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Apresentação / TreinamentoSaneantes Domissanitários | Entidades Especializadas
O Programa Cidade Sustentável livre de embalagens vazias é realizado pela ABAS. Este ano, o objetivo do programa é dar a
destinação correta a 63,2 mil quilos.www.cidadesustentavel.org.br
1. Regulação
2. Conceitos e Funcionamento
3. Atribuições
4. Devolução
5. Embalagens
6. Transporte e Destinação
7. Resumo
Índice
Regulação | Geral e específica
1. Lei 12.305 (02/08/2010) – Política Nacional de Resíduos Sólidos
2. NBR 10.004/04 – Classificação de resíduos (e demais normas da ABNT)
3. RDC 465 (05/12/2014 – CONAMA) – Unidade de Recebimento
4. Resolução 3.632 (09/02/11 - ANTT) – Transp. terrestre de resíduos perigosos
5. RDC 52 (22/10/2009 – ANVISA) – Entidade especializada
Consulte a legislação na íntegra em www.as.org.br > Embalagens Vazias
• No longo prazo, o objetivo é utilizar menos recursos e utilizar menos resíduo. Exemplos: uso de formulações que gerem menos embalagens etc.
• Incentivar a tríplice-lavagem dos resíduos laváveis aumenta a quantidade de resíduos enviados para reciclagem.
Regulação | Ciclo de vida do produto
Regulação | Responsabilidade Compartilhada – LNRS 12.305
Usuário
Comerciante
Fabricante
DevolvePrazo de 1 ano
RecebeLocais licenciados
DestinaGestora de Resíduos Homologada
Regulação | Logística Reversa – LNRS 12.305
O Programa Cidade Sustentável está trabalhando para constituir sua primeira unidade de recebimento e atualmente trabalha com duas empresas de logística
e dois fornecedores de incineração.
• Unidade de Recebimento– O usuário deverá devolver os frascos onde eles foram comprados. – Volante: direto no caminhão quando pré-agendado com o programa.
• Gestora de Resíduos Homologada– Transporte– Destinação: reciclagem ou incineração.
Ter os associados da ABASdevidamente regularizados com as questões Ambientais com um PGRS que atenda os requisitos de recebimento, acondicionamento, transporte, tratamento e destinação final cumprindo o regulamento técnico e legislação vigente.
Liderança | Objetivos
Metas 2017: 63,2 mil kg. 20 estados. 100 pontos de recebimento.
Agente Função Empresa
1. Associação Realização ABAS
2. Fabricantes Financiamento 16 participantes
3. Comerciantes Recebimento Distribuidores
4. Usuários Devolução Prefeituras/Controladoras de Pragas
5. Fornecedor Gestora de Resíduos Empresa homologada pelo programa
6. Governo Fiscalização Municipal, Estadual e Federal
7. Fornecedor Coordenação PHCFOCO
Funcionamento | Quem somos?
Transporte, triagem e destinação.
Coordenar o andamento do programa.
Organizar reuniões para treinar e difundir o programa.
Definir rotas e períodos de recebimento nas respectivas regiões.
Comunicar órgãos oficiais e disponibilizar documentos necessários.
Disponibilizar Laudo Técnico ao órgão ambiental.
Registrar, comunicar e acompanhar não conformidades assertivamente.
Divulgação – programa de comunicação, relatórios anuais e website.
Atribuições | ABAS
Manter o programa.
Implantar a logística reversa.
Registrar, comunicar e acompanhar não conformidades assertivamente.
Atribuições | Fabricantes
Divulgação do programa e do calendário.
Disponibilizar uma área de armazenamento temporário devidamente licenciada.
Receber as embalagens do programa:
1. Com rótulo original e vazias.
2. Acompanhadas de 3 vias da Declaração de Devolução.
3. Com os sacos de resgate devidamente identificados.
Dar suporte à empresa de recebimento.
Registrar, comunicar e acompanhar não conformidades assertivamente.
Atribuições | Distribuidores
Guardar a nota fiscal.
Fazer a tríplice-lavagem das embalagens laváveis.
Inutilizar as embalagens antes da sua devolução (furá-las).
Colocar as etiquetas no saco de resgate.
Devolver as embalagens no prazo máximo de um ano após a data de compra.
Separar os resíduos conforme a destinação (orientação do programa).
Devolver a embalagem vazia na data definida pelo distribuidor.
Guardar os recibos de devolução.
Atribuições | Usuários
Realizar o recebimento segundo calendário estabelecido.
Atendimento à Legislação Ambiental:
1. Documentação – licenças.
2. Transportar segundo as normas técnicas.
3. Documentos: MTR, envelope de transporte, ficha de emergência e plano de ação emergencial.
Destinar conforme política de resíduos.
Laudo técnico de destinação.
Atribuições | Gestora de Resíduos Homologada
Orientar, divulgar e cobrar o cumprimento do regulamento técnico.
Programa de educação ambiental.
Incentivar a Indústria da Reciclagem.
Atribuições | Governos Federal, Estadual e Municipal
Disponível para download em cidadesustentavel.org.br
Devolução | Rotas Brasil
Calendário de Recebimento
Atitude
Biotech
Ecoget
RR
RO
AP
AC
TO
MT
DF
SE
PE
MAAM
BA
PR
ES
RJ
MG
SC
SP
RS
GO
MS
CERN
PB
AL
PA
PI
Rota
s Bra
sil
Em homologação
Devolução | O que pode ser devolvido?Fonte: Proj. Piloto inpEV/ABAS 2012
Exclusivamente embalagens vazias de saneantes desinfestantes de uso restrito
à empresas especializadas.Lei 6360/RDC 52
E resíduos de raticida!
IMPORTANTE: Realizar a operação durante o preparo da calda.
Devolução | Tríplice Lavagem: passo-a-passoFonte: Proj. Piloto inpEV/ABAS 2012
Perfuração das Embalagens• A embalagem deve estar tampada• A embalagem deve ser perfurada no fundo• O rótulo deve ser mantido intacto para facilitar a identificação• Não furar embalagens NÃO LAVADAS!
Informações complementares
SEGURANÇA Reduzir riscos de contaminação
AMBIENTE Proteger a natureza
ECONOMIA Aproveitar o produto até a última gota
Fonte: Proj. Piloto inpEV/ABAS 2012
Devolução | Tríplice Lavagem: benefícios
Devolução | O que pode ser devolvido?
# Tipo Embalagem Lavável Não Lavável Rígida Flexível Reciclável Não
Reciclável
1 Caixas de papelão* X X X
2 Tambor de fibra* X X X
3
Plástica rígida X X X
Tampas X X X
Garrafa PET X X X
4 Metálicas X X X
5 Balde plástico X X X
6 Bandeja bloco parafinado X X X
7 Latas de aerossol X X X
8 Seringa X X X
9
Cartucho de papel X X X
Flexível alumínio X X X
Flexível plástica X X X
Sachê papel raticida X X X
Sachê plástico raticida X X X
Saco plástico X X X
É muito importante que o resíduos sejam devolvidos de forma organizada (classificados, etiquetados e com as três vias de devolução preenchidas).
Para isto, é necessário que as embalagens laváveis estejam tríplice-lavadas e que os outros tipos de embalagens estejam agrupadas em sacos plásticos transparentes (embalagem de resgate) ou caixas de papelão não contaminadas ou tambores de fibra. Na tabela ao lado estão as dicas do Cidade Sustentável de como agrupar/classificar os resíduos.
Observações*Podem ser utilizados como embalagem de resgate.1 à 9 Simulação de separação dos resíduos para devolução.
Fonte: Projeto Piloto inpEV/ABAS 2012
• Dimensão (referência): 50 ou 100 L
• Transparente
• Lacrado
• Identificado
• Certificação do Inmetro
Fornecedor | Empresa Telefone E-mail Contato
Acetech Indústria e Comércio de Embalagens e Adesivos (11) 4035-4515 [email protected] Eduardo Silveira
Embalagens | Padrão PCSFonte: Proj. Piloto inpEV/ABAS 2012
Data
Nome do Geradorquem está devolvendo
Nome do Receptorquem está recebendo
Disponível para download em cidadesustentavel.org.br
Modelo de Etiquetas
Embalagens | Identificação: etiquetando as embalagens
Data
Nome do Geradorquem está devolvendo
Nome do Receptorquem está recebendo
Classeembalagem vazia de inseticida ou raticida
Destinaçãoreciclagem ou
incineração
Tipo de Embalagem e Característica
lavável ou não lavável
Disponível para download em cidadesustentavel.org.br
Declaração de Devolução
Embalagens | Identificação: a Declaração sempre em 3 vias!
AssinaturasGeradores e Gestora de Resíduos Homologada
Embalagens | Regras e requisitos para o recebimento
• Embalagens das empresas do programa
• Com rótulo original
• Vazias
• E com 3 vias da Declaração de Devolução
Serão aceitos!
Embalagens | Regras e requisitos para o recebimento
NÃO serão aceitos• Sacos plásticos pretos
• Frascos de agrotóxicos
• Resíduos de empresas fora do programa
Usuário: devolve.
Resumo | Programa Cidade Sustentável
Dúvidas ou sugestõ[email protected]
Informações sobre o programawww.cidadesustentavel.org.br
PHCFOCO: Coordenação
Comerciante: recebe e armazena temporariamente (local licenciado). Se não houver UR na região, pode-se agendar a devolução volante (direto no caminhão).
ABAS: Realização
Gestora de Resíduos Homologada: recebe e destina segundo calendário.