resumo do diÁrio - procede bahiaprocedebahia.com.br/guanambi/publicacoes/diario oficial...resumo de...

Diário Oficial do Município de Guanambi - Bahia | Poder Executivo | Ano IX | Nº 1355 | 09 de Fevereiro de 2017

RESUMO DO DIÁRIO PUBLICAMOS NESTA EDIÇÃO OS SEGUINTES DOCUMENTOS:

DECRETOS

DECRETO Nº 110 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017


LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2017TP

CONTRATOS

ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO - CONCORRÊNCIA Nº 005/13CO - CONTRATO Nº. 005/13CO - TERRAPLENAGEM SUDOESTE LTDA - ME

ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO - CONCORRÊNCIA Nº 005/13CO - CONTRATO Nº. 005/13CO- A - TERRAPLENAGEM SUDOESTE LTDA - ME

ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO - CONCORRÊNCIA Nº 005/13CO - CONTRATO Nº. 005/13CO-B - TERRAPLENAGEM SUDOESTE LTDA - ME

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ALIOMAR PIMENTEL DIAS

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ELENILTON ALVES PEDREIRA

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ELI TEIXEIRA DA SILVA

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - EUCLÉZIO RODRIGUES DOS SANTOS

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GILBERTO ARAÚJO PAES

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GILMAR DE ARAÚJO PEREIRA

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JULIANA VILAS BOAS LELIS LIMA

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LEANDRO SOUZA TEIXEIRA SILVA

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LUCAS DE CASTRO TEIXEIRA PAIS

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARIA DE LOURDES NORMANDO CASTRO

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PEDRO HÉLIO RODRIGUES DOS SANTOS

RESCISÃO CONTRATUAL - JÉSSICA LEAL LIMA DONATO

RESCISÃO CONTRATUAL - LAYSILA GOMES SANTOS

RESUMO CONTRATUAL - ADRYANA DE FREITAS SOARES NASCIMENTO

RESUMO CONTRATUAL - AIALA ALVES MORAIS

RESUMO CONTRATUAL - ALÉCIA PEREIRA PRADO

RESUMO CONTRATUAL - ANNA RAFAELA DOMINGUES PORTO

RESUMO CONTRATUAL - CARLOS HUMBERTO DOS SANTOS

RESUMO CONTRATUAL - CARLOS EDUARDO ESTEVES GUEDES

RESUMO CONTRATUAL - DULCINEIA ARAÚJO SILVA

RESUMO CONTRATUAL - ENZO FAGUNDES FERNANDES

RESUMO CONTRATUAL - GERALDA SOARES CARDOSO

RESUMO CONTRATUAL - IVANETE MARIA DA SILVA CARVALHO

RESUMO CONTRATUAL - LAJUSSI NEVES DA SILVA VIEIRA

RESUMO CONTRATUAL - LUANA MENDES MALHEIROS

RESUMO CONTRATUAL - MARIA CELESTINA DA SILVA PAUDARCO

RESUMO CONTRATUAL - MARIALVA TERESA NOVELLO

RESUMO CONTRATUAL - MONIQUE PEREIRA SOARES

RESUMO CONTRATUAL - RODRIGO DA CRUZ PEREIRA

RESUMO CONTRATUAL - SANDRA DA CRUZ GUIMARAES SANTOS

RESUMO CONTRATUAL - THIAGO NASCIMENTO PEREIRA DA SILVA

RESUMO CONTRATUAL - VANESSA TEIXEIRA DOS SANTOS

RESUMO CONTRATUAL - VILMA MIRANDA DOS SANTOS

RESUMO CONTRATUAL - EMILZA ROSANE MAGALHÃES PEREIRA SOUZA

Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso.Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código FEFB-0298-6CA2-8CF7.

Est

e do

cum

ento

foi a

ssin

ado

digi

talm

ente

por

Adr

iana

De

Oliv

eira

Car

doso

.P

ara

verif

icar

as

assi

natu

ras

vá a

o si

te h

ttps:

//ww

w.p

orta

ldea

ssin

atur

as.c

om.b

r:44

3 e

utili

ze o

cód

igo

FE

FB

-029

8-6C

A2-

8CF

7.

2

QUINTA-FEIRA

09 DE FEVEREIRO DE 2017

ANO IX – Nº 1355

Gestor: Jairo Silveira Magalhães

Secretário: Roberto Júlio Pereira de Oliveira

Editor: Daiana da Mota Porto

Leia o Diário Oficial do Município na Internet

ACESSE www.guanambi.ba.gov.br

RESUMO CONTRATUAL - JULIA MARIA RODRIGUES TEIXEIRA

RESUMO CONTRATUAL - ROSINEIDE DO NASCIMENTO ARAÚJO

RESUMO CONTRATUAL - SAMARA KEYSE TORRES DAVID DOMINGUES

RESUMO CONTRATUAL - SILVANA DOS SANTOS SILVA

RESUMO CONTRATUAL - SUSETE DUARTE DA SILVA

RESUMO CONTRATUAL - THAINE PEREIRA PINTO

RESUMO CONTRATUAL - FERNANDA TAMARA ALCÂNTARA NORMANHA

RESUMO CONTRATUAL - VITTO BRUCE SALLES ALVES FERNANDES

TERMO ADITIVO - JOSE ALMEIDA SANTOS

TERMO ADITIVO - LANA KARLA LIMA SOUZA

TERMO ADITIVO - TAISE DE ARAÚJO LIRA

TERMO ADITIVO - VIVIANE FERNANDES LOPES

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - WEBSTER BRITO CARVALHO


Est

e do

cum

ento

foi a

ssin

ado

digi

talm

ente

por

Adr

iana

De

Oliv

eira

Car

doso

.P

ara

verif

icar

as

assi

natu

ras

vá a

o si

te h

ttps:

//ww

w.p

orta

ldea

ssin

atur

as.c

om.b

r:44

3 e

utili

ze o

cód

igo

FE

FB

-029

8-6C

A2-

8CF

7.

3

QUINTA-FEIRA


ANO IX – Nº 1355


“Nomeia servidor público municipal, e estabelece outras providências”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A

Art. 1º. Fica nomeada, para o cargo de provimento em comissão, de Subcoordenação de Apoio Operacional, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer a Sr.ª ANDRÉIA CARLA COSTA DOS SANTOS. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, em 07 de fevereiro de 2017.

Jairo Silveira Magalhães Prefeito do Município de Guanambi

DECRETOS


Est

e do

cum

ento

foi a

ssin

ado

digi

talm

ente

por

Adr

iana

De

Oliv

eira

Car

doso

.P

ara

verif

icar

as

assi

natu

ras

vá a

o si

te h

ttps:

//ww

w.p

orta

ldea

ssin

atur

as.c

om.b

r:44

3 e

utili

ze o

cód

igo

FE

FB

-029

8-6C

A2-

8CF

7.

4

QUINTA-FEIRA


ANO IX – Nº 1355


“Nomeia servidor público municipal, e estabelece outras providências”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A

Art. 1º. Fica nomeada, para o cargo de Coordenação de Exercício do Fundo Municipal de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, a Sr.ª ELISABETE TEIXEIRA DOS SANTOS.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, em 08 de fevereiro de 2017.

Jairo Silveira Magalhães Prefeito do Município de Guanambi


Est

e do

cum

ento

foi a

ssin

ado

digi

talm

ente

por

Adr

iana

De

Oliv

eira

Car

doso

.P

ara

verif

icar

as

assi

natu

ras

vá a

o si

te h

ttps:

//ww

w.p

orta

ldea

ssin

atur

as.c

om.b

r:44

3 e

utili

ze o

cód

igo

FE

FB

-029

8-6C

A2-

8CF

7.

5

QUINTA-FEIRA


ANO IX – Nº 1355

AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2017TP

A CPL da PM de GUANAMBI – BA realizará licitação em 03/03/2017 às 08:00h, em sua sede para: Aquisição de blocos e lajes cerâmicas para manutenção das atividades diversas da Prefeitura Municipal de Guanambi, como pequenas construções e reformas. Edital na sede e no link http://guanambi.ba.gov.br/licitacoes. Divulgação dos outros atos no Diário Oficial – site: www.guanambi.ba.gov.br. David Xavier Souza Junior– 09/02/2017– Presidente da CPL

LICITAÇÕES


Est

e do

cum

ento

foi a

ssin

ado

digi

talm

ente

por

Adr

iana

De

Oliv

eira

Car

doso

.P

ara

verif

icar

as

assi

natu

ras

vá a

o si

te h

ttps:

//ww

w.p

orta

ldea

ssin

atur

as.c

om.b

r:44

3 e

utili

ze o

cód

igo

FE

FB

-029

8-6C

A2-

8CF

7.

6

QUINTA-FEIRA


ANO IX – Nº 1355

ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO CONCORRÊNCIA Nº 005/13CO

CONTRATO Nº. 005/13CO

TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA CONCORRÊNCIA N° 005/13CO POR ACESCIMO DE PRAZO QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI, entidade de Direito Público Interno, com sede na Praça Henrique Pereira Donato, n. 90, inscrito na CNPJ sob Nº. 13.982.640/0001-96, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Jairo Silveira Magalhães, doravante denominado CONTRATANTE E TERRAPLENAGEM SUDOESTE LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 10.423.153/0001-03, situada na Avenida Governador Valdir Pires, nº 3945 – Bairro Por do Sol, município de Guanambi-BA, como CONTRATADA.

A Cláusula Quinta do contrato supracitado passa a ter a seguinte redação: CLÁUSULA QUINTA - DO PRAZO – O prazo de vigência do presente contrato será de até 31(trinta e um) Dezembro de 2017, sendo que o serviço objeto do mesmo deverá ser entregue conforme a cláusula décima primeira deste contrato. As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.

Guanambi-BA 01 de Fevereiro de 2017.

JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES Prefeito do Município de Guanambi-BA.

Contratante

TERRAPLENAGEM SUDOESTE LTDA - ME CONTRATADO

TESTEMUNHAS: Nome: _______________________________________ CPF: ___________________________________ Nome: ______________________________________ CPF: ___________________________________

CONTRATOS


Est

e do

cum

ento

foi a

ssin

ado

digi

talm

ente

por

Adr

iana

De

Oliv

eira

Car

doso

.P

ara

verif

icar

as

assi

natu

ras

vá a

o si

te h

ttps:

//ww

w.p

orta

ldea

ssin

atur

as.c

om.b

r:44

3 e

utili

ze o

cód

igo

FE

FB

-029

8-6C

A2-

8CF

7.

7

QUINTA-FEIRA


ANO IX – Nº 1355

ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO

CONCORRÊNCIA Nº 005/13CO CONTRATO Nº. 005/13CO- A

TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA CONCORRÊNCIA N° 005/13CO POR ACESCIMO DE PRAZO QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GUANAMBI, entidade de Direito Público Interno, com sede na Praça Henrique Pereira Donato, 90, inscrita na CNPJ, sob nº 15.235.606/0001-83, neste ato representado pelo, neste ato representado pelo Prefeito SR. JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES, doravante denominada CONTRATANTE E TERRAPLENAGEM SUDOESTE LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 10.423.153/0001-03, situada na Avenida Governador Valdir Pires, nº 3945 – Bairro Por do Sol, município de Guanambi-BA, como CONTRATADA.

A Cláusula Quinta do contrato supracitado passa a ter a seguinte redação: CLÁUSULA QUINTA - DO PRAZO – O prazo de vigência do presente contrato será de até 31 (trinta e um) de Dezembro de 2017, sendo que o serviço objeto do mesmo deverá ser entregue conforme a cláusula décima primeira deste contrato. As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.



Contratante




Est

e do

cum

ento

foi a

ssin

ado

digi

talm

ente

por

Adr

iana

De

Oliv

eira

Car

doso

.P

ara

verif

icar

as

assi

natu

ras

vá a

o si

te h

ttps:

//ww

w.p

orta

ldea

ssin

atur

as.c

om.b

r:44

3 e

utili

ze o

cód

igo

FE

FB

-029

8-6C

A2-

8CF

7.

8

QUINTA-FEIRA


ANO IX – Nº 1355

ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO

CONCORRÊNCIA Nº 005/13CO CONTRATO Nº. 005/13CO-B

TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA CONCORRÊNCIA N° 005/13CO POR ACESCIMO DE PRAZO QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI, através do FUNSAÚDE- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUANAMBI, entidade de Direito Público Interno, com sede na Praça Henrique Pereira Donato, 90, inscrita na CNPJ, sob nº 11.926.843/0001-30, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Jairo Silveira Magalhães, doravante denominado CONTRATANTE E TERRAPLENAGEM SUDOESTE LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 10.423.153/0001-03, situada na Avenida Governador Valdir Pires, nº 3945 – Bairro Por do Sol, município de Guanambi-BA, como CONTRATADA.

A Cláusula Quinta do contrato supracitado passa a ter a seguinte redação: CLÁUSULA QUINTA - DO PRAZO – O prazo de vigência do presente contrato será de até 31(trinta e um) Dezembro de 2017, sendo que o serviço objeto do mesmo deverá ser entregue conforme a cláusula décima primeira deste contrato. As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.



Contratante




Est

e do

cum

ento

foi a

ssin

ado

digi

talm

ente

por

Adr

iana

De

Oliv

eira

Car

doso

.P

ara

verif

icar

as

assi

natu

ras

vá a

o si

te h

ttps:

//ww

w.p

orta

ldea

ssin

atur

as.c

om.b

r:44

3 e

utili

ze o

cód

igo

FE

FB

-029

8-6C

A2-

8CF

7.

9

QUINTA-FEIRA


ANO IX – Nº 1355

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie:

Contrato

Resumo do objetivo:

Função de MOTORISTA, local por este indicado Para atender a TRANSPORTE DE ALUNOS DO DISTRITO DE MUTANS PARA GUANAMBI.

Fundamento Legal:

O presente contrato de locação de serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Inciso VI Art. 2º da Lei 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, por tempo determinado.

Crédito da Despesa

Unidade Orçamentária: 05 - Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade -12.361.002.2024-Gestão das Ações do Ensino Fundamental Elemento 31.90.04 – Contratação por tempo determinado

Valor a pagar por mês: a importância um salário mínimo vigente, incidindo sobre esta os descontos legais

Vigência: 06/02/2017 a 31/12/2017

Contratante: JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES

Contratada: ALIOMAR PIMENTEL DIAS


Espécie:

Contrato

Resumo do objetivo:

Função de Servente , local por este indicado Para atender a necessidade da Secretaria de Cultura

Fundamento Legal:


Crédito da Despesa

Unidade Orçamentária: 05 – Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Projeto/Atividade -13.392.003.2061 Elemento 31.90.04 – Contratação por tempo determinado

Valor a pagar por mês:

Salário mínimo vigente no país, incidindo sobre esta os descontos legais.

Vigência: 15/01/2017 a 15/03/2017


Contratada: Elenilton Alves Pedreira


Est

e do

cum

ento

foi a

ssin

ado

digi

talm

ente

por

Adr

iana

De

Oliv

eira

Car

doso

.P

ara

verif

icar

as

assi

natu

ras

vá a

o si

te h

ttps:

//ww

w.p

orta

ldea

ssin

atur

as.c

om.b

r:44

3 e

utili

ze o

cód

igo

FE

FB

-029

8-6C

A2-

8CF

7.

10

QUINTA-FEIRA


ANO IX – Nº 1355


Espécie:

Contrato

Resumo do objetivo:

Função de MOTORISTA, local por este indicado Para atender a TRANSPORTE DE ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Fundamento Legal:


Crédito da Despesa


Valor a pagar por mês: R$ 1.124,40 (Hum mil, cento e vinte e quatro reais e quarenta centavos), incidindo sobre esta os descontos legais

Vigência: 06/02/2017 a 31/12/2017


Contratada: ELI TEIXEIRA DA SILVA


Espécie:

Contrato

Resumo do objetivo:

Função de MOTORISTA, local por este indicado Para atender a TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL PARA AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

Fundamento Legal:


Crédito da Despesa


Valor a pagar por mês: R$ 1.124,40 (Hum mil, cento e vinte e quatro reais e quarenta centavos), incidindo sobre esta os descontos legais.

Vigência: 06/02/2017 a 31/12/2017


Contratada: EUCLÉZIO RODRIGUES DOS SANTOS


Est

e do

cum

ento

foi a

ssin

ado

digi

talm

ente

por

Adr

iana

De

Oliv

eira

Car

doso

.P

ara

verif

icar

as

assi

natu

ras

vá a

o si

te h

ttps:

//ww

w.p

orta

ldea

ssin

atur

as.c

om.b

r:44

3 e

utili

ze o

cód

igo

FE

FB

-029

8-6C

A2-

8CF

7.

11

QUINTA-FEIRA


ANO IX – Nº 1355


Espécie:

Contrato

Resumo do objetivo:

Função de MOTORISTA, local por este indicado Para atender a TRANSPORTE DE ALUNOS DO DISTRITO DE MUTANS PARA GUANAMBI.

Fundamento Legal:


Crédito da Despesa


Valor a pagar por mês: a importância um salário mínimo vigente, incidindo sobre esta os descontos legais

Vigência: 06/02/2017 a 31/12/2017


Contratada: GILBERTO ARAÚJO PAES


Espécie:

Contrato

Resumo do objetivo:

Função de MOTORISTA, local por este indicado Para atender a TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL.

Fundamento Legal:


Crédito da Despesa


Valor a pagar por mês: a importância de R$ 1.124,40 (Hum mil, cento e vinte e quatro reais e quarenta centavos), incidindo sobre esta os descontos legais

Vigência: 06/02/2017 a 31/12/2017


Contratada: GILMAR DE ARAÚJO PEREIRA


Est

e do

cum

ento

foi a

ssin

ado

digi

talm

ente

por

Adr

iana

De

Oliv

eira

Car

doso

.P

ara

verif

icar

as

assi

natu

ras

vá a

o si

te h

ttps:

//ww

w.p

orta

ldea

ssin

atur

as.c

om.b

r:44

3 e

utili

ze o

cód

igo

FE

FB

-029

8-6C

A2-

8CF

7.

12

QUINTA-FEIRA


ANO IX – Nº 1355


Espécie:

Contrato

Resumo do objetivo:

Função de PSICÓLOGA, local por este indicado Para atender a CREIO (Centro de Referencia da Educação Inclusiva Operacional).

Fundamento Legal:


Crédito da Despesa


Valor a pagar por mês: a importância de R$ 2.952,62 (Dois mil, novecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e dois centavos).

Vigência: 06/02/2017 a 31/12/2017


Contratada: JULIANA VILAS BOAS LELIS LIMA


Espécie:

Contrato

Resumo do objetivo:

Função de MONITOR, local por este indicado Para atender a ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL EDSA FERNANDES SANTANA LARANJEIRA.

Fundamento Legal:


Crédito da Despesa


Valor a pagar por mês: Salário mínimo vigente no país, incidindo sobre esta os descontos legais.

Vigência: 06/02/2017 a 31/12/2017


Contratada: LEANDRO SOUZA TEIXEIRA SILVA


Est

e do

cum

ento

foi a

ssin

ado

digi

talm

ente

por

Adr

iana

De

Oliv

eira

Car

doso

.P

ara

verif

icar

as

assi

natu

ras

vá a

o si

te h

ttps:

//ww

w.p

orta

ldea

ssin

atur

as.c

om.b

r:44

3 e

utili

ze o

cód

igo

FE

FB

-029

8-6C

A2-

8CF

7.

13

QUINTA-FEIRA


ANO IX – Nº 1355


Espécie:

Contrato

Resumo do objetivo:

Função de MOTORISTA, local por este indicado Para atender a TRANSPORTE DE ALUNOS DO DISTRITO DE MORRINHOS PARA GUANAMBI.

Fundamento Legal:


Crédito da Despesa



Vigência: 06/02/2017 a 30/06/2017


Contratada: LUCAS DE CASTRO TEIXEIRA PAIS


Espécie:

Contrato

Resumo do objetivo:

Função de SERVENTE, local por este indicado Para atender a ESCOLA MUNICIPAL EDITE MARIA LIMA RAMOS.

Fundamento Legal:


Crédito da Despesa



Vigência: 01/02/2017 a 31/12/2017


Contratada: MARIA DE LOURDES NORMANDO CASTRO


Est

e do

cum

ento

foi a

ssin

ado

digi

talm

ente

por

Adr

iana

De

Oliv

eira

Car

doso

.P

ara

verif

icar

as

assi

natu

ras

vá a

o si

te h

ttps:

//ww

w.p

orta

ldea

ssin

atur

as.c

om.b

r:44

3 e

utili

ze o

cód

igo

FE

FB

-029

8-6C

A2-

8CF

7.

14

QUINTA-FEIRA


ANO IX – Nº 1355


Espécie:

Contrato

Resumo do objetivo:

Função de MOTORISTA, local por este indicado Para atender a TRANSPORTE DE ALUNOS DAS FAZENDAS PEGA, LARANJO, VILA E BARRAGEM PARA A ESCOLA MUNICIPAL COLÔNIA AGRÍCOLA DE CERAÍMA

Fundamento Legal:


Crédito da Despesa



Vigência: 06/02/2017 a 31/12/2017


Contratada: PEDRO HÉLIO RODRIGUES DOS SANTOS

RESCISÃO CONTRATUAL

CONTRATADO Jéssica Leal Lima Donato

FUNÇÃO

Recepcionista - Local Por Este Indicado: Unidade Básica De Saúde Eujácio Vieira Prates – Mutans- Programa Saúde Da Família- Psf

LOCAL Psf Mutans

VIGENCIA 02.01.2017 À 31.12.2017.

RESCISÃO 30.01.2017.

RESCISÃO CONTRATUAL

CONTRATADO Laysila Gomes Santos

FUNÇÃO Enfermeira – Hospital Municipal- Programa Media E Alta Complexidade

LOCAL Hospital Municipal

VIGENCIA 02.01.2017 À 31.12.2017.

RESCISÃO 31.01.2017


Est

e do

cum

ento

foi a

ssin

ado

digi

talm

ente

por

Adr

iana

De

Oliv

eira

Car

doso

.P

ara

verif

icar

as

assi

natu

ras

vá a

o si

te h

ttps:

//ww

w.p

orta

ldea

ssin

atur

as.c

om.b

r:44

3 e

utili

ze o

cód

igo

FE

FB

-029

8-6C

A2-

8CF

7.

15

QUINTA-FEIRA


ANO IX – Nº 1355

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO Adryana De Freitas Soares Nascimento

FUNÇÃO Enfermeira

LOCAL Hospital Municipal- Programa Media E Alta Complexidade.

DESPESA

Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria De Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão Das Ações De Média E Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão Das Ações Administrativas De Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação Por Tempo Determinado

CARGA HORÁRIA

Plantão - 30 Horas Semanais.

BASE LEGAL

O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Art.2º Inciso VIII Da Lei Municipal N.º 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autoriza O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.

SALÁRIO MENSAL

R$ 1.762,48 (Hum Mil, Setecentos E Sessenta E Dois Reais E Quarenta E Oito Centavos). Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais

VIGÊNCIA DO CONTRATO

01.02.2017 à 31.12.2017

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO Aiala Alves Morais

FUNÇÃO Auxiliar De Saúde Bucal (Coringa) - Programa De Atenção Básica.

LOCAL 1º Centro De Saúde

DESPESA

Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria De Saúde. Projeto/Atividade: 10.122.005.2040 – Gestão Das Ações Administrativas De Saúde Projeto/Atividade: 10.301.005.2048 - Gestão Das Ações De Atenção Básica – Pab Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação Por Tempo Determinado

CARGA HORÁRIA

40 Horas Semanais

BASE LEGAL

O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Art.2º Inciso Vi E VIII Da Lei Municipal Nº. 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autorizam O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.

SALÁRIO MENSAL

R$ 01(Um) Salário Mínimo, Incidindo sobre esta os descontos legais.


03.02.2017 A 31.12.2017.


Est

e do

cum

ento

foi a

ssin

ado

digi

talm

ente

por

Adr

iana

De

Oliv

eira

Car

doso

.P

ara

verif

icar

as

assi

natu

ras

vá a

o si

te h

ttps:

//ww

w.p

orta

ldea

ssin

atur

as.c

om.b

r:44

3 e

utili

ze o

cód

igo

FE

FB

-029

8-6C

A2-

8CF

7.

16

QUINTA-FEIRA


ANO IX – Nº 1355

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO Alécia Pereira Prado

FUNÇÃO Médica

LOCAL Polimeg - Programa Média E Alta Complexidade

DESPESA


BASE LEGAL

O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Art. 2° Inciso Vi E Viii Lei Municipal N.º. 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autoriza O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.

SALÁRIO MENSAL

3º - Remuneração: Em Contraprestação, O Contratado Receberá Do Contratante A Importância De R$ 40,00 (Quarenta Reais) Por Consulta, Estimando Mensalmente Este Contrato Na Quantia De Até R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais), Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais .


01.02.2017 A 31.03.2017.

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO Anna Rafaela Domingues Porto

FUNÇÃO Enfermeira- Programa De Urgência E Emergência.

LOCAL Upa 24 Horas – Unidade De Pronto Atendimento

DESPESA


CARGA HORÁRIA

Plantão - 30 Horas Semanais.

BASE LEGAL

O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Art.2º Inciso Viii Da Lei Municipal N.º 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autoriza O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.

SALÁRIO MENSAL

R$ 1.762,48 (Hum Mil, Setecentos E Sessenta E Dois Reais E Quarenta E Oito Centavos Incidindo Sobre Este Os Descontos Legais)


01.02.2017 à 31.12.2017.


Est

e do

cum

ento

foi a

ssin

ado

digi

talm

ente

por

Adr

iana

De

Oliv

eira

Car

doso

.P

ara

verif

icar

as

assi

natu

ras

vá a

o si

te h

ttps:

//ww

w.p

orta

ldea

ssin

atur

as.c

om.b

r:44

3 e

utili

ze o

cód

igo

FE

FB

-029

8-6C

A2-

8CF

7.

17

QUINTA-FEIRA


ANO IX – Nº 1355

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO Carlos Humberto Dos Santos

FUNÇÃO Pedreiro– Programa De Ações Administrativo Da Saúde.

LOCAL Secretaria De Saúde

DESPESA

Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria De Saúde. Projeto/Atividade: 10.122.005.2040- Gestão Das Ações Administrativas De Saúde Projeto/Atividade: 10.302.005.2050 - Gestão Das Ações De Média E Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2047-Gestão Administrativas Do Fundo Municipal De Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação Por Tempo Determinado

CARGA HORÁRIA

40 Horas Semanais

BASE LEGAL

O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Art.2º Inciso Vi E Viii Da Lei Municipal Nº. 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autorizam O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.

SALÁRIO MENSAL

R$ 1.304,00 (Hum Mil Trezentos E Quatro Reais), Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais.


03.02.2017 À 31.12.2017.

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO Carlos Eduardo Esteves Guedes

FUNÇÃO Médico - Programa Média E Alta Complexidade.

LOCAL Polimeg Programa Média E Alta Complexidade

DESPESA


BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL

3º - Remuneração: Em Contraprestação, O Contratado Receberá Do Contratante A Importância De R$ 50,00 (Cinquenta Reais) Por Consulta, Estimando Mensalmente Este Contrato Na Quantia De Até R$ 3.200,00 (Três Mil E Duzentos Reais), Sendo Remunerado Pelo Que Atender, Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais.


01.02.2017 A 31.03.2017.


Est

e do

cum

ento

foi a

ssin

ado

digi

talm

ente

por

Adr

iana

De

Oliv

eira

Car

doso

.P

ara

verif

icar

as

assi

natu

ras

vá a

o si

te h

ttps:

//ww

w.p

orta

ldea

ssin

atur

as.c

om.b

r:44

3 e

utili

ze o

cód

igo

FE

FB

-029

8-6C

A2-

8CF

7.

18

QUINTA-FEIRA


ANO IX – Nº 1355

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO Dulcineia Araújo Silva

FUNÇÃO Técnica De Enfermagem - Hospital Municipal- Programa Media E Alta Complexidade.


DESPESA


CARGA HORÁRIA

Plantão 30 Horas Semanais

BASE LEGAL

O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Art. 2° Inciso Vi E Viii Lei Municipal N.º. 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autorizam O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.

SALÁRIO MENSAL

R$ 963,00 (Novecentos E Sessenta E Três Reais), Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais.


01.02.2017 À 31.12.2017.

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO Enzo Fagundes Fernandes

FUNÇÃO Odontólogo Programa Saúde Da Família- Psf.

LOCAL Psf Beija Flor

DESPESA

Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria De Saúde. Projeto/Atividade: 10.301.005.2039 – Gestão De Ações De Saúde Da Família – Psf Projeto/Atividade: 10.301.005.2048 - Gestão Das Ações De Atenção Básica – Pab Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contratação Por Tempo Determinado.

CARGA HORÁRIA

40 Horas Semanais

BASE LEGAL

O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Artigo 2º Inciso Viii, Da Lei Municipal N.º. 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autorizam O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.

SALÁRIO MENSAL

R$ 3.213,22 (Três Mil, Duzentos E Treze Reais, Vinte E Dois Centavos) Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais.


01.02.2017 À 31.12.2017.


Est

e do

cum

ento

foi a

ssin

ado

digi

talm

ente

por

Adr

iana

De

Oliv

eira

Car

doso

.P

ara

verif

icar

as

assi

natu

ras

vá a

o si

te h

ttps:

//ww

w.p

orta

ldea

ssin

atur

as.c

om.b

r:44

3 e

utili

ze o

cód

igo

FE

FB

-029

8-6C

A2-

8CF

7.

19

QUINTA-FEIRA


ANO IX – Nº 1355

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO Geralda Soares Cardoso

FUNÇÃO Técnica De Enfermagem - Hospital Municipal- Programa Media E Alta Complexidade.


DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 Horas Semanais

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL



03.02.2017 À 31.12.2017.

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO Ivanete Maria Da Silva Carvalho

FUNÇÃO Recepcionista - Programa Saúde Da Família- Psf.

LOCAL Psf Ceraima

DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 Horas Semanais

BASE LEGAL

O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Artigo 2º Inciso VIII, Da Lei Municipal N.º. 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autorizam O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.

SALÁRIO MENSAL

R$ 01 (Um) Salário Mínimo, Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais.


01.02.2017 À 31.12.2017.


Est

e do

cum

ento

foi a

ssin

ado

digi

talm

ente

por

Adr

iana

De

Oliv

eira

Car

doso

.P

ara

verif

icar

as

assi

natu

ras

vá a

o si

te h

ttps:

//ww

w.p

orta

ldea

ssin

atur

as.c

om.b

r:44

3 e

utili

ze o

cód

igo

FE

FB

-029

8-6C

A2-

8CF

7.

20

QUINTA-FEIRA


ANO IX – Nº 1355

Resumo Contratual

CONTRATADO Lajussi Neves Da Silva Vieira

FUNÇÃO Servente- Programa Média E Alta Complexidade.

LOCAL Polimeg

DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 Horas Semanais

BASE LEGAL

O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Art. 2° Inciso Vi E VIII Lei Municipal N.º. 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autorizam O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.

SALÁRIO MENSAL

R$ 01(Um) Salário Mínimo, Incidindo Sobre Este Os Descontos Legais.


03.02.2017 A 31.12.2017

Resumo Contratual

CONTRATADO Luana Mendes Malheiros

FUNÇÃO Fisioterapeuta - Núcleo De Apoio A Saúde Da Família

LOCAL Psf Mutans

DESPESA

Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria De Saúde. Projeto/Atividade: 10.301.005.2.039 - Gestão Das Ações De Saúde Da Família – Psf Projeto/Atividade: 10.301.005.2.048 - Gestão Das Ações De Atenção Básica – Pab Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação Por Tempo Determinado

CARGA HORÁRIA

20 Horas Semanais

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL

R$ 1.485,40 (Hum Mil, Quatrocentos E Oitenta E Cinco Reais E Quarenta Centavos), Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais.


03.02.2017 À 31.12.2017.


Est

e do

cum

ento

foi a

ssin

ado

digi

talm

ente

por

Adr

iana

De

Oliv

eira

Car

doso

.P

ara

verif

icar

as

assi

natu

ras

vá a

o si

te h

ttps:

//ww

w.p

orta

ldea

ssin

atur

as.c

om.b

r:44

3 e

utili

ze o

cód

igo

FE

FB

-029

8-6C

A2-

8CF

7.

21

QUINTA-FEIRA


ANO IX – Nº 1355

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO Maria Celestina Da Silva Paudarco

FUNÇÃO Técnica Em Enfermagem - Programa De Atenção Básica.

LOCAL 1º Centro De Saúde

DESPESA

Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria De Saúde. Projeto/Atividade: 10.122.005.2040 – Gestão Das Ações Administrativas De Saúde Projeto/Atividade: 10.301.005.2048 - Gestão Das Ações De Atenção Básica – Pab Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação Por Tempo Determinado

CARGA HORÁRIA

40 Horas Semanais

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL



03.02.2017 a 31.12.2017.

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO Marialva Teresa Novello

FUNÇÃO Médica Pediatra - Programa De Atenção Básica

LOCAL Casa Da Criança

DESPESA

Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria De Saúde. Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão Das Ações Administrativas De Saúde Projeto/Atividade: 10.301.005.2.048 - Gestão Das Ações De Atenção Básica – Pab Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação Por Tempo Determinado

CARGA HORÁRIA 10 Horas Semanais

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL R$ 2.800,00 (Dois Mil E Oitocentos Reais), Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais.


01.02.2017 à 31.03.2017


Est

e do

cum

ento

foi a

ssin

ado

digi

talm

ente

por

Adr

iana

De

Oliv

eira

Car

doso

.P

ara

verif

icar

as

assi

natu

ras

vá a

o si

te h

ttps:

//ww

w.p

orta

ldea

ssin

atur

as.c

om.b

r:44

3 e

utili

ze o

cód

igo

FE

FB

-029

8-6C

A2-

8CF

7.

22

QUINTA-FEIRA


ANO IX – Nº 1355

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO Monique Pereira Soares

FUNÇÃO Recepcionista Do Lacem - Lmrr (Laboratório Municipal De Referencia Regional) – Programa Ações De Media E Alta Complexidade.

LOCAL Lacen

DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 Horas Semanais

BASE LEGAL

O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Art. 2° Inciso Viii Lei Municipal N.º. 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autorizam O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.

SALÁRIO MENSAL

01(Um) Salário Mínimo Mensal, Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais.


01.02.2017 à 31.12.2017.

Resumo Contratual

CONTRATADO Rodrigo Da Cruz Pereira

FUNÇÃO Servente - Programa Média E Alta Complexidade.

LOCAL Polimeg

DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 Horas Semanais

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL



03.02.2017 a 31.12.2017


Est

e do

cum

ento

foi a

ssin

ado

digi

talm

ente

por

Adr

iana

De

Oliv

eira

Car

doso

.P

ara

verif

icar

as

assi

natu

ras

vá a

o si

te h

ttps:

//ww

w.p

orta

ldea

ssin

atur

as.c

om.b

r:44

3 e

utili

ze o

cód

igo

FE

FB

-029

8-6C

A2-

8CF

7.

23

QUINTA-FEIRA


ANO IX – Nº 1355

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO Sandra Da Cruz Guimaraes Santos

FUNÇÃO Técnico Em Enfermagem - Programa Saúde Da Família- Psf.

LOCAL Psf Alvorada

DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 Horas Semanais

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL

R$ 963,00 (Novecentos E Sessenta E Três Reais), Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais,


06.02.2017 À 31.12.2017.

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO Thiago Nascimento Pereira Da Silva

FUNÇÃO Biomédico Do Lacen - Lmrr (Laboratório Municipal De Referencia Regional) – Programa Ações De Media E Alta Complexidade.

LOCAL Lacen - Lmrr (Laboratório Municipal De Referencia Regional)

DESPESA


CARGA HORÁRIA

20 Horas Semanais

BASE LEGAL

O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Art. 2° Inciso Viii Lei Municipal N.º. 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autorizam O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.

SALÁRIO MENSAL

R$ 1.485,40 (Um Mil, Quatrocentos E Oitenta E Cinco Reais E Quarenta Centavos), Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais.


01.02.2017 à 31.12.2017.


Est

e do

cum

ento

foi a

ssin

ado

digi

talm

ente

por

Adr

iana

De

Oliv

eira

Car

doso

.P

ara

verif

icar

as

assi

natu

ras

vá a

o si

te h

ttps:

//ww

w.p

orta

ldea

ssin

atur

as.c

om.b

r:44

3 e

utili

ze o

cód

igo

FE

FB

-029

8-6C

A2-

8CF

7.

24

QUINTA-FEIRA


ANO IX – Nº 1355

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO Vanessa Teixeira Dos Santos

Fisioterapeuta

LOCAL Polimeg

DESPESA


CARGA HORARIA

20 Horas Semanais

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL

R$ 4.000,00 (Quatro Mil), Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais, Sendo Remunerado Pelo Que Atender.


02.01.2017 A 31.03.2017

Resumo Contratual

CONTRATADO Vilma Miranda Dos Santos

FUNÇÃO Servente - Programa Média E Alta Complexidade.

LOCAL Polimeg

DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 Horas Semanais

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL



06.02.2017 a 31.12.2017


Est

e do

cum

ento

foi a

ssin

ado

digi

talm

ente

por

Adr

iana

De

Oliv

eira

Car

doso

.P

ara

verif

icar

as

assi

natu

ras

vá a

o si

te h

ttps:

//ww

w.p

orta

ldea

ssin

atur

as.c

om.b

r:44

3 e

utili

ze o

cód

igo

FE

FB

-029

8-6C

A2-

8CF

7.

25

QUINTA-FEIRA


ANO IX – Nº 1355

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO Emilza Rosane Magalhães Pereira Souza,

FUNÇÃO Assistente Do Fisioterapeuta- Programa Saúde Da Família- Psf

LOCAL Unidade Básica De Saúde Eujácio Vieira Prates - Psf De Mutans.

DESPESA

Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria De Saúde. Projeto/Atividade: 10.301.005.2039 – Gestão De Ações De Saúde Da Família - Psf Projeto/Atividade: 10.301.005.2048 - Gestão Das Ações De Atenção Básica – Pab Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação Por Tempo Determinado

CARGA HORÁRIA

40 Horas Semanais

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL

01(Um) Salário Mínimo, incidindo sobre esta os descontos legais.


02.02.2017 A 31.12.2017.

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO JULIA MARIA RODRIGUES TEIXEIRA

FUNÇÃO ASSISTENTE SOCIAL

LOCAL Secretaria Municipal de Governo

DESPESA

Unidade Orçamentária: 02- Secretaria Particular de Governo. Projeto/Atividade: 04122008-2004– Gestão das Ações do Gabinete do Prefeito. Elemento: 31.90.04 – Contratação por tempo determinado – pessoa física

BASE LEGAL

O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas na da Lei Municipal nº 1.013 de 30 de novembro de 2015, que autorizam o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado

CARGA HORÁRIA

30 HORAS SEMANAIS

SALÁRIO MENSAL

2.032,00 (Dois mil e trinta e dois reais)


09/01/2017 a 31/12/2017


Est

e do

cum

ento

foi a

ssin

ado

digi

talm

ente

por

Adr

iana

De

Oliv

eira

Car

doso

.P

ara

verif

icar

as

assi

natu

ras

vá a

o si

te h

ttps:

//ww

w.p

orta

ldea

ssin

atur

as.c

om.b

r:44

3 e

utili

ze o

cód

igo

FE

FB

-029

8-6C

A2-

8CF

7.

26

QUINTA-FEIRA


ANO IX – Nº 1355

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO Rosineide Do Nascimento Araújo

FUNÇÃO Técnica De Enfermagem -Programa Saúde Da Família- Psf.

LOCAL Psf Brasília

DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 Horas Semanais

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL



03.02.2017 À 31.12.2017.

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO Samara Keyse Torres David Domingues

FUNÇÃO Enfermeira.

LOCAL Upa –Unidade Pronto Atendimento - Programa De Urgência E Emergência.

DESPESA

Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria De Saúde. Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão Das Ações Administrativas De Saúde Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão Das Ações De Média E Alta Complexidade Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação Por Tempo Determinado.

CARGA HORÁRIA

40 Horas Semanais

BASE LEGAL

O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Art.2º Inciso VIII, Da Lei Municipal N.º 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autoriza O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.

SALÁRIO MENSAL

R$ 2.572,23 (Dois Mil, Quinhentos E Setenta E Dois Reais E Vinte E Três Centavos), Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais.


01.02.2017 à 31.12.2017.


Est

e do

cum

ento

foi a

ssin

ado

digi

talm

ente

por

Adr

iana

De

Oliv

eira

Car

doso

.P

ara

verif

icar

as

assi

natu

ras

vá a

o si

te h

ttps:

//ww

w.p

orta

ldea

ssin

atur

as.c

om.b

r:44

3 e

utili

ze o

cód

igo

FE

FB

-029

8-6C

A2-

8CF

7.

27

QUINTA-FEIRA


ANO IX – Nº 1355

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO Silvana Dos Santos Silva

FUNÇÃO Recepcionista- Programa Saúde Da Família- Psf

LOCAL Psf Mutans- Programa Saúde Da Família- Psf

DESPESA

Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria De Saúde. Projeto/Atividade: 10.301.005.2039 – Gestão De Ações De Saúde Da Família – Psf Projeto/Atividade: 10.301.005.2048 - Gestão Das Ações De Atenção Básica – Pab Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contratação Por Tempo Determinado

CARGA HORÁRIA

40 Horas Semanais

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL

R$ 01(Um) Salário Mínimo, Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais.


06.02.2017 A 31.12.2017.

Resumo Contratual

CONTRATADO Susete Duarte Da Silva

FUNÇÃO Servente- Programa Média E Alta Complexidade.

LOCAL Polimeg

DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 Horas Semanais

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL



02.02.2017 a 31.12.2017


Est

e do

cum

ento

foi a

ssin

ado

digi

talm

ente

por

Adr

iana

De

Oliv

eira

Car

doso

.P

ara

verif

icar

as

assi

natu

ras

vá a

o si

te h

ttps:

//ww

w.p

orta

ldea

ssin

atur

as.c

om.b

r:44

3 e

utili

ze o

cód

igo

FE

FB

-029

8-6C

A2-

8CF

7.

28

QUINTA-FEIRA


ANO IX – Nº 1355

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO Thaine Pereira Pinto

FUNÇÃO Odontóloga -Programa Saúde Da Família- Psf.

LOCAL Psf Bairro Ipiranga

DESPESA

Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria De Saúde.

Projeto/Atividade: 10.301.005.2039 – Gestão De Ações De Saúde Da Família – Psf Projeto/Atividade: 10.301.005.2048 - Gestão Das Ações De Atenção Básica – Pab

Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contratação Por Tempo Determinado.

CARGA HORÁRIA

40 Horas Semanais

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL

R$ 3.213,22 (Três mil, duzentos e treze reais, vinte e dois centavos), Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais.


01.02.2017 À 31.12.2017.

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO Fernanda Tamara Alcântara Normanha

FUNÇÃO Odontóloga - Programa Saúde Da Família- Psf.

LOCAL Psf Bairro Brasília

DESPESA


CARGA HORÁRIA

40 Horas Semanais

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL

R$ 3.213,22 (Três mil, duzentos e treze reais, vinte e dois centavos), Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais.


06.02.2017 À 31.12.2017.


Est

e do

cum

ento

foi a

ssin

ado

digi

talm

ente

por

Adr

iana

De

Oliv

eira

Car

doso

.P

ara

verif

icar

as

assi

natu

ras

vá a

o si

te h

ttps:

//ww

w.p

orta

ldea

ssin

atur

as.c

om.b

r:44

3 e

utili

ze o

cód

igo

FE

FB

-029

8-6C

A2-

8CF

7.

29

QUINTA-FEIRA


ANO IX – Nº 1355

RESUMO CONTRATUAL

CONTRATADO Vitto Bruce Salles Alves Fernandes

FUNÇÃO Médico – Anestesista - Programa Média E Alta Complexidade.


DESPESA


CARGA HORARIA

30 Horas

BASE LEGAL


SALÁRIO MENSAL

R$ 9.900,00 (Nove mil e novecentos reais), Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais.


01.02.2017 A 31.03.2017

TERMO ADITIVO

CONTRATADO Jose Almeida Santos

FUNÇÃO Auxiliar Manutenção

LOCAL Hospital Municipal- Programa Media E Alta Complexidade E Upa-Pronto Atendimento.

CLÁUSULA ALTERADA

1º e 3ª

1º - Serviço Contratado E Local De Trabalho: O Contratado Se Obriga A Prestar Serviços Ao Município Contratante, Com A Função De Auxiliar Manutenção - Local Por Este Indicado: Hospital Municipal- Programa Media E Alta Complexidade E Upa-Pronto Atendimento. 3º - Remuneração: Em Contraprestação, O Contratado Receberá Do Contratante, A Importância Mensal De R$ 1.236,65(Hum Mil Duzentos E Trinta E Seis Reais E Sessenta E Cinco Centavos), Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais.

DATA DE ASSINATURA DESTE ADITIVO

01.02.2017


Est

e do

cum

ento

foi a

ssin

ado

digi

talm

ente

por

Adr

iana

De

Oliv

eira

Car

doso

.P

ara

verif

icar

as

assi

natu

ras

vá a

o si

te h

ttps:

//ww

w.p

orta

ldea

ssin

atur

as.c

om.b

r:44

3 e

utili

ze o

cód

igo

FE

FB

-029

8-6C

A2-

8CF

7.

30

QUINTA-FEIRA


ANO IX – Nº 1355

TERMO ADITIVO

CONTRATADO Lana Karla Lima Souza

FUNÇÃO Odontóloga

LOCAL Psf Santa Luzia

CLÁUSULA ALTERADA 1º,2º,3º e 9º

1º - Serviço Contratado E Local De Trabalho: O Contratado Se Obriga A Prestar Serviços Ao Município Contratante, Na Função De Odontóloga, - Local Por Este Indicado: Unidade Básica De Saúde – Psf Bairro Santa Luzia- Programa Saúde Da Família- Psf. 2º - Horário De Trabalho: Os Serviços Contratados Deverão Ser Realizados Na Forma Abaixo: 40 Horas Semanais. 3º - Remuneração: Em Contraprestação, O Contratado Receberá Do Contratante A Importância Mensal De R$ 3.213,22 (Três Mil, Duzentos E Treze Reais, Vinte E Dois Centavos), Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais. 9º - As Despesas Decorrentes Deste Contrato Serão Atendidas Com Os Recursos Do Orçamento Vigente: Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria De Saúde. Projeto/Atividade: 10.301.005.2039 – Gestão De Ações De Saúde Da Família – Psf Projeto/Atividade: 10.301.005.2048 - Gestão Das Ações De Atenção Básica – Pab Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação Por Tempo Determinado


01.02.2017

TERMO ADITIVO

CONTRATADO Taise De Araújo Lira

FUNÇÃO Aux. Saúde Bucal

LOCAL Psf Ipiranga

CLÁUSULA ALTERADA

1º e 10º

1º - Serviço Contratado E Local De Trabalho: O Contratado Se Obriga A Prestar Serviços Ao Município Contratante, Na Função Auxiliar De Saúde Bucal - Asb, Local Por Este Indicado: Unidade Básica De Saúde Eurivaldo Cardoso Vieira - Psf Bairro Ipiranga- Programa Saúde Da Família- Psf. 10º As Despesas Decorrentes Deste Contrato Serão Atendidas Com Os Recursos Do Orçamento Vigente: Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria De Saúde. Projeto/Atividade: 10.301.005.2039 – Gestão De Ações De Saúde Da Família – Psf Projeto/Atividade: 10.301.005.2048 - Gestão Das Ações De Atenção Básica – Pab Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação Por Tempo Determinado


01.02.2017


Est

e do

cum

ento

foi a

ssin

ado

digi

talm

ente

por

Adr

iana

De

Oliv

eira

Car

doso

.P

ara

verif

icar

as

assi

natu

ras

vá a

o si

te h

ttps:

//ww

w.p

orta

ldea

ssin

atur

as.c

om.b

r:44

3 e

utili

ze o

cód

igo

FE

FB

-029

8-6C

A2-

8CF

7.

31

QUINTA-FEIRA


ANO IX – Nº 1355

TERMO ADITIVO

CONTRATADO Viviane Fernandes Lopes

FUNÇÃO Endodontista

LOCAL CEO – Centro Especializado Odontológico – Programa Ações De Media E Alta Complexidade

CLÁUSULA ALTERADA 1º e

3º

1º - Serviço Contratado E Local De Trabalho: O Contratado Se Obriga A Prestar Serviços Ao Município Contratante, Na Função De Endodontista, - Local Por Este Indicado: Ceo – Centro Especializado Odontológico – Programa Ações De Media E Alta Complexidade. 3º - Remuneração: Em Contraprestação, O Contratado Receberá Do Contratante A Importância Mensal De R$ 6.500,00 (Seis Mil E Quinhentos Reais), Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais.


01.02.2017


Espécie:

Contrato

Resumo do objetivo:

Função de CARREGADOR, local por este indicado Para atender a COORDENAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR.

Fundamento Legal:


Crédito da Despesa



Vigência: 06/02/2017 a 31/12/2017


Contratada: WEBSTER BRITO CARVALHO


Est

e do

cum

ento

foi a

ssin

ado

digi

talm

ente

por

Adr

iana

De

Oliv

eira

Car

doso

.P

ara

verif

icar

as

assi

natu

ras

vá a

o si

te h

ttps:

//ww

w.p

orta

ldea

ssin

atur

as.c

om.b

r:44

3 e

utili

ze o

cód

igo

FE

FB

-029

8-6C

A2-

8CF

7.

PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)

O documento acima foi proposto para assinatura digital na plataforma Portal de Assinaturas Certisign.

Para verificar as assinaturas clique no link: https://www.portaldeassinaturas.com.br/Verificar/FEFB-

0298-6CA2-8CF7 ou vá até o site https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código

abaixo para verificar se este documento é válido.

Código para verificação: FEFB-0298-6CA2-8CF7

Hash do Documento

D929649973CAFCCD94E76CC889B7797CDF4AEBAC499F50783F2F482D1F565560 O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 09/02/2017 é(são) :

Adriana De Oliveira Cardoso (Signatário - PROCEDE BAHIAProcessamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA - ME) -030.899.305-52 em 09/02/2017 21:50 UTC-02:00Tipo: Certificado Digital

resumo do diÁrio - procede bahiaprocedebahia.com.br/guanambi/publicacoes/diario oficial...resumo de...

Documents