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RELATÓRIO DE CONSULTA PÚBLICA
“Ampliação da Pedreira nº 5690 denominada Monte das Figueiras”
(AIA 2536)
Julho 2012
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EQUIPA DE TRABALHO
Elaboração:
Margarida Grossinho
Secretariado:
Maria Odete Cotovio
Olga Mendonça
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ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO 2. PERÍODO DE CONSULTA PÚBLICA 3. DOCUMENTOS PUBLICITADOS E LOCAIS DE CONSULTA 4. MODALIDADES DE PUBLICITAÇÃO 5. SÍNTESE DO PROJECTO 6. PROVENIÊNCIA DOS PARECERES RECEBIDOS 7. ANÁLISE DOS PARECERES RECEBIDOS
ANEXO I
Órgãos de Imprensa e Entidades convidados a participar na Consulta Pública
ANEXO II
Pareceres Recebidos
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RELATÓRIO DE CONSULTA PÚBLICA
“Ampliação da Pedreira nº 5690 denominada Monte das Figueiras”
1. INTRODUÇÃO Em cumprimento do preceituado no artigo 14º do Decreto – Lei n.º 69/2000 de 3 de Maio alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 197/2005, de 8 de Novembro, procedeu-se à Consulta Pública da “Ampliação da Pedreira nº 5690 denominada Monte das Figueiras” 2. PERÍODO DE CONSULTA PÚBLICA Considerando que o Projecto se integra na lista do anexo I do Decreto-Lei n.º 69/2000, de 3 de Maio alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 197/2005, de 8 de Novembro, a Consulta Pública decorreu durante 40 dias úteis, entre o dia 17 de Maio e o dia 13 de Julho de 2012. 3. DOCUMENTOS PUBLICITADOS E LOCAIS DE CONSULTA O Estudo de Impacte Ambiental (EIA), incluindo o Resumo Não Técnico (RNT), foi disponibilizado para consulta nos seguintes locais:
o Agência Portuguesa do Ambiente – APA o Câmara Municipal de Grândola o Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
O Resumo Não Técnico foi disponibilizado para consulta na Junta de Freguesia de Azinheira dos Barros e São Mamede do Sádão.
4. MODALIDADES DE PUBLICITAÇÃO A publicitação do Estudo de Impacte Ambiental, incluindo o Resumo Não Técnico, foi feita por meio de: - Afixação de Anúncios na Câmara Municipal e Junta de Freguesia acima referidas; - Publicação de um anúncio no Correio da Manhã - Envio de nota de imprensa e RNT para os jornais, revista e rádios que constam no Anexo I - Divulgação na Internet no site da APA com anúncio e RNT. - Envio de ofício circular às entidades constantes no Anexo I.
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5. SÍNTESE DO PROJECTO A pedreira situa-se “no distrito de Setúbal, concelho de Grândola e freguesia de Azinheira dos Barros e São Mamede do Sádão. O aglomerado populacional mais próximo da área da pedreira é Santa Margarida do Sado, situada a cerca de 650 metros da área de ampliação. A atividade da pedreira é a exploração a céu aberto de areias, com um desmonte direto em flanco de encosta, com uma altura máxima de 21 metros. A área objeto de lavra é de 79 000 m
2, existindo 9 533 m
2 em exploração. O volume de
reservas a explorar é de 283 537 m3.
O método de desmonte será direto: 1. Decapagem, com escavadora giratória, do ligeiro coberto vegetal e terrenos com
alguma matéria orgânica e muita argila com cerca de 2, 0 de espessura e seu armazenamento em pargas, para futura recuperação paisagística;
2. Desmonte das areias pelo método de exploração direta, com giratória … e seu transporte a distância máxima de 500m. A exploração terá uma altura máxima de 9 metros, ficando as areias soltas com a inclinação do talude natural.
3. O material desmontado é transportado para a unidade industrial onde sofre uma separação granulométrica, sendo posteriormente britado o material mais grosso;
4 – os produtos rejeitados na crivagem constituídos por pequenas raízes e alguns torrões, são armazenados em pilhas (material não conforme) e serão aproveitados para a reposição do terreno durante os trabalhos de recuperação paisagística. (…) … projetou-se a exploração em dois pisos, desenvolvendo-se a lavra em duas bancadas, as quais formam entre si um degrau com desnível de 4 metros, desenvolvendo-se o primeiro piso entre a cota 22 metros na base e 26 metros na crista a qual corresponde ao patamar superior do degrau. (…) a exploração será faseada e realizada em dois pisos, num total de dez frentes. (…) A recuperação paisagística da pedreira a licenciar será feita em 6 fases, desenvolvendo-se de forma articulada com a lavra, para que não haja interferência com os trabalhos de desmonte. (RNT, p. 3,6,8 e15) 6. PROVENIÊNCIA DOS PARECERES RECEBIDOS No âmbito da Consulta Pública foram recebidos dois pareceres remetidos por: Autarquias
Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Entidades
DGADR – Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
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7. ANÁLISE DOS PARECERES RECEBIDOS No período de Consulta Pública foram recebidos dois pareceres apresentados por uma autarquia e uma entidade. Os originais dos pareceres recebidos encontram-se arquivados no processo administrativo na Agência Portuguesa do Ambiente.
Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo
O Município de Ferreira do Alentejo informa ter recebido queixas quanto à qualidade do ar em Santa Margarida do Sado (poeiras no ar) decorrentes da laboração da pedreira e do trânsito de veículos pesados.
DGADR – Direção Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural A DGADR informa que na área do projeto não se desenvolvem estudos, projetos ou ações da sua área de competência. Recomenda seja consultada a Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo dada a possibilidade de existência de ações da sua tutela. Concluindo: A DGADR informa não ter estudos projetos ou ações na área de intervenção do projeto. Recomenda a consulta à Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo. O parecer apresentado pelo município de Ferreira do Alentejo, no âmbito da Consulta Pública salienta a existência de queixas da povoação de Santa Margarida do Sado relativas à qualidade o ar (poeiras) relacionadas quer com a laboração das pedreiras, quer com o tráfego de pesados.
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RELATÓRIO DE CONSULTA PÚBLICA
“Ampliação da Pedreira nº 5690 denominada Monte das Figueiras”
Agência Portuguesa do Ambiente
Julho de 2012
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ANEXO I
Órgãos de Imprensa e Entidades convidadas a participar na Consulta Pública
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LISTA DOS ORGÃOS DE IMPRENSA
Ampliação da Pedreira nº 5690 Monte das Figueiras, Grândola
(AIA 2536)
NOME MORADA LOCALIDA
DE
Redação do
Correio da Manhã
Av.ª João Crisóstomo, 72 1069-043
LISBOA
Redação do Jornal
de Notícias
Rua Gonçalo Cristóvão, 195-219 4049-011
PORTO
Redação da Rádio
Renascença
Rua Ivens, 14 1200-227
LISBOA
Redação RDP
Antena 1
Av.ª Marechal Gomes da Costa, 37 1800-255
LISBOA
Redação da T.S.F.
Rádio Jornal
A/c Sr. José Milheiro
Rua 3 da Matinha – Edifício Altejo – Piso 3 – Sala
301
1900
LISBOA
Redação da Rádio
Comercial
Rua Sampaio Pina, 24 / 6 1070-249
LISBOA
Redação do Jornal
“O Expresso”
Edifício S.Francisco de Sales
Rua Calvet de Magalhães, 242
2770-022
PAÇO DE
ARCOS
Redação do Jornal
Semanário Sol
Rua de São Nicolau, 120 – 5.º 1100-550
LISBOA
Redação do Jornal
Público
Rua Viriato, 13 1069-315
LISBOA
Redação do Diário
de Notícias
Av.ª da Liberdade, 266 1200
LISBOA
Redação da
Agência Lusa
Rua Dr. João Couto
Lote C – Apartado 4292
1507
LISBOA
CODEX
Redação da RTP Av.ª Marechal Gomes da Costa, 37 1849-030
LISBOA
Redação da SIC Estrada da Outurela, 119
Carnaxide
2795 LINDA-
A-VELHA
Redação da TVI Rua Mário Castelhano, 40
Queluz de Baixo
2745
QUELUZ
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NOME MORADA LOCALIDA
DE
Redação do Jornal
"Ecos de
Grândola"
Rua D. Nuno Álvares Pereira, 87A
7570-239
GRÂNDOLA
Redação do Jornal
Correio do
Alentejo
Rua Dr. Diogo Castro e Brito, 6, 7800-498
BEJA
Redação da Rádio
Clube de Grândola Largo Zeca Afonso, Lt 17
7570-133
GRÂNDOLA
Redação da Rádio
Singa
Bairro do Castelo
7900 - 909
FERREIRA
DO
ALENTEJO
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LISTA DE ENTIDADES
Ampliação da Pedreira nº 5690 Monte das Figueiras, Grândola
(AIA 2536)
NOME MORADA LOCALIDA
DE
Associação
Nacional de
Municípios
Portugueses
Av. Elias Garcia, 7 – 1º 1000-146
LISBOA
Secretariado
Nacional da
Associação
Nacional de
Conservação da
Natureza -
QUERCUS
Apartado 4333 1508
LISBOA
CODEX
Confederação
Portuguesa das
Associações de
Defesa do
Ambiente –
CPADA
Rua Bernardo Lima, 35 – 2.º F 1150-075
LISBOA
Centro de Estudos
da Avifauna Ibérica
– CEAI
Rua do Raimundo, 119
Apartado 535
7002-506
ÉVORA
Frente Ecológica
Portuguesa – FEP
Rua Nova da Trindade, 1 – 4.º Frente 1200
LISBOA
Departamento de
Ciências e
Engenharia do
Ambiente
FCT/UNL - Quinta da Torre 2825 MONTE
DA
CAPARICA
Grupo de Estudos
do Ordenamento do
Território e
Ambiente -
GEOTA
Travessa Moinho de Vento, 17-c/v Dtª 1200
LISBOA
Liga para a
Protecção da
Natureza - LPN
Estrada do Calhariz de Benfica, 187 1500
LISBOA
Sociedade Portuguesa
de Ecologia –
SPECO
Faculdade de Ciências da Univ. de Lisboa
Edifício C4 – 4.º Piso – Campo Grande
1749-016
LISBOA
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NOME MORADA LOCALIDA
DE
Sociedade Portuguesa
para o Estudo das
Aves - SPEA
Avenida João Crisóstomo, n.º 18 - 4.º Dto.
1000-179
Lisboa
AFN – Autoridade
Florestal Nacional
Av.ª João Crisóstomo, 26 – 28 1069-040
LISBOA
Associação
Portuguesa de
Geólogos
Apartado 2109
1103-001
LISBOA
Turismo de Portugal,
I.P.
Rua Ivone Silva, Lote 6
1050-124
LISBOA
Direcção-Geral de
Agricultura e
Desenvolvimento
Rural
Av.ª Afonso Costa, 3 1949-002
LISBOA
Direcção Regional da
Agricultura e Pescas
do Alentejo
Quinta da Malagueira
Av. Engº Eduardo Arantes Oliveira, Apartado 83
7002-553
ÉVORA
Autoridade Nacional
de Protecção Civil
Av.ª do Forte em Carnaxide 2794-112
CARNAXIDE
Câmara Municipal de
Ferreira do Alentejo
Praça Comendador Infante Passanha, 5
7900 - 571
FERREIRA
DO
ALENTEJO
Junta de Freguesia de
Figueira dos
Cavaleiros
Rua do Poço Novo, nº1 7900-256
FIGUEIRA
DOS
CAVALEIROS
Associação de
Desenvolvimento
Terras do Regadio
Rua 1º de Maio, 2
7900-573
FERREIRA
DO
ALENTEJO
Movimento
Associativo de
Ferreira do Alentejo
Mercado Municipal Loja 12
7900
FERREIRA
DO
ALENTEJO
Associação de Caça
Desportiva e
Cinegética de Santa
Margarida do Sado
Centro Cultural Largo do Jardim
7900-313
SANTA
MARGARIDA
DO SADO
Grupo Coral de Santa
Margarida do Sado
Rua 25 de Abril, 1
7900-295
SANTA
MARGARIDA
DO SADO
Associação de
Caçadores e
Pescadores de
Azinheira de Barros
Rua de S. João de Deus
Edifício da Junta de Freguesia. Nº 1
7570-003
AZINHEIRA
DOS BARROS
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NOME MORADA LOCALIDA
DE
Associação os
Amigos de Azinheira
dos Barros
Rua Mouzinho de Albuquerque, 12 7570-003
AZINHEIRA
DOS BARROS
Coletividade Socio
Cultural Barrense
Rua Luís de Camões, 6 7570-003
AZINHEIRA
DOS BARROS
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ANEXO II
Pareceres Recebidos
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![Page 16: RELATÓRIO DE CONSULTA PÚBLICA · Rua 3 da Matinha – Edifício Altejo – Piso 3 – Sala 301 1900 LISBOA Redação da Rádio Comercial Rua Sampaio Pina, 24 / 6 1070-249 LISBOA](https://reader034.vdocuments.site/reader034/viewer/2022050508/5f98f782d517c10a746877e1/html5/thumbnails/16.jpg)