secretaria adjunta de política econômica e tributária
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SAET MARCEL SOUZA DE CURSI Secretário Adjunto de Política Econômica e Tributária 17 de dezembro de 2004. Secretaria Adjunta de Política Econômica e Tributária. SAET – Marcel Souza de Cursi SIAT – José Roberto Miorim SAT – Dulcinéia S. Magalhães - PowerPoint PPT PresentationTRANSCRIPT
Secretaria Adjunta de Política Econômica e TributáriaSecretaria Adjunta de Política Econômica e Tributária
SAETSAETMARCEL SOUZA DE CURSIMARCEL SOUZA DE CURSI
Secretário Adjunto de Política Econômica e TributáriaSecretário Adjunto de Política Econômica e Tributária
17 de dezembro de 200417 de dezembro de 2004
Equipe da Receita PúblicaSAET – Marcel Souza de SAET – Marcel Souza de CursiCursi
SIAT – José Roberto SIAT – José Roberto MiorimMiorim
SAT – Dulcinéia S. SAT – Dulcinéia S. MagalhãesMagalhães
SAIT – Nelson Barbosa SAIT – Nelson Barbosa AlvesAlves
SARET – Adilson Garcia SARET – Adilson Garcia RúbioRúbio
SAFIS – Altino S. dos Reis SAFIS – Altino S. dos Reis FilhoFilho
AGECON– Mariza V.F.M. AGECON– Mariza V.F.M. Fiorenza Fiorenza
APT – Marisa F. Leão APT – Marisa F. Leão CastilloCastillo
AJUT - Roseli Raquel AJUT - Roseli Raquel RicasRicas
ESTADO DE MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SAET SAET Secretaria Adjunta de Política Secretaria Adjunta de Política
Econômica e TributáriaEconômica e Tributária
SAET SAET Secretaria Adjunta de Política Secretaria Adjunta de Política
Econômica e TributáriaEconômica e Tributária
Secretaria Adjunta de Polítíca Econômica e TributáriaSecretaria Adjunta de Polítíca Econômica e TributáriaSecretaria Adjunta de Política FiscalSecretaria Adjunta de Política Fiscal
NEGÓCIONEGÓCIO
FORMULAÇÃO DE DIRETRIZES DE POLÍTICA ECONÔMICA E TRIBUTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO DAS RELAÇÕES FEDERATIVAS
FISCAIS E PESQUISA ECONÔMICA APLICADA.
PPA - 2005PPA - 2005PLANEJAMENTO PÚBLICOPLANEJAMENTO PÚBLICO
PLANO DE TRABALHO – PTA 2004 – META SAET PLANO DE TRABALHO – PTA 2004 – META SAET
Formular as diretrizes de política tributária e de receita pública estadual e de relações federativas fiscais, definir e planejar as metas referentes ao
controle e a administração da receita pública estadual, assegurando a sua realização, a modernização administrativa e o cumprimento dos padrões de serviço público vinculados a execução da receita pública.
META – 1 META – 1
1. Ìndice de realização da receita total projetada ((receita total realizada /receita total projetada )=>1).
4.930.375.843,16 = 116% 4.239.780.531,59
2. Ìndice de realização da receita tributária projetada ((receita tributária realizada /receita tributária projetada )=>1).
2.943.941.306 = 109 % 2.682.016.896
3. % de Eficácia Tributária 2004 (meta para 2004 = 63 %)
Analisado até agosto/04 = 61%
4. % de contribuintes satisfeitos em relação aos serviços prestados ( meta para 2004 = 48 %).
76 % satisfação (Fonte IBOPE ).
5. % de satisfação da sociedade em relação ao cumprimento das metas sociais.
Pesquisa será realizada em 2005.
Resultados dos indicadores do Programa da Receita Pública, até Resultados dos indicadores do Programa da Receita Pública, até NOVEMBRO de 2004NOVEMBRO de 2004
Meta:Meta: Formular as diretrizes de política tributária e de receita pública estadual e de relações federativas fiscais, definir e planejar as metas referentes ao controle e a administração da receita pública estadual, assegurando a sua realização, a modernização administrativa e o cumprimento dos padrões de serviço público vinculados a execução da receita pública.
NN MEDIDAMEDIDA METAMETA RESPRESP ITEM DE CONTROLEITEM DE CONTROLE REAL.REAL.
1Definir as metas, medidas e itens de controle vinculados ao Programa Receita Pública.
Formular e aprovar PTA
Marcel
Qtde medidas revisadas / Qtde original de medidas planejadas (até 31/05/04)
110
100%110
2Projetar e rever a Receita Pública, fixando o teto da despesa com incentivos fiscais.
Definir limites para o gasto público
Marcel
Valor da receita realizada / Valor da receita projetada (até 30/10/04)
4.930.375.843,16
116,29%4.239.780.531,59
3Avaliar a realização e projeção sintética da Receita Pública.
Manter o equilíbrio fiscal, mediante análise bimensal e quadrimestral
Marcel
Soma das variações analisadas / Total das variações verificadas (até 30/04/04)
91.530.000
100%
91.530.000
4
Definir a legislação tributária estadual, validando a sua interpretação e participar da elaboração da legislação regional e nacional vinculada Receita Pública.
Planejar a execução do PTA
Marcel
Qtde de Medidas do PTA executadas / Qtde total de medidas do PTA (Todas as unidades gerenciais). (30/08/04)
102
61,82%
165
5Administrar as relações federativas vinculadas a Receita Pública.
Administrar a receita segundo parâmetros e tendências locais, regionais e nacionais
Marcel
Qtde de Itens de controle com resultado dentro da normalidade / Qtde total de itens de controle. (30/08/04)
102
61,82%
165
PTA 2004 – Medidas e Itens de Controle – SAETPTA 2004 – Medidas e Itens de Controle – SAET
Meta:Meta: Formular as diretrizes de política tributária e de receita pública estadual e de relações federativas fiscais, definir e planejar as metas referentes ao controle e a administração da receita pública estadual, assegurando a sua realização, a modernização administrativa e o cumprimento dos padrões de serviço público vinculados a execução da receita pública.
NN MEDIDAMEDIDA METAMETA RESPRESP ITEM DE CONTROLEITEM DE CONTROLE REAL.REAL.
6Proteger a Receita e a base tributária estadual e otimizar a sua realização.
Assegurar base adequada para arrecadação de receitas próprias
Marcel
Valor Receita de ICMS MT / Valor total da arrecadação ICMS nacional (30/10/04)
2.671.679.036113,27 %
2.358.711.600
7Validar os meios necessários a execução do PTA.
Garantir meios necessários a execução do PTA
Marcel
Qtde de requisições de meios atendidas / Qtde total de requisições do plano de aquisição (
10
66,67%
15
8
Harmonizar e alinhar as alíquotas mato-grossenses em conjunto com as demais unidades da federação componentes do Fórum do Centro-Oeste
Qtde alíquotas alinhadas / Qtde total de alíquotas MT
3
21,43%
14
9
Promover o cálculo do efeito da reforma tributária em andamento sobre as finanças mato-grossenses e da região centro-oeste
Qtde UF com cálculo efetuado / Qtde total de UF do Centro-Oeste
4
100%
4
PTA 2004 – Medidas e Itens de Controle – SAETPTA 2004 – Medidas e Itens de Controle – SAET
Meta:Meta: Formular as diretrizes de política tributária e de receita pública estadual e de relações federativas fiscais, definir e planejar as metas referentes ao controle e a administração da receita pública estadual, assegurando a sua realização, a modernização administrativa e o cumprimento dos padrões de serviço público vinculados a execução da receita pública.
NN MEDIDAMEDIDA METAMETA RESPRESP ITEM DE CONTROLEITEM DE CONTROLE REAL.REAL.
10
Reavaliar e aprofundar o método de projeção da receita tributária, incorporando novo detalhamento e extendento para análise de no mínimo 95% do valor da receita pública de MT
Marcelqtde de macro-variáveis revisadas / qtde de macro-variáveis anteriormente compondo a análise
12
200%6
11Implantar gestão fiscal de créditos do ICMS.
MarcelValor dos créditos do ICMS geridos / Valor dos créditos totais do ICMS no ano anterior
3
21,43%14
12
Implantar análise e inteligência fiscal das informações de agregados econômicos-fiscais, hamonizada com a projeção e análise da receita pública, abrangendo no mínimo 50% da receita pública
Marcel Valor da receita com análise fiscal / Valor da receita pública realizada
xxxxxxxxx
0%
4.452.137.282
13Definir macroprocesso relativo aos incentivos fiscais
Marcel
Qtde de processos do macroprocesso implantados / Qtde de processos do macroprocessos referente a incentivos
-
0%
44
14
Implantar rotina de divulgação da projeção mensal em contraste com a realização mensal de no mínimo 95% da receita pública
Marcel Receita Pública Realizada Divulgada / Receita Pública Total
xxxxxxxxx
0%
4.452.137.282
PTA 2004 – Medidas e Itens de Controle – SAETPTA 2004 – Medidas e Itens de Controle – SAET
Meta:Meta: Formular as diretrizes de política tributária e de receita pública estadual e de relações federativas fiscais, definir e planejar as metas referentes ao controle e a administração da receita pública estadual, assegurando a sua realização, a modernização administrativa e o cumprimento dos padrões de serviço público vinculados a execução da receita pública.
NN MEDIDAMEDIDA METAMETA RESPRESP ITEM DE CONTROLEITEM DE CONTROLE REAL.REAL.
15
Reestrutura organizacionalmente e redefinir atribuições da área da Receita Pública, visando expansão da oferta de serviços, reformulação dos processos e aumento da eficiência
Marcel Qtde de Órgãos reestruturados / Qtde de órgãos existentes
518,52%
27
16Dimensionar os efeitos das alterações promovidas em mecanismos de transferências constitucionais e legais
Marcel
Valor das receitas de transferências avaliadas / Valor total das transferências correntes e de capital no ano anterior
828.000.000
107,5%
770.237.939
17
Efetuar reavaliação do PTA a partir da análise de todas as sugestões procedentes das Comissões Mistas (Projeto Brasil-Canadá)
Marcel
Qtde de medidas do PTA que atendem as sugestões das Comissões / Qtde de sugestões feitas quanto a Receita Pública
3088,24%
34
18Validação pelo CONFAZ dos Incentivos Fiscais baseados em leis locais da Região Centro-Oeste
MarcelQtde de incentivos locais validados / Qtde de incentivos locais listados na LOA
1
3,33%
30
PTA 2004 – Medidas e Itens de Controle – SAETPTA 2004 – Medidas e Itens de Controle – SAET
ESTADO DE MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SAETSAET
ESTADO DE MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SAETSAET
ESTADO DE MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SAETSAET
ESTADO DE MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SIAT SIAT Superintendência de Superintendência de
Administração TributáriaAdministração Tributária
SIAT SIAT Superintendência de Superintendência de
Administração TributáriaAdministração Tributária
Secretaria Adjunta de Polítíca Econômica e TributáriaSecretaria Adjunta de Polítíca Econômica e Tributária
NEGÓCIONEGÓCIO
EXECUTAR A POLÍTICA TRIBUTÁRIA ESTADUAL.
ESTADO DE MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
PTA – 2004 – PERFIL OPERACIONAL DA SIATPTA – 2004 – PERFIL OPERACIONAL DA SIATPTA – 2004 – PERFIL OPERACIONAL DA SIATPTA – 2004 – PERFIL OPERACIONAL DA SIAT
Secretaria Adjunta de Polítíca Econômica e TributáriaSecretaria Adjunta de Polítíca Econômica e Tributária
• 06 MEDIDAS/MÊS06 MEDIDAS/MÊS• 06 ITENS DE CONTROLE/MÊS06 ITENS DE CONTROLE/MÊS• 581 SERVIDORES (TAF e OUTROS)581 SERVIDORES (TAF e OUTROS)• 16 SEGMENTOS ECONÔMICOS16 SEGMENTOS ECONÔMICOS• 30 PRODUTOS E SERVIÇOS (produtos Gab. SIAT/ APT/AJUT)30 PRODUTOS E SERVIÇOS (produtos Gab. SIAT/ APT/AJUT)
• 06 MEDIDAS/MÊS06 MEDIDAS/MÊS• 06 ITENS DE CONTROLE/MÊS06 ITENS DE CONTROLE/MÊS• 581 SERVIDORES (TAF e OUTROS)581 SERVIDORES (TAF e OUTROS)• 16 SEGMENTOS ECONÔMICOS16 SEGMENTOS ECONÔMICOS• 30 PRODUTOS E SERVIÇOS (produtos Gab. SIAT/ APT/AJUT)30 PRODUTOS E SERVIÇOS (produtos Gab. SIAT/ APT/AJUT)
PPA - 2005PPA - 2005PLANEJAMENTO PÚBLICOPLANEJAMENTO PÚBLICO
PLANO DE TRABALHO – PTA 2004 – META SIAT PLANO DE TRABALHO – PTA 2004 – META SIAT
Executar as diretrizes de política tributária e de receita pública formulada pela SAET, efetuando o controle e a administração da receita pública estadual projetada de modo a assegurar a sua realização total e por segmento econômico, gerindo a inadimplência, implementando a
modernização administrativa e cumprindo os padrões planejados para o serviço público que prestar.
META – 1 META – 1
Meta:Meta: 1-Executar as diretrizes de política tributária e de receita pública formulada pela SAET, efetuando o controle e a administração da receita pública estadual projetada de modo a assegurar a sua realização total e por segmento econômico, gerindo a inadimplência, implementando a modernização administrativa e cumprindo os padrões planejados para o serviço público que prestar.
NN MEDIDAMEDIDA METAMETA RESPRESP ITEM DE CONTROLEITEM DE CONTROLE REAL.REAL.
1Realizar anualmente a receita total projetada.
Realizar anualmente a receita total projetada, a partir de jan/2004.
SUP. SIAT
Valor da receita de total realizada / Valor da receita total projetada segundo LDO
4.930.375.843,16
116,29%4.239.780.531,59
2Realizar anualmente a receita de ICMS projetada.
Realizar anualmente a receita de ICMS projetada, a partir de jan/2004.
SUP. SIAT
Valor da receita de ICMS realizada / Valor da receita ICMS projetada segundo LDO
2.671.679.036
113,27 %
2.358.711.600
3
Realizar anualmente a receita tributária projetada para os demais tributos administrados pela SEFAZ-MT.
Realizar anualmente a receita tributária projetada para os demais tributos administrados pela SEFAZ-MT, a partir de jan/2004.
SUP. SIAT
Valor da receita tributária realizada / Valor da receita tributária projetada
2.943.941.306
109,76%
2.682.016.896
4Executar 100% das medidas do PTA.
Executar 100% das medidas do PTA, a partir jan/2004.
SUP. SIAT
Qtde de Medidas do PTA executadas / Qtde total de medidas do PTA
105
62,50%
168
PTA 2004 – Medidas e Itens de Controle – SIATPTA 2004 – Medidas e Itens de Controle – SIAT
Meta:Meta: 1-Executar as diretrizes de política tributária e de receita pública formulada pela SAET, efetuando o controle e a administração da receita pública estadual projetada de modo a assegurar a sua realização total e por segmento econômico, gerindo a inadimplência, implementando a modernização administrativa e cumprindo os padrões planejados para o serviço público que prestar.
NN MEDIDAMEDIDA METAMETA RESPRESP ITEM DE CONTROLEITEM DE CONTROLE REAL.REAL.
5Monitorar 100% dos itens de controle do PTA.
Monitorar 100% dos itens de controle do PTA, a partir jan/2004.
SUP. SIAT
Qtde de Itens de controle com resultado dentro da normalidade / Qtde total de itens de controle
105
62,50%168
6Prever 100% dos meios necessários para execução do PTA .
Prever 100% dos meios necessários para execução do PTA, a partir jan/2004.
SUP. SIAT
Qtde medidas do PTA dimensionadas / Qtde total de medidas do PTA
105
62,50%
168
PTA 2004 – Medidas e Itens de Controle – SIATPTA 2004 – Medidas e Itens de Controle – SIAT
ESTADO DE MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SIATSIATSIATSIAT
POSIÇÃO DE MT ENTRE AS UF’s NO RANKING DO CRESCIMENTO PERCENTUAL DA ARRECADAÇÃO DO ICMS 2004/2002 ( VALORES NOMINAIS
EM R$ MIL )Nº ORDEM UF OUT/02 A SET/03 OUT/03 A SET/04 VARIAÇÃO ( R$) VAR.%
1º Mato Grosso 2.281.571 3.137.898 856.327 37,5%
2º Espírito Santo 2.754.508 3.490.690 736.182 26,7%
3º Mato Grosso do Sul 1.758.344 2.183.151 424.807 24,2%
4º Amapá 145.944 179.587 33.643 23,1%
5º Acre 204.401 243.450 39.049 19,1%
6º Distrito Federal 2.074.708 2.466.133 391.425 18,9%
7º Rondônia 818.285 969.901 151.616 18,5%
8º Piauí 598.534 699.276 100.742 16,8%
9º Minas Gerais 10.757.602 12.469.411 1.711.809 15,9%
10º Bahia 5.821.646 6.729.336 907.690 15,6%
11º Paraná 6.597.854 7.609.617 1.011.763 15,3%
12º Pará 2.022.136 2.331.817 309.681 15,3%
13º Sergipe 746.065 851.201 105.136 14,1%
14º Tocantins 513.042 582.966 69.924 13,6%
15º Rio de Janeiro 11.043.101 12.529.122 1.486.021 13,5%
16º Santa Catarina 4.495.181 5.081.248 586.067 13,0%
FONTE: Secretarias de Fazenda, Finanças ou Tributação-site do CONFAZ:www. fazenda.gov.br/confaz
POSIÇÃO DE MT ENTRE AS UF’s NO RANKING DO CRESCIMENTO PERCENTUAL DA ARRECADAÇÃO DO ICMS 2004/2002 ( VALORES NOMINAIS
EM R$ MIL )Nº ORDEM UF OUT/02 A SET/03 OUT/03 A SET/04 VARIAÇÃO ( R$) VAR.%
17º Pernambuco 3.109.755 3.508.828 399.073 12,8%
18º Alagoas 764.026 860.714 96.688 12,7%
19º Goiás 3.520.309 3.955.870 435.561 12,4%
20º Rio Grande do Norte 1.164.643 1.308.724 144.081 12,4%
21º Rio Grande do Sul 8.513.053 9.500.434 987.381 11,6%
22º São Paulo 40.021.044 44.280.511 4.259.467 10,6%
23º Amazonas 2.182.288 2.358.900 176.612 8,1%
24º Paraíba 1.015.009 1.096.383 81.374 8,0%
25º Maranhão 1.013.539 1.070.064 56.525 5,6%
26º Roraima 135.218 141.364 6.146 4,5%
27º Ceará 2.711.291 2.699.008 -12.283 -0,5%
BRASIL 116.783.097 132.335.604 15.552.507 13,3%
Obs.:1- Informações atualizadas até 19/11/2004
2-Vlrs.de alguns meses de 2004 d e AM,RO e SP pela média por falta de informações.
FONTE: Secretarias de Fazenda,Finanças ou Tributação-site do CONFAZ:www. fazenda.gov.br/confaz
ESTADO DE MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
PTA RECEITA PÚBLICAPTA RECEITA PÚBLICA
SUPERAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOSSUPERAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOSPROJETOS PRIORITÁRIOSPROJETOS PRIORITÁRIOS
PTA RECEITA PÚBLICAPTA RECEITA PÚBLICA
SUPERAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOSSUPERAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOSPROJETOS PRIORITÁRIOSPROJETOS PRIORITÁRIOS
Secretaria Adjunta de Polítíca Econômica e TributáriaSecretaria Adjunta de Polítíca Econômica e Tributária
PONTOS CRÍTICOS
SITUAÇÃO MARÇO/04 X NOVEMBRO/04
SITUAÇÃO MARÇO/04 X NOVEMBRO/04
PONTOS CRÍTICOS
SITUAÇÃO MARÇO/04 X NOVEMBRO/04
PONTOS CRÍTICOS
SITUAÇÃO MARÇO/04 X NOVEMBRO/04
PONTOS CRÍTICOS
ESTADO DE MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
PNAFE PNAFE
PROJETO TRIBUTÁRIOPROJETO TRIBUTÁRIO
Avaliação de resultados 2004Avaliação de resultados 2004
PNAFE PNAFE
PROJETO TRIBUTÁRIOPROJETO TRIBUTÁRIO
Avaliação de resultados 2004Avaliação de resultados 2004
Secretaria Adjunta de Polítíca Econômica e TributáriaSecretaria Adjunta de Polítíca Econômica e Tributária
PNAFE PNAFE PROJETO TRIBUTÁRIO - SEFAZPROJETO TRIBUTÁRIO - SEFAZ
Projeto Tributário – SEFAZProjeto Tributário – SEFAZ
Avaliação BID 31/08/2004:
•Satisfatório (AC, AL, GO, MG, MT, PA, PB, PR, RN, RO e SP)
•Pouco satisfatório (16 Estados da Federação)
PNAFE PNAFE PROJETO TRIBUTÁRIO - SEFAZPROJETO TRIBUTÁRIO - SEFAZ
AtividadesAtividades concluídas até novembro/2004concluídas até novembro/2004
Componentes ResponsáveisArrecadação = 100 % Adilson G. RubioLegislação = 100 % Dulcinéia
MagalhãesOrg.e Gestão = 100% Selma ReisTec. da Informação= 100%
Jobson O. Bóttos
PNAFE PNAFE PROJETO TRIBUTÁRIO - SEFAZPROJETO TRIBUTÁRIO - SEFAZ
Previsão para conclusão até Março/2005 :Previsão para conclusão até Março/2005 :
Componentes : ResponsávelContencioso = 99 % Patricia MoreiraEstudos Ec. Tributários = 89 %
Nelson Alves
Fiscalização = 95 % Altino S. ReisAtenção ao Contribuinte = 97%
Mariza Fiorenza
ESTADO DE MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
PTA RECEITA PÚBLICAPTA RECEITA PÚBLICAPTA RECEITA PÚBLICAPTA RECEITA PÚBLICA
AGECON AGECON
Agência Geral de Atenção Agência Geral de Atenção ao Contribuinteao Contribuinte
NEGÓCIONEGÓCIO
ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE
Meta:Meta: 1- Acompanhar e avaliar os compromissos assumidos através da entrega dos produtos constantes na DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS AO CIDADÃO, a partir de maio de 2004.
NN MEDIDAMEDIDA METAMETA RESPRESP ITEM DE CONTROLEITEM DE CONTROLE REALREAL
1
1.1- Estruturar o monitoramento do padrão do produto junto ao gerente responsável
(acompanhamento através do item de controle - 16 via internet e 3 na Agenfa e 1 no Cadastro - e implantação de pesquisa periódica). Medição até agosto 2004.
Nº de padrões monitorados /
Nº de padrões estabelecidos
20
100%
20
2
1.2- Inserir nas agendas sistemáticas avaliações trimestrais com Sup. SIAT ao cumprimento dos padrões PQSP. 2 (duas) reuniões realizadas no universo de 3 (três anuais) jun-set-dez.
nº de AVALIACOES REALIZADAS
3
100%3
3
1.3- Implementar software de controle de ocorrências e solicitação de atendimentos procedentes das AGENFAS e feitos a orgãos internos da SEFAZ
Prazo decorrido / dividido por 90 dias
0
0%90
PTA 2004 – Medidas e Itens de Controle – AGECONPTA 2004 – Medidas e Itens de Controle – AGECON
ESTADO DE MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Meta:Meta: 2- 100 % dos produtos prioritários implantados nas agenfas, até Dez –2004.
NN MEDIDAMEDIDA METAMETA RESPRESP ITEM DE CONTROLEITEM DE CONTROLE REAL.REAL.
1
2.1. Implantar os padrões de atendimento nas Agenfas abaixo:
1- ALTA FLORESTA
2- BARRA DO GARÇAS
3- CÁCERES
4- CUIABÁ
5- RONDONÓPOLIS
6- AGUA BOA
7- SINOP
8- TANGARÁ DA SERRA
9-VÁRZEA GRANDE
10- SORRISO
Nº Agências Fazendárias Pólo com padrão implantado / (Nº total de Agências Fazendárias Pólo como padrão a implantar, segundo o PTA)
10
100%
10
2
2.2. Implantar eletronicamente os cinco produtos prioritários. (AIDF, CND, CRF, PAT e Documentos Fiscais - NFPA e CTA).
nº de produtos prioritários informatizados / nº total de produtos prioritários
00%
10
3
2.3. Rever e atualizar procedimentos operacionais, processos e atendimento em metade das demais AGENFA exceto previstas na medida 2.1
Nº Agências Fazendárias com processos revistos/ (Nº total de Agências Fazendárias com processos a rever, segundo o PTA)
25
50%
50
42.4. Melhorar em 20% o nível de satisfação médio nas AGENFA POLO, utilizando o critério FDG
nº médio de satisfação pesquisado / nº médio de satisfação aferido em ago-2004
84
100%
84
PTA 2004 – Medidas e Itens de Controle – AGECONPTA 2004 – Medidas e Itens de Controle – AGECON
ESTADO DE MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Meta:Meta: 2- 100 % dos produtos prioritários implantados nas agenfas, até Dez –2004.
NN MEDIDAMEDIDA METAMETA RESPRESP ITEM DE CONTROLEITEM DE CONTROLE REAL.REAL.
5
2.5. Melhorar em 20% o nível de satisfação médio nas AGENFA POLO, quanto a eficácia de atendimento dos órgãos fazendários vinculados a receita
nº ocorrência atendidas adequadamente / nº de solicitações AGENFA
0%
6
2.6. Melhorar em 20% o nível de satisfação médio nas AGENFA POLO, quanto a eficácia de atendimento das necessidades materiais requeridas aos órgãos fazendários vinculados a área meio
nº solicitações de recursos atendidas adequadamente / nº de solicitações de recursos feitos pelas AGENFA
0%
72.7. Implementar transferência para a área responsavel da otimização dos projetos de reestruturação.
nº projetos otimizados / nº de projetos recebidos
2080%
25
82.8. Instalar ponto presencial de atendimento da SEFAZ em locais com AGENFA desativada
nº pontos presenciais instalados / nº de AGENFA desativadas
9
112,50%
8
PTA 2004 – Medidas e Itens de Controle – AGECONPTA 2004 – Medidas e Itens de Controle – AGECON
ESTADO DE MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Meta:Meta: 3- Estruturar processos de atendimento presencial, telefônico e eletrônico, nas agências fazendárias, até dez 2004.
NN MEDIDAMEDIDA METAMETA RESPRESP ITEM DE CONTROLEITEM DE CONTROLE REAL.REAL.
1Estruturar processo de atendimento presencial nas AGENFAS PÓLO.
nº de agenfas com processo de atendimento estruturado / nº de agenfas
10100%
10
2
Implantar processo de atendimento telefônico sobre procedimentos técnico-tributários na AGECON, exclusivo para as AGENFAS. Suspensa
Nº de telefonemas de AGENFA atendidos / nº total de chamadas recebidas pela AGECON. PRAZO PARA IMPLANTAÇAO DO PROCESSO
0%
3
Implantar processo de atendimento via Internet (sistema perguntas e respostas mais freqüentes específicos para as Agenfas, com canal de pesquisa)
Nº de acessos à pagina de atendimento na internet a AGENFA / nº total de acessos à página da SEFAZ.PRAZO PARA IMPLANTAÇAO DO SISTEMA
0%
4
Participar da estruturação do novo Portal da SEFAZ, visando a implementação de serviços eletrônicos ofertados pela Agência Fazendária através da INTERNET, mediante à criação da Agência Fazendária Virtual.
Reestruturar a página da INTERNET e depois implementar a oferta de serviços fazendários eletrônicos.
Quantidade de funcionalidades implementadas/Quantidade de funcionalidades identificadas
1
10%
10
5
Implementar a transferência para a área responsavel da administracao de recursos humanos das Agenfas (distribuição, substituição, férias, lotação, transferências, avaliação sobre nomeação de gerentes e etc.)
Alcançar item de controle igual a zero.
Quantidade de Agenfas com recursos humanos administrados pela Agecon / Quantidade total de Agenfas
110
100%
110
PTA 2004 – Medidas e Itens de Controle – AGECONPTA 2004 – Medidas e Itens de Controle – AGECON
ESTADO DE MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Meta:Meta: 4) 48 % do índice de satisfação dos contribuintes da SEFAZ atingido, até dez/04 (índice da pesquisa de 2001)
NN MEDIDAMEDIDA METAMETA RESPRESP ITEM DE CONTROLEITEM DE CONTROLE REAL.REAL.
1
Identificar produtos com maior indice de insatisfacao no atendimento e atuar corretivamente. (Definido pela SAG que não haverá pesquisa de satisfação neste ano/2004). Solicitar Exclusão.
N.º de produtos avaliados / N.º total de produtos.
2511%
229
2
Identificar os produtos com maior indice de necessidade de capacitação por parte dos servidores das Agenfas e atuar corretivamente. (Fonte: DNC/2003 - Diagnóstico de Necessidade de Capacitação).
Quantidade de agentes fazendarios capacitados / quantidade total de agentes faz.
245
86%
285
3
Promover 5 encontros técnico tributário da área da Receita com contabilistas, produtores e demais contribuintes localizados nas diversas regiões de mato-grosso
Quantidade participantes / 600 participantes
480
80%
600
4
Promover 3 encontros de servidores de Agências Fazendárias para intercâmbio das boas práticas de atendimento que resultaram em satisfação apurada mediante pesquisa.
Quantidade de encontros de boas práticas realizados/ Quantidade de encontros previstos
0
0%
3
5
Apurar e divulgar internamente, por quadrimestre, o "ranking" resultante do desempenho apurado mediante pesquisa/critério FDG, considerando, exclusivamente, as AGENFAS com os critérios "Satisfeito", "Muito Satisfeito".
Quantidade de divulgações/ Quantidade planejada de divulgações.
0
0%
3
PTA 2004 – Medidas e Itens de Controle – AGECONPTA 2004 – Medidas e Itens de Controle – AGECON
ESTADO DE MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
ESTADO DE MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
AGECON AGECON PESQUISA DE SATISFAÇÃOPESQUISA DE SATISFAÇÃO
FDG e IBOPE FDG e IBOPE
AGECON AGECON PESQUISA DE SATISFAÇÃOPESQUISA DE SATISFAÇÃO
FDG e IBOPE FDG e IBOPE
Secretaria Adjunta de Polítíca Econômica e TributáriaSecretaria Adjunta de Polítíca Econômica e Tributária
ESTADO DE MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Secretaria Adjunta de Polítíca Econômica e TributáriaSecretaria Adjunta de Polítíca Econômica e Tributária
AGECON - META DE SAFISFAÇÃO DO CLIENTE EXTERNO
40%
48%
89%
76%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
VETOR - 2001 META PPA FDG (AGECON) - 2004 IBOPE (APFF) - 2004
Tangará
PrimaveraCampo Verde
ESTADO DE MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
AGECON AGECON PESQUISA DE SATISFAÇÃOPESQUISA DE SATISFAÇÃO
FDG – NOV/04 FDG – NOV/04
AGECON AGECON PESQUISA DE SATISFAÇÃOPESQUISA DE SATISFAÇÃO
FDG – NOV/04 FDG – NOV/04
Secretaria Adjunta de Polítíca Econômica e TributáriaSecretaria Adjunta de Polítíca Econômica e Tributária
ESTADO DE MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Pesquisa de Satisfação por Agência Pólo
97%
87%
96%95%
79%
95%91%
77%
99%
82%
0%
20%
40%
60%
80%
100%
120%
62
Água Boa - 36
entrevistas
Rondonópolis 158
entrevistas
Sinop 96entrevistas
Sorriso 42entrevistas
Cuiabá 78entrevistas
Alta Floresta 69
entrevistas
Cáceres 75entrevistas
Tangará da Serra 67
entrevistas
VárzeaGrande
167entrevistas
Os atributos pesquisados são: Ambiente, Cordialidade, Eficiência, Tempo de Espera, de Atendimento, Horário de atendimento, Comunicação visual, Empatia e boa vontade e Informações no telefone.
Média satisfação = 89,8%
Barra do Garças
entrevistas
PESQUISA ANTERIORPESQUISA ANTERIOR CRITÉRIOSCRITÉRIOS SINOPSINOP
Percentual de INSATISFAÇÃO por Agência Pólo
18%
1%
5% 5%3%
13%
4%
9%
23%21%
0%
5%
10%
15%
20%
25%
Barra do
Garças 62
Água Boa
36
Rondon158
Sinop
96
Sorriso 42
Cuiabá 78
Alta
Floresta69
Cáceres75
Tangará da
Serra 67
VárzeaGrande
167
Os atributos pesquisados são: Ambiente, Cordialidade, Eficiência, Tempo de Espera, de Atendimento, Horário de atendimento, Comunicação visual, Empatia e boa
vontade e Informações no telefone.
TOTAL DE ENTREVISTADOS = 850 PESSOAS / NOV-04
ESTADO DE MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
AGECON AGECON PROJETO BRASIL CANADÁPROJETO BRASIL CANADÁ
SUBPROJETO:SUBPROJETO: SERVIÇOS AO CONTRIBUINTESERVIÇOS AO CONTRIBUINTE
AGECON AGECON PROJETO BRASIL CANADÁPROJETO BRASIL CANADÁ
SUBPROJETO:SUBPROJETO: SERVIÇOS AO CONTRIBUINTESERVIÇOS AO CONTRIBUINTE
Secretaria Adjunta de Polítíca Econômica e TributáriaSecretaria Adjunta de Polítíca Econômica e Tributária
ESTADO DE MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
AGECON - PROJETO BRASIL CANADÁAGECON - PROJETO BRASIL CANADÁ SUBPROJETO: SERVIÇOS AO CONTRIBUINTESUBPROJETO: SERVIÇOS AO CONTRIBUINTE
AGECON - PROJETO BRASIL CANADÁAGECON - PROJETO BRASIL CANADÁ SUBPROJETO: SERVIÇOS AO CONTRIBUINTESUBPROJETO: SERVIÇOS AO CONTRIBUINTE
Secretaria Adjunta de Polítíca Econômica e TributáriaSecretaria Adjunta de Polítíca Econômica e Tributária
AVALIAÇÃO DE ASPECTOS DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA
Médias % Médias %
Recebimento de respostas adequadas por parte dos representantes de Secretaria da Fazenda (média de 1 a 4) (% de sempre/ na maioria das vezes) 3,3 85 3,2 83
Acesso aos serviços (média de 0,8 a 4) (% de muito bom/ bom) 3,1 74 2,9 68
Serviços oferecidos durante uma auditoria no estabelecimento(média de 0,8 a 4) (% de muito boa/ boa) 3,1 72 3,0 78
Serviços disponibilizados para a orientação sobre a tramitação doprocesso administrativo fiscal/ tributário (média de 0,8 a 4) (% de muito bons/ bons) 3,0 70 2,9 76
BASE:
Escalas:
"Nunca" 1_____2_____3_____4 "Sempre" (4 pontos)"Muito ruim" 0,8__1,6__2,4__3,2__4 "Muito bom" (5 pontos)
1774 40
MATO GROSSOTOTAL
MÉDIA 76% / FONTE= IBOPE
Monitoramento dos padrões dos serviços constantes da Declaração de Serviços ao CidadãoMonitoramento dos padrões dos serviços constantes da Declaração de Serviços ao CidadãoDentro padrão
PRODUTO INDICADOR META FAROL
1. Disponibilizar Plantão Fiscal Telefônico e Pessoal na Agência Fazendária da Capital
100% 90% dos telefonemas atendidos
(1.278 telefonemas)
100% 100% de atendimentos pessoais efetuados (80 atendimentos. pessoais)
2. Disponibilizar a Legislação atualizada, via INTERNET.
100%
(15.986 acessos)
Dois dias úteis após a circulação do Diário Oficial.
3.Disponibilizar banco de dados contendo perguntas e respostas formuladas pelos contribuintes com maior freqüência.
34%
(69 perguntas)
(686 acessos)
100% (Meta do PTA 200 perguntas e respostas. Em reavaliacao)
4.Disponibilizar informações sobre a GIA-ICMS, via INTERNET, a contabilista credenciado.
100 %
(45.382 consultas)
100%
5.Entregar a Certidão Negativa de Débitos. 100%
(Total de 46 certidões. 46 entregues no prazo e 0
entregues fora do prazo.)
90% (5 dias úteis)
Fora padrão Não Medido
Atualizado até novembro2004 - Fonte: AGECON/SIAT
Monitoramento dos padrões dos serviços constantes da Declaração de Serviços ao CidadãoMonitoramento dos padrões dos serviços constantes da Declaração de Serviços ao CidadãoDentro padrão
PRODUTO INDICADOR META FAROL
6. Entregar a Certidão de Regularidade Fiscal – CRF no prazo de 5 dias úteis e, em havendo pendências, por mais 5 dias úteis.
95%
(Total 377 certidões. 360 entregues no prazo e 17
fora do prazo)
90% (10 dias úteis)
46%
(Total 377 certidões. 173 entregues no prazo e 204
fora do prazo)
90% (5 dias úteis)
em avaliacao das causas (internas e externas)
7. Disponibilizar informações sobre histórico da conta corrente fiscal, via INTERNET, a contabilista credenciado.
100 %
(30.975 consultas)
100%
8. Disponibilizar parcelamento eletrônico de seus débitos fiscais, no Sistema de Conta Corrente Fiscal via INTERNET, a contabilista credenciado.
100 %
(2.987 parcelamentos)
100%
9.Disponibilizar, emissão de DAR-1/AUT, para pessoas físicas e jurídicas, via INTERNET.
100 %
(105.791 DAR-I AUT emitidos)
100%
10.Disponibilizar emissão de GNRE para pessoas físicais e jurídicas, via INTERNET.
100 %
(6.500 GNRE quitadas)
100%
Fora padrão Não Medido
Atualizado até novembro2004 - Fonte: AGECON/SIAT
PRODUTO INDICADOR META FAROL
11.Proceder à análise, pela Gerência de Cadastro, do processo de pedido de inscrição estadual do Comércio/Indústria
100%
(24 horas)
3 DIAS ÚTEIS
12.Autorizar e fornecer informações para uso de processamento de dados, via INTERNET, aos contribuintes regulares com suas obrigações tributárias, através do seu contabilista credenciado.
100 %
(716 autorizações )
100%
13.Encaminhar aos contribuintes, via Correios, o documentos de arrecadação contendo os valores do ICMS.
100 %
(2.019 documentos encaminhados. 1.884 ICMS
Garantido e 135 ICMS Estimativa)
100%
14. Encaminhar aos contribuintes, via Correios, o documentos de arrecadação contendo os valores do IPVA.
100 %
(330.723 documentos encaminhados)
100%
15. Disponibilizar ao contabilista credenciado, via INTERNET, consulta de situação cadastral dos contribuintes(regularidade cadastral).
100 %
(3.796 consultas)
100%
16.Consultar dados cadastrais do contribuinte, via INTERNET, através do contabilista cadastrado.
100%
(56.436 consultas)
100%
17.Disponibilizar credenciamento do contabilista/contador, via INTERNET.
100%
(4.952 contadores ativos e 3.083 com acesso / senha)
100%
Monitoramento dos padrões dos serviços constantes da Declaração de Serviços ao CidadãoMonitoramento dos padrões dos serviços constantes da Declaração de Serviços ao CidadãoDentro padrão Fora padrão Não Medido
PRODUTO INDICADOR META FAROL
18.Disponibilizar, via INTERNET, consulta através do número de inscrição no CRC das empresas representadas.
Não informado pela SAGETI por motivo da política de segurança.
100%
4.952 contadores ativos e 3.083 com acesso / senha)
100%
19.Disponibilizar, via INTERNET, serviço auxiliar de enquadramento na CNAE-Fiscal.
100%
(4.952 contadores ativos e 3.083 com acesso / senha)
100%
20.Disponibilizar através do contabilista credenciado, consulta de arquivos magnéticos entregues pelo contribuinte referentes ao Conv. ICMS 57/95, que trata do uso de sistemas eletrônico de processamento de dados para fins fiscais.
100 %
(716 autorizações)
100%
Monitoramento dos padrões dos serviços constantes da Declaração de Serviços ao CidadãoMonitoramento dos padrões dos serviços constantes da Declaração de Serviços ao CidadãoDentro padrão Fora padrão Não Medido
Atualizado até novembro2004 - Fonte: AGECON/SIAT
ESTADO DE MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SAIT SAIT Superintendência AdjuntaSuperintendência Adjunta
de Informações Tributáriasde Informações Tributárias
SAIT SAIT Superintendência AdjuntaSuperintendência Adjunta
de Informações Tributáriasde Informações Tributárias
NEGÓCIONEGÓCIO
INFORMAÇÕES TRIBUTÁRIAS
PTA RECEITA PÚBLICAPTA RECEITA PÚBLICA
ESTADO DE MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
PTA – 2004 – PERFIL OPERACIONAL DA SAITPTA – 2004 – PERFIL OPERACIONAL DA SAITPTA – 2004 – PERFIL OPERACIONAL DA SAITPTA – 2004 – PERFIL OPERACIONAL DA SAIT
Secretaria Adjunta de Polítíca Econômica e TributáriaSecretaria Adjunta de Polítíca Econômica e Tributária
• 4 METAS 4 METAS • 28 MEDIDAS/MÊS28 MEDIDAS/MÊS• 112 AÇÕES/MÊS112 AÇÕES/MÊS• 28 ITENS DE CONTROLE/MÊS28 ITENS DE CONTROLE/MÊS• 374.573 CONTRIBUINTES INSCRITOS374.573 CONTRIBUINTES INSCRITOS• 170.200 CONTRIBUINTES ATIVOS170.200 CONTRIBUINTES ATIVOS• 3.200 CONTADORES3.200 CONTADORES• 285 SERVIDORES E TERCEIRIZADOS285 SERVIDORES E TERCEIRIZADOS• 900.000 GIAS RECEPCIONADAS/ANO900.000 GIAS RECEPCIONADAS/ANO• 300.000 ARQUIVOS SINTEGRA/ANO300.000 ARQUIVOS SINTEGRA/ANO• 6.000.000 DOCUMENTOS FISCAIS/ANO6.000.000 DOCUMENTOS FISCAIS/ANO• 16.200 PROCESSOS ANALIZADOS/ANO16.200 PROCESSOS ANALIZADOS/ANO• 41.882 BAIXAS/ANO 41.882 BAIXAS/ANO • 49.297 OUTROS PROCEDIMENTOS CADASTRAIS49.297 OUTROS PROCEDIMENTOS CADASTRAIS• 200.000.000 DADOS/ANO200.000.000 DADOS/ANO• 27 ESTADOS E 139 MUNICÍPIOS - INFORMAÇÕES27 ESTADOS E 139 MUNICÍPIOS - INFORMAÇÕES• 21 PRODUTOS E SERVIÇOS DIFERENTES21 PRODUTOS E SERVIÇOS DIFERENTES
• 4 METAS 4 METAS • 28 MEDIDAS/MÊS28 MEDIDAS/MÊS• 112 AÇÕES/MÊS112 AÇÕES/MÊS• 28 ITENS DE CONTROLE/MÊS28 ITENS DE CONTROLE/MÊS• 374.573 CONTRIBUINTES INSCRITOS374.573 CONTRIBUINTES INSCRITOS• 170.200 CONTRIBUINTES ATIVOS170.200 CONTRIBUINTES ATIVOS• 3.200 CONTADORES3.200 CONTADORES• 285 SERVIDORES E TERCEIRIZADOS285 SERVIDORES E TERCEIRIZADOS• 900.000 GIAS RECEPCIONADAS/ANO900.000 GIAS RECEPCIONADAS/ANO• 300.000 ARQUIVOS SINTEGRA/ANO300.000 ARQUIVOS SINTEGRA/ANO• 6.000.000 DOCUMENTOS FISCAIS/ANO6.000.000 DOCUMENTOS FISCAIS/ANO• 16.200 PROCESSOS ANALIZADOS/ANO16.200 PROCESSOS ANALIZADOS/ANO• 41.882 BAIXAS/ANO 41.882 BAIXAS/ANO • 49.297 OUTROS PROCEDIMENTOS CADASTRAIS49.297 OUTROS PROCEDIMENTOS CADASTRAIS• 200.000.000 DADOS/ANO200.000.000 DADOS/ANO• 27 ESTADOS E 139 MUNICÍPIOS - INFORMAÇÕES27 ESTADOS E 139 MUNICÍPIOS - INFORMAÇÕES• 21 PRODUTOS E SERVIÇOS DIFERENTES21 PRODUTOS E SERVIÇOS DIFERENTES
META 1: Reduzir em 40% as inconsistências e anomalias, assegurando a consistência, regularidade, idoneidade, integridade, gestão e confiabilidade das informações econômico-fiscais eletrônicas até dez/2004.
META 2: Implantar a gestão de 100% dos créditos inadimplentes do IPVA, até dez 2004, realizando monetariamente 20%.
META 3: Inventariar e implantar a gestão de 100% das necessidades eletrônica de informações econômico fiscais mantidas pela SEFAZ, recebidas de qualquer fonte, até dezembro de 2004.
META 4: Implantar certificação digital e escrituração eletrônica para 75% de receitas tributária, até dezembro de 2007.
PPA - 2005PPA - 2005PLANEJAMENTO PÚBLICOPLANEJAMENTO PÚBLICO
PLANO DE TRABALHO – PTA 2004 – METAS SAIT
Meta:Meta: 1. Reduzir em 40% as inconsistências e anomalias, assegurando a consistência, regularidade, idoneidade, integridade, gestão e confiabilidade das informações econômico-fiscais eletrônicas até dez/2004.
NN MEDIDAMEDIDA METAMETA RESPRESP ITEM DE CONTROLEITEM DE CONTROLE REAL.REAL.
1
1.1- Efetuar a descentralização da análise documental do processo de cadastramento e recadastramento do CAP.
1.1-Efetuar a descentralização da análise documental do processo de cadastramanto e recadastramento do CAP, até dezembro 2004
GCADQtd. de produtores recadastrados/ Qtd. total de produtores
49%
21.2- Validação dos dados do CCI
1.2-Concluir a confirmação dos dados do CCI, setembro 2004
GCADQtd. De notificações a outros órgãos / Qtd. Total de contribuintes
0%
3
1.3- Implementar sistemática de validação permanente dos dados da base cadastral
1.3-Criar sistematica de validação dos dados da base cadastral semestralmente, até 31/12/2004
GCADQtd. Notificações enviadas / Qtd. Total de contribuintes
0%
4
1.4- Rever o enquadramento da atividade econômico fiscal do contribuinte
1.4-Atualizar a base cadastral com a versão 1.1 CNAE-Fiscal, até 30 setembro 2004
GCADQtd. De contribuintes com atividade revista / Qtd. Total de contribuintes
99%
5
1.5- Implantar a correção das inconsistências e erros da GIA.
1.5-Implantar rotina de verificação de GIA com valores inconsistentes, semanalmente, até set/2004.
GIFQtd. De GIA’s verificadas / Qtd. Total de GIA’s
67%
PTA 2004 – Medidas e Itens de Controle – SAITPTA 2004 – Medidas e Itens de Controle – SAIT
Meta:Meta: 1. Reduzir em 40% as inconsistências e anomalias, assegurando a consistência, regularidade, idoneidade, integridade, gestão e confiabilidade das informações econômico-fiscais eletrônicas até dez/2004.
NN MEDIDAMEDIDA METAMETA RESPRESP ITEM DE CONTROLEITEM DE CONTROLE REAL.REAL.
61.6- Implantar a correção das inconsistências e erros da GI
1.6-Implantar rotina de verificação de GI com valores inconsistentes, até junho de cada ano, até dez/2004.
Qtd. De GI’s inconsistentes notificadas / Qtd. Total de
GI’s inconsistentes 0%
7
1.7- Implantar o Dw das informações econômicos fiscais (encontrar uma gerencia para essa medida)
1.7 - Efetuar levantamento de dados gerenciais necessários à administração do SINTEGRA até dezembro/2004
SINTEGRA
N. de fatos implementados/ N. de fatos especificados
0%
81.8- Gerenciar a omissão e entrega das declarações recepcionadas via GIA
GIFQtd. de meses omissos de GIA/ Qtd. Total de meses -
GIA47%
PTA 2004 – Medidas e Itens de Controle – SAITPTA 2004 – Medidas e Itens de Controle – SAIT
Meta:Meta: 1. Reduzir em 40% as inconsistências e anomalias, assegurando a consistência, regularidade, idoneidade, integridade, gestão e confiabilidade das informações econômico-fiscais eletrônicas até dez/2004.
NN MEDIDAMEDIDA METAMETA RESPRESP ITEM DE CONTROLEITEM DE CONTROLE REAL.REAL.
9
1.9- Implementar automação do controle e quantificação dos benefícios fiscais e desonerações do IPVA
1.9-Adequar o sistema do conta corrente do IPVA às exigências da legislação, até XXXXX/2004
GIPVA
Qtd. Total de funcionalidades automatizadas / Qtd. Total de funcionalidades
0%
101.10- Reduzir as inconsistências dos débitos de IPVA
1.10-Eliminar 50% das inconsistências dos débitos de IPVA referentes a veículos transferidos para outras UF até dez/2004
GIPVA
Qtd. total de veículos com débitos verificados / Qtd. total de veículos com débitos
79,26%
11
1.11- Reduzir o número de lançamentos incorretos e processos do ICMS Garantido e Garantido Integral
1.11-Implantar melhorias na análise das Notas Fiscais (entrada/saída) e do seu processo de correção, até dez/2004
GINF
Qtd. Total de processos em estoque no mês atual / qtd. Total de processos em estoque no mês abril/04
18%
12
1.12- Implementar verificação da idoneidade e regularidade de 100% das operações relativas à compensação de crédito relativamente ao ICMS Garantido Integral.
1.12-Implantar rotina de análise, concessão e compensação de crédito relativamente ao ICMS Garantido Integral, até jul/2004
GINF
Qtd. Total de processos verificados / Qtd. Total de processos em estoque no mês anterior
185%
13
1.13- Implantar rotina de verificação de consistencia de informações declaradas via SINTEGRA.
1.13-Implantar rotina de verificação de consistencia de informações declaradas via SINTEGRA, até out/2005
SINTEGRA
Qtd. De contribuintes verificados / Qtd. Total de contribuintes com informações entregues
0%
PTA 2004 – Medidas e Itens de Controle – SAITPTA 2004 – Medidas e Itens de Controle – SAIT
Meta:Meta: 1. Reduzir em 40% as inconsistências e anomalias, assegurando a consistência, regularidade, idoneidade, integridade, gestão e confiabilidade das informações econômico-fiscais eletrônicas até dez/2004.
NN MEDIDAMEDIDA METAMETA RESPRESP ITEM DE CONTROLEITEM DE CONTROLE REAL.REAL.
14 1.14- implantar controle eletrônico do ECF ver recurso (unitchet)
1.14- Concluir a implantação da ECF, até dez/2004
SINTEGRA Qtd. De contribuintes cadastrados /
Qtd. De contribuintes obrigados ao ECF
45%
15 1.15- Implantar a AIDF eletrônica
1.15- Implantar a AIDF eletrônica, até dez/2004
SINTEGRA Tempo decorrido a partir de 1º maio/04 /
90 dias
164%
16 1.16- Gerenciar a omissão e entrega das declarações recepcionadas via SINTEGRA
1.16 - Implantar rotina de gerenciamento de omissão de
entrega de arquivos até dez/2005
SINTEGRA Qtd. Total de meses omissos - SINTEGRA /
Qtd. Total de meses devidos - SINTEGRA
0%
18 1.17- Criar rotina de disponibilização de arquivos originais do SINTEGRA ao serviço de fiscalização da SAFIS.
1.17 - Medida dependente. Aguardar cumprimento da
medida 1.13
SINTEGRA Tempo decorrido a partir de 1 maio/04 /
120 dias
123%
19 1.18- Disponibilizar os documentos fiscais de saída referentes as operações interestaduais, até o vigésimo dia do mês subsequente.
GINF qtde documentos em estoque mês atual / qtde documentos em estoque
mês anterior
79%
PTA 2004 – Medidas e Itens de Controle – SAITPTA 2004 – Medidas e Itens de Controle – SAIT
ESTADO DE MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SAITSAITSAITSAIT
Secretaria Adjunta de Polítíca Econômica e TributáriaSecretaria Adjunta de Polítíca Econômica e Tributária
ESTADO DE MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SAITSAITSAITSAIT
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ESTADO DE MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SAITSAITSAITSAIT
Secretaria Adjunta de Polítíca Econômica e TributáriaSecretaria Adjunta de Polítíca Econômica e Tributária
ESTADO DE MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SAITSAITSAITSAIT
Secretaria Adjunta de Polítíca Econômica e TributáriaSecretaria Adjunta de Polítíca Econômica e Tributária
Meta:Meta: 2. Realizar monetariamente em 2004, adicional mínimo de 20% dos créditos inadimplentes do IPVA, calculado sobre o volume total de estoque de valores devidos a fazenda pública em 31 de dezembro de 2003.) As medidas/metas 2 e 3 foram unificadas
NN MEDIDAMEDIDA METAMETA RESPRESP ITEM DE CONTROLEITEM DE CONTROLE REAL.REAL.
1
2.1- Reduzir a recorrência do contribuinte devedor dos créditos inadimplentes do IPVA (adotar medidas de saneamento do C/C).
2.1 - Reduzir em 20% a recorrência do contribuinte
devedor dos créditos inadimplentes do IPVA até
dez/2004.
GIPVAQtd. De veículos com três ou mais débitos consecutivos /
Qtd. Total de veículos0%
22.2 -Implantar o sistema de parcelamento de IPVA
2.2 -Implantar o sistema de parcelamento de IPVA até
set/2004GIPVA
Tempo decorrido a partir de 1 maio/04 /180 dias
100%
32.3- Executar cobrança administrativa dos devedores de IPVA
2.3 - Executar cobrança administrativa de 100% dos
devedores de IPVA, sem inconsistências de
transferências para outras UF, até dez/2004.
GIPVA
Qtd. De notificações expedidas /
Qtd. Total de veículos devedores
0%
4
2.4- Estabelecer parcerias com municípios para cobrança do IPVA dos devedores
2.4- Estabelecer parcerias com os municípios de Cuiabá,
Várzea Grande e Rondonópolis para cobrança do IPVA dos
devedores, até dez/2004.
GIPVA
Valor total dos débitos dos municípios parceiros /
Valor total dos débitos do IPVA.
53%
PTA 2004 – Medidas e Itens de Controle – SAITPTA 2004 – Medidas e Itens de Controle – SAIT
ESTADO DE MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SAITSAITSAITSAIT
Secretaria Adjunta de Polítíca Econômica e TributáriaSecretaria Adjunta de Polítíca Econômica e Tributária
Meta:Meta: 3. Inventariar e implantar a gestão de 100% das informações econômico fiscais mantidas pela SEFAZ, recebidas de qualquer fonte, até dezembro de 2004;
NN MEDIDAMEDIDA METAMETA RESPRESP ITEM DE CONTROLEITEM DE CONTROLE REAL.REAL.
13.1- Adequar a captura eletrônica de informações às necessidades do PTA.
GIDIQtd. De requisições atendidas / Qtd.
Total de requisições recebidas0%
23.2- Identificar a necessidade de informação referente aos processos do SIAT e de sua matriz de negócio.
GIDIQtd. De produtos do SIAT analisados /
Qtd. Total de produtos do SIAT 0%
3
3.3- Identificar 100% das requisições de entregas de informações eletrônicas previstas na legislação tributária e seu tratamento atual.
IC = 100% GIDI
Qtd. Total de prestação de informações tratadas /
Qtd. Total de prestação de informações previstas na legislação
94%
43.4- Implantar política de segurança e gerenciamento do acesso às informações econômico fiscais.
IC = 100% GIDI
Qtd. De acessos de usuários revistos /Qtd. Total de acesso dos usuários
autorizados 0%
5
3.5- Instituir anexo da GIA destinado a obter informações quantitativas sobre a relação entre o tributo e os meios de produção: tais como a quantidade de produção agrícola, área plantada, nº de empregados, área construída, área de depósito, nº de ECF em uso e etc
IC = 100%GIF
nº de contribuintes que entregam anexo de meios de produção / nº total de
contribuintes ativos0%
63.6- Implementar senha e autenticidade para entrega de informações magnéticas da GIA
IC = 100% GIFqdte de GIA com senha para entrega /
qtde total de GIA entregues0%
PTA 2004 – Medidas e Itens de Controle – SAITPTA 2004 – Medidas e Itens de Controle – SAIT
ESTADO DE MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SAITSAITSAITSAIT
Secretaria Adjunta de Polítíca Econômica e TributáriaSecretaria Adjunta de Polítíca Econômica e Tributária
Meta:Meta: 04- Implantar sincronização cadastral, certificação digital, escrituração eletrônica, e automação de processos prioritários, até dezembro de 2007.
NN MEDIDAMEDIDA METAMETA RESPRESP ITEM DE CONTROLEITEM DE CONTROLE REAL.REAL.
14.1- Implantar certificação da via digital no NFST (convênio ICMS 115/03), até dez/04
4.1 - Efetuar estudos de necessidades de certificação
digital por área até março/2005GIDI
Qtd. Total de meses omissos – CV ICMS 115/03 /
Qtd. Total de meses devidos - CV ICMS 115/03
0%
24.2- Implantar escrituração eletrônica para 75% de receita do ICMS, até dez/06
GIDIValor total da receita do ICMS escriturada eletronicamente / Valor total da receita do ICMS
0%
3 4.3- Implantar a CND eletrônica. GIDITempo decorrido a partir de
20/Setembro/04 /
73 dias63%
44.4- Implementar controle eletrônico do ECF, até dezembro de 2004
IC = 100% GIDI
nº de funcionalidades do ECF implementadas / nº de
funcionalidades necessárias previstas para o ECF
0%
54.5- Implementar Rede RIS, até dezembro de 2007
IC = 100% GIDI
nº de funcionalidades da rede RIS implementadas / nº de funcionalidades totais da previstas para rede RIS
0%
64.6- Implementar Pedido de Verificação Fiscal Eletrônico, até dezembro de 2007
IC = 100% GIDI
nº de funcionalidades do PVFe implementadas / nº de
funcionalidades previstas para o PVFe
74.7- Implementar SVBD e Validados do SINTEGRA, até dezembro de 2007
IC = 100% GIDI
nº de funcionalidades do Validador e SVBD implementadas / nº de funcionalidades previstas
para o Validador e SVBD
0%
PTA 2004 – Medidas e Itens de Controle – SAITPTA 2004 – Medidas e Itens de Controle – SAITPTA 2004 – Medidas e Itens de Controle – SAITPTA 2004 – Medidas e Itens de Controle – SAIT
Meta:Meta: 04- Implantar sincronização cadastral, certificação digital, escrituração eletrônica, e automação de processos prioritários, até dezembro de 2007.
NN MEDIDAMEDIDA METAMETA RESPRESP ITEM DE CONTROLEITEM DE CONTROLE REAL.REAL.
84.8- Implementar interface eletrônica necessária ao Passe Sintegra, até dezembro de 2007
IC = 100% GIDI
nº de funcionalidades da Interface implementadas / nº de funcionalidades previstas para a
Interface
0%
9
4.9- Ampliar a disponibilidade dados eletrônicos para oportunizar auditoria eletrônica, até dezembro de 2007
IC = 100% GIDI
Qtde de fontes de dados adicionados/ qtde de fontes de
dados pendentes de disponibilização
0%
104.10 -Implementar consulta pública e consulta restrita, até dezembro de 2007
IC = 100% GIDI
nº de funcionalidades da Consulta implementadas / nº de funcionalidades previstas para a
Consulta
0%
11
4.11 - Implantar política de segurança e gerenciamento do acesso às informações econômico fiscais
IC = 100% GIDI
Qtd. De acessos de usuários revistos /
Qtd. Total de acesso dos usuários autorizados
0%
12
4.12 - Implementar a sincronização e uniformização cadastral em âmbito regional e nacional, até dezembro de 2007
IC = 100% GCAD
nº de funcionalidades de sincronização e uniformização
implementadas / nº de funcionalidades necessárias a sincronização e uniformização
nacional
0%
13
4.13 - Implantar sincronização e uniformização cadastral em âmbito estadual, até dezembro de 2005
IC = 100% GCAD
nº de funcionalidades de sincronização e uniformização implementadas / nº de funcionalidades necessárias a sincronização e uniformização estadual
0%
PTA 2004 – Medidas e Itens de Controle – SAITPTA 2004 – Medidas e Itens de Controle – SAITPTA 2004 – Medidas e Itens de Controle – SAITPTA 2004 – Medidas e Itens de Controle – SAIT
ESTADO DE MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SAITSAITSAITSAIT
Secretaria Adjunta de Polítíca Econômica e TributáriaSecretaria Adjunta de Polítíca Econômica e Tributária
ESTADO DE MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SAITSAITSAITSAIT
Secretaria Adjunta de Polítíca Econômica e TributáriaSecretaria Adjunta de Polítíca Econômica e Tributária
ESTADO DE MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SAITSAITSAITSAIT
Secretaria Adjunta de Polítíca Econômica e TributáriaSecretaria Adjunta de Polítíca Econômica e Tributária
SAETSAETAvaliação de Resultados das OM Avaliação de Resultados das OM (Oportunidades de Melhorias) da (Oportunidades de Melhorias) da
Receita Pública em 2004Receita Pública em 2004
RESP. : MARCEL SOUZA DE CURSIRESP. : MARCEL SOUZA DE CURSI
RESULTADOS DAS OPORTUNIDADES DE MELHORIAS IMPLEMENTADOS EM 2004
UNIDADE/Responsável: SAFIS / Altino Sátiro dos Reis Filho
OPORTUNIDADES DE MELHORIAS
METAAÇÕES
IMPLEMENTADAS
• Melhorar o índice de eficácia tributária dos segmentos.
1- Recuperar até dezembro de 2004, R$136 milhões de imposto (ICMS) evadido em ilícitos referentes aos fatos geradores de 2000 a 2003, dos quais R$94 milhões dizem respeito a fatos geradores do período de 2000 a 2002 e R$42 milhões pertinem ao fato gerador 2003, ambos valores decorrentes de infrações cometidas contra o direito tributário
2- Recuperar até dezembro de 2004, R$226milhões referentes ao imposto (ICMS) evadido em ilícitos que dizem respeito ao fato gerador 2004 e decorrentes de infrações contra o direito tributária.
Resultados:
Gestão a Vista Anexos I e II
VALOR CORRIGIDO = R$ 562.524.954,99
VALOR CORRIGIDO = R$ 194.627.399,77
UNIDADE/Responsável: SAT/ Dulcinéia Souza Magalhães
OPORTUNIDADES DE MELHORIAS
METAAÇÕES
IMPLEMENTADAS
• Revisar a legislação tributaria, visando a simplificação dos procedimentos.
1- Disponibilizar corretamente, em dois dias da publicação, acesso a 95% das normas legais referentes a tributos estaduais.
1.1- Disponibilizar legislação clara, atualizada e de fácil acesso.
1.2- Disponibilizar legislação referente a incentivos fiscais concedidos nos termos da Lei 7958/03
1.3- Disponibilizar de termos de acordo tributários ou convênios administrativos tributários celebrados pela SEFAZ quanto a regime especial ou controle ou prestação de serviços por prefeituras
RESULTADOS DAS OPORTUNIDADES DE MELHORIAS IMPLEMENTADOS EM 2004
RESULTADOS DAS OPORTUNIDADES DE MELHORIAS IMPLEMENTADOS EM 2004
552
425
UNIDADE/Responsável: SAT/ Dulcinéia Souza Magalhães
OPORTUNIDADES DE MELHORIAS
METAAÇÕES
IMPLEMENTADAS
• Revisar a legislação tributaria, visando a simplificação dos procedimentos.
2- Revisar 100% da minuta de legislação tributária necessária a execução do PTA e GRD.
2.1- Revisar e Formular minuta de legislação tributária ao PTA e GRD.
2.2- Manter o RICMS atualizado.
RESULTADOS DAS OPORTUNIDADES DE MELHORIAS IMPLEMENTADOS EM 2004
RESULTADOS DAS OPORTUNIDADES DE MELHORIAS IMPLEMENTADOS EM 2004
UNIDADE/Responsável: SAT/ Dulcinéia Souza Magalhães
OPORTUNIDADES DE MELHORIAS
METAAÇÕES
IMPLEMENTADAS
• Revisar a legislação tributaria, visando a simplificação dos procedimentos.
3- Incrementar em 20% a resposta e orientação sobre legislação tributária estadual, a partir de jan -2004
3.1- Responder processos sobre legislação tributária.
3.2- Prestar por meio do plantão fiscal orientação informal sobre aplicação da legislação tributária.
RESULTADOS DAS OPORTUNIDADES DE MELHORIAS IMPLEMENTADOS EM 2004
RESULTADOS DAS OPORTUNIDADES DE MELHORIAS IMPLEMENTADOS EM 2004
UNIDADE/Responsável:SARET/ Adilson Garcia Rubio
OPORTUNIDADES DE MELHORIAS
METAAÇÕES
IMPLEMENTADAS
• Ampliar o macro processo da receita tributaria para macro processo da receita pública.
1- Implantar macroprocesso da receita pública, integrando as áreas tributária e financeira.
2- Implantar controle e registro das receitas provenientes de transferências da União (voluntárias, constitucionais e legais).
3- Implantar a conciliação dos valores efetivamente recebidos com os valores devidos segundo os controles e projeção das receitas provenientes de transferências da união.
4- Implantar mecanismos de cobrança dos valores devidos em decorrência de transferências constitucionais, legais e voluntárias.
Nº de componentes implementados / nº de componentes do macroprocesso (3 / 5 =60%)
MEDIDAS 2, 3 e 4 SUSPENSAS DEPENDE DE CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA NOVA GERÊNCIA; Metodologia em definição pela SAET.
RESULTADOS DAS OPORTUNIDADES DE MELHORIAS IMPLEMENTADOS EM 2004
UNIDADE/Responsável: SARET/ Adilson Garcia Rubio
OPORTUNIDADES DE MELHORIAS
METAAÇÕES
IMPLEMENTADAS
• Reduzir o prazo de disponibilização da receita para entrega das informações contábeis.
1- Efetuar o controle e registro da receita tributária, até o dia 10 do mês subsequente, até dez/2004.
Obs: As informações da receita são disponibilizadas diariamente para área financeira.
Nº de documentos fechados até dia
10 / nº de documentos recebidos no
período
(899.064 / 899.279 = 99,98%)
RESULTADOS DAS OPORTUNIDADES DE MELHORIAS IMPLEMENTADOS EM 2004
RESULTADOS DAS OPORTUNIDADES DE MELHORIAS IMPLEMENTADOS EM 2004
SAETSAETPTA –2005PTA –2005
Programa da Receita PúblicaPrograma da Receita Pública
RESP. : MARCEL SOUZA DE CURSIRESP. : MARCEL SOUZA DE CURSI
Objetivo Estratégico:Dar sustentabilidade à Gestão das Políticas Públicas, garantindo o
equilíbrio fiscal e a capacidade de financiamento do Estado, visando o atendimento das necessidades da sociedade.
Estratégia 1:Otimizar e dar
transparência à Receita Pública
Estratégia 2:Otimizar e dar
transparência Aos Gastos Públicos
Estratégia 3:Renegociar a Dívida
Pública Estadual.
Programa:Receita Pública
Programa:Gestão da Política
Financeira Estadual
Programa:Consciência Fiscal
1. Ìndice de realização da receita total projetada ((receita total realizada /receita total projetada )=>1).
RECEITA PÚBLICA PROJETADA PARA 20055.184,08 (milhões)
2. Ìndice de realização da receita tributária projetada ((receita tributária realizada /receita tributária projetada )=>1).
RECEITA TRIBUTÁRIA PROJETADA PARA 20053.540,3 (milhões)
3. % de Eficácia Tributária 2005. META DA EFICÁCIA TRIBUTÁRIA EM 2005 =64%
4. % de contribuintes satisfeitos em relação aos serviços prestados.
META DE % SATISFAÇÃO 2005 = 54%
5. % de satisfação da sociedade em relação ao cumprimento das metas sociais.
Pesquisa será realizada em 2005.
INDICADORES DO PROGRAMA DA RECEITA PÚBLICA para 2005 INDICADORES DO PROGRAMA DA RECEITA PÚBLICA para 2005
1 - Administrar as relações federativas vinculadas à Receita
Pública
SAETSAET
Definição e Acompanhamento das Diretrizes de Governo para Relações Federativas Fiscais e
Reforma Tributária
Marcel Souza Cursi - Secret Adj SAETMarcel Souza Cursi - Secret Adj SAET
SAETMETAS 2005
2 - Proteger a Receita e a base tributária estadual e otimizar a sua realização
SAETSAET
3 - Acompanhar e definir as diretrizes de atuação estadual em matéria de
reforma constitucional ou tributária
SAETSAET
1 - Definir política de integração, cooperação e
articulação das administrações tributárias em
âmbito nacional, regional e estadual.
SAETSAET
Reformulação e Gerenciamento da Política de Administração Tributária Estadual
Resp. Marcel Souza CursiResp. Marcel Souza Cursi
METAS 2005 - SAET
2 - Evitar perdas de receitas
tributárias para outras unidades
federadas e governo federal a
partir de janeiro/2005 até dezembro/2005
SAETSAET
3 - Regular sistemas
nacionais de administração
tributária compatíveis com as necessidades locais, a partir de
janeiro/2005
SAETSAET
4 - Administrar e integrar as relações
federativas necessárias a otimização da administração
tributária nacional
SAETSAET
1 -Validar a cadeia cliente/fornecedor da Receita Pública
SAETSAET
Implantação do Macroprocesso da Receita Pública Estadual
Resp. Marcel Souza CursiResp. Marcel Souza Cursi
METAS 2005 - SAET
2 -Rever/Ajustar fluxogramas dos subprocessos da Receita Pública
SAETSAET
3 -Elaborar e implementar 60% dos módulos do
macroprocesso da Receita Pública
SAETSAET
1 - Desenvolver método de
elaboração e acompanhamento de outras receitas
SAETSAET
Implantação da Gestão das demais Receitas Públicas Estaduais
Resp. Marcel Souza CursiResp. Marcel Souza Cursi
METAS 2005 - SAET
2 - Definir as metas, medidas e itens de controle
vinculados as demais Receitas
Públicas
SAETSAET
3 - Avaliar a realização e
projeção sintética das demais
Receitas Públicas
SAETSAET
4 -Definir a legislação
tributária estadual, validando a sua interpretação e
participar da elaboração da
legislação regional vinculada
as demais Receitas Públicas
SAETSAET
1 -Definir nova estrutura
organizacional da SEFAZ com a
criação da Gerencia de Taxas
SAETSAET
Implantação do Sistema de Gerenciamento das Taxas
Resp. Marcel Souza CursiResp. Marcel Souza Cursi
METAS 2005 - SAET
2 -Implantar a Gerencia de Taxas
SAETSAET
3 -Definir Matriz de negócio
SAETSAET
4 -Definir sistemática de gerenciamento
das Taxas
SAETSAET
Implantação do Sistema de Gerenciamento das Taxas
Resp. Marcel Souza CursiResp. Marcel Souza Cursi
METAS 2005 - SAET
5 -Implantar 20% da sistemática de
gerenciamento das Taxas definida
SAETSAET
6 -Capacitar pessoal envolvido
SAETSAET
1 - Formular e gerenciar a
Política Tributária Estadual
SAETSAET
Manutenção da Secretaria Adjunta de Política Econômica e Tributária
Resp. Marcel Souza CursiResp. Marcel Souza Cursi
METAS 2005 - SAET
2 - Disponibilizar informações econômicas
SAETSAET
3 - Avaliar a receita pública
projetada, a renúncia fiscal e a
evasão fiscal estimada
SAETSAET
4 - Elaborar e disponibilizar
estudos econômicos tributários
SAETSAET
Manutenção da Secretaria Adjunta de Política Econômica e Tributária
Resp. Marcel Souza CursiResp. Marcel Souza Cursi
METAS 2005 - SAET
5 - Aprovar e oficializar
informações de tendência de
políticas tributárias
SAETSAET
6 - Elaborar, analisar e aprovar
convênios, protocolos e
ajustes
SAETSAET
1 - Estruturar o monitoramento do
padrão do produto junto ao
gerente responsável , referente aos
produtos constantes na
cartilha "Declaração de
Serviços ao Cidadão"
AGECONAGECON
Implantação do Macroprocesso de Atendimento ao Cidadão da Área Tributária
Resp. Mariza FiorenzaResp. Mariza Fiorenza
METAS 2005 - SAET
2 - Estruturar processos de atendimento presencial, telefônico e
eletrônico, para as agências
fazendárias, até dez 2005
AGECONAGECON
3 - 25% dos produtos das
Agenfas implantados, até
Dez –2005
AGECONAGECON
1 - Identificar produtos com maior índice de insatisfação no atendimento e atuar
corretivamente
AGECONAGECON
Melhoria do Índice de Satisfação dos Contribuintes da SEFAZ
Resp. Mariza FiorenzaResp. Mariza Fiorenza
METAS 2005 - SAET
1 - Implantar o DW das Informações
Econômico Fiscais
SAITSAIT
Suporte Informacional à Política Tributária
Resp. Nelson Barbosa AlvesResp. Nelson Barbosa Alves
METAS 2005 - SAET
2 - Implantar o DW da
fiscalização
SAITSAIT
3 - Implantar certificação da via
digital no NFST (convênio ICMS
115/03), até dez/05
SAITSAIT
4 - Implantar escrituração
eletrônica para 25% de receita do ICMS, até dez/05
SAITSAIT
Suporte Informacional à Política Tributária
Resp. Nelson Barbosa AlvesResp. Nelson Barbosa Alves
METAS 2005 - SAET
5 - Implantar política de
segurança e gerenciamento do
acesso às informações
econômico fiscais
SAITSAIT
1 - Reduzir em 70% as inconsistências e
anomalias, assegurando a consistência, regularidade, idoneidade,
integridade, gestão e confiabilidade das
informações econômico-fiscais
eletrônicas até dez/2005
SAITSAIT
Manutenção e Aperfeiçoamento do Sistema de Informações Tributárias
Resp. Nelson Barbosa AlvesResp. Nelson Barbosa Alves
METAS 2005 - SAET
2 - Realizar, monetariamente,
adicional mínimo de 30% dos créditos inadimplentes do
IPVA, calculado sobre o volume total de
estoque de valores devidos à Fazenda Pública em 31 de dezembro de 2004
SAITSAIT
3 - Inventariar e implantar a gestão de 100% das informações
econômico fiscais mantidas pela SEFAZ, recebidas de qualquer fonte, até dezembro de
2005
SAITSAIT
1 – Implantar o sistema de
planejamento e gestão da
fiscalização
SAFISSAFIS
Implantação do Processo de Planejamento e Gestão da Fiscalização
Resp. Altino Sátiro Reis FilhoResp. Altino Sátiro Reis Filho
METAS 2005 - SAET
2 - Desenvolver e implantar sistema para controle de
jornadas, integrando as
informações entre a SAFIS e a SUGP
SAFISSAFIS
1 - Recuperar até dezembro de 2005 R$XX milhões de
imposto (ICMS) evadido em ilícitos referentes aos fatos
geradores de 2000 a 2004, dos quais R$XX milhões dizem
respeito a fatos geradores do período de 2000 a 2004 e R$XX
milhões pertinentes ao fato gerador 2003, ambos valores
decorrentes de infrações cometidas contra o direito
tributário
SAFISSAFIS
Manutenção e Aperfeiçoamento da Sistemática para Combate à Sonegação; Evasão Estimada
Resp. Altino Satiro Reis FilhoResp. Altino Satiro Reis Filho
METAS 2005 - SAET
2 - Realizar monetariamente o FETHAB referente aos últimos dois exercícios
devido sobre óleo diesel ( reavaliar considerando ao
invés de diesel, recuperação vinculada à
soja,madeira,gado e algodão), constituindo
crédito tributário, mínimo de R$ XX milhões, até dez/2005
SAFISSAFIS
Manutenção e Aperfeiçoamento da Sistemática para Combate à Sonegação; Evasão Estimada
Resp. Altino Satiro Reis FilhoResp. Altino Satiro Reis Filho
METAS 2005 - SAET
3 - Recuperar até dezembro de 2005, R$XXX milhões
referentes ao imposto (ICMS) evadido em ilícitos que dizem respeito ao fato gerador 2005 e decorrentes de infrações contra o direito
tributário
SAFISSAFIS
1 - Disponibilizar corretamente, em
dois dias da publicação,
acesso a 95% das normas legais referentes a
tributos estaduais
SATSAT
Atualização da Legislação Tributária
Resp. Dulcinéia Souza Magalhães Resp. Dulcinéia Souza Magalhães
METAS 2005 - SAET
2 - Revisar 100% da minuta de
legislação tributária
necessária a execução do PTA
e GRD
SATSAT
3 - Incrementar em 20% a resposta e orientação sobre
legislação tributária estadual
SATSAT
4 - Identificar e realizar
transferência das atividades da GPE
para as respectivas áreas
responsáveis
SATSAT
Atualização da Legislação Tributária
Resp. Dulcinéia Souza Magalhães Resp. Dulcinéia Souza Magalhães
METAS 2005 - SAET
5 - Identificar e controlar 100%
dos efeitos tributários de
liminares judiciais, disponibilizando-
os para uso interno
SATSAT
1 - Efetuar o controle e registro da Receita Pública
até o dia 10 do mês subseqüente
SARETSARET
Monitoramento da Receita Pública Estadual e da Renúncia Fiscal
Resp. Adilson G. RubioResp. Adilson G. Rubio
METAS 2005 - SAET
2 - Efetuar a avaliação e
análise da Receita Pública, Renúncia
Fiscal e Evasão estimada, com o
levantamento das possíveis causas de variação entre
os valores projetados e os
realizados
SARETSARET
3 - Reduzir em 20% o saldo
devedor no CCF de ICMS com base no saldo devedor do ano anterior,
até dez 2005
SARETSARET
4 - Monitorar e acompanhar 60%
da Receita Pública e das informações
referentes às operações dos contribuintes substitutos tributários e
credenciados para exportação até
dez/2005
SARETSARET
Monitoramento da Receita Pública Estadual e da Renúncia Fiscal
Resp. Adilson G. RubioResp. Adilson G. Rubio
METAS 2005 - SAET
5 - Realizar monetariamente
10% do saldo devedor total do
conta corrente da NAI verificado no
ano anterior (estoque na
GPT,UJS e CAT), no âmbito da SEFAZ, até
dez/2005
SARETSARET
1 - Executar as diretrizes de
Política Tributária e da Receita
Pública formulada pela SAET
SIATSIAT
Direção e Coordenação do Planejamento do Sistema Tributário
Resp. Jóse Roberto MiorimResp. Jóse Roberto Miorim
METAS 2005 - SAET
ESTADO DE MATO GROSSOESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Secretaria Adjunta de Polítíca Econômica e TributáriaSecretaria Adjunta de Polítíca Econômica e Tributária