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Secretaria da Administração Penitenciária - Coordenadoria de Saúde
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIASECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIACOORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIOCOORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
Secretaria da Administração Penitenciária - Coordenadoria de Saúde
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIASECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Implosão da Casa de DetençãoImplosão da Casa de Detenção (15/09/2002 )
- Construção de 11 unidades prisionais
Desativação das carceragensDesativação das carceragens1995 a 06/2005 desativadas 174 carceragens. 77 Distritos Policiais. 96 Cadeias Públicas. 01 DEPATRI (Departamento de Investigação de Crimes contra o Patrimônio)
Secretaria da Administração Penitenciária - Coordenadoria de Saúde
Masculino: 131.537Feminino: 6.421Total: 137.958
Fonte: DCEP – Centro de Informação Gerencial – Movimento Diário de 31/10/05
POPULAÇÃO CARCERÁRIA NO ESTADO DE SÃO PAULOPOPULAÇÃO CARCERÁRIA NO ESTADO DE SÃO PAULO
Masculino95%
Feminino; 5%
Masculino97%
Feminino3%
Masculino73%
Feminino27%
SAP (86%)SAP (86%) SSP (14%)SSP (14%)
Masculino: 115.826Feminino: 3.921Total: 119.747
Masculino: 13.355Feminino: 4.856
Total: 18.211
Secretaria da Administração Penitenciária - Coordenadoria de Saúde
MovimentaçãoMovimentação
Ingressam no Sistema Paulista por mês, aproximadamente, 5.000 presos
Deixam o Sistema Paulista por mês, aproximadamente, 4.000 presos
A serem absorvidos pelo Sistema Paulista por mês, aproximadamente, 1.000 presos
Ingressam no Sistema Paulista por mês, aproximadamente, 5.000 presos
Deixam o Sistema Paulista por mês, aproximadamente, 4.000 presos
A serem absorvidos pelo Sistema Paulista por mês, aproximadamente, 1.000 presos
POPULAÇÃO CARCERÁRIA NO ESTADO DE SÃO PAULOPOPULAÇÃO CARCERÁRIA NO ESTADO DE SÃO PAULO
Secretaria da Administração Penitenciária - Coordenadoria de Saúde
• Regime FechadoRegime FechadoPenitenciária CDP – Centro de Detenção Provisória
• Regime Semi-abertoRegime Semi-abertoCPP – Centro de Progressão Penitenciária IPA – Instituto Penal Agrícola
• Regime Disciplinar DiferenciadoRegime Disciplinar DiferenciadoCRP – Centro de Readaptação Penitenciária
• Tratamento de saúde/psiquiátricoTratamento de saúde/psiquiátricoHCTP – Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico CAHMP – Centro de Atendimento Hospitalar da Mulher Presa CH – Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário
• Regime FechadoRegime FechadoPenitenciária CDP – Centro de Detenção Provisória
• Regime Semi-abertoRegime Semi-abertoCPP – Centro de Progressão Penitenciária IPA – Instituto Penal Agrícola
• Regime Disciplinar DiferenciadoRegime Disciplinar DiferenciadoCRP – Centro de Readaptação Penitenciária
• Tratamento de saúde/psiquiátricoTratamento de saúde/psiquiátricoHCTP – Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico CAHMP – Centro de Atendimento Hospitalar da Mulher Presa CH – Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário
Fonte: DCEP – Centro de Informação Gerencial – Movimento Diário de 12/05/05
TIPOS DE REGIMETIPOS DE REGIME Mapeamento das unidades prisionais
Secretaria da Administração Penitenciária - Coordenadoria de Saúde
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA (CDP)CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA (CDP)
• 31 unidades• Capacidade – 768 presos• Presos provisórios (regime fechado)• Abriga presos que aguardam julgamento
• 31 unidades• Capacidade – 768 presos• Presos provisórios (regime fechado)• Abriga presos que aguardam julgamento
TIPOS DE UNIDADES PRISIONAISTIPOS DE UNIDADES PRISIONAIS Mapeamento das unidades prisionais
Secretaria da Administração Penitenciária - Coordenadoria de Saúde
TIPOS DE UNIDADES PRISIONAISTIPOS DE UNIDADES PRISIONAIS Mapeamento das unidades prisionais
• 71 unidades sendo:• 65 masculinas• 06 femininas
• Capacidade – 768 presos• Regime fechado• Do total, 18 são Compactas abrigando presos separados por delitos
• 71 unidades sendo:• 65 masculinas• 06 femininas
• Capacidade – 768 presos• Regime fechado• Do total, 18 são Compactas abrigando presos separados por delitos
PENITENCIÁRIAPENITENCIÁRIA
Secretaria da Administração Penitenciária - Coordenadoria de Saúde
TIPOS DE UNIDADES PRISIONAISTIPOS DE UNIDADES PRISIONAIS
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA (CPP)CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA (CPP)
• 07 unidades• Capacidade – 672 presos• Regime semi-aberto• O preso trabalha dentro e fora do CPP
• 07 unidades• Capacidade – 672 presos• Regime semi-aberto• O preso trabalha dentro e fora do CPP
Mapeamento das unidades prisionais
Secretaria da Administração Penitenciária - Coordenadoria de Saúde
CENTRO DE READAPTAÇÃO PENITENCIÁRIA (CRP)CENTRO DE READAPTAÇÃO PENITENCIÁRIA (CRP)
• 01 unidade masculino• Capacidade – 160 presos• Número de tentativas/fugas: ZERO• Cela individual (segurança máxima)• RDD – RDD – Regime Disciplinar DiferenciadoRegime Disciplinar Diferenciado
• 01 unidade masculino• Capacidade – 160 presos• Número de tentativas/fugas: ZERO• Cela individual (segurança máxima)• RDD – RDD – Regime Disciplinar DiferenciadoRegime Disciplinar Diferenciado
TIPOS DE UNIDADES PRISIONAISTIPOS DE UNIDADES PRISIONAIS Mapeamento das unidades prisionais
Secretaria da Administração Penitenciária - Coordenadoria de Saúde
INSTITUTO PENAL AGRÍCOLA (IPA)INSTITUTO PENAL AGRÍCOLA (IPA)
• 02 unidades•Capacidade – 672 presos•Regime semi-aberto•Trabalho agrícola/pecuário•O preso trabalha dentro e fora do IPA
• 02 unidades•Capacidade – 672 presos•Regime semi-aberto•Trabalho agrícola/pecuário•O preso trabalha dentro e fora do IPA
TIPOS DE UNIDADES PRISIONAISTIPOS DE UNIDADES PRISIONAIS Mapeamento das unidades prisionais
Secretaria da Administração Penitenciária - Coordenadoria de Saúde
CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO (CR)CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO (CR)
• Projeto “Cidadania no cárcere”• 21 unidades sendo:
•17 masculinos•04 femininos
• Administração em parceria com ONG Administração em parceria com ONG • Capacidade – 210 reeducandos• Unidade mista (regimes fechado, semi- aberto e provisório)•Critério de elegibilidade: residência e perfil para ressocialização• Índice de reincidência – 10%
• Projeto “Cidadania no cárcere”• 21 unidades sendo:
•17 masculinos•04 femininos
• Administração em parceria com ONG Administração em parceria com ONG • Capacidade – 210 reeducandos• Unidade mista (regimes fechado, semi- aberto e provisório)•Critério de elegibilidade: residência e perfil para ressocialização• Índice de reincidência – 10%
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TIPOS DE UNIDADES PRISIONAISTIPOS DE UNIDADES PRISIONAIS Mapeamento das unidades prisionais
Secretaria da Administração Penitenciária - Coordenadoria de Saúde
140 unidades prisionais*
•Coordenadoria de Unidades Prisionais da Capital e Grande São Paulo = 25
•Coordenadoria de Unidade Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral = 17
•Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado = 31
•Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado = 29
•Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado = 33
•Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário = 05
140 unidades prisionais*
•Coordenadoria de Unidades Prisionais da Capital e Grande São Paulo = 25
•Coordenadoria de Unidade Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral = 17
•Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado = 31
•Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado = 29
•Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado = 33
•Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário = 05
Além das Coordenadorias Regionais contamos com a Coordenadoria de Saúde responsável pela orientação técnica das ações de saúde desenvolvidas pelas unidades de saúde existentes em cada
unidade prisional e responsável, técnica e administrativamente, pelos 05 hospitais.
DISTRIBUIÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS NO ESTADODISTRIBUIÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS NO ESTADO
*Fonte: DCEP – Centro de Informação Gerencial – Movimento Diário de 31/10/05
Mapeamento das unidades prisionais
Secretaria da Administração Penitenciária - Coordenadoria de Saúde
População carcerária – 28.616População carcerária – 28.616
Coordenadoria Regional da Capital e Grande São Paulo (CCAP)Coordenadoria Regional da Capital e Grande São Paulo (CCAP)
25 unidades : 15 CDP 05 Penitenciárias masculinas 03 Penitenciárias femininas 02 CPP
Médico – 56
Cirurgião Dentista – 56
Enfermeiro –56
Aux Enfermagem – 56
Assistente Social – 56
Psicólogo – 56
Fo
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: D
CE
P –
Cen
tro
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In
form
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Mo
vim
ento
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de
31
/10
/05
Profissionais Necessários
28
23
12
54
46
67
Equipes Mínimas Existentes = 09
Profissionais Existentes
-28
-33
-44
-02
-10
+11
Déficit/Superavit
Equipes Mínimas Necessárias = 56
Déficit de Equipe Completa = 47
Secretaria da Administração Penitenciária - Coordenadoria de Saúde
Coordenadoria Regional do Vale do Paraíba e Litoral Coordenadoria Regional do Vale do Paraíba e Litoral (COREVALI)(COREVALI)
População carcerária – 15.398População carcerária – 15.39817 unidades : 06 CDP
06 Penitenciárias masculinas 01 Penitenciária feminina 02 CPP 01 CRP 01 CR Feminino
Fo
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de
31
/10
/05
Médico – 31
Cirurgião Dentista – 31
Enfermeiro –31
Aux Enfermagem – 31
Assistente Social – 31
Psicólogo – 31
Profissionais Necessários
39
20
12
42
38
40
Equipes Mínimas Existentes = 05
Profissionais Existentes
+08
-11
-19
+11
+07
+09
Déficit/Superavit
Equipes Mínimas Necessárias = 31
Déficit de Equipe Completa = 26
Secretaria da Administração Penitenciária - Coordenadoria de Saúde
Coordenadoria Região Central do Estado (CENTRAL)Coordenadoria Região Central do Estado (CENTRAL)
População carcerária – 22.911População carcerária – 22.91131 unidades : 06 CDP
13 Penitenciárias masculinas 01 Penitenciária feminina 01 CPP 09 CR Masculinos 01 CR Feminino
Fo
nte
: D
CE
P –
Cen
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de
In
form
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o G
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nci
al –
Mo
vim
ento
Diá
rio
de
31
/10
/05
Médico – 46
Cirurgião Dentista – 46
Enfermeiro –46
Aux Enfermagem – 46
Assistente Social – 46
Psicólogo – 46
Profissionais Necessários
62
27
13
70
52
52
Equipes Mínimas Existentes = 09
Profissionais Existentes
+16
-19
-33
+24
+06
+06
Déficit/Superavit
Equipes Mínimas Necessárias = 46
Déficit de Equipe Completa = 37
Secretaria da Administração Penitenciária - Coordenadoria de Saúde
Coordenadoria Região Noroeste do Estado Coordenadoria Região Noroeste do Estado (NOROESTE)(NOROESTE)
População carcerária – 23.861População carcerária – 23.861
Fo
nte
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CE
P –
Cen
tro
de
In
form
açã
o G
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nci
al –
Mo
vim
ento
Diá
rio
de
31
/10
/05 29 unidades : 02 CDP
18 Penitenciárias masculinas 01 Penitenciária feminina 05 CR Masculinos 01 CR Feminino 01 IPA
Médico – 48
Cirurgião Dentista – 48
Enfermeiro –48
Aux Enfermagem – 48
Assistente Social – 48
Psicólogo – 48
Profissionais Necessários
54
30
20
88
70
51
Equipes Mínimas Existentes = 10
Profissionais Existentes
+06
-18
-28
+40
+22
+03
Déficit/Superavit
Equipes Mínimas Necessárias = 48
Déficit de Equipe Completa = 38
Secretaria da Administração Penitenciária - Coordenadoria de Saúde
Coordenadoria Região Oeste do Estado Coordenadoria Região Oeste do Estado (OESTE)(OESTE)
População carcerária – 27.891População carcerária – 27.891
Fo
nte
: D
CE
P –
Cen
tro
de
In
form
açã
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Mo
vim
ento
Diá
rio
de
31
/10
/05
33 unidades : 02 CDP 23 Penitenciárias masculinas 03 CR Masculino 01 CR Feminino 01 IPA 02 CPP 01 CRP
Médico – 56
Cirurgião Dentista – 56
Enfermeiro –56
Aux Enfermagem – 56
Assistente Social – 56
Psicólogo – 56
Profissionais Necessários
73
37
51
95
99
86
Equipes Mínimas Existentes = 27
Profissionais Existentes
+17
-19
-05
+39
+43
+30
Déficit/Superavit
Equipes Mínimas Necessárias = 56
Déficit de Equipe Completa = 29
Secretaria da Administração Penitenciária - Coordenadoria de Saúde
COORDENADORIA DE SAÚDECOORDENADORIA DE SAÚDECoordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário (CSSP)Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário (CSSP)
1. Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico I Franco da Rocha2. Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico II Franco da Rocha3. Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Dr. Arnaldo A Ferreira – Taubaté 4. Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário5. Centro de Atendimento Hospitalar à Saúde da Mulher Presa
1. Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico I Franco da Rocha2. Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico II Franco da Rocha3. Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Dr. Arnaldo A Ferreira – Taubaté 4. Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário5. Centro de Atendimento Hospitalar à Saúde da Mulher Presa
População carcerária – 1.070População carcerária – 1.070Fonte: DCEP – Centro de Informação Gerencial – Movimento Diário de 31/10/05
05 unidades : 03 HCTP 01 CHSP 01 CAHMP
Secretaria da Administração Penitenciária - Coordenadoria de Saúde
Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico I Franco da Rocha• Capacidade total: 610 sendo:
•Leitos masculinos: 505•Leitos femininos (regime fechado): 80 (ala desinternação): 25
Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico II Franco da Rocha• Capacidade total: 210 leitos masculinos
Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico em Taubaté • Capacidade total: 244 leitos masculinos
Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário (CSSP)Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário (CSSP)
Fonte: DCEP – Centro de Informação Gerencial – Movimento Diário de 31/10/05
Secretaria da Administração Penitenciária - Coordenadoria de Saúde
Capacidade: 324 leitos destinados a presos/pacientes do sexo masculino
Atenção básica expandidaAtendimento ambulatorial em infectologia,
ortopedia, clínica médica e psiquiatria (para ambos os sexos)
Capacidade: 324 leitos destinados a presos/pacientes do sexo masculino
Atenção básica expandidaAtendimento ambulatorial em infectologia,
ortopedia, clínica médica e psiquiatria (para ambos os sexos)
Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário
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Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário (CSSP)Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário (CSSP)
Secretaria da Administração Penitenciária - Coordenadoria de Saúde
Capacidade: 80 leitos destinados às gestantes (alto risco) e nutrizes Tempo de permanência: 4 a 6 meses
Capacidade: 80 leitos destinados às gestantes (alto risco) e nutrizes Tempo de permanência: 4 a 6 meses
Centro de Atendimento Hospitalar à Mulher Presa
Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário (CSSP)Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário (CSSP)
• Programa de Aleitamento Materno
• Programa de Planejamento Familiar
Secretaria da Administração Penitenciária - Coordenadoria de Saúde
Ações de Vigilância Sanitária - SAPAções de Vigilância Sanitária - SAP
O Plano Operativo Estadual Paulista prevê que à Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Administração Penitenciária, criada pela Lei
Complementar nº 897 de 09 de maio de 2001 e organizada pelo Decreto nº 45 865, de 21 de junho de 2 001, ficam subordinadas tecnicamente todas as unidades de saúde dos estabelecimentos prisionais e, técnica e administrativamente,as unidades destinadas
exclusivamente a atenção a saúde.
• Financiamento das ações de saúde – fonte: Governo Federal – Ministério da Saúde – custeio – exercício 2005.
• 10% dos recursos federais destinados aos Fundos Municipais de Saúde dos municípios que sediam as unidades prisionais no Estado de São Paulo para complementação da atenção básica
• 90% dos recursos federais destinados a Secretaria de Administração Penitenciária para desenvolvimento institucional dos profissionais das equipes de saúde das unidades prisionais. – R$228.045,60 (02 repasses)
• O Estado de São Paulo ainda não recebeu recursos do Governo Federal – Ministério da Justiça – investimento – exercício de 2 005.
• Financiamento das ações de saúde – fonte: Governo do Estado de São Paulo – exercício 2 005 – R$ 9.690.730,07.
• Financiamento das ações de saúde – fonte: Governo Federal – Ministério da Saúde – custeio – exercício 2005.
• 10% dos recursos federais destinados aos Fundos Municipais de Saúde dos municípios que sediam as unidades prisionais no Estado de São Paulo para complementação da atenção básica
• 90% dos recursos federais destinados a Secretaria de Administração Penitenciária para desenvolvimento institucional dos profissionais das equipes de saúde das unidades prisionais. – R$228.045,60 (02 repasses)
• O Estado de São Paulo ainda não recebeu recursos do Governo Federal – Ministério da Justiça – investimento – exercício de 2 005.
• Financiamento das ações de saúde – fonte: Governo do Estado de São Paulo – exercício 2 005 – R$ 9.690.730,07.
Secretaria da Administração Penitenciária - Coordenadoria de Saúde
Ações de Vigilância Sanitária - SAPAções de Vigilância Sanitária - SAP
O campo de atuação da vigilância sanitária é amplo e tem por responsabilidade o controle sanitário sobre medicamentos, alimentos, equipamentos e materiais médico-odonto-hospitalares,
vacinas, entre outros que não compõem o universo penitenciário.
Medicamentos – Núcleo de FarmáciaMedicamentos – Núcleo de FarmáciaAquisição, armazenamento, distribuição dos medicamentos para as unidades prisionais ehospitalares da SAP.
Grupo de Padronização de Medicamentos da Coordenadoria de Saúde do SistemaPenitenciário Estuda nova padronização para atender as demandas. Referência Relação de Nacional de Medicamentos Essenciais – RENAME.
Programas de Assistência FarmacêuticaDose Certa – patrocinado pelo Governo do Estado de São Paulo – cesta básica de
medicamentos.Programas de Saúde Estratégicos do Ministério da Saúde - Tuberculose – AIDSKit Medicamentos- Ministério da Saúde.
Medicamentos – Núcleo de FarmáciaMedicamentos – Núcleo de FarmáciaAquisição, armazenamento, distribuição dos medicamentos para as unidades prisionais ehospitalares da SAP.
Grupo de Padronização de Medicamentos da Coordenadoria de Saúde do SistemaPenitenciário Estuda nova padronização para atender as demandas. Referência Relação de Nacional de Medicamentos Essenciais – RENAME.
Programas de Assistência FarmacêuticaDose Certa – patrocinado pelo Governo do Estado de São Paulo – cesta básica de
medicamentos.Programas de Saúde Estratégicos do Ministério da Saúde - Tuberculose – AIDSKit Medicamentos- Ministério da Saúde.
Secretaria da Administração Penitenciária - Coordenadoria de Saúde
Alimentos – Assessoria de Nutrição/FonoAlimentos – Assessoria de Nutrição/Fono05 nutricionistas e 01 Fonoaudióloga – atuação:1. Programa Aleitamento Materno2. Unificação de rotinas no recebimento, armazenamento, preparo, higiene e manipulação de
alimentos.3. Planejamento da aquisição de alimentos e equipamentos de cozinha
Equipamentos e materiais médico-odonto-hospitalares - AdministraçãoEquipamentos e materiais médico-odonto-hospitalares - AdministraçãoOs recursos referentes à Portaria interministerial 628/02 foram creditados à SAP em dezembro/04.
1. Aquisição de computadores para todos os Núcleos de Saúde das Unidades Prisionais e Núcleos Regionais de Saúde. Consequência: Implantação do sistema de monitoramento das ações de saúde.
2. Reposição de equipamentos médico-odontológicos por desgaste e/ou depredação. Consequência: Aparelhamento adequado dos consultórios.
Imunização – Núcleos de SaúdeImunização – Núcleos de SaúdeCampanhas de vacinação: Gripe, Dupla Adulto, SCR, Hepatite B
Ações de Vigilância Sanitária - SAPAções de Vigilância Sanitária - SAP
Secretaria da Administração Penitenciária - Coordenadoria de Saúde
Ações de Vigilância Sanitária - SAPAções de Vigilância Sanitária - SAP
Vigilância dos ambientes de trabalhoVigilância dos ambientes de trabalho“Conjunto de atividades desenvolvidas por serviços públicos de Saúde com a finalidade de controlar ou
eliminar os riscos à Saúde existentes nos ambientes de trabalho”
CIPAS – Comissão Interna de Prevenção de AcidentesDas 140 unidades prisionais da Secretaria de Administração Penitenciária: 21 tem CIPA implantada 05 encontram-se em processo de implantação(treinamento para formação de
agentes multiplicadores do curso de cipeiros) eas demais em processo de sensibilização e ou retomada (aquelas que foramdesativadas).
Paralelamente promove :Palestras:Tuberculose, hepatite, próstata, DST/AIDS, saúde da mulher, poder institucional, ética, papel profissional diante da prática do trabalho, saúde do servidor, mulher
e violência.Campanhas educativas: Sedentarismo, alcoolismo, alimentação, qualidade de vida.
Atendimento a servidores vítimas de rebeliões/motins. (parceria com universidades, Hospital das Clinicas, Hospital do Servidor Público Estadual- Projeto Prevenir).
Secretaria da Administração Penitenciária - Coordenadoria de Saúde
Ações de Vigilância Sanitária - SAPAções de Vigilância Sanitária - SAP
Vigilância em SaúdeVigilância em Saúde“Constitui-se em vigilância das doenças transmissíveis, vigilância das doenças e agravos não
transmissíveis e dos seus fatores de risco.”
OESTE - 363 casos casosNOROESTE - 328 casos casosCENTRAL - 211 casos casosCOREVALE - 160 casos casosCCAP - 176 casos
OESTE - 363 casos casosNOROESTE - 328 casos casosCENTRAL - 211 casos casosCOREVALE - 160 casos casosCCAP - 176 casos
CENTRAL17%
OESTE30%
NOROESTE26%
COREVALE13%
CCAP14%
HIV+HIV+OESTE - 188 casos casosNOROESTE - 199 casos casosCENTRAL - 91 casos casosCOREVALE - 98 casos casosCCAP - 131 casos
OESTE - 188 casos casosNOROESTE - 199 casos casosCENTRAL - 91 casos casosCOREVALE - 98 casos casosCCAP - 131 casos
AIDSAIDS
CENTRAL13%
OESTE27%
NOROESTE27%
COREVALE14%
CCAP19%
Fonte: Questionário Situacional – 15/10/2004
(levantamento realizado em parceria com CRT DST/AIDS)
Diagnóstico SituacionalDiagnóstico Situacional – HIV/AIDS nas Unidades Prisionais– HIV/AIDS nas Unidades Prisionais
Secretaria da Administração Penitenciária - Coordenadoria de Saúde
CCAP COREVALE CENTRAL NOROESTE OESTE
Há solicitação para realização de exames HIV
87% 100% 100% 96% 95%
Há presos em tratamento com ARV para HIV/AIDS
100% 86% 100% 92% 100%
Realiza CD4/CD8 94% 94% 93% 92% 95%
Realiza Caga Viral 87% 94% 93% 83% 95%
Realiza Sorologia para Sífilis 95% 100% 86% 83% 95%
Unidades que realizam Ações de Saúde aos portadores de HIV/AIDS, por Coordenadoria Regional
Ações de Vigilância Sanitária - SAPAções de Vigilância Sanitária - SAP
Diagnóstico SituacionalDiagnóstico Situacional – HIV/AIDS nas Unidades Prisionais– HIV/AIDS nas Unidades Prisionais
Secretaria da Administração Penitenciária - Coordenadoria de Saúde
CCAP COREVALE CENTRAL NOROESTE OESTE
Há distribuição de materiais educativos para presos sobre prevenção de DST/AIDS?
63% 50% 86% 71% 75%
Há distribuição de materiais educativos para familiares de presos sobre prevenção de DST/AIDS?
94% 13% 43% 71% 50%
Há distribuição de preservativos para presos? 87% 94% 93% 100% 85%
Há distribuição de preservativos para Agente de Segurança Penitenciário (ASP)?
94% 94% 93% 87% 100%
Há aconselhamento individual do preso sobre DST/AIDS? 81% 66% 100% 71% 90%
Há aconselhamento em grupo do preso sobre DST/AIDS? 37% 39% 50% 37% 60%
Há ações de redução de danos entre usuários de drogas injetáveis internos? 25% 12% 36% 29% 25%
Há ações de prevenção e saúde para práticas de tatuagem e de barbeiro? 25% 12% 57% 29% 35%
Há agentes penitenciários ou presos multiplicadores de informações? 25% 56% 78% 37% 35%
Há ONG ou outra entidade civil que realiza ações de prevenção com os presos?
12% 12% 57% 17% 15%
Há ONG ou outra entidade civil que realiza ações de prevenção com os funcionários?
0% 6% 36% 17% 20%
Há equipe de saúde que realiza palestras, encontros educativos sobre DST/AIDS?
25% 44% 50% 46% 30%
Há profissional que realiza ações de prevenção nas unidades prisionais? 44% 31% 50% 50% 70%
Os parceiros HIV+ são encaminhados para exames sorológicos com aconselhamento?
69% 81% 100% 92% 90%
Unidades que realizam Ações de Prevenção em DST/AIDS, por Coordenadoria Regional
Ações de Vigilância Sanitária - SAPAções de Vigilância Sanitária - SAP
Secretaria da Administração Penitenciária - Coordenadoria de Saúde
Referências para medicamentos antiretrovirais
CCAP COREVALE CENTRAL NOROESTE OESTE
Farmácia do Sistema Penitenciário
12 04 07 14 14
Ambulatório Municipal 02 05 05 06 05
Ambulatório Estadual 00 03 01 03 01
CCAP COREVALE CENTRAL NOROESTE OESTE
Farmacia do Sistema
Ambulatório Municipal
Ambulatório Estadual
Ações de Vigilância Sanitária - SAPAções de Vigilância Sanitária - SAP
Diagnóstico SituacionalDiagnóstico Situacional – HIV/AIDS nas Unidades Prisionais– HIV/AIDS nas Unidades Prisionais
Secretaria da Administração Penitenciária - Coordenadoria de Saúde
CCAP COREVALE CENTRAL NOROESTE OESTE
Ambulatório do Sistema Penitenciário
09 05 07 09 14
Ambulatório de referência DST/AIDS Municipal
03 07 03 09 03
Ambulatório de Referência DST/AIDS Estadual
01 01 02 05 00
CCAP COREVALE CENTRAL NOROESTE OESTE
Ambulatório Sistema Penitenciário
Ambulatório referência Municipal
Ambulatório referência Estadual
Fonte: Levantamento realizado em Outubro/04
Local de atendimento dos pacientes HIV+
Ações de Vigilância Sanitária - SAPAções de Vigilância Sanitária - SAP
Diagnóstico SituacionalDiagnóstico Situacional – HIV/AIDS nas Unidades Prisionais– HIV/AIDS nas Unidades Prisionais
Secretaria da Administração Penitenciária - Coordenadoria de Saúde
•Aumento do número de Notificação dos casos*
•Aumento da realização de busca ativa
•Ampliação do tratamento supervisionado
•Premiação no Fórum de Tuberculose (20 unidades prisionais premiadas)
•População carcerária mais esclarecida quanto às doenças infecto-
contagiosas tendo em vista aceitação da convivência dos doentes
com a população de um modo geral
*Fonte: SMS Covisa/CCD (EpiTb banco de atendimento agosto/2005
Ações de Vigilância Sanitária - SAPAções de Vigilância Sanitária - SAP
TuberculoseTuberculose
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FACILITADORESFACILITADORES
1. Liberação do recurso referente a Portaria 628/02 que viabiliza a aquisição de computadores;
2. Criação do Portal – Módulo Saúde que deverá favorecer o controle das ações ;
3. Parceria com Secretaria de Estado da Saúde especialmente com as Coordenadorias de Tuberculose e DST/AIDS que viabilizam treinamento permanente;
4. Estrutura organizacional da SAP que favorece a regionalização das ações;
5. Compromisso institucional com a garantia dos direitos humanos
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DIFICULTADORESDIFICULTADORES
1. Preconceito e a discriminação com o cidadão preso;
2. Saturação das referências para média e alta complexidade;
3. Dificuldades encontradas junto a algumas DIR´s relativas ao cadastramento das unidades prisionais no CNES e dos presos junto ao SUS – dado de realidade: 60 equipes compostas e 55 qualificadas;
4. Ocorrência de movimentos rebeldes que depredam o patrimônio público e que atinge os profissionais;
5. Recursos humanos insuficientes;
6. Dificuldade no remanejamento dos profissionais existentes;
7. Ausência de Sistema de Informação implementado.
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Proposta para utilização dos recursos advindos da qualificaçãoProposta para utilização dos recursos advindos da qualificação
1. Capacitação dos profissionais das equipes mínimas;
2. Complementação dos recursos humanos necessários;
3. Concessão do Prêmio Incentivo para as unidades que alcançarem as metas estabelecidas no Plano Operativo.
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GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULOGOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULOGeraldo Alckmin
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIASECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIANagashi Furukawa
COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIOCOORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIOMaria Alice Salvador - Coordenadora
Denise da Cruz Padula – Assistente Técnico de Coordenação
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