retrato social de viÇosa 3
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Dados estatísticos sobre a cidade de Viçosa-MG-Brasil coletados em 2009 - O presente trabalho é o quinto documento de uma série que o Centro de Promoção do Desenvolvimento Sustentável - CENSUS vem publicando desde 2004. O estudo representa o resultado de um esforço comum entre o CENSUS, o Instituto EMPEC de Pesquisas e diversos órgãos e entidades de Viçosa, no sentido de prover, com material estatístico, as pessoas e instituições interessadas por fonte de informações sobre o município, suficientemente amplas e atualizadas, que atendam a objetivos diferenciados, servindo de base à tomada de decisões de gestores públicos eprivados.TRANSCRIPT
RETRATO SOCIAL DE VIÇOSA
III
Viçosa – Minas Gerais
Março de 2010
ii
CENSUS [email protected]
O Centro de Promoção do Desenvolvimento Sustentável
(CENSUS), fundado em 17 de agosto de 2000, é uma
Organização Não Governamental, sem fins lucrativos, dedicada a
estudos, formação e assessoria nas áreas social, urbanística, ambiental
e de gestão pública. Tem por objetivo primordial o desenvolvimento
sustentável, viabilizando e apoiando ações para: a redução das
desigualdades sociais e o combate às causas da pobreza; o
fortalecimento do poder público local e da sociedade civil organizada; a
promoção da participação popular, da cidadania e dos direitos humanos
e o uso racional dos recursos ambientais.
O Instituto Empec é uma empresa de pesquisa e consultoria já
consolidada no mercado, com ampla experiência em serviços de
pesquisas, estudos e análises para orientação, acompanhamento e
avaliação de processos de decisão na gestão pública e empresarial.
iii
RETRATO SOCIAL DE VIÇOSA III COORDENADORES
Ananias Ribeiro da Silva – Instituto Empec de Pesquisas
Maria Inês do Carmo - CENSUS
Sônia Coelho de Alvarenga – CENSUS
Tancredo Almada Cruz – CENSUS
COLABORADORES Bruno de Jesus Lopes (Processamento dos Dados)
Maria da Glória Dias Teixeira (Revisão de Texto)
Martha Oliveira Pacheco (Formatação)
CAPA Montagem: Bruno de Jesus Lopes
Foto: Fernando Baêta
APOIO Secretaria de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia/Prefeitura Municipal de Viçosa Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da Universidade Federal de Viçosa
Ficha catalográfica preparada pela Seção de Catalogação e Classificação da Biblioteca Central da UFV
Retrato Social de Viçosa III/ [coordenadores: Ananias Ribeiro da Silva...
[et al.]]. – Viçosa, MG: CENSUS, 2010.
R438
2010
Ix, 100 [14]p. Il. (algumas col.); 28cm.
Inclui anexo.
Titulo da Capa: Retrato Social de Viçosa, 3.
1. Viçosa (MG) – Condições Sociais. 2. Viçosa (MG) – Condições
econômicas. 3. Viçosa (MG) – População Estatística. I. Silva, Ananias
Ribeiro da. II Carmo, Maria Inês do, 1954-.III. Alvarenga, Sônia
Coelho de, 1934-. IV. Cruz, Tancredo Almada, 1945-. V. Centro de
Promoção do Desenvolvimento Sustentável (Viçosa, MG). VI. Título:
Retrato Social de Viçosa, 3.
iv
SUMÁRIO
Página LISTA DE TABELAS ......................................................................................... vi
Capítulo Um – Apresentação .......................................................................... 1
1.1 Notas Metodológicas ............................................................................ 2
1.2 Estrutura do Documento ....................................................................... 4
Capítulo Dois – Aspectos Históricos e Geográficos .................................... 6
2.1. Fundamentos Históricos ...................................................................... 6
2.1.1. Poderes Executivo e Legislativo ............................................... 10
2.1.2. Evolução do Poder Judiciário .................................................... 15
2.1.3. Breve História da economia ...................................................... 16
2.2. Símbolos ............................................................................................. 18
2.3. Aspectos Geográficos ......................................................................... 23
Capítulo Três – Aspectos Demográficos....................................................... 30
3.1. Evolução da População ....................................................................... 30
3.2. Composição da População Urbana ..................................................... 32
3.3. Características da População .............................................................. 36
Capítulo Quatro – Habitação e Infraestrutura ............................................... 40
4.1. Habitação ............................................................................................. 40
4.2. Infraestrutura ........................................................................................ 46
v
Página Capítulo Cinco – Aspectos Econômicos ....................................................... 49
5.1. Indicadores Econômicos ...................................................................... 49
5.2. Ocupação da Força de Trabalho .......................................................... 53
Capítulo Seis – Aspectos Sociais ................................................................ 57
6.1. Educação ............................................................................................. 57
6.2. Saúde ................................................................................................ 65
6.3. Assistência Social ................................................................................ 75
Capítulo Sete – Administração Pública ......................................................... 80
7.1. Poder Executivo Municipal ................................................................... 80
7.2. Poder Legislativo Municipal................................................................ 84
7.3. Poder Judiciário ................................................................................... 85
7.4. Segurança Pública ............................................................................... 86
7.5. Orçamento Municipal ........................................................................... 87
Capítulo Oito – Considerações Finais ........................................................... 90
Bibliografias Consultadas .............................................................................. 100
Mapas ............................................................................................................... 101
vi
Lista de Tabelas
1.1 Composição das Regiões Urbanas de Planejamento – Viçosa-MG – 2009 .................................................................................................................3
2.1 Presidentes da Câmara Municipal de Viçosa-MG – Período de 1873 a 1932 ...............................................................................................................11
2.2 Prefeitos de Viçosa-MG – Novembro de 1932 a Junho de 1936 ......................11
2.3 Relação dos Prefeitos e Vice Prefeitos de Viçosa-MG – a partir de 1947 ..................................................................................................................13
2.4 Presidentes da Câmara de Vereadores de Viçosa-MG – Período de 1947 a 2009 ................................................................................................14
2.5 Precipitação Pluviométrica Observada em Viçosa-MG – Período de 2000 a 2009. (Média Mensal em mm) ...............................................................25
2.6 Temperaturas Médias Máximas, Mínimas e Médias Mensais Observadas em Viçosa-MG no Período de 2001 a 2009 ................................26
3.1 Evolução da População Urbana e Rural de Viçosa-MG – Período de 1970 a 2009 ................................................................................................31
3.2 Crescimento Demográfico de Viçosa por Períodos Selecionados ...................31
3.3 População Urbana Estimada por Sexo e Região de Planejamento – Viçosa-MG – 2009.............................................................................................33
3.4 População Urbana Estimada segundo Sexo e Faixa Etária – Viçosa-MG – 2009.............................................................................................33
3.5 População Urbana Estimada segundo Faixa Etária por Região Urbana de Planejamento – Viçosa-MG – 2009 .................................................35
3.6 Estrutura Etária da População Total do Município*. Viçosa-MG – Período de 2000-2009 ......................................................................................36
vii
3.7 Número de Eleitores segundo Sexo e Faixa etária – Viçosa-MG – Período 2000 a 2009 ........................................................................................37
3.8 População Urbana Estimada por Deficiência – Viçosa-MG – 2009 ..................38
3.9 Estimativa da População em Idade Ativa por Grupo de Pessoa por Região – Viçosa-MG – 2009 ................................................................ 39
3.10 Estimativa da População Economicamente Ativa (PEA), segundo Sexo e Faixa Etária – Viçosa-MG – 2009 .........................................................39
4.1 Número de Domicílios, por Região Urbana de Planejamento e Moradores por Domicílio – Viçosa-MG – 2009 ..................................................41
4.2 Composição Familiar por Região Urbana de Planejamento – Viçosa-MG – 2009 ............................................................................................42
4.3 Percentual de Domicílios Segundo o Número de Moradores por Região Urbana de Planejamento – Viçosa-MG – 2009 ................................43
4.4 Moradores em Domicílios Particulares Permanentes, segundo Densidade Moradores por Cômodo e por Dormitórios. Viçosa-MG – 2009 ................................44
4.5 Domicílios Particulares por Tipo de Domicílio e Região Urbana de Planejamento – Viçosa-MG – 2009 (em %) .................................................45
4.6 Proporção de domicílios da área Urbana dos Distritos de Silvestre e Sede, segundo a Condição de Posse – Viçosa-MG – 2007 ..............................46
4.7 Acesso a Serviços Urbanos Básicos. Viçosa-MG – 2000-2009. (em Porcentagem) ...........................................................................................47
4.8 Usuários de Celular por Faixa Etária – Viçosa-MG – 2009 ...............................47
4.9 Número de Linhas e de Viagens dos Ônibus Urbanos segundo os Dias da Semana. Viçosa-MG – 2009 ................................................................48
4.10 Frota de Veículos Motorizados Registrados no Município de Viçosa-MG – 2008 ................................................................................................48
5.1 Produto Interno Bruto do Município de Viçosa-MG – 2007 (em mil reais) .................................................................................................................50
5.2 Índice de Desenvolvimento Humano. Viçosa-MG –Período 1991, 2000 e 2007 ................................................................................................50
5.3 Percentagem da Renda Apropriada por Extratos da População. Viçosa-MG – 1991, 2000 e 2009 ................................................................51
5.4 Indicadores de Renda por Região Urbana de Planejamento – Viçosa-MG – 2009.............................................................................................52
5.5 Condições de Ocupação da População Economicamente Ativa (PEA) segundo o Sexo – Viçosa-MG – 2009 ....................................................53
5.6 Número de Desempregados segundo Sua Qualificação por Sexo e Região Urbana de Planejamento – Viçosa-MG – 2009 ................................54
viii
5.7 Média do Rendimento Mensal do Trabalho dos Integrantes da PEA, por Sexo e Região Urbana de Planejamento. Viçosa-MG – 2009 ....................56
5.8 Média do Rendimento Mensal do Trabalho dos integrantes da PEA segundo Sexo e Grau de Instrução. Viçosa-MG – 2009 ................................56
6.1 Pessoas com Idade Igual ou Superior a 15 anos, Alfabetizadas e sem Instrução, por Região Urbana de Planejamento. Viçosa-MG – 2009 ..................................................................................................................58
6.2 Nível Educacional da População Adulta (25 anos ou mais). Viçosa-MG – 2000 e 2009.............................................................................................58
6.3 População Estimada em Idade Escolar por Faixa Etária e Região Urbana de Planejamento – Viçosa-MG – 2009 .................................................59
6.4 Proporção da População em Idade Escolar que Frequenta a Escola, por Faixa Etária e Região Urbana de Planejamento. Viçosa-MG – 2009 (em % da população na faixa) ........................................................60
6.5 Nível Educacional da População Jovem (6 a 25 anos) em Percentagem. Viçosa-MG – 2009 ................................................................61
6.6 Estimativa da População de 0 a 5 Anos de Idade e Proporção que Frequenta Creche e Pré-escola, por Região Urbana de Planejamento. Viçosa-MG – 2009 (em % do total das faixas de idade) ................................................................................................62
6.7 Número de Estabelecimentos de Ensino Infantil, Fundamental e Médio da Rede Pública e Particular. Viçosa-MG – 2009 ........................63
6.8 Número de Crianças de Zero a Seis Anos Atendidas com Creche e Pré-Escola no Município. Viçosa-MG – 2009 .............................63
6.9 Número de Alunos Matriculados no Ensino Fundamental, Médio, Especial e Profissional, por Série e Tipo de Estabelecimento. Viçosa-MG – 2009 ...........................................................64
6.10 Número de Cursos e Alunos das Escolas de Ensino Superior. Viçosa-MG – 2009 ..........................................................................................64
6.11 Número de Leitos Hospitalares por setor de Atendimento e por Hospital. Viçosa-MG – 2009 ................................................................65
6.12 Número de Atendimentos por Hospital. Viçosa-MG – 2009 ...........................66
6.13 Profissionais de saúde segundo a especialidade. Viçosa-MG – 2009 .................................................................................................................67
6.14 Número de Pessoas Cadastradas no Programa Saúde da Família. Viçosa-MG – 2009 ................................................................ 68
6.15 Pessoal das Unidades de Atendimento Básico à Saúde da Prefeitura Municipal Viçosa-MG – 2009 .......................................................69
ix
6.16 Casos Confirmados de Doenças de Notificação Compulsória em residentes em Viçosa-MG – 2004 a 2008 ................................ 70
6.17 Incidência de Doenças Selecionadas – Viçosa-MG – Período de 2004 a 2008 ...............................................................................................71
6.18 Mortalidade Infantil em Residentes em Viçosa-MG – Período 2004 a 2008 ................................................................................................72
6.19 Número de Filhos Nascidos Vivos segundo a Idade da Mãe em 2008 ................................................................................................73
6.20 Proporção da População Usuária por Plano de Saúde por Região Urbana de Planejamento. Viçosa-MG – 2009 ..............................74
6.21 Distribuição dos Usuários por Plano de Saúde. Viçosa-MG – 2009 ................................................................................................ 74
6.22 Famílias com pelo menos um Caso de Vulnerabilidade, Por Região Urbana de Planejamento Viçosa-MG – 2009 ...............................77
6.23 Número de Famílias com Ocorrência de Vulnerabilidade por Critério e Região Urbana de Planejamento Viçosa-MG – 2009 ...............77
6.24 Número de Entidades por tipo de Serviços prestados Viçosa-MG – 2009 ................................................................................................78
6.25 Público Atendido pelas Entidades de Assistência Social Viçosa-MG – 2009 ....................................................................................79
7.1 Composição do Quadro de Pessoal da Administração Direta e Indireta por Vínculo e Nível de Escolaridade – 2008 ...............................84
7.2 Composição da Câmara Municipal de Vereadores de Viçosa – Legislatura 2009 – 2012 ................................................................ 85
7.3 Composição do Poder Judiciário Local – Viçosa-MG-2009 .....................86
7.4 Número Anual de Ocorrências Policiais no Município de Viçosa – Período de 2000 a 2008 ............................................................88
7.5 Orçamento por Função Executado em 2008 e 2009 – Viçosa MG – 2009 ................................................................................................89
1
CAPÍTULO I
APRESENTAÇÃO
Este trabalho é o quinto documento de uma série que o Centro de Promoção do Desenvolvimento Sustentável - CENSUS vem publicando desde 2004, com o propósito de suprir a lacuna existente no município em termos de estatísticas atualizadas.
Representa o resultado de um esforço comum entre o CENSUS, o Instituto EMPEC de Pesquisas e diversos órgãos e entidades de Viçosa, no sentido de prover com material estatístico as pessoas e instituições interessadas por fonte de informações sobre o município, suficientemente amplas e atualizadas, que atendam a objetivos diferenciados, servindo de base para a tomada de decisões de gestores públicos e privados. Tal proposta constitui parte de um empreendimento maior de melhoria da infraestrutura informacional à disposição do governo e da comunidade.
Os autores têm consciência de que, em face da amplitude das informações, o trabalho poderá conter omissões e, até mesmo, eventuais inconsistências que, espera-se, sejam apontadas com a colaboração dos leitores, para posterior correção.
2
1.1. Notas Metodológicas
As informações constantes do presente estudo compreendem
dados primários e secundários. Os dados primários referem-se à área coberta pelos distritos de Silvestre e da Sede, ficando, portanto, excluídos do levantamento a área rural e os distritos de Cachoeira de Santa Cruz e de São José do Triunfo. Tais dados foram obtidos por meio de entrevistas realizadas diretamente nos domicílios integrantes de uma amostra definida, por critérios estatísticos, com base no cadastro de imóveis da Prefeitura.
Foram realizadas 2001 entrevistas em domicílios familiares, orientadas por questionários, no período de agosto a outubro de 2009. Tomou-se como referência a data de 31 de julho de 2009.
Os dados secundários foram oriundos de fontes oficiais, tais como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE e órgãos da administração pública municipal.
As informações levantadas, em suas várias fontes, foram organizadas e trabalhadas para facilitar análises específicas que permitissem uma visão mais crítica dos dados coletados e possibilitassem melhor compreensão do universo estudado.
A área em estudo foi dividida em Regiões Urbanas de Planejamento (RUP) com o objetivo de fornecer dados desagregados de modo a permitir uma compreensão mais precisa da realidade local. Nesse sentido, ruas e bairros foram agregados a fim de se obter, na medida do possível, regiões com características homogêneas, resultando na divisão apresentada na Tabela 1.
Os mapas do município e de cada uma das regiões urbanas de planejamento encontram-se no final deste documento.
O tamanho da amostra, estatisticamente definido, foi calculado para cada uma das regiões, de modo a permitir que se fizessem inferências específicas para todas elas, com um grau de segurança confiável.
3
TABELA 1.1 – Composição das Regiões Urbanas de Planejamento – Viçosa-MG – 2009
REGIÃO BAIRROS E RUAS LIMITES
Região 1 Centro
Integrada pelos bairros: Ramos, Clélia Bernardes, Belvedere e Centro. Este último limitado pelas ruas: Gomes Barbosa, Ladeira dos Operários, José Antonio Rodrigues, Dos Estudantes, av. P.H. Rolfs (da linha férrea até a esquina com a av. Castelo Branco), av. Marechal Castelo Branco, (até o trevo do Belvedere), Geninho Lentine, Dr. Milton Bandeira, Dona Gertrudes, Tenente Kümmel, av. Bueno Brandão e Floriano Peixoto.
Região 2 Bom Jesus
Integrada pelos bairros: Bom Jesus, Bela Vista, Sagrada Família, Estrelas e Conceição.
Região 3 Nova Viçosa
Integrada pelos bairros: Nova Viçosa e Posses
Região 4 Fátima
Integrada pelo Bairro de Fátima.
Região 5 Lourdes
Integrada pelos bairros: Betânia, Santa Clara (parte baixa, limitada pela av. JK até a rua Joaquim Andrade), Lourdes e Alameda Fábio Ribeiro.
Região 6 Santa Clara
Integrada pelos bairros: JK, Santa Clara (parte alta), Maria Eugênia e São Sebastião.
Região 7 Passos
Integrada pelos bairros: Fuad Chequer, Sagrado Coração (Rebenta Rabicho) e pela área limitada pela rua dos Passos (do Hospital S.J. Batista até a esquina com a Dona Gertrudes), Rua Dr. Brito, Rua Santana, Álvaro Gouveia e Dr. José Norberto Vaz de Melo.
Região 8 Santo Antônio
Integrada pelos bairros: Julia Molar, Santo Antônio (do Belvedere até o trevo de Coimbra).
Região 9 Nova Era
Integrada pelos bairros: Nova Era, Vale do Sol e União (Morro do Café).
Região 10 Amoras
Integrada pelos bairros: Barrinha, Cidade Nova, Arduino Bolívar (Amoras), Laranjal (São José), Boa Vista, Vau-Açú, Inácio Martins e Floresta.
Região 11 Silvestre
Integrada pelos bairros: Liberdade, Violeira Recanto da Serra, João Brás, Inconfidência, Parque do Ipê, Silvestre e Novo Silvestre.
Região 12 Acamari
Integrada pelos bairros: Romão dos Reis, Rua Nova, Acamari, Vila Alves, Jardim do Vale e Quinta dos Guimarães.
Fonte: Dados da Pesquisa Census 2009
4
A população do município, em 1o de julho de 2009, era constituída
de 74.171 pessoas (conforme estimativa do IBGE para o cálculo do
FPM)*, das quais cerca de 68.534 residiam no perímetro urbano do
município. Excluindo os moradores dos Distritos de Cachoeira de Santa
Cruz e de São José do Triunfo, restaram 65.574 habitantes como
população alvo do estudo.
Os conceitos das variáveis utilizadas neste trabalho foram os
mesmos definidos pelo IBGE no Censo demográfico de 2000, visando a
permitir análises comparativas.
Todos os demais critérios metodológicos e conceitos empregados
no trabalho, quando necessário, serão especificados no texto.
1.2. Estrutura do Documento
O trabalho foi organizado em oito capítulos, a saber:
1. Apresentação;
2. Aspectos Históricos e Geográficos;
3. Aspectos Demográficos;
4. Habitação e Infraestrutura;
5. Aspectos Econômicos;
6. Aspectos Sociais
7. Administração Pública;
8. Considerações Finais.
O capítulo ASPECTOS HISTÓRICOS E GEOGRÁFICOS descreve
a evolução do município desde sua origem até os dias atuais, além de
apresentar informações sobre a extensão e posição geográfica da
* Fundo de Participação dos Municípios
5
cidade, sobre suas características físico-geográficas e climáticas, e
contém, ainda, os símbolos oficiais do município.
O crescimento da população, a partir do censo de 1970 até o
presente, foi apresentado no capítulo ASPECTOS DEMOGRÁFICOS
que descreve, ainda, a distribuição atual da população, segundo a faixa
etária, o sexo e a composição familiar.
A abordagem do capítulo HABITAÇÃO E INFRAESTRUTURA
compreende dados relativos aos tipos de domicílios, às condições de
ocupação e à disponibilidade de Infraestrutura e serviços prestados à
população, como: saneamento básico, energia elétrica, transporte
coletivo e telefonia.
Informações sobre a renda e sua distribuição e os dados sobre a
população economicamente ativa estão contidos no capítulo
ASPECTOS ECONÔMICOS.
O capítulo ASPECTOS SOCIAIS está dividido em três seções que
abordam respectivamente os temas: educação, saúde e assistência
social. No tocante à educação, foram levantados e organizados dados
sobre a escolaridade média da população e o número de
estabelecimentos públicos e privados por nível de ensino existentes no
município. Quanto à área de saúde, os dados contemplam as
instituições hospitalares; os tipos de serviços existentes; o número de
profissionais de saúde por área de atuação e a ocorrência de doenças
de certificação compulsória. No que se refere à assistência social, foram
consideradas as entidades assistenciais por tipo de trabalho realizado e
por população atendida, bem como os programas desenvolvidos pelo
setor público municipal.
O capítulo ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA inclui a estrutura da
Administração Municipal, direta e indireta; a composição do Poder
Legislativo local, do Poder Judiciário e dos órgãos de segurança pública.
Apresenta, ainda, informações sobre o orçamento municipal.
Encerra o texto uma síntese das informações apresentadas no
trabalho, ressaltando os aspectos mais relevantes.
6
CAPITULO II
ASPECTOS HISTÓRICOS E GEOGRÁFICOS
2.1. Fundamentos Históricos*
Segundo a Enciclopédia dos Municípios (IBGE, 1959), os
primeiros habitantes da região do Vale do Rio Turvo teriam sido índios
Puris e Botocudos (ou Aimorés) que foram aqui encontrados pela
bandeira de Antônio Rodrigues Arzão, em 1693. Grupos remanescentes
desses povos ainda viviam na região em 1814.
A população viçosense tem, assim, origem histórica na fusão do
índio, do negro e dos colonizadores portugueses que vieram para esta
região à procura de terras para agricultura. Mais tarde, com a vinda de
imigrantes, principalmente italianos, alemães, sírios e libaneses, essa
miscigenação foi enriquecida. Os primeiros colonizadores fixaram-se às
* As informações aqui contidas baseiam-se nos trabalhos de PANIAGO (1990 e 2001), salvo
citação em contrário.
7
margens do Rio Turvo, formando um pequeno núcleo populacional que
seria o berço da atual cidade.
Entretanto, são vagas as informações sobre a criação do povoado.
O que há de concreto acerca dos primórdios da história de Viçosa é
proveniente de apontamentos eclesiásticos que remontam ao ano de
1800.
Segundo Ribeiro Filho (2000), as primeiras edificações foram
erguidas próximas a uma pequena capela junto ao ribeirão São
Bartolomeu, hoje a atual Rua dos Passos.
Em 1800, um dos moradores do povoado, o Padre Francisco José
da Silva, havia obtido autorização do Frei Cipriano, então Bispo de
Mariana, para aqui erguer uma capela em homenagem a Santa Rita.
No início do século XIX, a Igreja Católica ganhou outra área, seu
segundo e principal patrimônio, e construiu uma nova capela perto de
onde se encontra a atual Matriz. A construção da nova ermida foi
importante para aqueles habitantes, pois a vida religiosa se confundia
com a própria vida civil. As festas religiosas eram constantes e
movimentavam uma pequena atividade comercial, atraindo a população
rural.
Outra situação que ocasionou aumento na estrutura da cidade
ocorreu com a morte, em 1819, do Padre Manoel Inácio de Castro. Ele
era um latifundiário local e parte de suas terras, situadas próximas ao
largo da ermida, foi dividida em pequenas frações e colocada à venda.
O restante da área foi partilhado entre seus herdeiros. Este primeiro
“loteamento” ocorrido em Viçosa atraiu pessoas de outros locais,
principalmente de Piranga.
Ribeiro Filho (2000) chama a atenção para o fato de que o
povoado de Viçosa, diferentemente de outros povoados que se
formaram às margens de importantes rios que cortavam a região, como
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o Rio Piranga, o Rio Doce e o Rio Pomba, formou-se em área de vale,
próximo ao pequeno afluente do Rio Turvo, o ribeirão São Bartolomeu.
Daí a ligação entre a homenagem dada a Santa Rita e a denominação
do povoado que ficaria conhecido como Santa Rita do Turvo.
A evolução administrativa do povoado ocorreu na seguinte ordem:
• 14 de julho de 1832, por Decreto Imperial, foi criado o Distrito
de Santa Rita do Turvo.
• 30 de setembro de 1871, pela Lei no 1.817, foi dada autonomia
ao Povoado, elevando-o à categoria de Vila.
• 3 de julho de 1876, pela Lei 2.216, a Vila de Santa Rita do
Turvo foi elevada à categoria de cidade, quando recebeu o
nome de Viçosa de Santa Rita. Na divisão administrativa de
1891, o município já apareceu com o nome simplificado de
Viçosa.
O nome Viçosa é atribuído a uma homenagem ao então bispo de
Mariana, D. Viçoso, que teria visitado a cidade na ocasião. Essa versão,
foi contestada por Vidigal (2003), que afirmou não haver qualquer
relação entre o nome do bispo e o da cidade. Hipótese mais plausível
seria a de que o nome da cidade tivesse sido influenciado pela
significativa colônia de imigrantes portugueses na região que buscava
homenagear a vila de Viçosa de sua terra natal, dando seu nome à
cidade que os acolhera no Brasil.
Fruto do desmembramento dos municípios de Ubá, Ponte Nova e
Mariana, o município de Viçosa, depois da sua primeira divisão política,
ficou constituído pelos distritos de: Viçosa, São Miguel do Araponga,
São Sebastião do Coimbra, São Miguel do Anta, São Sebastião do
Pedra do Anta, São Sebastião do Herval, Santo Antônio dos Teixeiras e
São Vicente do Grama. Após a criação do município, os primeiros
9
povoados a aparecerem foram os de Santo Antônio da Palestina (atual
cidade de Canaã) e Cachoeira de Viçosa (atual distrito de Silvestre).
O Decreto-lei estadual no 148, de 17 de dezembro de 1938,
ocasionou alterações no município, com a perda do distrito de São
Vicente do Grama para o município de Jequeri. Os distritos de Erval
(antigo São Sebastião do Herval) e Araponga (ex-São Miguel de
Araponga) foram transferidos para o recém criado município de Herval,
hoje Ervália. Os distritos de Teixeiras (ex-Santo Antônio dos Teixeiras) e
Pedra do Anta passaram para o município também recém criado de
Teixeiras. Foi instituído, ainda, por este mesmo decreto, o distrito de
Cajuri, com território desanexado do distrito sede de Viçosa, que passou
a constituir-se de cinco distritos, a saber: Viçosa, Cajuri, Canaã,
Coimbra e São Miguel do Anta.
Pela Lei estadual no 336, de 27 de dezembro de 1948, o município
de Viçosa perdeu o distrito de Coimbra, que passou à categoria de
município, ficando Viçosa constituída de quatro distritos: o da sede e os
de Cajuri, Canaã e São Miguel do Anta.
Em sequência, a Lei estadual no 1039, de
12 de dezembro de 1953, que constituiu os quadros judiciário-
administrativos do Estado, o município de Viçosa perdeu os distritos de
São Miguel do Anta e Canaã, desmembrados para formar o novo
município de São Miguel do Anta. O município de Viçosa ficou formado
por dois distritos: Viçosa e Cajuri.
Em de 31 de dezembro de 1962, o distrito de Cajuri foi elevado a
município e foram criados os distritos de Cachoeira de Santa Cruz e
Silvestre com o advento da lei 2764, de 31 de dezembro de 1962
Pela Lei nº 841, de 17 de março de 1992, foi criado o distrito de
São José do Triunfo, deixando a cidade com quatro distritos: a sede,
Silvestre, Cachoeira de Santa Cruz e São José do Triunfo,
permanecendo Viçosa com a mesma formação até hoje.
10
2.1.1. Poderes Executivo e Legislativo
Quando Viçosa foi elevada à categoria de Vila, em 1871, a
legislação vigente dava ao Presidente da Câmara de Vereadores a
função de Agente Executivo Municipal, equivalente à exercida
atualmente pelo prefeito. Assim, segundo Paniago (1990), a primeira
Câmara Municipal de Viçosa, empossada em 22 de janeiro de 1873,
teve como Presidente o Coronel Manoel Bernardes de Souza Silvino,
que exerceu, também, o cargo de Agente Executivo Municipal até 1876,
quando foi substituído pelo Dr. Carlos Vaz de Mello.
Os presidentes da Câmara, que acumularam a função de chefe do
executivo, segundo dados fornecidos pela Câmara Municipal, estão
apresentados na Tabela 2.1.
Em 1930, o comando revolucionário fechou o Congresso Nacional
e as Assembleias Legislativas dos Estados, extinguiu as Câmaras
Municipais e instituiu as Prefeituras. Em vários municípios, os chefes do
governo local foram substituídos, mas, em Viçosa, Dr. João Braz foi
mantido no cargo, com o título de Prefeito Municipal, permanecendo no
posto até 19 de novembro de 1932, quando foi exonerado pelo governo
estadual (VAL FILHO, 1995).
Entre novembro de 1932 e novembro de 1937, o executivo
municipal foi ocupado por vários prefeitos que permaneceram no cargo
por curtos períodos. Segundo levantamento feito nos arquivos da
Prefeitura e da Câmara Municipal, nesses anos, exerceram o cargo as
seguintes personalidades (Tabela 2.2)
11
TABELA 2.1 – Presidentes da Câmara Municipal de Viçosa-MG – Período de 1873 a 1932
Período Presidente
1873 a 1876 Manoel Bernardes de Souza Silvino
1877 a 1878 Carlos Vaz de Mello
1879 a 1881 Manoel Bernardes Souza Silvino
1882 a 1886 João Lopes de Faria Reis
1887 a 1890 Carlos Vaz de Melo
1891 a 1897 José Theotônio Pacheco
1898 a 1905 Francisco Machado de Magalhães Filho
1906 a 1910 Arthur da Silva Bernardes
1911 a 1912 Emílio Jardim de Rezende
1913 a 1918 José Ricardo Rebello Horta
1919 a 1926 Antônio Gomes Barbosa
1927 a 1932 João Braz da Costa Val
Fonte: Arquivos da Câmara Municipal de Viçosa
TABELA 2.2 – Prefeitos de Viçosa-MG – Novembro de 1932 a Junho de 1936
Período Presidente
Novembro de 1932 a abril de 1933 Aurélio Salles
De Maio a Outubro de 1933 José Ricardo Rebelo Horta
De Novembro de 1933 a fevereiro de 1936 Antonelli de Carvalho Bhering
De Março a Junho de 1936 Capitão Arnaldo Dias de Andrade
Assumiu em Junho de 1936 Dr. Cyro Bolívar Moreira
Fonte: Arquivos da Câmara Municipal de Viçosa
12
Em 15 de novembro de 1937, por força do regime de exceção,
implantado pelo Estado Novo, Dr. João Braz da Costa Val foi,
novamente, nomeado Prefeito de Viçosa. Permaneceu no cargo até
março de 1943, quando foi substituído pelo Dr. Sylvio Romeu Cezar de
Araújo, que chefiou o governo municipal até novembro de 1945. De
dezembro de 1945 a junho de 1946, a cidade foi administrada pelo
senhor José Martins Palhano. Em seguida, Dr. Raimundo Alves Torres
ocupou o cargo até transmiti-lo ao prefeito eleito, segundo a nova
Constituição, Dr. José Lopes de Carvalho. As relações dos Prefeitos e
dos Presidentes da Câmara Municipal de Viçosa, desde então,
encontram-se apresentadas nas Tabelas 2.3 e 2.4, respectivamente.
A vida política da cidade foi marcada por acirrada rivalidade, como
bem retrata o professor Clibas Vieira em seu livro de memórias.
...Viçosa, nessa época (1950), era dominada pelo Partido Republicano (PR), o partido de Arthur Bernardes, de sorte que perrista e bernardista eram praticamente a mesma coisa. Os viçosenses, em sua grande maioria, eram perristas, dando pouca chance à oposição; alguns perristas eram tão fanáticos, que tomavam atitudes que certamente envergonhariam o velho Bernardes. A oposição, sob a sigla do PSD (Partido Social Democrático), na realidade reunia todos os que não eram do PR. Em 1951, o Prof. Antônio Gonçalves de Oliveira, que tivera a coragem de declarar-se getulista numa terra de bernardistas, pediu licença para ausentar-se da Câmara, a fim de frequentar um curso de Matemática, na Escola de Minas de Ouro Preto. Ele fora um dos vereadores eleitos pelo PSD;... (VIEIRA, 1996. P. 34).
13
TABELA 2.3 – Relação dos Prefeitos e Vice Prefeitos de Viçosa-MG a partir de 1947
Período Prefeito e Vice Prefeito
1947 – 1950 José Lopes de Carvalho Vice: João Francisco da Silva
1951 – 1954 José da Costa Vaz de Mello Vice: Antônio Dias de Andrade Neto
1955 – 1958 João Francisco da Silva Vice: Arnaldo Dias de Andrade
1959 – 1962 Raymundo Alves Torres Vice: Moacir Dias de Andrade
1963 – 1966 Moacir Dias de Andrade Vice: César Sant’Anna Filho
1967 – 1970 Geraldo Lopes de Faria Vice: Carlos Raimundo Torres
1971 – 1972 Carlos Raimundo Torres Vice: Arlindo de Paula Gonçalves
1973 - 1976 Antônio Chequer Vice: Padre. Antônio Mendes
1977 – 1982 César Sant’Anna Filho Vice: Renato Santana
1983 – 1988 José Américo Garcia
Vice: José Borges Neto
1989 – 1992 Antônio Chequer Vice: Ari Teixeira de Oliveira
1993 – 1996 Geraldo Eustáquio Reis Vice: César Sant’Anna Filho
1997 Antônio Chequer (faleceu em 27/06/97 no cargo) Vice: Fernando Sant’Anna e Castro
1997 – 2000 Fernando Sant’Anna e Castro Vice-Prefeito em exercício
2001 – 2004 Fernando Sant’Anna e Castro Vice: Raimundo Nonato Cardoso
2005-2008 Raimundo Nonato Cardoso Vice: Wesley Augusto Salomé de Castro
2009-2010 Raimundo Nonato Cardoso Vice: Lucia Duque Reis
Fonte: Paniago 2001 e Prefeitura Municipal de Viçosa
14
TABELA 2.4 – Presidentes da Câmara de Vereadores de Viçosa-MG – Período de 1947 a 2009
Período Nome
1947 a 1950 Octávio da Silva Araújo
1951 a 1954 Felício Brandi
1955 a 1958 Arlindo de Paula Gonçalves
1959 a 1962 Sebastião Lopes de Carvalho
1963 a 1966 Altamiro da Conceição Saraiva
1967 a 1970 Sebastião Ferreira da Silva
1971 a 1972 Euter Paniago
1973 a 1975 Mário Rocha Gomes
1974 a 1976 Ruy Barbosa Assis Castro
1977, 1979 e 1981 Gilberto Valério Pinheiro
1978, 1980 e 1982 Geraldo Eustáquio Reis
1983 a 1984 Roberto Proença Passarinho
1985-1986 José Ferreira Pontes
1987 a 1988 Roberto Proença Passarinho
1989 a 1990 Arnaldo Dias de Andrade
1991 a 1992 José de Arimathea Silveira Marques
1993 a 1994 José Antônio Gouveia
1995 a 1996 Fernando Sant’Anna e Castro
1997 a 1998 Wantuir Lopes Ferraz
1999 a 2000 Raimundo Nonato Cardoso
2001 a 2002 Antônio Filomeno
2003 a 2004 Pedro Oliveira da Silva
2005-2006 Vera Sônia Saraiva
2007-2008 José Antonio Golveia
2009- Cristina Fontes Araújo Viana
Fonte: Câmara Municipal de Viçosa
15
2.1.2. Evolução do Poder Judiciário
A formação do Judiciário de Viçosa teve início em 1873, quando
foi instalado o “Termo da Vila de Santa Rita do Turvo”, pertencente à
Comarca de Muriaé. A primeira audiência, realizada no dia 3 de abril de
1873, foi presidida pelo Coronel Manoel Bernardes de Souza Silvino,
então Juiz Municipal em exercício, na qualidade de Presidente da
Câmara.
Em 8 de julho de 1876, foi criada a Comarca do Rio Turvo, pela
lei no 2273, com os termos Ponte Nova e Viçosa de Santa Rita.
Enquanto Termo, foram Juízes Municipais togados os Drs. José
Theotônio Pacheco, Guilherme Vieira da Cunha, Francisco Machado de
Magalhães Filho e Joaquim Delveaux Pinto Coelho. A partir de então,
ocorreram as seguintes mudanças no judiciário local:
• Foi criada em 1890, pelo Decreto estadual no 230, a comarca
de Viçosa, tendo ela permanecido até 1953, composta dos
termos: Viçosa, Ervália e Teixeiras. O primeiro advogado a
militar no Fórum de Viçosa foi o Dr. Carlos Vaz de Mello e o
primeiro Juiz de Direito, o Dr. Joaquim Delveaux Pinto
Coelho.
• Pela lei no 912, de 23 de setembro de 1925, a Comarca foi
elevada à categoria de Segunda Entrância.
• Pela lei estadual no 1.039, de 12 de dezembro de 1953, que
aprovou a nova divisão judiciário-administrativa do Estado,
para vigorar no quinquênio 1954-1958, os municípios de
Ervália e Teixeiras foram elevados à categoria de comarcas.
Atualmente, a comarca de Viçosa jurisdiciona os municípios de
Cajuri, Canaã, Coimbra, São Miguel do Anta, Paula Cândido e Viçosa.
Conta com quatro Varas, quatro promotores e dois defensores públicos.
16
2.1.3. Breve história da economia
Desde sua origem, o povoado teve nas atividades agropecuárias o
principal eixo da sua economia. No início, a produção, concentrada em
produtos de subsistência, abastecia a população local e a das áreas de
mineração de Piranga, Ouro Preto e Mariana. Somente na primeira
metade do século XIX, o café seria introduzido na região.
Em 1884, a estrada de ferro denominada “The Leopoldina
Railway” chegou ao município de Viçosa. Provavelmente, a presença da
ferrovia na região tenha sido decorrente da necessidade de transporte
da produção regional, principalmente do café. Entretanto, a estação
mais próxima foi construída cerca de seis quilômetros do núcleo urbano
do povoado, sendo necessário, portanto, a construção de uma estrada
para fazer a ligação com a cidade. Foi somente em 1914 que, por uma
variante, a estrada de ferro Leopoldina chegou até a cidade e
prosseguiu pelo vale em direção a Silvestre e ao município de Teixeiras.
No centro da cidade, foi construída a estação ferroviária, onde hoje
funciona o Espaço Cultural Hervê Cordovil. Esse ramal da ferrovia foi
fundamental para o desenvolvimento da cidade. Era usado tanto para
transporte de passageiros como da produção de café para os centros de
exportação.
A cultura cafeeira provocou novo impulso à economia local,
sobretudo a partir da chegada da ferrovia. O crescimento econômico
deu força política à região que, desde o império, teve representantes no
parlamento federal e, no início do século XX, levou Arthur Bernardes ao
Palácio da Liberdade e, mais tarde, ao cargo de Presidente da
República.
17
Em 1889, a infraestrutura de serviços era ainda muito precária. A
água era captada na fazenda Conceição, canalizada até o Largo São
Francisco e distribuída apenas para algumas edificações. A iluminação
pública era a querosene.
Fato importante ocorrido nessa época foi a instalação de duas
fábricas de tecidos na cidade: uma na rua das Vassouras (atual Virgilio
Val), no centro, e outra em Silvestre. Tal fato foi impulsionado pela
chegada da energia elétrica gerada pelo aproveitamento de queda
d’água do rio Turvo Sujo. Houve, em função desse incipiente processo
de industrialização, deslocamento da força de trabalho proveniente do
meio rural.
Na década de 1920, os acontecimentos mais importantes no
município foram a criação da Escola Superior de Agricultura e
Veterinária – ESAV e do Patronato Agrícola Arthur Bernardes.
A Escola Superior de Agricultura e Veterinária foi construída no
período de 1922 a 1926, em área de 453 ha, de topografia privilegiada
em comparação com a da cidade. Sua instalação causou forte impacto
sobre Viçosa, diferenciando-a das outras cidades da região tanto em
termos de desenvolvimento de sua infraestrutura física quanto em
relação às questões sociais, culturais, políticas e econômicas.
O Patronato Agrícola Arthur Bernardes, edificado no período de
1926 a 1927, no imóvel denominado Fazenda da Vargem, era um
estabelecimento de ensino dirigido ao atendimento de menores
infratores, provenientes, principalmente, da cidade do Rio de Janeiro.
A cafeicultura passou por periódicas crises, destacando-se a de
1905, seguida pela dos anos 30s, para culminar com a dos anos 60s,
que, praticamente, erradicou a cultura na região. Nas últimas décadas
18
do século, a cultura cafeeira retornou com novo impulso, chegando ao
novo milênio como atividade de peso na localidade.
A partir da instalação da Universidade, a dinâmica física, social,
cultural, política e econômica mudou totalmente. A cidade passou a
desenvolver-se com a expansão da própria Universidade. No início, de
forma mais lenta e, a partir da década de 70, mais rapidamente.
Na atualidade, o município vive, praticamente em função da
Universidade. Vários são os empreendimentos na área de prestação de
serviços, criados para atender à demanda proveniente dos estudantes,
servidores e professores da UFV. Merece destaque a indústria da
construção civil, cujo crescimento, impulsionado pela expansão da
Universidade, produz impacto em todos os setores da economia,
sobretudo no comércio de material de construção, serralherias,
carpintarias, além de serviços de corretagem e locação de imóveis.
A característica de cidade universitária tem proporcionado o
surgimento de escolas particulares na rede de ensino fundamental,
médio e superior, transformando o município em um polo educacional de
expressão.
2.2. Símbolos
O município de Viçosa tem como símbolos oficiais: Bandeira,
Brasão e Hino. A Bandeira, criada pela lei municipal Nº 598 de 29 de
setembro de 1971, quando se comemorava o primeiro centenário da
cidade, foi concebida em vista em integrar os símbolos: Nacional,
Estadual e Local, conforme descrito no site da prefeitura municipal da
cidade. (http://www.vicosa.mg.gov.br/?area=conteudo&secao=8)
19
De acordo com seu autor, o professor Arlindo de Paula Gonçalves,
a bandeira foi concebida em harmonia com o símbolo apresentado no
monumento comemorativo do centenário de Viçosa.
Nela, procurou-se retratar uma exaltação aos Símbolos Nacional e
Estadual já consagrados, numa integração simbólica de Viçosa com
Minas Gerais e com o Brasil.
Conforme diz textualmente a justificativa que acompanhou o
respectivo projeto de lei de sua criação, “as cores verdes, amarelas e
azuis são as mesmas da Bandeira Nacional e o Branco e vermelho são
da Bandeira de nosso Estado. [Minas Gerais].”
O destaque do simbolismo local é dado através das seguintes
representações:
• Um “V” aberto em cor amarela – franco, representando a
letra inicial de Viçosa.
• A cor azul em forma semicoroa.
• Duas estrelas brancas sobre o azul, representando os dois
distritos de Viçosa: Silvestre e Cachoeira de Santa Cruz.
• A legenda: CULTURA E CIVISMO, superposta em letras
brancas sobre o fundo azul, representa a característica que
tem sido sempre constante do povo de Viçosa. “Muito cedo
os filhos de Viçosa deram provas de seu amor ao
desenvolvimento cultural e devotada dedicação aos
interesses cívicos de nossa Pátria”.
A lei nº 595 de 29 de setembro de 1971, instituiu o Brasão como
símbolo oficial do município. Foi criado pelo professor José Marcondes
Borges que, assim justificou sua forma e conteúdo:
“Segundo as boas normas heráldicas, na feitura de um brasão
devemos seguir a seguinte ordem hierárquica: esmaltes, figuras, forma
20
de escuto e acessórios.” Deixando de lado outras considerações do
estudo efetuado, serão discutidas apenas as características do proposto
emblema.
• Esmaltes: Como metal foi escolhido o ouro, visto ser símbolo da
inteligência, da sabedoria, da luz e da fé e como cor, o azul, pelo
fato de representar a verdade, a caridade e a aproximação das
coisas celestes, tudo em concordância com a tese supracitada.
• Figuras: Foram dadas as razões da escolha da cruz e do livro,
quando da demonstração da tese.
• Forma: Preferiu-se a triangular por ser, de acordo com Gevaert, o
mais elegante. É também um dos mais antigos e nobres.
• Acessórios: Estes, como o próprio nome indica, não são
absolutamente necessários em um brasão, tendo o escudo, por si
mesmo, valor e simbolismo suficientes para definir a pessoa,
cidade ou instituição representadas. Entretanto, não são sem
valor, tanto que têm sido usados desde áureos tempos da
heráldica, distinguindo vários predicados de entidade a que os
brasões pertencem. São vários os possíveis, porém limitados a
três no emblema proposto: tenente, coroa mural e divisa.
• Tenente: Sugere-se um dos mais antigos símbolos de humildade:
a águia, representação da inteligência, da pesquisa e da luz da
verdade. Poderia ter sido representada em suas cores naturais,
mas com a finalidade de realçar esteticamente o brasão e
aumentar seu valor simbólico, preferiu-se o vermelho. Na verdade,
entre outros significados, o vermelho tem o da vitória, e é natural
que queiramos a vitória de nossa fé e cultura. Cor, entre os
distintivos de brasões urbanos, muito usada em armas de cidades
brasileiras.
21
• Coroa mural de ouro de quatro torres, três ameias e com uma
ponta em cada: Encima o escudo e, das quais, duas somente se
veem, uma completa ao centro e meia de cada lado, como o
estabelecem as leis da perspectiva heráldica.
• Divisa: Foram tomadas as sugestões do Monsenhor Modesto
Paiva e do Professor Sebastião Lopes de Carvalho,
consubstanciadas na expressão: Templum Splendidum lucis
(Templo de luz esplendorosa), alusiva ao esplendor oriundo da luz
da fé e da luz da cultura. Deve-se ressaltar, com muita ênfase, a
harmonia e o bom gosto do desenho do Sr. Antônio Fernandes
Gomes que, espontaneamente e com muita dedicação, ajudou não
só na elaboração material, como também na expressão espiritual
do Brasão. [www.vicosa.mg.gov.br/?area=conteudo&secao=8]
Bandeira Municipal de Viçosa Brasão do Município de Viçosa
22
O Hino da cidade, oficializado pela lei no 995/94, de 5 de abril de
1994, tem letra do Dr. Ary Teixeira de Oliveira e música de Expedito
Gomes de Castro.
Hino a Viçosa
Ari Teixeira de Oliveira Maestro Expedito G. Santos
Vou cantar-te nos versos que escreveram Trovadores de todos os lugares, Que, em rimas multicores, reviveram Teu fascínio de cores e luares. Viçosa, Viçosa Que escreveste capítulos na História! Viçosa, Viçosa Teu povo há de viver a tua glória! O passado teu, Viçosa! Reverencio, e me curvo, Cantando a Lira Saudosa Da Santa Rita do Turvo. Por teus filhos e teu lema De um povo culto r feliz. Tu és, Viçosa, uma gema A enriquecer o País. Refrão
Tantos chegam, gente airosa, E partem com dó profundo... E teus amores, Viçosa, Se espalham por todo o mundo. Ó Viçosa que me encantas E a todos tão bem acolhes, Pois, se cultura tu plantas, Quanto carinho tu colhes! Refrão És pedaço de glorias e talentos, És passado de fama e destemor, És presente de luta e ensinamentos, E és futuro de luz, de fé e amor
2.3. Aspectos Geográficos
O município de Viçosa ocupa uma área de 300,15 km2 (IBGE -
Censo 2000). Localiza-se na Zona da Mata de Minas Gerais e abrange
quatro distritos: a sede, Silvestre, Cachoeira de Santa Cruz e São José
do Triunfo. É limitado pelos municípios de Teixeiras e Guaraciaba, ao
norte; Paula Cândido e Coimbra, ao sul; Cajuri e São Miguel do Anta, a
leste; e Porto Firme, a oeste.
23
FIGURA 2.1 — Limites do Município de Viçosa Fonte: Adevi
A cidade tem como coordenadas geográficas o paralelo de
20o 45’ 14” latitude sul e o meridiano de 42o 52’ 54” longitude oeste e
dista, aproximadamente, 220 km de Belo Horizonte e 350 km do Rio de
Janeiro (Figuras 2 e 3).
O clima da região é bastante chuvoso, concentrando maiores
médias pluviométricas nos meses de dezembro e janeiro. No ano de
2005, a cidade obteve o maior índice de chuva do período, alcançando a
média anual de 5,44 mm. O menor índice 3,07 mm foi observado em
2003. O mês de julho foi o que apresentou a menor média de
24
precipitação com 0,32 mm e o mês de janeiro com 9,38 mm foi o de
maior média observada. (Tabela 2.5)
FIGURA 2.2 – Localização de Viçosa
FIGURA 2.3 – Distâncias de Viçosa às Cidades e Capitais Circunvizinhas Fonte: Adaptado do Catalogo de Graduação da UFV
Vitória
Ponte Nova
Viçosa
Ubá
Aeroporto do Rio de Janeiro
Rio de Janeiro
Juiz de Fora
Aeroporto
São Paulo
Conselheiro
Lafaiete
Ouro Preto
Aeroporto da Pampulha
Aeroporto de Confins
Belo Horizonte
Brasília
Belo Horizonte: 225 km
Brasília: 980 km
Juiz de Fora: 180 km
Rio de Janeiro: 350 km
São Paulo: 650 km
Vitória: 400 km
Ubá: 60 km
25
O clima de Viçosa é classificado como tropical de altitude e sua
temperatura média anual observada nos últimos oito anos (2001-2009)
foi de 21,50º C, ficando a média das mínimas em 16,04º C e a das
máximas em 26,97º C. Nesse período, a menor média mensal das
temperaturas mínimas foi observada em julho de 2006 e 2008
alcançando 9,6º C e a maior média de temperaturas máximas foi a
observada em fevereiro de 2001 atingindo 32,4º C (tabela 2.6).
TABELA 2.5 – Precipitação Pluviométrica Observada em Viçosa-MG – Período de 2000 a 2009 (Média Mensal em mm)
Mês 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 Média
JAN 5,46 8,71 14,0 13,1 6,55 5,80 15,5 7,63 7,66 9,38
FEV 1,66 9,99 0,99 13,4 7,15 3,00 3,23 3,55 6,07 5,45
MAR 4,74 3,17 2,62 5,62 8,62 6,00 1,14 8,45 8,81 5,46
ABR 1,12 0,06 0,55 4,55 1,92 1,90 1,44 1,65 0,99 1,58
MAI 1,91 1,21 0,68 1,34 1,45 0,20 0,47 0,00 0,02 0,81
JUN 0,00 0,07 0,00 1,35 1,54 0,70 0,07 0,59 1,27 0,62
JUL 0,06 0,05 0,24 1,14 0,70 0,20 0,19 0,00 0,32
AGO 0,20 0,00 1,65 0,00 1,20 0,41 0,00 0,09 0,44
SET 2,66 2,57 1,59 0,00 2,25 2,43 0,99 5,1 2,20
OUT 4,94 0,95 0,89 2,13 20,8 5,00 1,79 1,34 4,73
NOV 11,64 7,72 5,46 6,53 4,56 6,17 5,12 7,43 6,83
DEZ 5,62 9,00 8,13 8,90 8,65 7,14 8,15 19,4 9,37
Média 3,33 3,63 3,07 4,84 5,45 3,25 3,17 4,60 4,14 3,93
Fonte: Estação Meteorológica da Universidade Federal de Viçosa
26
TABELA 2.6 – Temperaturas Médias Máximas, Mínimas e Médias Mensais Observadas em Viçosa-MG no Período de 2001 a 2009
Ano
Tem
pe-
ratu
ra
JAN
FE
V
MA
R
AB
R
MA
I
JUN
JUL
AG
O
SE
T
OU
T
NO
V
DE
Z
2001
MÁX 29,5 32,4 30,1 29,8 26,3 25,6 25,0 26,5 25,8 26,7 27,1 27,0
MIN 18,7 19,5 18,2 16,9 14,7 13,3 11,7 12,4 14,3 16,1 18,6 18,8
MÉD 24,1 25,9 24,1 23,3 20,5 19,4 18,4 19,5 20,0 21,4 22,9 22,9
2002
MÁX 28,4 27,9 29,6 30,8 26,4 26,4 24,8 27,7 25,0 29,8 27,8 28,5
MIN 19,0 19,6 18,3 17,1 15,0 12,1 12,5 13,0 14,1 16,2 18,1 19,6
MÉD 23,7 23,5 23,9 23,9 20,7 19,2 18,6 20,3 19,5 23,0 23,0 24,0
2003
MÁX 28,3 31,0 29,3 28,3 26,0 26,9 25,4 24,4 26,2 28,0 27,8 29,1
MIN 20,1 19,0 19,2 16,7 12,7 11,2 10,2 12,2 14,5 15,7 17,8 19,4
MÉD 24,2 25,0 24,2 22,5 19,4 19,0 17,8 18,3 20,3 21,8 22,8 24,2
2004
MÁX 27,2 27,5 27,9 26,4 23,9 22,8 22,2 25,2 28,2 26,6 27,2 27,3
MIN 18,7 18,7 17,7 17,3 14,6 11,8 11,7 11,5 13,7 16,6 17,7 19,0
MÉD 23,0 23,1 22,8 21,9 19,2 17,3 16,9 18,3 20,9 21,6 22,4 23,1
2005
MÁX 28,0 28,7 28,1 27,6 25,2 23,9 23,1 25,9 25,4 28,9 25,2 26,7
MIN 19,5 18,6 19,2 17,9 14,5 13,3 11,6 12,9 15,9 16,7 18,0 17,7
MÉD 23,7 23,6 23,6 22,7 19,8 18,6 17,3 19,4 20,6 22,8 21,6 22,2
2006
MÁX 29,6 30,3 28,7 26,7 24,7 23,6 24,9 28,8 25,2 26,0 26,3 27,4
MIN 18,4 19,3 19,2 17,0 12,8 11,2 9,6 13,3 14,3 17,3 18,2 19,0
MÉD 24,0 24,8 23,9 21,9 18,7 17,4 17,5 21,0 19,7 21,6 22,2 23,2
2007
MÁX 27,1 28,6 29,7 27,7 25,3 24,6 25,0 26,9 27,4 29,5 26,1 27,6
MIN 19,9 18,6 18,0 17,2 12,4 10,7 11,3 11,4 13,9 16,4 18,0 19,1
MÉD 23,5 23,6 23,8 22,4 18,8 17,6 18,1 19,1 20,6 22,9 22,0 23,3
2008
MÁX 27,2 28,8 28,1 27,7 25,4 23,6 24,9 26,6 25,9 27,4 26,0 25,9
MIN 18,1 19,0 18,6 17,8 13,0 12,7 9,6 12,4 13,7 17,4 17,9 19,0
MÉD 22,6 23,9 23,3 22,4 19,2 18,1 17,2 19,5 19,8 22,4 21,9 24,4
2009
MÁX 28,0 29,2 28,9 26,7 25,2 23,3
MIN 19,6 19,4 19,4 17,2 14,4 12,6
MÉD 23,8 24,3 24,1 21,9 19,8 17,9
Fonte: Estação Meteorológica da Universidade Federal de Viçosa
27
O município está situado em um planalto, com relevo acidentado,
composto por cadeias de montanhas agrupadas, próximas umas das
outras, com altas declividades, formando vales estreitos. A área urbana
está localizada em um vale, com uma altitude próxima a 649 m, e
espaço construído situado em área com declividade de até 15%.
Seu território é cortado pelos rios Turvo Sujo e Turvo Limpo, que
se confluem na região de Duas Barras, nos limites de Viçosa com os
municípios de Porto Firme e Guaraciaba. O rio Turvo Sujo tem como
principal afluente o ribeirão São Bartolomeu – o maior curso d’água que
corta a área urbana e se constitui em uma das fontes de água para a
população da cidade, como é também um dos principais depositários
dos seus esgotos. A segunda fonte é o Rio Turvo, onde se localiza a
Estação de Tratamento de Água 2 (ETA 2), na região da Violeira
(Figuras 2.4 e 2.5).
O solo predominante em Viçosa é bastante pobre quanto à
composição química e de nutrientes, não apresentando alta
produtividade agrícola. A vegetação Floresta Tropical Atlântica foi
devastada para dar lugar a plantações, criação de gado e expansão da
cidade. O restante é constituído de floresta secundária.
28
FIGURA 2.4: Bacia do Ribeirão São Bartolomeu Fonte: http://www.scielo.br/img/revistas/rbeaa/v13n3/n03a14f01.gif Consultada no dia 09/11/2009
29
FIGURA 2.5: Bacia do Rio Turvo
30
CAPÍTULO III
ASPECTOS DEMOGRÁFICOS
3.1. Evolução da População
A população viçosense, praticamente, triplicou nas últimas quatro
décadas, passando de 25.784 habitantes em 1970 para 74.171 em
2009. No mesmo período, a população brasileira dobrou, saindo dos 90
milhões em 1970 para alcançar os 180 milhões nos dias atuais.
Esse crescimento populacional foi acompanhado por um
significativo processo de urbanização que, em Viçosa, fez com que a
população urbana passasse de 65,9% do total em 1970, para 92,4% em
2009 (Tabela 3.1).
31
TABELA 3.1 – Evolução da População Urbana e Rural de Viçosa – Período de 1970 a 2009
ANOS POPULAÇÃO
URBANA RURAL TOTAL
Absoluto % Absoluto % Absoluto %
1970 17.000 65,9 8.784 34,1 25.784 100
1980 31.179 80,9 7.507 19,4 38.686 100
1991 46.456 89,9 5.202 10,1 51.658 100
2000 59.792 92,2 5.062 7,8 64.854 100
2009 68.534 92,4 5.637 7,6 74.171 100 Fonte: IBGE
Embora marcante, o ritmo de expansão demográfica do município vem-se reduzindo paulatinamente. Na década de 70, a população aumentou em 12.902 habitantes, cerca de 50%, enquanto, nos últimos anos (2000 a 2009), cresceu em 9.317 pessoas, correspondendo a 14%. A taxa média anual de crescimento da população nos últimos 30 anos do século XX, foi de 3,1%, valor bastante expressivo puxado pelo acelerado aumento populacional dos anos 70. Nos primeiros anos do novo milênio, a taxa anual de crescimento ficou em 1,46%, inferior às anteriores mas, ainda, significativa (Tabela 3.2).
TABELA 3.2 – Crescimento Demográfico de Viçosa por Períodos
Selecionados
Períodos Variação no Período Taxa de Crescimento
Média Anual (%) Absoluta %
De 1970 a 1980 12.902 50,0 4,1
De 1980 a 1991 12.972 33,53 2,7
De 1991 a 2000 13.196 20,35 2,6
De 2000 a 2009 9.317 12,56 1,46 Fonte: Calculado a partir dos dados do IBGE
32
Além dos 74.171 habitantes, o município conta, ainda, com uma
significativa população flutuante estimada em cerca de 15.000 pessoas,
formada basicamente por estudantes. Estes são moradores dos
alojamentos da Universidade (1380), mensalistas nos hotéis; inquilinos
nos domicílios familiares e moradores nas chamadas “repúblicas de
estudantes”.
3.2. Composição da População
A estimativa da população, segundo o sexo, para cada Região
Urbana de Planejamento, está apresentada na Tabela 3.3.
Observou-se a predominância de pessoas do sexo feminino que
correspondiam a 53% do total. Esse predomínio prevaleceu em todas as
regiões, exceto em Silvestre, onde o número de homens foi ligeiramente
superior. As mulheres, também, foram maioria em todas as faixas
etárias consideradas, exceto na de 16 a 24 anos (Tabela 3.4).
Cabe, ainda, ressaltar que a proporção de mulheres cresceu com
a idade, sugerindo possuírem maior longevidade. Na faixa de 70 anos
ou mais, elas correspondiam a quase 57% do total.
33
TABELA 3.3 – População Urbana Estimada por Sexo e Região de Planejamento – Viçosa-MG – 2009
REGIÃO HOMENS MULHERES TOTAL % Pop.
1. Centro 4.631 5.545 10.176 15,52
2. Bom Jesus 4.151 5.079 9.230 14,08
3. Nova Viçosa 2.102 2.649 4.751 7,25
4. Fátima 1.778 2.043 3.821 5,83
5. Lourdes 1.904 2.374 4.278 6,52
6. Santa Clara 2.013 2.080 4.093 6,24
7. Passos 1.398 1.477 2.875 4,38
8. Santo Antônio 4.249 4.559 8.808 13,43
9. Nova Era 2.298 2.797 5.095 7,77
10. Amoras 2.634 2.679 5.313 8,10
11. Silvestre 3.108 3.098 6.206 9,46
12. Acamari 390 538 928 1,42
TOTAL No 30.656 34.918 65.574 100 % 46,75 53,25 100 100
Fonte: Dados da Pesquisa Census 2009
TABELA 3.4 – População Urbana Estimada segundo Sexo e Faixa Etária – Viçosa-MG – 2009
FAIXA ETÁRIA
POPULAÇÃO POR SEXO
Homens Mulheres TOTAL
No %
Menos de 16 anos 6210 6528 12738 19,42
De 16 a 24 anos 5848 5673 11521 17,57
De 25 a 39 anos 6664 7910 14574 22,22
De 40 a 59 anos 7842 9655 17497 26,69
De 60 a 69 anos 2179 2572 4751 7,25
70 ou mais 1939 2554 4493 6,85
TOTAL No 30.682 34.892 65.574
100,00 % 46,79 53,21 100,00
Fonte: Dados da Pesquisa Census 2009
34
A distribuição do número de pessoas por Região Urbana de
Planejamento, segundo a faixa etária, pode ser útil para verificar pontos
importantes em termos de planejamento de ações nas áreas de
educação, saúde, dentre outras.
Os dados da tabela 3.5 mostram a distribuição da população por
faixa etária nas diversas regiões consideradas. As Regiões de Bom
Jesus com 1.808, de Santo Antonio com 1.627 e Nova Viçosa com
1.603 apresentaram o maior número de pessoas com menos de 16
anos. As regiões de Nova Viçosa (com 33,7%), Amoras (com 24,7%) e
Passos (com 21,6%) foram as que apresentaram as maiores proporções
de sua população com menos de 16 anos. Na faixa de 16 a 24 anos, o
maior número de pessoas residia nas regiões Centro com 1.691, Santo
Antonio com 1.637 e Bom Jesus com 1.565. Nessa faixa etária, as mais
altas proporções foram encontradas nas regiões de Lourdes e Silvestre
com 22% e 20%, respectivamente. As maiores percentagens de
pessoas idosas (de 60 anos ou mais) foram observadas nas regiões
Centro e Santa Clara, onde mais de 20% de seus moradores estavam
nesta faixa etária. Em termos absolutos, as regiões com maior número
de idosos eram Centro, Bom Jesus e Santo Antônio.
35
TABELA 3.5 – População Urbana Estimada segundo Faixa Etária por Região Urbana de Planejamento – Viçosa-MG – 2009
Região Urbana de
Planejamento
FAIXA ETÁRIA (ANOS)
Até 16 16 a 24 25 a 59 60 a 69 70 ou mais Total
1. Centro 1.238 1.691 5.074 895 1.278 10.176
2. Bom Jesus 1.808 1.565 4.451 844 562 9.230
3. Nova Viçosa 1.603 744 2.064 142 198 4.751
4. Fátima 828 616 1.867 334 176 3.821
5. Lourdes 618 668 2.127 457 408 4.278
6. Santa Clara 756 925 2.013 221 178 4.093
7. Passos 624 501 1.257 238 255 2.875
8. Santo Antônio 1.627 1.637 4.622 539 383 8.808
9. Nova Era 999 924 2.435 345 392 5.095
10. Amoras 1.312 796 2.616 254 335 5.313
11. Silvestre 1.095 1.260 3.118 410 323 6.206
12. Acamari 121 167 483 111 46 928
TOTAL Abs. 12.629 11.494 32.127 4.790 4.534 65.574
% 19,26 17,53 48,99 7,31 6,91 100
Fonte: Dados da Pesquisa Census 2009
O envelhecimento da população de Viçosa, no período de 2000 a
2009, pode ser observado na Tabela 3.6. A população infanto-juvenil
(até 16 anos de idade) sofreu um decréscimo, passando de 17.180 para
14.404 pessoas. A população em idade ativa – PIA (de 16 a 69 anos)
aumentou de 45.470 para 54.686. O número de pessoas de 70 anos ou
mais saltou de 2.204 para 5.081, representando um acréscimo superior
a 100%.
36
TABELA 3.6 – Estrutura Etária da População Total do Município*. Viçosa-MG – Período de 2000 -2009
Faixa Etária 2000 2009
Absoluto % Absoluto %
Até 16 anos 17.180 26,49 14.404 19,42
De 16 a 24 anos 13.756 21,21 13.032 17,57
De 25 a 39 anos 15.760 24,30 16.481 22,22
De 40 a 59 anos 12.906 19,90 19.796 26,69
De 60 a 69 anos 3.048 4,70 5.377 7,25
De 70 anos ou mais 2.204 3,40 5.081 6,85
Total 64.854 100 74.171 100
Fonte: IBGE - Censo 2000 e dados da pesquisa * Inclui a população Urbana e Rural de Viçosa
3.3. Características da População
Em 2000, Viçosa contava com 42.718 eleitores, correspondendo a
64,87% da população, dos quais 1.107 tinham menos de 18 anos e
8.592 menos de 25. Em abril de 2009, estavam inscritos 50.667 eleitores
em Viçosa, ou seja, 68,31% da população, dos quais 462 tinham menos
de 18 anos e 8.268 tinham menos de 25 anos. Cabe ressaltar a queda
no número de eleitores jovens. Em 2000, aqueles com menos de 18
anos equivaliam a 2,59% dos eleitores e, em 2009, representavam
apenas 0,91%. A proporção de eleitores com menos de 25 anos
também apresentou redução considerável no período, caindo de 20,11%
para 16,31%.
37
TABELA 3.7 – Número de Eleitores segundo Sexo e Faixa etária - Viçosa-MG- Período de 2000 a 2009
ANO SEXO
FAIXA ETÁRIA
16 a 18 anos
18 a 25 anos
25 a 60 anos
60 a 70 anos
mais de 70 anos
TOTAL
2000
Homem 541 4.282 13.606 1.351 1.027 20.807
Mulher 566 4.310 14.246 1.545 1.244 21.911
Total 1.107 8.592 27.852 2.896 2.271 42.718
2002
Homem 238 4.208 14.456 1.464 1.107 21.473
Mulher 327 4.428 15.246 1.668 1.336 22.908
Total 565 8.636 29.702 3.132 2.443 44.381
2004
Homem 443 4.450 15.108 1.553 1.227 22.781
Mulher 459 4.520 15.982 1.799 1.473 24.224
Total 902 8.970 31.090 3.352 2.700 47.005
2006
Homem 356 4.249 15.901 1.605 1.412 23.523
Mulher 410 4.546 17.008 1.928 1.684 25.576
Total 766 8.795 32.909 3.533 9.096 49.099
2008
Homem 354 4.002 16.310 1.827 1.524 24.017
Mulher 327 4.355 17.801 2.044 1.914 26.441
Total 681 8.357 34.111 3.871 3.438 50.458
2009*
Homem 248 4.022 16.458 1.870 1.535 24.133
Mulher 214 4.246 18.039 2.070 1.965 26.534
Total 462 8.268 34.497 3.940 3.500 50.667
Fonte: Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais — TRE – MG
*Dados até o mês de Abril de 2009
Os dados sobre a população residente permitiram identificar
pessoas com algum tipo de deficiência permanente. Estimou-se que
cerca de 2,99% da população mostrava pelo menos uma das
deficiências enumeradas na tabela 3.8. Observou-se que desse grupo
24,73% disseram estar aptos para o trabalho (1 em cada 4 deficientes),
38
proporção relativamente pequena, sugerindo a necessidade de um
programa que venha capacitar essas pessoas para uma vida digna.
TABELA 3.8 – População Urbana Estimada por Deficiência – Viçosa-MG – 2009
Tipo de Deficiência
Número de
Pessoas %
Aptos para o trabalho
No %
Auditiva 97 4,94 46 47,42
Mental 724 36,92 105 14,50
Motora 549 28,00 131 23,86
Mutilado 118 6,01 79 67,52
Visual 249 12,70 118 47,39
Não Especificado 136 6,94 6 4,41
Mais de Uma Deficiência 88 4,49 - -
Total 1.961 100 485 24,73 Fonte: Dados da Pesquisa Census 2009
A população em idade ativa (PIA), compreendendo, as pessoas
com idade entre 16 e 69 anos, foi estimada em 48.345 pessoas (tabela
3.9). Retirando deste segmento os aposentados (4.963) e as pessoas
inaptas para o trabalho (912), restaram 42.470 pessoas integrantes da
PEA (População Economicamente Ativa).
A população economicamente ativa era constituída na maioria de
pessoas do sexo feminino que predominaram em todas as faixas etárias
exceto na de 16 a 25 anos (tabela 3.10). Cerca de 26% dos integrantes
da PEA tinham idade entre 16 e 24 anos, ou seja, em cada quatro
pessoas da PEA, pelo menos uma era jovem.
39
TABELA 3.9 – Estimativa da População em Idade Ativa por Grupo de Pessoa por Região – Viçosa-MG – 2009
Região Aposentados Incapazes PEA PIA
1. Centro 1.076 135 6.344 7.555
2. Bom Jesus 911 174 6.031 7.116
3. Nova Viçosa 218 59 2.744 3.021
4. Fátima 434 38 2.622 3.094
5. Lourdes 425 77 2.071 2.573
6. Santa Clara 227 59 3.295 3.581
7. Passos 300 59 1.852 2.211
8. Santo Antônio 538 117 5.679 6.334
9. Nova Era 383 97 3.371 3.851
10. Amoras 300 38 3.551 3.889
11. Silvestre 37 39 4.245 4.321
12. Acamari 114 20 665 799
Total 1076 4.963 912 42.470 48.345
% 10,26 1,90 87,84 100
Fonte: Dados da Pesquisa Census 2009
TABELA 3.10 – Estimativa da População Economicamente Ativa (PEA), Estimada segundo Sexo e Faixa Etária – Viçosa-MG – 2009
FAIXA ETÁRIA
PEA POR SEXO
HOMENS MULHERES TOTAL
N° %
De 16 a 24 5.691 5.586 11.277 26,55
De 25 a 39 6.456 7.652 14.108 33,22
De 40 a 59 6.954 8.370 15.324 36,08
De 60 a 69 709 1.052 1.761 4,15
TOTAL No 19.810 22.660 42.470
100 % 46,64 53,36 100
Fonte: Dados da Pesquisa Census 2009
40
CAPITULO IV
HABITAÇÃO E INFRAESTRUTURA
4.1. Habitação
Observou-se um crescimento no número de domicílios no
município de Viçosa da ordem de 21,78% em relação a 2000, quando
eram 17.861 domicílios. Em 2009, o número de unidades atingiu 21.751,
das quais 19.244 estavam na área urbana (excluídas aquelas dos
distritos de Cachoeira de Santa Cruz e São José do Triunfo). Este
crescimento contribuiu para a redução de 3,6 para 3,4 no número médio
de moradores por domicílio, no período em apreço.
A média de moradores por domicilio em cada região está
apresentada na Tabela 4.1. Observou-se que a região de Nova Viçosa
foi a que teve a maior densidade com 3,85 moradores por domicilio,
seguida pelas regiões de Santa Clara (3,77) e Nova Era (3,77). A região
Centro, com 2,9 pessoas por residência, foi a de menor densidade.
41
A distribuição dos domicílios, segundo o número de moradores em
cada região, está apresentada na Tabela 4.3, onde se pode verificar que
na maioria delas mais de 50% das unidades residenciais possuíam até 3
moradores.
TABELA 4.1 – Número de Domicílios, por Região Urbana de Planejamento e Moradores por Domicilio - Viçosa-MG – 2009.
Região Número de Domicílios
Número de Moradores Nos
Domicilio
Densidade (No de moradores por domicílio)
1. Centro 3.500 10.176 2,91
2. Bom Jesus 2.680 9.230 3,44
3. Nova Viçosa 1.235 4.751 3,85
4. Fátima 1.083 3.821 3,53
5. Lourdes 1.261 4.278 3,39
6. Santa Clara 1.087 4.093 3,77
7. Passos 809 2.875 3,55
8. Santo Antônio 2.487 8.808 3,54
9. Nova Era 1.353 5.095 3,77
10. Amoras 1.584 5.313 3,35
11. Silvestre 1.896 6.206 3,27
12. Romão dos Reis 269 928 3,45
Total 19.244 65.574 3,41
Fonte: Dados da Pesquisa Census 2009.
Apenas cerca de 7% dos domicílios eram habitados por 6 ou mais pessoas, evidenciando a redução do tamanho das famílias. No entanto, em alguns casos, o número de residências com elevada relação de moradores por cômodo e por dormitório pode ser considerado alto como
42
refletem os dados da Tabela 4.4. Em 1.473 residências, havia mais de um morador por cômodo e em 3.470 mais de dois moradores por dormitório.
Se por um lado, os dados evidenciam a existência de moradias relativamente pequenas para o tamanho das famílias, sugerindo certo desconforto, de outra parte, verificou-se que, praticamente, todas as residências possuíam banheiro. No perímetro urbano, o número de moradias sem banheiro não chega a 20.
A composição das famílias, bem como o número de outros moradores nos domicílios familiares por Região Urbana de Planejamento, encontra-se apresentada na Tabela 4.2. Observa-se que o número médio de filhos por família era de 1,36 e que existiam 6.069 famílias com apenas um dos cônjuges.
TABELA 4.2 – Composição Familiar por Região Urbana de Planejamento – Viçosa-MG – 2009
Região Respon-
sável Pelo Domicilio
Cônjuge Filhos Outros
Parentes Inquilinos Outros
Moradores
1. Centro 3.500 2.094 3.500 865 138 60
2. Bom Jesus 2.680 1.809 3.561 1.134 19 47
3. Nova Viçosa 1.235 877 2.178 443 - -
4. Fátima 1.083 748 1.594 396 - -
5. Lourdes 1.261 804 1.558 519 88 37
6. Santa Clara 1.087 858 1.783 331 - 42
7. Passos 809 466 1.231 334 - 35
8. Santo Antônio 2.487 1.834 3.689 777 - 21
9. Nova Era 1.353 989 2053 635 - 56
10. Amoras 1.584 1.122 2245 335 - 36
11. Silvestre 1.896 1.388 2385 440 89 29
12. Acamari 269 186 343 121 - 10
Total 19.244 13.175 26.120 6.330 334 373 Fonte: Dados da Pesquisa Census 2009
43
Observou-se que há uma concentração de residências com
poucos moradores, com 71% dos domicílios comportando 2, 3 e 4
moradores (Tabela 4.3).
É interessante observar que, no geral, 8,40% dos domicílios são
ocupados por apenas um morador, havendo regiões em que tal
característica se acentua como é o caso do Centro, onde 18,26% dos
moradores estão nessa condição.
TABELA 4.3 – Percentual de Domicílios Segundo o Número de Moradores por Região Urbana de Planejamento – Viçosa-MG – 2009
Região Urbana de Planejamento
Número de Moradores por Domicílios %
1 2 3 4 5 6 OU +
1. Centro 18,26 25,28 23,31 21,63 7,58 3,93 2. Bom Jesus 5,94 20,98 25,87 27,62 12,24 7,34 3. Nova Viçosa 6,11 19,85 15,27 25,19 19,08 14,50 4. Fátima 6,50 19,51 21,95 31,71 11,38 8,94 5. Lourdes 8,82 26,47 20,59 22,55 11,76 9,80 6. Santa Clara 3,91 13,28 28,91 25,00 19,53 9,38 7. Passos 8,70 17,39 29,35 26,09 5,43 13,04 8. Santo Antonio 5,83 21,25 22,50 26,67 18,33 5,42 9. Nova Era 4,83 13,79 22,07 32,41 19,31 7,59 10. Amoras 5,71 20,57 30,29 27,43 8,57 7,43 11. Silvestre 8,25 24,74 24,23 26,29 11,34 5,15 12. Romão dos Reis 3,45 24,14 20,69 34,48 6,90 10,34
TOTAL 8,40 21,09 24,14 26,24 12,69 7,45 Fonte: Dados da Pesquisa Census 2009.
Por outro lado, merece registro também o fato de que, em cerca de
18% das residências, o número de pessoas utilizando o mesmo
dormitório ultrapassou de dois, o que pode sugerir algum grau de
precariedade na acomodação das famílias.
44
TABELA 4.4 – Moradores em Domicílios Particulares Permanentes, segundo Densidade Moradores por Cômodo e por Dormitórios. Viçosa-MG – 2009
Densidade Número de Domicílios
Absoluto Porcentagem
Moradores por Cômodo
Até 0,5 8.876 46,12
Mais de 0,5 a 1 8.895 46,22
De 1 a 2 1.407 7,31
Mais de Dois 66 0,35
Moradores por Dormitório
Até 1 4.157 21,60
De 1 a 2 11.617 60,37
De 2 a 3 2.719 14,13
Mais de 3 751 3,90
Total 19.244 100 Fonte: Dados da Pesquisa Census 2009.
O aumento de imóveis com múltiplas unidades residenciais fica
evidenciado pelos dados apresentados na Tabela 4.5. O número de
casas correspondia a cerca de 42% do total e o de apartamentos
superou os 44%, demonstrando a existência de um processo de
verticalização na cidade, principalmente no centro onde as casas
representam apenas cerca de 15% do total. Apenas no Acamari com
90%; em Nova Viçosa com 79%; e, em Amoras com 65%, o número de
casas foi superior a 60% do total de moradias.
As moradias classificadas como outras, compreendendo sótãos,
porões, barracos, edificações precárias de fundo de lote, constituíam, no
geral, cerca de 13% das habitações nas regiões consideradas. Este tipo
de moradia chegou próximo de 20% nas regiões do Bom Jesus e de
Passos.
45
TABELA 4.5 – Domicílios Particulares por Tipo de Domicílio e Região Urbana de Planejamento - Viçosa-MG – 2009 (Em %).
Região Urbana de Planejamento
Domicílios Particulares Permanentes
Casa Apartamento Outros Total
1. Centro 15,43 77,49 7,08 100
2. Bom Jesus 55,67 25,15 19,18 100
3. Nova Viçosa 79,92 4,70 15,38 100
4. Fátima 43,12 43,95 12,93 100
5. Lourdes 40,82 45,26 13,92 100
6. Santa Clara 54,81 27,67 17,52 100
7. Passos 50,31 30,00 19,69 100
8. Santo Antônio 34,81 50,28 14,91 100
9. Nova Era 43,24 39,13 17,37 100
10. Amoras 65,09 16,54 18,37 100
11. Silvestre 51,61 35,75 12,64 100
12. Acamari 90,33 3,35 6,32 100
Total 42,15 44,27 13,58 100 Fonte: Cadastro da PMV.
Com relação à condição de ocupação dos domicílios, prevalece a
situação de casa própria com 78,53%. Nessa categoria, outros 15,93%
eram alugados, ficando 5,54% na condição de cedidas, como pode ser
observado na tabela 4.6.
46
TABELA 4.6 – Proporção de Domicílios da Área Urbana dos Distritos de Silvestre e Sede, segundo a Condição de Posse – Viçosa-MG – 2007
TIPO DE POSSE % DE DOMICÍLIOS
Próprio 78,53
Alugado 15,93
Cedido 5,54
Total 100 Fonte: Dados da Pesquisa Census 2007.
4.2. Infraestrutura
No período de 2000 a 2009, o acesso da população residente na
área em estudo aos serviços básicos apresentou avanços, estando
praticamente universalizados os serviços de água, esgoto, energia
elétrica e coleta de lixo, uma vez que atendiam a mais de 95% das
residências (Tabela 4.7). No tocante à periodicidade da coleta de lixo,
observou-se que em quase todas as regiões o lixo era recolhido de
cinco a seis vezes por semana. A exceção registrada ficou nas regiões
de Amoras com quatro coletas semanais e Nova Viçosa com apenas
duas.
O desenvolvimento da tecnologia de comunicação permitiu o
acesso a boa parte dos moradores ao telefone fixo, à internet e ao
celular. Quanto a esse último, é marcante a sua utilização, já
abrangendo 51% da população. Destacou-se a faixa etária de 16 a 40
anos em que mais de 70% das pessoas possuíam o telefone móvel
(Tabela 4.8). 42,62% da área em estudo, indicaram estar ligados à rede
mundial de computadores – Internet.
47
TABELA 4.7 – ACesso a Serviços Urbanos Básicos. Viçosa-MG – 2000-2009. (em Porcentagem)
SERVIÇOS ANO 2000 2009
Água Encanada 97,2 97,85
Esgoto na Rede Geral 87,4 95,40
Coleta de Lixo 91,0 96,50
Energia Elétrica 98,5 99,30
Telefone Fixo 51,8 60,01
Celular ... 51,00
Internet ... 42,62 Fonte: IBGE 2000, Census 2009.
TABELA 4.8 – Usuários de Celular por Faixa Etária – Viçosa-MG – 2009
Faixa de Idade
Número de Pessoas
Pessoas com Celular
Número de Pessoas
% da população
com Celular
% da faixa de idade com
celular
Até 16 Anos 2.477 12.738 3,78 19,45
De 16 a 25 Anos 8.169 11.521 12,46 70,90
De 25 a 40 Anos 10.444 14.574 15,93 71,66
De 40 a 60 Anos 9.724 17.497 14,83 55,58
De 60 a 70 Anos 1.824 4.751 2,78 38,39
Mais de 70 Anos 797 4.493 1,21 17,74
Total 33.435 65.574 51,00 51,00
Fonte: Dados da Pesquisa Census 2009.
O transporte coletivo urbano na cidade era prestado por empresa
concessionária com 84 linhas que ofereciam, de segunda a sexta-feira,
2.826 viagens, aos sábados 436 e aos domingos 286. (Tabela 4.9).
48
Praticamente, todo o município encontrava-se coberto por essas
linhas.
A frota de veículos motorizados registrados na cidade, em 2008,
era constituída de 23.357 veículos dos quais 12.332 eram automóveis,
ou seja, um automóvel para cada 6 habitantes. Merece destaque o
número de motocicletas e motonetas que somaram 8.809 unidades.
(Tabela 4.10).
TABELA 4.9 – Número de Linhas e de Viagens dos Ônibus Urbanos Segundo os Dias da Semana. Viçosa-MG – 2009
Dia da Semana Nº de Linhas Nº de Viagens
De Segunda a Sexta 71 2826 Aos Sábados 52 436 Aos Domingos 26 286
Fonte: Empresa União
TABELA 4.10 – Frota de Veículos Motorizados Registrados no Município de Viçosa-MG – 2008
Tipo de Veículo Quantidade
Automóvel 12.332
Caminhão 547
Caminhão Trator 11
Caminhonete 1.408
Micro Ônibus 104
Motocicleta 8.465
Motoneta 344
Ônibus 146
Total 23.357 Fonte: Ibge 2008
49
CAPITULO V
ASPECTOS ECONÔMICOS
5.1. Indicadores Econômicos
Segundo a Fundação João Pinheiro - FJP, o Produto interno Bruto
do município de Viçosa, em 2007, foi estimado em R$ 510 milhões. O
setor de serviços, com maior peso, apresentou valor adicionado de
R$ 396 milhões, cerca de 26 vezes superior ao do setor agropecuário e
6 vezes ao do setor industrial (Tabela 5.1).
O PIB per capita de Viçosa, em 2007, ficou em R$ 7.257,00
anuais, inferior ao encontrado para o Estado e para o País R$ 12.519,00
e R$14.465,00, respectivamente.
O Índice de Desenvolvimento Humano de 2007 calculado para
Viçosa foi de 0,855, o que classifica o município como tendo alto
desenvolvimento humano.
Os três componentes do IDH ficaram no intervalo de alto
desenvolvimento (0,8 a 1), com destaque para Educação que alcançou
0,965. De 1991 para cá, esses indicadores apresentaram significativa
melhora como pode ser verificado pelos dados da Tabela 5.2.
50
TABELA 5.1 – Produto Interno Bruto do Município de Viçosa-MG – 2007(em mil reais)
Variável Valores de 2007
Valor Adicionado na Agropecuária 15.141
Valor Adicionado na Indústria 61.560
Valor Adicionado no Serviço 396.361
Impostos sobre Produtos menos Subsídios 37.828
PIB a Preço de mercado 510.890
PIB per capita*
Viçosa 7.257
Minas Gerais 12.519
Brasil 14.465 Fonte: Fundação João Pinheiro - FJP * Os valores correspondem apenas ao apresentado e não em mil reais.
TABELA 5.2 – Índice de Desenvolvimento Humano. Viçosa-MG –Período 1991, 2000 e 2007
Indicadores Anos
1991 2000 2007
Índice de Desenvolvimento Humano 0,772 0,809 0,855
Educação 0,836 0,929 0,965
Longevidade 0,655 0,756 0,800
Renda 0,677 0,741 0,800 Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano – FJP/IPEA/PNUD
Não obstante ter sido classificado como município de elevado
desenvolvimento humano, segundo os critérios do IDH, Viçosa, no que
se refere ao perfil distributivo da renda, ainda, é bastante desigual
(Tabela 5.3). Entretanto, cabe destacar que, nos últimos anos, houve
51
mudanças positivas. O extrato inferior teve sua participação na renda
aumentada de 2,8%, em 2000, para 4,5%, em 2009, e o extrato superior
teve sua cota reduzida de 66,6% para 52,5%, no mesmo período.
TABELA 5.3 – Percentagem da Renda Apropriada por Extratos da população. Viçosa-MG - 1991, 2000 e 2009
Extratos da População Percentagem da Renda Apropriada
1991 2000 2009
20% mais pobres 2,8 2,8 4,5
40% mais pobres 8,4 8,6 13,4
60% mais pobres 17,8 17,6 26,3
80% mais pobres 35,6 33,4 47,5
20% mais ricos 64,4 66,6 52,5
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano – PNUD/FJV/IPEA - Census 2009
A má distribuição da renda na cidade está, ainda, refletida na
diferença observada entre as médias das rendas das regiões urbanas
de planejamento (Tabela 5.4). A renda familiar média encontrada, no
geral, foi de R$ 2.158,95, ficando a região do Acamari com o maior valor
(R$ 5.216,00) e Nova Viçosa com o mais baixo (R$ 842,00), ou seja,
cerca de seis vezes menor.
A renda familiar per capita média também evidencia este
fenômeno quando registram valores elevados para as regiões Acamari
(R$1.880,00), Centro (R$1.599,00) e Lourdes (R$ 988,00), contrastando
com os encontrados para Nova Viçosa (R$ 253,00), Santa Clara (R$
266,00) e Amoras (R$ 371,00). A diferença entre a maior e a menor
renda per capita familiar média das regiões também foi marcante, sendo
a região do Acamari 7,4 vezes a de Nova Viçosa.
52
Com relação à distribuição da renda em cada região, as que
apresentaram maior homogeneidade foram Nova Viçosa e Lourdes,
onde a apropriação da renda pelos 20% mais ricos foram 31% e 38%,
respectivamente.
TABELA 5.4 – Indicadores de Renda por Região Urbana de Planejamento – Viçosa-MG – 2009
Regiões
Renda Familiar(R$) Apropriação da renda (%)
Renda Média Per capita Mais Pobres Mais Ricos
1. Centro 3.981,44 1.599,73 3,98 49,56
2. Bom Jesus 1.496,52 469,72 5,81 43,85
3. Nova Viçosa 842,60 253,95 5,69 31,90
4. Fátima 2.220,22 687,35 5,27 45,90
5. Lourdes 2.660,90 988,70 5,83 38,76
6. Santa Clara 1.650,30 266,45 5,90 42,64
7. Passos 1.701,60 541,56 4,22 40,93
8. Santo Antônio 1.399,28 572,12 5,72 50,05
9. Nova Era 1.730,60 458,50 5,50 44,50
10. Amoras 1.128,30 371,06 8,01 42,12
11. Silvestre 1.879,30 670,17 5,10 45,54
12. Acamarí 5.216,60 1.880,95 4,66 49,29
TOTAL 2.158,97 730,02 4,50 52,50
Fonte: Census – 2009
53
5.2. Ocupação da Força de Trabalho
Considerando a condição de ocupação, a força de trabalho, ou
População Economicamente Ativa (PEA), foi desagregada em quatro
grupos: trabalhadores de atividades formais; trabalhadores de atividades
informais; desempregados, compreendendo aquelas pessoas que
procuravam trabalho na época da pesquisa; e o grupo daqueles que
disseram não ter interesse em trabalhar (Tabela 5.5)
Das 42.470 pessoas integrantes da PEA 11.449 declararam não
ter interesse em ingressar no mercado de trabalho. Neste grupo, a
maioria, 8.015 pessoas era constituída de mulheres.
TABELA 5.5 – Condições de Ocupação da População Economicamente Ativa (PEA) segundo o Sexo. Viçosa-MG – 2009
Condições de Ocupações
PEA POR SEXO
HOMENS MULHERES TOTAL
No % No % No %
Trabalho Formal 10.398 24,5 8.121 19,1 18.519 43,6
Trabalho Informal 4.448 10,5 3.816 9,0 8.264 19,5
Desempregado 1.148 2,7 2.267 5,3 3.415 8,0
Sem Interesse
em Trabalhar
3.434 8,0 8.015 19,0 11.449 27,0
Não Informou 383 0,9 440 1,0 823 1,9
Total 19.811 46,6 22.659 53,4 42.470 100
Fonte: Dados da Pesquisa Census 2009
54
O número de pessoas ocupadas nas atividades formais era
equivalente a 43,6% da PEA, ou seja, 18.519 trabalhadores dos quais
10.398 eram do sexo masculino.
Dentre os integrantes da PEA, havia 8% de desempregados e
19,5% de pessoas ocupadas em atividades informais. Os
desempregados somaram 3.415. Destes, 2.267 ou 66,38% eram
mulheres. No trabalho informal, as mulheres eram 3.816 ou 46,17% e os
homens 4.448, correspondendo a 53,82%.
A maioria dos desempregados, cerca de 56%, eram pessoas sem
instrução ou com apenas formação básica. Entre as mulheres essa
proporção atingiu a casa dos 62%. Com escolaridade superior, haviam
12% de desempregados no total, 11% entre as mulheres e 14% entre os
homens (Tabela 5.6).
TABELA 5.6 – Número de Desempregados segundo sua Qualificação por Sexo e Região Urbana de Planejamento – Viçosa-MG – 2009
Nível de Instrução Homens Mulheres Total
Sem Instrução 6,6 4,3 5,1
Básica 38,3 58,2 51,4
Média 41,1 26,1 31,2
Superior 14,0 11,4 12,3
Total 100 100 100 Fonte: Dados da Pesquisa Census 2009
55
Em média, o rendimento mensal do trabalho foi de R$ 1.058,00.
Os homens, com R$ 1.213,00, apresentavam ganho 40% superior ao
das mulheres que recebiam R$ 865,00 em média (Tabela 5.7).
Este fato foi observado em todas as regiões, com destaque para o
rendimento dos moradores do Santo Antonio, Fátima e Nova Era onde
os homens recebiam quase o dobro (1,65, 1,72 e 1,97) mais que as
mulheres, respectivamente. As menores diferenças foram encontradas
nas regiões de Amoras, Silvestre e Acamari. Nesta última, os
rendimentos eram praticamente iguais, pois a diferença entre as médias
foi de apenas 27 reais.
Comparando os rendimentos segundo o grau de instrução e sexo
dos integrantes da PEA, verificou-se que, novamente, os homens
mostraram ganhos superiores em todos os níveis considerados (Tabela
5.8). Essas diferenças podem estar evidenciando não só a existência de
uma discriminação de gênero, mas também a influência de outras
variáveis tais como o campo profissional, a carga horária semanal, etc.
Hipóteses que merecem ser investigadas.
No geral, observou-se que, em todos os níveis de escolaridade, a
média do rendimento do trabalho masculino é superior á do feminino,
sendo a disparidade menor entre o grupo dos sem instrução.
56
TABELA 5.7 – Média do Rendimento Mensal do Trabalho dos Integrantes da PEA, por Sexo e Região Urbana de Planejamento. Viçosa-MG – 2009
REGIÕES DE
PLANEJAMENTO
Rendimento Mensal do Trabalho (R$)
Homens (a) Mulheres (b) Relação (a/b)
1 – Centro 2.657 1.832 1,44
2 – Bom Jesus 851 593 1,43
3 – Nova Viçosa 494 339 1,45
4 – Fátima 4.258 759 1,65
5 – Santa Clara 1.469 999 1,46
6 – Lourdes 880 614 1,43
7 – Passos 1.000 660 1,51
8 – Santo Antônio 1.129 653 1,72
9 – Nova Era 982 496 1,97
10 – Amoras 609 470 1,26
11 – Silvestre 1.045 809 1,29
12 – Romão dos Reis 2.180 2.145 1,01
Total 1.213 865 1,40
Fonte: Dados da Pesquisa Census 2009
TABELA 5.8 – Média do Rendimento Mensal do Trabalho dos Integrantes da PEA segundo Sexo e Grau de Instrução. Viçosa-MG – 2009
Grau de Instrução Média de Rendimento Mensal do Trabalho ( R$)
Homem (a) Mulher (b) Relação (a/b)
Sem instrução 579 479 1,21
Fundamental 765 493 1,55
Médio 1.047 672 1,56
Superior 2.571 1.663 1,55
Pós-Graduado 4.374 2.979 1,47
Média 1.213 865 1,40 Fonte: Dados da Pesquisa Census 2009
57
CAPÍTULO VI
ASPECTOS SOCIAIS
6.1. Educação
Em 2009, dentre as pessoas com 15 anos ou mais residentes na
área do estudo, a proporção de analfabetos era de 4,38%, índice
considerado baixo, quando comparado com os 11,44% observados em
2000. A região Centro, com 1,64, apresentou o menor índice de
analfabetismo, contrastando com Nova Viçosa onde a proporção de
analfabetos foi de 9,04%(Tabela 6.1).
O nível educacional da população adulta, aquela com 25 anos ou
mais, apresentou melhora significativa no período de 2000 a 2009
observou-se que, quando a média de anos de estudos passou de 6,7
para 8,2, a proporção de analfabetos caiu de 10,3% para 5,6% e a de
pessoas com menos de 8 anos de estudos, de 60,6% para 53,17%
(Tabela 6.2).
58
TABELA 6.1 – Pessoas com Idade Igual ou Superior a 15 Anos, Alfabetizadas e sem Instrução, por Região Urbana de Planejamento. Viçosa-MG – 2009
Região Urbana de
Planejamento
Pessoas com mais de 15 anos
Alfabetizadas Sem Instrução TOTAL % %
1. Centro 98,36 1,64 100 2. Bom Jesus 95,62 4,38 100 3. Nova Viçosa 90,96 9,04 100 4. Fátima 96,54 3,46 100 5. Lourdes 96,99 3,01 100 6. Santa Clara 94,22 5,78 100 7. Passos 94,90 5,10 100 8. Santo Antonio 96,85 3,15 100 9. Nova Era 92,31 7,69 100 10. Amoras 92,48 7,52 100 11. Silvestre 97,74 2,26 100 12. Acamari 95,56 4,44 100 Total 95,62 4,38 100
Fonte: Dados da Pesquisa Census 2009
TABELA 6.2 – Nível Educacional da População Adulta (25 anos ou mais). Viçosa-MG – 2000 e 2009
Indicador Ano
2000 2009
Taxa de analfabetismo (%) 10,3 5,60
% com menos de 8 anos de estudo 60,6 53,17
% com menos de 11 anos de estudo ... 79,75
% Com Mais de 11 anos de estudo ... 20,25
Média de anos de estudo 6,7 8,2 Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano – FJP/IPEA/PNUD, Census 2009
59
A população em idade escolar residente na área do estudo, compreendendo as pessoas com idade entre 6 e 25 anos, foi estimada em 20.440 jovens, sendo 7.882 na faixa etária de 6 a 15 anos, 3.332 na faixa de 15 a 18 e 9.226 na de 18 a 25 anos (Tabela 6.3).
TABELA 6.3 – População Estimada em Idade Escolar por Faixa Etária e Região Urbana de Planejamento – Viçosa-MG – 2009
Região
População em Idade Escolar
TOTAL De 6 a 15 anos
De 15 a 18 anos
De 18 a 25 anos
1. Centro 835 470 1.277 2.582
2. Bom Jesus 1.171 490 1.258 2.919
3. Nova Viçosa 1.056 298 557 1.911
4. Fátima 547 202 566 1.315
5. Lourdes 298 144 413 855
6. Santa Clara 509 259 854 1.622
7. Passos 403 125 470 998
8. Santo Antonio 960 432 1.200 2.592
9. Nova Era 595 240 778 1.613
10. Amoras 816 269 682 1.767
11. Silvestre 634 336 1.037 2.007
12. Acamari 58 67 134 259
TOTAL 7.882 3.332 9.226 20.440
Fonte: Dados da Pesquisa Census 2009
A frequência à escola pelos integrantes de cada faixa era
significativa, alcançando 98% no primeiro grupo, 91% no segundo e
45% no terceiro. No total, 73% da população neste segmento estudava
em 2009 (Tabela 6.4).
60
TABELA 6.4 – Proporção da População em Idade Escolar que Frequenta a Escola, por Faixa Etária e Região Urbana de Planejamento. Viçosa-MG – 2009 (em % da população na faixa)
REGIÕES
FAIXA ETÁRIA
De 6 a 15 anos
De 15 a 18 anos
De 18 a 25 anos
TOTAL
No % No % No % No %
1. Centro 826 98,92 442 94,04 950 74,39 2.218 85,90
2. Bom Jesus 1.133 96,75 451 92,04 480 38,16 2.064 70,71
3. Nova Viçosa 1.056 100 250 83,89 125 22,44 1.431 74,88
4. Fátima 547 100 202 100 326 57,60 1.075 81,75
5. Lourdes 298 100 144 100 307 74,33 749 87,60
6. Santa Clara 490 96,27 221 85,33 317 37,12 1.028 63,38
7. Passos 394 97,77 106 84,80 144 30,64 644 64,53
8. Santo Antonio 941 98,02 403 93,28 566 47,17 1.910 73,69
9. Nova Era 586 98,49 230 95,83 298 38,30 1.114 69,06
10. Amoras 787 96,45 202 75,09 77 11,29 1.066 60,33
11. Silvestre 614 96,85 317 94,34 509 49,08 1.440 71,75
12. Acamari 58 100 67 100 86 64,18 211 81,47
TOTAL Nº 7.730 3.008 4.186 14.947
% 98,41 91,33 45,47 73,34 Fonte: Dados da Pesquisa Census 2009
Proporcionalmente, Lourdes foi a região que apresentou a maior
frequência à escola, cerca de 87%, e a menor, cerca de 60%, foi
observada na região Amoras. Quatro regiões - Nova Viçosa, Fátima,
Lourdes e Acamari - tinham todas as suas crianças de 6 a 15 anos
frequentando a escola. O mesmo ocorria com os jovens de 15 a 18 anos
moradores das regiões Fátima, Lourdes e Acamari. Dentre as pessoas
de 18 a 25 anos, a maior proporção de estudantes (74%) foi encontrada
61
nas regiões Centro e Lourdes e a menor (22%) foi registrada em Nova
Viçosa.
Ainda há problemas, evidenciados pelas taxas de 1,6% das
crianças de 6 a 15 anos fora da escola. Na faixa etária de 15 a 18, anos
tal proporção sobe para 8,7%, indicando que esforços do poder público
devem ser direcionados a melhorar tais indicadores. Nas regiões de
Santa Clara, Bom Jesus, Silvestre e Amoras, mais de 3% das crianças
dessa faixa etária continuavam fora da escola.
O nível educacional da população residente na área do estudo era
compatível com as respectivas idades, conforme evidenciam os dados
da Tabela 6.5. Esse resultado pode ser imputado à ampliação da oferta
dos serviços educacionais na cidade.
O mesmo não foi verificado para a população infantil residente na
área do estudo, com idade entre 0 e 6 anos. Ela foi estimada em 3.821
pessoas das quais apenas 25,38% frequentavam creches ou pré-escola,
evidenciando a necessidade de ampliar o atendimento educacional para
esse importante segmento.
TABELA 6.5 – Nível Educacional da População Jovem (6 a 25 anos) em Percentagem. Viçosa-MG - 2009.
Faixa
Nível Educacional
Sem Instrução
Fundamental Médio Superior
Inc. Com. Inc. Com. Inc. Com.
6 a 10 5,48 94,52 - - - - -
10 a 15 0,76 96,22 0,38 2,65 - - -
15 a 18 0,29 34,87 0,29 61,96 1,73 0,86 -
18 a 25 0,31 13,07 5,50 14,73 29,98 31,74 4,67
Total 1,13 48,41 2,63 17,40 13,84 14,49 2,11 Fonte: Dados da Pesquisa Census 2009
62
TABELA 6.6 – Estimativa da População de 0 a 5 Anos de Idade e Proporção que Frequenta Creche e Pré-escola, por Região Urbana de Planejamento. Viçosa-MG – 2009 (em % do total das faixas de idade)
REGIÃO
População em Idade de
Pré-Escola
Proporção da População que freqüenta a Escola
0 a 3 anos
4 a 5 anos
Total 0 a 3 anos
4 a 5 anos
Total
1- Centro 173 106 279 11,11 54,55 27,59
2- Bom Jesus 298 240 538 9,68 44,00 25,00
3- Nova Viçosa* 278 202 480 - 28,57 12,00
4- Fátima 173 86 259 11,11 100,00 40,74
5- Lourdes 86 58 144 11,11 66,67 33,33
6- Santa Clara 182 96 278 10,53 60,00 27,59
7- Passos 125 106 231 7,69 54,55 29,17
8- S. Antônio 211 221 432 4,55 52,17 28,89
9- Nova Era 221 144 365 - 33,33 13,16
10- Amoras 288 182 470 20,00 52,63 32,65
11- Silvestre 182 125 307 5,26 53,85 25,00
12- Acamari 29 10 38 - - -
TOTAL 2.246 1.576 3.821 8,12 50,00 25,38 Fonte: Dados da Pesquisa Census 2009
*A Região de Nova Viçosa possui uma creche que atende a crianças na faixa etária de 0 a 3 anos,
porém, pelo pequeno número de crianças atendidas, nenhuma delas entrou na amostra.
O Censo Escolar 2009, realizado pelo Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP/MEC indicou
existir no município de Viçosa 64 estabelecimentos de ensino infantil,
fundamental e médio. (Tabela 6.7). Desse total, 31 eram particulares,
um federal, 11 estaduais e 21 municipais inclusive os 9 localizados na
zona rural. A cidade conta, ainda com quadro instituições de ensino
superior, sendo uma federal e as demais particulares.
63
O município contava, em 2009, com 35.845 estudantes, nem todos
residentes na cidade. Deste total, 2.420 frequentavam creche ou pré-
escola; 10.467 estavam matriculados no ensino fundamental; 4.165 no
ensino médio e técnico; 190 no ensino especial; 2.255 participavam de
programas de educação de jovens e adultos e 16.348 cursavam
faculdade – graduação e pós-graduação. (Tabelas 6.8, 6.9 e 6.10).
TABELA 6.7 – Número de Estabelecimentos de Ensino Infantil, Fundamental e Médio da Rede Pública e Particular. Viçosa-MG – 2009
Rede de Ensino Número de Estabelecimentos
Zona Urbana Zona Rural
PÚBLICA
Municipal 12 9
Estadual 11 -
Federal 1 -
PARTICULAR 31 -
TOTAL 55 9
Fonte: Censo Escolar 2009
TABELA 6.8 – Número de Crianças de Zero a Seis Anos Atendidas com Creche e Pré-escola no Município. Viçosa-MG – 2009
Estabelecimento Tipo de Atendimento
Total Creche Pré-escola
Municipal 299 931 1.230
Estadual - - -
Particular 584 606 1.190
Federal - - -
TOTAL GERAL 883 1.537 2.420 Fonte: Censo Escolar 2009
64
TABELA 6.9 – Número de Alunos Matriculados no Ensino Fundamental, Médio, Especial e Profissional, por Série e Tipo de Estabelecimento. Viçosa-MG – 2009
Série Tipo de Estabelecimento
Total Municipal Estadual Federal Particular
Fundamental 1a a 5a 2.624 2.014 - 1.057 5.695
6a a 9a 1.250 2.457 - 1.065 4.772
Ensino Médio Médio - 2.315 478 865 3.658
Educação Especial Fundamental 20 29 - 141 190
Educação Profissional Técnico 32 0 - 475 507
EJA presencial *
Fundamental 547 34 - - 581 Médio - 0 - 124 124
EJA semi-presencial
Fundamental - 668 - - 668 Médio - 882 - - 882
TOTAL 4.473 8.399 478 3.727 17.077 Fonte: Censo Escolar 2009 *Educação de Jovens e Adultos
TABELA 6.10 - Número de Cursos e Alunos das Escolas de Ensino Superior. Viçosa-MG – 2009
INSTITUIÇÕES Graduação
Alunos de Pós-Graduação
Cursos Vagas Alunos Lato Senso
Mestrado/ Doutorado
ESUV Escola de Estudos Superiores de Viçosa
3 360 722 28 0
FDV Faculdade de Viçosa 4 500 600 70 0
UNIVIÇOSA Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde
11 800 2.000 200 0
UFV Universidade Federal de Viçosa
44 2.250 10.001 378 2.349
TOTAL 62 3.910 13.323 676 32.349 Fonte: Census 2009
65
6.2. Saúde
Em 2009, Viçosa contava com dois hospitais filantrópicos – o
Hospital São João Batista (HSJB) e o Hospital São Sebastião (HSS) -
que dispunham de 180 leitos, sendo 102 em enfermarias, 63
apartamentos e 15 em unidades de tratamento intensivo (Tabela 6.11).
Em 2009, os dois hospitais fizeram mais de 115 mil atendimentos
ambulatoriais, 7 mil cirurgias e 11 mil internações (Tabela 6.12).
TABELA 6.11 – Número de Leitos Hospitalares por Setor de Atendimento e por Hospital. Viçosa-MG – 2009
Setor Tipo de Alojamento Hospital
Total São João Batista
São Sebastião
Enfermaria Masculina
Clínico 14 09 25 Cirúrgico 06 04 10
Ortopédico 06 - 06
Subtotal 26 13 33
Enfermaria Feminina
Clínico 15 07 22
Cirúrgico 06 05 11
Ortopédico 06 - 06
Subtotal 27 12 39
Apartamentos
Apartamentos simples 35 19 54
Suítes 03 02 05
Plamhuv - 04 04
Subtotal 38 25 63
CTI
Leito-padrão 08 05 13
Isolamento 01 01 02
Subtotal 09 06 15
Enfermaria Infantil
Pediatria 10 08 18
Berçário 02 04 06
Subtotal 12 12 24
TOTAL GERAL 112 68 180 Fonte: HSJB e HSS
66
TABELA 6.12 – Número de Atendimentos por Hospital. Viçosa-MG – 2009
Tipo de
Atendimento
Hospital Total São João
Batista São
Sebastião
Atendimento ambulatorial 52.168 63.103 115.271
Cirurgias 4.088 3.138 7.226
Internações 5.302 5.857 11.159
TOTAL 61.558 72.098 133.656
Fonte: HSJB e HSS
Segundo os guias de saúde, o número de profissionais atuantes
nessa área em Viçosa, no ano de 2009, era de 156 dentistas, 222
médicos e 75 outros profissionais, totalizando 453 pessoas atuando
neste setor (Tabela 6.13). Em 2004, eram 131 dentistas, 202 médicos e
58 outros profissionais.
A Prefeitura Municipal de Viçosa mantém pelo Programa de Saúde
da Família - PSF quinze unidades de atendimento primário com o
objetivo de acompanhar e orientar os membros das famílias para a
prática de hábitos saudáveis e adoção de medidas de prevenção de
doenças. Em 2009, estavam cadastradas 46.760 pessoas no programa.
(Tabela 6.14).
67
TABELA 6.13 – Profissionais de Saúde Segundo a Especialidade. Viçosa-MG – 2009
Dentista Médicos Outros Profissionais
Especialidade Nº Especialidade Nº Especialidade Nº Especialidade Nº Clinica Geral 84 Acupuntura 5 Mastalogia 3 Bioquímica 16 Dentística 6 Alergologia 4 Medicina Estética 2 Colonoscopia 1 Disfunção 1 Andrologia 1 Medicina Trabalho 5 Ecocardiografia 3 Endodontia 9 Anestesiologia 6 Metabologia 2 Eletrocardiografia 2 Implantodontia 11 Angiologia 2 Nefrologia 4 Fisioterapia 15 Odonto Estética 4 Cancerologia 2 Neonatalogia 2 Fonoaudiologia 5 Odonto Legal 1 Cardiologia 9 Neurologia 4 Nutrição 6 Odontopediatria 5 Cirurgia Geral 13 Obstetrícia 17 Psicologia 16 Ortodentia 11 Cirurgia Vascular 2 Oftalmologia 11 Psicopedagogia 2 Ortopedia Facial 3 Clinica Geral 31 Oncologia 12 Radiologia 3 Periodontia 13 Dermatologia 6 Ortopedia 5 Ultrasonografia 6 Radiologia 1 Endocrinologia 6 Osteopatia 1 Prótese 7 Gastroenterologia 5 Otorrinolaringologia 5 Geriatria 2 Patologia 2 Ginecologia 18 Pediatria 15 Hematologia 1 Proctologia 1 Homeopatia 2 Psiquiatria 3 Imunologia 1 Urologia 5 Infectologia 1 Traumatologia 5 Massoterapia 1
Total 156 Total 118 Total 104 Total 75 Fonte: Dados da Pesquisa Census 2009
68
TABELA 6.14 – Número de Pessoas Cadastradas no Programa Saúde da Família. Viçosa-MG – 2009
Unidades Número de Pessoas Cadastradas
Amoras 3.205
Bom Jesus 3.200
Cachoeira de Santa Cruz 2.460
João Braz 2.200
Nova Era 3.770
Nova Viçosa 2.490
Nova Viçosa\Posses 2.653
Novo Silvestre 2.170
São Jose (Laranjal) 3.842
São Jose do Triunfo (Fundão) 2.964
São Sebastião 3.974
Silvestre 2.974
Santa Clara 3.713
Santo Antonio I 3.429
Santo Antonio II 3.716
Total 46.760
A equipe de cada unidade do PSF é formada por, pelo menos, um
médico, um enfermeiro e agentes de saúde. Além desses, completam a
equipe outros profissionais especializados e auxiliares diversos. No total,
as equipes de Viçosa tinham 173 pessoas, sendo 14 médicos, 15
enfermeiros, 9 dentistas, 3 nutricionistas, 8 técnicos em enfermagem, 85
agentes comunitários de saúde e 37 auxiliares. (Tabela 6.15).
69
TABELA 6.15 – Pessoal das Unidades de Atendimento Básico à Saúde da Prefeitura Municipal Viçosa-MG – 2009
Unidades do PSF
Categoria do Pessoal
To
tal
Méd
ico
En
ferm
eiro
Ou
tro
s
Esp
ecia
lista
s
Ag
ente
Co
mu
nit
ário
Au
xilia
res
Amoras 1 1 3 5 4 14
Bom Jesus 1 1 1 7 2 12
Cachoeirinha 1 1 2 4 6 14
João Braz 1 1 1 5 1 9
Nova Era - 1 1 7 2 11
Nova Viçosa 1 1 1 5 3 11
Nova Viçosa\Posses 1 - 2 6 4 13
Novo Silvestre 1 2 1 3 2 8
São Jose (Laranjal) 1 1 1 7 2 12
Fundão 1 1 2 5 3 12
São Sebastião 1 1 2 7 2 13
Silvestre 1 1 1 6 1 11
Santa Clara 1 1 1 7 2 13
Santo Antonio I 1 1 1 5 2 10
Santo Antonio II 1 1 2 6 1 11
TOTAL 14 15 22 85 37 173
Fonte: Secretaria de Saúde
Segundo o documento "ANÁLISE DA SITUAÇÃO DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE VIÇOSA-MG – 2008", elaborado pelo Serviço de
Vigilância Epidemiológica da Secretaria municipal de Saúde, em 2008,
foram confirmados 239 casos de doenças de notificação compulsória no
70
município, número inferior ao observado em 2007, quando foram
confirmados 364 casos. (Tabela 6.16). As maiores ocorrências foram
observadas nos casos de Atendimento antirrábico; varicela; hepatites
virais e dengue.
Com relação à dengue, até 2006 não havia registro de casos
autóctones na cidade. Em 2007, foram registrados 13 casos dos quais 3
eram autóctones e, em 2008, foram 24 autóctones para um total de 56
confirmações.
TABELA 6.16 – Casos confirmados de Doenças de Notificação compulsória, em residentes em Viçosa-MG – 2004 a 2008
Agravo 2004 2005 2006 2007 2008
Acidentes por Animais Peçonhentos 25 13 15 20 ...
Atendimento Antirrábico Humano 3 63 182 185 ...
Caxumba - - - - 1
Coqueluche 1 3 - - 1
Dengue 2 3 5 13 56
Doenças Exantemáticas - - - 15 -
Hepatites Virais - 2 2 12 41
Intoxicação Exógena - - - - 47
Leshmaniose Visceral - - - - -
Leptospirose - - 1 1 1
Varicela - 10 71 115 86
Malaria - - 1 - 1
Meningite e Doenças Menigocócica 6 8 6 3 7
Sífilis em Gestante - - - - 1
Tétano Acidental - - - - 1
Total 37 102 283 364 239 Fonte: Secretaria de Saúde
71
O município faz o monitoramento de doenças cujo
acompanhamento é recomendável para definição de políticas
preventivas e curativas conforme o caso. Geralmente, são doenças
denominadas "sociais" por ocorrerem com mais frequência entre a
população de menor poder aquisitivo. O controle é necessário, pois tais
doenças são de fácil transmissão e seu tratamento é eficaz quando
diagnosticadas no início.
A tuberculose é uma dessas enfermidades. Sua incidência por 100
mil habitantes chegou a 34,19 em Viçosa, no ano de 2004, índice
considerado alto, quando comparado com o do Estado de Minas Gerais
daquele ano, que foi de 29,6/100 mil habitantes. Nos anos seguintes, o
índice veio caindo para alcançar o valor de 10,9, em 2008 (Tabela 6.17).
A hanseníase é outra doença sujeita ao monitoramento das
autoridades de saúde. Nos últimos cinco anos, o maior índice observado
foi de 1,14 por 10 mil habitantes, em 2004. O mesmo indicador para o
Brasil naquele ano ficou em 2,7. A incidência da doença teve seu menor
índice em 2006 e terminou a série, em 2008, com 0,4/10 mil habitantes,
demonstrando estar sob controle.
A esquistossomose, doença endêmica na região, também vem
apresentando redução em sua ocorrência nos últimos anos, tendo seu
índice caído de 7,41 para 2,99/ 10 mil habitantes.
TABELA 6.17 – Incidência de Doenças Selecionadas – Viçosa-MG – Período 2004 a 2008
Doenças
Anos
2004 2005 2006 2007 2008
Tuberculose 34,19 21,88 17,42 15,62 10,90
Hanseníase 1,14 0,41 0,13 0,43 0,40
Esquistossomose 7,41 5,47 5,09 1,85 2,99 Fonte: Secretaria de Saúde
72
A DOENÇA DIARRÉICA AGUDA - DDA é motivo de preocupação
dos responsáveis pela saúde, pois sua ocorrência saltou de 801 casos,
em 2007, para1412 no ano seguinte, sendo 332 pacientes com idade
entre um e quatro anos.
O número de óbitos no primeiro ano de vida entre os nascidos
vivos no município variou de 20 a 10 mortes por ano no período
2004/2008. A mortalidade neonatal, medida pela proporção de óbitos no
primeiro mês de vida, foi relativamente pequena, ficando em 16,07 no
ano de 2004 e em 9,19 em 2008. Com esses resultados, a Taxa de
Mortalidade Infantil (TMI) de Viçosa é considerada baixa (menos de 20
óbitos, NO PRIMEIRO ANO DE VIDA, por mil nascidos vivos) para todos
os anos observados, exceto para 2006, cuja classificação é média, uma
vez que, nesse ano, foi igual a 21,09 (Tabela 6.18).
TABELA 6.18 – Mortalidade Infantil em Residentes em Viçosa-MG. Período 2004 a 2008
Mortalidade Anos
2004 2005 2006 2007 2008
Nº de Óbitos no 1º Ano 19 15 20 11 10
Mortalidade Neonatal (%) 16,07 9,26 14,77 7,87 9,19
TMI/1000NV* 17,95 15,46 21,09 12,36 11,49 Fonte: Secretaria Municipal de Saúde * TMI/1000NV = Taxa de mortalidade infantil por 1000 nascidos vivos
Na Tabela 6.19, está apresentado o número de nascidos vivo, em
2008, segundo a idade da mãe. Observa-se que aproximadamente 15%
eram filhos de mães com idade inferior a 19 anos e 11% com idade
superior a 35 anos.
73
TABELA 6.19 – Número de Filhos Nascidos Vivos Segundo a Idade da Mãe em 2008
IDADE DA MÃE NUMERO DE
NASCIDOS VIVOS PERCENTUAL
De 10 a 14 anos 4 0,42
De 15 a 19 Anos 137 14,25
De 20 a 24 Anos 290 30,15
De 25 a 29 Anos 262 27,23
De 30 a 34 Anos 165 17,15
De 35 a 39 Anos 82 8,52
De 40 a 44 Anos 21 2,18
De 45 a 49 Anos 1 0,10
TOTAL 962 100 Fonte: Secretaria Municipal de Saúde
A população usuária de planos de saúde correspondia a 39,39%
da população urbana do município (tabela 6.20). A região Centro tinha a
maior proporção de usuários entre seus habitantes (cerca de 67%) e
Nova Viçosa tinha a menor (10%).
A distribuição dos usuários entre os principais planos existentes
em Viçosa está apresentada na tabela 6.21. O AGROS – Instituto de
Seguridade da UFV e o PLAMHUV – Plano de Assistência Médico-
Hospitalar dos Hospitais Unidos de Viçosa são os que demonstram as
maiores proporções de usuários, 41% e 29%, respectivamente.
74
TABELA 6.20 – Proporção da População Usuária Plano de Saúde por Região Urbana de Planejamento. Viçosa-MG – 2009
Região % de Usuários
1. Centro 67,60
2. Bom Jesus 37,88
3. Nova Viçosa 10,91
4. Fátima 51,84
5. Lourdes 47,08
6. Santa Clara 29,67
7. Passos 38,70
8. Santo Antonio 35,77
9. Nova Era 37,71
10. Amoras 19,35
11. Silvestre 34,49
12. Acamari 63,27
Total 39,38 Fonte: Dados da Pesquisa Census 2009
TABELA 6.21 – Distribuição dos Usuários por Plano de Saúde. Viçosa-MG – 2009
Plano % de Usuários em
Relação a População % Usuários por Plano
Agros 16,29 41,36
Plamhuv 11,62 29,50
Unimed 1,76 4,47
Outros 9,71 24,66
Total 39,38 100,00 Fonte: Dados da Pesquisa Census 2009
75
6.3. Assistência Social
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, por
intermédio da Norma Operacional Básica do Sistema Único da
Assistência Social, definiu nove critérios para o enquadramento das
famílias na situação de vulnerabilidade social (Quadro I).
QUADRO 1 – Critérios para Enquadramento na Condição de Família em Situação de Vulnerabilidade Social segundo a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – NOB / SUAS – MAS Ministério da Ação Social – 2005.
CRITÉRIOS
1- Famílias que residem em domicilio com serviços de infraestrutura inadequados. Conforme definição do IBGE, trata-se dos domicílios particulares permanentes com abastecimento de água proveniente de poço ou nascente ou outra forma, sem banheiro e sanitário ou com escoadouro ligado à fossa rudimentar, vala, rio, lago, mar ou outra forma e lixo queimado, enterrado ou jogado em terreno baldio ou logradouro, em rio, lago ou mar ou outro e mais de dois moradores por dormitório.
2- Famílias com renda familiar per capita inferior a um quarto de salário mínimo.
3- Famílias com renda familiar per capita inferior a meio salário mínimo cujo responsável tenha menos de quatro anos de estudo e com pessoas de 0 a 14 anos.
4- Família na qual o responsável é mulher, analfabeta, sem cônjuge, com filhos menores de 15 anos.
5- Família na qual há uma pessoas com 16 anos ou mais, desocupada (procurando emprego) com quatro ou menos anos de estudo.
6- Família na qual há uma pessoa com 10 a 15 anos de idade e que trabalhe.
7- Família na qual há uma pessoa com 4 a 14 anos de idade que não estude.
8- Família com renda familiar per capita inferior a meio salário mínimo, com pessoas de 60 anos ou mais.
9- Família com renda familiar per capita inferior a meio salário mínimo, com uma pessoa com deficiência.
76
Em 2009, 5.424 Famílias residentes na área do estudo, cerca de
27% do total, encontravam-se em situação de vulnerabilidade social
pois estavam enquadradas em pelo menos um desses critérios (Tabela
6.22). A região com o maior número de famílias vulneráveis foi Amoras,
com 826 casos, correspondendo a 52% do total das famílias da região.
Em termos proporcionais, Nova Viçosa, com 58% de suas famílias em
situação de vulnerabilidade, foi a região mais vulnerável.
Os casos mais comuns de vulnerabilidade foram observados nos
critérios 1, 2, 3 e 5, com 2.418, 1.113, 1.848 e 1.434 casos,
respectivamente (Tabela 6.23.) A maioria das famílias enquadradas no
primeiro critério deveu-se ao fato de possuírem mais de dois moradores
por dormitório.
O relativamente elevado número de famílias em situação de
vulnerabilidade evidencia a necessidade de se ampliar as políticas de
promoção social, tais como as de geração de renda e emprego; de
melhoria das moradias e de educação, mormente aquelas voltadas à
capacitação para o trabalho.
As atividades e programas de assistência social no município são
executadas pelo poder público local, principalmente, por intermédio de
sua Secretaria Municipal de Assistência Social e pelas 28 entidades da
sociedade civil registradas no Conselho Municipal de Assistência Social
– CMAS.
77
TABELA 6.22 – Famílias com Pelo Menos um Caso de Vulnerabilidade, Por Região Urbana de Planejamento Viçosa-MG – 2009
REGIÃO
FAMÍLIAS COM PELO MENOS UM CASO DE VULNERABILIDADE
N° de famílias com
vulnerabilidade
% relação total famílias com
vulnerabilidade
% em relação total famílias
da região 1- Centro 403 7,55 11,53 2- Bom Jesus 816 15,25 30,45 3- Nova Viçosa 720 13,45 58,30 4- Fátima 269 5,02 24,82 5- Lourdes 96 1,80 7,61 6- Santa Clara 365 6,80 33,56 7- Passos 230 4,30 28,48 8- Santo Antonio 576 10,75 23,16 9- Nova Era 547 10,20 40,44 10- Amoras 826 15,40 52,15 11- Silvestre 442 8,25 23,29 12- Acamari 134 1,23 24,98 TOTAL 5424 100,00 27,84
Fonte: Dados da Pesquisa Census 2009
TABELA 6.23 – Número de Famílias com Ocorrência de Vulnerabilidade por Critério e Região Urbana de Planejamento Viçosa-MG – 2009
REGIÃO VULNERABILIDADE POR CRITÉRIO
1 2 3 4 5 6 7 8 9
1- Centro 240 38 58 - 38 - 38 87 29 2- Bom Jesus 211 202 260 - 289 10 96 173 87 3- Nova Viçosa 384 296 462 - 250 - 38 77 29 4- Fátima 163 38 38 - 77 - - 10 10 5- Lourdes 48 10 29 - 38 - - 10 - 6- Santa Clara 154 58 96 - 87 - 38 87 48 7- Passos 115 86 106 - 58 - 29 38 38 8- Santo Antonio 230 97 183 - 96 - 77 96 77 9- Nova Era 221 67 154 - 154 - 58 125 87 10- Amoras 432 144 308 - 202 19 87 58 87 11- Silvestre 182 67 144 - 135 - 29 38 58 12- Acamari 38 10 10 - 10 - 10 - -
TOTAL 2.418 1.113 1.848 - 1.434 29 500 799 550 Fonte: Dados da Pesquisa Census 2009
78
A Prefeitura mantém dois CRAS (Centro de Referencia da
Assistência Social) e um CREAS (Centro de Referencia Especial de
Assistência Social) unidades responsáveis pelo desenvolvimento da
maioria dos programas da área. Esses programas atendem as famílias
carentes, de modo geral, e, especificamente, a idosos, jovens, crianças,
deficientes e outros segmentos da população. Dentre os programas
executados pelo poder público, destaca-se o Bolsa Família que, em
2009, beneficiou 3.572 famílias na cidade.
Além disso, o município mantém convênios com entidades de
assistência social subsidiando parte de seus trabalhos de prestação de
serviços. A tabela 6.24 apresenta o número de entidades segundo os
tipos de serviços prestados.
TABELA 6.24 – Número de Entidades por tipo de Serviços prestados Viçosa-MG – 2009
SERVIÇOS PRESTADOS Número de entidades
%
Apoio portador de necessidades especiais 3 10,71 Assistência médica 7 25,00 Assistência psicológica 7 25,00 Creche 9 32,14 Cultura 7 25,00 Dependência química 3 10,71 Doação de alimentos 17 60,71 Doação de remédios 8 28,57 Doação de roupas 13 46,43 Educação para o trabalho 7 25,00 Ensino fundamental 6 21,43 Ensino médio 4 14,29 Esporte 5 17,86 Pré-escola 10 35,71 Promoção da família 9 32,14 Reforço escolar 4 14,29 Serviços odontológicos 6 21,43 Outros serviços 3 8,82
Fonte: Diagnostico das entidades de Assistência Social – Census 2009
79
No Total, em 2009, esses serviços beneficiaram 1.360 famílias e,
diretamente, 2.734 pessoas, das quais 2.243 eram crianças e
adolescentes (Tabela 6.25). A relevância dos serviços prestados por
estas entidades fica evidenciada, não apenas pelo número dos
beneficiados, mas pelas diversificadas categorias do público atendido.
TABELA 6.25 – Público Atendido pelas Entidades de Assistência Social Viçosa-MG – 2009
CATEGORIA Número de
Pessoas Atendidas
Percentual
Condenados 46 1,12
Crianças e adolescentes 2.243 54,79
Dependentes químicos 64 1,56
Famílias carentes 1.360 33,22
Idosos 60 1,52
Portador necessidades especiais 221 5,40
Renais crônicos 100 2,53
TOTAL 4.094 100 Fonte: Diagnostico das entidades de Assistência Social – Census 2009
80
CAPITULO VII
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
7.1. Poder Executivo Municipal
A estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Viçosa compreende órgãos da administração direta e indireta. A administração direta é constituída pelo gabinete do Prefeito, ao qual estão vinculadas a Chefia de Gabinete, a Procuradoria Jurídica, a Auditoria Interna, 7 Assessorias, 11 Secretarias Municipais e o Instituto de Planejamento Municipal - IPLAM( Figura 7.1).
A administração indireta é composta das seguintes instituições: • Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, responsável pela
captação, tratamento e distribuição da água no município, bem como pela captação, tratamento e destinação do esgoto;
• Instituto Municipal de Assistência Social - IMAS, encarregado pela gestão do programa de assistência aos servidores da prefeitura e seus dependentes;
• Instituto Municipal de Previdência - IPREV, que administra o plano previdenciário dos servidores municipais.
81
GABINETE DOPREFEITO
CHEFIA DEGABINETE
PROCURADORIADO MUNICÍPIO PROCON
ASSESSORIA DEASSUNTOSINTERNOS
ASSESSORIA DEIMPRENSAASSESSORIA ASSESSORIA DE
PLANEJAMENTOASSESSORIA
JURÍDICA
ASSESSORIA DEASSUNTOSEXTERNOS
AUDITORIAINTERNA ASSESSORIA
SECRETARIA DEFAZENDA
SECRETARIA DEFINANÇAS
SECRETARIA DEEDUCAÇÃO
SECRETARIA DEADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DESAÚDE
SEC. DE OBRASE SERVIÇOSPÚBLICOS
SECRETARIA DEAGRICULTURA EMEIO AMBIENTE
SECRETARIA DEASSISTÊNCIA
SOCIAL
SECRETARIA DETRÂNSITO
SEC. DE CULTURA,ESPORTES, LAZER,
E PATRIMÔNIO
DEP. DE CADASTROE TRIBUTOS
IMOBILIÁRIOSDEP. DE
CONTABILIDADEDEP. DE ENSINO
FUNDAMENTAL
DEP. DE TESOURARIA
DEP. DE FISCALIZAÇÃOE TRIBUTOS
DEP. DE EDUCAÇÃO INFANTIL
DEP. DE ORÇAMENTOS E CONVÊNIOS
DEP. DE PESSOAL
DEP. OPERACIONAL
BÁSICODEP. DEOBRAS
DEP. DELIMPEZAPÚBLICA
DEP. DESERVIÇOSPÚBLICOS
DEP. DETRANSPORTES
DEP. DEDEFESA CIVIL
DEP. ADMINISTRATIVOE FINANCEIRO
DEP. DESAÚDE
COLETIVA
DEP. DE MEDICINACOMPLEMENTAR
ALTERNATIVA
DEP. DECULTURA
DEP. DEPROMOÇÃO
AGRÁRIA
DEP. DEASSISTÊNCIA
SOCIAL
DEP. DE ENGENHARIADE TRÁFEGO
DEP. DEEXTENSÃO E
MEIO AMBIENTE
DEP. DEPROMOÇÃO
E LAZER
DEP. DEPROGRAMAS
COMUNITÁRIOS
DEP. DE APOIOADMINISTRATIVO E TRANSP. PÚBLICO
DEP. DEESPORTES
DEP. DEAPOIO MOTOMECANIZADO
DEP. DEHABITAÇÃO EURBANISMO
D. DE SEGURANÇAPÚBLICA, OPERAÇÃO
E FISCALIZAÇÃO
DEP. DEPARQUESE JARDINS
DEP. DEPATRIMÔNIO
ORGANOGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
SEC. DE DESENV.CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DEP. DE INDUSTRIA ECOMÉRCIO
DEP. DE TURISMO
IPLAM
DEP. DE ATIV.FÍSICO-
AMBIENTAIS
DEP. DE PLANEJAMENTO
DEP. DEINFORMAÇÕES
DEP. DE MATERIAL
82
A composição do quadro de pessoal da administração municipal -
direta e indireta - por vínculo e nível de instrução, referente ao ano de
2008, está apresentada na tabela 7.2. Naquele ano, a prefeitura possuía
1.971 servidores, dos quais 127 estavam lotados nos órgãos da
administração indireta. Observou-se que, do total de servidores do
município, 69,7% eram estatutários, 6,3% comissionados e 24% não
tinham vínculo permanente (eram estagiários ou contratados por tempo
determinado).
No tocante à qualificação dos servidores da Prefeitura Municipal
de Viçosa, observou-se que cerca de um terço (34,44%) tinha apenas o
ensino fundamental. Com instrução média eram 34,09% e o restante
(31,46%) possuía formação superior, alguns com pós-graduação.
A Prefeitura funciona em prédio próprio localizado na Praça do
Rosário. Suas secretarias estão instaladas em diversos prédios no
centro da cidade.
Visando promover a participação popular, permitindo que a
sociedade civil contribua com o poder publico na definição e execução
das políticas públicas específicas, constituíram-se conselhos municipais
para as diversas áreas de intervenção do poder local, totalizando 25
conselhos (nem todos em pleno funcionamento), cujos anos de criação
e nomes estão listados a seguir:
1983 – Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente
1990 – Conselho Municipal de Defesa Social do Município - CODESA
1991 – Conselho Permanente de Controle de Vetores de Interesse da Saúde – CPCVIS
1991 – Conselho Municipal de Ensino (CME)
1991 – Conselho Municipal de Saúde - CMS
1991 – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente - CMDCA
83
1991 – Conselho Tutelar da Criança e do adolescente - CT
1992 – Conselho Municipal para Diretrizes Orçamentárias - CDO
1994 – Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - CDE
1995 – Conselho Municipal da Bacia de São Bartolomeu - CMBSB
1995 – Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CMAE
1995 – Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
1996 – Conselho Municipal de Cultura e do Patrimônio Cultural e Ambiental de Viçosa - CMPC
1997 – Conselho Municipal de Acompanhamento e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério - CMVM
1998 – Conselho Municipal do Turismo - CMT
2000 – Conselho Municipal de Planejamento - COMPLAN
2001 – Conselho Municipal do Idoso - CMI (modificação na lei de criação)
2001 – Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMDEA
2001 – Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Geração de Renda no Município - CMGER
2003 – Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM
2003 – Conselho Municipal de Segurança Alimentar Nutricional de Viçosa – COMSEA
2003 – Conselho Municipal de Trânsito
2004 – Conselho Municipal da Juventude
2005 – Conselho Municipal Anti-drogas - COMAD, substituindo o conselho Municipal de Entorpecentes.
2007 – Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb.
84
TABELA 7.1 – Composição do Quadro de Pessoal da Administração Direta e Indireta por Vínculo e Nível de Escolaridade – 2008
7.2. Poder Legislativo Municipal
O Poder Legislativo de Viçosa compreende a Câmara Municipal,
constituída por 10 vereadores que, na legislatura 2009 – 2012, era
integrada pelos cidadãos listados na tabela 7.3. É administrada por sua
Mesa Diretora, composta por presidente, vice-presidente e secretário.
A Câmara Municipal contava com 21 servidores que exerciam
atividades de apoio aos trabalhos legislativos em uma estrutura que
Composição do Quadro de Pessoal
Nível de Instrução
Ensino Funda- mental
Ensino Médio
Ensino Superior
Pós-gradua-
ção TOTAL %
Estatutário Direta 453 336 375 96 1260
69,59 Indireta 69 30 7 5 111
Comissionado Direta 49 58 10 0 117
6,35 Indireta 0 2 6 0 8
Estagiário Direta 0 90 0 0 90
4,57 Indireta 0 0 0 0 0
Sem Vínculo Permanente
Direta 100 156 0 120 376
19,49 Indireta 8 0 0 0 8
TOTAL N 679 672 398 221 1.970 100
% 34,47 34,11 20,20 11,22 100
85
compreendia a Secretaria Executiva, o Setor de Pessoal, a
Contabilidade, a Tesouraria e Assessorias. Funcionava em prédio
próprio situado à Praça Silviano Brandão, no centro da cidade.
TABELA 7.2 – Composição da Câmara Municipal de Vereadores de Viçosa – Legislatura 2009 – 2012
Vereador Partido
Ângelo Chequer PR
Antonio Elias Cardoso PMDB Vice-Presidente
Carlitos Alves dos Santos PDT
Cristina Fontes Araújo Viana DEM Presidente
João Batista Teixeira PR
João Januário Ladeira PSDC
Lidson Lehner PR Secretario
Luis Eduardo Salgado PDT
Marcos Arlindo Pereira PV
Marcos Nunes Coelho Júnior PT
Fonte: Câmara Municipal de Viçosa
7.3. Poder Judiciário e Órgãos de Segurança Pública
A comarca de Viçosa mantinha na cidade quatro juízes: os da
Primeira e Segunda Vara da Família, o da Vara Criminal e o do Juizado
Especial, além de três promotores um da Primeira Vara, um para a
Segunda Vara e um para a Vara Criminal. Contava, ainda, com dois
defensores públicos (Tabela 7.4). O Fórum Municipal estava instalado
em prédio próprio, localizado na Rua Gomes Barbosa, ao lado do
Colégio de Viçosa.
86
TABELA 7.3– Composição do Poder Judiciário Local – Viçosa-MG-2009
Posição Nomes
Varas
1a Vara Cívil Dr. Omar Gilson de Moura Luiz
2a Vara Cívil Dr. José Carlos Marques
Vara Criminal da Infância e Juventude Dr. Napoleão Rocha Lage
Juizado Especial Civil e criminal Dra. Rosangela Fátima de Freitas
Promotores
Promotor Dr. Luis Cláudio Fonseca Magalhães
Cívis Dra. Carolina Mendonça de Siqueira
Cívis Dra.Flavia Patrícia Cupertino Alcântara
Criminais Dr. Gabriel Pereira de Mendonza
Defensores Públicos
Defensor Público 1 Dr. Ana Flávia Soares Diniz
Defensor Público 2 Dr. Glauco Rodrigues de Paula
Fonte: Fórum Municipal
7.4. Segurança Publica
No que se refere à Segurança Pública, a cidade contava com três
delegacias especializadas: a de Homicídios; a de Furtos; e a da Mulher,
Menor e Meio Ambiente.
Viçosa era a sede da 97a Companhia da Polícia Militar pertencente
ao 21o Batalhão da Polícia Militar sediado em Ubá. Contava, ainda, com
o 2o Grupamento da Polícia Ambiental (antiga Polícia Florestal),
pertencente à 21a Companhia Especializada. A Universidade Federal de
Viçosa já contava com Corpo de Bombeiros que, também, atendia o
município.
87
No período de 2000 a 2008, o número de ocorrências policiais
passou de 5.789 para 9.303, registrando um acréscimo da ordem de
60,7%. Aumento significativo, considerando-se que, no mesmo período,
a população cresceu algo em torno de 15%. Cabe, contudo, registrar
que, em 2006, as ocorrências policiais, no município, atingiram a casa
de 11.356 (média de 946 por mês ou mais de 30 por dia. A redução das
ocorrências observada nos dois últimos anos foi puxada, principalmente,
pela queda no número de delitos contra o patrimônio que caíram cerca
de 50% entre 2006 e2008, passando de 3.319 para 1639 (Tabela 7.4).
7.5. Orçamento Municipal
O orçamento municipal executado em 2008 totalizou 73,1 milhões
de reais. A discriminação por função evidenciava que os maiores gastos
foram realizados nas atividades da função saúde com 23 milhões de
reais (31%), seguidos pela função educação com 15 milhões (20%) e
urbanismo com 10 milhões (14%). Por outro lado, naquele ano, as
funções menos contempladas foram aquelas referentes a políticas
voltadas para o trabalho, para o comércio e serviços e para a Habitação.
(Tabela 7.5)
Por intermédio da Lei de Orçamento Anual - LOA aprovada para
2009 foram autorizadas despesas no montante de 72,9 milhões de reais.
A distribuição dessas despesas por função não apresentou diferenças
significativas quando comparada com as do ano anterior. A saúde ficou
com 29%, a educação com 16% e o urbanismo com 13%.
88
TABELA 7.4 – Número Anual de Ocorrências Policiais no Município de Viçosa – Período de 2000 a 2008
TIPOS DE OCORRÊNCIAS
ANOS
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Contra Pessoa 907 1.083 1.161 1.136 1.106 1.207 1.266 1.124 1.233
Contra Patrimônio 1.282 1.606 1.974 2.200 2.707 3.027 3.319 2.557 1.639
Trânsito Urbano 638 743 669 623 699 1.098 1.049 1.075 969
Trânsito Rodoviário 249 251 215 616 418 749 526 486 525
Ocorrências Diversas da Policia 631 606 702 1.049 1.079 893 986 1.801 1.743
Procedimentos Administrativos 466 640 597 806 813 970 1.460 1.162 724
Outras Ações e Ocorrências 1.616 2.108 2.033 2.189 2.151 2.769 2.749 2.159 2.470
Total 5.789 7.037 7.351 8.619 8.973 10.713 11.355 10.364 9.303
Fonte: Polícia Militar de Viçosa
89
TABELA 7.5 – Orçamento por Função Executado em 2008 e 2009. Viçosa MG – 2009
Função Valor (Em R$ 1.000)
2008* 2009
Legislativa 1.773 2.400
Administração 6.389 7.684
Segurança Pública 146 203
Assistência Social 2.175 2.144
Previdência Social 2.695 3.061
Saúde 23.334 21.595
Trabalho 3 14
Educação 15.018 11.996
Cultura 926 1.272
Urbanismo 10.350 10.037
Habitação 59 118
Saneamento 7.234 8.700
Ciência e Tecnologia 203 263
Agricultura 1.498 1.279
Comércio e Serviços 18 13
Desporto e Lazer 113 352
Encargos Especiais 1.164 1.333
Despesa Orçamentária 73.100 72.983
Fonte: Prefeitura Municipal de Viçosa * Executado
90
CAPITULO VIII
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O presente estudo baseou-se em dados primários levantados em
agosto de 2009, por entrevistas diretas realizadas em domicílios
familiares integrantes de uma amostra estatisticamente determinada a
partir do cadastro de imóveis da Prefeitura Municipal de Viçosa.
Completaram as informações, dados secundários, obtidos em fontes
oficiais, como o IBGE e outros órgãos públicos federais, estaduais e
municipais.
A área do estudo limitou-se ao perímetro urbano compreendido
pela sede e pelo distrito de Silvestre. Deste modo ficaram excluídos da
pesquisa o meio rural, o distrito de Cachoeira de Santa Cruz
(Cachoeirinha) e São José do Triunfo (Fundão).
Viçosa contava, em 2009, com uma população de 74.171
habitantes dos quais 68.534 residiam no perímetro urbano. Retirando-se
91
os moradores de Fundão e Cachoeirinha, restaram 65.574 habitantes
como população alvo do trabalho.
Dentre os resultados encontrados, merecem destaque os
seguintes:
• Nos últimos quarenta anos, o município experimentou um
significativo processo de urbanização tendo a população rural reduzido
sua participação de 34,1%, em 1970, para 7,6% do total de habitantes
na atualidade.
• No período de 2000 a 2009, a população do município
cresceu a uma taxa média anual de 1,46%, média inferior à observada
nos últimos anos do século passado (3,1% a.a), mas ainda significativa.
• Na sua maioria, a população era constituída de pessoas do
sexo feminino, ficando o número de pessoas do sexo masculino,
correspondendo a 46,8%. Observou-se o predomínio da população
feminina em todas as regiões do município e em todas as faixas etárias
consideradas, exceto na de 16 a 24 anos. Tal predomínio era mais
acentuado entre as pessoas mais amadurecidas, revelando maior
longevidade das mulheres. Esses indicadores refletem a necessidade de
se incrementar ações voltadas para a atenção e cuidados com a saúde
da população masculina.
• A distribuição percentual da população por faixa etária nas
diversas regiões de planejamento indicou que as regiões de Nova
Viçosa e Amoras foram as que apresentaram as maiores proporções de
pessoas com até 16 anos de idade. Em termos absolutos, a maior
concentração de jovens nessa faixa etária estava nas regiões do Bom
Jesus com 1.808, Santo Antonio com 1.627 e Nova Viçosa com 1.603,
demandando programas de atenção a crianças e adolescentes. Em
contrapartida, as regiões Centro, Bom Jesus e Santa Clara possuíam os
maiores percentuais de pessoas idosas (com 60 anos ou mais),
92
evidenciando a necessidade de direcionamento de políticas e programas
adequados a esse segmento da população nessas áreas.
• De modo geral, entre 2000 e 2009, ocorreu um decréscimo
na população infanto-juvenil do município, tanto em números absolutos
quanto em termos relativos. Em 2000, as pessoas com menos de 16
anos de idade, em Viçosa, somavam 17 mil, ou seja, 26,5%. Em 2009,
essa parcela da população tinha pouco mais de 14 mil indivíduos, o
equivalente a 19%. No outro extremo, as pessoas com 70 anos ou mais,
que, em 2000, somavam algo em torno de 2 mil habitantes, pouco mais
de 3%, em 2009, ultrapassaram 5 mil, aproximadamente 7% do total.
• A população em idade ativa - PIA, compreendendo aquelas
pessoas na faixa de 16 a 69 anos, que correspondia a 70% da
população em 2000, atinge, agora, a casa dos 74%. Em termos
absolutos, saltou de 45 mil para 48 mil pessoas.
• Retirando da PIA os 4.963 aposentados e os 912 incapazes
para o trabalho, restaram 42.470 pessoas que integravam a população
economicamente ativa - PEA, em 2009.
• Estimou-se que o número de pessoas com algum tipo de
deficiência residindo na área do estudo foi de 1.961, das quais pouco
mais de 25% disseram estar aptas para o trabalho, apontando para a
necessidade de programas de capacitação direcionados a esse público.
• Em média, o número de moradores por domicílio foi de 3,4,
sendo a maior relação encontrada na região de Nova Viçosa com 3,8 e
a menor no Centro com 2,9. Apenas 20% dos domicílios tinham 5 ou
mais moradores.
• As condições de moradia da cidade de Viçosa, de forma
geral, eram boas, com mais de 90% das unidades abrigando menos de
um morador por cômodo e existindo reduzido número de residências
93
sem banheiro. No entanto, o fato de apresentar 18% das residências
com mais de duas pessoas utilizando o mesmo dormitório pode indicar
certa precariedade na acomodação dessas famílias.
• Na área do estudo, 13% das moradias foram identificadas
como sótãos, porões, barracões e outras edificações precárias,
sugerindo a necessidade de implementar políticas habitacionais na
cidade.
• Chama a atenção o fato de o número de apartamentos ter
alcançado 44% das unidades residenciais, superando o número de
casas que ficou em 42%.
• Evidencia-se, assim, um significativo processo de
verticalização na cidade. No Centro, a proporção de apartamentos
atingiu 85%. Acamari, Nova Viçosa e Amoras são as regiões de menor
índice de verticalização com predominância absoluta de casas em
relação a apartamentos.
• O acesso aos serviços de água e esgoto, de energia elétrica
e de coleta de lixo estava praticamente universalizado na área
considerada pelo estudo, uma vez que mais de 95% dos domicílios
eram atendidos. A telefonia fixa cobria 60% das moradias, a telefonia
móvel (celular) 51%, e 42% das residências estavam ligadas à internet.
• Foi marcante a utilização da telefonia celular, especialmente
na faixa etária dos 16 a 40 anos, com mais de 70% das pessoas
fazendo uso de tal meio de comunicação.
• A frota de veículos motorizados, compreendendo
automóveis, motocicletas, ônibus, utilitários e caminhões, registrada no
município de Viçosa, em 2008, superou a casa das 23 mil unidades.
Além desses, muitos veículos emplacados em outros municípios
transitam a maior parte do tempo na cidade. O volume excessivo de
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veículos, juntamente com a precária infraestrutura viária, congestiona o
transito urbano demandando providências.
• O Índice de Desenvolvimento Humano - IDH para Viçosa
apresentou melhoria significativa no período de 1991 a 2007,
alcançando a classificação de município de alto desenvolvimento. Essa
melhoria foi observada em todos os seus componentes - educação,
longevidade e renda. Especialmente o item educação que, ao atingir
0,965 no ano de 2007, elevou o IDH do município para 0,855, valor bem
superior aos 0,772 observados em 1991.
• A desigualdade na distribuição da renda fica evidenciada ao
se comparar a proporção da renda apropriada pelos 20% mais pobres
que em 2009 era 4,8%, com a dos 20% mais ricos que era de 52,5%.
Contudo, cabe destacar que, embora ainda muito desigual, esse
indicador apresentou melhoras no período. Em 2000, a situação era
pior, os ricos detinham 66,6% da renda e os pobres apenas 2,8%.
• A renda familiar per capita média também refletiu o
fenômeno da má distribuição de renda, ao se comparar os valores
encontrados nas diversas regiões estudadas. A renda familiar per capita
da região do Acamari foi 7,4 vezes à de Nova Viçosa.
• Da população Economicamente Ativa (PEA), residente na
área em estudo, apenas 43,6% encontrava-se no mercado formal de
trabalho e 19,5% trabalhava na informalidade. O número de pessoas
que informaram não ter interesse em trabalhar correspondeu a 27% e o
desemprego, na época da pesquisa, atingia 8% dos trabalhadores.
Índice bastante elevado, mas inferior ao encontrado em 2000, quando
mais de 12% dos trabalhadores procuravam emprego.
95
• Houve predominância de pessoas do sexo masculino tanto
entre os trabalhadores do mercado formal, quanto do mercado informal.
Entre os desempregados, a predominância das mulheres foi marcante.
• Cerca de 56% dos desempregados eram pessoas sem
instrução ou apenas com a formação básica. Entre as mulheres
desempregadas, essa proporção alcançou a casa dos 62%.
• O rendimento médio mensal do trabalho ficou em R$
1.058,00. O ganho dos homens (R$ 1.213,00), de maneira geral, era
40% superior ao das mulheres (R$ 865,00), situação que merece estudo
mais aprofundado.
• O nível educacional da população adulta (com 25 anos ou
mais) apresentou indicadores mais favoráveis em 2009, quando
comparados aos de 2000. A taxa de analfabetismo entre os adultos caiu
de 10,3% para 5,6%; a proporção de adultos com menos de 8 anos de
estudo reduziu de 60,6% para 53,2%; e o número médio de anos de
estudos aumentou de 6,7 para 8,2.
• A proporção de analfabetos entre as pessoas com 15 anos
ou mais, residentes na área em estudo, era de 4,38%. Embora seja um
percentual considerado baixo, existem regiões onde a parcela da
população analfabeta era de 9,04%, mais uma vez apontando
disparidades regionais.
• O estudo indicou ainda que entre os jovens com até 24 anos,
a freqüência à escola era alta, cerca de 73% do total. No entanto, mais
uma vez surgiram diferenças regionais significativas. Enquanto entre
pessoas dessa faixa etária residentes no centro, cerca de 86%
freqüentavam a escola, na Região de Amoras, tal proporção foi de cerca
de 60%.
96
• O estudo apontou que entre as crianças de 6 a 14 anos
existiam cerca de 1,6% da população estava fora da escola; na faixa de
15 a 17 anos esta proporção foi de 8,7%. Esses resultados indicam que,
em termos quantitativos, o atendimento escolar pode ser considerado
bom, devendo a preocupação ser voltada para a qualidade.
• A população infantil (com menos de 6 anos) foi estimada em
3.821 crianças das quais apenas 25% frequentavam creche ou pré-
escola, demonstrando a necessidade de se ampliar a oferta desse nível
de serviço escolar.
• Em 2009, Viçosa contava com 64 estabelecimentos de
ensino infantil, fundamental e médio, integrantes da rede pública e
privada, estando 9 localizados no meio rural.
• Havia quatro instituições de ensino superior em Viçosa, no
ano de 2009, entre elas a Universidade Federal de Viçosa. No total eram
mais de 16 mil alunos matriculados nos diversos cursos de graduação e
pós-graduação oferecidos por essas instituições.
• O Município de Viçosa possuía dois hospitais com 180 leitos
dos quais 15 estavam em unidades de tratamento intensivo. No ano de
2009, essas instituições realizaram mais de 133 mil atendimentos, entre
cirurgias, internações e atendimentos ambulatoriais.
• O Programa de Saúde da Família mantinha 15 postos
distribuídos pelos diversos bairros da cidade, com um total de 46.760
pessoas cadastradas. A equipe de profissionais deste programa,
composta de médicos, enfermeiros, outros especialistas, agentes
comunitários e auxiliares, estava constituída por 173 funcionários.
• No ano de 2008, foram registrados 273 casos de
confirmação de doenças de notificação compulsórias no município,
número inferior ao observado em 2007 que ficou em 364 casos.
97
• A taxa de mortalidade infantil, em 2008, medida pelo número
de óbitos no primeiro ano de vida por 1.000 nascidos vivos, encontrava-
se em nível aceitável, uma vez que registrou a marca de 11,49/1.000.
• A gravidez na adolescência representava cerca de 15%,
entre os nascimentos ocorridos no ano de 2008. Por outro lado, 11%
dos partos ocorreram entre mães com idade superior a 35 anos.
• Cerca de 39% da população pesquisada era usuária de
planos de saúde, a maioria vinculada ao AGROS - Instituto de
Seguridade Social da UFV.
• Estimou-se que, à época do levantamento (2009), 5.424
famílias, 27% do total das residentes na região trabalhada,
encontravam-se em situação de vulnerabilidade social, podendo ser
enquadradas em pelo menos um dos critérios definidos pelo Sistema
Único de Assistência Social (SUAS). Amoras e Nova Viçosa com mais
de 50% de suas famílias em condição de vulnerabilidade, mais uma vez,
foram as regiões que despontaram como as mais desfavoráveis. Esses
indicadores reforçam a necessidade de ampliar as políticas de
promoção social, especialmente aquelas voltadas para a capacitação
para o trabalho e geração de emprego e renda.
• No que se refere à assistência social, o poder público local,
juntamente com entidades da sociedade civil, desenvolvia diversos
programas de atendimento a famílias carentes e outros segmentos
necessitados da população. Dentre esses programas, destacou-se o
Bolsa Família que, em 2009, beneficiou 3.572 famílias.
• O quadro de pessoal da administração municipal, em 2008,
abrigava 1.971 servidores nos órgãos da administração direta e indireta,
sendo 70% estatutários, 6% comissionados e 24% sem vínculo
permanente.
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• Quanto à qualificação dos servidores municipais, observou-
se que um terço deles (34,44%) tinha menos de 8 anos de estudo,
sugerindo a necessidade de programas de capacitação.
• Embora seja elevado o número de Conselhos Municipais
(25), não se pode afirmar que seja significativa a participação popular,
pois desses Conselhos muitos não apresentavam atuação efetiva,
existindo apenas no papel.
• O orçamento executado em 2008 totalizou R$ 73,1 milhões,
e o previsto para 2009 foi de R$ 72,9 milhões, que certamente, deverá
sofrer complementações no decorrer do exercício. Em ambos os casos,
as funções saúde, educação e urbanismo foram as que tiveram as
maiores dotações.
• No tocante à segurança publica, observou-se o crescimento
das ocorrências policiais no período de 2000 a 2008, com destaque para
os crimes contra pessoa e patrimônio. Essa tendência vem-se
revertendo de 2006 em diante.
Finalizando, cabe registrar que, embora os indicadores tenham
apresentado melhora da situação socioeconômica nos últimos anos,
ainda persistem dificuldades que merecem a atenção, análise e
providências das autoridades e da sociedade. Dentre essas dificuldades,
destacam-se: as desigualdades na distribuição de renda; a baixa
qualificação da força de trabalho levando ao trabalho informal e ao
desemprego; o elevado número de famílias em situação de
vulnerabilidade social; o analfabetismo e a baixa escolaridade em boa
parcela da população; a insuficiência na oferta da educação infantil; a
baixa qualidade de moradia de algumas famílias; a relativamente alta
incidência de doenças de notificação compulsória, o trânsito
congestionado e o considerável número de ocorrências policiais.
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BIBLIOGRAFIA CONSULTADA
FERREIRA, Jurandir Pires. Enciclopédia dos municípios brasileiros. Rio de Janeiro, IBGE, RJ, 1959. 459P. XVII volume. PANIAGO, Maria do Carmo Tarufi. Viçosa retratos de uma cidade. São Paulo: Scortecci, 2001. 71p. ______________________Viçosa – Mudanças socioculturais: evolução histórica e tendências. Viçosa. Imprensa Universitária, 1990. 300p. RIBEIRO FILHO, Geraldo Browne. A formação do espaço construído: Cidade e Legislação urbanística em Viçosa, MG. Tese de M.S. Rio de Janeiro: UFRJ, FAV, 1997. 244P. VAL FILHO, João Braz da Costa. Dr. João Braz da Costa Val: Uma vida, uma obra. Belo Horizonte. 1995. VIEIRA, Cibas. O feijão e eu: Memórias de um ex-aluno da ESAV. Viçosa, UFV, Imprensa Universitária e Associação dos Ex-alunos da Universidade Federal de Viçosa. 1996. 178p VIDIGAL, Pedro Maciel. Minha Terra e Minha Gente. Belo Horizonte: Editora o Lutador, 2003. IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa. [online]. Disponível na internet pelo site: http://www.ibge.gov.br/cidadesat/topwindow.htm?1 Fundação João Pinheiro. Pesquisa [online]. Disponível na internet pelo site: http://www.fjp.gov.br/
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