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ÍndiceIn

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ão 5. Regulamento de Prescrição e Certificação – Aposição obrigatória de vinheta

8. Especialidades em Medicina Veterinária – Candidaturas Abertas

9. OMV aconselha Colegas sobre procedimento de cobrança de dívida de clientes

10. OMV cria Gabinete de Apoio a Projetos de Investimento com Fundos Comunitários

11. OMV-TV já disponível na Web

12. OMV disponibiliza vídeos educativos sobre procedimentos clínicos

13. E-sBooks – OMV Cria Biblioteca Virtual Veterinária de Livros

15. OMV cria protocolo com MARKA com desconto especial para os Médicos Veterinários na aquisição online de livros

16. OMV organiza MBA-VET em Lisboa, Porto e Online

23. OMV renova Seguro de Responsabilidade Civil a todos os membros com quotas em dia

24. Seguro de Saúde Médis com benefícios para todos os Médicos Veterinários

26. Apoio Jurídico à Classe Médico-Veterinária – Frequently Asked Questions (FAQ’s)

27. Observatório do Mercado dos CAMV’s

29. Manutenção da Plataforma “FindMyPet – Ponto de Encontro de Animais Perdidos”

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l 32. Conselho Regional do Norte

• Conselho Regional do Norte promove palestra sobre Leptospirose

Ger

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acio

nal 34. Bastonária da OMV esteve presente no XI Congresso do Hospital Veterinário Montenegro

36. 7ª Jornadas do Hospital Veterinário Muralha de Évora contam com a participação da Bastonária da OMV

37. Curso de Radiologia e Ecografia organizado pelo Hospital Veterinário da Mata de Santa Iria

38. Bastonária da OMV foi Presidente de Honra do XX Encontro da SPPA

39. 2ª Conferência Internacional de Alternativas à Experimentação Animal conta com a presença da OMV

40. Bastonária da OMV participa em Encontro organizado pela DGAV

41. OMV presente no 3º Simpósio de Saúde Pública do Barroso

43. Celebrações dos 185 anos da FMV-UL contam com a presença da bastonária da OMV

44. Bastonária da OMV participa em Evento Solidário “Movimento Enough”

46. XVII Jornadas da Associação Portuguesa de Buiatria contam com a participação da Bastonária

48. VII Congresso Nacional de Suinicultura

49. XI Encontro Veterinários Motociclistas: Entre a serra e o mar

Leg

isla

ção 52. Legislação em Vigor

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Revista digital OMV5

Institucional OMV Direção

Regulamento de Prescrição e CertificaçãoAposição obrigatória de vinheta

O Regulamento de Prescrição e Certificação entrou em vigor no dia 30 de junho de 2015, passando a ser obrigatória a aposição de vinheta médico-veterinária em todas as receitas, boletins sanitários de animais de companhia, e certificados emitidos pelos Médicos Veterinários no exercício da sua

atividade profissional. A obrigatoriedade de aposição de vinheta médico-veterinária permitirá uma maior dignificação da receita médico veterinária e combater mais eficazmente o crime de usurpação de funções.

O presente Regulamento não implica um custo de acréscimo significativo para os Médicos Veterinários, uma vez que a Ordem dos Médicos Veterinários já disponibiliza uma plataforma online de prescrição iVET onde automaticamente é emitida a vinheta do Médico Veterinário na receita e na requisição, sendo o custo de aquisição de vinhetas em papel a serem apostos em boletins de vacinas e outros mínimo.

Para facilitar a utilização da vinheta eletrónica pelos Médicos Veterinários com acesso mais expedito à pla-taforma gratuita, iVET, a Ordem criou um sistema informático que autoriza que os responsáveis dos softwares de gestão veterinária mais utilizados nos CAMV’s e empresas veterinárias tenham acesso direto a esta, através dos Médicos Veterinários utilizadores destes programas. A OMV está neste momento a fazer a mi-gração desta integração para os sistemas de gestão informática (QVET, WINVET, BOOMED, MARVET, IVET-CLINIC, entre outros).

Procurando o sucesso da implementação prática do Regulamento, a Bastonária, em representação do Con-selho Diretivo, reuniu com a Associação Nacional de Farmácias (ANF), no passado mês de maio, para infor-mar sobre a obrigatoriedade da aposição vinheta médico veterinária e solicitar a divulgação do Regulamen-to de Prescrição e Certificação Médico Veterinária pelos associados da ANF.

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Institucional OMV Direção

Revista digital OMV6

Questão 1 – Onde é necessária a utilização da Vinheta?

De acordo com o Regulamento de Prescrição e Certificação chamamos a atenção para o arti-go 4º:

1. Os Médicos Veterinários estão obrigados, em todos os certificados, incluindo boletim sanitário de animais de companhia, e receitas médico-veterinárias que emitem no exercício da medicina veterinária, a identificar-se com o número da sua cédula profissional e a validar os referidos documentos com «vinheta em pa-pel» ou «vinheta eletrónica».

2. A obrigação prevista no número anterior cessa sempre que sejam utilizados modelos emitidos por autoridades oficiais, nacionais ou internacionais.

Questão 2 - Como Encomendar as suas vinhe-tas?

• Vinhetas em papel

Para encomendar:-Aceder à área reservada do site da OMV www.omv.pt-Menu “secretaria virtual”-Submenu “requisição receituário médico-vete-rinário”-Preencha os seus dados no formulário (esta

função é realizada uma única vez, caso quei-ra posteriormente alterar algo deve preencher novo formulário)-Indique as quantidades que pretende adquirir -Valide a encomenda online-Irá receber um email com a confirmação do seu pedido.

• Vinhetas eletrónicas Disponível online na plataforma iVET – aceder a partir da área reservada.

Relembramos os colegas que a OMV criou uma plataforma gratuita de prescrição iVET onde pode personalizar a receita com os seus dados pessoais ou dados de hospitais, clínicas e con-sultórios, incluindo logos próprios e outros. As receitas emitidas na plataforma contemplam já a vinheta eletrónica personalizada do colega.

Questão 3- Preço das vinhetas em papel?

• Vinhetas em papelO preço das vinhetas indicado na tabela abaixo, inclui o preço do número de vinhetas (mínimo a encomendar 250) e dos portes de correio. Este valor corresponde ao preço de custo a pa-gar à Imprensa Nacional da Casa da Moeda pela OMV.

• Vinhetas eletrónicasDisponível gratuitamente na plataforma iVET

Frequently Asked Questions (FAQ’s)

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Revista digital OMV7

Institucional OMV Direção

Questão 4- Como efetuar o pagamento das vi-nhetas em papel?

Toda esta informação se encontra no formulá-rio para pedido de vinhetas.

O pagamento poderá ser efetuado através de uma das seguintes formas:

• Transferência bancáriaAtravés do NIB 0033 0000 45310533398 05

• ChequeEmitido à ordem de “Ordem dos Médicos Vete-rinários” e enviado para:Ordem dos Médicos VeterináriosRua Filipe Folque, n.º 10 J, 4.º Dto1050-113 Lisboa

• Vale postal

A expedição de vinhetas é feita diretamente pela Imprensa Nacional da Casa da Moeda, sendo enviada uma fatura eletrónica da aqui-sição para o email que indicou na sua enco-

Consulte:

• Veja como aceder à plataforma iVET

(Veja aqui)• Regulamento de Prescrição e

Certificação

menda. Deve estar atento à receção/levanta-mento da sua encomenda pois caso esta seja devolvida, ao valor inicial acrescem os portes de correio cobrados pelo segundo envio pela Imprensa Nacional da Casa da Moeda.

Questão 5- Posso usar as vinhetas que já te-nho há alguns anos?

Os Colegas que tenham adquirido anterior-mente vinhetas (ainda que já há alguns anos) podem utilizá-las. Os códigos de identificação do Médico Veterinário constantes nas vinhetas são únicos e pessoais, pelo que podem utili-zar as vinhetas em stock, antes de adquirir as atuais. Em prol da dignificação da receita Médico-Ve-terinária e da certificação dos atos Médico--Veterinários.

Nímero de VinhetasPreço de Vinhetas com portes de envio

via CTT incluídosContinente Regiões Autónomas

250 (mínimo) 8,89 € 10,90 €

500 14,39 € 16,40 €

1.000 25,39 € 27,40 €

1.500 36,39 € 38,40 €

2.500 58,45 € 71,50 €

5.000 113,45 € 126,50 €

10.000 223,55 € 236,50 €

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Institucional OMV Direção

Revista digital OMV8

A OMV criou uma bolsa de especialistas por área de especialidade a ser avaliada.

Após avaliação da componente administrativa da candidatura, serão designados os dois membros especialistas da comissão de avaliação, salvaguar-dando a OMV que não existam possíveis conflitos de interesse entre o candidato e os especialistas que o avaliam.

Especialidades - Pela dignificação e distinção do papel do Médico Veterinário perante a sociedade, nas suas variadas áreas de atuação.

Consulte:

• Regulamento Geral de Especial-idades da Ordem dos Médicos Veterinários (Veja aqui)

Especialidades em Medicina Veterinária

O Regulamento nº529/2014, publicado na II Série do Diário da República nº288, de 25 de novembro, relativo ao “Regulamento

Geral de Especialidades da Ordem dos Médicos Ve-terinários” veio criar a possibilidade de atribuição do título de especialistas aos Médicos Veterinários que pela sua formação e prática demonstrem ha-bilitação específica em determinada área da Me-dicina Veterinária, estando atualmente abertas as respetivas candidaturas.

Os documentos de candidatura ao título de espe-cialista pela OMV estão disponíveis na área reser-vada do site da OMV.

Pode candidatar-se a uma ou mais áreas de es-pecialidade generalista e ainda, se adequado, a uma ou mais áreas particulares de especialidade. Exemplo: Clínica de Animais de Companhia e/ou Clínica de Animais de Companhia - Imagiologia.

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Revista digital OMV9

Institucional OMV Direção

Consulte:

• StepList para cobrança de dívidas de clientes (Veja aqui)

OMV aconselha Colegas sobre procedimento cobrança de dívida de clientes

A OMV tem vindo a receber inúmeros pe-didos de esclarecimento, por parte dos Médicos Veterinários, relacionados com

a prestação de serviços no âmbito das suas ativi-dades profissionais que acabam por não vir a ser pagos pelos clientes.

No sentido de esclarecer os Médicos Veterinários sobre os custos envolvidos no referido procedi-mento e sobre as vias legais ao seu dispor para a cobrança dos valores em dívida a OMV divulgou uma StepList. De referir que esta informação não prejudica a necessidade de consulta de um Advo-gado ou Solicitador para resolução de cada caso em concreto.

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Institucional OMV Direção

Revista digital OMV10

O programa “Portugal 2020” tem como principal ob-jetivo apoiar as pequenas e médias empresas, bem como projetos de internacionalização, ficando as-sim excluídas candidaturas isoladas.

Os Colegas que pretendam candidatar-se a estes Fundos poderão colocar as suas questões e dúvi-das ao Gabinete de Apoio a Projetos de Investimen-to com Fundos Comunitários através do seguinte email: [email protected]

OMV cria Gabinete de Apoio a Projetos de Investimento com Fundos Comunitários

A OMV criou um Gabinete de Apoio a Proje-tos de Investimento com Fundos Comuni-tários, que conta com o apoio da Consulto-

ra AGRO.GES e tem como principal objetivo apoiar os Colegas no esclarecimento e enquadramento de possíveis candidaturas a Fundos Comunitários - Programa de Desenvolvimento Rural (PDR 2014-2020) e Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN).

As candidaturas para acesso às verbas do programa “Portugal 2020”, no qual se inclui o PDR 2014-2020, encontram-se já abertas, tendo sido disponibilizada uma primeira tranche no valor de 100 milhões de euros.

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Revista digital OMV11

Institucional OMV Direção

Para aceder à área reservada são necessárias as credenciais de acesso atribuídas ao Médico Veteri-nário pela OMV (username e password). Para obter as suas credenciais vá a www.omv.pt e clique em “Aceder” na imagem ou faça-o aqui.

No formulário deve preencher os dados solicitados. Estes serão validados e irá receber automaticamen-te um email com as credenciais de acesso à área re-servada da OMV-TV que são únicas e intransmissí-veis. As credenciais que lhe são atribuídas poderão ser posteriormente modificadas por si.

Durante as próximas semanas a OMV-TV ainda se encontra em fase piloto podendo vir ainda a incluir algumas melhorias, para as quais agradecemos desde já o seu contributo.

Colabore, Participe e Divulgue pelos seus clientes e amigos!

OMV-TV já disponível na Web

A OMV lançou, a 21 de maio, o canal OMV-TV, que conta já com um grande sucesso.

Trata-se de um canal web que procura servir de plataforma para divulgação e comunicação, es-treitando as relações com a Sociedade, divulgando diferentes facetas do trabalho da classe Médico-Veterinária, e que serve ainda de interface de co-municação, apoiando a formação contínua da clas-se Médico-Veterinária.

A OMV-TV está organizada numa área aberta ao público em geral e numa área reservada, onde os médicos veterinários terão acesso a temáticas de interesse para a profissão, vídeos educacionais e eventos especiais, bem como a uma plataforma de formação contínua onde se inclui o MBA-VET e ou-tras formações.

A área aberta ao público é de acesso livre através do link www.omvtv.pt ou através do site da Ordem www.omv.pt, bastando para o efeito, clicar em “Aceder”.

A área reservada destina-se exclusivamente a Mé-dicos Veterinários, onde poderão ter acesso à pla-taforma de formação e-learning.

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Institucional OMV Direção

Revista digital OMV12

OMV disponibiliza vídeos educativos sobre procedimentos clínicos

A OMV disponibiliza, através da OMV-TV, mais de 600 vídeos de procedimentos clíni-cos – cirúrgicos e médicos, entre os quais

253 procedimentos em cães, 139 em gatos, 50 em equínos e 16 em bovinos, entre outros.

Os procedimentos demonstrados nos vídeos são realizados por profissionais reconhecidos interna-cionalmente nas diferentesáreas profissionais da Medicina Veterinária.

Através desta plataforma os Médicos Veterinários terão acesso a 667 procedimentos cirúrgicos e médicos.

Consulte:

• Pode aceder aos vídeos educativos na área reservada da OMV-TV, Menu “E-Learning - outros” (Clique aqui).

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Revista digital OMV13

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E-Books – OMV Cria Biblioteca Virtual Veterinária de Livros

A postando na formação contínua dos Médi-cos Veterinários, a OMV disponibilizou uma Biblioteca Virtual Veterinária de e-Books

nas áreas temáticas de animais de companhia, equinos, bovinos e pequenos ruminantes, suínos, aves, de saúde pública e outras de interesse vete-rinário.

Os e-Books abrangem temas gerais e específicos. A título de exemplo, na área de animais de compa-nhia estão disponíveis livros de anatomia, cardio-logia, cirurgia, citologia, dermatologia, diagnóstico por imagem, reprodução, nutrição, oftalmologia, oncologia e urgência, entre muitos outros.

Os livros são disponibilizados em inglês e espanhol.

Consulte:

• Catálogo com os E-books (Veja aqui)• Pode aceder à Biblioteca virtual e

consultar todos os E-Books na área reservada do site da OMV (Veja aqui).

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Livros Técnicos:Livros Gerais:

OMV cria protocolo com MARKA Desconto especial para os Médicos Veterinários na aquisição

de livros online Mais de 22 milhões de títulos disponíveis

A OMV estabeleceu um protocolo com a em-presa MARKA, permitindo assim aos Médi-cos Veterinários o acesso a 22 milhões de

livros impressos e a 80 mil e-books, cobrindo uma vasta área do conhecimento humano, com descon-to de 10% no valor dos livros e portes de envio gra-tuitos em compras superiores a 20€.

Estão disponíveis cerca livros nas mais variadas áreas desde artes, ciências, desporto, direito, ju-risprudência, finanças, economia, negócios, ges-tão, educação, humanidades, história, outras; e

mais de 4000 títulos de livros técnicos de Medici-na Veterinária em áreas como anatomia e fisiolo-gia, cirurgia, estomatologia, farmacologia, animais de laboratório, animais exóticos e de zoo, doenças infecciosas, espécies pecuárias, animais de com-panhia, nutrição, patologia e histologia, radiologia, entre outros.

Poderá aceder a esta plataforma e realizar a sua encomenda através da área reservada do site da OMV em www.omv.pt.

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Institucional OMV Direção

Revista digital OMV16

Participantes do MBA-VET

MBA-VET Lisboa, Porto e Online

N o sentido de dar resposta à necessidade da Classe Médico-Veterinária ter forma-ção específica nas temáticas de gestão,

liderança e recursos humanos, a OMV organizou o MBA VET (Master Business Administration), que teve inicio em Lisboa, Porto e Online nos dias 28 de fevereiro, 18 de abril e 21 de maio, respetivamente.

O MBA VET destina-se a médicos veterinários que procuram desenvolver de forma integrada as suas competências enquanto gestores e visa permitir aos membros da OMV desenvolver um conjunto de competências de gestão transversais.

Este curso, que teve uma enorme adesão por par-te dos médicos veterinários contabilizando cerca de 490 inscrições, está estruturado em 6 módulos, que perduram por 17 dias de formação e decorrem aos Sábados, a cada 15 dias. Os Médicos Veterinários podem combinar as ses-

sões presenciais com as sessões online através da OMV-TV.

O MBA-VET é um curso pós-graduado não confe-rente de grau académico organizado pela OMV com o apoio da International Faculty for Executives – IFE.

Os participantes poderão obter um Certificado de Participação (sem avaliação obrigatória mas com frequência de pelo menos 2/3 das sessões) ou um Diploma de Curso (com avaliação aos vários módu-los e frequência de pelo menos 2/3 das sessões)

No final deste curso os médicos veterinários serão capazes de melhorar a sua performance enquanto gestores através da aquisição e utilização de es-tratégias e ferramentas que potenciem o seu valor enquanto profissionais.

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Institucional OMV Direção

Formador Filipe Paula Cardoso Participantes do Curso de Tração Animal

Formador Paulo Morais

2ª Sessão do MBA-VET “Empreendorismo – Liderar em modo Start up”

Participantes do MBA-VET

Participantes do MBA-VET

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Formadora Anabela Chastre

Participantes do MBA-VET

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Formador Nuno Carvalho

Formador António Chanoca

Participantes do MBA-VET Participantes do MBA-VET

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Institucional OMV Direção

Revista digital OMV20

VI Encontro de Formação Gratuita OMV

D ando continuidade às estratégias de formação definidas em anos anteriores, a OMV está a organizar o seu VI Encontro de Formação

Gratuita, nos dias 12 e 13 de dezembro, no Centro de Congressos de Lisboa.

Este evento contará com a presença de vários pa-lestrantes de renome nacional e internacional que irão abordar as diversas área da Medicina Veteri-nária, nomeadamente animais de companhia, ani-mais de espécies exóticas, bovinos, equinos e saú-de pública veterinária.

Paralelamente às comunicações científicas irão decorrer exposições comerciais da responsabilida-de dos vários parceiros que decidiram apostar mais uma vez nesta iniciativa e patrocinar este evento.

Evento Gratuito, mas de inscrição obrigatória!

Obtenha a fichade inscrição aqui.

Convidamos todos os Colegas a submeterem os resumos de Comunicações Livres até dia 10 de novembro de 2015.

As comunicações serão apresen-tadas durante as sessões, sob a forma de comunicação oral quer na de painel (“poster”). Para con-sultar as regras e ficha de sub-missão de abstracts, clique aqui.

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Revista digital OMV21

Institucional OMV Direção

• Maneio da dorStelio P. Luna (DVM, PhD, Dipl. ECVA, Brasil)

• Medicina FelinaDavid Argyle (BVMS, PhD, DECVIM-CA, MRCVS)Martha Cannon (BA, VetMB, DSAM, MRCVS, Inglaterra)Maria João Dinis da Fonseca (DVM, MSc, Portugal)

• Medicina InternaJosep Pastor (DVM, PhD, Diplom. ECVCP, Inglaterra)Andreia Santos (DVM, PhD, Portugal)Mais palestrantes a anunciar brevemente

• Cirurgia de Urgência em TraumaStelio P. Luna (DVM, PhD, Dipl. ECVA, Brasil)Patrícia Gayán (DVM, Portugal)Nicola Katic (DVM, Áustria)Nuno Cardoso (DVM, PhD, Portugal)Rui Onça (DVM, Portugal)João Ribeiro (DVM, Portugal)

• Doenças InfeciosasXavier Roura (DMV, PhD, Dipl. ECVIM, Espanha)Carla Maia (DVM, PhD, Portugal)Luís Cardoso (DVM, MSc, PhD, DipEVPC, Portugal)Patrícia Lopes (DVM, Portugal)

• Anestesia em situações de riscoStelio P. Luna (DVM, PhD, Dipl. ECVA, Brasil)

• DermatologiaAna Oliveira (DVM, MSc, Dip ECVD)

• NeurologiaJoão Ribeiro (DVM, Portugal)

• Curso de Reabilitação Integrativo à Medicina VeterináriaÂngela Martins (DVM, Portugal)Artur Varejão (DVM, PhD, Portugal)João Ribeiro (DVM, Portugal)Rui Onça (DVM, Portugal)

• Medicinas AlternativasDaniela Zurr (DVM, Alemanha)Stefan Kohlrausch (DVM, Alemanha)Bernard Hornig (DVM, Alemanha)

• Medicina do ComportamentoDaniela Zurr (DVM, Alemanha)Marta Amat (DVM, Dip. ECVBM-CA, Espanha)Gonçalo da Graça Pereira (DVM, PhD, Portugal)

• Espécies ExóticasValarie Tynes (DVM, DACVB, EUA)Daniela Zurr (DVM, Alemanha)Rui Patrício (DVM, Portugal)Rui Bernardino (DVM, Portugal)

TEMAS/FORMADORES:ANIMAIS DE COMPANHIA E ESPÉCIES EXÓTICAS

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Revista digital OMV22

SAÚDE PÚBLICA VETERINÁRIA

• Uma Só Saúde – Zoonoses• Controlo da Raiva• Antibioresistências

Lisa Conti (DVM, MPh, Dipl ACVPM, CPM, CEHP, EUA)Laura Kahn (MD, MPH, MPP, FACP, EUA)Denis Novak (DVM, MRCVS, Inglaterra)Helena Ponte (DVM, Portugal)Filomena Ramalho, (DVM, Portugal)Pedro Caiado (DVM, Portugal) Miguel Balacó (DVM, Portugal)Mais palestrantes a anunciar brevemente

EQUINOSWalter Brehm (DVM, PhD, Alemanha)Tiago Pessanha (DVM, PhD, Portugal)

Maneio da dor em equinosStelio P. Luna (DVM, PhD, Dipl. ECVA, Brasil)

(Mais temas e palestrantes a anunciar brevemente)

BOVINOSManeio da dor em espécies pecuárias

Maneio da dor em espécies pecuáriasStelio P. Luna (DVM, PhD, Dipl. ECVA, Brasil)

(Mais temas e palestrantes a anunciar brevemente)

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Revista digital OMV23

Institucional OMV Direção

OMV renova Seguro de Responsabilidade Civil a todos os Membros com quotas em dia.

No âmbito do Protocolo assinado com a Com-panhia de Seguros Tranquilidade, a Ordem dos Médicos Veterinários, no decurso do

corrente ano, continua a oferecer o Seguro de Res-ponsabilidade Civil a todos os seus Membros Ati-vos, bastando para isso que tenham a sua situação de quotas regularizada.

O seguro tem como principais objetivos, proporcio-nar meios de defesa jurídica aos profissionais que no exercício da profissão possam ser injustamente acusados e/ou garantir o ressarcimento dos res-petivos clientes, aquando da ocorrência de situa-ções de má prática. As condições gerais são as seguintes:

• Indemnizações até €15,000.00 por sinistro (€30,000.00 por anuidade); defesa, recursos e fianças até €5,000.00 por sinistro (€7,000.00 por anuidade) e inclui gastos com advogados e solicitadores até €2,500.00 euros por sinis-tro (€5,000.00 por anuidade);

• Pagamento de indemnizações ao Médico Veterinário que possam resultar da respon-sabilidade civil profissional e providencia de-fesa e assessoria jurídicas do Segurado, por intermédio de Juristas especializados.

Para consultar, em detalhe, todas as condi-ções contratuais do Seguro, (Clique aqui).

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Institucional OMV Direção

Revista digital OMV24

Seguro de Saúde Médis com benefícios para todos os Médicos Veterinários

AOMV irá manter o Seguro de Saúde Médis para todos os Médicos Veterinários com si-tuação de quotas regularizada.

Em 2015 irão manter-se todos os Benefícios ante-riores:• Cobertura de custos de Hospitalização, Cirurgias

e Tratamentos, Internamentos, Parto incluindo Cesariana e custos de hospitalização relaciona-dos, até 15.000,00€ (Franquia de 1.500€)

• Oferta de Consulta de Cuidados Primários: Médi-co Assistente Médis, Pediatria, Ginecologia, Of-talmologia, Estomatologia/ Medicina Dentária, com um co-pagamento de apenas 15,00€. Todas as consultas subsequentes a preço Médis.

• Exames Médicos Complementares de Imagiolo-gia, Análises Clinicas e outros, a preço Médis.

• Acesso a toda a Rede Médis de cuidados de saú-de e à Rede de Saúde e Bem-estar a preços pre-ferenciais.

• No Hospital CUF Infante Santo, CUF Descober-tas, Hospital da Luz e Hospital dos Lusíadas pode contar com uma assistência personaliza-da, traduzida na existência de uma equipa Médis, instalada num espaço Médis.

E ainda:• Ópticas (descontos em armações/ lentes/ lentes

de contacto. Em próteses e ortóteses)

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Revista digital OMV25

Institucional OMV Direção

Rede de Saúde e Bem Estar: • Consultas de Medicina Desportiva • Consultas de Podologia• Consultas de Psicomotricidade • Consultas de Pediatria do desenvolvimento• Consultas de Psicologia• Consultas de Audiologia• Consultas de Prevenção Anti-tabágica • Consultas de Check-up’s• Preparação do parto e maternidade • Conservação de células estaminais• Consultas de Nutrição • Tratamento de obesidade e emagrecimento• Consultas de Acupunctura• Consultas de Osteopatia• Serviços de Enfermagem• Cuidados Domiciliários

Sem esquecer os preços preferenciais também em:• Estética• Health & Fitness Clubs • SPA’s, Yoga e Termas

Para os Membros que já possuam Seguro de Saú-de Médis, ou para as novas adesões, é atribuído 12,50% de desconto na apólice do Membro e res-petivo agregado familiar (em apólices individuais ou empresas). Para tal deve comunicar à Ordem o número da apólice. O desconto será atribuído a partir da data em que o mesmo seja solicitado pelo membro da Ordem.

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Institucional OMV Direção

Revista digital OMV26

Apoio Jurídico à Classe Médico Veterinária Frequently Asked Questions (FAQ’s)

A o longo de 2015, a OMV continuará a dis-ponibilizar aos seus membros o gabinete de Apoio Jurídico para esclarecimento de

questões relacionadas com a interpretação e apli-cação das Leis, do Estatuto, dos Códigos e Regu-lamentos que regem a atividade profissional do Médico Veterinário, bem como de questões do foro laboral, fiscal e de direito administrativo, entre ou-tras.

A intervenção deste Gabinete dará aos Colegas o apoio inicial, pela análise preliminar e resposta su-mária, partindo dos factos que são disponibilizados pelo Médico Veterinário; constitui assim um primeiro apoio jurídico às questões colocadas por estes. Este apoio pode consistir, simplesmente, no encaminha-mento da questão para a entidade competente para a sua apreciação ou na análise da procedência ou não da pretensão do Médico Veterinário. Sendo apenas um apoio jurídico preliminar, a Ordem dos Médicos Veterinários desde já declara que não se responsa-biliza a qualquer título pelas informações prestadas.

Para facilitar a consulta das FAQ’s de interesse para a Classe, as questões estarão disponíveis na área reservada do site da OMV, divididas em:

• CAMV (Licenciamento) (veja aqui)• Atividade Médico Veterinária (veja aqui)• Laboral (veja aqui)• Medicamento Veterinário (veja aqui)• Fiscais (veja aqui)• Relação com Autoridades Públicas (veja aqui)• Outras questões (veja aqui)

Veja todas as FAQ’s por temas aqui

Algumas das questões e respostas elaboradas pelo Gabinete Jurídico poderão ainda integrar uma lista de Perguntas Mais Frequentes (FAQ’s – Frequently Asked Questions) a divulgar à Classe, sendo sempre garantida a total confidencialidade em relação ao Colega que colocou a questão.

Para colocar as suas questões do foro de aconselhamento jurídico, remeta email para: [email protected] e [email protected]

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Revista digital OMV27

Institucional OMV Direção

Os dados dos CAMV são recolhidos e estatistica-mente trabalhados pela VetBizz Consulting de for-ma totalmente anónima e confidencial, através da ferramenta VetBizz Manager, um software de ges-tão estratégica pioneiro e único no mercado, de-senvolvido em ambiente web, que disponibiliza in-formação de gestão e marketing aos CAMV, que facilita a tomada de decisões estratégicas.

Este software é complementará os softwares de gestão e faturação dos CAMV.

A informação do “Observatório de Mercado” será atualizada mensalmente e poderá ser acedida através do website da OMV de forma totalmente gratuita para toda a classe veterinária.

Observatório do Mercado dos CAMV’s

A Ordem dos Médicos Veterinários (OMV) estabeleceu uma parceria com a VetBizz Consulting com o objectivo de ajudar os

CAMV na sua gestão estratégica. A parceria con-substancia-se na apresentação do “Observatório do Mercado”, uma ferramenta online que disponibili-zará informação estratégica de comportamento de consumo e caracterização da carteira de clientes e animais de companhia nos CAMV a nível nacional.

Este estudo de mercado, de carácter contínuo, para além de apresentar indicadores de extrema rele-vância, tais como a evolução mensal de visitas nos CAMV, evolução de vendas globais e por área de negócio, transação média por visita, evolução de captação de clientes, entre outros, permite anali-sar as novas tendências do mercado veterinário.

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Institucional OMV Direção

Revista digital OMV28

Destaques do 1º Relatório de 2015:

De uma forma geral, mantém-se a tendência de crescimento do negócio dos CAMV desde fevereiro de 2015. No período de fevereiro e abril registou-se um aumento médio de 10% nas visitas totais de clientes (donos de ani-mais) aos CAMV’s;

• Com a crescente saturação do mercado e com as condicionantes do contexto ma-croeconómico, tem-se vindo a assistir uma diminuição do ritmo de captação de novos clientes. De realçar, no entanto, que no período de fevereiro a abril a captação de novos clientes evoluiu positivamente. Em abril, registou-se uma média de 23 novos clientes por CAMV;

• O fluxo líquido de clientes (deduzir os “clien-tes perdidos” aos clientes captados/reati-vados) nos últimos 12 meses apresenta um valor de 189, em linha com o que foi apre-sentado no último relatório trimestral;

• As cirurgias têm aumentado o seu peso re-lativo na facturação global dos CAMV, re-presentando em abril 8,9% (vs 8,5% no tri-mestre anterior). A vacinação apresenta um novo decréscimo face ao trimestre anterior (10,5% vs 11,0%);

• A transação média por visita de um cliente existente é de 42,8€ e de um cliente novo de aproximadamente 55,2€;

• Um cão visita em média 3,5 vezes o seu ve-terinário por ano e gasta 163,5€ e o gato apresenta uma média de 3,3 visitas anuais, gastando uma média anual de 135,5€.

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Revista digital OMV29

Institucional OMV Direção

D urante o ano de 2015, a OMV irá manter a plataforma online “FindMyPet – Ponto de Encontro de Animais Perdidos”, que po-

tencia e permite o encontro de animais perdidos – cães e gatos.

Esta plataforma, lançada pela OMV em julho de 2012, contou desde logo com uma enorme adesão por par-te dos seus utilizadores. No primeiro semestre de 2015 foram inseridos 577 anúncios (402 referentes a animais perdidos e 175 a animais encontrados por terceiros), dos quais 80 foram já encerrados, corres-pondendo assim a casos de sucesso. De referir que dos anúncios inseridos neste período de tempo, 476 referem-se a canídeos e 101 a felinos.

Esta plataforma, que se encontra disponível em http://findmypet.omv.pt/, tem como principal ob-jetivo providenciar uma base de dados dinâmica e acessível aos profissionais médico-veterinários e ao público em geral para divulgarem na internet ani-mais perdidos ou encontrados.

A divulgação é feita através de formulários online para preenchimento por quem perdeu ou encontrou um animal. Após preenchimento, o programa infor-mático realiza a busca automática das semelhanças e características dos animais perdidos/encontra-dos, tais como a região/zona onde o animal foi per-dido/encontrado, a espécie, o sexo, a cor, peso, etc. e elabora lista de animais encontrados com possí-vel correspondência a animais perdidos. A platafor-ma dispõe de uma pesquisa georreferenciada que reconhece a localização aproximada do utilizador,

Manutenção da Plataforma “FindMyPet – Ponto de Encontro de Animais Perdidos”

filtrando os resultados para um número menor de possíveis correspondências ao possível animal per-dido/encontrado.

No formulário “Perdi, o que fazer?” e “Encontrei, o que fazer?”, por motivos de confidencialidade, os da-dos pessoais não serão do conhecimento público e serão geridos unicamente pela OMV, para contacto em caso de encontro do animal.A OMV espera que esta ferramenta online consti-tua, para quem perdeu ou encontrou um animal, um meio de divulgar essa situação de forma expedita e com grande abrangência.

Pedimos a todos os Colegas que ajudem a divulgar esta plataforma, que se espera que seja uma inicia-tiva com repercussões a nível nacional e passe a ser utilizada como ferramenta indispensável em situa-ções de desaparecimento.

Consulte:

• Aceda a “FindMyPet” aqui.

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Institucional OMV Direção

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ã

http://f indmypet.omv.pt

Saiba o que fazer em:

Encontrei um animal,o que fazer?

Encontrei um animal,o que fazer?

Perdi um animal,o que fazer?

Perdi um animal,o que fazer?

- Questione o seu Médico Veterinário

- Ou à Ordem dos Médicos Veterinários através dos contactos:

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Institucional OMV Direção

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Institucional OMV Regional

Conselho Regional do Norte promove palestra sobre Leptospirose

O Conselho Regional do Norte promoveu, no dia 30 de maio, uma palestra subordinada ao tema “Leptospirose”, que decorreu na

sua sede em Braga.

Palestra organizada pelo Conselho Regional Norte

Estiveram presentes 11 Médicos Veterinários, que as-sistiram à palestra apresentada pela Colega Mariana Maia, dos serviços técnicos da MSD Animal Health.

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Institucional OMV Regional

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Revista digital OMV34

Geral Nacional e Internacional

Bastonária da OMV esteve presente no XI Congresso do Hospital Veterinário Montenegro.

A convite do Colega Luís Montenegro, a Bas-tonária da OMV esteve presente na Sessão de Abertura do XI Congresso do Hospital

Veterinário Montenegro, que decorreu nos dias 21 e 22 de fevereiro, em Santa Maria da Feira.

Este evento, considerado como uma referência para a Classe Médico Veterinária, reuniu cerca de 2500 profissionais.

Este ano, o Congresso foi dedicado ao tema “Geria-tria sem segredos”, e integrou diferentes palestras apresentadas por vários oradores de renome na-cional e internacional. Entre eles, destacaram-se o Doutor Alberto Montoya, Doutor Hugo Roby e Dra. Elena Martinez.

Em paralelo com as palestras principais, inúmeros trabalhos foram selecionados para apresentação na forma de comunicações livres ou painel. Estas comunicações foram colocados num concurso que elegeu os melhores trabalhos de acordo com a ava-liação de uma comissão científica composta por um conjunto de doutorados nacionais e internacionais.

Segundo o Dr. Luís Montenegro, promotor deste evento, “é necessário o apoio de todos para poder-mos manter este evento Internacional, que já traz um número significativo de veterinários estrangei-ros, o que no meu entender valoriza a Classe Vete-rinária Portuguesa.”

Bastonária da OMV e Dr. Luís Montenegro

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Geral Nacional e Internacional

Bastonária da OMV, Prof.ª Doutora Laurentina Pedroso Dr. Luís Montenegro e palestrantes convidados

Participantes no XI Congresso do Hospital Veterinário Montenegro

Sessão de Abertura do XI Congresso do Hospital Veterinário Montenegro

Recepção dos participantes

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Revista digital OMV36

Geral Nacional e Internacional

7ª Jornadas do Hospital Veterinário Muralha de Évora contaram com a participação da Bastonária

da OMV.

ABastonária da OMV participou na Mesa Re-donda sob o tema “Raças Autóctones e Ra-ças Exóticas: diferentes oportunidades e

desafios da evolução genética na produção de carne de bovinos?”, que decorreu no âmbito das 7ª Jor-nadas do Hospital Veterinário da Muralha de Évora, nos dias 06 e 07 de Março, em Évora.

Estas Jornadas contaram a com a presença de mais de 400 participantes, que tiveram oportuni-dade de assistir a várias palestras e workshops de oradores nacionais e internacionais que versaram sobre temáticas na área dos ruminantes e equinos, nomeadamente “Enfrentar o futuro da produção pecuária – Desafios e oportunidades” e “Técnicas de reabilitação equina”.

Sessão de abertura das 7ª Jornadas do Hospital veterinário da Muralha de Évora

Sessão de abertura das 7ª Jornadas do Hospital veterinário da Muralha de Évora

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Geral Nacional e Internacional

Este evento contou com a presença de várias de-zenas de Colegas, que puderam assistir a pales-tras ministradas pelo orador convidado, Panagiotis Mantis, do Royal College of Veterinary Surgeons, que versaram sobre a ressonância magnética e a tomografia axial computorizada (TAC).

Curso de Radiologia e Ecografia organizado pelo Hospital Veterinário da Mata de Santa Iria

A convite da organização, a Bastonária da OMV esteve presente no jantar organizado no seguimento do Curso de Radiologia e

Ecografia do Hospital Veterinário da Mata de Santa Iria, que decorreu de 13 a 13 de Março, em Torres Vedras.

Participantes no jantar do Curso de radiologia e Ecografia

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Geral Nacional e Internacional

Bastonária da OMV foi Presidente de Honra do XX Encontro da SPPA

A convite da Presidente da Sociedade Por-tuguesa de Patologia Animal (SPPA), Dra. Helena Vala Correia, a Bastonária da OMV

foi presidente de Honra do XX Encontro da SPPA, que decorreu nos dias 17 e 18 de abril, em Lisboa.

Este Encontro contou com a presença de várias de-zenas de participantes que puderam assistir a vá-

Sessão de Abertura do XX Encontro da SPPA Momento de convívio entre os participantes

Bastonária da OMV e Colega Paula Ramos Participantes do XX Encontro da SPPA

rias apresentações no domínio da ictiopatologia, para além de terem partilhado e divulgado expe-riências noutras áreas da patologia animal.

No final da sessão decorreu a Assembleia da SPPA, para eleição dos novos membros da mesa da direção.

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Geral Nacional e Internacional

2ª Conferência Internacional de Alternativas à Experimentação Animal

conta com a presença da OMV

A convite da organização, o Conselho Dire-tivo esteve representado pelo Prof. Doutor Gonçalo da Graça Pereira na 2ª Conferên-

cia Internacional de Alternativas à Experimentação Animal, que decorreu no dia 8 de Maio, em Lisboa.

Este evento contou com a presença de um grupo de 17 oradores nacionais e internacionais que dis-cutiram as principais questões éticas e legislati-vas a considerar quanto à utilização de animais em investigação, tendo ainda apresentado alguns dos projectos mais inovadores alternativas ao uso de animais em experimentação e que recorrem a me-todologias in vitro, in silico e de investigação clínica.

Esta Conferência teve como principal objetivo pro-mover o debate e a troca de informação relativa-mente às alternativas à experimentação animal.

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Geral Nacional e Internacional

Bastonária da OMV participa em Encontro organizado pela DGAV

A Bastonária da OMV participou no Encontro organizado pela DGAV sob a temática “Re-duction of Antibiotics in Veterinary Medici-

ne: A Global Goal!”, que decorreu no dia 14 de maio de 2015, em Oeiras.

Este evento contou com a presença de cerca de 100 participantes, representantes de várias entidades e instituições que integram o projeto PANRUAA, que puderam assistir a várias temáticas relacionadas com a resistência antimicrobiana em animais e hu-manos.

Do programa destaca-se a participação de Nancy De Bryne, Deputy Executive Director of the Federa-tion of Veterinarians of Europe (FVE), de Consuelo Rubio Montejano, Head of Veterinary Medicines De-partment da Agencia Española de Medicamentos y Productos Sanitarios (AEMPS) e de Olivier Espeisse, Market Acess (IFAH Europe)

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Geral Nacional e Internacional

OMV presente no 3º Simpósio de Saúde Pública do Barroso

O Conselho Diretivo da OMV esteve represen-tado pela Prof.ª Doutora Rita Payan Carrei-ra, na Sessão de Abertura do 3º Simpósio

de Saúde Pública do Barroso, que decorreu no dia 15 de maio no Auditório Municipal de Boticas, sob a temática “Animais+Humanos=Uma Só saúde”.

Este evento, que contou com a presença de cerca de uma centena de participantes, teve como obje-tivo promover um debate centrado na melhoria da saúde pública e da sanidade animal. Mais uma vez o debate participado entre elementos de formação médica e veterinária demonstrou a importância deste tipo de atividades em prol de “uma só saúde”.

Sessão de abertura do 3º Simpósio de Saúde Pública do Barroso

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Geral Nacional e Internacional

Simpósio de Saúde Pública do Barroso

Simpósio de Saúde Pública do Barroso

Simpósio de Saúde Pública do Barroso

Simpósio de Saúde Pública do Barroso

Simpósio de Saúde Pública do Barroso

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Geral Nacional e Internacional

Celebrações dos 185 anos da FMV-UL contam com a presença da Bastonária

A Bastonária da OMV esteve presente nas celebrações dos 185 anos da Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade de

Lisboa (FMV-UL) que, em colaboração com a dire-ção da Associação dos Antigos Alunos, assinalou os 200 anos da primeira intenção oficial de promo-ver o ensino da Medicina Veterinária em Portugal.

Este evento decorreu no passado dia 29 de maio, em Lisboa, e contou com a participação de várias dezenas de convidados.

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Geral Nacional e Internacional

Bastonária da OMV participa em Evento Solidário “Movimento Enough”

Oprimeiro evento solidário do “Movimento Enough” decorreu no dia 30 de maio, em Lisboa. A Bastonária esteve presente nesta

sessão, a convite do Colega Rui Gabriel Silva.

Marcaram igualmente presença os representan-tes da Elanco e da Probar, a Presidente do IACA e outros representantes das várias organizações do sector.

Este movimento, promovido pela Elanco e presen-te em outros países, contou com o apoio da CASA (Centro de Apoio ao Sem Abrigo), bem como alguns produtores alimentares, nomeadamente a Probar. O seu principal objetivo é o de responder ao pro-blema da sustentabilidade alimentar e da fome que ainda existe no nosso país, bem como sensibilizar a população mundial para um melhor acesso a uma alimentação saudável.

A Elanco convidou um dos seus parceiros de con-fiança, a Probar, para participar neste evento es-pecífico que teve como propósito demonstrar que a carne faz parte de uma alimentação equilibrada e saudável. A Probar disponibilizou-se a fazer uma doação de vários produtos alimentares que servi-ram para alimentar os sem-abrigo de Lisboa com uma refeição quente e nutritiva por mais de 12 dias seguidos.

Doação de produtos alimentares pela Probar

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Geral Nacional e Internacional

Evento Solidário “Movimento Enough” Evento Solidário “Movimento Enough”

1- Convidados para o Evento Solidário “Movimento Enough”

Evento Solidário “Movimento Enough”

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Geral Nacional e Internacional

Na área reservada da OMV-TV pode assistir às co-municações:

• Revisitar a Fluidoterapia em Vitelos – Dr. Miguel Quaresma

• O que pode correr mal num parto? – Dr. João Fa-gundes

• Experiência com um conjunto de técnicas cirúr-gicas – Dr. Rui Silva

XVII Jornadas da Associação Portuguesa de Buiatria conta com a participação da Bastonária

ABastonária da OMV esteve presente na Sessão de Abertura das XVII Jornadas da Associação Portuguesa de Buiatria (APB),

que decorreram entre os dias 05 e 06 de junho, em Tomar.

Este evento contou com a participação de vários palestrantes de renome nacional e internacional, bem como de várias dezenas de Colegas.

Para além das sessões técnicas os participantes tiveram oportunidade de assistir a um Workshop sobre a “Gestão Técnica de Indicadores de Quali-dade de Leite e Saúde do Úbere” , que teve como principais objectivos apresentar a gestão técnica e económica em qualidade do leite abordando meto-dologias de recolha e análise de dados epidemio-lógicos e clínicos, bem como a sua relação com os custos de produção, medidas de controlo e preven-ção e impacto económico das mastites.

(Da Esq. para Dta.) Prof.ª Doutora Laurentina Pedroso, Prof. Doutor Ricardo Bexiga e Prof. Doutor Álvaro Pegado Mendonça

(Da Esq. para Dta.) Prof. Doutor Luís Pinho, Prof.ª Doutora Laurentina Pedro-so, Prof. Doutor Ricardo Bexiga e Prof. Doutor Álvaro Pegado Mendonça

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Geral Nacional e Internacional

Prof. Doutor João Cannas da Silva e Prof. Doutor Ricardo Bexiga

Participantes das XVII Jornadas da Associação Portuguesa de Buiatria

Participantes das XVII Jornadas da Associação Portuguesa de Buiatria

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Geral Nacional e Internacional

VII Congresso Nacional de Suinicultura

O VIII Congresso Nacional de Suinicultura decorreu no dia 23 de junho, nas Caldas da Rainha, estando presente na sessão de abertura a Bastonária da OMV.

Esta sessão foi presidida pela Ministra da Agricultura e do Mar, Prof.ª Doutora Assunção Cristas e contou com presença do Secretário de Estado da Alimentação e Investigação Agroalimentar, Prof. Doutor Nuno Vieira e Brito e do Secretário de Estado da Agricultura, Dr. José Diogo Albuquerque. O congresso, que cer-ca de 400 participantes, abordou várias temáticas relacionadas com a autossuficiência do setor agrícola. Destacaram-se as palestras sobre o futuro do comércio internacional, a destruição de cadáveres, as raças autóctones e sobre o PDR 2020.

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Geral Nacional e Internacional

XI Encontro Veterinários Motociclistas: Entre a serra e o mar

Durante o fim-de-semana de 3 a 5 de Julho de 2015, decorreu a 11ª edição do Encontro de Veterinários Motociclistas, com a orga-

nização a cargo de Ricardo Alves e Luis Carvalho. Este ano o evento realizou-se na região de Leiria e Marinha Grande, tendo contado com a participação de cerca de 50 pessoas num total de 35 motos.

Este grupo tem vindo a crescer de ano para ano e tem como objectivo principal juntar médicos-vete-rinários com gosto pelo mototurismo e pelo conví-

vio, bem como proporcionar momentos de lazer em contacto com o património natural, gastronómico, histórico e cultural de cada região.

A localização do evento varia anualmente mas de-corre sempre no primeiro fim-de-semana de Julho.Não existe qualquer tipo de restrição quanto ao tipo ou cilindrada de moto a utilizar, apenas se pretende passear e confraternizar. A divulgação destes en-contros faz-se através da página do Facebook: Ve-terinários Motards.

Colegas que participaram no XI Encontro Veterinários Motociclistas

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Geral Nacional e Internacional

Colegas que participaram no XI Encontro Veterinários Motociclistas Colegas que participaram no XI Encontro Veterinários Motociclistas

Nesta 11ª edição do evento houve oportunidadede visitar locais como o Museu do Vidro e Núcleo de Arte Contemporânea da Marinha Grande, as grutas de Mira de Aire, o forte da Nazaré e farol de São Pe-dro de Moel. Durante as visitasdo fim-de-semana percorreram-se cerca de 350 km, sempre grupo, sem incidentes e com muito boa disposição.

O evento mais uma vez contou com o apoio de vá-rios patrocinadores, nomeadamente da Propecuá-ria, da Zoetis, da Syva, da Campifarma, da Hipra, da Ceva e da Bomcar Leiria.

A próxima edição,em 2016, terá lugar em Fafe e será organizada pelo colega Fernando Silva.([email protected])

Saudações veterinárias e motociclísticasTexto da Autoria do Colega Ricardo Alves

Colegas que participaram no XI Encontro Veterinários Motociclistas

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Legislação

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Legislação

Espécies PecuáriasPortaria nº 42/2015, de 19 de fevereiro - Estabelece as normas regulamentares aplicáveis à atividade de detenção e produção pecuária, ou atividades complementares, de bovinos, ovinos, caprinos e cervídeos e revoga a Portaria n.º 638/2009, de 9 de junho (veja aqui)

Despacho n.º 2591/2015, de 11 de março- Recolha, armazenamento ou confinamento, transporte e elimina-ção de cadáveres de suíno e outros subprodutos resultantes da atividade suinícola (veja aqui).

Animais e CompanhiaDecreto-Lei nº 20/2015, de 03 de fevereiro - Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 79/2011, de 20 de junho, transpondo a Diretiva n.º 2013/31/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de junho de 2013, que altera a Diretiva n.º92/65/CEE do Conselho no que respeita aos requisitos de saúde animal que regem o comércio e as importações na União Europeia de cães, gatos e furões. (veja aqui).

Resolução da Assembleia da República nº 93/2015, 17 de Julho - Garantir um novo paradigma de controlo da população de animais (veja aqui).

Legislação em Vigor

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