resultados do projeto agenda do desenvolvimento

Agenda do Desenvolvimento em

Ciência, Tecnologia, Inovação e

Ensino Superior de Minas GeraisEnsino Superior de Minas Gerais

Minas Gerais

Projeto: FAPEMIG Projeto: FAPEMIG –– TCT 12.061/09TCT 12.061/09

Sílvio Dias Pereira Neto e Antônio Orlando Macedo Ferreira (SECTES)Sílvio Dias Pereira Neto e Antônio Orlando Macedo Ferreira (SECTES)

João Antônio de Paula, Eduardo da Motta e Albuquerque,João Antônio de Paula, Eduardo da Motta e Albuquerque,

Alexandre Mendes Cunha e Fabiana B. Teixeira dos Santos (CEDEPLAR)Alexandre Mendes Cunha e Fabiana B. Teixeira dos Santos (CEDEPLAR)

Projetos ReferenciaisProjetos Referenciais

• Diagnóstico da Economia Mineira (BDMG - 1969, 1989 e 2002)

• “Inovação Tecnológica e Desenvolvimento” - volume VII de Minas Gerais do Século XXI

• Diagnóstico da Economia Mineira (BDMG - 1969, 1989 e 2002)

• “Inovação Tecnológica e Desenvolvimento” - volume VII de Minas Gerais do Século XXI

• Oportunidades ao desenvolvimento socioeconômico e desafios da ciência, tecnologia e inovação em Minas Gerais

• Avaliação dos impactos das atividades do CETEC sobre a dinâmica da economia mineira

• Oportunidades ao desenvolvimento socioeconômico e desafios da ciência, tecnologia e inovação em Minas Gerais

• Avaliação dos impactos das atividades do CETEC sobre a dinâmica da economia mineira

SIMI

• Plataforma Operacional do SIMI• Fórum Mineiro de Inovação; Comitê de Empresários para a Inovação;

Programa de Comunicação; Portal Web 2.0 do SIMI; Observatório de Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior.

• Projetos Estruturadores:• Rede de Inovação Tecnológica (RIT);

Rede de Formação Profissional orientada pelo Mercado (RFPOM);

• Plataforma Operacional do SIMI• Fórum Mineiro de Inovação; Comitê de Empresários para a Inovação;

Programa de Comunicação; Portal Web 2.0 do SIMI; Observatório de Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior.

• Projetos Estruturadores:• Rede de Inovação Tecnológica (RIT);

Rede de Formação Profissional orientada pelo Mercado (RFPOM);• Rede de Formação Profissional orientada pelo Mercado (RFPOM);• Arranjos Produtivos Locais (APLs).

• Rede de Inovação Tecnológica (RIT) está estruturada em três frentes:• Ambiente de Inovação;• Inovação na Empresa;• Inovação na Sociedade.

• Rede de Formação Profissional orientada pelo Mercado (RFPOM);• Arranjos Produtivos Locais (APLs).

• Rede de Inovação Tecnológica (RIT) está estruturada em três frentes:• Ambiente de Inovação;• Inovação na Empresa;• Inovação na Sociedade.

ProdutosProjeto Agenda

• Súmula temática fundamentada que subsidie a estruturação de um Plano Estratégico Plurianual, pensando nos próximos 20 anos (2030), voltado às áreas de Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior em Minas Gerais.

• Contribuir para uma sistemática revisão crítica da atuação da SECTES

• Súmula temática fundamentada que subsidie a estruturação de um Plano Estratégico Plurianual, pensando nos próximos 20 anos (2030), voltado às áreas de Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior em Minas Gerais.

• Contribuir para uma sistemática revisão crítica da atuação da SECTES• Contribuir para uma sistemática revisão crítica da atuação da SECTES

• Enriquecer os procedimentos relacionados aos apoios e fomento propiciados pela FAPEMIG

• Inspirar as reflexões, debates e deliberações no âmbito do CONECIT

• Contribuir para uma sistemática revisão crítica da atuação da SECTES

• Enriquecer os procedimentos relacionados aos apoios e fomento propiciados pela FAPEMIG

• Inspirar as reflexões, debates e deliberações no âmbito do CONECIT

Exercícios ProspectivosPesquisadores e Instituições Envolvidas

Luiz Eduardo Mauad

Paulo Henrique Iscold Andrade OliveiraRobson Augusto Souza dos SantosAlaíde Braga de OliveiraSelênio Rocha Silva

Ricardo Brant PinheiroVirginia Sampaio Teixeira CiminelliMarcos Assunção PimentaVirgílio Augusto Fernandes de Almeida

Carlos Alberto Cimini JúniorFernando Galembeck José Roberto Tavares Branco

Celso FreitasRoberto de Souza Pinto

Elizabeth M. Duarte Pereira

Welington Teixeira SantosMauro Lambert Ribeiro do Valle

Marco Antônio Castello Branco

Ethevaldo SiqueiraDenis Lima Balaguer

Olindo Assis Martins

Michael Bader Alexandre Francisco Maia Bueno

Marcelo de Matos

Márcio Falci

Considerações FinaisEscolha das Áreas Prospectadas

� Aeronáutica;

� Biotecnologia (fármacos);

� Energia Renovável (solar);

� Aeronáutica;

� Biotecnologia (fármacos);

� Energia Renovável (solar);� Energia Renovável (solar);

� Mínero-metalurgia e Meio Ambiente (água);

� Nanotecnologia (nanotubos de carbono);

� Tecnologia da Informação e Comunicação.

� Energia Renovável (solar);

� Mínero-metalurgia e Meio Ambiente (água);

� Nanotecnologia (nanotubos de carbono);

� Tecnologia da Informação e Comunicação.

Grupos de Pesquisa – CNPq (Censo 2008)• Os grupos relacionados à Aeronáutica estão concentrados na UNIFEI (3 grupos) e na UFMG (2 grupos),

sendo que 1, do total de 5 grupos, realizaram interação com o setor produtivo.

• Já no setor de Biotecnologia, a UFMG destacou-se com o maior número, com 59 grupos, seguida da UFV e UFJF, 22 e 13 grupos, respectivamente. Do total de 164 grupos de pesquisa desta área, 28 interagiram com o setor produtivo.

Grupos de Pesquisa - Aeronáutica (2008)

Grupos de Pesquisa – Biotecnologia (2008)

Capacidade Instalada

0

1

2

3

UNIFEI UFMG

Grupos de Pesquisa - Aeronáutica (2008)

0

10

20

30

40

50

60

Grupos interativosGrupos não-interativos

• Na área de Energias Renováveis, a UFV destacou-se com o maior número de grupos na área, com 12 grupos, seguida da UFMG e UFU, 10 e 6 grupos, respectivamente. Do total de 49 grupos de pesquisa, 15 realizaram interação com o setor produtivo.

• Com relação à área de Mínero-Metalurgia e Meio Ambiente, o levantamento revelou a existência de 41 grupos no estado, que estão concentrados principalmente na UFMG (17 grupos). Do total de grupos de pesquisa nessa área, 8 apresentaram algum tipo de interação com o setor produtivo.

Grupos de Pesquisa - Energias Renováveis (2008)

Grupos de Pesquisa - Mínero-Metalurgia e Meio Ambiente (2008)


0

2

4

6

8

10

12

0

2

4

6

8

10

12

14

16

18


• Na área de Nanotecnologia, o levantamento revelou a existência de 52 grupos de pesquisa em Minas Gerais. As instituições que mais apresentaram grupos de pesquisa dessa área foram: UFMG (25 grupos), UFU (9 grupos), UFV (5 grupos), UFJF (4 grupos), CNEN (2 grupos) e UFSJ (2 grupos). Do total de grupos de pesquisa, 6 realizaram interação com o setor produtivo.

• Já na área de TIC, a pesquisa revelou a existência de 54 grupos de pesquisa em Minas Gerais, que estão concentrados principalmente na UFMG (19 grupos), UFV (8 grupos), UNIFEI (4 grupos), UFLA (3 grupos), e UFOP (3 grupos). Dos 54 grupos, 10 realizaram interação com o setor produtivo.

Grupos de Pesquisa – Nanotecnologia (2008) Grupos de Pesquisa – TIC (2008)


0

5

10

15

20

25

UFMG UFU UFV/MG UFJF CNEN UFSJ 0

2

4

6

8

10

12

14

16

18

20

UFMG UFV UNIFEI UFLA UFOP


Artigos Científicos – ISI

• Do total de 30 artigos relacionados à Aeronáutica publicados no país, 5 (16,7%) artigos foram publicados por autores residentes em Minas Gerais. São Paulo é o estado com mais artigos publicados em 2009 relacionados à Aeronáutica, com 22 (73,3%) artigos.

• Na área de Biotecnologia, foram identificadas 533 publicações no ano de 2009. Minas Gerais representou 17,8% do total da produção nacional e o estado de São Paulo, mais de 40,0%.


0

5

10

15

20

25

SP MG RJ DF CE PB PR RS

22

53

1 1 1 1 1

0

50

100

150

200

250

SP MG RJ PR RS

218

9574 72

43

Artigos por UF – Biotecnologia (2009)Artigos por UF – Aeronáutica (2009)

• Na área de Energias Renováveis, Minas Gerais está em terceiro lugar, com 16 (10,1%) artigos publicados. O estado de São Paulo lidera a publicação de artigos, com 62 (39,0%) artigos, seguido pelo estado do Rio de Janeiro, com 21 (13,2%). No Brasil, foram publicados 159 artigos nesta área.

• No setor de Mínero-Metalurgia e Meio Ambiente encontrou-se 104 artigos publicados no país. Desse total, 26 (25,0%) artigos foram publicados por autores residentes em Minas Gerais, enquanto São Paulo publicou 28 (27,0%).

Artigos por UF - Energias Renováveis (2009) Artigos por UF - Mínero-Metalurgia e Meio


0

10

20

30

40

50

60

70

SP RJ MG RS CE PR

62

21

16 1512 11

Artigos por UF - Energias Renováveis (2009)

0

5

10

15

20

25

30

SP MG RS PR RJ

2826

20

11

7

Artigos por UF - Mínero-Metalurgia e Meio Ambiente (2009)

• Na área de Nanotecnologia, Minas Gerais registrou 63 artigos, o que corresponde a 9,5%. São Paulo é o estado com mais artigos publicados em 2009, com 284 artigos (43,8%) seguido do Rio de Janeiro, com 64 (9,7%). No total, foram publicados 663 artigos no país relacionados a essa área.

• Na área de Tecnologia da Informação e Comunicação levantou-se 711 artigos em todo o país. Desse total, 88 (12,4%) foram publicados por autores residentes em Minas Gerais. São Paulo lidera as publicações com 282 (39,7%) seguido do Rio de Janeiro com 147 (20,7%) artigos publicados no ano de 2009.

Artigos por UF – Nanotecnologia (2009)Artigos por UF - Tecnologia da Informação e


0

50

100

150

200

250

300

SP RJ MG RS PR

284

64 63 61

36

Artigos por UF – Nanotecnologia (2009)

0

50

100

150

200

250

300

SP RJ MG RS PR

282

147

88

63 55

Artigos por UF - Tecnologia da Informação e Comunicação (2009)

Artigos Científicos por Instituição – MG

• Na área de Aeronáutica em Minas Gerais as instituições com publicações em 2009 foram oCEFET-MG, a UFMG e a UFU, com 2 artigos cada, e a UNIFEI com 1 artigo.

• No setor de Biotecnologia, as produções científicas de Minas foram maiores na UFMG, naUFV e na FIOCRUZ, com 43, 20 e 13 artigos publicados na base do ISI, nesta ordem.

Artigos por Instituição – Aeronáutica (2009)


0

0,5

1

1,5

2

2 2 2

1

Artigos por Instituição – Aeronáutica (2009)

0

5

10

15

20

25

30

35

40

4543

20

1310

8 75

Artigos por Instituição – Biotecnologia(2009)

• Na área de Energias Renováveis, a UFMG, a UFV e a UFLA foram responsáveis pelas maiores produções científicas de Minas com 9, 2 e 2 artigos publicados, respectivamente.

• A UFMG e a UFV aparecem na área de Mínero-Metalurgia e Meio Ambiente como as instituições que mais publicaram, com 13 e 9 artigos, respectivamente. Em terceiro lugar apareceu a UFOP com 3 artigos.

9

Artigos por Instituição - Energias Renováveis (2009)

14 13

Artigos por Instituição - Mínero-Metalurgia e Meio Ambiente (2009)

Identificação da Capacidade Instalada

0

1

2

3

4

5

6

7

8

9

9

2 2

1 1 1 1 1 1

0

2

4

6

8

10

12

14 13

9

3

1 1 1 1 1 1 1

• Na área de Nanotecnologia, a UFMG e a UFU apresentaram as maiores quantidades de publicações do estado. A UFMG aparece com 37 artigos publicados e a UFU com 8 artigos.

• Novamente, a UFMG e a UFU se destacaram na área de Tecnologia da Informação e Comunicação com 45 e 10 artigos, respectivamente, publicados no ano de 2009.

Artigos por Instituição – Nanotecnologia (2009)

Artigos por Instituição - Tecnologia da Informação e Comunicação (2009)


0

5

10

15

20

25

30

35

40

UFMG UFU UFV UFOP UNIFAL

37

8

4 4 4

0

10

20

30

40

50 45

108 7 6

Patentes – INPI• Entre os anos de 2000 e 2009 foram depositadas 4.948 patentes de Minas Gerais no INPI. Desse total

de patentes, 18 são da área de Aeronáutica, 86 de Biotecnologia, 131 de Energias Renováveis, 43 de Mínero-Metalurgia e Meio Ambiente, 16 de Nanotecnologia, e 117 de TIC.

86 131

Patentes (2000 - 2009)Principais depositantes

• Aeronáutica


18 86 131 4316

117

4537

Aeronáutica

Biotecnologia

Energias Renováveis

Mínero-Metalurgia e Meio Ambiente

Nanotecnologia

TIC

Demais Patentes

• AeronáuticaCompanhia Energética de Minas Gerais (CEMIG)

e CEMIG Geração e Transmissão (2 patentes)

• BiotecnologiaUFMG (37 patentes)

• Energias RenováveisRima Agropecuária e Serviços (9 patentes)

• Mínero-Metalurgia e Meio AmbienteUSIMINAS (3 patentes)

• NanotecnologiaUFMG (10 patentes)

• TICUFMG (6 patentes)

Considerações FinaisProspecção das Principais Tendências - Metodologia

Metodologia• Realização de seminários

• Produção de relatórios prospectivos

� Apresentação da área em questão no quadro do desenvolvimento científico e tecnológico contemporâneo;

� Discussão específica e aprofundada do estado da arte deste campo do conhecimento;

� Reflexão sobre como a área se apresenta no quadro brasileiro e mineiro;

� Análise das possibilidades e, em termos propositivos, dos caminhos efetivos para o posicionamento do Estado em relação aos avanços na área específica.

Considerações FinaisProspecção das Principais Tendências

Aeronáutica

BiotecnologiaTIC

SEMINÁRIOS

Energia Solar

Nanotecnologia

Minero Metalurgia e

Meio Ambiente


Estrutura ProdutivaValor Agregado Bruto - Composição Setorial

(%), 2008

Agropecuária

Extrativa

Mineral

Indústria da

Transformação

Construção

Civil

SUP

Serviços

20

25

Composição do Emprego industrial (%)

0 10 20 30 40 50 60 70

(%)

0

5

10

15

Extr

ati

va M

inera

l

Min

era

l N

ão

Metá

lico

Ind

. M

eta

lúg

ica

Ind

. M

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ica

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ad

os

Alim

. e B

eb

idas

1990

2000

2008

Considerações FinaisConexão com as ÁreasProspecção das Principais Tendências

Conexão com as ÁreasAgropecuária Alimentos e Bebidas M inero M etalurgia Têxtil M aterial de Transporte Eletroeletrônica Farmoquímica

Biossensores (água, solo,

qualidade, classificação)

Embalagens especiais

antimicrobianas

Cimentos especiais;

minerais modificados

(argilas)

Tecidos antibacterianosagentes bactericidas para

ar condicionado

Dispositivos

nanoeletrônicos,

sensores, filmes

ultrafinos

Terapia regenerativa

Filmes coméstiveis

(durabilidade e ação

antimicrobiana)

Embalagens especiais

para evitar vazamento de

gás

Aços Especiais; Ligas

metálicas com melhor

relação peso/resistência

Tecidos mais resistentes

Revestimentos e painéis

de automoveis; aços

especiais mais leves

Eletrônica Orgânica

(Semicondutores,

OLEDs, etc.)

Liberação controlada de

drogas;

Rejuvenescimento de

Drogas

Liberação controlada

(nutrientes, pesticidas)

Biosessores de

classificação e qualidadesensores

Tecidos resistentes a

chamas

Novos materiais metálicos

e poliméricos

Dispositivos de

armazenamento de

energia

Agentes de diagnóstico

nanoestruturados

Aproveitamento de

resíduos - nanocelulose

(pláticos biodegradáveis

mais resistentes)

Segurança dos alimentos Remediação ambiental Encapsulamento de

fragancias e corantes

retardamento de

propagação de chamas

carcaças de

equipamentos eletrônicosbarreiras a gases

Genética AnimalAlimentos Funcionais e

Nutracêuticos

Biolixiviação do cobre

com redução de

emissões de gases

Preparação de tecidos BiocombustíveisNovos materiais

biocompósitos Novas drogas

Nanotec

Vacinas

Liberação controlada de

vitaminas e minerais, sem

alteração de sabor

Remediação ambiental e

recuperação de áreas

degradadas

Desenvolvimento de

novos tipos de fibras

vegetais e animais

Bioprodutos (fibras

vegetais, bioplásticos,

biopolimeros)

Bioeletrônica; biochips Kits diagnóstico

Libração controlada de

produtos veterinários

Melhoria da qualidade da

água

Produção e uso de

biopolímeros

Extensionismo Rural Otimização da logística Displays bioinformática

Sistemas inteligentes

(software, automação,

sist dedicados,

robotização)

eletrônica embarcada;

smart cards

sistemas móveis

integrados

Energia alternativa para

áreas rurais isoladas;

fogão solar

Secagem de alimentosAlumínio; aço; óxidos

metálicosSecagem Inversores

Secamento de produtos

agrícolas

Enriquencimento do Gas

Natural Aquecimento de água

Comp. elétricos para

monitoração, comando e

proteção de sistemas

fotovoltaicos conectados

à rede

Celulas Fotovoltaicas de

3a. Geração - corantes de

plantas brasileiras

Sensores, medidores

Biotec

TICs

Energia Solar

Considerações FinaisConexão com as ÁreasProspecção das Principais Tendências

Conexão com as Áreas

Alguns Exemplos• Nano – Bio - TICs:

– Liberação controlada de drogas; radiofármacos– Regeneração de ossos (colágeno com nanotubo de carbono);– Sensores biomédicos;– Toxicologia de nanofarmacos– Eletrônica orgânica; bioeletronica– Nanocompositos: automobilística, aeroespacial, defesa, etc. (poliméricos)

• Cimentos nanoestruturados• Polímeros nanoestruturados para P&G• Biopláticos resitentes

• Nano – Bio - TICs: – Liberação controlada de drogas; radiofármacos– Regeneração de ossos (colágeno com nanotubo de carbono);– Sensores biomédicos;– Toxicologia de nanofarmacos– Eletrônica orgânica; bioeletronica– Nanocompositos: automobilística, aeroespacial, defesa, etc. (poliméricos)

• Cimentos nanoestruturados• Polímeros nanoestruturados para P&G• Biopláticos resitentes• Biopláticos resitentes

• Agropecuária:– Fungicida para praga do feijão (transfecção gênica)– Sensor de qualidade do café– Genética bovina; Vacinas animais e produtos veterinários

• Indústria de alimentos e bebidas:– Alimentos funcionais e nutracêuticos– Liberação controlada de vitaminas e nutrientes– Sensor de gases

• Tecnologias Sociais– Secagem de produtos agrícolas – solar– E-governo ; aplicações no setor de transporte de TICs (Ciber-Físico)

• Biopláticos resitentes

• Agropecuária:– Fungicida para praga do feijão (transfecção gênica)– Sensor de qualidade do café– Genética bovina; Vacinas animais e produtos veterinários

• Indústria de alimentos e bebidas:– Alimentos funcionais e nutracêuticos– Liberação controlada de vitaminas e nutrientes– Sensor de gases

• Tecnologias Sociais– Secagem de produtos agrícolas – solar– E-governo ; aplicações no setor de transporte de TICs (Ciber-Físico)


Projeto Principal

Liderança na área de Nanotecnologia

• Pré-competitivo» Definição de área de fronteira;

Liderança na área de Nanotecnologia

• Pré-competitivo» Definição de área de fronteira;» Definição de área de fronteira;

» Investimento em estrutura multicisciplinar e articulação entre empresas e ICT´s.

• Competitivo» Investimento focado na modernização de setores

tradicionais para desenvolvimento de novos produtos e aplicações.

» Definição de área de fronteira;

» Investimento em estrutura multicisciplinar e articulação entre empresas e ICT´s.

• Competitivo» Investimento focado na modernização de setores

tradicionais para desenvolvimento de novos produtos e aplicações.


Projetos Complementares

1. Aeronáutica• Abrindo novos caminhos: Aviônicos + Aeronaves não tripuladas;

• Qualificação de fornecedores para certificação para o mercado aeronáutico (foco Embraer + Helibras).

1. Aeronáutica• Abrindo novos caminhos: Aviônicos + Aeronaves não tripuladas;

• Qualificação de fornecedores para certificação para o mercado aeronáutico (foco Embraer + Helibras).

2. Biotecnologia• Infra-estrutura para testes pré-clínicos (com destaque para

toxicologia);

• Potencializar rede de biotérios;

• Criação do Instituto Mineiro de Nanbiofarmaceutica.

2. Biotecnologia• Infra-estrutura para testes pré-clínicos (com destaque para

toxicologia);

• Potencializar rede de biotérios;

• Criação do Instituto Mineiro de Nanbiofarmaceutica.


3. Energia Solar• Retorno à Pesquisa de Base;

• Plano para o Desenvolvimento e Produção de Painéis Fotovoltaicos + Incentivo à competência industrial instalada para a produção de silício grau solar pela rota metalúrgica;


a produção de silício grau solar pela rota metalúrgica;

• Plano estruturado de utilização de energia solar (Térmica + Fotovoltaica).

4. Mínero-metalurgia e Meio Ambiente• Foco em tecnologias para eliminação de barragem de rejeitos e

otimização do uso da água;

• Desenvolvimento de processos industriais de reciclagem.


5. Nanotecnologia• Fábrica de Nanotubos de carbono

• Estímulo à pesquisa em eletrônica orgânica

6. Tecnologia da Informação e Comunicação


6. Tecnologia da Informação e Comunicação• e-Gov / iluminação digital;

• Aplicações em logística e transportes.

Considerações Finais

� Constituição Federal – 1988- Artigos 218 e 219

� Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT

- Decreto Lei nº 719, de 31/7/1969- Decreto nº 68.748, de 5/7/1971- Lei nº 8.172, de 18/1/1991- Lei nº 11.540, de 12/11/2007- Decreto nº 6.938, de 13/8/2009

� Lei Federal de Licitação- Lei nº 8.666, de 1993

� Leis Federais de Incentivo à Inovação- Lei nº 8.958, de 20/12/1994- Lei nº 10.168, de 29/12/2000- Decreto nº 4.195, de 11/4/2002- Lei nº 10.332, de 19/12/2001- Decreto no. 5.205, de 14/09/2004- Lei nº 10.573, de 2/12/2004- Decreto nº 5.563, de 11/10/2005

Legislação Federal e EstadualArranjo Institucional e Aparato Legal

Legislação Federal e Estadual

� Fundos Setoriais- Lei nº 9.478, de 16/8/1997- Decreto nº 2851, novembro de 1998- Fundos Setoriais

- Decreto nº 5.563, de 11/10/2005- Lei nº 11.196, 21/4/2005- Lei nº 11.540, e 12/4/2007- Decreto nº 6.938, de 13/8/2009- Medida Provisória no. 495, de 19/07/2010

� Constituição Estadual – 1989- Artigos 211, 212 e 213

� Leis Estaduais de Incentivo à Inovação- Lei nº 17.348, de 13/1/2008- Decreto nº 44.874, e 18/8/2008

� Instituições Estaduais de Ciência e Tecnologia- Legislação referente ao CONECIT- Legislação referente à SECTES- Legislação referente à FAPEMIG


� Art. 24, inciso XXI, da Lei no. 8.666/93

“ Art. 24 – É dispensável a licitação:XXI – para aquisição de bens destinados exclusivamente à pesquisa

científica e tecnológico com recursos concedidos pela CAPES, FINEP, CNPqou outras instituições de fomento a pesquisa credenciadas pelo CNPqpara esse fim específico;”

Possibilidades Não Plenamente ExploradasArranjo Institucional e Aparato Legal

Possibilidades Não Plenamente Exploradas

para esse fim específico;”

� O referido dispositivo foi inserido na Lei no. 8.666/93 pela edição Lei no.9.648/98.


� A Medida Provisória 495/2010, que alterou a Lei no. 8.858/94, que passou a ter doisdispositivos que merecem realce:

� Art. 1o As Instituições Federais de Ensino Superior - IFES, bem como as InstituiçõesCientíficas e Tecnológicas - ICTs, sobre as quais dispõe a Lei no 10.973, de 2 dedezembro de 2004, poderão realizar convênios e contratos, nos termos do inciso XIII doart. 24 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, por prazo determinado, comfundações instituídas com a finalidade de dar apoio a projetos de ensino, pesquisa eextensão e de desenvolvimento institucional, científico e tecnológico, inclusive na



extensão e de desenvolvimento institucional, científico e tecnológico, inclusive nagestão administrativa e financeira estritamente necessária à execução desses projetos

� Art. 1o-A. A Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, como secretaria-executiva doFundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT, o ConselhoNacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e as Agências FinanceirasOficiais de Fomento poderão realizar convênios e contratos, nos termos do inciso XIIIdo art. 24 da Lei no 8.666, de 1993, por prazo determinado, com as fundações deapoio, com finalidade de dar apoio às IFES e às ICTs, inclusive na gestão administrativa efinanceira dos projetos mencionados no caput do art. 1o, com a anuência expressa dasinstituições apoiadas.


� Importante modificação trazida pela Medida Provisória no. 495/2010, aoartigo 24 da Lei no. 8.666/93, vindo modificar a Lei de Licitações (Lei no.8.666/93) para o fim de inserir mais um item de dispensa à referida norma,assim disposto:

� Art. 24 – É dispensável a licitação:



� XXXI - nas contratações visando ao cumprimento do disposto nos arts. 3º, 4º,5º e 20 da Lei no. 10.973, de 02 de dezembro de 2004, observados osprincípios gerais de contratação dela constantes.


� A Lei no. 8.666/93 vem sendo aos poucos afastada ou excepcionalizada doâmbito de incidência de projetos de P&D, como visto acima, pela inserção doinciso XIII, no art. 24, e agora do inciso XXXI, no mesmo artigo, ambasinserções criando hipóteses de dispensa de licitação.

� Ou se concebe um novo marco legal suficientemente adaptado e preparadopara gerir estas relações, em substituição aos entraves gerados pela Lei no.

Modificação do Aparato LegalArranjo Institucional e Aparato Legal

Modificação do Aparato Legal

para gerir estas relações, em substituição aos entraves gerados pela Lei no.8.666/93, ou se propõe a exclusão da incidência da mesma sobre as relaçõescientíficas, autorizando-se a que os entes públicos voltados à prática deprojetos de desenvolvimento científico e tecnológico constituem, na formaregimental própria, seus próprios regulamentos, que certamente deverãoobservar os princípios da administração pública, mas sem as peias burocráticasque atravancam a boa execução dos projetos.


� A licitação não pode ser um fim, em si mesmo. O comprometimento àrealização plena e eficaz de projetos de P&D, em virtude da obrigatoriedadede aplicação da referida norma, tem sido tão contundente que ousamos dizerestarmos diante de uma inversão de finalidade.

� A par da lei de licitações, mostra-se necessária a adaptação da lei de inovação(Lei no. 10.973/2004) e o seu decreto regulamentador (Decreto no.



(Lei no. 10.973/2004) e o seu decreto regulamentador (Decreto no.5.563/2005) aos reclames do ambiente produtivo, com vistas ao real alcanceda autonomia tecnológica e desenvolvimento industrial do país.


� Como exemplo, cita-se o art. 5º, da Lei no. 10.973/2004, que permitiu aUnião e suas entidades autorizadas a participar minoritariamente do capital deempresa privada de propósito específico, que vise ao desenvolvimento deprojetos científicos ou tecnológicos para obtenção de produto ou processoinovadores, permissão esta que se traduz num gesto de estímulo à parceriaentre o poder público (fomentador ou tecnológico) e o mercado produtivo.



� O Decreto no. 5.563/2005, regulamentador da lei de inovação, veio aestabelecer condicionantes seriamente restritivas à efetivação destedispositivo, ao dispor que este permissivo dependerá de “autorizaçãoorçamentária e autorização do Presidente da República”, o que nos leva aimaginar, pelo tempo com que tramitam os procedimentos públicos, que atéuma parceria desta merecer a chancela presidencial certamente a inovaçãoproposta já terá esvaído seu valor no tempo.


� Outro exemplo da própria Lei de Inovação: o artigo 6º. faculta às ICT´scelebrarem contratos de transferência de tecnologia e de licenciamento paraoutorga de direito de uso ou de exploração de criação por ela desenvolvida.Todavia, se esta contratação se operar com cláusula de exclusividade (o que éplausível dependendo da natureza do produto tecnológico desenvolvido ouem desenvolvimento), reza a norma que a contratação deverá ser precedidada publicação de edital.



da publicação de edital.

� Um Edital, como sabemos, pressupõe publicidade, e muitas vezes umatecnologia exige, para a perfeita negociação da sua transferência ou de seulicenciamento para uso ou exploração, da reserva de sigilo, sendo certo queesta exigência legal de publicidade muitas vezes se apresenta difícil de sercontornada, num processo de negociação de tecnologia.

Considerações FinaisReestruturação do SIMIArranjo Institucional e Aparato Legal

Reestruturação do SIMI

CAP

CAE

CONECIT

SIMI

CAL

CAT

FAPEMIG SECTES

COBCDC

CETEC

HIDROEX

IGA

IPEM

FHA

UEMG

UNIMONTES

UTRAMIG

Considerações FinaisComposição do CONECITArranjo Institucional e Aparato Legal

Composição do CONECIT

� O CONECIT será composto de 36 membros:

• presidido pelo Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior;

• 4 representantes do setor empresarial;• 4 representantes das universidades federais em Minas Gerais;• 4 representantes dos movimentos sociais;• 4 representantes dos movimentos sociais;• Secretário Adjunto da SECTES;• Presidentes da FAPEMIG, do BDMG, do INDI, do CETEC, do IGA, do

IPEM, da HIDROEX, da UTRAMIG e da FHA;• reitores da UEMG e da UNIMONTES;• Secretário de Estado de Planejamento de Minas Gerais;• 10 representantes indicados pelo Governador de Minas Gerais.

Considerações FinaisCâmaras do CONECITArranjo Institucional e Aparato Legal

Câmaras do CONECIT

• CAP – Câmara de Pesquisa - presidida pelo presidente da FAPEMIG.

• CAE – Câmara de Ensino Superior - presidida pelo Secretário Adjunto da SECTES.

• CAL – Câmara de Legislação, Financiamento e Recursos Humanos -presidida pelo presidente do BDMG.

• CAT – Câmara de Transferência de Tecnologia e Inovação Empresarial -presidida pelo presidente do CETEC

• CDC – Câmara de Divulgação Científica - presidida pelo Secretário da SECTES.

• COB – Câmara do Observatório de Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior - presidida pelo Secretário Adjunto da SECTES

Considerações FinaisObjetivos do CONECITArranjo Institucional e Aparato Legal

Objetivos do CONECIT

• Definir política de C&T de Minas Gerais.

• Aprovar o Plano de C&T de Minas Gerais.

• Definir Áreas Prioritárias para pesquisa em Minas Gerais.

• Definir política de formação de recursos humanos e estruturação dos quadros de carreira voltados para C&T em Minas Gerais.

• Definir as estratégias de captação e distribuição dos recursos financeiros para C&T em Minas Gerais.

• Definir critérios de seleção de programas e projetos que serão beneficiados pela política do C&T de Minas Gerais.

• Definir critérios de acompanhamento e avaliação de programas e projetos.

Considerações FinaisAtribuições das Câmaras do CONECITArranjo Institucional e Aparato Legal

Atribuições das Câmaras do CONECIT

• Estabelecer contatos com instituições nacionais e estrangeiras, públicas e privadas para cooperação técnico/financeira e intercâmbio de informações científicas e tecnológicas.

• Supervisionar a manutenção e operação de sistema de informação e divulgação em C&T.

• Elaborar o Plano Estadual de C&T e Ensino Superior em consonância com as políticas e diretrizes do Conselho e dos Planos Nacionais de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.Científico e Tecnológico.

• Promover encontros, simpósios, reuniões, seminários com órgãos, que participam, direta e indiretamente ,do sistema Mineiro de Inovação.

• Assessorar técnica e administrativamente o Conselho na elaboração de documentos, planos, propostas, projetos de resolução e outras medidas.

• Implementar programas de treinamento de recursos humanos para C&T.• Coordenar e articular os programas e atividades de pesquisa científica e

tecnológica.• Elaborar os procedimentos para solicitação de financiamento de pesquisa e

outras ações de C. e T. e I.

resultados do projeto agenda do desenvolvimento

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