relatÓrio bimestral de monitoramento plano anual …
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SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE – SOF
RELATÓRIO BIMESTRAL DE MONITORAMENTO
PLANO ANUAL DE AQUISIÇÕES 2021
3º BIMESTRE
SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - SOF
SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE – SOF
PLANO ANUAL DE AQUISIÇÕES 2021
Período: maio e junho/2021
Encaminhamos, para apreciação, o relatório bimestral de monitoramento das
aquisições e da execução orçamentária do PAA 2021, relativo ao 3º bimestre do exercício,
em atendimento ao disposto no inciso III do art. 6º da Resolução Administrativa 54/2017.
A seguir, apresentamos o resumo das alterações ocorridas no PAA 2021 durante o
3º bimestre do exercício:
MAIO:
24ª Alteração PAA 2021 – aprovada pelo Diretor-Geral e pela Exma. Sra. Presidente
em 11/05/2021:
SAM - Alteração no valor estimado da contratação “Aquisição de material de
condicionamento e embalagem”, de R$ 37.534,00 para R$ 52.534,00, em virtude da
necessidade de antecipação da aquisição de 16.000 caixas polionda azul, que foram
previstas no PAA 2022, para manter a continuidade do fornecimento em 2021 após o
vencimento da ata vigente.
25ª Alteração PAA 2021- aprovada pelo Comitê Gestor de Aquisições e pela Exma.
Sra. Presidente em 25/05/2021:
CSEG - Alteração no valor estimado da contratação “Serviço de vigilância eletrônica
com monitoramento via CFTV”, de R$ 96.600,00 para R$ 801.757,12, em razão do
acréscimo previsto para a nova contratação de serviço de vigilância por alarmes (16ª
alteração do PAA 2021) para fazer constar a atualização do valor mensal e a
despesa com a instalação de equipamentos e treinamento.
26ª Alteração PAA 2021- aprovada pelo Diretor-Geral e pela Exma. Sra. Presidente
em 26/05/2021:
SGC:
o Exclusão da ação “Assinatura da ferramenta eletrônica Sollicita, do Instituto
Negócios Públicos”, em razão de vedação da contratação pela Administração
Superior.
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o Inclusão da ação “Aquisição de normas técnicas estrangeiras ISO/IEC”, no
valor de R$ 3.500,00, para que a DPSEG, que possui a atribuição de
implementar o processo de tratamento de incidentes de segurança no âmbito
do TRT/RJ, adeque estes aos novos normativos do CNJ (em especial à
Portaria CNJ N. 292, de 17 de dezembro de 2020).
o Alteração no valor estimado da contratação “Aquisição de livros diversos”, de
R$ 2.900,29 para R$ 1.500,00, em Custeio, e de R$ 22.243,00 para R$
12.000,00, em Investimento, tendo em vista que só foi autorizada a aquisição
de títulos essencialmente necessários.
Ainda no mês de maio, foi realizada a seguinte alteração que, pela sua natureza,
prescindiu de formalização:
CSEG – Inclusão da ação “Aquisição de Placa de Acrílico (Mapa Tátil)”, no
valor de R$ 990,00, em razão da emissão de Nota de Empenho por
suprimento de fundos.
JUNHO:
27ª Alteração PAA 2021- aprovada pelo Comitê Gestor de Aquisições e pela Exma.
Sra. Presidente em 05/06/2021:
SAM – Alteração no valor estimado da contratação “Aquisição de equipamento de
som”, de R$ 28.779,80 para R$ 130.491,86, em razão da transferência da aquisição
prevista no PAA 2022 para o PAA 2021, com ajuste no quantitativo estimado, em
razão da necessidade da realização de videoconferências;
28ª Alteração PAA 2021- aprovada pelo Comitê Gestor de Aquisições e pela Exma.
Sra. Presidente em 17/06/2021:
STI – Inclusão da ação “Câmera de vídeo tipo webcam”, no valor de R$ 317.699,00,
prevista inicialmente no PAA 2022, com alteração no quantitativo, tendo em vista a
necessidade da realização de videoconferências, audiências virtuais e utilização no
balcão virtual.
29ª Alteração PAA 2021- aprovada pelo Diretor-Geral e pela Exma. Sra. Presidente
em 22/06/2021:
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SAM - Inclusão da ação “Aquisição de respirador PFF-2, máscara facial reutilizável e
álcool gel”, no valor de R$ 14.428,00, tendo em vista o retorno das atividades
presenciais e para manter a distribuição de álcool gel aos oficiais de justiça em
atendimento à liminar deferida em mandado de segurança coletivo nº 0100661-
37.2020.5.01.0000.
30ª Alteração PAA 2021- aprovada pelo Diretor-Geral e pela Exma. Sra. Presidente
em 22/06/2021:
SPR – Exclusão das ações “Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de atualização do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais- PPRA,
no âmbito das unidades do TRT da 1ª Região - Capital e demais municípios.” e
“Contratação de empresa especializada para realização de exames periódicos de
saúde (exames clínicos) dos servidores e magistrados do TRT 1ª Região - Capital e
Interior”, tendo em vista o seu adiamento para o PAA 2022, sendo que a aprovação
da alteração se deu nos termos do despacho da Exma. Sra. Presidente às fls. 7 do
PROAD 8309/2021.
Ainda em junho, foram realizadas as seguintes alterações que, pela sua natureza,
prescindiram de formalização:
Alteração no valor estimado da ação “Aquisição eventual de produtos
alimentícios” da SMI, tendo em vista a revisão do valor mensal conforme
tratado na reunião de orçamento de 09/06/2021. O valor foi alterado de R$
88.000,00 para R$ 17.500,00 (valor mensal de R$ 2.500,00 multiplicado por 7
meses). Caso necessário, serão realizados ajustes mensais no valor do
planejamento;
Inclusão da ação “Aquisição de capa para botoeiras dos elevadores do Fórum
de Petrópolis” no PAA da SMI, em razão de emissão de nota de empenho por
suprimento de fundos;
Alteração no valor estimado da ação “Aquisição de respirador PFF-2,
máscara facial reutilizável e álcool gel”, de R$ 14.428,00 para R$ 9.500,00,
tendo em vista a necessidade de adequação dos quantitativos referentes aos
itens máscaras de pano e álcool gel, face à imprevisibilidade da porcentagem
de rotatividade de estagiários e da periodicidade de fornecimento de álcool
aos oficiais de justiça e motoristas e alteração do valor em razão da mudança
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da modalidade para pregão com fins de registro de preços, conforme e-mail
DCMAT em 29/06/2021;
Alteração no valor da ação “Aquisição de munições”, de R$ 126.840,00 para
R$ R$ 124.860,00 conforme e-mail de 17/06/2021;
Alteração da descrição da ação “Pistolas .40” para “Aquisição de pistolas
calibre 9MM”, alterando o tipo de armamento, conforme e-mail da CSEG de
17/06/2021;
Agrupamento da ação “Microcomputador desktop tipo mini PC” à ação
“Aquisição de computadores com 1 monitor” no PAA da STI, conforme
informação na ata de reunião de orçamento de 09/06/2021;
Agrupamento das ações “Ventilador de parede e de coluna 3 ou 4 pás” e ,
“Ventilador tipo coluna” à ação “Aquisição de eletrodomésticos” no PAA da
SAM conforme informação na ata de reunião de orçamento de 08/06/2021; e
Transferência do PAA da STI para o PAA da SGP da ação “Contratação de
emissão de certificado digital A3, fornecimento das mídias criptográficas
(TOKENs) e visitas técnicas para emissão e validação de certificados digitais”
conforme informação na ata de reunião de orçamento da STI de 09/06/2021.
Em relação à execução (valores empenhados), destacamos que, até junho/2021,
foram empenhados R$ 1.665.531,05, conforme pode ser observado no acompanhamento
mensal da execução, que consta anexado ao final deste relatório, sendo:
R$ 1.484.366,84 com orçamento da ação Apreciação de Causas na Justiça do
Trabalho;
R$ 4.934,21 com orçamento da ação Publicidade Institucional; e
R$ 176.230,00 com orçamento descentralizado pelo TST para Manutenção do
Sistema Nacional de TI.
Relacionamos, a seguir, as ações do PAA 2021 que foram executadas
(empenhadas).
MAIO:
CSEG:
Aquisição de Placa de Acrílico (Mapa Tátil), via suprimento de fundos, para
adequação de acessibilidade do Fórum de Macaé – R$ 990,00 (PROAD
7473/2021).
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SAM:
Aquisição de desumidificador – R$ 9.720,00 (PROAD 13426/2020);
Aquisição de eletrodomésticos – R$ 78.359,28 (PROAD 10223/2020);
Contratação de empresa para serviços gráficos – R$ 1.512,00 (PROAD
1602/2020); e
Aquisição de longarinas – R$ 28.153,00 (PROAD 13266/2020).
SGC:
Assinatura de jornais O Globo, O Dia e Folha Dirigida – R$ 689,50 (PROAD
6307/2021).
SGP:
Contratação de teste psicológico para uso de arma de fogo – R$ 4.140,00
(PROAD 5681/2021).
SMI:
Aquisição eventual de produtos alimentícios – R$ 1.682,95 (PROAD
10996/2020).
SOP:
Pagamento de Anotações de Responsabilidade Técnica (ART) CREA/ RJ,
Pagamento de Registros de Responsabilidade Técnica (RRT) CAU/ RJ – R$
97,95 (PROAD 1717/2021).
STI:
Manutenção e suporte para a solução de rede wireless – R$ 178.033,31
(PROAD 17532/2020); e
Pagamento de taxas (PPDUR) para prorrogação de outorgas de uso de
radiofrequência – R$ 898,24 (PROAD 6074/2021).
JUNHO
AIC:
Contratação de empresa para produção de vídeos institucionais – R$ 1.200,00
(PROAD 8133/2020).
ESACS:
Seguro Obrigatório para Estagiários – R$ 1.261,44 (PROAD 11159/2020).
SAM:
Aquisição de móveis estofados (cadeiras, poltronas e sofás) – R$ 8.100,00
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(PROAD 3954/2019).
SGP:
Emissão de certificado digital A3, mídias criptográficas (TOKENs) e visitas
técnicas para emissão e validação de certificados digitais – R$ 22.000,00
(PROAD 2084/2020).
SMI:
Aquisição eventual de produtos alimentícios – R$ 558,00 (PROAD
10996/2020); e
Aquisição de capa para botoeiras dos elevadores do Fórum de Petrópolis – R$
190,53 (PROAD 7896/2021).
STI:
Manutenção e Suporte para a solução de Rede Wireless – R$ 5.086,66
(PROAD 17532/2020); e
Software Adobe - Adobe Premiun Pro/Adobe Creative Cloud – R$ 112.800,00
(PROAD 11333/2019).
É o que nos cabe.
Rio de Janeiro, 08 de julho de 2021.
Maria Ângela Maciel Rigola
Coordenadora Substituta da CPOR
Maria de Lourdes Pires Bittencourt
Diretora da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade - SOF
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Coordenadoria de Planejamento e Orçamento
Divisão de Planejamento Orçamentário
VLR PAA 2021 INICIAL - CUSTEIO 10.883.089,51 75% VLR PAA 2021 ATUALIZADO - CUSTEIO 7.502.322,89 35%
VLR PAA 2021 INICIAL - INVESTIMENTO 3.695.952,97 25% VLR PAA 2021 ATUALIZADO - INVESTIMENTO 14.221.164,47 65%
14.579.042,48 100% 21.723.487,36 100%
Unidade de
AtendimentoTipo de Ação Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro TOTAL EXECUTADO
VALOR PARA
PLANEJAMENTO
INICIAL
VALOR PARA
PLANEJAMENTO
ATUALIZADO
% EXECUÇÃO
TOTAL
EXECUTADO
VLR P/ PLANEJ.
ATUALIZADO
CUSTEIO 35.471,80 365,05 - - - - 35.836,85 517.456,00 545.638,60 6,57%
INVESTIMENTO - - - - - - - - - 0,00%
CUSTEIO - - - - - - - - - 0,00%
INVESTIMENTO - - - - - - - - - 0,00%
CUSTEIO 1.700,00 - 998,85 820,00 990,00 - 4.508,85 698.240,00 875.915,50 0,51%
INVESTIMENTO - - - - - - - 1.248.900,00 977.720,00 0,00%
CUSTEIO - - - - - 1.261,44 1.261,44 5.702.453,88 2.377.388,00 0,00%
INVESTIMENTO - - - - - - - - - 0,00%
CUSTEIO - 2.847,00 96.740,07 - 21.606,00 - 121.193,07 825.431,29 1.195.245,40 10,14%
INVESTIMENTO - - - 171.229,00 96.138,28 8.100,00 275.467,28 995.654,80 3.003.680,34 9,17%
CUSTEIO - - - - - - - - - 0,00%
INVESTIMENTO - - - - - - - - - 0,00%
CUSTEIO 58.728,40 6.000,00 - 159.358,00 689,50 - 224.775,90 819.217,97 399.050,57 56,33%
INVESTIMENTO - - - - - - - 39.763,00 12.000,00 0,00%
CUSTEIO - - - - - - - - 0,00%
INVESTIMENTO - - - - - - - - 0,00%
CUSTEIO - - - 100,00 4.140,00 22.000,00 26.240,00 140.184,00 83.545,60 31,41%
INVESTIMENTO - - - - - - - - - 0,00%
CUSTEIO - 727,42 - - 1.682,95 748,53 3.158,90 - 77.431,17 4,08%
INVESTIMENTO - - - - - - - 470.715,17 - 0,00%
CUSTEIO - - - 2.479,59 97,95 - 2.577,54 800.000,00 335.453,88 0,77%
INVESTIMENTO - - - - - - - 200.000,00 2.775.582,89 0,00%
CUSTEIO - - - - - - - 999.912,77 11.111,00 0,00%
INVESTIMENTO - - - - - - - - - 0,00%
CUSTEIO 27.500,00 76.000,00 388.310,80 718,00 178.931,55 117.886,66 789.347,01 380.193,60 1.601.543,17 49,29%
INVESTIMENTO - - - - - - - 740.920,00 7.452.181,24 0,00%
CUSTEIO 123.400,20 85.939,47 486.049,72 163.475,59 208.137,95 141.896,63 - - - - - - 1.208.899,56 10.883.089,51 7.502.322,89 16,11%
INVESTIMENTO - - - 171.229,00 96.138,28 8.100,00 - - - - - - 275.467,28 3.695.952,97 14.221.164,47 1,94%
123.400,20 85.939,47 486.049,72 334.704,59 304.276,23 149.996,63 - - - - - - 1.484.366,84 14.579.042,48 21.723.487,36 6,83%
0,57% 0,40% 2,24% 1,54% 1,40% 0,69% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 6,83%
VLR PAA 2021 INICIAL - CUSTEIO 30.650,00 100% VLR PAA 2021 ATUALIZADO - CUSTEIO 31.130,00 100%
VLR PAA 2021 INICIAL - INVESTIMENTO - 0% VLR PAA 2021 ATUALIZADO - INVESTIMENTO - 0%
30.650,00 100% 31.130,00 100%
Unidade de
AtendimentoTipo de Ação Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro TOTAL EXECUTADO
VALOR PARA
PLANEJAMENTO
INICIAL
VALOR PARA
PLANEJAMENTO
ATUALIZADO
% EXECUÇÃO
TOTAL
EXECUTADO
VLR P/ PLANEJ.
ATUALIZADO
CUSTEIO - 428,21 2.106,00 1.200,00 - 1.200,00 - 4.934,21 30.650,00 31.130,00 15,85%
INVESTIMENTO - - - - - - - - - - 0,00%
- 428,21 2.106,00 1.200,00 - 1.200,00 - - - - - - 4.934,21 30.650,00 31.130,00 15,85%
0,00% 1,38% 6,77% 3,85% 0,00% 3,85% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 15,85%
01/07/2021
30/06/2021
SGC
SAM
SCO
ACE
CSEG
CDIS
ESACS
SGJ
SGP
Atualização em
VLR PAA 2021 ATUALIZADO
SMI
SOP
PERCENTUAL MENSAL :
EXECUTADO MENSAL
VLR PAA 2020 ATUALIZADO
SPR
TOTAL
TOTAL GERAL
STI
AIC
TOTAL GERAL
PERCENTUAL MENSAL:
EXECUTADO MENSAL
VLR PAA 2020 ATUALIZADO
COMPARATIVO - EXECUÇÃO DO PAA 2021 X VALOR PLANEJADO PARA O PAA 2021
VALORES INICIAIS PARA PLANEJAMENTO- PRIORIDADE 1
VLR PAA 2021 INICIAL
PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DE UTILIDADE PÚBLICA
APRECIAÇÃO DE CAUSAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO
VALORES ATUALIZADOS PARA PLANEJAMENTO - PRIORIDADE 1
Valores empenhados até
VALORES ATUALIZADOS PARA PLANEJAMENTO - PRIORIDADE 1VALORES INICIAIS PARA PLANEJAMENTO - PRIORIDADE 1
VLR PAA 2021 ATUALIZADOVLR PAA 2021 INICIAL
Unidade de
AtendimentoTipo de Ação Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro TOTAL EXECUTADO
RECURSOS
DESCENTRALIZADOS
RECEBIDOS
RECURSOS
DESCENTRALIZADOS
DEVOLVIDOS
RECURSOS
DESCENTRALIZADOS
PASSÍVEIS DE
EXECUÇÃO
% EXECUÇÃO
TOTAL
EXECUTADO
REC. PASSÍVEIS
DE EXECUÇÃO
CUSTEIO - - - - - - - 22.627,50 - 22.627,50 0,00%
INVESTIMENTO - - - - - - - - - - 0,00%
CUSTEIO - - - - - - - 10.938,50 - 10.938,50 0,00%
INVESTIMENTO - - - - - - - - - - 0,00%
CUSTEIO - - - - - - - - - - 0,00%
INVESTIMENTO - - - - - - - - - - 0,00%
CUSTEIO - - 176.230,00 - - - 176.230,00 176.805,51 - 176.805,51 99,67%
INVESTIMENTO - - - - - - - - - - 0,00%
CUSTEIO - - 176.230,00 - - - - - - - - - 176.230,00 210.371,51 - 210.371,51 83,77%
INVESTIMENTO - - - - - - - - - - - - - - - - 0,00%
01/07/2021
30/06/2021
COMPARATIVO - EXECUÇÃO DE RECURSOS DESCENTRALIZADOS - 2021
UNIDADE DE ANTIMENTO AÇÃO DOTAÇÃO DESCENTRALIZADA
CDIS PROGRAMA TRABALHO SEGURO -
GDJLCX
STI
EJ1
10.938,50
STI MANUTENÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 176.805,51
PROGRAMA COMBATE AO TRABALHO INFANTIL E DE ESTÍMULO À APRENDIZAGEM
FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS - FAM - TST -
Valores empenhados até
Atualização em
CDIS
GDMBC
EJ1
TOTAL GERAL