requerimento pedido de registo de marca
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Exmo. Senhor Presidente do Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual
Eng.º Abraão Lopes
Assunto: Pedido de registo da marca (figurativa, nominativa ou mista) (nome da marca)
……………………………………………………… (Nome, a firma ou a denominação social do requerente)
…………………………….(sua nacionalidade),………………………… (domicílio ou lugar em que está
estabelecido), vem requerer a V. Exa, nos termos dos Artigos 143º, 151º e 152º do Código da Propriedade
Industrial (aprovado pelo Decreto-Legislativo Nº 4/2007 de 20 de Agosto), o registo da
marca……………………………………………………………….……………..…….…(nome da marca),
na(s) classe(s):…………………………………….……………………………...para o(s) seguinte(s) 1produto(s) e/ou serviço(s):
……………………………………….....................................................................................................
Reivindicação de cor(es) (caso pretender): Reivindica(m)-se a(s) cor(es): ………………………
Reivindicação do direito de Prioridade (caso pretender): Reivindica-se a prioridade com base no registo da
marca nº ………………………efetuado……………………… (nome do País), ……… em dd/mm/aaaa.
Reprodução da marca:
Praia, de de 2015
Pede deferimento:
(assinatura)
1 Quando a discriminação do(s) produto(s) e/ou (serviços) for extensa, deve ser incluída em anexo(s).NB: Ao requerimento devem-se juntar outros documentos, em anexos, nos termos do artº 152, respeitando assim, os requisitos formais exigidos.