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LYí.%IX) l)ts SECRETARIA 1H' E' 1 A1)0 1)0 GOVERNO COMNSÃO SETORIAL DF, 1,1.ir4çÃo
ATA DE RE G ISTRO DE PREÇOS 1012021 - CS:L/SE(0V/MA
PROCESSO NU 0189546/2020 PRE(;Ãc) N# 04/2021 - SEGOV/MA
elt prente instrumento. o ESTADO DO MARANKÃO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE SE(;OV'MA, nnta i4PJ•MF b n 24J)3. I0&f00Ol50, situada na Avenda Pedro 11, n .Õ
( entro, São l,uls MA, CEP: 6010-4, órgão da Admtn.Ltraço Pública Direta, neste ato representada pelo crcLrio de Ltado de Governo o Sr ÍMF( :0 GALI)INO DE ARAUJO, ckiwaine denominada ORGÃO,
o PREGÃO N" 04/2021 CSL/SECOWMA, para RL(!S1iO DE PREÇOS, cujo resultado registrado na Ata da Sesso Pública realizada m 19 de janeiro de 2021. indica coma vencedor a empresa: 1 O( AIX)RA CONTE 1' IRF ti e a respetiva homologação ás t1'. 44' L49 do Processo n' 018094W2,02,0 Sl-( :OV'MA.
RESOLVE:
lcgstrar os preços dos serviços proposto pela empresa LOCADORA CONTE ELREU, insçríta no CN1i n O828.429f00ol-53. localizada na Rua Boa Esperançw 120. Angelim, Sã) L..utsMA. CEP: 65062-70., eprescrnada pelo Sr Carlos Eduardo Borges Machado, portador cio KG: 614424964 GEJLJSPMA e O CPf:
1 70 1 753-72, na quantidade estimada. de acordo com a clasificaço por eia alcançada. por item, atendendo as condçe previstas no instrumento convocalório e i nconstante desta Ata de Registro de Preços, skieitando-se as partcs %s normas estabelecidas na Lei n 11 10.520:2002. Lei n1 8.666, de 21 de junho de 1043, na Li Cplemenurr
no Dcteto Estadual n'36.18-4, de 21 de stembro dt 2020 e Decreto l'edeval n' 3.555 ,20M
(1 AUSULA PRIMEIRA - DO OIIJVTO Parágrafo Primeiro - A presente aia tem por objeto o REGISTRO) DE PREÇOS para eventual e finura . trtaçhi de empresa especializada na prestação de servtços de Locação de Veteutos Automotores de Grande Porte. de acordo com espcçifiçaçes, quantidades estimadas rio 1ermo de Referência do PREGÃO N' 0412021 -
FGOV/MA, que passa a fazer parte desta Ata. juntamente com a documentaço e proposta de preços )Prcentadas pelas licitantes vencedoras, conforme consta nos autos do processo ri" 0189546/2020
( j Parágrafo Seundo - Este instrumento no obita a eoniraraço, nem mesmo nas quantidades indicadas rio \ " IX() LJNIC() deste documento, podendo o oRGÃO promover as aquisições de acordo com suas ,t;ccidades.
(I,ÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \ s rçente Ata terá validade de 12 (doze) meses. contados a partir de sua publicaço.
(LÁLSULA TERCEIRA - DA GFRtNCIA DA ATA DE REGISTRO) DE PREÇOS Parágrafo Primeiro - O gerenciamenio deste instrumento caberá à SECRETARIA ADJUNTA DE REGISTRO DE PREÇOS .... SARP.
ParátrMo Segundo - A presente Ata de Registro de Preços nAo poderá ser utilizada para aquisições do respectivo obtero(or qualquer ôrgo da Administração Pública. Direta ou Indireta.
(LSULA QUARTA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS )s pi;eços rctistrados. as especificações dos scr' iços. os quantitativos, marcas, empresa beuelicirta e
Rpi)(ernante legal &i empresa encontram-se elencados no ANEXO ÚNICO da Ata de Registro de Preços
(I.USULA QUINTA - DO LOCAL E PRAZO) DE ENTREGA 111 Primeiro A Contratada fica obrigada a kmecer os icu los nos endereços contkios na Ordem de
iço emitida pelo C)rg.ào Coninttarite.
Parágrafo Segundo - A contratante. por mtermèdio do 1 cal do contraio .solicitará os veiculos à i.( )NI RAIADA, via telefone ou e-mail, por meio de Ordem iço. com antecedência máxima de 24 (víflW e ktUal) horas, os quais devem estar à di posição da Contratante no pt-afo rnádrno de 24 (vinte e quatro) horas nos
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ESTADO IX) MAR%NHÂO SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO
COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO Ioct indicados, com os repeuivo certificados de re&stro de licenciamento em dia com a legislação de trânsito, bem como demais documentações esigídas por lei para transitar com -veiculos em terri*riu nacional, dc acordo
com o Termo de Referência - ANEXO 1 IX) EDITAL
CLÁUSULA SEXTA DAS CONDIÇÕES DE ENTREGA A empresa beneficíria desta Ata de Registro de Preços será convocada a firmar contrataç&s de fomeiment. observadas as ndiçes lixadas neste instrumento, no edital e legislação perfinente.
CLÁUSULA SÉTIMA DA REVISÃO DE PREÇOS Os preços registrados manter-se4o inalterados pelo período de vigência da presente Ata admitida à revisão no caso dc desquilibrio da equação ei Anti nanceira inicial desta instrumento.
Parágrafo Primeiro - Os preços registrodos, que sofrerem revisão, não uknipassarão os preços praticados no mercado. mantendo-se a dilrença percentual apurada entre o vaiar originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à êpoca do registro.
Parágrafo Scgundo - Caso o preço registrado seja superior á média dos preços de mercado, o ÕROÃO solicitará ao toniecedor. mediante correspondência. redução do preço registrado, de forma a adequá-lo ao mercado.
CLÁUSULA OITAVA - DA ADESÃO A ATA DF REGISTRO DE PREÇOS
A ara de registro de preços. durante sua vigência, não poderá ser utilizada por qualquer árgão ou enidadc da administração pública-
CLÁUSULA SIILA NONA * DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGIST R0 DE PREÇOS Parágrafo Primeiro - A presente Ata. de Registro de Preços poderá ser cancelada (tc pleno direita, pelo OR(iÀO. quando:
a) O Fornecedor não cumprir as obrigações constantes desta Ata de Registro de Preços, hI Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prato estabelecido pela Adminisiraç..,
sem lustitical iva aceitâvd e) Não aceitar reduiir o seu preço' registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no
mercado. Sofrer sanção prev;td nos musas III ou IV docapui do art. 87 da Lei 8.66611993.
Parágrafo Segundo Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o Fornecedor será comunicado formalmente, atraves de documento que será juntado ao processo administrativo da presente Ata, apôs,~ ciência.
Parágralo Terceiro No caso de recusa do Fornecedor em dar ciência da decisão, a comunicação será feita aIravts de publicação no Diário Oficial do Estado do Maranhão. considerando-se cancelado o preço registrado a partir dela
l'uragrs(o Quarto A solicitação do Fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pelo 0MÃO. tteuI1ando-sc este. neste caso. a aplicação das penalidades cabiveis.
CLÁUSULA DÉCIMA - DA PUBLICAÇÃO 0 ÓRGÁO Gt;RENCIAIXR fará publicar o extraio da presente Ata no Diário Oficial do Estado, após sua asin1ura nos termos da Legislação 'igexue.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS øISOSIÇÓES FINAIS Parágrafo Primeira - 1 ods as alterações que se fizerem necessárias serão regístradas por intermédio de kwratura de Temia Aditivo ou Apostilamento. a presente Ma de Registro de Preços, conforme o caso.
Parágrafo Segundo - Integra esta Ata, o Edital de PREGÃO NO 0412011 - SEGOV/MÀ e seus anexos e as propostas das empresas registradas. nesta Ata.
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w n ESTADO IX) MARANHA()
SECRI:TARIA DE ESTÀII() 1)0 GOVERNO (OMISSÃOSF.TORIAL 1W LICITAÇÃO
Parágrafo Terceiro - Poderá haver modificações nos locais da entrega dos equipamentos caso em que a ('ON IRA FAN 11 , notificará a CONTRATADA
Parágrafo Quarto - Os casos omissos seráo resolvidos de acordo com a Lei n 8.666, de 21 de Junho de 193. a
1 ci Complementar 123'2006 e o Decreto Estadual n 36.184, de 21 de setembm de 2020. na Lei Estadual n o
lO 403. de 24 de deictubro de 2015 e demais legislações aplicadas à es$cic.
(lAIJSI!LA I)ÉC1MA SJGLJNDA- IX) FORO V ica eleito o foro da comarca desta cidade de Sio Luis. capital do Is*ado do Maranhão, com renúncia expressa de qualquer outro. por mais privilegiado que seja para dirimir quaisuer dúvidas oriundas do presente insirumefl*o.
por estarem, assim. .justas e contratadas, as partes assinam opresc'nte. na presença de duas testemunhas.
São Lu is. 28 de Janeiro de 2021.
lHI(,0ii)tO %K 't JU C kRI 05 EDUARDO ARDO 00RGí8 MACHADO
".1 ( RI 1 \RK) 1)1 1 \I A1)U 1)L ,t)\ 1 K ) 1 ()t DORA( NU FIRFI 1
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ESTA-00 IX) MARANHÃO UF ESTAM IX) (;OVF:RrO
(()'11M) SETORIAL DE LICITAÇÃO
SISTEMA 1W RUIISTR() DE PREÇOS - SRP
PREGÃO N 044, 021 - SV(,OV'MA
ANEXO) 1MCO
REF.: A E A DE REGISTRO D.E PREÇOS N 1012021
PRECON.04/202I - SEOOVIMA
PkO(ESSO N.' 01894$t2020 CSÍJSEGOWMA
VIGENCIA: 12 MESES
H4e
documento intcgr a Ata de Registro de Preços n lO 2021, ekbntda perante a SECRETARIA DE LSFA(X) DE GOVERNOSEC0\ e a Empresa que tiver seus preços re gistrados, em face à reaiizaça( do PREGÃO 04/2021 SEGOV:MA.
OøJEi'O Registro de Preços para eventual e Ibtura Contrajaçã,0 de empresa espeda1izda na presutço de serviços de Locação de, Veículos Automotores, de Grande Porte, visando atender as demandas k i- ~'stado do Maranhão, de acordo com cspecificaçes, quantidades estimadas no Termo de Referencia.
Qt:4E)R() 1 L)ADOS DA EMPRESA 111 é FFI(IÂRIA.
ÇP.J08.'0I-S 3 . ..J!fou!._3236-0710 9802 092 Endcrtçu: Rua Boa F prança. 1 20. AneIim.. E-mail: bt São Luís-MA. ('IP -7S0
Q1AQ21IJJÃL REG,IST*A1P
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Fst 2k318., Modelo 201)
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cnas mntatadn de actwdo On'I 'a l~ao Ide transito. ()irçAo hi4rt,u1ki. •\r eoiewnadt
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ESTADO 1)0 MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADo DO GOVERNO
COMISSÃO SETOR! %t. 1W USO d. pincho
RJfÁdSJiQ A»CJQNAL QF.
EMPRESA 1
V 1.TIA MIA: íi4_251.43-U001-70 * T!324422__
1 Avenida Santo ftmnt n' 47 E-iniI :LP 65t14&660.
EMPRESA 2
1 i1 (_$k. .1 1R' 1h 'DR 11 ' E kKh.t. ' IDA-MI ( LLL h17 1 adereço: ktla 1pHacio Caf1eira. Quadra 191, 1
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Jardim Seio Crkiõvu, São Luís-MA, 1 RC
EMPRESA 3
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:E n(IereÇ» . Avenida 04. Quadra 21. n'04, Maiobo 1Jaço do I4uintar 1A CEP: S 130-000. b1 1
28 de J;tneir de 2021
BORCES6 11 GO (; )(\O F RI lo (AR1Â) EDLJ ARDI) MAU4ADO \R RI )1(' DL 1)1.
1 ()(AI)ORA CONII ItRE1i