representação do bid no brasil missÃo de arranque
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Representação do BID no Brasil
MISSÃO DE ARRANQUE
Nº do Contrato
Brasília, Julho de 2008
NOME DO PROGRAMA
Objetivos do Seminário
BID e o Brasil
Visão geral do Contrato de Empréstimo sob os Aspectos Financeiros e Contábil
Accountability – Controle Interno
Políticas e os procedimentos do BID sobre desembolsos, fundo rotativo, demonstrações financeiras do Projeto e auditoria.
Procedimentos de Supervisão Financeiro-Contábil .
Troca de opiniões.
BIDDESEMBOLSOS
AUDITORIA
POLÍTICAS
PRÁTICAS
EXEMPLOS
DIÁLOGO
INTERCÂMBIO DE IDÉIAS
O BID e o BRASIL
O BID foi criado em 1959, para o desenvolvimento econômico, social e institucional, bem como para a integração da região da América Latina e do Caribe.
O Brasil é um dos membros fundadores do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e teve um papel crucial na sua criação. O BID é hoje o maior e mais antigo dos Bancos Multilaterais Regionais de Desenvolvimento. O Brasil é um dos maiores acionistas do BID entre os países em desenvolvimento, com 10,75% do capital e poder de voto.
O Brasil também é membro da Corporação Interamericana de Investimentos (CII) e do Fundo Multilateral de Investimentos (FUMIN). A CII, parte do Grupo do BID, apóia as pequenas e médias empresas da América Latina e do Caribe. O FUMIN é um fundo autônomo administrado pelo BID que promove o crescimento do setor privado e o desenvolvimento das pequenas empresas na região.
O BID e o BRASIL
Em seus 50 anos de operações, o BID aprovou cerca de 330 empréstimos num total de quase US$ 30 bilhões para o Brasil, fazendo desse país o maior mutuário da instituição. Os principais setores que se beneficiaram desses empréstimos foram: indústria, turismo, ciência e tecnologia, transporte e comunicações, saúde e saneamento, investimento social e microempresa, energia, reforma de políticas e modernização do setor público.
A estratégia geral do BID com o Brasil, coerente com o programa econômico do país, é promover o crescimento sustentado num contexto de estabilidade e sustentabilidade ambiental. O Banco apóia a redução da pobreza, a inclusão social, a eqüidade social e regional e o fortalecimento institucional para a promoção da democracia e da participação do cidadão.
MARCO JURÍDICOA – PERSONALIDADE JURÍDICA
O BID é um Organismo Internacional com personalidade de pessoa jurídica de direito público internacional. Seu Convênio Constitutivo entrou em vigência em 30 de dezembro de 1959, e recebeu emendas em várias ocasiões, sendo a mais recente a de 31/09/1995, referente ao Oitavo Aumento Geral dos Recursos do Banco.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 18, de 1959.
Aprova o Convênio Constitutivo do BID.
DECRETO Nº 73.131, de 9 de NOVEMBRO de 1973.
Promulga o Convênio Constitutivo do BID.
MARCO JURÍDICOB – CONTRATO DE EMPRÉSTIMO
RECEPÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Celebrado entre duas pessoas jurídicas de direito público internacional em decorrência do ato constitutivo (tratado de criação), os contratos de empréstimo têm a natureza jurídica de Acordo Executivo, possibilitando uma operação de cooperação específica.
O Contrato de Empréstimo está sujeito à aprovação do Senado Federal, por tratar-se de operação de crédito externo (Res. 96).
COMPROMISSO DO BANCO
Desenvolver ações de supervisão e monitoramento que orientem para alcançar os seguintes fins:
Que os projetos sejam executados de maneira que se alcançem os objetivos previstos.
Que os recursos financeiros alocados sejam empregados para atingir as metas estabelecidas nos contratos de empréstimo, de conformidade com as condições contratuais.
Que durante a execução do projeto se consiga a maior eficiência no uso dos recursos alocados.
Assessorar aos mutuários e beneficiários na solução dos problemas que se apresentem durante a execuçào dos projetos, cooperando assim com o alcance das metas e objetivos programados, que assegurem o impacto esperado no desenvolvimento dos países membros do Banco.
Apoiar aos mutuários e beneficiários, no cumprimento dos compromissos contratuais e demais normas estabelecidas pelo Banco.
Desembolsar os recursos do financiamento ao Mutuário ou Órgão Executor na medida em que sejam solicitados, e quando pertinentes.
Gestão Financeira
Gestão Financeira:
Capacidade do executor de administrar os recursos eficientemente. Representa o resultado de seu desempenho e a confiabilidade na administração dos recursos que lhe foram confiados.
Risco Fiduciário:
É o risco de que os recursos do financiamento sejam utilizados indevidamente ou de forma ineficiente, ocasionando perdas e refletindo investimentos ou gastos a custos mais elevados que o esperado.
Risco Fiduciário
Representa o risco de que os recursos do financiamento:
Sejam utilizados de forma indevida, ocasionando perdas financeiras ao Projeto;
Que decisões equivocadas sejam tomadas, resultando em investimentos ou gastos a custos mais elevados;
Que os resultados da gestão financeira sejam reportados de maneira imprecisa, podendo provocar perdas de controle ou má informação;
Reflete-se nas opiniões dos auditores e no seu relatório sobre a avaliação do sistema de controle interno.
“A obrigação legal e ética que o governante deve ter de informar ao governado sobre
• como utiliza o dinheiro, • como tem utilizado o dinheiro, e• outros recursos
que foram dados pelo povo para serem empregados em benefício do povo governado,
e não em proveito do governante.”
Difícil de traduzir em uma palavra
“Um princípio fundamental e insubstituível em uma democracia, consiste no
reconhecimento e aceitação da accountability (a responsabilidade legal e ética,
e integridade financeira), que compete ser observado por todas as pessoas a
serviço do Estado e aos superiores responsáveis, diretores e gerentes da coisa
pública em particular.”
OBRIGAÇÃO DE RESPONDER / PRESTAR CONTAS
PRESSUPÕE A
EXISTÊNCIA DE PELO
MENOS DUAS PARTES
UMA QUE DELEGA: NA EXPECTATIVA DE OBTER OS RESULTADOS PROGRAMADOS
OUTRA QUE ACEITA A DELEGAÇÃO /MANDATO: PARA ALCANÇÁ-LOS.
OBRIGAÇÃO DE RESPONDER / PRESTAR CONTAS POR UMA
RESPONSABILIDADE DELEGADA
QUEM ESTÁ SUJEITO
GOVERNANTESCONGRESSISTASPODER JUDICIÁRIO
ÓRGÃOS/ENTIDADES/PROGRAMASTITULARESGERENTESSERVIDORESPRESTADORES DE SERVIÇOS
Constituição da República Federativa do Brasil - 1988
“Art. 70 . ....................Parágrafo único
Prestará contas qualquer pessoa física ou entidade pública que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiros, bens e valores públicos ou pelos quais a União responda, ou que, em nome desta, assuma obrigações de natureza pecuniária.”
POLÍTICAS DO BID
Os recursos sejam utilizados com economia e eficiência, e somente para os propósitos para os quais o financiamento foi concedido.
Convênio Constitutivo
Contrato de
Empréstimo
Contrato de
Empréstimo
AccountabilityAccountability &
OBRIGAÇÃO Mutuário
COMPROMISSO BID & Mutuário
GERENTES , para melhor
Exercício de liderança e demonstração de competência profissional.
Exercícios de Auto-avaliação (Auto-Auditoria) como instrumento de aprimoramentos operacionais e reflexão crítica.
Exercícios mais densos sobre “ Lições aprendidas “ (internas e de similares ).
Adoção de “Benchmarking” / Melhores Práticas.
Foco permanente no próprio desempenho.
Suficiência nos esclarecimentos que permanentemente deve apresentar a todos os envolvidos no órgão/programa, sobre “aonde” estão chegando para melhor conhecimento geral dos resultados para os quais cada um colabora / está “comprometido”).
Comunicação efetiva sobre o sentido de “propriedade”, que cada participante deve ter a respeito dos programas conduzidos.
Gerenciamento de “RISCO”: A aplicação sistemática de políticas gerenciais, procedimentos e práticas para as tarefas de identificação, análise, avaliação, tratamento e monitoramento de “Risco”.
Programação IdentificaçãoPreparação
Análise
Negociação & Aprovação
Exe
cuçã
o &
Supe
rvis
ão
Avaliação
Ciclo de Projeto
CICLO DO PROJETO
Procedimentos de Execução
Preparação da Execução Cartão de Autógrafos
Plano de Contas
Solicitações de Desembolso
Solicitações e Controle de Desembolsos e Pagamentos Fundo Rotativo
Relatório do Fundo Rotativo
Execução do Projeto
Procedimentos de Execução
Aquisições e Contratações Políticas de aquisições
Termos de Referência
Documentos Padronizados
Exceção às Políticas do BID - Utilização da legislação nacional
Revisões de Procedimentos: ex-ante e ex-post Comunicação de Contratação
Antecipação de Recursos de Contrapartida ou de Financiamento
Execução do Projeto
Execução do Projeto
Plano de Capacitação
Administração Financeira do Projeto e Normas de Auditoria
Gestão do Projeto
Controle Interno e Auditoria
Controle Interno
Manutenção na UCP de Registros contábeis e financeiros
Identificação das transações financeiras do Projeto
Arquivo de documentação
Processos de aquisições e contratações
Solicitações de desembolsos
Auditoria - Credenciadas
Empresas independentes de auditoria
Tribunal de Contas do Estado do Mutuário
Execução do Projeto
Monitoramento e Avaliação do Projeto
Monitoramento O monitoramento do Projeto será baseado na programação de atividades e no
detalhamento físico e financeiro dos Produtos
Avaliação A avaliação do Projeto será baseada nas metas, na linha de base e nos
respectivos indicadores anuais de Produtos e Resultados do Marco de Resultados
Análise de Riscos Os riscos do Projeto serão analisados por meio da Matriz de Risco (Apêndice
I do POD)
Monitoramento e Avaliação
Monitoramento e Avaliação do Projeto (cont.)
Instrumentos Plano Operacional (POA)
Plano de Aquisições (PA)
Relatórios Semestrais de Progresso
Relatório de Manutenção e Conservação
Demonstrações Financeiras Auditadas (EFAs)
Relatórios Semestrais de Revisão Ex-Post de Aquisições e de Desembolsos
Relatório de Encerramento do Projeto (PCR)
Monitoramento e Avaliação
Monitoramento e Avaliação do Projeto
Supervisão dos Projetos
Acompanhamento sistemático e integrado dos projetos oferecendo informações, com base em três pilares básicos para a gestão dos Projetos:
Foco nos resultados
Atenção ao risco
Estímulo à aprendizagem
Monitoramento e Avaliação
Monitoramento e Avaliação do Projeto
Modelo de supervisão
1o Nível da Supervisão
Visita local
Relatório de Supervisão Local
Reuniões virtuais locais (Videoconferência local)
2o Nível da Supervisão
Reuniões presenciais nacionais
3o Nível da Supervisão
Reuniões virtuais nacionais (videoconferência nacional)
Monitoramento e Avaliação
Fluxograma
(Nome do Mutuário)
Mutuário
(UGP)
Coordenação
Fluxograma
Unidade Gerenciadora do Programa
O projeto compreende o conjunto de componentes e atividades que serão
financiados tanto com fundos provenientes do empréstimo do BID, quanto
com os aportes de contrapartida local.
• Ao longo de todo ciclo do projeto, é necessário que se dê especial atenção a
um sólido planejamento e a um controle financeiro adequado do projeto.
•. Conhecimento das condições contratuais, políticas de licitação e de
procedimentos de desembolso do BID pelos envolvidos na execução do Projeto,
ajudam no estabelecimento de uma organização institucional sólida, com vistas
a um melhor gerenciamento do projeto pela Unidade Gerenciadora.
Custo do Programa
TOTAL: US$
BID: US$ xx%
Contrapartida Local: US$ xx%
Anexo A - Objetivos Gerais e Específicos- Descrição do Programa- Custo do Programa e Plano de Financiamento- Execução- Plano de Manutenção
- Condições específicas aplicáveis ao Programa: - Custo do Programa e recursos adicionais- Valor do financiamento - Amortização e juros- Condições gerais para desembolsos- Moeda- Fundo Rotativo - %- Execução – aquisições e contratações- Sistema de gestão, acompanhamento e avaliação do Programa- Reconhecimento de Despesas de Aporte Local;- Relatórios e auditorias- Vigência do Contrato
- Aplicação e alcance das Normas Gerais; - Normas relativas a desembolsos- Condições prévias ao primeiro desembolso-Suspensão de Desembolso;- Disposições gerais relativas à execução do Projeto- Registros, inspeções e relatórios;- Demonstrações financeiras;- Outros comprormissos
CONTRATO
DISPOSIÇÕES ESPECIAIS ----- ----- CLÁUSULAS
NORMAS GERAIS ----- ----- ARTIGOS
ANEXOS ----- ----- A – B - C
ARTIGO 7.01 – CONTROLE INTERNO E REGISTROS
O Mutuário ou o Órgão Executor, conforme o caso, deverá manter um sistema adequado de controles internos
contábeis e administrativos.
Estrutura OrganizacionalControle Interno
O sistema contábil deverá ser organizado de forma a prover a documentação necessária para verificar as transações e facilitar a preparação oportuna das demonstrações financeiras e dos relatórios.
Sistemas de
Informação
Registros Financeirose Contábeis
Documentação Desembolsos
Gerência
GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
NORMAS GERAIS APLICÁVEIS AOS CONTRATOS DE EMPRÉSTIMOS
Controle Interno
DEFINIÇÃO: Controle interno é um processo, realizado pela administração, direção e outro pessoal de uma entidade, desenhado com a finalidade de proporcionar um grau de segurança razoável quanto à consecução de objetivos com relação à:
• Eficácia e eficiência das operações.
• Fidedignidade/confiabilidade da informação financeira.
• Cumprimento das leis e normas aplicáveis.
GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
Controles Internos
GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
1 - Está relacionado com os objetivos básicos da entidade, inclusive com os objetivos e metas de desempenho e rentabilidade, bem como com a segurança e qualidade dos ativos.
2 - Todas as transações devem ser registradas, todos os registros devem refletir transações reais, consignadas pelos valores e enquadramentos corretos.
3 – As operações devem ser realizadas de conformidade com as leis e normativos aplicáveis à entidade e sua área de atuação.
Importante! A gerência e o pessoal de todo nível tem que estar envolvidos neste processo para enfrentar os riscos e para dar segurança razoável do alcance da missão da instituição e dos objetivos gerais.
GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
CONTROLE INTERNO
Parágrafo 10.2 do Documento AF-300 + Capitulo III do Documento AF-400
(i) Ambiente de controle;(ii) Avaliação de risco; (iii) Sistemas de contabilidade e de
informações;(iv) Atividades de controle;(v) Atividade de monitoramento.
Requerem que os auditores avaliem o sistema de controle interno do Projeto, com base nos critérios definidos pelo C.O.S.O, que incluem:os componentes de:
Os auditores emitirão conclusão sobre cada ums dos componentes detalhando tanto os pontos fortes como as constatações que mereçam ser informadas (debilidades materiais)
Todos interrelacionados
GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
CONTROLE INTERNO
Parágrafo 10.2 do Documento AF-300 + Capitulo III do Documento AF-400
Dentre outros aspectos, os auditores avaliarão:
(ii) O sistema contábil utilizado pelo executor e/ou co-executores para o registro das transações financeiras, incluindo os procedimentos para a consolidação das informações financeiras em projetos de execução descentralizada.
(i) A capacidade institucional instalada do órgão executor e/ou co-executores em relação aos recursos humanos, materiais e do sistema de informações;
Ambiente decontrole
Sistemas de contabilidade e deinformações
O entorno de controle estabelece o tom de uma organização, tendo influência na consciência que tenha o pessoal sobre o controle. Ë o fundamento para todos os componentes de controle interno, dando disciplina e estrutura. Os elementos do ambiente de controle são: (1) A integridade pessoal e profissional e os valores éticos da gerência e o resto do pessoal; (2) Competência; (3) O “tom dos superiores” (isto é a filosofía da direção e o estilo gerêncial); (4) Estrutura organizacional; (5) Políticas e práticas de recursos humanos.
A avaliação de risco é o processo de identificação e análises dos riscos relevantes para o alcance dos objetivos da entidade e para determinar uma resposta apropriada. Implica: (1) Identificação do risco: (2) Valorização do risco; (3) Avaliação da tolerância ao risco da organização; (4) Desenvolvimento de respostas.
A informação e a comunicação são essênciais para executar todos os objetivos de controle interno. Uma pré-condição para que a informação de transações e fatos sejam confiáveis e relevantes, é arquivá-las oportunamente e classificá-las corretamente. A informação pertinente deve ser identificada, capturada e comunicada de uma maneira e em certo límite de tempo que permita que o pessoal leve a cabo seu controle interno e suas outras responsabilidades (comunicação pontual à pessoa adequada). Por tal motivo, o sistema de controle interno como tal e todas as transações e eventos significativos devem estar apropriadamente documentados.
Avaliação deRisco
Atividade deMonitoramento
Atividades de Controle
As atividades de controle são as políticas e procedimentos estabelecidos para diminuir os riscos e alcançar os objetivos da entidade. As atividades de controle se dão em toda a organização, em todos os níveis e em todas as funções.
Incluem uma gama de atividades de controle de detecção e prevenção tão diversas, como por exemplo: 1. Procedimentos de autorização e aprovação; 2. Segregação de funções (autorização, processamento, arquivo, revisão); 3. Controles sobre o acesso a recursos e arquivos; 4. Verificações; 5. Conciliações; 6. Revisão de desempenho operativo; 7. Revisão de operações, processos e atividades; 8. Supervisão (designações, revisões e aprovações, direção e capacitação).
O sistema de controle interno deve ser objeto de monitoramento para avaliar a qualidade da atuação do sistema no tempo. O monitoramento se alcança através de atividades rotineiras, avaliações pontuais ou a combinação de ambas. Inclui a administração e atividades de supervisão e outras ações que o pessoal executa ao cumprir suas obrigações.
As atividades de monitoramento contínuo cobrem cada um dos componentes de controle interno e envolvem ações contra os sistemas de controle interno irregulares, antiéticos, antieconômicos, ineficientes e ineficazes.
GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
O relatório contendo as constatações feitas pelos auditores a serem informadas sobre o Sistema de Controle Interno deverão estar organizado da seguinte forma:
Estrutura Organizacional
Procedimentos administrativos que regem as atividades e responsabilidades da administração financeira do projeto.
Níveis de autoridade e procedimentos requeridos para o processamento das transações financeiras.
Níveis de autoridade, descrições de cargo, número e suficiência de habilidades do pessoal que trabalha nas diferentes áreas de execução do projeto.
Habilidade do executor para manter um quadro de pessoal adequado, em vista das possíveis mudanças na administração.
Separação de responsabilidades na administração financeira do projeto (atividades de tesouraria, contabilidade e relatórios contábeis).
CONTROLE INTERNO
GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
Sistemas de Informações
Adequação dos sistemas de processamento de dados para produzir informações operacionais, financeiras, e contábeis oportunas e confiáveis.
Capacidade da área de processamento de dados para registrar e manter informações adequadas sobre a documentação comprobatória das solicitações de desembolso.
Capacidade do sistema financeiro e contábil para verificar, controlar e acompanhar todas as fontes e usos de fundos relacionados ao projeto, incluindo as as transações do fundo rotativo relacionado com o financiamento do Banco.
Capacidade do sistema financeiro e contábil para cumprir os requisitos do Banco, incluindo um plano específico de contas.
Capacidade do sistema contábil utilizado pelo executor e/ou pelos co-executores para o registro das transações financeiras, incluindo os procedimentos para a consolidação das informações financeiras em projetos de execução descentralizada.
CONTROLE INTERNO
GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
Início
Fim
N
S
S
• Regulamento Operacional
• Regimento Interno - Estabelecimento de Rotinas - Fluxograma - Atribuições
• Normas de Conduta
• Treinamento / Capacitação
Fluxograma
“Tom Gerencial”
Gerente / Coordenador do Projeto
CONTROLE INTERNO
INTEGRAÇÃO DAS ÁREAS
GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
É aquele que proporciona relatórios com informações tempestivas e úteis e confiáveis, e demonstra efetividade e eficiência operativa.
Planejamento Orçamento
Licitações Desembolso
Contabilidade
Execução Físico-Financeira Monitoramento
Situação Desejada
Conjunto de Processos e Atividades
Situação Indesejada
PROCESSO DE CONTROLE INTERNO EFETIVO
CONTROLE INTERNO
Os registros do Programa deverão ser mantidos de modo a:
Permitir a identificação das quantias recebidas das diferentes fontes.
Consignar, em conformidade com o registro de contas que o Banco tenha aprovado, os investimentos no Programa, tanto com os recursos do Empréstimo como com os demais recursos que sejam necessários para a sua total execução.
Conter os pormenores necessários para identificação dos bens adquiridos e dos serviços contratados, assim como a utilização dos referidos bens e serviços.
Demonstrar o custo dos investimentos em cada categoria e o progresso das obras.
CONTROLE INTERNO E REGISTROS
GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
ARTIGO 7.01 - Registros Contábeis - Sistema Contábil
BENS PATRIMONIAIS
Atesto do Recebimento dos Bens
Fichas Patrimoniais
Emplaquetamento
Termos de Responsabilidade
Inventário Anual
Manutenção
Utilização em Benefício do Projeto
Estoques
Desaparecimento dos Bens
Comissão de Sindicância/Inquérito Administrativo
Ocorrência Policial
Laudo Pericial
Art. 7.01 - Conter os pormenores necessários para identificação dos bens adquiridos, assim como a sua utilização.
Especificação dos Bens
Nº da Nota Fiscal
Valor
Nº do Tombamento
Localização
Condições dos Bens
Termos de Responsabilidade
Fichas PatrimoniaisControle
Conferência
Responsáveis
Mudança de responsáveis
Cessão de Bens em Comodato
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
Termos de Referência
Qualificação Profissional
Não Objeção do Banco
Relatórios de Execução dos Serviços
Prazo de Vigência
Aditivo Contratual
Valor do Contrato versus Valor Pago
Objeto do Contrato versus Serviço Realizado
Prazo de Execução Previsto versus Prazo de Realização Efetiva
Atestação dos Serviços Prestados
Art. 7.01 - Conter os pormenores necessários para identificação dos serviços contratados, assim como a utilização dos referidos bens e serviços.
GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
OBRAS Ausência de Critérios e Padrões
para o envio das propostas orçamentárias;
na determinação da necessidade e oportunidade das obras;
no planejamento de sua contratação, execução e operação;
Preços / Qualidade /Desvios
preços acima do mercado (superfaturamento);
baixo padrão de qualidade;
obras suntuosas, inacabadas ou concluídas e não utilizadas;
desvio de recursos por meio de antecipação do pagamento de etapas não concluídas.
GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
Sobre Projeto Básico
ausência de projeto básico dificultando a análise dos custos;
ausência de cálculo de custos por parte do órgão executor impossibilitando a avaliação da pertinência dos recursos solicitados;
alteração de especificações técnicas relevantes, tanto de tipo quanto de quantidade, sem a devida reanálise sobre os custos;
ausência de especificação clara quanto ao tipo de material e método construtivo a ser utilizado, prejudicando a avaliação dos custos;
GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
OBRAS Execução das Obras
repasse de recursos a menor, gerando paralisação de obras e custos de desmobilização e remobilização da contratada;
repasse de recursos a maior, incentivando sobrepreço;
falta de acompanhamento da execução por pessoal técnico habilitado, particularmente nas obras subterrâneas;
existência de intempéries naturais que comprometem todo ou parte das obras já realizadas, motivada por início de obras em épocas inadequadas para a região;
falta de liberação dos recursos dentro dos cronogramas estabelecidos, gerando custos por atraso na execução.ausência de parâmetros para avaliação de projetos e de orçamentos de obras;
ausência de suporte normativo para os editais de licitação e julgamento das propostas;
ausência de suporte normativo e de técnicos capacitados para execução dos contratos e recebimento das obras;
2ª PARTE
Desembolso
Fundo Rotativo
Demonstrações Financeiras
DESEMBOLSOS
DESEMBOLSOS
São planejados durante o ciclo de projetos.
Servem como guia para avaliar o andamento do projeto.
São a fonte dos relatórios para determinar a origem das despesas com
bens e serviços.
Fornecem informação ao BID para seu planejamento na disponibilidade
de liquidez de moedas.
Atuam como interface com instituições de co-financiamento.
CONDIÇÕES BASICAS PARA A SOLICITAÇÃO DE DESEMBOLSO
PRIMEIRA SOLICITAÇÃO:
Apresentação de uma solicitação de desembolso, justificada por escrito.
Cumprimento das Condições Prévias ao Primeiro Desembolso Cláusula 3.02 + Artigo 4.01
PESSOA(S) AUTORIZADA(S): Designação de um ou mais funcionários que possam representá-lo em todos os atos relacionados com a execução do Contrato e feito chegar ao Banco exemplares autenticados das assinaturas desses representantes. Caso sejam designados dois ou mais funcionários, cumpre informar se ambos podem agir individualmente ou se o farão necessariamente em conjunto.
Dentre outras
MODALIDADE DE DESEMBOLSOSMODALIDADES DE DESEMBOLSO
MONETÁRIAS NÃO MONETÁRIAS
1,2 1,2,3,4 1,2,3,4 1,2,3,4
CONTA BANCÁRIA EXECUTOR
CONTA BANCÁRIAMUTUÁRIO
CONTA BANCÁRIA
BENEFICIÁRIO
1,2,3,4
CONTA BANCÁRIA EXECUTOR
Documentos Requeridos
1 - Formulário de Pedido de Desembolso 2 - Controle de Desembolsos e Aportes Locais
3 - Demonstrativo de Gastos ou Pagamentos 4 - Documentação (Notas Fiscais, Faturas, Recibos, Etc.)
FUNDO
ROTATIVO
(ADF)
REPOSIÇÃO FUNDO
ROTATIVO (RRF)
(AFJ + ADF)
REEMBOLSO PAGAMENTOS
EFETUADOS (DPB)
PAGAMENTO DIRETO AO
FORNECEDOR/ EMPRETEIRO
(DPS)
JUSTIFICATIVA FUNDO
ROTATIVO
(AFJ)
ADF - Adiantamento do Fundo Rotativo
RFF - Reconstituição do Fundo Rotativo
DPB - Reembolso de Pagamentos Efetuados
DPS - Pagamento Direto ao Fornecedor ou Empreteiro
FLUXO DE TRAMITAÇÃO DE PEDIDOS DE DESEMBOLSO
EXECUTOR CUMPRE
CONDIÇÕES PRÉVIAS
Cláusula 3.02 + Artigo 4.01
EXECUTOR SOLICITA CADASTRO CONTA
BANCARIA
EXECUTOR APRESENTA
PEDIDO DE DESEMBOLSO
CUMPRIDAS
?
CADASTRO
COMPLETO
?
ADF
(FR)
?
NÃO
BID REVISA, APROVA E EFETUA DEPÓSITO
NA CONTA DO MUTUÁRIO
BID REVISA, APROVA E EFETUA DEPÓSITO
NA CONTA DO BENEFICIÁRIO
DPB
1, 2, 3, 4
DPS
1, 2, 3, 4
NÃO
NÃO
SIM
SIMSIM
BID REVISA, APROVA E EFETUA DEPÓSITO
NA CONTA DO EXECUTOR
EXECUTOR EFETUA PAGAMENTOS E PREPARA
RFF
?
NÃO
RRF
1, 2, 3, 4
SIM
Adiantamento
Reembolso Pagamento Direto
Recomposição Justificativa
1 - Formulário de Pedido de Desembolso
2 - Controle de Desembolsos e Aportes Locais
3 - Demonstrativo de Gastos ou Pagamentos
4 - Documentação (Notas Fiscais, Faturas, Recibos, Etc.)
ADF - Adiantamento do Fundo Rotativo
RFF - Reconstituição do Fundo Rotativo
DPB - Reembolso de Pagamentos Efetuados
DPS - Pagamento Direto ao Fornecedor ou Empreteiro
AFJ
1,2,3,4
1 - Formulário de Pedido de Desembolso 2 - Controle de Desembolsos e Aportes Locais
3 - Demonstrativo de Gastos ou Pagamentos 4 - Documentação (Notas Fiscais, Faturas, Recibos, Etc.)
FLUXO DE PREPARAÇÃO DE PEDIDOS DE DESEMBOLSO
CONTROLE DE DESEMBOLSOS E APORTES LOCAIS
US$ (*)
FORMULÁRIO DE PEDIDO DE
DESEMBOLSOS US$ (*)
PAGAMENTOS EFETUADOS FUNDOS BID
(R$ ou Divisas)
PAGAMENTOS EFETUADOS
APORTE LOCAL
(R$ ou Divisas)
DEMONSTRATIVO DE GASTOS OU PAGAMENTOS
US$ (*)
CÓPIAS NOTAS FISCAIS FATURAS, RECIBOS, ETC
APENAS
FUNDOS BID
(*) OU MOEDA DA OPERAÇÃO
Formulário RE1-731 (09/98)
Formulário RE1-729-E (07/98)
Formulário RE1-731
Artigo 3.06 Taxa de Câmbio
Artigo 3.06 Taxa de Câmbio Compra Compra
ANTES DE APRESENTAR
um Pedido de Desembolso
Que tipo de transação? Se ADF, AFJ, RFF, DPB ou DPS
A aquisição foi aprovada pelo BID?
Há disponibilidade nas categorias correspondentes?
Existem cláusulas contratuais vencidas e não cumpridas?
O desembolso é consistente com a moeda aprovada da operação?
Dispõe da documentação de apoio necessária para revisão do BID?
Verificar:
REQUISITOS
Montantes mínimos segundo Contrato de Empréstimo.
PREPARAÇÃO e APRESENTAÇÃO
de Pedidos de Desembolso
Anexar cópia da documentação de apoio correspondente ao Aporte BID
Todos os pedidos devem ser numerados sequencialmente.
Assinatura de uma pessoa autorizada. A assinatura deve estar previamente registrada no BID.
O mutuário ou entidade executora deve manter devidamente arquivada os originais de toda a documentação de apoio aos pedidos de desembolso, justificação de fundos rotativos, com adequadas referências cruzadas aos pedidos correspondentes aprovados pelo BID.
O mutuário ou entidade executora deve também assegurar-se de que os pagamentos efetuados com fundos proporcionados pelo Banco sejam identificados adequadamente nos registros contábeis e depositados em contas específicas.
PAGAMENTOS EFETUADOS COM RECURSOS PRÓPRIOSPARA REEMBOLSO PELO BID
Por bens e serviços elegíveis conforme a política do BID
Os pagamentos não devem se originar de um Fundo Rotativo
Os recursos devem estar depositados em conta separada do Fundo Rotativo.
Mutuário
RecursosPróprios
Solicita Reembolso
Processa e Reembolsa
BIDGastos Elegíveis
PREPARAÇÃO e APRESENTAÇÃO
de Pedidos de Desembolso
PAGAMENTO DIRETO PELO BANCO A FORNECEDORES OU PRESTADORES DE SERVIÇO
> Por conta e ordem do mutuário ou executor.
Fornecedor Mutuário ou Executor
Entrega os bens e serviços
Apresenta Solicitação
de Desembolso
… para pagamento direto
ao fornecedor
Processa e paga diretamente à conta do Fornecedor.
Elegíveis
PREPARAÇÃO e APRESENTAÇÃO
de Pedidos de Desembolso
> Efetuados diretamente pelo BID a fornecedores de bens e serviços de origem externa ou local.
Qual é a taxa de câmbio a ser utilizada para conversão na moeda da operação?
A taxa de câmbio aplicável à conversão dos Reais para US dólares é a taxa estipulada na Cláusula 1.05 (b), das Disposições Especiais, do Contrato de Empréstimo.
A referida taxa deve ser a taxa de câmbio oficial de compra divulgada pelo Banco Central do Brasil, conforme mutuamente acordado entre o Banco e o país mutuário.
Esta taxa pode ser conseguida no site do Banco Central, www.bacen.gov.br
TAXA DE CÂMBIO
PREPARAÇÃO e APRESENTAÇÃO
de Pedidos de Desembolso
Cláusulas Contratuais: Cláusula 1.05 – Disposições Especiais
Artigo 3.06 das Normas Gerais
Taxa de Câmbio: A equivalência na Moeda do Financiamento de uma despesa efetuada na Moeda Local será regida pelas seguintes disposições:
(i) Para determinar a equivalência de uma despesa paga total ou parcialmente com
recursos do financiamento (através do Fundo Rotativo),
será aplicada, à totalidade da despesa, a mesma taxa de câmbio utilizada para a conversão em Moeda Local (R$) dos recursos
desembolsados na Moeda do Financiamento (US$).
Cláusulas Contratuais: Cláusula 1.05 – Disposições Especiais
Artigo 3.06 das Normas Gerais
(ii) Para determinar a equivalência de uma despesa paga com recursos distintos aos do
Financiamento e para a qual o Mutuário requeira:
(1) seu reembolso total ou parcial a débito do Financiamento, ou
(2) seu reconhecimento a débito da contrapartida local;
será aplicada, à totalidade da despesa, a taxa de câmbio vigente na data da
apresentação ao Banco da solicitação de reembolso ou reconhecimento da despesa.
Cláusulas Contratuais: Cláusula 1.05 – Disposições Especiais
Artigo 3.06 das Normas Gerais
(iii) Para pagamento direto a consultores, empreiteiros, fornecedores de
bens ou prestadores de serviços,
será aplicada a taxa de câmbio vigente na data do respectivo
pagamento.
Banco Interamericano de Desenvolvimento
Nº. de referência ____
Ao: Banco Interamericano de Desenvolvimento Data ___________________________
Ref.: Nº de operação do BID. ____________________ Nº. do pedido ____________________
Senhores:
De acordo com as condições do contrato (convênio) da operaçào pertinente, celebrado entre (nome do mutuário ou entidade executora)
Centro Brasileiro de Relações Interncaionais - CEBRI e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), pelo presente:
Reembolso de pagamentos efetuados Justificação do Fundo Rotativo
Pagamento direto ao fornecedor ou empreteiro
Desembolsos do fundo rotativo
Reposiçào do fundo rotativo
Moeda solicitada Montante expresso na moeda solicitada (em algarismos e por extenso)
Montante expresso na moeda da operação (em algarismos e por extenso) (1)
País: País:
Nome do Banco: Nome do Banco:
Endereço: Endereço:
Cidade: Cidade:
Estado: Código Postal: Estado:
Conta no sistema da reserva federal?(sim/não) ________ Conta no sistema da reserva federal?(sim/não) ______
Conta com o banco intermediário ____________________________
Instruções especiais: Instruções especiais:
BENEFICIÁRIO
Nome da conta do beneficiário:
Número da conta do beneficiário:
Instruções especiais:
(1) Se um mutuário ou entidade executora solicita uma quantia fixa numa moeda diferente da moeda de operação, o montante expressado na
moeda da operaçào está sujeita a alteração.
FORMULÁRIO DE PEDIDO DE DESEMBOLSO
SOLICITAMOS APRESENTAMOS
INSTRUÇÕES DE DEPÓSITO
BANCO INTERMEDIÁRIO BANCO DEPOSITÁRIO
Indicar o Ofício de Encaminhamento do Pedido de Desembolso
Data do Ofício
Indicar o número do pedido, que deve ser seqüencial ao anterior
Mencionar o número da Empréstimo __ - OC/BR
Mencionar o nome da entidade executora
Indicar com “X “o tipo de solicitação
Moeda da Operação: Exemplo, US$
Exemplo: US$ 60,000.00 (sessenta mil dólares)
Banco no País do Beneficiário
Banco no Exterior
Indicar o nome completo do Beneficiário/Executor, conforme consta na conta corrente bancária
Indicar o número do Banco, o número da agência (com dígito, se houver), o número da conta corrente, com dígito, e o número do CNPJ.
1)
2)
3)
4)
5)
6)
7)
8)
9)
10)
11)
Atestamos o seguinte:
I. Que não deixamos de cumprir nenhuma das obrigações estabelecidas no contrato ou conênvio da operação, inclusive as relacionadas
com a suspensão de desembolsos.
II. Que os pagamentos provenientes desses recursos serão efetuados exclusivamente para fins especificados no contrato ou convênio da
operação, e segundo seus termos e condições. Os bens e serviços financiados com esses pagamentos são apropriados para esses fins e o
custo e as condições da compra são razoáveis.
III. Que o uso dos recursos do fundo rotativo será justificado oportunamente, mas sempre mais de 30 dias antes da data do desembolso final
da operação, apresentando ao BID uma lista detalhada dos pagamentos imputados à operação.
IV. Que, se não for devidamente justificada a utilização dos recursos do fundo rotativo, o BID poderá:
a) exigir a devolução dos fundos do saldo não justificado
b) aplicar o montante de qualquer pedido de reembolso ao saldo não justificado
V Que as quantias indicadas na demonstração anexa constituem, em cada caso, as somas exatas pagas e refletem todos os descontos,
devoluções reduções e outros créditos recebidos ou a receber em conexão com a aquisição indicada.
VI. Que não recebemos nenhuma soma como reembolso de nenhum dos pagamentos, em questão nem obtivemos fundos de nenhum
outro empréstimo, crédito ou doação, exceto para empréstimos (eventuais) a curto prazo obtidos antes deste pedido, que
reembolsaremos com o produto deste desembolso.
VII. Que o BID poderá tomar as medidas necessárias a fim de que as moedas destinadas a este desembolso sejam convertidas na moeda
solicitada e esta seja depositada na conta acima indicada. As somas de uma ou mais moedas que o BID desembolse e converta
constituirão as somas devidas ao Banco, no caso do contrato de empréstimos.
VIII. Que estamos obrigados a manter toda a documentação que apoie este pedido com adequadas referências cruzadas ao pedido aprovado.
Também estamos obrigados a tomar as medidas necessárias para que os fundos do Banco sejam indentificados adequadamente em
nossos registros contábeis e depositados em contas especificas.
IX. Que a contribuição local acumulada nesta data equivale a
(2) Não se aplica aos desembolsos do fundo rotativo (3) Expressado na moeda do empréstimo (CT)
Assinatura autorizada Nome e titulo
Montante total
CATEGORIAS DE INVESTIMENTO (CDI) (2)
Número de CDI Nome de CDI Pais de origem Montante solicitado (3)
Indicar o número da
Categoria de Investimento, conforme o
Anexo A, do Contrato.
Indicar o nome da
Categoria de Investimento, conforme o
Anexo A, do Contrato.
Indicar o País de origem da consultoria,
bens e serviços.
Indicar o montante solicitado, na moeda da
operação e por categoria de
investimento, conforme Formulário Controle de Desembolsos e Aporte
Local.
O valor deve ser compatível com o informado na folha principal
Registrar o valor consignado no campo “Acumulado Atual – Aporte Local ”, do Formulário Controle de Desembolsos e Aporte Local.
Só podem ser assinados pelos representantes legais autorizados
Banco Interamericano de Desenvolvimento
Nº. de referência ____
Ao: Banco Interamericano de Desenvolvimento Data ___________________________
Ref.: Nº de operação do BID. ____________________ Nº. do pedido ____________________
Senhores:
De acordo com as condições do contrato (convênio) da operaçào pertinente, celebrado entre (nome do mutuário ou entidade executora)
Centro Brasileiro de Relações Interncaionais - CEBRI e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), pelo presente:
Reembolso de pagamentos efetuados Justificação do Fundo Rotativo
Pagamento direto ao fornecedor ou empreteiro
Desembolsos do fundo rotativo
Reposiçào do fundo rotativo
Moeda solicitada Montante expresso na moeda solicitada (em algarismos e por extenso)
Montante expresso na moeda da operação (em algarismos e por extenso) (1)
País: País:
Nome do Banco: Nome do Banco:
Endereço: Endereço:
Cidade: Cidade:
Estado: Código Postal: Estado:
Conta no sistema da reserva federal?(sim/não) ________ Conta no sistema da reserva federal?(sim/não) ______
Conta com o banco intermediário ____________________________
Instruções especiais: Instruções especiais:
BENEFICIÁRIO
Nome da conta do beneficiário:
Número da conta do beneficiário:
Instruções especiais:
(1) Se um mutuário ou entidade executora solicita uma quantia fixa numa moeda diferente da moeda de operação, o montante expressado na
moeda da operaçào está sujeita a alteração.
FORMULÁRIO DE PEDIDO DE DESEMBOLSO
SOLICITAMOS APRESENTAMOS
INSTRUÇÕES DE DEPÓSITO
BANCO INTERMEDIÁRIO BANCO DEPOSITÁRIO
ERROS MAIS COMUNS
Esquecer de indicar com um “X” o tipo de solicitação.
Fornecer informações insuficientes ou incorretas sobre o depósito: endereço, número de conta e nome do Banco.
RE1-729-EPEDIDO DE DESEMBOLSO
Apresentação da cópia do formulário assinado, ao invés do original.
Esquecer de indicar nome, endereço e número de conta no país quando for solicitar um pagamento direto ao consultor estrangeiro (Beneficiário). Obs.: Para cada pagamento elaborar o Pedido de Desembolso.
Apresentar solicitação de Reposição do Fundo Rotativo e ou Justificativa de Gastos com valor superior ao montante adiantado.
1)
2)
3)
4)
5)
6)
7)
8)
9)
10)
11)
Atestamos o seguinte:
I. Que não deixamos de cumprir nenhuma das obrigações estabelecidas no contrato ou conênvio da operação, inclusive as relacionadas
com a suspensão de desembolsos.
II. Que os pagamentos provenientes desses recursos serão efetuados exclusivamente para fins especificados no contrato ou convênio da
operação, e segundo seus termos e condições. Os bens e serviços financiados com esses pagamentos são apropriados para esses fins e o
custo e as condições da compra são razoáveis.
III. Que o uso dos recursos do fundo rotativo será justificado oportunamente, mas sempre mais de 30 dias antes da data do desembolso final
da operação, apresentando ao BID uma lista detalhada dos pagamentos imputados à operação.
IV. Que, se não for devidamente justificada a utilização dos recursos do fundo rotativo, o BID poderá:
a) exigir a devolução dos fundos do saldo não justificado
b) aplicar o montante de qualquer pedido de reembolso ao saldo não justificado
V Que as quantias indicadas na demonstração anexa constituem, em cada caso, as somas exatas pagas e refletem todos os descontos,
devoluções reduções e outros créditos recebidos ou a receber em conexão com a aquisição indicada.
VI. Que não recebemos nenhuma soma como reembolso de nenhum dos pagamentos, em questão nem obtivemos fundos de nenhum
outro empréstimo, crédito ou doação, exceto para empréstimos (eventuais) a curto prazo obtidos antes deste pedido, que
reembolsaremos com o produto deste desembolso.
VII. Que o BID poderá tomar as medidas necessárias a fim de que as moedas destinadas a este desembolso sejam convertidas na moeda
solicitada e esta seja depositada na conta acima indicada. As somas de uma ou mais moedas que o BID desembolse e converta
constituirão as somas devidas ao Banco, no caso do contrato de empréstimos.
VIII. Que estamos obrigados a manter toda a documentação que apoie este pedido com adequadas referências cruzadas ao pedido aprovado.
Também estamos obrigados a tomar as medidas necessárias para que os fundos do Banco sejam indentificados adequadamente em
nossos registros contábeis e depositados em contas especificas.
IX. Que a contribuição local acumulada nesta data equivale a
(2) Não se aplica aos desembolsos do fundo rotativo (3) Expressado na moeda do empréstimo (CT)
Assinatura autorizada Nome e titulo
Montante total
CATEGORIAS DE INVESTIMENTO (CDI) (2)
Número de CDI Nome de CDI Pais de origem Montante solicitado (3)
Incoerência entre as informações apresentadas: Pedido de Desembolso (RE1-729) versus Demonstrativo de Gastos (RE1-731), e os comprovantes (i.e. origem dos bens).
ERROS MAIS COMUNS
Remeter os formulários sem assiná-los; sem as assinaturas exigidas (no caso de assinatura conjunta), ou com a assinatura de um funcionário não autorizado ou por procuração – P/.
PEDIDO DE DESEMBOLSO RE1-729-E
Esquecer de incluir a informação relativa à contrapartida
Atribuir os montantes solicitados às categorias incorretas ou às categorias que não têm disponibilidade.
Esquecer de imputá-los à categoria correspondente ou de acordo com a nomenclatura de contas constante do LMS1.
US$ %
B I D 150.000,00 45
Local 184.100,00 55
OPERAÇÃO NUMERO: Total 334.100,00 100
Categorias de
Investimento B I D Local B I D Local B I D Local B I D Local( 1 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) (7) = ( 3 + 5) (8) = ( 4 + 6 )
1.0 - COORDENAÇAO GERAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.0 - CONSULTORIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.0 - APOIO LOGISTICO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.0 - IMPREVISTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
A. Sub - total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
B. Fundo Rotativo 15.847,00 0,00 0,00 0,00
C. Total ( A + B ) 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0,00 0,00 0,00
D. Total ( B I D + Local )E. Pari - passu ( C / D * 100 ) #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0!
O r ç a m e n t o Acumulado até Solicitação Presente
Assinatura Autorizada
0,00
( 2 )
0,00
CONTROLE DE DESEMBOLSOS E APORTE LOCAL
0,00
V i g e n t e Anterior nº Solicitação nº 00 Presente Solicitação
Orçamento Vigente
Acumulado Atual até
( Equivalente em US$ )
0,00
Registrar o n° Empréstimo: /OC-BR
Registrar o número da Solicitação anterior (exemplo n º 7)
Registrar o número da Solicitação atual (exemplo n º 8)
De acordo com o Anexo “A” do Contrato de Empréstimo e posteriores alterações.
Incluir as categorias de acordo com o Anexo “A” do Contrato de Empréstimo
Registrar os valores do orçamento de acordo com o Anexo “A” do Contrato de Empréstimo e posteriores alterações.
Registrar o montante acumulado até o pedido anterior. Manter conciliado com os registros no LMS1.
Os valores totais, por categoria são transportados do formulário Demonstrativo de Gastos e Pagamentos
Proceder a soma horizontal e vertical
Posteriormente, o campo BID deve ser checado com o relatório LMS-01.
Só podem ser assinados pelos representantes legais autorizados
Uma vez que o pedido seja processado pelo Banco, verificar se os valores aqui registrados foram aceitos pelo Banco. Em caso de diferença, verificar a sua procedência e realizar as correções necessárias no formulário Controle de Desembolsos e Aporte Local.
Pari Passu, que é a relação percentual que se aplica ao desembolso dos recursos do Banco e dos recursos da contrapartida local.
Registrar o valor do Fundo Rotativo, que é mostrado no LMS-1, na Categoria 89.00.00 – Revolving Fund
US$ %
B I D 150,000.00 45
Local 184,100.00 55
OPERAÇÃO NUMERO: Total 334,100.00 100
Categorias de
Investimento B I D Local B I D Local B I D Local B I D Local( 1 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) (7) = ( 3 + 5) (8) = ( 4 + 6 )
1.0 - COORDENAÇAO GERAL 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
2.0 - CONSULTORIA 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
3.0 - APOIO LOGISTICO 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
4.0 - IMPREVISTOS 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
A. Sub - total 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
B. Fundo Rotativo 15,847.00 0.00 0.00 0.00
C. Total ( A + B ) 0.00 0.00 0.00 0 0.00 0.00 0.00 0.00
D. Total ( B I D + Local )E. Pari - passu ( C / D * 100 ) #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0! #DIV/0!
CONTROLE DE DESEMBOLSOS E APORTE LOCAL
0.00
V i g e n t e Anterior nº Solicitação nº 00 Presente Solicitação
Orçamento Vigente
Acumulado Atual até
( Equivalente em US$ )
0.00
O r ç a m e n t o Acumulado até Solicitação Presente
Assinatura Autorizada
0.00
( 2 )
0.00
ERROS MAIS COMUNS
Esquecer de imputá-los à categoria correspondente ou de acordo com a nomenclatura de contas constante no LMS-1.
Erro na transposição de valores para a coluna “Acumulado Até a Solicitação Anterior no. __”
Atribuir os montantes solicitados às categorias incorretas ou às categorias que não têm isponibilidade.
CONTROLE DE DESEMBOLSOS E APORTE LOCAL
Orçamento Vigente desatualizado
Imputar gastos na Categoria Imprevistos (é preciso remanejá-los)
Esquecer de incluir o formulário Controle de Desembolsos e Aporte Local.
Apresentar solicitação de Reposição do Fundo Rotativo e ou Justificativa de Gastos com valor superior ao montante adiantado.
BID - BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO
NOME DO MUTÁRIO OU DA ENTIDADE EXECUTORA:
N.º da Operação Moeda (Local ou Estrangeira)(2) USD
Número N.º de Pais Data Montante na Taxa Equivalentedo referência de de Moeda de de na Moeda da Outras
Item da fatura Origem Pagamento Pagamento R$ Câmbio Operação US$ Fontes(3) (5) (6) (7) (8) (9) (10)=(8)/(9) (11) (12)
#DIV/0! #DIV/0! 0.00#DIV/0! #DIV/0! 0.00#DIV/0! #DIV/0! 0.00#DIV/0! #DIV/0! 0.00#DIV/0! #DIV/0! 0.00#DIV/0! #DIV/0! 0.00#DIV/0! #DIV/0! 0.00#DIV/0! #DIV/0! 0.00#DIV/0! #DIV/0! 0.00#DIV/0! #DIV/0! 0.00#DIV/0! #DIV/0! 0.00#DIV/0! #DIV/0! 0.00#DIV/0! #DIV/0! 0.00
0.00 #DIV/0! #DIV/0! 0.00- - - -
0.00 #DIV/0! #DIV/0! 0.000.00 #DIV/0! #DIV/0! 0.00
(1) - Deve ser usado um demonstrativo separado para cada categoria de investimento(2) - Deve ser utilizado um demonstrativo de gastos separado, um para moeda local e outro para divisas(3) - Sequência unica para todo o pedido de desembolso.(4) - Deve ser agregado o certificado do fornecedor SOMENTE si se solicita o pagamento direto ao mesmo.(6) - Agrupe e totalize por país de origem os bens e serviços.
(7) - A data de pagamento é a data em que foi efetuado o pagamento ao contratista ou fornecedor.
Mário Marconini - Diretor-Executivo
Subtotal da página anteriorTotal desta página
AssinaturaNome e Titulo do Representante Autorizado
Total desta solicitaçãoTotal da Categotia de Investimento
Página n.º 00 de 00
Nome e endereço do Contratista, ofornecedor, etc., o contrato/ordemde compra, número de referência
(4)
DEMONSTRATIVO DE GASTOS OU PAGAMENTOS(1)EMPRÉSTIMOS PARA INVESTIMENTOS/COOPERAÇÃO TÉCNICA/PEQUENOS PROJETOS
Financiamento
Nº. da Solicitação Categoria de Investimento (1)
BID
Registrar o n° do Empréstimo: ____/OC-BR
Mencionar o nome da entidade executora
Indicar o número do pedido que deve ser seqüencial ao anterior
Um demonstrativo para cada categoria de investimento, de acordo com o Anexo “A”, do Contrato de Empréstimo.
Indicar o número da página em relação ao total de páginas do pedido, independentemente das categorias de investimento.
Indicar a moeda da operação
Preencher conforme o indicado.
Seqüência única em ordem crescente para cada pedido (1, 2, 3 ......), independentemente da categoria de investimento. A mesma numeração deve ser consignada manualmente nas respectivas cópias dos documentos de apoio dos gastos enviados no pedido.
Registrar o número da Nota Fiscal/Fatura
Indicar o País de origem da consultoria, bens e serviços
Data do efetivo
pagamento que consta
do recibo ou depósito bancário
Valor total da Nota Fiscal / Fatura, Recibo
A taxa de câmbio a ser utilizada é a de compra, divulgada pelo Banco Central do Brasil, vigente na da data do efetivo pagamento ao fornecedor ou empreiteiro.
Só podem ser assinados pelos representantes legais autorizados
BID - BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO
NOME DO MUTÁRIO OU DA ENTIDADE EXECUTORA:
N.º da Operação Moeda (Local ou Estrangeira)(2) USD
Número N.º de Pais Data Montante na Taxa Equivalentedo referência de de Moeda de de na Moeda da Outras
Item da fatura Origem Pagamento Pagamento R$ Câmbio Operação US$ Fontes(3) (5) (6) (7) (8) (9) (10)=(8)/(9) (11) (12)
#DIV/0! #DIV/0! 0.00#DIV/0! #DIV/0! 0.00#DIV/0! #DIV/0! 0.00#DIV/0! #DIV/0! 0.00#DIV/0! #DIV/0! 0.00#DIV/0! #DIV/0! 0.00#DIV/0! #DIV/0! 0.00#DIV/0! #DIV/0! 0.00#DIV/0! #DIV/0! 0.00#DIV/0! #DIV/0! 0.00#DIV/0! #DIV/0! 0.00#DIV/0! #DIV/0! 0.00#DIV/0! #DIV/0! 0.00
0.00 #DIV/0! #DIV/0! 0.00- - - -
0.00 #DIV/0! #DIV/0! 0.000.00 #DIV/0! #DIV/0! 0.00
(1) - Deve ser usado um demonstrativo separado para cada categoria de investimento(2) - Deve ser utilizado um demonstrativo de gastos separado, um para moeda local e outro para divisas(3) - Sequência unica para todo o pedido de desembolso.(4) - Deve ser agregado o certificado do fornecedor SOMENTE si se solicita o pagamento direto ao mesmo.(6) - Agrupe e totalize por país de origem os bens e serviços.
(7) - A data de pagamento é a data em que foi efetuado o pagamento ao contratista ou fornecedor.
Mário Marconini - Diretor-Executivo
Subtotal da página anteriorTotal desta página
AssinaturaNome e Titulo do Representante Autorizado
Total desta solicitaçãoTotal da Categotia de Investimento
Página n.º 00 de 00
Nome e endereço do Contratista, ofornecedor, etc., o contrato/ordemde compra, número de referência
(4)
DEMONSTRATIVO DE GASTOS OU PAGAMENTOS(1)EMPRÉSTIMOS PARA INVESTIMENTOS/COOPERAÇÃO TÉCNICA/PEQUENOS PROJETOS
Financiamento
Nº. da Solicitação Categoria de Investimento (1)
BID
Deve ser registrado o valor total ou parcial da despesa , conforme o caso, e em US$, por exemplo. O valor de impostos/taxas, deduzido da Nota Fiscal/Fatura ou recibo financiado pelo BID, deverá ser apresentado concomitantemente com o financiamento BID.
Deve ser registrado o valor total ou parcial da despesa , conforme o caso, e em US$, por exemplo. Na cópia da Nota Fiscal/Fatura ou recibo deverá ser apresentado o cálculo do financiamento BID (por exemplo, exclusão de impostos /taxas).
Só podem ser assinados pelos representantes legais autorizados
Cada demonstrativo deve ser separado para cada categoria de investimento e que cada categoria deve ter seu valor, sendo que no ultimo quadro tenha o valor total da Solicitação ou da Justificativa.
Para preenchimento deste Demonstrativo levar em consideração as observações aqui contidas.
Cada demonstrativo Só podem ser assinados pelos representantes legais autorizados
ERROS MAIS COMUNS
BID - BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO
NOME DO MUTÁRIO OU DA ENTIDADE EXECUTORA:______________________________________________
N.º da Operação _________ Moeda (Local ou Estrangeira)(2) LOCAL
Número N.º de Pais Data Montante na Taxa Equivalentedo referência de de Moeda de de na Moeda da OutrasItem da fatura Origem Pagamento Pagamento Câmbio Operação BID Fontes(3) (5) (6) (7) (8) (9) (10)=(8)/(9) (11) (12)
(1) - Deve ser usado um demonstrativo separado para cada categoria de investimento(2) - Deve ser utilizado um demonstrativo de gastos separado, um para moeda local e outro para divisas(3) - Sequência unica para todo o pedido de desembolso.(4) - Deve ser agregado o certificado do fornecedor SOMENTE si se solicita o pagamento direto ao mesmo.(6) - Agrupe e totalize por país de origem os bens e serviços.
(7) - A data de pagamento é a data em que foi efetuado o pagamento ao contratista ou fornecedor.
Página n.º 01 de XX
DEMONSTRATIVO DE GASTOS OU PAGAMENTOS(1)EMPRÉSTIMOS PARA INVESTIMENTOS/COOPERAÇÃO TÉCNICA/PEQUENOS PROJETOS
Nº. da Solicitação ____ Categoria de Investimento (1) _______
Nome e endereço do Contratista, o Financiamentofornecedor, etc., o contrato/ordemde compra, número de referência
(4)
Total desta página
Assinatura
Subtotal da página anteriorTotal da Categotia de Investimento
Total desta solicitação
Nome e Titulo do Representante Autorizado
RE1-731
Esquecer de incluir o formulário do Demonstrativo de Gastos (RE1-731).
Esquecer de incluir a descrição breve e completa da despesa.
DEMONSTRATIVO DE GASTOS OU PAGAMENTOS
Não agrupar os comprovantes em ordem seqüencial, com referência cruzada para cada uma das despesas incluídas no Demonstrativo de Gastos.
Esquecer de anexar os comprovantes;
Anexar cópias dos comprovantes ilegíveis
Divergências entre o total solicitado e o somatório das informações detalhadas sobre pagamentos correspondentes.
ERROS MAIS COMUNS
BID - BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO
NOME DO MUTÁRIO OU DA ENTIDADE EXECUTORA:______________________________________________
N.º da Operação _________ Moeda (Local ou Estrangeira)(2) LOCAL
Número N.º de Pais Data Montante na Taxa Equivalentedo referência de de Moeda de de na Moeda da OutrasItem da fatura Origem Pagamento Pagamento Câmbio Operação BID Fontes(3) (5) (6) (7) (8) (9) (10)=(8)/(9) (11) (12)
(1) - Deve ser usado um demonstrativo separado para cada categoria de investimento(2) - Deve ser utilizado um demonstrativo de gastos separado, um para moeda local e outro para divisas(3) - Sequência unica para todo o pedido de desembolso.(4) - Deve ser agregado o certificado do fornecedor SOMENTE si se solicita o pagamento direto ao mesmo.(6) - Agrupe e totalize por país de origem os bens e serviços.
(7) - A data de pagamento é a data em que foi efetuado o pagamento ao contratista ou fornecedor.
Página n.º 01 de XX
DEMONSTRATIVO DE GASTOS OU PAGAMENTOS(1)EMPRÉSTIMOS PARA INVESTIMENTOS/COOPERAÇÃO TÉCNICA/PEQUENOS PROJETOS
Nº. da Solicitação ____ Categoria de Investimento (1) _______
Nome e endereço do Contratista, o Financiamentofornecedor, etc., o contrato/ordemde compra, número de referência
(4)
Total desta página
Assinatura
Subtotal da página anteriorTotal da Categotia de Investimento
Total desta solicitação
Nome e Titulo do Representante Autorizado
RE1-731
DEMONSTRATIVO DE GASTOS OU PAGAMENTOS
Solicitar reembolso de bens ou serviços que não sejam originários de países membros do Banco.
Incoerência entre as informações apresentadas: Demonstrativo de Gastos (RE1-731) versus Pedido de Desembolso (RE1-729) e os comprovantes (i.e. origem dos bens).
Atribuir os montantes solicitados às categorias incorretas ou às categorias que não têm disponibilidade.
Esquecer de imputá-los à categoria correspondente ou de acordo com a nomenclatura de contas constante do LMS1.
Confundir os dados sobre pagamentos investimentos imputáveis com categorias distintas.
ERROS MAIS COMUNS
BID - BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO
NOME DO MUTÁRIO OU DA ENTIDADE EXECUTORA:______________________________________________
N.º da Operação _________ Moeda (Local ou Estrangeira)(2) LOCAL
Número N.º de Pais Data Montante na Taxa Equivalentedo referência de de Moeda de de na Moeda da OutrasItem da fatura Origem Pagamento Pagamento Câmbio Operação BID Fontes(3) (5) (6) (7) (8) (9) (10)=(8)/(9) (11) (12)
(1) - Deve ser usado um demonstrativo separado para cada categoria de investimento(2) - Deve ser utilizado um demonstrativo de gastos separado, um para moeda local e outro para divisas(3) - Sequência unica para todo o pedido de desembolso.(4) - Deve ser agregado o certificado do fornecedor SOMENTE si se solicita o pagamento direto ao mesmo.(6) - Agrupe e totalize por país de origem os bens e serviços.
(7) - A data de pagamento é a data em que foi efetuado o pagamento ao contratista ou fornecedor.
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DEMONSTRATIVO DE GASTOS OU PAGAMENTOS(1)EMPRÉSTIMOS PARA INVESTIMENTOS/COOPERAÇÃO TÉCNICA/PEQUENOS PROJETOS
Nº. da Solicitação ____ Categoria de Investimento (1) _______
Nome e endereço do Contratista, o Financiamentofornecedor, etc., o contrato/ordemde compra, número de referência
(4)
Total desta página
Assinatura
Subtotal da página anteriorTotal da Categotia de Investimento
Total desta solicitação
Nome e Titulo do Representante Autorizado
RE1-731
DEMONSTRATIVO DE GASTOS OU PAGAMENTOS
Indicar como data de pagamento uma data diferente daquela em que a despesa foi paga.
Utilizar taxa de câmbio diferente daquela vigente na data do pagamento.
Solicitar reembolso ou justificar adiantamentos referentes a contratos de consultoria que não tenham recebido a conformidade do Banco.
Erros de cálculo (somatórios).
Esquecer de incluir o dado da base de cálculo das despesas informadas (e.g. despesas de viagem pagas, ajustes entre a quantia paga e aquela constante da solicitação etc..).Imputar ao financiamento do Banco impostos, comissões e despesas bancárias não previstas no Contrato.
FUNDO ROTATIVO
Oferece liquidez para o pagamento de despesas elegíveis.
Limite: até 5% do montante do empréstimo, mediante apresentação de plano financeiro para período pré-convencionado.
Recursos do Fundo Rotativo são depositados em uma conta previamente determinada pelo mutuário (exclusiva para recursos do fundo rotativo).
Renovável, uma vez justificadas as despesas efetuadas.
Deverá ser justificado em sua totalidade em até 30 dias antes do vencimento do prazo para o último desembolso.
FUNDO ROTATIVO
Manutenção do montante
Mantém seu valor equivalente na moeda do empréstimo.
Esta equivalência não é afetada por alterações na taxa de câmbio.
Registros e contabilidade
É depositado em uma conta separada do mutuário.
Se isso não for possível, deverá ser registrado em uma subconta separada dentro da conta geral do mutuário para o Projeto.
Rendimento de aplicações
Os juros gerados deverão ser investidos no projeto como aporte suplementar da contrapartida local.
FUNDO ROTATIVO
Despesas elegíveis
Renovável até a porcentagem aprovada, conforme necessidade de liquidez do Projeto para determinado prazo (a ser convencionado entre UGP e Banco)
Justificativa Final:Trinta dias antes da data final do último desembolso
Os montantes não justificados deverão ser reintegrados ao BID antes da data fixada para o último desembolso
JUSTIFICATIVA
FUNDO ROTATIVO
Em alguns casos, o mutuário ou a Agência Executora devem restituir fundos
desembolsados pelo BID.
Esses casos podem ser:
Saldos de Fundos Rotativos não utilizados no projeto.
Fundos utilizados para despesas não elegíveis para financiamento com recursos do BID.
Devem ser devolvidos na moeda em que foram debitados ao empréstimo na data
efetiva (data-Montante) do desembolso.
Devem ser depositados na respectiva conta bancária (moedas estrangeiras ou moeda
local) do BID. A Representação fornecerá a informação bancária correspondente.
RESTITUIÇÃO DE FUNDOS
RELATÓRIO SEMESTRAL
DE FUNDO ROTATIVO
APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS
Relatórios semestrais:
30 de junho Reflete movimentação efetuada de 01 de janeiro a 30 de junho do ano em
referência
Deverá ser apresentado até o dia 30 de agosto subseqüente.
31 de dezembro Reflete movimentação efetuada de 01 de julho a 31 de dezembro do ano
em referência. Deverá ser apresentado até o dia 28 de fevereiro subseqüente.
FUNDO ROTATIVO
APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS
Demonstrar:
Uso dos recursos do Fundo
Saldo da conta do Fundo
Diferenças que venham a ser apresentadas
FUNDO ROTATIVO
FORMULÁRIOS
REQUERIDOS
Formulário RE1-733-09-98 – FR
Relatório Semestral sobre
o Fundo Rotativo
TIPO DE MOEDA __________________________________ ( 1 )
Nº DA OPERAÇÃO____________________________ MUTUÁRIO/ENTIDADE EXECUTORA______________________________
BANCO INTERAMERICANO DE DEENVOLVIMENTORELATÓRIO SEMESTRAL SOBRE O FUNDO ROTATIVO
Em______de________________de_________
Formulário RE1-733-09-98-FR(1ª parte) - Identificação do Projeto/Convênio
(a)
(b)
(c) (d)
(a) Data do relatório: 30 de junho de (ano) ou 31 de dezembro de (ano) (b) Tipo de moeda: Moeda da operação (Info no LMS-1, campo “Currency Balances”)(a) Nº da Operação: Informação no LMS-1, campo “Operation”; (b) Nome do Mutuário/Entidade Executora
Formulário RE1-733-09-98-FR(2ª parte) – Comprovação de Saldos Bancários
(a) Nº da conta corrente bancária, onde estão depositados os recursos do Fundo Rotativo. (b) Data: Data do saldo informado (último dia do período em referência: 30/06 ou 31/12) (c) Nome do Banco (d) Montante: a ser informado na moeda da operação (ex.: USD). Converter, utilizando o câmbio de compra da data informada, do Banco Central do Brasil. Se houver mais de uma conta, informar todas, separadamente. Anexar extrato bancário comprovando os saldos informados.
I. SALDO EM CONTA (S) BANCARIA (S) ( 2 ) Montante ( 3 )
No. da Conta_____________________________ Data ____________________ $_________________
Nome do Banco ____________________________________________________
Formulário RE1-733-09-98-FR(3ª parte) - Pedidos em tramitação no BID, ainda não liberados.
(a) Nº do pedido encaminhado ao BID, ainda não deliberado. Em tramitação. (b) Data em que foi apresentado ao BID. (c) Valor na moeda da operação. Obs: Se houver mais de um pedido em tramitação, informar todos, separadamente.
II. REPOSIÇÕES OU JUSTIFICATIVAS PENDENTES DE REGISTRO
Apresentadas ao BID, porém não registradas no sistema BID (LMS-1)
DATA DE
APRESENAÇÃO
PEDIDO No: AO BID MONTANTE
SUBTOTAL II. _______________
_______________ $ _________________
(a) (b) (c)
Formulário RE1-733-09-98-FR(4ª parte) - Despesas efetuadas, ainda não justificadas ao BID
(a) Neste campo, deverá ser informado o total de despesas elegíveis efetuadas, pagas com recursos do Fundo Rotativo, que ainda não foram apresentadas ao BID. (b) O valor informado deverá estar devidamente comprovado no formulário RE1-733-PAGOS, onde deverão estar listados todos os pagamentos efetuados.
III. FUNDOS UTILIZADOS PENDENTES DE JUSTIFICAÇÃO AO BID
(Anexar lisa de pagamentos indicando o beneficiário, propósito e data de pagamento e equivalência na moeda da operação) $_________________ ( 5 )
Formulário RE1-733-09-98-FR(5ª parte) - Saldo de Fundo Rotativo, conforme LMS-1
Neste campo deverá ser registrado o valor informado no relatório LMS-1, disponibilizado pelo BID.
O valor em referência está informado no campo “Revolving Fund”, no final do relatório.
V. SALDO DO FUNDO ROTATIVO SEGUNDO LMS-1 $ _________________
Formulário RE1-733-09-98-FR(6ª parte) - Diferença apurada
É possível que seja apurada alguma diferença entre o valor disponibilizado pelo BID e a aplicação dada a esses recursos. Essa diferença pode advir de juros recebidos de investimentos efetuados (diferença positiva), de diferença cambial (positiva ou negativa), dentre outros motivos. Se negativo,esse valor deverá ser reposto ao Fundo Rotativo, com recursos da contrapartida local. Se positivo, deverá ser aplicado no programa, como aporte da contrapartida local.
Deverá ser anexado ao relatório semestral uma Nota Explicativa que justifique qualquer diferença apurada, devendo ser informado de que forma a mesma será regularizada.
VI. DIFERENÇA ( IV - V ) $ _________________
Formulário RE1-733 - PAGOS
Fundos Utilizados Pendentes
de Justificação ao BID
1. Fazer um relatório separado para cada categoria de investimento,
previstas no contrato.
2. Informar o tipo de moeda da operação (informada no campo
“ Currency Balances”, do relatório LMS-1)
1. Categoria de Investimento (Nº e Nome)
2. Tipo de Moeda
Conceito de
pagamentoDESCRIÇÃO DA DESPESA
Nome do fornecedor ouempreiteiro
NOME DO FORNECEDOR, DO EMPREITEIRO OU DO PRESTADOR DE SERVIÇOS, A QUEM SE PAGOU.
Data de
pagamentoINFORMAR A DATA EM QUE FOI
EFETUADO O PAGAMENTO.
Montante
DEVERÁ SER INFORMADO NA MOEDA DA OPERAÇÃO,
UTILIZANDO A TAXA DE CÂMBIO (COMPRA) DO BANCO CENTRAL DO
BRASIL, DO DIA DO PAGAMENTO.
O TOTAL APURADO DEVERÁ SER TRANSPORTADO PARA O ITEM III(FUNDOS UTILIZADOS PENDENTES DE JUSTIFICAÇÃO AO BID),
DO RELATÓRIO SEMESTRAL SOBRE O FUNDO ROTATIVO(RE1-733-09-98-FR)
T O T A LT O T A L
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO PROJETO AUDITADAS
Temário
As demonstrações financeiras, seus objetivos e seus usos pelo Banco.
Contratação dos auditores e seus honorários (com base no AF-200, do BID).
Firmas de auditoria elegíveis.
Qualificação e período de elegibilidade de auditores.
Recebimento e análise de demonstrações financeiras auditadas.
Ordenamento do relatório de auditoria do Projeto (AF-300, do BID).
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO PROJETO AUDITADAS
Cláusula 5.02 – Auditorias
(a) Com relação ao estabelecido no Artigo 7.03 das Normas Gerais, durante o período de execução do Programa, as demonstrações financeiras do mesmo serão apresentadas anualmente, devidamente auditadas por uma firma de auditoria externa independente ou por Órgão de Controle Externo.
Disposições Especiais do Contrato de Empréstimo
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO PROJETO AUDITADAS
Artigo 7.03 (a) (iii) – Relatórios e demonstrações financeiras
O Mutuário, ou o Órgão Executor, se pertinente, apresentará ao Banco
Três exemplares das demonstrações financeirasdemonstrações financeiras correspondentes à totalidade do
Projeto, ao encerramento de cada exercício econômico do Órgão Executor, e
informação financeira complementarinformação financeira complementar relativa a essas demonstrações.
As demonstrações financeiras serão apresentadas dentro dos 120 dias seguintes ao
encerramento de cada exercício econômico do Órgão Executor, a partir do exercício
em que se inicie a execução do Projeto e durante o período assinalado nas Disposições
Especiais.
Normas Gerais Aplicáveis aos Contratos de Empréstimo
Artigo 7.03 (b): As demonstrações e documentos descritos nas alíneas (a) (iii), … e …
deverão ser apresentados com o parecer da entidade auditora ….
Objetivos das demonstrações financeiras auditadas
Avaliar a situação financeira do projeto;
Verificar o uso apropriado dos recursos do projeto;
Cumprimento dos objetivos do projeto.
Uso das demonstrações financeiras auditadas
Avaliar a capacidade da empresa para gerar recursos financeiros e a oportunidade e certeza com que os irá gerar.
Prever suas necessidades futuras;
Capacidade para cumprir seus compromissos financeiros.
Instrumento de supervisão de projeto
Avaliar a situação de investimentos do projeto;
Verificar o uso adequado dos recursos recebidos;
Antecipar problemas de execução;
Reavaliar os objetivos do projeto e definir modificações no mesmo.
Realocar recursos do projeto.
Demonstrações Financeiras Auditadas
Características qualitativas das demonstrações financeiras
Clareza FACILMENTE COMPREENSÍVEIS
Aplicabilidade Aplicáveis às necesidades dos usuários.
Confiabilidade Isentos de erros e desvios materiais.
Expressão fidedigna das operações de um negócio.
Comparabilidade Comparabilidade da situação através do tempo.
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO PROJETO / PROGRAMA
Contrato de Empréstimo
SÃO COM PROPÓSITO ESPECIALResponsabilidade
INVESTIMENTOS
APORTE BID
INVESTIMENTOS
APORTE LOCAL
CONTABILIDADE
DO PROJETO / CONTROLE
AF 300 - GUIA PARA A PREPARAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E REQUISITOS DE
AUDITORIA INDEPENDENTE
DEMONSTRATIVO DE RECURSOS RECEBIDOS E
DESEMBOLSOS EFETUADOS
US$
DEMONSTRATIVO
DE INVESTIMENTOS
US$
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
INFORMAÇÃO FINANCEIRA
COMPLEMENTAR
DEMONSTRAÇÃO DAS SOLICITAÇÕES
D0 DESEMBOLSOUS$
AF-100 - POLÍTICA DO BANCO SOBRE AUDITORIA DE PROJETOS E ENTIDADES
PAUTAS MÍNIMAS E ORIENTAÇÕES PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DE AUDITORIA
Entidade Executora
GUIA PARA A PREPARAÇÃO DE PEDIDOS DE DESEMBOLSOS - Março de 1999
Demonstrações Financeiras Básicas
Parágrafo 5.02 - .... preparar as demonstrações financeiras do projeto de acordo com os
princípios de contabilidade geralmente aceitos, conforme previsto no parágrafo 2.02.
Parágrafo 5.03 ( c) – Apresentar as Notas Explicativas às demonstrações financeiras.
RESPONSABILIDADES E FUNÇÕES
Compromisso do Mutuário – Documento AF-300
Demonstrações Financeiras Básicas do Projeto
Informações Financeiras Complementares do ProjetoParágrafo 3.02 – ... a responsabilidade por seu conteúdo recai sobre a administração do
mutuário ou do executor do projeto.
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO PROJETO / PROGRAMA
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO PROJETO / PROGRAMA
RESPONSABILIDADES E FUNÇÕES
Compromisso do Mutuário – Documento AF-300
Proporcionar aos auditores uma cópia do Relatório de Progresso do Projeto, referente a 31/12/200X, para aplicação do procedimento requerido no parágrafo 5.03 (b), do AF-300. (Conciliação entre Rel. Progresso X Dem. Investimentos)
Apresentar, como parte da demonstração, ou separadamente, uma conciliação com as cifras apresentadas no Demonstrativo de Recursos Recebidos e Desembolsos Efetuados com as apresentadas no Demonstrativo de Investimentos Acumulados (5.03 (a)).
Informar na Nota Explicativa o número da última solicitação de desembolso incluída nas demonstrações financeiras (5.03 (c)).
Revelar nas Notas Explicativas a base contábil de caixa utilizada na elaboração das demonstrações financeiras do projeto (5.02).
Esclarecer o método adotado na conversão em dólares (5.04)
Incluídas nas Pautas Mínimas, nas Notas Explicativas (Preencher)
Art. 501, do Contrato de Empréstimo
Suspensão de Desembolsos – O Banco, mediante aviso escrito ao Mutuário, poderá suspender os desembolsos se ocorrer e enquanto subsistir qualquer das seguintes circunstâncias:
(a) .................
(b) Inadimplemento, por parte do Mutuário, de qualquer outra obrigação estipulada neste Contrato ou Contratos subscritos com o Banco para financiamento do Projeto.
OA-419
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO PROJETO / PROGRAMA
RESPONSABILIDADES E FUNÇÕES
Compromisso do Mutuário – Documento AF-300
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS BÁSICAS
RECURSOS RECEBIDOSBID -Reembolso de Despesas-Adiantamento da STN- FIV
APORTE LOCAL- Governo- Adiantamento da STN- Outros (detalhar)
Total DESEMBOLSOS EFETUADOSBID- Reembolso de Despesas- Reembolso de Despesas Pendentes- Adiantamento STN – Despesas a Justificar - FIV
APORTE LOCAL -Governo- Adiantamento STN – Despesas a Justificar- Gastos Financeiros
Total
SALDO DISPONÍVEL-STN
ACUMULADO NO INÍCIO DO EXERCÍCIO
BID LOCAL TOTAL
AJUSTE(S) DE EXERC. ANTERIOR(ES)
BID LOCAL TOTAL
MOVIMENTO NO EXERCÍCIO
BID LOCAL TOTAL
ACUMULADO EM 31-12-200X
BID LOCAL TOTAL
Assinatura Assinatura Nome/Cargo ou Função Nome/Cargo ou Função
ENTIDADEPROJETO/PROGRAMACONTRATO DE EMPRÉSTIMO BID
DEMONSTRATIVO DE RECURSOS RECEBIDOS E DESEMBOLSOS EFETUADOS 31 de dezembro de 200Y
(Local/Data)
Em US$
RECURSOS RECEBIDOS BID- Fundo Rotativo: Desembolso/Recomposição - Reembolso de Despesas/Pagamento Direto - F.I.V- Recursos Reembolsar - Pg c/Rec.Próprios
APORTE LOCAL- Governo- Outros (Detalhar: Rend.AplicFinanceiras) Total
DESEMBOLSOS EFETUADOS BID- Solicitação de Desembolso- Solicitação de Reembolso- F.I.V- Solicitação de Reembolso Pendente de Registro - Fundos Utiliz.Pendentes Justiticação ao BID - Fundos Utilizados Pendentes de Justiticação / Rec.Repassados a Convênios a Comprovar - Adiantamentos a Prefeituras e Conveniados - Despesas a Regularizar- Gastos Reembolsar - Pgos c/Rec.Próprios
APORTE LOCAL- Governo- Gastos Pendentes de Justificação ao BID- Encargos Financeiros Pendentes de Justificação Total
Saldo Disponível- BID - Aporte LocalTotal
DEMONSTRATIVO DE RECURSOS RECEBIDOS E DESEMBOLSOS EFETUADOS
OBS. Demonstrativo elaborado com base em regime de caixa não pode apresentar como “Saldo Disponível” – na coluna Acumulado – um valor negativo.
Registrar as Antecipaçoes / Adiantamentos de Fundo Rotativo (ADF) efetuado pelo Banco, e as respectivas Solicitações de Desembolso , na modalidade RFF (Recomposiçao de Fundo Rotativo)
Registrar as Solicitações de Desembolso referentes aos gastos realizados com recursos próprios, para o aporte BID, que foram mostrados / informados nas Solicitacóes de Desembolso, na modalidade DPB (Reembolso de Recursos ao Mutuário).
Fundo de Inspeção e Vigilância: Registrar o valor debitado pelo Banco diretamente da Conta do Empréstimo (ver o LMS-10).
Conta transitória. Gastos realizados com recursos próprios, para a fonte BID, pendentes de Solicitação de Reembolso. Quando reembolsado pelo BID deverá ser dada a devida baixa na coluna de "Ajustes" e apopriados como "Reembolso de Despesas / Pagamento Direto", no "Movimento no Exercício".
RECURSOS RECEBIDOS - BID
- Fundo Rotativo: Desembolso/ Recomposição
- Reembolso de Despesas/ Pagamento Direto
- F.I.V
- Recursos Reembolsar – Pg c/Rec.Próprios
Adiantamento da STNPara o Aporte BID
Orientação
DESEMBOLSOS EFETUADOS – BID (Aplicações)
- Solicitação de Desembolso
- Solicitação de Reembolso
- F.I.V
- Solicitação de Reembolso Pendente de Registro
Registrar apenas os gastos efetuados com recursos do Fundo Rotativo que foram mostrados / informados nas Solicitações de Desembolso, nas modalidades de RRF (Recomposição Fundo Rotativo) e AFJ (Justificativa Antecipação do Fundo Rotativo).
Registrar apenas os gastos realizados com recursos próprios, para o aporte BID, que foram mostrados / informados nas Solicitacóes de Desembolso, na modalidade DPB (Reembolso de Recursos ao Mutuário).
Fundo de Inspeção e Vigilância: Registrar o valor debitado pelo Banco diretamente da Conta do Empréstimo (ver o LMS-10).
Conta transitória. Registrar os gastos realizados com recursos próprios, para o aporte BID, que foram mostrados / informados nas Solicitacões de Desembolso, na modalidade DPB (Reembolso ao Mutuário), enviados e não processados pelo BID até 31/12//200X. Uma vez processados pelo Banco, os valores deverão ser baixados na coluna de "Ajustes" e apropriados como "Solicitação de Reembolso", no "Movimento do Exercício".
Orientação
-Fundos Utilizados Pendentes de Justiticação ao BID
- Fundos Utilizados Pendentes de Justiticação - Recursos Repassados a Convênios a Comprovar - Adiantamentos a Prefeituras e Conveniados - Despesas a Regularizar
Contas transitórias. Registrar apenas as operaçoes realizadas com recursos do Fundo Rotativo. Na medida em que vão sendo inseridos nas Solicitações de Desembolso os valores devem ser baixados na coluna de "Ajustes" e apropriados como "Solicitação de Desembolso", no "Movimento no Exercício". OBS.: Os valores aqui registrados na coluna "ACUMULADO ATÉ 31/12/200x" devem ser compatíveis com os apresentados no Item III, do Relatório Semestral do Fundo Rotativo em 31/12/200X, e demonstrado no Formulário RE1-733 - PAGOS: FUNDOS UTILIZADOS PENDENTES DE JUSTIFICAÇÃO AO BID, com as devidas explicações também nas Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras Básicas do Programa.
- Gastos a Reembolsar – Pagos c/Recursos Próprios
Conta transitória. Registrar os gastos realizados com recursos próprios, para o aporte BID, que estão pendentes de serem mostrados / informados nas Solicitacões de Desembolso, na modalidade DPB (Reembolso de Recursos ao Mutuário). Uma vez incluidos nas Solicitações de Desembolso e processados pelo Banco, os valores deverão ser baixados na coluna de "Ajustes" e apropriados como "Solicitação de Reembolso", no "Movimento do Exercício".
DESEMBOLSOS EFETUADOS – BID (Aplicações)
Vale também para os Adiantamentos da STN
Orientação
RECURSOS RECEBIDOSBID - Fundo Rotativo Desembolso/Recomposição - Reembolso de Despesas- FIV
APORTE LOCAL- Governo- Outros (detalhar)
Total
DESEMBOLSOS EFETUADOSBID- Solicitação de Reembolso de Despesas- Justificativa de Desembolso Pendente - Reembolso de Despesas Pendentes - FIV
APORTE LOCAL -Governo- Gastos Financeiros
Total SALDO DISPONÍVEL-BID-Local
ACUMULADO NO INÍCIO DO EXERCÍCIO
BID LOCAL TOTAL
AJUSTE(S) DE EXERC. ANTERIOR(ES)
BID LOCAL TOTAL
MOVIMENTO NO EXERCÍCIO
BID LOCAL TOTAL
ACUMULADO EM 31-12-200X
BID LOCAL TOTAL
Assinatura Assinatura Nome/Cargo ou Função Nome/Cargo ou Função
ENTIDADEPROJETO/PROGRAMACONTRATO DE EMPRÉSTIMO BID
DEMONSTRATIVO DE RECURSOS RECEBIDOS E DESEMBOLSOS EFETUADOS 31 de dezembro de 200Y
(Local/Data)
Em US$
FUNDO ROTATIVO
DESCRIÇÃO
BID GO V ESTADO TO TAL BID GO V ESTADO TO TAL BID GO V ESTADO TO TAL BID GO V ESTADO TO TAL
1. Engenharia e Administração
1.1 Estudos e Porjetos
1.2 Supervisão de O bras
1.3 Administração do Projeto2. O bras e Construções
2.1 Construções
2.2 Urbanização
3. Equipamentos, Materiais e Móveis
3.1 Equipamentos
3.2 Material Didático
3.3 Mobiliário
3.4 Livros e Publicações
4. Custos Concorrentes
4.1 Contratacão Pessoal Docente
5. Sem Destinação Específica
5.1 Imprevistos
5.2 Escalonamento de Custos
6. Gastos Financieros
6.1 Juros
6.2 Comissão de Crédito
6.3 FIV
Totais
Porcentagens
ENTIDADEPROJETO/PROGRAMACONTRATO DE EMPRÉSTIMO BID
DEMONSTRATIVO DE INVESTIMENTOS31 de dezembro de 200Y
US$ DólaresACUMULADO NO INÍCIO DO
EXERCÍCIOAJUSTE(S) DE EXERCÍCIO (S)
ANTERIO R(ES)MO VIMENTO NO EXERCÍCIO ACUMULADO EM 31-12-200X
Anexo B Inserir “a coluna “A Justificar
Assinatura Assinatura Nome/Cargo ou Função Nome/Cargo ou Função
OBS.:
Além das Demonstrações Financeiras Básicas o Banco poderá requer a demonstração de ativos e passivos (Balanço Patrimonial/Balanço Financeiro), de resultados, e de alterações em ativos e passivos.
(Depende do tipo de Projeto e Registros Contábeis)
Documento AF-300 - Parágrafo 5.03
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS BÁSICAS DO PROJETO
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Anexo “C” do AF-300
Complementadas com as instruções constantes nas Pautas Mínimas
INFORMAÇÕES FINANCEIRAS COMPLEMENTARES
Parágrafo 6.02 (a): Comparação Custo Estimado / Custo Efetivo
6.02 (b): Montante e Oportunidade da Contribuição Local e de Terceiros
6.02 (c): Conciliação do Passivo a Favor do BID
6.02 (d): Relatório Semestral sobre o Fundo Rotativo
6.02 (e): Detalhe dos Ativos Adquiridos
Documento AF-300
Comparação Custo Estimado / Custo Efetivo
INFORMAÇÃO FINANCEIRA COMPLEMENTAR - AF-300, 6.02 (a)
Em US$ Dólar
Deve conciliar com os investimentos (Desembolsos Efetuados) do Demonstrativo de Recursos Recebidos e Desembolsos Efetuados.
Atualizado Contratual ( = ) Alterações ocorridas: acréscimo ou decréscimo, remanejamento de categorias, cancelamento
Variações
Executado Atualizado
% % Atualizado Contratual
(6) = (4)-(3) (5) = (3)-(2)
Custo Executado
Custo Atualizado
Custo Contratual
Categorias
(1) (2) (3) (4)
Variação (%) ( = )Percentual de diminuição ou acréscimo
Totais
5 x 100 2
6 x 100 3
Obs.: Apresentar explicações sobre as diferenças entre os valores aprovados e os executados, conforme requeridas no AF-300, 6.02 (a).
Conforme Anexo A do Contrato de Contribuição
Variação (%) ( = ) Percentual a Executar
Custo vigente, revisado e aprovado pelo BID.
Será igual ao Custo Contratual quando este não for modificado.
Executado Atualizado (=)A executar
INFORMAÇÃO FINANCEIRA COMPLEMENTAR - AF-300, 6.02 (b)
Montante e Oportunidade da Contribuição Local e de Terceiros
Em US$ Dólar
Informar os dados, ano
a ano, desde o início do Projeto
/Programa.
VARIAÇÃO
(6) = (5)-(4)
EXECUTADO
(5)
TOTAL MODIFICAÇÃO DEMONSTRADO ANO
(4) = (2)+(3) (3) (2) (1)
2002 2003
2008
Totais
Modificações orçamentárias efetuadas após a não objeção do Banco
Regime de Caixa, e tem que conferir com os valores do Demonstrativo de Recursos Recebidos Desembolsos Efetuados, tanto na movimentação no exercício quanto no acumulado
Obs.: Apresentar explicações sobre a variação ocorrida, conforme requerida no AF-300, 6.02 (b).
.......
Valor demonstrado anualmente ao Banco, em cumprimento ao Artigo 6.04 (b), das Normas Gerais do Contrato de Empréstimo (Obs.: O valor deve ser igual àquele que foi demonstrado pelo Programa e aprovado pelo Banco).
DEMONSTRAÇÃO DE RECURSOS DE CONTRAPARTIDA LOCAL (ARTIGO 6.04 (b)) ANO ______________________
EMPRESTIMO (S) _________________________________________________________________________________NOME DO PROGRAMA OU PROJETO: ________________________________________________________________EXECUTOR: ______________________________________________________________________________________PRAZO DO ULTIMO DESEMBOLSO VIGENTE: __________________________________________________________
Custo Pari- Investimentos Pari- Investimentos Investimentos Investimentos Pari-
Vigente Passu Realizados Passu a Realizar Programados Estimados Passu
% Até 31 DEZ xx % em 31 DEZ xx Ano xxxx Até 31 DEZ xx %(1) (2) (3) (4) (5) (6)=(2-4) (7) (8)=(4+7) (9)
Recursos BID
Contrapartida
Total contrapartida
TOTAL GERAL
# Pagina Reais Taxa/Cambio US Dolares # REF.(10) (13) (14) (15) = (13/14) (16)
TOTAL
VER OBSERVAÇÕES NO ANEXO
(12)Código Orçamentario Denominação/Descrição/Especificação
(CIFRAS EXPRESSAS EM U$ DOLARES)
DETALHE DE FONTES ORÇAMENTARIAS DE CONTRAPARTIDA LOCAL SEGUNDO DIARIO OFICIAL
Fonte
de
Financiamento
(11)
Apresentar a demonstração preenchida, e não apenas a cópia do orçamento
1. Passivo a Favor do BID (1.1 + 1.2 + 1.3)
1.1 - Valores Justificados e Desembolsados
1.2 - FIV - Fundo de Inspeção e Vigilância
1.3 - Fundo Rotativo Segundo LMS-1 (1.3.1+1.3.2+1.3.3+1.3.4)
1.3.1 - Saldo da Conta
1.3.2 - Justificativas Pendentes de Registro no Sistema BID
1.3.3 - Fundos Utilizados Pendentes de Justificativa ao BID
1.3.4 - Diferença Conciliada
2. Saldo Disponível do Empréstimo Segundo LMS-1
3. Subtotal (1+2)
4. Contrato de Empréstimo:Aprovado Original
5. Diferença (3-4)
Conciliação do Passivo a Favor do BIDEm US$ Dólar
Em 31 de dezembro de 200X
Informação Financeira Complementar - AF-300, 6.02 (c)
Montante desembolsado pelo Banco
LMS-1 Disbursed life
Dados extraídos do Relatório do Fundo Rotativo
LMS-1 Available amount
( = ) LMS-1 Revolving Fund
LMS-1 Valor cancelado do
empréstimo
I. SALDO EM CONTA (S) BANCARIA (S) ( 2 ) Montante
Nº. da Conta________ Data_____ US$ ______
Nome do Banco_______________________
II. REPOSIÇÕES OU JUSTIFICATIVAS PENDENTES DE REGISTRO
Apresentadas ao BID, porém não registradas no sistema BID (LMS-1)
PEDIDO Nº DATA DE APRESENTAÇAOAO BID
MONTANTE
III. FUNDOS UTILIZADOS PENDENTES DE JUSTIFICAÇÃO AO BID
US$ ______
(Anexar lista de pagamentos indicando o beneficiário, propósito e data de pagamento e equivalência na moeda da operação). US$ ______
IV. SUB-TOTAL ( I + II + III )
V. SALDO DO FUNDO ROTATIVO SEGUNDO LMS-1
US$ ______
US$ ______
VI. DIFERENÇA ( IV - V ) US$ ______ ( 4 )
( 5 )
RELATÓRIO SEMESTRAL SOBRE O FUNDO ROTATIVO
Assinatura autorizada Nome e título
Em_______de__________________de 200YTipo de Moeda ______(1)
Nº. da Operação ______________ Mutuário/Entidade Executora _____________________
Informação Financeira Complementar – AF-300, 6.02 (d)
Número PaisOrdem Categoria Descrição Origem BID LOCAL TERCEIROS Total
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)=(5+6+7)
Totais
Informação Financeira Complementar - AF-300, 6.02 (e)Detalhe dos Ativos AdquiridosEm US$ Dólar
Fontes de Financiamento
( 1 ) Sequência numérica.( 2 ) Categoria de Investimento, segundo Anexo A do Contrato de Empréstimo.( 3 ) Descrição do ativo.( 7 ) Indicar a fonte de financiamento (BIRD, JBIC, etc.), se for o caso.
Obs. A informação dos dados da tabela poderá ser mostrada de forma consolidada em relação aos exercícios anteriores (a informação de cada ano anterior, numa linha de cada ano), separada das aquisições correspondentes ao exercício sob exame que deverá ser discriminada, demonstrando ao pé da tabela o total anual que somado aos valores de aquisições correspondentes aos exercícios anteriores, totalizará ao final o montante acumulado de investimento na aquisição de ativos durante a execução do Programa. Exemplo:
Número Pais Fontes de Financiamento
Ordem Categoria Descrição Origem BID LOCAL TERCEIROS Total
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)=(5+6+7)
2003 25,500.00 15,000.00 40,500.00
2004 10,800.00 8,000.00 18,800.00
Subtotal 36,300.00 23,000.00 59,300.00
2005
0742 02.01 Cadeira Brasil 37.09 0.00 37.09
0743 02.01 Mesa Brasil 55.10 0.00 55.10
0745 02.01 Impressora Brasil 1,399.00 0.00 1,399.00
0747 02.01 Notebook Brasil 3,500.00 0.00 3,500.00
Subtotal 4,991.19 0.00 4,991.19
Total Geral 41,291.19 23,000.00 64,291.19
DEMONSTRATIVO DAS SOLICITAÇÕES DE DESEMBOLSO
Nº daSolicitação
Data deApresentação
Solicitado Aprovado Diferença Referência e Anexos (CBR)
BID Local Total BID Local Total BID Local Total
Total
Programa:Contrato de Empréstimo BID nº Executor:
Demonstrativo das Solicitações de DesembolsoPeríodo: 01/01/200X a 31/12/200X
Em US$ Dólares
(Local /Data) Assinatura Assinatura Nome/Cargo ou Função Nome/Cargo ou Função
Deverão ser incluídas todas as Solicitações de Desembolso apresentadas ao Banco no exercício, independentemente da modalidade da Solicitação (ADF, RRF, DPS, DPB,AFJ)
OBJETIVO DO EXAME DA VALIDADE E QUALIFICAÇÃO DOS PROCESSOS DE AQUISIÇÕES E SOLICITAÇÕES DE DESEMBOLSO POR PARTE DOS AUDITORES.
Demonstrativo das Solicitações de Desembolso
Verificar:
Se as despesas e os recursos do projeto foram contabilizados correta e oportunamente pelo executor
O cumprimento, nos processos de aquisições de bens, obras e serviços de consultoria, dos requisitos estabelecidos no contrato de empréstimo ou convênio de cooperação técnica celebrado com o Banco, inclusive o disposto no regulamento operacional ou de crédito;
Se as solicitações de desembolso foram elaboradas e apresentadas pelo executor de acordo com os requisitos do Banco;
Se as solicitações de desembolso foram elaboradas e apresentadas pelo executor de acordo com os requisitos do Banco;
Se as solicitações de desembolso estão devidamente corroboradas por comprovantes de despesas fidedignos, mantidos ordenadamente nos arquivos do executor ou do co-executor;
Se as despesas realizadas foram devidamente autorizadas e são qualificadas para serem financiadas com os recursos do financiamento e/ou a contribuição do Banco;
Maiores detalhes sobre a abrangência dos exames que devem ser realizados pelos auditores podem ser vistos nos Documentos AF-300 e AF-500.
DEMONSTRATIVO
DOS
INVESTIMENTOS
DEMONSTRATIVO DE RECURSOS RECEBIDOS E DESEMBOLSOS EFETUADOS
Conciliação
INTERRELAÇÃO DAS TRANSAÇÕES ENTRE OS DEMONSTRATIVOS
DEMONSTRATIVO COMPARAÇÃO CUSTO ESTIMADO / CUSTO EFETIVO DEMONSTRATIVO MONTANTE E
OPORTUNIDADE DA CONTRIBUIÇÃO LOCAL E DE TERCEIROS
RELATÓRIO DO FUNDO ROTATIVO
FORMULÁRIO “CONTROLE DE DESEMBOLSOS E APORTES LOCAIS”
Relatório de Progresso
A qualidade e veracidade das informações devem estar sustentadas pelo exame e pelo parecer dos auditores independentes.
IMPORTÂNCIA DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS AUDITADAS
As demonstrações financeiras auditadas são um componente importante do esquema de supervisão do Banco.
Avaliar a situação de investimentos do projeto; Verificar o uso adequado dos recursos recebidos; Antecipar problemas de execução; Reavaliar os objetivos do projeto e definir modificações no mesmo. Realocar recursos do projeto.
Avaliar a capacidade da empresa para gerar recursos financeiros e a oportunidade e certeza com que os irá gerar.
Prever suas necessidades futuras. Capacidade para cumprir seus compromissos
financeiros.
USOS DAS EFAS
Avaliar a situação financeira do projeto. Verificar o uso apropriado dos recursos do
projeto. Cumprimento dos objetivos do projeto.
OBJETIVOS DAS DFAS
RECEBIMENTO E ANÁLISE DE DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS AUDITADAS POR PARTE DO BANCO
EFA
Proceder AjustesApresentar DemonstrativosReapresentar DemonstrativosPrestar esclarecimentos
Comunicação ao Mutuário e/ou Executor
Cumprida
Não Cumprida
Executor
AuditoriaApresentar o ParecerReapresentar o ParecerEmitir Opinião CI, CCPrestar esclarecimentos
Art. 7.03 (a) (iii) Conteúdo
Qualidade
OportunidadeAnálise pelo Banco
AF-100: Política do Banco sobre a Auditoria de Projetos e Entidades
AF-200: Documento de Licitação de Auditoria Externas Financiadas pelo BID.
AF-300: Guias para a Elaboração de Demonstrações Financeiras e Requisitos de Auditoria Independente.
AF-400: Termos de Referência para a Auditoria Externa de Projetos Financiados pelo BID
AF-500: Termos de Referência para a Revisão Ex-Post dos Processos de Aquisições, da Documentação Comprobatória das Solicitações de Desembolso
Guia para a Preparação de Pedidos de Desembolsos – Março de 1999
INSTRUTIVOS DO BANCO
Pautas Mínimas e Orientações para Elaboração de Relatório de Auditoria dos Projetos/Programas do BID – Versão 1-A.
SUPERVISÃO DE OPERAÇÕES
REPRESENTAÇÕES
Supervisão
Elementos do BID para a supervisão de projetos
Políticas e procedimentos para o processamento de desembolsos
Visitas de inspeção
Demonstrações Financeiras Auditadas
Visitas de Inspeção - Objetivos
EspecialistaFinanceiro
EspecialistaSetorial
Inspeção Técnica
AvaliaçãoInstitucional e
Financeira
Avaliação financeira e institucional
O BID realizará visitas para avaliar:
A execução financeira do Projeto
Centralizada x descentralizada
A estrutura da Agência Executora Central
Os sistemas financeiro-contábeis e o controle interno
A revisão da documentação comprobatória das solicitações de desembolso
Visitas de avaliação financeira
Serão observados:
Catálogo de contas.
Controle contábil e registros.
Registros dos investimentos do projeto, conciliações.
Uso do Fundo Rotativo.
Informações financeiras do projeto.
Contribuição local e financiamento de outras fontes.
Cláusulas contratuais.
Uso de recuperações, situação da carteira.
Indicadores financeiros acordados.
Documentação comprobatória de desembolsos.
Visitas de Inspeção Institucional-FinanceiraDiretrizes
CAPACIDADE
INSTITUCIONAL/
FINANCEIRA
Registros contábeis e financeiros
Preparação de relatórios financeiros
Registro de ativos
AvaliarAvaliar
RevisarRevisar
Visitas de Inspeção Institucional/FinancieraDiretrizes
ESTRUTURA
ORGANIZACIONAL E
ADMINISTRATIVA
Normas e procedimentos
Número e qualificação
técnica do pessoal de apoio
e supervisão
Procedimentos de controle
interno
Controle Interno
Confiabilidadedas
InformaçõesFinanceiras
Confiabilidadedas
InformaçõesFinanceiras
Efetividadee
EficiênciaOperacional
Efetividadee
EficiênciaOperacional
Cumprimentode Normas
e LeisAplicáveis
Cumprimentode Normas
e LeisAplicáveis
Avaliação Institucional
Programação de atividades
Organização administrativa
Administração de pessoal
Administração de bens e serviços
Administração financeira
Controle interno
Controle externo
Obrigado por sua participação!