relatÓrio biÊnio 2016-2017 data:29/12/2017 comissão ... · reunião ordinária do fórum...
TRANSCRIPT
RELATÓRIO BIÊNIO 2016-2017
DATA: 29/12/2017
Comissão Especial de Direitos Infantojuvenis
Presidente: Ricardo de Moraes Cabezón
ITO.SECOM 001/14 - Revisão 03
~ISÁDAWLD
Relatório BIENIO - 2016-2017 N° 01 Gestão 2016 à 2018Elaborado em 29.12.2017
Eventos realizados pela Comissão:
- Capacitação de conselheiros tutelares em vários municípios de São Paulo;
- Capacitação de proponentes a vaga de dativo no convenio Defensoria Pública - OABSPna área infanto-juvenil (mais de 8.000 participantes);
- Revista de Direitos Infantojuvenis (em fase de editoração);
- Campanha: GENTE NÃO É MERCADORIA - 23/09/17 - Dia Internacional Contra aExploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças;
- Apoio a campanha de doação de livros;
- Apoio a campanha de doação de agasalhos;
- Apoio a campanha de doação de brinquedos;
- Cinedebate sobre o filme "A Onda" em 19/08/2017;
- Cinedebate sobre o filme "Justiça de um bravo" em 04/03/2017;
- Cinedebate sobre o filme "A ponte dos espiões" em 23/07/2016; e
- Cinedebate sobre o documentário "A casa dos monstros" em 05/03/2016.
Eventos que a Comissão Representou a OAB-SP:
Audiência Pública sobre as melhorias nas condições de trabalho e valorização da carreirapara todos os servidores da Fundação CASA, dia 7/11/17, no Plenário Dom Pedro I, naALESP;
Reuniões do Conselho Estadual de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente daFUNDAÇÃO CASA;
2° Encontro sobre os Direitos da Criança e do Adolescente, no dia 01/04/17 às 13h30, noAnfiteatro da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, na Rua Java nO425 - Jd.do Mar - São Bernardo do Campo, SP;
Reunião no MPSP em 26/06/17 para tratar de irregularidades no atendimento de menorinfrator no SAICA Solidário IV e no PPCAAM (PGI 5140.2.170608.345208);
Reunião Ordinária do Fórum Paulista PETI - Eleição da Nova Composição daCoordenação Colegiada/Biênio 2016/2018, no dia 29/2/16 às 14h, no Auditório doMinistério Público do Trabalho em São Paulo, localizado na Rua Cubatão nO. 322 -Paraíso/SP;
ITO.SECOM 001/14 - Revisão 03
Relatório BIENIO - 2016-2017 N° 01 Gestão 2016 à 2018Elaborado em 29.12.2017
Seminário Primeira Infância no Estado de São Paulo: O Papel do Sistema de Garantia deDireitos da Criança e do Adolescente, no dia 21/10/16 às 8h, no Auditório do GADEMMDC, na Av. Ipiranga nO165 - São Paulo; e
Grupo de Trabalho que busca garantir o direito às visitas de crianças e adolescentes aseus pais e mães privados(as) de liberdade (ofício circular n. 009/CMDCA-SP/ADM/16).
Palestras realizadas pela Comissão:
- 30/10/2017 - Global Days of Service 2017 no Centro Universitário das FaculdadesMetropolitanas Unidas - FMU - palestra sobre os direitos da juventude;
- 11 Seminário sobre Educação Digital na OABSP - Painel sobre cyberbullying na sede daOABSP em 01/06/17;
- As pseudo Garantias da Criança face à Constituição de 1988 - Uma Análise Pragmáticasobre a Eficácia dos Direitos Infantis - Abri/17 - salão nobre da OABSP;
- A Tutela da Intimidade/Privacidade nas Redes Sociais - 14/03/17 - salão nobre daOABSP;
- O Jogo da Asfixia (shocking game) uma analise multidisciplinar sobre sua prática econsequência - 22/11/16 no salão nobre da OABSP;
- Crianças em Conflito com a lei - soluções e responsabilidades - 24/08/16; e
- Palestra sobre Direito das Famílias em Sumaré e Salto (2017).
Palestras que a Comissão Representou a OAB-SP:
Palestra de abertura do Seminário promovido pelo CIEE/ TRT 2". Regiâo sobre o menoraprendiz e erradicação do trabalho infantil no Brasil no teatro CIEE sito a Rua Tabapuã,445 - São Paulo - 22/08/2016.
Aula Magna sobre Bullying e Cyberbullying aos Professores e Diretoria da Rede Municipalde Ensino e Diretoria Regional de Ensino de São Vicente.
Reuniões das Comissões:
Cartilhas:
- Guia da Infância
- Direitos da Juventude
Projetos:
ITO.SECOM 001/14 - Revisão 03
~ISÃDPAUlD
Relatório BIENIO - 2016-2017 N° 01 Gestão 2016 à 2018Elaborado em 29.12.2017
Projeto STOP BULL YING em parceria junto a Subseção de Praia Grande junto aosProfessores e Diretoria da Rede Municipal de Ensino e Diretoria Regional de Ensino deSão Vicente.
Processos em Andamento:
- não há.
Outros Assuntos:
- 01/11/2017 participou da audiência pública sobre os limites da liberdade de expressãoante direitos da infância e adolescência na sede da OABSP;
- 05/04/17 participou de debate na Tv Câmara sobre trabalho infantil; e
- 26/07/16 participou de debate no Programa da Jovem Pan - Dois lados da Moeda -sobre aumento do tempo de internação para menores infratores.
São Paulo (SP), 29 de dezembro de 2017.
Cientes e de Acordo:
ITO.SECOM 001'14 - Revisão 03