REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUEMINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL

DIRECÇÃO NACIONAL DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO RURAL

PROJECTO DESENVOLVENDO UM SECTOR FINANCEIRO INCLUSIVO EM MOÇAMBIQUE

(BIFSMO 2007-2011)

ESTRUTURA DA APRESENTAÇÃOI. INTRODUÇÃOII. PAPEL DA DNPDRIII. COMPONENTES DO PROGRAMAIV. ACTIVIDADES REALIZADASV. PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS VI. RESULTADOS OBTIDOSVII. ACTIVIDADES EM CURSOVIII. DESAFIOSXIX. PERSPECTIVAS PARA A 2ª FASE

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1. INTRODUÇÃO

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BIFSMO: Programa conjunto do PNUD/UNCDF e Governo de Moçambique (MAE/DNPDR);

Objectivo: aumentar a capacidade do sector financeiro em providenciar serviços financeiros aos produtores e consumidores de baixa renda e melhorar o auto-emprego para jovens.

Período do Programa: 2007-2009, prorrogação até 2011

Fundos Disponibilizados em 5 anos: 3.770.583 USD.

Meios: Fundo de investimento para PSF (co-parcipação) e fundos de formação

I. INTRODUÇÃO – Cont.INTRODUÇÃO – Cont.Fundos Disponibilizados

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Ano Valor do Projecto (USD)

Apoio Institucional (USD)

2007 116.218 116.2182008 897.565 196.2202009 457.800 265.8142010 1.284.500 200.0002011 1.014.500 200.000

TOTAL 3.770.583 978.252 (25%)

II. PAPEL DA DNPDR1. Assegurar o estabelecimento:

Quadro legal e regulador apropriado e Políticas e estratégia das MFS e FRs;

2. Disseminar Boas práticas de financiamento.

3. Garantir a coordenação entre diferentes actores;

4. Incentivar sector privado a prover serviços de MFs e bancarizar a economia;

5. Estimular a inovação através de pesquisas sistemáticas.5

III. COMPONENTES DO PROGRAMA

1. Implementação da estratégia de nacional de Microfinanças e Finanças Rurais através de um mecanismo de coordenação apropriado;

2. Desenvolvimento da capacidade de formação profissional em Microfinanças e promoção da oportunidade de formação entre os provedores dos serviços financeiros;

3. Apoio a iniciativas de produtos e abordagens financeiras inovadoras, principalmente para as zonas rurais

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IV. ACTIVIDADES REALIZADAS 1. Componente 1 (políticas e estratégias)

i. Conduziu o processo de reflexão sobre o papel dos fundos públicos e possíveis cenários de fusão (apresentado por 2 vezes ao Conselho de Ministros);

ii. Elaborou a Estratégia de Finanças Rurais em Moçambique (aprovada em 2011);

iii. Lançou a Campanha Nacional de Promoção da Poupança no País (2011);

IV. ACTIVIDADES REALIZADAS1. Componente 1 (Cont.)

iv. Realizou 2 Conferências Nacionais de MFs, 2007 e 2011);

v. Estudos Realizados: Diagnóstico de Micro-Seguros com vista ao apoio

à inovação Impacto do HIV/SIDA nas IMFs Mapeamento do Sector Financeiros do País O Ambiente de Micro-Seguros em Moçambique

e Plano de Acção para o País.

IV. ACTIVIDADES REALIZADAS1. Componente 1 (Cont.)

vi. Publicações:

Diagnóstico de Micro-Seguros em Moçambique Impacto do HIV/SIDA nas IMFs Estratégia de Finanças Rurais Material de promoção da Campanha Nacional de

Poupança Relatórios das Conferências Nacionais de

Microfinanças;

IV. ACTIVIDADES REALIZADAS (Cont.)

Componente 2 (Formação)

i. Em parceria com UEM, UCM, ESUDER (Maputo 2007, Chimoio 2008, Cuamba 2008, Vilanculos 2009 realizaram-se 4 cursos de disseminação de Boas Práticas em MFs para ±200 formandos e participou na revisão curricular do MINED;

ii. V. Em parceria com a OIT durante um desenvolveu um curso para formadores tendo formado 10 Experts nacionais.

IV. ACTIVIDADES REALIZADAS (Cont.)

Componente 2 (Formação) – Cont.

iii. Ministrado o curso sobre a Protecção do Consumidor nas MFs e Promoção da Transparência;

iv. Financiado o Plano de Formação para AMOMIF e salário de um ano do Director Executivo.

v. Treinados 5 técnicos nos cursos de Boulder, 3 da DNPDR e 2 dos operadores de MFs .

IV. ACTIVIDADES REALIZADAS (Cont.)

Componente 3 (Apoio a Inovação)

Capital de investimento partilhado (matching grant) para apoiar novos produtos/metodologias

Subvenção para Gastos de funcionamento: durante 1 ano máximo, para implementação de novos produtos

Subvenção para Melhoramento da capacidade do provedor de SF em fornecer novos produtos

Empréstimos comerciais para fortalecer a base financeira dos PSF.

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IV. ACTIVIDADES REALIZADAS (Cont.) Componente 3 (Apoio a Inovação)

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Período Instituição Objectivo Valor (USD)2008 BOM Instalou um banco móvel em

Nicoadala (Zambézia)188. 020

2009

2009 PROGRESSO 89.848

2009 HLUVUKU Financiou jovens produtores

2010 AMOMIF

2010 TCHUMA

2010 CCOM

2010 SOCREMO

TOTAL

Período Instituição Objectivo Valor (USD)

2008 BOM Instalou um banco móvel em Nicoadala (Zambézia)

188. 020

2009 FDM Financiou jovens produtores(Gaza) 175.000

2009 PROGRESSO Capacitação Institucional (treinamento, SIG e reorganização da contabilidade e estudo de mercado).

89.848

2009 HLUVUKU Crédito para jovens produtores agrários 256.700

2010 AMOMIF Plano de Formação e salário D.Executivo 100.000

2010 TCHUMA Cartões de débito e linha de crédito para jovens

300.000

2010 CCOM Linha de crédito para jovens 200.000

2010 SOCREMO Campanha de consciencialização dos jovens para aderirem às MFs

50.000

TOTAL 1.359.568

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CONFERÊNCIA NACIONAL DE MICROFINANÇAS

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CONFERÊNCIA NACIONAL DE MICROFINANÇAS

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V. PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS

1. 2 Cimeiras regionais de microcrédito em Nairobi, Kénia

2. Cimeira Mundial de Valladolid, Espanha;

3. 2 Conferências regionais sobre a Protecção do Consumidor: Johanneburg (RSA) e Nairobi (Kénia)

4. 2 Conferências do "Make Finance Working for Africa", Zâmbia e Gana;

5. Conferência de Microfinanças do Mali.

VI. ACTIVIDADES EM CURSO

1. Estabelecimento de uma Base de Dados sobre o sector;

2. Operacionalização das seguintes iniciativas:

Campanha Nacional de Promoção da Poupança

Estratégia de Finanças Rurais

Estudo de Mercado de Micro-Seguros e revisão da legislação sobre a matéria;

Mapeamento do sector financeiro nos níveis macro, meso e micro.

VII. RESULTADOS1. Melhoria da coordenação e incremento de

iniciativas de financiamento

2. Maior visibilidade do sector de Microfinanças;

3. Aumento de produtos e número de clientes, particularmente jovens e mulheres;

4. Melhoria do dominio de boas práticas e estruturação do sector, particularmente ao nível meso.

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VIII. DESAFIO

Visão holística do sector financeiro mas com uma abordagem sectorial a todos os níveis, designadamente:

Financiamento Rural Financiamento Urbano Finaciamento por segmento social.

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XIX. PERSPECTIVAS PARA 2012 -20151. Continuar a promover políticas e mecanismos de inclusão

financeira:

i. Coordenação do apoio ao SF e promoção de sinergiasii. Educação financeira e protecção do consumidor

2. Implementar: i. Plano de Acção de Micro-Seguros, ii. Base de Dados e iii. Campanha Nacional de Poupança e iv. Estratégia de Finanças Rurais.

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3. Apoio a serviços de capacitação ao nível dos provedores e beneficiários;

4. Alargamento do financiamento PSF de Niassa e zona costeira de Nampula e Cabo Delgado.

XIX. PERSPECTIVAS PARA 2012 -2015 (Cont.)

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CARTAZCARTAZ

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MUITO OBRIGADO!MUITO OBRIGADO!