rsa no setor financeiro - painel 2: gustavo pimentel, sitawi finanças do bem
TRANSCRIPT
ContribuiçõesApoio financeiroRealização
Setembro/2016
Sumário da Publicação
I Introdução
II Gestão socioambiental em instituições financeiras
III Gestão socioambiental no BNDES
IV Caminhos da Responsabilidade socioambiental no BNDES
Caminhos da Responsabilidade Socioambiental do BNDES
Por que analisar as políticas e práticas socioambientais do BNDES?
4
> Uma das maiores instituições financeiras de desenvolvimento do mundo: +R$ 800 bi
desembolsados em 2011-15
> Tem como missão “promover o desenvolvimento sustentável”, contemplando em seus
valores a promoção da “sustentabilidade econômica e socioambiental em todas as
atividades”
> Papel indutor no setor produtivo: Pelo volume dos investimentos e complexidade da
carteira de produtos, o banco tem impacto indireto relevante na sociedade. Seus requisitos
socioambientais se refletem em melhores práticas dos clientes.
> Papel indutor no setor financeiro: pela sua relevância política e estratégica como instituição
pública de desenvolvimento e sua operação em parceria com outras instituições financeiras, o
banco tem papel indutor nas práticas do setor financeiro
Caminhos da Responsabilidade Socioambiental do BNDES
I Introdução
Dessa forma, o estudo pode despertar o interesse de diferentes grupos de interesse
5Caminhos da Responsabilidade Socioambiental do BNDES
I Introdução
Dessa forma, o estudo pode despertar o interesse de diferentes grupos de interesse
6Caminhos da Responsabilidade Socioambiental do BNDES
I Introdução
A criação de instrumentos de IFs para gestão do risco socioambiental remonta ao histórico do Banco Mundial
10
II Gestão socioambiental em instituições financeiras
Anos 80 e 90:
Desenvolvimento de
salvaguardas
socioambientais temáticas (1)
1983: Primeira
guia operacional
ambiental do
Banco Mundial
(1983)
1998: Políticas de
Salvaguardas
Socioambientais e
Política de
Divulgação de
Informações
2006: Política de
Sustentabilidade,
nova Política de
Divulgação de
Informações e
criação das
Normas de
Desempenho para
avaliar empresas
(1) Exemplos de temas: avaliação de impacto ambiental, habitats naturais, reassentamento involuntário
1980 1990 2000 2010
2012: Revisão das
políticas e das
normas de
desempenho
Caminhos da Responsabilidade Socioambiental do BNDES
GESTÃO
SOCIOAMBIENTAL
NO BNDES
A PRSA dialoga com outras políticas do banco que contemplam aspectos socioambientais
17
III Gestão socioambiental no BNDES – Conjunto de instrumentos
Caminhos da Responsabilidade Socioambiental do BNDES
Como outras IFs, o conjunto de instrumentos do BNDES tem 4 dimensões
18
Critérios
socioambientais para
apoio financeiro
Categorização de risco
socioambiental
Critérios e diretrizes
setoriais
Análise socioambiental das operações
Monitoramento das operações
Monitoramento do risco socioambiental da carteira
Finem Eficiência Energética
Fundo Clima
Restauração Ecológica
Desenvolvimento de
produtosSoluções financeiras para que clientes implementem
projetos de impacto socioambiental positivo
Inventário de gases efeito
estufa
Política de Compras
Sustentáveis
Administrativa
Inclusão de boas práticas socioambientais nas
atividades administrativas do banco, onde o impacto
socioambiental físico é direto.
Portal BNDES
Transparente
Iniciativa PNUMA para IFs
Institucional
Posicionamento do banco frente à sociedade:
• Transparência de investimentos/produtos e práticas
• Participação em fóruns e iniciativas com parceiros
III Gestão socioambiental no BNDES – Conjunto de instrumentos
O que contemplamDimensões Exemplos no BNDES
Na dimensão transacional, o banco dispõe dos seguintes instrumentos
19
III Gestão socioambiental no BNDES – Conjunto de instrumentos
> Guias Setoriais, com a identificação de impactos (apenas para 4 setores: água e esgoto,
pecuária bovina, sucroenergético e soja)
> Políticas Setoriais, com riscos identificados e diretrizes para análise de operações
(apenas para o setor de mineração)
> Diretrizes e Critérios Socioambientais, com exigências de requisitos mínimos (apenas
para 3 setores: pecuária bovina, sucroalcooleiro e geração termoelétrica)
> Metodologia de Avaliação de Empresas, que incorpora à análise de crédito das
empresas ativos socioambientais, entre outros intangíveis
> Política de Atuação no Apoio ao Desenvolvimento Regional e Territorial, que traz
diretrizes para que seja analisado o impacto das operações no desenvolvimento local
> Subcrédito social, pelo qual são disponibilizados recursos para iniciativas de impacto
social positivo desenvolvidas pelo cliente após recomendação do banco
TR
AN
SV
ER
SA
ISS
ET
OR
IAIS
CAMINHOS DA
RESPONSABILIDADE
SOCIOAMBIENTAL
DO BNDES
A gestão socioambiental no banco está em revisão
29
IV Caminhos da responsabilidade socioambiental do BNDES
Pilares no BNDES
Conformidade
Risco
Promoção do desenvolvimento
Resultado de demandas externas e também de evolução
interna
O Plano Plurianual da PRSA tem ações previstas em cinco frentes de trabalho
30
Plano Plurianual
de Implementação e
Monitoramento
da PRSA
1. Alinhamento Estratégico e Gestão da
Implementação da PRSA
2. Diálogo e prestação de contas
3. Atuação finalística
4. Liderança, Cultura e Aprendizado
5. Administrativo-organizacional
Curto Médio LongoFASES
Datas limite de início
previstas1º Sem. 2015 1º Sem. 2016 2º Sem. 2016
Comitê de
Sustentabilidade
Socioambiental
MONITORAMENTO
(1) Antes do 2º sem/16, era secretariado pela AP.
IV Caminhos da responsabilidade socioambiental do BNDES
Essa revisão foi estruturada pelo CSS demandando envolvimento de níveis de liderança
31
Frentes:
1. Alinhamento Estratégico e Gestão da
Implementação
2. Diálogo e prestação de contas
3. Atuação finalística
4. Liderança, Cultura e Aprendizado
5. Administrativo-organizacional1
1
1
2
2
Assessoria, Ouvidoria e
Dpto. Divulgação (DEDIV)
3
3
3
3
3 3 3
3
3
3
3
4 4
1 2 3 4
5
5
5
3
3
3
22
IV Caminhos da responsabilidade socioambiental do BNDES
Esse momento traz uma análise que destaca oportunidades de evolução
32
IV Caminhos da responsabilidade socioambiental do BNDES
Revisão da PRSA em curso
Engajamento de níveis de
liderança e governança validada
com o CSS
Demandas estruturadas da
sociedade civil
Oportunidade e papel de
liderança no setor, em momento
de destaque da agenda
socioambiental
14 propostas para a gestão
socioambiental do banco
As seguintes oportunidades foram identificadas (1/2)
33
Com relação a... Oportunidades
Alinhamento
estratégico e
Gestão da
Implementação
Revisão do conjunto de instrumentos de gestão socioambiental
Integração do conceito de risco socioambiental às demais modalidades de risco
Revisão de funções e responsabilidades no sistema de gestão socioambiental
Diálogo e Prestação
de contas
Acompanhamento da implementação da PRSA por partes interessadas
Evolução da transparência ativa
Revisão do mecanismo de ouvidoria do banco
Caminhos da Responsabilidade Socioambiental do BNDES
IV Caminhos da responsabilidade socioambiental do BNDES
As seguintes oportunidades foram identificadas (2/2)
34
Com relação a... Oportunidades
Atuação finalística
Criação de uma unidade de análise de risco socioambiental independente das áreas
operacionais, com influência no processo decisório
Modularização dos questionários socioambientais
Definição de diferentes salvaguardas para diferentes níveis de risco socioambiental
Alinhamento aos Princípios do Equador
Clareza sobre condições socioambientais para suspensão de desembolsos
Implementar Avaliação de Impactos Cumulativos
Aprimoramento do subcrédito social
Liderança, Cultura e
AprendizadoAprofundamento da capacitação dos técnicos e lideranças
Caminhos da Responsabilidade Socioambiental do BNDES
IV Caminhos da responsabilidade socioambiental do BNDES
Com relação ao alinhamento estratégico e gestão da implementação (1/2)
35
Revisão do conjunto de instrumentos de
gestão socioambiental
Políticas específicas para temas e setores de
maior sensibilidade e onde o banco é mais
ativo [como a de Mineração, recém lançada]
IV Caminhos da responsabilidade socioambiental do BNDES
Ações
> Articulação entre as A.O. com
expertise de atuação em cada setor +
AMA + DEPRI
> Identificação de elementos de
sucesso em instrumentos prévios (ex:
Diretrizes para Pecuária bovina)
> Consulta a OSCs com histórico de
engajamento
Integração do conceito de risco
socioambiental às demais modalidades
Considerar na análise individual dos projetos
(e na análise da carteira), o impacto do risco
socioambiental
Ações
> Extensão da MAE para projetos,
impactando seu risco
> Utilização de indicadores
socioambientais para monitorar
exposição
* Essa é uma das iniciativas já
contempladas no Plano Plurianual.
Com relação ao alinhamento estratégico e gestão da implementação (2/2)
36
IV Caminhos da responsabilidade socioambiental do BNDES
Revisão de funções e
responsabilidades no sistema de
gestão socioambiental
Repensar estrutura de governança
Ações
> Concentração das funções
transversais de gestão
socioambiental em áreas não
operacionais
Área não-
operacional
INSTRUMEN-
TOS
E GESTÃO
AMA
(operacional)
PRODUTOS
“VERDES”
Unidade de Risco
Socioambiental
(não-operacional)
TRANSACIONAL
Área não-operacional
INSTITUCIONAL
SUPERVISÃO E DELIBERAÇÃO DAS INICIATIVAS
Liderança e Secretariado do CSS
Com relação a diálogo e prestação de contas (1/2)
37
Acompanhamento da implementação da
PRSA por partes interessadas
Consulta a OSCs, agentes financeiros,
associações, órgãos reguladores e ministérios
IV Caminhos da responsabilidade socioambiental do BNDES
Ações
> Definição de atores, por temas e
setores
> Retomada do Fórum de Diálogo com
a Sociedade Civil, alinhado à agenda
do Plano Plurianual
> Incorporar de forma estruturada
demandas já existentes da sociedade
civil
* O Plano Plurianual prevê consulta.
Evolução da transparência ativa
Aumentar informações de interesse coletivo
disponibilizadas proativamente
Ações
> Utilizar caso positivo da Plataforma
BNDES Transparente
> Divulgar aspectos socioambientais
das operações, como já será feito
para operações de exportação > US$
10 milhões, de alto e médio risco
Com relação a diálogo e prestação de contas (2/2)
IV Caminhos da responsabilidade socioambiental do BNDES
Revisão do Mecanismo de Ouvidoria
Unidade independente para receber queixas,
apurar eventuais falhas e propor soluções
aos impactados
Ações
> Adoção de instrumentos que facilitem
e guiem a elaboração de reclamações
de comunidades
> Ampliação dos recursos
orçamentários e humanos
(profissionais com experiência em
resolução de conflitos
38
Com relação à atuação finalística (1/4)
39
IV Caminhos da responsabilidade socioambiental do BNDES
Modularização dos questionários
socioambientais
Adaptar perguntas aos setores das
operações, montante e localização
Ações
> Definição das questões relevantes por
natureza da atividade, montante e
localização
> Alinhamento das perguntas às
diretrizes para avaliação dos projetos
e aos requerimentos mínimos* Os questionários já estão em versão
eletrônica, o que facilita a modularização
Criação de unidade de análise de risco
socioambiental com influência no
processo decisório
Unidade responsável por identificar riscos,
classificar as operações, definir
condicionantes e monitorar
Ação
> Integração entre as atribuições
formais e informais hoje divididas
entre AP (DEPRI e Depto. de
Assuntos Transversais, até jul/16),
Áreas Operacionais e Área de Meio
Ambiente. Esta unidade seria
independente das Áreas
Operacionais.
Com relação à atuação finalística (2/4)
40
Definição de salvaguardas para diferentes
níveis de risco socioambiental
Requerimentos específicos para cada
categoria (A, B, C)
IV Caminhos da responsabilidade socioambiental do BNDES
Ações
> Revisão de casos de sucesso dos
requerimentos definidos para
operações passadas do BNDES
> Utilização dos requerimentos
definidos para operações de
exportação, desde 2T2016, como
referência
Alinhamento aos Princípios do Equador
Alinhamento de diretrizes, salvaguardas e
instrumentos aplicados a project finance >
US$ 10 milhões (e operações relacionadas)
Ações
> Análise da viabilidade de implementar
mudanças para alinhamento
> Pode ser visto como etapa
intermediária à futura adesão aos
Princípios do Equador
Com relação à atuação finalística (3/4)
41
Clareza sobre condições socioambientais
para suspensão de desembolsos
Prescrição de circunstâncias de
descumprimento de condicionantes e outros
danos socioambientais que resultem em
suspensão de desembolsos
IV Caminhos da responsabilidade socioambiental do BNDES
Ações
> Maior prescritividade na descrição
destas circunstâncias nos contratos,
para além dos casos de perdas de
licenças e condenações transitadas
em julgado
> Definição de um fluxo de processos a
ser seguido em caso de evidência de
descumprimento das condicionantes
Implementação da Avaliação de Impactos
Cumulativos
Interação entre projetos apoiados pelo banco
em uma mesma região, considerando
vulnerabilidade socioambiental
Ações
> Incluir esta avaliação no
Enquadramento e incorporar seus
resultados à fase de Análise e
Aprovação
> Integração desta avaliação à
Avaliação Territorial Preliminar, que
vem sendo feita em modelo piloto
Com relação à atuação finalística (4/4)
42
Aprimoramento do subcrédito social
Prescrição de circunstâncias de descumprimento de
condicionantes socioambientais que resultem em
suspensão
IV Caminhos da responsabilidade socioambiental do BNDES
Ações
> Articulação com os resultados da Avaliação
Territorial Preliminar. [O banco já vem usando
resultados para subcrédito em algumas
operações.]
> Elaboração de indicadores padronizados para
monitoramento
> Aumentar a participação de organizações
sociais não vinculadas às empresas na
execução e monitoramento
Com relação a liderança, cultura e aprendizado
43
Aprofundamento da capacitação dos funcionários
e lideranças
Lacunas mapeadas e preenchidas com relação à
gestão socioambiental nos programas de capacitação
IV Caminhos da responsabilidade socioambiental do BNDES
Ações
> Utilização dos instrumentos já existentes para
suporte à elaboração de material para
capacitação.
> Inclusão de incentivos de desempenho
socioambiental no plano de desenvolvimento
dos funcionários
Mensagens finais
44Caminhos da Responsabilidade Socioambiental do BNDES
IV Caminhos da responsabilidade socioambiental do BNDES
> Nos últimos anos, o banco vem acumulando experiência/expertise que o habilitou a evoluir na
gestão socioambiental.
> Iniciativas já desenvolvidas ou em desenvolvimento apresentam respostas a demandas da
sociedade civil e também são resultados de percepções internas sobre riscos e oportunidades.
> Há uma governança validada no banco e que envolve pessoal de liderança, o que facilita a
evolução da agenda.
> A adoção de novos instrumentos e governança permite ao banco ter políticas e práticas
compatíveis com a sensibilidade de sua carteira e aproveitar novas oportunidades (ex. aumento
de captação com multilaterais e mercado de capitais).
> O papel da sociedade civil é essencial para guiar o banco na execução de ações propostas aqui e
em outros fóruns.
Créditos
Autores:
Guilherme Teixeira, SITAWI Finanças do Bem
Gustavo Pimentel, SITAWI Finanças do Bem
Com contribuições de:
Christian Donaldson, Bank Information Center
Apoio:
Esta publicação foi viabilizada com apoio financeiro da Fundação Mott.
Agradecimentos:
Os autores agradecem pelas informações e sugestões dadas por diferentes atores ao longo do
projeto de pesquisa que gerou esta publicação: BNDES (Área de Meio Ambiente, Área de
Planejamento), organizações participantes de oficina do projeto em Maio/2016, Alessandra Cardoso
(Inesc). As conclusões desta publicação não refletem os posicionamentos destes atores, mas sim
os da SITAWI.
45
Rua Voluntários da Pátria, 301/301 Botafogo, Rio de JaneiroRua Iguatemi, 252/62 Itaim Bibi, São Paulo