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Relatório Mensal de Atividades

Junho/2016

Divisão de Superação de Barreiras Técnicas do Inmetro

Relatório de Atividades - Junho/2016

Sumário

1. Notificações Brasileiras .............................................................................................. 1

2. Notificações Estrangeiras ........................................................................................... 4

3. Solicitação de Texto Completo das Propostas Notificadas à OMC .......................... 7

4. Consultas às Propostas Notificadas à OMC .............................................................. 8

5. Comentários às Notificações ...................................................................................... 9

6. Denuncie Barreiras Técnicas .................................................................................... 10

7. Solicitação de Informações sobre Barreiras Técnicas............................................ 11

8. Informações sobre o site Barreiras Técnicas .......................................................... 12

9. Inscritos no Sistema Alerta Exportador ................................................................... 14

Relatório de Atividades - Junho/2016 1

1. Notificações Brasileiras1

Notificações brasileiras enviadas à OMC nos meses de junho a partir 2001

Fonte: Inmetro (julho/2016)

Notificações brasileiras enviadas à OMC no mês de junho, por órgão regulamentador


1 Nº de propostas de textos enviadas pelo Inmetro à OMC até o último dia do mês correspondente. A

data de publicação da notificação na OMC pode ocorrer no mês seguinte ao envio do Inmetro.

0 1 1

3

10

2 3

7 7 7

5

13

4

12

8

15

0

2

4

6

8

10

12

14

16

1 6

1 0 0 4

8

2 1 0

13

48

8

1 0 0

10

20

30

40

50

60

Anvisa Inmetro MAPA Contran Ibama

jun/15

jun/16

Acumulado 2016


Objetos notificados pelo Brasil, em junho de 2016:

- Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa

1- Consulta Pública: Projeto de Regulamento Técnico para proibição de termômetros clínicos

e esfigmomanômetros com coluna de mercúrio, indicados para uso em diagnóstico em saúde.

G/TBT/N/BRA/680

2- Consulta Pública: Projeto de Regulamento Técnico para limites máximos tolerados (LMT)

dos contaminantes arsênio inorgânico, cádmio total, chumbo total e estanho inorgânico em

alimentos infantis. G/TBT/N/BRA/681

3- Adendo: Projeto de Regulamento Técnico sobre lista de substâncias que não podem ser

utilizadas em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. G/TBT/N/BRA/552/Add.1

4- Adendo: Projeto de Regulamento Técnico para Resolução da Diretoria Colegiada RDC nº

17, de 19 de novembro de 1999, que dispõe sobre o padrão de identidade e qualidade para

palmito em conserva. G/TBT/N/BRA/637/Add.1

- Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN

1- Regulamento Técnico: Projeto de Regulamento Técnico que estabelece as especificações

técnicas para a fabricação e a instalação de para-choques traseiros de veículos.

G/TBT/N/BRA/678

- Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama

Não houve notificações do Ibama em junho de 2016.

- Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro

1- Adendo: Projeto de Regulamento Técnico que estabelece os Requisitos de Avaliação da

Conformidade para televisores. G/TBT/N/BRA/560/Add.3

2- Adendo: Projeto de Regulamento Técnico para os procedimentos de Avaliação de

Conformidade para projetores, televisores de plasma e de LCD. G/TBT/N/BRA/317/Add.2

3- Adendo: Projeto de Regulamento Técnico para Componentes Automotivos de Motocicletas,

Motonetas, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos. G/TBT/N/BRA/559/Add.3

4- Adendo: Projeto de Regulamento Técnico que estabelece as condições que devem ser

atendidas pelos termômetros clínicos de líquido termométrico em vidro, com dispositivo de

máxima, destinados a medir a temperatura do corpo humano. G/TBT/N/BRA/6/Add.1

http://www.inmetro.gov.br/barreirastecnicas/pontofocal/verNotificacao.asp?origem=&seq_notificacao=18453


http://www.inmetro.gov.br/barreirastecnicas/pontofocal/verNotificacao.asp?seq_notificacao=14190&tipo=1&seq_tipo=1








5- Adendo: Projeto de Regulamento Técnico para Tubos de Aço-Carbono para usos comuns e

para Tubos de Aço-Carbono para usos em altas temperaturas. G/TBT/N/BRA/309/Rev.1/Add.1

6- Adendo: Projeto de Regulamento Técnico sobre artigos para festas.

G/TBT/N/BRA/396/Add.8

7- Adendo: Projeto de Regulamento Técnico para Pneus Novos. G/TBT/N/BRA/312/Add.10

8- Revisão: Projeto de Regulamento Técnico para aprovar os ajustes nos Requisitos Gerais de

Certificação de Produtos - RGCP, estabelecidos nesta Portaria. G/TBT/N/BRA/397/Rev.1

- Ministério de Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA

1- Correção: Projeto de Regulamento Técnico para registro de produtos de origem animal

produzidos em estabelecimentos registrados ou relacionados no Serviço de Inspeção Federal

(SIF) e estabelecimentos estrangeiros habilitados a exportar para o país.

2- Regulamento Técnico: Projeto de Regulamento Técnico para Fixação dos Padrões de

Identidade e Qualidade para a Bebida Dietética e a de Baixa Caloria. G/TBT/N/BRA/679

Vale ressaltar que neste relatório são contabilizadas as notificações regulares,

adendos, revisões, correções e suplementos. Nos relatórios anuais da Organização Mundial do

Comércio são consideradas somente as notificações regulares.







2. Notificações Estrangeiras2

Nº total de notificações estrangeiras nos meses de junho a partir de 2001 (exceto o

Brasil)

Fonte: Organização Mundial do Comércio (julho/2016)

Nº de adendos, revisões, correções e suplementos estrangeiros publicados em junho de

2016

Regulares 205

Adendos 42

Correções 7

Revisões 0

Suplementos 0


2 Nº de notificações estrangeiras, exceto as notificações do Brasil.

3 15 29

47

110

54

127 86

173 130 132

209 166

143 128

253

0

50

100

150

200

250

300


Países que efetuaram o maior número de notificações regulares, em junho de 2016

(exceto o Brasil)


Países que efetuaram o maior número de notificações totais, em junho de 2016 (exceto o

Brasil)


Considerando as 253 notificações estrangeiras e as 15 nacionais, é possível discriminar os

diferentes tipos de notificação: regulares, adendos, revisões, correções e suplementos.

12

14

14

14

14

14

17

17

28

0 5 10 15 20 25 30

Israel

Iêmen

Catar

Omã

Kuwait

Barein

Arábia Saudita

Emirados Árabes

Estados Unidos

Notificações

12

14

14

14

14

14

17

17

53

0 10 20 30 40 50 60

Israel

Iêmen

Catar

Omã

Kuwait

Barein

Arábia Saudita

Emirados Árabes

Estados Unidos

Notificações


Participação percentual aproximada de cada país em notificações regulares em junho de

2016 (inclui o Brasil)


Participação percentual aproximada de cada país em notificações totais em junho de

2016 (inclui o Brasil)


6% 6% 7%

7%

7%

7%

8% 8%

13%

31%

Israel

Iêmen

Catar

Omã

Kuwait

Barein

Arábia Saudita

Emirados Árabes

Estados Unidos

Outros

4%

5% 5%

5%

5%

5%

5%

6% 6% 18%

36%

Israel

Iêmen

Catar

Omã

Kuwait

Barein

Brasil

Arábia Saudita

Emirados Árabes

Estados Unidos

Outros


3. Solicitação de Texto Completo das Propostas Notificadas à OMC

Qualquer exportador brasileiro, independente de ser inscrito no “Alerta Exportador!”, pode

solicitar ao Ponto Focal os textos completos das propostas notificadas à OMC, provenientes de

qualquer país membro.

Diante dessa solicitação, o Ponto Focal do país emissor do documento é imediatamente

contatado, devendo aquele país responder, conforme previsto no Acordo sobre Barreiras

Técnicas ao Comércio da OMC.

Solicitações de Texto Completo em junho de 2016


19

3

2

0 5 10 15 20

Acumulado 2016

Junho.15

Junho.16


4. Consultas às Propostas Notificadas à OMC

Acesso às notificações publicadas pela OMC através da ferramenta de busca do site

www.inmetro.gov.br/barreirastecnicas.

Notificações mais buscadas no site em junho de 2016

Notificação País Solicitante Setor Produtivo Acessos

G/TBT/N/BRA/397/Rev.1/Add.3

Brasil Diversos 41

G/TBT/N/BRA/675

Brasil Bebidas 24

G/TBT/N/BRA/676 Brasil Produtos de

Origem Animal 23

G/TBT/N/BRA/563/Add.4

Brasil Produtos das

Indústrias Químicas

21

G/TBT/N/ARG/252/Add.3 Argentina Produtos de

Origem Animal 16

Fonte: Google Analytics (julho/2016)

http://www.inmetro.gov.br/barreirastecnicas


http://www.inmetro.gov.br/barreirastecnicas/pontofocal/verNotificacao.asp?seq_notificacao=18327

http://www.inmetro.gov.br/barreirastecnicas/pontofocal/verNotificacao.asp?seq_notificacao=18328




5. Comentários às Notificações

Os Regulamentos Técnicos ou Requisitos de Avaliação da Conformidade, notificados à OMC

na fase de Consulta Pública, estão sujeitos a comentários dos demais países membros. Sendo

entendidos por comentários às notificações, os questionamentos ao regulamento, solicitações

de alteração do texto do regulamento, ou até mesmo um pedido de extensão de prazo para

comentários.

Comentários recebidos e atendidos em junho de 2016


Comentários recebidos em junho de 2016:

1 - Comentário recebido do Ponto Focal dos Estados Unidos, referente à notificação

G/TBT/N/BRA/592, sobre a declaração obrigatória no rótulo dos alimentos embalados, de

fontes reconhecidas de alergias alimentares ou intolerâncias alimentares em pessoas

sensíveis.

10

0

1

0 2 4 6 8 10 12

Acumulado 2016

Junho.15

Junho.16



6. Denuncie Barreiras Técnicas

O Ponto Focal recebe denúncias sobre eventuais barreiras técnicas identificadas no processo

de exportação, analisa essas denúncias e orienta os exportadores sobre os procedimentos a

serem adotados.

É caracterizado como uma denúncia os comentários aos regulamentos técnicos ou requisitos

de avaliação da conformidade que contém exigências além dos objetivos legítimos previstos no

Acordo e que já estão vigorando no país a qual se pretende exportar.

A diferença entre a denúncia e o comentário é que na primeira a exigência técnica já está

vigorando e, na segunda, a exigência não começou a vigorar. Como o sistema não faz tal

distinção, não possui um indicador exato para este serviço.


7. Solicitação de Informações sobre Barreiras Técnicas

Solicitações de Informação em junho de 2016

País de solicitante País de interesse Setor Produtivo

1 Brasil China Diversos



4 Brasil União Europeia Diversos

5 Brasil - Diversos

6 Brasil Portugal Gêneros Alimentícios

7 Brasil União Europeia Produtos Químicos e Indústrias Correlatas

8 Brasil Estados Unidos Couros e Peles

9 Brasil México Gêneros Alimentícios

10 Brasil Estados Unidos Maquinários e Elétricos

11 Brasil - Gêneros Alimentícios

12 Brasil União Europeia Têxteis

13 Brasil Espanha Gêneros Alimentícios

14 Brasil Brasil Gêneros Alimentícios

15 Brasil Canadá Têxteis

16 Brasil Chile Produtos Vegetais



8. Informações sobre o site Barreiras Técnicas

Acesso ao site Barreiras Técnicas

Junho/2015 Junho/2016 Acumulado em 2016

Acessos ao site “Barreiras Técnicas”

25.247 20.833 111.651

Acessos ao site “Exigências Técnicas”

4.408 2.856 19.864

Novos Visitantes 36,9% 69,8% 63,1%

Usuários que acessam

diretamente o site “Barreiras Técnicas”

34,34% 37,86% 35,58%

Conteúdos mais acessados

1. Consulta às Notificações



2. Articulação Internacional

2. Marcação CE 2. Marcação CE

3. Barreiras Técnicas (Conceito)



4. Acordos de Reconhecimento

Mútuo

3. Exigências Técnicas

4. Acordos de Reconhecimento

Mútuo

5. Marcação CE 4. Acordos de

Reconhecimento Mútuo

5. Exigências Técnicas


Palavras-chave usadas para chegar ao site “Barreiras

Técnicas”

inmetro inmetro inmetro

barreiras tecnicas http://www.inmetro.gov.br/barreirastecnicas/

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Uruguai

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Principais sites responsáveis pelo encaminhamento

google / organic google / organic google / organic

mdic.gov.br / referral bing / organic mdic.gov.br / referral

aprendendoaexportar.

gov.br / referral

abimaq.org.br / referral

aprendendoaexportar.gov.br / referral



bing / organic

bing / organic com.google.android.googlequicksearchbox /

referral

abimaq.org.br / referral

Fonte: Google Analytics (julho/2016)


9. Inscritos no sistema Alerta Exportador

Nº de inscritos no Sistema Alerta Exportador

Período Inscritos

Junho/2016 29

Acumulado em 2016 300

2002-2014 13.656

Total 13.956


Nº de inscritos no Sistema Alerta Exportador em junho de 2016


300

55

29

0 50 100 150 200 250 300 350

Acumulado 2016

Junho.15

Junho.16

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