reportagens sobre mãe luiza
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REPORTAGENS
I Parede de casa desaba e fere duas pessoas em Me Luiza 2009
II Plano Diretor ter novos limites para construes 2007
III Falta acesso praia da Via Costeira. 2009
IV Disputa entrava projeto de rea de lazer em Me Luiza 2007
V Incndio destri casa no bairro Me Luiza 2009
VI Fortes chuvas causam prejuzos na capital potiguar 2008
VII Famlias pobres sero beneficiadas com o programa Gs Social 2008
VIII Moradores protestam contra falta de segurana 2006
IX rea de lazer de Me Luiza deve sair do papel 2008
X Moradores recuperam os estragos causados pelo temporal 2008
XI Dficit e verticalizao so realidades 2008
XII MP marca audincia para modificao do Plano Diretor 2009
XIII Prefeitura retira proposta que modifica Plano Diretor 2009
XIV Bairros de Natal rumam para o saneamento 2008
XV Promotora pede retirada de casas em Me Luiza 2007
XVI Prefeitura constri muro de arrimo em Me Luiza 2005
XVII Duas casas permanecem interditadas em Me Luza 2009
XVIII Em Me Luza, pedestres dividem espao com carros 2008
XIX "Aprendizes do surf" cria oportunidades aos jovens de Me Luiza 2008
XX Briga entre gangues termina com morte em Me Luiza 2007
XXI Obras em Me Luiza esto 75% concludas 2009
XXII Obra de esgotamento sanitrio de Me Luiza est 75% concluda 2009
XXIII Lei retrgrada, Lei exitosa... para quem? 2008
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TEMA: Me Luiza DATA: 2009 REPORTAGEM I
ASSUNTO: Habitao FONTE:Banco de dados: Monitoramento dos PlanosDiretores do RN- PDNatal 2007GEHAU/UFRN
REFERNCIA
Parede de casa desaba e fere duas pessoas em Me Luiza. Natal:Tribuna do Norte, 28 mar. 2009. (Natal) Disponvel em: Acesso: 28 mar.2009.
Parede de casa desaba e fere duas pessoas em Me Luiza
Duas pessoas ficaram feridas depois do desabamento da
parede de uma casa, localizada Travessa Ari Barroso, em
Me Luiza. O fato aconteceu s 6h quando os moradores do
imvel ainda estavam dormindo. Segundo informaes do
Corpo de Bombeiros, a casa foi construda em uma rea de
risco e sem qualquer planejamento. No momento do
desabamento da parede, haviam cinco pessoas dentro da
casa. Um dos feridos foi o taxista Welder Francisco da Silva.
Com escoriaes nas pernas e um ferimento na cabea, ele
contou que estava dormindo com sua mulher, Gislaine da Silva, quando a parede caiu. Estava
perto da hora de ir trabalhar, mas acordei com a parede por cima de ns dois, disse. Com a
queda da parede, ele lembra que uma de suas pernas ficou presa no entulho. Pensei at que
tivesse quebrado, comentou a vtima que reside no imvel h quatro anos. No local onde a
parede desabou, foi possvel ver manchas de sangue no lenol e colcho onde estava o casal.
Welder e Gislaine foram socorridos por vizinhos. Enquanto ela foi levada por uma ambulncia
do SAMU ao hospital Walfredo Gurgel, o taxista fez um curativo na cabea. Tive que fazer aqui
mesmo porque fui ao posto de sade e mandaram esperar, reclamou. Ele informou que sua
mulher estava com sangramento na cabea e ouvido, mas seu quadro clnico considerado
bom. As demais pessoas que estavam na casa no sofreram ferimentos, mas ficaram assustadas
com o fato ocorrido no comeo da manh. Uma equipe do Corpo de Bombeiros esteve no local
onde fez as primeiras anlises do local e interditou a casa onde a parede desabou. Alm disso,
os imveis que ficam naquela regio podem ficar comprometidos com as chuvas que caem na
cidade. Ainda ontem pela manh, era prevista a ida de uma equipe da Defesa Civil para
averiguar a situao do local e ver se outras casas tambm correriam risco de desabar.
Chuvas esto 35% acima da mdia
As chuvas neste perodo do ano so esperadas, contudo, esto 35% acima da mdia do histrico
mensal registrado pela Empresa de Pesquisa Agropecuria do Rio Grande do Norte (Emparn). O
1Parede de casa em Me Luzadesaba e fere o casal que nomomento do desabamentoestava dormindo.
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meteorologista da empresa, Ueliton Pinheiro, diz que as precipitaes devem continuar na faixa
litornea leste, na qual Natal est situada, at o ms de agosto, enquanto que no semi-rido,
as chuvas prosseguem at o prximo ms.
Segundo Uelinton, foi registrado, neste final de semana, precipitaes em todas as regies do
estado. A chuva mais forte foi no Agreste, no municpio de Vera Cruz, no qual choveu 147,5
milmetros das 7h do sbado at s 7h da segunda-feira. Em Natal, neste mesmo perodo, a
Emparn registrou 83,4 mm de precipitao. Essa semana apontada por ns como a semana
mais provvel para chover todos os dias devido s condies climticas favorveis, afirma
Gilmar Bristot, tambm meteorologista da Emparn.
Ele explica que as altas temperaturas no oceano Atlntico, assim como a incidncia dos ventos
na regio, criam zonas de convergncia que facilitam as precipitaes no estado. Bristot
esclarece que o fato de as chuvas terem ultrapassado a mdia histrica foi previsto pelos
meteorologistas. As chuvas vem quase que confirmar a previso para o inverno acima do
normal deste ano feita pelos meteorologistas, conclui.
Moradores com casas em encostas temem o pior
Ao primeiro sinal de chuva, a dona de casa Lucenir de Lima j fica apreensiva. Na manh de
ontem, o medo de que sua casa desabasse foi ainda maior porque o imvel dela fica por trs do
que desabou, na Travessa Ari Barroso, em Me Luiza.
Sempre que chove esse aperreio, as pessoas ficam com medo de que acontea alguma coisa.
A prefeitura no faz nada. E o resultado t a, a parede da casa vizinha caiu em cima de trs
pessoas e agora, eu preciso sair da minha casa, que est correndo risco tambm, falou a dona
de casa, que mora no local h 30 anos.
Ainda segundo Lucenir, na manh de ontem, o corpo de bombeiros interditou a casa e pediu
para que ela deixasse o imvel o mais rpido possvel. Eles me mandaram procurar uma casa
at hoje (ontem) a tarde, mas aqui no tem casa para alugar. E o pior de tudo que eles
querem que a casa tenha IPTU em dia. S depois que eles vo aprovar. S que no tem casa
para alugar, ainda mais de urgncia, reclamou.
Um outro ponto crtico da cidade, a rua Altamira, em Petrpolis. As casas foram construdas
em encostas e sem uma boa infra-estrutura, o resultado: a cada chuva o risco de
desmoronamento e alagamento aumenta devido s guas que escorrem pelas ruas mais baixas.
Sempre que chove a mesma coisa, a gua entra nas casas, a gente perde os mveis. Mas a
situao mais complicada de quem mora mais embaixo porque se uma dessas casas carem sai
levando todo mundo, disse a dona de casa Maria Lcia Melo, que mora na rua Altamira h 46
anos.
O ambulante Marcos Antnio da Costa mora na rua CG1, uma das ltimas que recebe toda a
gua que vem das ruas de cima. Aqui um Deus nos acuda quando chove. Tem os riscos das
casas de cima desabarem nas de baixo e ainda tem o problema dos esgotos. A chuva arrasta os
esgotos e as fossas no suportam e acabam estourando. Perdi as contas de quantas vezes a
minha casa ficou cheia de lama, reclamou Marcos, que mora no local h quatro anos.
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Mas infelizmente, esses no so os nicos pontos de risco. De acordo com um estudo realizado
pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e urbanismo (Semurb), a cidade possui cerca de 70
locais de riscos, que esto classificados como reas de encosta, que so os casos de Me Luiza,
reas de Mangue, no Passo da Ptria; e reas de Dunas como por exemplo, o bairro de Cidade
Nova.
Esse estudo faz parte do Plano Municipal de Reduo de Risco, que segundo o chefe do
Departamento de Planejamento da Semurb, Daniel Nicolau, tem o objetivo de identificar e
encontrar solues para os locais de riscos. Foi feito esse levantamento, foram identificadas
cerca de 70 reas e as possveis solues para resolver os problemas. O projeto foi passado para
o Ministrio das Cidades, que deve aprovar o projeto e s depois, comear a execuo das
obras. Algumas, como limpeza de reas, j esto sendo feitas. Outras como a remoo de
famlias precisam esperar o aval do Ministrio, disse Daniel.
Ainda segundo o chefe do Planejamento, depois de aprovado, a execuo das obras ficar a
cargo da Semov. A previso que at o final deste ms o Ministrio das Cidades se posicione
sobre o projeto.
Equipes identificam reas de risco
O secretrio municipal de Obras e Viao, Demtrio Torres informou que equipes da Defesa
Civil esto trabalhando para identificar mais reas de riscos e retirar o populao para evitar
mais problemas.
Infelizmente as pessoas que moram nesses locais no tm condies de construir suas casas em
locais mais seguros. Ns j estamos providenciando, atravs da Defesa Civil, a retirada de
algumas famlias l de Me Luiza para outra rea mais segura, disse Demtrio.
O secretrio falou ainda que muitos problemas seriam evitados se houvesse uma maior
fiscalizao desse tipo de construo. O ideal seria uma fiscalizao mais efetiva para impedir
a instalao dessas casas, mas isso tambm complicado porque elas aparecem de uma hora
para outra, ficando difcil de controlar, falou.
Projeto para rea do Parque das Dunas no sai do papel
O projeto antigo, mas at agora no saiu do papel: retirar as famlias que ocupam ilegalmente
uma rea do Parque das Dunas, em Petrpolis. Essa ocupao ilegal est prejudicando uma das
principais reas verdes da cidade. Como no existe um sistema de saneamento no local, at
porque uma rea de preservao, os dejetos so lanados sem nenhum cuidado, o que acaba
por contaminar o lenol fretico.
De acordo com informaes da assessoria de imprensa do Parque, o projeto para a remoo das
famlias, cerca de 52, j est pronto. E est sendo feito junto com a Secretaria Municipal de
Habitao, Regularizao Fundiria e Projetos Estruturantes, que at agora no encontrou rea
onde essas casas possam ser construdas.
Durante a manh de ontem, a reportagem da TN tentou contato com a SEHARPE para buscar
informaes sobre o projeto, mas no obteve retorno. Na poca da discusso, o MP solicitou a
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remoo das famlias. A TN tentou contato com a promotora do Meio Ambiente, Rossana
Sudrio, que estava frente do caso, mas a mesma no retornou s ligaes.
Parcerias entre secretrias viabiliza aes preventivas
De acordo com talo Medeiros Alves, integrante da Comisso Municipal da Defesa Civil, as
secretarias da cidade esto trabalhando de forma integrada a fim de diminuir os efeitos
negativos das precipitaes acima do normal. A comisso est formada e todas as secretarias
esto unidas, informa.
Alves fala que a Secretaria Municipal de Obras e Viao (Semov) j est trabalhando nos
projetos de drenagem da cidade, enquanto que a Urbana est fazendo limpezas constantes em
bocas de lobos e bueiros, facilitando assim o escoamento da gua para as lagoas de captao.
Ele comenta que a Secretaria Municipal de Transporte e Trnsito Urbano (STTU) est de sobre
aviso e possui um mapeamento dos trechos de alagamento. Caso uma rua seja alagada, agentes
de trnsito sero deslocados para o local com a finalidade de organizar o trnsito nos dias de
chuva.
At agora est tudo sob controle e no tivemos nenhum sinistro, afirma talo. Todavia, ele
ressalta que existem duas reas de risco iminente na cidade: o Passo da Ptria e o bairro de
Me Luiza. Neste bairro, o desabamento da parede de uma casa deixou duas pessoas feridas.
Passo da Ptria
No Passo da Ptria, o bueiro, rompido nas chuvas do ano passado, permanece sem manuteno
e talo Alves informa que no h previso de reparos no local. A dona de casa Lucimara
Reginalda, 26 anos, teme as chuvas deste inverno. A gente no dorme quando comea a
chover, fala a moradora do Passo da Ptria. Ela diz que preciso retirar os eletrodomsticos
e os mveis do cho.
A gente tem que subir as coisas em tijolos ou ento em cima da mesa, relata Lucimara. Ela
diz que muitos vizinhos j deixaram o local por no aguentar as inundaes contantes. A
estudante Josiclia Souza, 15 anos, relata os mesmos problemas e diz que na Vila em que mora,
os batentes construdos nas portas das casas para evitar a entrada de gua no diminuram os
alagamentos nas casas.
Imagens
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TEMA: Me Luiza DATA: 2007 REPORTAGEM II
ASSUNTO: Plano Diretor de Natal FONTE:Banco de dados: Monitoramento dos PlanosDiretores do RN- PDNatal 2007GEHAU/UFRN
REFERNCIA
Plano Diretor ter novos limites para construes. Natal: Tribuna doNorte, mai. 2007. (Natal) Disponvel em: Acesso: 28 mar.2009.
Um Plano Diretor muito mais limitador para os grandes empreendimentos. Esse foi o perfil que
comeou a ser formado do novo Plano Diretor de Natal. Os conjuntos Ponta Negra e Alagamar
ganharam uma restrio expressa de construo. No perodo de um ano s podero ser erguidos
naquela rea prdios de at quatro pavimentos. Os novos empreendimentos da Via Costeira
tero sua altura limitada ao meio fio da avenida Dinarte Mariz.
A votao comeou a tarde e se estendeu pela noite. At o fechamento dessa edio, s 23h,
haviam sido votadas 13 emendas, ainda faltavam ser apreciadas pelos legisladores outras dez;
considerando-se que na ltima tera-feira haviam sido votadas cinco. E a votao prosseguia.
No caso do conjunto Ponta Negra venceu a emenda do vereador Jlio Protsio que definiu o
perodo de um ano onde naquela rea no podero ser erguidos prdios maiores de quatro
andares e nem podero ser feitos remembramentos de terreno. O prazo de 12 meses foi
estipulado como tempo para que seja regulamentado o Plano Setorial para o bairro, que trar
regras prprias para a rea.
A votao imposta pelos vereadores para Ponta Negra agradou a comunidade. Se isso no fosse
feito nosso bairro iria sofrer com a especulao imobiliria. S nesse ms de abril, 50 imveis
esto a venda, comentou o professor universitrio Heitor Andrade. J na discusso sobre a Via
Costeira, o vereador Emilson Medeiros apresentou emenda propondo acabar com a limitao
imposta no projeto original do Executivo, que previa a construo at o meio fio da avenida.
Venceu a bancada do prefeito Carlos Eduardo, que ratificou que os novos hotis s podero ter
altura mxima at o meio fio. Na Via Costeira ainda tem seis terrenos de hotis. Eles tiveram
tempo de construir e no fizeram, ficaram s especulando. Agora a hora de Natal dar a
resposta, destacou o vereador Jlio Protsio.
Essa foi uma das votaes mais polmicas da noite. A bancada do PMDB, liderada pelo vereador
Renato Dantas, props a retirada da emenda da Via Costeira da pauta para ser apresentada no
prximo dia 24, quando ser concluda a votao do Plano. Esse projeto no teve discusso.
Vamos votar em outra oportunidade, sugeriu Hermano Morais. Mas a proposta foi voto vencido.
Para defender a emenda, o autor Emilson Medeiros chamou ateno para o que considerou o
desenvolvimento turstico da cidade. A Via Costeira foi propulsora do desenvolvimento da
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cidade. Se essa emenda no for aprovada, o crescimento turstico ficar tolhido, destacou
Medeiros
Por 13 votos contra e oito favorveis, os vereadores derrubaram a emenda proposta pelo
vereador Alusio Machado, que dispensava a apresentao de relatrio de impacto paisagstico
para as obras com at 7,5 metros de altura. Esse relatrio fundamental, destacou o
vereador Salatiel de Souza. A disposio dos vereadores natalenses era encerrar a sesso apenas
depois de votadas todas as 28 emendas apresentadas ao Plano Diretor. Inclusive, para evitar a
suspenso dos trabalhos, como ocorreu na ltima tera-feira, logo no incio da sesso o
vereador Hermano Morais pediu a prorrogao dos trabalhos.
A votao de ontem das emendas foi acompanhada em plenrio por trs auxiliares diretos do
prefeito Carlos Eduardo: os secretrios do Gabinete Civil, Bosco Pinheiro, a secretria de Meio
Ambiente e Urbanismo, Ana Mirian Machado, e a de Planejamento, Virgnia Ferreira.
A votao ocorrida na tarde de ontem das emendas foi a penltima etapa do trmite do Plano
Diretor na Cmara Municipal de Natal. As oito novas emendas sero votadas no dia 24 de maio.
O relator do projeto do Plano Diretor, vereador Emilson Medeiros, explicou que nesse mesmo
dia acontecer a votao das emendas e tambm a votao final do projeto do Plano Diretor,
incluindo as propostas aprovadas no legislativo.
Mas, a exemplo do que ocorreu com as outras emendas apresentadas anteriormente, essas seis
novas tambm passaro por uma audincia pblica, que est marcada para o dia 21.
Troca de acusaes na sesso
Alm das discusses sobre as emendas ao projeto original do Plano Diretor, a sesso de ontem
da Cmara Municipal de Natal foi marcada tambm por protestos. Um grupo de estudantes
universitrios e moradores de Ponta Negra marcaram presena nas galerias. A cada votao eles
faziam manifestaes com papis e gritos. A atitude dos jovens irritou tanto os vereadores que
Enildo Alves chegou a revidar os papis dos estudantes, onde se lia que estou de olho, com
outro papel mal educados. Em um dos momentos mais tensos do protesto, o vereador Enildo
Alves chegou a ameaar sair do plenrio para tentar impedir o prosseguimento das votaes.
Eu exijo respeito nesse plenrio, disse o vereador Renato Dantas, numa afirmao direta para
os manifestantes.
Alm do grupo que estava em plenrio, quem chamou ateno mesmo foi o protesto do
universitrio Alan Chaves, estudante de Psicologia da FARN. Ao invs de ficar gritando na
galeria da Cmara, ele ficou deitado, com algemas nas mos e fita adesiva na boca, na entrada
do Legislativo.
Populao desconhece termos em discusso
Outorga onerosa, coeficiente bsico, gabarito mximo, adensamento. Embora essas palavras
tenham tomado um bom espao na imprensa nos ltimos meses, continuam soando indecifrveis
para grande parte da populao. Joo Maria Ferreira trabalha h mais de seis anos como
guardador de carros em frente Cmara Municipal de Natal. Seu conhecimento a respeito do
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Plano Diretor, no entanto, se limita a achar que deve ser alguma coisa que est acontecendo
a com os vereadores.
Ele no sabe do que se trata, quais os efeitos, como ou quando a nova legislao ir ser votada
e, embora more em Me Luiza, ignora at mesmo as polmicas surgidas a respeito de seu bairro
no decorrer da elaborao do PDN. Tem uma histria a de construrem l, mas no sei bem.
Eu acho que no deve no. Est bom como est. Pode ficar tudo caro se muita gente rica for
viver em Me Luiza, teme o flanelinha.
A opinio contrria do pintor Ivanaldo do Nascimento, que tambm mora em Me Luiza.
Estou h 38 anos l, mas na hora que pagarem bem pela minha casa, eu vendo, afirma.
Segundo ele, propostas no faltam e uma j quase foi aceita. O negcio com uma rdio
evanglica s no foi fechado porque um vizinho seu no possua os documentos necessrios e
aos compradores s interessava a aquisio dos vrios terrenos de sua rua. Se o pintor tem
posio formada a respeito desse assunto, o fato que ele sequer sabe onde isso chegou a ser
discutido: Plano diretor? No, nunca ouvi falar nisso. Sei no o que .
Debates por trs anos
O novo Plano Diretor de Natal comeou a ser discutido h trs anos. Entre agosto de 2004 e
julho de 2005 foram realizadas apresentaes, discusses e seminrios em vrios bairros e
dentro de grupos temticos. Em dezembro de 2005, 140 delegados representantes dos
segmentos interessados na discusso (Prefeitura, empresrios, ONGs etc) se reuniram na
Conferncia de Reviso do Plano Diretor Participativo.
O texto elaborado a partir desse encontro foi discutido durante seis meses, ano passado, dentro
do Conselho Municipal de Planejamento (Conplan) e chegou Cmara ainda no final de 2006,
aps passar pelo crivo da Procuradoria Geral do Municpio. Desde ento, os vereadores vm
discutindo as propostas, j tendo apresentado mais de 30 emendas corretivas, modificativas,
aditivas e supressivas.
Aps ser votado pelos vereadores, o PDN ter de receber a sano do prefeito Carlos Eduardo
Alves, que tem o direito de vetar total ou parcialmente o projeto aprovado no Legislativo, o
que obrigaria o texto a retornar Cmara para apreciao dos vetos. Esse ser o oitavo plano a
tratar do crescimento, desenvolvimento e preservao da capital potiguar. O ltimo, ainda em
vigor, de 1994. Uma nova reviso j est prevista para daqui a quatro anos.
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TEMA: Me Luiza DATA: 2009 REPORTAGEM III
ASSUNTO: Infraestrutura FONTE: Banco de dados: Monitoramento de debatesurbanos 2007- 2009 GEHAU/UFRN
REFERNCIA
Falta acesso praia da Via Costeira. Natal: Tribuna do Norte, 25mar.2009. (Natal) Disponvel em: Acesso: 25 mar.2009.
O acesso praia da Via Costeira para os moradores de Me
Luza, que chegam pela rua Joo XXIII, precrio e entristece
os moradores que gostam de frequentar a praia. Alm da falta
de estrutura fsica, como escadarias e caladas, um esgoto
permanente jorra de canos de cimento quebrados. A gua
servida causou uma eroso no local e o rio formado por este
esgoto arrasta para o mar uma gua escura e lixo slido.
Agregado falta de infra-estrutura e ao esgoto, h o mau
cheiro que sentido de longe.
Alguns moradores do local tiram do mar o sustento enquanto
outros vo praia por lazer, como o morador Vasconcelos Pereira da Silva, 32 anos. Ele
funcionrio da UFRN contudo diariamente est na praia pescando e diz que entra ano e sai ano
e no resolvem o problema do acesso praia. O construtor civil Joo Ribeiro de Arajo, 34
anos, tambm pesca no local e enfatiza que no perodo de chuvas fica ainda pior. O esgoto do
bairro vem todo para c e quando chove fica um rio de lama denuncia Joo Ribeiro.
O presidente do conselho comunitrio do bairro, Francisco Soares da Silva, 38 anos, assumiu h
menos de uma semana o cargo, entretanto, assegura que j existem projetos dos prprios
moradores para melhorar o acesso praia. A gente tem moradores com um projeto para o
local. Tudo que for de melhoria para a comunidade a gente vai fazer, relata. Enquanto as
mudanas no chegam, a comerciante Maria da Silva, 58 anos, no vai praia da Via Costeira.
Maria comenta que esta era a melhor praia da rea, porm, alm do acesso ser ruim existe o
agravante do esgoto. A gente tem que passar por dentro do esgoto para chegar no mar, fala a
comerciante. O carroceiro Rivaldo da Silva, 40 anos, diz que se incomoda com a sujeira no local
mas mesmo assim frequenta a praia todos os finais de semana com a famlia. Rivaldo ainda
utiliza areia do local para levar para construes no bairro.
Os moradores do local informaram que anos atrs a rea foi cercada para evitar que a
comunidade utilizasse a praia, que fica entre dois hotis da Via Costeira. Todavia, a cerca no
existe mais e as pessoas podem entrar e sair livremente.
2ME LUIZA - Alm da falta deacesso, esgoto um problema nolocal
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Para que qualquer projeto de infraestrutura seja executado no local, necessrio que o
problema do esgoto seja resolvido. A Caixa Econmica, juntamente com o Governo Estadual,
investir R$ 2.579.426,00 em esgotamento sanitrio no bairro de Me Luiza, que atualmente
apenas 10% saneado. A companhia de guas e esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) pretende
terminar a obra at junho de 2009.
A assessoria de imprensa da Caern informa que as ligaes de esgoto esto praticamente
concludas no bairro e que uma rea, na prpria Rua Joo XXIII, provocou o atraso na obra,
prevista para ser concluda em abril deste ano, uma vez que a rea de escavamento profundo
e demanda tempo para a concluso.
Projeto de rea de lazer nunca saiu do papel
H cerca de 13 anos, a atual deputada federal Ftima Bezerra, iniciou um projeto de criao de
um espao de lazer para a rea compreendida entre os dois hotis destinada aos moradores de
Me Luiza. O projeto arquitetnico foi concludo ainda em 1996 porm, somente em 2005 a
verba para a execuo da obra foi conseguida atravs de uma emenda parlamentar.
Cerca de R$ 1 milho seria destinado para o obra a ser realizada pela prefeitura. Contudo,
antes mesmo do servio ser iniciado, os entraves comearam. De acordo com Francisco
Gadelha, chefe de gabinete da deputada Ftima Bezerra, o terreno a ser utilizado pertence
Datanorte, que na poca tinha um dvida e no podia repassar a rea prefeitura.
Como a prefeitura no tinha a dominialidade do terreno, a obra no podia comear
juridicamente, explica Gadelha. Ele diz que a verba, para no ser perdida, foi destinada para
outras obras de infraestrutura em Me Luiza. Como o recapeamento das ruas e a construo de
um muro de arrimo.
O chefe de gabinete esclarece que o projeto ainda existe e engloba uma quadra de esportes,
uma praa, local para caminhada e ambiente para shows. Este ltimo espao aproveitaria a
eroso do prprio terreno. Ele enfatiza que a rea de lazer era um sonho do Padre Sabino
Gentile, falecido em 2006.
A Datanorte foi contactada pela TRIBUNA DO NORTE, contudo at o fechamento da matria no
se pronunciou sobre a questo do terreno irregular.
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TEMA: Me Luiza DATA: 2007 REPORTAGEM IV
ASSUNTO: Infraestrutura FONTE: Banco de dados: Monitoramento de debatesurbanos 2007- 2009 GEHAU/UFRN
REFERNCIA
DANTAS, Anna Ruth. Disputa entrava projeto de rea de lazer em MeLuiza. Natal: Tribuna do Norte, 12 dez. 2007. (Natal) Disponvel em: Acesso: 25 mar.2009.
O projeto da rea de lazer de Me Luiza, que deveria ter sido construda na Via Costeira
exatamente no local em frente ao bairro, ainda no saiu do papel. Longe de ser falta de
recursos, o que entrava a execuo desse projeto uma verdadeira queda de brao entre a
Prefeitura Municipal de Natal e a Datanorte. A empresa estatal se prope a vender para o
Municpio o terreno e at prope um acerto de contas, j que tem uma dvida de R$ 10 milhes
com a Prefeitura
J o Municpio, por outro lado, questiona como a Datanorte pode cobrar a cesso de uma rea
se, ao lado, a iniciativa privada construiu grandes hotis e nenhum deles teve que desembolsar
grandes somas pela rea. O fato que, nessa via de mo dupla dos argumentos de Governo e
Municpio, a rea de lazer continua sendo apenas mais um sonho da populao de Me Luiza.
A secretria municipal de Planejamento, Virgnia Ferreira, destaca que preciso o bom senso
entre os rgos e alerta a necessidade da rea de lazer. O presidente da Datanorte prefere no
estimar prazo e afirma que para a cesso do terreno ainda faltam alguns aspectos jurdicos.
Os hoteleiros j no resistem ao projeto, mas mantm a posio contrria rea de lazer. O
presidente do Plo Via Costeira, empresrio Mrio Barreto, destaca que toda rea deveria ser
usada para hotel.
J o presidente do Conselho Comunitrio de Me Luiza, Jos Humberto da Silva, chama
ateno para o quanto esse projeto poder contribuir para reduzir a criminalidade no bairro. O
fato mais concreto que desde 2004 foram alocados os primeiros recursos para o projeto. Foi
de autoria da deputada federal Ftima Bezerra a emenda que liberou R$ 200 mil em 2004. No
ano seguinte chegaram mais R$ 800 mil para o projeto. Como no foi possvel viabilizar naquele
ano, a Prefeitura destinou os recursos para obras de equipamentos sociais, como praas, com o
compromisso de incluir no oramento seguinte o valor de R$ 1 milho que havia chegado em
emenda.
Dvida da estatal de R$ 10 milhes
A secretria municipal de Planejamento Virgnia Ferreira lembra que o primeiro entrave para o
terreno onde ser feita a rea de lazer de Me Luiza ocorreu com a indisponibilidade dos bens
da Datanorte. Depois de conseguir na Justia liberar os imveis, a empresa estadual comeou a
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discutir com a Prefeitura o pagamento do terreno onde sero erguidos os equipamentos de
lazer.
Os entraves e resistncias so tantos que s em julho de 2007, Prefeitura, Datanorte,
moradores e hoteleiros voltaram a se sentar para discutir o assunto. Virgnia Ferreira observa
que no apenas no caso da rea de lazer que h entraves provocados pela estatal. Na
verdade, a empresa do Governo do Estado quer que a Prefeitura arque com os valores dos
terrenos onde esto sendo construdos o ginsio de esportes Nlio Dias, na Zona Norte, a
urbanizao da favela do Detran e o espao do equipamento de lazer.
A proposta da Datanorte simples, mas discutvel. Em reunio, os dirigentes da estatal
propuseram que a dvida de R$ 10 milhes da empresa com a Prefeitura seja quitada com a
cesso dos trs terrenos. Mas na anlise da secretria de Planejamento o caso no pode ser
resolvido de forma simplista. At porque discutvel a cobrana de uma empresa estatal para o
Municpio construir um equipamento de lazer pblico.
Estamos nos reunindo, conversando. Eu s espero que tenham todos bom senso. Porque a rea
de lazer importante, a urbanizao da favela do Detran tambm e o ginsio Nlio Dias
tambm, destacou Virgnia Ferreira.
O presidente da Datanorte, Joo Bastos, esclareceu que a demora na liberao do terreno
ocorre devido a pendncias judiciais. A Datanorte estava com os bens indisponveis. Temos
problemas junto Fazenda e com ordens judiciais. Mas estamos com pressa e queremos
resolver isso o mais rpido possvel, observou.
Sobre a cerca instalada no terreno, Joo Bastos explicou que foi necessrio como forma de
proteger a rea. Colocamos apenas cercas laterais. Estamos trabalhando todos juntos e
interesse nosso entregar aquela rea para a comunidade de Me Luiza, ressaltou o presidente
da Datanorte.
Projeto no agrada aos hoteleiros de Natal
O projeto da rea de lazer no bairro de Me Luiza, que ser erguido na Via Costeira, no tem a
simpatia dos hoteleiros. O coordenador do Plo Via Costeira, empresrio Mrio Barreto, disse
que esse no seria o local mais adequado para a rea pelo fato de a praia no ser prpria para
banho.
Essa praia no adequada para o banho, destaca. Para o empresrio a Prefeitura tem
problema para conservar a prpria Via Costeira, imagine uma rea de lazer. Uma rea de
lazer de difcil manuteno. E como a praia no ideal para o banho, colocar uma rea de
lazer ali s vai aumentar o problema de afogamentos, observa.
O presidente da Associao Brasileira da Indstria Hoteleira, Enrico Fermi, tambm discorda da
instalao de uma rea de lazer no local. Aquela rea para hotis, equipamentos tursticos.
Com essa rea de lazer poder ocorrer a mesma coisa da rea de Braslia Teimosa que foi
jogada, ficou toda deteriorada. No tem condio dali ter uma rea de lazer, comenta Fermi.
Trabalho foi feito por estudante
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O projeto da rea de lazer de Me Luiza foi feito pela ento estudante de Arquitetura da
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Luciana Kelly Maia Correia, orientada pela
professora Dulce Bentes. O projeto foi registrado no Conselho Regional de Engenharia e
Arquitetura e doado Prefeitura. Ns recebemos o projeto e apenas fizemos pequenas
adaptaes, disse a engenheira Tas Faria. O projeto foi apresentado em 2002.
E em 2005 ocorreu a liberao do valor da emenda do Oramento Geral da Unio para o
projeto. O entrave apareceu com a burocracia e a queda de brao entre Datanorte e
Prefeitura de Natal.
Tas Faria lembra que chegaram a ser elaborados os editais dos projetos executivos. No
entanto, com a no liberao do terreno o edital foi suspenso.
O projeto da rea de lazer de Me Luiza prev uma rea de 15 mil metros quadrados, onde
sero construdos anfiteatro, centro de artesanato, quadras de esporte, campo de futebol,
calado, mesas, quiosques e calado. Na estrutura do local ainda haver um estacionamento
para veculos de passeio e nibus de turismo.
Comunidade defende a rea de lazer
O presidente do Conselho Comunitrio de Me Luiza, Jos Humberto da Silva, alerta que a
construo da rea de lazer para o bairro fundamental como instrumento at para coibir a
violncia no bairro.
Me Luiza vai ganhar muito. Aqui tem muitos projetos sociais que no so desenvolvidos por
falta de espao. Com a rea de lazer ganhar toda a comunidade do bairro, destacou.
Jos Humberto da Silva lamentou que os entraves burocrticos do Estado e municpio estejam
emperrando o projeto da rea de lazer. Hoje ns no temos mais problema com os hoteleiros,
estamos mesmo com dificuldade nos rgos pblicos, disse o lder comunitrio.
Ele lembrou que com o projeto executado no apenas a populao do bairro de Me Luiza
ganhar, mas os equipamentos de lazer sero usados tambm pelos turistas da cidade.
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TEMA: Me Luiza DATA: 2009 REPORTAGEM V
ASSUNTO: Habitao FONTE: Tribuna do Norte
REFERNCIA
Incndio destri casa no bairro Me Luiza. Natal: Tribuna do Norte, 30mar. 2009. (Natal) Disponvel em: Acesso: 30 mar.2009.
Um incndio com causas ainda a serem esclarecidas destruiu uma
casa localizada na rua So Jorge, em Me Luiza, zona Leste de
Natal, no domingo noite. Segundo informaes da polcia, o fato
aconteceu por volta das 22h. No local, ainda havia fita de
isolamento do Instituto Tcnico Cientfico de Polcia (Itep), que
realizou a percia na casa.
O imvel ficou completamente destrudo e muitos objetos como
DVDs, cadernos e objetos de casa foram queimados durante o
incndio. No h informaes de feridos e o comentrio dos
vizinhos que o morador havia sado naquele momento.
Moradores no quiseram falar sobre assunto, mas se mostraram assustados com o incndio, que
segundo eles, foi criminoso. Questionados acerca da pessoa proprietria do imvel, as
pessoas se limitavam a dizer que a polcia sabe. No 4 Distrito Policial, responsvel pelo
bairro de Me Luiza, a informao repassada que uma pessoa esteve na delegacia semana
passada para denunciar supostas ameaas.
De acordo com informaes de policiais lotados no 4 DP, o proprietrio da casa, cuja
identidade foi preservada, relatou que j tinham ameaado queimar o imvel anteriormente.
Alguns moradores confirmaram a informao e disseram que na sexta-feira passada homens
foram at a casa e deram alguns tiros como uma espcie de aviso ao morador.
3-INCNDIO - Casa ficoucompletamente destruda eobjetos queimados.
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TEMA: Me Luiza DATA: 2008 REPORTAGEM VI
ASSUNTO: Habitao FONTE: Tribuna do Norte
REFERNCIA
Fortes chuvas causam prejuzos na capital potiguar. Natal: Tribuna doNorte, 23 abr. 2008. (Natal) Disponvel em: Acesso: 30 mar.2009.
As chuvas que vem castigando Natal desde a madrugada desta quarta-feira (23), alm de um
caos no trfego de veculos, tmgerado diversos prejuzos por toda a capital potiguar. Algumas
escolas e centros comerciais esto suspendendo suas atividades durante o dia em decorrncia
dos problemas gerados pelo aumento do nvel da gua. Reparties pblicas tambm deixaram
de funcionar.
O expediente no edifcio sede do Tribunal de Justia, por exemplo, foi suspenso desde s 15
horas em virtude de pane no sistema eltrico, ocasionando falta de energia eltrica. Na Cmara
dos Vereadores, a sesso ordinria tambm no ocorreu.
As atividades de escolas como o Cei, Marista e Salesiano foram suspensas. Situao igual vivem
os centros comerciais como o mercado do Alecrim e o supermercado Hiperbompreo da avenida
Prudente de Morais, que pararam de funcionar.
No shopping Middway Mall algumas lojas ficaram sem funcionar em decorrncia da falta de
energia. As causas e normalizao do horrio de funcionamento ainda no foram informadas.
Danos
No hospital Itorn, no bairro de Petrpolis, zona leste de Natal, o teto no resistiu s guas e
desabou. As atividades esto suspensas temporariamente no local. Nem o tradicional Teatro
Alberto Maranho, no bairro da Ribeira, tambm na Zona Leste, escapou das chuvas. As
cadeiras do teatro destinadas ao pblico j se encontram submersas.
Outros locais vitimados pelas fortes chuvas so as casas populares. Uma das situaes que mais
preocupa a do bairro de Me Luza, na zona leste de Natal, onde algumas pessoas j deixam
suas casas, que esto sendo invadidas pelas guas.
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TEMA: Me Luiza DATA: 2008 REPORTAGEM VII
ASSUNTO: infraestrutura FONTE: Tribuna do Norte
REFERNCIA
Famlias pobres sero beneficiadas com o programa Gs Social. Natal:Tribuna do Norte, 28 jun. 2008. (Natal) Disponvel em: Acesso: 30 mar.2009.
Desde dezembro a guardadora de carros, Lidineide Gonalves, viva h um ano e me de cinco
filhos, cozinha em uma lata improvisada, a carvo. Houve um acidente enquanto eu
trabalhava, e estou juntando dinheiro para comprar um fogo novo. A desempregada Rosiane
Xavier tem o fogo, mas nem sempre tem o gs. Quando acaba e no tenho dinheiro, compro
carvo. Moradoras de Me Luza, elas e a comunidade sero beneficiadas com o programa Gs
Social, da Potigs, empresa mista sociedade entre Governo do Estado e Petrobrs.
A iniciativa pretende fornecer gs de cozinha canalizado, com uma tarifa fixa mensal de R$12
por residncia, e poder beneficiar cerca de 3,5 mil famlias da comunidade. Alm de ser um
bairro carente, cuja renda mensal mdia das famlias de at trs salrios mnimos, Me Luza
tem uma posio geogrfica privilegiada, porque j existe um gasoduto para a Maternidade
Escola Janurio Cicco, que passa pela Avenida Nilo Peanha, regio Leste, explicou o
presidente da Potigs, Nelson Freire.
Baseado no modelo de gasoduto em atividade na Colmbia, o projeto foi aprovado pela
Governadora Wilma de Faria em 2007, e desde ento a empresa vem realizando estudos no
bairro para elaborar um projeto de execuo, e as obras devero iniciar em setembro. O
bairro j tem uma infra-estrutura de saneamento e drenagem, por isso precisamos conhecer a
rede para poder implantar a tubulao do gasoduto, mas at dezembro j teremos famlias
utilizando o servio, afirmou Freire.
O projeto social est orado em R$3,5 milhes, e na prtica ser executado por dois tipos de
equipes: uma que implementa a rede de distribuio principal, e outra que interliga os imveis
da rea a esse gasoduto. Por onde passar a rede, os estabelecimentos e residncias podero
ser contemplados, basta haver interesse. Areia Preta e Petrpolis tambm tero acesso ao
gasoduto que passar por Me Luza.
Alm da economia mdia de 66% no valor do gs de cozinha, que hoje tem a faixa de preo de
R$36, o gasoduto oferece segurana e espao, porque no preciso ocupar a cozinha com
botijes.
Gasoduto de Ponta Negra pode operar em outubro
Outro critrio que favorece o bairro de Me Luza para o projeto-piloto sua proximidade com
a Via Costeira, que tambm vai receber uma rede de gasoduto. Partindo de Ponta Negra, na
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regio que abrange a Avenida Engenheiro Roberto Freire at a Erivan Frana (orla), a rede est
praticamente concluda e tem previso para iniciar as operaes a partir de outubro prximo.
O Gs Social consolida o compromisso social da empresa, e parte de um projeto maior,
voltado para a distribuio canalizada em residncias da cidade. Freire comparou o servio
distribuio de gua e energia eltrica. Os clientes fora do programa podero pagar apenas o
que j consumiram, e os hospitais, por exemplo, no precisaro guardar cilindros de reserva
Ele destacou o desenvolvimento econmico e comodidade que o gasoduto proporciona, como
incremento do setor turstico. Temos contratos fechados hotis da Via Costeira, e estudamos a
possibilidade de levar gs canalizado para o Hospital Walfredo Gurgel.
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TEMA: Me Luiza DATA: 2006 REPORTAGEM VIII
ASSUNTO: Infraestrutura FONTE: Tribuna do Norte
REFERNCIA
Moradores protestam contra falta de segurana. Natal: Tribuna doNorte, 25 mai. 2006. (Natal) Disponvel em: Acesso: 30 mar.2009.
A Avenida Joo XXVIII, a principal via de acesso do bairro de
Me Luiza, na Zona Leste de Natal, foi fechada hoje das 8 s 9
horas da manh durante um protesto dos moradores e
comerciantes. Eles cobraram das autoridades aes preventivas
da polcia para coibir os constantes assaltos, assassinatos e os
casos de trfico de droga envolvendo, principalmente,
adolescentes.
Segundo a Associao dos Moradores, de janeiro a maio, foram registrados 21 homicdios.
Durante o protesto, em solidariedade, o comrcio do bairro fechou as portas e suspendeu o
atendimento.
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TEMA: Me Luiza DATA: 2008 REPORTAGEM IX
ASSUNTO: Infraestrutura FONTE: Tribuna do Norte
REFERNCIA
rea de lazer de Me Luiza deve sair do papel. Natal: Tribuna do Norte,17 mai. 2008. (Natal) Disponvel em: Acesso: 30 mar.2009.
A Datanorte obteve na Justia uma vitria que pode finalmente
levar a um entendimento com a Prefeitura de Natal, quanto
construo da rea de lazer de Me Luiza, na Via Costeira.
Uma liminar concedida h dois meses pelo juiz da 2 Vara de
Execuo Fiscal, Rivaldo Pereira Neto, garantiu empresa
pertencente ao Governo do Estado as certides necessrias para
a negociao do terreno onde o Municpio quer erguer a
estrutura de lazer.
O impasse persiste desde 2005, quando os recursos federais para a obra foram liberados. Tudo
por conta de uma dvida que a Datanorte possui com a Prefeitura, estimada em quase R$ 10
milhes. Esse dbito impedia a empresa de obter a certido negativa, necessria cesso do
terreno beira-mar. O presidente da Datanorte, Joo Bastos, sempre defendeu que houvesse
um encontro de contas, incluindo o terreno e a dvida.
No entanto, a Prefeitura vinha se mantendo irredutvel quanto a essa possibilidade e esperava
receber a rea sem nus, j que se trata de uma empresa estatal e de um equipamento
pblico. Agora, porm, a secretria de Planejamento de Natal, Virgnia Ferreira, admite incluir
a dvida na negociao. Essa questo est adormecida, desde dezembro no nos reunimos,
precisamos sentar mesa e discutir a liberao do terreno. Estamos abertos at mesmo a rever
esse dbito, afirma.
Segundo ela, a Prefeitura necessita do terreno inclusive para contratar o projeto executivo da
rea de lazer, j que atualmente existe apenas um projeto prvio. Virgnia revela que os
recursos originais para a obra, cerca de R$ 1 milho, foram utilizados na melhoria de praas e
outros equipamentos comunitrios, para que no tivessem de ser devolvidos Unio. Porm, o
valor includo anualmente no oramento municipal, para ser utilizado assim que houver a
liberao da rea. Temos as verbas para, pelo menos, comear, garantiu, lembrando que o
custo total deve ficar em cerca de R$ 4 milhes.
Apesar de j contar com a liminar judicial, o presidente da Datanorte, Joo Bastos, prefere
aguardar uma deciso final da Justia, ou ento o acerto definitivo com a Prefeitura. Espero
que isso ocorra o quanto antes, pois queremos resolver logo essa questo. A governadora tem
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todo interesse em beneficiar a populao de Me Luiza, tanto que o governo nunca colocou
empecilho. O problema que no tnhamos a certido, explica.
Ele torce que, agora, possa haver o encontro de contas entre a Datanorte e a Prefeitura e a
posse da certido no dependa apenas de uma liminar judicial. Com a certido garantida, at
mesmo novas cesses de terrenos para a prefeitura, desta vez sem nus, podero ganhar
agilidade, acredita o presidente. Essa certido necessria, inclusive, para que a governadora
possa ir a Braslia buscar recursos de R$ 1,986 milho do Ministrio das Cidades, afirma. Esse
valor far parte dos R$ 3,6 milhes que iro permitir a regularizao de 12 mil casas dos
conjuntos da Cohab.
J o projeto da rea de lazer de Me Luiza prev a construo de quiosques, quadra de
esportes, anfiteatro, centro de artesanato, campo de futebol, estacionamento e calado.
Tudo em uma rea de 15 mil metros quadrados.
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TEMA: Me Luiza DATA: 2008 REPORTAGEM X
ASSUNTO: Infraestrutura FONTE: Tribuna do Norte
REFERNCIA
Moradores recuperam os estragos causados pelo temporal. Natal:Tribuna do Norte, 10 jun. 2008. (Natal) Disponvel em: Acesso: 30 mar.2009.
Um dia depois das chuvas mais fortes do fim de semana, registradas na tarde e noite do
domingo, vrios pontos da capital ainda apresentavam sinais dos estragos causados pelo
temporal. Na Ribeira, esquina da rua Chile com a Travessa Venezuela, um sobrado da primeira
metade do sculo XX, desabou parcialmente.
O prdio de dois andares, onde funcionou durante vrias dcadas a Tipografia Galhardo (trreo)
e a Boate Arpege (no primeiro andar), estava h vrios anos sem manuteno. Na madrugada de
ontem, parte do primeiro andar desabou, deixando sob estado de alerta os trabalhadores do
Depsito Potiguar, que fica ao lado. Agora no podemos mais trabalhar aqui, est muito
arriscado, disse Fernando Ferreira, funcionrio do depsito.
Em Capim Macio, onde vrias ruas ficaram alagadas, o dano maior foi na agncia de publicidade
New Comunicao. Ontem pela manh, funcionrios e os donos limpavam e somavam os
prejuzos que tiveram com o alagamento da rua Joo Machado, depois que a lagoa de captao
da regio transbordou.
Imagino que o meu prejuzo ser de R$100 mil, sem contabilizar os danos de infra-estrutura,
com o muro que desabou, disse Pedro Paulo Bezerra. Segundo os proprietrios da agncia, a
lagoa transbordou porque a bomba no funcionou. Vrios documentos de trabalhos j iniciados
pelos profissionais da agncia foram perdidos com enchente. Segundo Pedro Paulo, a equipe vai
levar, no mnimo, dez dias para refazer todo o material danificado pela gua que invadiu o
imvel aps o muro do jardim ceder ao peso da lama e da correnteza que tomou conta da rua.
Ainda na Zona Sul da capital, a lagoa de captao e distribuio de outros reservatrios
localizados na rea de Nepolis, Jiqui e Pirangi apresentou problemas nas bombas. O
cruzamento das Avenidas Ayrton Senna e Alagoas, em frente a Delegacia de Planto Zona Sul,
foi tomado pelas guas. No local, s conseguia transitar veculos maiores, como nibus e
caminhes.
Est assim desde domingo tarde e ainda estava pior noite, disse Adriele Ferreira,
proprietria da Turbo Equipadora, na Galeria Jiqui. Um professor de Educao Fsica que
normalmente passa pelo local para dar aulas numa escola Municipal Arnaldo Monteiro teve que
mudar o trajeto, pois as caladas tambm estavam cobertas pela gua no cruzamento. Moro
em Capim Macio e a chuva de ontem ocasionou muitos transtornos, disse Andr Lus.
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Vrios outros pontos da cidade registraram problemas e incidentes menores devido s chuvas,
alguns deles relacionados tambm aos ventos fortes que acompanharam o temporal nos
momentos de maior intensidade. Uma placa com informaes sobre obras do governo foi
destruda, s margens da avenida engenheiro Roberto Freire, e vrios semforos deixaram de
funcionar, causando transtornos extras aos motoristas.
Corpo de Bombeiros registrou 142 chamados no domingo
O domingo no foi nada fcil para o Corpo de Bombeiros. O planto das 9h da manh s 9h da
segunda-feira teve quase sete vezes mais ocorrncias que o planto anterior. No dia do
dilvio foram feitos 142 chamados aos bombeiros militares, enquanto que at s 9h do
sbado, o nmero de pedidos de socorro foi de apenas 21.
Os nmeros mostram claramente a situao em que ficou a cidade enquanto as chuvas caam.
Os chamados eram os mais variados e o efetivo da corporao se desdobrava para poder
atender a todos. Um contingente extra de homens foi enviado s ruas da cidade, mas mesmo
assim, foi necessrio priorizar algumas ocorrncias mais graves, em detrimento de outras que
podiam esperar um pouco mais.
Segundo o comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte, coronel Christian
Bezerril, os soldados que trabalham normalmente como guarda-vidas nas praias, foram
deslocados para que atendessem a uma parte dos chamados. No havia necessidade de manter
aqueles homens nas praias, e com isso eles ajudaram as outras equipes que j estavam de
servio.
Dos 142 chamados feitos ao CB, 98 estavam ligados diretamente s chuvas. Desde pessoas que
foram arrastadas pelas guas at um deslizamento de terra, em uma encosta em Me Luza. O
nmero mais expressivo foi o de alagamentos: 75 em toda a cidade. As lagoas de captao
transbordaram e inundaram muitas ruas da capital, explicou o comandante do CB.
Segundo o cel. Christian, houve ocorrncias nos quatro cantos da cidade, mas alguns locais
precisaram de mais ateno. Alm de Me Luza, onde a prpria topografia se transforma em
risco natural, a comunidade do Passo da Ptria, o conjunto Cidade Satlite e os bairros de
Capim Macio, Ribeira e Lagoa Nova foram alguns dos mais prejudicados.
Nem mesmo o Centro Administrativo do Estado escapou dos prejuzos causados pela chuva
forte. Em alguns dos prdios, como o da Secretaria de Planejamento, houve acomodao do
terreno, e algumas rachaduras foram constatadas.
Me Luiza
Um dos maiores motivos de preocupao por parte da prefeitura e do Corpo de Bombeiros o
bairro de Me Luza. Construdas sobre um morro de areia dunar, muitas casas tem a
sustentao fragilizada com as chuvas. O Corpo de Bombeiros registrou pelo menos um
deslizamento de terra no ltimo domingo, felizmente desta vez, sem vtimas.
Mas alm do risco de desabamentos, os moradores sofrem com outros problemas, como bueiros
que cedem e alagamentos. Na avenida Joo XXIII, uma das principais do bairro, a gua forma
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uma lagoa com mais de cinqenta centmetros de profundidade. Muitos moradores construram
batentes na frente de casa, mas nem sempre a medida d resultado.
O padre de Me Luza, Bianor Francisco de Lima Junior, comentou os prejuzos causados pelas
chuvas, e a aflio sentida pelos moradores do bairro. Foi muita gua. Em uma parte das ruas
nem os nibus conseguiam trafegar, disse o religioso. Ele lembrou o perfil geogrfico do local,
que faz com que a aflio de muitos moradores seja maior. Muitas casas so construdas em
terrenos inclinados. Isso causa um susto muito grande para os moradores. Muitas casas ficam
em ponto de risco, disse.
Entrevista
Damio Pita Secretrio Municipal de Obras e Viao
Secretrio, quais so as providncias tomadas pela Prefeitura Municipal aps as fortes
chuvas do ltimo domingo?
Veja bem, so algumas situaes diferentes. Ns temos aqueles locais em que a drenagem
antiga e hoje j no funciona adequadamente. Falo de locais como Petrpolis, Nova
Descoberta e Morro Branco. Nestes locais, estamos fazendo uma nova limpeza nas galerias,
embora tenhamos que substituir todo o sistema, que no atende mais, j que foi implantado h
50 anos. Temos feito tambm a manuteno das bombas, o que j fazemos rotineiramente.
Mas temos tambm os locais em que os sistemas so mais recentes, como aqui na avenida
Jaguarari, no Planalto e nos Guarapes, onde tudo funcionou muito bem e nem chegou a
encher. Em Felipe Camaro tivemos problema s em uma rua, ali perto da estrada antiga de
Macaba. Foi um dia de servios equipamentos em atividade. Em outras reas difceis, por
exemplo a frica, na Redinha, estamos implantando a drenagem, mas o servio ser concludo
no final do ano. Tivemos muito problema l, mas estamos firmemente trabalhando para que no
prximo ano no se repita. Da mesma forma em Capim Macio. Apesar da obra, a populao
continua sofrendo, mas at o Final de dezembro sanaremos essa situao e para isso estamos
investindo R$ 43 milhes. A maior realmente na zona Norte, em Nossa Senhora da
Apresentao, porque envolve vrias comunidades com mais de 100 mil habitantes.
Existe registro de desabrigados?
Ns tivemos alguns problemas srios, como o que ocorreu no Passo da Ptria, mas as pessoas
que foram prejudicadas esto em casas de familiares, ou amigos, l mesmo na comunidade.
No h ningum no acompanhamento da prefeitura.
E o que teria motivado aquele desabamento no Passo da Ptria, em uma obra recm-
iniciada? Teria havido erro de planejamento ou na escolha do material utilizado?
O que ocorreu l foi vandalismo. Ns h poucos dias fomos observar que o aterro que cobre
aquela tubulao estava cedendo em alguns pontos. E a gente constatou que os anis usados de
rejunte, entre as partes da tubulao, estavam faltando Ns entramos de canoa, j que a
tubulao tem trs metros de dimetro, e constatamos com testemunhas da prpria
comunidade, que retiraram essas peas para a venda, e terminou causando aquele grande
problema para a prefeitura e para eles mesmos. Infelizmente, foi gente da prpria comunidade.
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TEMA: Me Luiza DATA: 2008 REPORTAGEM XI
ASSUNTO: Me Luiza FONTE: Tribuna do Norte
REFERNCIA
LOPES, Wagner. Dficit e verticalizao so realidades. Natal: Tribunado Norte, 09 set. 2008. (Natal) Disponvel em: Acesso: 30 mar.2009.
Quem casa, quer casa, mas mesmo quem no casa, ou quem j casado, tambm quer. Em
uma cidade de quase 800 mil habitantes como Natal, no falta quem queira um lugar onde
morar, o que falta lugar. Atender a essa demanda por habitaes e ainda conciliar o
crescimento urbano da cidade, causado pela multiplicao dessas moradias, com a qualidade de
vida da populao so alguns dos desafios do prximo prefeito de Natal e o tema desta semana
da srie Natal 2009 Desafios e Metas, da TRIBUNA DO NORTE.
Mesmo com um dficit de cerca de 25 mil moradias, Natal j convive com a falta de espaos
para as 177 mil existentes. O reflexo disso a verticalizao, com a construo de edifcios no
lugar das casas, e a ocupao das reas at ento livres, situaes que s tendem a se
multiplicar no municpio. Esse processo de verticalizao algo que ocorre no mundo inteiro.
No irrefrevel. H mecanismos como o Plano Diretor que podem controlar isso, mas a
populao que tem de manifestar, se for o caso, seu desejo por no verticalizar a cidade,
ressalta o chefe do Setor de Planejamento da Semurb, Daniel Nicolau Vasconcelos.
Ele lembra que a grande demanda por residncias se alia ao fato de que h poucos terrenos
disponveis. Com isso, a tendncia de as construtoras darem preferncia a erguer edifcios
onde podem comportar dezenas de famlias, ao invs de casas onde geralmente s cabe uma.
Ainda que ganhem menos por um apartamento do que ganhariam por uma casa, por ser 20, 30
apartamentos por edifcio terminam ganhando muito mais, enfatiza.
As construtoras tambm planejam edifcios para os terrenos ainda existentes no municpio.
Contudo, h limites para a altura dessas construes. Um controle que voltamos a ter dessa
verticalizao o controle de gabarito geral da cidade, que existiu de 1984 a 1994, deixou de
existir naquele ano e foi retomado na reviso promovida no Plano Diretor ano passado,
descreve. Hoje, esse limite de 65m, cerca de 20 pavimentos, porm menor em diversas
reas da cidade.
Ainda assim, com um mnimo de 20 apartamentos tomando o lugar de cada casa, aumenta o
nmero de habitantes e por conseqncia a demanda por infra-estrutura urbana. Daniel
Vasconcelos entende, no entanto, que isso tambm tem um lado positivo para a administrao
municipal, no caso o aumento da arrecadao.
Me Luiza o bairro mais populoso
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O bairro onde mais moram pessoas por quilmetro quadrado em Natal convive com realidades
distintas. Em Me Luza, enquanto o crescimento se deu no sentido horizontal, j que desde
1994 h diversas restries construo de edifcios, os moradores observam do alto do morro
as reas vizinhas serem tomadas por prdios. Quando vim morar aqui (em 1955) eram somente
quatro casas nessa rua, a Guanabara, no havia mais nada, ressalta a dona-de-casa Madalena
Felix, de 65 anos.
Antes de chegar ao bairro, ela passou a infncia em Areia Preta. A praia vizinha hoje onde os
moradores de Me Luza mais se defrontam com o cenrio de verticalizao da capital. O
nmero de prdios que se multiplicou na orla acabou se transformando em uma verdadeira
cortina entre o mar e o morro onde vive Madalena Felix. Esses prdios taparam a vista .
Antigamente no havia nenhum, mas hoje tudo isso a, afirma, apontando para os edifcios
j construdos e outros em construo.
Me Luza contava com 16 mil moradores por quilmetro quadrado no ano 2000 (mais que o
triplo da mdia da cidade), porm regras rigorosas como as que vm sendo seguidas na rea
devem fazer essa relao permanecer estvel. O mesmo no deve ocorrer em bairros como Dix-
sept Rosado, onde se espera uma densidade de 20 mil habitantes por km2, em 2020, segundo
estimativas do Plano de Desenvolvimento Estratgico da Regio Metropolitana de Natal.
Natalenses querem prdios por causa da segurana
No s a falta de terrenos para construir casas que tem gerado a demanda por apartamentos
na capital potiguar. De acordo com o presidente do Sindicato dos Corretores de Imveis do RN,
Caio Fernandes, a segurana um item sempre levado em conta na preferncia por esse tipo de
moradia. Hoje, os clientes querem apartamentos, ou casas em condomnios fechados, e essa
preferncia gira em torno da segurana que essas opes oferecem, declara.
Ele ressalta que atualmente o custo financeiro (juros) para a compra de um imvel ainda
menor que o da compra de um veculo, que hoje apresenta condies apontadas como talvez as
melhores de toda a histria. H oferta, tanto por parte da Caixa Econmica, como atravs da
iniciativa privada, de financiamentos com juros baixssimos, observa. Diante disso, a demanda
por novas moradias no deve desacelerar.
E nesse cenrio, a possibilidade de as pessoas voltarem a viver em reas centrais de Natal no
est descartada. A Ribeira uma certeza, avalia Caio Fernandes. Alm desse bairro, outros
nem to centrais, mas tambm no to distantes, tambm tendem a se valorizar. Cidade da
Esperana, Bom Pastor, Rocas so reas que devem se transformar, diz.
Prefeitura precisa planejar
Planejar adequadamente o crescimento da cidade algo vital para a Prefeitura. O chefe do
setor de Planejamento da Semurb, Daniel Vasconcelos, alerta, por exemplo, que Natal possui
poucas reas livres restantes e, por isso mesmo, precisa aproveit-las da melhor forma possvel.
Regies como a zona Norte e Oeste ainda contam com alguns vazios, mas cada vez menos,
afirma.
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Boa parte desses espaos est sendo adquirida pela iniciativa privada para investimento
imobilirio. O que resta ao poder pblico no suficiente para a construo de grandes
conjuntos residenciais, como os erguidos entre os anos 70 e 80 por toda a cidade. Uma das
sadas tambm verticalizar, mas geralmente o custo maior da manuteno de moradias desse
tipo no se adequam s necessidades da populao mais carente. Para habitao de interesse
social, s vivel at uns quatro pavimentos, estima.
Diante dessa limitao, restam outras formas de incentivar a oferta de moradia para as classes
mais carentes. Uma delas utilizando recursos originados de ferramentas como a outorga
onerosa (valor extra pago por quem deseja construir acima do gabarito de determinada rea)
ou de projetos como o desenvolvido na Ribeira, com o objetivo de atrair gente para morar. Essa
tentativa de repovoar as reas centrais, na contra-mo do fluxo para a periferia, apontada
como uma medida importante no desenvolvimento urbano da cidade. No a instalao do
comrcio que expulsa as pessoas das reas centrais, mas sim o deserto que fica quando esse
comrcio fecha, explica Daniel Vasconcelos. Para reverter esse processo, ele destaca que
preciso incentivar no s a moradia, mas a oferta de servios nessas reas, que favoream um
movimento constante de pessoas, como se v nos conjuntos residenciais.
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TEMA: Me Luiza DATA: 2009 REPORTAGEM XII
ASSUNTO: Lei da AEIS FONTE: Tribuna do Norte
REFERNCIA
MP marca audincia para modificao do Plano Diretor. Natal: Tribunado Norte, 24 mar. 2009. (Natal) Disponvel em: Acesso: 30 mar.2009.
A Promotora de Justia do Meio Ambiente Gilka da Mata marcou para a prxima segunda-feira
(27), uma audincia para tratar da modificao do Plano Diretor proposta pelo poder pblico
municipal. Essa modificao uma reivindicada por entidades representativas da sociedade
(Centro Scio-pastoral de Me Luza, Coletivo Leila Diniz e Fundao F e Alegria), alm da
UFRN.
Segundo o Ministrio Pblico, ainda existe a preocupao com a proposta de alterao de uso e
ocupao do solo, tendo em vista que a matria foi discutida e definida durante a reviso do
Plano Diretor realizada e aprovada em junho de 2007. A audncia est marcada para s 15
horas, na sede das Promotorias de Justia da Comarca de Natal, na avenida Floriano Peixoto,
550, Petrpolis.
O prprio Plano Diretor de Natal prev que sua reviso dever ocorrer a cada quatro anos,
mediante mecanismos de participao previstos na Constituio Federal e no Estatuto da
Cidade. A audincia ser aberta a todos que dela se interessarem participar.
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TEMA: Me Luiza DATA: 2009 REPORTAGEM XIII
ASSUNTO: Lei da AEIS FONTE: Tribuna do Norte
REFERNCIA
Prefeitura retira proposta que modifica Plano Diretor. Natal: Tribuna doNorte, 29 mar. 2009. (Poltica) Disponvel em: Acesso: 30 mar.2009.
O secretrio municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Kalazans Bezerra, confirmou que o
Executivo retirou o projeto de mudanas do Plano Diretor, que j estava tramitando na Cmara
Municipal de Natal. Ele ponderou que, embora no tenha recebido comunicao oficial do
Ministrio Pblico pedindo a retirada do projeto, a deciso ocorre para que seja feita uma
reanlise.
Kalazans Bezerrai contundente ao destacar: esse projeto no trazia nenhum prejuzo para o
bairro de Me Luza. Asseguro que no h nenhum projeto na Semurb que seria beneficiado com
esse projeto.
O secretrio atribuiu a polmica sobre as mudanas propostas ao Plano Diretor a questes
polticas e disse que est pronto para discutir tecnicamente. Eu no discuto questes
polticas. Retiramos o projeto porque disseram que queriam discutir, mas no estou vendo
ningum querendo discutir. O que h uma orquestrao no promovida pelo Ministrio Pblico
e motivada por alguns lderes, comentou o secretrio.
Ele ressaltou que a mudana no Plano Diretor foi motivada por um equvoco provocado pela
equipe da Semurb no projeto aprovado em 2007. H um equvoco (no Plano Diretor atual) onde
em uma mesma rua, com a mesma infra-estrutura, de um lado h um limite maior e do outro
lado da rua h um limite menor, disse Kalazans Bezerra.
Segundo o secretrio, as mudanas que haviam sido propostas pela Prefeitura no trazem
nenhuma implicao para as reas de fragilidade ambiental. Garanto como esse projeto no
tem nenhuma implicao com Me Luza. No haver mudanas para as reas de Interesse
Especial (AIEs), frisou, repudiando as crticas de que as propostas apresentadas pela Prefeitura
pudessem ser motivadas por compromissos com grupos econmicos. Estamos fazendo na
Semurb uma gesto clara, transparente. O que est havendo uma orquestrao de pessoas
que no tm compromisso com a cidade, completou.
Na ltima segunda-feira, a proposta de mudana do Plano Diretor foi tema de uma audincia
pblica promovida pelo Ministrio Pblico. A promotora Gilka da Mata questiona o projeto da
Prefeitura.
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Segundo ela, a proposta vai de encontro ao artigo 13, pargrafo 2 do Plano Diretor de Natal,
que versa sobre a publicao anual e discusso com a sociedade de todas as modificaes no
Plano Diretor.
A promotora lembrou, inclusive, que ainda no tempo de fazer revises no PDN, j que estas
esto programadas para serem feitas a cada quatro anos. A prxima somente se dar em 2010.
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TEMA: Me Luiza DATA: 2008 REPORTAGEM XIV
ASSUNTO: Lei da AEIS FONTE: Tribuna do Norte
REFERNCIA
Bairros de Natal rumam para o saneamento. Natal: Tribuna do Norte, 31ago. 2008. (Natal) Disponvel em: Acesso: 30 mar.2009.
Moradores de diversas partes de Natal faro parte do seleto grupo de brasileiros que tm acesso
ao saneamento bsico. Para essas pessoas, os transtornos causados pelas obras de esgotamento
sanitrio tm sido menores do que a satisfao de ter melhorias para a sade. As ruas dos
bairros de Capim Macio e dos conjuntos de Jiqui, Serrambi e adjacncias esto em obras.
Homens de macaco se espalham pelos bairros e operam ferramentas e mquinas para
implantar a rede coletora de esgoto.
As obras nos bairros de Ponta Negra, Candelria e Me Luza esto em fase de concluso,
enquanto em outras localidades - Morro Branco, Nova Descoberta e Redinha - a execuo
comeou no ms passado. O assessor da diretoria tcnica da Companhia de Abastecimento de
gua e Esgotos do RN (Caern), engenheiro Isaas Costa Filho, afirmou que poderia ser acrescido
o termo Obras ao nome da empresa, para ilustrar o momento atual. Estamos realizando
obras pelos quatro cantos da cidade. A cidade cresceu e acompanhamos o desenvolvimento de
Natal, assegurou.
As obras esto consumindo R$ 264 milhes, dos quais, R$ 32 milhes so utilizados para obra de
ampliao do sistema de abastecimento de gua, um dos graves problemas que a populao de
Natal est sofrendo atualmente. A nfase o esgotamento porque 99% da populao tm
ligao de gua. A ltima comunidade atendida foi Leningrado, no bairro Planalto, explicou
Isaas. Apenas 33% das residncias natalenses tm acesso rede coletora de esgoto. O restante
utiliza as obsoletas fossas poluidoras do lenol fretico.
Infelizmente, h uma distncia muito grande entre a instalao das tubulaes de esgoto e o
saneamento bsico propriamente dito. Os bairros de Candelria, Me Luza, Morro Branco e
Nova Descoberta lanaro seus esgotos na estao de tratamento que est sendo construda no
Baldo. A previso de concluso dessa obra de pelo menos um ano, se no houver imprevistos.
A demora tamanha porque as chuvas esto muito alm do esperado para este ano. Jamais
imaginvamos que em oito meses chovesse dois mil milmetros em Natal, declarou Isaas.
A espera maior ser enfrentada pelos moradores de Ponta Negra, Capim Macio e arredores, que
tero os esgotos de suas casas ligados ao emissrio submarino, ainda em fase de elaborao. O
problema que o ousado projeto da Caern enfrenta uma srie de embargos judiciais.
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O engenheiro Isaas informou que o emissrio tem a anuncia do Conselho Municipal de
Saneamento Bsico (Comsab). O projeto final se encontra em fase de concluso, seguindo as
recomendaes do conselho. Inclumos uma estao de tratamento.
O programa de ampliao e melhorias do sistema de abastecimento de gua e da rede coletora
de esgotos prev a substituio de toda a tubulao de cimento-amianto por PVC. A obra das
Rocas, nas imediaes do Mercado do Peixe, a mais complexa, porque o lenol fretico
muito superficial. A gente cava um pouquinho e a gua aparece. Est sendo muito
complicado.
Populao compreende os transtornos
Alm de enfrentar excesso de rudos e poeira, os moradores das reas em obras passam
tambm pelo transtorno dos desvios para trfego de veculos. Pelo fato de estarem cientes de
que o servio de saneamento essencial para a sade pblica ser de grande valia para as
futuras geraes, relevam os problemas causados pela buraqueira. Mesmo assim, no deixam
de apontar algumas falhas da execuo do projeto.
O comerciante Edinilson Bagatoli, 40 anos, mais conhecido como Bigode da Cigarreira, lamenta
que o calamento das ruas quebradas no voltam ao normal depois que as tubulaes so
instaladas. Os operrios deixam muitos desnveis no calamento ou no asfalto, provocando
pequenas ondulaes nas vias. Dizem que esto esperando uma mquina vir de Recife para o
nivelamento. Faz tempo que falaram isso, mas ainda no chegou, ironiza.
O morador do Jiqui tambm critica que vrias ruas so abertas ao mesmo tempo, sem que haja
comprometimento das empreiteiras em minimizar os transtornos. Eles demoram para concluir
e fica tudo inacabado. Esse o maior problema. Ele aponta que o projeto de saneamento
muito bem-vindo pelos moradores, porque o conjunto foi criado h 30 anos e ainda no
servido pela rede de esgoto. Passamos um bom perodo parados no tempo. Se a obra for bem
feita, vai trazer grandes benefcios para ns.
Os incmodos causados pelas obras so sentidos com mais intensidade por quem dirige seu
prprio carro, mas quem no proprietrio de veculos est rindo toa, como o caso do
aposentado Jos Paulo dos Santos Filho, 72. Eu no me incomodo, porque sei que essas obras
trazem benefcios para ns. O que todos queremos que elas sejam concludas o mais rpido
possvel.
A administradora Ana Cludia Chagas de Arajo, 27, afirmou que o veculo dormiu na esquina
da rua por dois dias, enquanto o trfego estava interditado. As mquinas ficaram pouco tempo
aqui. No nos incomodamos, declarou. Ela considera que o projeto de ampliao da rede de
esgoto vem atender a um desejo antigo de sua comunidade, um dos conjuntos residenciais do
bairro de Nepolis.
Pelo fato de ser me de duas crianas pequenas (uma deles um recm-nascido), Ana Cristina
Dutra Costa, 27, lamenta o barulho causado pelas mquinas. Estamos felizes porque teremos
acesso ao saneamento, o servio est sendo rpido, embora ainda esteja faltando a concluso,
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mas o fato que eles fazem tudo muito mal-feito. O calamento fica cheio de ondulaes,
aponta.
O assessor da diretoria tcnica da Caern, Isaas Costa Filho, declarou que recebe muitas
reclamaes sobre o depois, a forma como as empreiteiras concluem os servios. Para tentar
resolver os problemas, a Caern tem se reunido com as quatro empresas executoras a fim de
estabelecer critrios para o acabamento. A companhia pede empenho mximo na
recomposio da pavimentao, assegura.
Capim Macio e Ponta Negra aguardam pela mudana
Existem lugares em Natal que se transformam em um caos ao menor sinal de chuvas. O bairro
de Capim Macio um desses locais. Casas e condomnios ficam ilhados em meio a poas que
mais se parecem com lagoas. Todo ano a mesma coisa: os moradores reclamam das altas
taxas referentes ao Imposto Territorial Predial Urbano (IPTU) que pagam e mesmo assim no se
vem livres dos transtornos causados pelos temporais.
Com a execuo do projeto de drenagem para as ruas de Capim Macio e Ponta Negra, a situao
daqueles bairros finalmente vai mudar. A prefeitura de Natal, atravs da Semov (Secretaria
Municipal de Obras e Viao), est investindo R$ 43 milhes nas obras de drenagem e
pavimentao. Para dar suporte ao sistema, foram projetadas sete lagoas de captao.
As obras foram iniciadas h dois anos. O processo longo porque o trabalho em si complexo.
Para se ter uma idia, cada pea da galeria pluvial pesa seis toneladas, ou seja, seis mil
quilogramas. Enquanto isso, as ruas dos bairros se transformaram em um imenso canteiro de
obras. Ao final da tarde, prximo s instalaes da empresa executora do projeto, caminhes,
betoneiras e tratores revelam a dimenso do projeto.
O secretrio municipal de Obras e Viao, Damio Pitta, explicou que as chuvas atrapalham o
andamento dos servios, o que at uma ironia ao objetivo da drenagem e da pavimentao,
que acabar com os problemas da lama causada. Segundo ele, o prazo contratual para a
entrega das obras o ms de dezembro. Estamos resolvendo algumas pendncias, como o
caso do terreno onde funcionou o Motel Tahiti, que ainda est em fase de aquisio, explicou.
O bairro de Capim Macio receber cinco lagoas, das quais, apenas uma ainda no foi iniciada.
As outras esto em fase de concluso. O bairro vizinho (Ponta Negra) receber as outras duas
lagoas de Captao. A primeira, em fase de concluso, est sendo construda no terreno onde
funcionava o Centro de Tradies Gachas (CTG). A outra foi projetada para as proximidades do
local conhecido como Lagoinha. A prefeitura de Natal investe recursos prprios na obras de
drenagem, alm de verbas de emprstimos adquiridas atravs do Fundo de Garantia por Tempo
de Servio (FGTS).
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TEMA: Me Luiza DATA: 2007 REPORTAGEM XV
ASSUNTO: Habitaes irregulares FONTE: Tribuna do Norte
REFERNCIA
Promotora pede retirada de casas em Me Luiza Natal: Tribuna doNorte, 24 mai. 2007. (Natal) Disponvel em: Acesso: 30 mar.2009.
A promotora de Defesa do Meio Ambiente Rossana Sudrio est cumprindo a promessa de dar
seqncia s aes contra a Prefeitura de Natal visando a retirada de construes irregulares na
cidade. Depois de exigir do municpio a remoo da favela da Via Sul, na semana retrasada, a
promotora quer agora a retirada imediata de todas as construes ilegais edificadas nas dunas
do bairro de Me Luza, nas proximidades da Via Costeira.
Na nova ao, Rossana Sudrio pede Justia que condene o municpio a promover a
recuperao das reas invadidas, reflorestando o local com vegetao nativa (Mata Atlntica).
A promotora esclarece que a ao foi baseada no procedimento administrativo n 033, de 2002,
e foi ajuizada considerando a impossibilidade da prefeitura de resolver o problema de maneira
consensual.
A promotora lembra que em uma reunio entre o Ministrio Pblico e a Procuradoria Geral do
Municpio, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) se comprometeu a
enviar relatrio detalhado das invases, informando quais construes eram passveis de
regularizao. Esse documento era para ter sido encaminhado at o dia 2 de maro de 2006.
Passou-se mais de um ano e o MP ainda no recebeu.
Como o municpio no d resposta s invases, no tive outro jeito seno entrar com a ao. O
maior problema que a impunidade desses casos est estimulando outras irregularidades,
disse a promotora.
De acordo com Rossana Sudrio, as construes irregulares que so alvo da ao tm uma
peculiaridade: a maioria dos ocupantes possui carta de aforamento da prefeitura. A
irregularidade est no fato dos moradores terem aumentado os limites definidos nos
documentos. Existe at informao dando conta de que um morador construiu piscina e
churrasqueira, o que, na opinio da promotora, contribui para estimular novas invases ao
Parque das Dunas e sua vegetao de Mata Atlntica.
O procurador-geral do municpio, Valdenir Xavier, disse que s iria se pronunciar sobre o caso
quando tomasse cincia da ao, que at ontem ainda no havia chegado na Procuradoria.
J o vigilante Ccero Bernardo da Rocha, 53 anos, fala que no por qualquer casca de alho ou
de cebola que vai deixar o lugar. Ele tem uma casa na duna h 18 anos. Foi um dos primeiros a
se instalar por ali. Tomou posse do terreno e ergueu uma casa pra ele e a famlia, pois no
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podia com o aluguel. A famlia foi crescendo o vigilante j tem trs netos morando ali e a
moradia tambm.
Favela Sul tambm gerou ao
No dia 12 deste ms, Rossana Sudrio ajuizou uma ao civil pblica contra o municpio de
Natal obrigando-o a retirar a favela Via Sul de um leito de rua do bairro de Candelria.
Na ao, a promotora pede que a prefeitura faa a demolio das construes irregulares e
urbanize a rea, implantando pavimentao e saneamento bsico. Antes, porm, o municpio
ter que relocar imediatamente os moradores para locais provisrios, at que essas famlias
possam ser inseridas em algum programa de habitao.
Desde 2004, quando a favela comeou a se formar, a promotora vem tentando, por meio de
dilogo, fazer com que a prefeitura remova as famlias do lugar. Como as reunies e acordos
no resultaram em nenhuma ao prtica, restou a Rossana entrar com a ao e deixar o caso
nas mos da Justia.
A Prefeitura pediu mais prazo para resolver o problema, mas nada fez. E as invases
continuaram aumentando, disse a promotora, que na ocasio avisou que iria ajuizar outras
aes se pedindo a retirada de construes irregulares de outras reas da cidade.
Ela lembrou ainda que a rea ocupada pela favela Via Sul est localizada nas proximidades de
uma zona de proteo ambiental, para a qual j existe liminar da Justia proibindo a concesso
de qualquer licena at que seja implantado um plano de esgotamento e drenagem como forma
de proteger o lenol fretico de extrema importncia para a manuteno da gua
subterrnea que abastece a cidade.
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TEMA: Me Luiza DATA: 2005 REPORTAGEM XVI
ASSUNTO: Infraestrutura FONTE: Prefeitura de Natal
REFERNCIA
PREFEITURA DE NATAL. Prefeitura constri muro de arrimo em Me LuizaNatal: Prefeitura de Natal, 11 out. 2005. Disponvel em: Acesso: 30 mar. 2009.
Esta a primeira vez que um prefeito vem pessoalmente a
este lugar e resolve o problema. A obra, alm de estar bem
feita necessria porque traz a segurana que a gente
estava esperando. S tenho a agradecer. O testemunho
de Jos da Silva Coelho, 43, que reside na rua Camaragibe
(Me Luiza), h 23 anos, onde a Prefeitura do Natal est
construindo um muro de arrimo para conteno de
residncias.
Hoje pela manh, 11, na companhia do secretrio da Semov, Damio Pita e assessores, o
prefeito Carlos Eduardo visitou a referida obra e mais outras duas que simultaneamente esto
sendo feitas na Favela do Sopapo e rua Joo XXIII, ambas no mesmo bairro. Todas elas, com a
funo de proteger as casas contra possveis desabamentos.
O secretrio Damio Pita garante que as obras so definitivas. Com a construo desses muros
de conteno ficam seguras tanto as casas da parte superior com as da inferior porque no vai
haver mais carreamento de material, principalmente, em perodos de chuvas.
Os moradores dos locais beneficiados tm testemunhos similares, como o caso de dona Maria
Ivaneide, 46, e h 25 anos moradora da rua Joo XXIII. Pra mim isso aqui uma beno. Pela
primeira vez vemos um prefeito na nossa casa e com obras que do proteo a todas essas casas
que precisam de escoramento para conter desabamentos, ressaltou.
As obras em andamento so trs muros de conteno que esto sendo feitos pela Prefeitura
contemplando as ruas Camaragibe, Joo XIII e Favela do Sopapo. Os custos somam recursos
prprios da ordem de R$ 260 mil. A expectativa de que sejam concludas at o fim do ms de
novembro.
Na opinio do prefeito Carlos Eduardo, so obras importantes porque oferece segurana a
comunidade. So obras como essa que a gente est atendendo a populao, no s em grandes
avenidas, mas, tambm, em pequenas locais de difcil acesso. Todas elas beneficiam as pessoas
que so cidads.
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TEMA: Me Luiza DATA: 2009 REPORTAGEM XVII
ASSUNTO: Habitaes emrisco FONTE: No minuto
REFERNCIA
FELIPE, Maiara. Duas casas permanecem interditadas em Me Luza: Afamlia atingida por muro est instalada temporariamente na casa do vizinho.Natal: No minuto, 29 abr. 2009. Disponvel em: Acesso: 30 mar. 2009.
Interditada desde a ltima segunda-feira (27), a casa que o
muro desabou deixando ferido um casal, na travessa Ary
Barroso, em Me Luza, no tem previso para ser recuperada.
A famlia, abrigada temporariamente na residncia do vizinho,
dever ir para outro imvel ainda nesta quarta-feira (29).
Mandaram esperar passar a chuva para resolver o que iriam
fazer. Estou esperando o pessoal da Prefeitura para fazer a
mudana, disse a proprietria, Gizelia Silva. A casa ao lado
tambm foi interditada pelo Corpo de Bombeiros e os donos j
esto em outro imvel pago pela Prefeitura.
Gislaine da Silva, que estava dormindo quando o muro caiu sobre ela, est em casa se
recuperando dos ferimentos. Ela tem vrios ferimentos na cabea. No est conseguindo nem
falar, explicou Gizelia.
Apesar de ter se surpreendido com o desabamento, no a primeira vez que o muro da casa
cai. J tive esse problema outra vez. O muro caiu mas no machucou ningum, afirmou
Gizelia.
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TEMA: Me Luiza DATA: 2008 REPORTAGEM XVIII
ASSUNTO: Me Luiza FONTE: No minuto
REFERNCIA
LARISSA, Karla. Em Me Luza, pedestres dividem espao com carros: Oproblema antigo e ocorre por falta de espao nas caladas. Natal: Nominuto, 26 jun. 2008. Cidades Disponvel em: Acesso: 30 mar. 2009.
Pedestres tem que desviar de carros. Carros, nibus, carroas,
bicicletas, pedestres e at animais. Todos disputando apenas
duas vias de uma mesma avenida, a Joo XXIII, em Me Luza. O
problema antigo e ocorre por falta de espao nas caladas
que, para completar, so invadidas pelo comrcio e por carros.
Com carrinho de som, Ribamar Barbosa ganha a vida. Todos os
dias ele tem de percorrer vrias vezes a rua Joo XXIII, fazendo
divulgao do comrcio e, como no tem outro jeito, anda pela pista mesmo. No tem
calada, por isso tem que ficar desviando dos carros, reclama.
A vendedora Paula Pinheiro, mesmo com o filho pequeno, arrisca-se andando pelo asfalto. A
gente corre risco porque as pessoas usam as caladas como estacionamento e no tem como
andar, explica.
De bicicleta, o jardineiro Batista Nunes relata que vrias vezes teve que levar buzinada de
motoristas. No tem espao, no posso fazer nada, a no ser andar no meio da rua.
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TEMA: Me Luiza DATA: 2008 REPORTAGEM XIX
ASSUNTO: Me Luiza FONTE: No minuto
REFERNCIA
"Aprendizes do surf" cria oportunidades aos jovens de Me Luiza: Alm dosurf, projeto ensina bodyboarding aos moradores daquele bairro. Natal: Nominuto, 23 jan. 2008. Esporte Disponvel em: Acesso: 30 mar. 2009.
Jovens de Me Luiza so beneficiados com a iniciativa do projeto
A escolinha "Aprendizes do Surf da praia de Miami - Filhos da
Me", que conta com o apoio da Casa do Bem, est oferecendo
aulas para os 100 alunos inscritos, de segunda sexta, das 13 s
15h em sua sede na rua Largo do Farol e, em seguida, todos
descem para praia onde voluntrios ensinam a prtica do surf e
do bodyboarding.
A escolinha est precisando de voluntrios para ensinar os jovens, principalmente educao
fsica e algumas matrias curriculares, como forma de melhorar o aprendizado escolar dos
mesmos.
A escolinha tambm continua recebendo doao de pranchas, bodyboardings, p de pato,
roupas de praia, alimentos e doao financeira, que ajuda na manuteno da casa onde as
crianas recebem ensinamentos em geral.
Recentemente alunos e instrutores da escolinha participaram de um campeonato de surf em
Cajueiro, com o voluntrio Bidu obtendo o segundo lugar na Open e outro instrutor, Jonathas
Correia, ficou em segundo na categoria Jnior e terceiro na Open. O aluno Leandro de S, ficou
em terceiro na mirim. Paulo Henrique, instrutor, obteve a primeira colocao na Jnior.
As doaes podem ser deixadas em nome da escolinha no posto So Luiz, da Via Costeira, ou
entregues ao jornalista Flvio Rezende, na Casa do Bem ou com o coordenador do projeto
Francisco Ventura. Contatos podem ser mantidos pelos telefones 8893-9613 ou 3202-3441.
Fonte: Assessoria de imprensa
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TEMA: Me Luiza DATA: 2007 REPORTAGEM XX
ASSUNTO: Me Luiza FONTE: No minuto
REFERNCIA
CARVALHO, Fred. Briga entre gangues termina com morte em Me Luiza:Segundo moradores, Arturzinho foi morto por tentar tomar boca-de-fumo nobairro. Natal: No minuto, 14 set. 2007. Polcia Disponvel em: Acesso: 30 mar. 2009.
Rua So Pedro ficou com rastro de sangue de Arturzinho
Uma disputa entre dois grupos de traficantes por uma boca-de-
fumo pode ter sido a causa da morte de um homem na
madrugada desta sexta-feira (14) em Me Luiza, bairro da zona
Leste de Natal. O desempregado Daniel Nascimento foi
atingidos por tiros de revlver por volta da meia noite e meia, na rua So Pedro. Ele ainda
tentou fugir correndo, mas tombou e foi socorrido, deixando um rastro de sangue na rua.
No tiroteio entre Arturzinho, como era conhecido Daniel Nascimento, e os rivais, o estudante
Slvio Evandro Santana de Oliveira foi atingido por uma bala perdida na perna. Ele j foi
cirurgiado e passa bem no hospital Walfredo Gurgel.
Segundo moradores que por temer represlias pediram para no ser identificados -, Arturzinho
foi Me Luiza tentar tomar uma boca-de-fumo. Esse ponto de trfico e consumo de drogas
funciona no local onde at a segunda-feira passada (10) estava instalada uma igreja evanglica.
A mulher que tomava conta da igreja ficou com medo da violncia e desistiu de continuar
aqui. J na tera, uns homens resolveram abrir uma casa de vdeo game, mas isso servia apenas
de fachada. Na verdade, virou uma boca-de-fumo. Logo no primeiro dia de funcionamento j
teve bala a dentro, falou um morador de Me Luiza.
Crdito
Local onde funcionava uma igreja evanglica virou boca-de-
fumo
Esse problema aqui em Me Luiza antigo. Mas a culpa de
tudo da polcia. No de hoje que todo mundo sabe que tem
muitos vagabundos aqui, mas ningum v nenhum uma viatura
circulando nas ruas. Do mesmo jeito que desta vez morreu um
traficante, da prxima pode ser qualquer aqui que seja atingido
por um tiro, reclamou uma dona de casa.
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O tiroteio na rua So Pedro durou cerca de dez minutos. Ainda de acordo com moradores de
Me Luiza, Arturzinho foi ao bairro com o objetivo de matar um rival identificado pelo apelido
de Novinho. Fontes do Nominuto.com informaram ainda que a cerca de 15 dias Arturzinho j
havia tentado matar um outro rival em Me Luiza , atirando cinco vezes contra essa pessoa, que
escapou de morrer.
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TEMA: Me Luiza DATA: 2009 REPORTAGEM XXI
ASSUNTO: Infraestrutura FONTE: Jornal de Hoje
REFERNCIA
Obras em Me Luiza esto 75% concludas. Natal: Jornal de Hoje, 30 mai.2009. (Cidades) Disponvel em: Acesso: 30mai. 2009.
O bairro de Me Luiza estar 100% saneado ainda este ano. O Governo do Estado est investindo
R$ 3,6 milhes na obra de esgotamento sanitrio, beneficiando 17.700 pessoas. Foram
executados at o momento 75% da obra.
Atualmente, est sendo assentada pela Caern a tubulao na Avenida Joo XXIII. Esta a parte
mais lenta da obra em razo da profundidade encontrada no local. Os operrios esto
trabalhando a uma profundidade de 6,3 metros. Para garantir a segurana, justamente por ser
uma rea de dunas, preciso fazer um criterioso trabalho de escoramento. A profundidade
tambm torna o assentamento dos tubos mais lentos, levando em considerao a importncia
de respeitar as questes relativas segurana dos que trabalham no local.
A obra est se aproximando da Rua Camaragibe, onde faltaro apenas 105 metros para concluir
a colocao de tubos. At o momento foram assentados 11 quilmetros de rede de 150
milmetros e 1,4 quilmetros de tubos de 300 milmetros. Quando o sistema estiver funcionando
plenamente, ser bombeado para a Estao Elevatria Relgio do Sol e para trat