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C O D I S EColegiado Nacional de Diretores e Secretários de Conselhos de Educação

Relatório

Brasília28 a 30 de outubro de 2009

XX Reunião Plenária – Brasília – OUT 2009 pag. 1

Diretoria Biênio 2008-2010

CARMEM GOMES MENDESPresidente

CEE GO

TIBÚRCIO GABINO DE SOUZAVice-Presidente

CEE TO

MARIA DAS GRAÇAS GURGELSecretária

CEE AP

Coordenadores Regionais

Região Norte: SUELY AMÉLIA BAYUM CORDEIRO – AC

Região Nordeste: RAIMUNDA AURILA MAIA FREIRE – CE

Região Centro-Oeste: ODORICA MORAIS DE OLIVEIRA – MT

Região Sudeste: MARLENE MARIA DE SOUSA – ES

Região Sul: MÁRIO JOSÉ AMADIGI - PR


Membros Titulares

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ACRE• SECRETÁRIA EXECUTIVA: SUELY AMÉLIA BAYUM CORDEIRO

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE ALAGOAS• SECRETÁRIA EXECUTIVA: ÂNGELA MÁRCIA DOS SANTOS

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAPÁ• SECRETÁRIA EXECUTIVA: MARIA DAS GRAÇAS GURGEL

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS• SECRETÁRIA EXECUTIVA: MARIA ELIETE DA SILVA CAVALCANTE

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DA BAHIA• DIRETORA GERAL: MARIA RAIMUNDA PEREIRA SANT’ANA

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ• SECRETÁRIA EXECUTIVA: RAIMUNDA AURILA MAIA FREIRE

CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL• SECRETÁRIO GERAL: : CÍNTIA CRISTINA FAULHABER

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO• SECRETÁRIA GERAL : MARLENE MARIA DE SOUZA

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE GOIÁS• GERENTE GERAL: Onila Rocha de Azevedo Porto• SECRETÁRIA EXECUTIVA: CARMEM GOMES MENDES

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO• SECRETÁRIA GERAL : ANA CÉLIA VALE MARTINS

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MATO GROSSO• SECRETÁRIA EXECUTIVA: ODORICA MORAIS DE OLIVEIRA

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MATO GROSSO DO SUL• SECRETÁRIA EXECUTIVA: SOILA RODRIGUES FERREIRA DOMINGUES

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS• DIRETORA DA SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA: MARIA JOSÉ GUIMARÃES

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO PARÁ• SECRETÁRIO EXECUTIVO: KÁTIA CILENE VILHENA GOUVEA TÁRRIO

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DA PARAÍBA• SECRETÁRIA EXECUTIVA: JEANNY SERAFIM GALDINO LUCENA

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO PARANÁ• SECRETÁRIO EXECUTIVO: MÁRIO JOSÉ AMADIGI

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO• SECRETÁRIA EXECUTIVA: HERMENEGILDA ANA DE CARVALHO SÁ

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO PIAUÍ• SECRETÁRIO EXECUTIVO: ANA LÚCIA CAVALCANTI BEZERRA

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO• SECRETÁRIA GERAL: MARIA CAROLINA P. RIBEIRO

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE• SECRETÁRIA EXECUTIVA: MARIA SEABRA DOS SANTOS

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL• SECRETÁRIA GERAL: IULA SANTANNA TEIXEIRA

CONSELHO ESTADUAL DE RONDÔNIA• SECRETÁRIA GERAL: MIRIAN ROSA GUIZELINI DE ALMEIDA

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA• SECRETÁRIA GERAL: NEIDE DA SILVA ALMEIDA

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA• SECRETÁRIO EXECUTIVO : ALVARO BARROS DA SILVEIRA

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO• CHEFE DE GABINETE: SILVIA REGINA POLO DA CRUZ FELICIO

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SERGIPE• SECRETÁRIA GERAL: VALDA SOUZA SCHMIDT

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTINS• SECRETÁRIO EXECUTIVO: TIBÚRCIO GABINO DE SOUSA

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - CNE• SECRETÁRIO EXECUTIVO: ESPÁRTACO MADUREIRA COELHO


História do CODISE

Álvaro Barros da Silveira

“Sempre que tenho a oportunidade de falar sobre o CODISE, tenho vontade de recapitularum pouco da Nossa História. Sinto esta necessidade por ser, juntamente com a Marlene, de EspíritoSanto, os únicos integrantes da Comissão criada para a instituição do CODISE. E, esta providência éimportante, para que a História do CODISE não seja perdida nas eternas mudanças nos Conselhos.Vejamos as dificuldades que o Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais têm para resgatar os primeirospassos. Até hoje, o que possuem são pouquíssimas informações que não conseguem dar o quadro realdo momento da criação do FNCE.

No CODISE, tudo teve início no ano de 1997, quando Santa Catarina presidia o FórumNacional do Conselhos de Educação, e ocorreu uma reunião regional na cidade de Curitiba. Naquelaoportunidade, conheci Antonio Carlos de Souza, então secretário Geral do CEE/PR, que me procuroupara trocar idéias sobre a possibilidade de reunir todos os Secretários e Diretores dos CEEs do Brasil.

Confesso que a idéia me assustou um pouco, pois acompanhava as dificuldades que muitosConselhos tinham, para garantir a presença de seus conselheiros nas reuniões do Fórum. Porém, AntonioCarlos foi presidente e, nos dias 1º e 2 de junho do ano de 2000, estávamos na cidade de Foz do Iguaçu,reunidos os Estados de Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, Espírito Santo e o Rio de Janeiro.Nossa decisão principal foi a constituição da Comissão Nacional Pró-Colegiado dos Secretários eDiretores dos CEEs e a fixação da data de 06 e 07 de julho de 2000 para a realização do segundoencontro, em Florianópolis.

Em Florianópolis, já com a presença do Conselho Nacional de Educação, do Ceará, doMaranhão, do Mato Grosso, de Minas Gerais, do Piauí, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Sul, de SãoPaulo, de Santa Catarina, e do Pará, fundamos o CODISE, elegendo Antonio Carlos nosso primeiroPresidente.

Em Santa Catarina, definimos desde o nome, passando pelos objetivos e finalidades, até àaprovação do Estatuto que disciplina nossas atividades. De lá até este momento, realizamos reuniões emFortaleza/CE, em Brasília/DF - no CNE, em João Pessoa/PB, em Maceió/AL, em Brasília/DF - no CEDF,em Curitiba/PR, em Balneário Camburiú/SC, em São Paulo/SP, em Manaus/AM, em Goiânia/GO, emVitória/ES, em Palmas/TO, no Rio de Janeiro/RJ, em Porto Alegre/RS, em Fortaleza/CE, em Macapá/AP,e em Goiânia/GO. São dezoito reuniões como Colegiado de Diretores e Secretários de Conselhos deEducação, além da inicial. Sim, Conselhos de Educação porque sempre desejamos ser representantes detodos os conselhos, aí incluindo o Nacional, os Estaduais e os Municipais. Por isso, sempre temosconvidado os Conselhos Municipais de Educação da região, onde nos reunimos, para estarem conosco.

O que parecia difícil ganhou corpo e hoje presta um grande trabalho aos nossos Conselhos,com muita integração e muita troca de experiências. Este é um ponto importante de ressaltar, pois osnossos colegas pedem que seja reservado um espaço de tempo bem maior para a troca de experiênciasentre os Conselhos.

Quando fundamos o CODISE, ficávamos horas e horas trocando experiências e, com opassar do tempo, já conhecíamos bem os nossos Conselhos. Daí, mudamos o foco para os palestrantesque hoje dominam nossas reuniões.

Basta uma olhada na listra de participantes, para observar que vivemos, no mínimo, aterceira geração de Diretores/Secretários, e daí resulta a necessidade de voltarmos a trocar experiências.

Tive o prazer de ficar cinco anos na Presidência do CODISE, e parece que foi ontem que ofundamos. Fui eleito em 12 de junho de 2003, em Brasília, numa reunião previamente marcada para oConselho Nacional de Educação que acabou sendo realizada com brilhantismo pelo Conselho deEducação do Distrito Federal, graças ao seu Presidente Padre Décio e ao nosso Secretário José Durval.Sucedi indiretamente Antonio Carlos, pois, com a sua saída do CEE/PR, assumiu a Vice-PresidenteAntoninha, de Goiás, que também não chegou à próxima reunião, que era a de Brasília, sendo o iníciodaquela reunião presidido pela então Secretária do CODISE, Benedita do Socorro, do Pará.

Neste cinco anos vivi a incerteza da próxima reunião. Com as dificuldades inerentes aosconselhos de educação, sempre preocupados com a falta de verbas, cumprimos nossos objetivos, com arealização de suas reuniões anuais, como determina o Estatuto do CODISE.

Mas, o gratificante, digo por experiência própria de ter sediado duas vezes, é que, quandoum conselho sedia uma reunião do CODISE, com certeza ele vive um momento especial que possibilita


aos seus servidores conhecerem outras realidades e participar ativamente dos nossos trabalhos. E, oParaná, Goiás, e agora o Rio de Janeiro também sediaram por duas vezes e sabem o que eu estoudizendo.

Diferentemente do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação, que discuteEducação em si, é aí que reside a finalidade do CODISE. Não vamos discutir os rumos da Educação.Vamos nos atualizar, ouvir como o Conselho que nos recebe interpreta as questões da Educação, evamos, especialmente, viver a sua experiência e com ele aprender a lição que nos espera. Mas, no fundo,tudo é Educação.

Escrevo estas linhas com base num discurso que fiz em Palmas, no Tocantins, atualizandoinformações e contando um pouco da nossa história, pois hoje temos muitos novos integrantes que nemconheceram Antonio Carlos, nosso primeiro Presidente. E ai, na reunião de Fortaleza, colegas como oTibúrcio, já da segunda geração de Secretários/Diretores, contando para Odorica, da terceira geração,nossas histórias. Desta forma, dou a minha contribuição para o futuro do CODISE, prestando meutestemunho da experiência vivida.

A seguir apresento as diretorias do CODISE desde sua criação aos dias atuais:

1ª Diretoria

Presidente: Antonio Carlos de Souza (CEE/PR)

Vice-Presidente: Raimunda Aurila Maia Freire (CEE/CE)

Secretário: Álvaro Barros da Silveira (CEE/SC)

2ª Diretoria

Presidente: Antonio Carlos de Souza (CEE/PR)

Vice-Presidente: Antonia Baena Petrus (CEE/GO)

Secretária: Benedita do Socorro Medeiros da Silva (CEE/PA)

– completou o mandato da 2ª Diretoria:

Presidente: Álvaro Barros da Silveira (CEE/SC)

Vice-Presidente: Maria Raimunda Pereira Sant’Ana (CEE/BA)

Secretária: Benedita do Socorro Medeiros da Silva (CEE/PA)

3ª Diretoria


Vice-Presidente: Eloyza Maria Teixeira Alves (CEE/MT)

Secretário: José Durval de Araújo Lima (CEE/DF)

4ª Diretoria


Vice-Presidente: Carmem Gomes Mendes (CEE/GO)

Secretária: Maria Eliete da Silva Cavalcante (CEE/AM)

5ª Diretoria

Presidente: Carmem Gomes Mendes (CEE/GO)

Vice-Presidente: Tibúrcio Gabino de Souza (CEE/TO)

Secretária: Maria das Graças Gurgel (CEE/AP)

Florianópolis, março 2009”.


XX Reunião Plenária doColegiado Nacional de Diretores e Secretários de Conselhos de Educação

C O D I S E Brasília

28 a 30 de outubro de 2009Local: Auditório do Conselho Nacional de Educação

P A U T A

Dia 28/10/09

14:00 – Solenidade de abertura – Profª Carmem Gomes Mendes, Presidente do CODISE

• Palavra da Presidente do Conselho Nacional de Educação, Profª Clélia Brandão Alvarenga• Palavra do Presidente do FNCE e do Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso, Prof.

Geraldo Grossi Junior e demais autoridades presentes15:30 – Intervalo16:00 – Mesa Redonda – participação das representações de todos os Estados.

• Tema: O papel dos Conselhos de Educação: Nacional, Estaduais e Municipais. Avaliação do quepensamos sobre esses órgãos e de como podem e devem se relacionar.

Coordenação da Profª Clélia Brandão Alvarenga.17:00 – Confraternização – troca de lembranças

Coordenação da Profª Raimunda Aurila Maia Freire, Secretária do CEE/CE.

Dia 29/10/0909:00 – Palestra – Prof. Geraldo Grossi Junior – Presidente do FNCE e do CEE/MT

• Tema: Atos dos Conselhos de Educação, seus efeitos, publicidade, competência, demaisconsiderações

Coordenação do Prof. Espártaco Madureira Coelho, Secretário Executivo do CNE10:00 – Intervalo10:30 – Momentos do CODISE

• Principais alterações na Legislação dos Conselhos de Educação.Coordenação do Prof. Tiburcio Gabino de Souza, Secretário Executivo do CEE/TO. Vice-Presidente do CODISE.

12:00 – Almoço.

14:00 – Momentos do CODISE

• Relato de experiência sobre direitos humanos e violência nas escolas do CEE/AC – Prof.ª SuelyAmélia Bayum.Participação do Prof. Marcos Elias Moreira, Presidente do CEE/GO, e da assessoria denormatização do CEE/GO

• Tema: – Eleição Direta nas escolas. Vantagens e desvantagens – processo educativoParticipação do Prof. Marcos Elias Moreira, Presidente do CEE/GO.

15:00 – Intervalo15:30 - Momentos do CODISE

• Palavra do Conselho Estadual do Amazonas, sobre o Prêmio Learning Impact Awards na Espanha– concedido ao Centro de Mídias de Educação do Amazonas. Exposição do Projeto pelaCoordenadora Pedagógica do projeto Profª. Socorro Barros.Participação do Profº. José Augusto de Melo Neto, Coordenador Geral do Centro de Mídias doAmazonas, e do Prof. Gedeão Timóteo Amorin, Presidente do Conselho Estadual do Amazonas.

Coordenação da Prof.ª Maria Elieta da Silva Cavalcante, Secretária Executiva do CEE/AM.16:30 – Momentos do CODISE

• Principais impactos na Educação após o Projeto de Informatização no CEE/CE. Principaisaspectos que o Projeto propicia.

Coordenação da Profª Raimunda Aurila Maia Freire, Secretária do CEE/CE.


Dia 30/10/0909:30 – Visita à Escola Inclusiva Classe (jurisdicionada ao CEE/DF)

• Participação da Profª Giselda, Gerente de Ensino Especia

10:30 – Visita ao CEE/DF –Conselho Estadual de Educação do Distrito Federal11:30 – Horário à disposição CNE – Visita ao Conselho Nacional de Educação, com avaliação dofuncionamento de cada setor.12:00 – Almoço.14:00 - Momentos do CODISE

• Regras claras para eleição das novas diretorias do CODISE

• Uso de nossa ferramenta de trabalho “grupos”; seu gerenciamento e regras de uso• Encadernação da documentação das reuniões plenárias• Deliberações

Coordenação do Prof. Álvaro Barros da Silveira – Secretário Executivo do CEE/S15:30 – Intervalo16:00 – Encaminhamento das deliberações da XX Reunião Plenária

Prof.ª Carmem Gomes Mendes – Presidente do CODISE.

17:30 – Solenidade de encerramento.


Dia 28/10/09

14:00 – Solenidade de abertura – Profª Carmem Gomes Mendes, Presidente do CODISE

Palavras da Presidente

Abrimos, hoje, aqui em Brasília, Capital política e administrativa do País, a XX ReuniãoPlenária do Colegiado Nacional de Diretores e Secretários de Conselhos de Educação. Uma Plenáriahistórica para nós codisianos: primeiramente porque marca a reaproximação, de grande significado, docorpo administrativo dos Conselhos de Educação com o Conselho Nacional de Educação. O convite daProfª Clélia Brandão deu uma prova inequívoca de seu espírito democrático e de sua grande capacidadede articulação com todos os setores envolvidos com a educação do País.

Em segundo lugar, por coincidir esta Plenária com o momento de profunda reestruturação daeducação brasileira, sedimentada em discussões da sociedade em geral e não apenas de um grupo deespecialistas.; discussões acontecidas nas mais distantes regiões do País, numa demonstração deesforço para que estas mudanças reflitam e incorporem as diversas realidades da educação desse nossopaís-continente.

Voltamos a ter esperanças de que haveremos de reverter o processo de desvalorização quehá décadas acometem o nosso ensino público.

A escola pública é a escola para todos e não a escola para os pobres. Assim, ela deverá serde qualidade e servir de instrumento para a inclusão social.

O CODISE como apoiador e colaborador da integração entre os sistemas de ensino, nãopoderia deixar de manifestar-se, aqui da Capital da Nação, a sua vontade, o seu desejo de que esseenorme desafio seja alcançado: educação de qualidade para todos.

Deixo aqui os nossos agradecimentos à Profª Clélia Brandão, ao nosso colega EspártacoMadureira, nossos anfitriões, pela oportunidade de sediarmos a nossa XX Plenária, aqui no ConselhoNacional de Educação. Obrigada pelo apoio em todos os sentidos, pela linda acolhida que estamosrecebendo.

Agradeço ao Prof. Geraldo Grossi Júnior, Presidente do FNCE, o acompanhamento, aorientação e o prestígio com que nos tem distinguido.

Agradeço as presenças dos conselheiros; Profª. Maria Vitória da Costa Chagas, Presidente


do CEE/AP; ao meu Presidente Prof. Marcos Elias Moreira que estará conosco na tarde de amanhã; àProfª Maria do Socorro, do Amazonas, nossa palestrante; ao Conselheiro José Durval de Araújo Lima, doCEE/DF, amigo e ex-Secretário do CODISE. Enfim, a todos aqueles simpatizantes e entusiastas daproposta do CODISE.

Gostaria de deixar uma palavra especial ao colega Espártaco. Dizer-lhe que, quando elechegou sorridente a nossa reunião do Rio de Janeiro, ele já era codisiano e não sabia.

Bem-vindos colegas de todas as regiões do País, desejo a todos um excelente trabalho, tudoem prol da educação de qualidade para o nosso povo.

Obrigada.

Carmem Gomes MendesPresidente do CODISE


Dia 29/10/0909:00 – Palestra - Prof. Geraldo Grossi Júnior – Presidente do FNCE e do CEE/MT

• Tema: Atos dos Conselhos de Educação, seus efeitos, publicidade, competência, demaisconsiderações


14:00 – Palestra – Momentos do CODISEProf. Marcos Elias Moreira, Presidente do CEE/GO

• Tema: – Eleição Direta nas escolas. Vantagens e desvantagens – processo educativo

A Resolução CEE/CP Nº. 03/2007 baixada pelo Conselho Estadual de Educação de Goiás,fixa as normas para a gestão democrática nas unidades escolares de educação básica do sistemaEducativo do Estado, em especial a eleição direta para os gestores.

Nas escolas, a gestão democrática implica formas de convívio que respeitem o aluno, oagente administrativo educacional e o docente como uma pessoa humana.

Nas relações cotidianas;No respeito à diversidade e às minorias;Nas ações de inclusão social e educacional;No diálogo com a comunidade;

O diretor eleito da Unidade Escolar tem função e competências explicitadas no artigo 13 dasupracitada resolução. Entre elas, articular a integração da Unidade Escolar com as famílias e acomunidade. Fazer cumprir o projeto pedagógico e o Regimento Escolar, as deliberações do ConselhoEscolar, as orientações da Secretaria Estadual de Educação e as normas do Conselho Estadual deEducação. Supervisionar o desempenho dos professores, coordenadores e agentes administrativos ealunos dentro dos limites regimentais; prestar contas dos recursos materiais e financeiros recebidosdentro do prazo legal estabelecido.

O Vice-Diretor tem incumbência de substituir o diretor, nos casos de afastamento,impedimento ou de vacância do cargo ainda, ocupar a coordenação Pedagógica da Unidade Escolar.

Ao secretário compete entre outros: responsabilizar-se e manter em ordem toda adocumentação da Escola, dos professores e alunos; zelar pela fidedignidade dos atos e fatos Escolares epelo preenchimento correto dos diários de classe.

Quanto ao processo eleitoral, o diretor, vice-diretor e secretários são eleitos, por chapa pelacomunidade Escolar, em voto direto, secreto e facultativo.

Do edital

O Edital de convocação das eleições é publicado no Diário Oficial do Estado pela secretariaEstadual de Educação, com prazo improrrogável de 70 dias da data da realização do pleito eleitoral.

Ressaltamos que a formação exigida para diretor e vice-diretor é Licenciatura Plena.

Concluindo de toda a experiência do Conselho Estadual de Educação de Goiás sobre eleiçãodireta nas escolas, no âmbito do ensino público em Goiás, resta configurado que este tipo de escolhapara gestores das Unidades Escolares tem resultados muito mais positivos, tanto administrativa quantopedagogicamente falando, do que aquela alicerçada por indicações políticas.

Agradeço muito o convite e mais esta oportunidade de estar gozando do convívio de todosvocês. O trabalho desenvolvido pelo CODISE é fundamental não apenas para a troca de experiências


administrativas, mais também significa uma aproximação cordial entre os Conselhos de Educação.

Aproveito a oportunidade para agradecer-lhes a confiança e o prestígio concedido aoconselho de Goiás elegendo a nossa secretária executiva Carmem Gomes Mendes para Presidênciadeste prestigioso colegiado.

O Conselho de Goiás encontra-se aberto para sediar a qualquer tempo que precisarem asreuniões do CODISE. Isto muito nos honrará

Marcos Elias MoreiraPresidente do Conselho Estadual de Educação de Goiás


• Palavra do Conselho Estadual do Amazonas, sobre o Prêmio Learning Impact Awards na Espanha– concedido ao Centro de Mídias de Educação do Amazonas. Exposição do Projeto pelaCoordenadora Pedagógica do projeto Profª. Socorro Barros.Participação do Profº. José Augusto de Melo Neto, Coordenador Geral do Centro de Mídias doAmazonas, e do Prof. Gedeão Timóteo Amorin, Presidente do Conselho Estadual do Amazonas.



• Principais impactos na Educação após o Projeto de Informatização no CEE/CE. Principaisaspectos que o Projeto propicia.Coordenação da Profª Raimunda Aurila Maia Freire, Secretária do CEE/CE.


16:00 – Solenidade de encerramento

Palavras da Presidente

O Colegiado Nacional de Diretores e Secretários de Conselhos de Educação - CODISEviveu, em Brasília nos dias 28, 29 e 30 de outubro, um momento histórico. A nossa XX Reunião Plenáriamarcou a reaproximação do corpo administrativo dos Conselhos Estaduais de Educação com o ConselhoNacional de Educação. O convite da Professora Clélia Brandão para sediar a nossa Plenária foi umaprova inequívoca da sua capacidade de articulação com todos os setores envolvidos com educação donosso país.

Vivemos instantes de grande significado, tais como a palestra do Professor Geraldo GrossiJunior, Presidente do FNCE (no evento, também representando a Professora Clélia Brandão, Presidentedo CNE) em que nos falou sobre os Atos expedidos pelos Conselhos de Educação, seus efeitos,publicidade competência, clareando sobremaneira o assunto que, para nós secretários, e de sumaimportância.

Tivemos também a palestra da Professora Socorro Barros, Coordenadora Pedagógica doCentro de Mídias de Educação do Amazonas, em que nos expôs todo o funcionamento do projetoganhador do prêmio “Learning Impact Awards” na Espanha.

Tivemos, entre tantos relatos de experiências dos Conselhos, a experiência do CEE/AC e daAssessoria de Normatização do CEE/GO sobre direitos humanos e violência nas escolas, incluindo o“Bullying”, uma forma nova de desrespeito aos direitos humanos. Ainda a palestra do Professor MarcosElias Moreira - Presidente CEE/GO, sobre as vantagens e desvantagens das eleições diretas paragestores nas escolas públicas de Goiás.

Como ponto alto da nossa programação fomos convidados a visitar a Escola InclusivaClasse, jurisdicionada ao CEE/DF, acompanhados pela Professora Giselda, Gerente de Ensino Especial.Uma experiência marcante e inesquecível, em razão do excelente trabalho ali realizado pelosProfessores, Pedagogos e Psicólogos. Visitamos a convite do Senhor Presidente Luís Otávio da JustaNeves, do CEE/DF as instalações e o Plenário daquele Conselho. Fomos carinhosamente recebidos peloseu Vice-Presidente, por nossa colega Cintia e por Conselheiros. Visitamos também as dependências doConselho Nacional de Educação, ciceroneados pelo nosso colega Espártaco que nos explicou ofuncionamento de cada setor visitado.

Nosso especial agradecimento ao colega Espártaco, que nos proporcionou uma reuniãoincrível, em termos de organização, apoio e, principalmente pela recepção carinhosa e amiga.

Os nosso sinceros agradecimentos a Professora CléliaBrandão, ao Professor Geraldo Grossi Junior a Professora MariaVitória da Costa Chagas, Presidente do CEE/AP que também nosacompanhou em todos os momentos, a Professora Socorro Barros doAmazonas, ao Professor Marcos Elias Moreira Presidente doCEE/GO ao Conselheiro Durval do CEE/DF, amigo e ex-secretário doCODISE. Enfim, a todos que contribuíram de forma direta ou indiretapara o sucesso de nossa XX Reunião Plenária. Só lamentamos afalta de alguns colegas que, por motivos justificados não puderam vira Brasília acompanhar nossos trabalhos.

Fica aqui os nossos agradecimentos a todos osPresidentes de Conselhos que viabilizaram a presença de seusdirigentes em mais uma Reunião proveitosa do CODISE.

Abraços Codisianos,

Carmem Gomes MendesPresidente do CODISE


Lista de presenças

UF NOME

AC Suely Amélia Bayum Cordeiro

AM Gracilene da Silva de Souza Sierpinskie

AM Maria do Socorro Barros Gomes

AM Maria Eliete da Silva Cavalcante

AM Rocilda Célia da Silva Nascimento

AM Sandra Monteiro Fernandes

AP Anna Rubia Andrade da Silva

AP Maria das Graças Gurgel

AP Maria Vitória da C. Chagas

AP Wandinalva da Costa Chagas Santos

BA Maria Raimunda Pereira Sant’Ana

CE Raimunda Aurila Maia Freire

CE Tália F. F. M. Pinheiro

DF Cíntia C. Faulhaber

DF José Durval de Araújo Lima

ES Marlene Maria de Souza

GO Carmem Gomes Mendes

GO Marcos Elias Moreira

MA Ana Célia Vale Martins

MT Geraldo Grossi Junior

MT Odorica Moraes de Oliveira

PA Kátia Cilene de V. G. Tárrio

PE Astrogilda Ana de Carvalho

PE Hermenegilda Ana de Carvalho Sá

PI Ana Lucia Cavalcante Bezerra

PR Mário José Amadigi

RO Mirian Rosa G. de Almeida

SC Alvaro Barros da Silveira

TO Tibúrcio Gabino de Sousa

CNE Espartaco Madureira Coelho


ta da XX Reunião Plenária do ColegiadoNacional de Diretores e Secretários deConselhos Estaduais de Educação –

CODISE - Brasília, 28, 29 e 30 de outubro de 2009.A

Nos dias 28, 29 e 30 de outubro de 2009 foi realizada no auditório do Conselho Nacional deEducação-CNE - em Brasília-DF a vigésima Reunião Plenária do Colegiado Nacional de Diretores eSecretários de Conselhos Estaduais de Educação – CODISE, sob a Presidência da Senhora CarmemGomes Mendes, Presidente do CODISE e Secretária do CEE de Goiás, e a presença dos representantesdos Conselhos Estaduais de Educação: do Acre: Suely Amélia Bayum Cordeiro; Amazonas: Maria Elieteda Silva Cavalcante, Gracilene da Silva de Souza Sierpinski, Maria do Socorro Barros Gomes, RocildaCélia da Silva Nascimento, Sandra Monteiro Fernandes, do Amapá: Maria das Graças Gurgel, SenhoraPresidente Maria Vitória da Costa Chagas do CEE/AP, Wandinalva da Costa Chagas Santos, Anna RúbiaAndrade da Silva; da Bahia: Maria Raimunda Pereira Sant’Ana, do Ceará: Raimunda Aurila Maia Freire,Tália Pinheiro; do Distrito Federal: Cíntia Cristina Faulhaber, Conselheiro José Durval de Araújo Lima;Espírito Santo: Marlene Maria de Souza; do Maranhão: Ana Célia Vale Martins; de Mato Grosso: OdoricaMoraes de Oliveira, Senhor Presidente do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação –FNCE e do CEE/MT: Conselheiro Geraldo Grossi Júnior; do Pará: Kátia Cilene Tárrio; do Paraná: MarioJosé Amadigi; de Pernambuco: Hermenegilda Ana de Carvalho Sá, Astrogilda Ana de Carvalho; do Piauí:Ana Lúcia Cavalcante Bezerra; de Rondônia: Mirian Rosa Guizelim de Almeida; de Santa Catarina: ÁlvaroBarros da Silveira; de Tocantins: Tibúrcio Gabino de Sousa; o Secretário do Conselho Nacional deEducação-CNE, Senhor Espártaco Madureira Coelho. A solenidade de abertura teve início às quatorzehoras e trinta minutos do dia 28/10/2009, quando a Ilustríssima Senhora Presidente do CODISE CarmemGomes Mendes anunciou os componentes da mesa: Excelentíssimo Senhor Presidente do FórumNacional dos Conselhos Estaduais de Educação – FNCE e do CEE/MT Conselheiro Geraldo GrossiJúnior; a Excelentíssima Senhora Presidente do CEE/AP, Maria Vitória da Costa Chagas; o SenhorSecretário do Conselho Nacional de Educação, Espártaco Madureira Coelho; O Senhor Vice-Presidentedo CODISE, Tibúrcio Gabino de Souza. Executado o Hino Nacional, a Presidente do CODISE, usandoda palavra manifestou sua felicidade pela realização de mais uma Reunião Plenária do CODISE,destacou em seu discurso a relevância da XX Plenária por assinalar uma reaproximação do corpoadministrativo dos Conselhos Estaduais com o Conselho Nacional de Educação, assim como tambémdestacou que essa plenária coincidiu com o momento de profunda reestruturação da educação brasileirasedimentada em discussões da sociedade em geral, e não apenas de um grupo de especialistas. APresidente Carmem Gomes encerrou suas palavras, agradecendo à Professora Clélia Brandão,Presidente do CNE, ao colega Espártaco Madureira, Secretário do CNE, pelo apoio e oportunidade desediar a XX Plenária, no Conselho Nacional de Educação, e pela calorosa acolhida dispensada aosCodisianos. Agradeceu ao Prof. Geraldo Grossi Júnior, Presidente do FNCE, pelo acompanhamento,orientação e o prestígio com que tem distinguido as plenárias do CODISE. Agradeceu ainda aspresenças dos conselheiros: Professora Maria Vitória da Costa Chagas, Presidente do CEE/AP;Professor José Durval de Araújo Lima do CEE/DF, e ex-Secretário do CODISE. Enfim, agradeceu atodos aqueles simpatizantes e entusiastas da proposta do CODISE. Desejou boas vindas aos colegas detodas as regiões do País e um excelente trabalho. O Senhor Presidente do FNCE, o Conselheiro GeraldoGrossi Júnior comunicou que representava, também, neste evento a Excelentíssima Senhora Presidentedo Conselho Nacional de Educação, Clélia Brandão Alvarenga, por solicitação da mesma, que por motivode força maior não pode comparecer na Plenária do CODISE. Disse o Presidente do FNCE sobre suasatisfação em estar novamente junto aos codisianos. Expôs à plenária sobre o momento atual do FNCEem relação a Educação no País, em que a sociedade está tomando consciência sobre a importância desua participação nos debates a respeito da educação, e o Presidente do FNCE conclamou o CODISEcomo Órgão mais próximo ao FNCE para tomar parte nas discussões educacionais a exemplo de outrasorganizações. Enfatizou ainda em seu discurso a importância do Regime de Colaboração entre ossistemas de ensino em busca de uma unidade/consenso ao se estabelecer normas gerais e específicas.Em prosseguimento à reunião, o Senhor Secretário do CNE, Espártaco Madureira Coelho cumprimentouos presentes, desejando boas vindas em seu nome, e da Senhora Presidente do CNE, Clélia BrandãoAlvarenga que pediu ao Secretário que fosse portador do pedido de desculpas dela por não poderparticipar dessa Plenária. Continuando o Senhor Secretário Espártaco sugeriu sobre a possibilidade dasPlenárias vindouras do CODISE e do FNCE ocorrerem numa mesma data e recomendou à PresidenteCarmem a instituição de uma comissão para discutir a idéia. O Vice-Presidente do CODISE, ProfessorTibúrcio Gabino de Souza, manifestou-se aos presentes, enfatizando sua alegria em participar de maisuma Plenária do CODISE, Colegiado que já é reconhecido por outras organizações como umaorganização séria, atuante. Em seguida a palavra foi concedida para que os Secretários e Secretárias dosCEE’s expusessem acerca do Regime de Colaboração entre os Sistemas de Ensino e dos Conselhos


Municipais de Educação de seu Estado. Concluindo-se pelas manifestações de cada expositor: o Regimede Colaboração ainda não é uma prática na maioria dos estados; os Conselhos Municipais são poucos,considerando-se a proporcionalidade número de municípios e Conselhos Municipais instituídos; anecessidade de aproximarem-se os Conselhos Municipais dos Conselhos Estaduais e de criação denovos Conselhos Municipais. A Presidente Carmem Gomes retomou a palavra, e designou a comissãoque ficou responsável para estudar a viabilidade de coincidirem as datas das plenárias do CNE e doCODISE. A Comissão foi assim constituída: Álvaro Barros da Silveira (CEE/SC), Espártaco MadureiraCoelho (CNE), e Tibúrcio Gabino de Souza (CEE/TO). Em seguida, às 18h a Senhora Presidente declarouencerrados os trabalhos do dia 28/10/09. No dia 29 de outubro de 2009, a Plenária teve início às 8h30min. quando o Secretário do CNE, Espártaco Madureira Coelho, expôs sobre o trabalho que vemdesenvolvendo no CNE em relação a divulgação atualizada da legislação e dos documentos do CNEvinculados no site desse Conselho Nacional para informações e pesquisa dos usuários. Após a exposiçãodo Secretário do CNE, discutiu-se na Plenária sobre a possibilidade de se oferecer uma organizaçãotemática para os Conselhos Estaduais e Nacional de Educação. O Secretário Álvaro(SC) sugeriu que oPresidente do FNCE e a Presidente do CODISE dirigissem-se ao Presidente do CEE/RJ, e solicitassemdesse Presidente, a gentileza de disponibilizar o ex-Secretário do CEE/RJ, Nicolau Roberto Feichas, paraexercer a função de Diretor de Informática do CODISE, considerando-se o seu conhecimento eexperiência na área de Informática. Concluída essa pauta, o Presidente do FNCE e CEE/MT, PresidenteGeraldo Grossi Júnior apresentou sua palestra sobre o tema: Atos dos Conselhos Estaduais de Educação:Eficácia e Efeitos Jurídicos. Esclareceu o Palestrante, que os atos dos Conselhos de Educação são atosadministrativos, sujeitos à lei, produzem, portanto, efeitos jurídicos, diferentes dos atos discricionários,julgados pelo bom senso. Após essa palestra, cada Secretário e Secretária dos Conselhos Presentescolocaram sobre os atos de seu Conselho e sua publicação no Diário Oficial do Estado. Decorreramdessa pauta as seguintes informações: há Conselhos que publicam: - apenas a ementa das resoluções;as resoluções normativas; não publicam pareceres. Para apresentar o tema: Eleição Direta na Escola, aPresidente do CODISE convidou o Conselheiro Marcos Elias Moreira, Presidente do CEE/GO, quedestacou em seu discurso os critérios, as ações e a legislação estadual de Goiás que definem a eleiçãodo gestor escolar, e as competências da função. É exigida a formação em Licenciatura Plena para o cargode Diretor, que é o principal coordenador do trabalho pedagógico. Concluiu sua apresentação, enfatizandoque o processo de eleição direta para direção escolar é mais positivo do que a direção indicada porpolíticos. Em seguida, a secretaria do CEE/AC, Professora Suely Amélia Bayum, apresentou um projetoda Secretaria de Educação do Acre, com base numa pesquisa por amostra sobre a violência nas escolasdaquele estado. Destacou a Professora Suely o objetivo principal do projeto que é apresentar abordagensdirecionadas para uma atração positiva do professor, em conformidade com os direitos humanos. Esseprojeto desenvolve-se com a participação de Professores, alunos, coordenador administrativo,coordenador pedagógico, coordenador de ensino, e é acompanhado por um técnico do CEE/AC.Acrescentou a Secretária Suely que os Professores são capacitados pela Universidade Federal do Acre,para saberem como atuarem na escola em casos de violência decorrentes do uso de drogas, daconvivência familiar, da ociosidade, do desemprego. Seguiu-se à exposição da Professora Suely, aapresentação do tema sobre bullying, uma forma de violência que ocorre atualmente na escola.Primeiramente com a Assessora Técnica do CEE/GO, Professora Joventilha Gusmão, que se pronuncioufalando de sua experiência como coordenadora de cursos da EJA em Goiás, em que presenciou umasituação trágica em sala de aula envolvendo um aluno, vítima do bullying. Também sobre o temapronunciou-se a também, Assessora Técnica do CEE/GO, Professora Patricy Veiga, contando sobre casode bullying em sua família, ressaltando que as crianças e adolescentes, que sofrem constrangimento naEscola, podem tornar-se adultos vingativos, se não forem tratados adequadamente. Destacou aProfessora Patricy, que há professores praticantes de bullying, como também há professores alvos dessecomportamento, e que é urgente nas escolas a adoção de práticas pedagógicas para a redução de atosde bullying. Concluído esse tema, a Professora Maria do Socorro Barros Gomes do Estado do Amazonas,Coordenadora do Projeto que implantou o Centro de Mídias de Educação do Amazonas, merecedor do“Prêmio Learning Impact Awards na Espanha”. A Professora Socorro falou aos presentes de formadetalhada sobre a estrutura organizacional dessa unidade escolar, que oportuniza a alunos que moramem municípios do estado do Amazonas de difícil acesso, em razão de condições geográficas, cursar oEnsino Médio Presencial com Mediação Tecnológica. Os trabalhos do dia 30/10/09 iniciaram às 9 h comuma visita à Escola Classe 316-Sul. Uma escola que oferece o Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série. Ogrupo do CODISE foi recebido pela Diretora Cristina Gallo Muniz e pela Gerente de Educação Especialda Secretaria de Educação do Distrito Federal, Professora Giselda Jordão de Carvalho que apresentaramos alunos, professores e demais servidores da Escola Classe 316-Sul ao grupo, mostraram as instalaçõesda escola, amplas e agradáveis, assim como falaram sobre seu funcionamento. É uma escola que praticaa inclusão, pois recebe alunos portadores de deficiência auditiva, de paralisia cerebral, autistas e os ditosnormais. Encerrada a visita, a Presidente Carmem Gomes agradeceu à Diretora e á Gerente da EducaçãoEspecial da Escola Classe 316-Sul pela acolhida e elogiou-as, em nome do grupo pela maneira comoconduzem a Escola Classe 316-Sul. Após, os Secretários e Secretárias dos CEE’s dirigiram-se aoConselho de Educação do Distrito Federal, onde foram recebidos pelo Vice-Presidente, Conselheiro Nilton


Alves Ferreira, e pela Presidente da Câmara de Legislação e Normas, Conselheira Marisa Araújo Oliveirae pela Secretária desse Conselho, Cíntia Cristina Faulhaber. O Presidente expôs sobre o funcionamentodo Conselho de Educação do Distrito Federal, e ouviu de cada representante informações pertinentes aofuncionamento e à legislação de cada Conselho estadual presente, em que se destacou a idade de cortepara ingresso do aluno no ensino fundamental de 9 anos. A Presidente do CODISE usou da palavra eagradeceu ao Presidente do Conselho de Educação/DF pela gentil acolhida e pediu-lhe que viabilizasse apresença da Secretária Cíntia nos próximos CODISE’s. Os trabalhos continuaram, já no auditório doCNE, a Secretária do CEE/CE, Senhora Raimunda Aurila Maia Freire foi convidada para falar sobre oSistema de Informação e Simplificação de Processo implantado no CEE de seu estado, cujo objetivo éfacilitar as informações aos funcionários e aos usuários, incluindo-se dessa maneira, no Projeto deModernização da Gestão da Educação Pública. A Presidente do CODISE retomou a palavra e afirmouque na próxima plenária, prevista para Cuiabá-MT, haverá eleições para a Nova Diretoria do CODISE.Reiterou seus agradecimentos a todos os Codisianos, aos simpatizantes e entusiastas da proposta doCODISE. A Presidente Carmem Gomes encerrou suas palavras, agradecendo à Professora CléliaBrandão, Presidente do CNE, ao Senhor Espártaco Madureira Coelho, Secretário do CNE, pelo apoio eoportunidade de sediar a XX Plenária, no Conselho Nacional de Educação, Agradeceu ao ProfessorGeraldo Grossi Júnior, Presidente do FNCE, à Professora Maria Vitória da Costa Chagas, Presidente doCEE/AP; ao Conselheiro José Durval de Araújo Lima do CE/DF, e ex-Secretário do CODISE, aosPalestrantes: Senhor Espártaco Madureira Coelho, Secretário do CNE, Professor Geraldo Grossi Júnior,Presidente do FNCE, Professor Marcos Elias Moreira, Presidente do CEE/GO, Professora Maria doSocorro Barros Gomes, do Amazonas, Professora Suely Amélia Bayum, Secretária do CEE/AC,Professora Raimunda Aurila Maia Freire, Secretária do CEE/CE. E para registrar os atos da XX Plenáriado CODISE, eu Maria das Graças Gurgel, Secretária do CODISE, lavrei a presente Ata que seráassinada por mim e pela Senhora Presidente do CODISE.


FOTOS


Índice alfabético

Ata.........................................................................................................................28

Encerramento........................................................................................................26

Foto Oficial..............................................................................................................9

FOTOS..................................................................................................................31

História do CODISE................................................................................................5

Lista de Presenças...............................................................................................27

Palavras da Presidente.........................................................................................10

Palestra - Geraldo Grossi Junior..........................................................................12

Palestra - Marcos Elias Moreira............................................................................14

Palestra - Projeto de Informatização no CEE/CE.................................................22

Palestra - Socorro Barros - Centro de Mídias de Educação, AM.........................15

Pauta.......................................................................................................................7


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