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Controlador: Luiz Carlos S. Turci
Relatório de Atividades
Controladoria 2017
Diretoria de Governança e Transparência
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1. Introdução
Criada pela Lei nº 6.105 de 23 de fevereiro de 2017, a Controladoria Geral é
um órgão de controle interno e integrante da Diretoria de Governança e Transparência,
responsável pela organização, avaliação, análise e armazenamento das informações
contábeis da Prefeitura.
A sua principal função é supervisionar o cumprimento de prazos e metas
fiscais, financeiras e de eficiência dos resultados dos planos orçamentários, avaliar a
regularidade dos processos e procedimentos, a fim de manter a integridade do patrimônio
público.
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2. Do Relatório
Este relatório possibilita aos munícipes visualizarem e analisarem o cenário
financeiro da Prefeitura, abrangendo receitas e despesas organizadas em eixos estruturantes
(Social, Desenvolvimento Sustentável e Gestão Eficiente), com destaque às Secretarias de maior
impacto.
Os eixos compreendem :
• Social: a Saúde, Educação, Segurança, Assistência Social, Esporte, Fundação Pró-Lar
Fundação Cultural.
• Desenvolvimento Sustentável: Infraestrutura, Mobilidade, Desenvolvimento Econômico,
Meio Ambiente, SAAE e SRJ.
• Gestão: Administração, Finanças, Procuradoria, Gabinete, Planejamento, Governo, Câmara
e IPMJ.
*Este relatório contempla apenas o Poder Executivo, não abrangendo as fundações
e autarquias municipais, pois são órgãos autônomos.
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3. Receitas A Prefeitura de Jacareí arrecadou, no ano de 2017, os valores demonstrados
nas tabelas a seguir:
ISSQN68.354
IPTU57.541
DÍVIDAATIVATOTAL30.344
IRRF13.001
CESSÃODIREITOS/
FOLHA10.743
ITBI 9.698MULTA E
JUROS8.384
MULTA DETRÂNSITO
8.193
OUTRAS14.468
3.1. Receitas Próprias Municipais
*Valores em milhares
31%
26%
14%
6% 5% 4% 4% 4% 6%
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3.2. Receitas de Transferências de outras esferas
*Valores em milhares
Ressalta-se que, além das receitas já relacionadas nos itens 3.1 e 3.2, as
Receitas de Capital (provenientes de empréstimos e emendas parlamentares), no ano
de 2017, somaram R$ 7.300.000,00, totalizando R$ 658.104.000,00 de Receita ao
Município.
ICMS235.625
SUS 59.476FPM
64.818IPVA
32.762 FNDE(EDUCAÇÃO)
14.219
DIFERENÇAFUNDEB13.590
OUTROS9.587
55%
14% 15% 8%
3% 3% 2%
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4. Saúde 4.1. Despesas com Recursos Federais e Estaduais A Secretaria da Saúde utilizou em 2017 o valor de R$ 59.984.546,00
provenientes de recursos Federais e Estaduais e que correspondem a 30,3% do volume
total de gastos desta área, os quais foram investidos da seguinte forma:
*Valores em milhares
10% 2% 5%
2%
78%
3%
DOAÇÃO DE MEDICAMENTOS 5.741
INVESTIMENTOS 1.296
MATERIAIS DIVERSOS 2.968
LIMPEZA 1.420
SERVIÇOS DE TERCEIROS 46.494
OUTROS 2.065
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Na área da saúde foi utilizado, com receitas próprias, no período que
compreende janeiro a dezembro de 2017, o valor de R$ 138.204.774,00, o que
corresponde a 69,7% do total dos investimentos nesta área.
4.2. Despesas com Receitas Próprias
*Doação de medicamentos compreende remédios, cadeiras de rodas, fraldas geriátricas e infantis,
preservativos, aparelhos auditivos, alimentos nutricionais etc.
6%
39%
9%
35%
4% 7%
DOAÇÕES DE MEDICAMENTOS 7.752
FOLHA DE PAGAMENTO 54.373
SERVIÇOS DE TERCEIROS 11.978
SUBVENÇÃO A HOSPITAIS 48.757
ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE SERVIDORES5.149
OUTROS 10.195
*Valores em milhares
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4.3. Serviços a Terceiros
Foram considerados como os principais itens da conta Serviços a Terceiros, os
abaixo relacionados:
• Locação de equipamentos de análises clínicas;
• Gestão de sistemas;
• Mão de obra de serviços médicos e de enfermagem;
• Terapia de prevenção e reabilitação;
• Call center;
• Locação de veículos;
• Atendimentos na Santa Casa;
• Atendimentos no Hospital São Francisco;
*Gastou-se com a Santa Casa e Hospital São Francisco o valor de R$ 40.044.124,00.
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5. Educação 5.1. Despesas com Recursos Federais e Estaduais
A Secretaria da Educação utilizou em 2017 o valor de R$ 25.514.947,00,
provenientes de recursos Federais e Estaduais, correspondendo a 15,6% dos gastos totais
deste setor, os quais foram investidos da seguinte forma:
*Valores em milhares
REFORMAS ECONSTRUÇÕES
1.431
MERENDA ESCOLAR10.176 ALIMENTAÇÃO
2.278 FOLHA 11.529
45% 40%
9% 6%
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5.2. Despesas com Receitas Próprias
*Valores em milhares
Obs: ”Investimentos” inclui terrenos na rua Olímpio Catão e nos bairros Portal Alvorada e Maria Amélia.
Foi investido na área da educação, com receitas próprias, no período que
compreende janeiro a dezembro de 2017, o valor de R$ 137.993.778,00, o que
corresponde a 84,4% dos recursos totais desta área, distribuídos da seguinte forma:
56%
5% 4%
12%
7% 4%
4%
8% FOLHA DE PAGAMENTO 77.902
INVESTIMENTOS 7.259
LIMPEZA/ LIXO/ JARDINAGEM 5.118
LIMPEZA GERAL 16.160
SUBVENÇÃO A CRECHES 10.147
TRANSPORTE DE ALUNOS 5.048
ALIMENTAÇÃO E TRANSP 5.134
OUTROS 11.226
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5.3. Serviços de Terceiros Os principais itens da conta Serviços de Terceiros (inserida no gráfico anterior
como “outros”) são:
• Som e iluminação do Educamais;
• Implantação do sistema de gestão escolar;
• Aluguéis prediais;
• Aluguéis de veículos;
• Manutenção de elevadores;
• Monitoramento predial;
• Manutenção de piscinas;
• Controle de pragas e jardinagem;
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5.4. Construções e Reformas
A Secretaria de Educação utilizou, em 2017, o valor de R$ 3.387.318,00 de
Recursos Próprios e Repasses na construção de novas creches.
*Valores do Maria Amélia referem-se à compra de terreno.
1.168.404
345.262 545.437
380.944 480.248 467.022
VILA BRANCAJD COLÔNIA
PQUE. DOSPRÍNCIPES SANTA PAULA
SANTAMARINA MARIA AMÉLIA
CONSTRUÇÃO DE CRECHES
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5.4.1. Evolução das Metas
Apresenta-se, a seguir, a tabela de valores utilizados, considerando
construções e reformas na área da Educação no ano de 2017.
* A construção das creches Vila Branca e Santa Paula iniciaram suas obras em 2016 com o gasto de R$ 2.025.347,43.
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6. SAS 6.1. Despesas com Recursos Federais e Estaduais
A Secretaria de Assistência Social utilizou em 2017 o valor de R$ 2.958.919,00
provenientes de recursos Federais e Estaduais, o que corresponde a 16,7% do total das
receitas desta área, os quais foram investidos da seguinte forma:
*Valores em milhares
38%
14% 12%
14%
6% 16% SERVIÇOS DE TERCEIROS 1.129
MATERIAIS DIVERSOS 419
INVESTIMENTOS 357
SUBVENÇÕES 408
DOAÇÕES DE PASSAGENS 163
OUTROS 483
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Na área de assistência social utilizou-se, com receitas próprias, no período que
compreende janeiro a dezembro de 2017, o valor de R$ 14.728.573,00, valor este
correspondente a 83,3% do total de receitas desta área, distribuídos da seguinte forma:
6.2. Despesas com Receitas Próprias
20%
14%
60%
1%
1% 4%
SUBVENÇÕES SOCIAIS 2.961
SERVIÇOS DE TERCEIROS 2.002
FOLHA DE PAGAMENTO 8.864
DOAÇÕES DIVERSAS 203
DOAÇÕES DE PASSAGENS 69
OUTROS 630
*Valores em milhares
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6.3. Serviços de Terceiros
Foi considerado como principais itens da conta Serviços de Terceiros, os abaixo
relacionados:
• Limpeza e conservação;
• Aluguéis prediais;
• Aluguéis de veículos;
• Abrigo de crianças e adolescentes;
• Aluguel de equipamentos eletrônicos;
• Serviço Funerário;
• Adm. da Bolsa Família;
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Foi utilizado na área de infraestrutura, em 2017, o valor de R$
2.653.101,00 provenientes de recursos Federais e Estaduais, os quais
compreendem a 7,7% dos recursos totais desta área.
7. Infraestrutura 7.1. Despesas com Recursos Federais e Estaduais
*Valores em milhares
24%
70%
6%
PAVIMENTAÇÃO 624
RECAPEAMENTO 1.860
CICLOVIAS 169
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7.2. Despesas com Receitas Próprias Nesta área, foi utilizado com receitas próprias, no período que compreende
janeiro a dezembro de 2017, o valor de R$ 31.898.826,00, o que corresponde a 92,3% dos
investimentos totais desta área.
5% 5%
38%
3%
25%
21%
3%
COMBUSTÍVEIS 1.553
ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.594
FOLHA DE PAGAMENTO 12.168
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 1.000
SERVIÇOS DE TERCEIROS 7.858
INVESTIMENTOS 6.826
OUTROS 900
*Valores em milhares
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7.3. Serviços de Terceiros
Foi considerado como principais itens da conta Serviços de Terceiros, os abaixo
relacionados:
• Aluguel de máquinas e equipamentos;
• Manutenção da iluminação pública;
• Café da manhã para os servidores;
• Seguro de veículos;
• Locação de veículos;
• Zeladoria;
• Locação de banheiros químicos;
• Manutenção de vias com bloquetes, paralelepípedos e asfalto;
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7.4. Investimentos Estão compreendidos nos valores com investimentos em 2017 os itens abaixo
relacionados:
*Valores em milhares
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8. Mobilidade 8.1. Despesas com Receitas Próprias
Foi utilizado com receitas próprias, no período que compreende janeiro a
dezembro de 2017, o valor de R$ 13.829.347,00 na área de mobilidade urbana, o que
compreende 100% das receitas deste setor, visto que não há previsão para recursos
externos.
37%
4%
57%
2%
FOLHA DE PAGAMENTO 5.214
MATERIAIS DIVERSOS 517
SERVIÇOS DE TERCEIROS 7.855
OUTROS 243
*Valores em milhares
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8.2. Serviços de Terceiros
Compreendem os principais gastos com serviços de terceiros os itens abaixo
relacionados:
• Manutenção de semáforos e equipamentos de imagem;
• Gestão de autuações;
• Processamento de multas;
• Correios;
• Adm. da rodoviária municipal;
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9. Meio Ambiente - Despesas
Foi utilizado de Recursos Próprios e Federais, no período compreendido entre
janeiro a dezembro de 2017, R$ 54.140.257,00 na área ambiental.
*Valores em milhares
7%
91%
1% 1%
FOHA DE PAGAMENTO 3.611
COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO 49.201
SERVIÇOS DE TERCEIROS 902
OUTROS 426
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9.1. Serviços de Terceiros
Compreendem os principais gastos com investimentos em 2017 os itens abaixo
relacionados:
• Limpeza e zeladoria de parques;
• Remoção de tocos e raízes;
• Assoc. protetora dos animais;
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10. Demais Secretarias As demais Secretarias utilizaram no ano de 2017 o valor de
R$ 126.503.408,00, distribuídos da seguinte forma:
*Valores em milhares
19% 4%
44% 6%
2%
11%
8%
1%
5% PAGTO DA DÍVIDA FUNDADA 23.933
ENERGIA ELÉTRICA 5.341
FOLHA DE PAGAMENTO 56.367
PASEP 7.290
PRECATÓRIOS 2.005
SERVIÇOS DE TERCEIROS 14.259
VALES TRANSPORTE E REFEIÇÃO 9.656
ALUGUÉIS 1.154
OUTROS 6.499
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10.1. Serviços de Terceiros Compreendem as principais aplicações com investimentos em 2017 os itens abaixo
relacionados:
• Café da manhã (para servidores braçais);
• Aluguel de copiadoras;
• Tarifas bancárias;
• Sistema de gestão financeira e tributária;
• Sistema de gestão do ISSQN;
• Gestão da dívida ativa;
• Correios;
• Limpeza, conservação e pequenos reparos;
• Manutenção da área de informática;
• Adm. do Poupa Tempo;
• Sistema de monitoramento;
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11. Folha de Pagamento Foi utilizado no ano de 2017, a título de folha de pagamento e encargos, o total de
R$ 250.751.000,00.
*Valores em milhares
36%
22%
3% 2%
6%
5%
2%
1%
1% 22%
EDUCAÇÃO 89.431
SAÚDE 55.299
SAS 8.864
ESPORTE 4.155
SEGURANÇA 14.248
INFRAESTRUTURA 12.168
MOBILIDADE 5.214
DESENV. ECONÔMICO 1.394
MEIO AMBIENTE 3.611
OUTROS 56.367
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12. Modalidades de Compras A Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 estabelece normas gerais sobre licitações
e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras,
alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e
dos Municípios.
Em cumprimento à referida lei, a Prefeitura de Jacareí, em 2017, estabeleceu
suas aquisições através das seguintes modalidades:
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13. Comparativos gerais Com base nas informações levantadas referentes os passivos desta Prefeitura no
ano de 2017, observamos que algumas classes de despesas são comuns à maioria das
Secretarias.
Ilustra-se a seguir um comparativo:
Total: R$ 2.587.979,00
3%
20%
3%
1%
5% 60%
1% 2% 5%
13.1. Combustíveis
EDUCAÇÃO 88.036
SAÚDE 508.631
SAS 82.067
ESPORTE 14.717
SEGURANÇA 119.993
INFRAESTRUTURA 1.553.083
DESENV. ECONÔMICO 32.464
MEIO AMBIENTE 59.534
OUTROS 120.047
*Valores em milhares
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As diárias compõem eventos que ocorrem fora do município, tais como exames e
procedimentos médicos, campeonatos esportivos, cursos, eventos, treinamentos e reuniões,
acompanhamento de menores, dentre outros.
Total: R$ 287.780.000,00
9%
65% 6%
4%
3% 2%
1% 1% 2%
7%
13.2. Diárias
EDUCAÇÃO 27.377
SAÚDE 195.393
SAS 16.962
ESPORTE 12.474
SEGURANÇA 8.646
INFRAESTRUTURA 5.511
MOBILIDADE 2.838
DESENV. ECONÔMICO 3.663
MEIO AMBIENTE 4.917
OUTROS 22.473
*Valores em milhares
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Os investimentos compreendem a aquisição de bens como mobiliários,
equipamentos diversos (hospitalares, escolares, corporativos etc), manutenção do
cemitério, imóveis, bem como na execução de projetos como ciclovias, recapeamentos e
pavimentações, dentre outros.
Total: R$ 20.927.493,00
41%
7%
2% 2%
44%
1% 3%
13.3 Investimentos
EDUCAÇÃO 8.690.693
SAÚDE 1.418.955
SAS 464.663
ESPORTE 348.968
SEGURANÇA 11.657
INFRAESTRUTURA 9.208.709
MOBILIDADE 20.653
DESENV. ECONÔMICO 1.720
MEIO AMBIENTE 211.029
OUTROS 550.446
*Valores em milhares
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Considera-se serviços de terceiros a realização de exames médicos, coleta,
limpeza, jardinagem, zeladoria, chaveiro etc.
3%
61%
3%
1%
8%
8%
1% 15%
13.4. Serviços de Terceiros
EDUCAÇÃO 2.381.079
SAÚDE 58.473.001
SAS 3.131.180
ESPORTE 563.109
SEGURANÇA 21.386
INFRAESTRUTURA 7.857665
MOBILIDADE 7.845.673
DESENV. ECONÔMICO 375.161
MEIO AMBIENTE 901.933
OUTROS 14.259.751
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14. Distribuição dos gastos Segue demonstrativo da participação percentual das Secretarias com
referência aos gastos totais:
26%
31%
3% 2% 6%
2%
9%
20%
EDUCAÇÃO
SAÚDE
SAS
ESPORTE
SEGURANÇA
CULTURA
INFRAESTRUTURA
MOBILIDADE
DESENV. ECONÔMICO
MEIO AMBIENTE
OUTRAS/ DÍVIDAS
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