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Diário Oficial do Município de Boquira - Bahia | Poder Executivo | Ano VII | Nº 929 | 08 de Abril de 2015
RESUMO DO DIÁRIO PUBLICAMOS NESTA EDIÇÃO OS SEGUINTES DOCUMENTOS:
Gestor: Marco Túlio Vilasboas
Secretário: Aéssio Almeida Soares
Editor: Joelton Pereira de Oliveira
Leia o Diário Oficial do Município na Internet
ACESSE www.boquira.ba.gov.br
DECRETOS
DECRETO Nº44/2015 DE 01 DE ABRIL DE 2015
DECRETO Nº45/2015 DE 07 ABRIL DE 2015
PORTARIAS
PORTARIA Nº. 036/2015A DE 20 DE MARÇO DE 2015
LICITAÇÕES
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº.015/2014
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº.016/2015
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº.009/2015
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2015
CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 077/2015 - CONTRATADA: MAIZA SPINOLA TRINDADE FERREIRA – ME
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 079/2015 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2015 - CONTRATADA: MARIA DELZA DE OLIVEIRA – ME
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 080/2015 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2015 - CONTRATADA: MAGNUM TRINDADE DA SILVA - ME
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 081/2015 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2015 - CONTRATADA: OSVALDO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO – ME
EXTRATO DE CONTRATO Nº 092/2015 - CONTRATADA: ENOIDE OLIVEIRA BARBOSA – ME
EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2015 - CONTRATADA: JOTAMAR - COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso.Para verificar as assinaturas vá ao site https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código CE17-479C-F67A-0B69.
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DECRETOS
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ANO VII – Nº 929
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QUARTA- FEIRA
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ANO VII – Nº 929
PORTARIA Nº. 036/2015A DE 20 DE MARÇO DE 2015.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOQUIRA, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Designar a Servidora deste município de Boquira, Srª. Maria da Soledade Vieira, matrícula nº 1743, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 064/2015, firmado pela Prefeitura Municipal de Boquira, com a empresa ESMERALDO DE ARAUJO QUINTEIRO – ME, CNPJ. 18.548.645/0001-29, que tem por objeto o fornecimento de paralelepípedos para calçamento de varias ruas, neste município de Boquira, atendendo as necessidades da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em 20 de Março de 2015.
Marco Túlio Vilasboas
Prefeito Municipal
PORTARIAS
AS
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QUARTA- FEIRA
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ANO VII – Nº 929
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de Boquira Estado da Bahia, Sr.º Marco Túlio Vilasbôas, usando de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº. 10.520/02, com a aplicação subsidiaria da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores resolve Homologar o Processo Licitatório, modalidade Pregão Presencial nº.015/2014, após receber o resultado pelo Pregoeiro, para que procedam às formalidades legais.
Boquira - Ba, 18 de março de 2014.
Marco Túlio Vilasbôas PREFEITO MUNICIPAL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de Boquira Estado da Bahia, Sr.º Marco Túlio Vilasbôas, usando de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº. 10.520/02, com a aplicação subsidiaria da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores resolve Homologar o Processo Licitatório, modalidade Pregão Presencial nº.016/2015 após receber o resultado pelo Pregoeiro, para que procedam às formalidades legais.
Boquira - Ba, 30 de março de 2015.
Marco Túlio Vilasbôas PREFEITO MUNICIPAL
LICITAÇÕES
AS
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QUARTA- FEIRA
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ANO VII – Nº 929
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de Boquira Estado da Bahia, Sr.º Marco Túlio Vilasbôas, usando de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº. 10.520/02, com a aplicação subsidiaria da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores resolve Homologar o Processo Licitatório, modalidade Pregão Presencial nº.009/2015 após receber o resultado pelo Pregoeiro, para que procedam às formalidades legais.
Boquira - Ba, 26 de março de 2014.
Marco Túlio Vilasbôas PREFEITO MUNICIPAL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de Boquira Estado da Bahia, Sr.º Marco Túlio Vilasbôas, usando de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº. 10.520/02, com a aplicação subsidiaria da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores resolve Homologar o Processo Licitatório, modalidade Pregão Presencial nº. 012/2015 após receber o resultado pelo Pregoeiro, para que procedam às formalidades legais.
Boquira - Ba, 30 de março de 2015.
Marco Túlio Vilasbôas PREFEITO MUNICIPAL
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ANO VII – Nº 929
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EXTRATO DE CONTRATO Nº: 077/2015.
Contratante: Prefeitura Municipal de Boquira Contratada: MAIZA SPINOLA TRINDADE FERREIRA – ME. CNPJ: 07.270.734/0001-30 Modalidade de Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2015. Endereço: Rua do paraíso, 354, térreo, Nazaré – Salvador/ Ba. CEP 40.040-000 Objeto: Serviços de hospedagem e alimentação, para pessoas carentes em tratamento de saúde na cidade de Salvador. Valor do Contrato (Global): R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais). Data da Assinatura: 31.03.2015 Validade: 09 meses ====================================================================================
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EXTRATO DE CONTRATO Nº: 079/2015. PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2015.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA Contratada: MARIA DELZA DE OLIVEIRA – ME. CNPJ: 86.916.418/0001-69 Endereço: Rua Macaúbas, nº 100, Centro, Boquira – Bahia, CEP 46.530-000. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, materiais de limpeza e utensílios domésticos, para atender a Secretaria de Saúde e seus Departamentos, deste município de Boquira - Bahia, sob o regime de menor preço por lote. Valor do Contrato (Global): R$ 291.700,00 (Duzentos noventa e um mil e setecentos reais) - (LOTES: 01, 03, e 05). Data da Assinatura: 31.03.2015 Validade: 09 (nove) meses
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 080/2015. PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2015. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA Contratada: MAGNUM TRINDADE DA SILVA - ME CNPJ: 10.931.562/0001-02. Endereço: Rua Nova, Alto do Barreiro nº330, CEP: 46.530-000. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, materiais de limpeza e utensílios domésticos, para atender a Secretaria de Saúde e seus Departamentos, deste município de Boquira - Bahia, sob o regime de menor preço por lote. Valor do Contrato (Global): R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) - (LOTE 02). Data da Assinatura: 31.03.2015 Validade: 09 (nove) meses
CONTRATOS
AS
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QUARTA- FEIRA
08 DE ABRIL DE 2015
ANO VII – Nº 929
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 081/2015. PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2015. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA Contratada: OSVALDO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO – ME. CNPJ: 19.918.626/0001-00 Endereço: Rua Macaúbas, s/nº, Centro, Boquira, Bahia, CEP 46.530-000. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, materiais de limpeza e utensílios domésticos, para atender a Secretaria de Saúde e seus Departamentos, deste município de Boquira - Bahia, sob o regime de menor preço por lote. Valor do Contrato (Global): R$ 44.600,00 (quarenta e quatro mil e seiscentos reais), (LOTE 04). Data da Assinatura: 31.03.2015 Validade: 09 meses
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 092/2015. Contratante: Prefeitura Municipal de Boquira Contratada: ENOIDE OLIVEIRA BARBOSA – ME CNPJ sob o nº73.885.576/0001-57 Modalidade de Licitação: Pregão Presencial - P. P. nº- 012/2015. Endereço: Rua Dep. Manoel Novais nº 70, Centro – Boquira, Ba, CEP: 46.530-000. Objeto: Aquisição de material de expediente, para atender as necessidades das diversas Secretarias deste município de Boquira, Bahia. Valor do Contrato: R$ 81.123,81 (oitenta e um mil, cento e vinte e três reais e oitenta e um centavos). Referente aso lotes: 01,02,03 e 04. Data da Assinatura: 31.03.2015 Validade: 09 (nove) meses ================================================================================================================================== ====================================================================================
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2015 Contratante: Prefeitura Municipal de Boquira Contratada: JOTAMAR - COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. CNPJ sob o nº 14.378.830/0001-61 Modalidade de Licitação: P. P. nº- 010/2015 Endereço: Avenida Presidente Dutra, 3208, Bairro Centro – Vitória da Conquista, Bahia. CEP 45.500-000. Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando a aquisição de passagens rodoviárias, a serem adquiridas de acordo com as necessidades deste Município de Boquira, conforme especificação do edital. Valor do Contrato (Global): R$ 247.000,00 (duzentos e quarenta e sete mil reais). Data da Assinatura: 30.03.2015 Validade: 09 (nove) meses ===========================================================================================================================================
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PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
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O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 08/04/2015 é(são) :
Adriana De Oliveira Cardoso - 030.899.305-52 em 08/04/2015 18:07