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REVISÃO DO ROL DE PROCEDIMENTOS E EVENTOS EM SAÚDE - 2018
Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2017
92ª Reunião da Câmara de Saúde Suplementar
Karla Coelho Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos
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ROL DE PROCEDIMENTOS E EVENTOS EM SAÚDE
Revisão 2020
CONSU 10 (1998)
RDC 41(2000)
RDC 67 (2001)
RN 82(2004)
RN 167 (2008)
RN 211 (2010)
RN 262 (2012)
RN 338 (2014)
RN 349 (2014)
RN 387 (2016)
RN 428 (2018)
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ROL DE PROCEDIMENTOS E EVENTOS EM SAÚDE
Aprimoramento Utilização de critérios de priorização para incorporação
Utilização de ferramentas de Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS)
Utilização da Saúde Baseada em Evidência
Criação de um formulário eletrônico estruturado para envio de solicitações de
alteração do rol pelos membros do COSAÚDE
Reuniões periódicas com membros do COSAÚDE e especialistas para discussão das solicitações de revisão do Rol
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ROL DE PROCEDIMENTOS E EVENTOS EM SAÚDE
Transparência
Consulta Pública
Atas e apresentações das reuniões do COSAÚDE disponíveis no portal eletrônico da ANS
O processo de revisão do Rol 2018 teve como ponto forte o aumento da transparência em relação aos anteriores
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REVISÃO DO ROL 2018 (RN 428/2017)
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PROCESSO DE REVISÃO DO ROL DE PROCEDIMENTOS
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CONSULTA PÚBLICA Nº 61 – Revisão das coberturas obrigatórias. Contribuições válidas por Tipo de Contribuinte. Total: 5.259.
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CONSULTA PÚBLICA Nº 61 – Revisão das Coberturas Obrigatórias Contribuições para Inclusão de Procedimentos. Total 2.641.
Nº de contribuições: 22
Nº de procedimentos propostos: 7
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REVISÃO DO ROL 2018
Revisão do Rol
Consulta Pública
N = 5.259
Formulário Técnico -
Formulário de entrada – COSAÚDE
N= 238
CONITEC
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Resolução Normativa nº 428, de 7 de novembro de 2017
Vigência: 2/1/2018
Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde;
Revoga a RN nº 387, de 28 de outubro de 2015.
ROL 2018
10
Incorporação de novos procedimentos 18
Ambulatoriais 12
Hospitalares 06
Diretrizes de Utilização (DUT)
Alteração de DUT já existentes 10
Inclusão de DUT 02
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Inclusões de 18 Novos Procedimentos - Rol 2018
11
Inclusões de Procedimentos
Ablação percutânea por radiofrequência para tratamento do osteoma osteóide
ALK – Pesquisa de mutação
Angio-RM arterial de membro inferior
Angiotomografia arterial de membro inferior
Antígenos de Aspergillus Galactomannan
Aquaporina 4 (Aqp4) - pesquisa e/ou dosagem
Cadeias leves livres Kappa/Lambda, dosagem, sangue
Cirurgia laparoscópica do prolapso de cúpula vaginal
Detecção/tipagem Herpes Vírus 1 e 2 no líquor
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12
Inclusões de Procedimentos
Elastografia hepática ultrassônica
Neossalpingostomia distal laparoscópica (exceto para reversão de laqueadura tubária
Radiação para cross linking corneano
Recanalização tubária laparoscópica (exceto para reversão de laqueadura tubária)
Refluxo vésico-ureteral tratamento endoscópico
Ressonância magnética (RM) fluxo liquórico
Terapia imunoprofilática com Palivizumabe para o vírus sincicial respiratório (VSR)
Toxoplasmose - Pesquisa em Líquido Amniótico por PCR
Tratamento de câncer de ovário (debulking) via laparoscópica
Inclusões de 18 Novos Procedimentos - Rol 2018
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13
Procedimento Cobertura
Acilcarnitinas, perfil qualitativo e/ou quantitativo com espectrometria de massa em tandem
Pacientes assintomáticos com história familiar sugestiva para doença
Oxigenoterapia Hiperbárica Lesões actínicas (decorrentes da realização de radioterapia): osteorradionecrose de mandíbula, cistite actínica e retite/proctite avançadas ou refratárias ao tratamento clínico
PET-CT Oncológico Pacientes portadores de tumores neuroendócrinos
Terapia antineoplásica oral para tratamento do câncer
Inclusão de novos medicamentos: Afatinibe, Crizotinibe, Dabrafenibe, Enzalutamida, Everolimo, Ruxolitinibe, Trametinibe e Ibrutinibe.
Alteração de Diretriz de Utilização – Rol 2018
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Procedimento Cobertura
Terapia imunobiológica endovenosa ou subcutânea
Natalizumabe para esclerose múltipla
Tratamento ocular quimioterápico com antiangiogênico
Pacientes com Edema macular secundário à retinopatia diabética, a oclusão de veia central da retina (OVC) e a oclusão de ramo de veia central da retina (ORVC).
Tomografia de coerência óptica
Pacientes em tratamento ocular quimioterápico com retinopatia diabética, oclusão de veia central da retina (OVC) e oclusão de ramo de veia central da retina (ORVC)
Alteração de Diretriz de Utilização – Rol 2018
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Procedimento Cobertura
Análise molecular de DNA Sem ampliação de cobertura. Reorganização das diretrizes.
Fator V Leiden, análise de mutação
Protrombina, pesquisa de mutação
Alteração de Diretriz de Utilização – Rol 2018
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Inclusão de Diretriz de Utilização
Cintilografia de perfusão cerebral para avaliação de transportadores de dopamina
Focalização isoelétrica de transferrina
Inclusão de Diretriz de Utilização – Rol 2018
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DESAFIOS DO PROCESSO DE REVISÃO DO ROL
Gerenciamento dos conflitos de interesse;
Estabelecimento de padrões de conformidade para solicitação de incorporação de
tecnologias no rol;
Estabelecimento de critérios de priorização;
Participantes do COSAÚDE precisam se apropriar dos conceitos de ATS e saúde
baseada em evidência para um diálogo mais qualificado dentro do setor; (cont.)
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DESAFIOS DO PROCESSO DE REVISÃO DO ROL (cont.)
Maior participação de entidades representantes de consumidores;
Construir um fluxo de informação que forneça subsídios aos processos de ATS no
âmbito da saúde suplementar;
Avaliações econômicas robustas sob a perspectiva da saúde suplementar;
Foco nos desfechos em saúde – VALOR EM SAÚDE;
Ir além da incorporação, estabelecer o melhor caminho, o melhor contexto, para uso
das tecnologias incorporadas.
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Obrigada!