sábado, 1º de setembro de 2018 • edição 4.030 • ano 17 ... · com o trabalho de abordagem...

GuarujáDIÁRIO OFICIAL DE

Sábado, 1º de setembro de 2018 • Edição 4.030 • Ano 17 • Distribuição gratuita • www.guaruja.sp.gov.br

Prefeitura promove quase 200 recâmbios desde o início do ano

Páginas 4 e 5

Com o trabalho de abordagem social e reforço da Operação Dignidade, a Prefeitura de Guarujá conseguiu promover, desde o início do ano, o

recâmbio de 197 pessoas em situação de rua para suas cidades de origem, inclusive reatando laços familiares

POPULAÇÃO DE RUA

PÁGINA 3

Município registra queda no número de roubos e furtos

SEGURANÇA

PÁGINA 6

Profissionais de turismo receptivo

participam de city tour

CAPACITAÇÃO

Reprodução

Arquivo/P

MG

2 SÁBADO1.9.2018 Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

DOAÇÃO DE COBERTORES DOAÇÃO DE MULETAS

DOAÇÃO DE ALIMENTOS

Cardápios sujeitos a alterações

TIBério birolini

BOM PRATO

Tirinhas de frango, macarronada, arroz, feijão, escarola, salada de frutas e suco de goiaba

Alface com tomate, hamburguer grelhado ao sugo, abobrinha ao alho, arroz, feijão, maçã e suco de goiaba

Restaurante Alimenta Cidadão Rua Colômbia s/n - Vila Baiana

Restaurante Bom Prato Av. Áurea Gonzalez de Conde, 47 - Jd. Progresso

restaurante

menu

popularR$ 1

O Fundo Social de Solidariedade de Guarujá recebeu na última terça-feira (28) a doação de 10 cobertores. Os itens foram doados pela Escola Estadual Ignácio Miguel Stéfno (Avenida Desembargador Plínio Carvalho Pinto, 695 - Jardim Batista Julião).

A munícipe Doris Medeiros doou ao Fundo Social de Solidariedade (FSS) de Guarujá 10 cobertores, dois andadores e um par de muletas, além de garrafas pets para a campanha Natal EsPETacular. Doris é parceira do FSS e sempre colabora com doações.

Entretenimento e solidariedade andam juntos em Guarujá. O Fundo Social de Solidariedade recebeu na última terça-feira (28) a doação de 90 kg de alimentos. Os itens foram arrecadados durante a apresentação musical do cantor Bhrenno Zen, no Teatro Municipal Procópio Ferreira, no dia 27.

Na última sexta-feira (31), a Secretaria de Operações Urbanas realizou a limpeza manual do canal da Avenida Prefeito Domingos de Souza, no Jardim dos Pássaros.

ZELADORIA

expediente

GuarujáDIÁRIO OFICIAL

DO MUNICÍPIO DE

Conteúdo produzido pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá.

O noticiário relativo às atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo.

DOE SANGUE,DOE VIDA

Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ Av. Santos Dumont, 800 • Santo AntônioCEP 11432-502 • TEL 3308.7000 SITE www.guaruja.sp.gov.br E-MAIL [email protected]

Jornalista responsável Simone Queirós • MTb. 30.804 Projeto gráfico e diagramação Diego RubidoImpressão Gráfica Diário do Litoral Tiragem 10 mil exemplares

UNIDADE FISCALDO MUNICÍPIO R$ 3,17

Divulgação

Raquel C

axilé

Raquel C

axilé

Fotos Fábio Bueno

3SÁBADO1.9.2018Guarujá

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Guarujá tem queda no número de roubos e furtos

Resultado positivo reflete o trabalho integrado entre as forças de segurança do Município

Segundo estatísticas divul-gadas na última terça-fei-ra (28) pela Secretaria de

Estado da Segurança Pública (SSP-SP), Guarujá teve queda nos números de roubos e fur-tos, de janeiro a julho deste ano, comparado ao mesmo período do ano passado.

O levantamento revela que a Baixada Santista como um todo registrou redução nos casos (conforme tabela), e Guarujá obteve números sig-nificativos. Os dados apontam o recuo de 28,41% nos roubos gerais (2.126 para 1.522), 50% em latrocínio (2 para 1), 44,20% roubo de veículo (138 para 77), 19,57% nos furtos (1.819 para

1463) e 40,08% nos furtos de veículos (252 para 151).

Para a Secretaria de Defe-sa e Convivência Social (Se-decon), o resultado positivo reflete o trabalho integrado entre as forças de segurança do Município.

“Com a segurança muni-cipal atuando principalmen-te nas causas primarias da segurança e nos pequenos delitos, a ação favorece com que a Polícia Militar atue mais preventivamente com vistas a delitos maiores”, afirmou o secretário de Defesa e Convi-vência Social, que ressaltou também o bom trabalho na área de investigação realizado pela Polícia Civil.

O tenente-coronel Luiz Fernando Stefani, coman-dante do 21º BPM/I, expli-cou que as ações policiais se

SEGURANÇA

Ações policiais se baseiam na análise imediata da evolução criminal, diz o comandante do 21º BPM/I

Fotos Arquivo/P

MG

baseiam na análise imediata da evolução criminal. “É rea-lizada uma reunião semanal de análise crítica, na qual são apresentados os estudos estatísticos de cada região. Com os dados em mãos, são realizadas ações corretivas e os efetivos são realocados para atuarem no local e nos horários pontuais”.

Stefani elogiou e reafirmou a importância do empenho conjunto das forças de segu-rança municipais, o que gera troca de informações, ocasio-nando uma gama de cobertura maior das ações.

“Se analisarmos os dados dos últimos cinco anos, esse número vem caindo conside-ravelmente, proporcionando sensação de segurança na região”, concluiu o tenente--coronel.


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Dernival (à esquerda) reencontrou o irmão

depois de 30 anos longe da família

Quase 200 recâmbios são realizados desde o início do ano pela Prefeitura

Assistentes sociais conseguiram inclusive reatar laços familiares

Desde o início do ano, a Prefeitura de Guarujá promoveu o recâmbio

de 197 pessoas em situação de rua para suas cidades de ori-gem, oferecendo as passagens e providenciando o embarque.

Algumas dessas idas, en-tretanto, foram carregadas de emoção. É o caso de Dernival Lima Pereira, de 58 anos, que embarcou no dia 25 de maio para Nossa Senhora das Dores, em Sergipe, reencontrando fa-miliares que não via há 30 anos.

Esse encontro foi possível graças ao trabalho incansável das equipes da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social (Sedeas) do Município, Rubia. Este caso em especial teve o toque da assistente so-cial Rúbia Gabriella Andrade de Oliveira Araújo, que traba-lha desde agosto do ano passa-do na Unidade de Acolhimento José Calherani.

Ao fazer um levantamento nos prontuários, ela identifi-cou que Dernival já se encon-trava há oito anos na unidade, entre idas e vindas, o que cha-mou sua atenção. Após entre-vistá-lo, ela colheu dados sufi-cientes para entrar em contato com o CRAS de seu município de origem. Uma semana de-pois veio o retorno positivo, com o contato dos familiares.

“Liguei para o irmão dele, que ficou extremamente sur-preso e eufórico, pois todos da família achavam que Dernival havia falecido. Continuamos com o passar dos meses man-tendo contato e fortalecendo os vínculos familiares para que ele retornasse ao seio familiar, e assim, a cada ligação, ficava

mais acentuado o interesse da família e o desejo do usuário para o tão esperado momento do reencontro”.

Desde que soube que retor-naria à família, Dernival pas-sou a não sair mais da unidade e mantinha-se ansioso para o reencontro, postura bem di-ferente de quando chegou ao então Albergue, trazido por uma equipe de abordagem social em 2009.

Foi mais uma etapa de uma trajetória que começou quan-do ele tinha 28 anos, ainda em

sua terra natal, quando deci-diu sair de casa após um de-sentendimento com a mulher, deixando dois filhos: Josiane, então com 2 anos; e Josivaldo, de oito meses.

Foi então para São Paulo buscar uma oportunidade na construção civil, área em que trabalhou por oito anos. Porém, ao se ver desempre-gado, decidiu tentar a sorte em Guarujá. O ano era 1996, e na nova cidade logo arrumou uma moradia e passou a viver de bicos. Porém, foram apenas

POPULAÇÃO DE RUA

Reprodução

três anos com um teto sobre sua cabeça.

Despejado, Dernival passou a viver nas ruas, carregando o vício em álcool na bagagem.

Até que foi encaminhado ao albergue e o resultado, depois de tantos anos, foi o esperado desfecho, com ele sendo rein-serido no seio familiar.

Divulgação


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ASSISTÊNCIA SOCIALIndependentemente da

Operação Dignidade, a Prefei-tura realiza trabalho constante com a população de rua. Diaria-mente, a equipe de abordagem social da Sedeas realiza busca ativa e a identificação dessa população com a finalidade de ofertar serviços de assistência social.

Somente de 8 de agosto até o último domingo, 118 pessoas em situação de rua foram abor-dadas pelas equipes de assistên-cia social. Dessas, 26 aceitaram ser encaminhadas para atendi-mento e 12 foram recambiadas as suas cidades de origem.

Elas foram atendidas no Centro Pop, unidade responsá-vel pela oferta de atendimento

especializado à popula-ção em situação de rua e também a principal porta de entrada para

o acolhimento. Ele está localizado na Marginal Cô-

nego Domênico Rangoni, 1521 – Vila Áurea, e funcio-

na de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.

Ali é realizado atendi-mento social, orientação e

atividades de fortalecimento da autoestima, autonomia, e o pro-tagonismo para a construção do processo de saída das ruas.

O equipamento oferta espa-ço para atividades de grupos e convivência, higiene pessoal, cuidado com os pertences e vestuário, recâmbios à cidade de origem e encaminhamentos para os demais serviços socioa-ssistenciais.

Fotos Divulgação/P

MG

UNIDADE DE ACOLHIMENTOOutro serviço ofertado pela Prefeitura é a Unidade de Acolhimento José Calherani, único que atende a demanda no acolhimento para pernoite temporária de curta permanência, ou como moradia provisória em caráter de longa permanência.A unidade funciona como abrigo institucional, com capacidade máxima de 50 pessoas, sendo 32 vagas para homens e 18 para mulheres. A prioridade é a população em situação de rua do próprio Município. A inserção nesta unidade se dá a partir do encaminhamento do Centro Pop.

Diariamente, a equipe de abordagem social da Sedeas realiza busca ativa e a identificação dessa população com a finalidade de ofertar serviços de assistência social

OPERAÇÃO DIGNIDADEVisando intensificar as ações de abordagem a pessoas em condições de vulnerabilidade

que vivem nas ruas, a Prefeitura de Guarujá realiza frequentemente a Operação Dignidade, conduzida pelas secretarias de Desenvolvimento e Assistência Social (Sedeas) e de Defesa e Convivência Social (Sedecon).

Uma dessas ações foi realizada neste último final de semana (dias 25 e 26), quando 22 pessoas foram abordadas, sendo 15 de Guarujá e o restante de outros locais, como Santos, Bertioga, São Paulo e até Santa Catarina e Minas Gerais. Dessas, 12 aceitaram ser direcionadas para o Albergue Municipal, onde receberam atendimento; e duas foram recambiadas para suas cidades de origem.


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Os alunos da Escola Municipal Franklin Delano Roosevelt (Av. Adriano Dias dos Santos - Jardim Boa Esperança) receberam, entre segunda (27) e quinta (30), o Projeto “Defesa Civil na Escola”. A ação contou com palestras, atividades com fantoches e pluviômetro. Participaram do projeto estudantes do 3º ao 5º ano.

Grupo foi até a Ermida de Santo Antônio do Guaibê e conheceu um antigo complexo ocupado pelos índios e portugueses

Setur realiza city tour com profissionais de turismo receptivo

Projeto Defesa Civil na Escola

Profissionais atuam nos Postos de Informações Turísticas de Guarujá

Na última terça-feira (28), os profissionais de turismo receptivo

da Secretaria de Turismo de Guarujá (Setur) participaram de um city tour, com a finali-dade de conhecer um pouco mais sobre os atrativos natu-rais e históricos da Cidade. O passeio incluiu o Museu da Fortaleza de Santo Ama-ro da Barra Grande, o Forte dos Andradas, as praias do Guaiúba, Tombo, Astúrias, Enseada, Pernambuco e Pe-requê, além da edificação pouco conhecida, a Ermida de Santo Antônio do Guaibê. A iniciativa da Setur contou com a parceria de Kairo’s Gastrobar, Parque do Conde e Chiavelli Vans.

O city tour aconteceu das 8 às 19h30, e a primei-ra parada foi na Fortaleza da Barra Grande. Lá, o guia apresentou as inúmeras his-tórias acerca de um dos mais

importantes equipamentos turísticos da região. Entre elas, a projeção da Fortaleza, que só veio a existir após a união das coroas portuguesa e espanhola. Em seguida, os profissionais foram conhe-cer o Forte dos Andradas, onde foram recepcionados por um dos membros da cor-poração do local e puderam visitar e conhecer um pouco mais sobre a 1ª Brigada de Artilharia Antiaérea, miran-tes, sítio histórico-militar e o “Túnel do Tenente”, que abriga dormitório, enferma-ria, sala de armas e elevado-res da época.

Na sequência, o grupo se-guiu até a Ermida de Santo Antônio do Guaibê. O que eles achavam se tratar de ru-ínas de uma simples igreja, na verdade, é o que restou de um antigo complexo ocupado pelos índios e portugueses, como explicou o guia respon-

sável. Ao final, os oito pro-fissionais que participaram do city tour, voltaram ainda mais capacitados para aten-derem os turistas.

Além das visitas aos equi-pamentos turísticos, duran-te o trajeto, o guia pontuou sobre as praias do Guaiúba, Tombo, Astúrias, Enseada, Pernambuco e Perequê. Ele falou sobre as curiosidades e as práticas esportivas caracte-rísticas de cada uma. Poucos sabem, mas a Praia do Guaiú-ba, por exemplo, tem morros ideais para o alpinismo e a escalada.

Todos os profissionais atu-am nos Postos de Informações de Turísticas de Guarujá PITs). São eles: PIT Rodoviária, das 9 às 13 horas (sábado e do-mingo); PIT Astúrias e PIT Pitangueiras, das 9 às 17 ho-ras (segunda a domingo) e PIT Tombo, das 11 às 15 horas (sá-bado e domingo).

CAPACITAÇÃO

Fotos Divulgação


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Espaço cedido servirá para o desenvolvimento de atividades comunitárias e filantrópicas

Equipamento aceita pagamentos através de cartão de crédito e débito

Guarujá assina permissão de uso para igreja

Confira a programação do Caminhão do Peixe

O prefeito de Guarujá assinou termo de per-missão de uso para a

Igreja Evangélica Assembleia de Deus - Ministério de Belém em Guarujá, que montará sua sede em um espaço de aproxi-madamente 72 m², localizado na Avenida Alvorada, em Vi-cente de Carvalho.

A igreja tem sede na Ave-nida Oswaldo Cruz, 507, no

Paecará, mas o espaço cedido servirá para o desenvolvimen-to de atividades comunitárias e filantrópicas. A permissão de uso tem validade de 10 anos.

“Temos que continuar tra-balhando e lutando por nos-sos sonhos e é preciso que cada vez mais pessoas aju-dem a cuidar e manter a Cida-de. Parabéns ao novo espaço

e aos envolvidos, por levarem atividades à comunidade. Somente assim é que conse-guiremos diminuir cada vez mais a violência”, concluiu o chefe do Executivo.

Segunda-feira (3)Das 10 às 17 horas - Praça 14 Bis, em Vicente de Carvalho. Também no local, acontece a feira de produtos orgânicos.

Terça-feira (4)Das 9 às 12 horas - Caec Márcia Regina dos Santos (Avenida Mário Daige, 1.440 – Jardim Boa Esperança);

Das 14 às 17 horas - Avenida Atlântica, 1516 – ao lado da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) - Enseada.

Quarta-feira (5)9 às 17 horas - Avenida Desembargador Plínio de Carvalho Pinto, esquina com a Rua Acre – Enseada. Também no local, acontece a feira de produtos orgânicos.

Quinta-feira (6)Das 9 às 12 horas - Centro de Atividades Educacionais e Comunitárias (Caec) Capitão Dante Sinópoli (Alameda Dracena, 513 – Vila Áurea/ Vicente de Carvalho).

GESTÃO

ECONOMIA

Fotos Helder Lim

a

Prefeitura cedeu uma área em Vicente de Carvalho para a instituição instalar sua futura sede

De segunda (3) a quinta--feira (5), o Caminhão do Pei-xe percorre alguns bairros de Guarujá, oferecendo pescados a preços mais acessíveis. Du-rante esta semana, o veículo

atende os seguintes bairros: Jardim Boa Esperança, Enseada e Vila Áurea. Para comodidade dos moradores, o equipamento aceita pagamentos através de cartão de crédito e débito.


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GABINETE DO PREFEITO

ATOS OFICIAIS

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO

DE CONVÊNIO N.º 010/2018Termo de Aditamento de Convênio n.º 010/2018; Convenentes: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ (CNPJ/MF n.º 44.959.021/0001-04) e o SINDICATO DOS PROFESSORES DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNI-CIPAIS DE GUARUJÁ, BERTIOGA, SÃO SEBASTIÃO, ILHABELA, CARAGUATATUBA E UBATUBA (CNPJ/MF n.º 08.382.588/0001-05), Objeto: oferecer aos ser-vidores públicos municipais, seguro de vida gratuito; Processo Administrativo nº 21035/179057/2018; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de maio de 2018; Data de Assinatura: 05 de julho de 2018; Guarujá, 31 de agosto de 2018; ÉDER SIMÕES DE OLIVEIRA - Pront. n.º 18.825, que o digitei e publico.

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO N.º 011/2018

Termo de Aditamento de Convênio n.º 011/2018; Convenentes: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ (CNPJ/MF n.º 44.959.021/0001-04) e o SINDICATO DOS PROFESSORES DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNI-CIPAIS DE GUARUJÁ, BERTIOGA, SÃO SEBASTIÃO, ILHABELA, CARAGUATATUBA E UBATUBA (CNPJ/MF n.º 08.382.588/0001-05), Objeto: oferecer aos servidores municipais, inclusive aos servidores ocu-pantes de cargos em comissão, assistência médico--ambulatorial, hospitalar e odontológica gratuita, nos termos do artigo 259, da Lei Complementar n.º 135, de 04 de abril de 2012; Processo Administrativo nº 21036/179057/2018; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 29 de maio de 2018; Data de Assinatura: 06 de julho de 2018; Guarujá, 31 de agosto de 2018; ÉDER SIMÕES DE OLIVEIRA - Pront. n.º 18.825, que o digitei e publico.

Portaria N.º 1.065/2018.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; Considerando o que consta no processo adminis-trativo n.º 27282/80142/2018;

R E S O L V E:CONVALIDAR a Sexta Parte à servidora DIRCE DE AMORIM DA SILVA – Pront. 10.142, nos termos do artigo 186, da Lei Complementar n.º 135/2012, para fins do artigo 57, inciso I, alínea “l”, da Instrução Normativa n.º 002/2008, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, retroagindo seus efeitos ao ano 2013.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá,

31 de agosto de 2018.PREFEITO

“ADM”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 31.08.2018Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino

ATOS OFICIAISSECRETARIAS MUNICIPAIS

ADMINISTRAÇÃOEDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca o candidato abaixo relacionado, apro-vado em Concurso Público Edital nº.001/2018 – MÉ-DICO PEDIATRA - LEI COMPLEMENTAR Nº.135/2012 e suas alterações, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo Nº.27498/2018:

CLASSIF. Nº.INSCR. NOME DO CONCURSADO1º. 036242 FRANCISCO VERÍSSIMO BELO NUNES

O candidato acima mencionado, deverá comparecer no prazo de 03 (três) dias úteis, a saber: 04, 05 e 06/09/2018 (3ª., 4ª. e 5ª. feira), junto ao Recursos Humanos (térreo – sala 12), da Prefeitura Municipal - Paço Raphael Vitiello, sito a Av. Santos Dumont, nº.640, Bairro de Santo Antônio – Guarujá, sendo que nos dias 04 e 06/09/2018 (3ª e 5ª. feira) das 09h as 11h., e no dia 05/09/2018 (4ª. feira) das 14h às 16h., para fins de processo admissional.

Guarujá, 31 de agosto de 2018.William Lancellotti

Secretário Adjunto de AdministraçãoADM 1 - fagm

EDITAL DE CONVOCAÇÃOA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Concurso Público Edital nº.001/2018 – MÉDICO PEDIATRA SOCORRISTA - LEI COMPLE-MENTAR Nº.135/2012 e suas alterações, confor-me o que foi decidido no Processo Administrativo Nº.27296/2018:

CLASSIF. Nº.INSCR. NOME DO CONCURSADO1º. 010284 PATRICIA CASTRO FERREIRA2º. 027870 ANTONIO SERGIO PARANHOS3º. 028032 HOZANA IARA DE ALMEIDA4º. 045558 ELAINE BARBOSA DE OLIVEIRA

Os candidatos acima mencionados, deverão com-parecer no prazo de 03 (três) dias úteis, a saber: 04, 05 e 06/09/2018 (3ª., 4ª. e 5ª. feira), junto ao Recursos Humanos (térreo – sala 12), da Prefeitura Municipal - Paço Raphael Vitiello, sito a Av. Santos Dumont, nº.640, Bairro de Santo Antônio – Guarujá, sendo que nos dias 04 e 06/09/2018 (3ª e 5ª. feira) das 09h as 11h., e no dia 05/09/2018 (4ª. feira) das 14h às 16h., para fins de processo admissional.



EDITAL DE CONVOCAÇÃOA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Adminis-tração – ADM, atendendo ao Tribunal de Justiça do Est. de São Paulo – Comarca de Guarujá – Foro de Guarujá – Vara da Fazenda Pública – Procedimento Comum – Classificação e/ou Preterição (Anteci-pação de Tutela / Tutela Específica) – Processo Digital Nº.1010260-42.2017.8.26.0223, em atenção ao despacho exarado pelo AGM PGM TRAB., (fl.38 verso) datado de 06/08/2018, em atenção a cota da Srª. Diretora de Gestão de Pessoas – ADM GP (fl.47) datada de 17/08/2018, convoca a candidata

abaixo relacionada, aprovada em Concurso Público de Provas, Provas de Título e Curso Introdutório – Edital 003/2011 – SESAU – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – VILA BAIANA, em conformidade com os artigos 5º e 6º da Lei Complementar nº.135/2012 e suas alterações, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo nº.28833/2017 – Vara da Fazenda Pública, Ofício. Nº.28/2018 – SESAU, datado de 27/08/2018:

CLASSIF. Nº.INSCR. NOME DO CANDIDATO17º. 041210 PAMELA CRISTINA IMBERNON DA SILVA

A candidata acima mencionada, deverá comparecer no prazo de 03 (três) dias úteis, a saber: 04, 05 e 06/09/2018 (3ª, 4ª e 5ª feira), junto ao Recursos Humanos (térreo – sala 12) da Prefeitura Municipal – Paço Municipal “Raphael Vitiello”, sito a Av. Santos Dumont, 640 – Bairro de Santo Antônio – Guarujá, sendo que nos dias 04 e 06/09/2018 (3ª e 5ª feira), das 09h às 11h, e no dia 05/09/2018 (4ª feira), das 14h às 16h, para fins de processo admissional.



EDITAL DE CONVOCAÇÃOA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Adminis-tração – ADM, atendendo ao Tribunal de Justiça do Est. de São Paulo – Comarca de Guarujá – Foro de Guarujá – Vara da Fazenda Pública – Mandado de Se-gurança – Classificação e/ou Preterição – Processo Digital Nº.1002096-25.2016.8.26.0223, em atenção ao despacho exarado pelo AGM PGM TRAB., (fl.84 verso) datado de 13/08/2018, em atenção a cota da Srª. Diretora de Gestão de Pessoas – ADM GP (fl.115) datada de 17/08/2018, convoca o candidato abaixo relacionado, aprovado em Concurso Público de Provas, Provas de Título e Curso Introdutório –

Edital 003/2011 – SESAU – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – VILA BAIANA, em conformidade com os artigos 5º e 6º da Lei Complementar nº.135/2012 e suas alterações, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo nº.12418/2016 – Coorde-nadoria Judicial Cível, Ofício. Nº.28/2018 – SESAU, datado de 27/08/2018:

CLASSIF. Nº.INSCR. NOME DO CANDIDATO22º. 045140 FERNANDO HENRIQUE PASSOS CORDEIRO

O candidato acima mencionado, deverá comparecer no prazo de 03 (três) dias úteis, a saber: 04, 05 e 06/09/2018 (3ª, 4ª e 5ª feira), junto ao Recursos Humanos (térreo – sala 12) da Prefeitura Municipal – Paço Municipal “Raphael Vitiello”, sito a Av. Santos Dumont, 640 – Bairro de Santo Antônio – Guarujá, sendo que nos dias 04 e 06/09/2018 (3ª e 5ª feira), das 09h às 11h, e no dia 05/09/2018 (4ª feira), das 14h às 16h, para fins de processo admissional.



DIRETORIA DE PATRIMÔNIOCOMUNICADO

A Diretoria de Patrimônio comunica aos chefes de setores ou de unidades quanto à necessidade de envio do Inventário Físico de bens permanentes até o dia 30 de setembro de 2018 nos termos do Art. 5º do Decreto n.º 10.127/2012, sob as penas do Art. 20 do referido Decreto. Quaisquer dúvidas podem ser sanadas através dos emails [email protected], [email protected] [email protected] ou pelo telefones 33087000 ramais 7810, 7811, 7812 ou direto 3308-7875 com o Setor de Patrimônio no horário das 8h às 12h e das 14h às 18h.

Carlos Alberto Rodrigues - Pront. 21339Diretor de Patrimônio


DIÁRIO OFICIAL DE

COMUNICADO DE LICENÇA PRÊMIO EM DESCANSO

A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para que não se alegue desconhecimento, a relação dos servidores que optaram pela parte da Licença Prêmio em descanso, conforme autorização do superior hierárquico e ciência do servidor constante nos processos citados abaixo, que deverá cumprir com o programado, atendendo o disposto no art. 357, da Lei Complementar n.º 135/2015. Qualquer divergência deverá ser comunicado à Diretoria de Gestão de Pessoas.

PROCESSO NOME DO SERVIDOR PRONT. LICENÇA PRÊMIO INÍCIO PERÍODO201823576 ADEILSON DA COSTA ALVES 14735 15 ANO(S) 15/08/2018 15 DIA(S)20187712 ADRIANA CARLA MOUSINHO 19028 05 ANO(S) 03/09/2018 30 DIA(S)201126551 ADRIANA DE MORAIS SILVA 12533 15 ANO(S) 10/09/2018 15 DIA(S)201824998 ADRIANA SANTOS DE OLIVEIRA 20162 05 ANO(S) 17/09/2018 15 DIA(S)201517496 AFONSO ELESBAO JUNIOR 13296 15 ANO(S) 03/09/2018 30 DIA(S)201821599 AGNALDO SANTOS 16002 10 ANO(S) 15/08/2018 15 DIA(S)20173631 ALANA GALLON SOLIMAN SOARES 14113 15 ANO(S) 03/09/2018 15 DIA(S)

201824996 ALBERTO DUMONT ALVES DOS SANTOS 9031 30 ANO(S) 01/09/2018 30 DIA(S)201816759 ALCIONE SOARES LOPES 20238 05 ANO(S) 03/09/2018 15 DIA(S)201823327 ALESSANDRA CHRISTINE DE LIMA CAMEIRA 16730 10 ANO(S) 20/08/2018 15 DIA(S)201428899 ALINE REBELO DE ARAUJO 15071 10 ANO(S) 22/08/2018 15 DIA(S)201432029 ALINE REBELO DE ARAUJO 15071 05 ANO(S) 11/09/2018 30 DIA(S)201825044 ANDERSON DA SILVA 18916 05 ANO(S) 17/09/2018 15 DIA(S)201824999 ANDERSON XAVIER DOS SANTOS 17124 10 ANO(S) 30/08/2018 45 DIA(S)20012798 ANTONIA MARIA FRANCA TRAMONTINA 5817 15 ANO(S) 06/08/2018 15 DIA(S)20172311 BENEDITA YARA LEONI DE DEUS 11385 20 ANO(S) 13/08/2018 15 DIA(S)

201320334 BRUNA GIL DE ROSSI 17187 05 ANO(S) 19/09/2018 15 DIA(S)201716683 CAMILA DE MAGALHAES L PENTEADO 14071 15 ANO(S) 06/08/2018 15 DIA(S)20143160 CAMILA MARINHO DINIZ 16031 05 ANO(S) 13/08/2018 15 DIA(S)

201739246 CELIA RODRIGUES RIBEIRO 14621 15 ANO(S) 13/08/2018 15 DIA(S)201815779 CELSO VENTURA DA SILVA 15899 05 ANO(S) 01/08/2018 45 DIA(S)201418007 CLAUDETH PAES RODRIGUES 2446 35 ANO(S) 27/08/2018 15 DIA(S)20156415 CRISTINA MACHADO A DOS SANTOS 10515 25 ANO(S) 06/08/2018 15 DIA(S)

201440709 DANIELLE REGINA PEDRO DA FONSECA 17733 05 ANO(S) 07/09/2018 30 DIA(S)201315633 DENISE KASTRUP MARTINS FERREIRA 13689 05 ANO(S) 10/09/2018 15 DIA(S)201622066 DENISE RODRIGUES SILVA LIMA 12625 20 ANO(S) 10/09/2018 15 DIA(S)201635626 DENISE SANTOS DE MENDONCA COSTA 14353 15 ANO(S) 14/08/2018 30 DIA(S)201625512 DILMA DOS SANTOS DE MELO 15047 10 ANO(S) 13/08/2018 15 DIA(S)201821339 EDILEIA DE LIMA BATISTA 19375 05 ANO(S) 13/08/2018 15 DIA(S)201619637 EDINALVA SANTOS COSTA 14960 10 ANO(S) 14/08/2018 15 DIA(S)201820229 ELIONAI OLIVEIRA TRINDADE DA SILVA 19198 05 ANO(S) 20/08/2018 15 DIA(S)201816787 ELISANGELA SEVERO VILELA DOS SANTOS 20183 05 ANO(S) 22/08/2018 15 DIA(S)201713402 ELISANGELA SILVA DE ANDRADE 19189 05 ANO(S) 23/08/2018 15 DIA(S)201823159 ELIZANDRA APARECIDA DOS S F REGO 19344 05 ANO(S) 20/08/2018 15 DIA(S)201622705 ESTER DE ABREU DE SOUSA 11313 20 ANO(S) 27/08/2018 30 DIA(S)201537413 EZEQUIEL FRANCISCO DOS SANTOS 13888 10 ANO(S) 29/08/2018 28 DIA(S)201612673 FABIANA PEREIRA MACHADO 16695 05 ANO(S) 23/09/2018 15 DIA(S)20056599 FATIMA MARIA BESSA LAFAYETTE 10862 05 ANO(S) 03/09/2018 25 DIA(S)201715952 FLAVIO FIRMINO DE MELO 13377 15 ANO(S) 25/08/2018 15 DIA(S)201624796 GEORGIA BERNO BONATO 14676 10 ANO(S) 26/09/2018 15 DIA(S)201825639 GERSON LUIZ DA SILVA PINTO 14364 15 ANO(S) 10/09/2018 15 DIA(S)201712523 GILBERTO ALVES 13998 15 ANO(S) 03/09/2018 15 DIA(S)201713252 GILBERTO RODRIGUES DA SILVA 18745 05 ANO(S) 03/09/2018 15 DIA(S)201536550 GILDO DE ARAUJO ROZENDO 12523 15 ANO(S) 20/08/2018 15 DIA(S)201313174 GLAUCIA CRESPO DA SILVA 14629 10 ANO(S) 03/09/2018 15 DIA(S)201715382 GREUNICI DOS SANTOS NASCIMENTO 16130 05 ANO(S) 01/08/2018 15 DIA(S)201613575 HELENA MARGATO 12507 15 ANO(S) 10/09/2018 15 DIA(S)201713864 HELENA MARIA NUNES PEREIRA 5741 30 ANO(S) 03/09/2018 30 DIA(S)201721118 IOLANDA CARDOSO DIAS 19295 05 ANO(S) 22/08/2018 30 DIA(S)

201434305 IRAIUDA MARIA DA SILVA DE SOUSA 13924 10 ANO(S) 10/09/2018 15 DIA(S)201823899 IRAMAYA RODRIGUES PESSOA 16601 10 ANO(S) 17/09/2018 15 DIA(S)201825985 ISAEL REIS DOS SANTOS 18917 05 ANO(S) 10/09/2018 45 DIA(S)20028483 IVANIR BARBOSA FERRERO SOARES 8211 15 ANO(S) 13/08/2018 15 DIA(S)201716116 JACQUELINE MARJORIE F CAVALCANTE 17029 05 ANO(S) 08/08/2018 15 DIA(S)2015723 JAQUELINE FREIRE DOS SANTOS 16815 05 ANO(S) 19/09/2018 30 DIA(S)

201814261 JEFFERSON CISTOLO 16810 10 ANO(S) 10/09/2018 30 DIA(S)20173208 JEFTHER ROGER RAMOS DA SILVA 18670 05 ANO(S) 20/08/2018 15 DIA(S)

201524486 JOEL PEDRO CHAVES 12695 15 ANO(S) 17/09/2018 15 DIA(S)201818861 JOELMA RIBEIRO DOS SANTOS 20177 05 ANO(S) 10/09/2018 15 DIA(S)201433680 JOSE LUIZ ARANHA 12189 15 ANO(S) 31/08/2018 45 DIA(S)201713783 JOSEFA JARINALVA DOS SANTOS 7294 30 ANO(S) 27/08/2018 45 DIA(S)20175631 JOSENILTON DE SOUSA E SILVA 13413 15 ANO(S) 01/08/2018 15 DIA(S)

200825782 JOSETE TEIXEIRA GOUVEIA 12932 05 ANO(S) 03/09/2018 30 DIA(S)201710100 KASSIO ROCHA ARAUJO 16536 05 ANO(S) 26/09/2018 15 DIA(S)201024340 KATIA MARIA VIEIRA DA SILVA 12508 15 ANO(S) 20/08/2018 15 DIA(S)201717913 KATIA PERES DE SOUZA ARAUJO 18159 05 ANO(S) 23/08/2018 15 DIA(S)

20134176 LAERCIO DONATO PIMENTEL 14586 10 ANO(S) 21/08/2018 15 DIA(S)201020652 LEANDRO DE OLIVEIRA MEDRADE 13881 05 ANO(S) 15/09/2018 25 DIA(S)201813951 LEILA APARECIDA DA SILVA DE OLIVEIRA 7825 30 ANO(S) 21/08/2018 15 DIA(S)201443636 LILIANE SILVA ALCANTARA 17905 05 ANO(S) 13/08/2018 15 DIA(S)201715194 LUCIA IRENE L REIS DE N GALVAO 10453 05 ANO(S) 10/08/2018 15 DIA(S)201219526 LUCIANA CRISTINA MILIORINI DELL ANTONIO 11559 20 ANO(S) 10/09/2018 15 DIA(S)201820464 LUCIANO DE MORAES ROCHA 5757 35 ANO(S) 27/08/2018 15 DIA(S)201123761 LUCIMEIRE NASCIMENTO S FERREIRA 11757 20 ANO(S) 20/08/2018 15 DIA(S)201620622 LUCIMEIRE NASCIMENTO S FERREIRA 11757 15 ANO(S) 04/09/2018 18 DIA(S)201123631 LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO 11729 20 ANO(S) 01/08/2018 15 DIA(S)200618333 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA 11765 15 ANO(S) 04/09/2018 15 DIA(S)201711748 MAGALI APARECIDA LOURENCO MARQUES 3906 20 ANO(S) 10/09/2018 15 DIA(S)201739143 MAIARA QUEIROZ VALENTE 19572 05 ANO(S) 25/08/2018 15 DIA(S)20168565 MARCELO BOMFIM SANTOS 11082 25 ANO(S) 27/08/2018 15 DIA(S)

200612247 MARCIA ANDREA SANTOS SILVA 12767 10 ANO(S) 16/08/2018 15 DIA(S)201718975 MARCIA CRISTINA DE FREITAS DE OLIVEIRA 19308 05 ANO(S) 20/08/2018 30 DIA(S)201718550 MARCIA ESTELA DE SA LIMA 7295 30 ANO(S) 23/08/2018 15 DIA(S)201619379 MARCIA GAKIYA KANASHIRO 9825 25 ANO(S) 20/08/2018 15 DIA(S)201720498 MARCIA LOPES CUNHA 19349 05 ANO(S) 02/08/2018 30 DIA(S)201611744 MARCIO ANTONIO DA SILVA 14479 10 ANO(S) 06/08/2018 30 DIA(S)20177841 MARCO ANTONIO DUTRA 14938 10 ANO(S) 10/09/2018 15 DIA(S)

201532887 MARCO ANTONIO MENDES 7458 30 ANO(S) 20/08/2018 15 DIA(S)201723931 MARCOS JOSE RIBEIRO 12768 20 ANO(S) 10/09/2018 15 DIA(S)201732676 MARIA APARECIDA DA SILVA DE ARAUJO 19557 05 ANO(S) 20/08/2018 15 DIA(S)201227531 MARIA APARECIDA SANTOS SILVA 7666 25 ANO(S) 10/09/2018 30 DIA(S)201825993 MARIA BUENO GOMES 20932 15 ANO(S) 04/09/2018 15 DIA(S)201720492 MARIA CLELIA VALCACIO 19392 05 ANO(S) 10/09/2018 30 DIA(S)201634648 MARIA DE FATIMA SIQUEIRA G VENDRAMINI 7471 30 ANO(S) 03/09/2018 15 DIA(S)201711081 MARIA DO CARMO A DE O CARVALHO 12621 20 ANO(S) 10/09/2018 15 DIA(S)201529965 MARIA EULALIA DE ABREU 10057 20 ANO(S) 23/08/2018 15 DIA(S)201711641 MARIA ILZA DA SILVA GONCALVES 19023 05 ANO(S) 20/08/2018 15 DIA(S)201031714 MARIA JACINTA FORDELONE DE SA 3371 30 ANO(S) 10/09/2018 15 DIA(S)201823143 MARIA LENILDE CASTOR 11401 30 ANO(S) 10/09/2018 15 DIA(S)201822619 MARIA NUBIA C SALES 11410 25 ANO(S) 15/08/2018 15 DIA(S)20161912 MARIA RITA DE CARVALHO SANTOS 18493 05 ANO(S) 03/09/2018 15 DIA(S)

201822620 MARIA SIDNEI APARECIDO RODRIGUES 9755 30 ANO(S) 13/08/2018 45 DIA(S)201625442 MARIA VALDELENA SILVA CAETANO 14573 10 ANO(S) 06/08/2018 15 DIA(S)200917573 MARILEN CRISTINA SIMOES DOS REIS 12353 15 ANO(S) 27/08/2018 15 DIA(S)201621372 MARINA BARRETO BAIRD 11192 25 ANO(S) 20/08/2018 15 DIA(S)201516849 MAURO NOEL DE JESUS 13462 15 ANO(S) 01/08/2018 15 DIA(S)20169321 MONICA SANTOS LEAL 7713 20 ANO(S) 13/08/2018 45 DIA(S)

201825006 NIDIA MARIA DE FREITAS AUGUSTO 18970 05 ANO(S) 10/09/2018 15 DIA(S)201713052 ODAIR DE BARROS JUNIOR 13474 15 ANO(S) 10/09/2018 15 DIA(S)20135447 OLENILDE TELES DE OLIVEIRA 12553 15 ANO(S) 03/09/2018 30 DIA(S)

201824998 ORLANDO CARLOS DOS S FILHO 9576 30 ANO(S) 03/09/2018 45 DIA(S)201823897 PAULA LUCIA DIAS EREMITA 20310 05 ANO(S) 23/08/2018 15 DIA(S)201710187 PAULA ZANFORLIN FERMIANO CASSIS 18946 05 ANO(S) 15/08/2018 15 DIA(S)201516441 REGINA MARIA CASADO LIMA 14881 10 ANO(S) 10/09/2018 30 DIA(S)201821337 REGINA VALERIA SILVA DOS SANTOS 19197 05 ANO(S) 20/08/2018 15 DIA(S)201514180 REINALDO OLIVEIRA DOS SANTOS 19145 05 ANO(S) 03/09/2018 15 DIA(S)201824981 RENATA MIRANDA DOS SANTOS TOLEDO 20215 05 ANO(S) 07/09/2018 30 DIA(S)201823898 RITA DE CASSIA LIMA DOS SANTOS 12315 20 ANO(S) 28/08/2018 15 DIA(S)201821083 ROBERTO SOARES CALDAS DOS SANTOS 19739 05 ANO(S) 06/08/2018 15 DIA(S)201819828 ROBERVANIA CARVALHO VIEIRA 19196 05 ANO(S) 27/08/2018 15 DIA(S)201616194 ROSALIA AQUINO DOS SANTOS 15747 10 ANO(S) 17/09/2018 15 DIA(S)201732683 ROSALINA OLIVEIRA DOS SANTOS 14086 15 ANO(S) 03/09/2018 15 DIA(S)201619757 ROSANA AZEVEDO GARRIDO 16236 10 ANO(S) 10/09/2018 15 DIA(S)201618903 ROSANGELA C S GONCALVES 11596 15 ANO(S) 10/09/2018 15 DIA(S)201719677 SELMA MALIA FERREIRA 11857 20 ANO(S) 06/08/2018 15 DIA(S)20179701 SELMA MOREIRA DOS SANTOS 17821 05 ANO(S) 15/08/2018 15 DIA(S)

201726689 SHEYLA REGINA DE MELO GARITTA 13510 15 ANO(S) 14/08/2018 30 DIA(S)201826234 SHIRLEI DA SILVA ANTONIO 14064 10 ANO(S) 18/09/2018 15 DIA(S)201528461 SILMARA SOARES DOS SANTOS 18051 05 ANO(S) 13/08/2018 15 DIA(S)201612680 SILVANA PEREIRA 14510 05 ANO(S) 01/08/2018 30 DIA(S)201620177 TERESA CHRISTINA ARAUJO DA SILVA 14828 10 ANO(S) 13/08/2018 15 DIA(S)201115092 TEREZINHA MARIA DE JESUS 11463 20 ANO(S) 10/09/2018 15 DIA(S)201324781 VANDA LUCIA FREITAS DA SILVA 14343 10 ANO(S) 10/09/2018 15 DIA(S)201821187 VATENILDE CAJAZEIRAS DA CUNHA 8328 30 ANO(S) 12/08/2018 45 DIA(S)201429641 VERA LUCIA GOMES DE JESUS 5008 20 ANO(S) 22/08/2018 45 DIA(S)201321321 VIVIANE LUCIA DOS SANTOS 14365 10 ANO(S) 13/08/2018 15 DIA(S)201826235 WEBERTON GONZAGA DOS SANTOS 16654 10 ANO(S) 10/09/2018 15 DIA(S)201331914 WILLIAM SETUBAL DOS SANTOS 16610 05 ANO(S) 01/09/2018 15 DIA(S)

Prefeitura Municipal de Guarujá, em 30 de agosto de 2018.Secretaria Municipal de Administração

EDITAL DE LICITAÇÃO


DIÁRIO OFICIAL DE

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2018OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRES-TAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE PRÉDIO, MO-BILIÁRIO E EQUIPAMENTOS ESCOLARES, VISANDO A OBTENÇÃO DE ADEQUADAS CONDIÇÕES DE SALUBRIDADE E HIGIENE, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA, SANEANTES DOMISSANITÁRIOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ.O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link “Serviços Online”; “Sistema de Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av Santos Du-mont nº 800, 1º andar – Santo Antônio, Guarujá/SP, no período de 06 de setembro de 2018 até 05 de outubro de 2018. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. As visitas técnicas poderão ocorrer até 08 de outubro de 2018. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura.Os envelopes nºs 01 e 02 serão recebidos na Dire-toria de Compras e Licitações, no dia 09 de outubro de 2018, até as 09h30m, quando se dará a abertura da sessão pública.

Guarujá, 31 de agosto de 2018.RENATO MARCELO PIETROPAOLO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 105/2018Registro de Preços

Objeto: Registro de Preços para aquisição de kits lanches, para atender aos eventos realizados pela Secretaria de Cultura do Município de Guarujá.

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MEI/ME/EPPO Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link “Serviços Online”; “Sistema de Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações(-mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 17 de setembro de 2018 até o dia 26 de setembro de 2018. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibi-lizados, em caráter informativo, no site do Município.Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 27 de setembro de 2018 até às 09h30m, quando se dará a abertura da sessão pública.

Guarujá, 31 de agosto de 2018.PAULO ROBERTO FIOROTTO RODRIGUES JUNIOR

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA

COMUNICADOProcesso Administrativo nº 32492/3418/2017Edital de Pregão Presencial n.º 02/2018Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-

-sanitárias adequadas, aos alunos regularmente ma-triculados na rede municipal de ensino de Guarujá.Considerando que a entrega das amostras exigidas no instrumento convocatório teve como prazo final a data de 31/08/2018, necessitando a partir daí a devida análise para fins de emissão de parecer quanto a sua aceitabilidade, na forma descrita no Anexo XIII do Edital do Pregão em epígrafe;Considerando os princípios que regem a Administra-ção Pública, sendo eles: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência dos atos;COMUNICO a todos os interessados que, tendo em vista a apresentação das amostras exigidas no Pregão em tela, a sessão para análise, a ser realizada por co-missão técnica especialmente designada para tal fim, fica agendada para o dia 03/09/2018 às 14h30m, na Diretoria de Compras e Licitações, sito a Av. Santos Dumont, 800, 1º andar, Santo Antônio, Guarujá/SP.

Guarujá, 31 de agosto de 2018.RENATO MARCELO PIETROPAOLO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

DESPACHOEdital nº. 03/2018 – Modalidade: Concorrência Pública.Processo Administrativo nº23523/186070/2017Objeto: REFORMA DA ILUMINAÇÃO DA ORLA DA PRAIA DA ENSEADA, ENTRE O MORRO DO MALUF E RUA AV. GABRIEL QUADROS, ILUMINAÇÃO DO CALÇADÃO NA ORLA DA PRAIA” NO MUNICIPIO DE GUARUJA, ESTADO DE SÃO PAULO.Após a análise da Proposta, Envelope nº 02, apre-sentados ao Edital nº. 03/2018, em obediência a Sentença Judicial – Mandado de Segurança – Habi-litação nº 223.2018/023335-5 – Processo Digital n. 1005470-78.2018.8.26.0223, Sessão Publica realizada em 21 de agosto de 2018 as 09h30min, empresa FORTNORT DESENVOLVIMENTO AMBIEN-TAL E URBANO EIRELI, a Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia decide:I - CLASSIFICAR as empresas na seguinte ordem:1. FORTNORT DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E URBANO EIRELI, que apresentou o valor de R$ 2.807.269,85 (dois milhões, oitocentos e sete mil, duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos).2. ENGELUZ ILUMINAÇÃO E ELETRICIDADE LTDA, que apresentou o valor de R$ 2.845.253,68 (dois milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e três reais e sessenta e oito centavos) ;3. ELETROWAL SERVIÇOS LTDA, que apresentou o valor de R$ 3.125.363,64 (três milhões, cento e vinte e cinco mil, trezentos e sessenta e três reais e sessenta e quatro centavos); 4. 3) VITORIALUZ CONSTRUÇÕES LTDA, que apre-sentou o valor de R$ 3.291.511,30 (três milhões, duzentos e noventa e um mil, quinhentos e onze reais e trinta centavos); 5. CONSTRUTORA SIQUEIRA CARDOSO EIRELI, que apresentou o valor de R$ 4.030.999,67 (quatro milhões, trinta mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e sete centavos);6. BRASILUZ ELETRIFICAÇÃO E ELETRONICA LTDA, que apresentou o valor de R$ 4.882.884,20 (quatro milhões oitocentos e oitenta e dois mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos).II. Publique-se.

Guarujá, 31 de agosto de 2018.POLLIANA IAMONTI

Presidente da Comissão Permanente deLicitações de Obras e Serviços de Engenharia

DESPACHOEdital nº. 09/2018 – Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Processo Administrativo nº: 8246/186070/2015Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXE-CUÇÃO DE SERVIÇOS DE BATIMETRIA MONOFEIXE DO LEITO E CARACTERIZAÇÃO DO SEDIMENTO DO RIO SANTO AMARO, NO MUNICIPIO DE GUARUJÁApós análise dos documentos de Habilitação apre-sentados ao Edital nº. 09/2018, na modalidade Tomada de Preços, a Comissão Permanente de Li-citações de Obras e Serviços de Engenharia decide:I - CLASSIFICAR as empresas licitantes:DATUM SERVIÇOS HIDROGRÁFICOS LTDA com Nota Total = 74,80 pontos e VICTORIANE ENGENHARIA LTDA. com Nota Total = 100 pontosII - Em ato contínuo fica estabelecido o dia 10 de setembro de 2018, às 9 h30min, na sala de reuni-ões da Diretoria de Compras e Licitações, no Paço Moacir dos Santos Filhos / Guarujá / SP, para Sessão Pública de Abertura do Envelope nº. 03 – Propostas.III. Publique-se.

Guarujá, 31 de agosto 2018.POLLIANA IAMONTI


DESPACHOEdital nº. 05/2018 – Modalidade: Concorrência Pública.Processo Administrativo nº: 7729 / 125915 / 2018Objeto: REESTRUTURAÇÃO TURISTICA DA ORLA MARITIMA DO GUARUJA – RAMPAS DE ACES-SIBILIDADE – 31 UNIDADES, NO MUNICIPIO DE GUARUJA, ESTADO DE SÃO PAULO.I – Tendo em vista os elementos informativos cons-tantes do presente processo ADJUDICO o certame à empresa TETO CONSTRUTOR S/A, que apresentou o valor de R$ 2.165.876,63 (dois milhões cento e sessenta e cinco mil oitocentos e setenta e seis reais e sessenta e três centavos).II – Em ato contínuo HOMOLOGO o certame lici-tatório. III - Publique-se.

Guarujá, 31 de agosto de 2018.ADILSON LUIZ DE JESUS

Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras

DESPACHOEdital: Tomada de Preços nº. 08/2018 Processo Administrativo: 7.728/125915 / 2018Objeto: REVITALIZAÇÃO DOS ACESSOS E ENTORNO DA RODOVIÁRIA, NO MUNICIPIO DE GUARUJÁ, ESTADO DE SÃO PAULO.I – Tendo em vista os elementos informativos cons-tantes do presente processo ADJUDICO o certame à empresa TETO CONSTRUTORA S/A, que apresentou a proposta no valor de R$ 826.297,82(oitocentos e vinte e seis mil, duzentos e noventa e sete reais e oitenta e dois centavos).II – Em ato contínuo HOMOLOGO o certame lici-tatório. III - Publique-se.

Guarujá, 31 de agosto de 2018.ADILSON LUIZ DE JESUS

Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras

DESPACHOProcesso Administrativo nº 17794/942/2016Edital de Pregão Presencial n.º 39/2018Objeto: Registro de Preços para aquisição de Este-toscópio Pediátrico, Estetoscópio Adulto, Esfigmo-

manômetro Aneróide Adulto, Esfigmomanômetro Aneróide Infantil, Esfigmomanômetro Aneróide Obeso, Aparelho de Pressão Arterial Digital Au-tomático de Pulso, Esfigmomanômetro Aneróide com Pedestal para atender a Secretaria de Saúde do Município de Guarujá.I - À vista dos elementos de convicção que instruem o processo licitatório, de acordo com a aprovação das amostras exigidas no pregão em tela constante nos autos do processo e considerando a decisão da pregoeira encarregada de conduzir e julgar o certame, torno pública a ADJUDICAÇÃO do objeto em nome da empresa abaixo:ITEM ADJUDICATÁRIA VALOR UNITÁRIO

01 RCV DO BRASIL EIRELI R$ 192,00 (cento e noventa e dois reais)

02 RCV DO BRASIL EIRELI R$ 168,30(cento e sessenta e oito reais e trinta centavos)

03 RCV DO BRASIL EIRELI R$ 96,34(noventa e seis reais e trinta e quatro centavos)

04 RCV DO BRASIL EIRELI R$ 99,97(noventa e nove reais e noventa e sete centavos)

05 RCV DO BRASIL EIRELI R$ 83,18 (oitenta e três reais e dezoito centavos)

06 RCV DO BRASIL EIRELI R$ 357,00 (trezentos e cinquenta e sete reais)

07 RCV DO BRASIL EIRELI R$ 142,00 (cento e quarenta e dois reais)

II- Em ato contínuo, HOMOLOGO o certame; III – Publique-se.

Guarujá, 14 de agosto de 2018.SANDRO LUIZ FERREIRA DA SILVA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 167/2018TOMADA DE PREÇOS Nº: 07/2018PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 13008/86070/2018CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁCONTRATADA: MR COMERCIAL & LOGÍSTICA LTDAOBJETO: Infraestrutura de vias do bairro Santa Ma-ria, compreendendo serviços de repavimentação, guias, sarjetas e equipamentos de acessibilidade da Rua Acadêmico Inácio do Nascimento Opazo, no município de Guarujá, Estado de São Paulo, no valor global R$ 322.967,62 (trezentos e vinte e dois mil, novecentos e sessenta e sete reais e sessenta e dois centavos); As despesas decorrentes da contratação, objeto desta licitação, correrão a conta dos recursos consignados no orçamento vigente, conforme segue:Órgão: 25.01 Secretaria Municipal de Infraestrutura e ObrasElementos de despesa: 4.4.90.51.00Fonte de Recurso: 01 Tesouro e 05 Transferências e Convênio FederalOs recursos serão provenientes do contrato de repasse nº 829.822/2016/MCIDADES/CAIXA, processo nº SR.2588.1031770-53/2016 do Mi-nistério das Cidades, com complementação desta Prefeitura. Os serviços ora contratados serão diretamente acom-panhados e fiscalizados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela CONTRATADA, nos ter-mos do Art. 67, da Lei Federal nº. 8666/93; Vigência de 12 (doze) meses, a partir da assinatura; Data da assinatura: 20 de agosto de 2018.

DESPACHOEdital nº. 10/2018 – Modalidade: Tomada de PreçoProcesso Administrativo nº: 19254/186070/2018Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA-LIZADA PARA EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA – RECAPEMANTO DA RUA DONA JOANA


DIÁRIO OFICIAL DE

DE MENEZES FARO – PAE CARÁ, DISTRITO DE VICENTE DE CARVALHO, NO MUNICIPIO DE GUA-RUJÁ, ESTADO DE SÃO PAULO.Após análise dos documentos de Habilitação apre-sentados ao Edital nº. 10/2018, na modalidade Toma-da de Preços, a Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia decide:I - HABILITAR a empresa licitante:CEP CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA – EPP II - Em ato contínuo fica estabelecido o dia 11 de setembro de 2018, às 9h30, na sala de reuniões da Diretoria de Compras e Licitações, no Paço Moacir dos Santos Filho/Guarujá/SP, para Sessão Pública de Abertura do Envelope nº 02 – Proposta.III. Publique-se.

Guarujá, 31 de agosto de 2018.POLLIANA IAMONTI


RETIFICAÇÃOAVISO DO EDITAL DE PREGÃO

PRESENCIAL Nº 74/2018Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços destinados à Inteligência Administrativa, contemplando implantação, treinamento, supor-te, manutenção, saneamento e consolidação do cadastro de “Sistema integrado de gestão da recu-peração de ativos com saneamento e consolidação dos cadastros e controle integrado da cobrança”, sob a forma de licenciamento de uso temporário, visando a gestão integrada dos cadastros da dívi-da e da cobrança, sincronizado aos cadastros da administração, com todas as suas funcionalidades em ambiente WEB, conforme as especificações constantes do Anexo I deste Edital. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link “Serviços Online”; “Sistema de Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 06 de setembro de 2018 até o dia 18 de setembro de 2018. O paga-mento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site do Município. Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 19 de setembro de 2018 até às 14h30m, quando se dará a abertura da sessão pública.

Guarujá, 31 de agosto de 2018.ADALBERTO FERREIRA DA SILVA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

CULTURAEDITAL nº 023/2018

O Secretário Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições serve-se do presente edital para informar que em decorrência do Edital 20/18 vem apresentar a listagem atualizada das artesãs e artesãos devida-mente cadastrados, aptos e autorizados a participar e expor seus trabalhos na Feira de Artesanato da Praça das Bandeiras.

ARTESÃOS

JOÃO DE ALMEIDA FILHOSAMUEL SANTOS ALMEIDA/CECÍLIA REGINA DOS SANTOSDENILSA FERREIRA DE ABREULIDICE MONETTIMARY DE OLIVEIRA SANTOSFÁTIMA JOANA GUIDI LIPPEMARIA NEUZA DOS SANTOS LIMAANA RITA BEATRICE LORETOJOAQUINA DE MEDEIROS PIRESTELMA JENAINA PERON PEREIRA PONCIANOMARIA DA GRAÇA VICENTE DIONÍZIOMARTINS JOSÉ DA SILVAVERA LÚCIA DA SILVA PEREIRA/CRISTIANE PEREIRA ROCHAMARGARITA LUYAN HOYO PEREZMARIA MARGARIDA DA ROCHAÉRICO G. DA SILVEIRA/MARIA F. GUIMARÃES/JÉSSIKA G. CARDOSO/JOSÉ L DA S. CARDOSOSÉRGIO BATISTA DOS SANTOSSOLANGE CRUZ DE OLIVEIRAMARIA DE FREITAS SAMPAIOMARIA APARECIDA MARCELINOMARIA ELISABETH FERREIRA DE SOUZAVERA LÚCIA LOPESEDNA LOPES DE OLIVEIRACEACONMARIA GORETE SALES DO NASCIMENTOELISABETH SUELI DOS SANTOSMARIA CLEONICE DE SOUZA NASCIMENTOOSWALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA FILHOSAIANE SALES PAIVAJANDIRA COSTA DA SILVAAURIS RODRIGUES SIQUEIRAFABIANA M. F. LEITE/ALESSANDRO CUNHA CHAGASGEOVANETTE BATISTAELISA XAVIER DE SOUZALUANA CÂMARA DE SOUZACEACONHUMBERT STADIESÍLVIO ALVES VIEIRAWALDEMAR GONÇALVES JÚNIORANA PAULA DOS SANTOS FERREIRASIMONE DOS SANTOS DA COSTAADEMIR BRUNONORMA ARLETE PEREIRA RICETEFELIPE SOUZA PEREIRACARLOS QUINCIO GUIMARÃES DA CONCEIÇÃOPAULO ROBERTO JUNQUEIRA SANTOROHORST STADIE FILHO/SOLANGE DA SILVA LEMEJONATÃ DA SILVAMARIA APARECIDA LOURENÇO MORGADOMARCO ANTÔNIO GOMES/MARCIA REIS GOMESMARIA GEORGINA DO NASCIMENTOSANDRA REGINA DE OLIVEIRAJHON PAUL BATEMAN IIIJOSÉ MAURO DE ARAÚJOCARLA DOS SANTOS SANT’ANNAFABIANA DA SILVAMARIA DE FÁTIMA LOPES MARTINS POLITANOVIRGÍNIA RESENDE DO PRADO GOLMIAMARIA DE LOURDES GERALDOANGELINA DE JESUS ALVES DOMINGOS SILVATATIANE NERY DE FIGUEIREDOJULIANA CARDOSO TRIGUEIROVALTER LEMOS SANTOSDÉBORA DUARTE RODRIGUES DA SILVAANDERSON SILVA DE SOUZAVERA LÍDIA BERRETA/MARIA CRISTINA BARRETA DOS SANTOSMARIA APARECIDA BUCIANOTATYANNA NERY LAURITO DIASANGELO RAPHAEL LANCELLOTTI NETTOCLAUDEMIR SANTOSCLÁUDIO ROBERTO DOS SANTOSLUIZ FERNANDO GUEDES

Guarujá, 31 de agosto de 2018.Paulo Roberto Fiorotto Rodrigues Júnior

Secretário Municipal de Cultura

ADVOCACIA GERALCOORDENADORIA DE SINDICÂNCIA E

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINARProcesso Administrativo Disciplinar nº 24.145/137739/2014Advogados:Dr. Elias Antonio Jacob – OAB/SP nº 164.928Dra. Maria Cristina de Morêno – OAB/SP nº 141.308Dra. Cynara Barbosa Martins – OAB/SP nº 265.634Dr. Ednei Aranha – OAB/SP nº 137.510Dra. Daniela da Cunha Santos – OAB/SP nº 187.232Dr. Arlindo Marcos Guchilo – OAB/SP nº 79.253 Dr. Sandro David Guchilo – OAB/SP nº 309.911Dr. Ronaldo Alves de Oliveira – OAB/SP nº 109.040Dr. Fernando de Sousa – OAB/SP nº 197.719Dr. Jefferson da Silva – OAB/SP nº 97.216Dr. Frederico Antonio Gracia – OAB/SP nº 87.820Dr. Jair de Campos Dias – OAB/SP n° 167.586Dr. Guilherme Gazelato de Mello Franco – OAB/SP n° 187.551Processados: W. L. F. G. prontuário n.º 7.607R. A. de O. prontuário n.º 11.890P. P. de J. F. prontuário n.º 11.832M. D. D. D. prontuário n.º 10.948J. V. C. prontuário n.º 12.736J. da S. prontuário n.º 11.831H. C. da S. prontuário n.º 5.831F. A. G. prontuário n.º 6.705 A. M. G. prontuário n.º 10.496De ordem do Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 3-C, ficam os advogados acima indicados, INTIMADOS a comparecer na Coor-denadoria de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar – AGM PGM 3.2, situada à Rua Azuil Loureiro, 691, 5º andar, Santa Rosa, Guarujá-SP a fim de tomar conhecimento de inteiro teor do termo de fls. 1474-1480, bem como dos documentos acostados às fls. 1482-1484.

Fernando Parisi ZampieriPresidente da Comissão de

Processo Administrativo Disciplinar 3-C

DEFESA E CONVIVÊNCIA SOCIAL

COMUNICADOA Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social, através da Diretoria de Trânsito e Transporte Público, nos termos da Resolução n° 001/2018 – GAB SEDECON publicada em Diário Oficial do Município de 25 de julho de 2018, COMUNICA que na data de 01 de setembro de 2018, a via Rua Coronel João Leite Soares, Boa Esperança – trecho do nº 457 ao 44 estará bloqueada ao tráfego de veículos das 15:00h às 00:00h; tudo conforme decidido no processo administrativo n° 26309/2018.

Guarujá, 31 de agosto de 2018.Rodrigo Fonseca Beccari

Diretor de Trânsito e Transporte Público

COMUNICADOA Secretaria Municipal de Defesa e Convivência So-cial, através da Diretoria de Trânsito e Transporte Pú-blico, nos termos da Resolução n° 001/2018 – GAB SEDECON publicada em Diário Oficial do Município de 25 de julho de 2018, COMUNICA que na data de 04 de setembro de 2018, a via Av. Oswaldo Cruz, Parque Estuário – trecho do nº 390, estará bloqueada ao tráfego de veículos das 14:00h às 15:30h; tudo conforme decidido no processo administrativo n° 26728/2018.

Guarujá, 31 de agosto de 2018.

Rodrigo Fonseca BeccariDiretor de Trânsito e Transporte Público

DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

(Republicação por incorreção)EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Edital nº 04/2018 - GGNMEP O Grupo Gestor do Núcleo de Educação Permanente do Sistema Único da Assistência Social, Decreto nº 12.491 de 26.12.2017,” instituído pelo Decreto nº 12.024 de 26 de dezembro de 2016”, convoca seus membros Titulares e Suplentes para reunião ordinários, que acontecerá no dia 5 de setembro de 2018, na Casa dos Conselhos, Rua Montenegro nº455, Centro, Guarujá/SP, com primeira chamada às 9 horas e a segunda chamada às 9h30.Pauta:- Leitura da Ata da última reunião;- Devolutivas dos assuntos que foram relacionados no último encontro.

Guarujá, 31 agosto de 2018. Elisabeth Messias da Silva

Supervisora da Gestão do Trabalho/GESTI

FINANÇASEDITAL Nº 102/2018 – FINANÇAS

Faço público que estão sendo expedidos os avisos recibos para o pagamento do Imposto Predial e Ter-ritorial Urbano e Taxa de Remoção de Lixo, referente à 8ª EMISSÃO EXTRA DO EXERCÍCIO DE 2018, para os cadastros que sofreram alguma alteração através de processo após o lançamento da Emissão Normal, que será parcelada em 03 (três) prestações, cujos vencimentos serão os seguintes:

1ª parcela ou cota única 2ª parcela 3ª parcela15/10/2018 12/11/2018 17/12/2018

Os contribuintes que não receberem seus avisos--recibos até 10 (dez) dias antes do vencimento da 1ª prestação, deverão retirá-los no Setor de Gestão das Receitas Territoriais (SEFIN TRIB 3.1 / IPTU) no horário das 10 às 16 horas, de segunda a sexta-feira localizado no Paço Raphael Vitiello, sito a Via Santos Dumont, 640 sala 11 – Santo Antônio, Guarujá.Informações complementares em relação aos lan-çamentos no mesmo local.

Guarujá, 31 de agosto de 2018.Adalberto Ferreira da Silva

Secretário de Finanças

HABITAÇÃOCONVOCAÇÃO

Tendo como base o Decreto nº 12.784, de 22/8/2018, a Secretaria Municipal de Habitação convoca todos os moradores e possuidores de imó-veis em Morrinhos III que ainda não receberam seus “Títulos de Legitimação Fundiária” /Matrículas, a comparecer na Secretaria de Habitação, Avenida Santos Dumont, 640 – 2º andar - Santo Antônio, até o dia 28 (vinte e oito) de setembro de 2018, a partir desta publicação, para a regularização do imóvel. O não comparecimento acarretará na inscrição ca-dastral do imóvel conforme disposto nos artigos 19 a 23 da Lei Complementar 38/97.

Guarujá, 27 de agosto de 2018Marcelo Mariano

Secretário Municipal de Habitação


DIÁRIO OFICIAL DE

MEIO AMBIENTEPortaria – SEMAM nº 008/2018

Comunica o direcionamento para atividades prioritárias dos funcionários relacionados.

Sidnei Aranha, Secretário Municipal de Meio Ambiente, no exercí-cio de suas atribuições legais, Considerando os fatores a serem observados para análise do nível de incomodidade, conforme Art. 133 e 134 da Lei Complementar nº 156/2013, em relação às poluições sonoras, atmosféricas, hídricas, geração de resíduos sólidos, vibração e periculosidade.Considerando o disposto na Lei Complementar nº 160/13 em seu artigo 23, inciso VI, que entende por impacto de vizinhança, a signifi-cativa repercussão ou interferência que constitua impacto no sistema viário, impacto na infraestrutura urbana ou impacto ambiental e social, causada por um empreendimento ou atividade, em decorrência de seu uso ou porte, que provoque a deterioração das condições de qualidade de vida da população vizinha, requerendo estudos adicionais para análise especial de sua localização, que poderá ser proibida, independentemente do cumprimento das normas de uso e ocupação do solo para o local;Considerando que a análise do Estudo de Impacto de Vizinhança envolve matéria/indagações de ordem técnica, ficando a critério da Secretaria do Meio Ambiente, através de seus técnicos e funcionários, a competência para apreciar a questão e verificar a necessidade da exigência.;

RESOLVE:Artigo 1º - Os funcionários relacionados a seguir estarão direcionados prioritariamente as atividades de avaliação de Estudos de Impac-tos de Vizinhança apresentados à Secretária de Meio Ambiente e acompanhados de documentação regular do período de 03 a 17 de setembro de 2018:- Antonio Lopes da Silva - Pront. Nº 13.684;- Felipe Xavier - Pront. Nº 13690;- Cleiton Jordão - Pront. Nº 21.468;- Marcus Vinicius Cavini Luiz da Silva – Pront. Nº 13.661;- Sandayara C. de Castro - Pront. nº 21.305Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Guarujá, 31 de agosto de 2018.Sidnei Aranha

Secretário de Meio AmbientePrefeitura Municipal de Guarujá

Portaria – SEMAM nº 009/2018Institui Comissão provisória de apoio para os fins que especifica:

Sidnei Aranha, Secretário Municipal de Meio Ambiente, no exercício de suas atribuições legais, considerando o teor do Artigo 3º do decreto Municipal 12.776/2018.

RESOLVE:Art. 1º: Instituir Comissão provisória para análise, estudos, debates e discussões acerca da implementação na área retroportuária destinada à instalação de um ECOPONTO, e uma base para monitoramento e pesquisas de controle de qualidade do ar no entorno da referida área e de logística reversa relativamente ao gerenciamento de resíduos sólidos originados das atividades portuárias no local, área esta indi-cada no artigo 128 da Lei Complementar Municipal nº 156, de 20 de dezembro de 2013.Art. 2° A Comissão ora instituída será composta pelos servidores a seguir relacionados, presidida pelo membro constante do inciso I:I – Antônio Lopes da Silva – pront. 13.684 pela Secretaria de Meio Ambiente;II – Luiz Cláudio Venâncio Alves – Pront. 21.327, pela Secretaria de Defesa e Convivência Social;III – Gustavo Rondini – Pront. 21.233, pela Secretaria de Desenvolvi-mento Econômico e Portuário.Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Guarujá, 31 de agosto de 2018.Sidnei Aranha

Secretário de Meio AmbientePrefeitura Municipal de Guarujá

Portaria SEMAM Nº 12/2018A Secretaria Municipal do Meio Ambiente, em atendimento à Lei n° 3.937, publica os resultados das análises feitas pela CETESB no período de 29 de julho de 2018 a 26 de agosto de 2018.

Balneabilidade das Praias de Guarujá - Período de 29/07/2018 A 26/08/2018

Praia – Local de Amostragem*UFC / 100 ml ***

QualidadeJULHO AGOSTOIPORANGA 1 PrópriaPEREQUÊ 920 132 840 760 1500 ImprópriaPERNAMBUCO 9 1 37 1 40 PrópriaENSEADA ESTR. DE PERNAMBUCO 3 9 41 1 62 PrópriaENSEADA AV. ATLÂNTICA 4 12 35 1 5 PrópriaENSEADA R. CHILE 41 9 18 12 53 PrópriaENSEADA AV. SANTA MARIA 6 11 26 8 48 PrópriaPITANGUEIRAS AV. PUGLISI 4 6 21 2 42 PrópriaPITANGUEIRAS R. S. VALADÃO 3 8 109 3 38 PrópriaASTÚRIAS 17 5 37 5 42 PrópriaTOMBO 7 4 15 1 11 PrópriaGUAIÚBA 4 4 64 5 16 Própria

* Limite de Balneabilidade: 100 UFC/100 ml.**Pelo critério do Órgão Ambiental de acordo com a Resolução CONAMA 274/00: Densidades superiores a 100 UFC / 100 ml de enterococos em duas ou mais amostras de um conjunto de cinco semanas, ou valores superiores a 400 UFC / 100 ml na última amostragem, caracterizam a impropriedade da praia para recreação de contato primário.Fonte: CETESB

Secretaria do Meio Ambiente, 31 de Agosto de 2018.Sidnei Aranha

Secretário de Meio Ambiente

CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

EDITAL Nº. 31/2018CMDCA - Comunicado

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Guarujá – CMDCA, no uso das atribuições legais estabelecidas na Lei Municipal nº 3.944, de 30 de Maio de 2012, informa que a Reunião do Colegiado do Conselho Tutelar de Guarujá e Vicente de Carvalho será no 04/09/2018, com 1ª chamada as 9h00, 2ª chamada as 9h30m na Sede do Conselho Tutelar de Vicente de Carvalho. Durante a manhã não haverá atendimento ao público, retornando as 12h00.

Guarujá, 29 de agosto de 2018.Marco Antonio Magalhães Duarte

Presidente do CMDCA

EDITAL Nº. 32/2018CMDCA - Convocação

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Guarujá – CMDCA, no uso das atribuições legais estabelecidas na Lei Municipal nº 3.944, de 30 de Maio de 2012, convoca Conselheiro Tutelar (suplente) do Conselho Tutelar de Vicente de Carvalho Marcelo Garrido, para assumir a função de conselheiro Tutelar substituto, no período de 05 de setembro de 2018 a 04 de outubro de 2018, em razão das férias do Conselheiro Tutelar Valtene Izidoro dos Santos, nos termos da Lei Municipal e nº 4.241, do dia 31 de Julho de 2015.

Guarujá, 29 de agosto de 2018.Marco Antonio Magalhães Duarte

Presidente do CMDCA

CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO

URBANO E HABITACIONAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃOConvidamos e convocamos os Senhores Conselheiros para reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional - CMDUH que será realizada no dia 05 de setembro de 2018, às 17h30min em primeira convocação e às 18h00min, em segunda convocação, na Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAN da

Prefeitura Municipal de Guarujá, na Sala de Reuniões situada no 2º andar do Paço Municipal Moacir dos Santos Filho, situado à Avenida Santos Dumont 800, Guarujá, SP. Ordem do dia:1. LEITURA E APROVAÇÃO DE ATA DE REUNIÃO ANTERIOR;2. PROCESSO 40871/191585/2017 ANEXO 5423/191585/2016 E 37165/191585/2013. FELIPE F.C. CUNHA ME. RUA JOSÉ MARQUES, 104, VILA SANTA ROSA, GJÁ/SP. SOLICITA RECONSIDERAÇÃO DO PE-DIDO DE ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO E ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO.3. PROCESSO 7321/178395/2017. SECRETARIA DE DESENVOLV. ECONCÔMICO E PORTUÁRIO. MEM. 031/2017 – VIA RÁPIDO EM-PRESA – DÚVIDA SOBRE PROCEDIMENTOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 202/2017.4. PROCESSO 18808/224716/2018. RODRIGUES & YOKOTA CO-MÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. RUA QUINTO BERTOLDI, 200, PITAN-GUEIRAS, GJÁ/SP. ENCAMINHA PARA FINS DE LICENCIAMENTO PRESENCIAL – VRE.5. PROCESSO 725/186070/2017. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO. RECOMENDAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS.6. PROCESSO 23472/225343/2018. L. DOS SANTOS COLCHÕES ME. RUA AUREO MOREIRA, 0, JARDIM CONCEIÇÃOZINHA, GJÁ/SP. RECONSIDERAÇÃO DO INDEFERIMENTO DO PROCESSO DE VIABILI-DADE Nº. 235187216.7. PROCESSO 33695/204423/2015. JOSÉ EDIVALDO DE MACE-DO. RUA MARIA ALZIRA DA CONCEIÇÃO, 100, PARQUE ENSEADA, GUARUJÁ/SP. SOLICITA INSCRIÇÃO MUNICIPAL COMO MICROEM-PREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI.8. PROCESSO 29241/187766/2016 ANEXOS 6750/1111111/2013 E 15878/187766/2013. EDILSON DA SILVA. AV. DOS CAIÇARAS 1116, LOJA, JARDIM LAS PALMAS, GJÁ/SP. ENCAMINHA PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DO PROC. 6750/13.9. PROCESSO 20505/182056/2017. LF DA SILVA MADEIRAS EPP. RUA ANTONIO DOS SANTOS, 196, JARDIM SANTA MARIA, GJÁ/SP. SOLICITA CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO.10. PROCESSO 13352/215237/2017. GIVANILTON NUNES SILVA. RUA DAS MAGNÓLIAS, 66, JARDIM PRIMAVERA, GJÁ/SP. SOLICITA INSCRIÇÃO COMO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI.11. PROCESSO 29573/190431/2015 ANEXOS 7430/190431/2018 E 18786/198484/2018. MANOEL LOURENÇO DOS SANTOS NETO ME. RUA NOVA IGUAÇU, 155, PEREQUÊ, GUARUJÁ/SP. SOLICITAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO.12. PROCESSO 1506/123205/2018. ESTRELA DO LITORAL ALIMEN-TOS LTDA. ME. RUA DOS GERANIOS, 136, JD. PRIMAVERA, GJÁ/SP. ENCAMINHA PARA FINS DE LICENCIAMENTO PRESENCIAL – VRE.13. PROCESSO 26089/225780/2018. ALICE MORAIS MARLETTA. RUA AMAZONAS, 72, VILA ALICE, GJÁ/SP. ENCAMINHA PARA FINS DE LICENCIAMENTO PRESENCIAL – VRE.14. PROCESSO 26463/225806/2018. G. LAVOR NEVES ME. AV. ACACIAS, 26, JD. PRIMAVERA, GJÁ/SP. ENCAMINHA PARA FINS DE LICENCIAMENTO PRESENCIAL – VRE.15. PROCESSO 26976/120318/2018. RITA DE CASSIA DA GRAÇA O. BIANCATO – ME. AV. EMILIO CARLOS, 259 – LOJA, VILA MAIA, GJÁ/SP. REQUER DEFERIMENTO DO PROCESSO VIA RÁPIDA.16. ASSUNTOS DE INTERESSE GERAL. Ressaltamos a importância de sua presença, garantindo quórum para as decisões.Em caso de impossibilidade da presença do titular, solicitamos a gentileza de comunicar seu suplente.Havendo impossibilidade no comparecimento, solicitamos justificar a ausência por escrito, através do e-mail: [email protected]

Guarujá, 30 de agosto de 2018.Darnei Candido

Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional – CMDUH

ACESSE www.guaruja.sp.gov.br


DIÁRIO OFICIAL DE

Cardápio de SETEMBRO / 2018Escolas da Rede Municipal de Ensino ( Ed. Infantil / Ensino Fundamental / EJA )

CARDÁPIO SEMANAL DE 03/09 A 07/09 - Semana de 2ª a 6ª feira

Desjejum Leite com café

Biscoito salgado c/ margarina

Leite com achocolatadoBiscoito doce

Leite com achocolatadoBiscoito salgado c/

margarina

Leite com caféBiscoito salgado c/

requeijão

FERIADO

Colação Suco concentrado Suco concentrado Fruta Suco concentrado

RefeiçãoArroz / Feijão

Frangocom seleta

Salada: Beterraba

Arroz / FeijãoCarne ensopada

com chuchuSalada : Repolho

Arroz / FeijãoFrango refogado

com batataSalada: Alface

Macarrão Carne moídacom brócolisSalada: Agrião

Lanche da Tarde


margarinaLeite com achocolatado

Biscoito doce FrutaLeite com café

Biscoito salgado c/ requeijão






margarina


requeijãoLeite com achocolatado

Biscoito doce

Colação Suco concentrado Suco concentrado Fruta Suco concentrado Fruta


Frango ensopadoPurê de abóboraSalada: Repolho

Arroz / FeijãoCarne cozida

com batata doceSalada : Beterraba

Arroz / FeijãoFrango cozidocom chuchu

Salada: Acelga

Macarrão comAlmôndega

com berinjelaSalada : Alface

Arroz / FeijãoOmelete

com tomate e ervilha

Lanche da Tarde





Fruta






margarina



Biscoito doce



Frango ensopadocom milho

Salada: Cenoura

Arroz / FeijãoCarne cozidacom Repolho

Salada: Beterraba

Arroz / FeijãoFrango ensopado

com abóboraSalada : Alface

MacarrãoCarne moída

Couve refogadaSalada : Tomate

Arroz / FeijãoFrango acebolado

MandioquinhaSalada: Escarola

Lanche da Tarde





Fruta






margarina



Biscoito doce



Frango Refogadocom batata

Salada: Repolho

Arroz / FeijãoCarne refogada

com chuchuSalada: Beterraba


com berinjelaSalada: Acelga

Macarrão comalmôndegae vagem

Salada: Alface

Arroz / FeijãoOvos mexidos

com seleta

Lanche da Tarde





Fruta

* O cardápio estará sujeito a alterações que visam manter a qualidade dos gêneros oferecidos, observando ainda a sazonalidade dos produtos.

Média de calorias diárias ofertadas

1 refeição (kcal) Desjejum + refeição (Kcal) Mais Educação (Kcal)

EMEI e FUNDI 480 835 1425

FUND II, MÉDIO E EJA 586 941 1531

Recomendações FNDE: Atender no mínimo 20% das necessidades calóricas diárias quando 1 refeiçãoResolução 26/2013Atender no mínimo 30% das necessidades calóricas diárias quando desjejum e refeiçãoAtender no mínimo 70% das necessidades calóricas diárias quando Mais Educação

AtendendoFaixa Etária/Segmento Necessidade Diária (kcal/dia) 1 refeição (20%) Desjejum e refeição (30%) Mais Educação (70%)

4 - 5 anos (EMEI) 1350 36 626 - 10 anos (EMEF) 1500 32 56 9511 - 15 anos (EMEF) 2175 27 43 70

16 - 18 anos (ENS. MÉDIO) 2500 23 3819 - 30 anos (EJA) 2250 26 4231 - 60 anos (EJA) 2175 27 43

Fonte: Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), 2001.Nutricionistas: Anna Paula Salles Maia Duarte (RT), Christiane Loureiro Carpentiere (QT), Fernanda Freitas Pecchiore (QT), Patricia Erika Kliamca (QT), Roberta Lopes Rodrigues Maliauka(QT).

EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

Cardápio de SETEMBRO - 2018NEIMS e NEICS da Rede Municipal de EnsinoCARDÁPIO SEMANAL DE 03/09 A 07/09 - Semana de 2ª a 6ª feira

DesjejumLeite com achocolatado

Biscoito salgadocom requeijão

Leite com achocolatadoBiscoito salgadocom requeijão

Leite com achocolatadoPão commargarina

Leite com AchocolatadoPão comrequeijão

FERIADO

Colação Suco natural Suco natural Suco natural Suco concentrado

AlmoçoArroz / Feijão

Frangocom seleta

Salada: Acelga

Arroz / FeijãoCarne ensopada

com chuchuSalada: Repolho

Arroz / FeijãoFrango assado

com batataSalada: Beterraba

Macarrão Carne moídacom brócolis

Salada : AgriãoFruta

Lanche Tarde

Leite com achocolatadoBiscoito doce Mingau de Aveia Leite com cereal Vitamina de abacate

Jantar

Risoto de frango com cenoura e milho

Suco concentradoFruta

Sopa de feijãocom carne e

batataFruta

MacarrãoFrango com

espinafre refogadoSuco natural

Arroz / FeijãoCarne moídacom escarolaSuco natural


DesjejumLeite com Achocolatado

Biscoito salgado com requeijão


Leite com AchocolatadoPão com margarina

Leite com AchocolatadoPão com requeijão

Leite com AchocolatadoBiscoito salgado com margarina

Colação Suco natural Suco natural Suco natural Suco concentrado Suco concentrado


Frango ensopadoPurê de abóboraSalada: Repolho

Arroz / FeijãoCarne cozida

com batata doceSalada : Beterraba

Arroz / FeijãoFrango cozidocom abobrinhaSalada : Acelga

Macarrão comAlmôndegae berinjela

Salada : AlfaceFruta

Arroz / FeijãoOmelete com tomate

e ervilhaFruta

Lanche Tarde

Leite com AchocolatadoBiscoito doce Mingau de aveia Leite com cereal Vitamina de fruta Suco concentrado

Bolo de fubá

JantarArroz com cenoura

e frangoSuco concentrado

Fruta

Sopa de feijãocom carne

Fruta

Macarrão ao sugo com milho e frangoSuco natural

Arroz / FeijãoAlmôndegacom batataSuco natural

Sopa canjaFruta










Frango ensopadocom milho

Salada : Cenoura

Arroz / FeijãoCarne cozidacom Repolho

Salada : Beterraba


com abóboraSalada : Acelga

Macarrão comCarne moída

Couve refogadaSalada : Tomate

Fruta

Arroz / FeijãoFrango acebolado

MandioquinhaSalada: Escarola

Fruta

Lanche Tarde

Leite com AchocolatadoBiscoito doce Mingau de aveia Leite com cereal Vitamina de fruta Leite com Achocolatado

Biscoito doce

JantarArroz , chuchu

e frangoSuco concentrado

Fruta

Sopa caldo verde(batata e couve)

Fruta

Macarrão com frango Suco natural

Arroz / FeijãoCarne moída com couve-

florSuco natural

Sopa de vagem, batata e frango

Fruta









AlmoçoArroz / FeijãoFrango cozidocom batata

Salada: Repolho

Arroz / FeijãoCarne refogada

CenouraSalada: Acelga


com berinjelaSalada: Beterraba

Macarrão com almôndegas

e vagemSalada : Alface

Fruta

Arroz / FeijãoOvos mexidos

Abobrinha refogadaFruta

Lanche Tarde

Leite com AchocolatadoBiscoito doce Mingau de aveia Leite com cereal Vitamina de fruta Suco concentrado

Bolo de chocolate

JantarArroz, frango

e brócolisSuco concentrado

Fruta

Sopa de legumescom carne

Fruta

Macarrão com frango e chuchu

Suco natural

Arroz/FeijãoAlmôndegas c/ acelga

refogadaSuco natural

Sopa canjaFruta

OBS: Para crianças com idade inferior a 1 ano, os alimentos que são oferecidos no almoço e no jantar,devem ter consistência pastosa (arroz amassado, caldo de feijão, carne moída ou desfiada e legumes cozidos e amassados).* O cardápio estará sujeito a alterações que visam manter a qualidade dos gêneros oferecidos, observando ainda a sazonalidade dos produtos.Recomendação FNDE: Atender no mínimo 70% das necessidades calóricas diárias para creche em período integral

Faixa Etária Necessidades Diárias (kcal/dia) Média de calorias ofertadas na creche Atendendo na creche (%)

Até 11 meses 1000 865,1 871 - 3 anos 1500 1.213,58 81

Fonte: Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), 2001.Nutricionistas: Anna Paula Salles Maia Duarte (RT), Christiane Loureiro Carpentiere (QT), Fernanda Freitas Pecchiore (QT), Patrícia Kliamca (QT), Roberta Lopes Rodrigues Maliauka (QT).


DIÁRIO OFICIAL DE

TERMO DE RATIFICAÇÃOProcesso nº. 5595/163563/2018Contratada: Associação Paulista de FutebolObjeto: Contratação da Associação Paulista de Futebol para prestação de serviços de arbitragem nas categorias sub-15, 17 e 20, dos jogos da Copa Ouro 2018.Valor: R$ 16.680,00 (dezesseis mil, seiscentos e oitenta reais)Ratifico a dispensa de licitação para contratação direta, com fundamento no Artigo 25, caput da Lei 8.666/93.

Guarujá, 29 de agosto de 2018. Renato Marcelo Pietropaolo

Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer

TERMO DE RATIFICAÇÃOProcesso nº. 5593/219596/2018Contratada: Liga Desportiva do Litoral PaulistaObjeto: Contratação da Liga Desportiva do Litoral Paulista para prestação de serviços de arbitragem e participação das equipes de Futsal feminino e masculino, nas categorias livre, sub-17, 18 e 20, nos jogos da “Copa Aberta Cidade Santos”, “Taça Regio-nal Tribuna de Esporte” e “Copa Expresso Popular”, exercício 2018.Valor: R$ 19.930,00 (dezenove mil, novecentos e trinta reais)Ratifico a dispensa de licitação para contratação direta, com fundamento no Artigo 25, caput da Lei 8.666/93.

Guarujá, 29 de agosto de 2018.Renato Marcelo Pietropaolo

Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer

GUARUJÁ PREVIDÊNCIAEDITAL DE COMUNICAÇÃO

A Guarujá Previdência, por meio da Gerência de Previdência, comunica ao/a(s) interessado/a(s) re-lacionado/a(s) abaixo, para que no prazo de dez (10) dias a contar da publicação deste, compareça(m) junto ao setor de Atendimento ao Segurado (térreo), desta Autarquia Municipal, situado na Av. Adhemar de Barros, n° 230 – Cj. 03, Santo Antônio, no horário das 08h30 às 16h30, para tomar(em) ciência do(s) respectivo(s) processo(s). Decorrido o prazo deste Edital, sem manifestação do(s) interessado(s), o(s) processo(s) em referência aguardará(ão) provocação no arquivo.

Pront. Nome Processo3.673 MARIA DA CONCEICAO RIBEIRO BARRETO 560/20189.372 ENEIDA DA SILVA 754/201811.420 SILENE CAVALCANTE SILVA DUO 633/201814.558 MIRIAM MUNIZ FARIAS 944/201815.961 MARIA HILDA DE SOUZA 833/201810.725 INES MARIA DA SILVA 466/20184.381 FABIO ROBERTO DE VERAS 712/2018

10.453 LUCIA IRENE L REIS DE NORONHA GALVAO 341/2018 e 470/2018

Guarujá Previdência, 31 de agosto de 2018.ANTONIO EDUARDO TEODORO DA SILVA

Gerente de Previdência

PORTARIA Nº 1052/2018Altera os dispositivos da Portaria 362/2018 de 18 de abril de 2018, e demais alterações, e dá outras providências.EVERTON SANT’ ANA, PRESIDENTE DA GUARUJÁ PREVIDENCIA, usando das atribuições que a lei lhe confere:Em conformidade de com o Regimento Interno, art.

99 que dispõe sobre a composição do Comitê de Investimentos, publicado em 18 de abril de 2018, através da Portaria nº 361/2018

RESOLVE:Art. 1.º Alterar os incisos IV e V da portaria 362/2018 que passam a vigorar com a seguinte redação:I. (...)II. (...)III. (...) IV. Marivaldo Da Silva Dantas, CGRPPS - 2828, mem-bro.V. Fabio Enrique Camilo Jose Esteves, CGRPPS - 2940, membro.Art. 2.º Permanecem inalteradas as demais dispo-sições contidas na portaria 362/2018.Art. 3.º Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Guarujá, 31 de agosto de 2018.

EVERTON SANT’ ANADiretor Presidente

O Diretor Presidente do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos efetivos do Município de Guarujá, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, eConsiderando as normas contidas na Lei Complementar n° 179, de 21 de fevereiro de 2015, e alterações, que dispõem sobre o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Guarujá;

RESOLVE:I – DEFERIR os benefícios de que tratam os artigos 162 e 164 da Lei Complementar n° 179 de 21 de fevereiro de 2015, aos servidores abaixo relacionados, nos períodos descritos:

PORTARIA PROCESSO INTERNO PRONT NOME BENEFÍCIO INÍCIO DO

BENEFÍCIOFIM DO

BENEFÍCIO ÓRGÃO

1055/2018 920/2018 12850 ALCIRENE RODRIGUES DA SILVA BARBOSA AUXÍLIO DOENÇA 25/08/18 07/09/18 SEDUC1056/2018 922/2018 5598 JUAREZ MENDES DE AZEVEDO AUXÍLIO DOENÇA 16/08/18 14/09/18 SEDUC1057/2018 942/2018 10995 MARIA SELETA DA SILVA MACHADO AUXÍLIO DOENÇA 09/08/18 22/08/18 SEDUC1058/2018 948/2018 13210 SIMONE SANTOS LOPES AUXÍLIO DOENÇA 23/08/18 12/09/18 SEDUC1059/2018 962/2018 10504 ADRIANE VALERIO AUXÍLIO DOENÇA 11/08/18 09/10/18 SEDUC

II – Estas Portarias entrarão em vigor na data de sua publicação, retroativas ao início das concessões dos benefícios.III – Publique-se e cumpra-se.

Guarujá, 31 de agosto de 2018.Everton Sant’ anaDiretor Presidente


DIÁRIO OFICIAL DE

PEDREIRO BLOQUEIRONecessário Ensino Fundamental completo e experiência comprovada em CTPS

SERVENTE DE OBRASNecessário Ensino Fundamental completo e experiência comprovada em CTPS

SERRALHEIRO Necessário Ensino Fundamental completo e experiência comprovada em CTPS

PAT - Avenida Castelo Branco, 357

Jardim CunhambebeVicente de Carvalho

Tel. 3347-1020

VAGASPATdo

Eu curto o Diário Oficial

todo dia

facebook.com/prefeitura.guaruja

GuarujáDIÁRIO OFICIAL DE16 SÁBADO

1.9.2018

Confira a programação para este final de semana em Guarujá

DIVERSÃO

TEATRO PROCÓPIO FERREIRA HISTÓRIA

PRAÇAS

(Avenida Dom Pedro I, 350 – Tejereba)

Pluft, o fantasminha – sábado (1), às 18 horasA peça conta a história do rapto da menina Maribel pelo Pirata Perna-de--Pau, em busca do tesouro do avô da menina, o Capitão Bonança, que morreu no mar deixando sua heran-ça lá no fundo. Enquanto os amigos de Maribel, o trio João, Julião e Se-bastião, saem a sua procura, o vilão esconde a menina no sótão de uma velha casa abandonada onde vive uma família de fantasmas: o fantasminha Pluft, que nunca viu gente; a Mãe, que faz deliciosos pastéis de vento e vive conversando ao telefone com Prima Bolha; Tio Gerúndio, que passa o dia inteiro dormindo dentro de um baú; e Xisto, o primo aviador. Clas-sificação livre. Ingressos: R$ 30,00 (inteira), R$ 15,00 (meia) e R$ 10,00 (antecipado).

Museu Fortaleza da BarraRua Messias Borges, 380 – Santa Cruz dos NavegantesAberto para visitação das 9 às 17 horas.Entrada: gratuita

Artesanato na Praça – Praça das Bandeiras (Centro)Quinta a domingo, a partir das 16h30

Artesanato na Praça – Praça 14 Bis (Vicente de Carvalho)Quinta a domingo, a partir das 16h30

Arte na Praça – Praça Mário da Silva (Barra Funda)Sexta e sábado, a partir das 16 horas

Neste sábado (1), às 16 horas, acontecerá uma oficina de Reciclagem com tampinhas de garrafa pet para crianças. A responsável é a artesã Camila Araújo.

Dinarte Show Stand up Comedy – domingo (2), às 19 horasO autor e escritor Dinarte Portela traz uma novidade. Ele, que também toca flauta transversal, faz esse show bem humorado, falando sobre sua carreira em sintonia com as redes sociais. São variados assuntos entre música, piadas e literatura. Ingressos: R$ 40,00 (inteira), R$ 20,00 (antecipado).

Divulgação

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