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GABINETE do REITOR GRUPO GESTOR DE OBRAS – GGO
COORDENADORIA DE PROJETOS E OBRAS Rua Bernardo Sayão, 38 – Térreo - Cidade Universitária Zeferino Vaz - CEP 13083-866 - fone/fax: (19) 3521-4105
SEÇÃO DE CADASTRO
PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO PARA A SEÇÃO DE
CADASTRO
Elaborado por:
Aline Borges Lovo
Hélio Cavalheri Junior Marcela Candian Paduelli
Patrícia Ferrari Schedenffeldt Rosiane Almeida
Valdeir Prudente Novello
CAMPINAS/SP
2015
GGO – GRUPO GESTOR DE OBRAS
CPO - Coordenadoria de Projetos e Obras
Rua Bernardo Sayão, 38 – Térreo - Cidade Universitária Zeferino Vaz - CEP 13083-866 - fone/fax: (19) 3521-4105
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ANEXOS
Anexo I – Memorando CPO Modelo n° 01(Recebimento e Arquivamento de Projetos).........................................28
Anexo II – Memorando CPO Modelo n° 02(Recebimento e Arquivamento de As Built).........................................29
Anexo III – Memorando CPO Modelo n° 03(Montagem de Pasta Técnica)............................................................30
Anexo IV – Memorando CPO Modelo n° 04(Cessão de Arquivos de Projetos)......................................................31
Anexo V – Declaração para Cessão de Projetos à Alunos.....................................................................................32
Anexo VI – Memorando CPO Modelo n° 05(Cópias de Projetos para Reunião de Início de Obra)........................33
Anexo VII – Memorando CPO Modelo n° 06(Cópias de Projetos para Acompanhamento de Processos e
outros)...................................................................................................................... ................................................34
Anexo VIII – Memorando CPO Modelo n° 07(Digitalização de Projetos)................................................................35
Anexo IX - Memorando CPO Modelo n° 08(Solicitação de LC)..............................................................................36
Anexo X –Ordem de Serviço de Topografia............................................................................................................37
Anexo XI – Notificação CPO – Serviços de Topografia...........................................................................................38
Anexo XII – Relatório Fotográfico CPO – Processo de LC.....................................................................................39
Anexo XIII – Relatório CPO de Levantamento de Campo......................................................................................40
Anexo XIV – Memorando CPO Modelo n° 09 (Solicitação de Sondagem).............................................................41
Anexo XV – Ordem de Serviço de Sondagem........................................................................................................42
Anexo XVI – Memorando CPO Modelo n° 10 (Medição de Sondagem).................................................................43
Anexo XVII – Memorando CPO Modelo n° 11 (Informação de Demolição-DGA/Patrimônio).................................44
Anexo XVIII – Ficha de Informe Padrão – Incorporação de Patrimônio..................................................................45
Anexo XX – Memorando CPO Modelo n° 12 (Solicitação de abertura de Processo Ambiental)............................46
Anexo XXI – Memorando CPO Modelo n° 13 (Solicitação de projetos em CD para a DSIS).................................47
Anexo XXII – Carimbo Padrão CPO........................................................................................................................48
Anexo XXIII – Memorando CPO Modelo n°14 (Medição de Topografia)................................................................49
Anexo XXIV – INF. CGU/GGA N° 43/2014 (Fluxo para Corte de Árvore Nativa)....................................................50
Anexo XXV – MEMO DMA 43/2015 (Corte e Plantio de Árvore)............................................................................68
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SUMÁRIO
1. PROCEDIMENTOS DA SEÇÃO DE CADASTRO.............................................04
1.1. ACERVO DE PROJETOS..................................................................................04
1.2. REPROGRAFIA..................................................................................................11
1.3. TOPOGRAFIA.....................................................................................................12
1.4. SONDAGEM.......................................................................................................16
1.5. DADOS DOCUMENTAIS E GEOPROCESSAMENTOS....................................19
1.6. LICENCIAMENTO AMBIENTAL........................................................................24
2. ANEXOS.............................................................................................................27
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1. PROCEDIMENTOS DA SEÇÃO DE CADASTRO
A seguir são apresentados os procedimentos operacionais padrão para cada uma
das atribuições da Seção de Cadastro da Coordenadoria de Projetos e Obras (CPO)
da Unicamp.
1.1. ACERVO DE PROJETOS
A subárea de Acervo de Projetos é responsável pelo arquivamento, manutenção e
disponibilização dos projetos referentes às obras gerenciadas pela CPO, e também
de grande parte dos projetos referentes às edificações, redes de infraestrutura,
projetos viários, projetos de urbanização e ocupação territorial, para isso a subárea
de Acervo conta com um drive de armazenamento virtual, localizado no servidor de
dados da Seção de Informática da CPO, denominado de Acervo(M). Neste drive
estão armazenados de forma virtual (digital) todos os projetos citados anteriormente.
O drive conta também com um esquema de segurança administrado pelo Sistema
Informatizado de Controle de Versão, também conhecido por SVN, onde somente os
funcionários das Seções de Cadastro e Informática da CPO, possuem permissões
para manipularem os arquivos, garantindo desta forma a segurança e integridade
dos dados. Além dos arquivos virtuais, a subárea de Acervo possui um armário em
metal, onde ficam arquivados todos os CD’s entregues pelos gerentes de Projetos,
empresas contratadas e demais órgão da Universidade. Este armário funciona como
uma cópia de segurança, pois praticamente tudo que está arquivado virtualmente no
drive, tem uma cópia em CD arquivada neste armário, que também possui um
controle por meio de planilha eletrônica, uma vez que todos os CD’s estão
identificados e numerados de acordo com esta planilha, denominada de “Controle de
Projetos em CD”. A subárea de Acervo também guarda parte da história da
Unicamp, por meio de projetos antigos, provindos da era das pranchetas e canetas à
nanquim, uma coleção muito importante que retrata o crescimento da Universidade
por meio das construções. Estes projetos encontram-se arquivados em tubos de
papelão, dentro de um container de metal. A Seção de Cadastro da CPO já
conseguiu digitalizar cerca de 40% desses projetos, mas a previsão é que se
consiga digitalizar 100% dos projetos antigos até o final do ano de 2016. Após a
conclusão da digitalização dos projetos antigos, prevê-se a disponibilização dos
mesmos via digital, por meio de um link no Sistema de Informação Gerencial da
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CPO, com a possibilidade da execução de filtros e buscas por parte dos usuários em
geral, facilitando e modernizando o fornecimento de arquivos de projetos dentro da
CPO, agora que já foi feita uma breve descrição da subárea de Acervo de Projetos,
vamos para a listagem dos serviços prestados e seus procedimentos.
1.1.1. RECEBIMENTO E ARQUIVAMENTO DE PROJETOS
O Gerente/Fiscal de Projeto ou Fiscal de Obra, antes de encaminhar o CD para
arquivamento, deve obrigatoriamente conferir os seguintes itens:
Verificar se o CD está devidamente etiquetado e rotulado, tanto na etiqueta
da capa do CD quanto no rótulo do mesmo devem constar, o nome da obra
ou projeto, o número da revisão, o número do processo, o nome da empresa
contratada e a data da entrega.
Verificar se os arquivos contidos no CD abrem e se estão na extensão
correta, no caso da CPO os projetos devem estar na extensão DWG em
versão comercial.
Verificar se os carimbos dos projetos estão de acordo com o Carimbo Padrão
da CPO (Anexo XXII) e se as informações condizem com os projetos, verificar
se no carimbo contém informações da última revisão.
Verificar se a escala do desenho está correta.
Verificar se a folha para plotagem está de acordo com os padrões da ABNT e
em perfeitas condições para a realização de plotagens.
Verificar se os arquivos em extensão CTB (Color Dependent Plot Stiye Table),
acompanham os arquivos de projetos.
Conferir a digitalização de documentação técnica pertinente ao projeto; as
Anotações de Responsabilidades Técnicas (ART) e seus respectivos recibos
de pagamento devem ser preferencialmente digitalizados em um mesmo
arquivo em extensão PDF, JPG, TIFF entre outros a serem gravados
juntamente no CD.
Se o projeto passou por aprovação junto ao órgão do Corpo de Bombeiros,
verificar se no CD consta os projetos digitalizados com o carimbo de
aprovação dessa corporação.
Caso alguns dos itens citados acima estejam em desacordo com as especificações,
o gerente/fiscal de Projetos ou Fiscal de Obra deve providenciar junto ao preposto
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da Empresa Contratada, a correção e substituição do CD, para posterior
encaminhamento à Seção de Cadastro para arquivamento. Após atendidas todos os
requisitos citados anteriormente, o Gerente/Fiscal de Projeto ou Fiscal de Contrato,
encaminha o CD, juntamente com o Memorando CPO Modelo n° 01 (Anexo I) e o
processo objeto do projeto, à Seção de Cadastro para arquivamento no Acervo. O
responsável pelo arquivamento da Seção de Cadastro da CPO deve proceder da
seguinte maneira:
Conferir se os dados da etiqueta e do rótulo do CD estão coretos.
Conferir se os arquivos abrem e se estão na extensão DWG em versão
comercial, pois não serão aceitos projetos em versão Educacional da
Autodesk ou outro fornecedor de software CAD.
Conferir se os arquivos em extensão CTB acompanham os projetos.
Se as conferências acima não apresentarem divergências, o operador de
cadastro deve providenciar o arquivamento virtual (digital) dos projetos
existentes no CD, no Acervo de Projetos da Seção de Cadastro da CPO,
de acordo com os padrões de arquivamento já estabelecidos, respeitando-
se as ordens de arquivamento, segundo os Campi, Numeração de
Quadras, Numeração de Prédios, Número da Revisão e Especificidades
Técnicas do Projeto (Projetos de Arquitetura, Elétrica, Hidráulica,
Documentos entre outras), utilizando para isso a ferramenta “SVN”, para
garantir a segurança e integridade dos arquivos.
Cadastrar o referido CD na planilha de “Controle de CD”, criando uma
nova linha e numeração de acordo com a sequência existente.
Etiquetar o CD com a numeração cadastrada na planilha e providenciar o
arquivamento do mesmo no armário, seguindo a ordem de arquivamento
já estabelecida (Tipo de Projeto, Número de Quadra, Campi).
Após, encaminhar o Memorando de solicitação ao solicitante via Sistema
de Informação Gerencial (SiGPOD) e também o Memorando impresso,
informando que o CD, bem como os projetos foram devidamente
arquivados no Acervo de projetos da Seção de cadastro da CPO, fica
finalizada esta operação.
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1.1.2. RECEBIMENTO E ARQUIVAMENTO DE AS BUILT
O Fiscal de Obra, antes de encaminhar o CD com o “As Built” para arquivamento,
deve conferir os seguintes itens:
Verificar se o “As Built” foi devidamente conferido in loco e está correto.
Verificar se o CD está devidamente etiquetado e rotulado, tanto na etiqueta
da capa do CD quanto no rótulo do mesmo devem constar, o nome da obra
ou projeto, a indicação de “As Built”, o número do processo, o nome da
empresa contratada e a data da entrega do “As Built”.
Verificar se os arquivos contidos no CD abrem e se estão na extensão
correta, no caso da CPO os projetos devem estar na extensão DWG em
versão comercial.
Verificar se os carimbos dos projetos estão de acordo com o padrão da CPO
e se as informações condizem com os projetos.
Verificar se a escala do desenho está correta.
Verificar se a folha para plotagem está de acordo com os padrões da ABNT e
em perfeitas condições para a realização de plotagens.
Verificar se os arquivos em extensão CTB (Color Dependent Plot Stiye Table),
acompanham os arquivos de projetos.
Caso alguns dos itens citados acima estejam em desacordo com as
especificações, o Fiscal de Obra deve providenciar junto ao preposto da Empresa
Contratada, a correção e substituição do CD, para posterior encaminhamento à
Seção de Cadastro para arquivamento. Se não forem encontradas divergências
no CD, o Fiscal de Obra, encaminha o CD, juntamente com o Memorando CPO
Modelo n° 02 (Anexo II) à Seção de Cadastro para arquivamento no Acervo. O
responsável pelo arquivamento da Seção de Cadastro da CPO deve proceder da
seguinte maneira:
Conferir se os dados da etiqueta e do rótulo do CD estão coretos, bem
como a indicação de “As Built” tanto na etiqueta, quanto no rótulo do CD.
Conferir se os arquivos abrem e se estão na extensão DWG em versão
comercial, pois não serão aceitos projetos em versão Educacional da
Autodesk ou outro fornecedor de software CAD.
Conferir se os arquivos em extensão CTB acompanham os projetos.
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Se as conferências acima não apresentarem divergências, o operador de
cadastro deve providenciar o arquivamento virtual (digital) dos projetos
existentes no CD, no Acervo de Projetos da Seção de Cadastro da CPO,
de acordo com os padrões de arquivamento já estabelecidos, criando uma
nova pasta, com a descrição de “As Built” e a obra de referência e ainda
respeitando as ordens de arquivamento segundo os Campi, Numeração
de Quadras, Numeração de Prédios, Número da Revisão e
Especificidades Técnicas do Projeto (Projetos de Arquitetura, Elétrica,
Hidráulica, Documentos entre outras), utilizando para isso a ferramenta
“SVN”, para garantir a segurança e integridade dos arquivos.
Cadastrar o referido CD na planilha de “Controle de CD”, criando uma
nova linha e numeração de acordo com a sequência existente, não se
esquecendo de indicar que se trata de um “As Built”.
Etiquetar o CD com a numeração cadastrada na planilha e providenciar o
arquivamento do mesmo no armário, seguindo a ordem de arquivamento
já estabelecida (Tipo de Projeto, Número de Quadra, Campi).
Após, encaminhar o Memorando de solicitação ao solicitante via Sistema
de Informação Gerencial (SiGPOD) e também o Memorando impresso,
informando que o CD bem como os projetos foram devidamente
arquivados no Acervo de projetos da Seção de cadastro da CPO, fica
finalizada esta operação.
1.1.3. MONTAGEM DE PASTA TÉCNICA
O Orçamentista da Seção de Engenharia solicita Montagem de Pasta Técnica à
Seção de Cadastro via Sistema de Informação Gerencial (SiGPOD), juntamente com
o Memorando CPO modelo nº 03 (Anexo III), devidamente encartado e inserido
virtualmente ao processo objeto. A Seção de Cadastro providencia a montagem e
gravação da Pasta Técnica no Acervo Eletrônico e em CD que será enviada a Seção
de Engenharia, contendo toda a documentação necessária descrita no Memorando
de Solicitação. Após, a Seção de Cadastro encaminha o processo com toda a
documentação pertinente, juntamente com o CD, ao solicitante da Seção de
Engenharia, via Sistema de Informação Gerencial (SiGPOD) e também o
Memorando impresso, juntamente com despacho no processo, informando que a
solicitação foi atendida.
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1.1.4. CESSÃO DE ARQUIVOS DE PROJETOS
1.1.4.1. PARA ALUNOS EXTERNOS DA UNICAMP
O aluno imprime a “Declaração para cessão de projetos” (Anexo V) no site da CPO
em Formulários e documentos, no seguinte endereço eletrônico:
http://www.cpo.unicamp.br/files/documentos/requisicao_de_material_impresso_ou_el
etronico.docx.
Feito isso, o aluno preenche a declaração com as especificações técnicas do
pedido, telefone ou e-mail para contato, imprime e colhe a assinatura do Professor
responsável pela disciplina ou pesquisa. O aluno deve protocolar a Declaração na
Seção de Protocolo da CPO. A solicitação será analisada pela Coordenação da
CPO e caso aprovada, a Coordenação encaminha a Declaração à Seção de
Cadastro via Sistema de Informação Gerencial (SiGPOD), autorizando o pedido. Os
arquivos serão disponibilizados via CD, somente em extensão JPG ou PDF. Após a
gravação do CD, o mesmo deverá ser encaminhado ao Protocolo da CPO via
SiGPOD. O aluno será informado por contato telefônico ou e-mail, pela Seção de
Protocolo quanto a data da retirada do CD junto à seção de Protocolo da CPO.
1.1.4.2. PARA ALUNOS INTERNOS DA UNICAMP
O aluno imprime a “Declaração para cessão de projetos” (Anexo IV) no site da CPO
em “Formulários e Documentos”, no seguinte endereço eletrônico:
http://www.cpo.unicamp.br/files/documentos/requisicao_de_material_impresso_ou_el
etronico.docx.
Feito isso, o aluno preenche a declaração com as especificações técnicas do
pedido, telefone ou e-mail para contato, imprime e colhe a assinatura do Professor
responsável pela disciplina ou pesquisa. O aluno deve protocolar a Declaração na
Seção de Protocolo da CPO. A solicitação será analisada pela Coordenação da
CPO, caso aprovada, a Coordenação encaminha a Declaração à Seção de Cadastro
da CPO via Sistema de Informação Gerencial (SiGPOD), autorizando o pedido; os
arquivos serão disponibilizados via CD, em extensão PDF, exceto em casos em que
haja a necessidade dos arquivos em CAD, como em pesquisas com BIM e que
sejam de interesse da universidade. Após a gravação do CD, o mesmo deverá ser
encaminhado ao Protocolo da CPO via SiGPOD O aluno será informado por contato
telefônico ou e-mail, pela Seção de Protocolo quanto a data da retirada do CD junto
à seção de Protocolo da CPO.
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1.1.4.3. PARA FUNCIONÁRIOS DA UNICAMP, EXTERNOS À CPO
O funcionário encaminha um Ofício ou na impossibilidade de um Ofício, encaminha
um e-mail da Unidade interessada à Coordenação da CPO com as especificações
técnicas do pedido referente ao projeto solicitado, bem como a indicação da
extensão requerida (PDF, DWG, TIF, JPG, entre outras), nos casos onde a
solicitação for via e-mail, o mesmo deverá ser impresso e protocolado no SiGPOD. A
Coordenação da CPO irá analisar se o pedido é pertinente e caso aprovado, a
Coordenação encaminha o Ofício de solicitação da Unidade à Seção de Cadastro,
via SiGPOD, autorizando o fornecimento do material. A Seção de cadastro grava os
arquivos solicitados em CD e envia de volta à Coordenação da CPO, juntamente
com Informação de Resposta via SiGPOD, para ciência e encaminhamento ao
interessado.
1.1.4.4. PARA FUNCIONÁRIOS DA CPO
Como os funcionários da CPO tem acesso para consulta ao Acervo de Projetos,
acreditamos que não há necessidade de solicitação de cessão de projetos para a
Seção de Cadastro, exceto em casos onde o funcionário não consiga encontrar o
projeto e precise de ajuda. Nestes casos o funcionário da CPO pode solicitar o
projeto via Sistema de Informação Gerencial (SiGPOD), por meio do Memorando
CPO modelo nº 04 (Anexo IV), com detalhes referentes ao nome da obra, número do
processo, número do Prédio, número da Quadra, especificidade do projeto
(Arquitetura, Elétrica, Hidráulica entre outras) nome do arquivo em extensão DWG,
número da Revisão e demais informações que julgarem necessárias para facilitar na
busca do projeto. Neste caso, o solicitante deve informar também a forma de entrega
do arquivo de projeto, se gravado em CD ou disponibilizado na pasta virtual da Área
de Transferência da CPO. Após a conclusão da solicitação, o responsável pelo
atendimento devolve o Memorando, via SiGPOD, informando que a solicitação foi
atendida.
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1.2. REPROGRAFIA
A subárea de Reprografia é responsável pelo fornecimento de cópias de projetos em
papel para subsidiarem os processos referentes aos projetos e obras administradas
pela CPO e também pelo gerenciamento e fiscalização do contrato com Empresa
especializada no ramo de plotagens e reprografias, garantindo desta forma o
atendimento interno da CPO e eventuais solicitações de órgãos da Universidade,
mediante autorização da Coordenação da CPO. A subárea de Reprografia é
responsável também pelo monitoramento dos suprimentos, tais como, cartuchos de
tinta e rolos de papel além do monitoramento do uso do plotter pelos funcionários da
CPO. O fornecimento de plotagens para uso da CPO deve ser oficializado por meio
de Memorando, que deverá ser encaminhado à Seção de Cadastro da CPO pelo
interessado, via SiGPOD. Seguem as situações mais comuns nos casos de
solicitação de plotagens para funcionários da CPO:
1.2.1. FISCAL DE OBRA SOLICITA CÓPIAS DOS PROJETOS PARA REUNIÃO
DE INÍCIO DE OBRA
O Fiscal de Obras solicita cópias dos projetos executivos em escala e com
antecedência, para reunião de início de obra junto à Empresa vencedora do
processo licitatório, por meio do Memorando CPO modelo nº 05 (Anexo VI). Após o
recebimento do Memorando pela Seção de Cadastro, o funcionário da mesma que
recebeu o Memorando, realiza a busca do arquivo e executa a plotagem. Caso a
quantidade de plotagens seja superior a quatro pranchas (folhas), o arquivo deve ser
encaminhado à empresa contratada para a execução dos Serviços de Reprografia
por e-mail, sendo que a empresa contratada fica responsável pela abertura da
Ordem de Serviço. Após a finalização da plotagem, a empresa realiza a entrega das
plotagens na Seção de Cadastro da CPO, juntamente com a ficha de Ordem de
Serviço assinada e entrega ao solicitante.
1.2.2. GERENTE/FISCAL DE PROJETO OU FISCAL DE OBRA SOLICITA
CÓPIAS DOS PROJETOS REFERENTE A DETERMINADO PROCESSO OU POR
MOTIVOS DIVERSOS
O interessado solicita cópias dos projetos de interesse, com antecedência, em
escala ou não, para subsidiarem os Processos de Acompanhamentos Técnicos e
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outros que se fizerem necessário, por meio do Memorando CPO modelo nº 6 (Anexo
VII). Após, o responsável pelo atendimento encaminha o Memorando, informando
que a solicitação foi atendida, juntamente com o projeto impresso.
1.2.3. O GERENTE/FISCAL DE PROJETO E DE OBRA SOLICITA
DIGITALIZAÇÃO DE PROJETO
O interessado solicita digitalização de projeto, para subsidiarem os Processos de
Acompanhamentos Técnicos e outros que se fizerem necessário, por meio do
Memorando CPO modelo nº 07 (Anexo VIII). Após, o responsável pelo atendimento
encaminha o Memorando, informando que a solicitação foi atendida, juntamente com
o CD contendo os arquivos digitalizados.
1.2.4. FISCAL DE OBRA SOLICITA GRAVAÇÃO DE ARQUIVOS EM CD PARA
ENCAMINHAMENTO À DSIS,CEMEQ E OUTROS.
O interessado solicita a gravação do projeto referente à Pasta Técnica objeto do
Contrato, para encaminhamento à Divisão de Sistemas da Universidade (DSIS),
CEMEQ e outros que se fizerem necessários, por meio do Memorando CPO modelo
nº 13 (Anexo XXI). Observação: O serviço de reprografia da CPO é de uso interno,
portanto não serão fornecidas cópias de arquivos em papel aos órgãos externos à
CPO, exceto nos casos autorizados pela Administração da CPO, como por exemplo,
o Licenciamento Ambiental da Área da Saúde.
1.3. TOPOGRAFIA
A subárea de Topografia é a responsável pelo fornecimento dos levantamentos
planialtimétricos cadastrais georeferenciados, nivelamentos, locações de obras e
divisas, implantação de Marcos Geodésicos e Marcos de Divisas, locação de pontos
de sondagens, estaqueamentos para execução de terraplenagem entre outros
serviços do ramo da Topografia. Atualmente a Seção de Cadastro da CPO conta
com um contrato de prestação de serviços topográficos, que disponibiliza uma
equipe em período integral, excetuando-se os sábados, domingos e feriados, para
atender a demanda de obras da CPO. O levantamento das interferências em campo
é uma das primeiras e mais importantes etapas para o planejamento de uma obra, é
a base para execução de um projeto bem elaborado, quanto mais complexo em
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termos de informações for o levantamento das interferências, menos problemas
teremos na execução da obra propriamente dita. Na CPO o levantamento das
interferências é apelidado pela sigla L.C., que significa Levantamento de Campo,
que consiste no conjunto de informações referentes ao levantamento
planialtimétrico cadastral georeferenciado, as tabelas de informações sobre as
caixas de inspeção e os trechos das redes de infraestrutura, o relatório fotográfico da
área de interesse, a planta do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica / Pátio de
Manobras, fornecida e atualizada pela Divisão de Sistemas (DSIS) da Prefeitura
Universitária, entre outros documentos. A topografia também é a base para a
constante atualização da base de dados cadastrais e cartográficos da subárea de
geoprocessamento da Seção de Cadastro da CPO, pois fornece dados precisos
sobre a real situação das edificações, redes, hidrografia, relevo, vegetação, sistema
viário entre outros elementos físicos dos vários campi da Unicamp. O Contrato de
prestação de serviço é fiscalizado diariamente pela Seção de Cadastro da CPO,
mais especificamente pela subárea de topografia, onde o Fiscal designado é
responsável pelo acompanhamento e fiscalização da equipe, pelo repasse das
ordens de serviço, pelas medições mensais e pelo recebimento e conferência dos
serviços entregues, no entanto, todos os funcionários da Seção de Cadastro são
envolvidos nesta atividade. A principal demanda dos serviços de topografia é a
execução do L.C. (Levantamento de Campo) citado anteriormente, para o
atendimento aos processos de planejamento de obra, que será descrito a seguir.
1.3.1. GERENTE/FISCAL DE PROJETO SOLICITA LEVANTAMENTO DE CAMPO
(L.C.)
O gerente de Projeto solicita execução de Levantamento de Campo (L.C.), por meio
do Memorando CPO modelo nº 08 (Anexo IX), que deverá encaminhado juntamente
com o referido processo à Seção de Cadastro da CPO. Além do Memorando citado,
também deve acompanhar o processo, um croqui com a delimitação da área de
interesse, bem como a implantação da edificação caso ela já esteja projetada, para
subsidiarem no processo de abertura de ordem de serviço a ser entregue ao
preposto indicado pela Empresa contratada, para a execução do levantamento
planialtimétrico cadastral georeferenciado das interferências. Após o recebimento
dos documentos citados acima, o responsável pela execução do L.C. da Seção de
Cadastro deve tomar as seguintes providências:
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Emitir Ordem de Serviço CPO-Topografia, (Anexo X) e entregar ao preposto
da Empresa contratada para a execução do serviço de topografia, juntamente
com o croqui de delimitação da área de interesse apresentado pelo Gerente
de Projeto e demais documentos que se fizerem necessários.
Ir ao local de interesse, juntamente com o Gerente/Fiscal de Projeto e o
preposto da Empresa contratada para realizar o reconhecimento da área e
sanar possíveis dúvidas quanto à execução dos serviços de topografia.
Apresentar o preposto da Empresa contratada ao interessado da Unidade
solicitante do projeto caso haja necessidade.
Acompanhar, fiscalizar e conferir a execução dos serviços de topografia em
campo.
Responsabilizar-se sobre o recebimento dos projetos de topografia e toda
documentação pertinente, tal como cópia de ART e planilhas de dados
cadastrais.
Realizar as medições mensais referentes aos serviços de topografia
executados pela Empresa contratada.
PROCEDIMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA MEDIÇÃO MENSAL DOS
SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA
1º Passo: A Empresa Contratada envia o relatório de horas por e-mail ao Fiscal do
Contrato, elaborado a partir de uma cópia da folha de ponto fornecida pela CPO no
término do mês.
2º Passo: Conferir a quantidade de horas, para ver se realmente está de acordo com
a folha de ponto original da CPO. Caso seja encontrada alguma divergência, solicitar
alteração do relatório de horas à Empresa Contratada.
3º Passo: Com o relatório de horas aprovado, deve-se responder o e-mail da
Empresa Contratada afirmando que está de acordo, e solicitar o envio da nota fiscal
à DGA Contratos.
4º Passo: Executar a planilha de Medição Mensal.
5º Passo: Separar os documentos originais (Planilha de Medição Mensal, Relatório
de Ponto fornecido pela Empresa Contratada e Folha de Ponto original da CPO) a
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serem encaminhados à DGA/Contratos e colher as assinaturas do Responsável
Técnico pela Empresa Contratada.
6º Passo: Após receber os documentos assinados pela Empresa Contratada,
encaminhá-los para a Seção Técnica, juntamente com o Memorando CPO modelo
15, (Anexo XXIII) para providências.
Os projetos devem ser entregues pela Empresa Contratada por meio de CD,
devidamente etiquetado e rotulado, contendo a descrição do serviço, o local, o nome
da Empresa contratada e a data de entrega. Além do CD, deve ser entregue também
uma cópia do projeto em papel, plotada em escala, devidamente assinada pelo
responsável técnico da Empresa, que consta na ART do projeto. A entrega deve ser
registrada na Seção de Protocolo da CPO, para posterior encaminhamento à Seção
de Cadastro via SiGPOD. Assim que o projeto chega a Seção de Cadastro, o
responsável pelo recebimento realiza a conferência dos documentos, bem como a
conferência em campo. Se não forem encontradas divergências, é providenciado o
arquivamento do projeto no Acervo Digital da Seção de Cadastro da CPO, na pasta
denominada de Topografia / Levantamentos Topográficos, seguindo o padrão pré-
estabelecido (Campus, Quadra, Obra) e também providencia o cadastramento do
CD na Planilha de Projetos em CD. Após o cadastramento e numeração do CD,
prossegue-se com o arquivamento do mesmo no armário de CD’s. As cópias
impressas serão encartadas ao processo de acompanhamento técnico do contrato
de topografia. Caso for encontrada alguma divergência, é acionado o preposto da
Empresa contratada por meio de uma Notificação CPO (Anexo XI) que será
encaminhada via fax ou em mãos ao preposto da Empresa, com confirmação de
recebimento. Após o recebimento do projeto com as devidas correções, inicia-se a
montagem do processo de L.C. propriamente dito, na seguinte sequência:
Montagem da pasta digital com o prefixo LC seguido do nome da obra, como
por exemplo: LC-Nova Sede do COTUCA.
Nesta pasta são preparados os seguintes arquivos digitais: Planta do
Levantamento Planialtimétrico Cadastral Georeferenciado e a tabela de
caixas e trechos das redes de infraestrutura (Planta fornecida pela Empresa
contratada para execução dos serviços de topografia); Planta do Sistema de
Distribuição de Energia Elétrica / Pátio de Manobras, fornecida e atualizada
pela Divisão de Sistemas (DSIS) da Prefeitura Universitária; Planta com a
localização dos furos de sondagens e seus respectivos relatórios de perfis
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geológicos; plantas de projetos arquitetônicos, estruturais, entre outros
quando for solicitado pelo Gerente de Projetos; Relatório Fotográfico CPO
(Anexo XII) que deve ser realizado logo após recebimento definitivo da planta
topográfica entregue pela Empresa contratada; Relatório de Levantamento de
Campo, (Anexo XIII).
Todos os documentos mencionados acima devem ser impressos e
devidamente encartados ao processo de planejamento da obra.
O responsável pela execução do L.C. deve estar muito atento a todas as
interferências que possam vir a interferir no planejamento da obra,
principalmente redes de infraestrutura, árvores, edificações, áreas de
proteção ambiental entre outras.
Após o encarte de todos os documentos, o responsável pela execução do
L.C. encaminha o processo, juntamente com o memorando de solicitação de
L.C. e informa tanto no processo de forma escrita, quanto pelo Sistema de
Informação Gerencial (SiGPOD) que a solicitação foi atendida.
Nos casos onde for solicitado apenas o cadastramento interno das edificações, o
serviço é realizado pela equipe da Seção de Cadastro da CPO, sem o envolvimento
da Empresa Contratada para prestação dos Serviços Técnicos de Topografia. A
equipe realiza tanto as medições internas com elaboração de croqui cadastral,
quanto à realização de Desenho Técnico em plataforma CAD do cadastramento
realizado. Após a conclusão, os arquivos digitais são inseridos no Acervo de
Projetos da CPO e os projetos impressos são encartados ao processo objeto do
pedido.
1.4. SONDAGEM
A subárea de Sondagem é responsável pelo gerenciamento e fiscalização dos
processos de contratação de serviços de sondagens tanto percussivas (SP), quanto
rotativas (SR), para subsidiarem os processos de cálculo estrutural de fundações,
bem como a delimitação da altura do lençol freático, peças fundamentais para o
início da execução dos projetos de obras. Todos os furos de sondagens realizados
no campus da Cidade Universitária Zeferino Vaz são devidamente georeferenciados
e lançados em uma base cartográfica única, e os relatórios dos perfis geológicos
correspondente a cada furo são arquivados no Acervo de Projetos da Seção de
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Cadastro da CPO. Com a implantação de um SIG (Sistema de Informação
Geográfica) na CPO, planeja-se a criação de um mapa temático do perfil geológico e
do nível do lençol freático do campus, utilizando-se como base as informações que
se encontram arquivadas no Acervo de Projetos, podendo com o SIG realizar
análises estatísticas sobre a geologia do campus, para subsidiar os projetos futuros.
1.4.1. GERENTE/FISCAL DE PROJETO SOLICITA PONTO DE SONDAGEM
O gerente/fiscal de Projeto solicita execução de Sondagem (Rotativa ou Percussiva),
por meio do Memorando CPO modelo nº 09 (Anexo XIV), juntamente com uma
planta da área de interesse com a indicação dos furos de sondagens a serem
realizados (em dwg), bem qual será o tipo de sondagem necessária, percussiva (SP)
ou rotativa (SR). Após o recebimento do Memorando com a solicitação de
sondagem. O Fiscal do contrato dos serviços de sondagens da Seção de cadastro
da CPO deve proceder da seguinte forma:
Elaborar uma planta georeferenciada da área de interesse com a locação,
quantificação dos furos de sondagens a serem realizados, as coordenadas
UTM de cada furo. Lembrando que georeferenciamento dos pontos a serem
realizados deve estar relacionado à Rede Cadastral de Marcos da Unicamp.
Emite uma Ordem de Serviço CPO-Sondagem, (Anexo XV) e encaminha ao
preposto da Empresa contratada para a execução do serviço de Sondagem,
via fax ou e-mail, com os seguintes dados: Nome da obra; Endereço da obra
e Prazo pretendido. Também deve acompanhar a Ordem de Serviço, uma
planta de localização da área de interesse, com uma tabela das coordenadas
UTM e cotas ortométricas de cada furo de sondagem a ser executado.
Realiza contato com a Empresa contratada para verificar o agendamento e a
documentação necessária para a realização de integração junto ao órgão da
DSSO da Unicamp, e o início das atividades, caso a mesma não esteja com
integração válida. Alertando a Empresa contratada sobre o prazo máximo
estipulado em contrato, para o início das atividades.
Antes do início das atividades, providenciar a reunião de início de obra com
geração de Ata de Reunião e conferir a demarcação exata dos pontos onde
serão realizadas as sondagens em campo, conforme planta georeferenciada
anexa à ordem de serviço.
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Durante a execução das sondagens, verificar se houve algum fato que
provocasse dúvidas quanto à resistência do subsolo, como por exemplo:
presença de matacões, afloramento de lençol freático, entre outros. Caso
haja, informar imediatamente o gerente/fiscal de projeto e a Coordenação da
CPO.
Na execução do último furo de sondagem, verificar a localização e a
identificação de todos os furos através de piquetes, que deverão permanecer
no local após a execução do serviço.
Aguardar a elaboração e entrega do Relatório Técnico por parte da Empresa
contratada, conforme prazo estipulado em Memorial Descritivo do processo
de contratação.
A medição para pagamento deverá ser realizada após o recebimento do
Relatório Técnico devidamente assinado com cópia em CD, acompanhado de
ART, bem como a aprovação do mesmo pelo Consultor de Estrutura da CPO .
A medição será de acordo com a profundidade perfurada total que consta no
Relatório Técnico entregue pela empresa, bem como o número de
mobilizações e desmobilizações e o tipo de sondagem executada.
Após a conclusão da planilha de medição, a mesma deverá ser assinada
tanto pelo Fiscal do contrato, quanto pelo preposto indicado pela Empresa
contratada, e enviada à Seção Técnica da CPO, juntamente com Memorando
CPO modelo nº 10 (Anexo XVI), para providências, acompanhado de cópia do
Relatório de Sondagem, e das planilhas de quantitativo de serviço executado
por obra.
Deverão ser encartadas ao processo de acompanhamento técnico dos
serviços de sondagens, as cópias do Relatório Técnico de serviço de
sondagem assinado, Ordem de Serviço-CPO assinada, planta de localização
da área de interesse, tabela das coordenadas UTM e cotas ortométricas de
cada furo, cópia da ART assinada com respectivo recibo de pagamento da
mesma e o Diário de Obras assinado.
Toda a documentação referente ao serviço executado dever ser arquivada no
Acervo de Projetos da Seção de Cadastro da CPO, tanto no Acervo Digital,
quanto no Acervo Físico, no caso do CD, lembrando-se da inserção dos
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pontos de sondagens georeferenciados no mapa geral de sondagens do
campus.
O Relatório de Sondagem impresso, bem como a Planta de localização dos
furos de Sondagem, devem ser encaminhados ao Gerente/Fiscal de Projetos
juntamente com o Memorando de solicitação, esclarecendo que foi atendido a
solicitação.
1.5. DADOS DOCUMENTAIS E GEOPROCESSAMENTO
A subárea de Dados Documentais e Geoprocessamento formam a Base de
Informações Cadastrais da CPO, aliás, não só da CPO, pois a referida Base além de
manter as informações referentes às obras sob a gerência da CPO mantém também
as informações sobre as edificações dos vários campi da Universidade Estadual de
Campinas - Unicamp, além das informações sobre os dados cartorários,
confrontações, documentos de posse, Leis de Doação ou Cessão de Uso, além de
fornecerem informações aos Sistemas Gerenciais do Governo do Estado de São
Paulo, onde podemos citar o SGI (Sistema de Gerenciamento de Imóveis da
Fazenda do Estado de São Paulo) e o COAG (Cadastro de Obras e Ações do
Governo do Estado de São Paulo). As Informações Cadastrais são a base para o
Geoprocessamento, atualmente ainda dispomos de mapas e cartas em formato
DWG, em plataforma CAD e dados cadastrais em planilhas de Excel. No entanto,
estamos nos preparando para a implantação de um SIG (Sistema de Informação
Geográfica), com o uso da plataforma ESRI, mais especificamente do pacote de
softwares ArcGIS Desktop, onde os dados cadastrais, ou seja, as informações, os
atributos estão relacionados aos dados vetoriais, representados pelos mapas e
cartas, obtendo-se desta forma uma eficiência notável na manipulação,
cadastramento e atualização da informação, lembrando que a informação contida
num SIG é geográfica, ou seja é a informação atribuída ao objeto, possibilitando a
criação de mapas temáticos em curto espaço de tempo e com informações precisas,
além utilização da geoestatística como ferramenta na tomada de decisão e no
planejamento territorial, ferramentas indispensáveis e de grande importância para a
gestão pública. Cabem à subárea de Dados Documentais e Geoprocessamento as
seguintes tarefas:
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1.5.1. ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA DE CADASTRO DE IMÓVEIS DA
DGA/PATROMÔNIO
Mediante solicitação da Unidade, ou nos casos de conclusão de obras, deverá ser
feita uma informação via e-mail para o DGA/Patrimônio, informando as seguintes
ocorrências:
Alteração de nome do prédio.
Alteração de área construída.
Data de conclusão da construção do prédio.
Nos casos de demolições prediais, a informação deverá ser feita oficialmente por
meio do Memorando CPO modelo nº 11 (Anexo XVII), com toda a informação
necessária e enviada para a DGA/Patrimônio.
1.5.2. PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA - AEPLAN
Normalmente este procedimento é realizado em meados de julho. Deverá ser
elaborada uma proposta orçamentária em uma planilha, de modo a colocar os
valores que serão gastos no ano seguinte e após este com os recursos
orçamentários.
1.5.3. PROGRAMA DE MANUTENÇÃO PREDIAL - AEPLAN
A AEPLAN, quando houver necessidade, encaminha uma planilha elaborada pela
Unidade de cada prédio que lhe pertence, onde deve ser conferido se as áreas
estão de acordo com a “Planilha de Cadastro de Prédios” da Seção de Cadastro da
CPO. Caso existam informações divergentes, o funcionário da Seção de Cadastro
responsável por esta conferência deverá entrar em contato com a Unidade para
apurar o que está acontecendo. Após a apuração dos fatos e correção das
divergências, as informações atualizadas devem ser comunicadas à AEPLAN.
1.5.4. ATUALIZAÇÃO DA PLANILHA “CADASTRO DE PRÉDIOS”
Serão inseridas e atualizadas as informações cadastrais na planilha de Excel,
denominada de “Cadastro de Prédios”, arquivada no Acervo da Seção de Cadastro
da CPO, conforme a demanda abaixo:
Termo de Verificação de Recebimento Definitivo
Em caso de conclusão de obras, a planilha deverá ser atualizada nos campos
que sejam necessários, como por exemplo: situação do prédio, porcentagem
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física da obra, datas, valor da obra entre outros. As informações poderão ser
atualizadas nas abas: “Prédios Cid. Univ. Zeferino Vaz” (em caso de prédios
concluídos) ou em “Obras Infraestrutura” (em caso de reformas,
recuperações, pavimentações, redes de infraestrutura, entre outras).
Ficha de Comunicação de Início de Serviços ou Execução de LC.
Obras que serão iniciadas deverão ser cadastradas na planilha citada acima.
Deverá ser inserida nova linha na planilha e adicionada as informações
contidas na ficha recebida ou no processo de planejamento da obra, com a
solicitação de LC. Caso seja uma obra paralisada, que venha a ser retomada,
adicionar as informações da ficha recebida na coluna de “observações” da
planilha. Caso faltem informações, como por exemplo, origem da verba
(orçamentária ou não) ou área de construção da obra objeto do
cadastramento, o funcionário da Seção de Cadastro deverá recorrer ao
Engenheiro responsável pela fiscalização da obra. Lembrando que as obras
com “verbas de recursos orçamentários” deverão ser cadastradas no Sistema
de Cadastro de Obras e Ações do Governo do Estado, denominado de
COAG.
‘1.5.5. ATUALIZAÇÃO DO ANUÁRIO ESTATÍSTICO DA AEPLAN
Normalmente o procedimento é realizado em meados de dezembro a janeiro. A
AEPLAN envia o arquivo digital das edificações construídas da Unicamp por e-mail,
para ser feita a atualização. As informações deverão ser conferidas com base na
planilha “Cadastro de Prédios” da Seção de Cadastro da CPO. Atentar-se para as
informações como Unidade, Prédio, Área Construída, Quadra, Número de Prédio,
Data de Conclusão e Número de Patrimônio. Após a realização das atualizações
reenviar a planilha atualizada por e-mail à AEPLAN, não se esquecendo de escrever
em uma linha no final de cada planilha as atualizações efetuadas, como se fosse um
histórico, deixando bem claro as alterações realizadas, para que os funcionários da
AEPLAN tenham controle da informação.
1.5.6. RELATÓRIO MENSAL DE EDIFICAÇÃO CONCLUÍDA - AEPLAN
O relatório deve ser enviado à AEPLAN até o 10º dia útil de cada mês por e-mail. O
relatório deverá ser feito com base na planilha de “Cadastro de Prédios”, filtrando-se
a data de conclusão (Mês/Ano). Caso tenham obras/Edificações concluídas, devem
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ser enviadas as informações referentes à Quadra, Número do Prédio, Discriminação,
Unidade, Área de Construção e Data de Conclusão.
1.5.7. ENDEREÇAMENTO DE IMÓVEIS
O endereçamento do imóvel deverá ser feito após a conclusão da edificação ou
quando solicitado pela Unidade a qual o imóvel pertence. Para a criação do
endereço do imóvel, utilizar a seguinte regra: Considerar a distância do início da rua
até o imóvel, sempre partindo da área central do campus para a área periférica, do
lado direito da rua, a numeração será par, já do lado esquerdo a numeração será
ímpar.
1.5.8. INCORPORAÇÃO DE IMÓVEL AO PATRIMÔNIO DA UNICAMP
A incorporação do imóvel ao sistema patrimonial da Unicamp ocorrerá toda vez que
um imóvel for concluído, onde deverá ser preenchida uma Ficha de Informe Padrão
(Anexo XVIII), elaborada e fornecida pela DGA/Patrimônio e em seguida é
encaminhada à DGA/Patrimônio via e-mail. A DGA/Patrimônio é responsável por
entrar em contato com a Seção de Cadastro da CPO, fornecendo o número de
patrimônio (PI) gerado com base na Ficha de Informe Padrão. Lembrando que o
imóvel só está devidamente assegurado quando está registrado no Sistema
Patrimonial da DGA/Patrimônio.
1.5.9. SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO E/OU AUTENTICAÇÃO JUNTO AO
CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS.
A solicitação de documentação junto ao Cartório de Registro de Imóveis e/ou Oficial
do Registro das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Barão Geraldo,
deverá ser feita via e-mail à Seção de RH da CPO, onde deve estar devidamente
especificado o tipo de documento pretendido, bem como o Código Cartorário, como,
por exemplo, o número da Matrícula ou Certidão, nome do proprietário, localização
do imóvel, a quantidade de cópias necessárias, valor de cada documento e a
justificativa, que pode incluir também o número do processo ao qual o documento
será encartado. O valor do referente ao documento deve ser consultado previamente
junto ao Cartório correspondente, pela Seção de Cadastro. Após o recebimento do
e-mail com a solicitação e as informações necessárias, a Seção de RH se
encarregará de providenciar o valor junto à DGA / Pequenas Aquisições. Assim que
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o valor estiver disponível, a Seção de RH comunica via e-mail o solicitante da Seção
de Cadastro, para a retirada do cheque na DGA. Com o cheque em mãos, o
funcionário da Seção de Cadastro comparece até o Cartório, faz a solicitação da
documentação e efetua o pagamento, logo em seguida, solicita o recibo que
comprove o pagamento da documentação, para posteriormente ser entregue na
DGA/Pequenas Aquisições. Os documentos Cartorários devem ser retirados dentro
do prazo estipulado no protocolo de solicitação fornecido pelo Cartório. Após a
retirada da documentação, o funcionário da Seção de Cadastro providência a
digitalização e o arquivamento dos documentos digitalizados no Acervo da Seção de
Cadastro da CPO, e em seguida encaminha os documentos físicos ao interessado,
em mãos e finaliza esta tarefa.
1.5.10. CADASTRAMENTO DE TERMO ADITIVO
O cadastramento de termo aditivo ocorre quando há aditivo de prazo ou verba para
a finalização de uma obra. O termo aditivo é encaminhado à Seção de Cadastro
juntamente com o processo pertinente. Para o cadastramento de termo aditivo é
preciso inserir as informações na planilha de “Cadastro de Prédios”, no campo da
coluna com o título de OBSERVAÇÃO. Os demais campos referentes a obra objeto
do termo aditivo, tais como: Origem da Verba, Data da Assinatura do Contrato, Valor
da Obra e Prazo, também devem ser conferidos e atualizados se houver
necessidade. Em caso de obras de origem orçamentária, deverão ser atualizadas as
informações no Sistema COAG (valor da obra e prazo para conclusão).
1.5.11. SISTEMA COAG
Toda obra nova de origem orçamentária deve ser cadastrada no Sistema de
Cadastro de Obras e Ações (COAG) do Governo do Estado. Além da inserção e
cadastramento de obras novas no sistema COAG, cabe à Seção de Cadastro,
atualizar o referido sistema semanalmente no caso das atualizações de datas. Já
para as atualizações de informações, o procedimento dever ser realizado
mensalmente a partir de uma planilha fornecida pela Seção Técnica da CPO, onde
constam as informações referentes ao status das obras com verbas de origem
orçamentária.
1.5.12. SISTEMA SGI
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Todo imóvel pertencente à Fazenda do Estado de São Paulo, deve ser cadastrado
no Sistema de Gerenciamento de Imóveis do Estado de São Paulo (SGI), bem como
os prédios locados ou com Permissão ou Cessão de Uso. O cadastramento é
realizado conforme a demanda, ou seja, conforme vão ocorrendo as novas
aquisições. A Seção de Cadastro conta com uma apostila de operação do sistema
SGI, fornecida pela FUNDAP.
1.6. LICENCIAMENTO AMBIENTAL
O procedimento de Licenciamento Ambiental consiste na abertura de processos para
“Obtenção de Autorização CETESB para Remoção de Árvores Nativas Isoladas”.
Toda vez que houver necessidade de supressão de árvores nativas do Brasil que
venham a interferir na execução de obras gerenciadas pela CPO. Após a realização
do Levantamento de Campo (LC), o processo de Planejamento da Obra é
encaminhado aos órgãos competentes da Universidade, para que sejam reunidas as
informações necessárias ao processo de análise de viabilidade da obra. Um dos
órgãos envolvidos é a Divisão de meio Ambiente da Prefeitura do Campus, que é
responsável pela análise da vegetação existente na área de interesse, bem como
elaboração de projeto de plantio compensatório, nos casos onde houver a
necessidade de supressão de árvores nativas. Quando o processo de planejamento
retorna ao Gerente de Projetos da CPO responsável pela obra, com todas as
informações necessárias para a análise de viabilidade, inclusive a classificação dos
elementos arbóreos, o Gerente de Projetos solicita a abertura do processo de
Licenciamento Ambiental CETESB, para Remoção de Árvores Nativas Isoladas se
houver necessidade. O Gerente deverá encartar ao processo uma planta com a
implantação da obra, bem como a indicação das árvores a serem suprimidas,
juntamente com o Memorando CPO modelo nº 13 (Anexo XX), e encaminha à Seção
de Cadastro da CPO para providências. A Seção de Cadastro da CPO é a
responsável pelo fornecimento dos documentos e plantas, necessários para a
OBTENÇÃO AUTORIZAÇÃO PARA REMOÇÃO DE ÁRVORES NATIVAS
ISOLADAS junto à CETESB. Após o encarte de todos os documentos pertinentes ao
processo de Obtenção de Autorização e inclusão de cópias à contra capa do
mesmo, a Seção de Cadastro encaminha o referido processo ao Grupo Gestor
Universidade Sustentável (GGUS) para providências quanto à protocolização do
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pedido junto à CETESB, sendo que o GGUS é o órgão da Universidade responsável
pela comunicação entre a Universidade e o órgão da CETESB.
LISTA DE DOCUMENTOS FORNECIDOS PELA CPO PARA OS PROCESSOS DE
LICENCIAMENTO AMBIENTAL QUANDO TRATAR-SE DE OBRAS SOB A
RESPONSABILIDADE DA CPO:
Matrícula do Imóvel, atualizada com o prazo máximo de seis meses, contando
na data de emissão (Duas vias, anexar uma via ao processo e uma via
autenticada à contracapa).
Cópia atualizada do CNPJ da Universidade (Duas vias, anexar uma via ao
processo e uma via à contracapa).
Mapa de roteiro de acesso ao local, contendo rodovias e vias de acesso, bem
como pontos de referência (Duas vias, anexar uma via ao processo e uma via
à contracapa).
Declaração de Imunidade Tributária (Duas vias, anexar uma via ao processo
e uma via à contracapa).
Declaração de Desnecessidade de Alvará de USO – Solo Público (Duas vias,
anexar uma via ao processo e uma via à contracapa).
Planta Planialtimétrica Cadastral Georreferenciada indicando quadra, local da
obra, localização das espécies arbóreas e demais detalhes que sejam
importantes para a caracterização da área (Quatro vias, anexar uma via ao
processo e três vias à contracapa*).
A.R.T. do Engenheiro Responsável pela execução da Planta Planialtimétrica
Cadastral (Quatro vias, anexar uma via ao processo e três vias à contracapa).
Os processos para OBTENÇÃO AUTORIZAÇÃO PARA REMOÇÃO DE ÁRVORES
NATIVAS ISOLADAS junto à CETESB deverão seguir as orientações do documento
“INF. CGU/GGA N° 43/2014, que trata do Fluxo para Corte de Árvore Nativa (Anexo
XXIV), sendo que o prazo estabelecido pelo GGUS para o encaminhamento de
documentação à CETESB será em média a cada quatro meses.
“Nos casos onde houver a urgência quanto à execução de obras, os processos de
Licenciamento Ambiental deverão ser encaminhados separadamente ao GGUS, ou
seja, obra por obra, independente do prazo estabelecido de quatro meses, para não
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corrermos o risco de paralização em obras por falta de Autorização da CETESB,
para remoção de árvores nativas isoladas”.
Além da documentação fornecida pela CPO, também devem ser encartados ao
processo de SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO CETESB PARA REMOÇÃO DE
ÁRVORES NATIVAS ISOLADAS, o Laudo de Caracterização da Vegetação e o
Projeto de Recuperação e Compensação, objeto do pedido, bem como a A.R.T. do
Engenheiro Responsável pela elaboração do Laudo e Projeto, documentos estes
fornecidos pela Divisão de Meio Ambiente da Prefeitura do Campus. Após a
aprovação da CETESB, a emissão do Termo de Compromisso de Recuperação
Ambiental (TCRA) e a Autorização CETESB para o corte da árvore, o GGUS
encaminha o processo de Licenciamento Ambiental à CPO, mais especificamente à
Seção de Cadastro para ciência da documentação. A Seção de Cadastro da CPO
toma ciência, realiza anotação no processo, digitaliza o TCRA e a Autorização,
arquiva os documentos digitalizados no Acervo da CPO, no seguinte endereço
eletrônico: M:\MEIO AMBIENTE\_TCRA APROVADO. Após, encaminha o processo
de Licenciamento Ambiental, com instruções (despacho) ao Gerente de projeto
quanto à documentação aprovada pela CETESB. Por orientação da Divisão de Meio
Ambiente da Prefeitura do Campus, toda vez em que houver a necessidade de corte
de árvore, bem como o plantio de árvore no campus, a Divisão de Meio Ambiente
deverá ser consultada previamente, conforme instrução do MEMO DMA 43/2015
(Anexo XXV).
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2. ANEXOS
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Cidade Universitária Zeferino Vaz, ___de________de____.
ANEXO I
MEMO. CPO n°: 01
Ref:
Assunto: Arquivamento de Projeto no Acervo
Destinatário:____________________________________________________________
Encaminho o CD com o projeto ______________, revisão n° ___, juntamente com o processo n°
_____________ para arquivamento no Acervo de Projetos da CPO. Informo também que já foram
conferidos, e estão de acordo os seguintes itens:
• O CD está devidamente etiquetado e rotulado, tanto na etiqueta da capa do CD
quanto no rótulo do mesmo devem constar, o nome da obra ou projeto, o número da revisão,
o número do processo, o nome da empresa contratada e a data da entrega.
• Os arquivos contidos no CD abrem e se estão na extensão correta, no caso da CPO
os projetos devem estar na extensão DWG em versão comercial.
• Os carimbos dos projetos estão de acordo com o Carimbo Padrão da CPO (Anexo
XXII) e se as informações condizem com os projetos, verificar se no carimbo contém
informações da última revisão.
• A escala do desenho está correta.
• A folha para plotagem está de acordo com os padrões da ABNT e em perfeitas
condições para a realização de plotagens.
• Os arquivos em extensão CTB (Color Dependent Plot Stiye Table), acompanham os
arquivos de projetos.
• A digitalização de documentação técnica pertinente ao projeto; as Anotações de
Responsabilidades Técnicas (ART) e seus respectivos recibos de pagamento devem ser
preferencialmente digitalizados em um mesmo arquivo em extensão PDF, JPG, TIFF entre
outros a serem gravados juntamente no CD.
• Se o projeto passou por aprovação junto ao órgão do Corpo de Bombeiros, verificar
se no CD constam os projetos digitalizados com o carimbo de aprovação dessa corporação.
Atenciosamente,
____________________
Nome do solicitante
Função/Unicamp
Matr.___________
GGO – GRUPO GESTOR DE OBRAS
CPO - Coordenadoria de Projetos e Obras
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29
Cidade Universitária Zeferino Vaz, ___de________de____.
ANEXO II
MEMO. CPO n°: 02
Ref:
Assunto: Arquivamento de As Built no Acervo
Destinatário:______________________________________________________________________
Encaminho o CD com o As Built da obra ______________, juntamente com o processo n°
_____________,para arquivamento no Acervo de Projetos da CPO. Informo também que já foram
conferidos os seguintes itens:
O “As Built” foi devidamente conferido in loco e está correto.
O CD está devidamente etiquetado e rotulado, tanto na etiqueta da capa do
CD quanto no rótulo do mesmo devem constar, o nome da obra ou projeto, a
indicação de “As Built”, o número do processo, o nome da empresa
contratada e a data da entrega do “As Built”.
Os arquivos contidos no CD abrem e se estão na extensão correta, no caso
da CPO os projetos devem estar na extensão DWG em versão comercial.
Os carimbos dos projetos estão de acordo com o padrão da CPO e se as
informações condizem com os projetos.
A escala do desenho está correta.
A folha para plotagem está de acordo com os padrões da ABNT e em
perfeitas condições para a realização de plotagens.
Atenciosamente,
____________________
Nome do solicitante
Função/Unicamp
Matr._________
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ANEXO III
MEMO. CPO n°: 03
Ref:
Assunto: Montagem de Pasta Técnica
Destinatário:
Venho por meio deste, solicitar a montagem e gravação de Pasta Técnica, referente
Memorial n°___, Obra__________________, Processo n°________, conforme o
subsídio n° ________.
Atenciosamente,
____________________
Nome do solicitante
Função/Unicamp
Matr._________
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Cidade Universitária Zeferino Vaz, ___de________de____.
ANEXO IV
MEMO. CPO n°: 04
Ref:
Assunto: Cessão de Arquivos de Projetos para Funcionários da CPO
Destinatário:
Venho por meio deste, solicitar o projeto de _______________________, referente à
obra ____________________________, processo n°_______________________,
do prédio n°_____, localizado na Quadra n°__________ do campus da Cidade
Universitária Zeferino Vaz.
Forma da disponibilização do arquivo:
Arquivo em CD.
Disponibilização na Área de Transferência do solicitante.
Atenciosamente,
____________________
Nome do solicitante
Função/Unicamp
Matr._________
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32
ANEXO V
Requisição de material eletrônico Para aluno ou professor da Unicamp
Eu, _________________________________________________, portador do RA
n°_________,
aluno do curso de ______________________________ da
Faculdade/Instituto_____________
______________________________, sob orientação do Prof./ª
________________________.
____________________ venho por meio desta, solicitar o seguinte material:
Arquivo eletrônico
Informação
Outros (especificar)
Descrever o material solicitado:
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Comprometo-me a usar o material fornecido pela CPO – Coordenadoria de Projetos e
Obras, apenas para propósitos acadêmicos. Os projetos são de propriedade intelectual da Unicamp sendo, portanto, vetada sua utilização em parte ou no todo, sem expressa autorização da mesma.
_____________________________________ ______________ Assinatura do aluno RA do aluno
_____________________________________ Assinatura do Professor (a)
CPO, _______ de____________________de 2014
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ANEXO VI
MEMO. CPO n°: 05
Ref:
Assunto: Cópia de projetos para Reunião de Início de Obra
Destinatário:
Solicito, por favor, cópia completa da pasta técnica, em papel e em arquivo
eletrônico, do Memorial CPO nº ___/20___, de __/__/20__ (Obra:
_________________) e uma cópia em CD dos projetos em dwg, para
ser entregue para a empresa na reunião de início de obra.
Atenciosamente,
____________________
Nome do solicitante
Função/Unicamp
Matr._________
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ANEXO VII
MEMO. CPO n°: 06
Ref:
Assunto: CÓPIAS DOS PROJETOS REFERENTES À DETERMINADO PROCESSO OU
POR MOTIVOS DIVERSOS.
Destinatário:
Solicito, por favor, cópia do projeto ________________, revisão n°______, referente
à Obra_________________, processo n° ________________. Informo que deverão
ser plotadas ____ vias de cada prancha em escala. Justificativa do
pedido:______________________________________________________________
____________________________________________________________________
____________________________________________________________________
______________________________________________________________
Atenciosamente,
____________________
Nome do solicitante
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Matr._________
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ANEXO VIII
MEMO. CPO n°: 07
Ref:
Assunto: Digitalização de projeto.
Destinatário:
Solicito, por favor, digitalização do projeto________________________, referente ao
prédio n°_____, localizado na Quadra n°______, da Cidade Universitária Zeferino
Vaz. Informo também que os arquivos digitalizados deverão estar em extensão PDF,
gravados em CD devidamente identificado. Justificativa do
pedido:______________________________________________________________
____________________________________________________________________
____________________________________________________________________
______________________________________________________________
Atenciosamente,
____________________
Nome do solicitante
Função/Unicamp
Matr._________
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ANEXO IX
MEMO. CPO n°: 08
Ref:
Assunto: Solicitação de L.C.(Levantamento de Campo).
Destinatário:
Venho por meio deste solicitar a realização de Levantamento de Campo, referente ao
processo n° ____________. Segue anexo croqui com a delimitação da área de
interesse.
Atenciosamente,
____________________
Nome do solicitante
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Matr._________
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ANEXO X
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ANEXO XI
NOTIFICAÇÃO CPO n°: 01
Ref: Serviços Técnicos de Topografia
Assunto: Divergência encontrada em Levantamento Planialtimétrico Cadastral
Destinatário: Preposto da Empresa contratada
Venho por meio deste, solicitar a revisão do Levantamento Planialtimétrico Cadastral
da Quadra n°____, referente à obra________________________, entregue em
__/____/____. Segue também a planta com a identificação das divergências
encontradas. Informo também que a revisão deverá ser entregue no prazo máximo
de _____ horas.
Atenciosamente,
____________________
Nome do solicitante
Função/Unicamp
Matr._________
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ANEXO XII
RELATÓRIO FOTOGRÁFICO NOME DA OBRA / UNIDADE
PROCESSO DATA DAS FOTOS: __/______/____
FOTO 01 – DESCRIÇÃO DA FOTO.
FOTO 02 – DESCRIÇÃO DA FOTO.
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ANEXO XIII
LEVANTAMENTO DE CAMPO
EMPREENDIMENTO: UNIDADE: PROCESSO: DATA: 1. PLANTA PLANIALTIMÉTRICA CADASTRAL
1.1. Encartada planta planialtimétrica cadastral 1.2.1 Base(s) utilizada(s): __________________________ 1.2.2. Planta e anexos encartados em fls. _____ A área de interesse identificada com hachura está aumentada em 5m de cada lado. Se o gerente de projeto considerar que a área de interesse deva ser aumentada, solicitamos nos devolver o processo, para delimitarmos a nova área a ser considerada.
2. PLANTA DO “SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA / PÁTIO DE MANOBRAS”, FORNECIDA E ATUALIZADA PELA DIVISÃO DE SISTEMAS DA PREFEITURA UNIVERSITÁRIA (DSIS) CONTEMPLANDO AS ÁREAS DE ENTORNO E DEMARCAÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS EM FASE DE PLANEJAMENTO.
Planta encartada em fls. ____ Base Divisão de Sistemas (DSIS)
3. SONDAGEM DE SUBSOLO 3.1 . Encartado todos os relatórios existentes no acervo da CPO, referentes à quadra em
questão. Relatórios encartados em fls.____
As sondagens encartadas podem não ser suficientes para a definição do projeto de fundações. A equipe de projetos, se julgar necessário, deverá solicitar a esta área de Cadastro novas sondagens.
4. RELATÓRIO FOTOGRÁFICO: Relatório encartado em fls. ____
Sim
5. NO LOCAL DA OBRA HÁ MATERIAL COM AMIANTO? Não 5.1. Identificar qual é o material: Telha Caixa d’água Divisória Placa Chapa Brise Sr. GERENTE DE PROJETO, se no desenvolvimento dos projetos, definir-se que a obra irá gerar resíduo que contenha AMIANTO, o processo deverá voltar à área de CADASTRO para avaliar se o resíduo é PASSIVO OU ATIVO, conforme GR 03/2009.
____________________
Nome responsável pelo LC
Função/Unicamp
Matr._________
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ANEXO XIV
MEMO. CPO n°: 09
Ref:
Assunto: Solicitação de Sondagem.
Destinatário:
Venho por meio deste, solicitar a execução de sondagem, referente à obra
__________________, processo n° ____________. Segue anexo croqui com a
localização da obra e dos pontos a serem realizadas as sondagens.
Tipo de sondagem a ser executada:
Sondagem à Percussão (SPT).
Sondagem Rotativa (SR).
Atenciosamente,
____________________
Nome do solicitante
Função/Unicamp
Matr._________
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ANEXO XV
EMPRESA CONTRATADA
SERVIÇOS DE SONDAGEM
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Cidade Universitária Zeferino Vaz, ___de________de____.
ANEXO XVI
MEMO. CPO n°: 10
Ref:
Assunto: Medição dos Serviços de Sondagem.
Destinatário:
Venho por meio deste, encaminhar a medição n°____, referente a execução de
serviço de sondagem realizada entre ____/______/____ e ___/_______/_____,
processo n°_______________, contrato n°________, destinado a
obra_____________________________. Segue anexa a planilha de medição.
Atenciosamente,
____________________
Nome do solicitante
Função/Unicamp
Matr._________
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Cidade Universitária Zeferino Vaz, ___de________de____.
ANEXO XVII
MEMO. CPO n°: 11
Ref:
Assunto: Informação de demolição predial – DGA/Patrimônio.
Destinatário:
Venho por meio deste, informar a demolição (total ou parcial) do prédio de PI de
n°______, segue abaixo demais dados referentes ao prédio demolido:
Discriminação do prédio.
Unidade.
Endereço.
Área demolida
Data da demolição
Motivo da demolição
Atenciosamente,
____________________
Nome do solicitante
Função/Unicamp
Matr._________
.
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ANEXO XVIII
FICHA DE INFORME EDIFICAÇÃO CONCLUÍDA -IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: -LOCALIZAÇÃO NA IMPLANTAÇÃO GERAL Quadra: Prédio : -Nº P.I. (Uso do Patrimônio): -PAVIMENTOS: 1 -ÁREA CONSTRUÍDA: -DATA DE TÉRMINO: -VALOR ESTIMADO E SUA DATA DE REFERÊNCIA: -DOAÇÃO ( ) AQUISIÇÃO () -PROCESSOS: -PRÓPRIO ( ) TERCEIROS ( ) -CARACTERÍSTICA CONSTRUTIVA: -CARACTERÍSTICA OCUPACIONAL: -CENTRAIS E EQUIPAMENTOS DE GRANDE PORTE QUE FORAM ENTREGUES JUNTO COM A OBRA QUE DEVERÃO TER PATRIMÔNIO ESPECÍFICO: -OBSERVAÇÕES GERAIS: -ENDEREÇO: Cidade: Campinas UF: SP CEP: Zona urbana ( ) Zona rural ( ) -ASSINATURAS E DATAS:
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ANEXO XX
MEMO. CPO n°: 12
Ref:
Assunto: Solicitação de abertura de processo de Licenciamento Ambiental CETESB para
Supressão de Árvores Nativas.
Destinatário:
Venho por meio deste, solicitar a abertura de processo de “OBTENÇÃO DE
AUTORIZAÇÃO PARA CORTE DE ÁRVORE NATIVA ISOLADA JUNTO À
CETESB”. Segue anexa a planta com a implantação da obra e a indicação das
árvores que deverão ser suprimidas.
Atenciosamente,
____________________
Nome do solicitante
Função/Unicamp
Matr._________
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ANEXO XXI
MEMO. CPO n°: 13
Ref:
Assunto: Solicitação de gravação de projetos em CD, referente à Obra:
________________________________________________________________________.
Destinatário:
Solicito, por favor, cópia em CD dos projetos__________________________________,
referente ao Memorial n° __________________, Contrato n°___________________, do
processo n°___________________________________ para ser enviado ao órgão
______________________________________________.
Atenciosamente,
____________________
Nome do solicitante
Função/Unicamp
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ANEXO XXII
CARIMBO PADRÃO CPO
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49
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ANEXO XVIII
MEMO. CPO n°: 14
Ref:
Assunto: Medição dos Serviços de Topografia.
Destinatário:
Venho por meio deste, encaminhar a medição n°____, referente a execução dos
serviços de topografia realizada entre ____/______/____ e ___/_______/_____,
processo n°_______________, contrato n°________. Seguem a Planilha de Medição
Mensal, Relatório de Ponto fornecido pela Empresa Contratada e Folha de Ponto
original da CPO para providências.
Atenciosamente,
____________________
Nome do solicitante
Função/Unicamp
Matr._________
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INF. CGU/GGA N° 43/2014 – FLUXO PARA CORTE DE ÁRVORE NATIVA
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