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GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÈTICOS - SRHE
RELATÓRIO SÍNTESE DE ATIVIDADES 2011
Associação Instituto de Tecnologia de Pernambuco - ITEP/OS
UNIDADE GESTORA DOS PROJETOS DE BARRAGENS DA MATA SUL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO / UGP – BARRAGENS
Recife
Abril /2012
ii
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÈTICOS - SRHE
RELATÓRIO SÍNTESE DE ATIVIDADES
2011
Associação Instituto de Tecnologia de Pernambuco - ITEP/OS
UNIDADE GESTORA DOS PROJETOS DE BARRAGENS DA MATA SUL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO / UGP - BARRAGENS
Recife
iii
Associação Instituto de Tecnologia de Pernambuco – Itep/OS
Diretor Presidente
Frederico Cavalcanti Montenegro
Diretor Técnico
Ivan Dornelas Falcone de Melo
Diretora Administrativo Financeiro
Fabiana Albuquerque de Freitas
Superintendente de Inovação Tecnológica
Márcia Maria Pereira Lira
Superintendente de Pesquisa e Pós-Graduação
José Geraldo Eugênio de França
Superintendente de Relações e Cooperações Internacionais
Jean Paul Gayet
Gestor do Contrato de Gestão SRHE – ITEP/OS (2011-2012)
Ivan Dornelas Falcone de Melo
Catalogação na Fonte
I59 Instituto de Tecnologia de Pernambuco
Relatório de Execução 2011: contrato de gestão
2011-2012: SRHE-ITEP/OS / Instituto de Tecnologia
de Pernambuco; Coordenação Ivan Dornelas Falcone
de Melo. – Recife, 2012.
120p.; il.
1. Execução orçamentária. I. Melo, Ivan
Dornelas Falcone de (Coord.); II. Título.
CDU 336.126.5(81)
iv
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 - Processo do CERTOH para a Barragem Gatos _________________________________________________ 7
Figura 2 - Processo do CERTOH para a Barragem Panelas II _____________________________________________ 7
Figura 3 - Processo do CERTOH para a Barragem Serro Azul _____________________________________________ 8
Figura 4 - Imagens de Satélite RapidEye 1-B. Bacias do Una e Sirinhaém ___________________________________ 8
Figura 5 - Distribuição dos Pontos de Controle de Campo (GCP) __________________________________________ 9
Figura 6 - Exemplo de mapa produzido - Mapa Geológico da Bacia do Rio Una ______________________________ 10
Figura 7 - Exemplo de mapa produzido - Mapa de Uso e Ocupação da Terra - Barragem Barra de Guabiraba _______ 11
Figura 8 - Reunião do Comitê de Cupira – Barragem Panelas II __________________________________________ 12
Figura 9 - Reunião do Comitê de Lagoa dos Gatos - Barragem Gatos _____________________________________ 13
Figura 10 - Reunião do Comitê Catende – Barragem Serro Azul. __________________________________________ 13
Figura 11 - Reunião do Comitê São Benedito do Sul – Barragem Igarapeba _________________________________ 13
Figura 12 - Reunião do Comitê Bonito – Barragens Serro Azul e Barra de Guabiraba __________________________ 14
Figura 13 - Reunião do Comitê Barra de Guabiraba – Barragem Barra de Guabiaraba _________________________ 14
Figura 14 - Reunião do Comitê Palmares – Barragens Serro Azul _________________________________________ 14
Figura 15 – Atividade de mobilização para Audiência Pública Barragens Gatos e Panelas II _____________________ 20
Figura 16– Atividade de mobilização para Audiência Pública Barragem Barra de Guabiraba __________________ 20
Figura 17 – Atividade de mobilização para Audiência Pública Barragem Serro Azul _________________________ 21
Figura 18 – Atividade de mobilização para Audiência Pública Barragem Igarapeba _________________________ 22
Figura 19 – Reuniões prévias das audiências públicas das barragens da Mata Sul, no auditório da CPRH _______ 23
Figura 20 – Registro fotográfico da realização da Audiência Pública das Barragens Gatos e Panelas II __________ 24
Figura 21 – Registro fotográfico da realização da Audiência Pública da Barragem Barra de Guabiraba ____________ 25
Figura 22 – Registro fotográfico da realização da Audiência Pública da Barragem Serro Azul ___________________ 26
Figura 23 – Registro fotográfico da realização da Audiência Pública da Barragem Igarapeba____________________ 26
Figura 24 - Volumes do Projeto Básico para construção da Barragem Serro Azul ____________________________ 30
Figura 25 - Volumes do Projeto Básico para construção da Barragem Igarapeba _____________________________ 30
Figura 26 - Volumes do Projeto Básico para construção da Barragem Barra de Guabiraba _____________________ 31
Figura 27 - Traçado identificado para construção de novo trecho para a PE-103 _____________________________ 32
v
Figura 28 - Apresentação dos resultados do EIA-RIMA das Barragens Gatos e Panelas II ______________________ 37
Figura 29 - Apresentação dos resultados do EIA-RIMA da Barragem Barra de Guabiraba ______________________ 37
Figura 30 – EIA/RIMA das Barragens Gatos e Panelas II ________________________________________________ 39
Figura 31 – EIA/RIMA da Barragem Barra de Guabiraba ________________________________________________ 39
Figura 32 – EIA/RIMA da Barragem Serro Azul _______________________________________________________ 39
Figura 33 – EIA/RIMA da Barragem Igarapeba ________________________________________________________ 39
Figura 34 - Aparelho de mapeamento GPS portátil ___________________________________________________ 48
Figura 35 - Metodologia do Levantamento de Campo _________________________________________________ 48
Figura 36 - Primeira parte do Laudo Cadastral Fundiário ______________________________________________ 49
Figura 37 - Segunda parte do Laudo Cadastral Fundiário ______________________________________________ 49
Figura 38 - Terceira parte do Laudo Cadastral Fundiário _______________________________________________ 50
Figura 39 - Quarta parte do Laudo Cadastral Fundiário _______________________________________________ 51
Figura 40 - Quinta parte do Laudo Cadastral Fundiário ________________________________________________ 52
Figura 41 - Sexta parte do Laudo Cadastral Fundiário _________________________________________________ 53
Figura 42- Planta de Situação (Panela II) ___________________________________________________________ 57
Figura 43- Planta de Situação (Gatos) _____________________________________________________________ 60
Figura 44- Planta de Situação (Barra de Guabiraba) __________________________________________________ 61
Figura 45- Planta de Situação (Igarapeba) __________________________________________________________ 64
Figura 46- Planta de Situação (Serro Azul) __________________________________________________________ 75
Figura 47 - Mapa da Área de Desapropriação da Barragem Panelas II, Decreto Nº 36.406, 12/04/2011 _________ 76
Figura 48 - Mapa da Área de Desapropriação da Barragem Gatos, Decreto Nº 36.405, 12/04/2011 ____________ 76
Figura 49 - Mapa da Área de Desapropriação da Barragem Barra de Guabiraba, Decreto 36.754, 07/07/2011 __ 77
Figura 50 - Mapa da Área de Desapropriação da Barragem Igarapeba, Decreto Nº 36.404, 12/04/2011 ________ 77
Figura 51 - Mapa da Área de Desapropriação da Barragem Serro Azul, Decreto Nº 36.388, 06/04/2011 ________ 78
Figura 52 - Organograma da Coordenação da UGP Barragens ___________________________________________ 82
Figura 53 - Reuniões de monitoramento do Contrato de Gestão na SRHE __________________________________ 89
Figura 54 - Monitoramento do Comitê Gestor de Enfrentamento às Chuvas _______________________________ 89
Figura 55 - Informativos UGP Barragens ___________________________________________________________ 90
Figura 56 - Cartilha sobre a construção das barragens na Mata Sul ______________________________________ 91
Figura 57 - Vídeo Barragens da Mata Sul ___________________________________________________________ 92
vi
Figura 58 - Vídeo explicativo das atividades da UGP Barragens _________________________________________ 92
Figura 59 - Exposição de fotografias Cenários da Mata Sul _____________________________________________ 93
Figura 60 - Calendário Cenários da Mata Sul ________________________________________________________ 93
Figura 63 - Equipe UGP Barragens em atividades de escritório __________________________________________ 94
Figura 61 - Laboratório de Ecologia e Biodiversidade (LEcoBio) _________________________________________ 94
Figura 62 - Carros de coleta da UGP Barragens ______________________________________________________ 95
Figura 64 - Capacitação teórica da equipe _________________________________________________________ 101
Figura 65 - Capacitação prática da equipe _________________________________________________________ 101
Figura 66 - Equipamentos e ferramentas de campo _________________________________________________ 101
Figura 67 - Certificado de treinamento dos observadores _____________________________________________ 103
Figura 68 - Réguas instaladas no reservatório de Algodões ___________________________________________ 102
Figura 69 - Régua Limnimétrica _________________________________________________________________ 104
Figura 70 - Cadernetas confeccionadas pelo Itep/OS _________________________________________________ 105
Figura 71 - Ficha descritiva _____________________________________________________________________ 106
Figura 72 - Ficha de nivelamento e inspeção _______________________________________________________ 107
Figura 73 - Planilha de monitoramento diária _______________________________________________________ 107
Figura 74 - Correspondência da APAC suspendendo Meta 8 do CG SRHE – Itep/OS _________________________ 116
Figura 75 - Monitoramento Pluviométrico _________________________________________________________ 121
Figura 76 – Distribuição das PCD Meteorológicas ___________________________________________________ 129
vii
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 - Características das barragens previstas para as Bacias dos Rios Una e Sirinhaém ___________________ 1
Tabela 2 - Mapas produzidos para apoio aos estudos de implantação de Sistema de Contenção de Cheias ______ 10
Tabela 3 – Distribuição do número de materiais gráficos produzidos para as audiências públicas. _____________ 17
Tabela 4 - Data de publicação de editais para Audiência Pública ________________________________________ 18
Tabela 5 - Quadro síntese do cadastro fundiário na Barragem Panelas II _________________________________ 54
Tabela 6 - Lista de Ocupantes da área da Barragem Panelas II __________________________________________ 54
Tabela 7 - Quadro síntese do cadastro fundiário na Barragem Gatos ____________________________________ 57
Tabela 8 - Lista de Ocupantes da área da Barragem Gatos _____________________________________________ 58
Tabela 9 - Quadro síntese do cadastro fundiário na Barragem Barra de Guabiraba _________________________ 60
Tabela 10 - Lista de Ocupantes da área da Barragem Barra de Guabiraba ________________________________ 61
Tabela 11 - Quadro síntese do cadastro fundiário na Barragem Igarapeba ________________________________ 62
Tabela 12 - Lista de Ocupantes da área da Barragem Igarapeba ________________________________________ 62
Tabela 13 - Quadro síntese do cadastro fundiário na Barragem Serro Azul ________________________________ 65
Tabela 14 - Lista de Ocupantes da área da Barragem Serro Azul ________________________________________ 65
Tabela 15- Reservatórios visitados, seus observadores e as respectivas datas de visita _____________________ 104
Tabela 16 - Localização das PCD Hidrológicas ______________________________________________________ 111
8
APRESENTAÇÃO
Este relatório apresenta a prestação de contas anual, relativa ao ano de 2011, do Contrato de
Gestão firmado entre a Organização Social Associação Instituto de Tecnologia de Pernambuco –
Itep/OS e o estado de Pernambuco, através da Secretaria de Recursos Hídricos e Energéticos -
SRHE, para execução de projetos alinhados à nova política de governo para gestão dos recursos
hídricos.
Os objetivos específicos desse contrato contemplam a manutenção da Rede de Monitoramento
Hidrometeorológico e o desenvolvimento de ações que permitam a implantação de um sistema de
contenção de enchentes na região da Zona da Mata Sul do estado de Pernambuco. Para tanto, o
Itep/OS instalou uma Unidade Gestora de Projetos Barragens da Mata Sul (UGP Barragens)
formada por equipe multidisciplinar responsável pelo planejamento, execução e acompanhamento
das ações necessárias para atendimento ás Metas pactuadas.
9
SUMÁRIO
1
1. INTRODUÇÃO
As últimas enchentes ocorridas, ao longo dos rios Una, Sirinhaém, Piranji, Mundaú e Canhoto, nos
dias 17, 18 e 19 de junho de 2010, resultou em um desastre de grandes proporções e que
atingiram 68 municípios, deixando 09 deles em Estado de Calamidade Pública (Decretos 35.192 de
21/06/2010 e 35.231 de 27/06/2010), 33 em Situação de Emergência (Decretos nº 35.191 de
21/06/2010 e 35.312, de 15/07/2010), 14.136 casas destruídas ou danificadas, 20 mortos, 26.966
desabrigados e 55.643 desalojados. Para evitar os danos provocados pelas enxurradas e
inundações bruscas, surge a nova política do Governo de Pernambuco para a gestão dos recursos
hídricos que prevê a implantação do empreendimento Sistema de Contenção e Controle de Cheias
da Mata Sul.
A programação para a construção do Sistema de Contenção e Controle de Cheias da Mata Sul
prevê a construção de dez barragens no período de 2011 a 2014, como medida preventiva e para
proporcionar uma maior segurança aos municípios já atingidos por inundações.
A primeira etapa da implantação do Sistema de Contenção e Controle de Cheias da Mata Sul,
contempla as atividades de elaboração de projetos básicos e estudos ambientais para a
implantação de cinco novas barragens cujas características estão mostradas na Tabela 1.
Tabela 1 - Características das barragens previstas para as Bacias dos Rios Una e Sirinhaém
Bacia
Hidrográfica Nome da Barragem
Município da
Barragem Rio Barrado
Capacidade de
Acumulação1
(m3)
Una
Igarapeba São Benedito do Sul Pirangi 69.000.000
Serro Azul Palmares Una 303.000.000
Panelas II Cupira Panelas 30.000.000
Gatos Lagoa dos Gatos Riacho dos Gatos 9.400.000
Sirinhaém Barra de Guabiraba Barra de Guabiraba Sirinhaém 22.000.000
Por outro lado, surge a necessidade de monitoramento hidrometeorológico, que é de vital
importância para garantir o conhecimento, proporcionando, assim, condições para o planejamento
e execução de ações de minimização dos efeitos naturais do clima e tempo. Esse monitoramento
1 Considerando o período de retorno de 1.000 anos.
2
consiste na operação e manutenção dos equipamentos de coleta de dados e disponibilização dos
dados para o banco de dados da Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC.
2. METAS E INDICADORES
2.1 META 1 – ESTUDOS COMPLEMENTARES
A. DESCRIÇÃO DA META 1 PACTUADA
Elaborar os estudos complementares necessários a implantação do Sistema de Contenção e
Controle de Cheias da Mata Sul (03 relatórios técnicos dos estudos realizados).
Indicador: Número de estudos realizados para cinco barragens
Prazo: maio 2012
Orçamento: R$ 909.291,00
Os estudos complementares serão realizados para 05 (cinco) barragens, Serro Azul, Igarapeba,
Panelas II e Gatos na Bacia do Rio Una e na Barragem de Barra de Guabiraba na Bacia do Rio
Sirinhaém.
Consistirão em:
1. Inventário Hidrelétrico
Aprovação da ANEEL
2. Certificado de Avaliação da Sustentabilidade Hídrica das Obras - CERTOH
Obtenção junto a ANA.
3. Mapeamento de apoio
Bacia do Rio Una
Bacia do Rio Sirinhaém
B. DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PARA ATENDIMENTO A META 1
3
Inventário Hidrelétrico das Bacias Hidrográficas (IHBH) - Aprovação ANEEL
O inventário hidrelétrico para as bacias do Rio Una e do Rio Sirinhaém tem o objetivo de identificar
o potencial técnico, econômico ou socioambiental a ser aproveitado, levando em conta um cenário
de utilização múltipla da água na bacia em estudo.
O estudo deve ser realizado com base no Manual de Inventário Hidroelétrico de Bacias
Hidrográficas, desenvolvido pelo Ministério de Minas e Energia e publicado em 2007, onde são
apresentados os critérios, procedimentos e instruções para o desenvolvimento do trabalho. A
metodologia apresentada nesse Manual representa o resultado da experiência nacional adquirida
em projetos de aproveitamentos hidroelétricos no Brasil, desde o início da década de 1960.
O Inventário deve ser apresentado em dois relatórios, sendo um para cada bacia hidrográfica,
composto pelos seguintes elementos:
Estudos Socioambientais compatibilizados com a Avaliação Ambiental Integrada (AAI).
Análises específicas relacionadas a AAI da alternativa escolhida nos Estudos Finais.
Metodologia e critérios para consideração dos potenciais impactos socioambientais
positivos, provenientes da implantação dos aproveitamentos hidroelétricos.
Critérios para a construção do cenário de usos múltiplos da água a luz do Plano Nacional
de Recursos Hídricos (PNRH).
Dimensionamento, quantificação e obtenção de custos.
Seleção de alternativas de divisão de queda nos Estudos Finais de forma a incorporar os
impactos socioambientais positivos.
Programa SINV3 – Sistema para Estudos de Inventários Hidroelétricos – que realiza os
estudos energéticos e socioambientais de acordo com os procedimentos do Manual.
Até 31 de dezembro de 2011 ainda não havia sido iniciado o processo de desenvolvimento do
Inventário Hidrelétrico. Assim, o processo de elaboração desses documentos será iniciado em
janeiro/2012.
4
Obtenção do Certificado de Avaliação da Sustentabilidade Hídrica das Obras (CERTOH)
Com o intuito de prevenir que recursos públicos federais fossem gastos em obras de
infraestrutura hídrica que não disponham de sustentabilidade operacional, institucional ou hídrica,
o Governo Federal, com base no inciso XI do Art. 4º da Lei n.º 9.984, de 17 de julho de 2000 – lei
de criação da Agência Nacional de Águas –, publicou o Decreto n.º 4.024, de 21 de novembro de
2001, que estabelece critérios e procedimentos para implantação ou financiamento de obras de
infraestrutura hídrica com recursos financeiros da União e dá outras providências.
O Decreto estabelece que as obras de infraestrutura hídrica para reservação ou adução de água
bruta, de valor igual ou superior a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), e que possuem a
totalidade ou parcela de recursos financeiros provenientes da União, devem obedecer a critérios
de sustentabilidade institucional, operacional e hídrica. Nessa ótica, determina ainda que as
transferências de recursos entre a União, ou empresas por ela controlada, a outros entes da
Federação ficam condicionadas à apresentação do Certificado de Avaliação da Sustentabilidade da
Obra, emitido pela ANA, que deverá avaliar o empreendimento segundo as perspectivas de
sustentabilidade citadas.
De acordo com o Contrato de Gestão, o Itep/OS ficou responsável pela elaboração da
documentação necessária à aquisição do CERTOH para as obras das barragens de Igarapeba.
Serro Azul, Panelas II, Gatos e Barra de Guabiraba, seguindo as orientações contidas no Manual
do Usuário, elaborado pela Agência Nacional de Água – ANA, publicado em 2009, o qual relaciona,
de forma objetiva e clara, detalhes sobre os conteúdos mínimos necessários aos estudos, bem
como os critérios e procedimentos adotados nas suas análises.
Com base nesse Manual, foram relacionados os seguintes documentos, confeccionados em
conjunto com as empresas projetistas e com a Secretaria de Recursos Hídricos e Energéticos –
SRHE:
Carta de Solicitação do CERTOH;
Formulários devidamente preenchidos, conforme manual;
5
Comprovação de que o empreendimento poderá receber recursos da União para a sua
implementação no todo ou em parte;
Projeto básico completo e respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) da
empresa projetista e/ou do responsável técnico pelo projeto;
Outorga preventiva ou de direito de uso dos recursos hídricos, ou instrumento
equivalente, emitido pela autoridade competente;
Caso o futuro operador do empreendimento seja outro órgão/entidade e não a que
solicitou o CERTOH: documento oficial do operador, responsabilizando-se pela
operação do empreendimento;
Caso o futuro operador do empreendimento seja empresa controlada ou órgão da
Administração Pública: lei de criação demonstrando que a empresa controlada/órgão
tem, entre suas atribuições, a de operar os tipos de empreendimentos de infraestrutura
hídrica para o qual o CERTOH está sendo requerido;
Comprovação de acervo técnico da equipe responsável pela operação do
empreendimento proposto, apresentando documentos, tais como: fichas técnicas das
obras de infraestrutura hídrica operadas pela mesma, atestados de capacidade técnica,
Anotações de Responsabilidade Técnica (ART) ou documentos equivalentes;
Resumo do quadro técnico da equipe responsável pela operação e manutenção,
contendo perfis, funções e quantitativos de pessoal;
Estudo de viabilidade financeira do empreendimento, incluindo os custos de operação e
manutenção e fontes de recursos;
Planilha de custos de operação e manutenção e memória de cálculo. Caso os recursos
sejam provenientes de órgão da Administração Pública, apresentar declaração de seu
representante legal indicando a Funcional Programática, seja ela do Orçamento Geral
da União, do Estado ou do Município, cujos recursos sejam destinados à operação e
manutenção do empreendimento;
Declaração da entidade operadora mostrando conhecimento do empreendimento e
responsabilizando-se por sua operação e manutenção;
6
Declaração da entidade que arcará com os custos, de operação e manutenção do
empreendimento, mostrando conhecimento dos custos totais e apresentando fontes de
receitas, quando for o caso;
Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), ou documento equivalente, referente ao
estudo de viabilidade financeira;
Plano de operação e manutenção do empreendimento, com sua respectiva Anotação de
Responsabilidade Técnica;
Estudos hidrológicos, com sua respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica
(ART), contendo laudo de qualidade da água;
Estudos de projeção de demanda, tendo como horizonte a vida útil do empreendimento
e considerando todos os itens previstos (estudos de interferência com outros
empreendimentos na mesma bacia);
Rede de monitoramento hidrológico existente na região e plano de implantação de
novas estações;
Laudo de qualidade da água.
Até 31 de dezembro de 2011 foram elaborados e encaminhados à ANA os documentos para o
CERTOH das barragens Gatos (Figura 1), Panelas II (Figura 2) e Serro Azul (Figura 3). Os
processos relativos às barragens de Igarapeba e Barra de Guabiraba ainda não foram
encaminhados, uma vez que dependem do projeto aprovado para a conclusão da documentação.
O Anexo 1 contém o CD com os arquivos referentes à documentação entregue para o CERTOH de
Gatos, Panelas II e Serro Azul.
7
Figura 1 - Processo do CERTOH para a Barragem Gatos
Figura 2 - Processo do CERTOH para a Barragem Panelas II
8
Figura 3 - Processo do CERTOH para a Barragem Serro Azul
Mapeamento de Apoio
Foram adquiridas pelo Itep/OS Imagens de Satélite RapidEye 1-B, obtidas em 13 e 17/03/2011,
com 5 m de resolução espacial, 5 bandas espectrais e 12 bits de resolução radiométrica, das
Bacias do Una e Sirinhaém.
Figura 4 - Imagens de Satélite RapidEye 1-B. Bacias do Una e Sirinhaém
Uma Campanha de Campo realizou-se no período de 24 a 28/05/2011 com a finalidade de adquirir
pontos de controle, através de Receptores GNSS, para o georreferenciamento das imagens.
9
Figura 5 - Distribuição dos Pontos de Controle de Campo (GCP)
As Imagens de Satélite RapidEye 1-B serviram de apoio para auxiliar o Cadastro das propriedades
dentro das áreas de desapropriação, além dos Mapas que compuseram os Estudos de Impactos
Ambientais para as cinco Barragens do projeto de Contenção de Cheias na Mata Sul do estado de
Pernambuco. Os mapas produzidos estão relacionados na Tabela 2 e exemplificados na Figura 6 e
Figura 7.
10
Figura 6 - Exemplo de mapa produzido - Mapa Geológico da Bacia do Rio Una
Tabela 2 - Mapas produzidos para apoio aos estudos de implantação de Sistema de Contenção de Cheias
MAPA
Bacia do Rio
Sirinhaém
Barragem
Barra de
Guabiraba
Bacia do Rio Una
Barragem
Panelas
II
Barragem
Gatos
Barragem
Serro
Azul
Barragem
Igarapeba
Mapa dos Meios Físico, Biótico e
Antrópico
Mapa de Assentamentos Rurais
Mapa de Ictiofauna
Mapa da Fauna Terrestre e Alada
Mapa da Vegetação Terrestre
Mapa de Pontos Prospectados
Mapa dos Sítios Arqueológicos
Mapa de Ocorrências Arqueológicas
Mapa de Patrimônio Cultural
Mapa Socioeconômico
Mapa de Pontos Coletados
Mapa de Abastecimento Público
Mapa de PCH
Mapa de Pontos Outorgados
Mapa de Ecossistema Aquático
Mapa dos Principais Reservatórios
Mapa de Usos da Água
Mapa dos Processos Minerários Mapa de Concessão de Títulos
Minerais
Mapa Geológico
Mapa de Uso e Ocupação da Terra
11
Mapa de Solos
Mapa Geomorfológico
Mapa de Pontos Prospectados
Mapa de Reposição Florestal e APP
Mapa de Inventário Florestal
Mapa de Passivos Ambientais
Programa e Projetos Colocalizados
Mapa de Alternativas Locacionais
Situação Geral do Empreendimento
Figura 7 - Exemplo de mapa produzido - Mapa de Uso e Ocupação da Terra - Barragem Barra de Guabiraba
C. ATIVIDADES ADICIONAIS DESENVOLVIDAS NA META 1
Instalação de Comitês Municipais
As instalações dos comitês municipais tiveram por objetivo principal estabelecer um diálogo com os
diversos atores sociais residentes nas áreas de influência dos empreendimentos, os quais foram
representados por Gestores Municipais, ONG, Sociedade Civil Organizada e moradores da região. Essa
comunicação foi feita através de ações de comunicação social, visando levar esclarecimentos sobre as
diferentes etapas do projeto de construção das barragens da Mata Sul, assim como elucidar dúvidas
existentes.
Após a formação dos comitês foram agendadas visitas sistemáticas visando acompanhar os anseios das
comunidades e levar informações atualizadas de todo o processo da construção das barragens. E dessa
12
forma estabelecer um link entre a SRHE e a comunidade objetivando esclarecer também assuntos
relacionados ao cadastramento de imóveis para assim firmar compromissos em buscar de parcerias em
relação ao Cadastro para fins de desapropriações.
Através deste monitoramento junto às comunidades foi possível apontar os elementos fundamentais na
elaboração e diretrizes que ajudaram nas ações de campo, o que resultou numa comunicação rápida e clara
que trouxe informações reais sobre os desafios e as atividades planejadas. A partir do panorama indicado
por esses atores foi possível observar qual seria a forma mais adequada para elaboração do plano de ação
de cadastro e para as ações subsequentes, de forma projetada e no tempo idealizado. Após analisarmos a
realidade das comunidades “in loco” ficou clara a necessidade da formação dos comitês, uma vez que eles
trariam a possibilidade de realizarmos um trabalho focado no atendimento social, buscando humanizar ao
máximo o trabalho das equipes frente às populações afetadas.
Figura 8 - Reunião do Comitê de Cupira – Barragem Panelas II
O esforço em montar os comitês trouxe como resultado uma atuação de forma integrada focada na redução
da burocracia, diminuição dos impactos sociais, humanização nos processos de desapropriação, evitando
assim que as demandas das comunidades terminassem em processos judiciais.
13
Figura 9 - Reunião do Comitê de Lagoa dos Gatos - Barragem Gatos
Figura 10 - Reunião do Comitê Catende – Barragem Serro Azul.
Figura 11 - Reunião do Comitê São Benedito do Sul – Barragem Igarapeba
14
Figura 12 - Reunião do Comitê Bonito – Barragens Serro Azul e Barra de Guabiraba
Figura 13 - Reunião do Comitê Barra de Guabiraba – Barragem Barra de Guabiaraba
Figura 14 - Reunião do Comitê Palmares – Barragens Serro Azul
15
Promoção das Audiências Públicas das Barragens da Mata Sul
As audiências públicas são canais de participação direta do povo nos planos administrativos e
legislativos, em todos os níveis governamentais, abertos aos cidadãos individualmente
considerados ou organizados em associações, pelos quais se exercem os direitos de informação e
de manifestação de tendências, de preferências e de opções populares, a respeito de assuntos
determinados, com vistas a informar e a orientar os órgãos públicos na tomada de decisões
políticas e administrativas, vinculadas ou não aos seus resultados, nos termos de norma
disciplinadora.
No que tange à temática ambiental e essencialmente à participação popular na proteção ao meio
ambiente, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), em 1986, no uso de sua função
normativa, editou a Resolução n. 001, que no art. 11, §2º que trata sobre o assunto.
O acompanhamento de todas as atividades necessárias para a realização das Audiências Públicas
cabe a CPRH e seguem o padrão proposto pela Instrução Normativa nº 01/2008 (Anexo 2).
Atividades de Pré-Audiência
Confecção de materiais gráficos para fazer a divulgação da audiência (são produzidos folders,
convites e cartazes que seguem um padrão utilizado em todas as audiências);
Mobilização Social e Apoio Administrativo
Mobilização Social: Atividades de divulgação em meio a população, direcionando essas
ações para a audiência pública que será realizada;
Apoio Administrativo: Atividades desenvolvidas junto ao Núcleo de Comunicação Social do
CPRH para a organização e envio de mala direta para a divulgação da audiência.
Publicação de Editais
A convocação para a Audiência deverá ser publica em dois momentos EDITAL DE PUBLICAÇÃO E
EDITAL DE CONVOCAÇÃO, estes editais devem esta disponibilizado em Diário Oficial do Estado e
em periódico regional ou local de grande circulação.
Serviços e de montagem da estrutura e organização da Audiência pública
16
Contratação de seguranças particulares, devidamente fardados e munidos de detector de
metais;
Contratação de recepcionistas que ficam responsáveis por coletar as assinaturas dos
participantes;
Contratação de serviços de filmagem, sonorização, fotografia e taquigrafia;
Contratação de lanche para todos os participantes, montagem do kit contendo um
sanduiche, fruta, suco ou refrigerante;
Contratação de ambulância para ficar de prontidão no dia da audiência;
Montagem de pastas que devem ser entregues no dia da audiência a cada um dos
participantes. A pasta deverá conter duas folhas de papel ofício grampeadas, dois
formulários de perguntas, um folder de defesa do meio ambiente, um folder da dinâmica
da audiência pública e uma caneta;
Montagem de uma sala de apoio no local das audiências, onde o acesso é restrito as
autoridades e participantes da mesa de trabalhos, sendo este acesso controlado por uma
recepcionista, sendo fornecida pulseira sinalizadora para identificar as pessoas com acesso
a referida área, nesta área deverá ser fornecido lanche as autoridades;
Montagem de um sala de apoio para atendimento da imprensa no dia da audiência, com
pulseiras de identificação, acesso a Internet, dois computadores e impressora, com
fornecimento de lanche para a equipe da imprensa;
Contratação de mestre de cerimônias para condução da audiência;
Disponibilização de banheiros químicos, caso o local não ofereça condições para atender o
publico estimado ou problemas estruturais;
Aluguel de um gerador de energia, caso necessário;
Disponibilização de toda a estrutura de sonorização com microfones de pedestal,
microfones sem fio, caixas de som espalhadas pelo local viabilizando a transmissão
adequada,
Disponibilização de bebedouros de água mineral e copos para os participantes;
Disponibilização de cadeiras suficiente para acomodar o público estimado;
Disponibilização de ventiladores ou climatizadores para evitar o desconforto, lixeiros em
diversos pontos do ambiente;
Disponibilização de equipe para coletar dos formulários de perguntas escritas e inscrições
para questões orais;
17
Disponibilização de púlpito, 3 microfones móveis, cadeiras para acomodar o mestre de
cerimônia e assistente da mesa;
Após 15 dias da realização da audiência pública são entregues ao CPRH todo o material
que foi filmado, fotografado, gravado e taquigrafado durante toda a audiência publica.
Reuniões com a CPRH para planejamento das ações das audiências públicas
Para que houvesse um bom planejamento e desenvolvimento das atividades das audiências
públicas das barragens da Mata Sul do Estado, foi solicitado pela CPRH reuniões com a equipe do
Itep/OS para fazer o planejamento e consolidar os calendários das atividades das audiências.
Neste sentido foram realizadas duas reuniões na sede da CPRH a qual aconteceram no dia
21/06/11 para as ações das Barragens Gatos e Panelas II, e no dia 23/08/11 para as barragens
Barra de Guabiraba, Serro Azul e Igarapeba (Anexo 3).
Identificação e definição do local para a realização das audiências públicas
Foi identificada pela técnica do Itep/OS que trabalha na formação e acompanhamento dos Comitês
nos municípios afetados Assistente Social Cândida Jucá e pela técnica Viviane Cabral os locais
para a realização das audiências públicas das Barragens da Mata Sul. Esta seleção teve como
parâmetro alguns critérios como: a) priorizar os locais nos municípios mais atingidos, ou seja,
diretamente afetados pelo empreendimento, b) municípios que tivessem uma melhor
representatividade das comunidades objetivando que o quórum representasse a realidade das
comunidades atingidas, c) ter estrutura logística, no que se refere à acomodação e deslocamento,
para receber os participantes.
Vale ressaltar que a atribuição do Itep/OS se restringiu a indicar os possíveis locais para a
realização do evento, mas o poder de decisão e definição dos locais das audiências públicas
sempre foi uma prerrogativa do Órgão Licenciador (CPRH).
Elaboração e aprovação do material gráfico utilizado nas audiências públicas
Todo material gráfico necessário para a realização das 4 (quatro) audiências públicas foram
produzidos pela equipe do Itep/OS. A arte de cada audiência pública foi submetida à CPRH para
apreciação e sugestões, só após a aprovação da equipe de Comunicação Social da CPRH e que o
Itep/OS encaminhava o material para impressão na gráfica.
Tabela 3 – Distribuição do número de materiais gráficos produzidos para as audiências públicas.
18
Barragens Gatos e
Panelas II
Barra de
Guabiraba Serro Azul Igarapeba
Cartazes 300 300 400 300
Convites 600 500 1.200 500
Pastas 600 500 1.000 500
Folders da dinâmica da audiência 600 500 1.000 500
Folders da Defesa do Meio Ambiente 600 500 1.000 500
Formulários de perguntas 1.200 1.000 2.000 1.000
Backdrop 01 01 01 01
Cartaz do púlpito 01 01 01 01
Faixa de fundo de palco 01 01 01 01
Foram produzidos cartazes, convites, pastas, folders da dinâmica da audiência, folders da defesa
do meio ambiente e formulários de formação de perguntas os quais eram distribuídos para todos
os participantes das audiências publicas das diferentes barragens (Anexo 4). Com o objetivo de
fazer a divulgação do evento nos municípios também foi produzido material do tipo: backdrop,
cartaz de púlpito e faixa de fundo de palco. A quantidade de material produzido esta apresentada
na Tabela 3.
Publicação dos editais de convocação das audiências públicas
Coube ao Itep/OS o monitoramento junto ao SRHE da publicação de todos os Editais de
Convocação que, de acordo com o Manual de Instruções do CPRH é exigido o prazo de 45
(quarenta e cinco) dias a contar da data de entrega do EIA-RIMA até a solicitação da Audiência
Pública; e de Divulgação, cuja exigência é ser publicado com antecedência de 3 (três) dias antes
da ocorrência da audiência, ambos em jornal de grande circulação local ou regional e no Diário
Oficial do Estado,
Tabela 4. (Anexo 5)
Tabela 4 - Data de publicação de editais para Audiência Pública
Barragens Gatos e Panelas II Barra de Guabiraba Serro Azul Igarapeba
Edital de
convocação
23/07/2011 14/10/2011 28/10/2011 09/12/2011
Edital de divulgação 12/07/2011 04/10/2011 20/10/2011 30/11/2011
Contratação de auxiliar administrativo para atividades da audiência pública
19
Devido a grande demanda de atividades nos processos das audiências públicas das barragens da
Mata Sul, foi solicitado pela Coordenação de Comunicação Social e Educação Ambiental da CPRH
a contratação de um auxiliar administrativo para ajudar nas atividades internas das audiências
públicas, ficando a mesma instalada no espaço físico da CPRH (Anexo 6).
Mobilização das comunidades atingidas com os empreendimentos e divulgação das
audiências públicas
Com o objetivo de atingir o maior número possível de participantes nas audiências públicas, foi
solicitada pela CPRH a formação de uma equipe para realizar as atividades de mobilização nos
municípios atingidos pelo empreendimento. Para isso foi formada uma equipe com 04 (quatro)
técnicos do Itep/OS que desenvolveram atividades de mobilização para as Barragens do
empreendimento Sistema de Contenção de Cheias da Bacia Hidrográfica dos rios Una e Sirinhaém.
Totalizando em 19 municípios no processo de mobilização para participação nas audiências
públicas (Anexo 7).
BARRAGEM GATOS E PANELAS II
A audiência pública foi divulgada através de edital de convocação publicado em Diário Oficial do
Estado (DOE) e em jornal de grande circulação (Jornal do Comércio), no dia 12 de julho de 2011.
Através das mobilizações sociais que ocorreram nos municípios de Cupira, Lagoa dos Gatos,
Belém de Maria e Água Preta (Figura 15) foram distribuídos 60 (sessenta) convites, entregues em
mãos, para representantes de instituições públicas e privadas, organizações não-governamentais,
moradores, conselhos estaduais, sindicatos entre outros (Anexo 8) .
Veículos de comunicação do município do Ipojuca e do Cabo de Santo Agostinho foram visitados
para divulgação da audiência, além das assessorias de comunicação das respectivas prefeituras. A
divulgação foi acompanhada por meio do Núcleo de Comunicação Social e Educação da CPRH,
com o envio de release à imprensa e divulgação de informações e matérias no portal da Agência.
BARRAGEM BARRA DE GUABIRABA
A audiência pública foi divulgada através de edital de convocação publicado no Diário Oficial do
Estado (DOE) e em um jornal de grande circulação (Diário de Pernambuco) no dia 04 de outubro
de 2011. . Ainda no que tange a convocação a participação pública na audiência foram entregue,
20
em mãos, 58 (cinquenta e oito) convites a diferentes segmentos sociais da esfera pública e
privada (Anexo 9).
Figura 15 – Atividade de mobilização para Audiência Pública Barragens Gatos e Panelas II
Através do processo de mobilização social nos municípios de Barra de Guabiraba, Bonito, Cortês,
Joaquim Nabuco e Camocim de São Félix foram entregues, em mãos, 546 (quinhentos e quarenta
e seis) convites para representantes de instituições públicas e particulares, organizações não
governamentais, conselhos estaduais, sindicatos, etc. (Figura 16). Para divulgação ainda foram
visitados veículos de comunicação dos municípios, além de assessorias de comunicação das
referidas prefeituras.
Foi realizada por meio do Núcleo de Comunicação Social e Educação Ambiental da CPRH o envio
de release á imprensa e divulgação de informações e matérias no Portal, Facebook e Blog da
Agência.
Figura 16– Atividade de mobilização para Audiência Pública Barragem Barra de Guabiraba
21
BARRAGEM SERRO AZUL
Assim como para demais barragens a audiência pública de Serro Azul foi anunciada através de
editais de divulgação e convocação publicados nos dia 20 e 28 de outro de 2011 no Diário Oficial
do Estado (DOE) e em um jornal de grande circulação (Diário de Pernambuco).
Foram entregues, em mãos, 50 (cinquenta) convites a diferentes segmentos sociais dos
municípios objetivando a convocação à participação pública na audiência. Foram entregues ainda
504 (quinhentos e quatro) convites através dos mobilizadores sociais nos municípios de
municípios de Serro Azul Palmares, Bonito, Catende, Joaquim Nabuco, Gameleira e Cortês para
representantes de instituições públicas e particulares, organizações não-governamentais,
conselhos estaduais, sindicatos, etc. (Figura 17). Para divulgação ainda foram visitados veículos
de comunicação dos municípios, além de assessorias de comunicação das referidas prefeituras
(Anexo 10).
Foi realizada por meio do Núcleo de Comunicação Social e Educação Ambiental da CPRH o envio
de release á imprensa e divulgação de informações e matérias no Portal, Facebook e Blog da
Agência.
Figura 17 – Atividade de mobilização para Audiência Pública Barragem Serro Azul
BARRAGEM IGARAPEBA
A audiência pública foi divulgada através de editais e convocação publicados nos dia 30 de
novembro e 06 de dezembro de 2011 no Diário Oficial do Estado (DOE) e em jornal de grande
circulação (Jornal do Comércio).
22
A convocação à participação pública na audiência também foi realizada por meio da emissão de 60
(sessenta) convites, entregues em mãos, a diferentes segmentos sociais. Através dos
mobilizadores sociais foi distribuído, em mãos, um total de 282 (duzentos e oitenta e dois)
convites nos municípios de São Benedito do Sul, Palmares, Igarapeba, Quipapá, Jaqueira, Maraial
e Xexeu para representantes de instituições públicas e particulares, organizações não-
governamentais, conselhos estaduais, sindicatos, etc. (Figura 18).Para divulgação ainda foram
visitados veículos de comunicação dos municípios, além de assessorias de comunicação das
referidas prefeituras (Anexo 11).
Foi realizada por meio do Núcleo de Comunicação Social e Educação Ambiental da CPRH o envio
de release á imprensa e divulgação de informações e matérias no Portal, Facebook e Blog da
Agência.
Figura 18 – Atividade de mobilização para Audiência Pública Barragem Igarapeba
Reuniões prévias das audiências públicas
Com o objetivo de conhecer os conteúdos das apresentações do empreendedor e do projetista dos
EIA-RIMA, e realizar ajustes necessários para o melhor entendimento da plenária da audiência
pública, foi solicitado pela CPRH à realização de reuniões prévias das audiências. Onde tanto o
empreendedor como o técnico do Itep/OS levaram seus slides para apresentação, e logo após a
apresentação a equipe da CPRH participaram dando suas contribuições visando tornar as
apresentações mais claras e objetivas (Anexo 12).
23
Figura 19 – Reuniões prévias das audiências públicas das barragens da Mata Sul, no auditório da CPRH
As reuniões prévias foram realizadas sempre na sede da Agência Estadual do Meio Ambiente no
bairro de Casa Forte, essas aconteceram no Auditório da Instituição com a participação de
técnicos da CPRH, técnicos do Itep/OS, representantes da SRHE (empreendedor) e da APAC
(Figura 19). Para barragem de Gatos e Panelas II foi realizada a reunião prévia dia 25/07/11, para
Barra de Guabiraba dia 11/10/11, para Serro Azul dia 01/11/11 e para Igarapeba dia 17/11/11
(Anexo 13).
Realização das audiências públicas
No período de 27/07/2011 a 23/11/2011 foram realizadas 4 (quatro) audiências públicas nos
municípios de Cupira, Barra de Guabiraba, Palmares e São Benedito do Sul referente aos
empreendimentos Barragem Gatos e Panelas II, Barragem Barra de Guabiraba, Barragem Serro
Azul e Barragem Igarapeba, respectivamente. Onde contou com a participação pública de 2.099
(duas mil e noventa e nove) assinantes, representantes das áreas de influência dos
empreendimentos (Anexo 14).
BARRAGENS GATOS E PANELAS II
A audiência pública das Barragens Gatos e Panelas II foi realizada dia 27/07/11 as 14:00h na
Quadra Poliesportiva da Cidade de Cupira/PE (Figura 20), onde contou com a participação de 650
(seiscentas e cinquenta) assinantes, representantes das áreas de influência do empreendimento
(Anexo 15).
24
Figura 20 – Registro fotográfico da realização da Audiência Pública das Barragens Gatos e Panelas II
BARRAGEM BARRA DE GUABIRABA
A audiência pública da Barragem Barra de Guabiraba foi realizada dia 19/10/11 as 09:30h na
quadra Drayton Bezerra Silva, Praça Carlos Augusto, S/N no Município de Barra de Guabiraba
(Figura 21) com a participação de 678 (seiscentas e setenta e oito) assinantes, representantes das
áreas de influência do empreendimento (Anexo 16).
25
Figura 21 – Registro fotográfico da realização da Audiência Pública da Barragem Barra de Guabiraba
BARRAGEM SERRO AZUL
Em 04/11/2011 as 09:30h foi realizada a Audiência da Barragem Serro Azul na Escola Monsenhor
Abílio Galvão – EMAG localizado na Av. José Américo Miranda, S/N – Santa Rosa, Palmares – PE
(Figura 22). A audiência contou com a participação de 565 (quinhentos e sessenta e cinco)
assinantes, representantes das áreas de influência do empreendimento (Anexo 17).
BARRAGEM IGARAPEBA
A última audiência do Sistema de Controle de Cheias da Mata Sul aconteceu no dia 23/11/2011 as
09:30h no Clube Municipal de São Benedito do Sul localizado na Praça São Benedito do Sul, S/Nº -
Centro - Município de São Benedito do Sul referente ao empreendimento Barragem Igarapeba
(Figura 23). Nessa audiência foi registrada a participação de 206 (duzentas e seis) representantes
das áreas de influência do empreendimento (Anexo 18).
26
Figura 22 – Registro fotográfico da realização da Audiência Pública da Barragem Serro Azul
Figura 23 – Registro fotográfico da realização da Audiência Pública da Barragem Igarapeba
Reunião de avaliação das audiências públicas
Visando avaliar as potencialidades e fragilidade no decorrer das audiências públicas, foi solicitado
pela coordenação do Núcleo de Comunicação Social e Educação Ambiental da CPRH a realização
de reuniões de avaliação das audiências públicas.
27
D. RESULTADOS ALCANÇADOS NA META 1
Indicador Valor Prazo Situação
ATIVIDADES
CONTRATADAS
Número de
estudos
realizados para
cinco barragens
2
Inventários
Hidrelétrico
s;
5 CERTOH;
2 Conjuntos
de Mapas.
Maio
2012
2 Inventários
Hidrelétricos em
elaboração;
2 CERTOH
aguardando
aprovação dos
Projetos Básicos da
Barragens Igarapeba
e Barra de Guabiraba;
3 CERTOH obtidos;
2 conjuntos de
mapas elaborados.
ATIVIDADES
ADICIONAIS
Promoção de
Audiência Pública
para
licenciamento dos
empreendimentos
;
Instalação de
Comitê Municipal
em cada
município
atingido.
4
Audiências
Públicas
7 Comitês
Municipais
4 Audiências Públicas
promovidas;
7 Comitês Municipais
instalados.
28
2.2 META 2 – SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS
A. DESCRIÇÃO DA META 2
Desenvolver soluções tecnológicas para o controle de enchentes nas bacias do rio Una e
Sirinhaém, na Mata Sul de Pernambuco.
Indicador: Plano de implantação da solução indicada
Período: novembro 2011
Orçamento: R$ 3.994.410,60
O propósito fundamental dos trabalhos a serem executados é o desenvolvimento de estudos que
possibilitem a implantação de um sistema baseado em barragens como parte de um conjunto de
obras de contenção para fins de monitoramento, uso múltiplo (agricultura, piscicultura e
atendimento ao abastecimento humano) e contenção de cheias.
B. DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PARA ATENDIMENTO A META 2
A contratação dos projetos básicos para as barragens Serro Azul, Barra de Guabiraba e Igarapeba
foi efetuada a partir de processo público de Coleta de Preços (Anexo 19), cujos produtos foram
relacionados no Termo de Referência, disponibilizado como anexo ao edital.
De acordo com o Termo de Referência, os produtos serão entregues da seguinte forma:
Produto 1 – Programa dos Estudos Topográficos e Geológicos/Geotécnicos.
Produto 2 - Relatório Técnico Preliminar (RTP).
Produto 3 – Estudos Topográficos e Estudos Geológicos/Geotécnicos.
Produto 4 – Projeto Básico da Barragem, Estruturas Auxiliares e Provisórias.
29
Volume 1 - Memória Descritiva e Justificativa;
Volume 2 - Estudos Topográficos e Estudos Geotécnicos;
Transporte de Cotas
Transporte de Coordenadas
Levantamento Planialtimétrico dos Locais de Implantação do Maciço e do
Sangradouro
Levantamento de Jazidas de Areia, Solo e Rocha
Desenhos dos Estudos Topográficos
Volume 3 - Desenhos do Projeto Básico;
Locação do Eixo Barrado
Arranjo Geral das Obras
Seções Transversais
Plano de Escavação e Canal de Desvio do Rio
Locação dos Furos de Injeção e Drenagem
Tomada D’água e Descarga de Fundo
Detalhes Especiais
Paisagismo
Volume 4 - Especificações Técnicas de Construção;
Volume 5 - Relação de Equipamentos Mínimos para Construção das Obras,
Instrução Geral aos Proponentes,
Formas de Medição e Pagamento,
Quantitativos / Orçamento Detalhado utilizando as tabelas oficiais (DNIT,
COMPESA, SINAPI dentre outras)
Cronograma Físico-Financeiro.
A empresa vencedora do processo para a Barragem Serro Azul (Figura 24) foi a Techne
Engenheiros Consultores e para as barragens Igarapeba (Figura 25) e Barra de Guabiraba (Figura
26), a IBI Engenharia Consultiva. Até 31 de dezembro de 2011 todos os projetos estavam
30
entregues, estando Serro Azul na situação de APROVADO, enquanto Barra de Guabiraba e
Igarapeba estavam EM ANÁLISE.
Na sequencia está apresentada a relação de anexos referentes a essa meta.
Anexo 20 – Contratos e aditivos;
Anexo 21 – Correspondências recebidas/enviadas;
Anexo 22 – Produtos contratados em meio digital.
Figura 24 - Volumes do Projeto Básico para construção da Barragem Serro Azul
Figura 25 - Volumes do Projeto Básico para construção da Barragem Igarapeba
31
Figura 26 - Volumes do Projeto Básico para construção da Barragem Barra de Guabiraba
C. ATIVIDADES ADICIONAIS DESENVOLVIDAS NA META 2
Com relação à Serro Azul, foi necessário aditar o contrato para a inserção dos estudos geotécnicos
e do desvio da rodovia PE-103. Os estudos geofísicos já foram finalizados, enquanto o projeto do
desvio ficou programado para conclusão em 2012.
Durante a elaboração do projeto básico da barragem Serro Azul, ficou comprovado que cerca de 8
Km da rodovia PE-103 será inundada pelo açude formado. Essa rodovia, implantada em 2009,
interliga a sede municipal de Bonito ao povoado de Serro Azul, sendo a principal via de ligação
entre os núcleos urbanos de Palmares e Bonito, além de permitir o acesso a dez quedas d’água
existentes na região, bastante procuradas para a prática do rapel e de trilhas, valorizando o
turismo ecológico local. Como solução a esse problema, foi sugerida a elaboração do projeto do
desvio dessa rodovia, com o objetivo de preservar as relações comerciais dos municípios
envolvidos, além de manter as condições de acesso aos principais pontos turísticos de Bonito.
Para subsidiar a elaboração do projeto, a equipe de engenheiros e de cartografia da UGP
Barragens realizou um levantamento de campo, registrado em GPS, de forma a identificar qual
seria o melhor traçado para o desvio, buscando o aproveitamento das rodovias vicinais e/ou
estradas carroçáveis da região. O resultado desse levantamento está apresentado na Figura 27.
32
Figura 27 - Traçado identificado para construção de novo trecho para a PE-103
D. RESULTADOS ALCANÇADOS NA META 2
Indicador Valor Prazo Situação
ATIVIDADES
CONTRATADAS
Plano de
implantação da
solução indicada
1 Plano
desenvolvid
o
Novembro
2011
3 Projetos Básicos
desenvolvidos para
implantação das
Barragens Serro Azul,
Igarapeba e Barra de
Guabiraba.
ATIVIDADES
ADICIONAIS
Alternativa para
desvio da PE-103
a ser inundada
pela Barragem
Serro Azul
1 Projeto
Básico para
traçado do
desvio da
PE-103
Traçado identificado;
Projeto Básico
contratado.
33
34
2.3 META 3 – EIA/RIMA
A. DESCRIÇÃO DA META 3
Elaborar o EIA/RIMA para o sistema de controle de cheia da Bacia do Una e da Barragem de Barra
de Guabiraba na Bacia do Rio Sirinhaém
Indicador: EIA/RIMA elaborado
Prazo: novembro 2011
Orçamento: R$ 3.447.500,40
Os estudos ambientais consistem na elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do
Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), que serão realizados por equipe técnica interdisciplinar,
composta de profissionais com comprovada experiência na elaboração de estudos ambientais
integrados e licenciamento de obras de grande porte.
Serão contempladas todas as etapas previstas para obtenção de licença prévia ambiental para o
projeto, acompanhamento do processo de licenciamento junto aos órgãos responsáveis,
realização de complementações necessárias ao estudo, e participação nas Audiências Públicas
definidas.
Serão realizados estudos específicos para o diagnóstico ambiental das áreas de influência do
empreendimento, com base em dados secundários para a Área de Influência Indireta e com base
em dados primários para a Área de Influência Direta e Área Diretamente Afetada.
Os estudos para o diagnóstico ambiental serão realizados considerando as características dos
projetos das barragens e os aspectos relacionados ao meio físico, meio biótico e meio
socioeconômico das áreas de influência do empreendimento.
Serão efetuados, ainda, estudos de alternativas para avaliação das melhores possibilidades
(alternativas locacionais e tecnológicas) de adequação entre os aspectos ambientais e os aspectos
técnicos dos projetos das barragens, por meio da análise dos impactos ambientais da alternativa
35
selecionada. Esta análise será complementada pela estruturação de um detalhado prognóstico,
tendo como objetivo final a proposição de medidas mitigadoras, compensatórias e a sugestão dos
Programas Ambientais.
B. DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PARA ATENDIMENTO A META 3
Elaboração dos EIA-RIMA das Barragens da Mata Sul
O EIA-RIMA é um dos instrumentos da política Nacional do Meio Ambiente e foi instituído pela
RESOLUÇÃO CONAMA N.º 001/86, de 23/01/1986. Atividades utilizadoras de Recursos Ambientais
consideradas de significativo potencial de degradação ou poluição dependerão do Estudo Prévio
de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) para seu
licenciamento ambiental.
Foi apresentada a Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH um total de 04 (quatro) EIA-RIMA
referente ao Sistema de Contenção de Enchentes da Mata Sul, esses estudos atenderam ao Termo
de Referência Nº 04/2011 (Anexo 23), o qual constitui um documento de orientação quanto aos
procedimentos a serem seguidos na elaboração dos EIA-RIMA. Foram elaborados 03 (três) EIA-
RIMA na Bacia hidrográfica do rio Una referente às Barragens Gatos, Panelas II, Serro Azul e
Igarapeba e 01 (um) na Bacia Hidrográfica do rio Sirinhaém para a Barragem Barra de Guabiraba.
Estes estudos, por se tratar de estudos multidisciplinares, contaram com a participação de cerca
de 60 especialistas para cada barragem, distribuídos em diversas áreas do conhecimento assim
destinados: Meio Físico (Geologia, Geomorfologia, Climatologia, Meteorologia, Pedologia,
Recursos Hídricos Superficiais e Subterrâneos, Qualidade de Água e do Ar, Ruídos); Meio Biótico
(Flora e Vegetação Terrestre, Macrófitas aquáticas, Herpetofauna: Anfíbios e Répteis, Avifauna,
Ictiofauna, Fitoplânctons, Macrozoobentos, Mastofauna: Alada e Terrestre, Qualidade de Água,
Zooplânctons); Meio Antrópico (Socioeconomia, Uso e Ocupação do Solo, Arqueologia e
Patrimônio Histórico) (Anexo 24).
Os EIA-RIMA foram entregues na CPRH para apreciação da equipe técnica. A princípio foi entregue
o EIA-RIMA referente às Barragens Gatos e Panelas II em 11/07/2011, seguido da Barragem Barra
36
de Guabiraba 03/10/2011, Barragem Serro Azul em 19/10/2011 e Barragem Igarapeba em
22/11/2011, através dos processos números 006973/2011, 010880/2011, 011633/2011 e
013106/2011, respectivamente (Anexo 25).
Após a análise pelo grupo de trabalho da CPRH, o Itep/OS recebeu questionamentos e/ou
esclarecimentos sobre os EIA-RIMA apresentados, os quais foram respondidos pela equipe
técnica multidisciplinar que elaborou os estudos ambientais. Para as Barragens Gatos e Panelas II
foi recebido o ofício OF.DRP.Nº 0869/2011 em 08/08/2011, para a Barragem Barra de Guabiraba o
ofício OF.DRP.Nº 1261/2011 em 26/11/2011, para a Barragem Serro Azul os ofícios OF.DRP.Nº
1323/2011 em 16/11/11 e OF.DRP.Nº 1431/2011 em 12/12/2011 e finalmente para Barragem
Igarapeba o ofício OF.DRP.Nº 1443/2011. (Anexo 26).
Todos os questionamentos foram respondidos ao Órgão Licenciador através dos ofícios: CT.DPR
Nº 555/2011 (processo nº 09222/2011 do dia 24/08/2011); CT.DPR/DT Nº 768/2011 (processo nº
012686/2011 do dia 11/11/2011) e OF. DRP. Nº 852/2011 (processo nº 14479/2011 do dia
22/12/2011); CT.DPR/DT Nº 808/2011 (processo nº 013544/2011 do dia 02/12/2011) e
CT.DPR/DT Nº 832/2011 (processo nº 014116/2011 do dia 15/12/2011); CT.DPR/DT Nº 877/2011
(processo nº 14788/2011 do dia 30/12/2011) e CT.DPR/DT Nº 041/2012 (processo nº 1221/2012
do dia 30/12/2011) , respectivamente (Anexo 27).
Elaboração dos Sumários Executivos das Barragens da Mata Sul
Com base nos EIA-RIMA foram elaborados pela equipe técnica multidisciplinar do Itep/OS 04
(quatro) sumários executivos que tiveram por objetivo apresentar os principais resultados dos
estudos ambientais realizados. Sendo um para as barragens Gatos e Panelas II, seguido da
Barragem Barra de Guabiraba, Barragem Serro Azul e Barragem Igarapeba, entregues na CPRH
através dos processos números: 011671/2011 em 20/10/2011, 011633/2011 em 19/10/2011 e
013106/2011 em 22/11/2011, respectivamente (Anexo 28).
Elaboração dos Resumos dos RIMA das Barragens da Mata Sul
Com o objetivo de atender as exigências da CPRH foram produzidos pelo Itep/OS 04 (quatro)
resumos dos RIMA, sendo um para as barragens Gatos e Panelas II, um para Barragem Barra de
Guabiraba, um para Barragem Serro Azul e um para Barragem Igarapeba. De cada sumário foram
37
produzidos 14 (quatorze) cópias o qual totalizou em 56 (cinquenta e seis) exemplares que foram
distribuídos entre alguns participantes das Audiências Públicas visando levar as informações de
estudos ambientais (Anexo 29).
Participação nas Audiências Públicas das Barragens da Mata Sul
Os resultados obtidos pela equipe multidisciplinar dos Estudos e Relatórios de Impactos
Ambientais – EIA-RIMA das Barragens Gatos, Panelas II, Serro Azul, Igarapeba e Barra de
Guabiraba, foram apresentados pelos técnicos coordenadores dos estudos de cada Barragem
(Figura 28 e Figura 29), e contaram com a participação do corpo técnico executor de cada segmento
biótico, físico e antrópico, além do analista jurídico (Anexo 30).
Figura 28 - Apresentação dos resultados do EIA-RIMA das Barragens Gatos e
Panelas II
Figura 29 - Apresentação dos resultados do EIA-RIMA da Barragem Barra de
Guabiraba
38
Licenciamento Ambiental: Acompanhamento dos processos
Licenciamento Ambiental é um procedimento pelo qual o órgão ambiental competente permite a
localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e atividades utilizadores de
recursos ambientais, e que possam ser consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou
daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental. Com este instrumento
busca-se garantir que as medidas preventivas e de controle adotadas nos empreendimentos sejam
compatíveis com o desenvolvimento sustentável.
Considerando as enchentes de enormes proporções no estado de Pernambuco nos meses de abril
de maio de 2012, onde 27 municípios decretaram situação de emergência e 12 em estado de
calamidade pública.
O caráter emergencial da construção de barragens destinadas à contenção de cheias nas bacias
hidrográficas dos rios Una e Sirinhaém, a elaboração e análise dos Estudos de Impactos
Ambientais e respectivo Relatórios de Impactos Ambientais (EIA/RIMA) foram desenvolvidas sob o
procedimento especial instituído pela Lei Estadual nº 14.326, de 03 de junho de 2011 (Anexo 31),
voltado ao licenciamento ambiental para a realização de obras públicas de construção de
barragens nas bacias localizadas no Estado de Pernambuco.
Licença Prévia (LP)
Segundo a CPRH esta licença é concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento
ou da atividade, aprova sua concepção e localização, atestando sua viabilidade ambiental e
estabelecendo os requisitos básicos e as condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de
sua implementação, observadas as diretrizes do planejamento e do zoneamento ambiental, bem
como a legislação pertinente. O prazo de validade da Licença Prévia não poderá ser superior a 05
(cinco) anos, consoante o disposto no art. 13, I, da Lei Estadual n. 14.249/2010, e deverá levar em
consideração o cronograma de elaboração dos planos, programas e projetos relativos ao
empreendimento ou à atividade.
O requisito para a emissão da licença prévia é a análise do Estudo de Impacto Ambiental e
Relatório de Impacto Ambiental. Para isso foram produzidos e entregues ao órgão licenciador os
39
estudos dos empreendimentos Barragens Gatos e Panelas II (Figura 30), Barragem Barra de
Guabiraba (Figura 31), Barragem Serro Azul (Figura 32) e Barragem Igarapeba (Figura 33).
A emissão da licença prévia foi solicitada a CPRH atendendo aos requisitos exigidos. Em
17/02/2011 foi solicitado à emissão da licença prévia da Barragem Serro Azul pelo processo
número 1637/2011 (Anexo 32), através da entrega dos EIA-RIMA (Anexo 33).
Figura 30 – EIA/RIMA das Barragens Gatos e Panelas II Figura 31 – EIA/RIMA da Barragem Barra de Guabiraba
Figura 32 – EIA/RIMA da Barragem Serro Azul Figura 33 – EIA/RIMA da Barragem Igarapeba
Emissão das Licenças Prévia (LP)
Até dezembro de 2011 foram emitidas três Licenças Prévias pela CPRH. Assim registradas para a
barragem Gatos e Panelas II foi emitida a licença nº Nº 02.11.08.004923-4 do dia 26/08/2011 com
validade até o dia 25/08/2012, para a Barragem Serro Azul foi emitida licença Nº 02.11.12.006542-
2 do dia 23/12/2011, com validade até dia 22/12/2012. (Anexo 34).
C. ATIVIDADES ADICIONAIS DESENVOLVIDAS NA META 3
40
Solicitação e acompanhamento de emissão da Licença de Instalação (LI) das barragens da
Mata Sul
A CPRH define que esta licença autoriza o início da implementação do empreendimento ou da
atividade, de acordo com as especificações constantes nos planos, programas e projetos
aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, das quais
constituem motivo determinante. O prazo de validade da Licença de Instalação não poderá ser
superior a 04 (quatro) anos, consoante o disposto no art. 13, II, da Lei Estadual n. 14.249/2010, e
deverá levar em consideração o cronograma de instalação do empreendimento ou da atividade.
Os requisitos para a emissão da licença de instalação sãos as análises dos seguintes documentos:
Plano de Controle Ambiental, terraplanagem, autorização de supressão vegetal – ASV (Inventário
Floresta, Lei Autorizativa, Lista de espécies vegetais exóticas a serem suprimidas na área do
empreendimento e projeto de reposição e compensação florestal) e carta de anuência das
prefeituras diretamente afetadas (Anexo 35).
A emissão da licença de instalação foi solicitada a CPRH atendendo aos requisitos exigidos. Em
18/08/2011foi solicitado à emissão das licenças das Barragens Panelas II através do processo nº
009003/2011 e Gatos através do processo nº 009005/2011, seguido da Barragem Serro Azul no
dia 08/11/2011 através do processo nº 012401/2011, Barragem Barra de Guabiraba dia
29/12/2011 através do processo nº 14750/2011 e por fim a Barragem Igarapeba dia 03/01/2012
através do processo nº 33/2012 (Anexo 35).
Elaboração do Plano de Controle Ambiental (PCA) das Barragens da Mata Sul
Elaborado conforme diretrizes estabelecidas pela CPRH através do Termo de Referencia nº
01/2011 (Anexo 36), o Plano de Controle Ambiental (PCA) contém informações que permitem
caracterizar o empreendimento com base nos resultados dos levantamentos e estudos realizados
pelo empreendedor. O PCA é o documento norteador das ações mitigadoras que contêm os
projetos executivos de minimização dos impactos ambientais avaliados pelo EIA/RIMA na fase de
Licenciamento Prévio. Originalmente exigido pela resolução CONAMA 009/90, para a concessão da
Licença de Instalação de atividade de extração mineral de todas as classes previstas no decreto-lei
41
227/67, o PCA tem sido estendido para o licenciamento de diversos tipos de atividades produtivas
potencialmente poluidoras.
Na elaboração dos EIA-RIMA foram apresentados os Programas Básicos Ambientais (PBA) os
quais contemplaram as três fases do empreendimento, qual seja: planejamento, implantação e
Operação. O Projeto Básico Ambiental (PBA) apresentado apresenta um conjunto de Programas a
serem implantados, visando viabilizar as recomendações emitidas no EIA e no RIMA e atender às
exigências e condicionantes fixadas pela CPRH. No entanto para atender ao Termo de Referencia
supracitado foi entregue na CPRH os PCA contemplando a fase de implantação das barragens da
Mata Sul.
Sendo assim foram entregues até o momento um total de 3 (três) PCA das barragens Gatos e
Panelas II, Barragem Serro Azul dia 20/12/2011 processo nº 014379/2011, Barragem Igarapeba
dia 30/12/2011 sob processo nº 14789/2011 e da Barragem Barra de Guabiraba no dia
25/01/2012, sob o processo nº 1068/2012 (Anexo 36).
Solicitação de Autorização da Terraplanagem das Barragens da Mata Sul
Foi apresentada a Agência Estadual de Meio Ambiente um total de 05 (cinco) solicitações de
terraplanagem, sendo para Barragem Panelas II no dia 02/08/2011 através do processo
008122/2011, Barragem Gatos dia 09/08/2011 sob processo nº 008504/2011, Barragem Serro
Azul dia 07/11/2011 através do processo nº 012340/2011, Barragem Barra de Guabiraba dia
29/12/2011 processo nº14749/2011 e Barragem Igarapeba dia 03/01/2012 sob processo
nº35/2012 (Anexo 37).
Solicitação e acompanhamento da Autorização de Supressão Vegetal – ASV
Qualquer atividade que envolva a supressão de vegetação nativa depende de autorização, seja qual
for o tipo da vegetação e o estágio de desenvolvimento. O diploma legal que estabelece tal
obrigação é o Código Florestal (Lei Federal 4.771/65). Em seu art. 1º ele declara que todas as
árvores nativas são de interesse público, ou seja, de todos nós, motivo pelo qual a supressão está
condicionada a autorização.
42
O processo de solicitação de Autorização de Supressão Vegetal requer que sejam enviados vários
documentos como: inventário florestal, projeto e reposição e compensação ambiental, minuta de
lei autorizativa, Lista de espécies vegetais exóticas a serem suprimidas na área do
empreendimento, entre outros. Foram dadas as entradas de solicitação de supressão vegetal
através dos processos nºs 012167/2011, 012169/2011, 012170/11 e 012172/11 dia 01/11/2011
para as Barragens Panelas II e Gatos, Serro Azul e Barra de Guabiraba respectivamente e
finalmente o processo nº013652/2011 do dia 05/12/2011 referente à barragem Igarapeba 2012
(Anexo 38).
Elaboração do Inventário Florestal das barragens da Mata Sul
O inventário é um instrumento para planejamento, controle e fiscalização, análise de projetos de
licenciamento florestal, educação ambiental e pesquisa científica, tanto para o poder público como
para o setor privado.
Foram elaborados 05 (cinco) inventários florestais, sendo um para cada empreendimento (Anexo
39).
Elaboração da Minuta da Lei Autorizativa das áreas de supressão vegetal das barragens
Atendendo as requisitos da CPRH foram elaboradas 5 (cinco) minutas de lei autorizativa para
supressão das vegetação nas áreas e influência dos empreendimento. Essas listas fizeram parte do
processo de solicitação de autorização da supressão vegetal para cada barragem e depois de
entregue a CPRH foi encaminhado para Procuradoria Geral da União – PGE onde gerou o Projeto
de Lei Ordinária nº 703/2011 publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco (DOE) dia
24/11/2011 sob as páginas 09 e 10 (Anexo 40).
Elaboração das listas de espécies vegetais exóticas a serem suprimidas nas áreas dos
empreendimentos
Como exigências da CPRH foram elaboradas 05 listas de espécies florestais exóticas ocorrentes
nas áreas de influência dos empreendimentos. Essas listas fizeram parte do processo de
solicitação de autorização da supressão vegetal para cada barragem (Anexo 41).
43
Elaboração dos projetos de Compensação e Reposição Florestal das barragens
Encontra-se em andamento a elaboração de 05 projetos de reposição florestal e 05 projetos de
compensação florestal, referente às barragens Gatos, Panelas II, Serro Azul, Igarapeba e Barra de
Guabiraba. Ressaltamos que as negociações entre a Secretaria de Recursos Hídricos e os
proprietários das áreas de proteção permanente nas bacias do rio Una e Sirinhaém estão em
andamento para que possam ser identificadas essas áreas, sendo:
Emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica – ART
Anotação de Responsabilidade Técnica - ART é um instrumento legal, necessário à fiscalização das
atividades técnico-profissionais, nos diversos empreendimentos sociais. De acordo com o Artigo
1º da Resolução nº 425/1998, do Confea, “Todo contrato, escrito ou verbal, para a execução de
obras ou prestação de quaisquer serviços referentes à Engenharia, Arquitetura e Agronomia fica
sujeito a ART, no Conselho Regional em cuja jurisdição for exercida a respectiva atividade”.
Instituída também pela Lei Federal nº 6496/1977, a ART caracteriza legalmente os direitos e
obrigações entre profissionais e usuários de seus serviços técnicos, além de determinar a
responsabilidade profissional por eventuais defeitos ou erros técnicos. Para isso foi necessário
apresentar a CPRH a Anotação de Responsabilidade Técnica do Engenheiro Florestal responsável
pelos relatórios da Supressão Vegetal das Barragens da Mata Sul (Anexo 42).
Emissão das Licenças de Instalação (LI)
Encontra-se licenciada até a presente data um total de 03 barragens, onde a Barragem Gatos tem a
licença de Nº 01.11.08.004925-1, emitida dia 26/08/2011 com validade até o dia 25/08/2015;
seguida da Barragem Panelas II sob a licença de Nº 01.11.08.004924-, emitida em 26/08/2011 e
validade para 25/08/2015; por fim a barragem Serro Azul sob a licença de Nº 01.12.01.000009-0,
emitida em 02/01/2012 e validade para 02/01/2013 (Anexo 43).
44
D. RESULTADOS ALCANÇADOS NA META 3
Indicador Valor Prazo Situação
ATIVIDADES
CONTRATADAS
EIA-RIMA
elaborado
04 EIA-RIMA;
04 Sumários
Executivos;
04 Licenças
Prévias (LP).
Novembro
2011
04 EIA-RIMA
elaborados e
entregues ao
Órgão
Licenciador
(CPRH) para as
5 Barragens da
Mata Sul
(Gatos, Panelas
II, Serro Azul,
Igarapeba e
Barra de
Guabiraba);
04 Sumários
executivos
elaborados e
entregues ao
órgão
Licenciador
(CPRH) para as
5 Barragens da
Mata Sul
(Gatos, Panelas
II, Serro Azul,
Igarapeba e
Barra de
Guabiraba);
02 licenças
prévias
emitidas para s
barragens
Gatos, Panelas
II e Serro Azul;
02 licenças
prévias em
análise pelo
órgão
Licenciador
(CPRH) para as
Barragens
Igarapeba e
Barra de
45
Indicador Valor Prazo Situação
Guabiraba;
ATIVIDADES
ADICIONAIS
Licença de
Instalação obtida
05 Licenças de
Instalação
(LI);
05
Solicitações
de
terraplenagem
para as obras
das barragens;
05 Inventários
florestais ;
05 Minutas de
Lei
Autorizativa de
supressão
vegetal;
05 Listas das
espécies
exóticas
ocorrentes nas
áreas de
influencias das
Barragens;
05 Projetos de
reposição
florestal;
05 projetos de
compensação
florestal;
05 Anotações
de
responsabilida
de técnica;
03 Licenças obtidas
(Gatos, Panelas II e
Serro Azul) e 02 em
tramitação
(Igarapeba e Barra de
Guabiraba);
05 solicitações de
terraplenagem
protocoladas na
CPRH;
05 Inventários
florestais em
elaboração;
05 minutas de Lei
Autorizativa
redigidas;
05 Listas de espécies
exóticas elaboradas;
05 Projetos de
reposição florestal
em elaboração;
05 Projetos de
compensação
florestal em
elaboração;
05 Anotações de
responsabilidade
técnica obtidas.
46
47
2.4 META 4 – LEVANTAMENTO CADASTRAL
A. DESCRIÇÃO DA META 4
Realizar Levantamento Cadastral de propriedades, para fins de desapropriação, em 3.508 hectares
de áreas inundadas e de preservação permanente das barragens de Serro Azul, Gatos, Panelas II e
Igarapeba localizadas na bacia do rio Una e barragem Barra de Guabiraba na bacia do rio
Sirinhaém.
Indicador: 3.508 hectares
Prazo: maio 2012
Orçamento: R$ 642.500,00
Deverá ser efetuado um levantamento cadastral das propriedades inclusas nas áreas da Bacia
Hidráulica e nas Áreas de Preservação Permanente (APP), identificando os limites físicos e
confrontações correspondentes. Deverá ser efetuada a amarração de tais limites definindo o
Sistema Geodésico de Referência e no Sistema de Projeção UTM.
Deverão ser levantadas, através de fichas cadastrais, todas as benfeitorias das propriedades, tais
como estradas, edificações, cercas, muros, pontes, açudes, além das culturas e fruteiras. Deverão
ainda ser levantados o nome oficial das propriedades e os nomes dos respectivos proprietários,
inclusive, CPF, RG, estado civil, endereço, telefone e demais dados de identificação.
Deverá ser elaborada uma planta geral de desapropriação, em escala não inferior a 1/5.000, a qual
deverá incluir toda a área inundável e os limites das propriedades relacionadas com as suas
respectivas fichas cadastrais.
B. DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PARA ATENDIMENTO A META 4
Inicialmente para realização desta meta faz-se necessário definir as áreas de desapropriações de
cada barragem. Estas áreas são definidas a partir da bacia hidráulica (cota de inunda definida em
projeto) e eixo barrável (obra civil onde ocorre o barramento do rio), onde são acrescidas as Áreas
de Preservação Permanente – APP e área complementar à jusante do eixo barrável. Uma vez
definidas as áreas de desapropriações são executadas duas grandes atividades, Levantamento de
Campo e Elaboração de Laudos Cadastrais Fundiários:
Levantamento de Campo
48
Consiste em executar o georreferenciamento de todas as propriedades e benfeitorias inseridas nas
áreas de desapropriação, definindo os seus limites, cadastramento de benfeitorias e dados
pessoais dos ocupantes além do registro fotográfico. Este levantamento é executado por uma
equipe técnica de cadastradores com o auxílio de aparelhos de mapeamento GPS portátil, Figura
34.
Figura 34 - Aparelho de mapeamento GPS portátil
Nestes aparelhos são coletados digitalmente todos os dados e repassados para um Banco de
Dados Cadastral Fundiário. Esta metodologia é ilustrada na Figura 35.
Figura 35 - Metodologia do Levantamento de Campo
Elaboração de Laudos Cadastrais Fundiários
49
Com base nos dados adquiridos na atividade de levantamento de Campo, são elaborados os
Laudos Cadastrais Fundiários. Estes laudos são instrumentos de negociação entre os ocupantes e
governo que visão a indenização e realocação de forma amigável e justa destes ocupantes,
mapeados dentro das áreas de desapropriação (Anexo 44).
Este laudo é composto de 6 (seis) partes:
PARTE 1: Dados pessoais dos ocupantes, Figura 36.
Figura 36 - Primeira parte do Laudo Cadastral Fundiário
PARTE 2 : Situação de ocupação dos ocupantes medida da área, Figura 37.
Figura 37 - Segunda parte do Laudo Cadastral Fundiário
PARTE 3: Bens a indenizar (produção vegetal, construções e recursos minerais) da
propriedade, Figura 38.
50
Figura 38 - Terceira parte do Laudo Cadastral Fundiário
PARTE 4: registro fotográfico de bens a indenizar e documentação, Figura 39.
51
Figura 39 - Quarta parte do Laudo Cadastral Fundiário
PARTE 5: planta de situação, Figura 40.
52
Figura 40 - Quinta parte do Laudo Cadastral Fundiário
PARTE 6: memorial descritivo, Figura 41.
53
Figura 41 - Sexta parte do Laudo Cadastral Fundiário
SINTESE DAS ÁREAS DE DESAPROPRIAÇÃO
54
BARRAGEM PANELAS II
O eixo da Barragem Panelas II esta situada no município de Cupira / PE, no Rio Panelas, nas
coordenadas E(m)=181.567,00 e N(m)=9.047.583,00 fuso 25, no sistema de projeção UTM e
referenciadas ao sistema geodésico de referência SIRGAS2000.
A área de desapropriação possui 247 ha (duzentos e quarenta e sete hectares), Tabela 5, toda no
município de Cupira / PE. As comunidades atingidas por esta área de desapropriação são: Chã de
Panelas, Taboquinhas, Sítio Juá, Gavião, Olho D’água do Forno e Gravatá Sul, todas no município
de Cupira / PE, Tabela 6 e Figura 42.
Tabela 5 - Quadro síntese do cadastro fundiário na Barragem Panelas II
BARRAGEM PANELAS II
Área de Desapropriação (Decreto Estadual: Nº 36.406, DE 12 DE ABRIL DE
2011)
247 ha
Número de Propriedades Cadastradas 92
Área Total de Propriedades Cadastradas 313 ha
Maior Propriedade Cadastrada 21 ha
Menor Propriedade Cadastrada 0,4 ha
Tabela 6 - Lista de Ocupantes da área da Barragem Panelas II
ID NOME ÁREA (ha)
1 Antonio Soares da Silva 0,868
2 Cicera Maria Augusto 1,104
3 Pedro Pereira Ramos 5,217
4 Maria Cicera das Grasþas Francisco 1,368
5 Maria Jose da Silva 1,264
6 Maria Jose Pereira Ramos 1,416
7 Manoel Ramos da Silva 0,923
9 Maria das Dores 0,429
10 Espolio de José Pereira de Moraes 1,014
11 Cosme 7,414
12 José Ivo da Silva 5,304
13 Alindina Pereira Ramos 2,017
14 Antonio Soares da Silva 2,297
55
ID NOME ÁREA (ha)
15 Jose Pereiira Ramos 0,949
16 Jose Hermes Basilio de Almeida 8,106
111 Lucas Pereira Da Silva 5,614
112 Manoel Antonio Da Silva 1,547
115 Dimas Barbosa De Amorim 4,845
116 Dimas Barbosa De Amorim 1,946
117 Carlos Alves dos Santos 1,051
118 Cicero Belamino Da Silva 0,770
119 Jose Pereira do Nascimento 17,258
121 Espolio Jose Pereira de Moraes 1,476
122 Maria Marques de Moraes 1,332
123 Ivanildo Lourenþo da Silva 2,941
124 Espolio 4,934
126 Espolio Severino Antonio da Silva 0,756
128 Jose Alves Filho 1,022
129 Valdomiro Gomes da Silva 5,118
131 JosÚ Wilson da Silva 1,359
132 Valdecy Alves dos Santos 13,403
135 Lidia Maria da Conceiþao 0,864
136 Neide 0,663
137 Severino Mariano de melo 1,395
141 Angelita pereira de andrade 3,963
142 Angelita Pereira de Andrade 2,505
143 Miguel Pascoal da Silva 3,278
144 Jose Alves Pessoa Neto 9,420
147 Jose Alves Pessoa Filho 6,152
148 Jose Alves Pessoa Filho 3,721
149 Angelita Pereira De Andrade 1,135
150 Jose Alves Filho 1,490
151 Maria das Dores da Silva 0,955
153 Jose Damiao de Almeida 2,553
154 Pedro Noe da Silva 6,804
157 Jose Damiao de Almeida 2,897
158 Jose Hermes Basilio de Almeida 4,134
159 Cicero Benedito da Silva 2,904
160 JosÚ Ramos da Silva 1,130
161 Maria Cicera das Grasþas Francisca 0,889
162 Jose Wilson da Silva 0,815
163 Antonio Miguel Francisco 0,852
166 Manoel Alves da Silva 6,536
167 Genival Ferreira da Silva 1,307
234 Jose Cicero da silva 1,162
1101 Justa Maria da ConceiþÒo 0,582
1110 Cicero Benedito da Silva 2,892
1111 Jose Ramos Da Silva 2,153
56
ID NOME ÁREA (ha)
1112 Eliomar Alves de Souza 20,994
1113 Jose Vicente da Silva 3,952
1114 Manoel Ramos Da Silva 1,344
1115 Luiz Martins Sobrinho 2,865
1116 Luiz Martins Sobrinho 4,212
1117 Miguel Pascoal' Pascoal' 1,482
1120 Rosa Joaquina da Conceição 3,956
1122 Sebastião Gregorio da Silva 16,168
1123 Jose Luiz da Silva 0,945
1210 Jose Lopes da Silva 2,434
1211 Maria do Socorro da Silva Barros 3,207
1211 Maria do Socorro da Silva Barros 12,799
1213 Antonia Maria da Silva 1,331
1234 cicero Gonçalves de Oliveira 2,529
1310 Geraldo Luis da Silva 1,092
1311 Maria Paulina D Andrade 1,460
1312 Romana Cecilia da Silva 4,605
1313 José Vicente da Silva 5,900
1314 Luiz Henrique da Silva Inácio 7,157
1315 Espolio Manoel Valentim dos Santos 0,941
1316 Maria Marques da Conceição 3,893
1321 Maria Santos de Lima 1,601
1410 Teresinha Elias de Espíndola 6,037
1411 Maria das Dores da Silva 2,792
1510 Maria das Dores da Silva 2,278
1511 Jose Hermes Basilio de Almeida 6,680
1610 Joao Barros de Oliveira 1,193
1612 Cícera Ana da Conceição Silva 1,793
1614 Pedro Barboza de Aumorim 4,264
1615 Cicero Ramos 0,600
2345 Jose Cicero da Silva 0,959
12345 Quiteria Angela Dos Santos 0,718
123456 Julio Joao da Silva 1,546
134567 Espolio Júlio Rodrigues da Silva 1,241
57
Figura 42- Planta de Situação (Panela II)
BARRAGEM GATOS
O eixo da Barragem Gatos esta situada no município de Lagoa dos Gatos / PE, no Riacho dos
Gatos, nas coordenadas E(m)=185.327,00 e N(m)=9.045.923,00 fuso 25, no sistema de projeção
UTM e referenciadas ao sistema geodésico de referência SIRGAS2000.
A área de desapropriação possui 197 ha (cento e noventa e sete hectares) toda no município de
lagoa dos Gatos/PE (Tabela 7, Tabela 8 e Figura 47).
Tabela 7 - Quadro síntese do cadastro fundiário na Barragem Gatos
BARRAGEM GATOS
Área de Desapropriação (Decreto Estadual: Nº 36.405, DE 12 DE ABRIL DE
2011)
197 ha
Número de Propriedades Cadastradas 69
Área Total de Propriedades Cadastradas 343 ha
58
Maior Propriedade Cadastrada 73 ha
Menor Propriedade Cadastrada 0,11 ha
Tabela 8 - Lista de Ocupantes da área da Barragem Gatos
ID NOME ÁREA (ha)
211 Maria do Carmo Ferreira Araujo 1,25
212 Jose Ferreira Sobrinho 2,55
213 Jose Ferreira Sobrinho 3,18
214 Gracineide Galdino de Almeida 1,96
215 Heleno José da Silva 0,62
216 Maria Lucia Soares 2,10
217 Daniel Alves Wanderley 2,71
219 Manoel Lopes de Oliveira 18,49
221 Eurivaldo Gonþalves Ferreira 20,34
222 Joao Felicio de Melo 1,00
223 Jose Antonio da Silva 0,51
224 Isabel Cristina Soares de Assis 0,49
225 Jose Felicio de Melo 2,82
226 Jose Roberto da Silva 9,36
227 jose Roberto da Silva 0,91
228 Maria Lucia Soares 0,19
229 Erivam Pedro da Silva 0,41
231 Vicente Almeida da Silva 4,61
232 José Marinho dos Santos 5,28
233 José Juvenal de Moura 13,71
234 José Juvenal de Moura 0,94
235 Francisca Sebastiana da Conceição 1,03
236 José Barbosa de Moura 2,49
237 José Barbosa de Moura 6,93
238 Isael de Moura Lopes 0,38
239 Isael de Moura Lopes 0,43
241 Francisco Dias Da Silva 2,98
242 Otávio José Pedro 0,87
243 Pedro Horacio Da Silva 2,44
244 José Nazário da Silva 5,58
245 José Nazário da Silva 2,49
246 Ana Maria Barboza de Oliveira 2,91
247 Ana Maria Barboza de Oliveira 1,61
248 Stanley Hall Menezes de Barros 7,00
249 Ana Maria Barboza de oliveira 10,13
251 Joao Barbosa da Silva 2,45
252 Nivaldo Jose da Silva 4,23
253 Daniel Edson Tenorio Lopes 5,37
254 Cicera Maria da Silva 1,31
59
ID NOME ÁREA (ha)
255 Cicero Vicente Marques 3,97
256 Renan Jose de Moura 8,39
257 Erivan Pedro da Silva 0,50
258 Luiz Raimundo da Conceição 1,53
259 Manoel nunes da Silva Filho 1,84
261 Quiteria Beserra da Silva 7,32
262 Manoel Francisco de Souza Filho 1,78
263 Ana Maria Barboza de Oliveira 11,08
264 Antonio Pereira Leite 1,82
265 José Alves dos Santos 1,25
266 Antonio Alves dos Santos 0,11
267 Iraci Gomes da Silva 3,55
268 Renato Barbosa de Menezes 19,85
269 Lindalva do Egito 4,20
2000 Durval Hermenegildo Ferreira 73,52
2100 José de Moura Lopes 1,88
2210 Quiteria Tereza de Jesus 2,07
2211 Nelson José da Silva 2,41
2212 Espolio Rubens Farias de Amorin 8,08
2310 Isidoro Barbosa da Silva 2,83
2311 José de Moura Lopes 0,49
2312 José de Moura Lopes 4,02
2313 Isael de Moura Lopes 0,98
2314 Isael de Moura Lopes 1,37
2315 Iracy Antunes de Melo 2,09
2316 Benedito Moisés da Silva 3,06
2317 Adalto Fereira da Luz 3,39
2318 Damião Carlos de Moura 0,58
2319 Damião Carlos de Moura 0,26
2410 Viviane de Souza Oliveira 14,82
60
Figura 43- Planta de Situação (Gatos)
BARRAGEM BARRA DE GUABIRABA
O eixo da Barragem Barra de Guabiraba esta situada no município de barra de Guabiraba / PE, no
Rio Sirinhaém, nas coordenadas E(m)=206.162,00 e N(m)=9.068.982,00 fuso 25, no sistema de
projeção UTM e referenciadas ao sistema geodésico de referência SIRGAS2000.
A área de desapropriação possui 231 ha (duzentos e trinta e um hectares) localizados nos
município de Barra de Guabiraba e Bonito/PE (Tabela 9, Tabela 10 e Figura 48).
Tabela 9 - Quadro síntese do cadastro fundiário na Barragem Barra de Guabiraba
BARRAGEM BARRA DE GUABIRABA
Área de Desapropriação 231ha
Número de Propriedades Cadastradas 16
Área Total de Propriedades Cadastradas 381ha
Maior Propriedade Cadastrada 127ha
Menor Propriedade Cadastrada 1,2ha
61
Tabela 10 - Lista de Ocupantes da área da Barragem Barra de Guabiraba
ID NOME ÁREA
(ha)
311 Rodolpho Luiz Coutinho Correa de Oliveira 29,421
321 Severino Tenorio da Silva 8,777
341 Everaldo José de Oliveira 43,832
342 Everaldo José de Oliveira 93,156
343 Everaldo José de Oliveira 16,435
344 Everaldo José de Oliveira 15,161
345 Maria Gilvanete Bezerra 1,243
346 Gilson Lourenþo Bezerra 4,374
347 Everaldo José de Oliveira 127,505
348 Everaldo José de Oliveira 4,355
349 Manoel Antonio Medeiros 2,651
361 Zaca Monteiro dos Santos 1,194
3410 Reginaldo Paes Mendonça 4,799
3411 Reginaldo Paes Mendonça 5,611
3412 Everaldo José de Oliveira 7,154
3413 Everaldo José de Oliveira 15,491
Figura 44- Planta de Situação (Barra de Guabiraba)
62
BARRAGEM IGARAPEBA
O eixo da Barragem Igarapeba esta situada no município de barra de São Benedito do Sul / PE, no
Rio Pirangi, nas coordenadas E(m)=182.505,00 e N(m)=9.025.788,00 fuso 25, no sistema de
projeção UTM e referenciadas ao sistema geodésico de referência SIRGAS2000.
A área de desapropriação possui 504ha (quinhentos e quatro hectares) toda no município de São
Benidito do Sul/PE (Tabela 11, Tabela 12 e Figura 45).
Tabela 11 - Quadro síntese do cadastro fundiário na Barragem Igarapeba
BARRAGEM IGARAPEBA
Área de Desapropriação (Decreto de desapropriação Nº 36.404, de 12 de abril de
2011)
504 ha
Número de Propriedades Cadastradas 72
Área Total de Propriedades Cadastradas 510 ha
Maior Propriedade Cadastrada 67 ha
Menor Propriedade Cadastrada 2 ha
Tabela 12 - Lista de Ocupantes da área da Barragem Igarapeba
ID NOME
541 Valdorio Jer⌠nimo Vieira
542 Elissandra Teixeira dos Santos
543 Valdir Jeronimo Vieira
544 Maria Joso dos Santos
545 Maria Elza de Mesquita Silva
546 Maria do Socorro Mergulhπo Barreto Lins
547 Joso Carlos Batista da Silva
548 Manoel Bernado da Silva
549 João Possidinio
5410 Maria Joso Alves da Silva
5411 Abel Luiz de Lima
5412 Maria de Lourdes da Silva
5413 Severino Belo de Oliveira
5414 Joso Edmilson da Silva
5415 Abel Luiz de Lima
522 joso maria da Silva
523 Joso Olegario da Silva
521 Joao Antonio da Silva filho
63
ID NOME
524 Erik Fabiano de Andrade Silveira
525 Manoel do Nascimento silva
526 Cicero Severino da silva
527 Cicero Antonio da Silva
528 Ivanildo Galdino da Silva
529 Regina Filomena da Conτeiτπo
5210 Girlaine da Silva
5211 Joso Pedro da Silva
512 Sebastiπo Galindo da Silva
5213 Sandra Maria da Silva
5214 Rosa Maria Leite
5215 Gustavo Jardim
5216 Ivanildo Galdino da Silva
5217 Marcilene Sobral da Silva
5218 Joso pedro da Silva
5219 Severino Francisco da Silva Filho
5220 Maria do Socorro da Conceiτπo
5221 Cicera maria da Silva
5222 manoel do nascimento da Silva
5223 Maria Lindinalva Conceiτπo da Silva
5224 Cristina maria da Silva
5225 Benedito Geronimo da Silva
5226 Joso da Silva
5227 Ednaldo Joso da Silva
5228 Ricardo Joao da Silva
5229 Benedito Bandeira de Melo
5230 Quiteria Maria Timoteo
5231 Mario Arlindo Castro Santoianni
5232 Geraldo Joso Barbosa
511 Humberto Freddy Gonçalves
512 Eleno Pedro da Silva
513 Sebastião Galdino da Silva
514 Benedito Possidonio Calado
515 Claudemir Jose da Silva
516 Cicero Pereira da Silva
517 Anita Maria da Silva
518 Glaucio Enock Antonio Jardim
519 Benedito Faustino da Silva
5110 Benedito Possidonio Calado
5111 Antonio
5113 Sebastião Rogerio da Silva
5112 Arlindo
5501 Valdemar Caetano da Silva
5502 Jaime Florentino da Silva
5503 João Marcelo da Silva
64
ID NOME
5504 Experdita Rosa da Silva
5505 Fábio
5506 Sebastião Rogério da Silva
561 Jose Jaime de Moura
562 Arauy Constante de Souza Ferras
563 Arauy Constante de Souza Ferras
565 Maria do Socorro Silva
567 Cicero Jose da Silva
568 Geraldo Jose Barbosa
564 Ivanilson Roberto da Silva
Figura 45- Planta de Situação (Igarapeba)
BARRAGEM SERRO AZUL
O eixo da Barragem serro Azul esta situada no município de Palmares / PE, no Rio Una, nas
coordenadas E(m)=206.119,00 e N(m)=9.049.806,00 fuso 25, no sistema de projeção UTM e
referenciadas ao sistema geodésico de referência SIRGAS2000.
65
A área de desapropriação possui 1.466 ha (um mil quatrocentos e sessenta e seis hectares)
localizados nos municípios de Bonito, Catende e Palmares / PE (Tabela 13, Tabela 14 e Figura 46).
Tabela 13 - Quadro síntese do cadastro fundiário na Barragem Serro Azul
BARRAGEM SERRO AZUL
Área de Desapropriação (Decreto de desapropriação Nº 36.388, de 06 de abril de
2011)
1.466 ha
Número de Propriedades Cadastradas 476
Área Total de Propriedades Cadastradas 1.468 ha
Maior Propriedade Cadastrada 236 ha
Menor Propriedade Cadastrada 10 m2
Tabela 14 - Lista de Ocupantes da área da Barragem Serro Azul
ID NOME ÁREA
(ha)
0 Antônio José da Silva 11,985
1 José Ferreira da Silva 0,023
411 Jose Martins da Silva 7,505
412 Antônio Miguel Adão 1,210
413 Cicera Maria Gomes da Silva 0,004
414 Jose Helio da Silva 0,002
415 Taisa Jose da Silva 0,008
416 Aguinaldo Luis Alves da Silva 0,006
417 Aguinaldo Luiz Alves da Silva 0,008
418 Rosineide Maria da Silva 0,007
419 Sandro Jose da Silva 0,011
421 Sebastiao Jose do Nascimento 1,824
422 Daniel Luiz Alves da Silva 0,045
423 Luciene Alves da Silva 0,040
424 Luiz Alves da Silva 0,056
425 Maria Anuciada da Silva 0,946
426 Jose Lourenço da Silva 0,020
427 Maria do Socorro da Silva 0,017
428 Antonia Maria dos Santos 0,015
429 Cicero Lourenço da Silva 0,013
441 Joel Lourenço de Sales 1,955
442 Joel Lourenço de Sales 0,614
443 Josefa Maria da Conceição 0,134
444 Jose Francisco de Lima 1,140
445 Aluizio Benedito da Silva 0,270
446 Aluizio Benedito da Silva 1,747
447 Celso Cavalcanti de Moraes Filho 2,528
448 Antônio Francelino Macário 0,023
449 Josefa Maria da Conceiçâo 0,031
451 Josefa Ferreira de Barros 0,131
452 José Everaldo Ferreira da Silva 0,177
66
ID NOME ÁREA
(ha)
453 Maria José da Conçeição dos Santos 0,416
454 Francisca Maria da Paz Silva 1,138
455 José Lourenço dos Santos 0,165
456 Maria José da Conçeição dos Santos 0,516
457 Antônio Barreto Neto 1,461
458 Cícera dos Santos Macedo 0,056
459 Ivanilda Maria da Silva 9,752
462 José Ferreira da Silva 0,607
464 Claudemir José de Barros 0,001
465 Erivan Gomes da Silva 0,002
466 José Gomes da Silva Filho 0,009
467 Marcelo da Silva Pereira 0,003
468 Vania Maria da Silva Pereira 0,012
469 Claudemir Sales da Silva 0,156
471 Jose Calado da Silva 1,204
472 Jose Ednilson Leandro da Silva 0,102
473 Luciano Jose da Silva 0,030
474 Maria Aparecida da Silva 0,048
475 Jose Calado da Silva 0,039
476 Silvania Maria da Silva 0,025
477 Maria Jose da Silva 0,033
478 Luciana Maria da Silva 0,025
479 Maria Josefa Leandro 0,036
4111 Maria Francisca de Oliveira 0,002
4112 Kleber Renato de Albuquerque Bezerra 15,347
4115 Israel Antônio dos Santos 42,676
4116 Julio Aurelio de Amorim 0,022
4117 Consultar diario de campo da equipe 5,849
4118 Gonzaga 0,145
4119 ESPOLIO - Cachoeira vel da noiva 2 em pendencia 1,934
4120 Nerivaldo João da Silva 1,849
4121 Sr manoel 17,289
4122 Elezir Marques Monteiro 9,214
4123 Antônio João da Silva 7,411
4124 José Velozo de Carvalho 235,982
4125 Sr Jose Flor 19,513
4127 Zé veloso 9,219
4128 Sr Jose Flor 9,868
4129 José Ricardo Velozo de Carvalho 11,043
4130 José Herculano Da Silva 8,741
4131 Edeilson de Lima Silva 11,095
4132 Ednaldo Jose De Oliveira 13,907
4132 Luiz Belo da Silva 0,193
4133 Maria do Socorro da Silva 11,927
4134 Reginaldo José da Silva 11,208
4135 Amara Amancio Barbosa 10,037
4136 Maria do Carmo da Silva 15,140
4137 Geraldo Correia dos Santos 5,360
4138 Subestação da compesa 0,151
4139 Severino Bras da Silva 1,987
4140 Edeilton de Lima Silva 2,739
4141 Cicero Raimundo Grigorio 3,721
4144 José Gabriel Martins Dos Santos 0,276
67
ID NOME ÁREA
(ha)
4146 José Francisco da Silva 0,104
4150 Madalena Alves de Oliveira Santos 0,063
4210 Sandra Maria da Silva 0,042
4211 Marcos dos Santos 0,057
4212 Maria José da Silva 0,014
4213 Sonia Maria da Silva 0,017
4214 Marluce da Silva Campos 0,022
4215 Maria Silvaneide da Silva Pereira 0,018
4216 Maria Anuciada da Silva 0,016
4217 Veronilson Laurindo dos Santos 0,016
4218 José Leandro Ferreira da Silva 0,013
4219 Ivanilda Maria da Silva 0,007
4220 Edcelma Maria da Silva 0,010
4221 Maria de Fatima da Silva 0,018
4222 Josefa Maria da Silva 0,018
4223 Marinita Olivia Sales da Silva 0,021
4224 Elisangela Maria da Silva 0,104
4225 Cicero da Silva Campos 22,652
4226 marli da Silva Campos 27,305
4227 Luiz Alexandre da Cruz 29,992
4228 Veronildo José Lima da Cruz 15,552
4229 Mercia Patricia Campos da Cruz 15,904
4230 Anderson Ricardo Duque de Amorim 10,002
4231 Elvis Lima da Cruz 18,765
4232 Maria Irene Lima da Cruz 16,159
4233 Valdemir Alexandre da Cruz 18,651
4234 Mercia Patricia Campos da Cruz 9,945
4235 José Felix Ferreira 0,650
4236 José Cirilo Barbosa 10,919
4237 Rosilda Cirilo Barbosa 9,375
4238 Cicera Maria da Conceiçao 15,426
4239 Francisco Lopes da Silva 9,341
4240 Luceildo Silverio da Silva 1,379
4241 Emiliano Calado da Silva 4,455
4242 Luiz mario de oliveira 3,856
4243 Adriano Profiro de lima 0,311
4244 Adelson 0,496
4245 Maria de Lourdes da Silva 1,143
4246 Cicero Cirilo Barboza 5,785
4247 Luiz mario Umbilino da Silva 8,255
4248 Maria do carmo dos Santos 2,325
4249 Valdir da Silva barbosa 9,951
4250 Lucimar da Silva Barboza 7,192
4251 José Placido holanda e Silva 9,918
4252 Maria Josefa da Conceiçao 5,203
4253 Associação dos Agricultores e Pecuaristas de Serra dos Quilombos 2,637
4254 Maria jose da Silva 0,221
4254 Maria jose da Silva 10,370
4256 Cicera Correia dos Santos 0,178
4257 Amara Amancio Barbosa 0,255
4258 Luiz Correia dos santos 0,214
4259 Maria do Carmo dos Santos 0,217
4260 Luiz Belo da Silva 0,179
68
ID NOME ÁREA
(ha)
4261 Geraldo Correia dos Santos 0,182
4262 Ivaldo Amancio Barbosa 0,136
4263 Ivaldo Amancio Barbosa 8,950
4264 Edvaldo Manoel da Silva 6,229
4265 Roberto honorio da Silva 10,262
4266 Maria Tereza de Barros Silva 10,329
4267 Reginaldo José da Silva 0,034
4268 Josina dos Santos 0,033
4270 Manoel Alexandre da Silva 9,074
4271 José Marcolino / Severina de Souza Vieira 8,458
4272 Reginaldo José de oliveira 5,686
4273 Maria das Dores da Silva 2,574
4274 José Reginaldo da Silva 1,735
4275 José Ronaldo correia dos Santos 0,635
4277 Maria José da Silva-grilo 8,366
4410 Maria Betania da Silva 0,024
4411 Wandson José da Silva 0,021
4412 Genival Barbosa da Silva 0,015
4413 Tamiris Maria Alves da Silva 0,011
4414 José Heleno Benedito da Silva 0,103
4415 Quiteria Margarida da Silva 0,014
4416 Severino Benedito da Silva 0,045
4417 Valmir Apolonio Fereira 0,026
4418 Claudenice Maria da Silva 0,013
4419 Zilda Rodrigues Ferreira 0,029
4420 Cícera Maria da Rocha 0,020
4421 Adriano da Silva 0,015
4422 Severino Manoel da Silva 0,061
4423 Maria Luciene da Silva 0,017
4424 Francisco Quirino da Silva 0,031
4425 Severino Ferreira de Melo 0,165
4426 Maria José dos Santos 0,030
4427 Jerlane Maria da Silva 0,014
4428 José Givaldo Martins da Silva 0,022
4429 Iraci Maria da Conceição 0,022
4430 Jose Carlos da Silva 0,025
4431 Cicero Luis Alves 0,037
4432 Maria Cristina Alves da Silva 0,040
4433 Davi Tavares Gomes 0,182
4434 Maria do Carmo Barbosa da Silva 1,156
4435 João Caetano de Melo 4,307
4436 José Hélio da Silva 7,641
4437 José Luiz da Silva 0,334
4438 Edilson José da Silva 0,037
4439 Eliel Severino Alves 0,024
4440 Rosângela Maria da Silva 0,031
4441 Geraldo Pedro da Silva 0,705
4442 Maria de Fátima da Conceição 0,072
4443 Darci Bezerra da Silva 1,097
4444 Joel Lourenço de Sales 0,349
4445 Severino José da Silva 10,987
4446 Joel Lourenço de Sales 1,759
4447 Edimir dos Santos 6,751
69
ID NOME ÁREA
(ha)
4448 Luiz Rufino dos Santos 11,250
4449 Cicero Benedito da Silva 0,945
4450 Edileusa Maria da Silva 9,503
4451 Cicero Benedito da Silva 0,310
4452 João Severino de Oliveira 10,838
4453 João Alexandre da Silva 1,607
4454 Cicero Benedito da Silva 2,057
4455 Severino Gomes da Silva 9,651
4456 Manoel José da Silva 10,066
4457 Luis Correia dos Santos 9,092
4458 José Adriano de Oliveira 9,278
4459 Miguel Angelo Lopes Lustosa 0,385
4460 Amaro Pedro da Silva 0,699
4461 Maria Josefa da Conceição 0,267
4462 Eraldo Silva Correia dos Santos 0,324
4463 José Raimundo da Silva 8,218
4464 Cleonice Maria da Silva 11,545
4465 Cicero Monteiro da Silva 10,433
4466 Maria Josefa da Conceição 0,749
4467 Luiz Correia dos Santos 3,504
4468 José Raimundo da Silva 10,332
4469 Cícero Monteiro da Silva 2,577
4470 Maria José Monteiro da Silva 2,060
4471 José Alves da Silva 0,065
4510 Cláudio Ferreira de Brito 10,290
4511 Joel Lourenço de Sales 0,473
4512 Luiz Barreto da Silva 0,037
4513 Cláudio Ferreira de Brito 2,175
4514 Cláudio Ferreira de Brito 1,233
4515 Marcones Rafael de Lima 0,032
4516 Joice Carldos Santos 0,051
4517 Maria Verônica Ferreira da Silva 0,068
4518 Maria José dos Santos 0,060
4519 Manoel Alexandre da Silva 0,038
4520 Maria Severina da Silva 0,033
4521 Maria Severina da Silva 0,011
4522 Ivanilda Maria da Silva 0,030
4523 Carlos Santos da Silva 0,549
4524 Cícera Maria Marques da Silva 0,136
4525 Maria Rosineide da Silva 0,040
4526 Antônio José da Silva 0,006
4527 Manoel Marques dos santos 0,047
4528 Ednaldo de Assis Barbosa Pedrosa 0,014
4529 Luciene Maria da Silva 0,029
4530 Geane Caroline de Oliveira 0,085
4531 Severina Maria da Silva 0,016
4532 Maria de Lourdes da Silva 0,007
4533 Maria José da Silva 0,004
4534 Zilda Rodrigues Ferreira 0,009
4535 Walber Apolonio Ferreira 0,009
4536 Valdenice Amancio Barbosa 0,011
4537 Manoel Joaquim da Silva 0,042
4538 Erivaldo 0,024
70
ID NOME ÁREA
(ha)
4539 Laercio Alves da Silva 4,950
4540 José Erinaldo da Silva 0,148
4541 Josiel José Bezerra da Silva 0,136
4542 Marciano Gomes Barbosa 0,087
4543 Amaro Miguel da Silva 0,082
4544 José Laurindo da Silva Filho 0,274
4545 Roberto Gomes Barbosa 0,101
4546 Genildo Augusto de Oliveira Filho 1,189
4547 Domingos Savio Figueredo Reis 1,704
4548 Genildo Augusto de Oliveira Filho 1,594
4549 Jerri Adriano Oliveira 0,335
4550 Gilberto Gomes da Silva 0,083
4551 Elson José da Silva 0,090
4552 Genildo Augusto de Oliveira Filho 1,964
4553 Carlos Paulino da Silva 2,790
4554 Maria Valdenice Freitas da Silva 0,036
4555 Evaldo Freitas da Silva 0,020
4556 Jozina Maria da Silva 0,009
4558 Severina Maria da Silva 0,104
4559 Edson Francisco da Silva 0,078
4560 Marciano Gomes Barbosa 1,954
4561 Cindiane Maria Silva de Lima 0,016
4562 Amaro Miguel da Silva 0,126
4563 Selma Maria da Silva 0,007
4564 Cícero Abdias da Silva 0,025
4565 José de Arimatéia Ferreira da Silva 0,029
4566 Maria Tavares Gomes 0,027
4567 Maria AildaTavares Gomes 0,027
4568 José Heleno Benedito da Silva 0,029
4569 Marciano Gomes Barbosa 1,217
4570 Fernando Sebastião da Silva 0,026
4571 João Caetano de Melo 0,025
4572 Edvaldo Caetano Silva de Melo 0,020
4573 Cleonice Maria da Silva 0,019
4574 Valdemar Inocencio Gomes 0,019
4576 josefa Aparecida da Silva 0,033
4577 Alcinea Maria da Silva 0,016
4578 Quitéria Margarida da Silva 0,020
4579 Doralice Maria dos Santos Silva 0,025
4580 Severino Antônio da Silva 0,047
4581 JoaquinaTorres da Silva 0,023
4582 José Antônio da Silva Filho 0,022
4583 Sueli da Silva Campos 0,023
4584 Amara Maria da Silva 0,022
4585 Josilane Maria da Cruz 0,027
4586 Josefa Maria da Conceição 0,017
4587 Quitéria Benício da Silva 0,018
4588 Davi Tavares Gomes 0,021
4589 Geralda Nunes Barbosa Gomes 0,019
4590 Carmelita Maria da Silva Gomes 0,021
4591 michele Maria de Lima Pereira 0,021
4592 Cícero Antônio da Silva 0,020
4593 Maria Valderiza Santos da Silva 0,021
71
ID NOME ÁREA
(ha)
4594 José Ernando Freitas dq Silva 0,022
4595 Maria do Carmo Barbosa da Silva 0,030
4596 José André Laurindo da Silva 0,005
4597 José Laurindo da Silva Filho 0,018
4598 Carlos Paulino da Silva 0,490
4599 Carlos Paulino da Silva 0,148
4610 Maria de Fátima dos Sontos Silva 0,003
4611 Quiteria Benicio da Silva 0,061
4612 Jaoa Francisconda Silva 0,058
4613 Ezequiel André de lima 8,714
4614 Jacinto Cirilo Barbosa 19,942
4615 João Felix da Silva 1,953
4616 João Felix Ferreira 0,022
4617 Marinita Olivia Sales da Silva 4,853
4618 José Carlos de Oliveira 4,623
4619 Eraldo da Silva Campos 2,344
4620 Daniel Luiz Alves da Silva 0,658
4621 Pedro Joaquim da Silva 0,020
4622 Pedro Joaquim da Silva 0,031
4623 Pedro Joaquim da Silva 0,013
4625 José Ferreira da Silva 0,037
4626 José Fábio de Lima Ferreira 0,044
4627 Maria Veronice da Silva 0,030
4628 Cicera Roigues da Silva 0,028
4629 Marlene Lucia da Silva 0,032
4630 Francisco Sales dos Santos 0,168
4631 Silvana Rodrigues Pedrosa 0,029
4632 Francisco Sales dos Santos 4,710
4633 Uires Francisco dos Santos 0,586
4634 Amaro Gomes da Silva 0,020
4635 José Fancisco dos Santos Junior 28,434
4636 Marta Bruna 0,431
4637 Marta Bruna 0,099
4638 Marta Bruna 2,009
4639 Marta Bruna 1,878
4640 Antônio João da Silva 0,029
4641 José Lopes de Lima 0,023
4642 Paulo José da Silva 0,024
4643 Wellington Valdivino de Lima 0,022
4644 Maria Deize da Silva 0,011
4645 Escola Municipal Engenho Verde 0,189
4646 Maria José da Silva 0,164
4647 José Francisco da Silva 0,111
4648 José Francisco da Silva 1,007
4649 Maria Auxiliadora Alves da Silva 0,122
4650 Roberto Gomes Barbosa 1,909
4651 Geralda Nunes Barbosa Gomes 0,935
4652 Edjane Barbosa Gomes 1,520
4653 Roberto Gomes Barbosa 0,502
4654 Edson Valdivino Pereira 0,024
4655 José Edson de Lima 0,038
4656 Edjane Barbosa Gomes 0,034
4657 Lucicleide Maria Torres 0,032
72
ID NOME ÁREA
(ha)
4658 Maria Risonete 0,035
4659 Edjane Maria da Silva 0,030
4660 Marcia Cristina da Silva 0,026
4661 Geralda Nunes Barbosa 0,022
4662 Welson Francisco dos Santos 5,834
4663 Abelardo Francisco dos Santos 24,386
4664 Maria das Dores dos Santos 31,164
4665 José Bernardo Lima 0,045
4666 Geralda Nunes Barbosa Gomes 1,955
4667 Geralda Nunes Barbosa Gomes 1,787
4668 José Ferreira da Silva 0,542
4669 José Ferreira da Silva 0,035
4670 Cicera Amancio Barbosa 0,035
4671 Geralda Nunes Barbosa Gomes 0,497
4672 José Edson de Lima 0,016
4673 José Ferreira da Silva 0,035
4674 Odete Maria da Silva 0,011
4674 Valdenice Maria Ferreira 0,035
4675 José da Silva 0,012
4676 Arlindo José da Silva 0,038
4676 Severino Amancio Barbosa 0,011
4677 José Felix Ferreira 0,013
4677 José Manoel da Silva 0,041
4678 Doralice Maria dos Santos Silva 0,011
4678 Odete Maria da Silva 0,038
4679 Maria da Conceiçao Freitas da Silva 0,038
4679 Ramiro Cirilo Barbosa 8,224
4680 José da Silva 0,035
4680 José Fancisco da Silva 9,594
4681 Cicero Sabastiao da Silva 6,899
4681 Severino Amancio Barbosa 0,043
4682 José Felix Ferreira 0,045
4683 Doralice Maria dos Santos Silva 0,040
4684 Maria Gomes Monteiro da Silva 0,039
4685 José Fancisco dos Santos Junior 2,995
4685 Maria José da Silva 0,043
4686 Roberto Gomes Barbosa 0,247
4688 Joao Sebastiao da Silva 1,075
4689 Joao Osorio da Silva 2,298
4690 João Sebastiao da Silva 2,000
4691 Joao Osorio da Silva 2,429
4692 Jose Sirino de Araujo 5,153
4693 Joao Sebastiao da Silva 0,276
4697 Genival Severino da Silva 8,058
4698 Alcides Ferreira da Silva 0,523
4710 Patricia Maria Silva 0,038
4711 Roseane Monteiro da Silva 1,437
4712 Airton Jose da Silva 0,967
4713 Jose Monteiro da Silva 9,588
4714 Maria Gomes da Silva 2,517
4715 Silvanio Quirino da Silva 2,210
4716 Davi Tavares Gomes 1,247
4717 Silvana Rodrigues 1,915
73
ID NOME ÁREA
(ha)
4718 Jose Antônio da Silva 8,896
4719 Julio Cesar Lustosa Neto 8,352
4720 Maria Amália da Silva Souza 17,337
45100 Maria Valderiza Santos da Silva 7,286
45101 José Josimário Silva 2,227
45102 Maria de Fátima da Silva 0,021
45103 Davi Tavares Gomes 1,004
45104 Genivaldo Cassimiro de Oliveira 0,055
45105 Sonia Maria da Silva 0,042
45106 Manoel Cristovão da Silva 10,555
45107 José luiz da Silva 1,182
45108 Ana Lucia Calheiros da Silva 1,230
45109 José Laurindo da Silva Filho 1,911
45110 Genival Severino da Silva 0,101
45111 Romild0 Genival da Silva 0,050
45112 Edilma Marcolino Feliciano 0,127
45113 INCRA 0,167
45114 José Raimundo da Silva 0,174
45115 José Herculano da Silva 0,112
45116 Edvaldo Manoel da Silva 0,114
45117 Mauriceia Gomes do Nascimento 0,090
45119 Amaury José da Silva 0,068
45120 Josefa Maria Silva de Araújo 0,094
45121 Severino Luiz da Silva 0,134
45122 Josefa da Conceição Silva 0,093
45123 Genival Severino da Silva 0,078
45124 Josefa da Conceição Filha 0,419
45125 Reginaldo José de Oliveira 0,046
45126 José Ferreira de Lima 10,397
45127 Severina de Souza Vieira Feliciano 0,090
45128 Francisco de Assis Farias 0,035
45129 Djalma Galdino da Silva 0,110
45130 Ednaldo José de oliveira 0,293
45131 José Mário Nascimento 0,228
45132 João Marcolino Feliciano 0,190
45133 Josefa da Conceição Filha 6,444
45134 Valênio Herculano da Silva 0,329
45135 João Bezerra da Silva 0,035
45136 Maria Edleide Xavier 0,124
45137 Josenildo Barbosa de Lira 0,041
45138 Amara Maria da Silva 0,029
45139 Valquiria Silva Ginú dos Santos 0,041
45140 Marcos André da Silva 0,038
45141 Josilene Barbosa de Lira 0,038
45142 Claudenice Amancio Barbosa 0,034
45143 Maria Tereza de Barros Silva 0,237
45144 José Santana da Silva 0,228
45145 Arinaldo Joaquim da Silva 8,668
45146 Edeilson de Lima Silva 0,208
45147 Vanusa Josefa da Silva 0,005
45149 Janaina Maria da Silva 0,004
45150
Associação dos Trabalhadores Rurais Assentamento Serra dos
Quilombos 0,414
74
ID NOME ÁREA
(ha)
45151 Marcia Santos Belo da Silva 0,108
45152 Maria do Socorro da Silva 0,156
45153 Angela Maria Mendes 0,215
45154 José Adriano de Oliveira 0,495
45155
Associação dos Trabalhadores Rurais Assentamento Serra dos
Quilombos 0,321
45157
Associação dos Trabalhadores Rurais Assentamento Serra dos
Quilombos 0,220
45158 José Santana da Silva 0,204
45159 Josefa Maria Silva de Araújo 9,554
45160 José Francisco da Silva 2,367
45161 Gilberto Caetano da Silva 2,712
45162 João Marcolino Feliciano 9,030
45163 Maria Suely Torres da Silva 0,694
45165 Eliona Carla Barbosa da Silva 0,278
45166 Luiz Monteiro Nascimento 0,029
45167 Enezio Galvao da Silva 0,091
46100 Jose Eufrazio dos Santos 1,595
46101 Lourival Vicente Ferreira 4,124
46102 Corina Maria Batista da Silva 0,363
46103 Jose Sirino de Araujo 0,338
46104 Manoel Timoteo de Andrade 3,877
46105 Manoel Timoteo de Andrade 0,835
451148 Alcides Ferreira da Silva 0,252
75
Figura 46- Planta de Situação (Serro Azul)
C. ATIVIDADES ADICIONAIS DESENVOLVIDAS NA META 4
Elaboração de memorial descritivos para decreto de utilidade pública da área a ser
desapropriada
Para que as atividades de levantamento cadastral fundiário pudessem ser realizadas em campo foi
necessário que as áreas de desapropriação fossem decretadas como de utilidade pública (Anexo 45). Para
isso foram elaborados 5 (cinco) memoriais descritivos que definiam espacialmente a localização das áreas
de desapropriação (formada pelas Áreas de Preservação Permanente APP e área complementar à jusante
do eixo das barragens). Estes memoriais foram utilizados nas publicações dos Diários Oficiais do Estado de
Pernambuco e seus respectivos mapas estão apresentados nas Figura 47, Figura 48, Figura 49, Figura 50 e
Figura 51.
76
Figura 47 - Mapa da Área de Desapropriação da Barragem Panelas II, Decreto Nº 36.406, 12/04/2011
Figura 48 - Mapa da Área de Desapropriação da Barragem Gatos, Decreto Nº 36.405, 12/04/2011
77
Figura 49 - Mapa da Área de Desapropriação da Barragem Barra de Guabiraba, Decreto 36.754, 07/07/2011
Figura 50 - Mapa da Área de Desapropriação da Barragem Igarapeba, Decreto Nº 36.404, 12/04/2011
78
Figura 51 - Mapa da Área de Desapropriação da Barragem Serro Azul, Decreto Nº 36.388, 06/04/2011
79
D. RESULTADOS ALCANÇADOS NA META 4
Indicador Valor Prazo Situação
ATIVIDADES
CONTRATADAS
Cadastro
Fundiário
realizado
3.508
hectares de
área
levantada
Maio
2012
Foram concluídos os
levantamentos em
3.020ha, sendo:
a) 381ha na
Barragem Barra
de Guariraba;
b) 343ha na
Barragem Gatos;
c) 313ha na
Barragem
Panelas II;
d) 522ha na
Barragem
Igarapeba;
e) 1.461ha na
Barragem Serro
Azul.
ATIVIDADES
ADICIONAIS
Área de Utilidade
Pública delimitada
05 mapas
elaborados;
05
memoriais
descritivos
elaborados.
05 mapas finalizados;
05 memoriais
descritivos
finalizados
80
2.5 META 5 – UGP BARRAGENS
A. DESCRIÇÃO DA META 5
Instalar e manter a Unidade Gestora do Projeto "Barragens da Mata Sul" - UGP Barragens, para
gerenciamento, monitoramento, controle e execução das atividades, emitindo 04 relatórios
consolidados trimestralmente.
Indicador: Número de relatórios gerenciais emitidos
Prazo: maio 2012
Orçamento: R$ 692.000,00
Caberá à UGP coordenar a execução dos estudos e projetos, atuando de maneira sistemática junto
às equipes responsáveis, promovendo as interfaces entre elas, notadamente no que diz respeito às
interações dos projetos com o meio ambiente, controlando os prazos das suas execuções de
conformidade com os cronogramas estabelecidos e observando os aspectos de qualidade técnica
e economicidade das obras projetadas.
A UGP contará com profissionais das áreas de Engenharia Civil, Geologia/ Geotecnia,
Meteorologia, Cartografia e Geoprocessamento, Meio Ambiente e Socioeconômica, que também
atuarão na fase de execução, nos locais das obras, mantendo estreito contato com os
responsáveis pelo andamento das mesmas, com o fito de identificar eventuais não-conformidades
e determinar a tomada de providências e medidas preventivas/ corretivas, de forma a garantir o
cumprimento das exigências dos projetos e especificações técnicas, dentro dos prazos
contratados.
Além do pessoal técnico especializado, o Itep/OS dispõe de inúmeros laboratórios de ensaios
interligados às áreas em questão, o que pode respaldar de forma mais eficiente as tomadas de
decisão da UGP.
B. DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PARA ATENDIMENTO A META 1
81
Para coordenar e desenvolver as atividades previstas no Contrato de Gestão 2011 – 2012 SRHE-
Itep/OS, foi destacado um setor específico e exclusivo, formado segundo a organização funcional
e hierárquica apresentada na Figura 52.
82
Figura 52 - Organograma da Coordenação da UGP Barragens
Coordenação Geral
Supervisão de Estudos
Ambientais
Coordenação do Meio
Antrópico
Coordenação do Meio Físico
Coordenação do Meio Biótico
Supervisão do Cadastro Fundiário
Supervisão de Projetos de Engenharia
Supervisão de Mobilização e Comunicação
Social
Supervisão de Geodésia e Cartografia
Gestão Administrativa
Gestão Documental
83
A equipe de coordenação da UGP Barragens tem a seguinte formação:
Coordenação Geral
Ivan Dornelas Falcone de Melo
Engenheiro Cartógrafo
Supervisão de Estudos Ambientais
Wbaneide Martins de Andrade
Bióloga
Coordenação do Meio Antrópico
Lúcia de Fátima Escorel
Arquiteta e Urbanista
Coordenação do Meio Físico
Paulo Alves da Silva Filho
Geógrafo
Coordenação do Meio Biótico
Marcondes Albuquerque de Oliveira
Biólogo
Supervisão do Cadastro Fundiário
Aramis Leite de Lima
Engenheiro Cartógrafo
Supervisão de Projetos de Engenharia
Ana Paula Batista Lemos Ferreira
Engenheira Civil
Supervisão de Mobilização e Comunicação Social
Cândida Maria Jucá
Assistente Social
Supervisão de Geodésia e Cartografia
Flávio Porfírio Alves
Engenheiro Cartógrafo
Gestora Administrativa
Solange Carneiro da Costa e Silva
Advogada
Gestora Documental
Simone Rosa de Oliveira
Bibliotecária
A equipe técnica permanente é formada pelos seguintes profissionais:
Anthony Epifânio Alves
Biólogo
84
Cacilda Michele Cardoso Rocha
Biólogo
Daniel Quintino Silva
Tecnólogo em Geoprocessamento
Diego Quintino Silva
Tecnólogo em Geoprocessamento
Ericarlos Neiva Lima
Engenheiro de Pesca
Fabíola de Souza Gomes
Engenheira Civil
Glauber Matias de Souza
Geólogo
Jana Ribeiro de Santana
Engenheira de Pesca
Josinaldo Alves da Silva
Biólogo
Maria das Vitorias do Nascimento
Engenheira Civil
Rebeca Rolim Milet
Engenheira Civil
Simone Karine Silva da Paixão
Engenheira Civil
Suzete Correia da Silva
Engenheira Civil
A equipe de apoio é formada pelas assessoras administrativas Viviane Cabral Gomes e
Marlúcia Alves Rodrigues; pelos auxiliares Aramis Macedo Leite Junior, Patrícia
Aparecida Germano, Tirsa Braga de Melo, Debora Maria Lima da Silva e pelos motoristas
Peniel da Silva Souza, Gilcean Jones da Silva e Franklin Alves.
Para realização das pesquisas com as populações locais, destacadamente as relacionadas
ao cadastro fundiário, foi formada uma equipe de cadastradores composta por Adriana
Vieira Machado, Albani Barbosa Coêlho Menezes, Dayse Batista de Luna, Delmari
Silvestre Costa, Eduardo Santos, Evaldo Carneiro Lins Junior, Ionne da Costa, Jessica
Heloísa Santos, Maria Auxuliadora, Ronaldo Marques Menezes e Sandra Santos Batista.
85
Complementando a equipe, foram formados grupos de trabalhos que contam, além da
equipe permanente, com especialistas colaboradores que são listados a seguir, segundo
áreas de atuação:
Meio Físico
Antônio Carlos B. Corrêa
Geógrafo
Luciano Cintrão Barros
Geógrafo
Margareth M. Alheiros
Geóloga
Rizelda Regadas de Carvalho
Geóloga
Simone Rosa da Silva
Engenheira Civil
Werônica Meira de Souza
Meteorologista
Alessandra Maciel de Lima Barros
Engenheira Civil
Adauto Gomes Barbosa
Geógrafo
Antônio Vicente Ferreira Júnior
Geógrafo
Bruno Ferreira
Geógrafo
Dóris Regina Alves Veleda
Meteorologista
Márcia Cristina de Souza Matos Carneiro
Engenheira Cartógrafa
Maria das Neves Gregório
Geógrafa
Maria do Carmo Sobral
Engenheira Civil
Renata Maria Caminha de Oliveira Carvalho
Engenheira Agrônoma
86
Rita de Cássia Barreto Figueiredo
Engenheira Química
Meio Biótico
Alfredo Matos Moura Júnior
Biólogo
Antônio Paulo da S. Júnior
Biólogo
Artur Galileu de Miranda Coelho
Biólogo
Aurelyanna C. B. Ribeiro
Bióloga
Cristiane Maria Varela de Araújo Castro
Bióloga
Elba Maria Nogueira Ferraz
Bióloga
Ednilza Maranhão dos Santos
Bióloga
Elcida de Lima Araújo
Bióloga
Fabiana Oliveira de Amorim
Bióloga
Gustavo Lira de Melo
Biólogo
João Paulo Ferreira da Silva
Engenheiro Florestal
Karine Matos Magalhães
Bióloga
Kleber Costa de Lima
Engenheiro Florestal
Luiz Augustinho M. da Silva
Biólogo
Maria Adélia O. M. da Cruz
Bióloga
Patricia Pillati Alves
Bióloga
Pedro Jorge de Brainner de Carvalho
Biólogo
87
Roberta Costa Rodrigues
Biólogo
Silvia Helena L. Schwamborn
Engenheira de Pesca
Geraldo Jorge Barbosa de Melo
Biólogo
George Nilson Mendes
Engenheiro de Pesca
Rafael Sales Bandeira
Biólogo
Fábio Ângelo Melo Soares
Biólogo
Paulo Guilherme Vasconcelos de Oliveira
Engenheiro de Pesca
Petrônio Alves Coelho Filho
Biólogo
Paula Braga Nunes
Bióloga
Mauro Melo Júnior
Biólogo
André Filipe Costa de Oliveira
Biólogo
Elizardo Batista F. Oliveira
Biólogo
Felipe Francisco Gomes da Silva
Biólogo
Phoeve Macario
Bióloga
Yumma Bernardo M. Valle
Bióloga
Meio Socioeconômico
Beatriz Mesquita Jardim Pedrosa
Economista
Edvânia Torres Aguiar Gomes
Geógrafa
George F. C. de Souza
88
Historiador
Lúcia Maria Góes Moutinho
Economista
Luís Henrique Romani Campos
Economista
Marcos Antônio G. M. de Albuquerque
Arqueólogo
Maria Zerbone A. Albuquerque
Arqueóloga
Michel Saturnino Barboza
Geógrafo
Milena Duarte de Oliveira
Arqueóloga
Osmil Torres Galindo Filho
Economista
Rúbia Nogueira de Oliveira
Arqueóloga
Comunicação
Fábia Gomes
Luciana de Souza Leão
José Cavalcanti Neto Rossini Barreira
Romildo Araújo Lima
Para um melhor acompanhamento das atividades desenvolvidas pelo Itep/OS em
cumprimento ao Plano de Trabalho 2011-2012, são realizadas reuniões sistemáticas com
o objetivo de monitorar as etapas de cada meta, desde o planejamento das ações até a
entrega dos produtos (Figura 53).
89
Figura 53 - Reuniões de monitoramento do Contrato de Gestão na SRHE
Essas reuniões são realizadas semanalmente na Sala de Reunião da Secretaria de
Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco (SRHE) com a participação de
representantes da SRHE, da Agência Pernambucana de Água e Clima - APAC e do
Itep/OS. Assim como, quando necessário, com a participação de representantes da CPRH
e da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco – SEMAS (Anexo
46) e outros parceiros envolvidos.
As atividades da UGP Barragens também são monitoradas pelo governo do estado, como
ocorrido no dia 4 de maio de 2011, data em que ocorreu mais um evento extremo na
Mata Sul de Pernambuco. Durante essa reunião de monitoramento foram acordados
prazos e responsabilidades entre todas as instituições envolvidas, Figura 54 (Anexo 47).
Figura 54 - Monitoramento do Comitê Gestor de Enfrentamento às Chuvas
90
A UGP Barragem também promove a publicização das ações desenvolvidas, procurando
prestar contas a sociedade e garantir uma maior segurança das famílias atingidas quanto
as informações existente.
Neste sentido, o Itep/OS, através da UGP Barragens, criou um informativo para
divulgação dessas ações (Figura 55, Anexo 48) e elaborou uma cartilha explicativa do
sistema em implantação (Figura 56, Anexo 49). Esta cartilha adotou uma linguagem que
permite o seu entendimento por diferentes pessoas com diferentes graus de instrução e
com diferentes origens. Este material também foi divulgado na Internet, em sítio
eletrônico de divulgação dos resultados da UGP Barragens, no Portal web do Itep/OS
(http://www.itep.br/index.php?option=com_content&view=article&id=344&Itemid=259).
Figura 55 - Informativos UGP Barragens http://www.itep.br/index.php?option=com_content&view=article&id=351&Itemid=325
91
Figura 56 - Cartilha sobre a construção das barragens na Mata Sul http://www.youblisher.com/p/181566-Barragens-vao-melhorar-a-vida-na-Mata-Sul/
A utilização de vídeos explicativos também foi adotada como estratégia para alcançar o
maior público possível, buscando sensibilizar a população para a necessidade de
implantação de um sistema de contenção de cheias para essa região. Para este fim foi
produzido um vídeo de 5 (cinco) minutos que mostra o problema a ser enfrentado,
destacando as catástrofes de 2010 e 2011 e expõe as medidas preventivas que estão
sendo implantadas (Figura 57). Este vídeo vem sendo mostrado na abertura de todas as
audiências ou reuniões públicas (Anexo 50).
Outro vídeo produzido aborda as atividades que estão a cargo do Itep/OS, dentro da UGP
Barragens, contextualizadas dentro do programa de enfrentamento às chuvas do governo
do estado (Figura 58).
92
Figura 57 - Vídeo Barragens da Mata Sul
Figura 58 - Vídeo explicativo das atividades da UGP Barragens http://www.youtube.com/watch?v=ibP5HToKyyc
Durante a realização dos estudos ambientais foi possível a constatação das belezas
existentes na Zona da Mata. Todas essas cenas puderam ser registradas pelas câmeras
fotográficas utilizadas pela equipe da UGP Barragens. Procurando valorizar essa
diversidade existente, seja do ambiente natural ou do ambiente geográfico, a UGP
Barragens preparou uma exposição de fotografias, itinerante, intitulada Cenários da Mata
Sul (Figura 60).
Associado a esta exposição, foi confeccionado calendário (Figura 60) com doze
fotografias selecionadas, cuja distribuição está associada a realização das exposições
itinerantes (Anexo 51).
93
Figura 59 - Exposição de fotografias Cenários da Mata Sul
Figura 60 - Calendário Cenários da Mata Sul
94
Dentro das atividades da UGP Barragens também foi instalado um novo laboratório para
tratamento e análise das amostras coletadas em campo, Laboratório de Ecologia e
Biodiversidade (LEcoBio), cuja inauguração ocorreu com a presença do governador do
estado de Pernambuco (Figura 62). Na Figura 63 observam-se os carros utilizados nos
trabalhos de campo e na Figura 61 a equipe em trabalho de escritório.
Figura 61 - Equipe UGP Barragens em atividades de escritório
Figura 62 - Laboratório de Ecologia e Biodiversidade (LEcoBio)
95
Figura 63 - Carros de coleta da UGP Barragens
96
C. RESULTADOS ALCANÇADOS NA META 5
Indicador Valor Prazo Situação
ATIVIDADES
CONTRATADAS
Número de
relatórios
gerenciais
emitidos
4 relatórios
Maio
2012
1 Relatório
parcial
elaborado;
1 Relatório
Anual (2011)
elaborado.
ATIVIDADES
ADICIONAIS - - - -
97
2.6 META 6 – REDE LIMNIMÉTRICA
A. DESCRIÇÃO DA META 6
Operar a rede Limnimétrica Convencional em Reservatórios, mantendo 90% das estações
funcionando de acordo com as diretrizes estabelecidas neste plano.
Indicador: % de estações funcionando adequadamente
Prazo: julho 2012
Orçamento: R$ 91.000,00
A operação das estações limnimétricas, instaladas em reservatórios, tem como objetivo o
monitoramento diário dos níveis de água das barragens do Estado, permitindo que sejam
formados históricos de volumes acumulados nos mananciais monitorados.
Deverão ser monitorados com este sistema um total de 85 reservatórios distribuídos ao
longo de todo o Estado de Pernambuco, cada um contendo uma estação de réguas
limnimétricas a ser instala e/ou recuperada pela Associação Itep/OS, inclusive com
instalações durante todo o período do contrato. Para cada reservatório deve ser
considerada a instalação de, em média, 5 (cinco) réguas durante o período de vigência do
contrato.
A Associação Itep/OS deverá operar e manter a rede da seguinte forma:
Em cada barragem deverá ser mantido um observador, que terá a obrigação de
anotar diariamente, em caderneta confeccionada especialmente para este fim,
uma leitura da régua limnimétrica, sempre às 07:00 horas da manhã. Em casos
extraordinários, como na ocorrência de eventos meteorológicos extremos, estas
leituras poderão ser realizadas várias vezes por dia quando da solicitação da
contratante. Os dados das leituras realizadas pelos observadores e anotados em
cadernetas deverão ser transmitidos diariamente para Itep/OS através de telefone
ou outro meio alternativo, que por sua vez os fornecerá também diariamente a
98
contratante em meio digital e em formato compatível com o banco de dados da
Agência Pernambucana de Águas e Clima. As cadernetas de campo deverão ser
entregues pela contratante a Itep/OS mensalmente.
Estes observadores devem ser treinados para realização dessa atividade, devendo
ser apresentado certificado deste treinamento no prazo máximo de 60 dias após a
ordem de serviço.
Deverá ser instalada a quantidade de réguas necessária para atender a amplitude
da variação entre o nível do volume mínimo dos açudes até dois metros acima da
cota altimétrica do vertedouro. As réguas deverão ser escalonadas sempre em
intervalos de um metro, preferencialmente próximo ao corpo da barragem e
visando permitir ao observador a melhor visibilidade e acesso possível.
Deverá ser considerada a instalação de novos lances de réguas, caso necessário,
à medida que a lâmina d’água apresentar variação de nível.
As réguas limnimétricas serão fornecidas pela contratante e possuirão a
especificação padrão seguinte: 100 cm de comprimento, 6 cm de largura e 1,5
mm de espessura, escala com numeração a cada 2 cm, confeccionadas em
alumínio anodizado com revestimento em resina.
As réguas serão fixadas com parafusos em estaca suporte de madeira de lei
(mourões), com todos os serviços e materiais, inclusive as estacas, fornecidos
pela Itep/OS, em terreno limpo de vegetação arbustiva, de fácil acesso em
qualquer época do ano, de preferência, vizinho a uma das ombreiras das
barragens, e de tal forma que permita a leitura correta com bastante nitidez. Os
mourões serão devidamente aparelhados, pintados com tinta óleo ou esmalte
sintético, em cor preta, contendo a identificação dos lances em cor branca. Terão
dimensões de 1,80 m de comprimento com seção transversal mínima de 5” X 4”.
O afloramento será de 1,20 m no ato de sua fixação. As cotas deverão ser
impressas no canto esquerdo dos mourões.
O local das réguas e o acesso as mesmas deverá ser mantido limpo de vegetação.
99
Nos casos em que for comprovado que é mais adequada à instalação das réguas
diretamente no corpo da barragem ou na torre da mesma, poderá está solução ser
adotada, desde que seja garantida uma condição adequada para leitura realizada
pelo observador.
Ao escolher o local da melhor adequação para instalação das estações, deverá ser
determinado, através de instrumento Global positioning system – GPS ou outro
compatível para o serviço, as coordenadas geográficas do local, para compor a
documentação específica de cada estação. Deverão ser utilizados RN do IBGE
como referência de nível sempre que possível, quando estes não existirem
próximos as barragens, deverão ser criados RN arbitrários ou utilizados outros
que já se encontrem instalados e que já foram utilizados para tal fim, sempre, e
em qualquer hipótese, garantindo que as cotas adotadas para as réguas (e RN)
estejam referenciadas com as curvas cota x área x volume dos reservatórios.
Para cada manancial que for visitado sempre deverá ser formulado um relatório
contendo no mínimo um memorial descritivo de instalação e/ou manutenção,
ficha resumo da estação com RN, número de réguas, registro fotográfico, croquis
com mapa de acesso, problemas encontrados e serviços realizados, estes
relatórios deverão ser entregues a Itep/OS sempre após as visitas.
No caso da verificação da necessidade de alguma manutenção extra para garantir
o funcionamento das estações, ou por solicitação da contratante, todos os custos
deverão ficar por conta da Itep/OS, que possui total responsabilidade pela
integridade das estações.
Todas as estações devem estar em funcionamento adequado no máximo em 45
dias a partir do início do contrato.
Deve ser garantido pela Itep/OS o funcionamento permanente de no mínimo 90%
da rede, sem prejuízo ao atendimento de manutenção corretiva quando da
solicitação da Contratante.
Periodicidade mínima de visitas: semestral, totalizando três visitas a cada estação
durante a vigência do contrato, sendo uma no início, uma durante e outra no final, de
modo que ao fim do contrato todas as estações estejam em perfeita situação de
100
funcionamento. Mais as visitas que se fizerem necessárias para manutenções corretivas,
quando for o caso.
Total de Estações – 85
Total de visitas - 255
B. DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PARA ATENDIMENTO A META 6
As atividades desenvolvidas consistem em:
1. Estrutura de Equipe
Formação
Capacitação
Compra de material
2. Visita de campo
Certificação dos observadores
Manutenção e Instalação de réguas limnimétricas
Reservatórios visitados
Estrutura de equipe
De acordo com as normas de contratação do Itep/OS, foram elaborados e publicados
editais para seleção da equipe de manutenção. No mês de setembro de 2011 foram
realizadas as entrevistas que resultaram na seleção e contratação da equipe para
execução dessa meta.
Foram realizadas reuniões de capacitação em escritório e aulas práticas de normas de
nivelamento, com profissionais qualificados, conforme apresentado na Figura 64 e Figura
65. Este treinamento teve duração de 20 horas.
101
Figura 64 - Capacitação teórica da equipe Figura 65 - Capacitação prática da equipe
Foram adquiridos para execução das atividades, materiais de campo como: dois níveis
topográficos, quatro miras calante, tripé, e diversas ferramentas de campo, conforme
apresentado na Figura 66.
Figura 66 - Equipamentos e ferramentas de campo
Visita de campo
Na visita, em cada reservatório, os observadores foram treinados em campo, pelos
técnicos, para realização das leituras de cota nas réguas limnimétricas. Os certificados
foram confeccionados pelo Itep/OS e serão entregues na próxima visita de campo. A
Figura 68 apresenta o modelo do certificado.
102
A Figura 67 demonstra a manutenção e instalação das réguas limnimétricas pela equipe
técnica do Itep/OS, no Reservatório de Algodões município de Ouricuri. Ressaltamos que
os procedimentos estão sendo executados em todos os reservatórios monitorados pelo
Itep/OS, conforme necessidade.
Figura 67 - Réguas instaladas no reservatório de Algodões
De acordo com cada visita aos reservatórios, é realizado um estudo topográfico
preliminar sobre a necessidade de lances a serem instalados para formar a seção de
réguas. Este estudo é realizado com equipamento denominado: nível topográfico,
acompanhado de uma mira calante. Também são realizadas algumas observações
relacionadas à barragem, tipo presença de vegetação, erosão nos encontros das
ombreiras, deterioração das bases de concreto, cota de vertedouro e cota de coroamento.
103
Figura 68 - Certificado de treinamento dos observadores
A régua linimétrica comumente utilizada é uma placa graduada em centímetros, de
alumínio esmaltado, normalmente vermelha num fundo cinza, fixadas a suportes de
madeira, instaladas nas margens de cada reservatório, em lances sucessivos de 1m, de
modo a poder cobrir toda a gama de variação das cotas, Figura 67. Estas foram
fornecidas pela APAC, porém foi necessário fazer solicitação para coleta das mesmas,
pela equipe Itep/OS, na sede da contratante. Nas primeiras réguas estavam impressas o
nome da empresa anterior, e para eliminação da mesma fez-se um artifício com fita
adesiva para eliminação deste.
104
Figura 69 - Régua Limnimétrica
Foram realizadas manutenções e/ou instalações de Réguas Limnimétricas em 16
reservatórios, conforme listado na Tabela 15 com respectivas datas de visita e
observador responsável pelo monitoramento. Para os 16 reservatórios foram elaborados
relatórios que contém: Ficha resumo, Ficha descritiva, Ficha de inspeção e nivelamento e
o Croqui (Anexo 52).
Tabela 15- Reservatórios visitados, seus observadores e as respectivas datas de visita
Barragem Data da Visita Observador
Vira Beiju 21.11.2011 João Laureano
Pau Ferro 22.11.2011 Leonardo dos Anjos
Soledade 23 e 24.11.2011 José Ramos
Saco II 25 e 26.11.2011 Zilma Soares
Eng. Camacho 28.11.2011 Adalberto José
Algodões 29.11.2011 Averaldo Souza
Rancharia 30.11.2011 Fábio Neri
Cacimba 01.12.2011 Fábio Júnior
Lagoa do
Barro 02.12.2011
Francisco juseirle
Lopes II 03.12.2011 Ismael Moreira
Cachimbo 04.12.2011 Maria das Graças
105
Barragem Data da Visita Observador
Caiçara 05.12.2011 Anersom Ferraz
Duas Unas 20.12.2011 Roberval
Pirapama 21 e 22.12.2011 Compesa
Utinga 27.12.2011 Ipojuca
Bita 28.12.2011 Ipojuca
C. ATIVIDADES ADICIONAIS DESENVOLVIDAS NA META 6
Elaboração das Cadernetas
As cadernetas dos observadores, para anotação das leituras diária de cotas como para
anotação das leituras em caso de eventos extremos, foram confeccionadas pelo Itep/OS
(Figura 70). Isto não estava previsto no contrato, pois deveria ser confeccionado pela
contratante, o que acarretou em um atraso na saída da equipe técnica para campo. Foram
confeccionadas 28 cadernetas de observadores, sendo 14 para registro diário e 14 para
registro extremo.
Figura 70 - Cadernetas confeccionadas pelo Itep/OS
Da mesma forma para as cadernetas de campo onde foram confeccionadas fichas
descritivas, ficha de inspeção e nivelamento, croqui e resumo, conforme apresentado na
Figura 71 e Figura 72.
106
Figura 71 - Ficha descritiva
107
Figura 72 - Ficha de nivelamento e inspeção
As leituras das réguas limnimétricas estão sendo monitoradas e registradas, diariamente,
pelo Itep/OS. O registro está sendo realizado também em planilha confeccionada pelo
Itep/OS conforme apresentado na Figura 73.
Figura 73 - Planilha de monitoramento diária
Dezembro - 2011 Média
Posto 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31
Algodões(Ouricuri) 487,88 487,87 487,86 487,86 487,85 487,85 487,84 487,83 487,82 487,81 487,81 487,80 487,84
Cachimbo(Parnamirim) 402,69 402,68 402,67 402,66 402,64 402,63 402,62 402,61 402,60 402,60 402,61 402,60 402,60 402,63
Cacimba(Santa Cruz)
Caiçara(Parnamirim) R/S R/S R/S R/S R/S R/S R/S R/S R/S R/S R/S R/S R/S
Engenheiro Camacho(Ouricuri) 96,34 96,33 96,32 96,31 96,31 96,30 96,29 96,28 96,27 96,26 96,25 96,24 96,28 96,28 96,28 96,27 96,29
Lagoa do Barro(Araripina) 94,87 94,87 94,86 94,86 94,85 94,83 94,82 94,81 94,80 94,79 94,78 94,78 94,80 94,80 94,79 94,82
Lopes II(Bodocó) 95,57 95,57 95,56 95,55 95,54 95,53 95,52 95,51 95,50 95,49 95,48 95,47 95,47 95,49 95,48 95,52
Pau Ferro(Petrolina) R/S R/S R/S R/S R/S R/S R/S R/S R/S R/S R/S R/S R/S R/S R/S R/S R/S
Rancharia(Araripina) 394,45 394,44 394,43 394,42 394,40 394,40 394,40 394,39 394,38 394,37 394,36 394,36 394,35 394,40
Saco II(Santa Maria da B.Vista) 418,62 418,62 418,59 418,59 418,59 418,58 418,57 418,56 418,55 418,55 418,54 418,53 418,55 418,55 418,54 418,57
Soledade(Petrolina) R/S R/S R/S R/S R/S R/S R/S R/S R/S R/S R/S R/S R/S R/S R/S R/S R/S
Vira Beiju(Petrolina) R/S R/S R/S R/S R/S R/S R/S R/S R/S R/S R/S R/S R/S R/S R/S R/S R/S
Bita
Utinga
Pirapama
Duas Unas
ITEP - INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE PERNAMBUCOMonitoramento diário de cotas de barragens / UMR Hidromet / APAC
DIAS
108
D. RESULTADOS ALCANÇADOS NA META 6
Indicador Valor Prazo Situação
ATIVIDADES
CONTRATADAS
Manutenção
quadrimestral
das estações
limnimétricas
em dia;
Coleta de dados
diária em dia.
90% das
255 visitas
no ano em
dia;
90% das 85
estações
limnimétrica
s em dia.
Julho
2012
Visitas iniciadas em
novembro com 16
manutenções
realizadas até
31/12;
Coleta de dados
iniciada em
novembro com 16
estações atendidas
até dezembro
ATIVIDADES
ADICIONAIS
Elaboração de
cadernetas de
monitoramento.
06
cadernetas. 06 cadernetas
elaboradas;
109
2.7 META 7 – REDE DE PCD HIDROLÓGICAS
A. DESCRIÇÃO DA META 7
Operar e manter a Rede de Plataformas Coletas de Dados Hidrológicas com 90% das
PCDs funcionando de acordo com as diretrizes estabelecidas neste plano.
Indicador: % de estações funcionando adequadamente
Prazo: maio 2012
Valor: R$ 195.000,00
A Associação Itep/OS realizará a manutenção preventiva e corretiva periódica da Rede de
PCDs, composta por 26 unidades distribuídas ao longo do Agreste e Zona da Mata do
Estado. Cada unidade, de um modo geral, é composta pelos seguintes equipamentos
principais: pluviômetro de báscula, painel solar, data-loger, controlador de carga, bateria,
sensor de nível ou radar, modem GPRS ou transmissor satelital Goes e cabos, por
pequenas peças tipo: cadeado, parafuso, rosca e etc., e estrutura de sustentação, está
última podendo ser de várias formas como: casinha de alvenaria ou fixada em postes por
ferragens exclusivas.
Os serviços relativos a este item devem levar em consideração o que segue:
Deverá ser realizada a manutenção física e de programação periódica preventiva e
corretiva das PCDs, de modo a garantir o perfeito funcionamento das mesmas. A
referência de nível da sonda ou radar deverá sempre utilizar como referência o RN
relativo às réguas das estações da Agência Nacional de Águas – ANA, salvo
modificação autorizada ou solicitada pela Contratante.
A manutenção física diz respeito aos equipamentos que são os principais
componentes das PCDs, que deverão ser substituídos quando necessário, bem
como, da estrutura de sustentação das mesmas incluindo material de construção
e serviços. As unidades estarão devidamente instaladas quando a Itep/OS assumir
a responsabilidade dos serviços.
110
A manutenção de programação diz respeito ao software instalado nas mesmas,
que necessitam de serviços do tipo: reinstalação, calibração de sensores,
modificação programas, instalação de novos sensores, dentre outros afins. Para
realização destes serviços se fará necessário, por diversas vezes, que seja
mantido contato telefônico com a Agência Nacional de Águas – ANA em Brasília.
O software será fornecido pela contratante. Nas visitas programadas, ou sempre
que for solicitado pela Contratante, deverão ser baixados os dados armazenados
na PCDs, deixando as mesmas com a memória limpa, salvo orientação contrária
da Contratante. Estes dados deverão ser fornecidos a Contratante logo após as
visitas.
Sempre que for identificada falha de transmissão de dados pelas PCDs, leituras
incorretas pelos sensores ou qualquer outro tipo de defeito, e for solicitada pela
contratante que seja realizada manutenção extra pela Itep/OS, a mesma deve ser
procedida em no máximo 48 horas para período de normalidade e de 24 horas
quando da previsão de eventos extremos. Ficando entendido por manutenção
como sendo qualquer uma dos tipos supracitados, com todos os custos ficando
por conta da contatada, com exceção das peças principais que serão fornecidas
pela contratante, conforme parágrafo a seguir.
Os principais equipamentos que compõem as PCDs que necessitarem de
reposição serão fornecidos pela contratante, como pluviômetro de báscula, painel
solar, data-loger, controlador de carga, bateria, sensor de nível ou radar, modem
GPRS ou transmissor satelital Goes e cabos, ficando entendido que as pequenas
peças como fusível, cabo de aço, cadeado, parafusos, roscas e etc., bem como,
outros materiais necessários para sustentação física das mesmas, como
ferragens, cimento, tijolos etc. e a mão de obra para execução dos serviços de
recuperação, quando necessários devido a ação do tempo e/ou vandalismo,
deverão ficar por conta da Itep/OS.
Para cada PCD que for visitada sempre deverá ser formulado um relatório de
manutenção, contendo no mínimo uma ficha resumo da PCD, registro fotográfico,
croquis com mapa de acesso, problemas encontrados e serviços realizados, estes
relatórios deverão ser entregues ao Itep/OS sempre após as vistas.
111
Não há necessidade de manutenção de observadores nestas estações.
Deve ser garantido pelo Itep/OS o funcionamento permanente de no mínimo 90%
da rede, sem prejuízo ao atendimento de manutenção corretiva quando da
solicitação da Contratante.
Periodicidade de visitas: bimestral, totalizando sete visitas a cada estação durante a
vigência do contrato, sendo garantida uma no início e uma no final, de modo que ao fim
do contrato que todas as estações estejam em perfeita situação de funcionamento. Mais
as visitas que se fizerem necessárias para manutenções corretivas, quando for o caso.
Total de Estações – 26
Total Mínimo de Visitas – 182
B. DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PARA ATENDIMENTO A META 7
A Planilha (Tabela 16) com a localização das PCD Hidrológicas foi enviada pela APAC no
dia 07/12/2011. Desta forma foi programado para o mês de Janeiro de 2012 as visitas
técnicas para manutenção das mesmas.
Tabela 16 - Localização das PCD Hidrológicas
ESTAÇÃO LATITUDE LONGITUDE
SÃO LOURENÇO DA MATA 07º 59' 55'' S 35º 02' 21'' W
VITÓRIA DE SANTO ANTÃO 08º 06' 49'' S 35º 17' 02'' w
PAUDALHO 07º 53' 39''S 35º 10' 24'' W
LIMOEIRO 07º 52' 44''S 35º 27' 07''W
TORITAMA 08º 00' 46'' S 36º 03' 28'' W
PALMARES 08º 40' 43'' S 35º 34' 37'' W
CACHOEIRINHA 08º 29' 18,3'' S 36º 13' 53,3'' W
SÃO BENEDITO DO SUL 08º 48' 57,7'' S 35º 56' 01,7'' W
CATENDE 08º 40' 43'' S 35º 43' 24'' W
BELÉM DE MARIA 08º 37' 29'' S 35º 50' 29'' W
JACUÍPE 08º 50' 30,1'' S 35º 26' 51'' W
SÍTIO CACHOEIRA/COLÔNIA LEOPOLDINA 08º 54' 34,7'' S 35º 53'26,7'' W
CANHOTINHO 08º 52' 14,4'' S 36º 11' 25,45'' W
112
PALMEIRINA 09º 00' 15,5'' S 36º 19' 47,6'' W
CORRENTES 09º 07' 56'' S 36º 19' 23'' W
BREJÃO 09º 01' 53,18'' S 36º 34' 27,7'' W
Segundo informações do Senhor Mauro Marinho da Agência Pernambucana de Águas e
Clima – APAC, as Plataformas Hidrológicas do Estado de Pernambuco e de
responsabilidade da Agência, estão com problemas de transmissão. Devido ao problema
detectado e por não haver mais de um cabo de dados disponível, foi sugerido pelo
mesmo, que as manutenções preventivas das plataformas realizadas pelo Instituto de
Tecnologia de Pernambuco - Itep/OS só iniciassem após a solução do problema.
113
2.8 META 8 – REDE DE PCDS DE RESERVATÓRIOS (nível e qualidade de água)
A. DESCRIÇÃO DA META 8
Operar e manter a rede de Plataforma de Coleta de Dados Hidrológicas em de
Reservatório de nível e Qualidade de Água funcionando de acordo com as diretrizes
estabelecidas neste plano.
Indicador: % das Plataformas de Coletas de Dados funcionando adequadamente
Prazo: julho 2012
Valor: R$ 520.000,00
Esta rede será forma por sistema misto formado por dois tipos de monitoramento em
cada manancial, um convencional composto por uma seção de réguas limnimétricas,
semelhante ao item “OPERAÇÃO DA REDE LIMNIMÉTRICA CONVENCIONAL EM
RESERVATÓRIOS”, e outro sistema de monitoramento composto por uma PCD em cada
manancial com sistema sobe e desce de perfilamento da coluna d`água, com amplitude
compatível com as profundidades dos mananciais, através de plataformas flutuantes com
sensores de nível (pressão) e uma sonda com sensores de qualidade de água para medir
os seguintes parâmetros: PH, temperatura, oxigênio dissolvido, condutividade, turbidez e
sólidos totais dissolvidos. Todo sistema de transmissão será feita por sistema dotado de
componente com sinal de satélite GOES, Orbcomm e Inmarsat.
A rede composta por este sistema abrangerá um total de 07 reservatórios, sendo estes:
Jucazinho, Carpina, Tapacurá, Belo Jardim, Pirapama, Prata e Botafogo, cada um
contendo uma estação de réguas limnimétricas a ser instala, ampliada e/ou recuperada
pelo Itep/OS e uma PCD, conforme descrito anteriormente.
No caso das estações limnimétricas convencionais o Itep/OS deverá instalar, operar e
manter a rede levando em consideração todas as exigências e orientações contidas nos
114
item “OPERAÇÃO DA REDE LIMNIMÉTRICA CONVENCIONAL EM RESERVATÓRIOS”,
inclusive com manutenção de operador treinado e responsável.
No caso das PCDs, as mesmas serão entregues ao Itep/OS para iniciar os serviços já
instaladas, inclusive com as estruturas físicas de sustentação.
Os serviços relativos a este item devem levar em consideração o que segue:
Deverá ser realizada a manutenção física e de programação periódica preventiva e
corretiva das PCDs, de modo a garantir o perfeito funcionamento das mesmas.
A manutenção física diz respeito aos equipamentos que são os principais
componentes das PCDs, que deverão ser substituídos quando necessário, bem
como, bem como, de pequenas peças componentes da estrutura de sustentação
das mesmas incluindo material de construção e serviços, se for o caso. As
unidades estarão devidamente instaladas quando o Itep/OS assumir a
responsabilidade dos serviços.
A manutenção de programação diz respeito ao software instalado nas mesmas,
que necessitam de serviços do tipo: reinstalação, calibração de sensores,
modificação programas, instalação de novos sensores, dentre outros afins. Para
realização destes serviços se fará necessário, por diversas vezes, que seja
mantido contato telefônico com Instituto Internacional de Ecologia – IIE em São
Carlos Estado de São Paulo. O software será fornecido pela contratante. Nas
visitas programadas, ou sempre que for solicitado pela Contratante, deverão ser
baixados os dados armazenados na PCDs, deixando as mesmas com a memória
limpa, salvo orientação contrária da Contratante. Estes dados deverão ser
fornecidos a Contratante logo após as visitas.
Sempre que for identificada falha de transmissão de dados pelas PCDs, leituras
incorretas pelos sensores ou qualquer outro tipo de defeito, e for solicitada pela
contratante que seja realizada manutenção extra pelo Itep/OS, a mesma deve ser
procedida em no máximo 48 horas para período de normalidade e de 24 horas
quando da previsão de eventos extremos. Ficando entendido por manutenção
como sendo qualquer uma dos tipos supracitados, com todos os custos ficando
115
por conta da contatada, com exceção das peças principais que serão fornecidas
pela contratante, conforme parágrafo a seguir.
Os principais equipamentos que compõem as PCDs que necessitarem de
reposição serão fornecidos pela contratante, como painel solar, data-loger,
controlador de carga, bateria, sensores de nível ou de qualidade de água,
transmissor satelital Goes e cabos, ficando entendido que as pequenas peças
como fusível, cabo de aço, cadeado, parafusos, roscas e etc., bem como, outros
materiais necessários para sustentação física das mesmas, como ferragens,
cimento, tijolos etc. e a mão de obra para execução dos serviços de recuperação,
quando necessários devido a ação do tempo e/ou vandalismo, deverão ficar por
conta do Itep/OS.
Para cada PCD que for visitada sempre deverá ser formulado um relatório de
manutenção, contendo no mínimo uma ficha resumo da PCD, registro fotográfico,
croquis com mapa de acesso, problemas encontrados e serviços realizados, estes
relatórios deverão ser entregues o Itep/OS sempre após as vistas.
Deve ser garantido pelo Itep/OS o funcionamento permanente de no mínimo 90%
da rede, sem prejuízo ao atendimento de manutenção corretiva quando da
solicitação da Contratante.
Periodicidade de visitas: mensal, totalizando 12 visitas a cada estação durante a vigência
do contrato, sendo garantida uma no início e uma no final, de modo que ao fim do
contrato que todas as estações estejam em perfeita situação de funcionamento. Mais as
visitas que se fizerem necessárias para manutenções corretivas, quando for o caso.
Total de Estações – 07
Total de Visitas – 84
B. DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PARA ATENDIMENTO A META 8
Esta meta, por determinação da Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC), não
será mais realizada (Figura 74 e Anexo 53).
116
Figura 74 - Correspondência da APAC suspendendo Meta 8 do CG SRHE – Itep/OS
117
2.9 META 9 – REDE PLUVIOMÉTRICA CONVENCIONAL
A. DESCRIÇÃO DA META 9
Operar e manter a Rede Pluviométrica Convencional mantendo 90% dos pluviômetros
funcionando de acordo com as diretrizes estabelecidas neste plano.
Indicador: % dos pluviômetros funcionando adequadamente
Prazo: maio 2012
Valor: R$ 845.000,00
A operação da rede pluviométrica do Estado será realizada fazendo-se uma coleta diária
dos dados pluviométricos, durantes os 365 dias do ano ininterruptamente. Estes dados
serão coletados nos pluviômetros VILLE DE PARIS existentes em cada posto por
observadores que devem ter treinamento adequado para a realização dessa atividade. O
observador deve ter um certificado deste treinamento. Os equipamentos e suas
instalações têm que estar dentro das normas técnicas da Organização Meteorológica
Mundial – OMM.
Em casos extraordinários como a ocorrência de eventos meteorológicos extremos, estas
coletas poderão ser realizadas mais de uma vez por dia.
Em cada posto deverá ser mantido um observador, que terá a obrigação de anotar
diariamente, em caderneta confeccionada especialmente para este fim, uma leitura do
pluviômetro, sempre às 07:00 horas da manhã. Os dados das leituras realizadas pelos
observadores e anotados em cadernetas deverão ser transmitidos diariamente para o
Itep/OS através de telefone ou outro meio alternativo, que por sua vez os fornecerá
também diariamente a contratante em meio digital e em formato compatível com o banco
de dados da Agência Pernambucana de Águas e Clima. As cadernetas de campo deverão
ser entregues pela APAC a Associação Itep/OS mensalmente.
118
A rede pluviométrica convencional deve ser mantida em funcionamento durante os 365
dias do ano ininterruptamente. Deverão ser realizadas duas visitas sistemáticas por ano
nos postos da rede por técnicos especializados. No caso de ocorrer algum problema em
que o dado do posto não possa ser coletado, o Itep/OS terá um prazo de 48 horas para
resolver este problema. Qualquer visita técnica ao posto deve ser comunicada à Agência
Pernambucana de Águas e Clima – APAC.
A instalação e os equipamentos dos postos têm que estar dentro das normas técnicas da
Organização Meteorológica Mundial – OMM.
Os componentes principais que forem substituídos nos postos devem serão fornecidos
pela APAC.
Procedimentos a serem seguidos nas visitas técnicas aos postos:
Verificação geral do posto e seus componentes, sua devida manutenção (quando
possível) ou a troca por componente(s) em perfeita funcionalidade;
Limpeza geral da área onde está instalado o pluviômetro, com corte da vegetação
que esteja obstruindo a regular medição da pluviometria;
Pintura da estaca e colocação da logomarca e/ou placa fornecida pela Contratante;
Manutenção do cercado de proteção do pluviômetro (caso exista);
Treinamento de reciclagem do observador, onde será explicitada a importância do
monitoramento, os corretos procedimentos a serem aplicados na medição e os
padrões exigidos pela OMM, tanto na coleta de dados quanto na instalação do
equipamento.
Traçar via sistema de GPS (coordenadas geográficas) o caminho percorrido da
sede do município ao respectivo posto meteorológico.
Em casos extraordinários, como na ocorrência de eventos meteorológicos
extremos em que ocorra alguma avaria em qualquer posto, a Contratante poderá
solicitar manutenção extra que deverá ser realizada por conta do Itep/OS em
prazo não superior a 48 horas.
119
Para cada posto que for visitado sempre deverá ser formulado um relatório de
manutenção, contendo no mínimo uma ficha resumo do posto, registro
fotográfico, problemas encontrados e serviços realizados, estes relatórios deverão
ser entregues o Itep/OS sempre após as vistas.
Periodicidade de visitas: semestral, totalizando 02 visitas a cada posto durante a
vigência do contrato, sendo garantida uma no início e uma no final, de modo que, ao fim
do contrato todos os postos estejam em perfeita situação de funcionamento. Mais as
visitas que se fizerem necessárias para manutenções corretivas, quando for o caso.
Total de Postos – 200
Total de Visitas – 400
B. DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PARA ATENDIMENTO A META 9
As atividades desenvolvidas consistem em:
1. Funcionamento da Rede Pluviométrica
Responsabilidade do Itep/OS
2. Visita de campo
Certificação dos observadores
Manutenção e Instalação de Pluviômetros
Pluviômetros visitados
Procedimentos Técnicos
A rede pluviométrica convencional de Pernambuco, desde 2003 a março de 2011, era de
responsabilidade do Itep/OS, assim sendo, não houve descontinuidade nas instalações e
manutenções dos equipamentos pluviométricos.
A coleta é realizada diariamente, em pluviômetros VILLE DE PARIS. Quanto ao
treinamento, cabe ressaltar que a rede convencional pluviométrica já se encontrava em
operação e os observadores devidamente treinados, quando necessário, seja por motivo
120
de nova instalação e/ou mudança do observador, será realizado novo treinamento com a
devida certificação.
As visitas foram realizadas a cada um dos postos por técnicos especializados, e
corrigidos os problemas tão logo forma detectados. Totalizando um percentual de 100%
de visitas na rede pluviométrica convencional e atualização da lista de observadores da
mencionada rede.
No período de abril a dezembro de 2011, início da vigência deste contrato de gestão, não
se verificou eventos meteorológicos extremos que motivassem a realização de mais de
uma coleta diária de precipitação.
Os dados coletados estão sendo transmitidos diariamente em meio digital para a
contratante através de relatório próprio denominado de Monitoramento Pluviométrico,
conforme apresentado na Figura 75.
121
Figura 75 - Monitoramento Pluviométrico
Procedimentos a serem seguidos nas visitas técnicas aos postos:
122
Verificação geral do posto e seus componentes, sua devida manutenção (quando
necessário) ou a troca por componente(s) em perfeita funcionalidade;
Limpeza geral da área onde está instalado o pluviômetro, com corte da vegetação
que esteja obstruindo a regular medição da pluviometria;
Foram pintadas as estacas de todos os postos pluviométricos, porém, não foram
fixadas placas com a logomarca da contratante uma vez que não foram fornecidas
pela mesma;
Manutenção do cercado de proteção do pluviômetro (caso exista);
123
Foi confeccionado relatório de manutenção para cada visita técnica ocorrida, onde
continha ficha resumo do posto, registro fotográfico, problemas encontrados e os
serviços realizados pelo Itep/OS. (Anexo 54)
C. ATIVIDADES ADICIONAIS DESENVOLVIDAS NA META 9
A Agência Pernambucana de Água e Clima – APAC não forneceu os componentes
principais para manutenção dos postos pluviométricos, por este motivo, para evitar a
descontinuidade das atividades e bom funcionamento da rede, a Associação Instituto de
Tecnologia de Pernambuco – Itep/OS, realizou, por meio próprios, o conserto de 30
pluviômetros VILLE DE PARIS para dar continuidade à campanha de manutenção.
Foram confeccionadas cadernetas especificamente para o fim de anotação da leitura
diária da precipitação pluviométrica, realizada às 7:00 hora da manhã. A entrega de tais
cadernetas está sendo gradativa conforme sejam visitados os postos, uma vez que foi
dada continuidade à rede pluviométrica existente e os observadores já se encontravam de
posse de mapas já preenchidos com os dados do período.
124
D. RESULTADOS ALCANÇADOS NA META 9
Indicador Valor Prazo Situação
ATIVIDADES
CONTRATADAS
Manutenção
quadrimestral
das estações
pluviométricas
em dia;
Coleta de dados
diária em dia.
90% das 400
visitas no ano
em dia;
90% das 200
estações
pluviométricas
em dia.
Julho
2012
Visitas iniciadas em
junho com 116
manutenções
realizadas até
31/12;
Coleta de dados
iniciada em junho
com 152 estações
atendidas até
31/12.
ATIVIDADES
ADICIONAIS
Elaboração de
cadernetas de
monitoramento.
3 cadernetas. 03 cadernetas
elaboradas;
125
2.10 META 10 – ESTUDOS COMPLEMENTARES
A. DESCRIÇÃO DA META 10
Operar a Rede de Plataformas de Coletas de Dados Meteorológicas mantendo 90% das
PCD funcionando de acordo com as diretrizes estabelecidas neste plano.
Indicador: % das plataformas funcionando adequadamente
Prazo: julho 2012
Valor: R$ 208.000,00
Os dados das PCD meteorológicas coletados pelo Itep/OS deverão alimentar um banco de
dados definido pela Contratante. As coletas dos dados serão realizadas durante os 365
dias do ano ininterruptamente. Estas estações deverão ser mantidas dentro das normas
técnicas da Organização Meteorológica Mundial – OMM
.
A rede de PCD, onde o Itep/OS deverá realizar a operação será composta por 40 unidades
distribuídas ao longo do Estado, cada unidade, de um modo geral, é composta pelos
seguintes equipamentos principais: pluviômetro de báscula, painel solar, data-loger,
controlador de carga, bateria, sensor de temperatura, pressão, radiação, direção e
velocidade do vento, transmissor e cabos, por pequenas peças tipo: cadeado, parafuso,
rosca e etc., e estrutura de sustentação, cercado.
A rede automática de coleta de dados meteorológicos PCD deve ser mantida em
funcionamento durante os 365 dias do ano ininterruptamente. Deverão ser realizadas três
visitas sistemáticas a todas PCD da rede durante o ano por técnicos especializados. No
caso de ocorrer algum problema em que os dados da estação não possam ser coletados,
o Itep/OS deverá realizar a manutenção corretiva no prazo máximo de 48 horas. Qualquer
visita técnica ao posto deve ser comunicada à Contratante. Todos dados coletados da
memória das PCD durante as visitas técnicas serão repassados a Agência Pernambucana
de Águas e Clima.
126
Os componentes principais das PCD que forem substituídos nos postos serão fornecidos
pelo Itep/OS.
Estes equipamentos terão que estar dentro das normas técnicas da Organização
Meteorológica Mundial – OMM.
O trabalho a ser executado constará da limpeza geral, manutenção preventiva e corretiva
de todo o corpo que compõem as estações automáticas (PCD) da rede oficial do estado
de Pernambuco com os seguintes procedimentos:
Verificação geral do posto e todos os seus componentes, sua devida limpeza,
manutenção (quando possível) ou a troca por componente(s) em perfeita
funcionalidade;
Limpeza geral da área onde está instalada a estação, com corte do mato e plantas
que estejam obstruindo a regular medição;
Colocação da logomarca e/ou placa fornecida pela Contratante;
Manutenção do cercado de proteção da estação.
Coletar os dados que estejam na memória da PCD.
Registro fotográfico da estação antes e depois da visita técnica.
Traçar via sistema de GPS (coordenadas geográficas) do caminho percorrido à
sede do município e ao respectivo posto meteorológico.
Deverá ser realizada a manutenção física e de programação periódica preventiva e
corretiva das PCD, de modo a garantir o perfeito funcionamento das mesmas.
A manutenção física diz respeito aos equipamentos que são os principais
componentes das PCD, que deverão ser substituídos quando necessário, bem
como, bem como, de pequenas peças componentes da estrutura de sustentação
das mesmas incluindo material de construção e serviços, se for o caso. As
unidades estarão devidamente instaladas quando o Itep/OS assumir a
responsabilidade dos serviços.
A manutenção de programação diz respeito ao software instalado nas mesmas,
que necessitam de serviços do tipo: reinstalação, calibração de sensores,
127
modificação programas, instalação de novos sensores, dentre outros afins.
Sempre que for identificada falha de transmissão de dados pelas PCD, leituras
incorretas pelos sensores ou qualquer outro tipo de defeito, e for solicitada pela
contratante que seja realizada manutenção extra pelo Itep/OS, a mesma deve ser
procedida em no máximo 48 horas para período de normalidade e de 24 horas
quando da previsão de eventos extremos. Ficando entendido por manutenção
como sendo qualquer uma dos tipos supracitados, com todos os custos ficando
por conta da contatada, com exceção das peças principais que serão fornecidas
pela contratante, conforme parágrafo a seguir.
Os principais equipamentos que compõem as PCD que necessitarem de reposição
serão fornecidos pela contratante, como painel solar, data-loger, controlador de
carga, bateria, sensores meteorológicos, transmissor e cabos, ficando entendido
que as pequenas peças como fusível, cabo de aço, cadeado, parafusos, roscas e
etc., bem como, outros materiais necessários para sustentação física das
mesmas, como ferragens, cimento, tijolos etc. e a mão de obra para execução dos
serviços de recuperação, quando necessários devido a ação do tempo e/ou
vandalismo, deverão ficar por conta do Itep/OS.
Para cada PCD que for visitada sempre deverá ser formulado um relatório de
manutenção, contendo no mínimo uma ficha resumo da PCD, registro fotográfico,
problemas encontrados e serviços realizados, estes relatórios deverão ser
entregues o Itep/OS sempre após as vistas.
Periodicidade de visitas: quadrimestral, totalizando 3 visitas a cada estação durante a
vigência do contrato, sendo garantida uma no início e uma no final, de modo que ao fim
do contrato que todas as PCD´S estejam em perfeita situação de funcionamento. Mais as
visitas que se fizerem necessárias para manutenções corretivas, quando for o caso.
Total de PCD – 40
Total de Visitas – 120
B. DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PARA ATENDIMENTO A META 10
128
As atividades desenvolvidas consistem em:
1. Funcionamento da Rede de Plataforma de Coleta de Dados - PCD
Responsabilidade do Itep/OS
2. Visita de campo
Manutenção das PCD
Procedimentos Técnicos
A rede de PCD onde o Itep/OS deverá realizar a operação será composta por 40 unidades
distribuídas ao longo do Estado, cada unidade, de um modo geral, é composta pelos
seguintes equipamentos principais: pluviômetro de báscula, painel solar, data-loger,
controlador de carga, bateria, sensor de temperatura, pressão, radiação, direção e
velocidade do vento, transmissor e cabos, por pequenas peças tipo: cadeado, parafuso,
rosca e etc., e estrutura de sustentação, cercado.
A atual rede meteorológica automática do Estado de Pernambuco conta com 40
Plataforma de Coleta de Dados – PCD sendo que:
14 foram instaladas e estão sob a responsabilidade de projeto de Mudanças
Climáticas em Pernambuco – MUCLIPE e em 2011 não passaram por
manutenção;
A PCD de POMBOS é de propriedade da Universidade Federal de Pernambuco e;
A PCD de IPOJUCA foi furtada conforme boletim de ocorrência número
07E0133001139 registrado em 14/06/2007, conforme Anexo 55.
Totalizando 24 PCD, desta forma, foi realizada visitas em 100% da rede
automática.
A Figura 76 mostra a distribuição das Plataformas Meteorológicas de Coletas de Dados
no Estado.
129
Figura 76 – Distribuição das PCD Meteorológicas
O trabalho executado constou da limpeza geral, manutenção preventiva e corretiva de
todo o corpo que compõem as estações automáticas (PCD) da rede oficial do estado de
Pernambuco com os seguintes procedimentos:
Verificação geral do posto e todos os seus componentes, sua devida limpeza,
manutenção (quando possível) ou a troca por componente(s) em perfeita
funcionalidade;
130
Limpeza geral da área onde está instalada a estação, com corte do mato e plantas
que estejam obstruindo a regular medição;
Não foram fixadas placas com a logomarca da contratante uma vez que não
foram fornecidas pela mesma;
Manutenção do cercado de proteção da estação;
Coletar os dados que estejam na memória da PCD;
Registro fotográfico da estação antes e depois da visita técnica.
Antes Depois
131
Traçar via sistema de GPS (coordenadas geográficas) do caminho percorrido à
sede do município e ao respectivo posto meteorológico.
132
133
C. RESULTADOS ALCANÇADOS NA META 10
Indicador Valor Prazo Situação
ATIVIDADES
CONTRATADAS
Manutenção
quadrimestral
das PCD
Meteorológicas
em dia;
Coleta de dados
diária em dia.
90% das 120
visitas no ano
em dia;
90% das 40
PCD
Meteorológicas
em dia.
Julho
2012
Visitas iniciadas em
junho com 25
manutenções
realizadas até
31/12;
Coleta de dados
iniciada em junho
com 39 estações
atendidas até
31/12.
ATIVIDADES
ADICIONAIS