revisao elab normas cnen
TRANSCRIPT
CNEN/DRS/DINORRevisãoeElaboraçãodeNormas
Situaçãoemjaneirode2014
NOTA: BS – Boletim de Serviço; CD – Comissão Deliberativa; DINOR – Divisão de Normas; DOU – Diário Oficial da União; DRS – Diretoria de Radioproteção e Segurança Nuclear; GT – Grupo de Trabalho; NE – Norma Experimental; NN‐ Norma Nuclear; PF ‐ Procuradoria Federal na CNEN; PR‐ Presidência; Res. – Resolução.
Número Título Formação da CE Elaboração (CE) Consulta Pública
Análise: DRS‐PF‐CD
Aprovada
Revisão da Res. CNEN 09/69 Nova numeração: NN‐1.03
Novo nome: Aprovação do Local para Usinas Nucleoelétricas
Portaria PR 65. DOU 03.09.09; Portaria PR 80, DOU 09.10.09; Portaria PR 11, DOU 02.03.10.
Trabalhos da CE encerrados. 11.01.13 a 11.04.13
Encaminhada à PF em 23.12.13
Revisão da NE‐1.22 Programas de Meteorologia de Apoio de Usinas Nucleoelétricas
Texto‐base em elaboração pela CGRN. Não foi recebido pela DINOR.
Revisão da NN‐3.01
Diretrizes Básicas de Proteção Radiológica
1) Não houve formação de CE 1) Compatibilização com a NN 3.05
1) Não houve
1) Encaminhada à DRS em 13.12.13, para submissão à CD
2) Em planejamento a revisão total da norma
Revisão da NN‐3.02 Serviços de Radioproteção
Em planejamento
Revisão da NN‐3.05 Requisitos de Segurança e Proteção Radiológica para Serviços de Medicina Nuclear
Portaria PR 99, DOU 19.10.10; Portaria PR 20, DOU 15.04.11.
Trabalhos da CE encerrados. 18.04.12 a 16.06.12
Aprovada Res. 159/13 DOU 23.12.13 e 27.12.13
Revisão da NN‐4.01 Requisitos de Segurança e Proteção Radiológica para Instalações Mínero‐industriais
Portaria PR 07, DOU 10.01.13
5ª reunião da CE marcada para março de 2014
Revisão da NN‐5.01 Transporte de Materiais Radioativos Portaria PR 39, DOU 07.06.06; Portaria PR 12, DOU 21.03.11; Portaria PR 64, DOU 30.08.11.
Trabalhos da CE encerrados. 10.11.11 a 07.02.12
Em revisão na DINOR para encaminhamento à PF
Elaboração da NN‐5.04
Rastreamento de Veículos de Transporte de Materiais Radioativos
Formação de GT: Portaria DRS 10, de 12.06.12 Portaria DRS 11, de 22.07.12
Trabalhos do GT encerrados Não houve Aprovada Res. 148/13 DOU 20.03.13
Revisão da NN‐6.02 Licenciamento de Instalações Radioativas Não houve formação de CE Incorporação de instalações em operação.
Não houve Encaminhada à PF em 27.11.13
Revisão da NN‐6.04 Funcionamento de Serviços de Radiografia Industrial Novo nome: Requisitos de Segurança e Proteção Radiológica para Serviços de Radiografia Industrial
Portaria PR 62, DOU 25.08.08; Portaria PR 71, DOU 04.08.10.
Trabalhos da CE encerrados. 09.12.11 a 06.02.12
Aprovada Res. 145/13 DOU 20.03.13
CNEN/DRS/DINORRevisãoeElaboraçãodeNormas
Situaçãoemjaneirode2014
NOTA: BS – Boletim de Serviço; CD – Comissão Deliberativa; DINOR – Divisão de Normas; DOU – Diário Oficial da União; DRS – Diretoria de Radioproteção e Segurança Nuclear; GT – Grupo de Trabalho; NE – Norma Experimental; NN‐ Norma Nuclear; PF ‐ Procuradoria Federal na CNEN; PR‐ Presidência; Res. – Resolução.
Número Título Formação da CE Elaboração (CE) Consulta Pública
Análise: DRS‐PF‐CD
Aprovada
Revisão da NN 6.05 Nova numeração: NN‐ 8.01
Gerência de Rejeitos Radioativos em Instalações Radiativas Novo nome: Gerência de Rejeitos Radioativos de Baixo e Médio Níveis de Radiação
Portaria PR 41, DOU 04.07.06; Portaria PR 54, DOU 22.08.06
Trabalhos da CE encerrados. 17.12.10 a 16.03.11
Encaminhada à DRS em 22.10.12, para submissão à CD
Elaboração da NN‐6.07
Requisitos de Segurança e Proteção Radiológica Para Serviços de Perfilagem de Poços de Petróleo
Em planejamento
Revisão da NN 6.09. Nova numeração: NN 8.03
Critérios de Aceitação para Deposição de Rejeitos Radioativos de Baixo e Médio Níveis de Radiação
Em fase de formação da CE
Elaboração da NN 6.11
Requisitos de Segurança e Proteção Radiológica em Instalações Produtoras de Radioisótopos em Aceleradores de Partículas
Texto‐base elaborado. Em fase de formação de CE.
Revisão da NN 7.01 Certificação da Qualificação de Supervisores de Proteção Radiológica
1) Revisão do inciso I do art. 13 1) Não houve formação de CE. 1) Não houve
1) Aprovada 1) Res. 146/13 DOU 20.03.13
2) Revisão total da norma. 2) 3ª reunião da CE marcada para março de 2014.
Elaboração da NN 7.02
Registro de Operadores em Radiografia Industrial
Portaria PR 30, DOU 15.04.09 Portaria PR 12, DOU 11.03.10
Trabalhos da CE encerrados. 09.12.11 a 06.02.12
Aprovada Res. 144/13 DOU 20.03.13
Elaboração da NN 8.02
Licenciamento de Depósitos de Rejeitos Radioativos de Baixo e Médio Níveis de Radiação
Portaria PR 51, DOU 29.06.09. Trabalhos da CE encerrados. 17.12.10 a 16.03.11
Encaminhada à DRS em 22.10.12, para submissão à CD
Nova Resolução Utilização de Fosfogesso na Construção Civil Formação de GT: Portaria DRS 001, de 03.01.13 Portaria DRS 11, de 17.06.13
Trabalhos do GT encerrados. Não houve Encaminhada à PF em 10.12.13
Guia Regulatório no 001 da Res 113/11
Verificação e Análise do Fosfogesso para seu uso na Agricultura e na Indústria Cimenteira
Formação de grupo de GT: Portaria DRS 007, de 07.03.07
Trabalhos do GT encerrados. Não houve Aprovado Portaria DRS 09/13 BS no 10, de 03.06.13