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105 4 aspectos gerais do ministério público da união sob a perspectiva da lei complementar 75/1993 tiago muniz cavalcanti1 sumÃrio: 1. breve relato histÃrico.…
capÍtulo ii salÁrio de benefÍcio, fator previdenciÁrio e renda mensal inicial dos benefÍcios previdenciÁrios sumÁrio • 1. salário de benefício no texto originário…
lei de introdução parte geral obrigações teoria geral dos contratos contratos em espécie responsabilidade civil direito das coisas direito de família e sucessões 7ª…
29 eĉĎęĆđ ĘĎĘęĊĒĆęĎğĆĉĔ (para facilitar a pesquisa e otimizar seu estudo) caro candidato, desde a 1ª edição, essa obra foi especialmente redigida para…
�ĆĕŃęĚđĔ�� �ĔēĘęĎęĚĈĎĔēĆđĎĘĒĔ sumário •�ϭ͘�kƌŝŐĞŵ�Ğ�ĐŽŶĐĞŝƚŽ�ʹ� �Ϯ͘��ĞƐĞŶǀŽůǀŝŵĞŶƚŽ͗�Ϯ͘ϭ͘��ŽŶƐƟƚƵĐŝŽŶĂůŝƐŵŽ�ĂŶƟŐŽ͖�Ϯ͘Ϯ͘��ŽŶƐƟƚƵĐŝŽ-…
direito do trabalho 429 direito do trabalho henrique correia questÕes 1. fontes 01. (fcc – analista judiciário – oficial de justiça avaliador – trt 4/2015) a sentença…
pa rt e 1 – te o ri a �t �% *3 &* 50 �. "5 &3 *" - p a r t e 1 – t e o r i a direito material c a p Í t u l o 1 tributo. conceito e espécies…
capÍtulo 4 aÇÃo popular ��͙ηǡ��� �Ȁ͜͜Ǥ��������Ȃ�� �±��À��- � ���������Ø�ï�� �������ǡ���ǡ�…
p a r t e 1 principais temas discutidos na justiça do trabalho antes de adentrarmos no conteúdo prático da presente obra, é imprescindível que passemos ao leitor as…
c a p Í t u l o 2 poderes administrativos inicialmente, cumpre ressaltar que, ao se tratar de prerrogativas concedidas à administração pública, pode-se definir que todo…
como trabalhar as questões17 mÃtodo de estudo capÃtulo 1 como trabalhar as questÃes sumÃrio ⢠1. método â como trabalhar as questões. 1. mÃtodo â como…
capÃtulo 1 controle judicial de constitucionalidade 1.1 a supremacia da constituiÃÃo a constituição federal é a norma fundamental, ou seja, é nela que busca-…
lingua_portuguesa_cesp_dudanogueira_16x23.indb 1 19/11/2015 15:46:49 sobre a autora duda nogueira • professora de língua portuguesa – gramática e interpretação de…
capÍtulo 1 direito individual do trabalho introduÇÃo 1.1 fontes do direito do trabalho a expressão “fontes do direito”, no sentido mais amplo, genérico, signifi-…
capÃtulo v poderes administrativos 1. poderes administrativos 1.1 introdução a atividade administrativa é desempenhada para a consecução do inte- resse…
direito constitucional 19 direito constitucional paulo lépore 01.2. no neoconstitucionalismo, passou-se da supre- macia da lei à supremacia da constituição, com…
1 raio-x da oab 2ª fase constitucional 1.1. breve introduÇÃo no intuito de ofertar ao leitor um amplo e sólido conhecimento do perfil da fundação getulio vargas enquanto…
2016 2a edição revista, ampliada e atualizada sobre a organizaÇ Ão e autoria org aniz ad or a flÁvia cristina moura de andrade • procuradora federal. professora exclusiva…
maurício da silva miranda • procurador do município de matão-sp desde 2011. • especialista em direito empresarial pelo uniseb. • foi aprovado em concursos para os…