Obstáculos enfrentados pelo Controle Interno e avaliação de alternativas para a

efetividade das recomendações nos relatórios de auditorias

RONALD DA SILVA BALBEDiretor de Planejamento e Coordenação das Ações de Controle

Secretário Federal de Controle Interno (SFC/CGU)

O desafio do Controle é do tamanho do

Brasil

Brasil sem miséria

ConcessõesBolsa Família

Presídios federaisEducação Básica

Minha Casa Minha VidaDesmatamento

Universidades

Agricultura FamiliarManutenção de Rodovias

Estação AntárticaPacto pela Saúde

PronatecPrevidência social

Riscos e incertezas do mundo real

Corrupção

Burocracia

Desperdício

Desconhecimento

Obstáculos

1. Baixa qualidade das recomendações

(inexequíveis, não monitoráveis, sem

objetividade, sem atacar a causa)

2. Existência de gestores com baixa capacidade de

governabilidade sobre seus processos

3. Dificuldade de acesso as

informações suficientes e tempestivas

4. Existência de vários agentes controlando e poucos

contribuindo com o processo de implementação

5. Descrença de que a recomendação pode

ser um instrumento de melhoria da gestão

Que alternativas dispomos?

1. Diálogo com o gestor

Reuniões de busca conjunta de soluções

2. Capacitação e sensibilização dos agentes envolvidos

3. Implementação de um Plano de providências Permanente

• Consolida as recomendações

• Acompanha as providências

• Dimensiona as tarefas

4. Adotar a “Accountability” no monitoramento

5. Acompanhamento e mensuração dos

de benefícios

Que armas dispomos nessa

batalha?

Pelo menos cinco

PlanejamentoPlanejamento

MétodoMétodo

TransparênciaTransparência

IndicadoresIndicadores

ArticulaçãoArticulação

Infraestrutura

Pessoas

Missão: Prevenir e combater a corrupção e aprimorar a gestão pública, fortalecendo os controles internos e incrementando a transparência, a ética e o controle social.

Visão: Ser reconhecida nacional e internacionalmente como instituição de referência (excelência) na prevenção e combate à corrupção e no aprimoramento da gestão pública, com quadro técnico altamente qualificado e motivado.

Resultados

Fortalecer os controles internos e a capacidade de gerir riscos das instituições públicas.

Aprimorar os mecanismos de responsabilização administrativa.

Incrementar os mecanismos de transparência e de controle social.

Fomentar a melhoria contínua da gestão e da prestação de serviços públicos.

Intensificar as Ações de Auditoria Investigativa

Processos Internos

Aprimorar a governança de TI, mediante o alinhamento das ações aos objetivos estratégicos do órgão.

Estabelecer mecanismos para implementar a Lei de Acesso a Informação.

Aprimorar os processos de trabalho e consolidar a gestão integrada das ações de controle interno, correição, prevenção e combate à corrupção e ouvidoria.

Implantar mecanismos de difusão e gestão de conhecimentos...

Adequar a infraestrutura física e tecnológica aos requisitos de qualidade dos trabalhos realizados.

Intensificar a participação e o protagonismo do Brasil, representado pela CGU, em fóruns internacionais, nas suas áreas de atuação.

Desenvolver política de comunicação intra-organizacional.

Desenvolver competências técnicas e gerenciais.

Valorizar e motivar.

Aprimorar o marco legal pertinente às suas competências institucionais.

Missão: Prevenir e combater a corrupção e

aprimorar a gestão pública, fortalecendo os controles internos e incrementando a transparência, a

ética e o controle social.

Fomentar a melhoria contínua da gestão e da prestação de serviços públicos.

Um breve filme...

Portaria CGU 2.379/2012

31/10/2012

Institui sistemática de quantificação e registro dos

benefícios do controle interno e dos prejuízos identificados

A mecânica do resultados da atuação do Controle Interno

Prejuízos

Outros Diagnósticos

Outros Diagnósticos

Constatações Recomendações

Prejuízos evitados ou recuperados

Melhores serviços prestados à população

Mudanças normativas

Melhorias nos processos

governamentais

Benefícios (Financeiros e Não-Financeiros)

Tipologia de Benefícios

1. Financeiros 2. Não-Financeiros1.1. Devolução de valores pagos indevidamente

1.2. Suspensão de pagamento não continuado indevido

1.3. Suspensão de pagamento continuado indevido

1.4. Redução nos valores licitados/contratados

2.1. Medidas normativas de aperfeiçoamento do controle

2.2. Medidas normativas de aperfeiçoamento da transparência

2.3. Medidas estruturantes de aperfeiçoamento dos programas/processos

Outros tipos de benefícios não-financeiros1.5. Cancelamento de Licitação/Contrato com objeto

desnecessário

1.6. Aplicação de Multa Legal ou Prevista em Contrato

1.7. Elevação da Receita

1.8. Compatibilização do objeto contratado com as especificações

1.9. Eliminação de desperdícios ou redução de custos administrativos

1.10. Incremento da eficiência, eficácia ou efetividade de programa de governo

Publicação de relatórios

Estão disponíveis os relatórios de...

• Fiscalização a partir do Sorteio de Municípios• Avaliação da Execução de Programas de Governo• Auditoria Anual de Contas• Prestação de contas anual da Presidenta da

República• Auditorias de Acompanhamento da Gestão• Auditorias de Recursos Externos• Auditorias especiais• Demandas externas• Relatório de Gestão Fiscal

Poder Judiciário

Ações Civis

Controle Externo (Sanções

Administrativas)

AGU

MPF e MPE

TCU

Senado/ Câmara

Ações Penais

Encaminhamento das ações de Controle

PF

Órgãos Tributários

MelhoriasGerenciais e Sanções

Administrativas Internas

Ministérios Gestores

CorregedoriaSanções

Administrativas Internas

Controle Político

CGU

Resultados recentes no âmbito da

CGU

A CGU identificou pagamento indevido de CPMF na construção da Ferrovia Norte-Sul. A Valec informa que vem retendo os valores pagos após a extinção do tributo (R$ 11,2 milhões).

2012201220122012

Foi evitado superfaturamento de R$ 2,5 milhões em licitação do Hospital Federal dos

Servidores do Estado (HFSE/RJ) para terceirização de mão-de-obra. O hospital

cancelou a adjudicação e promoveu a renegociação, gerando economia para a

União.

2012201220122012

2012201220122012

Cessação de 94 mil benefícios (economia anual

de R$ 3,5 bilhões);Recuperação de R$ 122 milhões pagos indevidamente;Desenvolvimento do novo sistema de concessão e aperfeiçoamento dos sistemas de gerenciamento.

2012201220122012

Suspensão de transferência de recursos

Instituição de Plano Nacional de Implantação de UBS

Publicação de Portaria flexibilizando a carga horária dos profissionais médicos

Exemplo da República Tcheca

Segurança nas Rodovias (PPV)

DNIT apresentou, na reunião de busca conjunta de soluções, estudo para mudança de concepção do sistema de pesagem de veículos e proposta de substituição do sistema atual por sensores eletrônicosBenefício estimado R$ 1,4 bilhão anuais.

Bolsa Família: exclusão de 664 mil famílias permitiu a inclusão de quantitativo

igual sem novo aporte financeiroCancelamento

(Ano)Benefício Médio

por FamíliaQt. Famílias com

Benef. CanceladosBenefício

Financeiro Mensal

2011 R$ 96,97 273.263 R$ 26 milhões

2012 R$ 120,20 391.715 R$ 47 milhões

TOTAL 664.978 R$ 73 milhões

Infraestrutura de Tecnologia da Informação para Educação Pública (PROINFO)

Constatou-se que 66,07% dos laboratórios estavam entregues e não instalados. A ação da CGU propiciou a correção dos problemas.

Mais uma coisa

Grupos de Trabalho Conaci:

1. Elaboração do Manual Básico do Controle Interno

2. Ação Integrada sobre o Programa Samu

CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO

Setor de Autarquia Sul,

Quadra 1, Bloco A

Edifício Darcy Ribeiro

CEP: 70070-905

Tel: (61) 2020-7115

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