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RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO CBH-R2R REFERENTE AO ANO DE

2013

Região Hidrográfica VII - Paraíba do Sul Estado do Rio de Janeiro

Reunião Ordinária do Plenário do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Dois Rios Duas Barras, 13 de março de 2013

RESUMO HISTÓRICO DA SECRETARIA EXECUTIVA

• Contrato de Gestão INEA/AGEVAP (CG-01/2010)

• Funcionários da AGEVAP começaram a ser contratados a partir do dia 11

de janeiro de 2011.

• Trabalho na UD3 iniciou em fevereiro de 2011 (sem local físico).

• Março de 2011: início do funcionamento na AEANF (Local Provisório).

• Abril de 2012: inicio do funcionamento na Superintendência do Rio Dois

Rios/INEA - Nova Friburgo.

• Equipe da Secretaria Executiva: 01 Coordenador de Núcleo - André; 01

Assistente administrativo - Ramon e 01 Estagiário – Aline/Kerllon.

Processos Eleitorais

• Processo Eleitoral do CBH-R2R: – de Dezembro de 2012 a Fevereiro de 2013

– Posse foi no dia 26/02/2013 - nova composição Biênio 2013-

2014.

• Comissão Eleitoral do CBH-R2R:

– Gilmara dos Santos Crespo (LAFARGE)

– Alessandro Vianello (INEA)

– João Mendes da Silva Neto (IES-Brasil)

Processos eleitorais que o CBH-R2R

disputou vaga

• FORUM FLUMINENSE DE CBHs • Diretora Secretária Executiva

• Representante: Sra. Viviane Melo (Diretora Presidente do

CBH-R2R)

Membros em outros colegiados relacionados com o

CBH-R2R

• CEIVAP (apenas os indicados pelo CBH-R2R para o fórum CEIVAP)

– Poder Público

• Pref. Mun. Macuco

• Pref. Mun. Santa Maria Madalena

– Usuários

• ENERGISA

– Sociedade Civil

• Instituto Bioaqua

• Instituto Interdisciplinar Rio Carioca - IIRC

APROVAÇÃO DE NOVO REGIMENTO INTERNO DO

CBH-R2R

Acompanhamento dos projetos já aprovados em

editais CEIVAP – Demanda espontânea

1. Monitoramento Biológico de Espécies Aquáticas Ameaçadas de Extinção na

Bacia do Rio Paraíba do Sul – Sistema Piloto e Implementação de Plano de

Ação – Edital CEIVAP/2011- Situação: em andamento

2. Elaboração de Projetos Básicos de Engenharia para Sistemas de Esgotamento

Sanitário em Municípios do Estado do Rio de Janeiro Inseridos na Bacia do Rio

Paraíba do Sul - Edital CEIVAP/2012- Situação: em fase de contratação

Acompanhamento dos projetos já aprovados pelo

CEIVAP – Demanda induzida

1. Elaboração do Plano Regional de Saneamento com Base Municipalizada nas

Modalidades Água, Esgoto e Drenagem Urbana, dos municípios pertencentes a

Região Hidrográfica VII (Rio Dois Rios) e o município de Campos dos

Goytacazes pertencente a Região Hidrográfica IX (Baixo Paraíba do Sul).

Observação: Dos municípios da bacia, apenas Cantagalo e Nova Friburgo não estão contemplados nessa

ação

AÇÕES LIQUIDADAS

(REPASSE DO RECURSO JÁ FOI DEPOSITADO NA CONTA DA AGÊNCIA DE ÁGUA OU A PRÓPRIA AÇÃO JÁ FOI CONCLUÍDA PELO INEA)

AÇÕES LIQUIDADAS EM 2013

• Contrato de Gestão INEA/AGEVAP/CBHs n 01/2010 – Valor desembolsado: R$ 53.374,88 (referente ao período de jul/2012-jun/2013)

R$ 22.963,63 (referente ao período de jul/2013-jun/2014)

Base de referência (11/09/2013)

• Programa comunitário de água e saneamento do

município de São Sebastião do Alto – Valor desembolsado: R$ 342.191,00

– Observação: para a finalização da conclusão do programa falta a realização

das obras que é de responsabilidade do município beneficiado.

AÇÕES LIQUIDADAS EM 2013

• Ferramentas de construção da gestão participativa – Valor desembolsado: R$ 70.000,00 (Projeto de comunicação)

– Em andamento

• Edital de chamamento público do CBH-R2R n 01-

2013 – coleta e tratamento de esgoto – Valor desembolsado: R$ 1.453.206,00

– Em fase de finalização do termo de referência.

– Observação: a solicitação de liberação do recurso foi realizado em 2013 e o

repasse ocorreu no início de 2014.

REUNIÕES DO CBH-R2R

I Oficina de Planejamento Participativo do CBH-R2R 31 de Outubro de 2013

Reuniões realizadas em 2013

EVENTOS EXTERNOS

Participação em eventos externos

Reuniões do Fórum Fluminense de Comitês de Bacias Hidrográficas

27 de Fevereiro de 2013 (Rio de Janeiro - RJ)

24 de Abril de 2013 (Rio de Janeiro - RJ)

19 de Junho de 2013 (Rio de Janeiro - RJ)

30 de Outubro de 2013 (Teresópilis – RJ)


Reunião do Conselho Estadual dos Recursos Hídricos – CERHI

27 de Fevereiro de 2013 (Rio de Janeiro - RJ)

24 de Abril de 2013 (Rio de Janeiro - RJ)

22 de maio de 2013 (Rio de Janeiro - RJ)


Reunião sobre o Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n 01/2010

AGEVAP/INEA/CBH’s

04/03/2013 – Rio de Janeiro - RJ


Reunião do Colegiado Coordenador do Fórum Nacional de Comitês de

Bacias Hidrográficas – FNCBH’S

1 Reunião - 19-20/03/2013 (Aracajú-SE)

3 Reunião - 12-15 de agosto de 2013 (Fortaleza-CE)


Reunião com os Prefeitos Municipais de Itaocara e São Fidélis

17 maio de 2013 (Itaocara e São Fidélis – RJ)


Reunião com o Prefeito Municipal de Duas Barras

23 maio de 2013 (Duas Barras – RJ)


Semana Mundial de Meio Ambiente Nova Friburgo – RJ

(Junho-2013)


I ECOB/RJ – Encontro Estadual dos Comitês de Bacias Hidrográficas

do Rio de Janeiro

11-12/julho de 2013 - Rio de Janeiro - RJ


Visita Técnica do Diretório

06 de agosto de 2013 (Cordeiro - RJ)


Lançamento do Plano para a Redução de Queimadas na Região

Serrana

07 de agosto de 2013 (Nova Friburgo – RJ)


Assembleia Geral Mundial da Rede Internacional de Organismos de

Bacias Hidrográficas – RIOB-2013

Fortaleza – CE (11-16 de agosto de 2013)


Conferência Municipal de Nova Friburgo

30 de outubro de 2013 (Nova Friburgo-RJ)


Entrega do Produto I dos PMSB realizados pela DRZ-consultoria (Municípios: Bom Jardim, Trajano de Moraes, Duas Barras, Cordeiro, Macuco, São

Sebastião do Alto, Santa Maria Madalena, Itaocara e São Fidélis)

Realizado em Cordeiro-RJ


Reunião do Comitê de Acompanhamento de Obras (CAO-Consórcio

Bengalas)

04 de setembro de 2013 (Nova Friburgo-RJ)


II Workshop Desenvolvimento Sustentável em Ambientes de Montanhas

10-12 de setembro de 2013


I-Encontro de Educação Ambiental e Agenda 21 na Gestão por Bacias

Hidrográficas

13 de Novembro de 2013 (Rio de Janeiro - RJ)


XV ENCOB

Outubro de 2013 (Porto Alegre – RS)

RESOLUÇÕES

Resoluções de 2013

• Resolução CBH-R2R, N 021, de 02 de Abril de 2013 – “Dispõe sobre aprovação da agenda anual de reuniões do CBH-R2R para

2013”

• Resolução CBH-R2R, N 022, de 06 de Junho de 2013 – “Aprova o edital de chamamento público n 01, de 06 de junho de 2013, que

orientará a manifestação de interesse em saneamento básico para projetos

básico/executivo de coleta e tratamento de efluentes”

• Resolução CBH-R2R, N 023, de 06 de Junho de 2013 – “Aprova recursos financeiros, critérios e prioridades para a execução das

propostas habilitadas no edital de chamamento público n 01, de 06 de junho

de 2013 para projetos de engenharia de coleta e tratamento de efluentes”


• Resolução CBH-R2R, N 024, de 19 de Setembro de

2013 – “Aprova a hierarquização das propostas inscritas no edital de chamamento

público n 01 de 06 de junho de 2013, que orientará a manifestação de

interesse em saneamento básico para projetos básico/executivo de coleta e

tratamento de efluentes”


2013 – “Dispõe sobre a ajuda de custo aos membros titulares representantes de

organizações não governamental, do segmento das organizações civis de

recursos hídricos do CBH-R2R, para participar de reuniões do Plenário,

Diretório, câmaras técnicas e grupos de trabalho”



2013 – “Regulamenta os procedimentos a serem adotados nos casos em que

representantes do segmento dos usuários ou da sociedade civil enquadram-se

no parágrafo 5 do artigo 10 do Regimento Interno do Comitê de Bacia

Hidrográfica do Rio Dois Rios”

• Resolução CBH-R2R, N 027, de 28 de novembro de

2013 – “Dispõe sobre a aplicação dos recursos financeiros arrecadados até o exercício

de 2013, através da subconta do CBH-Rio Dois Rios do Fundo Estadual de

Recursos Hídricos – FUNDRHI, para implantar fossa/filtro/sumidouro nas

unidades residenciais e centros de interesse nas comunidades rurais do

município de Cordeiro, pertencentes a sub-bacia do rio Macuco/microbacia do

Ribeirão Douradinho”



2013 – “Dispõe sobre aprovação da agenda anual de reuniões do CBH-R2R para

2013”


2013 – “Dispõe sobre o plano de aplicação plurianual dos recursos financeiros para o

período de 2014 a 2017 com recursos disponíveis na subconta do CBH-Rio

Dois Rios do Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNDRHI”

• Resolução CBH-R2R, N 030, de 20 de dezembro de

2013 – “Altera ad referendum o resultado da hierarquização das propostas inscritas no

edital de chamamento público n 01 de 06 de junho de 2013, que orienta a

manifestação de interesse em saneamento básico para projetos

básico/executivo de coleta e tratamento de efluentes”

OBRIGADO PELA ATENÇÃO !

André Bohrer Marques Coordenador de núcleo – Nova Friburgo

Demais membros da Equipe – AGEVAP/UD3

Ramon Porto da Mota Júnior (assistente) Kerllon Lucas Gomes Silva (estágiário)

Contato:

[email protected] [email protected]

(22) 9101-5556 (24)8855-0359

mailto:[email protected]

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