saúde para todos - estudo de caso
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Mudando o paradigma da prestação de cuidados de saúde em São Tomé e PríncipeTRANSCRIPT
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saúde para Todos
mudando o paradigma de prestação dos cuidados de saúde em são tomé e príncipe
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Saúde para TodosMudando o paradigma de prestação
dos Cuidados de Saúde em São Tomé e Príncipe
ESTUDO DE CASO
Paulo Freitas | Paula Santana | Ahmed Zaky | Artur Vaz | Edgar Neves | António Lima
Menção Honrosa Prémio BIAL 2008
PAU LO F R E I TA S | PAU L A S A N TA N A | A H M E D Z A KY | A R T U R VA Z | E D G A R N E V E S | A N TÓ N I O L I MA
saúde paraTodosmudando o paradigma de prestação dos cuidados de saúde em são tomé e príncipe
ESTUDO DE CASO
FICHA TÉCNICA
“Saúde para Todos – Mudando o paradigma da prestação de cuidados de saúde em São Tomé e Príncipe” é uma obra de investigação baseada na intervenção do IMVF, com os seus Parceiros, em São Tomé e Príncipe entre 1988 e 2008, no sector da Saúde.
“Saúde para Todos” é o culminar de 20 anos de intervenção durante os quais o IMVF, a Cooperação Portuguesa (através do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento) e a Fundação Calouste Gulbenkian, em parceria com o Ministério da Saúde da República Democrática de São Tomé e Príncipe, apostaram na melhoria continuada da prestação dos Cuidados de Saúde no País. A fase inicial da intervenção contou igualmente com o apoio da União Europeia entre outros financiadores.
A presente Publicação é uma edição conjunta entre o IMVF, a Cooperação Portuguesa e a Fundação Calouste Gulbenkian e foi desenvolvida pelo Gabinete de Investigação em Geografia da Saúde da Universidade de Coimbra.
EDIÇÃO IMVF – Instituto Marquês de Valle FlôrRua de São Nicolau, 105, 1100-548 Lisboa, PORTUGAL
Tel.: +351 21 352 63 00 Fax: +351 21 347 19 04 [email protected] www.imvf.org
Cooperação Portuguesa Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD) Avenida da Liberdade, nr. 192 -2º
1250-147 Lisboa Tel.: +351 213176700Tel.: +351 213176700
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Fundação Calouste Gulbenkian Av. de Berna, 45A
1067-001 LisboaTel.: +351 21 782 3000 Fax: +351 21 782 [email protected]
FOTOGRAFIA IMVF; Gabinete de Investigação em Geografia da Saúde da Universidade de Coimbra; Tiago Miranda (Jornal Expresso)
PAGINAÇÃO E IMPRESSÃO DPI Cromotipo
TIRAGEM 1.000 exemplares
ISBN 978-989-95775-9-6978-989-95775-9-6
DEPÓSITO LEGAl 305839/10
1ª Edição – Lisboa, Janeiro de 2010
Todos os direitos reservados
COLABORARAM NESTE TRABALHO COMO INVESTIGADORES
INSTITUTO MARQUÊS DE VALLE FLÔR
APOIO NA RECOLHA DE DADOSHerminia Ribeiro, Regina Babo e Simplício Augusto, Eduardo Garrido e Guilherme Afonso
TRATAMENTO ESTATÍSTICORegina Babo
AMBIENTE, SAÚDE E DESENVOLVIMENTO – GABINETE DE INVESTIGAÇÃOEM GEOGRAFIA DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA
ANALÍSE ESTATÍSTICARita Santos e Cláudia Costa
CONSTRUÇÃO, ALIMENTAÇÃO E ANÁLISE DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA – SÃO TOMÉ E PRÍNCIPECláudia Costa, Adriana Loureiro e Ricardo Almendra
TRATAMENTO CARTOGRÁFICOCláudia Costa, Adriana Loureiro e Ricardo Almendra
Índice
Resumo .................................................................................................................................. 9Introdução ....................................................................................................................... 9Objectivo .......................................................................................................................... 9Metodologia ..................................................................................................................... 10Resultados ........................................................................................................................ 10Conclusão ........................................................................................................................ 11
Enquadramento Teórico e Metodológico ......................................................................... 13Introdução ....................................................................................................................... 13Objectivo do estudo ........................................................................................................ 14Dados e Métodos ............................................................................................................ 15Limitações do estudo ....................................................................................................... 19
Iniquidades em saúde e no acesso aos cuidados de saúde .............................................. 21Iniquidades em saúde ...................................................................................................... 21Determinantes da saúde .................................................................................................. 22A saúde em todas as políticas ......................................................................................... 23Os cuidados de saúde nos países mais pobres .............................................................. 24A contratação para a prestação de cuidados de saúde pode ter grandes
potencialidades na equidade em saúde .................................................................... 25
Perfil do InstitutoMarquês de Valle Flôr ........................................................................... 29
Localização geográfica da área de estudo: São Tomé e Príncipe .................................... 33
Determinantes da saúde em São Tomé e Príncipe ........................................................... 37Determinantes Estruturais .............................................................................................. 37
Contexto biofísico ....................................................................................................... 37Economia ...................................................................................................................... 38Dívida Externa ............................................................................................................. 41Comércio Internacional .............................................................................................. 43Turismo em São Tomé e Príncipe ............................................................................. 45Habitação e Saneamento ............................................................................................ 45Escolaridade ................................................................................................................. 48
Determinantes Composicionais ..................................................................................... 51Demografia ................................................................................................................... 51População Urbana e População Rural ....................................................................... 59Pobreza e os gastos das famílias ................................................................................. 62
Saúde e sistema de saúde em São Tomé e Príncipe .......................................................... 69O sistema de saúde em São Tomé e Príncipe ............................................................... 69Despesa com a saúde em São Tomé e Príncipe ............................................................ 70Financiamento externo no sector da saúde em São Tomé e Príncipe ....................... 76Oferta de cuidados de saúde ........................................................................................... 78
Estrutura física e organizacional ............................................................................... 78Recursos Humanos ..................................................................................................... 79Produção de cuidados de saúde ................................................................................ 83Cuidados de Saúde Hospitalares ............................................................................... 83
Indicadores de saúde da População ............................................................................... 87Morbilidade .................................................................................................................. 97Doenças transmissíveis ............................................................................................... 98
Paludismo ................................................................................................................ 99Cólera ................................................................................................................................... 100VIH/SIDA e Tuberculose ....................................................................................... 103
Doenças não transmissíveis ....................................................................................... 107
O Instituto Marquês de Valle Flôr em São Tomé e Príncipe ........................................... 109Evolução da intervenção ................................................................................................. 109
Objectivos e Estratégias da intervenção ................................................................... 112Modelo Financeiro ...................................................................................................... 116Perfil das actividades ................................................................................................... 120Recursos Físicos e Humanos ...................................................................................... 123Prestação de cuidados ................................................................................................. 129Formação de Recursos Humanos .............................................................................. 139Abastecimento de Água Potável e Saneamento do Meio ....................................... 139Combate às doenças infecciosas ................................................................................ 144Educação e informação para a Saúde ....................................................................... 145
Resultados da Intervenção – alguns indicadores relevantes ...................................... 146Avaliação da eficiência do Projecto “Saúde para Todos” ........................................... 152
Lições para o Futuro ............................................................................................................ 155
Em Síntese ............................................................................................................................. 165
Agradecimentos .................................................................................................................... 167
Bibliografia ............................................................................................................................ 169
Índice de Figuras .................................................................................................................. 181
Índice de Quadros ................................................................................................................ 187
Nomenclatura utilizada ....................................................................................................... 189
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Resumo
Introdução
Para atingir os objectivos de saúde incluídos nos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), particularmente nos países mais pobres, a prestação dos serviços de saúde terá de ser melhorada, reforçando os serviços prestados nas unidades básicas de saúde que têm um campo de acção mais próximo das necessidades e dos anseios das populações – Cuidados de Saúde Primários. Todavia, deve ser assegurado que o pacote de serviços integrados inclua não só o acesso a cuidados de saúde de qualidade mas também programas de reabilitação comunitária, de educação e de apoio às famílias e tratamento de doenças agudas, devendo ser assegurada, igualmente, a receptividade quer pelos profissionais de saúde quer pelas comunidades. A iniciativa de Bamako para os países da África subsariana (1987) evidencia os esforços para reforçar os sistemas de saúde locais, através da introdução de esquemas de recuperação de custos, em conjunto com a descentralização na tomada de decisão e o reforço/implementação da participação dos cidadãos. Este objectivo tem vindo a ser desenvolvido através da contratação de entidades não estatais, incluindo Organizações Não Governamentais (ONGs).
O Instituto Marquês de Valle Flôr (IMVF) é uma ONG para o Desenvolvimento fundada em 1951. Actua em São Tomé e Príncipe (STP) desde 1988, inicialmente nos distritos de Mé-Zoxi e Cantagalo, chegando a todo o território em 2008.
Objectivo
Avaliar os impactes do Projecto “Saúde para Todos” e a sua sustentabilidade, após a introdução do “pacote integrado de serviços” preventivos, primários e assistenciais. Este estudo pretende demonstrar que é possível melhorar os indicadores de saúde e os níveis de desenvolvimento em países pobres, apostando na promoção da saúde e na prevenção da doença, através de cuidados de saúde preventivos e primários de qualidade, financeiramente sustentáveis.
SAÚDE PARA TODOS | Mudando o paradigma da Prestação de Cuidados de Saúde em São Tomé e Príncipe
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Metodologia
Foi reunida informação proveniente de diversas fontes, designadamente: 1) Autoridades relevantes em São Tomé e Príncipe; 2) Responsáveis e agentes relevantes do Projecto “Saúde para Todos”; 3) Unidades de Saúde (questionário às instalações e profissionais); 4) Relatórios de actividade do IMVF; 5) Relatórios de entidades externas; 6) e Revisão de literatura cien-tífica. Grande parte da informação recolhida foi introduzida num Sistema de Informação Geográfica.
Resultados
A particularidade de São Tomé e Príncipe reflecte um país que, apesar dos fortesconstrangimentos geográficos, económicos e políticos a que esteve sujeito nos últimos 20 anos, regista indicadores de saúde que, genericamente, se afastam, pela positiva, de indicadores verificados em países a si equiparáveis, como os países de África subsariana (esperança de vida à nascença 65 anos vs 50; mortalidade infantil 45‰ vs 94‰; mortalidade em crianças < 5 anos 66‰ vs 178‰; incidência da tuberculose 103‰00 vs 368‰00).
O IMVF conjuntamente com os seus parceiros, têm tido um papel relevante ao longo dos últimos vinte anos, quer na gestão e prestação de cuidados de saúde, quer na melhoria das condições de abastecimento de água e saneamento do meio, contribuindo decisivamente para os ganhos em saúde observados actualmente.
Comparando as Unidades de Saúde de cuidados primários geridas pelo Projecto “Saúde para Todos” com as restantes, verifica-se que estão melhor equipadas (correspondem a 51% das camas e 80% das mesas de partos existentes no país), possuem mais infra-estruturas rela-tivamente às restantes Unidades de Saúde: mais electricidade (p- -value=0.003), mais água canalizada, mais contactos com o exterior – telefone (p- -value=0,039), e têm, mais frequen-temente, sistema de tratamento de lixo (p- -value=0,059). Cerca de 60% das unidades geridas pelo “Saúde para Todos” têm médico a tempo inteiro ou parcial. Em média, cada unidade tem 12 profissionais; pessoal qualificado e adequado às tarefas que tem a seu cargo, valores significativamente mais elevados do que as restantes Unidade de Saúde (p- - value=0,005).Em 2007, o “Saúde para Todos” foi responsável por 73% do total de vacinações realizadas no país, tendo sido vacinadas, em média, 103 crianças com menos de 1 ano por Unidade de Saúde (p- value=0,000). Quase 80% do total das vacinas contra o Sarampo foram mi-nistradas dentro de unidades do Projecto (p- -value=0,000). As consultas de pré-natal e pós-natal foram maioritariamente realizadas em unidades do Projecto “Saúde para Todos” (p- -value=0,000; p- -value=0,000, respectivamente). As unidades do Pojecto têm actuado, ainda, no fornecimento de medicamentos à população e na realização de testes de anticorpos (p- -value=0,005).
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ESTUDO DE CASO
Numa análise comparativa, quer ao nível nacional quer dos 5 Distritos Sanitários onde actuou o Projecto de Saúde para Todos”, verifica-se que, em 2007, as taxas globais de cobertura de Cuidados de Saúde Primários foram muito boas e sempre com valores superiores às taxas de utilização mínima estabelecidas pelo Banco Mundial (1994). Destaque para os indicadores que mais se afastam – pela positiva – dos valores indicados por aquela instituição: cuida-dos pré-natais (6,13 vs 1,9), saúde infantil (6,25 vs 1,1), planeamento familiar (1,89 vs 0,2) e serviços integrados dos 5-14 anos (0,96 vs 0,2). E estes resultados são obtidos com uma despesa per capita de 9,85 € (aproximadamente 12,31 USD – a Outubro de 2008) idêntica ao valor padrão estabelecido pelo Banco Mundial já em 1994 (13,22 USD), para um pacote de serviços bastante mais completo do que o considerado pela referida instituição.
Da avaliação do trabalho desenvolvido pelo “Saúde para Todos” confirma-se, ainda, que a contratação para a prestação de Cuidados de Saúde Primários tem grandes potencialida-des: 1) Introduziu normas de gestão e controlo rigorosas, coordenadas e descentralizadas; 2) Apostou na formação e capacitação dos quadros técnicos locais e permitiu o reforço da capacidade institucional do Ministério da Saúde; 3) Conseguiu a fixação e valorização dos quadros nacionais e evitou a sua fuga para o exterior; 4) Procurou a sustentabilidade finan-ceira através da Recuperação dos Custos, tendo em conta a vulnerabilidade económica da população; 5) Contribuiu para a racionalização e diminuição da procura da urgência no Hospital Ayres de Menezes.
Conclusão
As barreiras no acesso à saúde e aos cuidados de saúde sentidas pelos grupos mais vulneráveis (população residente em áreas rurais e periféricas, especialmente mulheres, crianças e mais velhos) têm vindo a ser atenuadas nos últimos 5 anos, contribuindo para alterar situações de injustiça social e territorial que emergiam em STP.
O Projecto “Saúde para Todos” representa uma prática inovadora de desenvolvimento sanitário num País Africano de Língua Oficial Portuguesa, da qual podem ser extraídas lições importantes, inclusivamente para os países mais desenvolvidos, na área da gestão e oferta diferenciada de serviços ao nível das unidades básicas de saúde. Poderá ser a chave da mudança dos sistemas de saúde, particularmente nos países onde a população é afectada, de forma mais severa, por barreiras no acesso aos cuidados de saúde, barreiras que incluem a exclusão social, a pobreza e o isolamento geográfico.
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Enquadramento Teóricoe Metodológico
Introdução
As fortes iniquidades em saúde que se observam entre países e dentro do mesmo país são um dos grandes desafios que se colocam na actualidade. Em 2006, por exemplo, registaram-se variações na esperança de vida à nascença superiores a 40 anos entre países, de acordo com os respectivos níveis de desenvolvimento humano: 40 anos de esperança de vida à nascença na Serra Leoa e 83 anos no Japão (WHOSIS, 2008). Mas também dentro do mesmo país se podem registar desigualdades na esperança de vida entre grupos socioeconómicos ou entre áreas de residência, desigualdades que podem atingir os 20 anos (Murray et al., 1998). As desigualdades em saúde entre países ou dentro dos países são evitáveis (Whitehead, 1990). Não existem razões biológicas para variações na esperança de vida à nascença tão acentuadas entre grupos populacionais. Reduzir estas diferenças na saúde é uma questão de justiça social (Daniels, 2008). As resposta políticas às iniquidades reflectem-se, funda-mentalmente, no controlo das doenças que mais afectam as populações, responsáveis por mais anos de vida perdidos, e na adequação dos sistemas de saúde, nomeadamente no acesso (Marmot, 2008).
Identificar e analisar as barreiras no acesso à saúde e aos cuidados de saúde que os grupos mais vulneráveis têm que enfrentar, principalmente os que estão expostos à pobreza e exclusão social, é obrigatório se se pretende alterar as situações de injustiça social e territorial (Mackenbach et al., 2003). Para isso, deverão ser identificados os determinantes sociais e seu impacte na equidade em saúde e assegurado o acesso equitativo a serviços de saúde de qualidade (Sen, 2002). Esta actuação poderá constituir a chave da mudança dos sistemas de saúde em todo o mundo, particularmente nos países onde a população é afectada, de forma mais severa, por barreiras no acesso aos cuidados de saúde, barreiras que incluem a exclusão social, a pobreza e o isolamento geográfico. Todavia, é obrigatório avaliar os sistemas de saúde nas suas componentes fundamentais de qualidade, equidade social e sus-tentabilidade (Berman & Bossert, 2000; Macq et al., 2008). Esta análise deverá ter em conta a análise agregada da interacção de factores económicos, políticos, sociais e culturais que
SAÚDE PARA TODOS | Mudando o paradigma da Prestação de Cuidados de Saúde em São Tomé e Príncipe
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se constituem como os determinantes sociais/estruturais da saúde (a contrário, da doença) dos grupos populacionais (Macintyre, et al., 2007). É neste sentido que a Organização Mundial de Saúde (OMS, 2005) afirma que a Pobreza, a exclusão social, as fracas condições de habitação e um sistema de saúde frágil estão entre as principais causas sociais de uma saúde debilitada.
Nesse sentido, o trabalho fundamenta-se em sete premissas: 1) Melhorar a saúde da popu-lação não é um fim em si mas um meio para reduzir a pobreza e atingir um crescimento económico e desenvolvimento sustentável; 2) Pobreza e doença estão estreitamente ligados, reforçando-se; 3) Doença é também um resultado do desequilíbrio entre os homens e o meio ambiente; 4) Sem saúde não há bem-estar, desenvolvimento humano e económico; 5) A prevenção e a promoção da saúde são áreas chave de actuação para aumentar ganhos em saúde; 6) As fórmulas de financiamento dos sistemas de saúde devem sustentar a redistribui-ção de recursos no sentido de responder de forma mais justa (justiça social e territorial) às necessidades efectivas das populações, co-responsabilizar as comunidades e criar dinâmicas de sustentabilidade financeira; 7) Os recursos devem ser alocados de forma apropriada e num equilíbrio entre prevenção da doença e promoção da saúde para responder às necessidades presentes e futuras.
Objectivo do estudo
Este estudo pretende demonstrar que é possível melhorar os indicadores de saúde e os níveis de desenvolvimento nos países mais pobres, apostando na promoção da saúde e na prevenção da doença, reforçando os cuidados de saúde preventivos e primários, preferencialmente nas áreas peri-urbanas, rurais e periféricas.
Foi seleccionada a intervenção do Projecto “Saúde para Todos” em São Tomé e Príncipe. Por um lado, a particularidade de São Tomé e Príncipe reflecte um país que, apesar dos fortes constrangimentos geográficos, económicos e políticos a que esteve sujeito nos últimos 20 anos, regista indicadores de saúde que, genericamente, se afastam – pela positiva – de indi-cadores verificados em países a si equiparáveis como os países de África subsariana, Estados Frágeis, Países Menos Desenvolvidos, Heavily Indebted Poor Countries (HIPC) e Small Island Developing States (SDIS)1. Por outro lado, é dado destaque ao papel que o “Saúde para Todos” tem tido, ao longo dos últimos vinte anos2, na gestão e prestação de cuidados de saúde e na melhoria das condições de abastecimento de água e saneamento do meio, contribuindo decisivamente para os ganhos em saúde observados actualmente.
1 As denominações – Países Menos DesenvolvidosAs denominações – Países Menos Desenvolvidos, HIPC e SDIS – referem-se a categorias adoptadas pela Comunidade Internacional que permitem agrupar os Estados de acordo com diferentes escalões de desenvolvimento (www.unohrlls.org).
2 Iniciou-se em 1988 no Distrito de Mé-Zoxi, através de uma abordagem de cariz principalmente assistencial, baseada na prestação deIniciou-se em 1988 no Distrito de Mé-Zoxi, através de uma abordagem de cariz principalmente assistencial, baseada na prestação de serviços no Hospital distrital de Monte Café e em sete Centros e Postos de Saúde.
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ESTUDO DE CASO
Será avaliado o impacto do Projecto e a sua sustentabilidade após a introdução do “pacote integrado de serviços” preventivos, primários e assistenciais, desde 1988, inicialmente nos distritos de Mé-Zoxi e Cantagalo, chegando a todo o território em 2008.
Dados e Métodos
Este trabalho reúne informação proveniente de diversas fontes, designadamente: 1) Infor-mação recolhida junto das autoridades relevantes em São Tomé e Príncipe (Ministério da Saúde, Instituto Nacional de Estatística de São Tomé, UNICEF, PNUD, Organização Mundial de Saúde, IMVF); 2) Entrevistas a informadores privilegiados (políticos e técnicos do Mi-nistério da Saúde, do Hospital Ayres de Menezes e dos Centros de Saúde e Postos de Saúde); 3) Workshop com os responsáveis e agentes relevantes do Projecto, incluindo os Delegados de Saúde Distritais e o director do Hospital Ayres de Menezes; 4) Levantamento de infor-mação nas Unidades de Saúde (questionário às instalações); 5) Recolha de informação nos Relatórios de actividade do IMVF de 1990 a 2008; 6) Revisão de literatura científica; 7) Estu-dos e dados do Banco Mundial e das Nações Unidas; 8) Relatórios do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD); 9) Construção do sistema de informação geográfica (SIG) de São Tomé e Príncipe.
A fase principal de recolha de informação em trabalho de campo decorreu durante os meses de Janeiro e Fevereiro de 2008. Foram efectuadas visitas a todas as Unidades de Saúde do Projecto “Saúde para Todos” e recolhida informação qualitativa e quantitativa, através do preenchimento de um questionário, incluindo o levantamento da localização geográfica com auxilio do GPS. O trabalho de campo incluiu ainda o Hospital Central e algumas Unidades de Saúde que não são geridas pelo Projecto (Postos de Saúde Comunitários e Policlínica). Foi ainda efectuado o levantamento das infra-estruturas de abastecimento de água e saneamento.
As limitações da informação publicada ou disponibilizada pelas instituições identificadas anteriormente, principalmente a que diz respeito a alguns indicadores sanitários relativos ao país (disparidade de dados sobre o mesmo indicador nas estatísticas de São Tomé e Prín-cipe, por exemplo) introduziram limitações à análise. Por outro lado, alguns indicadores não permitiam a desagregação de informação desejável para este tipo de estudo (geográfica, sexo, idade, etc.).
Grande parte da informação recolhida foi introduzida numa base de dados geográfica. A metodologia utilizada na implementação e desenvolvimento do Sistema de Informação Geográfica de São Tomé e Principe (SIG-STP) centrou-se na aquisição de informação geo-referênciável, sua alimentação e análise através do cruzamento de dados. Recorreu-se para tal a ferramentas da ESRI, nomeadamente o ArcGIS 9.2 e as seguintes extensões:
• Georeferencing: extensão que permitiu dar coordenadas aos mapas e cartas topográficas digitalizadas;
SAÚDE PARA TODOS | Mudando o paradigma da Prestação de Cuidados de Saúde em São Tomé e Príncipe
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• Editor: extensão utilizada para a criação de informação geográfica e sua manipulação;
• 3D Analyst: utilização de função para geração do Modelo Digital de Terreno e consequente Altimetria;
• Spatial Analyst: extensão utilizada para definição das áreas euclideanas (Eucledean Allo-cation) e para construção e análise do modelo de acessibilidade às Unidades de Saúde e ao Hospital Central.
Tendo por base um mapa topográfico de São Tomé de 1961 à escala 1:75.000, um da ilha de Príncipe de 1947 à escala 1:200.000 e um mapa administrativo das duas ilhas de 1997, foi possível recolher dados que serviram em várias análises, nomeadamente a localização das aglomerações, rede viária, rede hídrica e curvas de nível (figura 1). Posteriormente, a base de dados foi alimentada com informação recolhida e considerada fundamental ao projecto, nomeadamente dados demográficos e indicadores de saúde e saneamento, para além dos dados recolhidos no levantamento de campo realizado com GPS: localização das Unidades de Saúde, de obras de saneamento e água realizadas pelo Projecto, mercados, cemitérios e escolas. Também se recorreu ao Google Earth para delimitação da extensão actual quer da cidade de São Tomé, capital do país, quer dos restantes aglomerados urbanos com mais de 1.500 habitantes (Identificados no Censos de 2001 pelo INE).
Levantamento deCampo (GPS) –
Fev. 2008
Mapa topográficode São Tomé, 1961
Mapa topográficode Príncipe, 1947
MapaAdministrativo
1999Google Earth, 2007
Escolas
Obras
Unidades_Saude Locais S. Tomé_ 1961 Rede_Viaria
Pontos_cotados Curvas_nivel Rede_Hidrica Distritos Area_urbana_2007
Spatial AnalystEucledean Allocation
3D AnalystCreate Tin
Arealnf_US Arealnf_locais STP_MDT
3D AnalystSlope
STP_altimetriaFunções
Temas
Dados Iniciais
Georeferencing
Editor
Legenda:
A inexistência de limites administrativos de áreas inferiores ao distrito, levou à necessidade de proceder a essa delimitação, utilizando para tal o conceito de distâncias euclideanas3. Deste modo procedeu-se à “distribuição do território” pelas localidades e pelas Unidades de Saúde.
Devido à importância da acessibilidade às Unidades de Saúde no âmbito deste estudo, ela-borou-se um modelo que permitiu aferir a distância a que as pessoas estão da Unidade de
3 A distância euclideana refere-se a uma distância real entre pontos; procurando definir a “fronteira” no espaço entre os mesmos (Weisstein, Eric W. “Distance.” From MathWorld - A Wolfram Web Resource. http://mathworld.wolfram .com/ Distance.html).
FIGURA 1
Esquema Metodológico da Implementação
do Sistema de Informação Geográfica
FIGURA 1
Esquema Metodológico da Implementação
do Sistema de Informação Geográfica
Fonte: Elaboração própria.
Fonte: Elaboração própria.
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ESTUDO DE CASO
Saúde mais próxima, procurando traduzir as condições do terreno e objectivar o tempo de deslocação (figura 2). Para tal, foi utilizada informação “raster” como forma de representar o território que se pretende modelar. Uma vez que a escolha da resolução das grelhas utilizadas é uma função da escala e dimensão da área de estudo, foi escolhida uma resolução de dez metros; num compromisso entre rigor e capacidade de processamento4. Adicionalmente, é utilizado um algoritmo isotrópico, o que significa que cada célula da superfície de custo contém um único valor que representa o custo de circulação na célula, em qualquer direcção, o qual procura o caminho de custo mínimo entre duas localizações (Ebener et al., 2005).
Neste modelo, três temas foram fundamentais: a rede viária, o declive5 e a rede hídrica. Enquanto que os dois primeiros funcionam como condicionantes à deslocação, permitindo a deslocação mas a uma velocidade condicionada, o último funciona como uma barreira, retardando o tempo de deslocação em 10 minutos por célula. Por outro lado, a rede viária e a rede hídrica resultaram da vectorização de cartografia em papel; já o declive foi obtido através do Modelo Digital de Terreno, gerado a partir das curvas de nível e pontos cotados, informação obtida na mesma cartografia.
O cerne deste modelo é a velocidade de deslocação a pé6, quer em via quer fora dela, depen-dendo aquela do declive do terreno. Tal se deve ao facto de não haver um transporte público consolidado no país, em primeiro lugar, e, em segundo lugar, existirem poucos habitantes com transporte privado, principalmente no sul. No entanto, a deslocação em veículo motorizado na Rede Viária do país foi também considerada. Para modelação da velocidade a pé, foi uti-lizada a fórmula de Tobler para expressar a função Hiking7 (Tobler, 1993); a qual preconiza que V= Exp6(-3,5*Abs(S+0,05)), sendo V a velocidade em km/h e S o declive em graus.
Posteriormente a velocidade foi reclassificada tendo em conta o tempo de deslocação na célula. Deste modo, quanto maior o valor, maior é a dificuldade de atravessamento e, como tal, mais tempo se demora na deslocação. O resultado final foi agrupado por classes de acessibilidade a pé, identificando-se as áreas que se encontram mais afastadas das Unidades de Saúde.
O processo para definição dos tempos de acesso a pé e com recurso a um veículo motorizado (carro ou motorizada), teve por base a mesma metodologia, tendo-se, no entanto, definido velocidades consoante o tipo de via.
A informação recolhida a partir dos inquéritos realizados às Unidades de Saúde de São Tomé serviu de suporte às análises efectuadas neste estudo. O tratamento dos dados foi realizado com o auxílio do software de análise estatística SPSS (Statistical Package for the Social Science)
4 Por exemplo, se fosse utilizada uma menor resolução (por exemplo, 1-5 km), implicaria que as variações locais do declive não seriam capturadas e temas do tipo linha, tais como a rede viária ou rede hídrica, seriam representadas por objectos muito maiores do que são na realidade (Ebener e outros, 2008).
5 Devido à dificuldade em se deslocar em superfícies com declive superior a 45º, as células que correspondem a esta situação foram retiradas da análise, sendo definidos como locais em que não é permitido passar.
6 A escolha deste meio de locomoção deveu-se à pouca existência de transporte público ou de habitantes com transporte privado, principalmente no sul do país.
7 A Função Hiking é utilizada para modelação da velocidade de deslocação em vias consoante o declive. Num terreno sem declive a deslocação é de 5 km/h. Para deslocação fora da via, deve-se calcular V/0,6.
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– versão 15. A informação recolhida nos inquéritos foi submetida a uma análise estatística com o objectivo de comparar as características das Unidades de Saúde do Saúde para Todos com as que não pertencem a este Projecto.
Declive
Declive_45
Raster Calculator[Declive]>=45
Raster CalculatorExp(-3,5* Abs([Declive]+0,05))*6
Raster Calculator(Exp(-3,5* Abs([Declive]+0,05))*6)*0,6
Vias_rV_em_caminho V_fora_caminho
Raster Calculator[vias_r]+[V_em_caminho]
Raster Calculator[v_fora_caminho] > 0 AND [vias_r] >0
V_foraV_em_declive
Reclassify0–941,97 = 64
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Vias_ declive_m Vias_ fora_m rios10
Rios_r
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Area_custo
DistanceCost Weighted
Area_acessibilidade
Foram efectuados os chi-quadrado, às diferenças entre categorias, e o teste não paramétrico de diferenças entre as médias, de Mann-Whitney. As diferenças entre as médias observadas em cada grupo foram testadas considerando-se como hipótese nula (H0) os grupos terem sido extraídos de uma mesma população. Como o número de Unidades de Saúde é baixo utiliza-se o teste não paramétrico. Adoptou-se o nível de significância de 5% em todos os testes.
De acordo com as premissas e o objectivo do estudo, o texto será desenvolvido em sete partes: 1) Revisão da literatura relativa ao tema das iniquidades em saúde e acesso aos cuidados de saúde; 2) Perfil do Instituto Marquês de Valle Flôr; 3) Localização geográfica da área de estudo; 4) Análise dos determinantes da saúde em São Tomé e Principe, agrupados em
Fonte:Elaboração própria.
Fonte:Elaboração própria.
FIGURA 2
Esquema Metodológico do Modelo
de Acessibilidade
FIGURA 2
Esquema Metodológico do Modelo
de Acessibilidade
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ESTUDO DE CASO
contextuais e composicionais; 5) Caracterização da saúde e doença, incluindo o sistema de saúde de São Tomé e Príncipe; 6) Intervenção do IMVF em São Tomé e Príncipe; 7) Lições para o Futuro.
Limitações do estudo
Foram sentidos vários constrangimentos na realização deste trabalho, relativos à informação secundária de São Tomé e Príncipe e à aplicação do instrumento de recolha – informação pri-mária. Os primeiros decorrem da variação dos valores de alguns indicadores, segundo as fontes que são consideradas; os segundos dizem respeito à fiabilidade das respostas reportadas por quem respondeu ao questionário. Relativamente aos primeiros, tentou minorar-se ou mesmo ultrapassar alguns destes constrangimentos, validando a informação em fontes alternativas e através de reuniões com informadores privilegiados em São Tomé e Príncipe (Directores dos Serviços do PNUD, UNICEF, Ministério da Saúde, Distritos de Saúde, etc.).
Considerou-se, por isso, que a informação final recolhida tem qualidade suficiente para caracterizar São Tomé e Príncipe e avaliar o trabalho aí desenvolvido pelo IMVF.
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Iniquidades em saúde e no acesso aos cuidados de saúde
Iniquidades em saúde
O início do Século XXI é, simultaneamente, o início de um novo milénio e o início de uma nova era no estudo das iniquidades em saúde – o papel do contexto, entendido nos seus aspectos geográficos, sociais e culturais (Santana, 2005), enquanto principal determinante da saúde (Wilkinson & Marmot, 2003). É, numa espécie de regresso às origens, o retomar de algumas práticas iniciadas por Hipócrates e recuperadas no século XIX e princípio do século XX pela emergente epidemiologia associada às graves questões de saúde pública de então. A inovação desta abordagem – porque ela não se limita a replicar a anterior – está na grande ênfase que é dirigida aos determinantes sociais e seu impacte na saúde.
Preocupadas com as causas de uma saúde débil e desigual, ressurgem as influências estru-turalistas e ambientais na compreensão da saúde e dos comportamentos relativos à saúde, substituindo as explicações unilaterais baseadas exclusivamente nos comportamentos indi-viduais e respectivas doenças (Macintyre et al., 2001). Esta conclusão vem dar força a uma “nova era” na investigação em saúde, anunciada como o retomar da relevância do lugar – espaço físico e social – no estudo do causativo das doenças. O lugar, nas suas componentes políticas, físicas e sociais, pode afectar a saúde e os comportamentos relacionados com a saúde/doença. Alguns autores sugerem que as características do lugar de residência têm um papel significativo como mediadores das relações sócio-demográficas individuais, desde a infância (e gestação) à idade adulta, com resultados na saúde individual e colectiva (Kaplan, 1996; Kaplan et al., 1996; Macintyre, 1997; Diez-Roux, 1998; Yen & Kaplan, 1999; Diez-Roux et al., 2000; Berkman & Kawachi, 2000; Martikainen et al., 2001; Macintyre et al., 2001). Esses autores verificaram associações entre as áreas desfavorecidas e maus resultados em saúde (incidência, prevalência e mortalidade por doenças transmissíveis ou não transmissíveis), riscos biológicos (baixo peso à nascença para tempo completo; tensão arterial alta) e os comportamentos de risco (consumo de drogas, subnutrição). Dorling (1997) concluiu que a mortalidade e a morbilidade variam significativamente entre regiões e entre países ou, dentro de um mesmo país, entre diferentes áreas administrativas ou geográficas e que essas variações
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não são explicáveis, apenas, pelos factores composicionais das respectivas populações. Em Portugal chegou-se a conclusões semelhantes (Santana, 2005).
Os estudos mais recentes acerca das desigualdades em saúde têm vindo a clarificar o papel das características pessoais (os comportamentos, os factores psicossociais e biológicos, medidos ao nível individual) e das características micro ou meso-sociais do ambiente (redes sociais, suporte social ou condições de trabalho), enquanto factores com impacte nos resultados em saúde (Benzeval & Judge, 2001; Macintyre & Ellaway, 2000; Macintyre et al., 2007; Santana et al., 2008) e nas inequidades em saúde.
Uma melhor compreensão das variações na morbilidade e na mortalidade (Dorling, 1997; Wilkinson e Mamot, 2003; Marmot, 2008) é um elemento crucial na preparação de políticas específicas que permitam modificar os seus condicionalismos (Department of Health, 2003)8.É essencial, nesta matéria, distinguir entre as explicações dos padrões espaciais de resultados em saúde baseadas no contexto (estruturais) e as que decorrem da composição das populações (Curtis & Rees Jones, 1998). Tal consideração tem implicações evidentes e significativas na adequação e eficácia de programas, medidas ou acções que concretizem políticas de saúde vocacionadas para populações-alvo determinadas.
Determinantes da saúde
Em 2002, a Organização Mundial de Saúde identificou 20 factores de risco associados às principais causas de morte que ocorrem no Mundo. A hierarquia destes factores de risco varia consoante se observe o conjunto dos países em desenvolvimento (baixo peso, prática de relações sexuais não protegidas, má qualidade da água, deficiência nutricional em ferro, zinco e vitamina A, poluição dentro de casa pela utilização de combustíveis sólidos, pressão arterial alta, consumo de tabaco, colesterol elevado e consumo excessivo de álcool) ou os países desenvolvidos (consumo de tabaco, pressão arterial alta, consumo de álcool, coleste-rol elevado, obesidade, consumo baixo de frutas e vegetais, inactividade física, consumo de drogas ilícitas, prática de relações sexuais não protegidas).
A diferença nos factores de risco entre os dois conjuntos de países revela-se não só na hie-rarquia das principais determinantes mas também na influência que cada um dos factores tem sobre a probabilidade de ocorrência da doença ou morte. Por exemplo, nos países em desenvolvimento, os determinantes que se posicionam em primeiro lugar são os factores associados ao ambiente, físico e social (acesso a água tratada; subnutrição; poluição dentro de casa pela queima de combustíveis sólidos; relações sexuais não protegidas, etc). Todavia, a pressão arterial alta, consumo de tabaco e de álcool em excesso são também responsáveis por parte significativa dos óbitos que se registam nos países mais pobres.
8 Department of Health (2003) – Tackling health inequalities: a programme for action, Londres, Department of HealthDepartment of Health (2003) – Tackling health inequalities: a programme for action, Londres, Department of Health
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ESTUDO DE CASO
Os desafios que se colocam aos países em desenvolvimento são imensos (forte atracção da população às cidades, com alteração do quadro demográfico das áreas de saída e de chegada, aumento das iniquidades, escassez de recursos económicos e humanos, crescente aumento das expectativas) e nem sempre os sistemas de saúde têm capacidade para proporcionar mais e melhor saúde à sua população; ou por questões de forte instabilidade política, económica e social ou porque os sistemas de saúde não incorporam actividades que tenham como objec-tivo modificar os determinantes contextuais da saúde. Para que efectivamente seja possível melhorar, manter ou recuperar a saúde, é necessário que o sistema de saúde dos países em desenvolvimento seja mais do que um conjunto de organizações públicas e privadas que prestam serviços ao indivíduo e à comunidade. É necessário promover o diálogo entre os vários sectores que afectam directa ou indirectamente a saúde das populações, utilizando a evidência científica que revela as fortes associações entre os determinantes do meio ambiente (físicos, sociais, económicos, culturais) e a saúde.
A saúde em todas as políticas
É importante integrar a saúde noutras políticas (Sihto, Ollila e Koivusalo, 2006), considerando--se prioritárias, para o efeito, a política económica (principalmente o sistema fiscal), as políticas sociais, a liberdade de movimento de pessoas e bens, as políticas relativas aos bens alimentares e à agricultura, a protecção do consumidor, a investigação e o desenvolvimento tecnológico, o ambiente e os transportes, entre outras (National Institute of Public Health, 1997; Hogstedt et al, 2004; Ollile et al, 2006).
Tem sido ainda reconhecido que uma das medidas mais adequadas para reduzir a mortali-dade resultante das desigualdades socioeconómicas, é a de garantir uma maior igualdade no acesso aos resultados da instrução (educação), o que poderá vir a ter consequências ainda mais relevantes na saúde do que a mera redistribuição da riqueza (Wilkinson e Marmot, 2003; Wilkinson, 2005). Estas políticas demonstraram já efeitos positivos no estado de saúde da população em diversos países do Mundo, principalmente na Europa. A promoção da saúde, segundo Green e Kreuter (1999:14), fundamentar-se-á na literacia em saúde, genericamente definida como a capacidade de compreender e conhecer questões relacionadas com a saúde ou com a doença resultante do acesso à informação (…) de uma educação ou comunicação para a saúde, bem como o conjunto mais lato de todos os factores envolventes como o meio político e social, o sistema de prestação de cuidados, etc. que possam de alguma forma facilitar a aquisição de comportamentos mais saudáveis (…), isto é um conjunto de factores que lhes permitam tomar a saúde em suas próprias mãos. De facto, o relatório de 2001 da OMS, des-taca a importância das escolhas individuais – atitudes e comportamentos –, na obtenção de resultados sustentados e sustentáveis em saúde.
A intervenção cruzada da escola e dos Cuidados de Saúde Primários será essencial, princi-palmente na informação e formação para atitudes e práticas mais saudáveis. A intervenção
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das comunidades locais é também desejável, criando uma maior corresponsabilização, em simultâneo com as instituições de saúde e as escolas, pela saúde da população, com a adopção e desenvolvimento de projectos ou programas, de medidas inovadoras e custo-efectivas de promoção da saúde e prevenção da doença.
Em muitos países Africanos o peso da doença (transmissíveis, crónicas e mentais) contribui directamente para reduzir a capacidade de produzir e gerar riqueza (Kirigia, 2005) conspirando para perturbar a equação saúde e desenvolvimento (Sambo, 2005: 1). Sambo, argumenta que os indicadores económicos tem tido como foco o rendimento e a pobreza quando na verdade são os indicadores de saúde que revelam a verdadeira dimensão e natureza da pobreza. Efec-tivamente, tal como Amartya Sen (2002) afirmou, a saúde e a sobrevivência são centrais na percepção da qualidade de vida do indivíduo. É urgente, por isso, assegurar não só uma saúde equitativa universal como também que todos tenham conhecimento da sua relevância.
A prevenção primária e secundária e a promoção da saúde (incluindo mudanças de compor-tamentos e diminuição dos factores de risco ocupacionais, por exemplo) têm um campo de actuação que inclui várias organizações (públicas, privadas, ONGs), várias escalas (da local à nacional) e diferentes áreas políticas de actuação. Alguns autores (Putman, 1993; Cattell, 2001; Marmot & Wilkinson, 2001; Judge & Patterson, 2001) referem que é necessário que os governos incorporem, nas políticas públicas, uma perspectiva dual, englobando tanto as instituições políticas como as estruturas da comunidade, identificando componentes da coesão social como a confiança, o associativismo e a participação cívica, por exemplo.
Os cuidados de saúde nos países mais pobres
Conscientes da complexidade de factores que influenciam e definem a qualidade da saúde, as Nações Unidas (2000) identificaram um conjunto de objectivos, globais e regionais, que estão incluídos nos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) (Millenium Deve-lopment Goals MDGs)9.
Para atingir os objectivos de saúde incluídos nos ODM, particularmente nos países mais pobres, a prestação dos serviços de saúde terá de ser melhorada (Loevinsohn & Harding, 2004), reforçando os serviços prestados nas unidades básicas de saúde que têm um campo de acção mais próximo das necessidades e dos anseios das populações – Cuidados de Saúde Primários (Berman & Bossert, 2000). Em áreas rurais e periféricas dos países mais pobres estas Unidades de Saúde são o único contacto que as populações têm com os serviços de saúde, tentando colmatar a falta de acesso geográfico (pela fraca rede de estradas ou inexistência de transportes públicos) aos cuidados de saúde, principalmente ao nível da prevenção primária
9 Os Objectivos do Milénio: 1. Erradicar a pobreza extrema e a fome; 2. Atingir o ensino primário universal; 3. Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres; 4. Reduzir a mortalidade infantil; 5. Melhorar a saúde materna; 6. Combater o VIH/SIDA, malária e outras doenças; 7. Garantir a sustentabilidade ambiental; 8. Desenvolver uma parceria global para o desenvolvimento.
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ESTUDO DE CASO
(imunização, exames de diagnóstico, aconselhamento), prestação de cuidados pré-natais e pós-natais ou de acesso aos medicamentos. Hocking (2003) previne, porém, que deve ser assegurado que os pacotes de serviços integrados incluam não só o acesso a cuidados de saúde de qualidade, programas de reabilitação comunitária, programas de educação e de apoio às famílias, como também profissionais de saúde e comunidades responsáveis e receptivas a este género de iniciativas.
A instabilidade política e económica dos países mais pobres tem sido um dos problemas na manutenção das estruturas mais periféricas, pelos custos, financeiros e de recursos humanos, que implica (World Bank, 1994). A necessidade de alterar esta situação tem vindo a ser colocada como prioridade em alguns países em desenvolvimento. Nos últimos anos, são conhecidos alguns bons exemplos, já avaliados pelo Banco Mundial, (World Bank, 1994; 2004; 2006), de mudança de paradigma na gestão e financiamento das Unidades de Saúde, aumentando a eficiência e a efectividade do sector da saúde (Few, Harpham & Atkinson (2003).
A contratação para a prestação de cuidados de saúde pode ter grandes potencialidades na equidade em saúde
A iniciativa de Bamako para os países da África subsariana (1987) enfatiza os esforços para reforçar os sistemas de saúde locais, através da introdução de esquemas de recuperação de custos, utilizando taxas de utilização em conjunto com a descentralização na tomada de decisão e no reforço/implementação da participação dos cidadãos. Este objectivo tem vindo a ser desenvolvido através da contratação com entidades não estatais, incluindo organiza-ções não governamentais (ONGs). Loevinsohn e Harding (2005) apresentam o resultado da avaliação de 10 casos e confirmam que a contratação para prestação de Cuidados de Saúde Primários pode ter grandes potencialidades: efectividade e baixo-custo de intervenção. Os autores concluem contracting, frequently merits consideration in developing countries that are seeking to rapidly improve services delivery and achieve the MDG (Loevinsohn & Harding, 2005: 681).
Para além da qualidade dos serviços prestados, têm vindo a ser analisados os ganhos a nível da sustentabilidade (Berman & Bossert, 2000) em termos de criação de capacidade, partici-pação da comunidade e acção intersectorial, em países em desenvolvimento de África (Few, Harpham & Atkinson, 2003: 47), Ásia, América do Sul e Central (Loevinsohn & Harding, 2004; 2005; Macq et al., 2008).
Benjamin, Loevinsohn e Harding, em 2005, afirmam que a contratualização da prestação de cuidados de saúde apresenta algumas potenciais vantagens, designadamente: 1) Garantindo uma maior focalização na obtenção de resultados mensuráveis, principalmente se os contratos definirem resultados objectivamente verificáveis; 2) Ultrapassando os constrangimentos (inca-pacidade de gestão, corrupção, nepotismo) que evitam que os governos utilizem efectivamente
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os recursos que lhes são disponibilizados; 3) Utilizando a maior flexibilidade do sector privado para melhorar os serviços; 4) Desenvolvendo a autonomia de gestão e descentralizando os processos decisórios para os gestores no terreno; 5) Utilizando a concorrência para aumentar a eficiência e efectividade; 6) Permitindo que os governos se focalizem mais em actividades para as quais estarão mais vocacionados e melhor colocados, tais como o planeamento, a regulação, a definição de standards, o financiamento e funções de saúde pública.
Todavia, chamam também a atenção para os riscos e dificuldades da contratualização (Ben-jamin, Loevinsohn & Harding, 2005). Por um lado, a eventual inexequibilidade da contra-tualização a uma escala que permita obter ganhos em saúde a nível de um país. Por outro, e devido aos custos de transacção, a contratualização pode ser mais cara do que a prestação directa pelos governos da mesma carteira de serviços de saúde. A estes dois tipos de risco podem somar-se outros, nomeadamente a eventual criação, através da contratualização, de iniquidades na distribuição de serviços de saúde, a fraca capacidade de gestão efectiva dos contratos pelos governos e a falta de sustentabilidade dos projectos contratualizados.
As formas que a contratualização da prestação de serviços de saúde nos países em desen-volvimento tem adoptado encontram-se sumarizadas no quadro 1. Para além das formas de contratualização descritas no quadro mencionado, existem outras, a maioria das vezes resultantes da utilização de formas híbridas das seguidamente referidas.
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ESTUDO DE CASO
Quem define serviços e áreas
Quem escolhe o prestador
GestorInfraes--trutura de Produção
Fonte de Financia--mento
Exemplo
1.Serviços Públicos Governo Governo Governo Governo Governo* Centros de Saúde
Públicos
2.Acordos inter--governamentais
Governo Central
Governo Central Governo Local Governo Local Governo*
Transferência de fundos do governo federal para o local
3.Contratos deGestão
Governo Governo S.Privado Governo Governo*
Governo contrata gestor privado para gerir serviços públicos existentes
4.ContratosPrestaçãoServiços
Governo Governo S.Privado S.Privado Governo*
Governo contrata ONG para prestar serviços onde estes não existem
5.Concessão aoSector Privado
S. Privado Governo ou doador S.Privado S.Privado
Governo (+/- ONG ou contribuição dacomunidade)
ONG submete propostas ao Governo para necessidades identificadas pela comunidade ou ONG
6.Vouchers Governo Consumidor S.Privado S.Privado Governo e/ou
doador
São atribuídos vouchers aos consumidores os quais escolhem o prestador dos cuidados
7.Franchising S. Privado Consumidor S.Privado S.Privado
Consumidor(+/- subsídio do governo ou doador
Médicos privados aderem a uma rede franchisada para prestação de determinados tipos de cuidados de saúde
8.Serviços Privados S. Privado Consumidor S.Privado S.Privado
Consumidorou ONG/doador
1. ONG criam oferta de serviços de saúde financiadas pela ONG 2. Prestadores privados com fins lucrativos criam clínicas privadas
ONG=Organizações Não-Governamentais; +/- = com ou sem;* Pode ser complementado por co-pagamentos dos utilizadores
Em suma, parece suficientemente comprovado que o recurso, pelos países em desenvolvimento, à contratualização dos cuidados de saúde é uma solução que permite assegurar a eficiência e efectividade da prestação dos cuidados e a obtenção rápida de bons resultados na saúde das populações abrangidas, não colocando em risco a cobertura e equidade dos cuidados. Esta assumpção é aplicável de forma mais expressiva aos Cuidados de Saúde Primários, uma vez que a contratualização de cuidados secundários ou hospitalares levanta questões específicas, designadamente ao nível da definição dos resultados esperados, os quais são relativamente fáceis de definir nos cuidados primários e mais difíceis no que respeita à prestação de cui-dados hospitalares.
QUADRO 1
Formas de contratualizaçãoda prestação de serviços de saúde nos países em desenvolvimento
QUADRO 1
Formas de contratualizaçãoda prestação de serviços de saúde nos países em desenvolvimento
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Perfil do InstitutoMarquês de Valle Flôr
O Instituto Marquês de Valle Flôr (IMVF) é uma Organização Não Governamental para o Desenvolvimento fundada em 1951, cuja missão passa pela promoção do desenvolvimento sócio-económico e cultural nos países de língua portuguesa10 (figura 3).
Decorridos quase 60 anos da sua fundação, o IMVF mantém sólidos os valores pelos quais sempre se regeu sendo eles a equidade social, política, económica e de género; o rigor na gestão e execução dos projectos e programas; o espírito de parceria, baseado na partilha de recursos e responsabilidades com parceiros locais, nacionais e internacionais e, principal-mente, a sustentabilidade das acções que desenvolve, baseada no envolvimento, capacitação e responsabilização das comunidades envolvidas.
10 Em www.imvf.org poderá encontrar toda a informação sobre o trabalho do Instituto, acompanhar os seus projectos, publicações e outras actividades.
Fonte:www.imvf.orgFonte:www.imvf.org
FIGURA 3
Países nos quais o IMVFdesenvolve projectos de Cooperação e de Educação para o Desenvolvimento
FIGURA 3
Países nos quais o IMVFdesenvolve projectos de Cooperação e de Educação para o Desenvolvimento
Portugal
Cabo VerdeGuiné-Bissau
S. Tomé ePríncipe
Brasil
AngolaMoçambique Timor-Leste
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Inicialmente, a sua actividade estava vocacionada, por excelência, para a investigação científica e melhoria das condições sócio-económicas das ex-colónias portuguesas, principalmente na Ilha de São Tomé. Anos mais tarde, a adesão em 1986 de Portugal à Comunidade Econó-mica Europeia abriu novas portas à intervenção do Instituto. Desde então, novas parcerias tomaram forma e a actividade do IMVF foi progressivamente alargada a outros projectos e sectores de Desenvolvimento, nomeadamente na área da Cooperação e Educação, bem como da Ajuda Humanitária e de Emergência. Efectivamente, são estes os pilares mestres da actuação do Instituto Marquês de Valle Flôr que está presente, actualmente, em todos os Países de Língua Oficial Portuguesa.
O Instituto tem actualmente a seu cargo a gestão de cerca de 40 Projectos de Cooperação e Educação para o Desenvolvimento, visando desta forma contribuir para a erradicação da pobreza e para o alcance dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio. A sua intervenção incide essencialmente nos sectores da saúde, educação, actividades geradoras de rendimento, desenvolvimento rural integrado, segurança alimentar, infra-estruturas, ambiente, reforço institucional, capacitação e direitos humanos.
Aposta em projectos que vão ao encontro das reais necessidades das populações e que po-tenciem o seu desenvolvimento endógeno de forma sustentável. As acções que vem desen-volvendo incluem sempre componentes de capacitação do indivíduo e das comunidades, em particular dos grupos mais vulneráveis como as mulheres e os jovens, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida das populações e a diminuição da pobreza.
Em Portugal e noutros países Europeus, o IMVF desenvolve projectos de Educação para o Desenvolvimento, com os quais ambiciona melhorar a percepção e consciência crítica sobre o mundo em que vivemos, sensibilizando a sociedade civil em várias dimensões: 1. Desigual-dades locais e globais e as interdependências entre os países do Norte e do Sul; 2. Importância do Desenvolvimento Sustentável; 3. Compromisso para a acção transformadora alicerçada na justiça, equidade e solidariedade, bem como para a promoção do direito e do dever de todas as pessoas, e de todos os povos, participarem e contribuírem para um desenvolvimento integral e sustentável.
O IMVF é membro de várias redes que dão voz ao sector das ONG, quer através da cele-bração de protocolos de cooperação com diversos parceiros nacionais e internacionais, quer pela participação em espaços de debate e difusão de informação sobre questões relativas ao desenvolvimento, como a Plataforma Portuguesa das ONGD, o CONCORD eo Oneworld.
Os projectos que desenvolve são financiados por fundos privados do IMVF, contando igual-mente com o apoio financeiro de outras instituições que visam a concretização de objectivos comuns, designadamente a Comissão Europeia, o Instituto Português de Apoio ao Desen-volvimento; a Fundação Calouste Gulbenkian; Agências das Nações Unidas; Banco Mundial; alguns Organismo Auutárquicos; entre outros.
31
ESTUDO DE CASO
Como reconhecimento dos relevantes serviços prestados desde a sua fundação, o Instituto Marquês de Valle Flôr foi agraciado, em Junho de 1995, com o grau de membro honorário da Ordem de Mérito, por iniciativa de Sua Excelência o Presidente da República.
O IMVF insere-se na categoria do Terceiro Sector – a terminologia sociológica utilizada para determinar o conjunto de actores internacionais que se contrapõem ao Primeiro Sector(o Estado) e ao Segundo Sector (os Privados). Este contempla geralmente como seus mem-bros, Organizações Não Governamentais para o Desenvolvimento, entidades filantrópicas, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, entre outras ou associações sem fins lucrativos. A diversidade formal dos seus membros é em muito suplantada pela diversidade da sua actuação. Efectivamente, o Terceiro Sector actua a todos os níveis da vida da sociedade, com vista à promoção do Desenvolvimento local, regional, nacional e internacional.
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Localização geográfica da área de estudo: São Tomé e Príncipe
As ilhas de São Tomé e Príncipe situam-se no Golfo da Guiné, a 300 quilómetros da costa africana, relativamente próximo do Gabão, Guiné Equatorial, Camarões e Nigéria (figura 4). Fazem parte de um conjunto de afloramentos vulcânicos no prolongamento da cordilheira dos Camarões.
O país é composto por duas ilhas, que distam entre si 150 quilómetros, e vários ilhéus (das Rolas, Sete Pedras, Santana, Cabras, São Miguel, Coco e Forte de São João Baptista de Ajudá). A sua área total é de 1001 km2 (São Tomé 857 e Príncipe 139).
A nível administrativo, o país está dividido em seis distritos na ilha de São Tomé e uma região autónoma, correspondente à ilha do Príncipe. Estas unidades administrativas correspondem aos distritos sanitários.
O distrito sanitário é considerado a unidade funcional da gestão e prestação dos cuidados de saúde, assumindo a responsabilidade de base do Serviço Nacional de Saúde. O distrito é constituído por um conjunto de estruturas que respondem às necessidades das populações: Centros de Saúde, Postos de Saúde e Postos de Saúde Comunitária (figura 5).
FIGURA 4
Enquadramento das Ilhasde São Tomé e Príncipe
Fonte:Google Earth
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São Tomé e Príncipe é um pequeno Estado insular com 157.847 habitantes12 (dos quais 59,7% é população urbana e 40,3% rural) tendo sido, até 1975, uma colónia portuguesa. A sua dimensão geográfica e populacional, bem como a sua localização determinam, em grande medida, o nível e a natureza do seu desenvolvimento económico, social e cívico. São Tomé e Príncipe é internacionalmente classificado como um Estado frágil13, HIPC14, LDC15, SIDS16
tendo registado um agravamento da qualidade de vida da sua população, especialmente durante a década de 90. Em 2001, o limiar da pobreza em São Tomé e Príncipe era de Dbs.2.638.618 (cerca de USD 249/ano), verificando-se cada vez mais manifestações exteriores de pobreza designadamente situações como “meninos de rua” (abandono de menores),
11 Através do cruzamento com os dados disponibilizados pelo IMVF foi possível identificar situações de Unidades de Saúde não referidas no levantamento da OMS, nomeadamente o Posto de Saúde de Santana, Uba-Budo e Emolve/Ribeira Peixe. Deste modo, procedeu-se à actualização da identificação geográfica destas US.
12 Segundo estimativa do Instituto Nacional de Estatística de São Tomé e Príncipe (INE-STP).Segundo estimativa do Instituto Nacional de Estatística de São Tomé e Príncipe (INE-STP).13 Cfr. IPAD (2007: 1)14 Sigla inglesa para Heavily Indebted Poor Countries15 Sigla inglesa para Least Developed Country (Países Menos Desenvolvidos; utilizada neste texto)16 Sigla inglesa para Small Islands Developing States
Fonte:OMS, 200711
e IMVF, 2008.
Fonte:OMS, 200711
e IMVF, 2008.
FIGURA 5
Localização das Unidades de Saúde (oferta total do sistema de saúde)
FIGURA 5
Localização das Unidades de Saúde (oferta total do sistema de saúde)
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ESTUDO DE CASO
diminuição da taxa bruta de escolaridade no ensino básico, entre outras (BAD, 2001). Em 2001, 15,8% da população são-tomense vivia em extrema pobreza (PNUD, 2007), afectando os grupos mais vulneráveis, nomeadamente, os agregados familiares dirigidos por mulheres. Naturalmente que o agravamento da pobreza se reflectiu, igualmente, na degradação dos indicadores sociais e sanitários na década de 90, com o aumento da mortalidade infantil e materna (World BanK, 2005).
37
Determinantes da saúde em São Tomé e Príncipe
Os Determinantes da saúde são o resultado, por um lado, das características dos indivíduos e das famílias (sexo, idade, situação perante o trabalho, rendimento, escolaridade, etc.), dos seus estilos de vida e comportamentos e, por outro lado, das condicionantes dos países (políticas sociais, de saúde e de educação) em estreita ligação com as dos lugares (qualidade do ambiente do ar, da água, da habitação e do local de trabalho; oferta de bens e serviços (Santana, 2005). Em 1997, Macintyre apresenta três tipos de factores que fundamentam as explicações das variações em saúde: composicionais, contextuais e colectivas. Macintyre, Ellaway e Cummins, mais tarde (2002: 125), afirmam que a distinção between composition and context may be more apparent than real… Todavia, para melhor estruturar o trabalho serão analisados os determinantes da saúde em São Tomé em dois grandes grupos: contextuais/es-truturais (características do ambiente físico, social, económico e político) e composicionais (características dos indivíduos e das famílias influenciados pelo contexto).
Determinantes Estruturais
Contexto biofísicoO arquipélago de São Tomé e Príncipe possui um litoral recortado por baías e escarpas e um interior montanhoso. São Tomé é a mais acidentada das duas ilhas, atingindo o ponto mais elevado nos 2024 m (Pico de São Tomé). A disposição do relevo, caracterizada por fortes declives, torna inacessíveis algumas zonas. No entanto, a maior parte do território (cerca de 90%) encontra-se abaixo dos 800m (figura 6).
O clima é equatorial oceânico, com duas estações: a seca, de Junho a Setembro e a das chuvas ou estação húmida nos meses restantes, excepção em Janeiro em que ocorre um pequeno período de seca. As áreas localizadas no sul da ilha de São Tomé são as mais chuvosas; os ventos do sul, vindos do oceano carregados de humidade, em contacto com a zonas monta-nhosas, provocam forte precipitação durante todo o ano.
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A temperatura elevada (entre 30,5ºC e 19,9ºC), associada à forte pluviosidade e humidade (humidade relativa cerca de 80%) favorecem a reprodução de diversos vectores (OMS, 2005: 6).
A rede viária principal não garante a circunvalação da ilha (figura 6). A rede fixa de estradas perfaz, fora das localidades, um total de 117 km, totalizando 212 km de vias pavimentadas, sendo apenas de 7 km a rede viária no Príncipe. A rede viária do país não sofreu muitas alterações desde a independência do país e a maioria dos troços estão em avançado estado de degradação, estando muitas localidades ligadas apenas por caminhos de terra batida.
Quanto à ocupação do solo, o espaço urbano, concentrado maioritariamente na cidade de São Tomé, tem tido forte crescimento (em 30 anos multiplicou a área por 5) do tipo mancha de óleo, influenciado pela rede viária existente. Em 1961 possuía cerca de 1,47 km2 e em 2007 7,25 km2 (figura 7).
EconomiaNo plano interno, a economia confronta-se com vários problemas: 1) Baixa produção e produ-tividade, 2) Inflação elevada, 3) Incapacidade de gerar empregos, 4) Valor da moeda nacional
Fonte: Elaborado a partir
de dados da Carta Topográfica da ilha de Príncipe (1947),
São Tomé (1961) e Carta Administrativa
de São Tomé e Principe (1997).
Fonte: Elaborado a partir
de dados da Carta Topográfica da ilha de Príncipe (1947),
São Tomé (1961) e Carta Administrativa
de São Tomé e Principe (1997).
FIGURA 6
Altimetria e rede viária de São Tomé e Príncipe
FIGURA 6
Altimetria e rede viária de São Tomé e Príncipe
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ESTUDO DE CASO
instável17, 5) Incapacidade de assegurar de uma maneira sistemática os mecanismos de estabilidade financeira, 6) Insuficiência de infra-estruturas socio-económicas, 7) Êxodo rural e 8) Desigualdade de acesso aos recursos nacionais. Mesmo no plano externo, regista-se um insucesso da po-lítica de integração regional, com uma grande dependência da ajuda externa e das obrigações das dívidas contraídas anteriormente.
Conforme mencionado anteriormente, São Tomé e Príncipe é simultaneamente entendido como um País Menos De-senvolvido (PMD); Heavily Indebted Poor Country (HIPC) e um Small Island Developing State (SIDS), sendo que todas estas categorias agrupam Estados com níveis económicos e de qualidade de vida das suas populações, reduzidos18. Acresce ainda a situação geográfica de São Tomé e Príncipe que o enquadra, naturalmente, como um Estado da África subsariana – igualmente reconhecidos internacionalmente como Estados que ocupam as últimas posições do Índice de Desenvolvimento Humano19.
O crescimento económico de São Tomé e Príncipe caracteriza-se, tal como o dos países a si equiparados, por ser bastante reduzido, tendo registado, em 2005, um crescimento do PIB per capita abaixo da média dos Países Menos Desenvolvidos (0,7% em São Tomé e Príncipe e 3,7% como valor médio dos PMD) (UN-OHRLLS, 2006). A diferença, em 2005, dos valo-res de Exportação (5 milhões de Dólares) e de Importação (49 milhões de dólares) revela a débil Balança de Pagamentos do país (UN-OHRLLS, 2006) (figura 8). Acresce ainda a forte incidência da Ajuda Pública ao Desenvolvimento em São Tomé e Príncipe que, em 2005, era de 45,2% do seu PIB, isto é, 203,8 Dólares per capita. O Investimento Estrangeiro Directo no país representava, no mesmo ano, 9,9% do PIB. Igual valor, 9,9% do PIB, registou a despesa pública no sector da saúde, em 2004, isto é, 141 dólares per capita. Este valor inclui o investi-mento por parte do Governo no sector da saúde mas também os montantes provenientes da
17 Para resolver esta questão, o Governo de São Tomé e Principe tem tentado indexar a Dobra ao Euro.Para resolver esta questão, o Governo de São Tomé e Principe tem tentado indexar a Dobra ao Euro.18 Foi justamente com o propósito de poder responder às necessidades das populações com mais eficácia que a Comunidade InternacionalFoi justamente com o propósito de poder responder às necessidades das populações com mais eficácia que a Comunidade Internacional
definiu este elenco de categorias que permitem agrupar países com indicadores macro-económicos semelhantes, proporcionando uma visão mais equilibrada dos actores internacionais. Contudo, esta categorização é dinâmica, sendo que o mesmo Estado, numa avaliação posterior pode registar progressos que não o coloquem nestas listagens. Importa ainda realçar que esta divisão não é estanque, isto é, um Estado pode pertencer a mais que uma das categorias.
19 São Tomé integra ainda o Grupo de Países de África, Caraíbas e Pacífico que reúne 79 Estados-membros, cujo âmbito é promoverSão Tomé integra ainda o Grupo de Países de África, Caraíbas e Pacífico que reúne 79 Estados-membros, cujo âmbito é promover estratégias de cooperação entre os mesmos e a União Europeia.
FIGURA 7
O crescimento da cidade de São Tomé
Fonte:Elaborado a partir da Carta Militar da ilha de São Tomé,1961 e Google Earth, 2007.
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ajuda externa – de doações de agências internacionais ou organizações não-governamentais. A soma da despesa pública com a despesa privada no sector da saúde perfaz um total de 11,5% do PIB, em 2004 (PNUD, 2008).
Em 2007, o PIB real cresceu cerca de 6% motivado por actividades na área da construção e serviços, financiadas pelo aumento do investimento estrangeiro; contudo a inflação passou para 28%, reflectindo a oscilação no preço de alimentos e petróleo (BAD, 2001; PNUD, 2007: 279; FMI, 2008). Estes valores revelam a alteração da tendência observada nas décadas de oitenta e noventa: crescimento muito baixo do PIB (negativo ou 1 a 4%) e aumento acentuado da inflação (atingiu o máximo em 1997: 81%), consequência do Programa de Ajustamento Estrutural que teve início em 1987. De acordo com Cardoso (2007), nos últimos anos a não estabilização do PIB per capita, aliada à elevada taxa de inflação e às assimetrias na distribuição dos rendimentos, não permitiram melhorar o bem-estar da grande maioria da população nem atingir grandes progressos no país, vivendo 54% da sua população abaixo do limiar da pobreza.
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1970 1980 1990 1993 1994 1995 1997 1998 2000 2001 2002 2003 2004 2005
Mundo Países menos desenvolvidos África Sub Sahariana São Tomé e Príncipe
A taxa de emprego nos últimos 6 anos tem sido maior que a taxa de desemprego, havendo uma diferença de 35% a 40% entre ambas (figura 9). Este distanciamento é positivo pois funciona como um indicador de desenvolvimento e não só de crescimento económico.
De acordo com os dados do INE-STP, os principais sectores de actividade que empregam população, em 2006, são a agro-pecuária (38%) e o comércio (25%), seguido pela constru-ção (12%) (figura 10). Mesmo com uma taxa de emprego e de alfabetização a crescerem nos últimos anos, apenas 17% da população trabalha nos sectores típicos do terciário, como a administração pública (9%), a educação (4%), os transportes/comunicações e saúde (ambos com 2%). São Tomé e Príncipe não possuí mão-de-obra qualificada e em número suficiente para poder lidar com a maioria dos sectores industriais, nomeadamente na promissora indús-tria da exploração do petróleo.
Fonte: Relatórios PNUD
1995-2006.
Fonte: Relatórios PNUD
1995-2006.
FIGURA 8
Evolução do PIB per capita 1970-2005
FIGURA 8
Evolução do PIB per capita 1970-2005
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ESTUDO DE CASO
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Taxa de emprego Taxa de desemprego
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Agro-Pecuária
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Construção
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Transporte e Comunicação
Administração Pública
Saúde
Educação
Dívida ExternaApesar da evolução positiva de alguns indicadores macro-económicos, a situação da dívida externa do país constitui quase um bloqueio à sua capacidade de negociação externa (Menezes, 2005: 5). No período de 1992 a 1999, o ritmo de crescimento foi acelerado, passando de USD 172 para USD 294 milhões, sendo USD 168,1 milhões correspondente à dívida multilateral e 125,9 a bilateral (figura 11).
São Tomé e Príncipe é o país africano lusófono com maior endividamento externo. Segundo o Banco Mundial, tendo em conta os valores da dívida externa entre os anos de 2002 e 2004, esta equi-vale a 1665% das suas exportações de bens e serviços e a 666% do PIB. De facto, em 1990 a dívida externa correspondia a 4,9% do PIB, mas em 2005 o valor passou para 13,8% (PNUD, 2007: 292).
Fonte:INE-STP; São Tomé e Príncipe em números, 2006.
Fonte:INE-STP; São Tomé e Príncipe em números, 2006.
FIGURA 9
Evolução da taxa de emprego e de desemprego 2001-2006
FIGURA 9
Evolução da taxa de emprego e de desemprego 2001-2006
Fonte:INE-STP, 2001.Fonte:INE-STP, 2001.
FIGURA 10
Principais sectores de actividade em que trabalha a população de São Tomé e Príncipe 2001
FIGURA 10
Principais sectores de actividade em que trabalha a população de São Tomé e Príncipe 2001
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Stock da dívida externa
Nota: Os valores de 2000-2005 indicam o valor da dívida externa antes do alívio da mesma através do Clube Paris, o qual ocorreu em Agosto de 2005.
Conforme mencionado anteriormente, São Tomé e Príncipe integra a categoria dos Países Pobres Altamente Endividados (PPAE). Esta categoria integra países em desenvolvimento que registam elevados níveis de pobreza e comprovada incapacidade de pagar a sua dívida externa. Efectivamente, um dos requisitos centrais para que um país possa beneficiar desta iniciativa do Banco Mundial (BM) e do Fundo Monetário Internacional (FMI)20 é que a sua dívida externa atinja valores insustentáveis mesmo com o recurso ao perdão da dívida bilateral. Em 1996, aquando da implementação deste programa, a dívida dos HIPC era considerada insustentável quando o ratio dívida externa / exportações excedia os 200-250%, ou quando o ratio dívida externa / PIB excedia os 280% (Carrasco & McClellan, 2007). Ratios estes, conforme apontado anteriormente, verificáveis em São Tomé e Príncipe.
No âmbito do Clube de Paris, responsável pela iniciativa de reforço aos PPAE e pela Inicia-tiva de Redução da Dívida Multilateral (RDM), São Tomé e Príncipe atingiu o “Ponto de Conclusão”21 em Março de 2007, beneficiando do alívio da dívida ao abrigo dessas mesmas iniciativas. Neste sentido, em 2007, o Banco Mundial e o Fundo Mundial de Investimento (FMI) anularam a dívida externa de São Tomé e Príncipe, na ordem de 360 milhões de dólares e em Julho de 2008 Portugal perdoou a totalidade da dívida externa de São Tomé e Príncipe, a qual rondava os 35 milhões de dólares. No entanto, a capacidade de reembolso da dívida
20 A iniciativa dos HIPC, Heavily Indebted Poor Countries, é um programa desenvolvido conjuntamente pelo FMI e pelo Banco Mundial para fazer face ao problema da dívida externa dos países pobres fortemente endividados. O objectivo é, com base numa análise caso a caso, conseguir a sustentabilidade do conjunto da dívida externa de um país, sendo que as acções só devem ser previstas no caso em que o devedor, através do seu comportamento anterior, tenha demonstrado um boa utilização dos excepcionais recursos financeiros que são colocados à sua disposição.
21 Devido ao desempenho considerado satisfatório das políticas de estabilização macro-económica entre 1998 e 2000, atingiu-se em Dezembro de 2000 o “Ponto de Decisão” da Iniciativa PPAE e, como resultado das negociações com os parceiros bilaterais e multilaterais, obteve o perdão de uma parte das dívidas acumuladas e ficou acordada a utilização dos recursos financeiros destinados ao pagamento dos serviços da dívida externa em projectos prioritários para a redução da pobreza. Houve duas condições para que o País atingisse o “Ponto de Conclusão”: a consolidação do bom desempenho ao nível macro-económico e a elaboração de uma estratégia nacional para a redução da pobreza, através de um processo participativo que envolvesse todas as forças vivas do País.
Fonte:Iº Seminário Nacional sobre
Análise e Estratégia da Dívida Externa (19 a 31 Outubro de 2000); FMI – Regional
Economic Outlook, 2008.
Fonte:Iº Seminário Nacional sobre
Análise e Estratégia da Dívida Externa (19 a 31 Outubro de 2000); FMI – Regional
Economic Outlook, 2008.
FIGURA 11
Evolução da Dívida Externa
de São Tomé e Príncipe
FIGURA 11
Evolução da Dívida Externa
de São Tomé e Príncipe
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ESTUDO DE CASO
que o país ainda possui continua a ser muito limitada e mantê-la sustentável a longo prazo é um desafio (Banco de Portugal, 2006).
Contudo, esta iniciativa de Perdão da dívida tem alguns efeitos nefastos nos países abrangidos, uma vez que as condições estabelecidas pelo FMI e pelo BM para o perdão da totalidade ou de uma parcela da dívida externa, constrangem os países a implementar programas de ajus-tamento estruturais que implicam não só a privatização de bens públicos como o sistema de abastecimento de água mas também a redução do número de Recursos Humanos ao serviço de sectores centrais como a educação ou a saúde. Em suma, os custos para alcançar o perdão da dívida têm tido fortes implicações a nível social (Action Aid).
Comércio InternacionalSão Tomé e Príncipe é ainda um país essencialmente agrícola, voltado especialmente para a cultura do cacau, principal item de exportação (90%) (figura 12). Muitos dos actuais problemas do país, relacionados com a pobreza e as finanças públicas, devem-se a esta quase mono-cultura do cacau e da incapacidade do governo para diversificar a agricultura (U.S. Department of State, 2008).
Em 1992 houve a reforma do sector agrícola através do Programa de Pri-vatização Agrícola e Desenvolvimento das Pequenas Propriedades – PPADPP, no qual se distribuíram as terras pelos pequenos agricultores. Este programa possibilitou o aumento da produção de culturas alimentares, mas a satu-ração do mercado interno e a falta de infra-estruturas que permitissem a exportação não levaram ao aumento dos rendimentos dos agricultores (Cardoso, 2007: 326). No entanto, houve aspectos positivos resultantes do programa, como o facto de as famílias beneficiadas terem melhorado a sua qualidade de vida relativamente à situação que tinham quando eram assalariados. A aplicação de medidas de assistência técnica traduziu-se também para alguns agricultores no aumento da produção hortícola. Recentemente, com os protocolos entre vários países e com a assistência recebida por parte de missões, São Tomé e Príncipe começou a plantar culturas mais diversificadas, como são exemplo o investimento espanhol na plantação de pimenta e baunilha, o investimento italiano em café, o investimento português em flores e o investimento tailandês na produção de arroz, vegetais e avicultura (Council for Economic Planning and Development, 2004).
FIGURA 12
Lucros obtidos com a exportação, 2000-2005(valores em milhõesde dólares)
01234567
2000 2001 2002 2003 2004 2005
Lucro total Lucro obtido com o cacauFonte: FMI – Regional Economic Outlook, 2008.
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Embora a percentagem das exportações, relativamente às importações, registe uma tendência, ainda que bastante tímida, para o aumento, a balança comercial continua a ser estrutural-mente deficitária (figura 13). São Tomé e Príncipe necessita constantemente de importar maquinaria, quer para a agricultura, quer para a pesca ou até para a construção, bem como petróleo, o qual tem sido responsável por cerca de 15% das importações ao longo dos anos (Council for Economic Planning and Development, 2004: 18-22).
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Investimento Directo Estrangeiro (IDE) Relacionado com a exploração de petróleo (IDE)
São Tomé e Príncipe posiciona-se num ponto estratégico sendo também um importante ponto de comunicação na futura exploração de petróleo no Golfo da Guiné (OMT, 2001: 55-56). De facto, existe a possibilidade de exploração petrolífera, após terem sido descobertas re-servas na região, cuja estimativa ultrapassa os 4 mil milhões de barris. A reserva de petróleo ainda não está a ser explorada mas está já a ter um enorme poder de persuasão, passando este factor a determinar o rumo dos acontecimentos fundamentais do país, a inspirar e definir alianças e estratégias que se desenham no panorama do quotidiano político e social do futuro
FIGURA 13
Balança Comercial, 1997-2007
(Valores em milhõesde dólares americanos)
FIGURA 13
Balança Comercial, 1997-2007
(Valores em milhõesde dólares americanos)
Fonte:FMI – Regional Economic
Outlook, 2008.
Fonte:FMI – Regional Economic
Outlook, 2008.
Fonte: FMI – Regional Economic
Outlook, 2008.
Fonte: FMI – Regional Economic
Outlook, 2008.
FIGURA 14
Investimento directo estrangeiro em São
Tomé e Príncipe, 2000-2005
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Investimento directo estrangeiro em São
Tomé e Príncipe, 2000-2005
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ESTUDO DE CASO
do país (Menezes, 2005: 2). Tal tem influenciado em muito o investimento estrangeiro, o qual representava, em 2005, 9,9% do PIB (figura 14) (PNUD, 2007: 292).
Turismo em São Tomé e PríncipeSegundo a Organização Mundial de Turismo (2001), São Tomé e Príncipe tem um forte poten-cial em termos de imagem, devido às características das suas praias tropicais, cultura, etc. No entanto, este sector ainda se encontra pouco desenvolvido e não produz receitas líquidas para o país, devido à sua grande dependência da importação de bens e serviços (Wang, et al,2008). O turismo pode beneficiar de forma directa alguns sectores como, por exemplo, os transportes, o alojamento, a restauração, a animação, etc. e, indirectamente, a agro-pecuária, a pesca, a construção civil e o comércio (Pais, 2005: 5).
Em 2000, foram registadas 7.007 entradas de estrangeiros em São Tomé e Príncipe e, em 2006, 10.844 provenientes essencialmente da Europa e de África.
No entanto, São Tomé e Príncipe, apesar de, no quadro global de África, se encontrar numa situação estável, tem constrangimentos que impedem o desenvolvimento do turismo, nomea-damente a inadequação das suas infra-estruturas rodoviárias e aeroportuárias, espaço aéreo pouco aberto, fortes carências no financiamento para projectos de desenvolvimento hoteleiro motivados por um clima de incerteza para os investimentos a longo prazo e uma imagem de destino de risco motivada pelos casos de cólera e paludismo (OMT, 2001: 55-56).
Habitação e SaneamentoOs problemas de carácter social e também de saúde pública que mais afectam São Tomé e Príncipe e também os países em desenvolvimento, são a inadequação do abastecimento de água potável e a falta de saneamento. As redes de captação de água herdadas da época colo-nial22 apresentam actualmente um avançado grau de degradação, tendo como consequências enormes perdas (na ordem dos 60%), contaminação da rede e poluição das fontes por resí-duos humanos ou químicos da actividade agrícola. As razões de contaminação das fontes de água associam-se ao crescimento desordenado das zonas urbanas, à inexistência de sistemas de saneamento e recolha de resíduos, à utilização excessiva de pesticidas, nomeadamente DDT, à degradação ou mesmo inexistência de sistemas de distribuição nas zonas urbanas e peri-urbanas e ao baixo nível de sensibilização das populações para os problemas sanitários (Cardoso, 2007: 349).
Segundo a OMS (2005: 18), em 2001, num universo de 33.887 alojamentos, (…) 49,2% abastecem--se nos chafariz públicos e 11,5% utilizam água de rios e ribeiras. Apenas 8,3% tinham água no interior da habitação, valor inferior a 1981. Em 2004, 21% da população não utilizava água
22 Redes que serviam os principais aglomerados populacionais ( 11 redes de captação e distribuição de água: 9 em São Tomé e 2 noRedes que serviam os principais aglomerados populacionais ( 11 redes de captação e distribuição de água: 9 em São Tomé e 2 no Príncipe) e existiam, ainda, nas zonas rurais servindo as empresas agricolas.
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proveniente de fonte segura e 75% não utilizava qualquer sistema de saneamento (PNUD, 2007: 239 e 253) (figura 15).
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Habitação com água no
interior da habitação
Habitações com água no
quintal
Acesso a chafariz público Sem acesso a água
1981
1991
2001
No que respeita a instalações sanitárias, 8,4% utilizam latrina e 75% não possuem qualquer instalação sanitária (figura 16).
A situação do país em relação ao saneamento é igualmente complexa; não existem estações de tratamento de águas residuais ou aterros sanitários. Proliferam as áreas pantanosas e cursos de água contaminados proporcionando a transmissão de doenças de origem hídrica.
À semelhança das redes de captação e distribuição de água, as infraestruturas de saneamen-to têm vindo a degradar-se e, em 2001, apenas 16% das famílias são-tomenses dispunham de uma fossa séptica ou estavam ligadas a uma rede de esgotos pública; 69 % da população defecava ao ar livre (BAD, 2001).
Estes valores não podem, no entanto, ser analisados isoladamente já que o País regista um gradual crescimento populacional (cfr. figura 20) tendo a população passado de menos de 100.000 habitantes em 1981 para cerca de 150.000 em 2008.
Fonte: Cardoso, M. (2007), p.353.
Fonte: Cardoso, M. (2007), p.353.
FIGURA 15
Taxa de cobertura em água 1981-2001
FIGURA 15
Taxa de cobertura em água 1981-2001
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ESTUDO DE CASO
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Ligação ao sistemade esgotos públicos
Ligação a fossassépticas
Sem ligação a qualquer meio deescoamento de águas residuais
1991
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Acesso a casade banho/retrete
Acesso a latrina Sem acesso a qualquermeio sanitário
1991
2001
No entanto, tem havido uma preocupação constante de alterar esta situação por parte de várias entidades (BAD, OMS, UNICEF, IMVF) que têm financiado23 a construção ou reconstrução de latrinas, chafarizes, lavandarias, depósitos e ligações entre as poucas redes de água e de saneamento existentes.Segundo o Instituto Nacional de Estatística, em 2001 (INE-STP, Censos 2001) as habitações, na sua generalidade, não tinham condições de habitabilidade (52,4% sem electricidade) ou de conforto (66,1% a utilizarem a lenha na preparação das refeições) e os materiais de construção utilizados eram muito precários (paredes de madeira: 71,9%; telhado de zinco: 79,3%) (quadro 2).
O meio ambiente insalubre tem consequências em doenças como a malária, diarreia e para-sitoses intestinais, impedindo o seu controle ou erradicação.
23 Estas estruturas têm problemas associados à má utilização, por falta de sensibilidade da população para as normas de higiene, ou à falta de manutenção apropriada.
FIGURA 16
Indicadores relativos às infra-estruturas de saneamento (%)
FIGURA 16
Indicadores relativos às infra-estruturas de saneamento (%)
Fonte: Cardoso, M. (2007), p. 356.Fonte: Cardoso, M. (2007), p. 356.
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2001
Paredes %
Alvenaria 20,7
Madeira 71,9
Mistas 5,5
Palmeiras/Bambus 0,4
Pré-fabricados 0,5
Outros 1,1
Cobertura %
Telha 12,1
Zinco 79,3
Betão 1,5
Lousalite 5,8
Pavo 0,5
Outros 0,9
Piso %
Cimento 30,7
Madeira 65,7
Terra batida 1,6
Mosaico/Mármore 1,5
Outros 0,5
EscolaridadeSegundo Cardoso (2007: 359), a formação dos recursos humanos de um país é de extrema importância, sendo o investimento mais precioso em termos de sustentabilidade do cres-cimento económico, mas também do desenvolvimento humano. De acordo com o mesmo autor, a educação escolar em São Tomé e Príncipe teve a sua origem na época colonial, onde já havia a preocupação de não levar as crianças para trabalharem nas roças.
São Tomé e Príncipe, até 1998, não possuía uma taxa de alfabetização além dos 60% e só a partir de 2000 é que os valores ultrapassaram os 80%. Contudo, comparativamente à África subsariana e aos Países Menos Desenvolvidos, os valores de São Tomé e Príncipe são cerca
Fonte:INE-STP, Censos 2001.
Fonte:INE-STP, Censos 2001.
QUADRO 2
Tipo de material utilizado nas paredes,
cobertura e piso das habitações, 2001
QUADRO 2
Tipo de material utilizado nas paredes,
cobertura e piso das habitações, 2001
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ESTUDO DE CASO
de 10 a 20% mais altos (figura 17). Em 2005, a taxa de literacia era de 95,4%, sendo a de adultos24 de 84,9%; superior para os homens (92,2%) quando comparada com a das mulheres (77,9%) (PNUD, 2008: 271 e 328).
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MundoMundo (Projecção da evolução)Países menos desenvolvidosPaíses menos desenvolvidos (Projecção da evolução)
África SubsarianaÁfrica Subsariana (Projecção da evolução)São Tomé e Príncipe (Projecção da evolução)
Embora São Tomé e Príncipe apresente até 1997 indicadores de educação melhores que a África subsariana e Países Menos Desenvolvidos (PMD), a situação das infra-estruturas educativas parece ter-se deteriorado entre 1997 e 1998.
Apesar das infra-estruturas de ensino pré-escolar e básico se encontrarem espalhadas pelo país, a sua qualidade é baixa: faltam salas de aula, manuais escolares adequados e professores qualificados (Cardoso, 2007: 376). No entanto, tanto a formação como a educação beneficiaram ao longo dos últimos anos de uma mobilização considerável de recursos financeiros a nível dos parceiros da cooperação internacional, os quais representaram, no período 1990-1995,12,5% para educação e 14,5% para formação.
A continuidade dos estudos é dificultada para os mais pobres e os que vivem em áreas rurais (Cardoso, 2007: 373) com o consequente abandono escolar (BAD, 2001), fundamentalmente pelas raparigas (International Monetary Fund, 2000). Apesar de todos os constrangimentos, o número de alunos tem vindo a aumentar desde 2002/2003 (figuras 18 e 19).
24 % de indivíduos com 15 ou mais anos.
Fonte: PNUD, 1995 a 2007.Fonte: PNUD, 1995 a 2007.
FIGURA 17
Evolução da taxa de alfabetização de 1993 a 2005, São Tomé, África subsariana, Países menos desenvolvidos e Mundo
FIGURA 17
Evolução da taxa de alfabetização de 1993 a 2005, São Tomé, África subsariana, Países menos desenvolvidos e Mundo
SAÚDE PARA TODOS | Mudando o paradigma da Prestação de Cuidados de Saúde em São Tomé e Príncipe
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Urbano Rural
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2001-2002 200-2003 2003-2004 2004-2005 2005-2006 2006-2007
Ensino pré-escolar Ensino básico Ensino Secundário Ensino politécnico Ensino superior
No ensino superior, apesar de ter aumentado o número de alunos entre 2001 e 2007, poucos são os que o atingem. A falta de oferta de formação superior esteve na origem da saída de estudantes para o estrangeiro – Portugal, Cuba, Moçambique, França, Brasil e Marrocos –, alguns sem retorno. As despesas são suportadas pela cooperação dos respectivos países ou pelo Governo de São Tomé e Príncipe. Consequentemente, a fixação dos quadros profissionais é uma tarefa primordial para o desenvolvimento do país.
Como seria de esperar pela dimensão populacional, Água Grande e Mé Zóchi totalizam quase 80% dos alunos inscritos no ensino superior (39% e 40%, respectivamente, em 2000/ 2001), ao contrário do que ocorre nos Distritos de Lembá e na Região Autónoma do Príncipe com 7% e 4%, respectivamente.
Fonte: INE-STP, 2001
Fonte: INE-STP, 2001
FIGURA 18
População segundo o nível de instrução, 2001
FIGURA 18
População segundo o nível de instrução, 2001
Fonte: INE-STP, 2001-2007.
Fonte: INE-STP, 2001-2007.
FIGURA 19
Nº de alunos em cada nível de ensino entre os
anos lectivos de 2001 a 2007
FIGURA 19
Nº de alunos em cada nível de ensino entre os
anos lectivos de 2001 a 2007
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ESTUDO DE CASO
Determinantes Composicionais
DemografiaSão Tomé e Príncipe é um país pequeno, não só em termos físicos mas também populacionais. De facto, em 2001 habitavam as duas ilhas cerca de 140.000 habitantes, correspondendo à ilha do Príncipe apenas 4,3% desta população; cerca de 6.000 habitantes (INE-STP, 2001). Em 2008, estima-se que a população seja de 157.847 (59,7% urbana e 40,3% rural) (PNUD, 2008: 402). A taxa de crescimento entre 1991 e 2008 foi de 25,5%. Pode verificar-se, então, que a tendência da evolução da população de São Tomé e Príncipe é de crescimento, podendo atingir 163.784 habitantes em 2010 (figura 20), de acordo com estimativas do INE-STP (2006). O crescimento populacional pode, todavia, vir a criar uma pressão difícil de gerir sobre os recursos disponíveis.
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1981 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
São Tomé e Príncipe Projecção
A população cresceu, mas não de forma homogénea em todos os distritos, ao longo dos anos (figura 21). Água Grande, Mé-Zoxi e Cantagalo são os principais distritos em quantitativos populacionais e em evolução populacional crescente desde 1985. Estes distritos revelam ser os de maior densidade populacional. Por exemplo, Água Grande é o de menor dimensão territorial e o que concentra mais residentes, traduzindo-se na elevada densidade popula-cional (3.424 habitantes/ km2), muito acima da média nacional (138 hab./km2 em 2001). Em sentido oposto, Caué, com menor peso da população do país e maior área, possui a densidade populacional mais baixa.
É visível a influência do relevo, pelo efeito repulsivo, e do litoral nordeste, pelo efeito atrac-tivo, na concentração dos principais aglomerados urbanos, principalmente no caso da ilha de São Tomé. De facto, a origem e o crescimento da maior parte destes aglomerados está nas condições físicas propícias à implantação humana, caracterizados por relevos suaves,
Fonte: INE-STP, 2006 (STP em números – 2006).
Fonte: INE-STP, 2006 (STP em números – 2006).
FIGURA 20
Evolução da população de São Tomé e Príncipe, 1981-2025
FIGURA 20
Evolução da população de São Tomé e Príncipe, 1981-2025
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próximos de rios e/ou do mar, abrigados de ventos carregados de humidade vindos de sul e, por isso, de clima mais ameno (figura 21).
Fonte: INE-STP, 2001; Carta Militar da ilha de São Tomé,1961.
Fonte: INE-STP, 2001; Carta Militar da ilha de São Tomé,1961.
FIGURA 21
Distribuição da população segundo
locais (2001). Área urbana dos locais com
mais de 1700 habitantes
FIGURA 21
Distribuição da população segundo
locais (2001). Área urbana dos locais com
mais de 1700 habitantes
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ESTUDO DE CASO
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Príncipe*
Lobata
Lembá
Caué
Cantagalo
Mé-Zoxi
Água Grande
A taxa de crescimento natural é superior à taxa de crescimento efectivo, revelando o peso da emigração no país. A taxa média anual de crescimento da população urbana foi de 3,6% e a rural de 0,3% (OMS, 2005) (figura 23).2526
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2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
Taxa de crescimento efectivo Taxa de crescimento natural
A estrutura de idades da população de São Tomé e Príncipe é semelhante à dos países afri-canos, dominada pela população jovem.
25 Taxa de Crescimento Natural = Taxa de Natalidade – Taxa de Mortalidade.26
Taxa de Crescimento Efectivo =(Natalidade - mortalidade) + ( Imigração - Emigração)
× 1000 População Absoluta
Fonte:São Tomé e Príncipe, Saúde – Análise e estratégia sectorial,1990 p. 6e Cardoso, M (2007) p. 282.* Não existe informação relativa ao total de população na ilha de Príncipe em 1985.
Fonte:São Tomé e Príncipe, Saúde – Análise e estratégia sectorial,1990 p. 6e Cardoso, M (2007) p. 282.* Não existe informação relativa ao total de população na ilha de Príncipe em 1985.
FIGURA 22
Evolução da população de São Tomé e Príncipe e proporção por distritos, 1985-2006
FIGURA 22
Evolução da população de São Tomé e Príncipe e proporção por distritos, 1985-2006
Fonte: INE-STP, 2006 (1995).Fonte: INE-STP, 2006 (1995).
FIGURA 23
Taxa de crescimento natural25 e taxa de crescimento efectivo26
2000-2006.
FIGURA 23
Taxa de crescimento natural25 e taxa de crescimento efectivo26
2000-2006.
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As famílias de 4 a 7 pessoas perfazem 57% da população total, enquanto que as maiores (com 8 pessoas ou mais) totalizam 26,7% do total (UNICEF, 2006). Prevê-se que até 2010 a população residente nas faixas etárias dos 0 aos 14 anos continue a crescer a um ritmo mais elevado do que os outros grupos de idade (figura 24).
Observa-se também o predomínio de jovens em todos os Distritos. Esta situação, segundo o INE-STP, irá manter-se até 2010.
O ratio entre os sexos apresenta um certo equilíbrio, sendo a população feminina 50,5% do total, constituindo as mulheres em idade reprodutiva (15 aos 49 anos) 24,2% da população total (OMS, 2005: 7). A faixa etária dos 15 aos 19 anos é a que representa maior percentagem das mulheres em idade fértil, sendo o peso deste grupo mais elevado em Água Grande. Nas restantes faixas etárias, Água Grande continua a apresentar maiores percentagens, seguido de Mé-Zoxi, Cantagalo e Lobata (figura 25 e quadro 3).
Fonte: INE-STP, 2006.
Fonte: INE-STP, 2006.
FIGURA 24
Pirâmides etárias de São Tomé e Príncipe, 1991, 2001 e projecção
para 2010.
FIGURA 24
Pirâmides etárias de São Tomé e Príncipe, 1991, 2001 e projecção
para 2010.
55
ESTUDO DE CASO
Fonte:INE-STP, 2001Fonte:INE-STP, 2001
FIGURA 25
Distribuição etária por distrito, 1991, 2001 e 2010
FIGURA 25
Distribuição etária por distrito, 1991, 2001 e 2010
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1991-2001 2001-2010
H M H M
Nacional0-4 33,4 35,8 16,8 18,1
65-69 26,3 26,0 19,3 21,6
Me-Zoxi0-4 29,5 33,1 18,2 19,2
65-69 18,9 24,4 22,2 22,3
Cantagalo0-4 34,7 36,0 16,2 18,0
65-69 21,6 20,0 21,1 23,7
Água Grande0-4 40,7 41,8 15,0 16,8
65-69 22,9 19,1 21,4 25,1
Lobata0-4 24,4 28,0 18,9 19,6
65-69 29,5 22,9 17,0 21,4
Lembá0-4 34,5 43,6 16,7 15,9
65-69 56,3 114,5 10,0 2,3
Caué0-4 27,0 19,3 17,8 22,2
65-69 29,2 18,3 17,7 22,7
Príncipe0-4 24,4 28,0 18,9 19,7
65-69 -41,2 -61,4 -83,1 -150,1
O índice de maternidade em São Tomé e Príncipe mantém-se alto, mas relativamente estável desde 2003 (1991: 37,1; 2001: 30,7%; 2007: 32,6%), plausível com o índice da juventude que é também elevado. Até 2025, este valor irá aumentar, porque as mulheres entre os 15 e os 49 anos representarão, nessa altura, 53,9%, sendo mais elevado na área urbana (55,2%).
Em média, cada mulher em idade fértil tem 2,7 filhos nascidos vivos. No entanto, este valor é muito superior em Lémbá e Caué (3,3 filhos nascidos vivos), ao contrário de Água Grande (2,2 filhos) (figura 26 e 27).
O índice de juventude da população é elevado. Os distritos mais jovens são Lembá e Caué. Por outro lado, o índice de envelhecimento é baixo. Príncipe apresenta o valor mais elevado de índice de envelhecimento; bastante superior ao dos restantes distritos (figuras 28 e 29).
O INE-STP prevê, para 2025, uma diminuição na ordem dos 0,3% do peso da população com 65 ou mais anos relativamente à população total. A excepção dada a esta tendência de diminuição é relativa à população rural idosa do sexo feminino (+0,1%). Em oposição, a população rural idosa do sexo masculino revela a maior diminuição de peso nesta classe etária.
Fonte: INE-STP; Censos 1991, 2001 e
Projecções 2001-2010.1.
Fonte: INE-STP; Censos 1991, 2001 e
Projecções 2001-2010.1.
QUADRO 3
Variação por distrito das classes etárias 0-4 anos e 65-69 anos (1991 e 2001)
57
ESTUDO DE CASO
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ÁguaGrande
Mé-Zoxi Cantagalo Caué Lembá Lobata Príncipe
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Mé-Zoxi Cantagalo ÁguaGrande
Lobata Lembá Caué Príncipe
Fonte: INE-STP, 2006Fonte: INE-STP, 2006
FIGURA 26
Percentagem de mulheres em idade fértil por distritos 2006.
FIGURA 26
Percentagem de mulheres em idade fértil por distritos 2006.
Fonte: INE-STP; Censos 2001.Fonte: INE-STP; Censos 2001.
FIGURA 27
Número de Filhos Nascidos Vivos por Mulher em idade fértil, 2001
FIGURA 27
Número de Filhos Nascidos Vivos por Mulher em idade fértil, 2001
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58
27Índice de Juventude = População 0 aos 14 anos × 100
População com 65 ou mais anos
FIGURA 28
Índice de Juventude27
por Distrito, 2001.
FIGURA 28
Índice de Juventude27
por Distrito, 2001.
Fonte:INE-STP, Censos 2001.
Fonte:INE-STP, Censos 2001.
59
ESTUDO DE CASO
População Urbana e População RuralA cidade de São Tomé tem sido âncora do crescimento urbano do país. Segundo o PNUD (2008), em 2006 a população urbana (59,7%), era superior à população rural, concentrando--se maioritariamente na cidade e áreas periféricas. A população de Água Grande (distrito no qual se situa a cidade de São Tomé) passou de 15% da população total, em 1960, para 36,5%, em 1991, e 37,7%, em 2001. A população urbana apresenta valores muito superio-res aos de África subsariana e Países Menos Desenvolvidos (figura 30). Segundo o último recenseamento, em cada 100 residentes de São Tomé e Príncipe, 63 viviam em Água Grande e Mé-Zoxi (BAD, 2001), maioritariamente em áreas urbanas.
28Índice de Envelhecimento = População com 65 ou mais anos × 100
População com menos de 18 anos
FIGURA 29
Índice de Envelhecimento28
por Distrito, 2001.
FIGURA 29
Índice de Envelhecimento28
por Distrito, 2001.
Fonte:INE-STP, Censos 2001.Fonte:INE-STP, Censos 2001.
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1960 1993 1994 1995 1997 1998 2000 2001 2002 2003 2004 2005
São Tomé e Príncipe África Sub Sahariana
Países menos desenvolvidos Mundo
Cada vez é maior a migração (interna) da população para os núcleos urbanos e este fenó-meno irá continuar a ocorrer, segundo projecções do INE-STP, prevendo-se que, em 2010, a população urbana corresponda a 71% da população total (figura 31 e 32).
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População Urbana População Rural
A migração interna iniciou-se na década de 80, acelerando o processo de urbanização desor-ganizado que se verificou e verifica, ainda, nos distrito de Água Grande e de Mé-Zoxi. São várias as origens deste fenómeno: 1) Descapitalização das empresas agrícolas estatais (EAA); 2) Péssimas condições de vida dos trabalhadores agrícolas; 3) Baixos salários agrícolas.
Para além do distrito de Água Grande – que é predominantemente urbano – os restantes distritos evidenciam uma concentração da população em áreas urbanas, quase sempre cor-respondendo ao centro do distrito.
FIGURA 30
Percentagem de População Urbana,
1990-2005
FIGURA 30
Percentagem de População Urbana,
1990-2005
Fonte:PNUD, 1960-2007.
Fonte:PNUD, 1960-2007.
FIGURA 31
Evolução da população rural e urbana,
2001-2025.
FIGURA 31
Evolução da população rural e urbana,
2001-2025.
Fonte: INE-STP, Projecções 2001-2025.
Fonte: INE-STP, Projecções 2001-2025.
61
ESTUDO DE CASO
População RuralPopulação Urbana
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Homens Mulheres
A nível económico também é evidente esta distinção. As despesas de consumo médio/habi-tante revelam fortes desigualdades; no meio rural são 32 % mais baixas quando comparadas com as do meio urbano (BAD, 2001).
No entanto, a maioria das aglomerações nos distritos são resultantes de antigas roças29, nas quais vivem 17% da população e é nos designados Luchan30 que mora mais população (36,1%), valor este muito superior ao total das aglomerações consideradas cidade31 ou bairro32 (26,4%) (INE-STP, Censos, 2001) (figura 33).
29 Roça: Plantação, latifúndio, que inclui a organização urbanística da sede central e das dependências, normalmente de carácter ruralRoça: Plantação, latifúndio, que inclui a organização urbanística da sede central e das dependências, normalmente de carácter rural (Tenreiro, 1961).
30 Luchan: Lugar, aldeia pequena, lugar específico, por exemplo concentração de palhotas ou barracas ao redor de um cruzeiro, masLuchan: Lugar, aldeia pequena, lugar específico, por exemplo concentração de palhotas ou barracas ao redor de um cruzeiro, mas inicialmente não considerado como uma aglomeração urbana (Tenreiro, 1961).
31 Cidade: aglomeração ou contínuo urbano, densamente habitado, composto de uma estrutura de ruas, largos e praças, etc., mais ouCidade: aglomeração ou contínuo urbano, densamente habitado, composto de uma estrutura de ruas, largos e praças, etc., mais ou menos ordenada; com uma série de serviços e funções aos quais se dedica a maior parte da população (Tenreiro, 1961).
32 Bairro: Distrito de uma cidade ou vila (Tenreiro, 1961).Bairro: Distrito de uma cidade ou vila (Tenreiro, 1961).
FIGURA 32
Projecção de População de 15-49 anos segundo o sexo e área de residência (2001 a 2010).
FIGURA 32
Projecção de População de 15-49 anos segundo o sexo e área de residência (2001 a 2010).
Fonte:INE-STP, Projecções 2001-2025.Fonte:INE-STP, Projecções 2001-2025.
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62
Pobreza e os gastos das famíliasA OMS (2005) reconhece que os três principais factores de pobreza em São Tomé e Príncipe são a falta de oportunidades de emprego e, portanto, de rendimento, um ambiente socio-económico desfavorável e inadequadas políticas de governação. Ao longo da década de noventa a situação de pobreza agravou-se33 (figura 34), tendo aumentado quase 15% (1990: 41%; 2001: 53,8%) (BAD, 2001). Para 2015 está prevista uma diminuição drástica dos três principais indicadores de pobreza, apoiada na Estratégia Nacional de Redução da Pobreza (cerca de 30% na incidência da pobreza, 25% na população no limiar da pobreza34 e 11% na população em pobreza extrema35).
33 O limiar de pobreza em São Tomé e Príncipe era de Dbs. 2.638.618/ano (cerca de USD 294/ano) em 2001; valor que apenas cobre as despesas mínimas de uma refeição diária e algumas despesas não alimentares essenciais (vestuário, alojamento, combustível para confecção das refeições); pelo que os rendimentos disponíveis para fazer face às demais despesas básicas, sobretudo a educação e a saúde da família são irrisórios. Esta situação tem-se agravado, verificando-se cada vez mais manifestações exteriores de pobreza(“meninos de rua”, abandono de menores, diminuição da taxa bruta de escolaridade no ensino básico, entre outras) (BAD, 2001). Um em cada sete são-tomenses vive com menos de meio dólar por dia (Santos, 2000).
34 Define-se como limiar de pobreza, ou linha de pobreza, o nível mínimo de rendimento anual necessário para se poder ter um nível de vida adequado num determinado país, sendo que este é mais elevado nos países desenvolvidos do que nos países em desenvolvimento (www.wikipédia.org).
35 A pobreza extrema é o mais grave estado de pobreza, impossibilitando as pessoas de satisfazerem as suas necessidades básicas de sobrevivência, como: alimentação, saneamento, educação e Cuidados de Saúde. De acordo com o Banco Mundial, a extrema pobrezafoi definida a partir do ajustamento do poder de compra. Ou seja, as pessoas que vivem com menos de um dólar por dia estão dentro da extrema pobreza (www.wikipédia.org).
FIGURA 33
Tipologia das aglomerações
FIGURA 33
Tipologia das aglomerações
Fonte:INE-STP, Censos, 2001.
Fonte:INE-STP, Censos, 2001.
63
ESTUDO DE CASO
O fenómeno da pobreza concentra-se, sobretudo, nas regiões Norte e Sul e na Região Autó-noma do Príncipe, onde se observa mais de metade da população afectada por este fenómeno (figura 35).
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1987 1990 1992 1994 2000 2001 2015
Incidência da Pobreza Limiar da Pobreza Pobreza Extrema
As famílias gastam pouco do seu salário na educação, não chegando a despesa neste sector a atingir os 5% e não indo além dos 7% no caso da saúde (figura 36). De facto, a alimentação é a principal fonte de despesa para as famílias, principalmente as muito pobres (82% para as famílias muito pobres vs 66% para as famílias não pobres36).
36 Para esta classificação das famílias, utilizada noPara esta classificação das famílias, utilizada no Profil de la pauvrete en Republique Democratique de São Tomé et Príncipe, foi utilizada a dimensão das famílias. Deste modo, a dimensão média das famílias consideradas muito pobres é de 6 pessoas ou mais, a das famílias pobres é de 5 pessoas e as não pobres de 3 pessoas (OIT, PNUD e São Tomé e Príncipe, 2001: 32).
FIGURA 34
Indicadores de pobrezade São Tomé e Príncipe 1987-2015
FIGURA 34
Indicadores de pobrezade São Tomé e Príncipe 1987-2015
Fonte: Relatório “Estratégia de cooperação da OMScom a República Democrática da São Tomé e Príncipe 2006-2009”; Relatório final do Projecto “Saúde para Todos” 2005-2006 e Cardoso, M. (2007: 339).
Fonte: Relatório “Estratégia de cooperação da OMScom a República Democrática da São Tomé e Príncipe 2006-2009”; Relatório final do Projecto “Saúde para Todos” 2005-2006 e Cardoso, M. (2007: 339).
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Famílias muito pobres Famílias pobres Famílias não pobres
Educação
Saúde
Outras despesas
Alimentação
A pobreza é uma realidade que afecta uma boa parte da população de São Tomé e Príncipe: 15,8% vivia, em 2001, em extrema pobreza (PNUD, 2007: 239) com consequências previsí-veis não só a nível monetário, mas também humano (International Monetary Fund, 2000).
Fonte:Elaborado a partir
de dados de BAD, 2001.
FIGURA 35
Proporção de população no limiar da pobreza por
distrito, 2000/2001
FIGURA 36
Principais despesas das famílias de
São Tomé e Príncipe 2000
65
ESTUDO DE CASO
Baixos rendimentos implicam baixos níveis de satisfação de necessidades básicas como a alimentação, vestuário e habitação. A privação de direitos sociais, como o acesso à educa-ção, saúde e água, repercute-se posteriormente na igualdade de oportunidade, de género e de liberdade (figura 38). Cardoso (2007: 339) revela que a análise qualitativa decorrente da investigação no terreno em 2003/2004 permite dizer que a quase totalidade da população rural vivia em situação de pobreza; que uma parte significativa da população urbana vivia em bairros periféricos em situação de pobreza, com carências graves nos domínios de acesso a um mínimo calórico, a habitação condigna, a água e saneamento. A autora indica alguns factores económicos (aumento do desemprego, inflação, desvalorização cambial, diminuição do salário real, estagnação do PIB per capita) associados à aplicação do Programa de Ajustamento Estru-tural, mas também os factores políticos |e a| incapacidade institucional de aplicar em sectores sociais as elevadas somas que chegaram da ajuda externa.
A alimentação de base da população é composta essencialmente por banana, arroz, matabala, feijão, legumes e pão que é servido com carne (carne de porco, galinha ou de cabrito) (Profil de la Pauvrete en Republique Democratique de São Tomé et Príncipe, 2001). O grupo dos “Outros produtos alimentares” engloba produtos como o pão, as bebidas, café, chá e açúcar, sendo os mais consumidos pelas famílias, correspondendo a 32% em cada uma das mesmas. Seguem-se os cereais e o arroz (entre 18% e 20%) e os frutos (8% a 12%). Os produtos que se consomem menos são os ovos e o pescado (figura 37).
0%
20%
40%
60%
80%
100%
Famílias muito pobres Famílias pobres Famílias não pobres
Cereais
e arr
oz
Legu
minosa
s sec
as
Produ
tos ho
rtícola
sFru
tosCarn
eOvo
s
Pesc
ado
Óleos e
gordu
ras
Outros
prod
utos a
...
Segundo a Organização Internacional do Trabalho – OIT – (2001), em geral, as famílias pobres e muito pobres gastam mais de 50% na compra de produtos agrícolas enfrentando mais dificuldades na compra de carne ou peixe, sendo que nas comunidades agrícolas, a grande maioria das famílias (86%) consome carne menos de 1 vez por semana. Daqui resulta a falta de proteínas evidenciada pela população pobre, como consequência previsível da sua má nutrição.
Fonte: Profil de pauvrete en Republique Democratique de São Tomé et Príncipe 2000, 2001.
FIGURA 37
Principais alimentos consumidos pelas famílias não pobres, pobres e muito pobres
SAÚDE PARA TODOS | Mudando o paradigma da Prestação de Cuidados de Saúde em São Tomé e Príncipe
66
Apesar disso, a população subnutrida tem diminuído: passou de 18%, entre 1990/92, para 10%, entre 2002/04 (PNUD, 2007: 253).
Em virtude dos agregados familiares pobres gastarem mais na alimentação, pouco lhes resta para acederem a outros bens essenciais, como a educação das crianças e a saúde dos membros da família. Em consequência, o analfabetismo afecta principalmente os mais pobres: 9,6 % da população não pobre; 12,9 % dos pobres e 15,9 % dos extremamente pobres (BAD, 2001).
0%
20%
40%
60%
80%
100%
1991 1992 1993 1994 2000/2001
Alimentação Educação Saúde Habitação (renda de casa) Outras despesas
* Devido a diferente metodologia utilizada no relatório realizado pelo BAD, o qual separou as despesas por tipo de família, foi calculado o valor médio da despesa das famílias pobres e extremamente pobres.
Em relação aos cuidados da saúde, os gastos aumentam também com o nível dos rendimentos (23,2% de doentes não pobres já consultaram um médico numa clínica privada versus 8,7 % de doentes pobres, incluindo 2 % dos extremamente pobres).
Segundo o Profil de la Pauvreté en Republique Democratique de São Tomé et Príncipe (2001), o salário constitui a principal fonte de rendimento, seja qual for o número de assalariados na família. As receitas resultantes da venda de produtos agrícolas, pesca e pecuária são respon-sáveis por uma parte também importante da renda das famílias mais pobres (figura 39).
Fontes: “O Limiar da Pobreza
em São Tomé e Príncipe (período 1991-1994)” PNUD,
Março de 1995; “Perfil da Pobreza
em São Tomé e Príncipe” (Novembro 2000
a Fevereiro 2001) BAD, Maio de 2001.
FIGURA 38
Estrutura das despesas da população no limiar
da pobreza (%)
67
ESTUDO DE CASO
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Água Grande Mé-Zóxi Cantagalo Caué Lembá Lobato Príncipe
Ajudas em espécie/Dinheiro Trabalho familiar não remunerado
Reforma/Pensão Rendimento de trabalho em espécie
Lucro, dividendo, juros, renda Salário/Vencimento
Dependente da família e outros Fonte:Elaborado a partir de dadosdo INE-STP, 2001.
FIGURA 39
Fontes de rendimento das famílias de São Tomé e Príncipe 2001.
69
Saúde e sistema de saúde em São Tomé e Príncipe
O sistema de saúde em São Tomé e Príncipe
A saúde em São Tomé e Príncipe enfrenta sérios problemas de natureza estrutural, agravados por um contexto de pobreza generalizada, má nutrição, carência de estruturas básicas de saneamento e água potável e falta de literacia e sensibilidade das populações para hábitos de vida saudáveis, como foi descrito no capítulo anterior.
O sistema de saúde replica, ao seu nível e nas suas diversas instâncias, as deficiências de governabilidade que atingem o país. A carência de recursos humanos com competências de gestão determina debilidades estruturais ao nível da gestão e prestação dos cuidados de saúde, a incapacidade de planeamento e sua execução e dificuldades na gestão dos financiamentos internacionais e de articulação da ajuda de organizações não-governamentais. A instabilidade política, que determina a mudança frequente de governos e ministros, acaba por agravar a situação, impossibilitando a constituição de um património de memória do sistema que impeça a repetição de erros.
Após a independência de São Tomé e Príncipe, em 1975, manteve-se a estrutura colonial de saúde então dominante, baseada nos hospitais existentes nas principais roças, a que se somava uma intervenção de natureza preventiva e de saúde pública assegurada pelo Estado ao nível dos distritos. Este modelo vingou até ao início dos anos 90, momento em que, já com a II República37, com a privatização das unidades agrícolas (e consequente desaparecimento dos respectivos hospitais) e com a compressão das despesas sociais decorrentes da aplicação do Programa de Ajustamento Estrutural imposto pelo FMI e Banco Mundial, a situação se degradou com maior intensidade, com os indicadores a demonstrarem um agravamento da situação sanitária da população são-tomense.
37 A I República abrange o período do monopartidarismo, entre 1975 e 1991. A II República inicia-se em 1991 e mantêm-se até à actuali-dade.
SAÚDE PARA TODOS | Mudando o paradigma da Prestação de Cuidados de Saúde em São Tomé e Príncipe
70
Em 1998, iniciou-se um processo participativo de Reforma do sector da saúde, durante o qual foram elaborados alguns documentos fundamentais – em 1999 a “Política Nacional de Saúde”; e, em 2000, a “Carta Sanitária” e o “Plano Nacional de Desenvolvimento Sanitário”. Desde 2000 que a política sanitária adoptada pelo Governo de São Tomé e Príncipe visa pro-mover a integração total da saúde no desenvolvimento do país, com base no desenvolvimento dos distritos sanitários, através dos Cuidados de Saúde Primários e do desenvolvimento de parcerias, designadamente com ONGs.
Alguns factores têm, no entanto, condicionado o processo da reforma, no seu todo. Salien-tam-se a descontinuidade na condução política na condução política (mudança frequente do titular do Ministério da Saúde), a instabilidade institucional, a fraca coordenação intra e inter-sectorial e a falta de revisão e de adequação da legislação, das estratégias e dos calendá-rios propostos. Por outro lado e como já referido, uma das principais debilidades do sistema de saúde é a falta de pessoal qualificado e a ausência de um sistema de informação de gestão.
Despesa com a saúde em São Tomé e Príncipe
A despesa total com a saúde em São Tomé e Príncipe (englobando a despesa pública, a des-pesa privada e os fundos externos que directamente financiam saúde) representa uma fatia inusitadamente elevada do PIB nacional (20,3% em 2005) (quadro 4). Mas, se nos referirmos, apenas, à despesa pública (integrando quer as despesas de exploração do Orçamento Geral do Estado – OGE – quer as de investimento integradas no Plano de Investimento Público – PIP) em saúde, a sua expressão no PIB passa para valores mais semelhantes aos verificados no mundo ocidental (9,3% em 2005). Naturalmente que a dimensão do PIB de São Tomé e Príncipe é incomparavelmente mais pequena que a da totalidade dos países ocidentais, mesmo dos de pequena dimensão. Outra das características da despesa com a saúde em São Tomé e Príncipe é a sua instabilidade. Tal característica resulta, por um lado, da real inexistência de direcção estratégica que garanta a continuidade das políticas e a alocação dos recursos necessários e, por outro, da incapacidade prática do Governo são-tomense captar recursos nacionais ou internacionais suficientes para alimentar as diversas dimensões da actividade governativa. Assim, a despesa é, a maior parte das vezes, resultado não do que seria adequado ou necessário gastar, mas sim do financiamento que foi possível obter.
71
ESTUDO DE CASO
2001 2002 2003 2004 2005
(Milhões de USD)
PIB 61,55 52,8 58,56 67,34 70,85
OGE* Total São Tomé e Príncipe 9,72 9,95 16,63 22,23 30,07
OGE Min. Saúde 1,01 0,9 1,9 2,53 2,62
OGE Min. Saúde/PIB 1,6% 1,7% 3,2% 3,8% 3,7%
OGE Min. Saúde/OGE Total São Tomé e Príncipe 10,4% 9,0% 11,4% 11,4% 8,7%
PIP** Total São Tomé e Príncipe 20,42 18,46 26,84 27,94 18,73
PIP Min. Saúde 1,73 2,22 4,01 3,03 3,98
PIP Min. Saúde/PIB 2,8% 4,2% 6,8% 4,5% 5,6%
PIP Min. Saúde/ PIP Total São Tomé e Príncipe 8,5% 12,0% 14,9% 10,8% 21,2%
Despesa Pública*** Total São Tomé e Príncipe 30,14 28,41 43,47 50,17 48,8
Despesa Pública c/ saúde 2,74 3,12 5,91 5,56 6,6
Despesa Pública c/ saúde/PIB 4,5% 5,9% 10,1% 8,3% 9,3%
Despesa Pública c/ saúde/Despesa Pública Total São Tomé e Príncipe 9,1% 11,0% 13,6% 11,1% 13,5%
Total Despesa saúde**** São Tomé e Príncipe 9,97 12,04 14,88 15,63 14,39
Total Despesa saúde São Tomé e Príncipe/PIB 16,2% 22,8% 25,4% 23,2% 20,3%
Taxa Inflação Média 9% 9% 10% 15% 14%
* Orçamento Geral do Estado – suporta as despesas correntes dos serviços públicos.** Plano de Investimento Público – Fundos de origens diversas (externas e internas) é um programa destinado à renovação do ciclo de investimentos enquanto intervenção estratégica do Estado.*** Integra OGE e PIP.**** Integra Despesa Pública, Despesa Privada e Fundos Externos.
Como pode ver-se na figura 40, o PIB de São Tomé e Príncipe conheceu um decréscimo entre 2001 e 2002, momento a partir do qual adoptou um comportamento de crescimento contínuo, tendo atingido 70,85 milhões de USD em 2005. A despesa pública total acompa-nhou de forma quase reflexa o comportamento do PIB nos anos em análise, mas a despesa pública em saúde cresceu a um ritmo mais lento do que o do PIB ou da despesa pública total, o que reflecte um menor empenhamento do Governo no investimento em saúde ou a maior facilidade de encontrar fontes externas de finaciamento para a saúde do que para outros sectores de actividade.
Fonte: IPAD, 2007: 8.
QUADRO 4
PIB, Despesa Pública e Despesa Total em saúde, São Tomé e Príncipe, 2001-2005
SAÚDE PARA TODOS | Mudando o paradigma da Prestação de Cuidados de Saúde em São Tomé e Príncipe
72
0
10
20
30
40
50
60
70
80
2001 2002 2003 2004 2005
PIB OGE STP OGE MS
0
2
4
6
8
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12
14
2001 2002 2003 2004 2005
Anos
Milh
ões
de U
SD
OGE MS PIP MS Total
O quadro 5 sintetiza o comportamento da despesa pública e da despesa total em saúde em São Tomé e Príncipe relativamente ao PIB, entre 2001 e 2005. A despesa total cresceu entre 2001 e 2004, para inverter essa tendência em 2005. A despesa pública em saúde teve um comportamento similar ainda que menos expressivo e, em 2005, cresce em contra–ciclo da despesa total.
É evidente que a despesa pública em saúde corresponde a menos de 50% da despesa total, o que implica que existe uma comparticipação muito significativa quer da despesa privada quer, principalmente, de fundos externos provenientes da ajuda internacional a São Tomé e Príncipe. O quadro 5 e as figuras 42 e 43 espelham essa realidade.
Fonte:IPAD, 2007, p. 8
FIGURA 40
Evolução do PIB, da despesa pública total e da despesa pública em saúde (milhões de USD) em São Tomé e Príncipe,
2001-2005
Fonte:IPAD, 2007, p. 8
FIGURA 41
Evolução das despesas públicas de exploração
(OGE), investimento (PIP)e total em São Tomé e
Príncipe, 2001-2005
73
ESTUDO DE CASO
2001 2002 2003 2004 2005
(Milhões de USD)
1 – OGE – Despesas Correntes 1,007 0,899 1,902 2,532 2,625
2 – PIP – Despesas de Capital 1,733 2,218 4,007 3,027 3,98
3 – (1+2) –Total Despesa Pública São Tomé e Príncipe 2,74 3,117 5,909 5,559 6,605
4 – Portugal 2,108 3,759 3,2 3,929 2,029
5 – OMS 1,226 1,176 1,176 1,176 1,176
6 – China/Taiwan 0,959 0,854 1,127 1,041 0,71
7 – Brasil 0 0 0 0,069 0,069
8 – (4+5+6+7) – Total Fundos Externos 4,293 5,789 5,503 6,215 3,984
9 – Despesa Privada 2,937 3,134 3,47 3,858 3,799
10 – (3+8+9) Despesas Totais em saúde 9,97 12,04 14,882 15,632 14,388
0.00
5.00
10.00
15.00
20.00
25.00
30.00
2001 2002 2003 2004 2005
Total Despesa Saúde STP Total Despesa Saúde STP/PIB
0
2
4
6
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16
18
2001 2002 2003 2004 2005
Total Despesa Pública Total Fundos Externos
Despesa Privada Despesas Totais em Saúde
QUADRO 5
Despesas totais do SNSde São Tomé e Príncipe, 2001-2005
Fonte:IPAD, 2007, p. 7.
FIGURA 42
Evolução da despesa pública (%) em saúde e da despesa total em saúde relativamente ao PIB, em São Tomé e Príncipe, 2001-2005
Fonte:IPAD, 2007: 8
FIGURA 43
Evolução da despesa em saúde (milhões de USD) de acordo com as fontes de financiamento em São Tomé e Príncipe, 2001-2005
Fonte: IPAD, 2007: 7.
SAÚDE PARA TODOS | Mudando o paradigma da Prestação de Cuidados de Saúde em São Tomé e Príncipe
74
Quando se analisa a evolução da despesa em saúde per capita em São Tomé e Príncipe ao longo do lustre 2001-2005, verifica-se que o valor gasto, em média, por cada habitante de São Tomé e Príncipe com saúde variou de 72,4 USD em 2001 para 96,5 USD em 2005, com os valores mais altos a registarem-se em 2003, com 103,9 USD e em 2004, com 107 USD por habitante. Só para dar uma escala de comparação, em Portugal, em 2004, a despesa total com a saúde per capita foi de 1.897 USD, cerca de 18 vezes maior do que a de São Tomé e Príncipe.
A despesa assegurada pelo orçamento do Ministério da Saúde (MS), apenas se verifica na medida em que existem recursos financeiros para a suportar. A título de exemplo, em 2005 do total de 9,4326 milhões USD previstos no orçamento do MS, apenas se concretizaram 6,2612 milhões USD, ou seja, 66,4% do inicialmente programado. A figura 44 ilustra a proposta de orçamento do MS para 2008, podendo ver-se a forma como a despesa pública se distribui entre os Serviços Centrais do MS, os Cuidados de Saúde Primários (Distritos de Saúde) e o Centro Hospitalar Ayres de Menezes (Centro Hospitalar).
Os cuidados hospitalares consomem cerca de 52% da despesa do MS, enquanto o funciona-mento do próprio Ministério e dos seus serviços gasta 23% e os Cuidados primários 25%. Num país com os problemas de São Tomé e Príncipe, dir-se-ia que a forma como os recursos públicos são alocados se encontra desajustada das necessidades das populações, com uma evidente sobrevalorização dos cuidados hospitalares.
0.52
0.25
0.23
Centro Hospitalar Distritos de Saúde Serviços Centrais
FIGURA 44
Distribuição da despesa prevista no orçamento do
MS de São Tomé e Príncipe por grandes grupos
de serviços – 2008
Fonte:Ministério do Plano e Finanças/
Direcção do Orçamento. Resumo de Despesas por UG – Função – SF-PG-P/A-FR-AC-
-Natureza Económica, 2008
75
ESTUDO DE CASO
As figuras 45 e 46 evidenciam a distribuição dos 25% relativos aos Cuidados Primários entre os seis Distritos da ilha de São Tomé38 e a distribuição do orçamento por natureza da despesa.
0.21
0.15
0.150.2
0.15
0.14
Área Saúde Água Grande Área Saúde Cantagalo Área Saúde de Lobata
Área Saúde Mé-Zoxi Área Saúde Lembá Área Saúde de Caué
0.57
0.37
0.01 0.05
Pessoal Funcionamento e manutenção Formação Outras
38 Príncipe é uma Região Autónoma e, por isso, não considerada neste orçamento.
Fonte: Ministério do Plano e Finanças/Direcção do Orçamento. Resumo de Despesas por UG – Função – SF-PG-P/A-FR-AC--Natureza Económica, 2008
FIGURA 45
Distribuição da despesa prevista no orçamento do MS de São Tomé e Príncipe entre os Distritos de Saúde de São Tomé (Príncipe não incluído) – 2008
FIGURA 46
Distribuição da despesa prevista no orçamento do MS de São Tomé e Príncipe por naturezada despesa – 2008
Fonte: Ministério do Plano e Finanças/Direcção do Orçamento. Resumo de Despesas por UG – Função – SF-PG-P/A-FR-AC-NaturezaEconómica, 2008
SAÚDE PARA TODOS | Mudando o paradigma da Prestação de Cuidados de Saúde em São Tomé e Príncipe
76
Se compararmos a distribuição percentual dos fundos públicos (pelo menos na sua previsão inicial, já que, como vimos, normalmente o total de recursos realmente utilizados é bem me-nor do que o previsto) entre os Distritos com os seus efectivos populacionais, veremos que não corresponde, de forma alguma, a uma distribuição equitativa. De facto, Água-Grande representa 37,2% da população total de São Tomé e Príncipe mas apenas “recebe” 21% do financiamento destinado aos Cuidados de Saúde Primários, talvez porque essa eventual iniquidade seja corrigida com o financiamento atribuído ao Centro Hospitalar Ayres de Menezes, localizado em Água-Grande e mais acessível à sua população. Já Mé-Zoxi “recebe” 20% dos recursos previstos, sendo que a sua população representa 25,5% do total nacional. Os quatro Distritos restantes recebem em torno dos 15%, enquanto as respectivas popula-ções representam entre um mínimo de 4,2% (Caué) e um máximo de 11,4% (Lobata) da população total.
Quanto à distribuição da despesa pública por tipo de despesa, a figura 46 revela que as Des-pesas com Pessoal consomem 57% da despesa prevista, que o Funcionamento e Manutenção representa 37% e a Formação apenas 1% da despesa total.
Financiamento externo no sector da saúde em São Tomé e Príncipe
O financiamento assegurado por fundos externos tem sido essencial para o desenvolvimento das políticas de saúde em São Tomé e Príncipe, perante a incapacidade do país gerar riqueza suficiente para suportar tais políticas. A figura 47 identifica os principais países financiadores e descreve a forma como evoluiu a ajuda internacional entre 2001 e 2005.
0
0.1
0.2
0.3
0.4
0.5
0.6
0.7
2001 2002 2003 2004 2005
Portugal
OMS
China/Taiwan
Brasil
Fonte: IPAD, 2007.
FIGURA 47
Evolução percentual das fontes de financiamento
externo da saúde, em São Tomé e Príncipe,
2001-2005
77
ESTUDO DE CASO
Portugal assume-se como o principal país doador relativamente às despesas com a saúde, seguido pela OMS, pela China/Taiwan e pelo Brasil que iniciou em 2004 um programa de ajuda a São Tomé e Príncipe ainda pouco expressivo no período analisado. Uma parte subs-tancial da ajuda portuguesa tem a ver com a evacuação de doentes de São Tomé e Príncipe para Portugal, para serem tratados nos serviços públicos de saúde portugueses (figura 48 e quadro 6). A restante participação financeira portuguesa integra-se no Projecto “Saúde para Todos”39 em análise, garantindo a organização e gestão dos serviços e a prestação de Cuidados de Saúde Primários a toda a população de São Tomé e Príncipe (desde 2008).
0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
7000
8000
2001 2002 2003 2004 2005
Custo Unitário Portugal
Custo Unitário STP
Custo Unitário Total
2001 2002 2003 2004 2005
Número de Evacuações 400 367 363 277 256
Encargos do Estado Português (USD) 1.265.320 1.347.055 1.833.876 1.697.858 1.359.014
Encargos do Estado São Tomé e Príncipe (USD) 156.227 213.476 235.987 310.377 248.066
Custos Totais (USD) 1.421.547 1.560.531 2.069.863 2.008.235 1.607.080
Custo Unitário Portugal (USD) 3.163 3.670 5.052 6.129 5.309
Custo Unitário São Tomé e Príncipe (USD) 391 582 650 1120 969
Custo Unitário Total (USD) 3.554 4.252 5.702 7.250 6.278
Repare-se que cada doente evacuado tem um custo cerca de 60 vezes superior à sua capitação em despesa total de saúde, ou seja, cada evacuação custa, em média, o que 65 cidadãos de São Tomé e Príncipe consomem com a saúde durante um ano.
39 “Saúde para Todos” é um projecto da Cooperação Portuguesa, da Fundação Calouste Gulbenkian e do Instituto Marquês de Valle Flôr (entidade executora) desenvolvido em parceria com o Ministério da Saúde de São Tomé e Príncipe.
Fonte: IPAD, 2007.
FIGURA 48
Custos unitários dos doentes evacuados de São Tomé e Príncipe para Portugal, 2001-2005
Fonte: IPAD, 2007.
QUADRO 6
Evacuações de doentes de São Tomé e Príncipe para Portugal, 2001-2005
SAÚDE PARA TODOS | Mudando o paradigma da Prestação de Cuidados de Saúde em São Tomé e Príncipe
78
Oferta de cuidados de saúde
Estrutura física e organizacionalO sistema de saúde em São Tomé e Príncipe é quase exclusivamente assegurado por estruturas públicas, organizadas em dois níveis: O nível distrital, coincidente com a divisão territorial administrativa e centrado nos Cuidados de Saúde Primários e o nível central, de âmbito nacional, centrado nos cuidados secundários assegurados pelo Hospital Ayres de Menezes. O sector privado praticamente não existe, salvo um muito reduzido número de “clínicas” na cidade capital. Muitos doentes carecidos de cuidados hospitalares mais diferenciados são evacuados para Portugal, como já foi referido, ao abrigo dos acordos de assistência existentes. Nalguns casos esses doentes acabam por ficar a viver em Portugal, perante a incapacidade de São Tomé e Príncipe lhes assegurar as condições adequadas para regressarem, como é o caso, por exemplo, dos Insuficientes Renais Crónicos.
O nível central é composto pelo Ministério da Saúde que assume a implementação da política sanitária e pelo Hospital Ayres de Menezes (localizado no distrito de Água Grande, na cidade capital de São Tomé), o qual é um hospital de referência no que diz respeito aos cuidados cura-tivos gerais e especializados, ao mesmo tempo que garante as hospitalizações correntes40. Existe também o Hospital Dr. Manuel Quaresma Dias da Graça (na ilha do Príncipe), o qual é a única referência de saúde naquela ilha, prestando serviços de medicina interna, pediatria e maternidade, havendo também possibilidade de prestar alguns cuidados de cirurgia (Governo da República de São Tomé e Príncipe, 1995: 9 e Cardoso, 2007: 341). Este hospital, actualmente encontra-se em reabilitação pelo Saúde para Todos, dado não apresentar as capacidades atrás referidas.
Ao nível distrital existem três escalões operacionais: os Centros de Saúde, os Postos de Saúde e os Postos de Saúde Comunitários.
Os Centros de Saúde localizam-se nas sedes de distrito (ou localidades que o justifiquem) e têm serviço de atendimento permanente, prestam cuidados curativos em regime ambulatório, dispondo alguns de serviço de internamento (como é o caso de Cantagalo, Lembá, Lobata e Caué). Dispõem de uma equipa de saúde constituída por um médico clínico geral, enfer-meiros, um técnico de farmácia, um técnico de epidemiologia, um técnico social e pessoal auxiliar. As suas actividades principiais referem-se a consultas de clínica geral e pediatria, a assistência ao parto (mulheres e crianças), a alguns serviços especializados (pequenas cirurgias) e a programas de educação para a saúde e higiene do meio (Ministério da Saúde e Desporto, 2001: 15).
Os Postos de Saúde são as unidades de base na estrutura do sistema de saúde, cada um deles dirigido por um enfermeiro auxiliar ou generalista, assegurando os cuidados curativos de base
40 O Hospital Agostinho Neto (localizado numa roça no distrito de Lobata) era também um hospital de referência, inicialmente concebido como hospital escolar, o qual deveria prestar serviços de medicina interna e de pediatria, dispondo de um serviço de apoio ao diagnós-tico. Contudo, nunca chegou a desempenhar o papel de escola e actualmente encontra-se encerrado.
79
ESTUDO DE CASO
ou de enfermagem. Nalguns Postos de Saúde existem igualmente enfermeiros generalistas e de cuidados materno-infantis, garantindo o atendimento integral à mulher (saúde reprodutiva e planeamento familiar) e à criança (vacinação, acompanhamento do crescimento, nutrição e promoção do aleitamento materno, etc.) e agentes de luta contra o paludismo (Ministério da Saúde e Desporto, 2001: 15).
Os Postos de Saúde Comunitários, estrutura algo informal e autónoma relativamente à estru-tura oficial dos cuidados primários, têm como principal função o atendimento e a triagem de situações agudas, realização de curativos, aconselhamento e prevenção, principalmente a doentes crónicos, vacinação, educação nutricional e sanitária e saúde reprodutiva. Os Postos de Saúde Comunitários são assegurados por técnicos de saúde comunitários, que, na maior parte das situações, têm formação inadequada, ou por parteiras tradicionais que asseguram o seguimento dos estados de gravidez e os partos normais. Estes agentes e parteiras não pertencem ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde, tratando-se muitas vezes de voluntários que, na sua maioria, são trabalhadores agrícolas nas roças com formação em saúde comunitária, promovida no âmbito da Iniciativa Bamako (OMS). Periodicamente, o posto recebe a visita de um médico, acompanhado de um técnico de farmácia. Mesmo assim, devido à falta de enquadramento, de apoio, de motivação e supervisão, os Postos de Saúde Comunitários não funcionam de maneira eficaz (Cardoso, 2007: 341 e 342; Governo da República de São Tomé e Príncipe, 1995: 7-8) e têm vindo a ficar inoperacionais ou desertos.
Em São Tomé e Príncipe existem, assim, dois Hospitais, seis Centros de Saúde Distritais, 28 Postos de Saúde e 17 Postos de Saúde comunitária, distribuídos pelos seis distritos do país e pela Região Autónoma do Príncipe (cfr. figura 5). O sector privado, muito incipiente, consta de duas clínicas pouco diferenciadas localizadas na cidade de São Tomé.
Recursos HumanosUm dos aspectos críticos do funcionamento do sistema de saúde de São Tomé e Príncipe é a carência de recursos humanos com as competências essenciais ao desempenho das suas funções. O país não tem dimensão nem capacidades para assegurar a formação de médicos, a qual é maioritariamente realizada em Portugal, Cuba, Moçambique e Brasil. Todavia, os médicos formados nestes países raramente regressam a São Tomé, instalando-se nos países de formação. Em Portugal, por exemplo, estima-se que se encontrem cerca de 70 médicos são-tomenses, mais do que os que trabalham no seu país de origem. Assim, o efectivo médico nacional tem vindo a envelhecer, sendo de esperar que tal situação desencadeie, dentro de cerca de 10 anos, uma crise grave de carência de médicos nacionais. Muitos dos médicos actualmente ao serviço, designadamente os médicos especialistas, são estrangeiros, princi-palmente cubanos e egípcios.
Relativamente aos restantes profissionais, o principal problema é a sua formação e actuali-zação. A Escola de Formação de Quadros de Saúde (EFQS) do Ministério da Saúde de São Tomé e Príncipe garante a formação de diversos tipos de profissionais de saúde – Enfermeiros
SAÚDE PARA TODOS | Mudando o paradigma da Prestação de Cuidados de Saúde em São Tomé e Príncipe
80
(por exemplo, obstetrícia), técnico de estatística, técnico de laboratório e técnico de farmá-cia. Todavia, a falta de escala do país e dos efectivos a formar em cada ramo, determinam algumas dificuldades de gestão das actividades. A actividade da EFQS desde 1997 a 2006 consta do quadro 7.
Cursos 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 Total
In
Out
In
Out
In
Out
In
Out
In
Out
In
Out
In
Out
In
Out
In
Out
In
Out
Geral Enfermagem
34 41 26
117
29 87
142
Obstetrícia
34 27
27
Promoção Enfermagem
39 34
34
Estatística
17 16
16
Promoção Parteiras
12 12
12
Técnico Laboratório
41 27
27
Técnico Farmácia
47
Total34 0 0 0 34 0 41 26 39 0 0 61
187
29 0 28 47 27 0 87
258
Entretanto, o efectivo de recursos humanos da saúde em São Tomé e Príncipe, entre 1997 e 2007 evoluiu conforme figura 49.
Todavia, nos últimos dez anos o número de médicos diminuiu cerca de 12%. Em contrapar-tida, o de enfermeiros cresceu quase 73% e o de técnicos de saúde 34% (figura 49). Uma parte substancial dos médicos são clínicos gerais (quadro 8) e muitos deles são, com frequência, chamados a desempenharem funções de gestão política ou operacional, desviando-se da prestação de cuidados.
1997 1999 2001 2003 2005 2007
Pessoal Médico 65 49 53 70 70 57
Clínica Geral 58 44 49 65 65 51
Anestesia 1 1 1 1 1 1
Infecciologia 0 1 1 1 1 1
Pediatria 4 1 1 1 1 1
Ortopedia 1 1 0 0 0 0
Saúde Pública 1 1 1 1 1 1
Ginecologia 0 0 0 1 0 1
Cirurgia Maxilo-Facial 0 0 0 0 1 1
QUADRO 7
Actividade da Escola de Formação de Quadros
da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde,Escola de Formação
de Quadros de Saúde, 2005
QUADRO 8
Pessoal Médico – São Tomé e Príncipe,
1997-2007
Fonte: Direcção do Plano,
Administração e Finanças do Ministério da Saúde
de São Tomé e Príncipe, Janeiro 2008.
81
ESTUDO DE CASO
0
200
400
600
800
1000
1200
1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
Médicos Técnicos Superiores Assistentes Médicos
Enfermeiros Técnicos Saúde Outros Técnicos
Dirigentes Administrativos Operários e Auxiliares
O número de habitantes por médico tem aumentado significativamente de forma praticamen-te constante (figura 50), sendo um dos principais factores explicativos o forte crescimento populacional verificado (cfr. figura 20). O melhor valor verificado nos últimos 15 anos ocorreu em 1992, com 1.815 habitantes/médico e o pior verificou-se em 1995, com 3.125 habitantes/médico. Esse valor foi variando ao longo da primeira década de 2000, fixando-se em 2.715 habitantes/médico em 2007. Um dos problemas, como ressalta do quadro 8, é que não existe escala para a existência da totalidade da plêiade médica em São Tomé e Príncipe, pelo que existem muitas especialidades essenciais, mesmo para uma população tão pequena, sem presença no país.
Já relativamente aos Enfermeiros, a situação é substancialmente melhor, verificando-se em 2007 um valor de 469 habitantes por cada enfermeiro, resultado da incorporação de um número significativo de novos profissionais formados pela Escola de Formação de Quadros da Saúde.
Como já foi referido, a formação e actualização dos profissionais de saúde é um dos maiores problemas, afectando a capacitação do país e dos seus técnicos para assumirem de forma autónoma a gestão de inúmeras iniciativas com potencial assinalável de melhoria das con-dições de saúde e de vida das populações locais.
FIGURA 49
Evolução dos Recursos Humanos da saúde, por grupos profissionais, São Tomé e Príncipe, 1997-2007
Fonte: Direcção do Plano, Administração e Finanças do Ministério da Saúde de São Tomé e Príncipe, Janeiro 2008
SAÚDE PARA TODOS | Mudando o paradigma da Prestação de Cuidados de Saúde em São Tomé e Príncipe
82
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
Habitantes/Médico Habitantes/Enfermeiro
Um outro problema relativamente aos Recursos Humanos é a sua distribuição geográfica no território de São Tomé e Príncipe. Apesar de ser um país pequeno, as dificuldades de acesso – quer por falta de vias de comunicação ou de vias em boas condições de conservação, quer pela fragilidade dos dispositivos de transporte colectivo – das populações aos locais onde os cuidados de saúde são prestados podem influenciar a forma como os cuidados disponíveis são utilizados. Do quadro 9 consta a distribuição dos recursos humanos disponíveis entre os Serviços Centrais do Ministério da Saúde, o Hospital Ayres de Menezes e as delegações distritais de São Tomé e da Região Autónoma do Príncipe. 56% dos médicos e 55,5% dos enfermeiros do país prestam serviço no Hospital Ayres de Menezes, na cidade de São Tomé, o qual, no total, possui 46,2% dos efectivos totais do pessoal de saúde.
SC* HAM** Água---Grande
Canta-galo
Mé--Zochi Lembá Loba-
ta Caué Prínci-pe Total
Médicos 7 36 3 4 1 4 2 1 6 64
Técnicos Superiores 10 2 0 0 0 0 0 0 0 12
Assistentes Médicos 0 2 0 0 0 0 1 0 0 3
Enfermeiros 11 208 26 21 26 22 22 16 23 375
Técnicos de saúde 13 56 26 17 24 15 17 5 8 181
Outros Técnicos 8 5 0 1 0 1 1 2 2 20
Dirigentes*** 7 3 2 1 1 1 1 1 1 18
Administrativos 30 5 0 1 2 0 1 1 1 41
Operários e Auxiliares 29 139 11 10 14 19 14 10 27 273
TOTAL 115 456 68 55 68 62 59 36 68 987
* Serviços centrais do Ministério da Saúde.** Hospital Ayres de Menezes.*** Os Dirigentes dos Distritos de Saúde (Delegados) são Médicos.Nota: A diferença total de 18 efectivos entre este quadro e o Quadro 8 deve-se, exclusivamente, à fonte que forneceu os dados e que é
exactamente a mesma para ambos os Quadros.
FIGURA 50
Evolução do número de habitantes por
médico e por enfermeiro (2001-2007)
Fonte: Ministério da Saúde
e INE-STP.
QUADRO 9
Recursos Humanosna saúde em
São Tomé e Príncipe por Serviço – 2007
Fonte: Departamento de Recursos
Humanos da Direcção do Plano, Administração e Finanças
do Ministério da Saúde de São Tomé e Príncipe,
Janeiro 2008.
83
ESTUDO DE CASO
Produção de cuidados de saúde41
Em São Tomé e Príncipe existe internamento nos dois hospitais do arquipélago (Hospital Ayres de Menezes na Cidade de São Tomé e Hospital Dr. Manuel Quaresma Dias da Graça, na ilha do Príncipe) e nas Unidades de Saúde de Guadalupe (Distrito de Lobata), Angolares (Distrito de Caué), Neves (Distrito de Lembá) e Água Izé (Distrito de Cantagalo) (figura 51).
A restante actividade de prestação de Cuidados de Saúde Primários encontra-se detalhada no capítulo referente à actividade do Projecto “Saúde para Todos”.
1
10
100
1000
10000
100000
2003 2004 2005 2006
Agua Grande Lobata Lemba Caue Principe
Cuidados de Saúde HospitalaresNa presente secção limitamo-nos a referir alguma informação sobre a actividade do Hospital Ayres de Menezes (HAM), o Hospital Central de São Tomé e Príncipe. É um hospital geral, com unidades de internamento de Psiquiatria, Obstetrícia/Maternidade, Pediatria, Medicina, Cirurgia e Tisiologia, com uma lotação total de 419 camas. As especialidades disponíveis (não de uma maneira constante) em 2007 integravam a Anestesiologia, Cirurgia Geral, Cirurgia Maxilo-Facial, Ginecologia, Infecciologia, Obstetrícia, Oftalmologia, Otorrinolaringologia, Ortopedia, Pediatria e Urologia. Trata-se de uma estrutura pavilhonar herdada dos portu-gueses. Os recursos humanos que nele trabalham constam da secção anterior.
Nos últimos cinco anos, a actividade de internamento do HAM é a que consta do quadro 10 e figura 52. Verificou-se uma diminuição assinalável (32,4% menos) entre 2003 e 2007. Este comportamento pode estar relacionado com a prevalência da malária/paludismo, a qual tem vindo a diminuir de forma drástica nos últimos anos, mercê das políticas de ataque ao vector e de protecção das pessoas com mosquiteiros impregnados, tal como se verificou no internamento dos Centros de Saúde.
41 No capítulo seguinte será feita a análise da produção de Cuidados de Saúde Primários por estes estarem no âmbito das actividades do Saúde para Todos.
FIGURA 51
Evolução do número de internamentos nas Unidades de Saúde, 1998-2006
Fonte: IMVF, 2008
SAÚDE PARA TODOS | Mudando o paradigma da Prestação de Cuidados de Saúde em São Tomé e Príncipe
84
Ao nível do desempenho do Internamento do HAM, verificam-se valores dos indicadores coligidos bastante aceitáveis, sendo certo que parte substancial dos doentes graves são eva-cuados para Portugal, como já vimos.
20.000
15.000
10.000
5.000
02003 2004
Doentes Saídos
2006 20072005
2003 2004 2005 2006 2007
18.310 14.700 15.673 12.984 12.371
No geral, o HAM tem vindo a diminuir o número de doentes saídos, o que evidencia a melhoria de resposta ao nível dos cuidados de proximidade – que se responsabilizam por um número crescente de doentes –, diminuindo, assim, o número de doentes que buscam o Hospital Central. Essa mesma conclusão parece reforçada pelo aumento da taxa de mortalidade nos últimos 3 anos, que indicia que os doentes internados no Hospital Central correspondem a situações de maior severidade, exigindo cuidados hospitalares. Por outro lado, a diminuição dos doentes internados no Hospital Ayres de Menezes e a manutenção do valor da demora média, resultam em taxas de ocupação mais baixas e uma maior capacidade disponível do Hospital para fazer face a situações de emergência.
As Consultas Externas têm tido também um bom desempenho.
O Serviço de Urgência viu também a sua procura decrescer entre 2005 e 2007, de forma demonstrada na figura 53, demonstrando a existência de respostas satisfatórias de proximi-dade das populações.
A principal porta de entrada do Hospital é a Urgência, com um número superior em cerca de 40% ao número de Consultas Externas realizadas. Verifica-se, todavia, uma diminuição do número total de atendimentos na Urgência desde 2005, tendo a procura decrescido 35% entre 2005 e 2006 e 8% entre 2006 e 2007, sinal de que muitas das situações que recorreriam à Urgência do HAM estarão, agora, a ser tratadas noutras instâncias do sistema.
FIGURA 52
Doentes saídos do Hospital Ayres Menezes,
2003 – 2007
Fonte: Hospital Ayres de Menezes,
Secção de Estatística
QUADRO 10
Evolução do número de internamentos no
Hospital Ayres Menezes, 2003-2007
Fonte: Hospital Ayres de Menezes,
Secção de Estatística
85
ESTUDO DE CASO
A actividade cirúrgica, de radiologia e outros serviços do HAM, constam nos quadros seguintes (quadros 11 a 13).
2005 2006 2007
Doentes Saídos 15.673 12.984 12.371
Taxa de Ocupação (%) 76,1 66,2 69,4
Taxa de Mortalidade 1,6 1,8 1,9
Demora Média (dias) 7,1 7,6 8
Falecidos 248 234 236
PsiquiatriaTaxa de Ocupação (%) 75,6 83,3 88,6
Obitos 0 0 0
MaternidadeTaxa de Ocupação (%) 82,1 78,7 84,6
Obitos 35 3 5
Pediatria ITaxa de Ocupação (%) 83,1 63,2 68,4
Obitos 62 29 46
Pediatria IITaxa de Ocupação (%) 65 37,2 39,2
Obitos 11 3 8
Medicina MulheresTaxa de Ocupação (%) 75,4 72,3 78,5
Obitos 40 64 73
Medicina HomensTaxa de Ocupação (%) 67 61,5 61,6
Obitos 33 55 62
Cirurgia MulheresTaxa de Ocupação (%) - 72 67,4
Obitos - 13 21
Cirurgia HomensTaxa de Ocupação (%) - 87,2 80,2
Obitos - 12 15
TisiologiaTaxa de Ocupação (%) - 74,2 69,1
Obitos - 15 6
QUADRO 11
Indicadores da Prestação de Cuidados de Saúde Hospitalar no HospitalCentral, 2005-2007
Fonte: Hospital Ayres de Menezes, Secção de Estatística
SAÚDE PARA TODOS | Mudando o paradigma da Prestação de Cuidados de Saúde em São Tomé e Príncipe
86
Especialidade Consultas
Anestesiologia 253
Cirurgia Geral 1.570
Cirurgia Maxilo--Facial 287
Clinica Geral 2.418
Ginecologia 1.503
Infecciologia 88
Medicina Interna 2.040
ORL 2.746
Ortopedia 1.983
Pediatria 2.356
Urologia 564
Psiquiatria 651
ConsultasDiabetes 377
Total 16.836
Cirurgia Geral 268,0
Ginecologia 387,0
Otorrino 36,0
Oftalmologia 82,0
Ortopedia 66,0
Maxilo-Facial 25,0
Urologia 33,0
Total 897,0
Traumatologia (sala de Gesso) 2.256,0
Endoscopia 129,0
Protocospia 56,0
Colonoscopia 5,0
Total 3.343,0
A actividade cirúrgica está muito dependente da disponibilidade dos médicos cirurgiões e anestesistas e, como decorre dos quadros relativos aos recursos humanos, existem carências evidentes, para além das resultantes das instalações e consumíveis disponíveis, das equipas ci-rúrgicas, com apenas 1 Anestesista para todo o HAM e 1 cirurgião de cada especialidade.
0
5000
10000
15000
20000
25000
30000
35000
40000
45000
2005 2006 2007
Triagem
Pediatria
Medicina Geral
Total
A evolução da actividade do Serviço de Radiologia do HAM denota um crescimento total do número de exames de cerca de 9% entre 2000 e 2007, crescendo relativamente a todos os serviços utilizadores, mas mais expressivamente em relação aos doentes internados e aos doentes da Urgência, o que permite supor que a procura da Urgência é hoje menor do que nos anos anteriores e que a sua situação clínica será mais complexa (quadro 14).
QUADRO 12
Consultas Externas no Hospital Ayres Menezes,
2007
Fonte:Hospital Ayres de Menezes,
Secção de Estatística
Fonte: Hospital Ayres de Menezes, Secção de Estatística
QUADRO 13
Actividade no Bloco Operatório do HospitalAyres Menezes, 2007
FIGURA 53
Evolução dos Atendimentos
no Serviço de Urgência do Hospital Ayres
Menezes, 2005-2007
Fonte:Hospital Ayres de Menezes,
Secção de Estatística
87
ESTUDO DE CASO
Serviços Utilizadores Exames Radiologia
2000 2007 2007-2000
Serviço de Urgência 5158 5724 +11,0%
Serviço de Internamento 1513 1883 +24,5%
Serviço no Ambulatório/Externo 4205 4226 +0,5%
Total 10876 11833 +8,8%
EstomatologiaConsultas/Tratamentos 1.694
Dadores 1.169
Serviço SangueTransfusões 1.109
Análises 7676
Fisioterapia Tratamentos 7.911
Ecografia Exames 1.548
Patologia Clínica Análises 72.816
Indicadores de saúde da População
Neste capítulo descreveremos os indicadores de saúde de São Tomé e Príncipe. A sua análise sustenta que, apesar dos seus determinantes o enquadrarem como país de fortes constran-gimentos económicos, políticos e sociais, o país regista valores, no sector da saúde, mais positivos que os de países a si equiparáveis como os Heavily Indebted Poor Countries (HIPC); Países Menos Desenvolvidos (PMD)42, Small Islands Developing States(SIDS) e os países da África subsariana.
42 No texto, será utilizada a designação de Países Menos Desenvolvidos
QUADRO 14
Actividade no Serviço de Radiologia do Hospital Ayres Menezes, 2000-2007
Fonte:Hospital Ayres de Menezes, Secção de Estatística
QUADRO 15
Outras Actividade do Hospital Ayres Menezes, 2000-2007
Fonte:Hospital Ayres de Menezes, Secção de Estatística
FIGURA 54
Hospital Ayres Menezes(2008)
SAÚDE PARA TODOS | Mudando o paradigma da Prestação de Cuidados de Saúde em São Tomé e Príncipe
88
Efectivamente, a superioridade dos indicadores de saúde são-tomenses contribui para que, em 2005, São Tomé e Príncipe ocupasse o 123º lugar no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (registando um IDH de 0,654), integrando assim o grupo dos países mediamente desenvolvidos (PNUD, 2008:236)43.
Apesar das más condições económicas e sanitárias, São Tomé e Príncipe apresenta uma espe-rança de vida à nascença elevada, comparativamente à África subsariana (figura 55). Segundo o PNUD (2008: 231) a esperança de vida à nascença era, em 2005, de de 64,9 anos – 66,7 anos para as mulheres e 63 anos para os homens (figura 55). Valores igualmente positivos quando comparados com o valor médio registado nos Paises Menos Desenvolvidos, em 2005, de 52 anos (UN-OHRLLS). No período 2000-2005, a probabilidade à nascença de não sobreviver até aos 40 anos era de 15,1 %44 e de sobreviver até aos 65 anos era de 69%45, sendo superior nas mulheres (72,7%) quando comparada com a dos homens (65,2%) (PNUD, 2008: 239 e 263).
São Tomé não dispõe de um sistema de informação e vigilância sanitária, apesar da reforma do sector da saúde e dos documentos que a suportam, referidos anteriormente. A informação de saúde aparece dispersa, é de má qualidade e não é universal; diz respeito apenas aos pro-gramas que têm os seus próprios mecanismos de recolha de informação. Por tudo isso, as análises deverão ser feitas com as devidas cautelas.
0
20
40
60
80
1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005
São Tomé e Princípe África subsariana
Países menos desenvolvidos Mundo
O número de óbitos diminuiu entre 2004 e 2006 cerca de 20%. A taxa de mortalidade apre-senta uma descida acentuada desde 1992, excepto no período entre 2002 e 2003, diminuindo novamente até 2006 (figura 56).
A taxa de mortalidade adulta (entre 15 e os 60 anos) é de 241 por 100.000 habitantes (210 nas mulheres e 251 nos homens). Em África o valor é quase o dobro (425: 400 para mulheres e 452 para os homens (WHOSIS, 2008).
43 Ao nível do IDH associados ao género, São Tomé e Príncipe encontra-se em melhor posição (110º lugar) com um valor de 0,637 (PNUD, Human Development Report 2007/2008:328)
44 % do corte; periodo de 2000-05.45 % do corte; periodo de 2000-05.
FIGURA 55
Evolução da esperança de vida à nascença,
1991-2005
Fonte:Cardoso, M. (2007: p. 348),
PNUD 1998-2007.
89
ESTUDO DE CASO
Entre 1993 e 2000 a taxa de natalidade sofreu também um decréscimo de 15%. Em 2006, é cerca de 35%. Comparando as duas taxas, a de natalidade é bem superior à da mortalidade, o que é uma das características dos países em desenvolvimento.
Segundo a OMS (2005: 10), as doenças transmissíveis, muitas vezes relacionadas com o meio ambiente insalubre e com comportamentos pouco saudáveis, constituem as principais causas de morbilidade e mortalidade. Esta situação tinha já sido identificada em 1999, no Relatório sobre o Limiar da Pobreza, chamando a atenção para o agravamento da situação dos serviços sanitários devido a ausência de meios necessários à importação de medicamentos e mate-riais, bem como deterioração das infra-estruturas existentes, durante a década de noventa. O documento alertava para o aumento do paludismo e para o ressurgimento de doenças como a cólera.46 47
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
Taxa de natalidade Projecção da evolução da taxa de natalidade
Taxa de mortalidade Projecção da evolução da taxa de mortalidade
Nota: Não foi possível obter a taxa de mortalidade para 1993 e a taxa de natalidade para o período 1994-1999.
Em 2005, a Organização Mundial de Saúde (WHO, 2005: 11) refere que o paludismo constitui actualmente o maior problema de Saúde Pública. Cada habitante tem em média 2 a 3 episódios da doença por ano; em 2002 foram contabilizadas 50000 consultas externas motivadas por esta doença (Centro Nacional de Endemias, 2003). Os menores de cinco anos e as grávidas são os grupos mais afectados. Apesar disso, não se constitui como a principal causa de morte.
Refere ainda o mesmo texto que, no que concerne às doenças não transmissíveis, os registos não as evidenciam como um problemas de saúde pública, mas é provável que existam mais casos do que os registados. Observando o quadro 16 pode concluir-se que, em 2002, as doenças
46
Taxa de Natalidade = N.º de nados vivos
× 1000 População Absoluta47
Taxa de Mortalidade = N.º de óbitos
× 1000 População Absoluta
FIGURA 56
Taxa de natalidade46 e taxa de mortalidade47
Fonte:Elaborado a partir de dados do INE-STP, 2001 e 2006
SAÚDE PARA TODOS | Mudando o paradigma da Prestação de Cuidados de Saúde em São Tomé e Príncipe
90
não transmissíveis representam as principais causas de morte, sendo as cardiovasculares res-ponsáveis por cerca de 396 dos 764 óbitos/100.000 habitantes.
Óbitos 1990 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
Total por Ano 886 776 755 793
Paludismo 254 248 319 193 168 86 26 3
Tuberculose 38 30 26
Doenças não transmissíveis 764
Cardivasculares 396
Cancro 133
Traumatismos e lesões 87
Em São Tomé e Príncipe, o total de nados vivos é muito superior ao total de óbitos no período em análise (figura 57). O número de nados vivos aumentou consideravelmente entre 2002 e 2003 (passou dos 4000 para 5000), tendo estabilizado, mas sempre em crescimento até 2005, apesar do número de filhos por mulher ter diminuido – 1970-75: 6,5 filhos; 2000-05: 4,3.A explicação para este facto está no aumento do número de mulheres em idade fértil (PNUD, 2008: 245).
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Nº de óbitos Nº nados vivos
A taxa de mortalidade infantil tem vindo a diminuir, principalmente a partir de 1996. Em 2006 era de 45‰ (INE-STP/UNICEF, 2006) (figura 58). No conjunto dos países de África subsariana, nesse mesmo ano, o valor era o dobro 94,2‰ (BM).
Um dos principais determinantes da mortalidade infantil e da mortalidade em crianças menores de 5 anos é a má nutrição, responsável por cerca de 15% das causas de morte em crianças menores de 5 anos, (OMS, 2005: 16) (figura 58). Em 2005, 20% das crianças nasce-ram com baixo peso para tempo de gestação completo e 13% das crianças com menos de 5 anos tinham baixo peso para a sua idade (PNUD, 2007: 239) (figura 59). Contudo, este valor
QUADRO 16
Taxa de Mortalidade por causas
– idade padronizada(100.000 habitantes)
Fonte:Departamento
de Epidemiologia, 2008; WHOSIS, 2008.
FIGURA 57
Número de óbitos e de nados vivos 2000-2005.
Fonte:INE-STP, 2006
91
ESTUDO DE CASO
quando comparado com a percentagem média das crianças nos Países Menos Desenvolvidos, que foi de 40% (UN-OHRLLS), é positivo. Além disso, segundo o MICS48 2006, 7,8% dos nados vivos (dos quais se conhecia o peso à nascença) tinham menos de 2500 gramas, sendo o baixo peso dos nados vivos mais evidente no espaço urbano que no rural (8,5 vs 6,9) e em famílias muito pobres (9,1 vs 6,2). Cerca de 39% das crianças com 20-23 meses ainda é alimentada por aleitamento materno, sendo este valor mais alto nos distritos de Caué (66,1%) e Príncipe (48%). Em sentido contrário, Água Grande apresenta o menor valor (7,3%) (MICS, 2006). Estes maus indicadores estão directamente associados com as más condições socioeconómicas. A má nutrição está, ainda, na origem de doenças como a anemia e malária, principalmente em crianças de idades pré-escolares e em mulheres grávidas e mães lactantes. Para além destes problemas de saúde, a pneumonia, a diarreia, o sarampo e os traumatismos são as principais causas de morte das crianças, para além das neo-natais (quadro 17).
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Água Grande Mé-Zochi Cantagalo Caué Lembá Lobata Principe
% dos nados vivos com peso inferior a 2500 gramas*
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Água Grande Mé-Zochi Cantagalo Caué Lembá Lobata Principe
Taxa de Mortalidade Infantil* Taxa de Mortalidade Infanto-juvenil**
48 Multiple Indicators Cluster Survey. Conjunto de indicadores desenvolvido pela UNICEF.
FIGURA 58
Percentagem de nados vivos, nascidos entre 2004 e 2005, com baixo peso à nascença (< 2500 gramas)
Fonte:MICS, 2006.
*Indicador MICS número 9.
FIGURA 59
Taxa de Mortalidade Infantil abaixo dos 5 anos por distrito, 2006
Fonte:MICS, 2006
SAÚDE PARA TODOS | Mudando o paradigma da Prestação de Cuidados de Saúde em São Tomé e Príncipe
92
Em 2006, a Taxa de Mortalidade Infantil era 45‰ e a Mortalidade abaixo dos 5 anos de 66‰; valores mais elevados são registados no Príncipe (62‰ e 95‰, respectivamente) e mais baixos em Mé-Zoxi (35‰ e 49‰, respectivamente) (MICS, 2006).
Durante a década de noventa a taxa de mortalidade abaixo dos 5 anos foi elevada, embora com tendência de decréscimo: diminuiu 8% até 2001, atingindo 74‰. No entanto, em 2002 disparou para os 118‰ (PNUD, 2005). Em 2006 é de 66‰ (INE-STP/UNICEF, 2006). Comparando com a taxa da África subsariana, São Tomé e Príncipe apresenta valores muito mais baixos (figura 61).
A imunização, concretamente contra o sarampo em crianças entre os 12 e os 23 meses, tem vindo a aumentar consideravelmente (71% em 1990; 74% em 1995, para 85% em 2006) com consequências previsíveis na diminuição da mortalidade antes dos 5 anos (figura 60). Valores mais baixos de imunização são observados nos países da África subsariana (71% em 2006).
Neonatal VIH/SIDA Diarreia Sarampo Malária Pneumonia Lesões Outras
São Tomé e Príncipe 32,1 3,7 16 4,8 0,6 21,2 3,5 18,1
África subsariana 26,2 6,8 16,6 4,3 17,5 21,1 1,9 5,6
Países Menos Desenvolvidos 35,2 3,2 17,9 3,9 9,6 20,2 2,1 7,9
Mundo 37,2 3,1 16,5 3,3 7,8 18,6 3 10,6
Ao longo dos últimos 10 anos a taxa de imunização da BCG em crianças com idade inferior a 1 ano aumentou em todos os distritos; A cobertura vacinal foi de 99,6% (valores mais baixos no Príncipe e Mé-Zoxi) (Figura 61).
A cobertura vacinal por DPT3 e POLIO é de 96,8%, registando valores mais baixos em Água Grande (figura 62 e 63).
A cobertura da Hepatite B é de 70,7% a nível nacional. Valores mais baixos foram detecta-dos em Agua Grande (63,7%) e Mézochi (64,2%) (figura 64). Por fim, a cobertura nacional da vacinação contra a febre amarela foi de 83,7% em 2006; atingindo os 96,9% em Príncipe (figura 65).
Fonte:WHO Statistical Information
System (WHOSIS) – Data andStatistics, 2008
QUADRO 17
Valores percentuaisde causas de morte em
crianças (< 5anos), 2000
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ESTUDO DE CASO
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1995 2001 2006
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FIGURA 60
Cobertura Vacinal Sarampo em crianças entre os 12 e os 23 meses, segundo os distritos, em 1995, 2001 e 200649
Fonte:Ministério da Saúde de São Tomé e Príncipe, 1999-2004
FIGURA 61
Cobertura Vacinal BCGem < de 1 ano segundo os distritos, em 1995, 2001 e 200649
Fonte:Ministério da Saúde de São Tomé e Príncipe, 1999-2004.
FIGURA 62
Cobertura Vacinal DPT3 em < de 1 ano segundo os distritos, em 1995, 2001 e 200649
Fonte:Ministério da Saúde de São Tomé e Príncipe, 1999-2004.
SAÚDE PARA TODOS | Mudando o paradigma da Prestação de Cuidados de Saúde em São Tomé e Príncipe
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2004 2005 2006
Mé-Zoxi Cantagalo Água Grande Lobata LembáMédia
4950
49 Nota: As coberturas superiores a 100% referem-se a situações em que crianças de outros distritos são vacinadas nesses distritos.50 Esta vacina só começou a ser administrada em 2003. Em 2006 existiu uma quebra no fornecimento da vacina por parte de entidades
terceiras, o que justifica a diminuição verificada. Esta quebra foi posteriormente colmatada pelo Projecto “Saúde para Todos”.
FIGURA 63
Cobertura Vacinal Polio em < de 1 ano segundo
os distritos, em 1995, 2001 e 200649
Fonte:Ministério da Saúde de São
Tomé e Príncipe, 1999-2004.
FIGURA 64
Cobertura Vacinal de Hepatite B49, segundo os
distrito, de 2004-200650
Fonte:Ministério da Saúde de São
Tomé e Príncipe, 1999-2004.
FIGURA 65
Cobertura Vacinal de Febre Amarela50
segundo os distritos, de 2004-200649
Fonte:Ministério da Saúde de São
Tomé e Príncipe, 1999-2004.
95
ESTUDO DE CASO
A mortalidade materna, além de ter um percurso inconstante, ainda é bastante alta: 85/100.000, em 2007, segundo o PNUD (2008). Os anos 1995 e 2004 correspondem aos períodos em que foram registados mais casos (figura 66). De acordo com o Estudo sobre a Mortalidade Materna (MS-STP/OMS, 2007: 3), o risco de as mulheres de África subsariana morrerem no parto é 175 vezes maior do que para as mulheres das regiões desenvolvidas.
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1991 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
Taxa de mortalidade materna
51
Outros aspectos são ainda analisados como tendo contribuído para o agravamento da taxa de mortalidade materna, como a deficiente qualidade dos cuidados obstétricos, a insuficiência em maternidades na rede sanitária (principalmente em lugares densamente povoados), os aspectos socioeconómicos e culturais como a violência doméstica, a poligamia e as taxas elevadas de analfabetismo feminino (sobretudo em zonas rurais) (WHO, 2005: 15).
Apesar da assistência ao parto por pessoal de saúde registar valores que são considerados bons no contexto africano, não permitem ainda salvar vidas como seria desejável. Em 2006, cerca de 81% dos partos foram realizados em instituições de saúde (Africa subsariana: 45%; Mundo: 65% (PNUD, 2008) embora ainda poucos sejam assistidos por médico (9%) (figu-ra 67). Apesar dos partos assistidos ou institucionais52 revelarem uma tendência de aumento, podendo chegar aos 90% em 2015 (figura 68), em 2004 20,2% dos partos não teve qualquer assistência.
51Taxa de Mortalidade Materna = n.º de óbitos maternos × 100000
n.º de nados-vivos 52 Partos institucionais são partos assistidos por profissionais de saúde.Partos institucionais são partos assistidos por profissionais de saúde.
FIGURA 66
Evolução da taxa de mortalidade materna no HospitalAyres Menezes51
1991-2007
Fonte:MS-STP/OMS, 2007: 9.
SAÚDE PARA TODOS | Mudando o paradigma da Prestação de Cuidados de Saúde em São Tomé e Príncipe
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Médico
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Parto Institucional
Ainda segundo a mesma fonte, o valor percentual de mulheres que receberam assistência pré-natal é muito elevado (97% em 2006), superiores aos da África subsariana (72%), tendo crescido nos últimos anos (2000: 91%). Ainda como nota da melhoria da saúde materna, observa-se a diminuição de partos em mulheres com idade inferior e 19 anos; passaram de 95%, em 1995 para 69% em 2006. No entanto, é de salientar que, das mulheres dos 15-49anos que deram à luz entre 2004 e 2005, 13,9% não receberam qualquer cuidado pré-natal (valores superiores a 14% em Cantagalo e Caué). Tal situação evidenciou-se mais na classe etária dos 40-49 anos (11,9%) (UNICEF, 2006).
A prevalência do uso de contraceptivos (em mulheres dos 15 aos 49 anos) é ainda muito baixa, não se verificando aumento considerável nos últimos anos (de 29% para 30%, em 2000 e 2006 respectivamente, (World Bank, 2008) (quadro 18). Apesar de ser baixo, é ligeiramente
FIGURA 67
Assistência no parto 1999-2003
Fonte:Cardoso, M. (2007: p.347)
FIGURA 68
Taxa de partos institucionais nas
Unidades de Saúde 2000-2015.
Fonte:Relatório “Estratégia de
cooperação da OMS com a Republica Democrática da São
Tomé e Príncipe 2006-2009” e Relatório final do Projecto
“Saúde para Todos” 2005-2006.
97
ESTUDO DE CASO
mais alto quando comparado com o de África subsariana (22%), mas muito baixo quando comparado com o valor do Mundo (60%).
1990 2000 2006
São Tomé e Príncipe 29 30
África subsariana 15 20
Mundo 57 60
MorbilidadeNão dispondo de um sistema operacional de informação e vigilância epidemiológica, nem de um Plano Director de Abastecimento de Água e Saneamento, São Tomé e Príncipe tem sido palco de doenças que têm a sua origem em situações preveníveis, como as que provocam surtos de cólera, de doenças diarreicas e respiratórias agudas, constituindo um problema grave não só nas crianças como na população em geral.
No Censos de 2001 foram referenciados 1145 óbitos por causa de morte, dos quais 25,2% foram causados pelo paludismo e 3,3 por cólera. Também de referir os 1,7% de óbitos cau-sados por complicações na gravidez: dos 20 casos, 9 ocorreram no distrito de Água Grande (figura 69).
Considerando apenas as mães e crianças, outros problemas de saúde devem ser referidos, com destaque para a má nutrição, por provocar anemias nutricionais, e baixo peso à nascença que, em 1996-2005 registou valores de 20%53. Em crianças com idade inferior a 5 anos o valor é mais baixo (13%). Todavia, o valor percentual da sub-nutrição decresceu na década de noventa: passou de 18% para 10% entre 1990-92 e 2002-04. 15% das crianças com idade inferior a 5 anos e 60% da população reportam deficiência de ferro (PNUD, 2008).
Entre 1998 e 2005, 44% das crianças de idade inferior a 5 anos com doença diarreica rece-beram rehidratação e alimentação continua (PNUD, 2008).
53 O Índice de prematuridade situa-se nos 15,2 (MICS/2000)O Índice de prematuridade situa-se nos 15,2 (MICS/2000)
QUADRO 18
Prevalência contraceptiva (idades 15-49% das mulheres)
Fonte:World Development Indicators database 2008 – The World Bank Group
SAÚDE PARA TODOS | Mudando o paradigma da Prestação de Cuidados de Saúde em São Tomé e Príncipe
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Mé-Zóchi Cantagalo ÁguaGrande
Lobata Lembá Caué Região do Príncipe
Outras Paludismo Hipertensão
Diarreicas Aparelho Respiratório Respiração Aguda
Complicação Gravidez Anemia Cardiovascular
Doenças transmissíveisA transmissão de doenças tropicais, sobretudo o paludismo, tem sido nos últimos anos o principal problema de saúde em São Tomé e Príncipe. No entanto, durante o período ana-lisado, verifica-se a diminuição do número de casos identificados e o aumento dos casos de doença respiratória aguda, febre tifóide, VIH/SIDA, Tuberculose e Shistossomíase (quadro 19 e figura 70).
Doenças 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
Paludismo* 39137 36636 40341 43488 56634 67030 63199 67156 27945 9166 3306
DRA** 6380 8405 8640 8245 7656 8671 6789 6907 5440 8249 9020
EDA*** 3514 4363 3108 3349 4789 2335 3456 2871 3106 3714 3084
Cólera 0 0 0 0 0 0 0 0 1010 891 0
Febre tifoide - - - - - - - 422 165 557 744
VIH/SIDA 11 25 10 19 16 17 7 58 58 29 52
Tuberculose - - - - - - - 15 29 60 57
Shistossomíase - - - - - - - 45 64 50 78
* Os dados de Paludismo a partir de 2000 provêm do CNE, 2008.** DRA – Doença Respiratória Aguda.*** EDA = Encefalomielite Disseminada Aguda.
FIGURA 69
Número de Óbitos por Causa de Morte, 2001
Fonte:INE-STP; Censos 2001
QUADRO 19
Prevalência de doenças transmissíveis, 1997 a
2007
Fonte:Departamento de
Epidemiologia
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ESTUDO DE CASO
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2004 2005 2006 2007
Paludismo DRA EDA Cólera
Febre tifoide VIH/Sida Tuberculose Shistossomíase
* Os dados de Paludismo a partir de 2000 provêm do CNE, 2008.
PaludismoO paludismo continua a ser um dos maiores problemas de saúde pública no país, apesar do decréscimo observado a partir de 2004 (figura 71). Em 2006, no período de Janeiro a Maio, foram registados 9.166 casos, em 2007, 3.306 e em 2008, apenas 805, sempre no mesmo período (IMVF, 2008). Conhecido desde a Antiguidade, o paludismo, malária ou sezonismo, é actualmente a doença que maior número de pessoas afecta54. Cada habitante tinha, em 2005, em média 2 a 3 episódios da doença por ano, sendo as mulheres grávidas e os menores de 5 anos os grupos mais afectados (OMS, 2005). Por exemplo, em 2005, 61% das crianças com menos de 5 anos receberam tratamento de drogas anti-malária para tratamento anti--palúdico (PNUD, 2007: 259).
Desde a independência que o país trava uma luta contra o paludismo. Fruto da falta de medidas, na década de 80 (1985/1986), São Tomé e Príncipe enfrentou uma das mais graves epidemias de paludismo da sua história. O combate à doença faz-se não só pelo tratamento das pessoas infectadas mas também pela eliminação dos mosquitos, tendo-se realizado campanhas de pulverização de DDT que inicialmente tiveram êxito. A utilização do DDT ou de outros insecticidas de acção prolongada permitiu obter resultados satisfatórios mas, no entanto, crê-se que determinadas espécies de anapheles (mosquito que transmite a doença) se tenham tornado resistentes ao tratamento (Cambournac, 1969).
54 O paludismo constitui um real problema de saúde pública no mundo e 300 a 500 milhões de casos são notificados por ano. Mais de 80% de casos são provenientes de África. 750.000 Crianças menores de 5 anos morrem anualmente por paludismo. As crianças e as mulheres grávidas são os grupos alvos mais fortemente atingidas. Fonte: http://www.jornaltropical.st/exercitopovo.htm – Jornal Tropical.
FIGURA 70
Prevalência de doenças transmissíveis, 2007
Fonte:Departamento de Epidemiologia
SAÚDE PARA TODOS | Mudando o paradigma da Prestação de Cuidados de Saúde em São Tomé e Príncipe
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Casos de paludismo
A diminuição registada a partir de 2004 é o resultado de medidas de combate, como a pul-verização intra-domiciliar residual com insecticida, o uso de mosquiteiros impregnados de insecticida (passou de 20% para 80%, segundo Barros, 2008), aliados à permanente sensi-bilização da população. As medidas foram desenvolvidas com o apoio de diversos parceiros tais como ONGs (IMVF), OMS, UNICEF, Fundo Global, BAD, Banco Mundial e a República da China/Taiwan. A cooperação de Taiwan foi decisiva na diminuição do paludismo através das cinco campanhas de pulverização feitas entre 2004 e 2007. No entanto, a eliminação da doença é uma tarefa complexa que depende de um forte suporte político, financeiro, uma execução técnica rigorosa e principalmente continuada, do envolvimento do sector privado e do reforço do papel da comunicação social.
O paludismo tem atraído as atenções, descurando-se outras doenças transmissíveis, talvez por os sintomas serem comuns a outros quadros patológicos, tais como as doenças diar-reicas, as parasitoses intestinais, a febre tifóide, a cólera, etc. (OMS, 2005: 10). Para além disso é notória a falta de coordenação entre programas de luta onde se inclui o Paludismo, o VIH/SIDA e a Tuberculose.
CóleraA cólera propaga-se através da água e alimentos contaminados e as pessoas afectadas pela doença sofrem de diarreia que muitas vezes dá origem à desidratação grave e morte: em 2005, 44% das crianças com menos de 5 anos teve diarreia e recebeu soro (UNICEF, 2005; OMS, 2005; Gibbs, 2005; PNUD, 2007: 249). Perante esta situação, há necessidade de expandir as rede de esgotos, promover a construção e o uso de latrinas e o acesso a abastecimento de água de qualidade, pois sem essas medidadas o país continuará a ser vítima da cólera e de outras doenças diarreicas.
A falta de infra-estruturas sanitárias não é apenas o único motivo para a rápida proliferação dos surtos de cólera. A falta de educação sanitária e os costumes da população também
Fonte: Relatórios PNUD.
FIGURA 71
Casos de paludismo entre 1995-2007.
101
ESTUDO DE CASO
contribuem para isso. A maioria da população defeca a céu aberto e não tem hábitos de higiene, assim como lava as roupas nos rios e linhas de água, onde ficam os resíduos de sabão e outros poluentes, contribuindo ainda mais para a contaminação da água e dos solos (Gibbs, 2005).
De Outubro de 2005 a Março de 2006 verificou-se uma grande epidemia de cólera, com identificação de 2763 casos e 38 óbitos. A epidemia atingiu com particular intensidade os Distritos de Água Grande e Mé-Zoxi. Contudo, graças à concentração de esforços e a coope-rações bilaterais e multilaterais entre vários organismos55, houve uma contenção da epidemia (figuras 73 e 74). Neste episódio, a disponibilização de técnicos e outro pessoal especializado
55 Cooperação Portuguesa; Instituto Marquês Vale Flor/ Projecto Saúde P/ Todos; União Europeia; Estados Unidos de América; OMS;Cooperação Portuguesa; Instituto Marquês Vale Flor/ Projecto Saúde P/ Todos; União Europeia; Estados Unidos de América; OMS; UNICEF; ADRA-STP; Firma Martins e Azevedo; Firma INTERMAR; Firma Pereira e Helena Lda; Equator Exploration; Anadarko; Grupo HB; Voice of América / São Tome; Médicos Sem Fronteiras; Dr. Jan Meyer; CHEVRON CORPORATION; Grupo Parlamentar do MLSTP/PSD; Patrice Emery Trovoada; Associação dos Enfermeiros e Parteiras (ANEP).
FIGURA 72
Mulheres a lavar roupa nos rios e ribeiros em São Tomé e Príncipe (2008)
SAÚDE PARA TODOS | Mudando o paradigma da Prestação de Cuidados de Saúde em São Tomé e Príncipe
102
(ou não), bem como de infra-estruturas ficou a cargo do Governo de São Tomé e Príncipe. A obtenção e distribuição dos materiais, equipamentos médicos ou ainda outro tipo de as-sistência e apoio humano, remeteu-se para as ONG e Organizações ligadas à saúde.
FIGURA 73
Localização dos casos de colera 2005
Fonte:Ministério da Saúde – Direcção
dos Cuidados de Saúde – Secção de Epidemiologia
FIGURA 74
Casos de cólera por 1000 habitantes em 2005
(população residente, 2001).
Fonte:Ministério da Saúde – Direcção
dos Cuidados de Saúde – Secção de Epidemiologia
(2006)
103
ESTUDO DE CASO
VIH/SIDA e TuberculoseQuase metade dos jovens e adolescentes começam a sua vida sexual entre os 11 e os 15 anos, segundo um estudo sobre atitudes e práticas (CAP), citado no Plano Estratégico de Luta contra o VIH/SIDA (2004-2008). O mesmo estudo revela o fraco poder das mulheres em exigir o uso do preservativo aos seus parceiros, aumentando assim o risco de infecção. Segundo a OMS (WHO, 2005: 12), o primeiro caso de VIH/SIDA foi notificado em 1990, havendo um total de 124 casos em 2003, dos quais 59 faleceram (47,6%), mas a sua evolução tem sido exponencial. Este facto deixa de ser verificável após 2005 (figura 75). Os distritos que apresentaram um maior número de casos de VIH/SIDA ao longo deste período foram Água Grande, Mé-Zoxi e Cantagalo (figuras 76 e 77). Em 2005 o maior número de novos casos registou-se no grupo etário dos 30-49 anos.
05
101520253035404550556065
1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Casos de Sida Óbitos de Sida
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60
70
1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
Agua Grande Cantagalo Caue Lemba Lobata Mezochi Principe
FIGURA 75
Número de casos de VIH/SIDA e número de óbitos de VIH/SIDA 1990-2008.
Fonte: Relatórios PNUD.
FIGURA 76
Distribuição dos casos de VIH/SIDA por distritos (1990-2005)
Fonte:IMVF (2006: 3).
SAÚDE PARA TODOS | Mudando o paradigma da Prestação de Cuidados de Saúde em São Tomé e Príncipe
104
Em 2007 registaram-se 52 casos de VIH/SIDA. Apesar de não haver números exactos, estima-se que existam pelo menos cinco mil seropositivos, o que corresponderá a sensivelmente 3,17% da população. Porém, os valores médios da África subsariana de prevalência do VIH/SIDA (de indivíduos entre os 15 e os 49 anos), em 2004, era de 5,8%.
FIGURA 77
Casos de VIH/SIDAdetectados em 2007
por 100.000 habitantes (população residente,
2001)
Fonte:IMVF (2006: p.3)
FIGURA 78
Casos de Tuberculose detectados em 2006
por 100.000 habitantes (população residente,
2001)
Fonte:IMVF (2006)
105
ESTUDO DE CASO
0
10
20
30
40
50
60
70
80
< 5 anos 10-14 anos 15-19 anos 20-39 anos 30-39 anos 40-49 anos 50-59 anos igual> 60 anos
Feminino 1990-2005 Masculino 1990-2005
Foram identificados (OMS, 2005) como principais factores desta epidemia a pobreza, o de-semprego, o aumento do fluxo migratório interno da população, o analfabetismo, a existência de tabus que dificultam o diálogo sobre as questões ligadas à vida sexual e reprodutiva, a multiplicidade de parceiros sexuais, a fraca utilização do preservativo e a existência de altos índices de infecções sexualmente transmissíveis.
Para tentar inverter esta situação, várias instituições (Fundo das Nações Unidas para a Po-pulação, Fundo Global, Federação das ONG de São Tomé e Príncipe, PNLS) distribuíram preservativos gratuitos por vários locais nocturnos de diversão, com repercussões no aumento do seu uso56 (PlusNews, 2008). Num estudo da PlusNews (2008) verificou-se que 95% da população tem conhecimento sobre o uso do preservativo, mas apenas 45% tem prática de sexo protegido. Segundo a Organização Mundial de Saúde (WHOSIS, 2008) esse valor, em 2006, era de apenas 30%. As mulheres referiram que o uso do preservativo serve para evitar gravidez, enquanto que os homens respondem que serve para evitar infecções sexualmente transmissíveis. As principais razões para o não uso do preservativo são a falta de hábito e a alegada diminuição do prazer. As mulheres que revelaram menor uso de preservativo são as de menor escolaridade (PlusNews, 2006). O que reforça a importância da “Literacia em Saúde”, apontada por Green e Kreuter (mencionada no primeiro capítulo do presente estudo). Os autores afirmam a relevância da capacidade de compreender e conhecer questões relacionadas com a saúde, no sentido de facilitar a aquisição individual de comportamentos mais saudáveis.
Água Grande é o distrito que regista um maior uso de preservativos, ao contrário de Caué, Lembá e Cantagalo. De facto, é naquele distrito que se localiza a capital do país, sendo aí que
56 A intenção é chamar a atenção das pessoas para o uso do mesmo e torná-los mais acessíveis, apesar de tradicionalmente serem distri-A intenção é chamar a atenção das pessoas para o uso do mesmo e torná-los mais acessíveis, apesar de tradicionalmente serem distri-buídos nos Postos de Saúde.
FIGURA 79
Número de casos de VIH/SIDA por grupo etário (1990-2005)
Fonte:IMVF, 2006: 3.
SAÚDE PARA TODOS | Mudando o paradigma da Prestação de Cuidados de Saúde em São Tomé e Príncipe
106
a população tem maior acesso geográfico aos serviços de saúde e onde potencialmente tem possibilidades de receber mais informação de sensibilização sobre a Sida. Nos outros distritos, grande parte das comunidades é constituída por pescadores e agricultores com baixo nível de escolaridade e difícil acesso à informação (ao rádio ou à televisão).
O VIH/SIDA aparece, em alguns casos, associado à Tuberculose. São ambas doenças trans-missíveis, sendo que a imunossupressão no vírus do VIH/SIDA potencia o aparecimento da Tuberculose. Segundo a imprensa local (Jornal Tropical, 2008) as autoridades sanitárias identificam a pobreza extrema como uma das grandes impulsionadoras para que homens e mulheres se prostituam, sendo esta uma das principais causas de contágio e disseminação da Sida, além da poligamia. O risco de propagação é grande em virtude da degradação crescente das condições socioeconómicas da população, conjugadas com a falta de uma estratégia integrada de luta contra a doença.
De facto, o número de casos de tuberculose em São Tomé e Príncipe também cresceu, pas-sando de 80 casos, em 2001, para 140 em 2003. Em 2005 a taxa de prevalência de tuberculose foi de 258/100 000 habitantes (PNUD, 2008: 259). Apesar do valor elevado, é inferior ao de África Subsariana (figura 80).
No entanto, segundo a OMS (WHOSIS, 2008: 12) e o PNUD (2008: 249), a taxa de cobertura do BCG em crianças com menos de 1 ano é de 98%57 e as taxas de sucesso terapêutico são da ordem dos 63%, com 28% de cura e 35% de tratamento completo.
0
100
200
300
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500
600
1997 1999 2001 2002 2003 2004 2005
São Tomé e Príncipe África subsariana
Países menos desenvolvidos Mundo
57 Dados de 2005.Dados de 2005.
FIGURA 80
Número de casos de tuberculose por 100.000 habitantes, 1997 – 2005.
Fonte:Relatórios PNUD 1998-2006.
107
ESTUDO DE CASO
Doenças não transmissíveisA incidência de doenças não transmissíveis tem aumentado ao longo dos anos, principal-mente ao nível da diabetes (68% entre 2003 e 2007) e principalmente da hipertensão arterial (crescimento de 96% em 4 anos) (figura 81).
1
10
100
1000
10000
100000
2003 2004 2005 2006 2007
Diabetes HTA Shistossomiase Hepatite Pneumonia Doença Respiratória Aguda
FIGURA 81
Incidência de doenças não transmissíveis, entre 2003 e 2007
Fonte:Departamento de Epidemiologia 2007
109
O Instituto Marquês de Valle Flôr em São Tomé e Príncipe
A concretização dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), definidos pelas Na-ções Unidas, apenas será possível em São Tomé e Príncipe com uma melhoria significativa da prestação de cuidados preventivos e primários de saúde. Por exemplo, mais de 60% da mortalidade infantil pode ser evitada através da implementação de relativamente poucas in-tervenções efectivas e de baixo custo (World Bank, 1994). Assim, o desenvolvimento de novas formas ou modelos de prestação de cuidados de saúde tem vindo a ser considerado essencial. À semelhança do que se passa noutros países em desenvolvimento, também em São Tomé e Príncipe não será só necessário aumentar os recursos dedicados à saúde, porque a mera disponibilização de mais recursos financeiros não parece ser a forma mais efectiva de resolver os problemas. De facto, também em São Tomé e Príncipe as circunstâncias dominantes, à semelhança de uma quantidade significativa dos governos dos países em desenvolvimento, designadamente a instabilidade politica e consequente falta de capacidade de gestão e de programação, têm demonstrado ser um obstáculo grave e por vezes inultrapassável a uma utilização efectiva e eficiente dos recursos financeiros na prestação de cuidados de saúde, sejam as suas fontes recursos próprios ou resultantes de doações internacionais. É nesse quadro que têm vindo a ser desenvolvidas novas formas de organizar e assegurar a prestação de cuidados de saúde às populações dos países em desenvolvimento, nomeadamente a sua contratualização com entidades não estatais – ONG.
Evolução da intervenção
A génese do Projecto “Saúde para Todos” remonta a 1988, ano em que o Instituto Marquês de Valle FLôr iniciou, na República Democrática de São Tomé e Príncipe o “Projecto de Saúde Mé-Zoxi”. O referido Projecto visava a prestação de cuidados de saúde à população do distrito, tendo como base um modelo assistencial assente num Hospital Distrital e em sete Postos de Saúde. Apesar do êxito assinalável e do grande impacto que obteve junto da população, a sustentabilidade do mesmo não ficou garantida. A conjuntura económica e política, em 1992 e 1993, em São Tomé e Príncipe, agravada pelos efeitos do Programa de Ajustamento Estrutural imposto pelo Banco Mundial, impossibilitou a implementação da
SAÚDE PARA TODOS | Mudando o paradigma da Prestação de Cuidados de Saúde em São Tomé e Príncipe
110
recuperação dos custos previstos nos protocolos assinados com o Ministério da Saúde. Este facto obrigou o Instituto a não promover a sua renovação, visto não haver condições para a assimilação dos investimentos realizados, devido à fragilidade das finanças públicas são--tomenses e à incapacidade da população em comparticipar com os custos deste modelo de assistência sanitária.
Na sequência das Consultas Sectoriais da Saúde e da Educação, que decorreram em São Tomé em 1995 e com base na experiência adquirida no Projecto anterior, o IMVF alterou a sua estratégia, apostando numa intervenção centrada nos cuidados preventivos e primários de saúde e alargando o âmbito geográfico da sua actuação. Efectivamente, uma avaliação atenta da fase anterior realçou a necessidade de reformulação de estratégia baseando-se em fundamentos financeiros e epidemiológicos. Por um lado, esta análise revelou que os serviços hospitalares absorviam cerca de 80% do orçamento mas atendiam apenas cerca de 20% dos casos quando, por outro lado, os Postos e Centros de Saúde, desencadeavam a relação inversa. Isto é, com 20% do orçamento, atendiam 80% dos casos. Tal cenário poderá ser transposto para a imagem de uma pirâmide invertida, na qual os níveis de custos mais altos têm uma acessibilidade mais pequena, o que contribui para a insustentabilidade do sistema nacional de saúde e o condena a falhanços, a prazo. Este ratio orçamento/utentes acarreta consequências drásticas para qualquer sistema de saúde, especialmente em países pobres como São Tomé e Príncipe. A solução passa, assim, pela criação de linhas ágeis e eficazes, de custos mais reduzidos e com maior acessibilidade, controlando desta forma a necessidade de acesso aos níveis mais caros de cuidados de saúde. Nesse sentido, a intervenção do IMVF apostou e aposta no reforço dos Centros e Postos de Saúde enquanto primeira linha de actuação, bastante eficaz, interagindo com a comunidade e apoiada pela mesma, assegurando-lhe os serviços que a mesma precisa.
Por outro lado, o perfil epidemiológico de São Tomé e Príncipe é altamente dominado por doenças transmissíveis, o que faz com que o papel da prevenção ou o tratamento precoce sejam instrumentos bastante eficazes no seu combate e controlo. Neste contexto, a quebra das cadeias de transmissão das doenças, por várias vias, incluindo da disponibilização de água potável e saneamento do meio, as campanhas de vacinação e de informação e educação para saúde, a protecção materno-infantil e a saúde escolar, adquirem uma enorme relevância no alcance dos objectivos da intervenção. Por último, uma maior capacitação dos Centros e Postos de Saúde mediante a integração no seu seio de um leque de serviços mais amplo, nomeadamente internamento, meios complementares de diagnóstico, farmácia comunitária permitindo o acesso à terapêutica e melhores condições de funcionamento, transformaram estes Postos e Centros de Saúde numa primeira linha de acção e interacção com a comunidade, proporcionando um pacote integrado de serviços constituído pelos cuidados preventivos, primários e assistenciais das quais as comunidades mais precisam, assegurando, desta forma, uma boa acessibilidade aos cuidados e garantindo a equidade na prestação dos serviços.
111
ESTUDO DE CASO
Acresce ainda, como ponto nevrálgico nesta nova dinâmica de intervenção, a aposta nos quadros locais, promovendo a sua fixação no seu país.
Nestes moldes, foi implementado o “Projecto de Apoio aos Cuidados de Saúde Primários em Mé-Zoxi e Cantagalo”, abrangendo cerca de 40% da população nacional (figura 83).
Considerando o êxito que o Projecto foi logrando e no âmbito desta nova parceria (IMVF, FCG, IPAD), deu-se então início ao Projecto “Saúde para Todos” em São Tomé, com o objectivo de aprofundar e alargar o âmbito de actuação do Projecto por um período de 36 meses (de 2005 a 2007), abrangendo a população de cinco distritos: Mé-Zoxi, Cantagalo, Lobata, Lembá e Água Grande, o que equivale a mais de 80% da população de São Tomé.
Entre Junho e Julho de 2007 foi efectuada uma avaliação externa ao Projecto, motivando a sua renovação para mais quatro anos (2008-2011) bem como o seu alargamento a todo o país, de forma a incluir também o Distrito de Caué e a Região Autónoma do Príncipe.
FIGURA 82
Internamento nos Centros de Saúde (2008)
FIGURA 83
Participação do IMVF nos Distritos. Evolução entre 1988 e 2008
Fonte:IMVF
SAÚDE PARA TODOS | Mudando o paradigma da Prestação de Cuidados de Saúde em São Tomé e Príncipe
112
Objectivos e Estratégias da intervençãoComo foi referido anteriormente, o IMVF, ao longo dos últimos vinte anos, tem vindo a aperfeiçoar, reforçar e consolidar as bases do processo de desenvolvimento sanitário no país, contribuindo para responder ao objectivo geral que é de contribuir para a melhoria da saúde e da equidade da prestação dos cuidados58 em São Tomé e Príncipe. Mais recentemente pretende ainda contribuir para assegurar a sustentabilidade técnica e financeira do sistema nacional de saúde são-tomense, através da gestão de um conjunto integrado de cuidados de saúde (preventivos, primários e assistenciais).
O Projecto Saúde para Todos pretende responder aos objectivos da Estratégia Nacional de Redução da Pobreza (ENRP) (2002), consubstanciados na Política Nacional de Saúde: 1) Criar as condições para que a população adquira autonomia para adoptar atitudes, comportamentos e práticas que contribuam para melhorar e preservar a sua saúde; 2) Reestruturar e organizar os serviços de saúde de base para melhor responderem às necessidades da população, garan-tindo o acesso e a equidade aos cuidados de saúde; 3) Implementar de forma integrada acções que conduzam ao combate às doenças que mais contribuem para a morbi-mortalidade no país; 4) Desenvolver e implementar acções promocionais, preventivas e protectoras dirigidas aos grupos alvos da população, nomeadamente às crianças, adolescentes, jovens, mulheres em idade fértil, trabalhadores e idosos; 5) Contribuir para a melhoria do estado nutricional das populações nomeadamente nos grupos alvos; 6) Contribuir para que os cuidados espe-cializados não sejam alvo de grande pressão – procura indevida –, ajustando a utilização às necessidades específicas de prestação de serviços do Hospital Ayres de Menezes; 7) Colaborar no esforço nacional para a eliminação das condicionantes ambientais que concorrem para uma má qualidade de vida da população e condicionam o seu desenvolvimento (STP, 2002, Estratégia Nacional de Redução da Pobreza).
Tendo em conta os objectivos e o trabalho desenvolvido nos últimos anos, o IMVF promove a sustentabilidade da gestão convidando os Delegados de Saúde – os responsáveis técnicos por cada Distrito Sanitário – a participar na formulação das políticas e das decisões.
Com maior participação e descentralização de serviços e funções tem sido possível reduzir iniquidades que resultam de diferenças evitáveis nos determinantes da saúde e/ou no estado de saúde dentro ou entre diferentes grupos da população (por ex.: idade, género, grupo étnico, rendimento, localizações geográficas). Tem sido dada especial atenção aos grupos vulneráveis, actuando de forma a melhorar a saúde e o bem-estar dos mais pobres, residentes em áreas rurais, principalmente crianças e mulheres.
58 Áreas de intervenção convergentes com os ODM 4, 5 e 6 e indicadores de alguns resultados previstos: Redução da Mortalidade Infantil: Mortalidade infantil até 5 anos (por 1.000); taxa de mortalidade infantil (por 1.000 nados vivos); vacinação (% crianças com menos de 12 meses); Melhoria da Saúde Materna: ratio da mortalidade materna (estimativa modelada por 100,000 nados vivos); partos assistidos por técnicos de Saúde (% do total); Combate ao VIH/SIDA, malária e outras doenças endémicas: Prevalência do VIH (% idade 15-24 por sexo); taxa de prevalência de contraceptivos (% idade por sexo); número de crianças órfãs em resultado do VIH/SIDA; incidência de tuberculose (por 100,000 pessoas); casos detectados de tuberculose (%).
113
ESTUDO DE CASO
Praticamente todo o pessoal que trabalha no Projecto pertence aos quadros do Ministério da Saúde, recebendo do Projecto um adicional aos respectivos salários (garantidos pelo Ministério da Saúde), de forma a criar um ambiente de maior motivação para a adesão à gestão e políticas do Projecto.
Em termos orgânicos, o Projecto “Saúde para Todos” apresenta uma parceria inovadora entre o Primeiro (entidades públicas) e Terceiro sectores (organizações da sociedade civil) no âmbito dos programas de cooperação. Este Projecto ambiciona garantir a qualidade e a equidade na prestação universal e na gestão de um conjunto integrado de cuidados de saúde (preventivos, primários e assistenciais), com vista ao alcance de Objectivos de Desenvolvi-mento do Milénio (ODM) específicos, em São Tomé e Príncipe.
Conforme referido anteriormente vários estudos encomendados pelo Banco Mundial vieram comprovar a eficácia deste modelo de intervenção, afirmando que a contratação de Organi-zações Não Governamentais promove melhorias significativas – num curto espaço de tempo – na prestação de eficientes Cuidados de Saúde Primários e de serviços de nutrição. Por exemplo, no estudo de Loevinsohn e Harding, o Banco Mundial chega mesmo a recomendar – baseado no sucesso comprovado até então – que deveria haver um aumento significativo de contratos deste modelo, nos países em vias de desenvolvimento, com vista não só a uma mais rápida melhoria dos serviços prestados, como, também, à prossecução dos ODM.
É de salientar que o Projecto abrange a quase totalidade do sistema nacional de saúde de um país lusófono em vias de desenvolvimento, o que faz com que represente um exemplo único nestes termos. O Projecto conta somente com técnicos são-tomenses na sua implementa-ção no terreno e envolve e responsabiliza as comunidades beneficiárias em vários aspectos, incluindo a comparticipação com as despesas de saúde. Nestes moldes, pretende promover um modelo de desenvolvimento com raízes sólidas, procurando alcançar a sustentabilidade técnica e financeira.
FIGURA 84
Os Delegados de Saúde Distrital (2008)
SAÚDE PARA TODOS | Mudando o paradigma da Prestação de Cuidados de Saúde em São Tomé e Príncipe
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Neste âmbito, são vários os elementos-chave da estratégia de intervenção, nomeadamente o reforço das qualificações profissionais dos técnicos de saúde e do pessoal administrativo em todas as categorias e níveis, com especial ênfase para as competências no âmbito da gestão sanitária, da descentralização coordenada da prestação dos serviços, do envolvimento e da melhoria dos conhecimentos preventivos da população, através de campanhas de educação para a saúde regulares, em todos os meios de comunicação social.
Em termos operacionais, o Projecto aposta na prestação de um pacote integrado de cuidados preventivos, primários, assistenciais e especializados de saúde, assegurados pelas Unidades Sanitárias do projecto abrangendo a população circunvizinha.
Para o efeito, foi desencadeada a reestruturação e a promoção da operacionalidade de uma rede sanitária através da reabilitação e melhoria das infra-estruturas que se encontravam degradadas; a sua dotação com equipamentos e materiais; a disponibilização de meios com-plementares de diagnóstico e de terapêutica, de material médico-cirúrgico, de meios logísticos e de funcionamento em todas as Unidades Sanitárias permitindo, assim, um alto grau de eficácia e de eficiência na prestação dos serviços aos seus utentes. Salienta-se que a dotação dos Postos e Centros de Saúde com meios complementares de diagnóstico e a realização de consultas de especialidade nos Centros de Saúde são inovações do projecto que tiveram um impacto assinalável na melhoria da prestação dos cuidados.
FIGURA 85
Pessoal Técnico a trabalhar nas Unidades
de Saúde do Projecto (2008)
115
ESTUDO DE CASO
O projecto Saúde para Todos apoia também a definição, a implementação, o acompanhamento e a coordenação dos programas nacionais de combate às chamadas “doenças da pobreza”, nomeadamente no controlo da malária, do VIH/SIDA e da tuberculose.
Uma atenção especial é dada ao abastecimento de água e saneamento do meio em São Tomé e Príncipe, considerando a precariedade dominante e o seu peso específico na morbilidade e mortalidade. Na mesma óptica, os cuidados materno-infantis, as campanhas de vacinação, o apoio à saúde escolar e às actividades de vigilância epidemiológica, constituem uma parte importante dos cuidados preventivos assegurados pela intervenção.
De acordo com as características demográficas, económicas e políticas de São Tomé e Príncipe, o IMVF tem desenvolvido os seus projectos de acordo com os princípios de sustentabilida-de – responder às necessidades das gerações presentes sem comprometer a capacidade das gerações futuras de encontrarem resposta para as suas próprias necessidades. Neste sentido, o trabalho desenvolvido tem sido avaliado não só pelos impactes a curto prazo (Exemplos: distribuição de recursos – profissionais qualificados; produção – taxa de cobertura em consultas de saúde infantil; ou resultados em saúde – mortalidade infantil) mas também, e fundamentalmente, pelos de longo prazo. Ou seja, como poderá continuar a ser assegurada
FIGURA 86
Campanhas de informação para a saúde em Unidades de Saúde do Projecto (2008).
SAÚDE PARA TODOS | Mudando o paradigma da Prestação de Cuidados de Saúde em São Tomé e Príncipe
116
a saúde e a equidade em saúde quando o IMVF e os seus parceiros deixarem de participar directamente na gestão dos recursos?
Este capítulo terá como objectivo avaliar não só o desempenho mas também os impactes na saúde, na equidade em saúde e na sustentabilidade da intervenção do IMVF.
A principal razão desta avaliação é, de forma clara, objectiva, rigorosa e imparcial, sintetizar e interpretar as evidências científicas e propor recomendações que venham a ser desenvolvidas num futuro próximo.
Modelo FinanceiroAo longo dos 20 anos de intervenção em São Tomé e Príncipe, o IMVF actuou em parceria com diversas instituições, financiando as suas acções em diversas fontes. O Projecto, inicial-mente financiado pelo IMVF, passou, de 1997 a 2002, a ter o co-financiamento da Comissão Europeia (CE) que, a partir de 2002, foi substituído pelo apoio do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD) e da Fundação Calouste Gulbenkian (FCG).
Ao longo dos anos, a intervenção do IMVF foi assumindo designações diversas, de acordo com o âmbito e objectivos essenciais da acção. Actualmente, a intervenção do IMVF e dos seus parceiros concretiza-se sob a designação “Saúde para Todos”.
O Projecto “Saúde para Todos” é financiado por quatro fontes principais – O Instituto Portu-guês de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD), o Governo de São Tomé e Príncipe, a Fundação Calouste Gulbenkian e o IMVF, variando os montantes de financiamento ao longo do tempo (quadro 20).
As duas principais fontes de financiamento do Projecto são, actualmente, a Cooperação Portuguesa (IPAD) e o Governo de São Tomé e Príncipe, o qual assegura os custos de co-operação da estrutura sanitária cuja gestão se encontra atribuída ao IMVF. A actuação do IMVF caracteriza-se, essencialmente, por ser uma instância de gestão e apoio às Unidades de Saúde (31 Centros Distritais de Saúde e Postos de Saúde), assegurando, designadamente: 1) Procurement nos mercados internacionais e fornecimento interno de medicamentos e consumíveis e equipamentos (clínicos e outros) necessários ao funcionamento das Unidades
FIGURA 87
Farmácias nos Centros de Saúde do Projecto (2008)
117
ESTUDO DE CASO
de Saúde; 2) O apoio técnico na gestão dos Delegados Distritais de Saúde; 3) A povisão de formação aos profissionais de saúde, de maneira a, de forma estruturada, as Unidades pros-seguirem continuamente os objectivos estabelecidos pelas políticas nacionais. A intervenção do IMVF, gerindo parte da ajuda externa portuguesa a São Tomé e Príncipe, permite, assim, estruturar e normalizar o funcionamento das Unidades de Saúde espalhadas por todo o território nacional, garantindo equidade às populações independentemente do seu local de residência e um nível qualitativo assinalável da sua intervenção.
Da visita efectuada ao terreno em Janeiro e Fevereiro de 200859 resultou não só a convicção de que as políticas adoptadas pelo IMVF relativamente à conservação e manutenção das Unidades de Saúde (Centros e Postos de Saúde) têm um forte impacte sobre os comporta-mentos das populações – todas as Unidades, por mais modesta que seja a construção em que se instalam ou o equipamento de que dispõem, encontram-se pintadas com uma cor idêntica em todos os Distritos e limpas, tal como os terrenos que as circundam. Em todas está a ser feito um esforço de investimento para as dotar com energia eléctrica sem falhas (a rede pública tem muitas interrupções e têm vindo a ser instalados geradores nos principais Centros e Postos de Saúde) e abastecimento de água com um mínimo de qualidade. Pensamos que estas políticas terão, a médio e longo prazo um impacte importante na forma como os utilizadores das Unidades de Saúde olharão e tratarão o seu próprio espaço.
1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
IMVF 22 18 17 21 19 26 46 26 21 4 5
Cooperação Portuguesa* 18 49 41 50 49
Fund. Calouste Gulbenkian 12 9 8 10 10
Governo de São Tomé e Príncipe 35 37 37 25 26 24 24 16 30 36 36
União Europeia 43 45 46 54 55 50
* Através do IPAD – Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento.
Relativamente à distribuição das despesas do Projecto por natureza, apresentam a evolução descrita no quadro 21 e figura 88.
A classificação das despesas veio sendo alterada ao longo dos anos, pelo que, por exemplo, a rúbrica “Formação Profissional” apenas foi autonomizada das despesas com “Recursos Humanos” até 1993 e a rúbrica “Educação Sanitária” apenas se encontra identificada em 1995 e 1996.
O crescimento verificado em 2005 está directamente relacionado com o crescimento do âmbito do Projecto, o qual passou a abranger mais três Distritos (Água-Grande, Lobata e Lembá). A figura 89 revela a evolução, entre 2005 e 2007, da distribuição relativa das despesas
59 Cfr. pag. 15.Cfr. pag. 15.
QUADRO 20
Responsabilidade (%) pelo Financiamento do Projecto 1997-2007
Fonte:IMVF, 2008
SAÚDE PARA TODOS | Mudando o paradigma da Prestação de Cuidados de Saúde em São Tomé e Príncipe
118
do Projecto. Enquanto as despesas com o Pessoal têm subido de forma consistente (de 29% em 2005 passaram para 46% em 2007), o mesmo acontecendo às despesas de funcionamento do Projecto que, cresceram de 22% em 2005 para 29% em 2007, as despesas com obras, com medicamentos e equipamento médico têm vindo a diminuir a sua importância relativa: de 15% para 6% e de 34% para 19%, respectivamente em 2005 e 2007. Naturalmente que esta evolução resulta, simultaneamente, de dois factos: Por um lado, o Projecto cresceu significa-tivamente em dimensão, desde que se iniciou em 1988 com o Distrito de Mé-Zoxi, passando a abranger o Distrito de Cantagalo em 1991, estendendo-se aos Distritos de Lobata, Lembá e Água-Grande (parcial) em 2005, pelo que se modificaram substancialmente as condições de operação/exploração das Unidades integradas em cada um dos momentos; por outro, porque, ao longo do tempo, houve uma maior capacitação do próprio Projecto, designadamente no procurement nos mercados internacionais de medicamentos, consumíveis e equipamentos, reduzindo, assim, o esforço financeiro necessário para a sua aquisição.
Despesas em Euros/ Anos 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1995 1996 1997 1998
Medicamentos e Equipamento Médico
24.963 44.759 137.425 146.230 158.513 169.210 92.361 91.391 97.870 94.002
Obras 176.256 116.548 58.708 0 0 0 29.936 31.369 99.304 99.304
Recursos Humanos 12.758 23.979 43.768 53.208 57.634 58.759 54.124 88.685 94.759 94.759
Funcionamento 8.964 16.138 35.130 38.197 40.418 42.163 33.373 32.417 54.860 42.710
Formação Profissional 0 3.398 7.124 7.398 8.983 9.387
Ed. Sanitária e Saneamento do Meio 7.450 7.892
Total 222.941 204.822 282.155 245.033 265.548 279.519 217.244 251.754 346.792 330.774
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
Medicamentos e Equipamento Médico
90.133 66.930 62.011 57.091 48.896 84.022 414.061 203.766 197.567
Obras 101.447 30.391 30.391 30.391 33.077 27.087 179.759 84.123 58.663
Recursos Humanos 94.759 132.303 132.303 132.303 91.474 94.627 357.242 435.431 468.524
Funcionamento 42.710 59.350 54.513 84.531 78.091 119.464 275.718 279.231 291.923
Formação Profissional
Ed. Sanitária e Saneamento do Meio
Total 329.049 288.974 279.218 304.316 251.538 325.200 1.226.780 1.002.551 1.016.678
QUADRO 21
Despesas do Projecto por rúbrica 1988 – 2007,
em Euros
Fonte:IMVF, 2008.
119
ESTUDO DE CASO
0
200000
400000
600000
800000
1000000
1200000
1400000
1988 1989 1990 1991 1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
Medicamentos e Equipamento MédicoObrasRecursos HumanosFuncionamentoFormação ProfissionalEducação Sanitária e Saneamento do MeioTotal
34%
15%
22%
29%
20%
8%
44%
28%
19%
6%
46%
29%
Medicamentos e
Equipamento Médico
Obras
Recursos Humanos
Funcionamento
2005 2006
2007
FIGURA 88
Evolução das despesas, por natureza 1988-2007
Fonte:IMVF, 2008
FIGURA 89
Despesas do Projecto por rúbrica (%) 2005 – 2007
Fonte:IMVF, 2008
SAÚDE PARA TODOS | Mudando o paradigma da Prestação de Cuidados de Saúde em São Tomé e Príncipe
120
Perfil das actividades
A filosofia de actuação do IMVF e dos seus parceiros em São Tomé e Príncipe é a aproxima-ção global à saúde – o bem-estar físico, mental e social é determinado por uma ampla gama de factores, conhecidos como os determinantes amplos da saúde, e que estão para além do sector da saúde (figura 90). Através dos dados entregues no Atelier Malária Database Software Training – OMS (2008) foi possível obter a população que cada Unidade de Saúde abrange, nomeadamente das unidades em que o Projecto está presente.
É possível a partir desta área de influência identificar que cada Centro Distrital ou Posto de Saúde tem uma população alvo média de 4.415 habitantes (figura 92). Verificou-se que as Unidades de Saúde com mais população a seu cargo são Trindade e Bombom (10.834 e 10.626 utentes, respectivamente). Apenas o Centro Policlínico, localizado na cidade de São Tomé, único Posto de Saúde que não faz parte do Projecto e que é gerido pela cooperação de Taiwan, possui mais utentes: 19.515 utentes (Malaria Database Trainning – OMS, 2008) (figura 93).
FIGURA 90
Localização das Unidades de Saúde (oferta total do
Sistema de Saúde)
Fonte:do IMVF.
121
ESTUDO DE CASO
Praia Gamboa Madalena Trindade
Vila Fernanda Monte Café BomBom
Pantufo Caixão Grande Santo Amaro
Desejada Micoló Emolve / Ribeira Peixe
Conde Santana Santa Catarina
Diogo Vaz Água Izé Ribeira Afonso
Porto Alegre Santa Cecília Emolve / Ribeira Peixe
Angolares Neves Guadalupe
FIGURA 91
Algumas Unidades de Saúde do Projecto na Ilha de São Tomé (2008)
SAÚDE PARA TODOS | Mudando o paradigma da Prestação de Cuidados de Saúde em São Tomé e Príncipe
122
A intervenção do IMVF e dos seus parceiros tem contemplado a requalificação das infra-estruturas físicas (Centros de Saúde/Postos de Saúde, nos aspectos relativos às instalações e equipamentos e redistribuição geográfica) a formação/capacitação de recursos humanos e a melhoria das condições ambientais (abastecimento de água potável e saneamento do meio e a desparazitação das crianças em todas as escolas), etc.
FIGURA 92
População residente por localidade e localizaçãodas Unidades de Saúde
do Projecto
Fonte:INE, 2001; IMVF, 2008.
FIGURA 93
Área de influência dos Cuidados de Saúde
Primários do Projecto e população abrangida
Fonte:IMVF, 2008 e Malária Database
Trainning, 2008.
123
ESTUDO DE CASO
Recursos Físicos e HumanosNa figura 94 é possível analisar a rede sanitária sob a gestão do Projecto Saúde para Todos e que foi beneficiada ao nível das infraestruturas (reconstrução e reposição de mobiliário, rede eléctrica telecomunicações, esgotos, recolha e tratamento de lixo, etc.), dos equipamentos de meios de diagnóstico (microscópios, estufas, centrifugas, espectrofotometros, lavadores de placas de VIH/SIDA, pipetas automáticas, agitadores mecânicos, contadores hematoló-gicos, etc), e no fornecimento regular de medicamentos e materiais médico-cirúrgicos que asseguram a gestão de medicamentos sem ruptura de stocks.
Todas as unidades são equipadas com televisão e telefone, que em alguns casos são os únicos na localidade. O Projecto oferece serviços de saúde a quase 85% da população são-tomense, isto é, a população de todo o país com a excepção de cerca de 2/3 da população do distrito de Água Grande.
Distrito Unidade de Saúde 1989 1990 1991 1995 1997 1998 1999 2000 2005
Mé-Zoxi
C.S. Trindade
P.S. Milagrosa
P.S.+ Bombom
P.S. Santa Margarida
P.S. Madalena
P.S. Caixão-Grande
Cantagalo
P.S.+ Santana Δ
P.S. Ribeira Afonso Δ
P.S. Uba-Budo Δ
ÁguaGrande P.S. Pantufo Δ
Lobata P.S. Desejada Δ
Lembá C.S. das Neves Δ
Δ Ano de entrada nos programas do IMVF Substituição da cobertura
Construção Protecção do laboratório/farmácia
Obras de reabilitação/beneficiação Canalização da água
Ampliação/Adaptação da estrutura Reparação da instalação eléctrica
Pintura Adaptação da estrutura
Vedação
FIGURA 94
Realização de obras nas Unidades de Saúde do Projecto, 1988 – 2008
Fonte:IMVF
SAÚDE PARA TODOS | Mudando o paradigma da Prestação de Cuidados de Saúde em São Tomé e Príncipe
124
Em 2008, as Unidades de Saúde do Projecto cobrem, numa relação de proximidade, uma população de 116.331 habitantes, correspondendo a 85% da população do país60. Aliás, o Projecto, desde 2008 que presta serviços a 100% da população em todos os distritos com excepção de Água Grande, onde se localiza o Hospital Ayres Menezes e o Centro Policlinico, gerido pela cooperação taiwanesa. Nas áreas rurais e periféricas de São Tomé e Principe, as Unidades de Saúde do Projecto são o único contacto que as populações têm com os serviços de saúde, colmatando a falta de acesso geográfico (pela fraca rede de estradas e inexistência de transportes públicos) aos cuidados de saúde, principalmente ao nível da prevenção primária (imunização, exames de diagnóstico, aconselhamento), prestação de cuidados pré-natais e pós-natais ou de acesso aos medicamentos.
De facto, a maioria da população reside a menos de uma hora a pé de uma Unidade de Saúde gerida pelo Projecto (84,9%). Os territórios com pior acessibilidade localizam-se no centro do país, onde se localiza a cadeia montanhosa de relevo bastante inacessível, e no litoral sudeste, precisamente onde a via, que se pretendia de circunvalação da ilha, não existe. Por outro lado, os tempos de acesso a pé ao Hospital são mais altos: apenas 18,1% da população vive a menos de uma hora a pé.
No entanto, considerando a hipótese de utilização de um veículo a motor (carro ou moto-rizada) na deslocação em via, a acessibilidade às Unidades de Saúde do Saúde para Todos melhora muito: quase toda a população (95,1%) da ilha de São Tomé tem tempos de acesso inferiores a uma hora.
60 Segundo dados do do Atelier Malária Database Software Training - OMS (2008).
FIGURA 95
Salas de espera nas Unidades de Saúde. Pormenores (2008)
125
ESTUDO DE CASO
FIGURA 96
Acessibilidade a pé às Unidades de Saúde do Projecto (tempos de acesso)
Fonte:Elaborado a partir de dados da Carta Topográfica da ilha de Príncipe (1947), São Tomé (1961) e Carta Administrativa de São Tomé e Principe (1997); IMVF.
FIGURA 97
Acessibilidade a pé e em veículo motorizado às Unidades de Saúde do Projecto (tempos de acesso)
Fonte:Elaborado a partir de dados da Carta Topográfica da ilha de Príncipe (1947), São Tomé (1961) e Carta Administrativa de São Tomé e Principe (1997); IMVF.
SAÚDE PARA TODOS | Mudando o paradigma da Prestação de Cuidados de Saúde em São Tomé e Príncipe
126
O número de profissionais a trabalhar para o Projecto Saúde para Todos tem aumentado ao longo dos anos: passaram de 41, em 1995, para 80, em 2000, nos distritos de Mé-Zoxi e Can-tagalo (figura 100). Em 2007, contam-se 414 profissionais (7 delegados de Saúde, 15 médicos ou médicos assistentes, 108 enfermeiros, 97 técnicos e 50 profissionais). Por cada 100.000 habitantes abrangidos por Unidade de Saúde do Projecto, contam-se 18,9 médicos ou médicos assistentes, 92,9 enfermeiros ou enfermeiros auxiliares e 83,5 técnicos (figura 101).
FIGURA 98
A grande maioria da população desloca-sea pé ou em “veículos”
públicos (2008)
FIGURA 99
Acessibilidade a pé ao Hospital Central (tempos
de acesso)
Fonte:Elaborado a partir de dados da Carta Topográfica da ilha
de Príncipe (1947), São Tomé (1961) e Carta Administrativa
de São Tomé e Principe (1997); IMVF.
127
ESTUDO DE CASO
0
100
200
300
1995-1996 2000 2007
Caué
Lembá
Lobata
Água Grande
Cantagalo
Mé-Zoxi
Nenhuma Unidade de Saúde (US) possui médico a tempo inteiro. No entanto, quer os de-legados distritais, quer os médicos que actuam no âmbito do Projecto efectuam consultas em todas as US.
FIGURA 100
Número de profissionais a trabalhar para o Projecto por distrito, 1995/96, 2000 e 2007
Fonte:IMVF.
FIGURA 101
Pessoal ao serviço do Projecto por grupo profissional
Fonte:IMVF – São Tomé e Príncipe.
SAÚDE PARA TODOS | Mudando o paradigma da Prestação de Cuidados de Saúde em São Tomé e Príncipe
128
Considerando a totalidade das Unidades de Saúde do Saúde para Todos existe um mé-dico para cada 1645 utentes61 e um enfermeiro para cada 1412 utentes62 (figuras 102 e 103). O Posto de Saúde em pior situação é o de Vila Fernanda, no distrito de Água Grande que possui 12411 utentes por médico e por enfermeiro. Por outro lado, o Posto de Saúde Reproductiva, em Água Grande, possui 270 utentes por médico e o Hospital Dr. Manuel Quaresma Dias da Graça, no Príncipe, possui 128 utentes por enfermeiro.
61 Existem 7 Unidades de Saúde não consideradas – Conde, Desejada, Santana, Diogo Vaz, Emolve/Ribeira Peixe, Nova Apostólica e PMIExistem 7 Unidades de Saúde não consideradas – Conde, Desejada, Santana, Diogo Vaz, Emolve/Ribeira Peixe, Nova Apostólica e PMI– por ausência de informação atempada relativa ao número de médicos.
62 Existem 7 Unidades de Saúde não consideradas – Conde, Santana, Diogo Vaz, Emolve/Ribeira Peixe, Monte Café e PMI – por ausênciaExistem 7 Unidades de Saúde não consideradas – Conde, Santana, Diogo Vaz, Emolve/Ribeira Peixe, Monte Café e PMI – por ausência de informação atempada relativa ao número de médicos.
FIGURA 102
Número de Utentes por Médico
Fonte:OMS, 2007.
129
ESTUDO DE CASO
Prestação de cuidadosO IMVF considera que a intervenção em curso norteia-se pelo princípio de que apenas através de uma abordagem integrada da prestação de cuidados (preventivos, primários e especializados), se poderá melhorar de forma sustentável os indicadores nacionais de saúde, combatendo as doenças da pobreza (IMVF, 2008).
Quanto à saúde preventiva, destaque para o papel desempenhado ao longo dos anos pelo IMVF na vacinação, contribuindo para o aumento das taxas de cobertura do País (figura 105). As campanhas de vacinação ocorrem nos diversos Postos de Saúde afectos ao Projecto ou, directamente, nas localidades, através de equipas móveis. Estas campanhas estão enquadra-das em acções de informação e educação para a saúde, de forma a mobilizar os diferentes grupos-alvo para a vacinação. As vacinas que integram o Plano de Vacinação são as do BCG, DPT, Pólio, Sarampo, Hepatite B, Febre amarela e Anti-tetânica.
FIGURA 103
Número de Utentes por Enfermeiro
Fonte:OMS, 2007.
SAÚDE PARA TODOS | Mudando o paradigma da Prestação de Cuidados de Saúde em São Tomé e Príncipe
130
63
0
20
40
60
80
100
120
1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
BCG DTP Polio Sarampo
Foram realizadas consultas de planeamento familiar, a grávidas (pré-natal, normal e de ris-co), de controlo e seguimento dos recém-nascidos (figura 107). Ainda foram desenvolvidas actividades no âmbito da prevenção da doença, como por exemplo consultas de vigilância nutricional, o que implica a condução de um trabalho de sensibilização dos familiares e da comunidade.
63 Algumas vacinas têm uma cobertura superior a 100%. Tal deve-se a uma sub-avaliação da projecção do número de crianças.
FIGURA 104
Campanhas de Vacinação nas Unidades de Saúde
do Projecto (2008)
FIGURA 105
Evolução da cobertura de vacinação no país
por tipologia da vacina, 1997-200763
Fonte:IMVF.
FIGURA 106
Utentes nas Unidades de Saúde à espera de
consulta (2008)
131
ESTUDO DE CASO
0
10000
20000
30000
40000
50000
60000
70000
80000
90000
100000
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
Total de Consultas de seguimento de Crianças dos 0 aos 4 anos
O número de consultas médicas por habitantes mais que duplicou em 4 anos: passou de 153/1.000 habitantes, em 2003, para 434/1.000 habitantes, em 200864. O mesmo ocorreu com as consultas de enfermagem: de 124/1.000 habitantes, em 2003, para 298/1.000 habitantes, em 200865 (figura 108).
Considerando o total de consultas por distrito verifica-se que, aumentou cerca de 7%; valo-res mais elevados correspondem a distritos que entraram para o Projecto em 2005: Lembá (282%) e Lobata (119%) (figura 109).
0
100
200
300
400
500
2003 2004 2005 2006 2007 2008*
Consultas médicos por 1000 habitantes Consultas enfermeiros por 1000 habitantes
* O valor de 2008 foi calculado com base nos valores reais de 1º semestre
64 O valor de 2008 foi calculado com base nos valores reais de 1º semestreO valor de 2008 foi calculado com base nos valores reais de 1º semestre65 O valor de 2008 foi calculado com base nos valores reais de 1º semestreO valor de 2008 foi calculado com base nos valores reais de 1º semestre
FIGURA 107
Total de Consultas de seguimento realizadas a crianças entre os 0 e os 4 anos, 1995-2007.
Fonte:IMVF.
FIGURA 108
Consultas médicas e de enfermagem por 1000 habitantes
Fonte:IMVF
SAÚDE PARA TODOS | Mudando o paradigma da Prestação de Cuidados de Saúde em São Tomé e Príncipe
132
0
5000
10000
15000
20000
25000
1991 1993 2006 2007
Me-Zoxi Cantagalo Lobata Lembá
Nota: A não inclusão de Caué e Príncipe deve-se ao facto de só terem entrado para o IMVF em 2008.Nota: A não inclusão de Água Grande deve-se ao facto do IMVF não servir a totalidade da população do distrito.
As figuras 110 e 111, referentes ao número de doentes atendidos por Médico ou Enfermeiro no primeiro semestre de 2008, revelam variação entre as Unidades de Saúde: o Centro de Saúde de Guadalupe apresenta melhor ratio de doentes atendidos por médico (25,6/1000 habitantes) e o Centro de Saúde de Lembá o melhor ratio de doentes atendidos por enfermeiro (13,52/1000 habitantes). No sentido oposto, o Posto de Saúde de Santa Margarida apresenta o menor ratio de doentes atendidos por médico (0,06/1000 habitantes) e o de Praia Gamboa o menor ratio de doentes atendidos por enfermeiro (0,19/1000 habitantes).
FIGURA 109
Total de consultas efectuadas por distrito,
antes e após entrada do Projecto. 1991, 1993,
2006 e 2007
Fonte:MS-STP, 1995; IMVF.
FIGURA 110
Doentes atendidos por médico por 1000
habitantes (população residente, 2001) por área de influência da Unidade
de Saúde, 1º semestre de 2008
Fonte:IMVF, 2008
133
ESTUDO DE CASO
Como é visível nas figuras que se seguem (figuras 116 a 121), as consultas realizadas têm au-mentado, revelando o incremento dos Cuidados de Saúde Primários. Para além das consultas de prevenção e promoção são também oferecidas consultas de especialidade66, principalmente nas áreas de ginecologia/obstetrícia, cirurgia, estomatologia, mas apenas em alguns distritos, nomeadamente no de Mé-Zoxi (estomatologia, medicina interna, cirurgia geral e pediatria). De facto, existe alguma espacialização ao nível das especialidades: maternidade/obstetrícia nos Centros de Saúde de Guadalupe e de Lembá, e Ginecologia nos Centros de Saúde da Trindade e de Lembá, nos Postos de Saúde Bombom e de Santana. As consultas de Estoma-tologia só se realizam em Trindade e a Pediatria no Centro de Saúde de Lembá, o mesmo onde existe uma unidade de internamento. As análises realizam-se em todas as Unidades de Saúde, sendo as mais complexas centralizadas no Centro de Saúde do Distrito.
66 O pacote de Cuidados de Saúde do Projecto“Saúde para Todos”não inclui as consultas de especialidade. Apesar disso foram realizadasO pacote de Cuidados de Saúde do Projecto “Saúde para Todos” não inclui as consultas de especialidade. Apesar disso foram realizadas615 consultas em 2005, 5466 em 2006 e 5723 em 2007 (Relatórios de Actividades do IMVF, 1997-2007).
FIGURA 111
Doentes atendidos por enfermeiro por 1000 habitantes (população residente, 2001) por área de influência da Unidade de Saúde, 1º semestre de 2008
Fonte:IMVF, 2008
SAÚDE PARA TODOS | Mudando o paradigma da Prestação de Cuidados de Saúde em São Tomé e Príncipe
134
Por exemplo, em 2006 foram consultadas pelo serviço de Ginecologia do Posto de Saúde da Trindade, 279 mulheres, na sua maioria com menos de 35 anos, as quais revelaram principal-mente problemas de cervicite (22,2%) e de Moniliase (10%). Com menor expressão percentual verificaram-se outras doenças como a Gonorreia (8,2%) e doença oncológica (5,8%).
Na sequência de algumas destas consultas são desenvolvidas acções de prevenção e controlo das doenças da pobreza, principalmente através do reforço dos testes e medidas de rastreio (paludismo, VIH/SIDA, Tuberculose, diarreia, etc). Também o número de utilizações de análises de diagnóstico e terapêutica tem vindo a aumentar (figura 121).
FIGURA 112
Serviços de análises nas Unidades de Saúde do
Projecto (2008)
135
ESTUDO DE CASO
0
5000
10000
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
0
200
400
600
800
1000
1200
2006 2007
Mé-Zoxi Cantagalo
Pequenas Cirurgias
Estomatologia Ginecologia/Obstetrícia
0
100
200
300
400
500
600
700
800
2005 2006 2007
Me-Zoxi Cantagalo Água Grande Lobata Lembá
0
10
20
30
40
50
60
70
80
15_18 anos 19_24 anos 25_30 anos 31_35 anos 36_40 anos mais de 40 anos
FIGURA 113
Consultas de Especialidade realizadaspelo Projecto, por distrito, 1997 a 2007
Fonte:IMVF, Relatórios de Actividades, 1997-2007.
FIGURA 114
Classe etária das mulheres atendidas na Consulta de Ginecologia, 2006.
Fonte:IMVF, 2006
SAÚDE PARA TODOS | Mudando o paradigma da Prestação de Cuidados de Saúde em São Tomé e Príncipe
136
0
0.5
1
1.5
2005 2006 2007
Me-Zoxi Cantagalo Água Grande Lobata Lembá
0
0.2
0.4
0.6
0.8
2005 2006 2007
Me-Zoxi Cantagalo Água Grande Lobata Lembá
FIGURA 115
Equipamento para consultas de
especialidade e maternidade em Centros
de Saúde do Projecto (2008)
FIGURA 116
Consultas médicas por habitante
Fonte:IMVF
FIGURA 117
Consultas de enfermagem por
habitante
Fonte:IMVF
137
ESTUDO DE CASO
0
1
2
3
2005 2006 2007
Mé-Zoxi Cantagalo Água Grande Lobata Lembá
0
5
10
15
2005 2006 2007
Me-Zoxi Cantagalo Água Grande Lobata Lembá
0
5
10
15
20
2005 2006 2007
Me-Zoxi Cantagalo Água Grande Lobata Lembá
FIGURA 118
Planeamento Familiar (15-49 anos)
Fonte:IMVF
FIGURA 119
Consultas a grávidas / nados-vivos
Fonte:IMVF
FIGURA 120
Consultas de saúde infantil por crianças até aos 4 anos, por distrito (2005-2007)
Fonte:IMVF
SAÚDE PARA TODOS | Mudando o paradigma da Prestação de Cuidados de Saúde em São Tomé e Príncipe
138
0,80
0,60
0,40
0,20
0,002005 2007
Me-Zoxi Cantagalo Água Grande
Lobata Lembá
Ainda tendo como objectivo a luta contra as doenças endémicas, têm sido asseguradas por equipas treinadas do Projecto campanhas de desparasitação das crianças em escolas, creches e jardins de infância, atendendo às parasitoses intestinais com maior prevalência em São Tomé e Príncipe (ascaris, anquilostoma, trichuris, tricocefalus). Em 2007, foram realizadas 35.527 desparatisações nos cinco distritos em que o Projecto actuava, representando 84,6% das crianças até aos 9 anos. Mé-Zoxi é o distrito em que a cobertura do Projecto foi menor (56,6%). No entanto, muitas das crianças que moram neste distrito, devido à proximidade ou à localização do emprego dos pais, estudam no distrito de Água Grande. Daí que este tenha mais desparatizações realizadas que crianças até aos 9 anos (116%). Nos distritos de Água Grande, Cantagalo e Lembá a cobertura foi superior a 80% (figura 123).
FIGURA 121
Análises clínicas por habitante
Fonte:IMVF
FIGURA 122
Vacinação ao Domicílio (2008)
139
ESTUDO DE CASO
0
5000
10000
15000
20000
Nº de desparatisações
crianças dos 0 aos 9 anos
Água
Gra
nde
Mé-
Zoxi
Cant
agal
o
Loba
ta
Lem
báEm simultâneo, têm sido levadas a cabo sessões de educação e informação para a saúde para os professores e encarregados das creches e jardins-de-infância, bem como para as crianças, explicando a importância das medidas de higiene na prevenção das parasitoses intestinais.
Formação de Recursos HumanosA actuação do IMVF e dos seus parceiros tem tido ainda sucesso na Formação e Capaci-tação dos Recursos Humanos, como é demonstrado pelo número de formações realizadas por áreas temáticas e o quantitativo de pessoal que contemplou (quadros, técnicos de saúde, administrativos e agentes de saúde comunitária).
Conscientes das necessidades técnicas do pessoal médico e de enfermagem, bem como dos próprios administrativos e agentes de saúde comunitária, o IMVF considerou ser necessário introduzir um eixo de formação e capacitação para médicos e enfermeiros, no âmbito de especialidades médicas. Os técnicos dos novos distritos (Caué e Príncipe) abrangidos pelo Projecto também tiveram formação a nivel de gestão, administração e coordenação.
Abastecimento de Água Potável e Saneamento do MeioDesde 1995 o Projecto tem vindo a prevenir a doença através da melhoria da qualidade da água e do aumento da cobertura da população com acesso a água potável. Relativamente
FIGURA 123
Crianças desparasitadas por distrito, 2007
Fonte:IMVF – Relatórios de Actividade, 2007.
FIGURA 124
Desparasitação em escolas (2008)
SAÚDE PARA TODOS | Mudando o paradigma da Prestação de Cuidados de Saúde em São Tomé e Príncipe
140
à melhoria da qualidade da água, assinalam-se as acções levadas a cabo nas nascentes de captação (33), na construção/reconstrução de depósitos (74) e chafarizes de água protegida (143), abastecimento de água (119) e, ainda, na construção e manutenção de lavandarias (58). O saneamento também tem sido melhorado através de obras de ligação a fossas (24) e da construção de latrinas, num total de 787 (figura 125), que permitiram colmatar 13,4% das situações de habitações sem instalação sanitária identificadas no Censos 2001, principalmente nos distritos de Água Grande (19,4%) e Lobata (14,6%).
Ao todo o IMVF já interviu, desde 1995, em cerca de 1214 obras de saneamento ou abaste-cimento de água (figuras 128 e 129).
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
1995 1996 1997-1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
Número cumulativo de obras de saneamento Número cumulativo de obras de abastecimento de água
FIGURA 125
Obras de saneamento e obras de abastecimento de água realizados pelo
Projecto, 1995-2007
Fonte:IMVF.
FIGURA 126
Lavandarias construídas pelo Projecto (2008)
141
ESTUDO DE CASO
De facto, o IMVF tem colmatado situações de insalubridade. Ao nível das instalações sani-tárias, o Instituto toma como princípio a construção de uma latrina por família/habitação. Deste modo, comparando a informação proveniente do Censos de 2001, relativa à habita-ções sem instalação sanitária, e o número de latrinas construídas pelo IMVF desde 2001, é possível concluir que a intervenção diminuiu, em 13,5%, as situações de falta de saneamento das habitações. Os valores percentuais mais elevados são verificados nos distritos de Água Grande (19,3%) e Lobata (14,6%) 8figura 128).
FIGURA 127
Latrinas construídas pelo Projecto (2008)
SAÚDE PARA TODOS | Mudando o paradigma da Prestação de Cuidados de Saúde em São Tomé e Príncipe
142
FIGURA 128
Obras de abastecimento de água realizadas pelo
Projecto
Fonte:IMVF – Relatórios de
Actividade, 1995-2007.
143
ESTUDO DE CASO
Em muitas localidades onde o Projecto tem actuado, a população consumia água barrenta o que, associado à prática de defecação ao ar livre, levava a que as doenças diarreicas e as pa-rasitoses intestinais constituíssem patologias predominantes nas comunidades rurais (IMVF, 2008). No entanto, a construção destas obras tem melhorado o acesso da população à água e ao saneamento. Tomando por base o surto de cólera que ocorreu no país entre 2005 e 2006, foi possível identificar três aglomerações próximas de rios que, simultaneamente, tiveram obras de saneamento e não tiveram casos de cólera (Praia das Conchas, Ototo e Trindade).
FIGURA 129
Obras de Saneamento realizadas pelo Projecto
Fonte:IMVF – Relatórios deActividade, 1995-2007.
SAÚDE PARA TODOS | Mudando o paradigma da Prestação de Cuidados de Saúde em São Tomé e Príncipe
144
As acções do IMVF e dos seus parceiros têm permitido, ainda, melhorar os conhecimentos preventivos da população, sensibilizando-a para a adopção de medidas de protecção indi-vidual e colectiva. A par do trabalho desenvolvido nas infraestruturas físicas (protecção das nascentes, construção/manutenção de chafariz, lavandarias, latrinas), é dada informação à população relativa ao desenvolvimento individual e comunitário de estratégias de promoção da qualidade da água e da higiene do meio, contribuindo também desta forma para melho-rar as condições nacionais de água e saneamento básico, com vista a quebrar as cadeias de transmissão das doenças de origem hídrica.
Combate às doenças infecciosasTêm decorrido acções de combate ao paludismo em todos os distritos, actuando concreta-mente em actividades preventivas, de diagnóstico precoce, profilaxia nas grávidas e trata-mento segundo as normas do Protocolo Nacional. As intervenções inscrevem-se nos eixos de actuação do Programa de Luta anti-palúdica em todos os distritos alvo, articulando com o Plano Nacional de Combate à Malária.
Relativamente à tuberculose e VIH/SIDA, o Projecto tem contribuído com a compra de me-dicamentos e reagentes, bem como com o seguimento em consulta dos doentes nos Centros e Postos de Saúde de todos os distritos.
FIGURA 130
Chafarizes construídos pelo Projecto (2008)
145
ESTUDO DE CASO
Em termos específicos, o Projecto mantém e reforça a sua colaboração com o Programa Nacional DOTS/OMS nos seguintes aspectos: i. fornecimento de medicamentos tuberculostáticos e de reagentes para diagnóstico; ii. treino e capacitação do pessoal técnico (médicos e enfermeiros); iii. diagnóstico dos casos; iv. despistagem dos contactos; v. tratamento e controlo dos doentes de acordo com o protocolo terapêutico definido; vi. identificação e tratamento de casos resistentes à terapêutica; – abordagem especial do doente com VIH/SIDA com tuberculose (IMVF, 2008). Segundo IPAD (2007) foram atendidos 153 casos em 2006.
O Projecto tem actuado, em coordenação com o Programa Nacional de Luta contra o HIV/SIDA, nas seguintes áreas: 1) Formação de pessoal técnico (médicos e enfermeiros) na gestão e acon-selhamento dos casos de HIV/SIDA; 2) Aumento do acesso a testagem voluntária e aconselha-mento nos distritos através da criação dos GATV (Gabinete de Aconselhamento e Testagem Voluntária); 3) Acesso universal e gratuito ao teste de HIV; 4) Despistagem sistemática na gravidez e redução da transmissão vertical, em articulação com as actividades desenvolvidas no âmbito da protecção materno-infantil e planeamento familiar (cuidados preventivos) e na prestação de cuidados especializados (ginecologia/obstetrícia); 5) Reforço da bio-segurança; 6) Distribuição de preservativos em parceria com outros programas; 7) Aquisição e disponibi-lização de anti-retrovirais, bem como de medicamentos para profilaxia e tratamento das infec-ções oportunistas; 8) Utilização dos tempos de emissão na rádio e televisão para divulgação de mensagens e spots educativos no âmbito de campanhas de prevenção. Segundo o IPAD (2007), em 2006 foram atendidos 86 doentes e em 2007 foram identificados nas Unidades de Saúde do Projecto 16 casos positivos (IMVF, 2007).
Educação e informação para a SaúdeTêm sido desenvolvidas actividades de informação, educação e comunicação para a saúde sobre a importância da vacinação, regras e cuidados nutricionais, saneamento do meio am-biente e prevenção e controle das epidemias e endemias, incluindo as doenças da pobreza. Alguns exemplos: i. passagem de spots informativos/ educativos diários na televisão e na
FIGURA 131
Entrega de medicamentos retro--virais (2008)
SAÚDE PARA TODOS | Mudando o paradigma da Prestação de Cuidados de Saúde em São Tomé e Príncipe
146
rádio; ii. emissão de um programa semanal na televisão; iii.impressão de cartazes;iv. acções de contacto directo com as comunidades, bem como com os diversos Centros e Postos de Saúde; v. publicação de artigos periódicos na imprensa escrita e digital.
Resultados da Intervenção – alguns indicadores relevantes
O acesso e utilização por parte dos beneficiários-alvo, podem ser apreciados através das taxas de utilização do pacote mínimo de saúde, definido pelo Banco Mundial (World Bank, 1994). Estes indicadores permitem apreciar a cobertura/acesso/consumo de cuidados de saúde.
Comparando os valores de cobertura mínima em zona rural da África subsariana com os do Projecto verifica-se que os valores totais e os dos distritos abrangidos pelo Projecto têm taxas de cobertura superiores ao mínimo exigido, com destaque para os valores muito elevados dos cuidados preventivos, nomeadamente consultas pré-natal e saúde infantil (em 2007, cada utente utiliza 4,23 mais o serviço de consulta pré-natal e 5,15 mais o serviço de saúde infantil que o mínimo estabelecido) (figura 132). De facto, em todos os tipos de serviços a taxa de utilização é mais elevada quando comparado com os valores mínimos de referência (World Bank, 1994).
0
1
2
3
4
5
6
7
8
2005 2006 2007
Planeamento Familiar (>15 anos)
Consultas pré-natais
Vigilância Puerpério
Saúde infantil (0-4 anos)
Total de Serviços
Numa análise comparativa, quer ao nível nacional quer dos 5 Distritos Sanitários onde actuou este Projecto, verifica-se que, em 2007, as taxas globais de cobertura de Cuidados de Saúde
FIGURA 132
Evolução da taxa de utilização dos serviços
de saúde infantil, planeamento familiar, pós-parto e pré-parto,
2005-2007.
Fonte:IMVF, 2005-2007.
147
ESTUDO DE CASO
Primários foram muito boas e sempre com valores superiores às taxas de utilização mínima estabelecidas pelo Banco Mundial (World Bank, 1994). Destaque para os indicadores que mais se afastam – pela positiva – dos valores indicados pelo Banco Mundial: cuidados pré--natais (6,13 vs 1,9), saúde infantil (6,25 vs 1,1), planeamento familiar (1,89 vs 0,2) e serviços integrados dos 5-14 anos (0,96 vs 0,2). E estes resultados são obtidos com uma despesa percapita de 9,85€ (aproximadamente 12,31 USD67) significativamente mais baixa do que o valor padrão estabelecido pelo Banco Mundial já em 1994 (13,22 USD), para um pacote de cuidados bastante mais completo do que o considerado pela referida instituição (quadro 22).
Tipo de serviço
Taxa mí-nima de
utilização (Banco
Mundial)
Taxa de utilização
do Projecto (2007)
Tipo de serviço
Taxa mí-nima de
utilização (Banco
Mundial)
Taxa de utilização
do Projecto (2007)
Nac
iona
l
Planeamento familiar (>15 anos) 0,2 1.89
Lem
bá
Planeamento familiar (>15 anos) 0,2 1,13
Consultas pré-natais 1,9 6,13 Consultas pré-natais 1,9 5,51
Vigilância puerpério 0,5 0,61 Vigilância puerpério 0,5 0,7
Saúde infantil (0-4 anos) 1,1 6,25 Saúde infantil (0-4 anos) 1,1 5,24
Serviço integrado (5-14anos) 0,2 0,96 Serviço integrado (5-14
anos) 0,2 0,79
Cuidados curativos adultos (>15 anos) 0,7 1,48 Cuidados curativos
adultos (>15 anos) 0,7 1,43
Total de serviços 1,14 1,99 Total de serviços 1,14 1,71
Me-
Zoch
i
Planeamento familiar (>15 anos) 0,2 1,04
Águ
aG
rand
e
Planeamento familiar (>15 anos) 0,2 5,08
Consultas pré-natais 1,9 3,64 Consultas pré-natais 1,9 16,15
Vigilância puerpério 0,5 0,36 Vigilância puerpério 0,5 1,25
Saúde infantil (0-4 anos) 1,1 3,52 Saúde infantil (0-4 anos) 1,1 14,96
Serviço integrado (5-14anos) 0,2 0,37 Serviço integrado (5-14
anos) 0,2 2,68
Cuidados curativos adultos (>15 anos) 0,7 0,61 Cuidados curativos
adultos (>15 anos) 0,7 3,25
Total de serviços 1,14 0,99 Total de serviços 1,14 4,91
Cant
agal
o
Planeamento familiar (>15 anos) 0,2 1,64
Loba
ta
Planeamento familiar (>15 anos) 0,2 1,34
Consultas pré-natais 1,9 3,83 Consultas pré-natais 1,9 1,86
Vigilância puerpério 0,5 0,65 Vigilância puerpério 0,5 0,46
Saúde infantil (0-4 anos) 1,1 5,44 Saúde infantil (0-4 anos) 1,1 5,12
Serviço integrado (5-14anos) 0,2 0,77 Serviço integrado (5-14
anos) 0,2 0,94
Cuidados curativos adultos (>15 anos) 0,7 1,42 Cuidados curativos
adultos (>15 anos) 0,7 1,96
Total de serviços 1,14 1,66 Total de serviços 1,14 1,92
67 Câmbio de Outubro de 2008.Câmbio de Outubro de 2008.
QUADRO 22
Evolução da taxa de utilização de serviços definidos como primordiais pela OMS em Unidades de Saúde do Projecto (País e Distritos)
Fonte:IPAD, 2007; IMVF, 2007.
SAÚDE PARA TODOS | Mudando o paradigma da Prestação de Cuidados de Saúde em São Tomé e Príncipe
148
Ao nível dos serviços prestados a toda a população com mais de 15 anos nas Unidades de Saúde, correspondendo aos cuidados curativos, (quadro 23) verificamos que o que teve um maior incremento entre 2005 e 2007 foi o serviço de consultas médicas, ao contrário do que sucedeu no de injecções. Ao nível dos distritos é de referir que o aumento na taxa de utilização de consultas médicas foi significativo em quase todos os distritos, com excepção de Lobata.
Outros serviços fornecidos, e não incluídos nos quadros 22 e 23, dizem respeito às consul-tas efectuadas nas áreas de Cirurgia Geral, Estomatologia, Medicina Interna e Ginecologia (quadro 24). As consultas de Medicina Geral e de Ginecologia apresentam um decréscimo no seu número em 2007, comparativamente a 2006. Já as consultas de Estomatologia e Medicina Interna têm o comportamento contrário (quadro 24).
Tipo de ServiçoTaxa de Utilização
Tipo de ServiçoTaxa de Utilização
2005 2006 2007 2005 2006 2007
Nac
iona
l
Consultas médicas 0,32 0,47 0,56
Águ
aG
rand
e
Consultas médicas 0,03 0,48 0,75
Consultas enfermagem 0,41 0,39 0,43 Consultas enfermagem 0,41 0,15 0,33
Pequena cirurgia 0,02 0,02 0,02 Pequena cirurgia 0,00 0,00 0,01
Injecções 0,09 0,07 Injecções 0,00 0,05
Pensos e curativos 0,05 0,11 0,11 Pensos e curativos 0,00 0,07 0,07
Mé-
Zoch
i
Consultas médicas 0,24 0,25 0,25
Loba
ta
Consultas médicas 0,73 1,00 0,95
Consultas enfermagem 0,28 0,34 0,34 Consultas enfermagem 0,77 1,11 0,94
Pequena cirurgia 0,00 0,01 0,02 Pequena cirurgia 0,07 0,08 0,07
Injecções 0,04 0,06 Injecções 0,31 0,18
Pensos e curativos 0,05 0,09 0,10 Pensos e curativos 0,18 0,37 0,37
Cant
agal
o
Consultas médicas 0,40 0,63 0,67
Lem
bá
Consultas médicas 1,69 0,78 0,68
Consultas enfermagem 0,70 0,71 0,72 Consultas enfermagem 0,48 0,76 0,67
Pequena cirurgia 0,06 0,03 0,03 Pequena cirurgia 0,02 0,03 0,08
Injecções 0,07 0,04 Injecções 0,54 0,09
Pensos e curativos 0,16 0,12 0,14 Pensos e curativos 0,05 0,07 0,08
QUADRO 23
Taxa de utilização de serviços prestados a toda
a população
Fonte:IMVF.
149
ESTUDO DE CASO
Consultas 2005 2006 2007
Cirurgia Geral 298 1526 1403
Estomatologia (Trindade) 317 313 1398
Medicina Interna 1120 1264
Ginecologia/ Obstetrícia 2507 1658
Total 615 5466 5723
50%
60%
70%
80%
90%
100%
2005 2006 2007
Cirurgia Geral
40%
30%
20%
0%
20%
Ginecologia/Obstetrícia Medicina Interna Estomatologia
Utilizando a informação levantada pela OMS, em 2007, através de um questionário que pretendia recolher informação em todas as Unidades de Saúde do país, é possível concluir que o Projecto detinha, em 2007, a gestão de 31 unidades (quadro 25).
PROJECTO MS/OMS/ONGs
Hospital (N=2) 50 50
Centro de Saúde (N=7) 85,7 14,2
Posto de Saúde (N=31) 77,4 22,6
Posto de Saúde Comunitário* (N= 17) 0 100
Total 43,1 56,9
* Por não estarem referidos no inquérito da OMS, não aparece nesta análise os PS de Santana e Uba-Budo.** Por não estar referido no inquérito da OMS, não aparece nesta análise os PS de Emolve/Ribeira Peixe.
O único Hospital em que o Projecto opera, desde 2008, é o Hospital Dr. Manuel Quaresma Dias da Graça, na ilha de Príncipe, o qual, devido à sua dimensão regional, funciona como Centro de Saúde Distrital.
Comparando as Unidades de Saúde geridas pelo Projecto com as restantes, verifica-se que estão mais bem equipadas (correspondem a 51% das camas e 80% das mesas de partos
QUADRO 24
Evolução da utilizaçãode outros serviços em Unidades de Saúde do Projecto
Fonte:IPAD, 2007; IMVF, 2007
QUADRO 25
Proporção (%) de Unidades de Saúde com ou sem apoio do Projecto, por tipologia (2008)
Fonte:OMS, 2007.
SAÚDE PARA TODOS | Mudando o paradigma da Prestação de Cuidados de Saúde em São Tomé e Príncipe
150
existentes no país), possuem mais infra-estruturas relativamente às restantes US (mais elec-tricidade: p-value =0.003), mais água canalizada, mais contactos com o exterior – telefone (p-value=0,039), e têm, mais frequentemente, sistema de tratamento de lixo (p-value=0,059)(quadro 26).
O Projecto, no mês em que foi realizado o inquérito, foi responsável por 73% do total de vacinações realizadas no país, tendo sido vacinadas, em média, 103 crianças com menos de 1 ano por Unidade de Saúde (p-value=0,000).
IMVF MS/OMS/ONGs
Camas (% do total) 51,0 49,0
Camas/US (nº) 2,0 1,7
Mesas de parto (% do total) 80,0 20,0
Camas de maternidade (% do total) 79,7 20,3
Camas de maternidade/US (nº) 2,0 0,4
Com electricidade (% de US) 77,3 34,5 P = 0,003*
Possui meio de contacto com o exterior (% de US) 63,6 34,5 P = 0,039*
Com sistema de tratamento de lixo hospitalar (% de US) 90,9 72,4 P = 0,059*
* teste chi-quadrado** teste Mann-Whitney
Quase 80% das vacinas contra o Sarampo foram ministradas dentro de unidades do Projecto Saúde para Todos (qui-quadrado=20,812; gl=1; p-value=0,000). As consultas de pré-natal e pós-natal foram maioritariamente realizadas em unidades do Projecto (qui-quadrado=21,07; gl=1; p-value=0,000 e qui-quadrado=20,812; gl=1; p-value=0,000) (quadro 27).
As unidades do Projecto têm actuado quer no fornecimento de medicamentos à população quer na realização de testes de anticorpos (qui-quadrado=10,705; gl=2; p-value=0,005) (quadro 28).
IMVF MS/OMS/ONGs
Oferece serviços de vacinação (% de US) 72,7 20,7 P = 0,000*
Nº de crianças vacinadas/US (nº) 103 8 P = 0,000**
Brigadas móveis de vacinação (% de US) 72,7 13,8
Vacina contra o Sarampo (% de US) 77,3 13,8 P = 0,000*
Consultas pré-natal (% do total) 88,3 11,7
Consultas pré-natal/US (nº) 81,1 9,5 P = 0,000**
Consultas pós-natal (% do total) 70,9 29,1
Consultas pós-natal/US (nº) 6,6 2,4 P = 0,000**
* teste chi-quadrado** teste Mann-Whitney
QUADRO 26
Meios físicos por US
Fonte:OMS, 2007.
QUADRO 27
Produção por US
Fonte:OMS, 2007.
151
ESTUDO DE CASO
IMVF MS/OMS/ONGs
Teste de anticorpos HIV (% de US) 72,7 27,6 P = 0,005*
Antibióticos injectáveis ou orais (% de US) 100 51,7 P = 0,000*
Medicamentos hipertensivos (% US) 95,5 37,9 P = 0,000*
* teste chi-quadrado
Em média, cada Unidade de Saúde tem quase 12 profissionais. Cerca de 60% das unidades têm médico a tempo inteiro ou parcial. A observação do quadro referente ao pessoal qualificado demonstra também que as unidades com recursos humanos mais qualificados e adequados são as geridas pelo Saúde para Todos (z = -3,1247; p-value = 0,005) (quadros 29 a 31).
IMVF MS/OMS/ONGs
Aconselhamento de HIV a mulheres gravidas 81,8 27,6 P = 0,000*
Serviços de cuidados pré-natal (% de US) 81,8 17,2 P = 0,000*
Serviços de cuidados pos-natal (% de US) 77,3 13,8 P = 0,000*
Teste de HIV a mulheres gravidas (% de US) 77,3 20,7 P = 0,000*
Diagnostico e tratamento de infecções de transmissão sexual (% de US) 68,2 31,0 P = 0,008*
* teste chi-quadrado.
IMVF MS/OMS/ONGs
Total profissionais (% do total) 58,2 41,8
Total profissionais/US (nº) 11,4 5,2 P = 0,005**
Médicos (% do total) 59.3 40.7
Médicos/US (nº) 2.8 1.7 P = 0,019**
Enfermeiros (% do total) 63.0 37.0
Enfermeiros/US (nº) 3.8 2 P = 0,004**
Conselheiros de HIV/SIDA (% do total) 76.5 23.5
Conselheiros de HIV/SIDA/US (nº) 1,6 0,4 P = 0,007**
** teste Mann-Whitney
QUADRO 28
Exames e medicamentos disponíveis
Fonte:OMS, 2007.
QUADRO 29
Intervenções disponíveis
Fonte:OMS, 2007.
QUADRO 30
Recursos Humanospor US
Fonte:OMS, 2007.
SAÚDE PARA TODOS | Mudando o paradigma da Prestação de Cuidados de Saúde em São Tomé e Príncipe
152
IMVF MS/OMS/ONGs
Gestão integrada das doenças da criança ou em maternidade sem risco/maternidade segura (% do total) 71,7 28,3 P = 0,002**
Saúde adolescente e saúde reprodutiva (% do total) 80,5 19.5 P = 0,002**
HIV/SIDA* (% do total) 64,3 35,7 P = 0,001**
Planeamento Familiar (% do total) 78,0 22,0 P = 0,000**
Pessoal que recebeu formação nos últimos 2 anos (% do total) 64,9 35,1 P = 0,000**
* tratamento e cuidados de infecção de doenças oportunistas de VIH/SIDA, aconselhamento e/ou testagem, incluindo teste rápido ou prevenção de transmissão de VIH mãe-filho.22 teste Mann-Whitney
Avaliação da eficiência do Projecto “Saúde para Todos”
A avaliação de eficiência de um projecto com as características deste deve fazer-se, de acor-do com a literatura sobre a matéria e a prática das organizações internacionais com vasta experiência na ajuda aos países em desenvolvimento, utilizando os valores capitacionais consumidos para fornecer às populações um pacote básico de cuidados de saúde semelhante ao fornecido pelo Projecto “Saúde para Todos”. O Banco Mundial, no seu Relatório Para uma Saúde Melhor em África – As lições da experiência (Banco Mundial, Setembro 1994) define um custo anual per capita (em 1994) de 13,22 USD como sendo o valor médio de consumo de recursos em saúde nos países africanos de baixo rendimento. Este custo integra não só o funcionamento dos serviços de saúde ao nível primário e prestação dos cuidados de saúde mas, também, as intervenções ao nível da água e do saneamento e as actividades de apoio institucional. Este valor de 13,22 USD compara com um valor um pouco superior de 16,37 USD quando nos referimos à despesa média com a saúde per capita nos países africanos de rendimento mais elevado.
Como se pode ver pelo quadro 32 e figura 133, o valor médio de despesa per capita do Projecto ao longo dos anos, oscilou entre um mínimo de 4,91€ em 1995 e um máximo de 12,36€ em 2005, situando-se nos 9,85€ em 2007. Podemos, assim, considerar que o Projecto “Saúde para Todos” tem uma boa eficiência, situando-se abaixo do que poderia ser o valor de referência do Banco Mundial fixado em 1994 de 13,22 USD ( = 9,44€ a uma taxa de câmbio de 1 USD =1,4€), oferecendo um pacote de serviços significativamente mais amplo.
Mas há outros elementos que permitem avaliar de forma substancialmente positiva a in-tervenção do Projecto. Considerando aquelas que são tidas como as principais vantagens e inconvenientes da contratualização da prestação de cuidados de saúde, já referidas ante-riormente neste trabalho, poderemos verificar que a intervenção do Projecto consegue não só confirmar as vantagens da contratualização como obstar a quase todos os inconvenientes identificados para o modelo.”
QUADRO 31
Pessoal qualificado
Fonte:OMS, 2007.
153
ESTUDO DE CASO
Anos 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1995 1996 1997 1998
Euros per capita 7,49 6,88 9,48 5,95 8,92 9,39 4,91 5,69 7,83 7,47
Anos 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
Euros per capita 7,43 6,00 5,77 6,18 5,00 6,34 12,36 9,91 9,85
0.00
2.00
4.00
6.00
8.00
10.00
12.00
14.00
1988 1989 1990 1991 1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
Euros per capita
De facto, o Projecto garante uma grande focalização na obtenção de resultados mensuráveis na saúde das populações que abrange com a sua actividade, permite garantir o funcionamento normal quotidiano das Unidades de Saúde integradas, evitando os efeitos e constrangimentos da incapacidade ou limitações da capacidade de gestão dos serviços nacionais, utiliza a sua maior flexibilidade para, não só melhorar os serviços como, também, para agilizar e tornar mais efectivos os processos de procurement internacional de medicamentos, consumíveis e equipamentos. Por outro lado, fortalece a capacidade local dos Delegados de Saúde de defi-nirem as políticas ajustadas ao nível do Distrito e de alocarem os recursos de acordo com as estratégias específicas, desenvolvendo a autonomia de gestão e descentralizando os processos decisórios para os gestores no terreno.
Considerando os inconvenientes ou limitações da contratualização, conclui-se, igualmente, que o Projecto tem permitido que eles se não verifiquem ou que os seus efeitos negativos sejam controlados. Desde logo, considerada a dimensão de São Tomé e Príncipe, a intervenção do Projecto tem visibilidade e impactes ao nível de toda a população.
Ao longo de um percurso de vinte anos, o IMVF foi ganhando a confiança dos governos e populações de São Tomé e Príncipe e ampliando o âmbito da sua intervenção até ter atingido, já em 2008, a totalidade do território nacional e praticamente toda a estrutura prestadora de Cuidados de Saúde Primários, com evidentes reflexos ao nível dos indicadores de saúde nacionais. Através desta disseminação da sua intervenção, o IMVF e os seus parceiros têm obstado à criação de iniquidades entre as populações abrangidas.
QUADRO 32
Despesa per capita do Projecto “Saúde para Todos”
Fonte:IMVF; INE-STP
FIGURA 133
Evolução da despesa com “Saúde para Todos” per capita – 1988-2007
Fonte:IMVF; INE-STP
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Finalmente, uma das questões mais críticas tem a ver com a sustentabilidade deste tipo de projectos a médio e longo prazo. Tem-se verificado que o programa de recuperação de custos, lançado há alguns anos, tem permitido um incremento da responsabilização da população utilizadora dos cuidados de saúde pelas despesas, principalmente com medicamentos e meios complementares de diagnóstico e terapêutica, permitindo por um lado, recolher recursos financeiros essenciais ao desempenho das funções assistenciais dos serviços onde tal recuperação de custos se realiza e, por outro, dotar os Distritos Sanitários com recursos extraordinários e não dependentes do financiamento público, cuja gestão é responsabilidade dos Delegados da Saúde. Naturalmente que a recuperação de custos não permite a completa sustentabilidade financeira do sistema de Saúde de São Tomé e Príncipe. Tal, em absoluto, só será possível quando o país tiver actividade económica que lhe permita ser relativamente autónomo da ajuda internacional. Mas é prova evidente de que existe vontade política e capacidade de concretização de políticas que envolvam mais as populações na resolução dos problemas do sistema. Naturalmente que é essencial que tais políticas devem precaver os seus eventuais efeitos negativos na acessibilidade de fatias importantes de utilizadores, como os doentes crónicos, os quais podem ser afastados dos esquemas terapêuticos adequados às suas patologias se tiverem que suportar directamente um custo financeiro excessivo para as suas capacidades.
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Lições para o Futuro
Os mais pobres vivem vidas mais curtas e têm mais episódios de doença do que os mais ricos; esta é uma evidência que tem vindo a ser confirmada, principalmente ao longo das últimos décadas (Towsend & Davidson, 1982; Sen, 1995; Kim et al., 2000; Wilkinson, 2005). As disparidades entre grupos socioeconómicos têm chamado a atenção de investigadores, responsáveis políticos de alguns países mais desenvolvidos e do Gabinete da OMS-Europa para a relevância dos efeitos dos determinantes contextuais na saúde, principalmente os relativos ao ambiente social (Macintyre et al., 2001; Mackenbach et al., 2003; Wilkinson e Marmot, 2003). A perpetuação de situações de iniquidade em saúde tem custos sociais profundos e representa perdas no potencial humano das respectivas sociedades impedindo, por um lado, a criação sustentada da riqueza e, por outro lado, exigindo gastos sociais que os países nem sempre conseguem suportar.
Em 2008, a Commission on Social Determinants of Health presidida por Michael Marmot apresentou à OMS o primeiro relatório (Closing the Gap in a Generation) que analisa o fenómeno das iniquidades em saúde em todas as Regiões do Mundo, associando-as a deter-minantes sociais dos respectivos países. Um dos objectivos mais importantes das propostas formuladas neste documento é o aumento dos níveis de saúde dos grupos populacionais mais vulneráveis – transformando o conhecimento da saúde pública em acções políticas concretas com impactes reais.
Pode colocar-se a questão – se os estudos acerca das iniquidades em saúde têm dezenas de anos, se foram identificados os principais determinantes, porque persistem ou aumentam as iniquidades em saúde, entre países ou dentro do mesmo país?
Não é difícil compreender como é que a pobreza, na forma de privação material – água im-própria para consumo, más condições de habitação e saneamento, dieta pobre, iliteracia em saúde –, aliada à falta de serviços de saúde de qualidade, actuam para perpetuar situações de níveis de saúde muito baixos em países ou populações.
Será que a privação material poderá ser mitigada, apenas, com soluções técnicas de aumento de acesso à água potável ou melhores cuidados de saúde? Como se explicam as actuais e chocantes diferenças na esperança média de vida de 40 anos entre diferentes países ou de 20 anos dentro do mesmo país? (PNUD, 2008)
Identificar e analisar os determinantes sociais da saúde é um dos primeiros aspectos a ser considerado, principalmente em países com doenças e causas de morte associadas a
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doenças transmissíveis. As condições em que vive e trabalha a população e, ainda, outras condições sociais (acesso à educação, por exemplo) têm uma influência poderosíssima sobre a ineficácia das respostas aos tratamentos médicos (quando estes estão disponíveis para toda a população) para as doenças transmissíveis e não transmissíveis, que matam (Marmot, 2008).
Por outro lado, devem também ser identificadas as barreiras no acesso aos cuidados de saúde que são colocadas aos grupos mais vulneráveis, principalmente os que estão expostos à exclusão social.
Os desafios que se colocam aos países em desenvolvimento são imensos (forte atracção da população às cidades, escassez de recursos económicos e humanos, etc.) e nem sempre os sistemas de saúde têm capacidade para proporcionar mais e melhor saúde à sua população; ou por questões de forte instabilidade política, económica e social ou porque os sistemas de saúde não incorporam actividades que tenham como objectivo modificar os determinantes contextuais, fundamentalmente os determinantes sociais da saúde.
A redução das iniquidades entre países e dentro de um mesmo país é um dos desafios que se coloca a todos no quadro da cooperação global do século XXI para o desenvolvimento.
Até 2015 deverão ser atingidos os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (OMD), se-gundo a Declaração do Milénio, adoptada em 2000 pelos Chefes de Estado e de Governo dos países membros das Nações Unidas. Para atingir esses objectivos tem vindo a ser reafirmado o empenho da comunidade doadora e dos países beneficiários da ajuda na procura de fontes de financiamento inovadoras e alternativas, num espírito de parceria e de cooperação para o desenvolvimento.
Nos países africanos, onde se inclui São Tomé e Príncipe, os principais problemas de saúde têm origem prevenível, como o paludismo, as doenças respiratórias agudas e as doenças diarreicas. Afectam sobretudo os mais pobres, crianças e mulheres, residentes em áreas rurais e periféricas, que vivem em piores condições sociais e mais afastados dos Cuidados de Saúde Primários.
As realidades geopolítica, económica e sociocultural de São Tomé têm afectado, directa ou indirectamente, a saúde das populações. Refira-se, por exemplo, que em São Tomé e Príncipe a pobreza incide sobre 53,8% da população, com 15,1% a viver na pobreza extrema. Todavia, alguns esforços têm sido desenvolvidos na busca de soluções para o alcance dos objectivos preconizados pelos ODM’s, com consequências na melhor qualidade de vida dos cidadãos e mais ganhos em saúde. Destaque para a redução da mortalidade infantil (de 60‰ em 1990 para 43,9‰ em 2006), a melhoria do acesso à saúde reprodutiva, a redução da mortalidade materna (passou de 100‰00 nados vivos em 1990-2005 para 85‰00, em 2007), o controlo da incidência da malária, da tuberculose e de outras doenças infecciosas endémicas e o aumento da imunização, concretamente contra o sarampo em crianças entre os 12 e os 23 meses (71% em 1990, passou para 85% em 2006). O quadro 33 sintetiza os valores de São
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ESTUDO DE CASO
Tomé e Príncipe relativamente a alguns indicadores dos ODM’s, comparados com os da Região onde se insere (África subsariana).
As principais reformas do sector da saúde68 tiveram inicio há dez anos, com o desenvolvi-mento, em 1999, da Política de Saúde, da Carta Sanitária69 em 2000 e, no ano seguinte, do Plano Nacional de Desenvolvimento Sanitário70 (2001). Em 2002, na Estratégia Nacional de Redução da Pobreza (ENRP), a saúde é identificada como área prioritária para o crescimento económico71.72
68 Segundo o IPAD (2007:14) A Política Nacional de Saúde (1999), define as estratégias para o sector da saúde bem como os objectivos a atingir. A prestação de cuidados visa assegurar um serviço geral de forma a cobrir a maior parte da população com respostas eficazese de qualidade ao nível distrital e, ao nível central, garantir serviços o mais complexos e sofisticados possível.
69 A Carta Sanitária (2000), apresenta a descrição da estrutura de oferta dos Cuidados de Saúde, rede de prestação e condições de aces-sibilidade. Assenta na rede de centros e postos de saúde, com base distrital, e num hospital central.
70 O Plano Nacional de Desenvolvimento Sanitário (2001), é a base da implementação da reforma do sector da saúde. É um instrumento de programação, execução e acompanhamento para alcançar os principais objectivos: Promoção de maior equidade nas oportunidades e na prestação de Cuidados de Saúde através do reforço do conteúdo funcional das instituições de saúde; Garantia de uma qualidade crescente dos cuidados; Melhoria do acesso aos serviços, da humanização na prestação dos serviços e da satisfação dos utentes; Melhoria da gestão dos recursos da saúde, graças ao reforço da descentralização em benefício dos distritos de saúde, uma maior diferenciação do nível central da prestação e gestão que se traduz na melhoria do funcionamento do sistema.
71 A ENRP (2002) estabelece como objectivos globais de médio e longo prazo: 1) Redução da pobreza para metade até 2010 e a menos de um terço até 2015; 2) Conseguir até 2015 o acesso a toda a população aos serviços sociais básicos e promover a melhoria da sua qualidade de vida; 3) Reduzir consideravelmente as diferenças sociais e de género entre os Distritos e entre estes e a Região Autónoma do Príncipe. A ENRP desenvolve-se a partir de 5 eixos fundamentais, entre os quais se incluem 1) Reforma das instituições públicas, o reforço das capacidades e promoção de uma política de boa governação e 2) Desenvolvimento de recursos humanos e acesso aos serviços sociais de base (IPAD, 2007: 14). Estabelece como objectivos gerais o aumento da esperança de vida das populações, acesso e equidade para todos aos Cuidados de Saúde adequados e de qualidade, contribuindo assim para a redução dos níveis da mortalidade e da morbilidade respectivamente. Estes objectivos estão ancorados na Política Nacional de Saúde.
72 Apenas foram considerados os Objectivos e indicadores que, directa ou indirectamente, estão relacionados com a saúde e para os quaisApenas foram considerados os Objectivos e indicadores que, directa ou indirectamente, estão relacionados com a saúde e para os quais foi possível recolher informação.
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São Tomé e Príncipe África subsariana
Objectivo 1: Erradicar a pobreza extrema e a fome
Prevalência de desnutrição (% da população) 10 30
Objectivo 4: Reduzir a mortalidade infantil
Imunização, sarampo (% das crianças idades 12-23 meses) 85 71
Taxa de mortalidade, infantil (por 1.000 nados vivos) 45* 94
Taxa de mortalidade em crianças < 5 anos (por 1.000) 66* 157
Objectivo 5: Melhorar a saúde materna
Taxa de fertilidade em adolescentes (nascimentos por cada 1.000 mulheres idades 15-19) 69 122
Partos assistidos por pessoal qualificado (% do total) 81 45
Prevalência contraceptiva (% das mulheres idades 15-49) 30 22
Mulheres grávidas a receber assistência pré-natal (%) 97 72
Objetivo 6: Combater o HIV / SIDA, malária e outras doenças
Incidência de tuberculose (por 100.000 pessoas) 103 368
Objectivo 7: Garantir a sustentabilidade ambiental
Melhoria das instalações sanitárias (% da população com acesso) 25 37
Fonte de abastecimento de água melhorado (% da população com acesso) 79 56
Outros indicadores
Taxa de fertilidade, total (nascimentos por mulher) 4.0 5.2
Esperança de vida à nascença, total (anos) 65 50
Taxa de alfabetização de adultos total (% das pessoas idades 15 e acima) 59
População, total (milhões) 0.2 781.8
Saúde (% do PIB) 9,8 6,1
Em 2006, o Banco Mundial73 refere que no sector da saúde os desenvolvimentos têm sido positivos (taxas de imunização, incidência da malária, visitas pré-natais, percentagem de serviços atendidos por profissionais e disponibilidade de profilácticos para o VIH, entre ou-tros). Ainda de acordo com este relatório, no período 2003-05 o Governo gastou USD 16.9M., ultrapassando as metas da ENRP.
De facto, não obstante as dificuldades que enfrenta – e pelas quais tem passado ao longo dos anos – os avanços de São Tomé e Príncipe no sector da saúde são inegáveis. Avanços estes ainda mais evidentes quando comparados com países equiparáveis. No sentido de assegurar uma resposta mais eficaz às verdadeiras necessidades dos vários Estados, a Comunidade Internacional definiu um elenco de categorias que permitem agrupar países com indicadores
73 Referindo-se aos progressos sobre o Estratégia Nacional de Redução da Pobreza (ENRP), analisando o primeiro relatório, in: Banco Mun-dial. São Tomé e Príncipe. Joint IND-IMF Staff Avisory Note on the Poverty Reduction Stategy,. First Annual Pregress Report (2006).
QUADRO 33
Indicadores relativos a 2006
Fonte:World Development Indicators
database – The World Bank Group, 2008.
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ESTUDO DE CASO
macro-económicos semelhantes, proporcionando uma visão mais equilibrada dos actores internacionais. O reconhecimento destas novas categorias proporcionou assim, a listagem dos Estados em diferentes escalões de desenvolvimento. Contudo, esta categorização é dinâmica, sendo que o mesmo Estado, numa avaliação posterior pode registar progressos que não o coloquem nestas listagens. Acresce ainda que esta divisão não é estanque, isto é, um Estado pode pertencer a mais do que uma das categorias.
O enquadramento de São Tomé e Príncipe no elenco de categorias de países em desenvolvi-mento torna pertinente a comparação dos valores dos seus indicadores macro-económicos e de saúde com os dos países a si equiparáveis. Saliente-se, nomeadamente, o facto de São Tomé e Príncipe apresentar uma das mais elevadas taxas de esperança de vida à nascença (65 anos), entre os países da África subsariana (50 anos) (World Bank, 2008) e mesmo dos países menos desenvolvidos. Igualmente no que se refere aos países de África subsariana que integram o HIPC74, apenas as ilhas Comores e o Senegal se aproximam do valor médio de esperança média de vida em São Tomé e Príncipe, registando todos os outros países esperanças médias de vida mais baixas. A conjugação deste indicador bastante positivo (considerando o contexto em que se insere) com outros indicadores económicos e sociais, garante a São Tomé e Príncipe a categorização de país de desenvolvimento médio, no âmbito do Relatório do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), lançado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), colocando-o na 123ª posição, entre 177 Estados.
Ainda analisando os Indicadores de saúde, como a taxa de mortalidade infantil, taxa de mortalidade antes dos 5 anos, taxa de crianças mal nutridas ou mesmo a taxa de incidência de tuberculose, confirmam-se os avanços do país neste sector, especialmente quando compa-rado com outros em semelhantes conjunturas. São Tomé e Príncipe registava, em 2006, uma mortalidade infantil de 45‰ (por cada 1.000 nados vivos), enquanto que a média registada nos países da África subsariana é de 94‰. No que diz respeito à taxa de subnutrição entre as crianças (que se refere à percentagem de crianças com menos de 5 anos com uma alimentação deficitária), a média nacional foi de 10%, em 2006, enquanto que a média na África subsaria-na era de 30% (World Bank, 2008). De realçar ainda a incidência de Tuberculose registada em 2006 no país, 103 por cada 100.000 habitantes. Este valor está entre os três mais baixos registados em todos os países de África subsariana que pertencem igualmente à categoria de Heavily Indebted Poor Countries (HIPC) (World Bank, 2008).
O Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, em 2007, referia que algumas metas dos ODM’s são atingíveis, como as vacinações, as taxas de assistência ao nascimento e as taxas de prevalência da malária. Outras, como a mortalidade materna e infantil, exigirão mais apoio internacional e compromisso nacional para a reforma. Melhor harmonização também será central para uma prestação de cuidados de saúde mais eficaz (IPAD, 2007: 2).
74 São eles: Benin; Burkina Faso; Burundi; Camarões; Chade; Comores; Costa do Marfim; Eritreia; Etiópia; Gana; Guiné-Conakry; Guiné-Bissau; Madagáscar; Malawi; Mali; Mauritânia; Moçambique; Níger; República Central Africana; República Democrática do Congo; Ruanda; Senegal; Serra Leoa; Sudão; Togo; Uganda; Tanzânia; Zâmbia.
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Os progressos registados no país ao nível da saúde espelham não só a aposta do Governo neste sector mas também o contributo do Instituto Marquês de Valle Flõr e dos seus par-ceiros no território. A intervenção de 20 anos, descrita no capítulo anterior, tem investido na melhoria da qualidade de vida das populações através da garantia de melhores e maior acesso a cuidados básicos de saúde. De facto, são evidentes os aumentos do número de Postos e Centros de Saúde, bem como o aumento da qualidade e variedade dos cuidados básicos de saúde disponíveis. Como defendem Loevinsohn & Harding, em 2004, os objectivos de saúde dos ODM’s só poderão ser atingidos se a prestação dos serviços de saúde primários for melhorada, principalmente em áreas rurais e periféricas. Nestes espaços geográficos estas unidades são o único contacto que as populações têm com os serviços de saúde, prestação de cuidados pré-natais e pós-natais ou de acesso aos medicamentos.
Apesar dos indicadores de São Tomé e Príncipe revelarem valores que o colocam em po-sição privilegiada no quadro da Africa subsariana, existiam fortes assimetrias no país. As iniquidades verificadas eram, sobretudo, ao nível da cobertura de serviços de saúde de CSP e, consequentemente, da acessibilidade a serviços de qualidade prestados em serviços de saúde de prevenção e promoção, afectando particularmente as crianças e as mães que residiam no meio rural.
Conforme mencionado inicialmente, o estudo da qualidade da saúde de um determinado território exige uma análise estrutural e inclusiva. No sentido de apurarmos a qualidade do sistema de saúde em São Tomé e Príncipe não bastará apenas o referido paralelismo com países equiparáveis. Reclama-se antes uma análise dos seus determinantes de saúde, tanto estruturais como de composição (Macintyre et al., 2001). Desde a década de 90 que os indicadores económicos revelam a degradação da qualidade de vida das populações, em particular dos grupos mais vulneráveis (população que reside em áreas rurais e periféricas, pescadores, idosos, mulheres chefes de família e crianças) e o aumento do número de po-bres, o que reflecte a desigualdade na distribuição da riqueza nacional com consequências previsíveis na saúde/doença.
Apesar do IMVF actuar em São Tomé e Príncipe desde 1988, apenas em 2005 alargou a sua intervenção a, praticamente, todo o território nacional e, em 2008, responde às necessidades de cerca de 80% da população, derrubando barreiras no acesso aos cuidados de saúde. Por outro lado, o aumento do acesso aos cuidados de saúde pode aumentar a inclusão social. O IMVF e os seus parceiros em São Tomé e Príncipe têm vindo a assegurar, ao longo dos últimos vinte anos, um acesso equitativo a serviços de saúde de qualidade e adequados às necessidades em saúde das populações (IPAD, 2007) (quadro 34). As necessidades são as que decorrem das principais causas de morbilidade e mortalidade e que são preveníveis (paludismo, doenças respiratórias agudas, doenças diarreicas) e afectam sobretudo os mais pobres, crianças e mulheres, que vivem mais afastados dos Cuidados de Saúde Primários e que, caso sejam mantidas, contribuirão directamente para reduzir a capacidade de produzir e gerar riqueza, conspirando para perturbar a equação saúde e desenvolvimento, como refere Sambo (2005: 1).
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ESTUDO DE CASO
Aspectos da análise Resultados
Meios Físicos
• Média de camas por Unidade de Saúde superior (+0,3%), principalmente ao nível de mesas de parto (+60%) e de camas de maternidade (+59,4%)
• 77,3% das Unidades de Saúde do IMVF têm electricidade;, apenas 34,5% das restantes tem (diferença estatisticamente significativa).
• Existência de meios de contacto com o exterior em quase ¾ das Unidades de Saúde do IMVF(diferença estatisticamente significativa)
• 90% das Unidades de Saúde do IMVF têm sistema de tratamento de lixo hospitalar
• Água canalisada
Produção
• Cerca de ¾ das Unidades de Saúde do IMVF oferece serviços de vacinação ou tem brigadas móveis; menos de ¼ das restantes oferece e só cerca de 14% têm brigadas móveis para tal.
• Num mês foram vacinadas mais 95 crianças que nas restantes US
• As Unidades de Saúde do IMVF realizaram mais 76,6% de consultas pré-natal e mais 41,8% de consultas pós-natal que as restantes Unidades de Saúde (diferença estatisticamente significativa)
Disponibilidadede exames, medicamentos e intervenções
• Quase ¾ das Unidades de Saúde do IMVF realizam testes de anticorpos HIV, representando uma diferença de 45,1% relativamente às restantes US
• Todas as Unidades de Saúde do IMVF têm disponibilidade de antibióticos; apenas metade das restantes unidades tem disponível estes medicamentos (diferença estatisticamente significativa)
• ¾ das Unidades de Saúde do IMVF possui a vacina contra o sarampo; apenas 13,8% das restantes tem disponibilidade desta vacina (diferença estatisticamente significativa)
• Quase todas as Unidades de Saúde do IMVF possuem medicamentos anti-hipertensivos, representando uma diferença de 57,6% quando comparado com a restantes Unidades de Saúde (diferença estatisticamente significativa)
• 82% das Unidades de Saúde do IMVF fazem aconselhamento de HIV a mulheres grávidas e possuem serviços de cuidados pré-natal; nas unidades fora da gestão INVF apenas 17,2% e os 13,8% oferecm estes serviços, respectivamente (diferença estatisticamente significativa).
Recursos Humanose formação dos profissionais
• Existem 32% mais profissionais nas Unidades de Saúde do IMVF
• Por Unidades de Saúde existem do IMVF, em média, mais 6,2 profissionais (diferença estatisticamente significativa)
• As Unidades de Saúde do IMVF acolhem mais médicos (+18,6%) e possuem mais médicos por Unidade de Saúde do que as restantes(cerca de 3 vs cerca de 2)
• Os enfermeiros representam uma grande variação entre os dois tipos de unidades: diferença de 26% e de 2 enfermeiros por US
• ¾ dos conselheiros de HIV/Sida estão nas Unidades de Saúde do IMVF (média 1,6 conselheiros vs0,4) (diferença estatisticamente significativa)
• Nas Unidades de Saúde do IMVF há mais 34,2% de pessoal que recebeu formação nos últimos 2 anos (diferença estatisticamente significativa)
• formação nos últimos 2 anos por áreas específicas da saúde infantil e reprodutiva é superior em 50% nas unidades geridas pelo IMVF.
75
75 Não estão incluídas as unidades dos distritos de Caué e Principe que entraram na gestão do IMVF no inicio de 2008. Os dados deverãoNão estão incluídas as unidades dos distritos de Caué e Principe que entraram na gestão do IMVF no inicio de 2008. Os dados deverão ser analisados com cautela porque representam o resultado de um levantamento realizado pela OMS e que não inclui algumas unidades de saúde em Santana e Uba-Budo
Fonte:Elaborado a partir de questionário realizado pela OMS, 2007.
QUADRO 34
Sumário da comparação entre as unidades geridas pelo Saude para Todos e as restantes unidades de prestação de Cuidados de Saúde Primários, em 200775
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Assim, a sua actuação tem como alvo, fundamentalmente, alguns dos determinantes sociais que mais afectam a saúde da população e que englobam, para além da prestação dos cuidados básicos de saúde, a melhoria do acesso a água potável, saneamento e condições da habitação, contribuindo, desta forma, para a solução da saúde. Destaque para as actividades do IMVF e dos seus parceiros nos últimos 4 anos, ancoradas na tentativa de resolução dos problemas dos mais desfavorecidos (crianças, mulheres, pobres, rurais) permitindo que tenham não só mais acesso a serviços de saúde de qualidade como, também, a ambientes mais saudáveis e seguros, proporcionando mais informação para escolhas e práticas de vida (literacia em saúde) que terão consequências na diminuição das morbilidades e mortalidades evitáveis. É neste sentido que Green e Kreuter, em 1994, afirmam que a literacia em saúde é uma con-dição básica para tomar a saúde em suas próprias mãos.
As intervenções do IMVF, bem como a integração das mesmas na rede de cuidados de saúde, são relevantes e integram-se plenamente nas prioridades e necessidades identificadas pelas autoridades são-tomenses e pela OMS, desde 1994.
O relatório de avaliação externa, de meio percurso, efectuado pelo IPAD em Junho e Julho de 200776 destaca que o Projecto “Saúde para Todos” constitui a principal intervenção da Cooperação Portuguesa, na área da saúde em São Tomé e Príncipe, com grande visibilidade e resultados alcançados que vão muito além do inicialmente previsto. Os seus objectivos, as actividades realizadas e áreas de intervenção bem como a integração das mesmas na rede de cuidados de saúde são relevantes e integram-se plenamente nas prioridades e necessidades identificadas pelas autoridades são-tomenses.
Para além da prevenção e controlo da morbi-mortalidade da população alvo, o Projecto permitiu reduzir a afluência ao serviço de urgência do Hospital Ayres de Menezes) deixando--lhe espaço para se poder estruturar e responder de uma forma mais adequada ao seu papel como centro de referência de medicina assistencial em São Tomé.
Refere, ainda, em síntese o Relatório (IPAD, 2007: 26) que é visível:
• A melhoria das infra-estruturas, equipamentos e materiais essenciais ao reforço e desenvol-vimento da rede sanitária em São Tomé e Príncipe;
• A optimização das intervenções, dos serviços e dos produtos de base já existentes no âmbito da luta contra as principais doenças infecto-contagiosas e tropicais;
• O reforço da competência e da qualificação dos recursos humanos de saúde nos distritos abrangidos pelo Projecto;
• A melhoria da operacionalidade e eficácia do sistema de saúde;
• A melhoria dos indicadores de saúde (redução da mortalidade infantil e materna; aumento da taxa de cobertura de vacinação);
76 A versão definitiva do relatório data de Setembro do mesmo ano.A versão definitiva do relatório data de Setembro do mesmo ano.
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ESTUDO DE CASO
• A melhoria da saúde preventiva e curativa nas populações dos distritos abrangidos (alar-gamento a novas áreas);
• A melhoria da capacidade técnica do pessoal dos Centros e Postos de Saúde (maior capaci-dade técnica, nomeadamente laboratorial);
• A melhoria das condições de trabalho nos centros e postos, bem como das condições de acesso para os utentes (ar condicionado, televisão, água canalizada, geradores, transporte dos funcionários);
• O reforço da capacidade institucional dos Centros e Postos de Saúde (formação on Job e modelo de gestão descentralizado);
• A redução da pressão sobre o Hospital Central Dr. Ayres de Menezes;
• A melhoria da capacidade institucional do MS, ao nível distrital ”
Nas suas conclusões, o referido relatório, destaca como pontos-chave:
• Relevância – O Projecto é relevante para a prestação dos cuidados de saúde básicos e para a luta contra a pobreza em São Tomé e Príncipe” como também que a “A sua implemen-tação permitiu identificar outras necessidades a partir das quais foram delineadas novas intervenções, alargando o seu âmbito de actuação a novas áreas não previstas.
• Eficácia – dá um importante contributo na redução da pobreza, e suas doenças e no alcan-çar dos ODM, através do reforço dos serviços de saúde dirigidos aos estratos mais pobres da população.
• Eficiência – gestão do Projecto é feita de forma rigorosa, com um forte controlo dos custos, procurando fazer as aquisições ao mais baixo custo no mercado internacional, fazendo economias de escala e controlando com rigor as actividades e resultados alcançados.
• ValorAcrescentado – é uma das intervenções mais importantes da Cooperação Portuguesa [CP] em São Tomé e Príncipe (…) resultados alcançados até ao momento permitem afir-mar que se trata de um caso de sucesso na promoção dos cuidados de saúde em São Tomé e Príncipe e que é um importante contributo da CP para o alcançar dos ODM neste país.
• Visibilidade – O Projecto tem, ao nível local e nacional, grande visibilidade para a qual con-tribui uma eficaz estratégia de informação e comunicação desenvolvida pelo seu promotor.
Também o trabalho de campo realizado em 2008 (as entrevistas com as autoridades de saúde, com a OMS e o PNUD, as visita aos Centros e Postos de Saúde e o diálogo com a população alvo), permitiu confirmar que o País está a mudar e perceber que grande parte da mudança é fruto da melhoria significativa nas condições de acesso à saúde nos distritos abrangidos pelo Projecto.
As actividades desenvolvidas pelo IMVF revelaram ter um elevado grau de eficiência. Para isso contribui uma boa capacidade de gestão, com um rigoroso controlo das despesas. O que
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se pode observar em SPT é semelhante ao que o Banco Mundial tem vindo a apresentar como exemplos a seguir (World Bank, 1994; 2004; 2006), e revela a mudança de paradigma na gestão e financiamento das Unidades de Saúde. Outros autores têm vindo a confirmar essas posições, revelando ganhos de eficiência e a efectividade do sector da saúde (Few, Harpham & Atkinson, 2003; Macq et al., 2008). Aliás, estas mudanças nos sistemas de prestação de cuidados tentam responder à Iniciativa de Bamako para os países da África subsariana (1987) que destaca o reforço dos sistemas de saúde locais, através da introdução de esquemas de recuperação de custos, utilizando taxas de utilização. Para além desta medida, inclui ainda a descentralização na tomada de decisão e no reforço/implementação da participação dos cidadãos. Estes objectivos têm vindo a ser desenvolvidos pelo IMVF em colaboração com o Estado e entidades internacionais que apoiam financeiramente o Instituto. À semelhança do que Loevinsohn e Harding concluíram, em 2005 para 10 países estudados, também em São Tomé e Príncipe a contratação para a prestação de Cuidados de Saúde Primários parece ter, no presente e espera-se que no futuro, grandes virtualidades, quer ao nível da efectividade, quer do baixo-custo de intervenção.
Por outro lado, e à semelhança do preconizado por Hocking (2003) os pacotes de serviços integrados devem incluir, para além do acesso a cuidados de saúde de qualidade, programas de reabilitação comunitária, programas de educação e de apoio às famílias e, ainda, profis-sionais de saúde e comunidades responsáveis e receptivas a este género de iniciativas. Por isso, é de esperar que a sustentabilidade institucional a longo prazo venha a ser assegurada através na continuação do trabalho de envolvimento dos recursos locais e do trabalho de-senvolvido no SNS. Este é, de resto, uma das chaves do êxito do Projecto; ou seja, a fixação e capacitação dos quadros técnicos representa um pilar fundamental para o desenvolvimento e futuro do país.
Por fim, para além da qualidade dos serviços prestados, da criação de capacidade técnica local, da participação da comunidade, é também importante a acção intersectorial que o Projecto tem vindo a desenvolver, proporcionando meio ambiente favorável à alteração das condições de doença e pobreza, principalmente das populações mais vulneráveis. Esse é também um dos desígnios que os autores revelam como o mais ajustado às necessidades de saúde e equidade em saúde da população de países em desenvolvimento de África (Few, Harpham & Atkinson, 2003), Ásia, América do Sul e Central (Loevinsohn & Harding, 2004; 2005; Macq et al., 2008).
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ESTUDO DE CASO
Em Síntese
Em síntese, o Projecto “Saúde para Todos”:
1. Responde à maioria das necessidades de cuidados preventivos, primários e assistenciais da população são-tomense, tendo em conta o perfil epidemiológico do país e as caracte-rísticas socio-económicas da sua população;
2. Está em consonância com as políticas e estratégias públicas no domínio da saúde (de-signadamente: Estratégia Nacional de Redução da Pobreza; Política Nacional da Saúde; Carta Sanitária; Plano Nacional de Desenvolvimento Sanitário) e integra-se plenamente nas prioridades e necessidades identificadas pelas autoridades são-tomenses;
3. Está em sintonia com as melhores práticas internacionais, avaliadas pelo Banco Mundial, para a prestação dos cuidados de saúde em Países em Vias de Desenvolvimento;
4. Introduziu e implementou o conceito de “Pacote Integrado de Serviços”, permitindo assim a acessibilidade, a equidade e a eficácia na prestação dos cuidados de saúde;
5. Promove cuidados preventivos implementando todos os programas transversais, cam-panhas de educação de informação para a saúde e obras de abastecimento de água e saneamento básico, permitindo quebrar as cadeias de transmissão das doenças e uma maior consciência e participação da população;
6. Introduziu normas de gestão e controlo rigorosas, coordenadas e descentralizadas;
7. Aposta na formação e capacitação dos quadros técnicos locais e permitiu o reforço da capacidade institucional do Ministério da Saúde;
8. Conseguiu a fixação e valorização dos quadros nacionais e evitou a sua fuga para o exte-rior;
9. Procura a sustentabilidade financeira através da recuperação dos custos, tendo em conta a vulnerabilidade económica da população;
10.Em termos financeiros, a gestão do Projecto consegue indicadores de eficiência superiores aos traçados pelo Banco Mundial para a África subsariana;
11.Contribuiu para a racionalização e diminuição da procura da urgência do Hospital Ayres Menezes;
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166
12.Não obstante os determinantes problemáticos para o sector da saúde de São Tomé e Prín-cipe, o Projecto contribui para a obtenção de indicadores de saúde considerados entre os melhores para a África subsariana;
13.Constitui-se como um importante contributo para a redução da pobreza e suas doenças e para alcançar os ODM através do reforço dos serviços de saúde que abrangem os extractos mais pobres da população, constituindo-se como um modelo de prestação de cuidados adequado para os Países em Desenvolvimento;
14.Finalmente, o Projecto “Saúde para Todos” representa uma prática inovadora de desen-volvimento sanitário num País Africano de Língua Oficial Portuguesa.
15.Deste Projecto podem ser extraídas lições importantes, inclusivamente para os países mais desenvolvidas, na área da gestão e oferta diferenciada de serviços ao nível das unidades básicas de saúde. Poderá ser a chave da mudança dos sistemas de saúde, particularmente nos países onde a população é afectada, de forma mais severa, por barreiras no acesso aos cuidados de saúde, barreiras que incluem a exclusão social, a pobreza e o isolamento geográfico.
167
ESTUDO DE CASO
A equipa do Instituto Marquês de Valle Flôr em São Tomé e Principe
Agradecimentos
• Banco Mundial
• Cruz Vermelha de São Tomé e Príncipe
• Embaixada de Portugal em São Tomé e Príncipe
• Fundação Calouste Gulbenkian
• Instituto de Estudos Geográficos da Universidade de Coimbra – Ambiente, Saúde e De-senvolvimento | Gabinete de Investigação em Geografia da Saúde
• Instituto Nacional de Estatística de São Tomé e Príncipe
• IPAD – Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento
• Ministério da Saúde da Republica Democrática de São Tomé e Príncipe
• OMS – Organização Mundial de Saúde
• PAM – Programa Alimentar Mundial das Nações Unidas
• PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
• União Europeia
• UNICEF
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“Ponto de situação em São Tomé e Príncipe – Programa Indicativo de Cooperação (PIC)”; IPAD; http://www.ipad.mne.gov.pt/index.php?Itemid=110&id=79&option=com_content&task=view
“África do Sul e São Tomé e Príncipe reforçam cooperação”; Panapress; http://www.panapress.com/freenewspor.asp?code=por013740&dte=07/05/2008
“São Tomé e Príncipe: Camisinhas a qualquer hora, em qualquer lugar”; PlusNews: http://www.plusnews.org/pt/Report.aspx?ReportId=76442
“São Tomé e Príncipe: A apenas um telefonema de distância”; http://www.plusnews.org/pt/Report.aspx?ReportId=76927
“São Tomé e Príncipe: Baixo uso de preservativo entre mulheres. – 5 de Outubro de 2006”; http://www.sida.org.mz/index.php?option=com_content&task=view&id=314&Itemid=77
“São Tomé e Príncipe – Interim Poverty Reduction Strategy Paper for 2000-02”; http://www.imf.org/external/np/prsp/2000/stp/01/
179
ESTUDO DE CASO
Sites institucionais:
UNICEF:http://www.unicef.org/infobycountry/stp.html
http://www.unicef.org/saotome/nf/index.htm
http://www.unicef.org/saotome/nf/projecto.htm#sanitario
http://www.unicef.org/saotome/projects.htm
http://www.unicef.org/saotome/zatona/unicef.htm (ZANOTA)
WHOSIS: http://www.who.int/nutgrowthdb/database/countries/stp/en/
http://www.who.int/infobase/report.aspx?rid=111&iso=STP
http://www.who.int/whosis/database/core/core_select_process.cfm?countries=stp&indi-cators=PopAccessImprovedWaterUrban&indicators=PopAccessImprovedWaterRural-&indicators=PopAccessImprovedSanitationUrban&indicators=PopAccessImprovedSa-nitationRural
http://www.who.int/whosis/en/
http://www.afro.who.int/home/countries/fact_sheets/saotomeprincipe.pdf
http://www.who.int/whosis/mort/profiles/mort_afro_stp_saotomeprincipe.pdf
http://www.who.int/vaccines/globalsummary/immunization/countryprofileresult.cfm?C=’stp
http://www.who.int/whosis/database/core/core_select_process.cfm?countries=stp&indi-cators=TBIncidenceRate&indicators=TBPrevRate
World Bank:http://ddp-ext.worldbank.org/ext/ddpreports/ViewSharedReport?&CF=&REPORT_ID=1336& REQUEST_TYPE=VIEWADVANCED – (World Development Indicators database – The World Bank Group).
UN-OHRLLS:http://www.un-gaid.org/en/node/955
FMI – Regional Economic Outlook:http://www.imf.org/external/index.htm
181
Índice de Figuras
Figura 1. Esquema Metodológico da Implementação do Sistema de Informação Geográfica ............................................................................................................ 16
Figura 2. Esquema Metodológico do Modelo de Acessibilidade .................................. 18
Figura 3. Países nos quais o IMVF desenvolve projectos de Cooperação e de Educação para o Desenvolvimento .......................................................... 29
Figura 4. Enquadramento das Ilhas de São Tomé e Príncipe ........................................ 33
Figura 5. Localização das Unidades de Saúde (oferta total do sistema de saúde) ...... 34
Figura 6. Altimetria e rede viária de São Tomé e Príncipe ............................................. 38
Figura 7. O crescimento da cidade de São Tomé ............................................................. 39
Figura 8. Evolução do PIB per capita 1970-2005 ............................................................. 40
Figura 9. Evolução da taxa de emprego e de desemprego 2001-2006 .......................... 41
Figura 10. Principais sectores de actividade em que trabalha a população de São Tomé e Príncipe 2001 ............................................................................. 41
Figura 11. Evolução da Dívida Externa de São Tomé e Príncipe .................................... 42
Figura 12. Lucros obtidos com a exportação, 2000-2005(valores em milhões de dólares) ........................................................................ 43
Figura 13. Balança Comercial, 1997-2007 .......................................................................... 44
Figura 14. Investimento directo estrangeiro em São Tomé e Príncipe, 2000-2005 ....... 44
Figura 15. Taxa de cobertura em água 1981-2001 ............................................................. 46
Figura 16. Indicadores relativos às infra-estruturas de saneamento (%) ....................... 47
Figura 17. Evolução da taxa de alfabetização de 1993 a 2005, São Tomé, África subsariana, Países menos desenvolvidos e Mundo ............................. 49
Figura 18. População segundo o nível de instrução, 2001 ............................................... 50
Figura 19. Nº de alunos em cada nível de ensino entre os anos lectivos de 2001 a 2007 ................................................................................................... 50
SAÚDE PARA TODOS | Mudando o paradigma da Prestação de Cuidados de Saúde em São Tomé e Príncipe
182
Figura 20. Evolução da população de São Tomé e Príncipe, 1981-2025 ........................ 51
Figura 21. Distribuição da população segundo locais (2001). Área urbana dos locais com mais de 1700 habitantes ........................................................... 52
Figura 22. Evolução da população de São Tomé e Príncipe e proporção por distritos, 1985-2006 ..................................................................................... 53
Figura 23. Taxa de crescimento natural e taxa de crescimento efectivo 2000-2006. .... 53
Figura 24. Pirâmides etárias de São Tomé e Príncipe, 1991, 2001 e projecção para 2010. ........................................................................................ 54
Figura 25. Distribuição etária por distrito, 1991, 2001 e 2010. ....................................... 55
Figura 26. Percentagem de mulheres em idade fértil por distritos 2006. ....................... 57
Figura 27. Número de Filhos Nascidos Vivos por Mulher em idade fértil, 2001 .......... 57
Figura 28. Índice de Juventude por Distrito, 2001. ........................................................... 58
Figura 29. Índice de Envelhecimento por Distrito, 2001. ................................................ 59
Figura 30. Percentagem de População Urbana, 1990-2005 .............................................. 60
Figura 31. Evolução da população rural e urbana, 2001-2025. ....................................... 60
Figura 32. Projecção de População de 15-49 anos segundo o sexo e área de residência (2001 a 2010). .............................................................................. 61
Figura 33. Tipologia das aglomerações ............................................................................... 62
Figura 34. Indicadores de pobreza de São Tomé e Príncipe 1987-2015 ......................... 63
Figura 35. Proporção de população no limiar da pobreza por distrito, 2000/2001 ...... 64
Figura 36. Principais despesas das famílias de São Tomé e Príncipe 2000. ................... 64
Figura 37. Principais alimentos consumidos pelas famílias não pobres, pobres e muito pobres ........................................................................................ 65
Figura 38. Estrutura das despesas da população no limiar da pobreza (%) .................. 66
Figura 39. Fontes de rendimento das famílias de São Tomé e Príncipe 2001. ............... 67
Figura 40. Evolução do PIB, da despesa pública total e da despesa pública em saúde (milhões de USD) em São Tomé e Príncipe, 2001-2005 .............. 72
Figura 41. Evolução das despesas públicas de exploração (OGE), investimento (PIP) e total em São Tomé e Príncipe, 2001-2005 .................. 72
Figura 42. Evolução da despesa pública (%) em saúde e da despesa total em saúde relativamente ao PIB, em São Tomé e Príncipe, 2001-2005 ......... 73
Figura 43. Evolução da despesa em saúde (milhões de USD) de acordo com as fontes de financiamento em São Tomé e Príncipe, 2001-2005 ........ 73
183
ESTUDO DE CASO
Figura 44. Distribuição da despesa prevista no orçamento do MS de São Tomé e Príncipe por grandes grupos de serviços – 2008 ......................................... 74
Figura 45. Distribuição da despesa prevista no orçamento do MS de São Tomé e Príncipe entre os Distritos de Saúde de São Tomé (Príncipe não incluído) – 2008 ......................................................................... 75
Figura 46. Distribuição da despesa prevista no orçamento do MS de São Tomé e Príncipe por natureza da despesa – 2008 ...................................................... 75
Figura 47. Evolução percentual das fontes de financiamento externo da saúde, em São Tomé e Príncipe, 2001-2005 ................................................................ 76
Figura 48. Custos unitários dos doentes evacuados de São Tomé e Príncipe para Portugal, 2001-2005 ................................................................................... 77
Figura 49. Evolução dos Recursos Humanos da saúde, por grupos profissionais, São Tomé e Príncipe, 1997-2007 ....................................................................... 81
Figura 50. Evolução do número de habitantes por médico e por enfermeiro (2001-2007) ........................................................................... 82
Figura 51. Evolução do número de internamentos nas Unidades de Saúde, 1998-2006 . 83
Figura 52. Doentes saídos do Hospital Ayres Menezes, 2003 – 2007 ............................. 84
Figura 53. Evolução dos Atendimentos no Serviço de Urgência do Hospital Ayres Menezes, 2005-2007 ........................................................... 86
Figura 54. Hospital Ayres Menezes (2008) ......................................................................... 87
Figura 55. Evolução da esperança de vida à nascença, 1991-2005 .................................. 88
Figura 56. Taxa de natalidade e taxa de mortalidade ........................................................ 89
Figura 57. Número de óbitos e de nados vivos 2000-2005 . ............................................. 90
Figura 58. Percentagem de nados vivos, nascidos entre 2004 e 2005, com baixo peso à nascença (< 2500 gramas) .................................................. 91
Figura 59. Taxa de Mortalidade Infantil e abaixo dos 5 anos por distrito, 2006 ........... 91
Figura 60. Cobertura Vacinal Sarampo em crianças entre os 12 e os 23 meses, segundo os distritos, em 1995, 2001 e 2006 .................................................... 93
Figura 61. Cobertura Vacinal BCG em < de 1 ano segundo os distritos, em 1995, 2001 e 2006 .......................................................................................... 93
SAÚDE PARA TODOS | Mudando o paradigma da Prestação de Cuidados de Saúde em São Tomé e Príncipe
184
Figura 62. Cobertura Vacinal DPT3 em < de 1 ano segundo os distritos, em 1995, 2001 e 2006 .......................................................................................... 93
Figura 63. Cobertura Vacinal Polio em < de 1 ano segundo os distritos, em 1995, 2001 e 2006 .......................................................................................... 94
Figura 64. Cobertura Vacinal de Hepatite B, segundo os distrito, de 2004-2006 ......... 94
Figura 65. Cobertura Vacinal de Febre Amarela segundo os distritos, de 2004-2006 ..... 94
Figura 66. Evolução da taxa de mortalidade materna no Hospital Ayres Menezes 1991-2007 ............................................................ 95
Figura 67. Assistência no parto 1999-2003 ........................................................................ 96
Figura 68. Taxa de partos institucionais nas Unidades de Saúde 2000-2015. ................ 96
Figura 69. Número de Óbitos por Causa de Morte, 2001 ................................................ 98
Figura 70. Prevalência de doenças transmissíveis, 2007 .................................................. 99
Figura 71. Casos de paludismo entre 1995-2007. .............................................................. 100
Figura 72. Mulheres a lavar roupa nos rios e ribeiros em São Tomé e Príncipe (2008) ........................................................................ 101
Figura 73. Localização dos casos de colera 2005 ............................................................... 102
Figura 74. Casos de cólera por 1000 habitantes em 2005 (população residente, 2001) .... 102
Figura 75. Número de casos de VIH/SIDA e número de óbitos de VIH/SIDA 1990-2008. .................................................................................. 103
Figura 76. Distribuição dos casos de VIH/SIDA por distritos (1990-2005) .................. 103
Figura 77. Casos de VIH/SIDA detectados em 2007 por 100.000 habitantes (população residente, 2001) ............................................................................... 104
Figura 78. Casos de Tuberculose detectados em 2006 por 100.000 habitantes (população residente, 2001) ............................................................................... 104
Figura 79. Número de casos de VIH/SIDA por grupo etário (1990-2005) ................... 105
Figura 80. Número de casos de tuberculose por 100.000 habitantes, 1997-2005. ........ 106
Figura 81. Incidência de doenças não transmissíveis, entre 2003 e 2007 ....................... 107
Figura 82. Internamento nos Centros de Saúde (2008) .................................................... 111
Figura 83. Participação do IMVF nos Distritos. Evolução entre 1988 e 2008 ............... 111
Figura 84. Os Delegados de Saúde Distrital (2008) .......................................................... 113
Figura 85. Pessoal Técnico a trabalhar nas Unidades de Saúde do Projecto (2008) ..... 114
Figura 86. Campanhas de informação para a saúde em Unidades de Saúde do Projecto (2008). ............................................................................................. 115
185
ESTUDO DE CASO
Figura 87. Farmácias nos Centros de Saúde do Projecto (2008) ..................................... 116
Figura 88. Evolução das despesas, por natureza 1988-2007 ............................................ 119
Figura 89. Despesas do Projecto por rúbrica (%) 2005 – 2007 ....................................... 119
Figura 90. Localização das Unidades de Saúde (oferta total do Sistema de Saúde) ...... 120
Figura 91. Algumas Unidades de Saúde do Projecto na Ilha de São Tomé (2008) ....... 121
Figura 92. População residente por localidade e localização das Unidades de Saúde do Projecto .......................................................................................... 122
Figura 93. Área de influência dos Cuidados de Saúde Primários do Projecto e população abrangida ........................................................................................ 122
Figura 94. Realização de obras nas Unidades de Saúde do Projecto, 1988-2008 .......... 123
Figura 95. Salas de espera nas Unidades de Saúde. Pormenores (2008) ........................ 124
Figura 96. Acessibilidade a pé às Unidades de Saúde do Projecto (tempos de acesso) 125
Figura 97. Acessibilidade a pé e em veículo motorizado às Unidades de Saúde do Projecto (tempos de acesso) ......................................................................... 125
Figura 98. A grande maioria da população desloca-se a pé ou em “veículos” públicos (2008) .................................................................................................... 126
Figura 99. Acessibilidade a pé ao Hospital Central (tempos de acesso) ........................ 126
Figura 100. Número de profissionais a trabalhar para o Projecto por distrito, 1995/96, 2000 e 2007 .......................................................................................... 127
Figura 101. Pessoal ao serviço do Projecto por grupo profissional .................................. 127
Figura 102. Número de Utentes por Médico ....................................................................... 128
Figura 103. Número de Utentes por Enfermeiro ................................................................. 129
Figura 104. Campanhas de Vacinação nas Unidades de Saúde do Projecto (2008) ....... 130
Figura 105. Evolução da cobertura de vacinação no país por tipologia da vacina, 1997-2007 ............................................................................................................. 130
Figura 106. Utentes nas Unidades de Saúde à espera de consulta (2008) ........................ 130
Figura 107. Total de Consultas de seguimento realizadas a crianças entre os 0 e os 4 anos, 1995-2007. ..................................................................... 131
Figura 108. Consultas médicas e de enfermagem por 1000 habitantes ............................ 131
Figura 109. Total de consultas efectuadas por distrito, antes e após a entrada do Projecto 1991, 1993, 2006 e 2007 ................................................................ 132
Figura 110. Doentes atendidos por médico por 1000 habitantes (população residente, 2001) por área de influência da Unidade de Saúde, 1º semestre de 2008 ............................................................................................. 132
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Figura 111. Doentes atendidos por enfermeiro por 1000 habitantes (população residente, 2001) por área de influência da Unidade de Saúde, 1º semestre de 2008 ............................................................................................. 133
Figura 112. Serviços de análises nas Unidades de Saúde do Projecto (2008) .................. 134
Figura 113. Consultas de Especialidade realizadas pelo Projecto, por distrito, 1997 a 2007 ....................................................................................... 135
Figura 114. Classe etária das mulheres atendidas na Consulta de Ginecologia, 2006 ....... 135
Figura 115. Equipamento para consultas de especialidade e maternidade em Centros de Saúde do Projecto (2008) ........................................................ 136
Figura 116. Consultas médicas por habitante ...................................................................... 136
Figura 117. Consultas de enfermagem por habitante ......................................................... 136
Figura 118. Planeamento Familiar (15-49 anos) ................................................................. 137
Figura 119. Consultas a grávidas / nados-vivos ................................................................... 137
Figura 120. Consultas de saúde infantil por crianças até aos 4 anos, por distrito (2005-2007) ..................................................................................... 137
Figura 121. Análises clínicas por habitante .......................................................................... 138
Figura 122. Vacinação ao Domicílio (2008) ......................................................................... 138
Figura 123. Crianças desparasitadas por distrito, 2007 ...................................................... 139
Figura 124. Desparasitação em escolas (2008) .................................................................... 139
Figura 125. Obras de saneamento e obras de abastecimento de água realizados pelo Projecto, 1995-2007 .................................................................................... 140
Figura 126. Lavandarias construídas pelo Projecto (2008) ................................................ 140
Figura 127. Latrinas construídas pelo Projecto (2008) ....................................................... 141
Figura 128. Obras de abastecimento de água realizadas pelo Projecto ............................ 142
Figura 129. Obras de Saneamento realizadas pelo Projecto .............................................. 143
Figura 130. Chafarizes construídos pelo Projecto (2008) .................................................. 144
Figura 131. Entrega de medicamentos retro-virais (2008) ................................................. 145
Figura 132. Evolução da taxa de utilização dos serviços de saúde infantil,palneamento familiar, pós-parto e pré-parto, 2005-2007 .............................. 146
Figura 133. Evolução da despesa com “Saúde para Todos” per capita – 1988-2007 ....... 153
187
Índice de Quadros
Quadro 1. Formas de contratualização da prestação de serviços de saúde nos países em desenvolvimento ........................................................................ 27
Quadro 2. Tipo de material utilizado nas paredes, cobertura e piso das habitações, 2001 .............................................................................. 48
Quadro 3. Variação por distrito das classes etárias 0-4 anos e 65-69 anos (1991 e 2001) ..................................................................................... 56
Quadro 4. PIB, Despesa Pública e Despesa Total em saúde, São Tomé e Príncipe, 2001-2005 ............................................................................................................. 71
Quadro 5. Despesas totais do SNS de São Tomé e Príncipe, 2001-2005 ........................ 73
Quadro 6. Evacuações de doentes de São Tomé e Príncipe para Portugal, 2001-2005 77
Quadro 7. Actividade da Escola de Formação de Quadros da Saúde ............................. 80
Quadro 8. Pessoal Médico – São Tomé e Príncipe, 1997-2007 ........................................ 80
Quadro 9. Recursos Humanos na saúde em São Tomé e Príncipepor Serviço – 2007 .............................................................................................. 82
Quadro 10. Evolução do número de internamentos no Hospital Ayres Menezes, 2003-2007 ............................................................................................................. 84
Quadro 11. Indicadores da Prestação de Cuidados de Saúde Hospitalar no Hospital Central, 2005-2007 ........................................................................ 85
Quadro 12. Consultas Externas no Hospital Ayres Menezes, 2007 .................................. 86
Quadro 13. Actividade no Bloco Operatório do Hospital Ayres Menezes, 2007 ............ 86
Quadro 14. Actividade no Serviço de Radiologia do Hospital Ayres Menezes, 2000-2007 ............................................................................................................. 87
Quadro 15. Outras Actividade do Hospital Ayres Menezes, 2000-2007 .......................... 87
Quadro 16. Taxa de Mortalidade por causas – idade padronizada(100.000 habitantes) ............................................................................................ 90
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Quadro 17. Valores percentuais de causas de morte em crianças (< 5anos), 2000 ......... 92
Quadro 18. Prevalência contraceptiva (idades 15-49% das mulheres) ............................. 97
Quadro 19. Prevalência de doenças transmissíveis, 1997 a 2007 ...................................... 98
Quadro 20. Responsabilidade (%) pelo Financiamento do Projecto 1997-2007 ............. 117
Quadro 21. Despesas do Projecto por rúbrica 1988 – 2007, em Euros ............................ 118
Quadro 22. Evolução da taxa de utilização de serviços definidos como primordiais pela OMS em Unidades de Saúde do IMVF (País e Distritos) ..................... 147
Quadro 23. Taxa de utilização de serviços prestados a toda a população ........................ 148
Quadro 24. Evolução da utilização de outros serviços em Unidades de Saúde do IMVF ........................................................................... 149
Quadro 25. Proporção (%) de Unidades de Saúde com ou sem apoio do IMVF por tipologia (2008) ............................................................................................ 149
Quadro 26. Meios físicos por US ........................................................................................... 150
Quadro 27. Produção por US ................................................................................................. 150
Quadro 28. Exames e medicamentos disponíveis ............................................................... 151
Quadro 29. Intervenções disponíveis .................................................................................... 151
Quadro 30. Recursos Humanos por US ............................................................................... 151
Quadro 31. Pessoal qualificado .............................................................................................. 152
Quadro 32. Despesa per capita do Projecto “Saúde para Todos” ...................................... 153
Quadro 33. Indicadores relativos a 2006 .............................................................................. 158
Quadro 34. Sumário da comparação entre as unidades geridas pelo IMVF e as restantes unidades de prestação de Cuidados de Saúde Primários, em 2007 ................................................................................................................ 161
189
Nomenclatura utilizada
BAD – Banco Africano de Desenvolvimento
BM – Banco Mundial
CE – Comissão Europeia
CP – Cooperação Portuguesa
EFQS – Escola de Formação de Quadros de Saúde
ENRP – Estratégia Nacional de Redução da Pobreza
FCG – Fundação Calouste Gulbenkian
FMI – Fundo Monetário Internacional
EAA – Empresas Agrícolas Estatais
HAM – Hospital Ayres de Menezes
IPAD – Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento
HIPC – Heavily Indebted Poor Countries
IDH – Índice de Desenvolvimento Humano
IMF – International Monetary Fund
IMVF – Instituto Marquês de Valle Flor
INE-STP – Instituto Nacional de Estatística de São Tomé e Príncipe
LDC – Least Developed Country
MDG – Millennium Development Goals
MICS – Multiple Indicators Cluster Survey
MS – Ministério da Saúde
MS-STP – Ministérios da Saúde de São Tomé e Príncipe
ODM – Objectivos de Desenvolvimento do Milénio
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OGE – Orçamento Geral do Estado
OIT – Organização Internacional do Trabalho
OMS – Organização Mundial da Saúde
OMT – Organização Mundial do Turismo
ONG – Organização Não Governamental
ONGD – Organização Não Governamental para o Desenvolvimento
PMD – Países Menos Desenvolvidos
PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
PNLS – Programa Nacional de Luta Contra a VIH/SIDA
PPAE – Países Pobres Altamente Endividados
RDM – Redução da Dívida Multilateral
SIDS – Small Island Developing States
STP – São Tomé e Príncipe
UN-OHRLLS – UN Office of the High Representative for the Least Developed Countries, Landlocked Developing Countries and Small Island Developing States
WHO – World Health Organization
WHOSIS – World Health Organization Statistical Information System
saú
de
para
Tod
os
PAU LO F R E I TA S | PAU L A S A N TA N A | A H M E D Z A KY | A R T U R VA Z | E D G A R N E V E S | A N TÓ N I O L I MA
saúde para Todos
mudando o paradigma de prestação dos cuidados de saúde em são tomé e príncipe
ESTUDO DE CASO
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