secretaria de estado da saÚde seminário nacional de disseminação de experiências inovadoras no...
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SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDESECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Seminário Nacional de Disseminação de Experiências
Inovadoras no SUS
A Implantação da NOAS A Implantação da NOAS
em Santa Catarinaem Santa Catarina
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NORMAS OPERACIONAISNORMAS OPERACIONAIS
Norma Operacional Básica - NOB 01/96
NOAS-SUS 01/2001 - Norma NOAS-SUS 01/2001 - Norma Operacional da Assistência à Saúde Operacional da Assistência à Saúde
MUNICIPALIZANTEMUNICIPALIZANTE
REGIONALIZANTEREGIONALIZANTE
InstrumentoInstrumentos de s de
regulação do regulação do SUSSUS
LEGISLAÇÃOLEGISLAÇÃO
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NOAS - 01/2001NOAS - 01/2001Três Estratégias Três Estratégias
articuladas:articuladas:I
Regionalização Regionalização
e organização e organização
da assistênciada assistência
II Fortaleciment
o da capacidade
de gestão do SUS
III
Revisão de critérios de
habilitação de municípios e
Estados
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IRegionalização Regionalização
e organização e organização
da assistência da assistência
em Santa em Santa
CatarinaCatarina
NOAS - 01/2001 -> A Primeira EstratégiaNOAS - 01/2001 -> A Primeira EstratégiaNOAS - 01/2001 -> A Primeira EstratégiaNOAS - 01/2001 -> A Primeira Estratégia
Como estamos caminhando ...
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Regionalização e Organização da Assistência
• descentralizando as ações;• reorganizando os serviços;• facilitando o acesso e• aumentando a resolutividade.
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Organizando os ServiçosOrganizando os ServiçosHierarquização -Hierarquização -
Níveis de Complexidade de AtençãoNíveis de Complexidade de Atenção
Nível Nível TerciárioTerciário
Nível SecundárioNível Secundário
Nível PrimárioNível Primário
5% dos problemas5% dos problemas
15% dos problemas15% dos problemas
80% dos problemas80% dos problemas
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A estruturação das Macrorregiões de A estruturação das Macrorregiões de SaúdeSaúde
A estruturação das Macrorregiões de A estruturação das Macrorregiões de SaúdeSaúde
Estruturar e organizar as macrorregiõesmacrorregiões, através do
planejamento dos serviços e ações de saúde, visando
consolidar o modelo modelo assistencialassistencial de
Santa Catarina.
Em 1999 o Estado de Santa Catarina iniciou o processo de implantação das Macrorregiões de Saúde, com o objetivo de:
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A estruturação das Macrorregiões de A estruturação das Macrorregiões de SaúdeSaúde
A estruturação das Macrorregiões de A estruturação das Macrorregiões de SaúdeSaúde
• descentralização
• regionalização
• hierarquização
• articulação
• sistema de referência
Fundamentos:Fundamentos:
RESOLUTIVIDADE
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A estruturação das Macrorregiões de A estruturação das Macrorregiões de SaúdeSaúde
A estruturação das Macrorregiões de A estruturação das Macrorregiões de SaúdeSaúde
• localização geográfica população agrupamento por regionais de saúde eqüidistância sistema viário cultura de deslocamento índice de desenvolvimento social (IDS) complexo econômico-regional recursos tecnológicos bacia hidrográfica
Critérios:Critérios:
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Extremo Oeste
Meio Oeste
Planalto Serrrano
Sul
Nordeste
Vale do Itajaí
Planalto Norte
Grande Florianópolis
Referência em Média e Alta
complexidade
8 Macrorregiões 8 Macrorregiões de Saúdede Saúde
8 Macrorregiões 8 Macrorregiões de Saúdede Saúde
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Referência em Média
complexidade
JOAÇABACONCÓRDIA
XANXERÊ
LAGES
FLORIANÓPOLIS
ARARANGUÁ
SÃO M. OESTE
CHAPECÓ VIDEIRA
CANOINHAS
RIO DO SUL BLUMENAUITAJAÍ
JARAGUÁ DO SULMAFRA
JOINVILLE
TUBARÃO
CRICIÚMA
18 Regionais de 18 Regionais de SaúdeSaúde
18 Regionais de 18 Regionais de SaúdeSaúde
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ATENÇÃO BÁSICAATENÇÃO BÁSICAMUNICÍPIOSMUNICÍPIOS
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A estratégia daA estratégia da Saúde da Família: Saúde da Família:reorientando o modelo assistencial em Santa reorientando o modelo assistencial em Santa Catarina:Catarina:
Reformular o modelo Reformular o modelo assistencial assistencial
enfatizando a atenção enfatizando a atenção básica,orientando para básica,orientando para uma nova dinâmica de uma nova dinâmica de trabalho nas Unidades trabalho nas Unidades
de Saúde, com de Saúde, com definição de definição de
responsabilidades para responsabilidades para os serviços de saúde os serviços de saúde
visando a qualidade de visando a qualidade de vida da população vida da população
catarinense.catarinense.
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Evolução do PACS e PSF em Santa Catarina
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ESF e ACS, Santa Catarina, ESF e ACS, Santa Catarina, 1998-2001; Agosto/2002 e Meta 1998-2001; Agosto/2002 e Meta
20022002
Fonte: SIAB
103 164
381
710921
1100
1998 1999 2000 2001 Junho2002
Meta2002
Equipes de Saúde da Família
366
2254
4501
69257805
11000
1998 1999 2000 2001 Junho2002
Meta2002
Agentes Comunitários de Saúde
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% da População Coberta* por ESF, por Macrorregiões,
Santa Catarina, Agosto de 2002
Santa Catarina = 58,3%
* Considerando a capacidade média de atendimento Cobertura média = até 3450 pessoas por equipe
Fonte: SIAB/GEABSElaboração : DIRP/GEINF/Serviço de Tratamento de Dados
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% da População Coberta* por ACS, por Macrorregiões,
Santa Catarina, Agosto de 2002
* Considerando a capacidade média de atendimento Capacidade Média = até 550 pessoas por agente
Santa Catarina = 78,8%
Fonte: SIAB/GEABSElaboração : DIRP/GEINF/Serviço de Tratamento de Dados
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A) A) TIPO DE ATENDIMENTO POR CLINICASTIPO DE ATENDIMENTO POR CLINICAS
B) ABRANGÊNCIA TERRITORIAL E B) ABRANGÊNCIA TERRITORIAL E
POPULACIONALPOPULACIONAL
C) ÁREA DE REFERÊNCIAC) ÁREA DE REFERÊNCIA
Assistência HospitalarClassificação dos hospitais Conselho Estadual de Saúde
- Agosto/2000 -
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Tipo de Atendimento
Clínicas BásicasGeral
Especializado
HospitHospitalal
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Abrangência Territorial e
Populacional Local
Regional
Macrorregional
HospitHospitalal
Estadual
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Áreas de Referência
Sistema de Referência RegulamentadoUrgência/Emergência; Gestação de Alto Risco; Neurocirurgia e
UTI
Serviço Alta Complexidade Hospitalar
(SACH)
Ensino e Pesquisa (FIDEPS)
Cadastramento em Transplantes
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Distribuição de Hospitais segundo Área de Abrangência, por Município,Santa Catarina,
2001
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Plano Diretor de RegionalizaçãoPlano Diretor de RegionalizaçãoSituação Atual – Condição de Gestão Situação Atual – Condição de Gestão
Municípios Catarinenses.Municípios Catarinenses.
Plano Diretor de RegionalizaçãoPlano Diretor de RegionalizaçãoSituação Atual – Condição de Gestão Situação Atual – Condição de Gestão
Municípios Catarinenses.Municípios Catarinenses.
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REGIONALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIAREGIONALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIAMunicípios sede e póloMunicípios sede e pólo
SEDE = 34
SEDE E PÓLO = 30
TOTAL = 64 municípios(70% da população catarinense)
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4ª Regional de Saúde – 1 Rio do Sul 2 Ibirama 3 Ituporanga 7ª Regional de Saúde – 1 Itajaí 2 Balneário Camboriú 3 Camboriú
9ª Regional de Saúde - 1 Blumenau 2 Brusque 3 Indaial 4 Timbó 5 Gaspar
MUNICÍPIO-SEDE
PLANO DIRETOR DE PLANO DIRETOR DE
REGIONALIZAÇÃOREGIONALIZAÇÃO Configuração da Macrorregião Configuração da Macrorregião
do Vale do Itajaí - do Vale do Itajaí - um exemploum exemplo
PÓLO PARA:
Hemoterapia, TRS, Tomografia, U/ENeurocirurgia
Hemoterapia, TRS, GAR, U/E Tomografia, Neurocirurgia, Ressonância Magnética, Medicina Nuclear, Quimioterapia, Hemodinâmica e Radioterapia
TRS e Tomografia
233.892 hab.
372.887 hab.
529.362 hab.
TOTAL: 1.136.141 hab.
Hemoterapia, TRS, Tomografia, U/E, Neurocirurgia e Cirurgia Cardíaca
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• Organização por módulo assistencial, região e macrorregião de saúde do estado.
• Municípios agrupados segundo a complexidade da ação ou serviço que realizam:
Procedimentos de Atenção Básica (PAB);
Procedimentos de Atenção Básica Ampliada (PAB A);
Procedimentos Mínimos da Média Complexidade
(MM);
demais Procedimentos de Média Complexidade (MC);
e
Procedimentos de Alta Complexidade (AC).
Plano Diretor de RegionalizaçãoPlano Diretor de RegionalizaçãoEstruturação das Redes de ReferênciaEstruturação das Redes de Referência
Plano Diretor de RegionalizaçãoPlano Diretor de RegionalizaçãoEstruturação das Redes de ReferênciaEstruturação das Redes de Referência
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REGIONAL DE SAÚDE FLORIANÓPOLIS
(726.249)
PAB PABA MM MC AC
PALHOÇA
(92.077) 3 MC
SÃO JOSÉ 4 HE/ 1 HGS. P. DE ALCANTRA 1 HE (157.484) 8 MC
(3.698) 2 MC
STO AMARO 1 HG(16.525) 5 MC
ANGELINA 1 HCB
(5.920) 5 MC
R. QUEIMADO
(2.539) 1 MC
SÃO BONIFÁCIO 1 H
(2.848) 4 MC
ANITÁPOLIS 1H
(3.065) 5 MC
ÁGUAS MORNAS
(5.081) 4 MC
ALFREDO WAGNER 1H
(8.405) 4 MC
GAROPABA
(13.245) 4 MC
PAULO LOPES
(5.639) 5 MC
FLORIANÓPOLIS 3 H/
ANTONIO CARLOS (285.281) 13 MC 3HE/ 4HG
(6.306) 1 MC
BIGUAÇU 1 H
(45.425) 2 MC
G.CELSO RAMOS
(12.280) 2 MC
MAJOR GERCINO
(3.238) 1MC
NOVA TRENTO 1HCB
(9.727) 2 MC
SÃO J. BATISTA 1 HCB
(14.158) 2 MC
CANELINHA 1 HCB
(8.291) 4 MC
LEOBERTO LEAL
(4.036) 4 MC
TIJUCAS 1 H(20.981) 7 MC
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II Fortaleciment
o da capacidade
de gestão do SUS
Como estamos caminhando...
NOAS - 01/2001 -> A Segunda EstratégiaNOAS - 01/2001 -> A Segunda EstratégiaNOAS - 01/2001 -> A Segunda EstratégiaNOAS - 01/2001 -> A Segunda Estratégia
![Page 29: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Seminário Nacional de Disseminação de Experiências Inovadoras no SUS A Implantação da NOAS em Santa Catarina](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022062223/552fc12c497959413d8d141b/html5/thumbnails/29.jpg)
SECRETARIA DE ESTADO DA
SAÚDE
CONSELHO ESTADUAL DE
SAÚDE
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
E COORDENAÇÃO
• Plano de Saúde• PDR• PDI• PPI• PES• Agenda
DIRETORIA DE INSPEÇÃO E
ASSISTÊNCIA À REDE
• Controle e avaliação• Cadastro
COORDENADORIA DE
ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR
COORDENADORIA DE SAÚDE PÚBLICA
COORDENADORIA DE AÇÕES REGIONAIS
COORDENADORIA ADMINISTRATIVA
E FINANCEIRA
• SAMU• CERTUS• Vocação dos
hospitais• Unidades
próprias
• PPI Vigilância Sanitária e Epidemiológica
• PPI AIDS• Farmácia
básica• Medicamentos
excepcionais
• AÇÕES PROGRAMÁTICAS: - PACS / PSF - Diabetes / Hipertensão - Saúde da Mulher e do
Idoso - etc.
Regulação da Assistência: Estrutura Regulação da Assistência: Estrutura Organizacional da SES e Ações de RegulaçãoOrganizacional da SES e Ações de Regulação
Regulação da Assistência: Estrutura Regulação da Assistência: Estrutura Organizacional da SES e Ações de RegulaçãoOrganizacional da SES e Ações de Regulação
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Cada Macrorregião será, do ponto de vista de referências e contra-referências regulado através das diversas centrais de regulação (Complexo Regulador).
Toda as atividades que demandarem saída de uma macro-região serão reguladas e operacionalizadas entre os complexos reguladores.
REGULAÇÃO DA ASSISTÊNCIA
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CENTRAL REG ULADO RAURG ÊNCIAS E PACIENTES G RAVES E G AR
SAM U
CENTRAL REG ULADO RATRANSPO RTES NÃO URG ENTES E URG ÊNCIA SO CIAL
CERTUS
CENTRAL REG ULADO RACO NSULTAS ESPECIALIZADAS/ SADT
CENTRAL REG ULADO RA ALTA CO MPLEXIDADE
CENTRAL REG ULADO RALEITO S
C O M PL E X O RE G UL A D O R
Regulação da AssistênciaRegulação da AssistênciaRegulação da AssistênciaRegulação da Assistência
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Regulação da Assistência: Regulação da Assistência:
Centrais de RegulaçãoCentrais de Regulação
Regulação da Assistência: Regulação da Assistência:
Centrais de RegulaçãoCentrais de Regulação
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Serviços de Alta Complexidade por Macrorregiões Serviços de Alta Complexidade por Macrorregiões de Saúdede Saúde
Santa CatarinaSanta Catarina
25
50
17
41
60
13
22
04
25
3
21
46
03
16
2
13
34
3
19
48
Santa Catarina276
109
26
1998 Ago/2002 Previsão/2006
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Programação Pactuada IntegradaProgramação Pactuada IntegradaPPI/SC - 2002PPI/SC - 2002
Programação Pactuada IntegradaProgramação Pactuada IntegradaPPI/SC - 2002PPI/SC - 2002
PAB FixoPAB- A
M1 R$ 6,00 Per Capita Nacional R$ 6,18 PC
M2 Per Capita Estadual R$ 4,51 PC
M3 Per Capita Estadual R$ 3,28 PC
TFD Per Capita Estadual por Região R$ 0,24 PC
AC Per Capita Estadual por Região R$ 7,84 PC
AIH
7,6% Pop. 0,6% CIB
7% de Cobertura - Cota Virtual0,4 novos serviços 1º Sem.20020,2 outros ajustes CIB
Assistência Ambulatorial - Atenção Básica
Assistência Ambulatorial - Média e Alta Complex.
Assistência Hospitalar
de R$ 10 a R$ 17 Per Capita + R$ 0,50 PC se PAB = R$ 10,00
Distribuição dos Recursos Federais - CIB 19/03/02:
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PAB 4.634.214,00 PAB-A 205.976,88
Total PAB 4.840.190,88
M1 2.724.368,00 M2 2.219.631,42 M3 2.010.655,25 AC Amb 5.828.871,42
AIH - MC 11.694.345,33 AIH - AC 1.642.128,58
Total MACSIA - SIH
26.120.000,00
Assistência Hospitalar
Média e Alta ComplexidadeAmbulatorial
Atenção Básica
AIH - AC5,34%
PAB15,07%
M18,86%
M27,22%
M36,54%
AC Amb18,95%
AIH - MC38,03%
Programação Pactuada IntegradaProgramação Pactuada IntegradaProgramação Pactuada IntegradaProgramação Pactuada IntegradaDemonstrativo da Macroalocação dos Recursos Federais considerando diretrizes da NOAS:
- CIB 19/03/02
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Programação Pactuada IntegradaProgramação Pactuada IntegradaProgramação Pactuada IntegradaProgramação Pactuada Integrada Todos os municípios realizaram a
programação das ações e serviços de saúde no SISPPI;
Aprovada a PPI de Alta Complexidade Ambulatorial conforme reunião CIB de 23 de agosto de 2002;
Assinado Pacto SES/COSEMS sobre o processo de implantação da NOAS no Estado de Santa Catarina na reunião CIB de 07 de junho de 2002 definindo a utilização de Recursos das três esferas: Federais, Estaduais e Municipais, para consolidação da PPI/2002;
O Recurso Estadual em 2002 é de R$ 1,10 per capita, para 2003 está previsto R$ 1,20 per capita, aumentando gradualmente até atingir, em 2006, R$ 2,00 per capita.
Situação:
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Programação Pactuada IntegradaProgramação Pactuada IntegradaProgramação Pactuada IntegradaProgramação Pactuada IntegradaObjetivos:1 - Garantir a eqüidade no acesso da população
às ações e serviços de saúde; 2- Reverter a lógica de alocação de recursos
centrada na oferta, pela lógica de alocação baseada nas necessidades da população;
3- Consolidar o papel das Secretaria Estadual e Secretarias Municipais;
4 - Conferir transparência na definição dos critérios de distribuição dos recursos federais;
5 - Concretizar operacionalmente as diretrizes de regionalização da assistência; 6 - Permitir o desenvolvimento das ações de
controle e avaliação;7 - Definir as responsabilidades de cada nível de
governo no financiamento, na prestação dos serviços e na regulação.
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Gerenciamento da Assistência: Gerenciamento da Assistência: Cartão Nacional de SaúdeCartão Nacional de Saúde
Gerenciamento da Assistência: Gerenciamento da Assistência: Cartão Nacional de SaúdeCartão Nacional de Saúde
População cadastrada, Santa Catarina, 2002
4.904.167
2.987.400
Programado Nov/2002 Ago/02
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III
Revisão de critérios de
habilitação de municípios e
Estados
Como estamos caminhando...
NOAS - 01/2001 -> A Terceira NOAS - 01/2001 -> A Terceira EstratégiaEstratégiaNOAS - 01/2001 -> A Terceira NOAS - 01/2001 -> A Terceira EstratégiaEstratégia
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A Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina habilitou-se
na Gestão Plena do Sistema Gestão Plena do Sistema
EstadualEstadual pela NOAS 01/2002 na última reunião da Comissão
Intergestores Tripartite - CIT em 20/06/02.
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Plano Diretor de Regionalização
Plano Diretor de Investimento
Avaliação Municípios habilitados na condição de Gestão
do SistemaAvaliação do Cartão Sus no Estado
Alimentação do SIOPS
Plano Estadual de Regulação da Assistência
Programação Pactuada Integrada - PPI, através da assinatura de um Pacto COSEMS/SM sobre a implantação da NOAS no Estado onde a SES propõe a alocação de recursos próprios, entre outras pactuações.
Cumprimento dos Requisitos para a Cumprimento dos Requisitos para a habilitação em Gestão Plena do Sistema habilitação em Gestão Plena do Sistema Estadual:Estadual:
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PRIMEIRO ESTADO A HABILITAR MUNICÍPIOS EM PRIMEIRO ESTADO A HABILITAR MUNICÍPIOS EM
GESTÃO PLENA DA ATENÇÃO BÁSICA AMPLIADA.GESTÃO PLENA DA ATENÇÃO BÁSICA AMPLIADA.
REUNIÃO CIT EM 20/06/02: HABILITADOS REUNIÃO CIT EM 20/06/02: HABILITADOS 44 MUNICÍPIOS MUNICÍPIOS CATARINENSES.CATARINENSES.
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A Secretaria de Estado da Saúde na internet
www.saude.sc.gov.br
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