s3.amazonaws.com · contidas na lei orgânica do município; faço saber que a câmara municipal de...

3

Upload: others

Post on 21-Feb-2020

7 views

Category:

Documents

0 download

Report

Download

Embed Size (px):

TRANSCRIPT

Page 1: s3.amazonaws.com · contidas na Lei Orgânica do Município; Faço saber que a Câmara Municipal de Chorozinho aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 10. Esta lei dispõe acerca

Page 2: s3.amazonaws.com · contidas na Lei Orgânica do Município; Faço saber que a Câmara Municipal de Chorozinho aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 10. Esta lei dispõe acerca

Page 3: s3.amazonaws.com · contidas na Lei Orgânica do Município; Faço saber que a Câmara Municipal de Chorozinho aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 10. Esta lei dispõe acerca

· lhe conferem a Lei Orgânica do saber que-a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Art. 10. Fica 8,320/0 0 Piso da Remuneração dos Profissionais do Magistérioda

/4.:.'..4 SANTO LEI NO 397/2000 o do Munici al d do ...santoantoniododescoberto.go.gov.br/novo/Leis Municipal/2000/Lei 3… · ICU, PR 1 J, sanciono a - Está o Podcr Executivo patrocino

Lei Complementar nº 274/2017 - macae.rj.gov.br complementar_274_2017.pdf · libera e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: ... (P2), nas coordenadas UTM (x=216.540,000; y=7.532.840,400),

New Câmara Municipal de Itaocara · 2019. 5. 31. · O Prefeito Municipal de Itaocara, faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 10- Esta lei

JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO...Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei, de autoria do Poder Legislativo, e eu sanciono a seguinte Lei Municipal: JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO Página

IÁRIO OFICIAL - indap.org.br · ersão eletrônica disponível pelo portal ... Faço saber quea Câmara Municipal de Ipirá aprovou eeu sanciono aseguinte Lei: ... 31- PESSOAL E

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N ...€¦ · Faço saber que o Poder Legislativo Estadual decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... PROC.35032-308/16 da

· -8122 Parnamirim Crescendo com a gente. Prefeitura Municipal de Parnamirim GABINETE CIVIL LEI ORDINÁRIA NO 1.668, DE 08 DE JULHO DE 2014. Sanciono a presente Lei sem veto

Amazon S3€¦ · GOVERNO MUNICIPAL DE PUBLIC ADO CONFORME 131, DA LEI OR DO MUNICiPlO CHOROZINHO CUIDANDO DA NOSSA GENTE LEI 0683, de 13 de Agosto de 2018. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO

Lei Maria da Penha - senado.leg.br · Lei de Execução Penal; e dá outras providências. o PrEsiDENtE Da rEPÚBLiCa, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a

· prevista no artigo 60, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art 10 A implantação e licenciamento de

LEI Nº 3.384, DE 13 DE JUNHO DE 2013. Dispõe sobre as ... · 51/2013, de autoria do Poder Executivo, aprovou e eu sanciono a seguinte lei: DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º -

LEI Nº 12.592 DE 18 DE JANEIRO DE 2012 - Sindibeleza SP SINDIBELEZA 21.11.2016.pdf · jurídicas registradas como salão de Beleza. ... sanciono a seguinte Lei¨. Os Salões de Beleza

LEI Nº · Web viewA Câmara Municipal de Sapopema, Estado do Paraná, aprovou e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES CAPÍTULO ÚNICO

LEI Nº 4 - tce.ro.gov.br · balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

LEI COMPLEMENTAR n. 191, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011 ... · de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul sanciono a seguinte Lei: ... de previdência, o período correspondente

PROJETO DE LEI Nºasteb-ba.com.br/projeto_lei20278.pdf · O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º

(ATUALIZADO EM 31/07/2017) - FUMARC - … sanciono a seguinte lei: TÍTULO I CAPÍTULO ÚNICO Das Disposições Preliminares Art. 1º Esta Lei institui o estatuto dos servidores públicos

LEI Nº 2148 - sergipeprevidencia.se.gov.br§o saber que a Assembléia Legislativa do Estado decretou e eu sanciono a seguinte lei: ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO

cedro.pe.gov.br · de Lei 521/2019, e eu, João Quental Martins, sanciono a seguinte Lei: CAPíTULO DA INSTITUIÇÃO Art. 10. Em conformidade com a Constituução da República Federativa

files.chemicalwatch.comfiles.chemicalwatch.com/BrazilDraftLaw.docx · Web viewO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei:

Presidência da República · LEI N o 8.245, DE 18 DE OUTUBRO DE 1991. Mensagem de veto ... sanciono a seguinte lei: TÍTULO I Da Locação CAPÍTULO I Disposições Gerais SEÇÃO

LEI COMPLEMENTAR Nº. 093 / 2013. - alagoinhas.ba.gov.br · Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º - O artigo 7–A da Lei

Presidência da República · LEI N º 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO

· Web viewA Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, aprova, e eu Prefeito sanciono a seguinte Lei Complementar:

- LEI...DE SALINOPOLIS SECREÎÑRlAmJNlClPAL CEIORÇAMENTÁRIA ANUAL Lei n.0 2.895/2017. Sanciono a presente Lei Cumpre-se, Registre-se e Publique-se

LEI Nº 8.212 - DE 24 DE JULHO DE 1991 LEI ORGÂNICA DA SEGURIDADE SOCIAL ... · Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras ... sanciono

Façosaberquea Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono ...ditel.casacivil.ro.gov.br/COTEL/Livros/Files/LC647_compressed.pdfGOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA GOVERNADORIA LEI COMPLEMENTARN

>1 • SANCIONO NOS TERMOS IV DA LEI ORGÂNICA DO …pirapemas.ma.gov.br/anexos/leis/20170223052128.pdfArt. 4° Ficam extintas todas as Secretarias Municipais, Departamentos, Divisões,

LEI MUNICIPAL Nº 5.618 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014 … - LDO - 2015.pdf · Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: CAPITULO I ... inciso IV, da Lei Complementar

itinga.ma.gov.britinga.ma.gov.br/upload/leis/92380eb67b779c5c9baebcc161924591.pdfItinga do Maranhao, sanciono a seguinte Lei:Art. 10 - Fica por força desta Lei, estabelecida padronizaçäo

LEI Nº 038/92 O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL · O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL Faço saber que a Câmara Municipal de Sobral decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei: TÍTULO

Direito Eleitoral (Complemento Lei nº 4.737, de 15 de ... · LEI Nº 4.737, DE 15 DE JULHO DE 1965 Institui o Código Eleitoral. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA: Faço saber que sanciono

Lei Complementar nº 45/2 - Governo do Estado de …...Município de Piracaia, Estado de São Paulo, sanciono e promulgo a seguinte Lei Complementar: TÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS

Prefeitura de Florianópolis - DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO · 2015-12-14 · Câmara Municipal de Florianópolis aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O art. 1º da Lei n