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Dr. José Wellington Carvalho Vilar Professor do IFS
Painel 2: MEIO AMBIENTE, RIO SÃO FRANCISCO, PLATAFORMA CONTINENTAL E SANEAMENTO EM SERGIPE
Aracaju, 09 de Dezembro de 2015
Saneamento em Sergipe: Avanços e Desafios
Msc. Carina Siqueira de Souza Professor do IFS
• Nacionais • Lei do Saneamento – Lei
11.445/07
• Publicação da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (2008)
• Estaduais • Política Estadual de Saneamento –
Lei 6.977/2010
MARCOS LEGAIS
INSTRUMENTOS
• Planos de Saneamento
• Abastecimento de Água
• Drenagem e Manejo de Águas Pluviais
• Esgotamento Sanitário
• Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos
SANEAMENTO BÁSICO
Plano Estadual de Recursos Hídricos
Plano Municipais de Saneamento
Os Planos de Gestão de Resíduos Sólidos de Sergipe
Lei Federal Nº 12.305/2010
Política Nacional de RS
Plano Nacional de RS
Lei Estadual N º 5.857/06
Política Estadual de Gestão
Integrada de RS
Plano de Regionalização da Gestão e Plano Estadual de Resíduos Sólidos de Sergipe
Lei Municipal? Nacional e Estadual
Planos Intermunicipais de RS
Base Legal Política Pública Instrumentos de
Planejamento
1
1. Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos do Baixo São Francisco Sergipano. 2. Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos do Sul e Centro-sul Sergipano. 3. Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos do Agreste Central. 4. Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos da Grande Aracaju.
2 3 4 Elaboração: VILAR/2015.
O Contexto de Realização dos Planos de Resíduos Sólidos de Sergipe
Link no site da SEMARH.
http://www.semarh.se.gov.br/
Disposição Final Adequada
Redução Reciclagem
Tratamento Não Geração Reutilização
Fonte: MMA. Plano de Gestão de Resíduos Sólidos: Manual de Orientação, 2012.
Prioridade para a Gestão de RS: Entre os Resíduos e os Rejeitos
Resíduos
Rejeitos Destinação Final
Elaboração e adaptação: VILAR/2013.
Foco na PARTICIPAÇÃO
e na Visão Integrada dos
Resíduos
Fonte: MMA. Plano de Gestão de Resíduos Sólidos: Manual de Orientação, 2012.
A NATUREZA PARTICIPATIVA DOS PLANOS
OBS: Contempla as exigências da Lei 12.305/2010.
Elaboração: VILAR/2013.
Projeto de Mobilização Social e Divulgação
Diagnóstico Regional dos Resíduos Sólidos
Planejamentos das Ações
Agendas Setoriais de implementação
Comitê Diretor Grupo de Sustentação
Diagnóstico da gestão Caracterização socioeconômica e ambiental
Atividades geradoras Situação dos resíduos sólidos
Iniciativas relevantes
Análise de cenários futuros Diretrizes, estratégias, metas e ações
Instrumentos de gestão e rede de áreas de manejo Instalações para manejo diferenciado e integrado,
regulado e normatizado Áreas para disposição final de rejeitos
A3p, planos de gerenciamento de RS e logística reversa Definição da estrutura gerencial
Cálculo dos custos e mecanismos de cobrança Oficina sobre Agendas de implementação
Divulgação
A Estrutura dos Planos de Resíduos Sólidos em Sergipe
TRANS-PARÊN- CIA NO PROCES
SO COM FOCO
NA COLETI-VIDA-
DE
FORTA- LECI-
MENTO DOS
MECA- NISMOS DEMO- CRÁTI- COS DE
CON TROLE SOCIAL
Papel estratégico do Diálogo como
processo permanente
Grande Desafio: Avaliação da
eficiência dos serviços e melhoria contínua da gestão
Convergência de propósitos e resolução de
conflitos
Responsabilidade compartilhada entre
todos
MOBILIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
CONSTRUÇÃO DAS AGENDAS
A Natureza Participativa dos Planos de Resíduos Sólidos
O Projeto de Mobilização Social
Elaboração: VILAR/2013.
As Instâncias de Coordenação do Plano
COMITÊ DIRETOR GRUPO DE
SUSTENTAÇÃO
Organismo Técnico responsável pela coordenação da elaboração do Plano
Organismo político de participação social e
representação da sociedade civil
Coordenar a elaboração e aprovar o Projeto de Mobilização Social; Avaliar periodicamente o trabalho produzido;
Sugerir alternativas, do ponto de vista de viabilidade técnica, operacional, financeira e ambiental, buscando promover as ações
integradas de gestão de resíduos sólidos; Deliberar sobre estratégias e mecanismos que assegurem a
implementação do PIRS; Analisar e aprovar os produtos da consultoria contratada;
Definir acompanhar agendas das equipes de trabalho e de pesquisa;
Criar agendas regionais de apresentação pública dos resultados do trabalho;
Produzir documentos periódicos sobre o andamento do processo de construção do PIRS, publicá-los e distribuí-los
convenientemente; Garantir locais e estruturas organizacionais para dar suporte a
seminários, audiências públicas, conferências e debates visando a participação social no processo de discussão do PIRS;
Promover campanhas informativas e de divulgação do processo de construção do PIRS constituindo parcerias com entidades e os
diversos meios de comunicação.
Com petên cias
Sujeitos sociais
A T R I B U I Ç Õ E S
Garantir o debate e o engajamento de todos os segmentos ao longo do processo participativo;
Ajudar a consolidar as políticas públicas de
resíduos sólidos;
Acompanhar o desenvolvimento do
trabalho.
Elaboração: VILAR/2013.
Elaboração: VILAR/2014.
RESÍDUOS SÓLIDOS: UMA QUESTÃO MULTIDIMENSIONAL
Consórcios Sergipanos
Nº de Municí
pios
Área (km²)
População Total*
% de População Urbana*
Densidade Demo- gráfica
Agreste Central
20 3.911,42 255.366 59,86 65,29
Sul Sergipano
16 6.651,90 454.784 53,75 68,37
Grande Aracaju
11 2.687,71 886.803 93,71 329,95
Baixo São Francisco
28 8.659,33 342.473 50,95 39,55
Total 75 21.910,3 1.939.427 1.402.921 88,51
Consórcios Sergipanos de
Saneamento:
Características Gerais
Fonte: Plano de Regionalização da Gestão de RS de Sergipe.
Grupo de Resíduos Sólidos do IFS.
*Corresponde a dados demográficos do ano de 2007.
PLANO DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO DE RESÍDUOS
SÓLIDOS DE SERGIPE
O modelo de Gestão Associada de Resíduos Sólidos e a Implantação dos
Consórcios de Saneamento
Consórcio de
Saneamento
Aterros
Comparti
lhados
Aterros
Compartilha
dos de
Pequeno
Porte
Aterros
Sanitários
Individuais de
Pequeno Porte
To
tal
Agreste
Central 1 4 1 6
Sul e Centro
Sul 2 3 4 9
Grande
Aracaju 1 1 1 3
Baixo São
Francisco 2 6 2
10
TOTAL 6 14 8 28
Envolve a formação de consórcios públicos com o objetivo de compartilhar serviços ou atividades de interesse comum. A gestão
associada possibilita a redução de custos e ganho de escala no manejo dos resíduos,
conjugado à implantação da cobrança pela prestação dos serviços, garante a
sustentabilidade econômica dos consórcios e a manutenção de pessoal especializado na
gestão técnica de resíduos sólidos.
Organização: M&C Engenharia, 2013.
1. Resíduos Sólidos Urbanos (RSU)
8. Resíduos de Serviços de Transportes (RST)
3. Resíduos dos Serviços Públicos de Saneamento Básico (RSPSB)
4. Resíduos Industriais (RI)
2 .Resíduos de Serviços de Saúde (RSS)
5. Resíduos da Construção e Demolição (RCD)
6. Resíduos Agrossilvopastoris (RASP)
7. Resíduos da Mineração (RM)
TIPOLOGIA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS: AMPLITUDE E
COMPLEXIDADE DO DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
Imagens para reflexão: Lixão nunca mais!!??
RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS: DISPOSIÇÃO FINAL
Lixão de Ribeirópolis/SE
Lixão de Itabaiana/SE Lixão de São Miguel do Aleixo/SE
Lixão de Areia Branca/SE
Crédito Fotográfico: M&C Engenharia/2014.
Imagens para reflexão: Lixão nunca mais!!??
RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS: DISPOSIÇÃO FINAL
Lixão de Simão Dias - SE
Lixão de Cristinápolis - SE Catadores e animais em lixão – Lagarto - SE
Moradia de catador em lixão – Pedrinhas-SE
Imagens para reflexão: Lixão nunca mais!!?? Crédito Fotográfico:
M&C Engenharia/2014.
Lixão de Propriá-SE Lixão de Santana de São Francisco-SE
Lixão de Cedro de São João e Telha-SE
Lixão de Monte Alegre de Sergipe-SE
RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS: DISPOSIÇÃO FINAL
Imagens para reflexão: Lixão nunca mais!!?? Crédito Fotográfico: M&C Engenharia/2014.
Resíduos Sólidos Urbanos: Destinação Final
O PREDOMÍNIO DOS LIXÕES E O FLUXO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
Destinação dos resíduos sólidos urbanos de Sergipe
ÁREAS DEGRADADAS EM RAZÃO DE DISPOSIÇÃO INADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS OU REJEITOS
No Estado de Sergipe, até o momento foram identificadas áreas degradadas
em praticamente todos os municípios, localizadas
principalmente nas proximidades das sedes. Registrou-se a ausência de
lixão ativo e a presença de área órfãs situadas no antigo local de disposição final inadequada de RS nos seguintes
consórcios: a) Baixo São Francisco: Cedro de São João; b) Sul e centro Sul: Santa Luzia do Itanhy; c) Consórcio do
Agreste Central: Pinhão, Siriri, Riachuelo e Areia Branca; e d) Grande Aracaju: São Cristóvão, Aracaju, Barra
dos Coqueiros, Nossa Senhora do Socorro, Carmópolis e Maruim. Há um
total de 12 municípios com lixões desativados e com áreas órfãs.
Muito obrigado!! [email protected]