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Diário Oficial do Município de Riacho de Santana - Bahia | Poder Executivo | Ano Nº X | Nº 1113 | 29 de Janeiro de 2016

RESUMO DO DIÁRIO PUBLICAMOS NESTA EDIÇÃO OS SEGUINTES DOCUMENTOS:

Gestor: Tito Eugênio Cardoso de Castro

Editor: Daiana da Mota Porto

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ACESSE www.riachodesantana.ba.gov.

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RGF DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

REEO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊCIA SOCIAL

DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL

DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO

DEMONSTRATIVO DE RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DE DESPESAS DE CAPITAL

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA

LICITAÇÕES DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE - AVISO DE DISPENSA

DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE - AVISO DE DISPENSA Nº 002/2016

DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE - AVISO DE DISPENSA Nº 003/2016

CONTRATOS HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 004/2016, DA INEXIGIBILIDADE Nº 001/2016

EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2016 – CONTRATADA: SR. TIAGO SOUZA MAGALHÃES

HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001/2016, DA DISPENSA Nº 001/2016

DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE - DIPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2016 - CONTRATADO: MARCOS CESAR SOUZA TAVARES


DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE - DIPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2016 - CONTRATADO: ANTÔNIO MARCONY ALVES DA SILVA – ME


DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE - DIPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2016 - CONTRATADO: CAPP – CONSULTORIA E ASSESSORIA PÚBLICA E PRIVADA LTDA


DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE - DIPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2016 - CONTRATADO: SR. LUCIANO CARDOSO DE CASTRO

Este documento foi assinado digitalmente por Adriana De Oliveira Cardoso.Para verificar as assinaturas vá ao site https://portaldeassinaturas.com.br/Verificar/ e utilize o código 3972-CD7E-2938-41E3.

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ANO Nº X - Nº 1113

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

RGF


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DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES


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DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO


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DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR


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DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL


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BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

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DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO


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DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA


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DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊCIA SOCIAL


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DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL


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SEXTA - FEIRA



DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO


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SEXTA - FEIRA



DEMONSTRATIVO DE RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO


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DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE


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DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DE DESPESAS DE CAPITAL


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DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL


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DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS


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DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS


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DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA


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SEXTA - FEIRA



DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE AVISO DE DISPENSA

A Comissão Permanente de Licitação do SAAE- Serviço Autônomo de Agua e Esgoto do Município de Riacho de Santana, com fulcro no Inciso X do art. 24 da Lei Federal Nº. 8.666/93, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2016, cujo objeto refere-se à Locação de um imóvel comercial, destinado à Sede do SAAE- Serviço Autônomo de Agua e Esgoto.

Riacho de Santana, Estado da Bahia, em 07 de janeiro de 2016

Edilene Claudinéia de Jesus Marques

Auxiliar Administrativa

DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE AVISO DE DISPENSA Nº 002/2016

A Comissão Permanente de Licitação do SAAE- Serviço Autônomo de Agua e Esgoto do Município de Riacho de Santana, com fulcro no Inciso II do art. 24 da Lei Federal Nº. 8.666/93,torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2016, cujo objeto refere-se à Aquisição de sacos de cimento para serviços e manutenção da Rede de Água e Esgoto do Municipio de Riacho de Santana. Riacho de Santana, Estado da Bahia, em 07 de Janeiro de 2016.

Edilene Claudinéia de Jesus Marques

Auxiliar Administrativa

DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE AVISO DE DISPENSA Nº 003/2016

A Comissão Permanente de Licitação do SAAE- Serviço Autônomo de Agua e Esgoto do Município de Riacho de Santana, com fulcro no Inciso II do art. 24 da Lei Federal Nº. 8.666/93,torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2016, cujo objeto refere-se à Contratação de empresa técnica especializada para assessoria e consultoria para a realização de licitações e contratos administrativos no âmbito do SAAE – Sistema Autônomo de Água e Esgoto de Riacho de Santana. Riacho de Santana, Estado da Bahia, em 07 de Janeiro de 2016.

Edilene Claudinéia de Jesus Marques Auxiliar Administrativa

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HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 004/2016, DA INEXIGIBILIDADE Nº 001/2016

Homologo o Processo Administrativo nº. 004/2016, da Inexigibilidade Nº 001/2016, e autorizo a Contratação da pessoa física prestadora dos serviços, conforme preceito da Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com as modificações introduzidas pela Lei nº. 8.883, de 08 de junho de 1994.

Riacho de Santana, Estado da Bahia, em 11 de Janeiro de 2016.

Antônio Luiz Filho

Diretor Administrativo do SAAE

CONTRATOS


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EXTRATO DE CONTRATO

O Diretor Administrativo do SAAE de Riacho de Santana, torna pública a contratação da Inexigibilidade Nº 001/2016 Contratante: SAAE - Serviço Autônomo de Agua e Esgoto Contratada:Sr. Tiago Souza Magalhães, CRQ nº: 051502063-0 Objeto: Contratação de Profissional especializado para acompanhamento e análise dos sistemas de abastecimento e saneamento de água e esgoto. Valor Mensal:R$ 1.750,00 (Hum Mil e Setecentos e Cinquenta Reais), Prazo: 11/01/2016 à 31/12/2016 Dotação Orçamentária: UNID. ORÇAMENTÁRIA 209 - SAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA

E ESGOTO

ATIVIDADE / PROJETO 2145 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

ELEMENTO 33.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física

Assinam: P/ Diretor do SAAE–Antônio Luiz Filho P/ Pessoa FísicaSr. Tiago Souza Magalhães


Antônio Luiz FIlho Diretor Administrativo do SAAE


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Homologo o Processo Administrativo nº. 001/2016, da Dispensa Nº 001/2016, e autorizo a locação do imóvel, conforme preceito da Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com as modificações introduzidas pela Lei nº. 8.883, de 08 de junho de 1994. Riacho de Santana, Estado da Bahia, em 11de Janeiro de 2016.

Antônio Luiz Filho Diretor Administrativo do SAAE


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DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE

DIPENSA DE LICITAÇÃO Processo de Dispensa:

Nº 001/2016

Contratante:

Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE

Contratado:

Marcos Cesar Souza Tavares

Objeto: Locação de um imóvel comercial, destinado à Sede do SAAE- Serviço Autônomo de Agua e Esgoto.

Valor Mensal:

R$ 800,00 (Oitocentos reais)

Dotação Orçamentária:

UNID. ORÇAMENTÁRIA

209 - SAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO

ATIVIDADE / PROJETO

2145 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

ELEMENTO 33.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física

Base Legal:

Art. 24, Inciso X da Lei Federal Nº. 8.666/93 e alterações

posteriores.

Assinam: P/ SAAE- Serviço Autônomo de Agua e Esgoto;

P/ Marcos Cesar Souza Tavares.




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Homologo o Processo Administrativo nº. 002/2016, da Dispensa Nº 002/2016, e autorizo a contratação da pessoa jurídica, conforme preceito da Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com as modificações introduzidas pela Lei nº. 8.883, de 08 de junho de 1994. Riacho de Santana, Estado da Bahia, em 15de Janeiro de 2016.

Antônio Luiz Filho



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DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE

DIPENSA DE LICITAÇÃO Processo de Dispensa:

Nº 002/2016

Contratante:


Contratado:

Antônio Marcony Alves da Silva – ME, CNPJ: 03.578.258/0001-68.

Objeto: Aquisição de sacos de cimento para serviços e manutenção da Rede de Água e Esgoto do Município de Riacho de Santana.

Valor Global:

R$ 7.616,00 (Sete mil seiscentos e dezesseis reais)


209 – Serviço Autônomo de água e Esgoto 2146 – Operação e Manutenção do Sistema de Água Elemento: 3390.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica.

Base Legal:

Art. 24, Inciso II da Lei Federal Nº. 8.666/93 e alterações

posteriores.


P/Antônio Marcony Alves da Silva - ME




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Homologo o Processo Administrativo nº. 003/2016, da Dispensa Nº 003/2016, e autorizo a contratação da pessoa jurídica, conforme preceito da Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com as modificações introduzidas pela Lei nº. 8.883, de 08 de junho de 1994. Riacho de Santana, Estado da Bahia, em 11 de Janeiro de 2016.



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DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE DIPENSA DE LICITAÇÃO

Processo de Dispensa:

Nº 003/2016

Contratante:


Contratado:

CAPP – Consultoria e Assessoria Pública e Privada LTDA, CNPJ: 14.797.655/0001-47

Objeto: Contratação de empresa técnica especializada para assessoria e consultoria para a realização de licitações e contratos administrativos no âmbito do SAAE – Sistema Autônomo de Água e Esgoto de Riacho de Santana.

Valor Global:

R$ 5.000,00 (cinco mil reais)


209 – Serviço Autônomo de água e Esgoto 2145 - Manutenção Dos Serviços Administrativos Elemento: 3390.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica.

Base Legal:


posteriores.


P/CAPP – Consultoria e Assessoria Pública e Privada


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Homologo o Processo Administrativo nº. 005/2016, da Dispensa Nº 004/2016, e autorizo a contratação da pessoa física, conforme preceito da Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com as modificações introduzidas pela Lei nº. 8.883, de 08 de junho de 1994. Riacho de Santana, Estado da Bahia, em 19de Janeiro de 2016.

Antônio Luiz Filho



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DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE DIPENSA DE LICITAÇÃO

Processo de Dispensa:

Nº 004/2016

Contratante:


Contratado:

Sr. Luciano Cardoso de Castro, CPF: 456.976.805-97

Objeto: Contratação de pessoa física para abastecimento de água à população do município, mediante locação de caminhão pipa.

Valor Global:

R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais)


209 – Serviço Autônomo de água e Esgoto 2146 – Operação e Manutenção do Sistema de Água Elemento: 3390.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Física

Base Legal:


posteriores.


P/Luciano Cardoso de Castro


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Adriana De Oliveira Cardoso - 030.899.305-52 em 29/01/2016 20:38Tipo: Certificado Digital

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