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INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
FICHA TÉCNICA
Título Relatório de Actividades 2002
Autoria Inspecção-Geral da Educação
Edição Inspecção-Geral da Educação (IGE) Av. 24 de Julho, 136 1350-346 Lisboa Tel.: 213 924 800 / 213 924 801 Fax: 213 924 950 / 213 924 960 e-mail: [email protected] URL http://www.ige.min-edu.pt
Coordenação editorial, design gráfico, copidesque, revisão tipográfica e divulgação IGE – Gabinete de Planeamento, Documentação e Formação (GPDF)
Impressão Reprografia da Secretaria-Geral do Ministério da Educação Av. 24 de Julho, 136–1.º 1350-346 Lisboa Julho 2003
Acabamento Editorial do ME
Tiragem 450 exemplares
Depósito Legal 173334/01
ISBN 972-8429-51-7
3
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES 2002
Introdução 5
PROGRAMAS E ACTIVIDADES 9
I Controlo e acompanhamento 13
II Auditoria 29
III Avaliação das escolas 49
IV Intervenção inspectriva, acção disciplinar e provedoria 57
V Publicações, documentação, informação e arquivo 65
VI Modernização dos sistemas de informação e de comunicação 75
VII Formação de Pessoal 89
VIII Relações externas e internacionais 95
IX Administração geral 103
SÍNTESE DA ACTIVIDADE 113
Balanço das condições de desempenho e operacionalidade por delegação regional 127
Conclusões 137
Siglas e abreviaturas 139
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RELATÓRIO DE ACTIVIDADES 2002
O Relatório que se apresenta refere-se às actividades previstas e realizadas pela Inspecção-Geral
da Educação (IGE) no ano de 2002, em cumprimento do estabelecido no Decreto-Lei n.º
183/96, de 27 de Setembro.
De forma concisa e rigorosa, pretende-se prestar contas do nível de execução das acções plane-
adas e realizadas, do desempenho e dos resultados obtidos, discriminando o grau de realização
dos programas e o modo como foram distribuídos e utilizados os recursos então disponíveis.
Pretende-se, assim, contribuir para um exercício mais eficiente e eficaz das competências que
estão atribuídas à IGE.
A crescente visibilidade social e política das questões educativas a emergente sensibilidade
pública às questões do controlo e da fiscalização dos recursos fazem da IGE um interveniente
essencial no seio do sistema educativo, garante de rigor e de equidade. O seu papel de regula-
ção gera, naturalmente, expectativas nos agentes, nos utentes e nos beneficiários do sistema re-
lativamente à sua acção.
Por isso a IGE exige de si própria a avaliação rigorosa dos seus próprios resultados e a identifica-
ção dos desvios que podem constituir os pontos fracos da sua programação ou da sua capaci-
dade de realização.
Em 2001, pela primeira vez, o Relatório de Actividades da Inspecção-Geral da Educação compa-rou os recursos previstos com os recursos afectados aos diversos programas e actividades, apre-
sentando o respectivo desvio e tornando-se assim, como prevê o Decreto-Lei n.º 183/96, de 27
de Setembro, um instrumento de gestão da organização, fundamental para apoio à tomada de
decisão estratégica.
Dando continuidade ao esforço de avaliação do nível de execução dos programas e actividades
previamente definidos no Plano de Actividades de 2002, bem como de prestação de contas do seu desempenho, o presente relatório continua e aprofunda aquela prática.
Quanto à sua estrutura interna, a parte central do relatório, designada Programas e Actividades, compreende:
• as fichas de programa e as fichas de actividade, nas quais se discrimina com detalhe e o auxílio de quadros e de gráficos comparativos o grau de execução dos mesmos;
• e os quadros-síntese, quer dos programas e actividades e respectivos serviços coor-denadores (quadro I), quer dos recursos humanos e financeiros (quadros II a X), nos
quais se sintetiza e compara toda a informação de natureza quantitativa relativa
àqueles.
Os programas são genericamente introduzidos por uma ficha na qual constam:
• Actividades planeadas;
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INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
• Recursos humanos, previstos e afectados;
• Recursos financeiros, previstos e afectados.
Por sua vez, as actividades que integram cada programa são apresentadas numa ficha
constituída pelos seguintes elementos:
• Avaliação global dos resultados, face às finalidades gerais dos programas ou face aos principais objectivos estabelecidos;
• Recursos humanos, previstos e afectados;
• Cronograma da consecução das actividades em termos da calendarização prevista para a realização das acções e a da sua efectiva concretização.
Nos quadros-síntese (II a X) e gráficos anexos apresenta-se um conjunto de indicadores relativos
à utilização dos recursos humanos e financeiros da IGE, com o intuito de permitir a leitura com-
parativa dos recursos utilizados.
Sempre que os dados o permitiram, a relação entre os recursos humanos previstos e os recursos
afectados foi representada por intermédio de um gráfico de barras, contendo duas partes, dias previstos - dias realizados.
Os indicadores sobre recursos humanos apresentam-se sob a forma conjugada de quadros e de gráficos por tipos específicos de actividades e por dias úteis de trabalho inspectivo (DUI),
subdivididos em dias úteis de trabalho por programa e dias úteis de trabalho por actividade. A
totalidade dos valores apresentados contém quer o valor em DUI das actividades de organização e funcionamento interno, quer os DUI respeitantes aos processos que transitaram dos anos anteriores. Porém, esta informação só se refere a pessoal com funções inspectivas, não
abrangendo pessoal técnico superior do quadro único do ME nem pessoal administrativo.
O valor total dos recursos financeiros projectados para 2002 corresponde ao montante de
15.021.791 euros e inclui a previsão de encargos com pessoal, acrescida dos montantes
previstos nas rubricas do orçamento para 2002 relativas a Ajudas de custo e Deslocações e ain-da algumas despesas de investimento.
O valor total dos recursos financeiros concretizados em 2002 é o que consta do Balancete de Execução Orçamental de 2002 da IGE (15.863.241 euros) que integra também, para além das verbas consideradas no Plano e referidas em cima, as despesas correntes. Este valor é repartido
pelos vários programas e actividades na proporção dos recursos humanos (DUI) afectados a
cada um deles.
Chama-se a atenção para o facto de qualquer imprecisão nos resultados dos somatórios apre-
sentados resultar do arredondamento das diferentes parcelas.
Por tudo quanto foi dito, importa ainda sublinhar que o Relatório permite abordagens diferen-ciadas. Uma abordagem qualitativa proporcionada pela informação constante dos parâmetros
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RELATÓRIO DE ACTIVIDADES 2002
descritivos, de que se salienta a Avaliação Global dos Resultados, e uma abordagem quantitati-va proporcionada pelos indicadores apresentados quer nos quadros e gráficos específicos exis-
tentes nas fichas de programa e de actividade, quer nos quadros-síntese finais (II a X). Os qua-
dros e os gráficos permitem perceber a afectação dos recursos humanos por Delegação Regio-nal, percepcionando as diferenças regionais, bem como, visualmente e de uma forma expressi-
va, o peso relativo de cada programa no contexto da totalidade dos programas da IGE.
A Introdução explicita a metodologia, a organização e a coerência interna deste instrumento; as Conclusões efectuam a síntese final e o balanço último da consecução dos programas e das ac-
tividades; e o Balanço das Condições de Desempenho e Operacionalidade por Delegação Regio-nal apresenta uma reflexão sobre o trabalho desenvolvido e os constrangimentos regionais que afectaram o desempenho da IGE, tal como são vistos em cada Delegação.
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RELATÓRIO DE ACTIVIDADES 2002
No quadro I identificam-se, de acordo com a estrutura definida no Plano de Actividades de 2002, os nove programas e as respectivas actividades bem como o respectivo serviço-coordenador.
Matriz de Programas e Actividades
PROGRAMAS ACTIVIDADES S. COORDENADOR
I CONTROLO E ACOMPANHAMENTO
I.1 Organização do ano lectivo NITP + NIAF
I.2 Exames nacionais do ensino secundário e provas de aferição
no ensino básico
NITP
I.3 Jardins de infância das redes pública e privada solidária NITP + NIAF
I.4 Ensino e escolas portuguesas no estrangeiro
a) Ensino da Língua e da Cultura Portuguesas
b) Escolas portuguesas no estrangeiro
REI
I.5 Escolas e alunos do ensino particular com contratos de finan-
ciamento com o Ministério da Educação
NITP + NIAF
I.6 Ensino superior público e particular NIES
II AUDITORIA
II.1 Organização e funcionamento da educação especial NITP
II.2 Administração financeira das escolas NIAF
II.3 Qualidade dos equipamentos educativos e adequação da NITP + NIAF
II.4 Serviços das reitorias das Universidades NIES
II.5 Instituições do ensino superior particular e cooperativo NIES
II.6 Unidades orgânicas universitárias: Departamentos NIES
II.7 Funcionamento científico-pedagógico de instituições e cursos
do ensino superior particular e cooperativo
NIES
II.8 Estruturas intermédias de administração do Sistema Educati-vo: as Direcções Regionais de Educação e os Centros de Área
Educativa
NIES + NIAF
II.9 Sistema Nacional de Controlo do Quadro Comunitário
de Apoio III
NIAF
a) Formação inicial qualificante de jovens NIAF
b) Apoio à transição de jovens para a vida activa NIAF
c) Formação de docentes e outros agentes NIAF + NITP
d) Desenvolvimento do ensino pós-secundário e superior
NIAF
III.1 Avaliação integrada dos jardins de infância e das escolas dos
ensinos básico e secundário
a) Avaliação Integrada
b) Intervenção Sequencial
NITP + NIAF
III.2 Serviço de informação sobre avaliação das escolas NITP
III AVALIAÇÃO DAS ESCOLAS
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INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
PROGRAMAS ACTIVIDADES S. COORDENADOR
IV INTERVENÇÃO INSPECTIVA, ACÇÃO DISCIPLINAR E PROVEDORIA
IV.1 Intervenções inspectivas e disciplinares NITP + NIES
IV.2 Processos disciplinares e processos de encerramento GAJ
IV.3 Atendimento e provedoria dos utentes e agentes do sistema
educativo
NITP + NIES + GAJ
V PUBLICAÇÕES, DOCUMENTAÇÃO, IN-FORMAÇÃO E ARQUIVO
V.1 Publicações GPDF
a) Instrumentos de gestão
b) Revista da Inspecção-Geral da Educação
c) IGE Informação
d) IGE Documentação
e) Roteiros e Relatórios
V.2 Centro de Documentação e Informação (CDI) GPDF
V.3 Sistema de Arquivos da IGE GPDF
VI MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
VI.1 Modernização da infra-estrutura de informação e comunica-
ção
GI
a) SISAI – Sistema de Informação de Suporte à Actividade da IGE
GI
b) SITIGE – Sítio da IGE na Internet GPDF + GI
c) GESTIGE – Sistema de Gestão Organizativa da IGE GI
VI.2 Equipamentos e redes informáticas GI
a) Equipamentos e suportes lógicos base GI
b) Redes, comunicações e segurança informática GI
VI.3 Desenvolvimento aplicacional dos projectos em curso GI
VII FORMAÇÃO DE PESSOAL
VII.1 Formação especializada de inspectores GAG
VII.2 Formação em serviço de inspectores e de outros
funcionários
GAG
VIII RELAÇÕES EXTERIORES E INTERNACIONAIS
VIII.1 SICI - Conferência Internacional Permanente das Inspecções Nacionais e Gerais da Educação
a) Presidência da SICI
b) Avaliação da auto-avaliação das escolas
c) A eficácia da auto-avaliação das escolas
REI
VIII.2 Escolas Europeias REI
VIII.3 OCDE - Rede C do projecto INES - Indicadores do Sistema Educativo e do Funcionamento das escolas
REI
IX ADMINISTRAÇÃO GERAL
IX.1 Contabilidade NIAF
IX.2 Património e Economato NIAF
IX.3 Pessoal GAG
IX. 4 Expediente GPDF
Apresentam-se, em seguida, de acordo com a estrutura definida no Plano de Actividades de 2002, as fichas de execução, detalhadas, dos nove programas e das respectivas actividades.
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES 2002
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PROGRAMA I
CONTROLO E ACOMPANHAMENTO
SERVIÇO RESPONSÁVEL
NITP
ACTIVIDADES PLANEADAS
I.1 Organização do ano lectivo I.2 Exames nacionais do ensino secundário e provas de aferição no ensino básico I.3 Jardins de infância das redes pública e privada solidária I.4 Ensino e escolas portuguesas no estrangeiro
a)Ensino da Língua e da Cultura Portuguesas b)Escolas portuguesas no estrangeiro
I.5 Escolas e alunos do ensino particular com contratos de financiamento com o Ministério da Educação
I.6 Ensino superior público e particular
HUMANOS (em DUI)
RECURSOS
SC / DR PREVISTOS AFECTADOS
Proc. ant. a 2002 Proc. 2002
S. Centrais 1.863 0 2.070 207
DRN 3.312 23 3.767 478
DRC 1.804 0 1.899,5 95,5
DRL 3.028 45 1.666,5 -1.316,5
DRA 844 11 741 -92
DRAlg 343 0,5 411 68,5
Totais 11.194 10.634,5 -559,5
Valor relativo 16,45% Valor relativo 14,32% -5%
DESVIO
10.6
3511
.194
-560
-10.000
-5.000
0
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
P I P II P III P IV P V P VI P VII P VIII P IX
DUI previstos
DUI afectados
Desvio
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
FINANCEIROS (em euros)
PREVISTOS AFECTADOS
Custos 2.346.384 Custos 2.385.467
Valor relativo 15,62% Valor relativo 15,04%
OBSERVAÇÕES
Os valores relativos indicados nos quadros anteriores comparam: a) quanto aos recursos humanos, o número de dias úteis de trabalho inspectivo (DUI) previstos e
afectados a este programa com, respectivamente, o total de DUI previstos (68.030) e afectados (74.270) ao conjunto dos programas desenvolvidos pela IGE em 2002;
b) quanto aos recursos financeiros, a despesa prevista e afectada a este programa com, respectivamen-te, o total da despesa prevista (15.021.791 euros) e afectada (15.863.241 euros) ao conjunto dos programas desenvolvidos pela IGE em 2002.
14
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES 2002
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ACTIVIDADE Código
ORGANIZAÇÃO DO ANO LECTIVO I.1
SERVIÇO RESPONSÁVEL
NITP
AVALIAÇÃO GLOBAL DOS RESULTADOS
Esta actividade consistiu no acompanhamento da organização e do lançamento do ano lectivo e abran-geu 792 unidades de gestão.
Pretendia-se:
• analisar a organização das unidades de gestão;
• avaliar a racionalidade e a eficácia na gestão dos recursos humanos disponíveis;
• identificar situações de desvio aos normativos;
• induzir boas práticas de gestão.
Considera-se que a acção foi globalmente realizada de acordo com os objectivos previstos, tendo sido efectuado o respectivo relatório nacional.
RECURSOS HUMANOS (em DUI)
SC / DR Previstos Afectados
S. Centrais 405 762
DRN 1.320 1.738
DRC 808 1.139,5
DRL 1.132 954,5
DRA 334 387
DRAlg 231 312,5
Totais 4.230 5.293,5
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
1600
1800
2000
SC DRN DRC DRL DRA DRAlg
Previstos
Realizados
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
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Observações: O relatório nacional, tal como estava previsto no Plano de Actividades 2002, foi realizado entre Dezem-bro de 2002 e Janeiro de 2003.
Meses Acções
Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez.
Articulação com os Serviços Centrais do ME
P ○ ○
R ● ●
Revisão do roteiro e elaboração do pré-inquérito
P ○ ○ ○ ○
R ● ● ● ●
Aplicação do pré-inquérito
P ○ ○
R ● ●
Preparação da aplicação informática
P ○ ○
R ● ● ● ●
P ○ ○
R ● ● ●
Informação às unidades de gestão
P ○ ○
R ● ●
Intervenção nas unidades de gestão
P ○ ○ ○
R ● ● ●
Introdução e validação dos dados
P ○ ○ ○
R ● ● ●
Produção de relatórios P ○
R ●
Formação dos inspectores
DURAÇÃO DA ACTIVIDADE
CRONOGRAMA PREVISTO (P) E REALIZADO (R)
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES 2002
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ACTIVIDADE Código
EXAMES NACIONAIS DO ENSINO SECUNDÁRIO E PROVAS DE AFERIÇÃO I.2
SERVIÇO RESPONSÁVEL
NITP
AVALIAÇÃO GLOBAL DOS RESULTADOS
A intervenção inspectiva nos Exames Nacionais do Ensino Secundário, enquanto acção sistemática de-senvolvida pela IGE, nos últimos anos, teve em 2002 os seguintes objectivos:
• fiscalizar a realização das provas de exame do Ensino Secundário, de modo a contribuir para que o processo se desenvolvesse em condições de confidencialidade e de equidade;
• avaliar a adequação e a razoabilidade das medidas e dos procedimentos adoptados pelos estabeleci-mentos de ensino, face ao normativo e aos contextos.
Esta acção, dado o seu carácter sistemático e gradual, não só tem reforçado de forma continuada a melhoria da qualidade dos desempenhos, como tem vindo a contribuir para a superação dos disfuncionamentos do processo. Assim, considera-se que os objectivos definidos para esta actividade foram amplamente alcançados, tendo sido intervencionadas 288 escolas nos exames nacionais do ensino secundário e 327 nas provas aferidas.
RECURSOS HUMANOS (em DUI)
SC / DR Previstos Afectados
S. Centrais 228 150
DRN 600 494
DRC 404 262,5
DRL 932 222,5
DRA 261 133
DRAlg 27 18
Totais 2.452 1.280
A) EXAMES NACIONAIS DO ENSINO SECUNDÁRIO
0
100
200
300
400
500
600
700
800
900
1000
SC DRN DRC DRL DRA DRAlg
Previstos
Realizados
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
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B) PROVAS DE AFERIÇÃO NO ENSINO BÁSICO
* Encontra-se em fase de conclusão.
Meses Acções
Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez. 2003
Actualização do roteiro
P ○ ○
R ● ●
Reuniões de fixação do roteiro e prepara-ção da intervenção
P ○ ○
R ● ●
P ○ ○
R ● ●
Intervenção - 2.ª fase P ○
R ●
Relatórios regionais P ○ ○
R ● ● ●
Relatório nacional P ○
R
Intervenção - 1.ª fase
DURAÇÃO DA ACTIVIDADE
CRONOGRAMA PREVISTO (P) E REALIZADO (R)
AVALIAÇÃO GLOBAL DOS RESULTADOS
A intervenção inspectiva na aplicação das Provas de Aferição no Ensino Básico, enquanto acção sis-temática realizada pela IGE nos últimos anos, teve em 2002 os seguintes objectivos:
• fiscalizar a realização das provas de aferição nos 4.º, 6.º e 9.º anos do Ensino Básico de modo a contribuir para que o processo se desenvolvesse em condições de confidencialidade e de equidade;
• avaliar a adequação e a razoabilidade das medidas e dos procedimentos adoptados pelos esta-belecimentos de ensino, face ao normativo e aos contextos.
Esta acção, que ocorre desde o início da aplicação destas provas, não só tem reforçado de forma continuada, dado o seu carácter sistemático e gradual, a melhoria da qualidade dos desempenhos, como tem contribuído para a superação dos disfuncionamentos do processo.
Assim, considera-se que os objectivos definidos para esta actividade foram amplamente alcançados.
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES 2002
* Encontra-se em fase de conclusão
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Meses Acções
Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez. 2003
P ○ ○
R ● ●
Reuniões de fixação do roteiro e prepara-ção da intervenção
P ○ ○
R ● ●
Intervenção inspectiva
P ○
R ●
Relatórios regionais
P ○
R ●
Relatório nacional
P ○ ○
R
Elaboração do roteiro
DURAÇÃO DA ACTIVIDADE
CRONOGRAMA PREVISTO (P) E REALIZADO (R)
* Encontra-se em fase de conclusão.
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES 2002
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ACTIVIDADE Código
JARDINS DE INFÂNCIA DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA SOLIDÁRIA I.3
SERVIÇO RESPONSÁVEL
NITP e NIAF
AVALIAÇÃO GLOBAL DOS RESULTADOS
Esta actividade foi realizada em parceria com a IGMSST, tendo sido estabelecidos os seguintes objecti-vos:
• verificar a organização e gestão dos estabelecimentos da educação pré-escolar da RP e da RPS;
• verificar a prestação educativa, a prestação social e a gestão dos recursos financeiros nos JI cofinan-ciados pelo ME e pelo MSST;
• apreciar a qualidade e a segurança dos espaços físicos e o bem estar das crianças; apreciar a qualida-de da acção pedagógica desenvolvida;
• identificar os encargos do Estado e das famílias;
• contribuir para a regulação do sistema.
A acção foi realizada, de acordo com os objectivos definidos, em 68% dos estabelecimentos previstos.
RECURSOS HUMANOS (em DUI)
SC / DR Previstos Afectados
S. Centrais 449 555
DRN 550 478,5
DRC 207 145
DRL 312 251,5
DRA 13 201
DRAlg 36 31,5
Totais 1.567 1.662,5
0
100
200
300
400
500
600
SC DRN DRC DRL DRA DRAlg
Previstos
Realizados
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
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Observações: O relatório nacional encontra-se em fase de elaboração.
DURAÇÃO DA ACTIVIDADE
CRONOGRAMA PREVISTO (P) E REALIZADO (R)
Meses Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez.
Revisão do roteiro em articulação com a IGMSST
P ○ ○ ○
R ● ● ● ●
Preparação da acção em articulação com os serviços regionais da IGE e da IGMSST
P ○
R ● ●
Intervenção inspectiva P ○ ○ ○ ○ ○ ○
R ● ●
P
R ● ● ● ● ● ●
Relatórios regionais P ○ ○
R
Relatório nacional P ○ ○ ○ ○ ○
R
Preparação da aplicação informática e introdução dos dados
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES 2002
23
ACTIVIDADE Código
ENSINO E ESCOLAS PORTUGUESAS NO ESTRANGEIRO a) Ensino da língua e da cultura portuguesas b) Escolas portuguesas no estrangeiro
I.4
SERVIÇO RESPONSÁVEL
REI
AVALIAÇÃO GLOBAL DOS RESULTADOS
a) Devido a dificuldades que surgiram na organização das acções que estavam programadas não foi pos-sível realizá-las.
b) Não foi possível, fundamentalmente, por razões de ordem orçamental, proceder ao levantamento in loco da situação organizacional e das condições de ensino e aprendizagem nas escolas portuguesas na Guiné-Bissau e em Cabo Verde.
RECURSOS HUMANOS (em DUI)
SC / DR Previstos Afectados
S. Centrais 257 -
DRN - -
DRC 39 -
DRL - -
DRA - -
DRAlg - -
Totais 296 -
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES 2002
25
ACTIVIDADE Código
ESCOLAS E ALUNOS DO ENSINO PARTICULAR COM CONTRATOS DE FINANCIAMENTO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇAO
I.5
SERVIÇO RESPONSÁVEL
NITP e NIAF
AVALIAÇÃO GLOBAL DOS RESULTADOS
Com esta actividade pretendia-se verificar a conformidade da execução e do desenvolvimento dos dife-rentes contratos, identificando as características específicas de cada um deles nos respectivos roteiros.
Esta actividade não foi totalmente realizada no terreno de acordo com os objectivos estabelecidos. Por decisão superior, não haverá relatório nacional intercalar, uma vez que a actividade deverá desenvol-ver-se sem que haja qualquer pausa entre as fases pré-estabelecidas, com o objectivo de tornar mais rápida a sua conclusão.
Execução:
• Contratos de associação: foram intervencionadas 34 escolas.
• Contratos simples: foi efectuado o roteiro e foram intervencionadas 99 escolas.
• Contratos de desenvolvimento: foi efectuado o roteiro e foram intervencionadas 116 escolas.
• Contratos de patrocínio: foi executado o respectivo roteiro.
Total de escolas intervencionadas: 249
Total da previsão: 294
RECURSOS HUMANOS (em DUI)
SC / DR Previstos Afectados
S. Centrais 398 458
DRN 510 311
DRC 141 199
DRL 402 213,5
DRA 157 31
DRAlg 39 49,5
Totais 1.647 1.262
0
100
200
300
400
500
600
SC DRN DRC DRL DRA DRAlg
Previstos
Realizados
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
Meses Acções
Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez.
Preparação da acção
P ○
R ●
Elaboração de roteiros para escolas com contratos simples e de desenvolvimento
P ○ ○
R ● ● ●
Elaboração do roteiro para escolas com contrato de patrocínio
P ○ ○
R ● ● ●
Intervenção nas escolas P ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○
R ● ● ● ● ● ● ● ● ● ● ● ●
Elaboração de relatórios regionais
P ○
R ●
Relatório nacional P ○
R
DURAÇÃO DA ACTIVIDADE
CRONOGRAMA PREVISTO (P) E REALIZADO (R)
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* Em elaboração
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES 2002
ACTIVIDADE Código
ENSINO SUPERIOR PÚBLICO E PARTICULAR I.6
SERVIÇO RESPONSÁVEL
NIES
AVALIAÇÃO GLOBAL DOS RESULTADOS
Esta actividade integrou as seguintes acções:
• controlo das recomendações do Grupo de Missão; • acompanhamento das auditorias sistemáticas; • auditorias externas; • verificação sobre o acesso ao Ensino Superior Particular.
Quanto à concretização verifica-se que as acções de Controlo das recomendações do Grupo de Missão e de Verificação sobre o acesso ao Ensino Superior Particular foram realizadas a 100%.
Por sua vez, a acção Acompanhamento das auditorias sistemáticas não foi levada a cabo.
Relativamente à acção de controlo de cumprimento da imposição legal de realização de auditorias ex-ternas por parte das universidades, foi elaborado um documento de análise sobre a situação das uni-versidades e sobre as propostas do Ministério das Finanças, o qual mereceu a concordância do Ministro da Ciência e do Ensino Superior e englobou uma proposta de solicitação ao CRUP de uma avaliação expressa do normativo em questão, tendo-se procedido à entrega de toda a documentação ao Presi-dente do CRUP.
RECURSOS HUMANOS (em DUI)
SC / DR Previstos Afectados
S. Centrais 126 145
DRN 332 768,5
DRC 205 153,5
DRL 250 69,5
DRA 79 -
DRAlg 10 -
Totais 1.002 1.136,5
27
0
200
400
600
800
1000
SC DRN DRC DRL DRA DRAlg
Previstos
Realizados
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
DURAÇÃO DA ACTIVIDADE
CRONOGRAMA PREVISTO (P) E REALIZADO (R)
Meses Acções
Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez.
Acções de controlo das recomendações do Grupo de Missão
P ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○
R ● ● ● ● ● ● ●
Acções de acompanha-mento das auditorias sistemáticas
P ○ ○ ○ ○
R
Auditorias externas P ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○
R ● ● ●
Verificação sobre acesso ESPC
P ○ ○ ○
R ● ● ●
P ○ ○ ○ ○ ○
R ● ● Relatórios síntese
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RELATÓRIO DE ACTIVIDADES 2002
29
PROGRAMA II
AUDITORIA
SERVIÇO RESPONSÁVEL
NIES, NIAF, NITP
ACTIVIDADES PLANEADAS
II.1 Organização e funcionamento da educação especial *
II.2 Administração financeira das escolas
II.3 Qualidade dos equipamentos educativos e adequação da rede escolar
II.4 Serviços das reitorias das Universidades
II.5 Instituições do ensino superior particular e cooperativo
II.6 Unidades orgânicas universitárias: Departamentos
II.7 Funcionamento científico-pedagógico de instituições e cursos do ensino superior particular e coo-perativo
II.8 Estruturas intermédias de administração do Sistema Educativo: as Direcções Regionais de Educação e os Centros de Área Educativa
II.9 Sistema Nacional de Controlo do Quadro Comunitário de Apoio III
a) Formação inicial qualificante de jovens
b) Apoio à transição de jovens para a vida activa
c) Formação de docentes e outros agentes
d) Desenvolvimento do ensino pós-secundário e superior
HUMANOS (em DUI)
RECURSOS
SC / DR PREVISTOS AFECTADOS
Proc. ant. a 2002 Proc. 2002
S. Centrais 2.019 - 2.300 281
DRN 4.466 104 2.146,5 -2.215,5
DRC 4.092 40 1.185,5 -2.866,5
DRL 2.903 18,5 559 -2.325,5
DRA 1.010 13 506 -491
DRAlg 506 50,5 212 -243,5
Totais 14.996 7.135 -7.861
Valor relativo 22,04% Valor relativo 9,61% -12,43
DESVIO
* Na sequência da reestruturação do ME, foram extintas as ECAE, pelo que a acção não se realizou tendo sido apenas desenvolvido e aplicado experimentalmente o respectivo instrumento de recolha de informação e apoio metodológi-co.
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
30
FINANCEIROS (em euros)
PREVISTOS AFECTADOS
Custos 3.151.732 Custos 1.523.956
Valor relativo 20,98% Valor relativo 9,61%
OBSERVAÇÕES
Os valores relativos indicados nos quadros anteriores comparam: a) quanto aos recursos humanos, o número de dias úteis de trabalho inspectivo (DUI) previstos e
afectados a este programa com, respectivamente, o total de DUI previstos (68.030) e afectados (74.270) ao conjunto dos programas desenvolvidos pela IGE em 2002;
b) quanto aos recursos financeiros, a despesa prevista e afectada a este programa com, respectivamen-te, o total da despesa prevista (15.021.791 euros) e afectada (15.863.241 euros) ao conjunto dos programas desenvolvidos pela IGE em 2002.
14.9
96
7.13
5
-7.8
61
-10.000
-5.000
0
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
P I P II P III P IV P V P VI P VII P VIII P IX
DUI previstos
DUI afectados
Desvio
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES 2002
31
ACTIVIDADE Código
ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL II.1
SERVIÇO RESPONSÁVEL
NITP
AVALIAÇÃO GLOBAL DOS RESULTADOS
Esta acção foi desenvolvida experimentalmente em cinco ECAE, depois de terem sido constituídos os instrumentos de trabalho e estabelecida a necessária metodologia. Foram elaborados os respectivos re-latórios.
Os Serviços Centrais acompanharam a experimentação regional.
Por decisão superior, em virtude da reestruturação do ME, esta actividade foi descontinuada.
RECURSOS HUMANOS (em DUI)
SC / DR Previstos Afectados
S. Centrais 300 230
DRN 512 35
DRC 520 34
DRL 312 58
DRA 216 38
DRAlg 88 7
Totais 1.948 402
0
100
200
300
400
500
600
SC DRN DRC DRL DRA DRAlg
Previstos
Realizados
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
32
DURAÇÃO DA ACTIVIDADE
CRONOGRAMA PREVISTO (P) E REALIZADO (R)
Meses Acções
Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez.
Articulação entre Serviços Centrais, Regionais e Colaboradores Externos
P ○
R ● ●
Elaboração do roteiro P ○ ○ ○
R ● ● ● ●
Preparação da Acção (experimentação do roteiro)
P ○
R ● ●
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES 2002
33
ACTIVIDADE Código
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DAS ESCOLAS II.2
SERVIÇO RESPONSÁVEL
NIAF
RECURSOS HUMANOS (em DUI)
SC / DR Previstos Afectados
S. Centrais 293 382
DRN 200 38,5
DRC 76 105
DRL 228 19,5
DRA 146 119
DRAlg 22 62
Totais 965 726
AVALIAÇÃO GLOBAL DOS RESULTADOS
A actividade decorreu como programado, tendo sido atingidos os objectivos definidos.
A elaboração do roteiro/relatório decorreu durante os meses de Janeiro a Maio tendo-se realizado reu-niões mensais com os interlocutores das Delegações. A versão final foi aprovada pela equipa na reunião de 23 de Maio.
O roteiro/relatório foi testado no Agrupamento Vertical de Escolas da Trafaria no período de 3 a 6 de Junho.
Realizaram-se 28 auditorias de acordo com o estabelecido na «proposta de reprogramação para o pe-ríodo de Setembro a Dezembro».
0
50
100
150
200
250
300
350
400
450
SC DRN DRC DRL DRA DRAlg
Previstos
Realizados
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
34
DURAÇÃO DA ACTIVIDADE
CRONOGRAMA PREVISTO (P) E REALIZADO (R)
Meses Acções
Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez.
Elaboração do roteiro
P ○ ○ ○ ○
R ● ● ● ● ●
Realização do teste de validação
P ○ ○
R ●
Aplicação P ○ ○ ○ ○ ○
R ● ●
P
R Elaboração do relatório
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES 2002
ACTIVIDADE Código
QUALIDADE DOS EQUIPAMENTOS EDUCATIVOS E ADEQUAÇÃO DA REDE ESCOLAR
II.3
SERVIÇO RESPONSÁVEL
NITP e NIAF
AVALIAÇÃO GLOBAL DOS RESULTADOS
Com esta actividade pretende-se, em função das normas estabelecidas e das actuais necessidades curri-culares, auditar os actos de gestão praticados, o funcionamento e as condições de funcionamento dos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública, tendo-se estabelecido os seguintes objectivos gerais:
• Verificar a qualidade dos equipamentos educativos em função das normas estabelecidas e das novas necessidades curriculares, tendo em vista detectar disfunções e propor áreas prioritárias de interven-ção;
• Avaliar a adequação da rede escolar em função de critérios de definição da rede escolar, das exigên-cias de qualidade identificadas, das taxas de ocupação e custos decorrentes.
A actividade foi parcialmente realizada dado que a fase da aplicação à amostra seleccionada não se en-contra ainda concluída. Consequentemente, as fases de Análise e Tratamento dos Dados e Elaboração de Relatório Nacional não foram ainda iniciadas, devendo a análise abranger os estabelecimentos inter-vencionados no período de 2002 e 2003.
35
RECURSOS HUMANOS (em DUI)
SC / DR Previstos Afectados
S. Centrais 129 444
DRN 1.920 1.220,5
DRC 963 868,5
DRL 1.416 186,5
DRA 236 182
DRAlg 136 135
Totais 4.800 3.036,5
0
500
1000
1500
2000
2500
SC DRN DRC DRL DRA DRAlg
Previstos
Realizados
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
36
Observações:
a) As fases Formação de inspectores e Aplicação experimental do roteiro foram realizadas ao mes-mo tempo.
b) A fase Revisão do roteiro inclui a elaboração de quadros-tipo quer para a anotação dos dados recolhidos no Módulo IV - Imagem da Escola, quer para a sistematização da informação a incluir nos relatórios dos agrupamentos de escolas, tendo em vista uniformizar quer o tratamento de dados recolhidos quer a apresentação da informação nos relatórios, por parte das Delegações Regionais (dado não se dispor ainda de aplicação informática prevista no Plano de Actividades de 2002).
c) A fase Aplicação à amostra seleccionada inclui, após a recepção do roteiro da actividade, a prepa-ração das intervenções de auditoria, a formação das equipas designadas para a execução das au-ditorias, a auditoria aos estabelecimentos de ensino, a execução dos relatórios de escola ou de agrupamento de escolas, o envio dos relatórios para as escolas, a fim de se pronunciarem, a re-cepção das respostas das escolas e a execução do relatório final.
d) Após a recepção do roteiro, as Delegações Regionais iniciaram esta fase da actividade em meses diferentes e a sua execução não tem sido desenvolvida de forma continuada.
Prevê-se, para Março de 2003, o fornecimento às Delegações Regionais da aplicação informática para a recolha de dados, prevista no Plano de Actividades 2002.
Meses Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez.
P ○ ○
R ● ●
P ○ a)
R ● ●
P ○ a)
R ● ●
P ○
R ● ● ● ● ● b)
P ○ ○ ○ ○ ○ ○ c)
R ● ● ● ● ● ● ● ● d)
P ○ e)
R
P ○ e)
R
Aplicação à amostra seleccionada
Revisão do roteiro
Aplicação experi-mental do roteiro
Formação de inspec-tores
Elaboração do rotei-ro
Análise e tratamento de dados
Elaboração de rela-tório nacional
DURAÇÃO DA ACTIVIDADE
CRONOGRAMA PREVISTO (P) E REALIZADO (R)
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES 2002
37
ACTIVIDADE Código
SERVIÇOS DAS REITORIAS DAS UNIVERSIDADES II.4
SERVIÇO RESPONSÁVEL
NIES
AVALIAÇÃO GLOBAL DOS RESULTADOS
No âmbito desta actividade foi atingida a totalidade dos objectivos propostos no plano de actividades, tendo, para o efeito, sido executadas as seguintes tarefas:
• análise pelos Serviços Centrais das propostas de relatórios de auditoria, reunião com as equipas au-ditoras e envio para pronúncia dos relatórios relativos aos Serviços das Reitorias de 10 Universida-des;
• apuramento da informação integrada na base de dados desenvolvida em Access;
• determinação e cálculo de indicadores;
• análise dos indicadores, elaboração e preparação da publicação do relatório nacional: Serviços das Reitorias das Universidades 2000/2001 – Relatório: Auditorias Sistemáticas no Ensino Superior Pú-blico.
Ainda no âmbito desta actividade e na sequência do Plano de Actividades 2001, foram desenvolvidas acções semelhantes relativamente:
• aos Serviços das Presidências de 6 Institutos Politécnicos;
• ao apuramento da informação integrada em base de dados, determinação, cálculo e análise de indi-cadores, bem como à elaboração e preparação da publicação do relatório nacional: Serviços da Pre-sidência dos Institutos Politécnicos 2000/2001 – Relatório: Auditorias Sistemáticas no Ensino Superi-or Público.
• à elaboração e preparação da publicação do relatório nacional: Sistema de Acção Social 2000/2001 – Relatório: Auditorias Sistemáticas no Ensino Superior Público.
RECURSOS HUMANOS (em DUI)
SC / DR Previstos Afectados
S. Centrais 100 625
DRN 24 49,5
DRC 24 2
DRL 3 15
DRA 19 6
DRAlg - 50,5
Totais 170 748
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
0
100
200
300
400
500
600
700
SC DRN DRC DRL DRA DRAlg
Previstos
Realizados
38
DURAÇÃO DA ACTIVIDADE
CRONOGRAMA PREVISTO (P) E REALIZADO (R)
Meses Acções
Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez.
Audição contraditória (Universidades)
P ○ ○ ○ ○
R ● ● ● ● ● ● ●
Elaboração do relatório nacional (Universidades)
P ○ ○ ○ ○
R ● ● ● ● ●
Publicação do relatório nacional (Universidades)
P ○ ○
R ● ●
Audição contraditória (Politécnicos)
P
R ● ● ●
Elaboração do relatório nacional (Politécnicos)
P
R ● ● ● ●
Publicação do relatório nacional (Politécnicos)
P
R ● ● ● ●
Elaboração do relatório nacional (SAS)
P
R ● ● ● ● ● ●
Publicação do relatório nacional (SAS)
P
R ● ● ● ●
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES 2002
39
ACTIVIDADE Código
INSTITUIÇÕES DO ENSINO SUPERIOR PARTICULAR E COOPERATIVO II.5
SERVIÇO RESPONSÁVEL
NIES
AVALIAÇÃO GLOBAL DOS RESULTADOS
A realização desta actividade insere-se num programa plurianual, tendo em vista abranger o universo das instituições.
Assim, acontece com alguma frequência que acções iniciadas num determinado ano são concluídas no seguinte. Todavia, esta situação não constitui impedimento a que se considere que no ano de 2002 ti-vessem sido efectuadas as acções em que se desdobra esta actividade, designadamente:
• recolha da informação;
• introdução da base de dados relativa a 31 instituições;
• realização das auditorias em 37 instituições.
A não concretização da totalidade das acções previstas decorre dos condicionalismos que se registaram após a criação do Ministério da Ciência e do Ensino Superior.
RECURSOS HUMANOS (em DUI)
SC / DR Previstos Afectados
S. Centrais 450 275
DRN 540 662,5
DRC 200 153
DRL 440 212,5
DRA 20 29
DRAlg 40 0
Totais 1.690 1.332
0
100
200
300
400
500
600
700
SC DRN DRC DRL DRA DRAlg
Previstos
Realizados
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
DURAÇÃO DA ACTIVIDADE
CRONOGRAMA PREVISTO (P) E REALIZADO (R)
Meses Acções
Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez.
Recolha e introdução em base de dados da informação recolhida
P ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○
R ● ●
P ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○
R ● ● ● ● ● ● ● ● ● ● ● ●
Realização das auditorias
40
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES 2002
41
ACTIVIDADE Código
UNIDADES ORGÂNICAS UNIVERSITÁRIAS: DEPARTAMENTOS II.6
SERVIÇO RESPONSÁVEL
NIES
AVALIAÇÃO GLOBAL DOS RESULTADOS
Com vista à implementação desta actividade realizaram-se algumas reuniões preparatórias do projecto por parte da equipa dos Serviços Centrais, nomeadamente com a presença do representante da Funda-ção das Universidades, e foram preparados alguns documentos de base para o roteiro. No entanto, a actividade foi suspensa por força da criação da Inspecção-Geral da Ciência e do Ensino Superior através do Decreto-Lei n.º 205/2002, de 7 de Outubro.
RECURSOS HUMANOS (em DUI)
SC / DR Previstos Afectados
S. Centrais 100 45
DRN 99 -
DRC 258 -
DRL - -
DRA 70 -
DRAlg 22 -
Totais 549 45
DURAÇÃO DA ACTIVIDADE
CRONOGRAMA PREVISTO (P) E REALIZADO (R)
Meses Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez.
Elaboração do roteiro
P ○ ○ ○
R ● ● ●
Consulta ao CRUP P ○ ○
R
Auditoria experimental
P ○ ○
R
P ○ ○
R
Formação de equipas e realização das auditorias
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES 2002
43
ACTIVIDADE Código
FUNCIONAMENTO CIENTÍFICO-PEDAGÓGICO DE INSTITUIÇÕES E CURSOS DO ENSINO SUPERIOR PARTICULAR E COOPERATIVO
II.7
SERVIÇO RESPONSÁVEL
NIES
AVALIAÇÃO GLOBAL DOS RESULTADOS
Em cumprimento do determinado no Decreto-Lei n.º 89/99, de 19 de Março, e na Portaria n.º 898/99, de 11 de Outubro, foi dada continuação à actividade realizada no ano de 2001, tendo-se efectuado au-ditorias em 4 instituições, com vista à avaliação das mesmas, no que respeita à gestão e funcionamen-to, à qualidade dos cursos ministrados, bem como ao cumprimento dos requisitos legais, estatutários e científico-pedagógicos que determinaram o reconhecimento de interesse público, a autorização dos cursos e o reconhecimento de graus e diplomas.
RECURSOS HUMANOS (em DUI)
SC / DR Previstos Afectados
S. Centrais 130 45
DRN 295 0,5
DRC 30 30
DRL 132 23
DRA - -
DRAlg - -
Totais 587 98,5
DURAÇÃO DA ACTIVIDADE
CRONOGRAMA PREVISTO (P) E REALIZADO (R)
Meses Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez.
P ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○
R ● ● ● ●
Realização das auditorias, visitas e relatórios
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES 2002
45
ACTIVIDADE Código
ESTRUTURAS INTERMÉDIAS DA ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA EDUCATIVO: AS DIRECÇÕES REGIONAIS DE EDUCAÇÃO E OS CENTROS DE ÁREA EDUCATIVA
II.8
SERVIÇO RESPONSÁVEL
NIES
AVALIAÇÃO GLOBAL DOS RESULTADOS
Após recolha da documentação solicitada, constituiu-se e reuniu a equipa que iria proceder à auditoria da Direcção-Regional de Educação do Algarve. Foi preparado um inquérito aos órgãos de gestão das es-colas relativamente à sua relação com as DRE e CAE e seleccionada uma amostra significativa de Portugal Continental. Tendo sido substituído o consultor externo, foram levadas a cabo reuniões, que incluíram a equipa auditora, para análise de documentação e preparação do roteiro de auditoria.
A actividade foi suspensa por força das alterações orgânicas do Ministério da Educação.
RECURSOS HUMANOS (em DUI)
SC / DR Previstos Afectados
S. Centrais 193 -
DRN - -
DRC 78 -
DRL - -
DRA 58 3
DRAlg 88 7
Totais 417 10
DURAÇÃO DA ACTIVIDADE
CRONOGRAMA PREVISTO (P) E REALIZADO (R)
Meses Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez.
Elaboração do roteiro P ○ ○ ○ ○
R ● ● ● ● ● ●
Realização da auditoria experimental no Algarve
P ○ ○ ○
R
Revisão do roteiro P ○ ○
R
P ○ ○
R
Realização da auditoria no Alentejo
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES 2002
47
ACTIVIDADE Código
SISTEMA NACIONAL DE CONTROLO DO QUADRO COMUNITÁRIO DE APOIO III
a) Formação inicial qualificante de jovens b) Apoio à transição de jovens para a vida activa c) Formação de docentes e outros agentes d) Desenvolvimento do ensino pós-secundário e superior
II.9
SERVIÇO RESPONSÁVEL
NIAF
AVALIAÇÃO GLOBAL DOS RESULTADOS
A actividade decorreu de acordo com a programação acordada com a unidade de Gestão do PRODEP. Foram intervencionadas 13 das 14 entidades constantes do plano de visitas de controlo de 1.º nível.
RECURSOS HUMANOS (em DUI)
SC / DR Previstos Afectados
S. Centrais 324 254
DRN 876 244
DRC 1.943 33
DRL 372 63
DRA 245 142
DRAlg 110 1
Totais 3.870 737
0
500
1000
1500
2000
2500
SC DRN DRC DRL DRA DRAlg
Previstos
Realizados
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
DURAÇÃO DA ACTIVIDADE
CRONOGRAMA PREVISTO (P) E REALIZADO (R)
Meses Acções
Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez.
Elaboração dos relatórios anuais
P ○ ○ ○
R a) a) a)
Realização das intervenções
P ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○
R ● ● ● ● ● ● ● ● ● ●
Manutenção do sistema de informação
P ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○
R ● ● ● ● ● ● ● ● ● ● ● ●
Elaboração dos relatórios trimestrais
P ○ ○ ○ ○
R a) a) a) a)
Programação das actividades de controlo 2003
P ○
R ●
48
a) Elaborados pela Unidade de Gestão do PRODEP
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES 2002
49
PROGRAMA III
AVALIAÇÃO DAS ESCOLAS
SERVIÇO RESPONSÁVEL
NITP e NIAF
ACTIVIDADES
III.1 Avaliação integrada dos jardins de infância e das escolas dos ensinos básico e secundário
a) Avaliação Integrada b) Intervenção Sequencial III.2 Serviço de informação sobre avaliação das escolas
HUMANOS (em DUI)
RECURSOS
SC / DR PREVISTOS DESVIO Proc. ant. a 2002 Proc. 2002
S. Centrais 686 - 356 -330
DRN 6.546 1.116,5 2.782 -2.647,5
DRC 4.092 416,5 2.630 -1.045,5
DRL 2.793 777,5 2.212 196,5
DRA 1.386 536 720 -130
DRAlg 704 181,5 335 -187,5
Totais 16.207 12.063 -4144
Valor relativo 23,82% Valor relativo 16,24%
AFECTADOS
16.2
07
12.0
63-4
.144
-10.000
-5.000
0
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
P I P II P III P IV P V P VI P VII P VIII P IX
DUI previstos
DUI afectados
Desvio
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
FINANCEIROS (em euros)
PREVISTOS AFECTADOS
Custos 3.438.626 Custos 2.576.522
Valor relativo 22,89% Valor relativo 16,24%
OBSERVAÇÕES
Os valores relativos indicados nos quadros anteriores comparam: a) quanto aos recursos humanos, o número de dias úteis de trabalho inspectivo (DUI) previstos e
afectados a este programa com, respectivamente, o total de DUI previstos (68.030) e afectados (74.270) ao conjunto dos programas desenvolvidos pela IGE em 2002;
b) quanto aos recursos financeiros, a despesa prevista e afectada a este programa com, respectivamen-te, o total da despesa prevista (15.021.791 euros) e afectada (15.863.241 euros) ao conjunto dos programas desenvolvidos pela IGE em 2002.
50
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES 2002
51
ACTIVIDADE Código
AVALIAÇÃO INTEGRADA DOS JARDINS DE INFÂNCIA E DAS ESCOLAS DOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO
a) Avaliação Integrada b) Intervenção Sequencial
III.1
SERVIÇO RESPONSÁVEL
NITP e NIAF
AVALIAÇÃO GLOBAL DOS RESULTADOS
A Avaliação Integrada das Escolas enquanto intervenção sistemática da Inspecção-Geral da Educação tem constituído um dos seus principais pólos de actuação no sistema escolar. Decorrente da sua intenci-onalidade estratégica e da centralidade dos seus enfoques avaliativos, pretende contribuir para a me-lhoria dos desempenhos escolares, como forma de garantir a qualidade educativa.
Para além da Avaliação Integrada propriamente dita, esta actividade viu alargado o seu âmbito. Procu-rou-se com a Intervenção Sequencial complementar e reforçar de forma continuada os objectivos que, gradualmente, têm vindo a ser concretizados com esta actividade, nomeadamente:
• avaliar de forma integrada o desempenho das escolas;
• valorizar a qualidade dos desempenhos e das aprendizagens escolares;
• criar níveis de exigência mais elevados relativamente ao desempenho escolar;
• induzir processos de auto-avaliação das escolas, como a melhor estratégia para garantir a qualidade do seu desempenho;
• contribuir para o desenvolvimento de um plano de acção educativa operacional e integrado no res-pectivo Projecto Educativo;
• caracterizar o desempenho do sistema escolar, disponibilizando a informação recolhida;
• contribuir para a regulação do funcionamento do sistema educativo.
No que se refere à Avaliação Integrada, com a amostra de escolas intervencionadas, foi dada continui-dade ao propósito de, em oito anos, avaliar o universo de estabelecimentos de educação e ensino das redes pública e privada, tendo a actividade decorrido de acordo com os objectivos estabelecidos.
Relativamente à Intervenção Sequencial, enquanto actividade de avaliação enquadrada na estratégia mais vasta de Avaliação das Escolas, teve o seu início efectivo no decurso de 2002. Tomando como refe-rência os objectivos preconizados no Plano de Actividades, procedeu-se à estruturação metodológica da intervenção, tendo-se, para o efeito, estabelecido uma interligação muito estreita entre os elementos da equipa dos serviços centrais e os interlocutores das delegações regionais. Este processo levou à elabora-ção de um roteiro específico, disponível em suporte informático, bem como à selecção das unidades de gestão a intervencionar. Mediante o desenvolvimento da acção, a recolha e o tratamento da informação disponível identificaram-se os constrangimentos que a escola/agrupamento, por si só, não conseguiu ultrapassar, os quais justificam um apoio à acção educativa. Do resultado da intervenção foi dado co-nhecimento às estruturas regionais do Ministério da Educação.
Em síntese, os objectivos definidos para esta actividade foram amplamente atingidos.
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
RECURSOS HUMANOS (em DUI)
SC / DR Previstos Afectados
S. Centrais 606 326
DRN 6.546 3.898,5
DRC 4.092 3.046,5
DRL 2.793 2.989,5
DRA 1.386 1.256
DRAlg 704 516,5
Totais 16.127 12.033
52
DURAÇÃO DA ACTIVIDADE
CRONOGRAMA PREVISTO (P) E REALIZADO (R)
Meses Acções
Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez. 2003 Jan.
Continuação da realização das acções
P ○ ○ ○ ○ ○
R ● ● ● ● ●
Elaboração dos relatórios de escola
P ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○
R ● ● ● ● ● ● ●
Tratamento de dados: base de dados SPSS
P ○ ○ ○
R
Tratamento dos dados resultado da avaliação dos alunos
P ○ ○
R
Elaboração do relatório nacional
P ○ ○ ○ ○
R
P ○
R ●
Preparação e início da intervenção 2002-2003 *
P ○ ○
R
Divulgação do relatório nacional relativo a 2000/2001
A) Avaliação Integrada
606
6546
4092
2793
1386
704
326
3898
,5
3046
,5
2989
,5
1256
516,
5
0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
7000
SC DRN DRC DRL DRA DRAlg
Previstos
Realizados
* A intervenção foi descontinuada
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES 2002
B) Intervenção Sequencial
Meses Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez. 2003 Jan.
Elaboração do roteiro
P ○ ○
R ● ● ●
Análise dos relatórios de escola e constru-ção plano de inter-venção
P ○ ○
R ● ● ● ● ●
Comunicação à escola e realização das acções
P ○ ○
R ●
Intervenção nas escolas
P ○ ○ ○
R ● ● ●
P ○ ○
R ● ● ●
Elaboração do relatório nacional
Acções
53
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES 2002
55
ACTIVIDADE Código
SERVIÇO DE INFORMAÇÃO SOBRE AVALIAÇÃO DAS ESCOLAS III.2
SERVIÇO RESPONSÁVEL
NITP
AVALIAÇÃO GLOBAL DOS RESULTADOS
Os objectivos previstos no Plano de Actividades 2002 para esta actividade consistiam em:
• rentabilizar os recursos de informação disponíveis, garantindo a sua acessibilidade às escolas que pre-tendam desenvolver actividades de auto-regulação;
• produzir e divulgar informação de referência sobre dimensões do desempenho não contempladas no programa Avaliação Integrada das Escolas.
A concretização dos propósitos enunciados assentava em grande medida na operacionalidade do sítio da IGE na internet, que se encontrava em fase de reestruturação. Em virtude dessa interdependência e da descontinuidade do Programa esta actividade foi seriamente condicionada. Contudo, foram dados passos significativos relativamente à consolidação da actuação da IGE nesta vertente da disponibilização de informação de referência sobre avaliação das escolas.
RECURSOS HUMANOS (em DUI)
SC / DR Previstos Afectados
S. Centrais 80 30
DRN - -
DRC - -
DRL - -
DRA - -
DRAlg - -
Totais 80 30
2003 JAN
Meses Acções
Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez. 2003 Jan.
P
R
Serviço de atendimento electrónico
P
R
Produção de textos base
DURAÇÃO DA ACTIVIDADE
CRONOGRAMA PREVISTO (P) E REALIZADO (R)
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES 2002
57
PROGRAMA IV
INTERVENÇÃO INSPECTIVA, ACÇÃO DISCIPLINAR E PROVEDORIA
SERVIÇO RESPONSÁVEL
NITP, NIES e GAJ
ACTIVIDADES PLANEADAS
IV.1 Intervenções inspectivas e disciplinares
IV.2 Processos disciplinares e processos de encerramento
IV.3 Atendimento e provedoria dos utentes e agentes do sistema educativo
HUMANOS (em DUI)
RECURSOS
SC / DR PREVISTOS AFECTADOS
Proc. ant. a 2002 Proc. 2002
S. Centrais 2.794 - 3.217 423
DRN 6.080 1.272,5 3.731,5 -1.076
DRC 2.970 1.247 2.247 524
DRL 6.081 2.289 3.504 -288
DRA 1.150 331 427 -392
DRAlg 537 134,5 166 -236,5
Totais 19.612 18.566,5 -1.045,5
Valor relativo 28,83% 25%
DESVIO
19.6
12
18.5
66,5
-1.0
45,5
-10.000
-5.000
0
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
P I P II P III P IV P V P VI P VII P VIII P IX
DUI previstos
DUI afectados
Desvio
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
FINANCEIROS (em euros)
PREVISTOS AFECTADOS
Custos 4.111.316 Custos 3.965.597
Valor relativo 27,37% Valor relativo 25%
OBSERVAÇÕES
Os valores relativos indicados nos quadros anteriores comparam: a) quanto aos recursos humanos, o número de dias úteis de trabalho inspectivo (DUI) previstos e
afectados a este programa com, respectivamente, o total de DUI previstos (68.030) e afectados (74.270) ao conjunto dos programas desenvolvidos pela IGE em 2002;
b) quanto aos recursos financeiros, a despesa prevista e afectada a este programa com, respectivamen-te, o total da despesa prevista (15.021.791 euros) e afectada (15.863.241 euros) ao conjunto dos programas desenvolvidos pela IGE em 2002.
58
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES 2002
59
ACTIVIDADE Código
INTERVENÇÕES INSPECTIVAS E DISCIPLINARES IV.1
SERVIÇO RESPONSÁVEL
NITP, NIES e GAJ
AVALIAÇÃO GLOBAL DOS RESULTADOS
No âmbito desta actividade, foram desenvolvidas as intervenções inspectivas e instruídos os processos de averiguações e inquérito superiormente determinados; apreciados os processos de averiguações e inqué-rito, com vista à preparação da decisão; foi delimitado o âmbito específico das intervenções inspectivas e estebelecidos os critérios de apreciação, de modo a contribuir para a equidade do sistema, bem como analisada a origem e a tipologia das intervenções, de modo a proceder ao tratamento dos processos.
No que respeita ao subsistema de Ensino Superior, as acções levadas a efeito pela IGE resultaram, quase sempre, de solicitação externa, revestindo a forma de averiguação ou inquérito. Neste subsistema, pode afirmar-se que esta actividade tem tido um desenvolvimento constante.
RECURSOS HUMANOS (em DUI)
SC / DR Previstos Afectados
S. Centrais 649 1.430
DRN 1.790 1.179,5
DRC 1.057 1.195
DRL 2.132 2.106,5
DRA 418 162
DRAlg 205 62,5
Totais 6.251 6.135,5
0
500
1000
1500
2000
2500
SC DRN DRC DRL DRA DRAlg
Previstos
Realizados
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
DURAÇÃO DA ACTIVIDADE
Esta actividade compreendeu duas fases: Preparação das decisões e Encaminhamento dos processos, as quais se realizaram em contínuo ao longo do ano. Registe-se que, dado o carácter pontual e específico desta actividade, é frequente os processos transitarem de um ano para outro.
60
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES 2002
61
ACTIVIDADE Código
PROCESSOS DISCIPLINARES E PROCESSOS DE ENCERRAMENTO IV.2
SERVIÇO RESPONSÁVEL
GAJ e NIES
AVALIAÇÃO GLOBAL DOS RESULTADOS
Procedeu-se a intervenções inspectivas no âmbito das atribuições de controlo disciplinar; à instrução de processos disciplinares instaurados ao pessoal docente e não docente; à elaboração de pareceres jurídi-cos relativos a processos disiciplinares e aos recurso hierárquicos das respectivas decisões; à elaboração dos projectos de resposta e alegações relativos aos recursos contenciosos dos mesmos e à realização dos procedimentos com vista ao encerramento de escolas clandestinas.
No que diz respeito ao Ensino Superior, foram igualmente desenvolvidas acções relativas a processos dis-ciplinares e audições prévias para efeitos de eventual aplicação de medidas preventivas, as quais tiveram um carácter pontual e específico, desenvolvendo-se os primeiros a pedido das próprias instituições e as segundas por determinação superior.
RECURSOS HUMANOS (em DUI) SC / DR Previstos Afectados
S. Centrais 1.464 1.507
DRN 3.960 3.622
DRC 1.580 2.087
DRL 2.817 3.130
DRA 418 466
DRAlg 293 180,5
Totais 10.532 10.992,5
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
3500
4000
4500
SC DRN DRC DRL DRA DRAlg
Previstos
Realizados
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
DURAÇÃO DA ACTIVIDADE
Esta actividade realizou-se em contínuo ao longo do ano. Apesar de o cronograma prever, para esta actividade, quatro fases, considera-se que a primeira Análise da tipologia, se encontra subsumida na segunda, Preparação das decisões; a segunda e a terceira, Encaminhamento dos processos, realizaram-se em paralelo, e a última, Elaboração de relatórios, não foi realizada dada a sua reduzida pertinência.
62
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES 2002
63
ACTIVIDADE Código
ATENDIMENTO E PROVEDORIA DOS UTENTES E AGENTES DO SISTEMA EDUCATIVO
IV.3
SERVIÇO RESPONSÁVEL
NITP, NIES e GAJ
AVALIAÇÃO GLOBAL DOS RESULTADOS
Foram assegurados, em conformidade com a metodologia adoptada para esta actividade: o tratamento de todas as situações presentes à IGE pelos utentes e agentes do sistema educativo; a coerência de pro-cedimentos no atendimento e apoio à resolução dos problemas colocados; a identificação das áreas de fragilidade do sistema, em matéria de organização, quadro legal e informação, bem como a identifica-ção das situações em que é dispensável o desencadeamento de acções inspectivas, facilitando a resolu-ção de diferendos.
RECURSOS HUMANOS (em DUI)
SC / DR Previstos Afectados
S. Centrais 681 280
DRN 330 202,5
DRC 333 212
DRL 1.132 556,5
DRA 314 130
DRAlg 39 57,5
Totais 2.829 1.438,5
0
200
400
600
800
1000
1200
SC DRN DRC DRL DRA DRAlg
Previstos
Realizados
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
DURAÇÃO DA ACTIVIDADE
Esta actividade compreendeu duas fases: Preparação das decisões e Encaminhamento dos processos, as quais se realizaram em contínuo ao longo do ano.
64
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES 2002
65
PROGRAMA V
PUBLICAÇÕES, DOCUMENTAÇÃO, INFORMAÇÃO E ARQUIVO
SERVIÇO RESPONSÁVEL
GPDF
ACTIVIDADES PLANEADAS
V.1 Publicações a) Instrumentos de gestão b) Revista da Inspecção Geral da Educação c) IGE Informação d) IGE Documentação e) Roteiros e Relatórios
V.2 Centro de Documentação e Informação (CDI)
V.3 Sistema de Arquivos da IGE
HUMANOS (em DUI)
RECURSOS
SC / DR PREVISTOS AFECTADOS
Proc. ant. a 2002 Proc. 2002
S. Centrais 628 - 628 0
DRN - - - -
DRC - - - -
DRL - - - -
DRA - - - -
DRAlg - - - -
Totais 628 628 0
Valor relativo 0,92% 0,85%
DESVIO
628
628
-10.000
-5.000
0
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
P I P II P III P IV P V P VI P VII P VIII P IX
DUI previstos
DUI afectados
Desvio
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
FINANCEIROS (em euros)
PREVISTOS AFECTADOS
Custos 420.603 Custos 134.134
Valor relativo 2,80% Valor relativo 0,85%
OBSERVAÇÕES
Encontrando-se as actividades integradas no Programa V, coordenado pelo GPDF, predominantemente localizadas nos Serviços Centrais, não foi prevista a intervenção regular, expressa em DUI, por parte das Delegações Regionais.
Do total absoluto de 628 DUI correspondentes a este programa, parte dele foi de facto afecto à actividade VI.b) Sítio da IGE na Internet.
Os valores relativos indicados nos quadros anteriores comparam:
a) quanto aos recursos humanos, o número de dias úteis de trabalho inspectivo (DUI) previstos e afectados a este programa com, respectivamente, o total de DUI previstos (68.030) e afectados (74.270) ao conjunto dos programas desenvolvidos pela IGE em 2002;
b) quanto aos recursos financeiros, a despesa prevista e afectada a este programa com, respectivamen-te, o total da despesa prevista (15.021.791 euros) e afectada (15.863.241 euros) ao conjunto dos programas desenvolvidos pela IGE em 2002.
66
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES 2002
67
ACTIVIDADE Código
PUBLICAÇÕES
a) Instrumentos de Gestão b) Revista da Inspecção-Geral da Educação c) IGE Informação d) IGE Documentação e) Roteiros e Relatórios
V.1
SERVIÇO RESPONSÁVEL
GPDF
AVALIAÇÃO GLOBAL DOS RESULTADOS
a) Instrumentos de gestão (Plano, Relatório de Actividades e Balanço Social da IGE)
Os instrumentos de gestão da IGE, plano de actividades, relatório de actividades e balanço social, cons-tituem importantes instrumentos de auxílio à planificação, à tomada de decisão e à avaliação do de-sempenho da organização.
Em 2002, o GPDF assegurou a publicação de:
• Balanço Social 2001 • Relatório de actividades 1999 • Plano de actividades 2002 • Relatório de actividades 2001
Globalmente, considera-se que esta actividade decorreu de forma satisfatória. Conseguiu-se concluir o Relatório de Actividades de 1999, que se encontrava pendente. Foram publicados, em tempo útil, o Ba-lanço Social de 2001, o Relatório de Actividades de 2001 e o Plano de Actividades de 2002. É de realçar que o relatório e o plano de actividades registaram um acréscimo de complexidade. No Relatório com-param-se os recursos previstos com os recursos utilizados, apresentando e analisando o respectivo des-vio tornando-se, nessa perspectiva, num verdadeiro instrumento de gestão.
b) Revista da Inspecção-Geral da Educação
A Revista da Inspecção-Geral da Educação pretende constituir um espaço de reflexão sobre a função inspectiva e sobre as políticas de controlo, auditoria, fiscalização e promoção da qualidade da educação em Portugal e no estrangeiro, contribuindo deste modo, para o desenvolvimento científico e técnico das áreas temáticas relacionadas com a função inspectiva. Os artigos, comunicações e entrevistas serão ainda um importante auxiliar de reflexão técnica, administrativa, jurídica e pedagógica nas áreas de ac-tuação da IGE.
No ano de 2002 delineou-se um plano de reestruturação da revista da IGE. Definiram-se os seus objecti-vos, o seu público-alvo, a sua estrutura organizacional, a sua periodicidade, a sua estrutura interna e conteúdos. Do trabalho desenvolvido pelos Conselhos Editorial e Consultivo, resultou a definição do tema do primeiro número da segunda série da revista, Formação em Inspecção de Educação, o estabele-cimento da sua estrutura e foram iniciados os contactos com os colaboradores. Foram recolhidos e coli-gidos vários contributos. As alterações conjunturais entretanto ocorridas impediram a consecução do primeiro número, previsto para Outubro, aguardando-se definição superior quanto à sua continuidade.
c) IGE Informação
Boletim Informativo da Inspecção-Geral da Educação
O IGE Informação, já no seu 4.º ano de existência, pretende constituir um espaço de informação sobre as actividades da IGE, noticiando os projectos, acções, missões etc. em que a IGE participe, divulgando legislação, publicações da IGE, bibliografia nacional e internacional e outra informação relevante para a função inspectiva.
Na sequência da reestruturação gráfica ocorrida em finais de 2001, o IGE Informação continuou a sua
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
68
publicação regular, tendo-se iniciado a reformulação possível dos seus conteúdos, no sentido de privile-giar as notícias, em detrimento das recensões e de outros trabalhos de análise. O ano de 2002 ficou as-sim marcado por um maior espaço concedido a notícias de projectos em que a IGE esteve envolvida ou de reconhecido interesse para a função inspectiva. Foram publicados 12 números, alguns dos quais du-plos. Publicou-se pela primeira vez em Dezembro um número de 8 páginas em lugar dos números de 4 páginas anteriormente publicados. Apesar de algumas limitações técnicas, procurou-se um tratamento gráfico mais apelativo.
d) IGE Documentação
Boletim de Difusão Selectiva de Informação da Inspecção-Geral da Educação
O IGE Documentação pretende divulgar a produção normativa relevante para a função inspectiva, legis-lação, circulares, ofícios-circulares, etc., bem como divulgar as monografias e as publicações periódicas entradas no Centro de Documentação da IGE.
Foram efectuados 25 boletins. Há a registar uma diminuição global da produção normativa e o facto de, a partir de Setembro, o GPDF ter deixado de tratar a legislação relativa ao ensino superior. Inicia-ram-se estudos com vista à reformulação gráfica do IGE Documentação.
e) Roteiros e Relatórios
A edição dos roteiros de suporte à actividade inspectiva e dos relatórios resultantes daquela, bem como de brochuras e desdobráveis, assumiu-se, em 2002, como a área de maior peso no seio do GPDF. Edita-ram-se um total de 36 roteiros e relatórios; em 2001, havia sido editado um total de 13. Os procedi-mentos administrativos subjacentes ao processo editorial, o rigor e o controle de qualidade de conteú-dos e grafismo, o controle de prazos de execução e a articulação com os colaboradores externos e com as entidades prestadoras de serviços com que o GPDF se articula e todo o trabalho de coordenação re-gistaram também um significativo acréscimo, quer em quantidade, quer em complexidade.
Para fazer face a este quadro, o GPDF recorreu à colaboração esporádica de funcionários da IGE exter-nos ao Gabinete, à colaboração regular de elementos externos especializados, sobretudo nas tarefas de revisão de texto e de paginação.
A própria distribuição, através da qual foram expedidos entre 15000 e 20000 volumes, implicou tam-bém um assinalável esforço por parte do apoio técnico-administrativo do Gabinete.
O balanço final foi amplamente positivo, atestado não apenas pelo facto de se ter conseguido proceder à edição em tempo útil deste vasto conjunto de publicações, mantendo a sua qualidade final, mas tam-bém por um controle mais rigoroso de todo processo editorial.
Foram publicados:
Roteiros
• Escolas particulares com contratos de associação – roteiro (150 exemplares); • Escolas particulares com contratos simples – roteiro (500 exemplares); • Escolas particulares com contratos de desenvolvimento – roteiro (600 exemplares); • Avaliação integrada das escolas: apresentação e procedimentos (500 exemplares); • Avaliação integrada das escolas: educação pré-escolar – roteiro (500 exemplares); • Avaliação integrada das escolas: educação pré-escolar – roteiro breve (300 exemplares); • Avaliação integrada das escolas: 1.º ciclo do ensino básico – roteiro (800 exemplares); • Avaliação integrada das escolas: 1.º ciclo do ensino básico – roteiro breve (400 exemplares); • Avaliação integrada das escolas: 2.º e 3.º ciclos do ensino básico – roteiro (500 exemplares); • Avaliação integrada das escolas: ensino secundário – roteiro (400 exemplares); • Avaliação integrada das escolas: organização e gestão: ensino público – roteiro (600 exemplares); • Avaliação integrada das escolas: organização e gestão: ensino particular e cooperativo – roteiro (300
exemplares); • Exames nacionais do ensino secundário: ano lectivo 2001-2002 – roteiro (140 exemplares); • Educação pré-escolar: rede pública e rede privada solidária – roteiro (1000 exemplares); • Provas de aferição: 4.º ano do ensino básico: ano lectivo 2001-2002 – roteiro (50 exemplares); • Provas de aferição: 6.º e 9.º anos do ensino básico: ano lectivo 2001-2002 – roteiro (250 exempla-
res); • Avaliação integrada das escolas: apresentação e procedimentos (1000 exemplares) – edição para di-
vulgação externa; • Avaliação integrada das escolas: educação pré-escolar – roteiro (600 exemplares) – edição para divul-
gação externa;
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES 2002
• Avaliação integrada das escolas: 1.º ciclo do ensino básico – roteiro (600 exemplares) – edição para divulgação externa;
• Avaliação integrada das escolas: 2.º e 3.º ciclos do ensino básico – roteiro (600 exemplares) – edição para divulgação externa;
• Avaliação integrada das escolas: ensino secundário – roteiro (600 exemplares) – edição para divulga-ção externa;
• Avaliação integrada das escolas: organização e gestão: ensino público – roteiro (600 exemplares) – edição para divulgação externa;
• Avaliação integrada das escolas: organização e gestão: ensino particular e cooperativo (600 exem-plares – edição para divulgação externa;
• Organização e funcionamento do ensino especial – roteiro (600 exemplares); • Qualidade dos equipamentos educativos e adequação da rede escolar – roteiro (600 exemplares); • Administração financeira das escolas – roteiro (250 exemplares).
Relatórios
• Acompanhamento dos exames do ensino secundário: ano lectivo 2000-2001 – relatório nacional (500 exemplares);
• Acção disciplinar e provedoria do sistema educativo – relatório nacional: 2000 (600 exemplares); • Provas de aferição: 6.º e 9.º anos do ensino básico: ano lectivo 2000-2001 – relatório nacional (500
exemplares); • Avaliação integrada das escolas – relatório nacional: ano lectivo 2000-2001 (1400 exemplares); • Organização do ano lectivo 2001-2002 – relatório nacional (700 exemplares); • Serviços da presidência dos institutos politécnicos 2000-2001 – relatório. Auditorias sistemáticas do
ensino superior (500 exemplares); • Serviços de acção social 2000-2001 – relatório. Auditorias sistemáticas do ensino superior (500 exem-
plares); • Serviços das reitorias das universidades – relatório. Auditorias sistemáticas do ensino superior (500
exemplares); • Educação pré-escolar: rede pública e rede privada solidária: ano lectivo 2000-2001 – relatório nacio-
nal (600 exemplares).
Outros
• Regime disciplinar do pessoal não docente (2500 exemplares); • Folheto Avaliar O quê? Porquê? Como? (5000 exemplares).
69
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
V.I b) A actividade cumpriu integralmente os dois primeiros itens do cronograma mas não chegou a ser finalizada pelas razões aduzidas atrás.
V. I c) e d) Esta actividade não apresentou cronograma, pois desenvolveu-se em contínuo ao longo do ano de acordo com a respectiva periodicidade.
V. I e) Os cronogramas desta actividade foram definidos caso a caso, de acordo com o calendário editorial.
Meses Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez.
Concepção da estrutura
P
R
Recolha dos dados P PA 02
R PA 02
Elaboração P RA 01
PA 02 PA 02
R RA 01 PA 02 RA 01 RA 01
PA 02 RA 01
Design gráfico P PA 02
R PA 02 RA 01
Provas e contraprovas P PA 02
R PA 02 RA 01
Acompanhamento da impressão
P PA 02
R PA 02 RA 01
P PA 02
R RA 01 Divulgação
DURAÇÃO DA ACTIVIDADE
CRONOGRAMA PREVISTO (P) E REALIZADO (R)
70
V.I a)
RECURSOS HUMANOS (em DUI)
SC / DR Previstos Afectados
S. Centrais 561 605
DRN - -
DRC - -
DRL - -
DRA - -
DRAlg - -
Totais 561 605
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES 2002
RECURSOS HUMANOS (em DUI)
SC / DR Previstos Afectados
S. Centrais 48 10
DRN - -
DRC - -
DRL - -
DRA - -
DRAlg - -
Totais 48 10
71
ACTIVIDADE Código
CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO (CDI) V.2
SERVIÇO RESPONSÁVEL
GPDF
AVALIAÇÃO GLOBAL DOS RESULTADOS
Os objectivos genéricos cometidos ao CDI, ou seja, disponibilizar documentação e informação pertinen-tes e actualizadas para apoio aos utilizadores internos (inspectores, professores requisitados em funções inspectivas) e externos (estudantes e investigadores na área da educação); bem como o tratamento do-cumental (catalogação, classificação e indexação) das publicações entradas, foram cumpridos. É de sali-entar que se iniciou este ano a indexação sistemática de todas as obras adquiridas. Para além da consul-ta presencial e do acompanhamento e apoio aos utilizadores internos e externos efectuados presencial ou telefonicamente ou ainda por correio electrónico, emprestaram-se 86 monografias, num total de 96 volumes, 10 publicações periódicas, e foram efectuadas 910 fotocópias de partes de livros e de publica-ções periódicas, e 1550 fotocópias de legislação e normativos vários.
Os objectivos específicos, porém, só parcialmente foram cumpridos, por insuficiência de recursos huma-nos para a análise e validação da qualidade técnica dos registos das bases bibliográficas. Iniciou-se a or-ganização do acervo em livre acesso, com a atribuição sistemática de notações CDU a cerca de 50% do mesmo, bem como a correspondente etiquetagem na lombada. Faz-se sentir a necessidade estrutural de um plano de aquisições de obras em suporte papel e electrónico. As compras foram efectuadas quase invariavelmente de modo reactivo e não de modo proactivo, antecipando necessidades e propondo con-teúdos e temáticas, o que se reflecte na escassez de publicações adquiridas: 5.602,91 E, valor no qual se incluem monografias e publicações periódicas.
Foram implementadas estratégias com vista ao incremento das permutas. Foi estabelecido um acordo de permuta sistemática com o Instituto Português do Livro e das Bibliotecas (IPLB), através do qual a IGE envia para o IPLB, para distribuição pelas bibliotecas que integram a rede nacional de leitura pública, as suas publicações mais relevantes e o IPLB oferece à IGE 6 exemplares das obras apoiadas na área da edu-cação e afins, 1 exemplar para os Serviços Centrais e 5 para as Delegações Regionais. A IGE vê, assim, as suas publicações mais significativas serem alvo de uma ampla disseminação a nível nacional, assegurada pelas bibliotecas da rede, o que irá contribuir para uma maior utilização dos dados e da informação re-colhida pela IGE e para a sua maior visibilidade institucional. No âmbito da remodelação do site, a base de dados bibliográficos do CDI foi disponibilizada na internet, bem com o subsite relativo ao CDI. Foi igualmente disponibilizada na rede interna da IGE, concretamente no igeazul, a base de dados da legisla-ção e dos outros normativos relativa aos anos de 2001-2002.
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
72
DURAÇÃO DA ACTIVIDADE
CRONOGRAMA PREVISTO (P) E REALIZADO (R)
Meses Acções
Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez.
Disponibilização em rede das bases de dados do CDI
P ○
R ●
Atribuição do CDU nas obras em livre acesso
P ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○
R ● ● ● ● ● ● ● ● ● ● ● ●
Colocação de etiquetas P ○ ○ ○ ○ ○ ○
R ● ● ● ● ● ● ● ● ● ● ● ●
Reorganização das obras em livre acesso
P ○ ○ ○ ○ ○
R
P ○
R ●
Elaboração do relatório de utilização
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES 2002
73
AVALIAÇÃO GLOBAL DOS RESULTADOS
Visando a definição de um sistema de arquivos da IGE, a funcionar de modo integrado e articulado na prossecução de objectivos comuns, e englobando as vertentes de arquivo corrente, intermédio e definiti-vo, iniciou-se o processo conducente à elaboração da portaria de avaliação e selecção dos documentos de arquivo da IGE. Procedeu-se, em 2002, com o apoio do Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo e em articulação com todos os serviços da IGE, à análise e ao estudo de toda a documentação produzida e recebida pela organização. Estabeleceram-se os prazos de retenção e de conservação das diferentes séries documentais, com vista à sua transferência ou eliminação, e elaborou-se o ante-projecto de portaria que se encontra em fase de conclusão. Falta, por parte da IGE, o preenchimento das fichas de recolha de dados relativas às séries documentais, e, por parte do IAN/TT, a apreciação do preâmbulo e de alguns aspectos da tabela, a fim de esta poder ser submetida à aprovação dos Ministros da Cultura e da Educação e à posterior publicação em Diário da República.
Apesar de estar previsto o recurso a empresas externas e à aquisição de serviços para a elaboração da tabela de avaliação e selecção, o GPDF assegurou com os seus próprios recursos esta tarefa.
Iniciou-se ainda o processo de reformulação do arquivo corrente do GPDF.
ACTIVIDADE Código
SISTEMA DE ARQUIVOS DA IGE V.3
SERVIÇO RESPONSÁVEL
GPDF
RECURSOS HUMANOS (em DUI)
SC / DR Previstos Afectados
S. Centrais 19 13
DRN - -
DRC - -
DRL - -
DRA - -
DRAlg - -
Totais 19 13
Meses Acções
Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez.
Contactos com o IAN/TT
P ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○
R ● ● ● ● ● ● ● ● ● ● ● ●
Aprovação da portaria P ○
R
DURAÇÃO DA ACTIVIDADE
CRONOGRAMA PREVISTO (P) E REALIZADO (R)
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
74
OBSERVAÇÕES
As fases Contactos com empresas, Adjudicação do trabalho, Acompanhamento e apoio à empresa, pre-vistas no plano, não se realizaram em virtude da reformulação da metodologia do projecto, segundo a qual o GPDF decidiu avançar apenas com os seus próprios recursos.
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES 2002
75
PROGRAMA VI
MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
SERVIÇO RESPONSÁVEL
GI, GPDF e SISAI
ACTIVIDADES PLANEADAS
VI.1 a) SISAI – Sistema de Informação de Suporte à Actividade da IGE b) SITIGE – Sítio da IGE na Internet c) GESTIGE – Sistema de Gestão Organizativa da IGE
VI.2 a) Equipamentos e suportes lógicos base b) Redes, Comunicações e Segurança Informática
VI.3 Desenvolvimento aplicacional dos projectos em curso
HUMANOS (em DUI)
RECURSOS
SC / DR PREVISTOS AFECTADOS
Proc. ant. a 2002 Proc. 2002
S. Centrais 869 - 884 15
DRN - - - -
DRC - - - -
DRL - 7 - 7
DRA - - - -
DRAlg - - - -
Totais 869 891 22
Valor relativo 1,28% 1,20%
DESVIO
869
891
22
-10.000
-5.000
0
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
P I P II P III P IV P V P VI P VII P VIII P IX
DUI previstos
DUI afectados
Desvio
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
76
OBSERVAÇÕES
Os valores relativos indicados nos quadros anteriores comparam:
a) quanto aos recursos humanos, o número de dias úteis de trabalho inspectivo (DUI) previstos e afectados a este programa com, respectivamente, o total de DUI previstos (68.030) e afectados (74.270) ao conjunto dos programas desenvolvidos pela IGE em 2002; b) quanto aos recursos financeiros, a despesa prevista e afectada a este programa com, respectivamente, o total da despesa prevista (15.021.791 euros) e afectada (15.863.241 euros) ao conjunto dos programas desenvolvidos pela IGE em 2002.
FINANCEIROS (em euros)
PREVISTOS AFECTADOS
Custos 601.918 Custos 190.308
Valor relativo 4,01% Valor relativo 1,20%
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES 2002
77
ACTIVIDADE Código
SISAI – Sistema de Informação de Suporte à Actividade da IGE VI.1 a)
SERVIÇO RESPONSÁVEL
SISAI
AVALIAÇÃO GLOBAL DOS RESULTADOS
Foi constituído um repositório de dados recolhidos nas diversas actividades inspectivas para as quais se desenvolveram aplicações cliente-servidor, através da organização da informação em bases de dados nomeadamente para os seguintes projectos: Avaliação Integrada, Organização do Ano Lectivo, Amos-tras, Qualidade dos Equipamentos Educativos, Jardins de Infância da Rede Pública e Privada Solidária.
Disponibilizou-se na intranet, através de um servidor web interno e de um servidor de resolução de no-mes (DNS), um protótipo no qual se podem pesquisar por atributo, de acordo com a rede a que perten-cem, os diversos estabelecimentos de educação. O protótipo atrás referido disponibiliza assim um Dossi-er de Escola, cujo desenvolvimento aguarda aprovação superior para o lançamento de um concurso pú-blico.
DURAÇÃO DA ACTIVIDADE
CRONOGRAMA PREVISTO (P) E REALIZADO (R)
Meses Acções
Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez.
Análise de documentos P ○ ○ ○
R ● ● ● ● ● ●
Reuniões de trabalho P ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○
R ● ● ● ● ● ● ●
Elaboração de proposta
P ○ ○ ○
R ● ● ● ● ● ● ● ●
Aquisição de bens e serviços
P ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○
R
Construção e imple-mentação do sistema
P ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○
R ● ● ● ● ● ● ● ● ● ● ● ●
Testes às aplicações P ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○
R ● ● ● ● ● ● ● ● ● ● ● ●
Demonstrações P ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○
R ● ● ● ● ● ● ● ● ● ● ● ●
Elaboração de manuais P ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○
R ● ● ● ● ● ● ● ● ●
Formação de utilizadores
P ○ ○ ○ ○ ○ ○
R
Gestão do SISAI P ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○
R ● ● ● ● ● ● ● ● ● ● ● ●
P ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○
R ● ● ● ● ● ● ● ● ● ● ● ●
Administração de bases de dados
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES 2002
ACTIVIDADE Código
SITIGE — SÍTIO DA IGE NA INTERNET VI.1 b)
SERVIÇO RESPONSÁVEL
GPDF e GI
AVALIAÇÃO GLOBAL DOS RESULTADOS
Assegurou-se o acompanhamento do processo de remodelação do sítio da IGE na internet, designada-mente parte da fase de definição do conceito e do desenho gráfico e toda a fase de implementação do produto. Neste âmbito, foi definida a estrutura do site e foram estabelecidos os conteúdos e o seu mo-delo de funcionamento. Foi ainda ministrada formação no backoffice do produto — módulo que permi-te a introdução da informação — a seis elementos da IGE. O site, utilizando o software DIGIWEB, entrou em funcionamento a 1 de Agosto. Saliente-se como factores positivos, o facto de a IGE possuir hoje au-tonomia para actualizar em tempo real todas as suas páginas, não dependendo da subcontratação a uma entidade externa, o que é geralmente gerador da desactualização de conteúdos existente em mui-tos sites da Administração Pública Portuguesa. O site possui hoje duas áreas distintas, uma área aberta ao público em geral, onde, para além de informação institucional diversa, se encontram disponíveis para consulta e download todos os relatórios produzidos pela instituição em 2002, as bases de dados biblio-gráficas do CDI, bem como formulários de preenchimento directo ou para download. Possui ainda uma área reservada, de acesso restrito a inspectores, técnicos e demais funcionários da IGE, na qual podem ser consultados e pesquisados todos os roteiros produzidos em 2002, o serviço de clipping on-line – vul-go recorte de imprensa – as ofertas de formação, a lista de pessoal, as ordens e as notas de serviço, etc.
Como factores negativos há a destacar o deslizamento dos prazos, motivado pelas dificuldades de diálo-go e de encontro de posições entre a IGE e a DIGIDOC.
79
OBSERVAÇÕES
Não se apresenta cronograma dado que esta actividade decorreu em contínuo ao longo do ano, preven-do-se a sua conclusão no decorrer do segundo trimestre de 2003.
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES 2002
ACTIVIDADE Código
GESTIGE — SISTEMA DE GESTÃO ORGANIZATIVA DA IGE VI.1 c)
SERVIÇO RESPONSÁVEL
GI
AVALIAÇÃO GLOBAL DOS RESULTADOS
No primeiro trimestre deste ano foi concluída a especificação de necessidades e requisitos de um sistema de informação para a gestão da Inspecção-Geral da Educação, inicialmente previsto para 2001.
Relativamente aos resultados esperados, foi elaborado o caderno de encargos, lançado o procedimento de concurso para a adjudicação do desenvolvimento do sistema GestIGE, no final do ano, tendo ficado concluída apenas a fase de negociação deste procedimento. A adjudicação e o desenvolvimento deste sistema transita para 2003.
DURAÇÃO DA ACTIVIDADE
CRONOGRAMA PREVISTO (P) E REALIZADO (R)
Meses Acções
Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez.
Análise / Desenvolvi-mento do sistema
P ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○
R ● ●
Análise de documentos P ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○
R ● ●
Reuniões de trabalho P ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○
R ● ●
Elaboração da proposta
P ○
R ● ●
Administração do GESTIGE
P ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○
R
OBSERVAÇÕES
As reuniões de trabalho e a análise de documentos foram realizadas no âmbito da produção do docu-mento Especificação de Necessidades e Requisitos de um Sistema de Informação para a Inspecção-Geral da Educação.
81
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES 2002
83
ACTIVIDADE Código
EQUIPAMENTOS E SUPORTES LÓGICOS BASE VI.2 a)
SERVIÇO RESPONSÁVEL
GI
AVALIAÇÃO GLOBAL DOS RESULTADOS
Os objectivos foram atingidos. Utilizou-se a metodologia prevista, sendo o resultado bastante satisfató-rio. Efectuou-se a gestão eficaz dos equipamentos informáticos adequando-os às necessidades dos ser-viços, numa perspectiva de modernização na utilização das TIC. Foi garantida a actualização dos suportes lógicos instalados e foram solucionados os problemas da utili-zação dos equipamentos informáticos. Para apoio aos utilizadores do sistema informático foi criado um serviço de atendimento on line, pre-sencial ou telefónico que incentivou o uso das Tecnologias de Informação e Comunicação.
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES 2002
ACTIVIDADE Código
REDES, COMUNICAÇÕES E SEGURANÇA INFORMÁTICA VI.2 b)
SERVIÇO RESPONSÁVEL
GI
AVALIAÇÃO GLOBAL DOS RESULTADOS
Os objectivos foram parcialmente atingidos. Utilizou-se a metodologia prevista, no entanto, por ques-tões de operacionalidade decorrente da morosidade dos concursos públicos, não se concluiu o procedi-mento por negociação com publicação prévia de anúncio relativo à substituição da rede dos Serviços Centrais. A substituição da rede da Delegação do Algarve não foi efectuada, devido à mudança para as novas instalações ter ocorrido apenas em Setembro. No que respeita à segurança informática, esta acção ficou aquém do previsto, por falta de recursos para a sua realização. O resultado obtido face aos recur-sos humanos e financeiros considera-se satisfatório.
85
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
DURAÇÃO DAS ACTIVIDADES A) e B)
CRONOGRAMA PREVISTO (P) E REALIZADO (R)
Meses Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez.
Estudo das necessidades
P ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○
R ● ● ● ● ● ● ● ● ● ● ● ●
Processos de aquisição de equipamentos e suportes lógicos
P ○ ○ ○
R ● ●
Estudos de mercado P ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○
R ● ● ● ● ● ● ● ● ● ● ● ●
Instalação e configura-ção de equipamentos
P ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○
R ● ● ● ● ● ● ● ● ● ● ● ●
Manutenção dos equipamentos
P ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○
R ● ● ● ● ● ● ● ● ● ● ● ●
Apoio ao utilizador P ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○
R ● ● ● ● ● ● ● ● ● ● ● ●
Actualização da base de dados dos equipamentos
P ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○
R ● ● ● ● ● ● ● ● ● ● ● ●
Actualização do software
P ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○
R ● ● ● ● ● ● ● ● ● ● ● ●
P ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○
R ● ● ● ● ● ● ● ● ● ● ● ●
Substituição das redes das Delegações Regionais *
P ○ ○
R ● ●
Substituição da rede dos Serviços Centrais
P ○ ○ ○
R
Substituição da linha X25
P ○
R ●
Procedimentos de backups
* Excepto da Delegação Regional do Algarve
86
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES 2002
ACTIVIDADE Código
DESENVOLVIMENTO APLICACIONAL DOS PROJECTOS EM CURSO VI.3
SERVIÇO RESPONSÁVEL
SISAI e GI
AVALIAÇÃO GLOBAL DOS RESULTADOS
Nem todos os projectos atingiram os objectivos previstos. A metodologia seguida permitiu obter um resultado bastante satisfatório relativamente aos seguintes projectos:
• Organização do Ano Lectivo (OAL) • Exames Nacionais • Provas de Aferição • Jardins de Infância da Rede Pública e Rede Privada • Intervenção Inspectiva, Acção Disciplinar e Provedoria • Avaliações Integradas (AVI)
Por questões de operacionalidade e falta de recursos ficaram em fase de desenvolvimento os projectos:
• Qualidade dos Equipamentos Educativos da Rede Escolar (ERE) • Escolas e Alunos do Ensino Particular com Contratos de Financiamento com o ME.
Relativamente aos projectos relacionados com o ensino superior, não houve qualquer intervenção nesta actividade, devido às alterações orgânicas ocorridas no ME.
Não foram desenvolvidas aplicações à medida para o projecto Administração Financeira das Escolas por não ter sido solicitado pelo coordenador da referida actividade.
Por não ter sido levada a cabo a intervenção para a Organização e Funcionamento da Educação Especi-al, não foi desenvolvida a aplicação informática prevista.
RECURSOS HUMANOS (em DUI)
SC / DR Previstos Afectados
S. Centrais 283 239
DRN - -
DRC - -
DRL - 7
DRA - -
DRAlg - -
Totais 283 246
87
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
DURAÇÃO DA ACTIVIDADE
CRONOGRAMA PREVISTO (P) E REALIZADO (R)
Meses Acções
Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez.
Organização do Ano Lectivo (OAL)
P ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○
R ● ● ● ● ● ● ● ● ●
Exames Nacionais P ○ ○ ○
R ● ● ●
Provas de Aferição P ○ ○ ○ ○ ○ ○
R ● ● ● ● ● ●
Jardins de infância das Rede Pública e Rede Privada Solidária
P ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○
R ● ● ● ● ● ● ● ● ●
Escolas e Alunos do Ensino Particular com Contratos de Financia-mento com o ME
P ○ ○
R ● ● ● ●
Auditorias ao Ensino Superior
P ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○
R
Organização e Funcio-namento da Educação Especial
P ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○
R
Administração Financeira das Escolas
P ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○
R
Qualidade dos Equipamentos Rede Escolar (ERE)
P ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○
R ● ● ● ●
Serviços das Reitorias das Universidades
P ○ ○ ○ ○ ○ ○
R
Unidades Orgânicas,Universidades e Departamentos
P ○ ○ ○ ○
R
Estruturas intermédias de administração do sistema educativo (DRE e CAE)
P ○ ○ ○ ○ ○
R
Avaliações Integradas P ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○
R ● ● ● ● ● ● ● ● ● ● ● ●
Intervenção inspectiva, acção disciplinar e provedoria
P ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○
R ● ● ● ● ● ● ● ● ● ● ● ●
88
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES 2002
89
PROGRAMA VII
FORMAÇÃO DE PESSOAL
SERVIÇO RESPONSÁVEL
GAG
ACTIVIDADES PLANEADAS
VII.1 Formação especializada de inspectores VII.2 Formação em serviço de inspectores e de outros funcionários
HUMANOS (em DUI)
RECURSOS
SC / DR PREVISTOS AFECTADOS
Proc. ant. a 2002 Proc. 2002
S. Centrais 500 - 451 -49
DRN 1.243 63 361,5 -818,5
DRC 682 144,5 1.763,5 1.226
DRL 886 548,5 1.015,5 678
DRA 231 26 409 204
DRAlg 110 66 111 67
Totais 3.652 4.959,5 1.307,5
Valor relativo 5,37% 6,68%
DESVIO
3.65
24.
960
1.30
8
-10.000
-5.000
0
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
P I P II P III P IV P V P VI P VII P VIII P IX
DUI previstos
DUI afectados
Desvio
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
90
OBSERVAÇÕES
Os valores relativos indicados nos quadros anteriores comparam:
a) quanto aos recursos humanos, o número de dias úteis de trabalho inspectivo (DUI) previstos e afectados a este programa com, respectivamente, o total de DUI previstos (68.030) e afectados (74.270) ao conjunto dos programas desenvolvidos pela IGE em 2002;
b) quanto aos recursos financeiros, a despesa prevista e afectada a este programa com, respectivamen-te,o total da despesa prevista (15.021.791 euros) e afectada (15.863.241 euros) ao conjunto dos programas desenvolvidos pela IGE em 2002.
FINANCEIROS (em euros)
PREVISTOS AFECTADOS
Custos 769.356 Custos 1.059.294
Valor relativo 5,12% Valor relativo 6,68%
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES 2002
91
ACTIVIDADE Código
FORMAÇÃO ESPECIALIZADA DE INSPECTORES VII.1
SERVIÇO RESPONSÁVEL
GAG
AVALIAÇÃO GLOBAL DOS RESULTADOS
No âmbito desta actividade foi assegurado:
1. Participação nos trabalhos da Secção Especializada Qualificação e Formação de Recursos Humanos, que integra o Conselho Coordenador do Sistema de Controlo Interno da Administração Financeira do Estado (SCI), cuja missão consistiu no planeamento, programação e execução de um curso de introdução ao controlo financeiro preparado para inspectores nos diferentes sectores de actividade da Administração Pública.
2. Desenvolvimento de um curso de formação complementar para 25 inspectores na área da auditoria financeira e da gestão orçamental, correspondendo a dois módulos num total de 60 horas como parte de uma formação especializada a desenvolver em três anos, financiada pelo PRODEP, e inseri-da também no âmbito das actividades da Secção Especializada Qualificação e Formação do SCI, com recurso à respectiva programação e formadores. Esta formação foi preparada para os inspectores de educação.
Os dois módulos realizados foram leccionados por formadores especialistas do Tribunal de Contas.
Considerando que esta formação especializada se destinava a inspectores com formação e/ou expe-riência na área, foram seleccionados 25 inspectores das cinco Delegações e dos Serviços Centrais que, além de reconhecerem a qualidade de formação recebida pelas diversas componentes práticas, propuseram não só a continuidade desta formação especializada para os 25 participantes, como o seu alargamento a uma nova turma de 25 inspectores, dadas as características, as exigências e a fre-
RECURSOS HUMANOS (em DUI)
SC / DR Previstos Afectados
S. Centrais 261 30
DRN 520 272,5
DRC 240 329,5
DRL 310 945,5
DRA 90 63
DRAlg 30 74
Totais 1.451 1.714,5
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
92
DURAÇÃO DA ACTIVIDADE
CRONOGRAMA PREVISTO (P) E REALIZADO (R)
Meses Acções
Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez.
Planeamento e desen-volvimento dos cursos
P ○ ○ ○ ○ ○ ○
R ● ● ● ● ● ●
P ○ ○
R ● ●
Gestão orçamental P ○ ○
R ● ●
Auditoria Financeira
0100200300400500600700800900
1000
SC DRN DRC DRL DRA DRAlg
Previstos
Realizados
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES 2002
93
ACTIVIDADE Código
FORMAÇÃO EM SERVIÇO DE INSPECTORES E DE OUTROS FUNCIONÁRIOS
VII.2
SERVIÇO RESPONSÁVEL
GAG
AVALIAÇÃO GLOBAL DOS RESULTADOS
As acções previstas financiadas pelo PRODEP foram reprogramadas, dados alguns constrangimentos na sua realização.
Assim, no total foram realizados três cursos – Aspectos da Acção Disciplinar; a Qualidade do Espaço Es-colar e a Escola Inclusiva para 6 turmas de inspectores, correspondentes respectivamente a 3, 2 e 1 edi-ções de cada um dos cursos referidos, abrangendo um total de 120 inspectores.
Foi ainda realizado um curso para juristas sobre o novo Regime Contencioso abrangendo 9 juristas, du-rante 30 horas.
Esta formação foi assegurada por formadores especializados de mérito reconhecido no meio.
Foram realizadas outras acções relativas à formação na área da informática e da reorganização do currí-culo nos ensinos básico e secundário abrangendo elementos da IGE.
RECURSOS HUMANOS (em DUI)
SC / DR Previstos Afectados
S. Centrais 239 421
DRN 723 152
DRC 442 1.578,5
DRL 576 618,5
DRA 141 372
DRAlg 80 103
Totais 2.201 3.245
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
1600
1800
SC DRN DRC DRL DRA DRAlg
Previstos
Realizados
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
94
Acções de formação em Access
DURAÇÃO DA ACTIVIDADE
CRONOGRAMA PREVISTO (P) E REALIZADO (R)
Meses Acções
Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez.
Reorganização do Currículo nos Ensinos Básico e Secundário
P ○
R ●
Excel 2000 Níveis I e II
P ○ ○
R ● ●
Internet e Correio Electrónico
P ○
R ●
Word 2000 Nível I e II
P ○ ○
R ●
Gestão de conteúdos Website da IGE Framework Digiweb
P ○
R ●
Aspectos de acção disciplinar
P ○ ○ ○
R ● ● ●
Qualidade dos Equipamentos Escolares
P ○ ○
R ● ●
A Escola Inclusiva P ○
R ●
Contencioso Administrativo
P ○ ○
R ● ●
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES 2002
95
PROGRAMA VIII
RELAÇÕES EXTERIORES E INTERNACIONAIS
SERVIÇO RESPONSÁVEL
REI
ACTIVIDADES PLANEADAS
VIII.1 SICI – Conferência Internacional Permanente das Inspecções Nacionais e Gerais da Educação
VIII.2 Escolas europeias
VIII.3 OCDE: Rede C do projecto INES – Indicadores do Sistema Educativo e do Funcionamento das
HUMANOS (em DUI)
RECURSOS
SC / DR PREVISTOS AFECTADOS
Proc. ant. a 2002 Proc. 2002
S. Centrais 579 - 545 -34
DRN - - 17 17
DRC - - - -
DRL - - 5 5
DRA - - 4 4
DRAlg - - - -
Totais 579 571 -8
Valor relativo 0,85% 0,77%
DESVIO 57
957
1-8
-10.000
-5.000
0
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
P I P II P III P IV P V P VI P VII P VIII P IX
DUI previstos
DUI afectados
Desvio
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
96
OBSERVAÇÕES
Os valores relativos indicados nos quadros anteriores comparam:
a) quanto aos recursos humanos, o número de dias úteis de trabalho inspectivo (DUI) previstos e afectados a este programa com, respectivamente, o total de DUI previstos (68.030) e afectados (74.270) ao conjunto dos programas desenvolvidos pela IGE em 2002; b) quanto aos recursos financeiros, a despesa prevista e afectada a este programa com, respectivamente, o total da despesa prevista (15.021.791 euros) e afectada (15.863.241 euros) ao conjunto dos programas desenvolvidos pela IGE em 2002.
FINANCEIROS (em euros)
PREVISTOS AFECTADOS
Custos 123.441 Custos 121.959
Valor relativo 0,82% Valor relativo 0,77%
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES 2002
97
ACTIVIDADE Código
SICI – CONFERÊNCIA INTERNACIONAL PERMANENTE DAS INSPECÇÕES NACIONAIS E GERAIS DA EDUCAÇÃO
VIII.1
SERVIÇO RESPONSÁVEL
REI
AVALIAÇÃO GLOBAL DOS RESULTADOS
As acções previstas cumpriram-se como planeado, designadamente as acções relativas ao exercício da presidência da SICI, incluindo a consultoria e a coordenação das reuniões do Conselho Executivo (duas reuniões anuais), bem como a participação em workshops e em projectos internacionais. É o caso das participações nas workshops sobre O Impacto das Inspecções, assegurada pela Subinspectora-geral, e a Inspecção e a Educação para a Cidadania, parceria entre a SICI e a CIDREE, assegurada pela DRL; o pro-jecto ESSE (Avaliação da auto-avaliação das escolas) cuja participação foi assegurada pela DRN e que envolveu a discussão de instrumentos de trabalho, sessões de formação para os inspectores envolvidos, trabalho de inspecção de escolas em regime de intervisitação em pares de países e elaboração de relató-rios.
Portugal participou igualmente no projecto QPR - Parcerias entre Regiões para a Qualidade de iniciativa da Inspecção-Geral do Estado do Hesse, Alemanha, em cooperação com a SICI, considerando a temática do projecto: A eficácia da auto-avaliação das escolas.
Do conjunto de actividades neste programa menciona-se, ainda, o programa de visitação de um grupo de 18 inspectores austríacos para, como actividade de formação contínua, analisar e observar a organi-zação e o trabalho dos inspectores portugueses.
Ainda no âmbito da cooperação entre inspecções e em ordem à análise do programa de formação de inspectores, foi feito um levantamento sobre o sistema e os programas de formação nos diferentes paí-
RECURSOS HUMANOS (em DUI)
SC / DR Previstos Afectados
S. Centrais 53 24
DRN - 17
DRC - -
DRL - 5
DRA - 4
DRAlg - -
Totais 53 50
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
98
Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez.
Visita de inspectores austríacos
P ○
R ●
Oficina SICI-CIDREE P ○ ○ ○ ○
R ● ● ● ●
Oficina Impacto das Inspecções
P ○
R ●
Projecto ESSE P ○ ○
R ● ●
Projecto QPR P ○ ○ ○ ○
R ● ● ● ●
Conselho Executivo e Presidência da SICI
P ○ ○ ○ ○
R ● ● ● ●
Estudo sobre a forma-ção de inspectores
P ○ ○ ○
R ● ● ●
Meses
DURAÇÃO DA ACTIVIDADE
CRONOGRAMA PREVISTO (P) E REALIZADO (R)
Acções
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES 2002
ACTIVIDADE Código
ESCOLAS EUROPEIAS VIII.2
SERVIÇO RESPONSÁVEL
REI
AVALIAÇÃO GLOBAL DOS RESULTADOS
A participação na tomada de decisões e no acompanhamento das matérias relativas à gestão pedagó-gica, administrativa e financeira das escolas europeias; a participação na elaboração de documentação e/ou regulamentação para as mesmas; o apoio aos alunos portugueses do 5.º ano do ciclo secundário, nas opções vocacionais; o acompanhamento e a supervisão do BAC europeu; o acompanhamento e a avaliação da prática pedagógica dos professores portugueses; a selecção dos recursos humanos, a actu-alização dos programas da disciplina de Língua Portuguesa e outras tarefas que, no âmbito desta activi-dade, cabem aos inspectores portugueses portugueses foram cumpridas na íntegra e nos termos dos objectivos descritos.
RECURSOS HUMANOS (em DUI)
SC / DR Previstos Afectados
S. Centrais 376 376
DRN - -
DRC - -
DRL - -
DRA - -
DRAlg - -
Totais 376 376
99
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
100
89
Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez.
Conselho Superior P ○ ○ ○ ○ ○ ○
R ● ● ● ● ● ●
Conselho de Inspectores
P ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○
R ● ● ● ● ● ● ●
Conselho Pedagógico P ○ ○
R ● ●
Júri de selecção P ○ ○ ○ ○ ○ ○
R ● ● ● ● ● ●
Grupos de trabalho P ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○
R ● ● ● ● ● ● ● ● ●
Visitas de inspectores P ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○
R ● ● ● ● ● ● ● ● ● ●
Orientação dos alunos P ○ ○ ○
R ● ● ●
BAC europeu P ○ ○ ○ ○ ○ ○
R ● ● ● ● ● ●
Formação em serviço P ○ ○ ○ ○ ○ ○
R ● ● ● ● ● ●
Meses
DURAÇÃO DA ACTIVIDADE
CRONOGRAMA PREVISTO (P) E REALIZADO (R)
Acções
OBSERVAÇÕES
Para além das tarefas de âmbito corrente, os inspectores portugueses desempenharam funções de presi-dência de grupos de trabalho (um do ciclo primário, outro do ciclo secundário) para o que foram man-datados pelos respectivos conselhos de inspectores.
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES 2002
101
ACTIVIDADE Código
OCDE: REDE C DO PROJECTO INES — INDICADORES DO SISTEMA EDUCATIVO E DO FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS
VIII.3
SERVIÇO RESPONSÁVEL
REI
AVALIAÇÃO GLOBAL DOS RESULTADOS
Os objectivos deste projecto foram integralmente cumpridos, tendo sido recolhida a informação necessá-ria à produção dos indicadores estabelecidos no âmbito da rede C do projecto INES da OCDE. Assim, foi preparado e produzido um conjunto de indicadores sobre professores – salários, cargas horárias de tra-balho e serviço docente, idade e distribuição por género –, currículo e desempenho das escolas, os quais constituem produções estabilizadas. Foram igualmente desenvolvidos os trabalhos relativos ao tratamen-to e à análise dos dados recolhidos no estudo sobre a gestão e ao funcionamento dos estabelecimentos de ensino secundário e elaborada a 1.ª versão do respectivo relatório nacional, aguardando-se neste mo-mento a libertação dos dados internacionais, para ser completada e publicada.
Foram desenvolvidos os primeiros trabalhos necessários ao lançamento de duas novas áreas de trabalho no âmbito da Rede C, numa perspectiva de articulação com a Rede A (avaliação da aprendizagem dos alunos) e subordinadas aos temas Os Professores e os Alunos e A Função de Avaliação nos Sistemas Edu-cativos.
Assegurou-se a integração num grupo de trabalho sobre indicadores de Ensino e Aprendizagem no âm-bito das Redes A e C. A participação nas reuniões, na análise de documentação e nas reflexões produzi-das tem contribuído para o enriquecimento do quadro conceptual já construído. Foram elaborados rela-tórios de missão relativos às reuniões efectuadas.
RECURSOS HUMANOS (em DUI)
SC / DR Previstos Afectados
S. Centrais 150 145
DRN - -
DRC - -
DRL - -
DRA - -
DRAlg - -
Totais 150 145
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
102
DURAÇÃO DA ACTIVIDADE
CRONOGRAMA PREVISTO (P) E REALIZADO (R)
Meses Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez.
Recolha de dados para indicadores para o EAG
P ○ ○ ○ ○
R ● ● ● ●
Registos de dados P ○ ○ ○
R ● ● ●
Tratamento de dados e elaboração de relatório
P ○ ○ ○ ○
R ● ● ● ●
Reunião da Rede C P ○ ○ ○ ○
R ● ● ●
Task Force: reuniões e relatórios
P ○ ○
R ● ●
Task Force: circulação e análise de documentos, reformulação do qua-
P ○ ○ ○ ○ ○
R ● ● ● ● ●
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES 2002
103
PROGRAMA IX
ADMINISTRAÇÃO GERAL
SERVIÇO RESPONSÁVEL
GAG, NIAF e GPDF
ACTIVIDADES PLANEADAS
IX.1 Contabilidade IX.2 Património e economato IX.3 Pessoal IX.4 Expediente
HUMANOS (em DUI)
RECURSOS
SC / DR PREVISTOS AFECTADOS
Proc. ant. a 2002 Proc. 2002
S. Centrais 293 - 244 -49
DRN - - 166,5 166,5
DRC - - 73 73
DRL - - 39 39
DRA - - - -
DRAlg - - 1,5 1,5
Totais 293 524 231
Valor relativo 0,43% 0,71%
DESVIO
293
524
231
-10.000
-5.000
0
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
P I P II P III P IV P V P VI P VII P VIII P IX
DUI previstos
DUI afectados
Desvio
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
104
OBSERVAÇÕES
Os valores relativos indicados nos quadros anteriores comparam:
a) quanto aos recursos humanos, o número de dias úteis de trabalho inspectivo (DUI) previstos e afectados a este programa com, respectivamente, o total de DUI previstos (68.030) e afectados (74.270) ao conjunto dos programas desenvolvidos pela IGE em 2002;
b) quanto aos recursos financeiros, a despesa prevista e afectada a este programa com, respectivamen-te, o total da despesa prevista (15.021.791 euros) e afectada (15.863.241 euros) ao conjunto dos programas desenvolvidos pela IGE em 2002.
FINANCEIROS (em euros)
PREVISTOS AFECTADOS
Custos 58.414 Custos 111.921
Valor relativo 0,39% Valor relativo 0,71%
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES 2002
105
ACTIVIDADE Código
CONTABILIDADE IX.1
SERVIÇO RESPONSÁVEL
NIAF
AVALIAÇÃO GLOBAL DOS RESULTADOS
Os objectivos previstos foram atingidos, tendo em vista o bom funcionamento dos serviços financeiros da Inspecção-Geral da Educação, assegurando-se designadamente:
• tarefas relativas ao processamento, liquidação e pagamento de vencimentos e de bens e serviços; • elaboração do projecto de orçamento; • organização das contas de gerência; • conversão do sistema de vencimentos para euros, a qual se iniciou a partir do 3.º trimestre de 2001; • sempre que solicitado foi proporcionada informação de natureza financeira para apoio à tomada de
decisão.
Foram ainda efectuadas as tarefas decorrentes do cumprimento das obrigações fiscais e legais.
RECURSOS HUMANOS (em DUI)
SC / DR Previstos Afectados
S. Centrais 73 73
DRN - -
DRC - -
DRL - -
DRA - -
DRAlg - -
Totais 73 73
DURAÇÃO DA ACTIVIDADE
CRONOGRAMA PREVISTO (P) E REALIZADO (R)
Meses Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez.
Registo de operações correntes através do SIC
P ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○
R ● ● ● ● ● ● ● ● ● ● ● ●
Elaboração do projecto de orçamento
P ○ ○
R ● ●
P ○ ○
R ● ● ● ●
Elaboração da conta de gerência
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES 2002
107
ACTIVIDADE Código
PATRIMÓNIO E ECONOMATO IX.2
SERVIÇO RESPONSÁVEL
NIAF
AVALIAÇÃO GLOBAL DOS RESULTADOS
Os objectivos previstos para esta actividade e que tinham em vista as aquisições necessárias ao desenvol-vimento da IGE foram assegurados, designadamente:
• aquisição de bens e serviços; • verificação do cumprimento dos contratos de manutenção de bens e serviços; • inventariação e controlo dos bens móveis, através do sistema informático CIBE; • informatização do processo de gestão de stocks; • manutenção do estado de conservação do edifício; • instalação e equipamento da DRAlg.
RECURSOS HUMANOS (em DUI)
SC / DR Previstos Afectados
S. Centrais 96 67
DRN - -
DRC - -
DRL - -
DRA - -
DRAlg - -
Totais 96 67
DURAÇÃO DA ACTIVIDADE
CRONOGRAMA PREVISTO (P) E REALIZADO (R)
Meses Acções
Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez.
Inventário P ○ ○
R ● ● ● ●
Prospecção do mercado
P ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○
R ● ● ● ● ● ● ● ● ● ●
P ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○
R ● ● ● ● ● ● ● ● ● ● ● Aquisição de bens
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES 2002
109
ACTIVIDADE Código
PESSOAL IX.3
SERVIÇO RESPONSÁVEL
GAG
AVALIAÇÃO GLOBAL DOS RESULTADOS
Constituíam objectivos desta actividade:
• assegurar a gestão e a administração do pessoal dirigente e inspectivo do quadro de pessoal próprio da IGE;
• promover a integração no quadro privativo da IGE – a criar na sequência da extinção do quadro úni-co do pessoal do Ministério da Educação – do pessoal técnico superior, técnico profissional, adminis-trativo e auxiliar que lhe ficará adstrito;
• proceder à elaboração do Balanço Social, bem como das listas de antiguidade de pessoal da IGE; • assegurar a plena exploração e sistemática utilização do Sistema de Recursos Humanos (SRH); • elaborar a estatística de pessoal; • assegurar o apoio técnico e logístico à realização de concursos de pessoal e de dirigentes.
Todos os objectivos previstos para esta actividade foram conseguidos.
De referir a integração no quadro técnico superior de inspecção de 137 inspectores, na sequência de es-tágio; a abertura de dois concursos de acesso para as categorias de inspector superior e de inspector su-perior principal e de outro para ingresso na carreira inspectiva, bem como de um último para director de serviços.
Não ocorreu a integração no quadro da IGE dos funcionários do quadro único do ME por não ter sido ainda aprovado o respectivo quadro.
RECURSOS HUMANOS (em DUI)
SC / DR Previstos Afectados
S. Centrais 120 100
DRN - 166,5
DRC - 73
DRL - 39
DRA - -
DRAlg - 1,5
Totais 120 380
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
DURAÇÃO DA ACTIVIDADE
CRONOGRAMA PREVISTO (P) E REALIZADO (R)
Meses Acções
Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez.
Gestão de pessoal P ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○
R ● ● ● ● ● ● ● ● ● ● ● ●
Balanço Social P ○
R ●
Exploração do SRH P ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○
R ● ● ● ● ● ● ● ● ● ● ● ●
P ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○
R ● ● ● ● ● ● ● ● ● ● ● ● Estatística de pessoal
110
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES 2002
111
ACTIVIDADE Código
EXPEDIENTE IX.4
SERVIÇO RESPONSÁVEL
GPDF
AVALIAÇÃO GLOBAL DOS RESULTADOS
Foram cumpridos – de forma integral, atempada e segundo as normas constantes do Plano de Classifica-ção de Documentos – os objectivos propostos para esta actividade, nomeadamente no que concerne à recepção, classificação, distribuição e expedição de todo o expediente da IGE.
Devem, contudo, referir-se como lacunas que importará colmatar:
• a carência de recursos humanos existente na Secção, facto que, inclusivamente, levou ao recrutamen-to temporário de um elemento do Instituto de Emprego e Formação Profissional;
• a necessidade urgente de melhorar o desempenho do programa informático de registo de correspon-dência que se encontra muito sobrecarregado, o que origina grande morosidade na pesquisa.
RECURSOS HUMANOS (em DUI)
SC / DR Previstos Afectados
S. Centrais 4 4
DRN - -
DRC - -
DRL - -
DRA - -
DRAlg - -
Totais 4 4
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES 2002
Dias de trabalho e custos previstos
Os quadros II e III apresentam os recursos humanos e financeiros previstos no Plano de Activi-dades 2002, para os programas e respectivas actividades. Os recursos humanos estão expressos em dias úteis de trabalho inspectivo (DUI) e representam o somatório dos valores inscritos nas fichas relativas a cada actividade.
Distribuição dos DUI e custos previstos por programa
PROGRAMAS DUI % Total DUI* Custos**
I Controlo e acompanhamento 11.194 15,28% 2.346.384
II Auditoria 14.996 20,47% 3.151.732
III Avaliação das escolas 16.207 22,12% 3.438.626
IV Intervenção inspectiva, acção disciplinar e 19.612 26,77% 4.111.316
V Publicações, documentação, informação e 628 0,86% 420.603
VI Sistemas de informação e comunicação 869 1,19% 601.918
VII Gestão de pessoal 3.652 4,98% 769.356
VIII Relações exteriores e internacionais 579 0,79% 123.441
IX Administração geral 293 0,40% 58.414
Totais 68.030 92,86% 15.021.791
* Estas percentagens estabelecem a relação entre o número de DUI distribuídos pelos diversos programas no Plano de Actividades 2002 e o número potencial de dias úteis de trabalho inspectivo nele previsto para o ano (73.260 DUI).
** Os custos são os previstos no Plano de Actividades 2002 para os diversos programas.
ACTIVIDADES DUI % Total DUI* Custos**
I.1 Organização do ano lectivo 4.230 5,77% 891.681
I.2 Exames nacionais do ensino secundário e provas de aferição no ensino básico
2.452 3,35% 517.076
I.3 Jardins de infância das redes pública e privada solidária
1.567 2,14% 322.881
I.4 Ensino e escolas portuguesas no estrangeiro 296 0,40% 63.186
Distribuição dos DUI e custos previstos por actividade
115
Apresenta-se em seguida um conjunto de quadros-síntese (II a X) e alguns gráficos complemen-
tares relativos à utilização dos recursos humanos e financeiros nos diferentes programas e acti-
vidades da IGE, os quais permitem várias leituras comparativas.
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
ACTIVIDADES DUI % Total DUI* Custos**
I.5 Escolas e alunos do ensino particular com contratos de financiamento com o Ministério
da Educação
1.647
2,25%
341.188
I.6 Ensino superior público e particular 1.002 1,37% 210.372
II.1 Organização e funcionamento da educação 1.948 2,66% 407.801
II.2 Administração financeira das escolas 965 1,32% 200.923
II.3 Qualidade dos equipamentos educativos e 4.800 6,55% 1.022.748
II.4 Serviços das reitorias das Universidades 170 0,23% 33.741
II.5 Instituições do ensino superior particular e cooperativo
1.690 2,31% 349.042
II.6 Unidades orgânicas universitárias: Departamentos
549 0,74% 114.543
II.7 Funcionamento científico-pedagógico de instituições e cursos do ensino superior
587
0,80%
121.894
II.8 Estruturas intermédias de administração do Sistema Educativo: as Direcções Regionais de Educação e os Centros de Área Educativa
417
0,57%
84.073
II.9 Sistema Nacional de Controlo do Quadro Comunitário de Apoio III
3.870 5,28% 816.966
III.1 Avaliação integrada dos jardins de infância e das escolas dos ensinos básico e secundário
16.127 22,01% 3.423.573
III.2 Serviço de informação sobre avaliação de escolas
80 0,11% 15.054
IV.1 Intervenções inspectivas e disciplinares 6.251 8,53% 1.316.489
IV.2 Processos disciplinares e processos de encerramento
10.532 14,38% 2.208.696
IV.3 Atendimento e provedoria dos utentes 2.829 3,86% 586.131
V.1 Publicações 561 0,77% 388.137
V.2 Centro de Documentação e Informação (CDI) 48 0,07% 23.902
V.3 Sistema de arquivos da IGE 19 0,03% 8.563
VI.1 Modernização da infra-estrutura de informa-ção e comunicação
335 0,46% 238.782
VI.2 Equipamentos e redes informáticas 251 0,34% 309.939
VI.3 Desenvolvimento aplicacional dos projectos em curso
283 0,39% 53.196
VII.1 Formação especializada de inspectores 1.451 1,98% 303.569
VII.2 Formação em serviço de inspectores e de outros funcionários
2.201 3% 465.787
VIII.1SICI — Conferência Internacional Permanente das Inspecções Nacionais e Gerais da Educação
53 0,07% 11.299
VIII.2 Escolas Europeias 376 0,51% 80.162
116
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES 2002
117
ACTIVIDADES DUI % Total DUI* Custos**
VIII.3 OCDE: Rede C do projecto INES – Indicadores do sistema educativo e do funcionamento das
escolas
150
0,20%
31.980
IX.1 Contabilidade 73 0,10% 13.737
IX.2 Património e economato 96 0,13% 19.364
IX.3 Pessoal 120 0,16% 23.768
IX.4 Expediente 4 0,01% 1.545
Totais 68.030 92,86% 15.021.791
* Estas percentagens estabelecem a relação entre o número de DUI distribuídos pelas diversas actividades no Plano de Actividades 2002 e o número potencial de dias úteis de trabalho inspectivo nele previsto para o ano (73.260 DUI).
** Os custos são os previstos no Plano de Actividades 2002 para as diversas actividades.
Dias de trabalho efectivamente prestados e custos por programa
Os quadros IV e V apresentam a distribuição dos dias de trabalho efectivo (DUI) e custos pelos
programas e respectivas actividades, representando o somatório dos valores inscritos nas fichas
relativas a cada actividade.
Distribuição dos DUI e custos por programa
* Estas percentagens estabelecem a relação entre o número de DUI efectivamente despendido em cada programa e o número total de DUI registado no ano de 2002.
** Estas percentagens estabelecem a relação (desvio) entre o número de DUI efectivamente despendido e o previsto no Plano de Activi-dades 2002 para cada programa.
*** Os custos são os que resultam da repartição das verbas constantes do Balancete de Execução Orçamental de 2002 da IGE (15.863.241 euros) pelos diversos programas (e actividades).
PROGRAMAS DUI % * Desvio** Custos*** (Euros)
I Controlo e acompanhamento 10.634,5 14,32% -5% 2.271.410
II Auditoria 7.135 9,61% -52,42% 1.523.956
III Avaliação das escolas 12.063 16,24% -25,57% 2.576.522
IV Intervenção inspectiva, acção disciplinar e provedoria
18.566,5 25% -5,33% 3.965.597
V Publicações, documentação, informação e arquivo
628 0,85% 0% 134.134
VI Sistemas de informação e comunicação 891 1,20% +2,53% 190.308
VII Gestão de pessoal 4.959,5 6,68% +35,80% 1.059.294
VIII Relações exteriores e internacionais 571 0,77% -1,38% 121.959
IX Administração geral 524 0,71% +78,84% 111.921
X Actividades de organização e funcionamento 18.297,5 24,64% - 3.908.141
Totais 74.270 100% +9,17% 15.863.241
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
118
Distribuição de DUI e custos por actividade
ACTIVIDADES DUI % * Desvio** Custos***
I.1 Organização do ano lectivo 5.293,5 7,13% +25,14% 1.130.632
I.2 Exames nacionais do ensino secundário e provas de aferição no ensino básico
1.280 1,72% -47,80% 273.394
I.3 Jardins de infância das redes pública e privada solidária
1.662,5 2,24% +6,09% 355.091
I.4 Ensino e escolas portuguesas no estrangeiro - 0,00% -100,00% 0
I.5 Escolas e alunos do ensino particular com contratos de financiamento com o Ministério
da Educação
1.262
1,70%
-23,38%
269.549
I.6 Ensino superior público e particular 1.136,5 1,53% +13,42% 242.744
II.1 Organização e funcionamento da educação especial
402 0,54% -79,36% 85.863
II.2 Administração financeira das escolas 726 0,98% -24,77% 155.065
II.3 Qualidade dos equipamentos educativos e adequação da rede
3.036,5 4,09% -36,74% 648.562
II.4 Serviços das reitorias das Universidades 748 1,01% +340% 159.764
II.5 Instituições do ensino superior particular e cooperativo
1.332 1,79% -21,18% 284.500
II.6 Unidades orgânicas universitárias: Departa-mentos
45 0,06% -91,80% 9.611
II.7 Funcionamento científico-pedagógico de instituições e cursos do ensino superior particular e cooperativo
98,5
0,13%
-83,22%
21.038
II.8 Estruturas intermédias de administração do Sistema Educativo: as Direcções Regionais de Educação e os Centros de Área Educativa
10
0,01%
-97,60%
2.136
II.9 Sistema Nacional de Controlo do Quadro Co-munitário de Apoio III
737 0,99% -80,96% 157.415
III.1 Avaliação integrada dos jardins de infância e das escolas dos ensinos básico e secundário
12.033 16,20% -25,39% 2.570.114
III.2 Serviço de informação sobre avaliação de es-colas
30 0,04% -62,50% 6.408
IV.1 Intervenções inspectivas e disciplinares 6.135,5 8,26% -1,85% 1.310.474
IV.2 Processos disciplinares e processos de encerramento
10.992,5 14,80% +4,37% 2.347.875
IV.3 Atendimento e provedoria dos utentes 1.438,5 1,94% -49,15% 307.248
V.1 Publicações 605 0,81% +7,84% 129.221
V.2 Centro de Documentação e Informação (CDI) 10 0,01% -79,17% 2.136
V.3 Sistema de arquivos da IGE 13 0,02% -31,58% 2.777
VI.1 Modernização da infra-estrutura de informação e comunicação
416 0,56% +24,18% 88.853
VI.2 Equipamentos e redes informáticas 229 0,31% -8,76% 48.912
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES 2002
119
ACTIVIDADES DUI % * Desvio** Custos*** (Euros)
VI.3 Desenvolvimento aplicacional dos projectos em curso
246 0,33% -13,07% 52.543
VII.1 Formação especializada de inspectores 1.714,5 2,31% +18,16% 366.198
VII.2 Formação em serviço de inspectores e de outros funcionários
3.245 4,37% +47,43% 693.096
VIII.1 SICI — Conferência Internacional Permanente das Inspecções Nacionais e
Gerais da Educação
50
0,07%
-5,66%
10.679
VIII.2 Escolas Europeias 376 0,51% 0% 80.309
VIII.3 OCDE: Rede C do projecto INES –Indicadores do sistema educativo e do funcionamento das escolas
145
0,20%
-3,33%
30.970
IX.1 Contabilidade 73 0,10% 0% 15.592
IX.2 Património e economato 67 0,09% -30,21% 14.310
IX.3 Pessoal 380 0,51% +216,67% 81.164
IX.4 Expediente e arquivo 4 0,01% 0% 854
X.1 Registo de outras actividades 15.915,5 21,43% - 3.399.373
X.2 Coordenação de actividades/reuniões 2.382 3,21% - 508.769
Totais 74.270 100% +9,17% 15.863.241
* Estas percentagens estabelecem a relação entre o número de DUI efectivamente despendido em cada actividade e o número total de DUI registado no ano de 2002.
** Estas percentagens estabelecem a relação (desvio) entre o número de DUI efectivamente despendido e o previsto no Plano de Activi-dades 2002 para cada actividade.
*** Os custos são os que resultam da repartição das verbas constantes do Balancete de Execução Orçamental de 2002 da IGE (15.863.241 euros) pelas diversas actividades.
11.1
94
14.9
96
16.2
07
19.6
12
628
869
579
4.96
0
571
18.2
9818
.298
293
3.65
2
0524
10.6
35
7.13
5
12.0
63
18.5
67
628
891
231
-7.8
61
-560
-4.1
44
-1.0
46
0 22
1.30
8
-8
-10.000
-5.000
0
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
P I P II P III P IV P V P VI P VII P VIII P IX P X
DUI previstos
DUI afectados
Desvio
O gráfico seguinte representa os DUI previstos e efectivamente prestados em cada Programa,
bem como o desvio verificado.
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
PROGRAMAS DRN DRC DRL DRA DRAlg
DUI/Act. DUI/Pr. DUI/Act. DUI/Pr. DUI/Act. DUI/Pr. DUI/Act. DUI/Pr. DUI/Act. DUI/Pr.
PROGRAMA I Controlo e Acompanha-mento
I.1. 1.715 1.139,5 934,5 385 312
I.2. 494 262,5 217,5 131 18
I.3. 478,5 145 251,5 194 31,5
I.4. - - - - -
I.5. 311 199 213,5 31 49,5
I.6. 768,5 3.767 153,5 1.899,5 49,5 1.666,5 - 741 - 411
ACT.
O quadro VI apresenta a distribuição, pelas cinco Delegações Regionais da IGE, dos DUI efecti-
vamente prestados em 2002, subdivididos pelas actividades e pelos programas.
Os DUI aí indicados referem-se apenas aos processos abertos em 2002, sendo este quadro
complementado pelo quadro VII, que se refere aos DUI prestados em 2002 no âmbito de pro-
cessos abertos em anos anteriores.
1023
1
2164
7
1364
0
1569
1
4621
2200
1069
5
2519
9
1404
6 1779
8
4532
2000
0
5000
10000
15000
20000
25000
30000
SC DRN DRC DRL DRA DRAlg
Previstos
Realizados
Em 2002, o número de DUI efectivamente prestado na IGE foi superior em 9,17% ao número
previsto no respectivo Plano de Actividades.
No que respeita aos diversos programas, o número de DUI efectivamente prestado reduziu-se,
face ao previsto, em 52% no programa II — Auditoria, 26% no programa III — Avaliação das es-colas e 5% nos programas I — Controlo e Acompanhamento e IV — Intervenção inspectiva, ac-ção disciplinar e provedoria. Neste último, porém, a actividade IV-2 — Processos disciplinares e processos de encerramento, que concentrou 15% dos DUI prestados em 2002, registou um au-
mento face às previsões de 4,37%. Refira-se ainda que o Plano de Actividades 2002 não previa qualquer afectação de recursos às actividades de organização e funcionamento interno
(programa X), embora estas tenham representado, no final do ano, 24% do total de DUI presta-
dos. Refira-se a propósito que estas actividades incluem algumas acções realizadas no âmbito
da intervenção no ensino recorrente.
O gráfico seguinte permite comparar os DUI previstos com os realizados nos Serviços Centrais e
nas Delegações Regionais da IGE.
120
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES 2002
PROGRAMAS ACT. DRN DRC DRL DRA DRAlt
DUI/Act. DUI/Pr. DUI/Act. DUI/Pr. DUI/Act. DUI/Pr. DUI/Act. DUI/Pr. DUI/Act. DUI/Pr.
PROGRAMA II Auditoria
II.1. 35 34 58 38 7
II.2. 35,5 102 13 115 62
II.3. 1.220,5 860,5 186,5 182 135
II.4. 11 2 3 - -
II.5. 657,5 153 212,5 29 -
II.6. - - - - -
II.7. 0,5 1 23 - -
II.8. - - - - 7
II.9. 186,5 2.146,5 33 1.185,5 63 559 142 506 1 212
PROGRAMA III Avaliação das escolas
III.1. 2.782 2.630 2.212 720 335
III.2. - 2.782 - 2.630 - 2.212 - 720 - 335
PROGRAMA IV Int. inspectiva, acção discipl. e provedoria
IV.1. 948,5 914 1.209 147 43
IV.2. 2.596,5 1.145 1.797 216 65,5
IV.3. 186,5 3.731,5 188 2.247 498 3.504 64 427 57,5 166
PROGRAMA V Publicações, docum., inform. e arquivo
V.1. - - - - -
V.2. - - - - -
V.3. - - - - - - - - - -
PROGRAMA VI Sistemas de in-formação e co-municação
VI.1. - - - - -
VI.2. - - - - -
VI.3. - - - - - - - - - -
PROGRAMA VII Gestão de pessoal
VII.1. 209,5 185 405 47 8
VII.2. 152 361,5 1.578,5 1.763,5 610,5 1.015,5 362 409 103 111
PROGRAMA VIII Relações exte-riores e interna-cionais
VIII.1. 17 - 5 4 -
VIII.2. - - - - -
VIII.3. - 17 - - - 5 - 4 - -
PROGRAMA IX Administração geral
IX.1. - - - - -
IX.2. - - - - -
IX.3. 166,5 73 39 - 1,5
IX.4. - 166,5 - 73 - 39 - - - 1,5
X.1. 9.557,5 2.009,5 3.216,5 808 321
X.2. 90,5 9.648 390 2.399,5 1.888 5.104,5 - 808 9,5 330,5
Totais 22.620 12.198 14.105,5 3.615 1.567
Activ. de orga-nização e func. interno
121
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
O quadro seguinte indica, como atrás se referiu, os DUI prestados em 2002 no âmbito de pro-
cessos abertos em anos anteriores.
Ano Programas e Actividades DRN DRC DRL DRA DRALG
1997 VII.1 - - 105 - -
1998 VII.1 51 144,5 6 - -
1999 III - 43,5 - - -
VII.1 12 - 429,5 - 38,5
2000 I.1 21 - - - -
I.9 - - 20 - -
II.2 3 - 3 - -
II.3 - 8 - - -
II.5 5 - - - -
II.8 - - - 3 -
II.9 57,5 - - - -
III.1 - - 5 1 -
IV.1 52 - 547 - 16,5
IV.2 161 40 211,5 73 27,5
IV.3 - - 30 - -
VII.2 - - - 10 -
2001 I.1 2 - 20 2 0,5
I.2 - - 5 2 -
I.3 - - - 7 -
II.2 - 3 3,5 4 -
II.4 38,5 - 12 6 50,5
II.7 - 29 - - -
III.1 1.116,5 373 772,5 535 181,5
IV.1 179 281 350,5 15 3
IV.2 864,5 902 1.121,5 177 87,5
IV.3 16 24 28,5 66 -
VI.4 - - 7 - -
VII.1 - - - 16 27,5
VII.2 - - 8 - -
X.1 - - 3 - -
X.2 - - 4 - -
Totais 2.579 1.848 3.692,5 917 433
122
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES 2002
O quadro VIII apresenta o somatório dos dois quadros anteriores.
Programas DRN DRC DRL DRA DRALG
Total DUI relativos a processos abertos 2.579 1.848 3.692,5 917 433
Total DUI relativos a processos de 2002 22.620 12.198 14.105,5 3.615 1.567
Totais 25.199 14.046 17.798 4.532 2.000
O quadro seguinte indica, por Delegação Regional, os DUI relativos aos programas com registos
relativos a processos abertos anteriormente a 2002, como sejam os programas I – Controlo e acompanhamento, II – Auditoria, III – Avaliação das escolas, IV – Intervenção inspectiva, acção disciplinar e provedoria e VII – Gestão de pessoal, e ainda o conjunto de actividades de Organi-zação e Funcionamento Interno (programa X).
PROGRAMAS DRN DRC DRL DRA
TOTAIS 2002 <2002 2002 <2002 2002 <2002 2002 <2002 2002 <2002
I 3.767 23 1.899,5 - 1.666,5 45 741 11 411 0,5
Subtotais 3.790 1.899,5 1.711,5 752 411,5 8.564,5
II 2.146,5 104 1.185,5 40 559 18,5 506 13 212 50,5
Subtotais 2.250,5 1.225,5 577,5 519 262,5 4.835
III 2.782 1.116,5 2.630 416,5 2.212 777,5 720 536 335 181,5
Subtotais 3.898,5 3.046,5 2.989,5 1.256 516,5 11.707
IV 3.731,5 1.272,5 2.247 1.247 3.504 2.289 427 331 166 134,5
Subtotais 5.004 3.494 5.793 758 300,5 15.349,5
VI - - - - - 7 - - - -
Subtotais - - 7 - - 7
VII 361,5 63 1.763,5 144,5 1.015,5 548,5 409 26 111 66
Subtotais 424,5 1.908 1.564 435 177 4.508,5
X 9.648 - 2.399,5 - 5.104,5 7 808 - 330,5 -
Subtotais 9.648 2.399,5 5.111,5 808 330,5 18.297,5
Totais 63.269
DRAlg
Os DUI despendidos em processos abertos antes de 2002 representaram, no conjunto de DUI
registados, 14,4%, tendo pesado significativamente nos programas III — Avaliação das escolas (34%) e IV — Intervenção inspectiva, acção disciplinar e provedoria (40%).
123
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
2579 1848 3693 917 433
22620 12198 14106 3615 1567
0%10%20%30%40%50%60%70%80%90%
100%
DRN DRC DRL DRA DRAlg
2002
<2002
O gráfico seguinte ilustra a relação, nas Delegações Regionais da IGE, dos DUI respeitantes a processos abertos em 2002 com os respeitantes a processos abertos anteriormente.
O gráfico seguinte discrimina, no total de DUI prestados nos Serviços Centrais e Delegações Re-
gionais, a parte correspondente aos programas I, III, IV e X.
Os dados anteriormente apresentados também demonstram que alguns programas tiveram
grande peso na afectação dos recursos humanos, designadamente os programas I — Controlo e acompanhamento, III — Avaliação das escolas, IV — Intervenção inspectiva, acção disciplinar e provedoria e X — Actividades de organização e funcionamento interno. Estes programas con-centram cerca de 85% dos DUI prestados nas Delegações Regionais da IGE, ou seja, 53.918,5
DUI. O quadro X apresenta a distribuição desses DUI pelas Delegações Regionais.
Programas DRN DRC DRL DRA DRALG
I, III, IV e X 22.340,5 10.839,5 15.605,5 3.574 1.559
Total 53.918,5
441,0958,02.192,53.206,52.858,5
5.052,0 1.559,0
3.574,0
15.605,5
10.839,5
22.340,5
5.643,0
0,0
5.000,0
10.000,0
15.000,0
20.000,0
25.000,0
30.000,0
SC DRN DRC DRL DRA DRAlg
Pr. I, III, IV e XOutros Pr.
124
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES 2002
25% dos DUI prestados no exercício da actividade inspectiva desenvolvida nos Serviços Centrais e nas Delegações Regionais da IGE foram afectos às actividades de natureza disciplinar e de pro-
vedoria, inscritas no programa IV. Às actividades de organização e funcionamento interno, cor-
respondentes ao programa X, foram afectos cerca de 24,64%.
O gráfico seguinte ilustra a relação, nas Delegações Regionais da IGE, dos DUI respeitantes a este programa X com os respeitantes aos restantes programas.
10%
16%
25%
1% 1%
7%
1% 1%
25%
14%
0%
5%
10%
15%
20%
25%
30%
I II III IV V VI VII VIII IX X
0%
5%
10%
15%
20%
25%
30%
I II III IV V VI VII VIII IX X
DUI realizados
DUI previstos
Quanto aos programas III — Avaliação das escolas, I — Controlo e Acompanhamento e II — Au-ditoria registaram, respectivamente, 16,24%, 14,32% e 9,61% daqueles DUI.
Destaca-se o investimento da IGE na formação do seu pessoal, patenteado no número de DUI
correspondente às actividades do programa VII — Gestão de pessoal (6,68%), actividades que registaram um acréscimo de 36% relativamente ao planeado.
9648
2399,55111,5
808 330,5
15551
11646,512686,5
3724 1669,5
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
DRN DRC DRL DRA DRAlg
Outros
Pr. X
125 125