RIO DONA EUGÊNIA, MESQUITA-RJ: PANORAMA SOCIOAMBIENTAL E ANÁLISE DO PROGRAMA MUNICIPAL DE

EDUCAÇÃO AMBIENTAL (ProMEA)

JULIANA GUSMÃO BRITO PIRES1

Resumo: Diante dos inúmeros problemas ambientais e sociais que estão inseridos os rios urbanos, iremos aqui, estudar o quadro socioambiental que está inserido o rio Dona Eugênia na cidade de Mesquita (RJ). Inicialmente, precisamos mencionar o processo histórico de ocupação desordenado de Mesquita que associado a falta de planejamento urbano, levou a população menos favorecida ocupar áreas de risco. Segundo Simões (2007, p. 75), “A ocupação do território da Baixada Fluminense está inteiramente ligada à fundação da cidade do Rio de Janeiro”. Diante dos baixos preços dos lotes e a pouca burocracia para construções, durante o século XX (ALVES,2003. p.67. Apud SILVA,2007), a Baixada vivenciou um crescimento vertiginoso e desordenado. A cidade, possui um território pequeno, comparado a outros municípios e boa parte dele se encontra dentro Área de Proteção Ambiental Municipal de Mesquita. A população menos favorecida por falta de moradia, passa a ocupar a encosta do maciço Gericinó-Mendanha e as margens dos rios como, o Dona Eugênia. Em períodos de chuvas boa parte da população que vive na margem e no entorno desse rio sofrem com o transtorno de inundações das ruas anualmente. Logo é necessário discutir a realidade ambiental do entorno do rio, refletir sobre a percepção ambiental da população acerca do rio, além de realizar a análise do programa de educação ambiental do município de Mesquita (ProMEA). A metodologia utilizada foi a realização de entrevistas com moradores vizinhos ao Dona Eugênia e alunos do Centro Educacional Nazareno (CENAZA), com o intuito de compreender a percepção ambiental de ambos. Além disso, foi realizada entrevista com a Ex-secretária de Meio Ambiente Katia Perobelli (2005-2012), com o intuito de contribuir para a análise do programa de educação ambiental de Mesquita (ProMEA). Concluímos que, o Rio Dona Eugênia se encontra degradado na maior parte do seu canal, sendo identificado diferentes percepções por parte da população. Na escola, a temática ambiental tem sido trabalhada, sendo evidenciado o sentimento de afetividade por parte dos alunos pelo rio. A partir da análise do ProMEA e da fala da Ex-secretária de meio ambiente, notamos que o programa possuía uma forte atuação através da Educação Ambiental no Município. E hoje, as atividades têm sido feitas de forma simples e pontuais, diferente do que o projeto propõe. Diante disso, se o ProMEA estivesse sendo executado de forma eficaz, hoje Mesquita seria um exemplo em gestão ambiental pública, apresentando um panorama socioambiental diferente do atual. Palavras chave: Rio Dona Eugênia; Diagnóstico Ambiental; Percepção ambiental; Programa de Educação Ambiental de Mesquita (ProMEA)

1- Introdução

Diante dos inúmeros problemas ambientais e sociais que estão inseridos os

rios urbanos, iremos aqui, estudar o quadro socioambiental que se encontra o rio Dona

Eugênia, na cidade de Mesquita (RJ). Para isso, nesse trabalho buscaremos

compreender a percepção ambiental da população que vive em sua margem, e a

percepção de alunos, que cotidianamente precisam atravessar o rio para acessar a

escola. Além disso, iremos analisar o Programa de educação ambiental do município

1 Formada em Geografia pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e Discente do

Programa de Pós-Graduação em Geografia pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (PPGGeo). E-mail de contato: julianagbpires@hotmail.com

de Mesquita (ProMEA), com o intuito de verificar como ele tem sido aplicado hoje e

especificamente como tem sido feito o trabalho voltado para as questões hídricas

dentro do município.

Como ponto de partida, precisamos mencionar o processo histórico de

ocupação na Baixada Fluminense, consequentemente em Mesquita. Segundo Simões

(2007, p.75), “A ocupação do território da Baixada Fluminense está inteiramente ligada

à fundação da cidade do Rio de Janeiro, marco que possibilitou a efetiva ocupação do

território no entorno da Baía de Guanabara”. Um dos grandes adventos do século XIX

para essa região, foi a chegada da estrada de Ferro D. Pedro II (1858) que ligava a

área central do Rio de Janeiro a Japeri, facilitando o deslocamento da população

dessa área afastada ao centro.

De acordo com Silva (2007, p.64), a realidade do início do século XX, remete

às cidades da Baixada Fluminense o papel de região dormitório, espaço de refúgio

para a população pobre. No qual, a maioria da população que se deslocava de outros

Estados para o Rio de Janeiro - deslumbrados com a possibilidade de trabalho - foram

rapidamente empurrados para essa região periférica.

Diante dos baixos preços dos lotes e a pouca burocracia para construções,

durante o século XX (ALVES,2003. p.67. Apud SILVA,2007), a Baixada vivenciou um

crescimento vertiginoso e desordenado. Diante disso, as cidades da Baixada

Fluminense não proporcionaram um suporte adequado de infraestrutura para todos.

Trazendo esse contexto de crescimento desordenado para Mesquita, a

população menos favorecida por falta de moradia passa a ocupar a encosta do maciço

Gericinó-Mendanha e as margens dos rios Sarapuí, Dona Eugênia e Canal do

Socorro. Em períodos de chuvas boa parte da população que vive na margem e no

entorno do Dona Eugênia sofrem com o transtorno das inundações das ruas, podendo

causar a perda de bens materiais, pessoais, causando riscos como afogamento e

contaminação através da água poluída.

Portanto, para aprofundarmos nas questões socioambientais que envolvem o

rio Dona Eugênia julgou-se necessário o seguinte objetivo geral: Discutir a realidade

socioambiental relacionadas ao rio. E objetivos específicos: Compreender a realidade

ambiental do entorno do rio; refletir sobre a percepção ambiental dos moradores e

alunos acerca do rio; analisar o programa de educação ambiental do município de

Mesquita (ProMEA) e como tem sido trabalhada hoje.

2- Discussão

O Rio Dona Eugênia está localizado no Município de Mesquita, região da

Baixada Fluminense - RJ (Figura 01). A nascente do Rio Dona Eugênia está situada

em Área de Proteção Ambiental (APA), localizada no Município de Nova Iguaçu,

Baixada Fluminense- RJ. Contudo, a maior parte do seu corpo hídrico se encontra no

município de Mesquita.

Figura 01 – Localização do Município de Mesquita

Conforme o último censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e

Estatística (IBGE,2018), o Município de Mesquita possui uma população estimada em

171.080 pessoas, sua área de unidade territorial é de 41,477km², sendo 14,13 km² de

espaço urbano e 27,34 Km² de área verde. Sua taxa de densidade é de 4.310,48

Hab./Km², em vista disso, inferimos que a cidade é densamente povoada, com o seu

espaço urbano praticamente todo ocupado.

A Bacia do Rio Dona Eugênia (Figura 02) possui 18Km² de área de drenagem,

sendo caracterizada como uma Sub-Bacia do Rio-Sarapuí, o qual, possui uma área

total de 727 Km².O Rio Dona Eugênia possui aproximadamente 300 m de altitude

máxima e aproximadamente 10 km de extensão desde de sua nascente até sua

confluência (COPPETEC, 2009 apud VEROL 2013). No município de Mesquita, além

da Bacia do Rio Dona Eugênia, são localizadas outras Bacias, tais como: Bacia do

Córrego do Gericinó, Bacia do Rio da Prata, Bacia do Canal do Socorro.

Figura 02 – Bacia do Rio Dona Eugênia. Google Earth, 2018

Ao longo do seu percurso, o Rio Dona Eugênia sofreu intervenções como, a

presença da represa Epaminondas Ramos, canalização, retificação e

estrangulamento do seu canal. Essas intervenções segundo Cunha (1998.p.239) são

impactos no canal fluvial e podem ocasionar efeitos em cadeia, com reações muitas

vezes irreversíveis. A autora menciona que a canalização e a retificação dos rios têm

como finalidade o controle das cheias, porém esse tipo de obra de engenharia

apresenta contradições, sendo consideradas técnicas improprias e prejudiciais ao

meio ambiente (KELLER,1978 apud CUNHA,1998. p.243). Essas obras que seriam

para “amenizar” o efeito de cheia, no entanto, tem ocasionado o efeito reverso.

O centro de Mesquita, entre outros bairros como, Edson Passos, Vila Emil,

Banco de Areia, Rocha Sobrinho, acabam sofrendo com as inundações durante o

verão, sendo ocasionado tanto pelo Dona Eugênia como por outros rios. Nesse

período, a vazão de água que o rio recebe é maior que a sua capacidade de drenagem

e o efeito se intensifica devido o processo de assoreamento e a falta de manutenção

das bocas de lobo ao longo da cidade. De acordo com Botelho (2011.p.82-85) as

inundações são um fenômeno natural que são intensificados pela ação antrópica. Os

fatores agravantes das enchentes ou inundações que ela identifica, seria justamente

a obstrução de bueiros e bocas de lobo (podendo ser causado pelo acumulo de lixo

urbano).

As regiões por onde o Rio Dona Eugênia passa, apresentam problemas com

inundações onde a população é diretamente afetada. Identificamos que não foi levada

em consideração a existência dos rios no planejamento da cidade, assim como em

toda baixada fluminense e, até mesmo na cidade do Rio de Janeiro. Não podemos

culpabilizar só a população pelo estado de degradação que se encontra o Rio Dona

Eugênia, no entanto a quadro ambiental encontrada aqui, é muito semelhante aos

demais afluentes da baixada fluminense, os quais, compõem a bacia contribuinte da

baía de Guanabara.

Podemos concluir que o quadro ambiental que Rio Dona Eugênia, faz parte de

um sistema maior, sistema qual, compõem a degradação da Baía de Guanabara. O

Rio Dona Eugênia é uma Sub-Bacia do Rio Sarapuí o qual desagua no Rio Iguaçu,

que, por conseguinte, desagua diretamente na Baía. Dessa forma, esses rios fazem

parte do sistema de bacias que a compõem e a abastecem a Baía de Guanabara.

De acordo com Amador (1992), as intervenções na bacia contribuinte

culminaram para o estado de degradação delas próprias e consequentemente da

própria Baía. Dessa forma, o quadro ambiental tanto do Rio Dona Eugênia como dos

demais rios que fazem parte da bacia contribuinte da Baía de Guanabara são

semelhantes. Todos com características de ocupação desordenada, degradação

ambiental, intervenções em seu canal, em algumas regiões específicas a presença de

uma população do em torno muito empobrecida e socialmente marginalizada.

3- Metodologia

Metodologicamente, foram realizadas entrevistas com 20 moradores vizinhos

ao Rio Dona Eugênia e 20 alunos do 6° ano do Centro Educacional Nazareno

(CENAZA). Também foi realizada entrevista com a Ex-secretária de Meio Ambiente

Katia Perobelli (2005-2012), com o intuito de contribuir para a análise do programa de

educação ambiental de Mesquita (ProMEA).

As entrevistas com os moradores ocorreram em cinco pontos ao longo do rio,

tendo por objetivo identificar e refletir sobre a percepção ambiental dos mesmos. As

entrevistas com os moradores ocorreram em cinco pontos (Figura 03) que se

encontram ao longo do Rio Dona Eugênia (1-Área de borda do Parque Municipal de

Nova Iguaçu, 2-bairro da Coréia, 3-Centro, 4-Vila Emil e 5-Vila Norma).

Esses pontos foram escolhidos, pois, é onde encontramos uma maior

interferência da ação antrópica em seu curso, fora da área preservada - Parque

Natural Municipal de Nova Iguaçu. Foram entrevistadas 20 pessoas, no dia 07 de maio

de 2018 e com o tempo de moradia entre 10 e 60 anos.

Figura 03 – Percurso das entrevistas com os moradores. Google Earth, 2018

A paisagem ao longo do Rio Dona Eugênia apresenta variações (Figura 04). O

rio nasce em uma área preservada e quando chega na área urbana, o nível de

degradação se torna crescente até sua confluência. A paisagem encontrada em cada

ponto influencia diretamente na percepção ambiental da população das margens e do

entorno do rio.

Figura 04 - Mudanças na paisagem do Rio Dona Eugênia. Organizado pela autora.

O Centro Educacional Nazareno, fundado em 1992, está localizado no centro

de Mesquita na Rua Prefeito José Montes Paixão, 1731. A escola possui turmas dos

anos iniciais, fundamental 1 e fundamental 2. Possui 3 coordenadoras, 300 alunos e

20 professores. A maioria dos funcionários do corpo escolar e do corpo docente,

moram na baixada fluminense (Nilópolis, Mesquita e Nova Iguaçu). Especialmente em

Mesquita, assim como, a maioria dos alunos residem nas ruas e bairros próximos a

escola.

As entrevistas na escola, foram realizadas com os alunos do 6° ano, buscando

compreender a percepção ambiental dos mesmos em relação ao rio. O Centro

Educacional Nazareno, foi escolhido para participar dessa pesquisa por causa da sua

localização. Seu edifício está alicerçado de um dos lados das margens do rio e para

acessa-lo é necessário atravessar uma ponte.

Figura 05 - Centro Educacional Nazareno. Fonte autora

Para as entrevistas foram selecionadas seis perguntas, com o intuito de saber

como os alunos identificam o rio, se existe afetividade, como eles observam o entorno

da escola e se reconhecem atitudes associadas a preservação. Além disso, foram

realizadas entrevistas com a coordenadora e professores com o objetivo de constatar

quais as dificuldades que a escola tem enfrentado devido a realidade do entorno e

entender como essa temática ambiental tem sido inserida dentro de sala de aula.

O último momento da metodologia foi a realização da entrevista com a Ex-

Secretária de meio ambiente Katia Perobelli, com o intuito de compor a análise do

ProMEA. O objetivo foi identificar em sua fala o contexto para a criação do programa,

quais eram suas expectativas e identificar como esse programa tem sido aplicado

hoje, e como isso tem influenciado na realidade da população das margens e do

entorno do Dona Eugênia.

4- Resultados

Os dados gerados a partir das entrevistas foram analisados por meio da análise

textual discursiva (Morais e Galliazzi,2016), dividimos essa análise em três etapas:

Etapa 1, análise das entrevistas dos moradores do entorno do rio; Etapa 2, análise

das entrevistas realizas no Centro Educacional CENAZA; Etapa 3, análise da

entrevista Feita com a Ex-secretária de Meio Ambiente de Mesquita Katia Perobelli.

Etapa 1: O que foi observado de modo geral é que cada ponto revela-nos uma

realidade e um tipo de relação dos moradores com o espaço e consequentemente

com o rio. Nos pontos 1, 2 e 3 identificamos sentimento de afetividade desses

moradores com o local, mencionando em suas falas a saudade de como o rio era no

passado e o desejo que fosse limpo hoje. Nos pontos 4 e 5 identificamos o sentimento

de rejeição ao rio, evidenciado em falas como por exemplo, “Por mim esse rio não

existiria!”.

A paisagem do entorno do rio observada pelos moradores (Dentro do PNMNI

uma paisagem do rio preservado e na cidade uma paisagem do degradado) influencia

sim na percepção ambiental deles. Porém o grande fator que promove a construção

da percepção ambiental desses moradores é a vivência e experiências de cada um.

Mesmo o rio apresentando estado de degradação desde o ponto 1 ao ponto 5, foram

identificadas percepções diferentes justamente ligadas a experiência com o lugar, as

histórias, o sentimento de afetividade com o espaço vivido.

Etapa 2: A escola e o rio fazem parte do espaço vivido desses alunos e dos

funcionários do centro educacional nazareno. O trajeto feito todas as semanas faz

parte do cotidiano desses discentes e promove a construção do processo de

percepção ambiental dos mesmos por esse espaço. Foi identificado a partir da análise

das entrevistas que os mesmos observam o espaço escolar, identificando as

características do seu entorno, como a poluição do rio, as sensações causadas por

ele, como: “O cheiro é ruim”; “Ele não é bonito”.

Notamos, que o corpo escolar tem trabalhado com as temáticas ambientais,

incluindo a realidade do entorno da escola nas aulas, como mencionou os professores

entrevistados. O maior problema encontrado, segundo a coordenadora é a falta de

manutenção do rio, se encontrando bem assoreado nesse trecho, além do cheiro ruim

e as inundações das ruas próximas à escola.

Etapa 3: De forma geral, a Política e o Programa foram muito bem estruturados,

apresentando objetivos, princípios e linhas de ações. Percebemos pela fala de Ex-

secretária Katia Perobelli, que o ProMEA teve uma grande atuação através de

trabalhos de educação ambiental com a comunidade durante os anos de 2005 a 2012.

Um dos trabalhos realizados era o de coleta seletiva, esse trabalho se apresentou

como tema gerador e em seguida, ocorreu a expansão do programa com outros

projetos incluindo o trabalho da sensibilização ambiental com a população.

O trabalho de sensibilização era feito por agentes ambientais, o qual era

prioridade durante a gestão de 2005 a 2012. De acordo com Katia, o trabalho de

educação ambiental e consequentemente a sensibilização ambiental, precisam ser

contínuos e não realizados de forma esporádica. O trabalho de educação que deveria

ser feito de forma “contínua, processual, permanente e contextualizada”, hoje tem sido

feita de forma pontual, especialmente durante as datas comemorativas.

É necessário destacar que no Programa de Educação Ambiental Municipal –

ProMEA na terceira linha de ação “Gestão e Educação na Política Pública”, parágrafo

II, menciona que deve ser feito uma “Avaliação da Política e do programa Municipal

de Educação Ambiental a cada quatro anos, ao final do mandato executivo do

Munícipio”, diante disso, constatamos que depois de oito da implementação da lei e

do programa não foi realizada nenhuma avaliação para possíveis mudanças ou

aperfeiçoamento. Podemos concluir que se de fato tudo que a lei e o projeto

abrangem, estivessem sendo cumprido como se devem, hoje teríamos uma cidade

modelo em qualidade e gestão ambiental no estado do Rio de Janeiro.

5- Conclusões

O Rio Dona Eugênia, localizado na cidade de Mesquita, apresenta um

panorama socioambiental muito semelhante ao demais rios da baixada fluminense. A

ocupação de suas margens e descaracterização da sua paisagem de origem, está

relacionada a inúmeros fatores, entre eles o processo histórico de ocupação

desordenada.

Associado a esse fato, não foi realizado por parte dos governos um

planejamento urbano adequado para as características físicas da baixada fluminense,

como por exemplo a existência dos corpos hídricos dentro da malha urbana.

Para a identificação do panorama socioambiental do nosso estudo de caso,

buscamos realizar tanto as questões ambientais do entorno do rio, quanto

compreender a percepção ambiental dos moradores que vivem nas margens do Dona

Eugênia e consequentemente como é a relação dos mesmos com rio Além disso,

buscamos compreender a percepção dos alunos e do corpo escolar do Centro

Educacional Nazareno (CENAZA), com o intuito de entender como essa temática tem

sido inserida dentro de sala de aula.

A partir do estudo ambiental do entorno, foi identificado que a área de nascente

se encontra preservada, porém a maior parte do seu corpo hídrico se encontra poluído

devido a presença do esgoto que é lançado in natura, a presença de lixo doméstico e

entulho. Os principais problemas mencionados pelos moradores são a ocorrências

das inundações e o mal-estar causado pelo cheiro.

De acordo com as entrevistas feitas, evidenciamos que, a paisagem observada

pelos moradores influencia na percepção ambiental dos mesmos. Porém, o grande

fator que promove a construção da percepção ambiental desses entrevistados é a

vivência e experiências de cada um, a inter-relação de cada indivíduo com esse

espaço. Mesmo o rio apresentando estado de degradação na maior parte do seu

curso, foram identificadas percepções diferentes justamente ligadas a experiência

com o lugar, as histórias, o sentimento de afetividade com o espaço vivido e a própria

influência do rio como por exemplo, o cheiro ruim e as inundações.

Das entrevistas realizadas no CENAZA, podemos destacar que os alunos

observam o espaço escolar, identificando as características do seu entorno, como a

poluição do rio, as sensações causadas por ele. Assim, notamos que existe uma inter-

relação desses alunos com o espaço, bem como, laço de afetividade dos alunos,

podendo ser observado nos questionários realizado. Constatamos que o corpo escolar

tem trabalhado com as temáticas ambientais, incluindo a realidade do entorno da

escola nas aulas.

Para o aprofundamento da pesquisa, propomos a análise do programa de

educação ambiental de Mesquita, com o intuito de descobrir como tem sido trabalhado

hoje e se existe algum projeto relativo a sensibilização da população as questões

hídricas no município.

A partir da análise do ProMEA e da entrevista com a Ex-Secretária,

percebemos que o mesmo teve uma grande atuação através do trabalho de educação

ambiental com a comunidade durante os anos de 2005 a 2012. Hoje o trabalho de

educação ambiental tem sido feito de forma simples e pontual, especialmente durante

as datas comemorativas como “Dia do Meio Ambiente”.

Diante do que foi exposto, podemos concluir que o Rio Dona Eugênia se

encontra degradado na maior parte do seu canal, sendo identificado diferentes

percepções por parte da população. Na escola, a temática ambiental tem sido

trabalhada de forma efetiva, sendo evidenciado o sentimento de afetividade por parte

dos alunos pelo rio. A partir da análise do ProMEA e da fala da Ex-secretária de meio

ambiente, notamos que o programa possuía uma forte atuação através da Educação

Ambiental no Município. E hoje, as atividades têm sido feitas de forma simples e

pontuais, diferentemente como o ProMEA propõem. Diante disso, se o ProMEA

estivesse sendo executado de forma eficaz, hoje Mesquita seria um exemplo em

gestão ambiental pública, apresentando um panorama socioambiental diferente do

atual.

6- Referências Bibliográficas

BOTELHO, R. Bacias Hidrográficas Urbanas. In: GUERRA.T. Geomorfologia Urbana. Rio de Janeiro: Bertrand, 2011. p.82-85. CUNHA. Geomorfologia Fluvial. In: GUERRA, A; CUNHA, S. (Ed.). Geomorfologia: uma atualização de bases e conceitos. 3° ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1998. p.239-243.

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e estatística. Mesquita Panorama. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/rj/mesquita/panorama . Acessado em 10 de maio de 2018.

MORAIS, R.; GALIAZZI, M.C. Análise Textual Discursiva.3ª ed. Ver e ampl. – Ijuí: E, Unijuí, 2016

SANTOS, Ana; CARDOSO, Cristiane; GUIMARÃES, Mauro; et al. Política e programa de educação ambiental no município de Mesquita, RJ: a participação popular na construção de políticas públicas. Seropédica: Ed. Da UFRRJ, 2010.

SEMUAM - Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente da Cidade de Nova

Iguaçu. Plano de Manejo do Parque Municipal Natural de Nova Iguaçu. RJ, 2001

SILVA, M. Das Terras de mutambo de Mesquita – RJ : Memórias de Emancipação

nas Vozes da Cidade. ed. Mesquita, RJ: Entorno, 2007.

SIMÕES, M. A cidade estilhaçada: Reestruturação econômica e emancipação municipal na Baixada Fluminense. ed. Mesquita, RJ: Entorno, 2007.

VERÓL, Aline. Requalificação Fluvial Integrada ao Manejo de Águas Urbanas para Cidades mais Resilientes. Rio de Janeiro: UFRJ/COPPE, 2013.