resíduos sólidos: os projetos de gestão das cidades-sede, 16/04/2012 - apresentação de nabil...

Política Nacional de Resíduos Sólidos: Política Nacional de Resíduos Sólidos: Desafios e perspectivasDesafios e perspectivas

Nabil Bonduki Secretario de Ambiente Urbano

Ministério do Meio Ambiente

[email protected]

Hierarquia das ações (Art. 9º))

Principal horizonte temporal da lei - Agosto de 2014 Encerramento dos lixões e destinação dos rejeitos aos aterrosImplantação da coleta seletiva, reciclagem e logística reversa

Disposição Disposição

Final dos Final dos

RejeitosRejeitos

TratamentoTratamento

ReciclageReciclage

mm

ReusoReuso

ReduçãoRedução

Não Não

GeraçãoGeração

Produção e consumo

sustentávelResponsa-

bilidade compatilhada

Planejamento da gestão de

resíduos

PRINCÍPIOS RELEVANTES DA PNRS

Inclusão social dos catadores

Cidadania e Direitos

InfraestruturaCombate a

miséria

DesenvolvimentoEconômico

PNRSAgenda

ambiental

Logística reversa, política industrial e reciclagem

Inclusão social dos catadores

Coleta seletiva, consumo sustentável e educação ambiental

Programa de Aceleração do Crescimento

Implementação da Lei 12305 – PNRS

Coincidência do principal horizonte temporal da Lei com as eleições de 2014

Agenda positiva para a RIO + 20 – Economia verde e inclusão social

Tema a ser pautado nas eleições municipais de 2012

Agenda de sustentabilidade da Copa do Mundo

Dialoga diretamente com 100% da população brasileira – Consumo sustentável

Dialoga com o Setor Produtivo – Produção sustentável

Articula a agenda ambiental com a social, através da inclusão dos catadores

À VALORIZAÇÃO ECONÔMICA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS

DO LIXO

ESTRATÉGIA DE ENFRENTAMENTO DA QUESTÃO

Embalagens de óleoEmbalagens de óleo

DA VULNERABILIDADE

À DIGNIDADE E SEGURANÇA

INCLUSÃO SOCIAL DOS CATADORES

Lixo espalhad

o

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Lixo espalhado

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Lixo espalhadoLixo

espalhadoLixo

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Lixo espalhado

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CASA

CASA

CASA

CASA

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CASA

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CASA

CASA

CASA

CASA

CASA

CASA

CASA

CASA

CASA

CASA

CASA

CASA

CASA

CASA

CASA

CASA

CASA

CASA

CASACASA

CASACASA

CASA

CASA

CASA

CASA

CASACASA

CASACASA

CASA

CASACASA CASA

CASA

CASA

CASA

CASA

CASA

CASACASA

Coleta indiferenciadaColeta indiferenciada

LixãoLixão

CASACASA CASA CASACASA CASA CASA CASA CASA CASA CASA CASA CASA CASA•CASA

Coleta indiferenciadaColeta indiferenciadaCASACASA CASA CASACASA CASA CASA CASA CASA CASA CASA CASA CASA CASA•CASA

Aterro SanitárioAterro Sanitário

Resíduos indiferenciados (úmidos + rejeitos)


Resíduos secosResíduos secos

TriagemTriagem

Indústrias de reciclagem


30%70%


Coleta Seletiva Coleta SeletivaCASACASA CASA CASACASA CASA CASA CASA CASA CASA CASA CASA CASA CASA•CASA

Matéria primaMatéria prima

TriagemTriagem



Aterro SanitárioAterro Sanitário Aproveitamento energético do biogás

Aproveitamento energético do biogás




30%70%

Coleta Seletiva Coleta SeletivaCASACASA CASA CASACASA CASA CASA CASA CASA CASA CASA CASA CASA•CASA


TriagemTriagem



TriagemTriagem


Usinas ou pátios de

Compostagem


Compostagem






30%70%


Composto agrícola

Composto agrícola


TriagemTriagem



TriagemTriagem



Compostagem


Compostagem

Digestão Anaeróbia com aproveitamento

energético do biogás








30%70%


Composto agrícola

Composto agrícola


TriagemTriagem



TriagemTriagem



Compostagem


Compostagem





Combustível Derivado de

Resíduos CDR


Resíduos CDR

Coprocessamento em fornos de

cimenteira


cimenteira






30%70%


Composto agrícola

Composto agrícola


TriagemTriagem



TriagemTriagem



compostagem


compostagem






Resíduos CDR


Resíduos CDR


cimenteira


cimenteira

Incineração com aproveitamento

energético do gás de queima

Incineração com aproveitamento

energético do gás de queima





30%70%


Composto agrícola

Composto agrícola


Região MunicípiosPopulaçãoem milhões

N 37 2,3

NE 97 15,3

CO 62 4,4

SE 534 51,4

S 382 14,6

Total 1112 87,8

Região MunicípiosPopulaçãox 1.000.000

N 16 1,1

NE 57 10,5

CO 27 2,1

SE 335 37,6

S 235 7,0

Total 670 58,4

Exemplos de municípios com coleta seletiva

Resíduos recuperados

Londrina 19,6%

Belo Horizonte 1,22%

Sto André 1,62%

S. Bernardo 0,9%

S. José dos Campos 2,72%SNIS 2006/7

Dados nacionaisOrganizações cadastradas 476Catadores avulsos cadastrados 2062

Por EstadoEstado Organizações Catadores Avulsos

Acre 0 0Alagoas 0 0Amapá 0 0Bahia 23 1804Ceará 4 80Distrito Federal 12 0Espirito Santo 7 0Goiás 11 0Maranhão 0 0Minas Gerais 91 0Mato Grosso 7 0Mato Grosso do Sul 16 0Pará 14 0Paraíba 9 0Paraná 41 0Pernambuco 47 0Piauí 0 0Rio de Janeiro 19 178Rio Grande do Norte 10 0Rio Grande do Sul 44 0Rondônia 0 0Roraima 0 0Santa Catarina 11 0São Paulo 100 0Sergipe 1 0Tocantins 9 0

UM GRANDE HISTÓRICO DE PERDAS DE RECURSOS APLICADOS

RESULTADO:A PERDA DOS INVESTIMENTOS REALIZADOS

CAUSAS PROVÁVEIS DO INSUCESSO

PROBLEMAS A SUPERAR

ESTRATÉGIA PARA ENFRENTAR ESTE PROBLEMA: Consórcio ou associações de municípios

Plano de Gestão Integrada de RS

Implantação de consórcio prioritário

Planos Estaduais de Regionalização

2.000 hab > 350,00 R$/hab 100.000 hab > 30,00 R$/hab

Programa Apoio a implantação de Aterros Sanitários:a questão da escala dos empreendimentos

e a necessidade de articulações intermunicipais e consórcios

Apoio aos estados, consórcios e municípios para a elaboração de plano de resíduos sólidos

Apoio aos estados, consórcios e municípios para a elaboração de plano de resíduos sólidos

Investimentos em infra-estrutura

PAC 2: aterros e apoio para a coleta seletiva

Iniciativas no governo Dilma

Programa voltado para reciclagem

Programa implantação de aterros sanitários

Programas de investimento para implementação da PNRS

• Apoio a aos Estados, consórcios intermunicipais ou municípios

• Operacionalização: Concessão, PPP ou prestação diretaOperacionalização: Concessão, PPP ou prestação direta

• Ações propostas:

Planos Estaduais de Resíduos Sólidos

Planos Intermunicipais de Resíduos Sólidos

Implantação de aterro sanitário

Encerramento dos lixões

Programa Apoio a implantação de Aterros Sanitários

• OBJETIVOS:

Reduzir o volume de resíduos sólidos dispostos em aterros sanitários, através das seguintes ações:

• Implantar a coleta seletiva de forma massiva, incluindo a infra-estrutura necessária

• Implantar a logística reversa, com participação do setor privado

• Possibilitar a expansão massiva da reciclagem

Estimular a inclusão produtiva de catadores de materiais recicláveis

Mudar comportamentos visando a produção e o consumo sustentáveis

Desenvolver uma cultura cidadã na gestão dos resíduos em seus aspectos econômicos, sociais e ambientais


• OBJETIVOS:

Reduzir o volume de resíduos sólidos dispostos em aterros sanitários, através das seguintes ações:

• Implantar a coleta seletiva de forma massiva, incluindo a infraestrutura necessária

• Implantar a logística reversa, com participação do setor privado

• Possibilitar a expansão massiva da reciclagem

Estimular a inclusão produtiva de catadores de materiais recicláveis

Mudar comportamentos visando a produção e o consumo sustentáveis

Desenvolver uma cultura cidadã na gestão dos resíduos em seus aspectos econômicos, sociais e ambientais

Garantir a médio prazo a vlorização energética dos resíduos sólidos


Apoio aos municípios para estruturar a coleta seletiva, preferencialmente, com a inclusão das organizações de catadores, por meio de contrato de repasse via CEF

Programa voltado para reciclagem – Apoio aos municípios

Caminhões e equipamentos de menor porte para CatadoresCaminhões e equipamentos de menor porte para Catadores

Galpões de Triagem EquipadosGalpões de Triagem Equipados

Pontos de Entrega VoluntáriaPontos de Entrega Voluntária

Soluções para os resíduos da constr. Soluções para os resíduos da constr. civilcivil

Pátios de CompostagemPátios de Compostagem

Ações a serem apoiadas

Programa voltado para reciclagem – Apoio aos municípios

REDE DE INSTALAÇÕES COMPARTILHADAS

PLANO DE GESTÃO DOS RESÍDUOS DE GUARULHOSPLANO DE GESTÃO DOS RESÍDUOS DE GUARULHOS

COLETA SELETIVA E LOGÍSTICA REVERSA Rede de Instalações

FORNECEDOR (COMPONENTES E MATÉRIAS PRIMAS)

LOGÍSTICA REVERSA, RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA E ACORDOS SETORIAIS

INDÚSTRIA

Logí

stica

Rev

ersa

Logí

stica

Rev

ersaLo

gísti

ca R

ever

sa

Reutilização Reciclagem Tratamento

Retorno ao mercado

Retorno ao mercado

Reutilização Reciclagem Tratamento

ACORDO SETORIALACORDO SETORIAL

CLIENTE CONSUMIDOR

ATERRO

Produtos

eletroeletrônicos e

seus componentes

Pneus

PRODUTOS OBRIGADOS À LOGÍSTICA REVERSA (ART. 33)

AgrotóxicosAgrotóxicos seusseus

resíduos eresíduos eembalagensembalagens

Pilhas e Baterias

Embalagens de óleoEmbalagens de óleo LâmpadasLâmpadas EletroeletrônicosEletroeletrônicos

Descarte de MedicamentosDescarte de Medicamentos Embalagens em geralEmbalagens em geral

Acordos com o setor privado para implatanção a logistica reversa

Campanhas Publicitárias

Educação ambiental

Mudança cultural com valorização dos resíduos por

meio da reciclagem

Educação ambiental e mudança cultural




[email protected]

Política Nacional de Resíduos Sólidos: Política Nacional de Resíduos Sólidos: Desafios e perspectivas na relação Desafios e perspectivas na relação

público-privadopúblico-privado


Ministério do Meio [email protected]

INFRABRASIL São Paulo, 31 de janeiro de 2012




[email protected]

ARTICULAÇÃO POLÍTICA PELA SUSTENTABILIDADE II Encontro Brasileiro de Secretários de Meio Ambiente

Porto Alegre, 25 de Janeiro de 2012


Nabil Bonduki Secretario de Qualidade do Meio Ambiente Urbano


[email protected]

INOVA RIO 2011Inovação na gestão de resíduos

Rio de Janeiro 21 de outubro de 2011


Nabil Bonduki Secretario de Qualidade do Meio Ambiente Urbano


[email protected]

EIMA 8– Encontro Ibero-Americano sobre desenvolvimento sustentável

São Paulo 18 de outubro de 2011

resíduos sólidos: os projetos de gestão das cidades-sede, 16/04/2012 - apresentação de nabil...

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