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Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e JuventudeSecretaria Executiva de Assistência Social
Gerência de Projetos e CapacitaçãoCentro Universitário Tabosa de Almeida – ASCES-UNITA
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ATUALIZAÇÃO SOBRE
ESPECIFICIDADE, INTERFACES E
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO
SUAS
CURSO
Facilitadora: Ana Cláudia Botelho
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MÓDULO 1
Concepção da Proteção Social Básica
- Introdução Histórica e Conceitual sobre a Proteção Social
- Proteção Social e Assistência Social no Brasil
MÓDULO 2
Proteção Social Básica no SUAS
- Funções da Proteção Social Básica
- A quem se destina a Proteção Social Básica?
MÓDULO 3
As ofertas da PSB
- Serviços Socioassistenciais da PSB
- Benefícios Socioassistenciais
- Programas no âmbito da Proteção Social Básica do
SUAS
MÓDULO 4
Atribuições e Gestão da Proteção Social Básica
-CRAS, rede socioassistencial e articulação intersetorial
- Trabalho social com família na PSB
- Atribuições na gestão do CRAS e dos serviços
- Articulação com a rede
MÓDULOS
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Construindo o perfil do grupo
- Quem sou?
- De onde venho?
- O que trago comigo? - expectativas,
experiências (continuou na gestão, chegou
agora na gestão, função/ local de atuação,
atuações anteriores)
- O que espero levar?
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O Curso
-Integra o Programa capacitaSUASvisando:
a. Consolidação de um modelo de atenção
cidadã na perspectiva do direito.
b. Desprecarização do trabalho, dos
trabalhadores e agentes sociais do SUAS
através do esforço coletivo e integrado.
c. Constitui-se enquanto espaço de trocas e
debates que permitam aos participantes
suspender seu cotidiano e reconstruí-lo à luz
de conceitos e paradigmas.
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O Curso
Para tanto é necessário fortalecer:
- Capacidade de análise de conjuntura do modelo
social produtor de exclusões e do momento atual;
- Compreensão do sistema de proteção social nos
diferentes contexto (estado democrático x estado
capitalista burguês);
- Desenvolvimento de práticas que busquem a
emancipação e autonomia dos sujeitos .
“A educação não muda o mundo. A
educação muda o homem, o homem
muda o mundo”
Paulo Freire
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Conhecimento
-Se dá com a práxis = relação teoria
e prática.
- Os conceitos/valores são materializados
historicamente e remetem a constituição do
homem enquanto sujeito histórico.
Aldaíza Sposati
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- “A mais perversa armadilha da alienação é
acreditar que sempre foi assim e, portanto,
sempre será assim”. (Mauri Luis Iase / UFRJ)
- Momento de conhecimento é, portanto,
um momento subversivo em sua essência
(Max Beer, História do Socialismo).
Ser sujeito histórico é se contrapor a:
Ser sujeito histórico é ser:
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1. Conhecer a realidade onde se dá o
fenômeno, na perspectiva da
superação dos fatores que geram
desproteção social;
2. Apreender e compreender o fenômeno
sobre o qual atuamos: “proteção
social”;
3. Dominar ferramentas que qualifiquem a
nossa intervenção para que ela seja
realmente transformadora.
Questões desafiadoras
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-O QUE É PROTEÇÃO SOCIAL?
-QUEM FAZ PROTEÇÃO SOCIAL?
-PARA QUEM SE FAZ PROTEÇÃO
SOCIAL?
ATIVIDADE
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HISTÓRICO E CONCEPÇÃO DA
PROTEÇÃO SOCIALMÓDULO 1
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PROTEÇÃO SOCIAL X ESTADO CAPITALISTA
• Modelo de produção da vida baseado:
Na exploração do trabalho = trabalhador e
dos recursos da natureza (terra, energia,
água, sol)
Na acumulação de bens materiais,
culturais, políticos, econômicos, sociais e
simbólicos que permitem a sobrevivência e
a integração na vida social.
Consequência: Sociedade com profundas
desigualdades econômicas e sociais
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QUANDO A QUESTÃO SOCIAL PASSA A SER UMA QUESTÃO DE ESTADO?
• Questão social: vincula-se
estreitamente à exploração do trabalho,
que gera desigualdades econômicas e
sociais.
• Sua gênese pode ser situada na
segunda metade do século XIX
(industrialização e surgimento do estado
capitalista burguês) quando os
trabalhadores reagem à essa
exploração, provocando transformação
radical nos mecanismos de proteção
social dos indivíduos, até então sob a
responsabilidade das famílias, ordens
religiosas e comunidades
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Modo de produção fundado na existência de duas classes sociais:
- Proprietários dos meios de produção (terra,
matérias-primas, máquinas e instrumentos de
trabalho) que compram a força de trabalho
para fazer funcionar as suas empresas;
- Proletários, que são obrigados a vender a
sua força de trabalho, porque eles não têm
acesso direto aos meios de produção ou de
subsistência.
ESTADO CAPITALISTA
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Proletariado
Europa: Pauperização massiva dos
trabalhadores nas concentrações
industriais e trazia consigo um enorme
custo social.
Aos poucos, esse primeiro proletariado
vai se organizando como classe
trabalhadora = apresentaram suas
reivindicações à esfera pública,
colocando em evidência a relação entre
sua pobreza e a forma de estruturação da
emergente sociedade capitalista.
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PROTEÇÃO SOCIAL X MODELO DE
ESTADO
“A sociedade moderna está fundada
inteiramente na exploração das grandes
massas da classe operária por uma ínfima
minoria da população pertencente às
classes de proprietários de terras e de
capitalistas. Essa é uma sociedade de
escravagistas, porque os operários ‘livres’
que trabalham a vida inteira para o capital
só têm ‘direito’ aos meios de existência
estritamente indispensáveis à conservação
dos escravos para produzir os lucros, que
permitem assegurar e perpetuar a
escravidão capitalista”.
(Lenin, dezembro de 1905 )
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Distribuição riqueza no planeta
0
10
20
30
40
50
60
2010 2012 2014 2016
1%
99%
http://www.redebrasilatual.com.br/economia/2015/01/em-2016-grupo-com-1-dos-mais-ricos-do-mundo-vai-superar-os-99-mais-pobres-3617.html
https://oxfamintermon.s3.amazonaws.com/sites/default/files/documentos/files/riquezaTenerloTodoQuererMas190115.pdf
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Distribuição riqueza no Brasil
• Os 0,9% mais ricos do País detêm 68,5%
da riqueza dos brasileiros, sendo as
principais fontes de acumulação de
riqueza os fluxos de renda e heranças
recebidas.
• 99,1% detém 31,5%
(PNAD- IBGE)
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• Colônia e Monarquia:
- Combate aos indígenas rebeldes,aumentar a produção agrícola no Brasil,defender o território e procurar jazidas deouro e prata;
- Época de revoltas (Balaiada, Sabinada,Revolução praieira, Farroupilha) e fim daescravidão.
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• República
- Proprietários de terras (café e leite) xtrabalhadores (estrangeiros).
- As lutas por direitos sociais levam oEstado a envolver-se progressivamenteno campo social, numa abordagempública da questão social, constituindonovos mecanismos de intervenção nasrelações sociais, seja por meio delegislações laborais ou de mecanismosde proteção social
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• As desigualdades sociais não apenaspassaram a ser reconhecidas comoproblema social como tambémreclamaram a intervenção dos poderespolíticos na regulação pública dascondições de vida desses trabalhadores.
• As lutas e reivindicações do movimentooperário geraram melhores condições detrabalho e deram início as primeirasinstituições de proteção social.
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• DITADURA
- Determinações do Governo Federal eracentralizadas, sem participação popularatravés de Atos Institucionais;
- Repressão e criminalização dosmovimentos sociais;
- Perda da soberania nacional através dasprivatizações e explosão da dependência docapital estrangeiro (dívida externa);
- Agenda política e econômica (interna eexterna) voltada para o interesse dasgrandes corporações;
- Cerceamento e redução de direitos quehaviam sido conquistados até aquelemomento.
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• República democrática: alguns indicadores
ECONOMIA:
Em 2002: 13ª posição no ranking global de economias (dados do Banco Mundial e FMI).
Em 2011: Chegou a ser o 6º
Em 2016: 9ª maior economia do mundo
IDH E COMBATE A POBREZA:
Relatório da ONU / 2015: Bolsa Família é modelo de programa social bem-sucedido. "Desde que o programa foi lançado, 5 milhões de brasileiros deixaram a extrema pobreza. E por volta de 2009 o programa havia reduzido a taxa de pobreza em 8 pontos percentuais.“
GINI – DESIGUALDADE (mede desigualdade de renda e vai de 0 a 100)
Passou de 58,6, em 2002, para 52,9, em 2013.
Em 2014, um relatório da ONU registrou queda significativa da desigualdade na última década com o Gini passando, nos cálculos das Nações Unidas, de 54,2 para 45,9.
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• Investimento na política de Assistência SocialRecursos para a assistência em relação aoOrçamento total da Seguridade Social.
“Orçamento Público não é simplesmente umapeça técnica, mas um campo de luta política comas distintas forças sociais que buscam seusinteresses” (Salvador (2010, p.172)
ANOS(%) Orçamento da Seguridade Social
2002 4,20
2004 6,53
2006 7,84
2010 9,14
- SIAFI/MDS – caderno SUAS: Financiamento da Assistência Social no Brasil n.05.- A assistência social na contemporaneidade: uma análise a partir do orçamento público, Janaina Albuquerque e Mossicléía Mendes da Silva
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• HOJE (Estado capitalista burguês)
- Determinações do Governo Federal sendocentralizadas, sem participação popular;
- Repressão e criminalização dos movimentossociais;
- Perda da soberania nacional através dasprivatizações;
- Agenda política e econômica (interna e externa)voltada para o interesse das grandescorporações;
- Cerceamento e redução de direitos que haviamsido conquistados até aquele momento (CLT).
- Diminuição/congelamento no aporte de recursospara políticas sociais;
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• GOLPE (Estado capitalista burguês)
- PEC 55 – Congela investimentos em políticas públicas/Assistência Social
Vídeo:https://www.youtube.com/watch?v=MyNsghBhd3U
A PEC, por exemplo, anula a validade dos artigosconstitucionais que garantem a aplicação de mínimospercentuais da receita em saúde e educação.
- PEC 287 – Os direitos dos trabalhadores estão em jogo:
Vídeo:https://www.youtube.com/watch?v=mGU5678JfKY
Em relação ao BPC/LOAS (ART. 203 CF) de que trata oinciso V, a lei disporá ainda sobre:
- o valor e os requisitos de concessão e manutenção;
- a definição do grupo familiar;
- o grau de deficiência para fins de definição do acessoao benefício e do seu valor.
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• GOLPE (Estado capitalista burguês)
- Decreto 8.949/2016: Aprova a EstruturaRegimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargosem Comissão e das Funções de Confiança doMinistério do Desenvolvimento Social e Agrário =16 para 09 funcionários
- MP 746 – Reforma do Ensino Médio• Amplia progressivamente a carga horária
anual de 800 h para 1.400 h.(Altera o artigo 24/LDB)• Retira a obrigatoriedade da oferta de
Educação Física e Artes do EM (Altera o artigo26/LDB)
• Define a língua inglesa como a únicaobrigatória no Ensino Médio (Altera o artigo 26/LDB)
• Retira a obrigatoriedade do ensino defilosofia e sociologia no EM. (Altera o artigo 36/LDB)
- Trabalho Intermitente (PL 3785/2012 )
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O primeiro passo para toda classe que aspira à
dominação […], é a conquista do poder político,
para apresentar seu interesse como interesse
geral!! (Karl Marx)
O Estado passa a defender os interesses das
classes dominantes por meio de seus
instrumentos de regulação e ideológicos!!!
• Ver: BODART, Cristiano das Neves.Contraposições de Karl Marx às ideiascontratualistas. Blog Café com Sociologia. 2016.Disponível em:<LINKAQUI>. Acessado em:11/11/2016
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Vamos pensar!!
O que determina a
oferta da proteção
social ?
A quem servem as
instituições públicas
no âmbito do estado
burguês capitalista?Qual nosso papel enquanto
educador e técnico na
organização das famílias, da
comunidade e no fortalecimento
das instituições para que
atendam ao propósito do bem
comum de forma autônoma e
protagonista ?
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As abordagens estatais da questão social se
estruturam a partir dos conflitos e
contradições que permeiam o processo de
acumulação da sociedade capitalista, e das
formas pelas quais essas sociedades
organizaram respostas para enfrentar as
questões geradas pelas desigualdadessociais, econômicas, culturais e políticas.
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Cenário
político
implicado na
produção da
desproteção
Pano de fundo: Modo de produção
capitalista e suas 5 principais
consequências:
1. Totalitarismo das Empresas: Empresas
transnacionais determinando a função
do Estado.
Produção de consciências dominada
pelo consumo através da criação de
necessidades humanas que destroem
identidades.
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Ex: PEC 47 - regular a atividade de representação de
interesses perante o Poder Público (a ação de pessoas
físicas ou jurídicas, de direito público ou privado,
diretamente ou por interposta pessoa, que tenha por
finalidade provocar, subsidiar, impulsionar ou orientar a
ação estatal):
a) direito a voz no âmbito de reunião de comissão
integradas por deputados e composição partidária
proporcional à da Câmara;
b) direito à apresentação formal de emendas a
proposições;
c) direito ao acompanhamento pessoal da tramitação
de matéria de seu interesse, vedado o acesso aos
ambientes exclusivos de parlamentares;
Exemplo
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Cenário político
implicado na
produção da
desproteção
2.Perda da capacidade de perceber as
diferenças e questioná-las = identidade classe
e passam a identificar por necessidades de
consumos. Oprimido se identifica de forma
ilusória com o opressor.
3.Perda de direitos: vale a ordem dos direitos
do mercado não as necessidades para
desenvolver capacidades humanas elevadas
que promovam autonomia plena.
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Cenário
político
implicado na
produção da
desproteção
4. A exaustão da natureza e das identidades das
espécies. Capital precisa expandir seus domínios
e seus mercados, como se tudo pudesse ser
invadido e destruído.
Privatização:
1º) Ser humano (escravo)
2º) Terra* (latifúndio)
3º) Florestas e minérios (petróleo)
4º) Sementes (transgênica)
5º) Água doce
6º) Calor do sol (placas de energia solar)
7º) Ar (botijões de oxigênio)
IBGE: Brasil estrutura fundiária mais desigual do
mundo.
- Pequenos lotes (até 10hec = 2,7% da soma de
propriedades rurais. - Grandes fazendas (mais de
mil hec = 43% do total).
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Cenário político
implicado na
produção da
desproteção
5. Perda da Soberania
“A força do capital que se nega a pensar no
humano, produz a identidade da
alienação...os seres excedentes para o
capital são abandonados ou entregues ao
Estado, obrigando-o a criar mecanismos de
assistência, vigilância e punição para evitar a
perturbação da ordem do direito”
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• Vídeo: Compreendendo a Proteção Social
Fonte: https://www.youtube.com/watch?v=w1KIk8bb-E4
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Cenário
político
implicado na
produção da
desproteção
Primeiro levaram os negros
Mas não me importei com issoEu não era negro
Em seguida levaram alguns operários
Mas não me importei com issoEu também não era operário
Depois prenderam os miseráveis
Mas não me importei com issoPorque eu não sou miserável
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Cenário
político
implicado na
produção da
desproteção
Depois agarraram uns desempregados
Mas como tenho meu emprego
Também não me importei
Agora estão me levando
Mas já é tarde.
Como eu não me importei com ninguém
Ninguém se importa comigo.
Bertold Brecht (1898 – 1956)
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PROTEÇÃO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL
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PARA
DISCUTIR A
PROTEÇÃO
SOCIAL
Pode ser definida como um conjunto de
iniciativas públicas ou estatalmente
reguladas para a provisão de serviços e
benefícios sociais visando a enfrentar
situações de risco social ou de privações
sociais (Jaccoud, 2009:58).
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TEM RELAÇÃO DIRETA COM O ACESSO
AOS DIREITOS DE CIDADANIA NA
FORMAÇÃO INTEGRAL DO SER, O QUE
REVELA A NECESSIDADE DE AÇÕES
INTERSETORIAIS E EM REDE.
A PROTEÇÃO SUPÕE, ALÉM DA OFERTA
DE BENS MATERIAIS, O ACESSO A BENS
CULTURAIS, POLÍTICOS, ECONÔMICOS,
SOCIAIS E SIMBÓLICOS QUE PERMITEM
A SOBREVIVÊNCIA E A INTEGRAÇÃO NA
VIDA SOCIAL.
PARA
DISCUTIR A
PROTEÇÃO
SOCIAL
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Concepção do Estado de Bem-Estar Social:
- Caracterizou-se, de modo geral, pela
responsabilidade do Estado pelo bem-estar de seus
membros
-Responsabilidade do Estado pelo bem-estar de seus
membros
-“Trata-se de manter um padrão mínimo de vida para
todos os cidadãos, como questão de direito social,
através de um conjunto de serviços provisionados
pelo Estado” (Cf. Silva, 2004: 56).
Filme
https://www.youtube.com/watch?v=bayoZEUEItg
PARA
DISCUTIR A
PROTEÇÃO
SOCIAL
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Importante:
A garantia de todo cidadão e cidadã à
proteção social implica na ruptura entre a
perspectiva assistencialista x perspectiva
socioassistencial de garantia de direitos = cria
um novo “modelo social público de proteção
social não contributiva”.
“Ter um modelo brasileiro de proteção
social não significa que ele já exista ou esteja
pronto, mas que é uma construção que exige
muito esforço de mudanças.
Concepção e gestão da proteção social não contributiva
no Brasil. - Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome, UNESCO, 2009 – Aldaíza Sposati.
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PROTEÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
HISTÓRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL
Fonte: https://www.youtube.com/watch?v=qPE5MdntV2Y
FILME
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OBSERVAÇÕES SOBRE O FILME
• Posse = Desigualdade
• Assistência aos pobres = industrialização
• Percurso da política de assistência social
• Assistência esmolada (XVIII) Estado mantinharelação com grupos privados e religiosos naassistência aos pobres através de isençãoclientelistas
• Assistência disciplinada: filantropia hospitais easilos.(XIX)
• Fim da escravidão e chegada dostrabalhadores europeus
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• Questão social: Revolução de 1930 conduzpara o centro da agenda pública
• Lutas sociais e trabalhistas força a ampliaçãoda atuação do Estado na área social
• Era Vargas: CLT, Institutos de Aposentadoriase Pensões
• Acesso a benefícios = contribuiçãofinanceira trabalhador formal
• Estado amplia sua atuação para os excluídosdesse sistema de previdência = LBA (LegiãoBrasileira de Assistência) e o CNSS (ConselhoNacional de Serviço Social)
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• CNSS: indicados pelo governo para analisarpedidos de auxílio
• LBA: reproduz na esfera pública o modeloassistencialista privado = reforça laço dedependência dos mais vulneráveis = primeirodamismo
• Criação primeira escola serviço social:profissionalização e aproximação da açãosocial aos trabalhadores
• Descentralização política = estados emunicípios
• LBA se espalha pelo Brasil estimulando oVOLUNTARIADO FEMININO e a CARIDADE eBENEMERÊNCIA
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• Ações fragmentadas e pontuais
• Entidades privadas atuavam demarcandocomo e para quem se daria o atendimento.
• Golpe: retirada de direitos
• LBA = vira Fundação Pública
• FUNABEM / BNH / INSS
• 1988: CF – Reconhece a Assistência Socialcomo Política Pública = Seguridade Social
• Proteção social reconhecida como direito docidadão e dever do Estado
• O que era “coisa de pobre”= questão social
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• LOAS = regulamenta artigos da CF que tratamda Assistência Social = modelo de gestão econtrole social descentralizado e participativo
• LOAS: CNAS = fiscalizar, paritário edeliberativo
• LOAS: Comando único
• LOAS: Conselhos, Planos e Fundos
• Conferências a partir de 1995 = extinção LBAe criação da Secretaria de Estado daAssistência Social
• 1998 = texto PNAS e NOB
• Política de favor passa a ser política de direito
• 2003:SUAS
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• Brasil entra numa nova fase de fortalecimentodo Estado e defesa de direitos
• 2005: NOB/SUAS
• Matricialidade sociofamiliar e território
• “Quando o serviço chega, chega toda aproteção social” (urbanização, escola, postode saúde, CRAS)
• Onde a esmola termina, o direito começa.
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ATIVIDADE: PROTEÇÃO SOCIAL
Grupo 1 – O que é proteção social
Quais aspectos estão envolvidos na Proteção social?
Quais as principais características que marcam a mudança de concepção no percurso da
Assistência Social?
Grupo 2 – Quem promove proteção social
Como acessar a proteção social?
Quem e como deve ser garantida proteção social no âmbito da Assistência Social?
Em algum momento promovemos desproteção social?
Grupo 3 – Para quem se faz proteção social
Como podemos garantir proteção social no contexto de exclusão, exploração, perda de direitos?
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Exercício:
Como podemos fortalecer a Política de Assistência
Social como política pública de proteção
social?
Estratégia 1
Estratégia 2
Estratégia 3
COMO ESTÁ ESSA
HISTÓRIA NO SEU
MUNICÍPIO?
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Um riacho de águas muito limpas descia a
montanha rasgando a terra e desviando das
rochas quando avistou, ao longe, um pântano sujo
e temeu chegar até ele. Revoltado protestou
contra a montanha que o fazia descer:
Conto do Rio
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-Por que não me avisou que teria que passar
por esse pântano sujo que eu teria desistido a
tempo? Do que valeu todo meu esforço por
me manter limpo até aqui?
A montanha que tudo presenciava respondeu:
-Depende da maneira como você vai encarar
o pântano. Se ficar com medo e diminuir o
ritmo da descida dará voltas e,
inevitavelmente, sem forças, acabará se
misturando com as águas sujas do pântano e
serás, para sempre, parte dele.
Conto do Rio
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Mas se você enfrentá-lo com velocidade, força e
determinação, vai atravessá-lo ao meio e jogará
toda a sujeira para as margens. Com o tempo
ela será absorvida pela terra, ficará à margem,
tornando-se coisa do passado. Você, como
prêmio pelo esforço, permanecerá como rio,
chegará ao mar e participará de sua grandeza.
(Ademar Bogo – Identidade e luta de classes)
Conto do Rio
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Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e JuventudeSecretaria Executiva de Assistência Social
Gerência de Projetos e Capacitação
www.sigas.pe.gov.brE-mail: [email protected]
Telefone: 81 3183 0702
Faculdade de Ensino Superior de Caruaru- ASCES
E-mail: [email protected]: (081) 2103-2096