repÚblica de angola · que vai da 10ª - 12ª classe (15 - 17 anos de idade) ou ensino técnico...

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Para esclarecimentos e informação adicional sobre o conteúdo desta publicação contactar: Departamento de Estatísticas Demográficas e Sociais

Telefone (+244) 938 217 557 - Email: [email protected]

Director Geral

Camilo Ceita

Editor Instituto Nacional de Estatística

Rua Ho-Chi-Min Caixa Postal nº 1215

Tel.: +244 938 217 557 Luanda – Angola

www.ine.gov.ao

Controlo de Qualidade Camilo Ceita

Ana Paula Machado

Impressão INE - Divisão de Reprografia

Difusão INE - Divisão de Difusão

Copyright: INE

Tiragem 1000 Exemplares

Preço 2. 000. 00 Akz

Reprodução autorizada, excepto para fins comerciais, com Indicação da fonte bibliográfica

© INE. Luanda, Angola – 2013

mailto:[email protected]

http://www.ine.gov.ao/

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NOTA INTRODUTÓRIA O INE tem estado a desenvolver esforços para a normalização da recolha dos actos

administrativos, através da elaboração de instrumentos de notação padronizados,

harmonização de conceitos e utilização das nomenclaturas recomendadas pelas

Nações Unidas.

O anuário de estatísticas sociais inclui indicadores sobre a informação social do país,

abrangendo as áreas de demografia, educação, saúde, emprego, cultura, género, acção

social, energia e água, entre outras. Associa-se as informações os principais conceitos

e comentários que destacam algumas das principais características sociodemográficas

da população angolana.

Importa ressaltar que ainda se regista um deficiente grau de cobertura da informação

administrativa a nível nacional o que dificulta o cálculo de muitos indicadores, por esta

razão, se recomenda alguma prudência na leitura e interpretação da informação contida

neste anuário.

Este anuário é referente ao ano de 2011 mas inclui informação relativa ao período

inferior à 2008, de modo a valorizar toda a informação estatística (sociodemográfica)

disponível, que ainda não foi publicada.

O Instituto Nacional de Estatística aproveita a oportunidade para expressar os seus

maiores agradecimentos à todos os sectores, instituições e a todas as pessoas

singulares ou colectivas que tornaram possível a publicação deste anuário. De igual

modo, agradece antecipadamente todas as sugestões e críticas que permitirão melhorar

esta publicação.

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ESTRUTURA DO ANUÁRIO O anuário apresenta a seguinte estrutura: 1. Território - Informação sobre a localização geográfica de Angola, principais rios, lagos e lagoas, baías e elevações, o clima, regime político, moeda e música. 2. População, Registo Civil e Criminalidade

2.1 População - Estimativas da população entre 1970 - 2015, tendo como base os resultados obtidos dos censos parciais e das projecções anuais da população. 2.2. Registo Civil - Informação de 2008 - 2011 sobre registo de nascimentos, óbitos e casamentos celebrados na província de Luanda. 2.3. Criminalidade - Informação sobre o número de acidentes, crimes e reclusos, reportados pelas autoridades policiais referentes aos anos de 2008 - 2011.

3. Migrações - Informação de 2008 - 2011 da população estrangeira residente no país portadora de autorização de visto de residência e visto de trabalho. 4. Educação, Tecnologia de Informação e Cultura

4.1 Educação - Informação relativas aos anos de 2008 - 2011 sobre indicadores de cobertura ou de participação escolar tais como: alunos matriculados por classe de ensino segundo o sexo, salas de aulas e número de professores por sistema de ensino. 4.2 Cultura - Apresenta o número de visitantes nos museus, monumentos, livrarias e de grupos de teatro referentes à 2008 - 2011. 4.3 Tecnologia de Informação - Informação sobre alunos matriculados no curso de telecomunicações, número de assinantes de rede fixa de telefone e linhas telefónicas referentes à 2008 - 2010.

5. Saúde - Indicadores anuais de 2008 - 2011, relativos a: unidades sanitárias, consultas, vacinação, partos institucionais, casos de doenças transmissíveis, casos notificados de VIH/SIDA e óbitos notificados por doenças transmissíveis. 6. Energia e Água - Informação sobre a produção de energia e água referente à 2008 - 2011 7. Acção Social - Informação referente aos anos de 2008 - 2011 sobre a assistência prestada aos grupos vulneráveis, tais como: profissionais e infra-estruturas de serviços da primeira infância, idosos nos lares de assistência e na comunidade; beneficiários atendidos com bens alimentares e atendidos com bens essenciais. 8. Género - Informação sobre: violência (doméstica e laboral) contra a mulher, participação da mulher nos cargos de decisão na administração pública, na Assembleia Nacional, na Procuradoria - Geral da República e nos Tribunais. 9. Segurança Social - Informação sobre o número de contribuintes, segurados e pensionistas e tipo de pensão referentes á 2009 - 2012. 10. Agricultura - Informação sobre o número de empresas de exploração agrícola e o tipo de culturas referentes à 2009 - 2011.

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SINAIS CONVENCIONAIS E SIGLAS % Percentagem

000 hab. Mil habitantes

BCG Vacina contra a Tuberculose

DEDS Departamento de Estatísticas Demográficas e Sociais do INE

DTP Vacina contra Difteria, Tosse Convulsa e Tétano

GEPE Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística

H Homens

Há Hectares

Hab. Habitante

HM Total de Homens e Mulheres

IBEP Inquérito Integrado de Bem - Estar da População

INE Instituto Nacional de Estatística

Km2 Quilómetro quadrado

M Mulheres

m³ Metros cúbicos

MINARS Ministério de Assistência e Reinserção Social

MINFAMU Ministério da Família e Promoção da Mulher

MTTI Ministério das Telecomunicações e Tecnologias de Informação

Nd Dados não disponíveis

ONU Organização das Nações Unidas

SIDA Síndrome de Imunodeficiência Adquirida

TARV Tratamento Anti-retroviral

Ton. Toneladas

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ÍNDICE

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PRINCIPAIS CONCEITOS

População Densidade Populacional - medida expressa pela relação entre o número de habitantes de uma área territorial determinada e a superfície desse território (habitualmente expressa em número de habitantes por quilómetro quadrado). Índice de Masculinidade - quociente entre os efectivos populacionais do sexo masculino e os do sexo feminino (habitualmente expresso por 100 mulheres). Índice de Dependência de Jovens - relação entre o número de jovens e a população em idade activa, definido como a relação entre a população com 0 -14 anos e a população com 15 - 64 anos. Índice de Dependência de Idosos - relação existente entre o número de idosos e a população em idade activa, definido como a relação entre a população com 65 e mais anos e a população com 15 - 64 anos. Índice de Dependência Total - relação existente entre o número de jovens e idosos e a população em idade activa, definido como a relação entre a população com 0 - 14 anos e 65 e mais anos, e a população com 15 - 64 anos. Índice de Envelhecimento - relação entre o número de Idosos e o de jovens, definido habitualmente como a relação entre a população com 65 e mais anos e a população com 0 - 14 anos. Índice de Juvenascimento - relação entre o número de jovens, definido habitualmente como a relação entre a população com 0 - 14 anos e a população com 65 e mais anos. Nascimento - completa expulsão ou extracção de um produto de concepção do corpo materno, independentemente da duração da gravidez (ou período de gestação) que, após a separação do corpo materno, respira ou apresenta sinais de alguma evidência de vida, tais como: batimento do coração, pulsação do cordão umbilical ou movimentos efectivos dos músculos da contracção voluntária, estando ou não cortado o cordão umbilical e estando ou não desprendido da placenta. Óbito - desaparecimento definitivo de algum sinal de vida em qualquer momento posteriormente ao nascimento, ou seja é a cessação das funções vitais sem a possibilidade de reanimação. Casamento - união legítima entre o homem e a mulher. A legalidade da união pode ser estabelecida no casamento civil ou religioso e reconhecidas pelas leis de cada país. Em Angola, um indivíduo só poderá casar legalmente se o seu estado civil for solteiro, viúvo ou divorciado. Educação Aluno Matriculado - indivíduo inscrito num estabelecimento de ensino no início de cada ano lectivo. Iniciação - subsistema de educação de frequência facultativa, destinadas às crianças entre os quatro anos; é a idade de ingresso no ensino primário. Realiza-se em

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estabelecimentos próprios, designados jardins-de-infância, ou incluídos em unidades escolares em que é também ministrado o ensino primário. Alfabetização - população de 15 anos e mais que sabe ler e escrever (uma carta ou parte de um jornal). Ensino Primário - correspondente à 1ª até 6ª classe (6 - 11 anos de idade). Ensino Secundário - contempla dois (2) ciclos:

• 1º Ciclo do Ensino Secundário - corresponde a 7ª até a 9ª classe (12 - 14 anos de idade).

• 2º Ciclo Ensino Secundário - corresponde ao ensino médio ou pré-universitário que vai da 10ª - 12ª classe (15 - 17 anos de idade) ou ensino técnico profissional que vai da 10ª - 13ª classe (15 - 18 anos de idade).

Ensino Especial - modalidade de educação escolar que visa a recuperação e integração socioeducativas dos indivíduos com necessidades educativas específicas, devido as deficiências físicas e mentais. Razão Aluno/Professor - quociente entre o número de alunos por nível de ensino num determinado ano lectivo pelo número de professores existentes nesse mesmo nível ou nesse ano lectivo. Razão Aluno/Sala - Quociente entre o número de alunos por nível de ensino num determinado ano lectivo, e o número de salas de aulas disponíveis. Saúde Consultas Externas - unidade orgânico-funcional de uma unidade sanitária, onde os doentes, com prévia marcação, são atendidos para observação, diagnóstico, terapêutica e acompanhamento, assim como para pequenos tratamentos cirúrgicos ou exames similares. Planeamento Familiar - consulta médica, nas unidades sanitárias, realizada no âmbito da medicina geral e familiar ou de outra especialidade, em que haja resposta por parte do médico a uma solicitação sobre a gravidez, contracepção e infertilidade. Cirurgias - um ou mais actos operatórios com o objectivo terapêutico e/ou diagnóstico, realizado em sala operatória, sob anestesia geral, loco-regional ou local, com ou sem presença de anestesista. Internamento - conjunto de serviços que prestam cuidados de saúde a indivíduos que, após serem admitidos, ocupam cama (ou berço de neonatologia ou pediatria), para diagnóstico, tratamento ou cuidados paliativos, com permanência de pelo menos, 24 horas. Acção Social Acção Social - forma de protecção social, integrada no sistema de segurança social, destinada a prevenir determinadas situações de carência económica ou social e assegurar especialmente protecção aos grupos mais vulneráveis (crianças, jovens,

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deficientes, idosos e outras pessoas nas situações mencionadas), quando estas situações não estão a ser superadas pelos regimes de segurança social. Beneficiários - pessoas singulares com direito as prestações pecuniárias estabelecidas no plano de pensões, sejam ou não participantes. Centro Infantil - instituição que atende crianças da faixa etária dos 0 aos 6 anos de idade e subdivide-se em creche e jardim-de-infância. Centro Infantil Comunitário - instituição que atende crianças da faixa etária dos 2 aos 6 anos de idade nas zonas periurbanas e rurais onde existem crianças em risco. Centro Comunitário - instituição polivalente de vocação social, onde desenvolvem-se serviços e actividades, com vista à promoção e integração social dos indivíduos e famílias. Ou equipamento social público, onde se desenvolvem serviços e actividades, com vista à promoção e integração social dos indivíduos e famílias. Idoso Beneficiário de Assistência Social - indivíduo do sexo feminino ou masculino com mais de 55 ou 60 anos de idade que tenha falta ou dificuldade de protecção familiar, económica, social ou com rendimento inferior ao nível de pobreza e que necessita dos serviços de assistência social. Lar de Idoso - instituição colectiva de alojamento temporário ou permanente, destinado aos idosos de uma comunidade, em situação de maior risco de perda de autonomia. Assistência Alimentar - consiste na atribuição periódica de uma cesta básica de alimentos à pessoas vulneráveis, que não têm nenhum tipo de rendimentos e que vivem em situação de extrema pobreza. Crianças Vulneráveis - crianças com elevada exposição à riscos (socioeconómicos) e com capacidade muito limitada de gerir esses riscos ou eventuais choques. Cultura Museu - instituição permanente, sem fins lucrativos, ao serviço da sociedade e do seu desenvolvimento, aberta ao público, que promove pesquisas relativas aos testemunhos materiais do homem e do seu meio ambiente, adquire-os, conserva-os, comunica-os e expõe-nos para estudo, educação e lazer. Grupo de Teatro - grupo de arte que representa uma peça ou obra, podendo incluir vários géneros, como por exemplo: drama, comédia, marionetas, mímicas, revista, declamação, música, etc. Género Violência - acto ou ameaça de tal acto, que resulta de um dano físico ou psicológico para a vitima, que também pode ser a coerção e a privação arbitrária de liberdade, que tanto se produz em público como em privado. Violência Física - acto não acidental que provoca ou pode provocar danos físicos ou lesões internas e externas as vítimas.

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Violência Psicológica - acto ou conduta que produz desvalorização ou sofrimento das vítimas. Violência Sexual - conduta que vai contra a liberdade sexual mediante o emprego da força ou intimidação por parte do agressor. Violência Económica - conduta ou medida tomada pelo agressor que afecta a sobrevivência dos membros da família. Violência Laboral - conduta abusiva exercida no local de trabalho, tanto por superiores hierárquicos como por colegas, que resulta num ambiente laboral intimidatório, hostil e humilhante para a vítima. Segurança Social Abono de Velhice - prestação paga na forma de subsídio único, atribuída a um trabalhador que tendo atingido a idade prevista para a reforma, cesse toda a actividade remunerada, não reunindo, porém, as restantes condições exigidas para ter direito a uma pensão de reforma por velhice. Contribuintes - empresa ou entidade empregadora que cumpre com as suas obrigações, ou seja, aquela que envia as folhas de remunerações e as devidas contribuições ao Instituto de Segurança Social. Invalidez - pode ser física ou mental e corresponde á inaptidão para exercer uma actividade de determinado grau ou para levar uma vida social normal, quando for provável que esta inaptidão seja permanente. Pensionista - titular de uma prestação pecuniária nas eventualidades de: invalidez, velhice, doença profissional ou morte. Pensão de Sobrevivência - prestação concedida em virtude de um direito derivado/adquirido, na origem, por uma outra pessoa cuja morte condiciona a atribuição da prestação. Segurança Social - cobertura dos riscos de perda de rendimentos devido à incapacidade ao trabalho, motivada pela velhice, invalidez, doença ou morte. Abono de Velhice - prestação paga na forma de subsídio único, atribuída a um trabalhador que tendo atingido a idade prevista para a reforma, cesse toda actividade remunerada, não reunindo, porém, as restantes condições exigidas para ter direito a uma pensão de reforma por velhice. Criminalidade Crime - todo o facto descrito e declarado passível de pena criminal por lei anterior ao momento da sua prática. Crime Registado - crime detectado pelas autoridades policiais ou levado ao seu conhecimento por meio de denúncia ou queixa.

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Prisão - sanção principal de natureza criminal, correspondente à privação da liberdade por tempo limitado com vista à prevenção de futuros crimes e à reintegração do condenado na sociedade. Agricultura Exploração Agrícola - unidade técnico-económica que utiliza factores de produção comuns, tais como: mão-de-obra, máquinas, instalações, terrenos, entre outros, e que deve satisfazer obrigatoriamente as quatro condições seguintes: 1) produzir produtos agrícolas ou manter em boas condições agrícolas e ambientais as terras que já não são utilizadas para fins produtivos; 2) atingir ou ultrapassar uma certa dimensão (área, número de animais); 3) estar submetida a uma gestão única; 4) estar localizada num local bem determinado e identificável.

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1. TERRITÓRIO

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1. TERRITÓRIO Angola situa-se na parte Ocidental da África Austral, a sul do equador, a maior parte do território está compreendida entre os paralelos 4º 22ʼʼ latitude e os meridianos 11º 41ʼʼ e 24º 05ʼʼ longitudes este de Greenwich. Tem uma superfície terrestre de 1.246.700 km², com uma costa marítima de 1.650 km2. A fronteira terrestre ocupa uma área de 4.837 km2 de comprimento. No sentido Norte-Sul o território tem um comprimento aproximado de 1.277 km2 e no sentido Oeste-Este de 1.236 km2. Fronteiras Territoriais - São limitadas a Norte, pela República do Congo e pela República Democrática do Congo; a Este pela República da Zâmbia e República Democrática do Congo; a Sul pela República da Namíbia e a Oeste pelo Oceano Atlântico.

Figura 1.1. Delimitação de Angola

Divisão Político Administrativa - Angola tem 18 províncias, 161 municípios e 557 comunas.

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Clima – Apesar de Angola se localizar numa região tropical, tem um clima que não é caracterizado para essa região, devido a confluência de três factores: i) A Corrente Fria de Benguela, ao longo da parte sul da costa; ii) O relevo no interior; iii) A influência do Deserto do Namibe, a sudoeste. Em consequência destes factores, o clima de Angola é caracterizado por duas estações: a Estação das Chuvas com tempo quente e húmido e com níveis de pluviosidade bastante elevados de Outubro à Abril e a Estação Seca, conhecida por Cacimbo com tempo seco e temperaturas mais baixas de Maio à Agosto. Língua - A língua oficial é o português, falado por 85% da população, com maior predominância para a população residente nas áreas urbanas. Angola tem vários dialectos e o Umbundo é o mais falado (29%), seguindo-se o Kimbundu (10%) e O Kikongo (9%) - Fonte: IBEP, 2008/09. Regime Político - Democracia parlamentar. Regime Governamental - Presidencialista. Moeda - A moeda nacional é o Kwanza, abreviadamente designada de Akz. Rios - Os principais rios são: Kwanza, Cunene, Cubango, Cassai, Cuango, Cuito, Bengo e Dande. Lagos - Os principais lagos são: Dilolo, Panguila, e Muxima.

Elevações: O ponto mais elevado de Angola é o Morro do Moco, com 2.620 m de altitude, situado na província do Huambo, no município de Ekunha.

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2. POPULAÇÃO; REGISTO CIVIL; CRIMINALIDADE E

MIGRAÇÃO

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2.1. POPULAÇÃO O último Recenseamento Geral da População de Angola foi realizado em 1970. Após a independência, não foi possível realizar qualquer Recenseamento Geral da População devido aos conflitos armados que o país sofreu. Entretanto, no período compreendido entre 1983 à 1986 foram realizadas contagens parciais em algumas províncias do país. Com base nestas informações, o INE, em 1991 elaborou a Projeccão da População por Províncias, sexo e grupos quinquenais de idade para o período 1985 - 2010 (Boletim Demográfico n. 9 de Julho de 1991). Neste momento o país esta em preparação do primeiro Recenseamento Nacional da População e da Habitação que téra lugar em Maio de 2014. A informação que daí derivar, constituirá a base para a elaboração do diagnóstico nacional das condições de vida da população.Permitirá também auxiliar a execução e avaliação das politicas do executivo dos governos locais, municipios, ministerios, instituições, etc. Em 2008/2009 o INE realizou o Inquérito Integrado sobre o Bem - Estar da População (IBEP) e em 2011 adoptou como população de base (População - 16.368.000) referente ao ano de 2008 e projectou a população para o período de 2009 - 2015, tal como apresentamos no quadro que se segue.

Quadro 2.1.1 - Projecção Anual da População Total Por Província, 2009 - 2015 Província 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

Total 16 888 858 17 429 637 17 992 033 18 576 568 19 183 590 19 813 179 20 465 789

Cabinda 369 632 381 890 394 620 407 836 421 541 435 746 450 460

Zaire 325 215 339 704 354 627 370 046 385 974 402 439 419 455

Uíge 902 086 922 947 945 196 968 794 993 840 1 020 156 1 047 747

Luanda 4 835 413 4 938 012 5 046 323 5 159 975 5 278 775 5 402 671 5 531 546

Cuanza Norte 302 832 316 698 330 979 345 722 360 953 376 686 392 948

Cuanza Sul 1 087 519 1 142 377 1 198 758 1 256 889 1 316 887 1 378 814 1 442 790

Malanje 612 446 632 639 653 618 675 398 697 996 721 407 745 666

Lunda Norte 636 767 660 175 684 417 709 532 735 543 762 470 790 348

Benguela 1 639 287 1 681 679 1 726 057 1 772 379 1 820 616 1 870 763 1 922 820

Huambo 1 310 372 1 375 966 1 443 388 1 512 909 1 584 663 1 658 725 1 735 245

Bié 933 344 967 589 1 003 042 1 039 779 1 077 830 1 117 222 1 157 999

Moxico 458 363 475 391 493 019 511 280 530 188 549 761 570 020

Cuando Cubango 325 014 339 093 353 619 368 623 384 136 400 168 416 741

Namibe 301 496 312 891 324 673 336 880 349 511 362 589 376 124

Huíla 1 724 566 1 770 421 1 818 382 1 868 411 1 920 486 1 974 604 2 030 774

Cunene 527 969 549 097 570 918 593 493 616 847 641 005 665 995

Lunda Sul 314 291 327 965 342 063 356 625 371 681 387 246 403 333

Bengo 282 244 295 100 308 333 321 999 336 122 350 706 365 778

Fonte: Instituto Nacional de Estatística, INE- Departamento de Estatísticas Demográficas e Sociais- DEDS, 2012, Projecção da População, 2009 -2015.

A taxa de crescimento da população é estimada em 3% ao ano. A estrutura etária da população é caracterizada por uma população jovem, uma vez que, o número de pessoas de 0 - 14 anos constituiam 47% da poulação. A população dos 15 - 64 anos corresponde à 50% e o de 65 ou mais anos 2%.

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FIGURA 2.1.1 - PIRÂMIDE DA POPULAÇÃO, 2008-2009

O Índice de Masculinidade, segundo dados do IBEP, é de 93%, ou seja, existem 93 pessoas do sexo masculino para 100 pessoas do sexo feminino, com maior destaque para a província da Lunda Norte (ver quadro 2.1.3).

Quadro 2.1.2 - Evolução da População entre de 1940 – 2015

Ano População projectada a partir do IBEP

Taxa de Crescimento média

anual 1940 7 093 828 1950 7 241 000 2,1 1960 7 465 959 3,1 1970 7 695 474 3,1 1975 7 927 525 3,0 1980 8 200 381 3,4 1985 8 408 710 2,5 1986 8 639 244 2,7 1987 8 868 817 2,7 1988 9 108 956 2,7 1989 9 354 858 2,7 1990 9 624 775 2,9 1991 9 903 336 2,9 1992 10 190 542 2,9 1993 10 485 433 2,9 1994 10 789 929 2,9 1995 11 102 110 2,9 1996 11 434 463 3,0 1997 11 778 342 3,0 1998 12 131 827 3,0 1999 12 495 877 3,0 2000 12 870 494 3,0

Continua

20,0 15,0 10,0 5,0 0,0 5,0 10,0 15,0 20,0

0 - 4

10 - 14

20 - 24

30 - 34

40 - 44

50 - 54

60 - 64

70 - 74

80 - 84

90 +Homens Mulheres

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Quadro 2.1.2 - Evolução da População entre de 1940 – 2015

Continuação

Ano População projectada a partir do IBEP

Taxa de Crescimento média

anual 2001 13 269 125 3,1 2002 13 580 346 2,3 2003 14 083 677 3,7 2004 14 519 770 3,1 2005 14 948 178 3,0 2006 15 410 205 3,1 2007 15 888 562 3,1 2008 16 367 880 3,0 2009 16 888 858 3,2 2010 17 429 637 3,2 2011 17 992 033 3,2 2012 18 576 568 3,2 2013 19 183 590 3,3 2014 19 813 179 3,3 2015 20 465 789 3,3

Fonte: Recenseamento da população 1940, 1950, 1960 e 1970 Boletim Demográfico n.º 04 Boletim demográfico n.º 09 IBEP Relatório analítico Projecção da população 2009-2015

Quadro 2.1.3 - Distribuição da População por

Província e Índice de Masculinidade, 2008 – 2009

Fonte: IBEP- Inquérito Integrado Sobre o Bem-Estar da População 2008/2009

Homens Mulheres Índice de Masculinidade

Área de Residência

Urbana 48,4 51,6 95,3 Rural 46,5 53,5 91,5 Província Cabinda 49,8 50,2 99,3 Zaire 49,7 50,3 98,7 Uíge 47,2 52,8 86,2 Luanda 47,6 52,3 94,4 Cuanza-Norte 48,4 51,6 98,1 Cuanza-Sul 49,2 50,8 96,9 Malange 48,2 51,8 93,0 Lunda-Norte 40,1 59,9 85,3 Benguela 48,7 51,3 95,1 Huambo 49,8 50,2 99,8 Bié 43,5 56,5 88,4 Moxico 47,6 52,5 95,4 Cuando Cubango 46,6 53,4 87,2 Namibe 48,0 52,0 96,3 Huila 48,8 51,2 95,4 Cunene 46,1 53,9 85,6 Lunda-Sul 48,1 51,9 96,5 Bengo 44,2 55,8 93,6

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A esperança de vida ao nascer é de 46,8 anos para os homens e 49,4 anos para as mulheres, com ligeiro aumento até 2015.

Quadro 2.1.4 - Estimativas da Esperança de Vida ao Nascer

Ano Homens Mulheres

2009 46,7 49,7

2010 46,8 50

2011 46,8 50,3

2012 46,9 50,5

2013 47 50,8

2014 47,1 51,1

2015 47,2 51,4 Fonte: INE, Projecção da população, 2009-2015.

A Taxa de Fecundidade Total é estimada em 6, filhos em média por mulher, durante o

seu período reprodutivo. Estimativas para 2015 apontam uma ligeira diminuição da Taxa

de Fecundidade Total na ordem de 5, filhos por mulher.

Quadro 2.1.5 - Estimativas da Taxa

de Fecundidade Total (TFT)

Ano Taxa de Fecundidade Total

2009 6,32

2010 6,16

2011 5,99

2012 5,83

2013 5,66

2014 5,5

2015 5,33 Fonte: INE, Projecção da População, 2009-2015

Os resultados obtidos no IBEP 2008 - 2009, mostram uma taxa de mortalidade infantil

estimada em 116 mortes por 1.000 nados vivos e a taxa de mortalidade para menores

de cinco anos de idade estimada em 194 mortes por 1.000 nados vivos. Em relação aos

dados do Inquérito de Indicadores Múltiplos – 2001 (MICS II) a taxa de mortalidade

infantil tinha sido calculada em 150 mortes por 1.000 nados vivos e a taxa de

mortalidade para menores de cinco anos de idade calculada em 250 mortes por 1.000

nados vivos. Observa-se uma redução na ordem de 23% para a mortalidade infantil e de

22% para a mortalidade infanto-juvenil. Outros indicadores demográficos para a população com referência de 2008-2010 podem ser visualizados no quadro que se segue:

25

Quadro 2.1.6 – Síntese de Indicadores Demográficos, 2008 – 2010 Indicadores 2008 2009 2010 2011

Total 16 367 880 16 888 858 17 429 637 17 992 033

Jovens (0 - 14 anos) 7 807 536 8 033 719 8 269 825 8 518 542

Idade em início escolar (5-9 anos) 2 553 408 2 647 806 2 721 059 2 779 379

Idade do 1º emprego (20-29 anos) 2 398 685 2 516 902 2 651 399 2 796 232

População em idade activa (15-64 anos) 7 856 640 8 432 389 8 733 194 9 043 472

Idade de pré-reforma (55 -65 anos) 528 412 566 055 613 522 662 935

Idosos (65 e mais anos) 409 200 422 750 426 617 430 020

Fonte: INE, Projecção da População, 2009 – 2015

Quadro 2.1.7 - Estimativa da População por sexo, 1970 - 2011 (000hab)

Anos Homens Mulheres Total

Nº % Nº % Nº

1970 2 605 48,3 2 793 51,7 5 398

1975 3 022 48,3 3 240 51,7 6 262

1980 3 580 48,3 3 838 51,7 7 418

1985 4 062 48,3 4 355 51,7 8 417

1990 4 646 48,3 4 981 51,7 9 627

1995 5 360 48,3 5 746 51,7 11 106

2000 6 211 48,3 6 659 51,7 12 870

2001 6 404 48,3 6 866 51,7 13 270

2002 6 554 48,3 7 027 51,7 13 581

2003 6 797 48,3 7 287 51,7 14 084

2004 7 008 48,3 7 513 51,7 14 521

2005 7 214 48,3 7 734 51,7 14 948

2006 7 437 48,3 7 973 51,7 15 410

2007 7 668 48,3 8 221 51,7 15 889

2008 7 899 48,3 8 469 51,7 16 368

2009 8 159 48,3 8 730 51,7 16 889

2010 8 428 48,4 9 002 51,6 17 430

2011 8 707 48,4 9 284 51,6 17 991 Fonte: INE, Departamento de Estatísticas Demográficas e Sociais, Revisão das Projecções 2012

26

Quadro 2.1.8 - População Estimada por Grupo Etário, 2008 - 2011 (000hab)

Grupos Etários 2008 2009 2010 2011 Angola 16 368 16 889 17 430 17 992 0 - 4 anos 3 090 3 165 3 264 3 388 5 - 9 anos 2 560 2 648 2 721 2 779 10 - 14 anos 2 158 2 221 2 285 2 351 15 - 19 anos 1 800 1 867 1 929 1 990 20 - 24 anos 1 382 1 458 1 534 1 609 25 - 29 anos 1 017 1 059 1 117 1 187 30 - 34 anos 956 962 958 954 35 - 39 anos 781 810 843 875 40 - 44 anos 641 660 679 699 45 - 49 anos 524 531 545 565 50 - 54 anos 514 519 514 502 55 - 59 anos 317 349 387 424 60 - 64 anos 211 217 226 239 65 ou mais anos 417 423 427 430 Outros grupos etários 0 - 14 anos 7 808 8 034 8 270 8 518 15 - 64 anos 8 143 8 432 8 733 9 044 65 ou mais anos 417 423 427 430

Fonte: Inquérito Integrado de Bem-Estar da População (IBEP), e Projecção da População 2009-2015

Quadro 2.1.9 - Percentagem da População Angolana

por Grupo Etário, segundo Sexo, 2011

Grupos Etários 2011

Homens Mulheres Total

Angola 100 100 100 0 - 4 anos 19,5 18,2 18,8 5 - 9 anos 15,9 15,0 15,4 10 - 14 anos 13,4 12,7 13,1 15 - 19 anos 11,0 11,1 11,1 20 - 24 anos 8,8 9,1 8,9 25 - 29 anos 6,2 7,0 6,6 30 - 34 anos 4,7 5,9 5,3 35 - 39 anos 4,5 5,2 4,9 40 - 44 anos 3,9 3,8 3,9 45 - 49 anos 3,2 3,1 3,1 50 - 54 anos 2,6 3,0 2,8 55 - 59 anos 2,2 2,5 2,4 60 - 64 anos 1,4 1,2 1,3 65 - 69 anos 1,1 1,0 1,0 70 - 74 anos 0,8 0,7 0,7 75 - 79 anos 0,4 0,3 0,3 80 e + anos 0,3 0,3 0,3 Outros grupos etários

0 - 14 anos 48,8 46,0 47,3 15 - 64 anos 48,6 51,8 50,3 65 e mais anos 2,6 2,2 2,4

Fonte: Projecção da População 2009 - 2015

27

2.2. REGISTO CIVIL A informação estatística referente ao registo civil de 2008 foi fornecida pelo Gabinete de Estudos e Planeamento Estatística (GEPE) do Ministério da Justiça. A informação referente à 2010 e 2011 foi obtida através da recolha directa à partir dos livros de registo civil das conservatórias.

Quadro 2.2.1 - Nascimentos Registados, Casamentos

e Óbitos por Anos, Luanda 2010 – 2011

2008 2010 2011* Variação % Nascimentos Registados 21 285 58 815 77212 31 Casamento Celebrados 2 690 3 528 1663 - 53 Óbitos 12 098 25 277 14076 - 44

Fonte: Conservatórias do registo civil de Luanda * Dados provisórios

2.3. CRIMINALIDADE Na presente publicação apresentamos a informação retirada do Relatório de Balanço das Actividades Desenvolvidas pelo Ministério do Interior referente aos anos de 2008 á 2011, nomeadamente: número de crimes e acidentes registados pelas autoridades policiais e população prisional por sexo.

Quadro 2.3.1 - Número de Crimes Registados pelas Autoridades Policiais por Província, 2008 – 2010

Províncias 2008 2009 2010 Total Angola 46 676 42 737 42 501 131 914 Cabinda 1 410 1 268 1 069 3 747 Zaire 1 317 1 232 1 331 3 880 Uíge 1 259 2 218 1 788 5 265 Luanda 13 567 10 405 10 905 34 877 Cuanza Norte 1 804 1 873 1 852 5 529 Cuanza Sul 1 594 1 728 2 173 5 495 Malange 930 971 1 015 2 916 Lunda Norte 1 272 1 007 717 2 996 Benguela 6 349 5 037 5 299 16 685 Huambo 2 318 2 664 2 032 7 014 Bié 2 997 2 838 2 657 8 492 Moxico 1 104 988 850 2 942 Cuando Cubango 1 358 1 467 1 397 4 222 Namibe 2 953 2 196 2 371 7 520 Huíla 3 413 3 744 3 709 10 866 Cunene 1 787 1 319 1 300 4 406 Lunda Sul 261 759 715 1 735 Bengo 983 1 023 1 321 3 327

Fonte: MININT, Relatório das Actividades Desenvolvidas 2009-2010

Quadro 2.3.2 - Acidentes Reportados 2008 – 2009

Fonte: MININT, Relatório das Actividades Desenvolvidas 2009-2010

Ano Acidentes 2 008 22 649 2 009 33 474

28

Quadro 2.3.3 - População Prisional, 2009 - 2010

Reclusos 2009 % 2010 %

Total 16 855 100 18 959 100

Masculino 16 437 97,5 18 465 97,4

Feminino 418 2,5 494 2,6

Fonte: MININT, Relatório das Actividades Desenvolvidas 2009-2010 2.4. MIGRAÇÃO

Nesta publicação apresenta-se a informação considerada mais relevante, deste sector, sobre população estrangeira residente em Angola portadora de autorização de residência e vistos de trabalho, desagregada por países.

Quadro 2.4.1 - População Residente Portadora de Visto de Residência por

Continente e Países, 2008 – 2011

Continente / Países

2008

2009

2010

2011 Nº % Nº % Nº % Nº %

Total 20 847 100 21 591 100 23 014 100 22 685 100 África 12 643 60,6 13 000 60,2 13 889 60,4 13 743 60,6 Cabo Verde 3 449 27,3 3 493 16,2 3 604 15,7 3 623 16,0 Congo 252 2,0 253 1,2 255 1,1 258 1,1 R.D. Congo 465 3,7 466 2,2 471 2,0 471 2,1 Gambia 471 3,7 473 2,2 480 2,1 485 2,1 Guiné Bissau 623 4,9 625 2,9 639 2,8 640 2,8 Mali 551 4,4 558 2,6 567 2,5 569 2,5 Mauritânia 257 2,0 260 1,2 264 1,1 266 1,2 Nigéria 179 1,4 189 0,9 204 0,9 nd nd S.Tomé e Príncipe 6 185 48,9 6 467 30,0 7 184 31,2 7 209 31,8 Senegal 211 1,7 216 1,0 221 1,0 222 1,0 América 1 386 6,6 1 480 6,9 1 634 7,1 1 735 7,6 Brasil 619 3,0 660 44,6 723 3,1 769 3,4 Cuba 507 2,4 558 37,7 646 2,8 701 3,1 México 260 1,2 262 17,7 265 1,2 265 1,2 Europa 6 666 32,0 6 916 32,0 7 190 31,2 7 207 31,8 Espanha 267 4,0 270 3,9 272 3,8 274 1,2 Itália 308 4,6 313 4,5 318 4,4 326 1,4 Portugal 5 933 89,0 6 162 89,1 6426 89,4 6422 28,3 Rússia 158 2,4 171 2,5 174 2,4 185 0,8 Ásia 152 0,7 195 0,9 301 1,3 nd nd Vietname 152 0,7 195 0,9 301 1,3 nd nd

Fonte: Serviço de Migração e Estrangeiro, Ministério do Interior nd - Dado não disponível

29

Quadro 2.4.2 - População Residente Portadora de Visto de Trabalho, por Continente e Países, 2008 – 2011

Continente / Países 2008

2009

2010

2011

Nº % Nº % Nº % Nº % Total 88 035 100 217 647 100 310 079 100 316 350 100 África 3 747 4,3 16 186 7,4 18 383 5,9 18 238 5,8 África do-Sul 2 374 2,7 14 557 6,7 15 875 5,1 15 694 5,0 Gabão 916 1,0 984 0,5 1 027 0,3 1 032 0,3 Mauritânia 457 0,5 645 0,3 1 481 0,5 1 512 0,5 América 17 865 20,3 40 271 18,5 51 778 16,7 52 273 16,5 Brasil 11 894 13,5 28 245 13,0 34 823 11,2 35 548 11,2 Cuba 2 372 2,7 5 605 2,6 9 279 3,0 9 584 3,0 E.U.A 3 599 4,1 6 421 3,0 7 676 2,5 7 141 2,3 Europa 15 285 17,4 41 306 19,0 56 478 18,2 57 089 18,0 Rússia 1 497 1,7 1 877 0,9 1 947 0,6 1 960 0,6 França 4 157 4,7 8 080 3,7 10 532 3,4 9 989 3,2 Reino Unido 3 513 4,0 5 845 2,7 6 769 2,2 6 801 2,1 Portugal 6 118 6,9 25 504 11,7 37 230 12,0 38 339 12,1 Ásia 51 138 58,1 119 884 55,1 183 440 59,2 188 750 59,7 China 45 036 51,2 103 546 47,6 155 282 50,1 160 262 50,7 India 1 914 2,2 5 129 2,4 9 572 3,1 9 813 3,1 Filipinas 2 214 2,5 6 116 2,8 9 777 3,2 9 696 3,1 Vietname 1 974 2,2 5 093 2,3 8 809 2,8 8 979 2,8

Fonte: Serviço de Migração e Estrangeiros, Ministério do Interior

31

3. EDUCAÇÃO; TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO; CULTURA

33

3.1 EDUCAÇÃO A informação aqui disponibilizada é resultado da recolha de dados no sector da Educação, que foi disponibilizada pelo Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística (GEPE) com base no relatório estatístico de 2008 - 2011, do referido Ministério. Para elaboração do presente anuário foram extraídas do relatório, informações mais relevantes sobre a evolução da educação em Angola. Os dados apresentados estão desagregados por província, com informações de alunos matriculados na iniciação, no ensino primário e no Iº ciclo do ensino secundário por classe de ensino, segundo o sexo, matriculados por subsistema de ensino, salas de aulas por subsistema de ensino, número de professores no ensino primário e secundário e rácio aluno/professor e aluno/sala de aula. Com vista a potenciar a produção da informação estatística, o INE em colaboração com o GEPE (Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística) do Ministério da Educação, estão a envidar esforços no sentido de revitalizar o sistema de recolha de dados, melhorando os instrumentos de recolha, harmonizando os conceitos, bem como a formação dos técnicos que prestam esta informação.

Quadro 3.1.1 - Alunos Matriculados na Iniciação por Província, segundo o Sexo, 2008 – 2009

2008

2009

Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total Angola 399 182 316 879 716 061 366 151 324 215 690 366 Cabinda 6 042 6 041 12 083 4 949 5 560 10 509

Zaire 2 986 3 080 6 066 2 685 3 136 5 821

Uíge 19 108 14 122 33 230 17 719 14 545 32 264

Luanda 6 423 2 782 9 205 4 077 1 569 5 646

Cuanza Norte 3 872 3 503 7 375 3 552 3 608 7 160

Cuanza Sul 12 218 9 537 21 755 11 300 9 823 21 123

Malange 18 894 13 178 32 072 17 567 13 573 31 140

Lunda Norte 23 803 4 191 27 994 22 864 4 316 27 180

Benguela 34 785 32 074 66 859 31 742 32 867 64 609

Huambo 47 390 38 157 85 547 43 761 39 301 83 062

Bié 130 085 115 888 245 973 119 465 119 364 238 829

Moxico 17 405 7 376 24 781 16 464 7 597 24 061

Cuanza Cubango 8 176 7 193 15 369 7 514 7 408 14 922

Namibe 2 181 2 102 4 283 1 993 2 165 4 158

Huíla 46 445 38 441 84 886 42 826 39 594 82 420

Cunene 11 117 12 314 23 431 10 067 12 683 22 750

Lunda Sul 7 844 6 629 14 473 7 226 6 827 14 053

Bengo 408 271 679 380 279 659 Fonte: Ministério da Educação, Gabinete de Estudos Planeamento Estatística, Luanda

34

Quadro 3.1.2 - Alunos Matriculados na Iniciação por Província, 2010 – 2011

2010 2011

Angola 663 015 587 710 Cabinda 9 800 5 936 Zaire 5 722 7 796 Uíge 34 938 35 859 Luanda 5 265 39 353 Cuanza Norte 6 677 9 465 Cuanza Sul 19 699 22 784 Malange 28 273 29 273 Lunda Norte 25 347 19 215 Benguela 54 237 60 358 Huambo 71 750 82 373 Bié 222 725 105 127 Moxico 33 859 32 982 Cuando Cubango 13 196 33 965 Namibe 1 557 3 508 Huíla 95 034 74 755 Cunene 21 216 2 790 Lunda Sul 13 105 14 305 Bengo 615 7 866

Fonte: Ministério da Educação, Gabinete de Estudos Planeamento Estatística, Luanda

Quadro 3.1.3 - Alunos Matriculados no Ensino Primário por Província, segundo o Sexo, 2008 – 2009

2008 2009 1ª Classe 1ª Classe

Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total

Angola 515 474 427 155 942 629 523 765 452 263 976 028 Cabinda 7 749 7 438 15 187 7 091 6 989 14 080

Zaire 5 508 4 805 10 313 5 577 5 068 10 645

Uíge 35 972 17 297 53 269 36 912 18 356 55 268

Luanda 37 463 30 337 67 800 38 149 32 195 70 344

Cuanza Norte 6 996 6 031 13 027 7 115 6 400 13 515

Cuanza Sul 27 567 21 066 48 633 28 102 22 356 50 458

Malange 31 644 16 687 48 331 32 436 17 709 50 145

Lunda Norte 17 135 11 778 28 913 17 499 12 499 29 998

Benguela 42 194 37 187 79 381 42 771 39 346 82 117

Huambo 63 171 71 269 134 440 63 851 75 635 139 486

Bié 102 164 93 234 195 398 103 786 98 946 202 732

Moxico 13 048 14 991 28 039 13 182 15 909 29 091

Cuando Cubango 17 758 18 612 36 370 17 983 19 752 37 735

Namibe 4 506 4 192 8 698 4 576 4 448 9 024

Huíla 60 415 54 351 114 766 61 392 57 681 119 073

Cunene 25 606 6 044 31 650 26 424 6 414 32 838

Lunda Sul 8 047 5 555 13 602 8 217 5 895 14 112

Bengo 8 531 6 281 14 812 8 702 6 665 15 367 Fonte: Ministério da Educação, Gabinete de Estudos Planeamento Estatística, Luanda Continua

35



Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total

Angola 530 627 453 801 984 428 487 874 425 525 913 399 Cabinda 10 102 10 309 20 411 8 486 8 946 17 432 Zaire 8 954 5 637 14 591 8 247 5 273 13 520 Uíge 37 748 21 023 58 771 34 887 19 755 54 642 Luanda 47 660 50 328 97 988 43 811 47 294 91 105 Cuanza Norte 8 883 7 024 15 907 8 189 6 600 14 789 Cuanza Sul 34 703 27 341 62 044 31 992 25 693 57 685 Malange 27 921 17 093 45 014 25 790 16 062 41 852 Lunda Norte 22 130 14 944 37 074 20 426 14 043 34 469 Benguela 44 884 50 180 95 064 41 100 47 005 88 105 Huambo 60 255 54 842 115 097 55 476 51 536 107 012 Bié 93 055 79 673 172 728 85 725 74 870 160 595 Moxico 12 887 12 070 24 957 11 861 11 342 23 203 Cuando Cubango 13 077 13 550 26 627 12 023 12 733 24 756 Namibe 6 274 5 843 12 117 5 775 5 490 11 265 Huíla 61 410 57 095 118 505 56 528 53 653 110 181 Cunene 24 291 14 708 38 999 22 438 13 821 36 259 Lunda Sul 10 763 8 029 18 792 9 927 7 545 17 472 Bengo 5 630 4 112 9 742 5 193 3 864 9 057

Fonte: Ministério da Educação, Gabinete de Estudos Planeamento Estatística, Luanda Continua

Quadro 3.1.3 - Alunos Matriculados no Ensino Primário por Província, segundo o

Sexo, 2008 – 2009


Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total Angola 395 105 385 424 780 528 416 722 401 632 818 354 Cabinda 9 946 10 090 20 036 9 660 9 730 19 390 Zaire 8 567 6 718 15 285 9 017 6 969 15 986 Uíge 38 185 18 385 56 570 40 255 19 207 59 462 Luanda 18 825 57 256 76 081 20 155 59 816 79 971 Cuanza Norte 8 802 4 833 13 635 9 283 5 049 14 332 Cuanza Sul 22 177 20 446 42 623 23 442 21 360 44 802 Malange 19 386 12 025 31 411 20 455 12 562 33 017 Lunda Norte 12 839 8 173 21 012 13 548 8 538 22 086 Benguela 41 564 39 508 81 072 43 775 41 116 84 891 Huambo 70 845 77 768 148 613 74 966 81 245 156 211 Bié 47 055 39 273 86 328 49 713 41 029 90 742 Moxico 8 116 8 382 16 498 8 585 8 756 17 341 Cuando Cubango 13 662 8 280 21 942 14 413 8 650 23 063 Namibe 5 968 5 966 11 934 6 312 6 232 12 544 Huila 49 765 46 001 95 766 52 604 48 058 100 662 Cunene 4 727 11 359 16 086 5 042 11 866 16 908 Lunda Sul 10 633 7 856 18 488 11 227 8 206 19 433 Bengo 4 043 3 105 7 148 4 270 3 243 7 513


36

Quadro 3.1.3 - Alunos Matriculados no Ensino Primário por Província, segundo o

Sexo, 2008 – 2009


Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total Angola 302 018 242 721 544 739 318 132 252 725 570 857 Cabinda 6 897 8 005 14 902 6 619 7 687 14 306 Zaire 8 551 4 980 13 531 8 984 5 188 14 172 Uíge 33 411 14 974 48 385 35 216 15 643 50 859 Luanda 53 415 51 525 104 940 56 476 53 829 110 305 Cuanza Norte 4 944 2 782 7 726 5 215 2 906 8 121 Cuanza Sul 11 755 10 356 22 111 12 422 10 819 23 241 Malange 11 211 7 146 18 357 11 830 7 465 19 295 Lunda Norte 13 829 4 844 18 673 14 567 5 060 19 627 Benguela 24 048 22 706 46 754 25 257 23 568 48 825 Huambo 33 867 29 945 63 812 35 790 31 284 67 074 Bié 26 533 20 514 47 047 28 021 21 431 49 452 Moxico 6 477 4 639 11 116 6 838 4 846 11 684 Cuando Cubango 6 553 6 747 13 300 6 932 7 048 13 980 Namibe 3 807 3 650 7 457 4 025 3 813 7 838 Huila 40 638 36 395 77 033 42 949 38 022 80 971 Cunene 4 735 5 172 9 907 5 010 5 403 10 413 Lunda Sul 7 436 6 206 13 642 7 856 6 483 14 339 Bengo 3 911 2 135 6 046 4 125 2 230 6 355




Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total Angola 214 098 156 999 371 097 225 040 163 055 388 095 Cabinda 5 164 4 635 9 799 4 817 4 274 9 091 Zaire 4 793 2 586 7 379 5 036 2 679 7 714 Uíge 23 800 8 201 32 001 25 070 8 568 33 637 Luanda 46 020 44 251 90 271 48 657 46 230 94 887 Cuanza Norte 4 084 1 289 5 373 4 301 1 347 5 648 Cuanza Sul 11 683 6 361 18 044 12 321 6 645 18 967 Malange 5 875 2 889 8 764 6 194 3 018 9 212 Lunda Norte 9 797 3 531 13 328 10 321 3 689 14 009 Benguela 18 260 15 122 33 382 18 938 15 424 34 363 Huambo 24 715 16 702 41 417 26 086 17 449 43 535 Bié 12 900 11 740 24 640 13 635 12 265 25 900 Moxico 2 960 2 329 5 289 3 126 2 433 5 559 Cuando Cubango 2 434 1 230 3 664 2 566 1 285 3 851 Namibe 2 822 2 543 5 365 2 983 2 657 5 639 Huíla 29 055 26 785 55 840 30 712 27 983 58 695 Cunene 2 079 2 306 4 385 2 200 2 409 4 609 Lunda Sul 5 218 3 450 8 668 5 507 3 605 9 112 Bengo 2 439 1 049 3 488 2 570 1 096 3 666


37



Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total Angola 143 668 115 914 259 582 145 823 117 458 263 281 Cabinda 3 628 3 560 7 188 3 249 3 175 6 424 Zaire 4 346 1 911 6 257 4 419 1 938 6 357 Uíge 24 263 6 909 31 172 24 757 7 050 31 806 Luanda 35 697 41 660 77 357 36 423 42 508 78 931 Cuanza Norte 964 2 007 2 971 984 2 048 3 031 Cuanza Sul 6 569 3 329 9 898 6 703 3 397 10 099 Malange 3 397 1 925 5 322 3 466 1 964 5 430 Lunda Norte 4 526 1 821 6 347 4 618 1 858 6 476 Benguela 9 411 8 435 17 846 9 302 8 261 17 563 Huambo 13 901 11 264 25 165 14 184 11 493 25 677 Bié 7 979 7 532 15 511 8 141 7 685 15 827 Moxico 2 004 1 219 3 223 2 045 1 244 3 289 Cuando Cubango 1 792 856 2 648 1 828 873 2 702 Namibe 1 730 1 481 3 211 1 765 1 511 3 276 Huíla 16 772 17 262 34 034 17 113 17 613 34 727 Cunene 1 473 1 476 2 949 1 503 1 506 3 009 Lunda Sul 3 685 2 625 6 310 3 760 2 678 6 439 Bengo 1 531 642 2 173 1 562 655 2 217 Fonte: Ministério da Educação, Gabinete de Estudos Planeamento Estatística, Luanda

Quadro 3.1.4 - Alunos Matriculados no Ensino Primário por Província, 2010 – 2011

2010 2011

Angola 4 179 853 4 875 868 Cabinda 95 042 110 604 Zaire 217 855 253 525 Uíge 66 670 77 586 Luanda 658 117 765 873 Cuanza Norte 82 480 95 985 Cuanza Sul 326 817 380 327 Malange 155 150 180 553 Lunda Norte 121 442 152 963 Benguela 415 563 483 604 Huambo 613 095 713 479 Bié 412 631 480 192 Moxico 124 708 145 127 Cuando Cubango 120 321 140 021 Namibe 60 437 70 333 Huíla 443 005 515 539 Cunene 124 680 145 094 Lunda Sul 93 002 108 229 Bengo 48 838 56 834


38

Quadro 3.1.5 - Alunos Matriculados no I Ciclo do Ensino Secundário por Província, Segundo o Sexo, 2008 – 2009


Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total Angola 97 003 68 072 165 075 47 498 75 421 122 919 Cabinda 3 546 2 978 6 524 1 447 3 100 4 548 Zaire 2 013 810 2 823 1 207 892 2 099 Uíge 8 145 2 946 11 091 5 021 3 284 8 305 Luanda 20 265 20 716 40 981 7 594 23 094 30 687 Cuanza Norte 1 319 523 1 842 796 583 1 379 Cuanza Sul 4 068 2 163 6 231 2 255 2 411 4 666 Malange 4 038 2 199 6 237 2 219 2 451 4 670 Lunda Norte 4 560 1 231 5 791 2 964 1 372 4 336 Benguela 11 734 9 322 21 056 5 269 10 159 15 428 Huambo 9 532 5 710 15 242 5 048 6 365 11 413 Bié 10 518 6 788 17 306 5 392 7 567 12 959 Moxico 624 405 1 029 319 451 771 Cuando Cubango 1 217 516 1 733 722 575 1 298 Namibe 1 825 1 490 3 315 821 1 661 2 482 Huíla 8 201 7 477 15 678 3 405 8 335 11 740 Cunene 2 467 1 370 3 837 1 346 1 527 2 873 Lunda Sul 1 278 805 2 083 662 897 1 560 Bengo 1 653 623 2 276 1 010 695 1 704


Quadro 3.1.5 - Alunos Matriculados no I Ciclo do Ensino Secundário por Província, Segundo o Sexo, 2008 – 2009

2008 2009

8ª Classe 8ª Classe Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total

Angola 68 297 53 448 121 745 51 343 60 426 111 769 Cabinda 2 563 2 115 4 678 1 780 2 249 4 029 Zaire 1 478 588 2 066 1 227 666 1 893 Uíge 7 869 2 181 10 050 6 821 2 491 9 312 Luanda 17 782 17 813 35 595 12 638 20 344 32 982 Cuanza Norte 793 422 1 215 644 482 1 126 Cuanza Sul 2 141 1 112 3 253 1 744 1 270 3 014 Malange 2 725 1 489 4 214 2 204 1 701 3 905 Lunda Norte 2 932 842 3 774 2 535 962 3 497 Benguela 8 620 7 722 16 342 6 056 8 375 14 431 Huambo 7 097 5 097 12 194 5 478 5 821 11 299 Bié 4 478 5 132 9 610 3 043 5 861 8 905 Moxico 326 201 527 259 230 488 Cuando Cubango 1 225 447 1 672 1 039 511 1 549 Namibe 1 306 1 014 2 320 992 1 158 2 150 Huíla 4 475 5 285 9 760 3 008 6 036 9 044 Cunene 1 099 1 202 2 301 759 1 373 2 132 Lunda Sul 596 443 1 039 456 506 962 Bengo 792 343 1 135 660 392 1 052


39

Quadro 3.1.5 - Alunos Matriculados no I Ciclo do Ensino Secundário por Província, Segundo o Sexo, 2008 - 2009


Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total Angola 64 384 47 528 111 912 101 806 53 368 155 174 Cabinda 3 064 2 703 5 767 5 122 2 955 8 077 Zaire 1 802 852 2 654 2 436 965 3 401 Uíge 10 272 3 094 13 366 12 381 3 545 15 926 Luanda 22 745 20 975 43 720 40 487 24 035 64 522 Cuanza Norte 892 432 1 324 1 226 495 1 721 Cuanza Sul 1 368 641 2 009 1 861 735 2 596 Malange 1 873 1 050 2 923 2 707 1 203 3 910 Lunda Norte 1 646 581 2 227 2 063 666 2 729 Benguela 8 020 6 432 14 452 11 787 6 430 18 217 Huambo 1 917 1 864 3 781 3 501 2 136 5 637 Bié 1 207 1 043 2 250 2 084 1 195 3 279 Moxico 398 187 585 542 214 756 Cuando Cubango 878 495 1 373 1 272 567 1 839 Namibe 953 755 1 708 1 582 865 2 447 Huíla 4 777 5 035 9 812 9 086 5 770 14 856 Cunene 639 731 1 370 1 269 838 2 107 Lunda Sul 867 371 1 238 1 147 425 1 572 Bengo 1 066 287 1 353 1 253 329 1 582


Quadro 3.1.6 – Alunos Matriculados no Ensino Secundário por Província, 2010 – 2011

2010 2011

I Ciclo II Ciclo I Ciclo II Ciclo Angola 507 125 253 208 619 841 314 355 Cabinda 15 200 14 916 18 578 18 518 Zaire 36 823 14 596 16 972 9 832 Uíge 13 886 7 920 45 008 18 121 Luanda 215 211 105 870 263 045 131 437 Cuanza Norte 7 339 5 225 8 970 6 487 Cuanza Sul 6 013 4 664 7 350 5 790 Malange 13 689 7 498 16 732 9 309 Lunda Norte 5 555 3 439 6 790 4 270 Benguela 40 758 22 326 49 817 27 718 Huambo 38 183 20 910 46 670 25 960 Bié 25 232 9 365 30 840 11 626 Moxico 4 885 3 053 5 970 3 790 Cuando Cubango 5 328 2 392 6 512 2 970 Namibe 16 360 8 143 19 996 10 110 Huíla 44 605 15 516 54 519 19 263 Cunene 5 228 2 634 6 390 3 270 Lunda Sul 7 093 2 249 8 670 2 790 Bengo 5 737 2 492 7 012 3 094


40

Quadro 3.1.7 - Alunos Matriculados por Níveis de Ensino, 2010 - 2011

Nível de Ensino 2008 2009 2010 2011

Nº % Nº % Nº % Nº %

Angola 5 123 257 100 5 052 722 100 5 613 201 100 6 397 774 100

Iniciação 716 061 14,0 690 366 13,7 663 015 11,8 587 710 9,2

Ensino Primário 3 883 003 75,8 3 930 014 77,8 4 179 853 74,6 4 875 868 76,2

Ensino Secundário 524 193 10,2 432 342 8,6 760 333 13,5 934 196 14,6

I Ciclo do Secundário 398 732 7,8 200 647 4,0 507 125 9,0 619 841 9,7 II Ciclo do Secundário 125 461 2,0 231 695 4,6 253 208 4,5 314 355 4,9


Quadro 3.1.8 - Estudantes Matriculados no Ensino Superior por Província, 2011

Matriculados Bolseiros Total

Angola 150 345 3 600 153 945 Cabinda 3 181 299 3 480 Zaire 688 72 760 Uíge 4 589 100 4 689 Luanda 108 966 1 339 110 305 Cuanza Norte 2 323 75 2 398 Cuanza Sul 2 089 198 2 287 Malange 124 199 323 Lunda Norte 1 910 9 1 919 Benguela 3 994 450 4444 Huambo 4 770 249 5 019 Bié 1 135 108 1 243 Moxico 822 30 852 Cuando Cubango 412 26 438 Namibe 1 860 57 1 917 Huíla 10 214 225 10 439 Cunene 593 35 628 Lunda Sul 2 119 97 2 216 Bengo 556 32 588


41

Quadro 3.1.9 - Alunos Matriculados no Ensino Especial por Província, 2010-2011

2010 2011

Angola 22 310 23 193 Cabinda 908 920 Zaire 961 979 Uíge 1 044 1 078 Luanda 2 642 2 670 Cuanza Norte 848 868 Cuanza Sul 1 070 1 070 Malange 1 083 1 090 Lunda Norte 858 890 Benguela 2 322 2 370 Huambo 1 848 1 950 Bié 1 456 1 490 Moxico 961 979 Cuando Cubango 885 899 Namibe 1 196 1 390 Huíla 1 722 1 735 Cunene 774 880 Lunda Sul 779 965 Bengo 953 970


Quadro 3.1.10 - Alunos Matriculados por Subsistema de Ensino, 2008 – 2011

Nível de Ensino 2008 2009 2010 2011 Nº % Nº % Nº % Nº %

Angola 5 625 607 91,1 5 779 640 100 6 168 454 100 6 574 912 100 Iniciação 716 061 12,7 690 366 11,9 663 015 10,7 587 710 8,9

Ensino Primário 3 883 003 69,0 3 930 014 68,0 4 179 853 67,9 4 875 868 74,2

Iº Ciclo do Secundário 398 732 7,1 389 862 6,7 507 125 8,2 619 841 9,4

IIº Ciclo do Secundário 125 461 2,2 231 695 4,0 253 208 4,1 314 355 4,8

Alfabetização 502 350 8,9 517 421 9,0 532 943 8,6 nd nd

Ensino Especial nd nd 20 282 0,4 22 310 0,4 23 193 0,4

Ensino Superior nd nd nd nd nd nd 153 945 2,3


Quadro 3.1.11 - Salas de Aula por Subsistema de Ensino, 2008 - 2011

2008 2009 2010 2011* Nº % Nº % Nº % Nº %

Angola 37 538 100 52 031 100 53 593 100 40 536 100

Primário 33 210 88,5 46 976 90,3 48 386 90,3 31 703 78,2

Secundário (Iº e IIº Ciclo) 4 328 11,5 5 055 9,7 5 207 9,7 8833 21,8

Fonte: Ministério da Educação, Gabinete de Estudos Planeamento Estatística, Luanda *Dados Provisórios

42

Quadro 3.1.12 - Número de Professores no Ensino Primário e Secundário por Província, 2010 – 2012

2010* 2011 2012

Ensino Primário

Ensino Secundário

Ensino

Primário

Ensino Secundário

Ensino

Primário

Ensino Secundário

I Ciclo II Ciclo I Ciclo II Ciclo I Ciclo II Ciclo

Angola 85 621 49 768 25 064 114 385 47 723 17 274 138 010 78 164 30 896

Cabinda 1 278 2 180 1 215 3 445 1 104 758 5 217 1 855 1 657

Zaire 1 475 1 567 183 2 481 1 026 139 3 654 1 347 605

Uíge 6 879 3 651 1 222 11 851 1 244 445 8 203 4 348 760

Luanda 5 457 12 619 10 542 12 619 10 542 5 457 11 739 23 954 9 539

Cuanza Norte 3 013 948 288 2 697 948 562 4 073 4 035 842

Cuanza Sul 7 337 2 664 971 7 337 2 664 971 11 687 2 881 1 390

Malange 4 484 1 753 76 4 484 1 687 97 7 919 2 258 959

Lunda Norte 1 984 874 604 2 490 1 142 539 1 803 1 047 835

Benguela 10 097 7 728 3 359 10 097 7 728 3 359 17 366 8 135 2 636

Huambo 9 501 3 469 2 477 13 440 4 680 1 644 16 721 4 841 2 877

Bié 7 654 1 954 411 11 247 3 749 411 9 675 4 031 823

Moxico 2 919 1 464 85 4 363 633 131 5 262 2 753 691

Cuando Cubango 1 822 536 86 3 982 1 131 223 4 617 4 357 702

Namibe 2 478 1 655 493 1 934 1 269 466 3 388 2 361 1 240

Huíla 13 163 4 153 2 454 13 787 4 708 1 393 15 145 4 991 2 391

Cunene 3 658 1 001 153 4 451 1 444 213 4 838 1 225 689

Lunda Sul 956 825 133 1 568 880 234 1 957 997 658

Bengo 1 466 727 312 2 112 1 144 232 4 746 2 748 1 602 Fonte: Ministério da Educação, Gabinete de Estudos Planeamento Estatística, Luanda, 2010*

Quadro 3.1.13 - Número de Professores no Ensino Primário e Secundário,

2008 – 2011

2008* 2009 2010** 2011**


Angola 129 800 100 186 902 100 160 453 100 179382 100

Primário 102 968 79,3 108 312 58,0 85 621 53,4 114385 63,8

I Ciclo Secundário 19 137 14,7 53 012 28,4 49 768 31,0 47723 26,6

II Ciclo Secundário 7 695 5,9 25 578 13,7 25 064 15,6 17274 9,6

Fonte: Ministério da Educação, Gabinete de Estudos Planeamento e Estatística, Luanda * Dados revistos em relação à publicação anterior ** Dados provisórios

43

Quadro 3.1.14 – Número de Docentes no Ensino

Superior por Província, 2011

Nacionais Estrangeiros

Nº % Nº %

Angola 1508 99,2 648 100

Cabinda 119 7,9 50 7,7

Zaire 12 0,8 4 0,6

Uíge 68 4,5 12 1,9

Luanda 376 24,9 65 10,0

Cuanza Norte nd nd 53 8,2

Cuanza Sul 26 1,7 30 4,6

Malange 23 1,5 nd Lunda Norte 36 2,4 23 3,5

Benguela 237 15,7 55 8,5

Huambo 249 16,5 126 19,4

Bié 12 0,8 38 5,9

Moxico 114 7,6 29 4,5

Cuando Cubango nd nd 18 2,8

Namibe 31 2,1 35 5,4

Huíla 41 2,7 29 4,5

Cunene 0 0,0 34 5,2

Lunda Sul 97 6,4 24 3,7

Bengo 67 4,4 23 3,5

Fonte: Ministério do Ensino Superior e Ciência e Tecnologia nd - Não disponível

Quadro 3.1.15 - Rácio Aluno/ Sala de Aula e Aluno/Professor

do Ensino Primário e Secundário, 2008 – 2011

2008 2009 2010 2011

Aluno/sala de aula

Primário 138 98 100 172

Secundário 121 123 146 106

Aluno/professor

Primário 45 43 57 48 Fonte: Ministério da Educação, Gabinete de Estudos Planeamento e Estatística, Luanda

44

3.2 TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO Na presente publicação apresentamos a informação retirada do Anuário Estatístico do Ministério das Telecomunicações e Tecnologias de Informação, que contém a análise do comportamento do mercado de comunicações durante o ano de 2010, estabelecendo comparações com os dados de 2008 e 2009.

Quadro 3.2.1 - Alunos Matriculados e Aprovados no Curso de Telecomunicações, 2008 – 2009

Matriculados Aprovados 2008 2009 2008 2009

Total 1 133 1 205 725 608 10ª Classe 406 404 298 174 11ª Classe 393 482 255 208 12ª Classe 334 319 172 196 13ª Classe nd nd nd 30

Fonte: MTTI (Ministério das Telecomunicações e Tecnologias de Informação) - Anuário Estatístico 2010

Quadro 3.2.2 - Número de Assinantes de Redes Fixas Por Províncias, 2008 -2009

2008 2009 Angola 102 152 116 962 Cabinda 3 437 3 482 Zaire 289 494 Uíge 235 869 Luanda 73 544 80 867 Cuanza Norte 1 076 1 300 Cuanza Sul 870 1 494 Malange 1 199 1 951 Lunda Norte 516 732 Benguela 6 743 6 967 Huambo 4 202 4 753 Bié 787 1 075 Moxico 177 1 155 Cuando Cubango 282 881 Namibe 2 385 2 739 Huíla 5 140 6 027 Cunene 500 754 Lunda Sul 473 648 Bengo 297 774

Fonte: MTTI - Anuário Estatístico 2010

Quadro 3.2.3 – Número de Usuários Activos do Serviço

Telefónico Fixo e Móvel, 2008 – 2010

2008 2009 2010 Total 6 875 509 8 420 309 9 473 856 Fixo 102 152 99 144 122 145 Unitel 4 571 639 5 500 001 6 146 581 Movicel 2 201 718 2 821 164 3 205 130

Fonte: MTTI - Anuário Estatístico 2010

45

3.3 CULTURA A informação do sector da Cultura foi retirada do Relatório Estatístico do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística do Ministério da Cultura. Refere – se aos anos de 2008 á 2011 e está distribuída por província segundo o número de: visitantes nos museus, monumentos, livrarias e grupos de teatro.

Quadro 3.3.1 - Número de Visitantes nos Museus, 2008 - 2011

Museus 2008 2009 2010 2011

Total 43 787 38 007 45 738 50 688 Museu Regional de Cabinda 7 878 nd nd nd

Museu dos Reis do Kongo 2 220 nd nd nd

Museu Central das Forças Armadas nd nd nd nd

Museu Nacional de Antropologia 13 702 9 270 11 700 13 374

Museu Nacional de História Natural nd 7 950 6 900 6 900

Museu Nacional de Escravatura 1 560 8 100 7 550 10 366

Casa Meseu Óscar Ribas 120 1 275 2 720 1 917

Museu Nacional de Arqueologia 3 140 4 750 5 215 5 517

Museu Etnográfico de Lobito 3 140 1 270 2 080 2 017

Museu Regional do Planalto 7 407 5 392 9 573 10 597

Museu do Namibe 4 620 nd nd nd Fonte: Ministério da Cultura, GEPE

nd - Dado não disponível

Quadro 3.3.2 - Número de

Monumentos, 2008

Fonte: Ministério da Cultura, GEPE

Quadro 3.3.3 - Número de Grupos

de Teatro, 2008

2008

Angola 241 Luanda 135

Lunda Norte 8

Benguela 46

Huambo 16

Moxico 11

Namibe 12

Huíla 13

Fonte: Ministério da Cultura, GEPE

2008 Angola 188 Uíge 7

Luanda 104

Lunda Norte 3

Benguela 12

Huíla 50

Bengo 12

47

4. ESTATÍSTICAS DE SAÚDE

49

4. SAÚDE

Neste sector a informação disponibilizada, foi retirada do Relatório Estatístico do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística do Ministério da Saúde, de 2008 - 2011. Do referido relatório retirou-se a informação mais relevante tal como: unidades de saúde, número de médicos, taxa de cobertura de vacinação de rotina das crianças menores de 1 ano de idade, consultas efectuadas nos hospitais, número de camas nas unidades de saúde, doenças transmissíveis notificadas, número de adultos e crianças portadoras de VIH e doentes com SIDA sujeitos ao tratamento anti-retroviral e óbitos por doenças transmissíveis notificadas. Os dados disponibilizados neste sector ainda não têm a cobertura desejada. O INE e o Ministério da Saúde estão a trabalhar no sentido de revitalizar o Sistema de Informação Sanitária. A partir de 2006, o Ministério da Saúde (MINSA) efectuou a requalificação das Unidades Sanitárias através da introdução do "Mapa Sanitário" a nível do país, motivo pelo qual, pode-se observar uma oscilação da informação referente ao número das unidades sanitárias e do número de camas. Em relação ao número de médicos a oscilação deve-se ao término do contrato de trabalho.

Quadro 4.1 - Síntese dos Principais Indicadores, 2011*

Indicadores %

1. Índice de Ocupação de Camas 74,1 2. Média de Estadia Hospitalar 6,1 3. Índice de Rotação 39,4 4. Intervalo de Substituição 2,1 5. Admitidos por 100 Habitantes 11,0 6. Índice Global de Cesarianas 10,1 7. Taxa de Cobertura de Partos 17,7 8. Percentagem de Nados Vivos com Peso Inferior de 2500 gr 14,7 9. Consultas por 1000 Habitantes 172,0 10. Taxa de Detenção/Incidência da Tuberculose por 1000 Habitantes 1,2 11. Prevalência da Lepra (por 10000 Habitantes) 1,3 12. Taxa de Incidência da Tripanossomíase 0,1 13. Taxa de Incidência da Malária 20,4

Fonte: MINSA * - Dados provisórios

Quadro 4.2 - Unidades de Saúde e Médicos, 2008 - 2011

Anos Unidades de saúde

Unidade/ (000 hab) Médicos Médicos/

(000 hab)

2008* 2 341 0,14 1 899 0,12

2009* 2 030 0,12 1 947 0,12

2010 2 030 0,12 1 924 0,11

2011 2 356 0,13 2 095 0,12 Fonte: Ministério da Saúde

*Dados provisórios

50

Quadro 4.3 - Taxa de Cobertura de Vacinação de Rotina a Crianças Menores de 1 ano de Idade, 2008 – 2011

Anos Febre- Amarela DTP BCG Sarampo Pólio

2008 61 81 87 80 75

2009 40 73* 83 77 73

2010 40 91* 93 93 92

2011 64 86* 88 88 85

Fonte: Secção de Imunização/Direcção Nacional de Saúde Pública/2011 *: Penta valente3

Quadro 4.4 - Camas nas Unidades de Saúde

por Mil Habitantes, 2007 – 2011

Fonte: Ministério da Saúde

Quadro 4.5 - Doenças mais Notificadas, 2008 – 2010

Doenças 2008 2009

2010 Nº % Nº % Nº %

Angola 5 125 475 100 5 707 433 100 3 557 380 100

Malária 3 428 567 66,9 3 726 606 65,3 1 915 379 53,8

Doenças Respiratórias Agudas 794 810 15,5 968 674 17,0 893 977 25,1

Doenças Diarreicas Agudas 516 027 10,1 557 305 9,8 406 994 11,4

Febre Tifóide 139 368 2,7 142 175 2,5 130 460 3,7

Disenteria 97 784 1,9 131 767 2,3 97 939 2,8

Infecções de Transmissão Sexual 61 440 1,2 81 732 1,4 69 893 2,0

Tuberculose 49 776 1,0 38 823 0,7 16 254 0,5

Schistosomiase 21 764 0,4 25 788 0,5 10 701 0,3

Má Nutrição Aguda 15 939 0,3 34 563 0,6 15 783 0,4 Fonte: Ministério da Saúde

Anos Camas Cama/ (000 hab)

2008 12 480 0,76

2009 10 660 0,61

2010 11 293 0,65

2011 11 825 0,66

51

Quadro 4.6 - Número de Casos de Doenças por Ano, 2008 – 2011

Doenças 2008 2009

2010 2011


Angola 36 140 100 34

342

100 28 146 100 28146 100

Lepra 1 181 3,3 954 2,8 614 2,2 614 2,2

Tripanossomíase 517 1,4 295 0,9 250 0,9 250 0,9

Meningite 987 2,7 1 188 3,5 493 1,8 493 1,8

Tétano 761 2,1 675 2,0 578 2,1 578 2,1

Oncocercose 176 0,5 1 641 4,8 437 1,6 437 1,6

Paralisia Flácida Aguda 362 1,0

334 1,0 149 0,5 149 0,5

Raiva 126 0,3 249 0,7 120 0,4 120 0,4

Sarampo 3 252 9,0 6 844 19,9 7 902 28,1 7 902 28,1

Sida 4 055 11,2 7 863 22,9 9 348 33,2 9 348 33,2

Síndrome Ictérico 1 868 5,2

2 314 6,7 716 2,5 716 2,5

Tosse Convulsa 1 148 3,2 1 127 3,3 754 2,7 754 2,7

Xeroftalmia 11 137 30,8 8 810 25,7 5 863 20,8 5 863 20,8

Poliomielite 29 0,1 29 0,1 5 0,0 5 0,0

Cólera 10 541 29,2 2 019 5,9 917 3,3 917 3,3 Fonte: Ministério da Saúde

Quadro 4.7 - Número Estimado de Adultos e Crianças com VIH/SIDA Sujeitas

à Terapia Anti-Retroviral (TARV), 2007 – 2010

Anos Casos estimados *

Casos notificados

** Nº de Utentes

que necessitam TARV*

Nº de Utentes que iniciaram

TARV**

Adulto Crianças Adulto e crianças Adulto Crianças Adulto Crianças

2007 157 943 28 253 15 853 25 519 13 673 3 386 363

2008 165 093 29 780 19 912 28 326 14 305 6 859 753 2009 179 467 31 184 24 705 31 601 14 945 8 159 509 2010 180 008 32 436 24 210 62 337 19 795 9 231 410

Fonte: Ministério da Saúde /Instituto Nacional de Luta contra a SIDA * - Estimativas feitas a partir do programa EPP e Specrum ** Instituto Nacional de Luta contra a SIDA

52

Quadro 4.8 - Óbitos por Doenças mais Notificadas, 2008 – 2011

Doenças 2008 2009 2010 2011 Nº % Nº % Nº % Nº %

Total 15 979 100 17 101 100 15 521 100 10344,0 100

Malária 10 249 64,1 10 505 61,4 8 114 52,3 5523 53,4 Doenças Respiratórias Agudas 1 643 10,3 1 896 11,1 1 578 10,2 2156 20,8 Doenças Diarreicas Agudas 1 268 7,9 1 287 7,5 2 039 13,1 669 6,5 Tuberculose 994 6,2 941 5,5 1 107 7,1 784 7,6 Má Nutrição Aguda 338 2,1 793 4,6 649 4,2 nd Meningite 340 2,1 335 2,0 264 1,7 134 1,3 Febre Tifóide 162 1,0 135 0,8 235 1,5 95 0,9 Schistosomiase 15 0,1 8 0,0 nd 4 0,0 Tripanossomíase 14 0,1 9 0,1 5 0,0 0 Tétano 313 2,0 187 1,1 165 1,1 74 0,7 Oncocercose 2 0,0 nd nd 0 Paralisia Flácida Aguda nd 0,0 2 0,0 3 0,0 0 Sarampo 156 1,0 291 1,7 167 1,1 191 1,8 SIDA 119 0,7 538 3,1 1 043 6,7 634 6,1 Síndrome Ictérico 80 0,5 86 0,5 107 0,7 42 0,4 Tosse Convulsa 4 0,0 nd nd 2 0,0 Xeroftalmia 39 0,2 nd nd 0 Cólera 243 1,5 88 0,5 45 0,3 36 0,3

Fonte: Ministério da Saúde nd - Dado não disponível

Quadro 4.9 - Taxa de Letalidade* por Doenças

mais Notificadas, 2008 - 2010

Doenças 2008 2009 2010

Malária 0,3 0,3 0,4 Doenças Respiratórias Agudas 0,2 0,2 0,2

Doenças Diarreicas Agudas 0,2 0,2 0,5

Tuberculose 2,0 2,4 6,8

Má Nutrição Aguda 2,1 2,3 4,1

Meningite 34,4 28,2 53,5

Febre Tifóide 21,3 20,0 40,7

Schistosomiase 0,0 0,0 nd

Tripanossomíase 0,1 0,0 0,0

Tétano 60,5 63,4 66,0

Oncocercose 1,1 nd nd

Paralisia Flácida Aguda nd 0,6 2,0

Sarampo 4,8 4,3 2,1

SIDA 2,9 6,8 11,2

Síndrome Ictérico 4,3 3,7 14,9

Tosse Convulsa 0,3 nd nd

Xeroftalmia 0,4 nd nd

Cólera 2,3 4,4 4,9 Fonte: Ministério da Saúde

nd - Dado não disponível

*Entende-se como o maior ou menor poder que uma doença tem de provocar a morte das pessoas. Calculando-se a relação entre o número de óbitos resultantes de determinada causa e o maior número de pessoas que forem realmente acometidas pela doença, com o resultado expresso em percentual.

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5. ENERGIA E ÁGUA

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5. ENERGIA E ÁGUAS

A informação estatística referente ao sector da Energia e Águas foi retirada do Relatório Estatístico do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística (GEPE), do Ministério da Energia e Águas, no período de 2008 - 2011. A informação obedece a seguinte estrutura: produção de água desagregada por província segundo o tratamento em metros cúbicos, números de cacimbas e furos, chafarizes e produção de energia eléctrica por mês. A informação referente a produção de energia eléctrica é apresentada por meses e está subdividida em hídrica, diesel e gás.

Quadro 5.1 - Capacidade de Produção de Água Tratada m3, por Província, 2008 – 2009

2008 2009

Angola 693 730 705 034 Cabinda 12 480 17 760

Zaire 1 000 1 000

Uíge 8 000 8 000

Luanda 433 200 433 200

Cuanza Norte 1 728 5 880

Cuanza Sul 3 840 2 400

Malanje 8 544 8 544

Lunda Norte 5 000 5 000

Benguela 138 240 138 240

Huambo 32 640 32 640

Bié 3 600 6 912

Moxico 2 880 2 880

Cuando Cubango 5 040 5 040

Namibe 9 600 9 600

Huíla 22 634 22 634

Cunene 600 600

Lunda Sul 3 840 3 840

Bengo 864 864 Fonte: Ministério da Energia e Águas, GEPE

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Quadro 5.2 - Número de Chafarizes por Província, 2008 – 2009

2008 2009

Angola 2 353 2 630 Cabinda 158 158 Zaire 102 120 Uíge 81 100 Luanda 548 548 Cuanza Norte 90 130 Cuanza Sul 80 120 Malange 250 250 Lunda Norte 164 164 Benguela 407 407 Huambo 85 105 Bié 28 50 Moxico 58 78 Cuando Cubango 37 47 Namibe 80 80 Huíla 30 50 Cunene 31 60 Lunda Sul 43 63 Bengo 81 100

Fonte: Ministério da Energia e Águas, GEPE

Quadro 5.3 - Furos e Cacimbas de Água por Província, 2008 – 2009

2008 2009

Angola 4 609 5 396 Cabinda 150 150

Zaire 23 23

Uíge 12 12

Luanda 35 50

Cuanza Norte 84 84

Cuanza Sul 26 30

Malange 685 685

Lunda Norte 24 24

Benguela 197 197

Huambo 678 800

Bié 226 563

Moxico 112 112

Cuando Cubango 73 83

Namibe 611 611

Huíla 850 992

Cunene 720 838

Lunda Sul 2 2

Bengo 101 140 Fonte: Ministério da Energia e Águas, GEPE

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Quadro 5.4 - Produção de Energia Eléctrica, 2009

Meses Hídrica Térmica Diesel Gás Total

Total 3 269 244 1 047 748 596 960 4 913 952 Janeiro 311 198 73 474 45 933 430 605 Fevereiro 266 752 67 203 38 691 372 646 Março 276 200 74 686 51 828 402 714 Abril 282 229 72 595 48 989 403 813 Maio 297 540 77 117 53 487 428 144 Junho 279 669 74 835 52 656 407 160 Julho 267 031 81 509 55 648 404 188 Agosto 223 509 83 227 52 133 358 869 Setembro 241 923 166 148 40 619 448 690 Outubro 262 574 96 533 55 489 414 596 Novembro 268 512 85 369 46 873 400 754 Dezembro 292 107 95 052 54 614 441 773



Meses Hídrica Térmica Diesel Gás Total

Total 3 703 331 831 564 435 894 4 970 789 Janeiro 313 065 80 966 33 035 427 066 Fevereiro 279 381 62 885 26 150 368 416 Março 318 919 72 392 30 730 422 041 Abril 323 641 68 281 31 864 423 786 Maio 323 161 78 403 33 750 435 314 Junho 300 142 65 474 32 795 398 411 Julho 297 168 59 752 35 792 392 712 Agosto 301 109 58 519 36 990 396 618 Setembro 287 011 74 619 38 492 400 122 Outubro 294 824 74 535 45 900 415 259 Novembro 309 441 66 884 45 998 422 323 Dezembro 355 469 68 854 44 398 468 721



Meses Hídrica Térmica

Diesel Gás Total Total 4 007 340 793 814 372 547 5 173 701 Janeiro 366 775 74 551 33 227 474 553 Fevereiro 332 895 68 078 27 105 428 078 Março 356 140 79 943 33 431 469 514 Abril 328 201 96 416 47 726 472 343 Maio 354 446 66 217 51 140 471 803 Junho 310 343 54 526 41 714 406 583 Julho 343 896 50 606 32 393 426 895 Agosto 361 880 60 529 19 617 442 026 Setembro 324 011 61 860 21 208 407 079 Outubro 317 283 52 865 21 993 392 141 Novembro 263 996 59 211 20 579 343 786 Dezembro 347 474 69 012 22 414 438 900


59

6. ESTATÍSTICA DE ACÇÃO SOCIAL

61

6. ACÇÃO SOCIAL As estatísticas de acção social têm como objectivo apresentar informações sobre a prevenção e reparação de situações de carência e desigualdade socioeconómica, de dependência, de disfunção, exclusão ou vulnerabilidade social. De igual modo incluiu-se também a informação sobre a integração e promoção comunitária das pessoas e protecção aos grupos mais vulneráveis, que são: crianças, jovens, pessoas com deficiência e idosos, assim como pessoas em situação de carência económica ou social, disfunção ou marginalização social. A informação disponibilizada neste sector está desagregada por província, e foi retirada do Relatório Estatístico do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística (GEPE) 2008 - 2011, do Ministério da Assistência e Reinserção Social (MINARS). Do mesmo relatório, retirou-se ainda informações como: número de vigilantes e educadores de infância, número de centros infantis, centros infantis comunitários, número de utentes nos centros infantis e centros de educação comunitária, número de idosos nos lares da terceira idade e na comunidade, beneficiários atendidos nos programas de “Emergência”, “Terapia Ocupacional”, “Cesta Básica” e “Vítimas de Calamidades” com bens alimentares e não alimentares e famílias atendidas no programa de “Melhorias das Condições Habitacionais”.

Quadro 6.1 - Distribuição de Vigilantes e Educadores de Infância por Província, 2010-2011

2010 2011

Vigilantes Educadores Total Vigilantes Educadores Total

Angola 1 978 382 2 360 2034 385 2419 Cabinda 33 8 41 33 8 41

Zaire 5 2 7 5 2 7

Uíge 20 6 26 43 6 49

Luanda 870 124 994 870 124 994

Cuanza Norte 106 21 127 106 21 127

Cuanza Sul 517 79 596 517 79 596

Malange 29 5 34 29 5 34

Lunda Norte 4 3 7 4 3 7

Benguela 118 57 175 118 57 175

Huambo 14 4 18 14 4 18

Bié 58 31 89 69 27 96

Moxico 16 3 19 21 3 24

Cuando Cubango 12 3 15 12 3 15

Namibe 94 12 106 94 12 106

Huíla 19 9 28 19 9 28

Cunene 18 7 25 18 7 25

Bengo 45 8 53 62 15 77 Fonte: MINARS, Relatório Estatístico 2010/2011 * - Excluído Lunda Sul

62

Quadro 6.2 - Distribuição de Centros Infantis por Província, 2010 - 2011

2010 2011

Centros infantis

Centros infantis

comunitários Total Centros

infantis Centros infantis

comunitários Total

Angola* 155 269 424 157 310 467 Cabinda 4 7 11 6 9 15 Zaire nd 5 5 nd 5 5 Uíge 2 13 15 2 26 28 Luanda 85 46 131 85 46 131 Cuanza Norte 7 31 38 7 31 38 Cuanza Sul 27 25 52 27 25 52 Malange nd 4 4 nd 7 7 Lunda Norte nd 4 4 nd 4 4 Benguela 6 9 15 6 12 18 Huambo 4 10 14 4 12 16 Bié 4 16 20 4 16 20 Moxico nd 6 6 nd 8 8 Namibe 8 8 16 8 8 16 Huíla 4 20 24 4 20 24 Cunene nd 3 3 nd 3 3 Lunda Sul 4 2 6 4 18 22 Bengo nd 60 60 nd 60 60

Fonte: MINARS, Relatório Estatístico 2010/2011 * - Excluído Cuando Cubango

Quadro 6.3 - Distribuição de Crianças nos Centros Infantis por Província,

2010 – 2011

2010 2011

Centros infantis

Centros infantis

comunitários Total

Centros infantis

Centros infantis

comunitários Total

Angola* 37 017 51 330 79 929 38 060 54 440 92 500 Cabinda 644 885 1 529 644 885 1 529 Zaire nd 1 144 1 144 nd 1 144 1 144 Uíge 430 1 799 2 229 460 4 463 4 923 Luanda 26 000 7 200 33 200 26 000 7 200 33 200 Cuanza Norte 840 6 461 6 481 820 6 461 7 281 Cuanza Sul 5 600 6 250 11 850 5 600 6 250 11 850 Malange nd 1 284 677 nd 1 284 1 284 Lunda Norte nd 180 180 nd 180 180 Benguela 810 2 329 3 139 810 2 329 3 139 Huambo 600 447 1 047 1 777 447 2 224 Bié 548 3 366 4 548 350 3 366 3 716 Moxico nd 630 250 nd 749 749 Namibe 854 1 809 2 663 854 1 809 2 663 Huíla 558 6 041 1 043 558 6 041 6 599 Cunene nd 516 516 nd 516 516 Lunda Sul 133 500 633 187 827 1 014 Bengo nd 10 489 8 800 nd 10 489 10 489

Fonte: MINARS, Relatório Estatístico 2010/2011 * - Excluído Cuando Cubango

63

Quadro 6.4 - Distribuição dos Centros de Educação Comunitária por Província, 2008 - 2010

2008 2009 2010

Angola 130 64 170 Cabinda 2 4 0 Zaire 4 0 0 Uíge 6 4 42 Luanda 15 12 0 Cuanza Norte 9 5 0 Cuanza Sul 0 6 10 Malange 1 1 0 Lunda Norte 6 0 0 Benguela 11 2 15 Huambo 4 2 7 Bié 4 1 16 Moxico 5 3 6 Cuando Cubango 2 2 0 Namibe 18 15 20 Huíla 34 1 33 Cunene 4 5 3 Lunda Sul 4 0 0 Bengo 1 1 18

Fonte: MINARS, Relatório Estatístico 2008 - 2010

Quadro 6.5 - Distribuição dos Utentes nos Centros de Educação por Província, 2008 - 2010

2008 2009 2010

Angola 13 177 17 851 19 462 Cabinda 120 234 nd Zaire 200 nd nd Uíge 1 080 1 894 121 Luanda 1 289 1 461 nd Cuanza Norte 800 1 349 nd Cuanza Sul nd 579 5 510 Malange 80 167 nd Lunda Norte 214 nd nd Benguela 2 200 2 470 1 805 Huambo 1 390 1 914 725 Bié 2 020 2 472 613 Moxico 240 293 nd Cuando Cubango 820 884 nd Namibe 500 582 653 Huíla 500 620 8 250 Cunene 414 1 428 10 Lunda Sul 330 nd nd Bengo 980 1 504 1 775

Fonte: MINARS, Relatório Estatístico 2008 – 2010 nd - Dado não disponível

64

Quadro 6.6 - Distribuição de Bens Alimentares às Vítimas de Calamidades* por Províncias, 2009 - 2011

2009 2010 2011 Total

Total 177 604 318 640 392 723 888 967

Cabinda 3 717 6 414 6 414 16 545

Zaire 52 000 52 000 nd 104 000

Uíge 20 000 38 634 22 844 81 478

Luanda 1 000 14 850 23 350 39 200

Cuanza Norte nd 5 917 5 917 11 834

Cuanza-Sul 417 417 1 800 2 634

Malanje nd 2 500 3 510 6 010

Lunda Norte 27 000 30 833 3 833 61 666

Benguela 35 000 37 500 7 750 80 250

Huambo nd 5 000 18 473 23 473

Bié nd 1 500 4 000 5 500

Moxico nd 6 517 6 517 13 034

Cuando Cubango 8 660 31 583 35 083 75 326

Namibe 5 543 5 543 24 600 35 686

Huíla nd 31 500 194 467 225 967

Cunene 15 450 32 950 22 000 70 400

Lunda Sul 7 292 7292 5 000 19 584

Bengo 1 525 7 690 7 165 16 380 Fonte: MINARS, Relatório Estatístico 2009 – 2010 nd - Dado não disponível * Quedas pluviométricas

Quadro 6.7 - Distribuição de Idosos nos Lares de Assistência, 2009 - 2011

2009 2010 2011

Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total Angola 491 716 1 207 644 734 1 381 600 733 1333 Cabinda nd nd nd nd nd nd nd nd nd Zaire nd nd nd nd nd nd nd nd nd Uíge nd nd nd 43 2 45 41 10 51 Luanda 70 45 115 63 48 111 54 40 94 Cuanza Norte nd nd nd nd nd nd nd nd nd Cuanza Sul 15 19 34 15 19 34 18 21 39 Malange nd nd nd 17 32 49 nd nd nd Lunda Norte nd nd nd nd nd nd nd nd nd Benguela 48 67 115 56 61 117 56 61 117 Huambo 214 362 576 214 362 576 214 362 576 Bié 22 25 47 26 20 46 26 20 46 Moxico 53 92 145 107 113 220 117 114 231 Cuando Cubango 23 46 69 50 20 70 17 49 66

Namibe 19 25 44 25 18 46 37 19 56 Huíla 27 35 62 28 39 67 20 37 57 Cunene nd nd nd nd nd nd nd nd nd Lunda Sul nd nd nd nd nd nd nd nd nd Bengo nd nd nd nd nd nd nd nd nd

Fonte: MINARS, Relatório Estatístico 2009 – 2010 nd - Dado não disponível

65

Quadro 6.8 - Distribuição de Idosos Assistidos na Comunidade, 2009 - 2011

2009 2010 2011

Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total

Angola 112 035 131 207 243 242 116 720 140 420 257 140 118 226 141 394 259 620

Cabinda 4 004 3 605 7 609 4 041 3 654 7 695 4 068 3 710 7 778

Zaire 4 850 5 337 10 187 4 850 5 337 10 187 4 850 5 337 10 187

Uíge 2 035 2 445 4 480 4 990 6 259 11 249 4 990 6 259 11 249

Luanda 15 699 6 943 22 642 10 828 18 675 29 503 10 828 18 675 29 503

Cuanza Norte 1 402 2 267 3 669 4 247 5 127 9 374 4 247 5 127 9 374

Cuanza Sul 6 496 8 957 15 453 6 490 8 957 15 447 6 490 8 957 15 447

Malange 8 668 10 972 19 640 8 668 10 972 19 640 8 668 10 972 19 640

Lunda Norte 5 341 6 957 12 298 15 699 9 943 25 642 15 699 9 943 25 642

Benguela 7 998 9 977 17 975 7 998 15 352 23 350 12 640 15 352 27 992

Huambo 4 093 4 586 8 679 1 402 2 267 3 669 1 402 2 267 3 669

Bié 12 640 15 830 28 470 12 640 9 977 22 617 7 998 9 977 17 975

Moxico 758 1 668 2 426 2 501 3 913 6 414 2 501 3 913 6 414

Cuando Cubango 8 457 8 629 17 086 3 061 3 066 6 127 3 061 3 066 6 127

Namibe 3 741 4 124 7 865 3 471 4 124 7 595 3 471 4 124 7 595

Huíla 3 061 3 066 6 127 8 456 8 620 17 076 8 457 8 620 17 077

Cunene 10 356 15 352 25 708 10 356 15 352 25 708 10 356 15 352 25 708

Lunda Sul 10 828 18 675 29 503 5 341 6 957 12 298 6 814 7 869 14 683

Bengo 1 608 1 817 3 425 1 681 1 868 3 549 1 686 1 874 3 560

Fonte: MINARS, Relatório Estatístico 2009 – 2010

Quadro 6.9 - Idosos Atendidos no Programa Terapia

Ocupacional por Província, 2008 - 2011

2008 2009 2011 Total

Angola 167 1 051 3 145 4 363

Cabinda nd 27 nd 27

Zaire nd 48 nd 48

Uíge nd 182 2 840 3 022

Luanda 30 59 18 107

Cuanza Norte nd 103 nd 103

Cuanza-Sul nd 35 nd 35

Malanje nd 75 116 191

Lunda-Norte nd 35 nd 35

Benguela 38 60 10 108

Huambo 27 66 14 107

Bié 12 41 66 119

Moxico nd 47 16 63

Cuando Cubango 28 43 14 85

Namibe 12 47 20 79

Huíla 20 86 11 117

Cunene nd nd nd nd

Lunda Sul nd 40 nd 40

Bengo nd 57 20 77

Fonte: MINARS, Relatório Estatístico 2008-2011 nd - Dado não disponível

66

Quadro 6.10 - Beneficiários Atendidos com Bens Alimentares no Programa " Cesta Básica" por Província, 2008 – 2011

2008 2009 2010 2011 Total

Angola 1 560 205 422 250 420 212 47 416 2 450 083 Cabinda 9 497 10 028 14 200 nd 33 725 Zaire 9 241 59 222 10 000 500 78 963 Uíge 21 231 14 850 10 233 300 46 614 Luanda 45 934 20 796 33 634 8 475 108 839 Cuanza Norte 15 609 12 635 24 099 333 52 676 Cuanza Sul 40 610 18 603 21 450 2 000 82 663 Malanje 11 973 11 830 23 917 2 143 49 863 Lunda Norte 19 732 29 344 20 366 250 69 692 Benguela 181 225 25 067 32 275 4 966 243 533 Huambo 34 738 20 280 41 341 4 167 100 526 Bié 44 737 22 294 22 080 2 633 91 744 Moxico 14 366 12 488 21 266 500 48 620 Cuando Cubango 34 310 28 940 31 045 4 333 98 628 Namibe 259 730 27 142 21 445 1 500 309 817 Huíla 670 229 35 397 35 435 300 741 361 Cunene 115 082 43 770 30 100 9 133 198 085 Lunda Sul 16 480 20 538 9 280 5 750 52 048 Bengo 15 481 9 026 18 046 133 42 686

Fonte: MINARS, Relatório Estatístico 2008-2011

Quadro 6.11 - Beneficiários Atendidos com Bens Alimentares

no Programa " Emergência" por Província, 2008 – 2011

2008 2009 2010 2011 Total

Angola 391 547 177 604 162 693 239 310 971 154 Cabinda 270 3 717 6 414 nd 10 401 Zaire 1 175 52 000 nd nd 53 175 Uíge 4 650 20 000 18 634 4 210 47 494 Luanda nd 1 000 13 850 9 500 24 350 Cuanza Norte 3 000 nd 5 917 nd 8 917 Cuanza Sul 2 150 417 nd 1 800 4 367 Malanje 3 200 nd 2 500 1 010 6 710 Lunda Norte 10 500 27 000 3 833 nd 41 333 Benguela 1 667 35 000 2 500 5 250 44 417 Huambo 1 150 nd 5 000 13 473 19 623 Bié 3 542 nd 1 500 2 500 7 542 Moxico nd nd 6 517 nd 6 517 Cuando Cubango 20 300 8 660 31 583 3 500 64 043

Namibe 9 583 5 543 nd 24 600 39 726 Huíla 309 838 nd 31 500 162 967 504 305 Cunene 11 500 15 450 17 500 4 500 48 950 Lunda Sul 480 7 292 9 280 5 000 22 052 Bengo 8 542 1 525 6 165 1 000 17 232

Fonte: MINARS, Relatório Estatístico 2008/2011 nd - Dado não disponível

67

Quadro 6.12 - Beneficiários Atendidos com Bens não Alimentares no Programa "Emergência" por Província, 2008 – 2011

2008 2009 2010 2011 Total

Angola 168 409 59 772 410 212 238 310 876 703 Cabinda nd 3 717 14 200 nd 17 917 Zaire 3 750 52 000 10 000 nd 65 750 Uíge 5 422 3 000 10 233 4 210 22 865 Luanda nd 8 500 33 634 9 500 51 634 Cuanza Norte 8 654 nd 24 099 nd 32 753 Cuanza Sul nd 2 640 21 450 1 800 25 890 Malanje 4 850 nd 23 917 1 010 29 777 Lunda Norte 54 895 nd 20 366 nd 75 261 Benguela nd 2 975 32 275 5 250 40 500 Huambo nd 100 41 341 13 473 54 914 Bié 4 000 nd 22 080 2 500 28 580 Moxico nd nd 21 266 nd 21 266 Cuando Cubango 6 572 nd 31 045 3 500 41 117 Namibe 6 823 8 542 21 445 24 600 61 410 Huíla 56 000 300 35 435 162 967 254 702 Cunene 8 500 15 450 30 100 4 500 58 550 Lunda Sul 960 7 292 9 280 5 000 22 532 Bengo 7 983 7 256 18 046 1 000 34 285


Quadro 6.13 - Famílias Atendidas no Programa "Melhoria das Condições Habitacionais" por Província, 2008 – 2011

2008 2009 2010 2011 Total

Angola 2 588 32 734 10 191 2370 47 883 Cabinda nd 208 343 nd 551 Zaire 52 191 nd nd 243 Uíge 27 235 1 300 nd 1 562 Luanda 640 347 1 288 85 2 360 Cuanza Norte nd 13 200 150 66 13 416 Cuanza Sul nd 2 000 nd 110 2 110 Malanje 120 293 200 202 815 Lunda-Norte 613 11 730 nd 50 12 393 Benguela 67 nd 833 477 1 377 Huambo 200 20 500 383 1 103 Bié 273 267 291 200 1 031 Moxico 333 191 1 067 100 1 691 Cuando Cubango nd 3 500 333 283 4 116

Namibe nd nd nd nd nd Huíla nd nd 1 553 60 1 613 Cunene nd 367 2 000 100 2 467 Lunda Sul 21 138 nd 254 413 Bengo 242 47 333 nd 622


71

7.1. GÉNERO

A informação disponibilizada neste sector foi fornecida pelo Relatório Estatístico do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística do Ministério da Família e Promoção da Mulher, no período de 2008 á 2011. No presente anuário apresentamos a informação sobre: participação da mulher nos cargos de decisão na administração pública nacional; crimes de violência contra a mulher; participação da mulher na procuradoria, no tribunal supremo, tribunal constitucional e no tribunal de contas representação na Assembleia e liderança de bancada parlamentar.

Quadro 7.1.1 - Indicadores do género 2011

Designação Número

Participação da Mulher na Assembleia Nacional 86

Participação da Mulher nos Órgãos de Decisão na Administração Pública - Nacional 19

Participação da Mulher no Tribunal Constitucional 12

Participação da Mulher no Tribunal de Contas 13 Fonte: Centro de Aconselhamento Familiar/DNDM/MINFAMU nd - Dado não disponível

Quadro 7.1.2 - Vítimas por Tipo de Violência, 2008 – 2011

Tipos de Violência

Total 2 008 2 009 2 010 2 011

Nº % Nº % Nº % Nº % Nº %

Total 27 253 100 5 275 100 10 115 100 6 515 100 5 348 100 Física 4 657 17,1 1 107 21,0 1 654 16,4 1 219 18,7 677 12,7 Psicológica 7 171 26,3 985 18,7 2 615 25,9 1 928 29,6 1 643 30,7 Sexual 197 0,7 4 0,1 22 0,2 104 1,6 67 1,3 Económica 14 821 54,4 3 127 59,3 5 654 55,9 3 120 47,9 2 920 54,6 Laboral 407 1,5 52 1,0 170 1,7 144 2,2 41 0,8

Fonte: Centro de Aconselhamento Familiar/DNDM/MINFAMU

Quadro 7.1.3 - Participação nos Órgãos de Decisão na Administração Pública Nacional, 2009 – 2011

2 009 2010 Homens Mulheres Total Homens Mulheres

Total

Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Nº %

Total 3 540 80,6 853 19,4 4 393 100 68 78,2 19 21,8 87 100 Ministros 25 0,6 9 0,2 34 0,8 22 25,3 9 10,3 31 35,6

Vice-ministros 44 1,0 11 0,3 55 1,3 31 35,6 7 8,0

38 43,7

Conselheiros 7 0,2 1 0,0 8 0,2 nd nd nd nd nd nd Directores 258 5,9 71 1,6 329 7,5 nd nd nd nd nd nd Directores Adjunto 29 0,7 14 0,3 43 1,0 nd nd nd nd nd nd Chefes de Departamento 801 18,2 151 3,4 952 21,7 nd nd nd nd nd nd

Consultor 75 1,7 19 0,4 94 2,1 nd nd nd nd nd nd Assessor 50 1,1 22 0,5 72 1,6 nd nd nd nd nd nd Chefe de Repartição 202 4,6 52 1,2 254 5,8 nd nd nd nd nd nd Chefe de Secção 2 047 46,6 502 11,4 2 549 58,0 nd nd nd nd nd nd Secretária do Estado 2 0,0 1 0,0 3 0,1 15 17, 2 3 3, 4 18 20, 7

Fonte: Centro de Aconselhamento Familiar/DNDM/MINFAMU Continua nd - Dado não disponível

72

Quadro 7.1.3 - Participação nos Órgãos de Decisão na Administração Pública Nacional, 2009 – 2011

Fonte: Centro de Aconselhamento Familiar/DNDM/MINFAMU nd - Dado não disponível

Quadro 7.1.4 - Representação dos Deputados na Bancada

Parlamentar, 2009 – 2011

Homens Mulheres Total Nº % Nº %

2009 135 61,4 85 38,6

220

2010 134 60,9 86 39,1

220

2011 134 71,9 86 28,1 220


Quadro 7.1.5 - Liderança da Bancada Parlamentar, 2009 Homens Mulheres Total

Nº % Nº % Nº % Total 16 80,0 4 20,0 20 100 Líder 4 20,0 1 5,0 5 25,0 Vice-Líderes 6 30,0 2 10,0 8 40,0 Secretários 6 30,0 1 5,0 7 35,0


Quadro 7.1.6 - Participação na Procuradoria 2009 2011 Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total

Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Nº %

Total 182 77,8 52 22,2 234 100 205 68,6 94 31,4 299 100 Procurador-Geral 1 0,4 0 0,0 1 0,4 1 0,3 0 0,0 1 0,3 Vice-Procurador 2 0,9 0 0,0 2 0,9 2 0,7 0 0,0 2 0,7 Procurador Geral Adjunto 13 5,6 1 0,4 14 6,0 12 4,0 1 0,3 13 4,3 Procurador Provincial 22 9,4 3 1,3 25 10,7 45 15,1 9 3,0 54 18,1 Procurador Provincial Adjunto 72 30,8 41 17,5 113 48,3 80 26,8 76 25,4 156 52,2 Procurador Municipal 72 30,8 7 3,0 79 33,8 65 21,7 8 2,7 73 24,4


2011


Nº % Nº % Nº % Total 67 78 19 22 86 100 Ministros 23 26,7 8 9,3 31 36,0 Vice-ministros 31 36,0 7 8,1 38 44,2 Conselheiros nd nd nd nd nd nd Directores nd nd nd nd nd nd Directores Adjunto nd nd nd nd nd nd Chefes de Departamento

nd nd nd nd nd nd

Consultor nd nd nd nd nd nd Assessor nd nd nd nd nd nd Chefe de Repartição

nd nd nd nd nd nd

Chefe de Secção nd nd nd nd nd nd Secretária do Estado

13 15,1 4 4,7 17 19, 8

73

Quadro 7.1.7 - Participação no Tribunal Supremo

2009 Homens Mulheres Total Nº % Nº % Nº %

Total 15 62,5 9 37,5 24 100

Vice-Presidente 1 4,2 0 0,0 1 4,2

Juiz Conselheiro 10 41,7 2 8,3 12 50,0

Juiz Jubilado 2 8,3 1 4,2 3 12,5

Chefe de Departamento 1 4,2 1 4,2 2 8,3

Chefe de Repartição 1 4,2 3 12,5 4 16,7

Chefe de Secção 0 0,0 2 8,3 2 8,3 Fonte: Centro de Aconselhamento Familiar/DNDM/MINFAMU

Quadro 7.1.8 - Participação no Tribunal Constitucional, 2009 – 2010 2 009 2 010 Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Total 14 63,6 8 36,4 22 100 20 62,5 12 37,5 32 100 Juiz Conselheiro 4 18,2 3 13,6 7 31,8 4 12,5 3 9,4 7 21,9

Directores 4 18,2 0,0 4 18,2 5 15,6 0,0 5 15,6 Chefe de Departamento 1 4,5 2 9,1 3 13,6 1 3,1 2 6,3 3 9,4

Chefe de Secção 1 4,5 1 4,5 2 9,1 1 3,1 1 3,1 2 6,3

Assistente 0,0 0,0 0,0 2 6,3 3 9,4 5 15,6

Assessor 4 18,2 2 9,1 6 27,3 7 21,9 3 9,4 10 31,3 Fonte: Centro de Aconselhamento Familiar/DNDM/MINFAMU

Quadro 7.1.9 - Participação no Tribunal de Contas, 2010



Nº % Nº % Nº %

Total 18 100,0 13 100,0 31 100 Juiz Conselheiro 3 16,7 2 15,4 5 16,1

Director 3 16,7 0 0,0 3 9,7

Director Adjunto 1 5,6 0 0,0 1 3,2

Consultor 1 5,6 2 15,4 3 9,7

Contador Geral 1 5,6 0 0,0 1 3,2

Contador Chefe 1 5,6 0 0,0 1 3,2

Chefe de Divisão 6 33,3 3 23,1 9 29,0

Chefe de Secção 2 11,1 6 46,2 8 25,8

74

7.2. SEGURANÇA SOCIAL A informação deste sector está distribuída por província, e retirou-se do Relatório Estatístico do Instituto Nacional de Segurança Social, referente aos anos de 2009 á 2012.

Nos quadros a seguir apresenta-se a informação mais relevante do referido sector, composta por: número de contribuintes, segurados e pensionistas, variação de contribuintes, segurados e pensionistas, número de pensionistas e segundo o tipo de pensão.

Quadro 7.2.1 - Número de Contribuintes, Segurados e Pensionistas por Província,

2009 - 2012

2009 2010 Contribuintes Segurados Pensionistas Contribuintes Segurados Pensionistas

Angola 26 494 692 589 57 219 31 052 839 485 67 930 Cabinda 766 22 065 1 696 792 24 270 1 942 Zaire 203 5 742 675 237 7 787 721 Uíge 313 16 447 1 896 337 17 780 2 143 Luanda 16 591 396 770 25 615 20 327 512 965 28 354 Cuanza Norte 246 14 228 1 681 262 15 276 1 906 Cuanza Sul 851 25 056 1 528 892 27 054 1 799 Malanje 353 21 343 1 369 382 22 442 1 621 Lunda Norte 455 13 302 3 773 471 14 400 4 053 Benguela 2 052 47 744 6 440 2 238 51 820 7 603 Huambo 581 24 022 905 663 28 826 4 516 Bié 472 11 483 2 930 493 13 380 3 285 Moxico 366 8 173 991 401 9 051 1 086 Cuando Cubango 247 4 253 766 259 4 996 837 Namibe 687 15 321 1 645 716 16 880 1 840 Huíla 1 242 35 476 3 368 1 383 39 146 4 097 Cunene 357 10 274 736 402 10 815 815 Lunda Sul 434 11 293 603 474 12 117 677 Bengo 278 9 597 602 323 10 480 635

Fonte: Instituto Nacional de Segurança Social Continua

Quadro 7.2.1 - Número de Contribuintes, Segurados e Pensionistas por Província, 2009 – 2012

2011 2012

Contribuintes Segurados Pensionistas Contribuintes Segurados Pensionistas Angola 37 353 1 019 716 76 671 59 415 1 062 290 87 117 Cabinda 914 29 333 2 251 1 010 32 074 2 538 Zaire 298 10 378 820 360 13 164 967 Uíge 390 21 357 2 381 672 25 320 2 668 Luanda 25 125 603 726 31 624 41 210 634 715 35 313 Cuanza Norte 304 17 682 2 135 448 19 917 2 419 Cuanza Sul 984 29 580 2 124 1 369 32 928 2 716 Malanje 444 10 609 1 781 581 27 803 2 029 Lunda Norte 487 15 141 4 385 532 15 914 4 741 Benguela 2 604 63 657 8 830 4 278 71 904 10 371 Huambo 814 32 963 5 001 2 596 37 560 5 820 Bié 531 14 473 3 884 704 16 381 4 468 Moxico 459 19 123 1 260 788 12 812 1 477 Cuando Cubango 304 5 615 938 454 6 977 1 003 Namibe 838 90 587 2 047 961 21 046 2 296 Huíla 1 508 44 377 4 814 1 682 50 736 5 562 Cunene 465 12 900 920 653 14 329 1 030 Lunda Sul 501 24 799 792 630 14 395 831 Bengo 383 12 455 684 487 14 315 868

Fonte: Instituto Nacional de Segurança Social

75

Quadro 7.2.2 - Número de Pensionistas por Província, segundo Tipo de Pensão, 2009 - 2012

2009 Abono velhice Reforma Invalidez Reconversão

profissional Pensão de

sobrevivência Total

Angola 1 796 42 126 1 510 196 14 319 59 947

Cabinda 84 1 223 1 19 369 1 696 Zaire 40 560 9 nd 66 675 Uíge 33 1 492 29 1 341 1 896

Luanda 968 18 016 145 85 6 398 25 612

Cuanza Norte 38 1 161 29 13 440 1 681 Cuanza Sul 18 1 121 38 nd 351 1 528 Malanje 40 774 35 nd 520 1 369 Lunda Norte 63 3 466 3 nd 241 3 773 Benguela 164 4 592 129 24 1 531 6 440 Huambo 44 2 313 371 4 905 3 637 Bié 26 1 946 304 nd 654 2 930 Moxico 12 557 20 nd 402 991 Cuando Cubango 14 298 352 16 86 766 Namibe 94 1 021 1 8 521 1 645 Huíla 82 2 220 21 2 1 042 3 367 Cunene 28 440 2 1 265 736 Lunda Sul 37 447 2 23 94 603 Bengo 11 479 19 nd 93 602

Fonte: Instituto Nacional de Segurança Social Continua nd - Dado não disponível

Quadro 7.2.2 - Número de Pensionistas por Província, segundo Tipo de Pensão, 2009 - 2012

2010 Abono velhice Reforma Invalidez Reconversão



Angola 1 893 46 493 1 553 197 17 790 67 926 Cabinda 84 1 372 2 18 466 1 942 Zaire 41 591 9 nd 80 721 Uíge 34 1 622 29 1 457 2 143 Luanda 1 015 19 629 149 85 7 473 28 351 Cuanza Norte 38 1 290 30 13 535 1 906 Cuanza Sul 18 1 237 45 nd 499 1 799 Malanje 45 887 37 nd 652 1 621 Lunda Norte 68 3 685 3 nd 297 4 053 Benguela 185 5 192 131 24 2 071 7 603 Huambo 43 2 843 372 4 1 254 4 516 Bié 26 2 120 319 nd 820 3 285 Moxico 12 588 20 nd 466 1 086 Cuando Cubango 14 326 361 16 120 837

Namibe 92 1 067 1 9 671 1 840 Huíla 99 2 621 22 2 1 352 4 096 Cunene 30 468 2 1 314 815 Lunda Sul 38 466 2 24 147 677 Bengo 11 489 19 nd 116 635

Fonte: Instituto Nacional de Segurança Social Continua nd - Dado não disponível

76

Quadro 7.2.2 - Número de Pensionistas por Província, Segundo Tipo de Pensão, 2009 – 2012

Fonte: Instituto Nacional de Segurança Social Continua

Quadro 7.2.2 - Número de Pensionistas por Província, Segundo Tipo de Pensão, 2009 - 2012

Província 2012

Abono velhice Reforma Invalidez Reconversão



Angola 2 084 59 848 1 570 189 22 799 86 490 Cabinda 87 1807 2 17 595 2 508 Zaire 53 785 10 0 109 957 Uíge 34 2 037 32 1 548 2 652 Luanda 1 163 24 730 152 84 8 854 34 983 Cuanza Norte 36 1 632 31 12 701 2 412 Cuanza Sul 17 1 812 47 0 817 2 693 Malanje 43 1 111 38 0 830 2 022 Lunda Norte 68 4 156 3 0 499 4 726 Benguela 202 7 167 137 21 2 744 10 271 Huambo 44 3 692 372 4 1 695 5 807 Bié 26 2 851 319 0 1 251 4 447 Moxico 12 838 20 0 606 1 476 Cuando Cubango 16 385 360 18 220 999 Namibe 87 1 328 1 6 866 2 288 Huíla 102 3 724 21 1 1 678 5 526 Cunene 38 569 3 1 416 1 027 Lunda Sul 44 554 2 24 205 829 Bengo 12 670 20 0 165 867

Fonte: Instituto Nacional de Segurança Social

Província 2011

Abono velhice Reforma Invalidez Reconversão



Angola 1 984 52 086 1 566 197 20 222 76 055 Cabinda 86 1 563 2 18 551 2 220 Zaire 49 660 9 0 92 810 Uíge 34 1 780 32 1 518 2 365 Luanda 1 077 21 828 152 85 8 150 31 292 Cuanza Norte 37 1446 31 13 600 2 127 Cuanza Sul 17 1 422 45 0 615 2 099 Malanje 45 969 37 0 722 1 773 Lunda Norte 69 3 939 3 0 359 4 370 Benguela 194 5 948 136 23 2 426 8 727 Huambo 44 3 100 371 4 1 468 4 987 Bié 26 2 510 317 0 1 008 3 861 Moxico 12 676 20 0 551 1 259 Cuando Cubango 15 362 365 18 174 934 Namibe 89 1 180 1 8 759 2 037 Huíla 103 3 158 21 2 1 520 4 804 Cunene 35 497 3 1 381 917 Lunda Sul 41 529 2 24 194 790 Bengo 11 519 19 0 134 683

77

8. AGRICULTURA

79

8. AGRICULTURA Na presente publicação apresentamos a informação retirada do Relatório de Balanço das Actividades Desenvolvidas pelo Ministério da Agricultura, Pescas e Desenvolvimento Rural referente as cifras produtivas da campanha agrícola 2009 á 2011. A informação apresentada está desagregada por tipo de exploração (familiar e empresarial) e a produção de culturas está agregada por classe ou fileira que agrupam as culturas com características semelhantes, nomeadamente: cereais, raízes e tubérculos, leguminosas e oleaginosas, frutas, hortícolas e cafeícola.

Quadro 8.1 - Número de Estruturas de Exploração

Agrícola por Província, 2010 – 2011

Exploração

Agrícola Familiar

Exploração Agrícola Empresarial

Angola 2 058 346 8 360

Cabinda 46 694 67

Zaire 57 010 147

Uíge 206 259 150

Luanda 13 498 1 065

Cuanza Norte 63 121 165

Cuanza Sul 176 655 1 208

Malanje 210 479 63

Lunda Norte 70 003 122

Benguela 130 446 231

Huambo 292 285 3 520

Bié 280 720 574

Moxico 83 638 175

Cuando Cubango 39 270 49

Namibe 35 245 238

Huíla 203 354 255

Cunene 72 328 62

Lunda Sul 40 184 157

Bengo 37 157 112 Fonte: MINADERP - Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística

80

Quadro 8.2 - Área de Produção Semeada (hectares) por Tipo de Cultura, 2009 – 2011

Há

2009 - 2010 2010 - 1011 Exploração

Agrícola Familiar

Exploração Agrícola

Empresarial Total

Exploração Agrícola Familiar


Empresarial Total

Angola 4 455 567 495 171 4 950 738 4 718 714 525 597 5 244 311

Cereais 1 796 898 176 106 1 973 004 1 953 538 188 605 2 142 143

Milho 1 411 272 156 953 1 568 225 1 553 721 168 264 1 721 985

Massango 198 564 6 048 204 612 199 092 7 056 206 148

Massambala 171 570 3 434 175 004 184 560 3 262 187 822

Arroz 15 492 9 671 25 163 16 165 10 023 26 188

Raízes e tubérculos 1 218 695 102 522 1 321 217 1 238 361 104 443 1 342 804

Mandioca 988 681 57 730 1 046 411 1 019 355 60 202 1 079 557

Batata rena 69 476 35 121 104 597 68 413 34 296 102 709

Batata-doce 160 538 9 671 170 209 150 593 9 945 160 538 Leguminosas e Oleaginosas 963 364 71 991 1 035 355 1 044 491 82 131 1 126 622

Feijões 664 760 59 163 723 923 726 705 67 853 794 558

Amendoim 289 539 7 635 297 174 308 687 8 677 317 364

Soja 9 065 5 193 14 258 9 099 5 601 14 700

Frutas 132 659 40 347 173 006 135 628 40 818 176 446

Bananeira 82 487 28 472 110 959 82 985 29 310 112 295

Citrinos 18 077 3 600 21 677 18 455 3 922 22 377

Mangueira 5 047 3 684 8 731 5 658 2 650 8 308

Ananás 22 346 4 335 26 681 23 818 4 677 28 495

Abacateiro 4 702 256 4 958 4 712 259 4 971

Hortícolas 305 240 95 125 400 365 306 697 100 160 406 857

Alho 151 1 171 1 322 217 1 256 1 473

Cebola 53 021 12 419 65 440 53 174 13 446 66 620

Tomate 82 296 23 772 106 068 80 633 24 460 105 093

Repolho 64 180 19 025 83 205 65 247 19 873 85 120

Cenoura 18 947 2 759 21 706 19 197 2 874 22 071

Pimento 30 908 8 141 39 049 32 320 8 792 41 112

Outras hortícolas 55 737 27 838 83 575 55 909 29 459 85 368

Café e Palmar 38 711 9 080 47 791 39 999 9 440 49 439

Café 38 711 9 080 47 791 39 999 9 440 49 439 Fonte: MINADERP - Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística

81

Quadro 8.3 - Produção (toneladas) das Principais Culturas, 2009 – 2011 Ton.

2009 - 1010

2010 - 1011



Empresarial Total



Empresarial Total

Angola 4 455 567 495 171 4 950 738

4 718 714 525 597 5 244 311

Cereais 1 796 898 176 106 1 973 004

1 953 538 188 605 2 142 143

Milho 1 411 272 156 953 1 568 225

1 553 721 168 264 1 721 985

Massango 198 564 6 048 204 612

199 092 7 056 206 148

Massambala 171 570 3 434 175 004

184 560 3 262 187 822

Arroz 15 492 9 671 25 163

16 165 10 023 26 188

Raízes e Tubérculos 1 218 695 102 522 1 321 217

1 238 361 104 443 1 342 804

Mandioca 988 681 57 730 1 046 411

1 019 355 60 202 1 079 557

Batata rena 69 476 35 121 104 597

68 413 34 296 102 709

Batata-doce 160 538 9 671 170 209

150 593 9 945 160 538

Leguminosas e Oleaginosas

963 364 71 991 1 035 355

1 044 491 82 131 1 126 622

Feijões 664 760 59 163 723 923

726 705 67 853 794 558

Amendoim 289 539 7 635 297 174

308 687 8 677 317 364

Soja 9 065 5 193 14 258

9 099 5 601 14 700

Frutas 132 659 40 347 173 006

135 628 40 818 176 446

Bananeira 82 487 28 472 110 959

82 985 29 310 112 295

Citrinos 18 077 3 600 21 677

18 455 3 922 22 377

Mangueira 5 047 3 684 8 731

5 658 2 650 8 308

Ananás 22 346 4 335 26 681

23 818 4 677 28 495

Abacateiro 4 702 256 4 958

4 712 259 4 971

Hortícolas 305 240 95 125 400 365

306 697 100 160 406 857

Alho 151 1 171 1 322

217 1 256 1 473

Cebola 53 021 12 419 65 440

53 174 13 446 66 620

Tomate 82 296 23 772 106 068

80 633 24 460 105 093

Repolho 64 180 19 025 83 205

65 247 19 873 85 120

Cenoura 18 947 2 759 21 706

19 197 2 874 22 071

Pimento 30 908 8 141 39 049

32 320 8 792 41 112

Outras hortícolas 55 737 27 838 83 575

55 909 29 459 85 368

Café e Palmar 38 711 9 080 47 791

39 999 9 440 49 439

Café 38 711 9 080 47 791 39 999 9 440 49 439

Fonte: MINADERP - Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística

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