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Condições de vida e qualidade do saneamento ambiental rural como fator para odesenvolvimento de práticas agroecológicas

Life conditions and quality of the rural environmental sanitation as factor for thedevelopment of practical agroecologycLOPES, Keila Cássia Santos Araújo¹; BORGES, Janice Rodrigues Placeres²; LOPES, Paulo Rogério³

1.Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), Araras/SP - Brasil, [email protected]; 2.UniversidadeFederal de Alagoas, Maceió/AL - Brasil [email protected]; 3. Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz”(ESALQ) - Universidade de São Paulo, Piracicaba/SP - Brasil, [email protected]

RESUMO: Este artigo é parte integrante de uma pesquisa empírica que teve como objetivo acaracterização e análise das condições de vida e da qualidade do saneamento ambiental noassentamento Horto Florestal Loreto, SP, com o intuito de gerar informações e conhecimentos sobredeterminantes das potencialidades e dos dilemas para o desenvolvimento de práticas agroecológicas naárea.

PALAVRAS-CHAVE: Condições de vida; Saneamento ambiental; Agroecologia.

ABSTRACT: This article is integrant part of an empirical research that had as objective thecharacterization and analysis of the conditions of life and the quality of the ambient sanitation in the HortoFlorestal Loreto rural settlement, SP, with intention to know the potentialities and the dilemmas for thedevelopment of practical agroecologyc in the area.

KEY WORDS: Life conditions; Environmental sanitation; Agroecology

Revista Brasileira de AgroecologiaRev. Bras. de Agroecologia. 7(1): 39-50 (2012)ISSN: 1980-9735

Correspondências para: [email protected] para publicação em 02/01/2012

IntroduçãoAs transformações na estrutura de produção

agrícola no Brasil se intensificaram após meadosdo século XX. Os estímulos e subsídios geradospelo Estado propiciaram a entrada no campo demáquinas e insumos químicos, que tinham comoobjetivo principal o aumento da produção paragerar exportações em grande escala.

A introdução de tecnologias no campofavoreceu os médios e grandes proprietários, quepor sua vez, possuíam as maiores extensões deterras agricultáveis. Por outro lado, a implantaçãodesse novo modelo produtivo ocasionou aexpulsão de posseiros e de pequenos produtoresdo ambiente rural, devido especialmente ao altocusto dos implementos agrícolas.

Além dos problemas sócio-econômicosocasionados pela modernização da agriculturaadvindos da necessidade de produzir mais e maistambém houve os impactos ambientais.

A modernização agrícola trouxe consigo opredomínio das monoculturas provocandodegradação dos recursos naturais através daretirada da cobertura vegetal e da camadasuperficial de matéria orgânica, somados autilização de agroquímicos, como os fertilizantes eagrotóxicos, que ocasionaram a acidificação dossolos, destruição dos inimigos naturais de pragas,contaminação de corpos d’água e lençóissubterrâneos, fragilizando o equilíbrio dosecossistemas, que perdem com o tempo, a suacapacidade de autoproteção (COSTA NETO et al.,2008).

Os impactos negativos ocasionados peladegradação dos recursos naturais, podem serresultados da própria ação humana no ambienteou ainda devido à ausência de políticas públicasdestinadas à melhoria das condições de vida daspopulações rurais como enfatiza a APA (1999), aocitar outros fatores como a ausência de serviçosem saneamento; o manejo inadequado dosresíduos sólidos domiciliares e sua disposiçãofinal; a falta de assistência técnica com enfoque

para a sustentabilidade da produção agrícola, queocasiona degradação desenfreada dos recursosflorestais, erosão e desmatamento, trazendo sériasconseqüências à saúde da população, aoambiente e aos ecossistemas.

Diante desse quadro, ressalta-se a grandeimportância da busca de conhecimento sobre arealidade rural, caracterizada por populações commenor acesso às medidas de saneamento, assimcomo, pela presença de atividades agropecuáriasimpactantes (BARCELLOS et al., 2006).

A incorporação do conhecimento dascondições de vida, da qualidade do saneamento ede como as atividades agrícolas sãodesenvolvidas no meio rural, bem como oentendimento da inter-relação entre tais aspectos éessencial à sistematização, formulação eimplementação de políticas públicas voltadas àmelhoria do bem-estar dos agricultores econservação dos recursos naturais.

Ampliando esse campo de discussões,questiona-se como a qualidade do saneamentoambiental e de melhores condições de vida nocampo pode afetar de maneira positiva ounegativa o desenvolvimento de práticas e datransição agroecológica.

A transição agroecológica dos sistemas deprodução agrícola se encontra voltada paraatender os parâmetros da sustentabilidade, e temse pautado principalmente na redução,substituição de insumos químicos por insumosorgânicos e redesenho com o incremento daagrobiodiversidade nas áreas produtivas, porém,deixando de lado as questões relacionadas aosaneamento ambiental.

Considerando Agroecologia como a ciência quevisa promover uma agricultura sustentável, sendo,portanto, ambientalmente correta (manutenção,preservação e conservação dos recursos naturaisem consonância com a produção agrícola),econômicamente viável (potencial para gerar

Lopes, Borges & Lopes

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renda pelo aproveitamento energético dosrecursos naturais do próprio agroecossistema),socialmente aceitável (qualidade de vida àsociedade através do acesso aos recursosnecessários à produção, isentos de contaminantesquímicos e tóxicos), acredita-se que devaconsiderar ou avaliar em primeira instância aqualidade dos recursos naturais, os quais sãoutilizados no processo de produção agrícola, paraque efetivamente as práticas agroecológicas sedesenvolvam no contexto amplo desustentabilidade.

Desse modo, pleiteando trazer mais suportes àconversão dos sistemas produtivos agrícolas, opresente artigo abordou algumas das principaisvariáveis ligadas ao saneamento (abastecimentode água potável, infra-estrutura de esgotamentosanitário, coleta e destino apropriado aos resíduossólidos) e das condições de vida dos agricultoresfamiliares com o objetivo de verificar se estesfatores podem ocasionar interferência à realizaçãode práticas agroecológicas nas áreas agrícolas, econseqüentemente, entraves a transição parasistemas de produção sustentáveis, noassentamento rural Horto Loreto, Araras/SP.

Saneamento Ambiental, Condições de Vida ePráticas Agroecológicas

Nos dias atuais, frente ao intenso debate sobresustentabilidade, verifica-se especialmente nosmercados mundiais, uma tendência relacionada aosistema de produção agrícola, ou seja, é notória apreocupação pela qualidade dos alimentos, eexigência em conhecer e identificar as práticasagrícolas, incluindo a análise dos resíduos, eestudo sobre o impacto ambiental, permitindo quetoda a cadeia produtiva seja vistoriada (NUNES etal., 2004).

A garantia de segurança e qualidade noprocesso de produção dos alimentos pode seridentificada pela análise de perigos. Os perigospodem ser de ordem química, física ou biológica

(NEVES, 2005).Os perigos químicos que afetam a produção de

alimentos estão relacionados ao uso excessivo einadequado de agroquímicos que podem causardoenças agudas ou crônicas no consumidor. Acontaminação biológica dos alimentos se deve àausência no aspecto higiênico-sanitário, ao uso deágua imprópria para irrigação, contaminação dosolo por matéria fecal ou ao uso inadequado deesterco animal como adubo para as culturas. Osperigos físicos são diversos e podem serocasionados por fragmentos de metais, vidros,madeira, dentre outros objetos, sendo possívelcompreender que a entrada dos mesmos nosalimentos pode ocorrer nas mais diferentes etapasde elos da cadeia produtiva (NEVES, 2005).

Em se tratando dos sistemas de produção debase ecológica ou em transição agroecológica, éde extrema importância “considerar a reposição eregeneração dos recursos naturais, assegurando amanutenção da diversidade biológica, daqualidade do ar, da água e do solo, preservando asaúde pública e optando pela qualidade ambiental,bem como a segurança e saúde dos trabalhadorese qualidade dos produtos consumidos” (D’AZEVEDO, 2010).

Atualmente, algumas certificadoras de produtoscultivados em sistemas de manejo de baseecológica requerem a gestão interna do localdentre os quais podemos citar: a gestão deresíduos sólidos (redução, reuso e reciclagem, quevisam minimizar os impactos provocados à saúdehumana e ao ambiente), a conservação da água(evitar desperdício, contaminação e fazertratamento), boas condições de vida (qualidade dahabitação com acesso à água potável, infra-estrutura sanitária, coleta de lixo e rendacompatível às necessidades humanas), saúde esegurança aos agricultores (acesso de programasde saúde e segurança durante a realização dasatividades agrícolas) e proteção dos recursosnaturais (proteção e recuperação de matas e

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ecossistemas que integram a paisagem agrícola,estando implícito o bom uso e conservação dosolo, dos recursos genéticos e da água) (YONEYA,2010).

Todo esse contexto enfatiza que a promoçãodas condições de vida dos indivíduos se encontraintrinsecamente relacionada com a qualidade dosaneamento ambiental e dos recursos disponíveisem seu ambiente, ou seja, depende da qualidadedo ambiente natural e do meio ambienteconstruído e constantemente manipulado pelohomem.

Porém, para May et al. (2008) no meio ruralbrasileiro, o déficit de ações em saneamentoambiental ainda é elevado. A inexistência deserviços e infra-estrutura em saneamento propiciao desenvolvimento de práticas cotidianas pelosmoradores locais que provocam impactos noambiente. Sendo assim, juntamente com aadequação dos serviços e estrutura emsaneamento no meio rural, é de importância maiorque as atitudes e comportamentos da populaçãolocal sejam mudados para que ocorramgerenciamento e preservação dos recursosnaturais locais.

Para Waquil et al. (2004), o acesso àinformação através da educação formal, favorece apreservação ambiental, apontando para o aumentodas práticas preservacionistas à medida queaumentam os níveis de escolaridade.

Estudos citados por Razzolini e Gunther (2008),enfatizam que as ações de saneamento se tornamainda mais efetivas quando acompanhadas deintervenções de educação sanitária, capazes depromover mudança comportamental na população,que se traduz na incorporação de hábitos epráticas de higiene. Isso se torna especialmenteimportante em população exposta a condiçõesambientais vulneráveis.

Relação entre Produção Agrícola e Ausência deSaneamento Ambiental

O saneamento contribui decisivamente para aqualidade do ambiente. Em locais onde se verificainexistência ou precariedade do esgotamentosanitário, disposição de resíduos sólidos a céuaberto, há proliferação de insetos e roedoresvetores, agentes contaminantes que podem serdisseminados e alcançar as fontes de água e osreservatórios de armazenamento econseqüentemente gerar doenças infecciosasrelacionadas com excretas, lixo e vetores podematingir a população exposta (RAZZOLINI eGUNTHER, 2008).

A contaminação do solo e recursos hídricos éfruto do uso de produtos e das atividades e açõeshumanas no ambiente e se manifestam através demicrorganismos patogênicos e metais pesados.

A inadequada remoção e destinação final dosresíduos podem ser uma das causas de grandeimpacto ao meio ambiente. Os diversos itenscontidos nos resíduos sólidos se tornam perigososde acordo com suas propriedades físicas,químicas e infectocontagiosas. O processo físico-químico de decomposição dos resíduos, se nãocontrolado de forma correta, irá produzir líquidospercolados (chorume), em sua maioria ricos emmetais pesados como, chumbo, níquel, cádmio,dentre outros, que contaminam os veios hídricos ecursos d’água quando infiltrados no solo (BIDONE;POVINELLI, 1999 citado por SOARES et al.,2007).

A concentração de metais pesados noambiente, com sua disseminação no solo, água eatmosfera tem sido motivo de crescentepreocupação no mundo. Alguns metais pesadoscomo o cromo, cobre e zinco, encontrados nanatureza em solos, ar e água, e alimentos, sãoconsiderados microelementos essenciais aometabolismo dos organismos vivos. No entanto,quando há ocorrência de excesso ou carênciadesses elementos, pode ocorrer distúrbios noorganismo, e em casos extremos, até a morte. Deacordo com os órgãos de saúde, 90% da ingestão



de metais pesados e outros contaminantesocorrem por meio do consumo de alimentos(VIRGA et al., 2007).

Estudos relatam que à exposição de humanosatravés da ingestão de frutas e vegetais,produzidos em solos contaminados com metaispesados, que contem compostos tóxicos, apontamsua associação com o crescimento endêmico decâncer gastrointestinal (TURKDOGAN, et al. 2002citado por MOURA, 2006).

A adequação em sistemas de esgotossanitários também é processo fundamental para agarantia da qualidade de vida das populaçõesrurais, pois, o lançamento indevido de esgotos noambiente é um dos principais fatores dedegradação dos recursos hídricos e do solo. Nessesentido ressalta-se que as ações de abastecimentode água e de esgotamento sanitário dentre outrasações de saneamento devem ser vistas de modointegrado (PBHSF, 2004).

Geralmente a contaminação dos recursoshídricos pelo lançamento de esgotos é provenientede matéria fecal (SOUTO, 2005). Se forconstatada a contaminação por coliformes fecaisna água, pode-se supor a presença de organismospatogênicos (PAGANINI, 1997 citado por MATTOS,2003). Estes são encontrados nos esgotos e seconstituem por vírus, bactérias e parasitas(protozoários e helmintos).

Do ponto de vista sanitário, e mais estritamentebiológico e de saúde pública, estima-se que nosresíduos líquidos domésticos, ou seja, as fezeshumanas podem albergar em média 10 milhões devírus, 1 milhão de bactérias, mil cistos de parasitase 100 ovos de parasitas. A eventual presençadesses seres no solo poderá trazer sériasconseqüências ao ser humano (ROCHA, 2005). Asconseqüências que afetam comumente o serhumano esta associada à reutilização de águasresiduárias para irrigação de alimentos e contatodireto com os efluentes.

Em especial, as hortaliças quando consumidascruas e se irrigadas por tais águas podem servirde veículo de transmissão de uma série dedoenças aos consumidores, como amebíase,giardíase, cólera, febre tifóide, verminoses, alémdo acúmulo de elementos nocivos em órgãoscomo o fígado. Algumas doenças como aesquitossomose, podem ser transmitidas poráguas com índices relativamente baixos decontaminação fecal. Desta forma o controlesanitário das águas utilizadas para irrigação é degrande importância para a saúde pública.

Tais referências relacionadas ao saneamento,condições de vida e qualidade ambiental, vemenfatizar como são necessários que os recursosnaturais, em especial solo e água, utilizados naprodução agrícola devem também apresentarníveis satisfatórios de sustentabilidade, paraposteriormente serem utilizados nas culturas. Éjustamente nesse debate que entra a importânciado saneamento ambiental em áreas rurais,especialmente para o desenvolvimento daspráticas agroecológicas e no processo detransição, visto que a Agroecologia é a ciência quevisa a sustentabilidade dos agroecossistemas e detoda a sociedade.

Material e MétodosÁrea de estudoO assentamento Horto Loreto, localiza-se no

município de Araras, pertencente a micro-região deLimeira, SP. A área é tutelada pelo Instituto deTerras do Estado de São Paulo “José Gomes daSilva” (ITESP), desde 1985.

O assentamento encontra-se dividido em quatroáreas: três consolidadas, denominadas pelo ITESPde Araras I, II e III, e uma em fase de implantação,a Araras IV. As áreas I e II foram subdivididas em1985 com capacidade para 6 e 14 famílias,respectivamente, com lotes entre 5 a 6,5 hectares.Na área III, criada em 1996, foram assentadas 46



famílias, em lotes entre 5 a 6,5 hectares; e a áreaIV, criada em 2004, onde foram assentadas 30famílias, em lotes de 1 hectare, por família –totalizando 96 lotes.

A área Araras IV, que faz limite com um bairrourbano da cidade, sendo divididos apenas por umarua. Esse fato possibilita que assentados do HortoFlorestal Loreto complementam a renda familiar,quando não toda ela, com prestação de serviçosna construção civil, serviços no comércio, serviçosdomésticos, entre outros.

Coleta de DadosPara a coleta dos dados utilizou-se de

abordagem quantitativa. Os dados foram obtidospela aplicação de questionários fechados.

Os questionários foram aplicados em 88 lotes.No Araras I foram entrevistadas 6 famílias, no II 14famílias, no III 43 famílias e no IV 25 famílias,respectivamente. Os questionários foramelaborados para traduzir os objetivos específicosda pesquisa, sendo formados por blocos temáticoscomo: o perfil dos chefes das famílias(escolaridade, renda, idade, origem, sexo, atençãoà saúde); qualidade do saneamento ambiental(acesso à água potável e formas de utilização damesma, formas de esgotamento sanitário, destinofinal do lixo doméstico); utilização deagroquímicos; utilização de material orgânico noscultivos agrícolas e formas de associativismo

Os dados quantitativos foram analisados porestatística univariada descritiva e serãoapresentados através de tabelas.

Resultados e discussãoOs dados da Tabela 1 demonstram que a

grande maioria dos chefes de famíliasentrevistadas são homens e oriundos do meiorural, com destaque para o Araras II e III,estampando a vida de andanças de umapopulação migrante, fruto da expropriação no

campo e da espoliação nas cidades (BORGES,1997).

Estes por sua vez, se encontram na faixa etáriaentre os 40 e 60 anos. Sendo que os mais jovensse encontram notadamente nas áreas maisrecentes: Araras III e IV. Antropologicamentefalando, esses chefes sofrem a pressão dasociedade patriarcal machista que os encarregade suprir as necessidades do lar, abandonando otrabalho nos lotes, para se empregarem,formalmente ou não, na construção civil, comoseguranças, faxineiros e “bicos”, em geral. Alémdisso, apesar da renda mensal per capitaapresentar uma grande variabilidade, oscilandoentre menos de 1 salário mínimo a mais de 3salários mínimos, verificou-se que 53,5% doschefes de família possuem uma renda igual oumenor que 1 salário mínimo. Tais dadosevidenciam a pobreza no meio rural, que muitasvezes tem sido a propulsora do crescente ehistórico êxodo rural da população brasileira.Segundo Hogan et al. (1999), um dos estudiosossobre demografia, relatou em pesquisa que arenda mensal menor que três salários mínimosdefine grau de pobreza.

Inicialmente, os agricultores prestam serviçosnas propriedades e/ou lotes vizinhos. Não sendopossível ocuparem-se em trabalhos nasproximidades do seu lote buscam serviço emfazendas ou cidades mais próximas. Com asdificuldades de locomoção e com o abandonogradativo das áreas produtivas os agricultoresassentados se desmotivam e acabam vendendo aestrutura presente em seu lote e deixando o meiorural. Também se verificou, empiricamente, quemuitos dos assentados optavam em continuarresidindo no assentamento, devido à proximidadecom a cidade, alugando ou arrendando apenas asáreas produtivas, quer seja para cultivo de culturasanuais ou pastagem. Essa situação temcontribuído com os baixos níveis de



sustentabilidade observados nos lotes agrícolas,uma vez que na maioria dos lotes não há práticasconservacionistas do solo, da água, da flora e dafauna no assentamento. Toda essa realidadeambiental e sócio-econômica dificulta a transiçãodos agroecossistemas a sistemas de produção

agrícola sustentáveis, principalmente, porque essagestão agrícola segue uma rotatividade (diferentesmoradores e/ou arrendatários), desfavorecendo aimplantação de culturas perenes nas áreascultiváveis.

Com relação ao tempo de moradia, 40,9% dos



Tabela 1: Distribuição dos Chefes das Famílias, por Área, Segundo Atributos Pessoais Emporcentagem

entrevistados residem no assentamento na faixados 11 a 15 anos e se encontram no Araras I e III(Tabela 1). No Araras II são encontrados osmoradores mais antigos. Embora as áreas I e IItenham sido implantadas há mais de vinte anos,verifica-se, especialmente na área I, que osmoradores atuais não são os mesmos quetomaram a posse do lote quando da criação daassentamento. Esse dado confirma osassentamentos como áreas de significativarotatividade de moradores, devido a uma série deentraves de ordens variadas (culturais, financeiros,econômicos, além, de falta de transporte).

Dessa forma, essa rotatividade dos moradoresagricultores não tem favorecido o acúmulo deconhecimento das condições climáticas, edáficas,fitofisionômicas e agro-alimentares (variedadesadaptadas às condições locais), impedindo aexperimentação tradicionalmente realizada pelosassentados, o acúmulo e a transmissão dessesconhecimentos tradicionais passados de pai parafilho na agricultura familiar. Isso tem sido umarealidade constante nos assentamentos ruraisbrasileiros, desfavorecendo a geração de práticasagrícolas adaptadas à situação edafoclimática esócio-econômica local.

A baixa escolaridade é um fator que chama aatenção nas quatro áreas do assentamento, sendoo percentual dos chefes de família que possuem oprimário incompleto e completo 66,9% e 13,6%analfabetos (Tabela 1). O baixo nível deescolaridade dos agricultores pode ser associadoàs condições de vida e infra-estrutura sanitáriasprecárias no ambiente rural, pois, para Razzolini eGunther (2008), fatores socioeconômicos, aqui emdestaque para a educação estão associados aboas práticas de higiene, que são importantes paraevitar a circulação de microrganismos patógenosno local. Desse modo, pode-se considerarque os espaços habitados por populações debaixa renda e que não dispõem de educaçãosanitária estarão propícios à degradação, uma vez

que tais aspectos podem ser considerados comofatores que interferem no desenvolvimento dasustentabilidade local.

Contudo, na área de estudo, é alto o percentualdos chefes que participam de algum tipo deassociativismo (69,3%), destacando-se aparticipação em associações criadas a partir dainiciativa dos próprios assentados e voltadas parasolucionar problemas de várias ordens. Cita-se aassociação Terra Boa e a Terra Fértil. Esse altograu de associativismo tem colaborado para oprocesso de socialização dos assentados, poissegundo Durkheim (1983), as associações aflorama identidade entre membros de uma mesmacoletividade, provocando uma solidariedade porsemelhança e afirmando a identidade deassentados entre os mesmos. Cabe aqui ressaltarque, apesar desse percentual de participação serrelevante, os assentados não tem atuado demaneira efetiva e freqüente na associação.

Quanto ao item atenção à saúde, as variáveis“hospital público e posto de saúde” sãoconsideradas pelos assentados como as maisacessíveis. Ressalta-se que no assentamento háum posto de saúde localizado na área III, onde oPSF (Programa de Saúde da Família) atua.Contudo, apesar de utilizarem os serviços do PSF,alguns assentados reclamaram que o atendimentomédico é realizado apenas uma vez por semana,fato que obriga os indivíduos a procurarem outrosserviços de saúde na cidade, caso tenhamnecessidade. Outro complicador de ordem maior éausência de transporte público, que dificulta alocomoção das pessoas.

Com relação às variáveis ambientais verificou-se que 82,9% dos assentados entrevistados fazemuso de agroquímicos (agrotóxicos e fertilizantesquímicos) em suas culturas agrícolas,evidenciando baixos níveis de resiliência e altosíndices de dependência, caracterizando aagricultura local como intensiva em insumosagrícolas (Tabela 2). De certa forma a revolução



verde proporcionou o avanço de tecnologias deordem químico-mecânica, que, momentaneamente,se apresentam com eficiência e rápido resultado,criando no agricultor uma ilusão de economia detempo e finalização do problema (pragas, doenças,nutrição de plantas). No entanto, de acordo comLopes (2009) muitos impactos sócio-ambientaissão desencadeados pela dita agricultura moderna,dentre eles destaque maior à perda dabiodiversidade faunística e florística, àcontaminação e degradação dos recursos hídricos,destruição das matas ciliares, intoxicações emortes de trabalhadores ocasionadas pelosagrotóxicos. Além de causar o empobrecimento econtaminação do solo e desequilíbrio ambiental,

acompanhado do surgimento de pragas e doençasque ocasionam severos danos às lavouras.

A água para abastecimento dos domicílios doassentamento provém de poços comunitáriossituados no local. O tratamento da água dessespoços é de responsabilidade do SAEMA (Serviçode Água e Esgoto do Município de Araras). Noentanto, os assentados, também, utilizam água deoutras fontes (rio, mina e córrego) para banho(4,5%), para cozinhar (3,4%), para higiene econsumo dos animais de estimação e criação(4,5%) e para irrigação de hortas (24,9%) (Tabela2). A água utilizada para irrigação de hortas,apesar de não ser um índice elevado, representaum risco à saúde dos consumidores e um entrave



Tabela 2: Distribuição das Variáveis Sanitário-Ambientais Em porcentagem

à transição agroecológica.Uma vez que os recursos hídricos não

disponham de área de preservação permanente,recebam níveis consideráveis de agrotóxicos e háprecariedade da infra-estrutura em saneamento,infere-se que a água poderá apresentar-se comqualidade insatisfatória à irrigação e outros usos.Cabe aqui relatar que essa situação foi verificadanos lotes da Área I, uma vez que os mesmoscircundam uma represa que distribuí água paratodos eles. Além disso, a topografia localacidentada, a ausência de práticasconservacionistas do solo, a predominância defossas negras (92% dos lotes de todas as áreas) ea utilização pesada de agroquímicos, realizadapelos assentados e principalmente pelos usineirosprodutores de cana-de-açúcar, contribuem com acontaminação desse recurso hídrico.

No assentamento não há coleta de lixo peloserviço público. Dessa maneira, os assentadosutilizam outros meios para o destino final dosresíduos sólidos domésticos. Do total de lotesentrevistados, 77,2% dos agricultores queimam olixo, sendo que no Araras III e IV essa prática émais comum, 6,8% tem o hábito de enterrar e29,5% dos entrevistados jogam o lixo em valas ematos, notadamente os moradores do Araras IV(Tabela 2). É preocupante a porcentagem (40,8%)e a visão dos arredores das casas cobertos porresíduos sólidos de todo tipo e em todas as áreasdo assentamento.

Associado a este fator, a disposiçãoinadequada de resíduos constitui-se graveproblema sócio-ambiental por contaminar taisáreas, pois, possibilita a ocorrência decontaminação do solo e das águas e,conseqüentemente, a disponibilidade de metaistóxicos ou compostos orgânicos na cadeiaalimentar, gerando riscos ecológicos e para asaúde humana (ALMEIDA, 2009).

A queima de resíduos, sendo a principal práticarealizada pelos assentados, libera gases tóxicos,

podendo produzir alterações climáticas, doençasrespiratórias e cutâneas, além do fato de que, aqueima não consegue eliminar todos os resíduos.Esta realidade vem ao encontro dos resultados devárias pesquisas do IBGE, que tem comunicandoque, no geral, no Brasil, queimar e enterrarresíduos, seja na área rural ou urbana, são aindauma das principais práticas entre os moradorespara se livrar dos mesmos. Sendo a destinaçãocorreta dos resíduos sólidos um dos pilares dosaneamento básico, a situação necessitaurgentemente da ação do governo municipal,conjuntamente com os assentados.

Considerações finaisApesar de novos, em nossa história, os

assentamentos da reforma agrária fazem parte deuma realidade, que desde seu início vêmcausando sérios danos socioambientais, pois, nãoforam realizados estudos prévios sobre a área e aregião antes da implantação dos mesmos e nemacompanhamento técnico condizente com asnecessidades dos assentados.

Este artigo apresentou uma descrição e ummapeamento dos principais problemas, nasdimensões das condições sócio-econômicas esanitário-ambientais no assentamento HortoFlorestal Loreto, com o intuito de conhecerpossíveis fatores que possam interferir nodesenvolvimento de práticas agroecológicas naárea, uma vez que, tais práticas se baseiam nomanejo sustentável dos recursos naturais aliado àconservação e preservação dos mesmos, visandocontribuir com a saúde dos seres humanos e doambiente, pela valorização e utilização dosrecursos internos do próprio agroecossistema.

Na área de estudo, a precariedade em serviçose infra-estrutura em saneamento, somado ao usoindiscriminado de agroquímicos, se mostra comoos principais fatores que limitam odesenvolvimento de práticas agroecológicas, vistoque estes aspectos podem comprometer a



qualidade dos recursos para a produção agrícolasustentável, acarretando danos à saúde dapopulação, pela contaminação dos alimentos já noprocesso produtivo.

O notável percentual de baixa renda dosassentados é considerado um fator que contribuipara dificultar a instalação de estruturas sanitáriasadequadas, impossibilitando medidas quegarantam a salubridade do meio.

Sendo a Agroecologia, destinada ao bem estarda sociedade como um todo e das futurasgerações, torna-se, importante, no processo detransição agroecológica a adequação de serviçosem saneamento. Para isso, são necessárias açõesconjuntas de políticas públicas voltadas para aárea, assistência técnica inovadora e vontade dopoder público, além, da participação efetiva dapopulação assentada em prol de melhoria dascondições de vida.

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