resolução anp nº 18/2009 -...
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SABGerência de Autorizações
Rio, Abr/10
Resolução ANP nº
18/2009Recadastramento de
Produtores de Lubrificantes
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Abastecimento Nacional de Combustíveis e Lubrificantes
Geração de
empregos
Recolhimento
de tributos
Proteção ao
meio ambiente
Proteção ao
consumidor
Defesa da
Concorrência
Lucro, Crescimento
e investimento
Ambiente de livre e justa competição
ANP
ANP
ANP
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3
SAB Autorizações
Arc
ab
ou
ço
leg
al
CF/88
Lei 9.478/97
Resolução ANP 18/09
Lei 9.847/99
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4
ANP/SAB
Resolução ANP nº 18/2009 POI – Procedimento Operacional Interno
POI nº 29 / Anexo I : qualificação jurídica e
econômico-financeira.
POI nº 48 / Anexo II : comprovação de
Instalações.
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Lubs industriais.
Lubs automotivos.
Lubs industriais e automotivos.
Resolução ANP nº 18/2009 Autorização Diferenciada
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Qualificação jurídica e regularidade fiscal.
Qualificação econômico-financeira.
Comprovação de Instalações.
Resolução ANP nº 18/2009Requisitos para recadastramento
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7
ANP/SAB
CNPJ.
I.E.
Atos constitutivos e alterações (2 anos).
Certidão breve relato.
Certidão simplificada.
Resolução ANP nº 18/2009 Qualificação Jurídica
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ANP/SAB
BP.
DRE.
Estudo do empreendimento.
Resolução ANP nº 18/2009 Qualificação Econômico-financeira
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ANP/SAB
Licenças compulsórias.
Comprovação de posse.
Plantas.
Memorial.
Laudos.
Resolução ANP nº 18/2009 Comprovação de Instalações
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ANP/SAB
Alvará de funcionamento.
Certificado do Corpo de Bombeiros.
Licença de Operação Ambiental.
Resolução ANP nº 18/2009 Licenças compulsórias
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Lubs : classe III B.
Norma : ABNT NBR 17505-1.
Resolução ANP nº 18/2009 Instalações
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Resolução ANP nº 18/2009 Especificidades
Laboratório próprio.
Contrato de produção.
Contrato de coleta.
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Instalação de produção.
Base de distribuição.
Instalação administrativa.
Resolução ANP nº 18/2009Tipos de Filiais
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ANP/SAB
Ficha Cadastral.
Modelo de estudo do empreendimento.
POI nº 29 e nº 48.
Resolução ANP nº 18/2009 Site
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ANP/SAB
Resolução ANP nº 18/2009 Site
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ANP/SAB
Junho/2010.
A partir deste prazo, por força da legislação,
serão instaurados processos administrativos de
revogação.
Resolução ANP nº 18/2009 Prazo Final Recadastramento
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Obrigado!
Resolução ANP nº 18/2009