relatório quadrimestral janeiro a abril...
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Relatório Quadrimestral – janeiro a abril 2016
AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO OSCG-MSJANEIRO A ABRIL / 2016
(primeiro quadrimestre)
REALIZAÇÕES
- Acompanhamento de licitações da Prefeitura Municipal (controle social) -
inicio em 02/2015 - encerramento: indeterminado.
- Divulgação dos editais pelo aplicativo SIM (Sistema Informatizado de
Monitoramento) de licitações da Prefeitura de Campo Grande (controle
social) -Período de execução – pauta permanente.
- Participação no 7º ENOS – Encontro Nacional dos Observatórios Sociais
em Curitiba (PR) 10 a 12/03/2016
- Participação do OSCG no seminário FETRAN Pedagógico da Policia
Rodoviária Federal - Data: 30/03/2016
AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO OSCG-MSJANEIRO A ABRIL / 2016
(primeiro quadrimestre)
Participação do OSCG – Fundação do Núcleo de Auditoria da Divida em Campo Grande –
22/04/2016
Concurso de Desenho e Redação – Parceria com a CGU - (Educação Fiscal) - Período de
execução - inicio em 22/04/2016 - encerramento em 12/2016
Parceria com o Núcleo de Educação Fiscal do Estado de Mato Grosso do Sul -
(Alianças Institucionais) - Data: 23/04/2016
Acompanhamento do Programa de Merenda Escolar - Participação no CMAE - Nomeação
do Arino – Conselheiro (Decreto PE 853 -25/04/2016)
Renovação de parcerias institucionais – Mantenedores
-Fecomércio – MS
-ANABB – Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil
AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO OSCG-MSJANEIRO A ABRIL / 2016
(primeiro quadrimestre)
Projeto de Acompanhamento de licitações da Prefeitura
Municipal.
Acompanhamento realizado: Pregão Presencial para aquisição de
gêneros alimentícios para a merenda escolar
AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO OSCG-MSJANEIRO A ABRIL / 2016
(primeiro quadrimestre)
A abertura do pregão ocorreu no dia 02/02/2016.
Apresentaram-se para o credenciamento 33 empresas. Os
produtos a serem adquiridos foram separados em 59 lotes.
Para cada lote foi reservado para pequenas empresas
(ME/EPP/MEI), cota de 20% do objeto desta aquisição, sendo
que, das 33 empresas presentes, 22 (67%) se enquadraram
no porte ME/EPP.
Para a fase de lances, onde apenas a proposta de menor
valor por item e aquelas cuja variação do valor ofertado seja
de até 10% entram para a fase de pregão, participaram 23
licitantes.
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(primeiro quadrimestre)
O pregão prosseguiu nos dias 04/02/2016 – 16/02/2016 e no
dia 19/02/2016 as empresas vencedoras participaram da fase
de amostras, cuja analise foi efetuada por equipe da SEMED.
Algumas mercadorias não foram aprovadas por não estarem
de acordo com as especificações do edital ou diferente das
marcas ofertadas, houve desclassificação também por não
comparecimento de empresas. A apresentação das amostras
prosseguiu nos dias 26/06/2016, 03/03/2016, 09/03/2016 e14/03/2016.
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(primeiro quadrimestre)
No dia 07/04/2016 foi divulgado o resultado da licitação,
sendo os itens adjudicados e o procedimento homologado,
ambos pelo Prefeito Municipal em 06/04/2016, conforme
parecer. Os itens 01, 03, 11, 12, 16, 25, 26, 27, 28 e 29 não
foram atendidos neste processo.
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(primeiro quadrimestre)
O objetivo deste Observatório é fazer o acompanhamento do
gasto publico, avaliar a correta aplicação dos recursos pelo
gestor e apresentar relatório final, que será divulgado naforma prevista em estatuto.
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Fotografias
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Fotografias
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(primeiro quadrimestre)
Projeto de Acompanhamento de licitações da Prefeitura
Municipal.
Acompanhamento realizado: Pregão Presencial para aquisição de
material escolar para as escolas da REME
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Nos dias 19/02/2016 e 24/02/2016 voluntários do
Observatório de Campo Grande participaram do pregão
presencial 007/2016 – processo para aquisição de material
escolar para estudantes da REME. Participaram do processo
6 empresas, destas, 4 enquadradas como ME/EPP. No Edital
também fez-se constar uma reserva de 20% do total de
aquisições pretendidas na cota exclusiva para ME/EPP/MEI.
Feita a abertura dos envelopes contendo as ofertas de preço,
classificaram-se para a fase de lances, duas empresas
(Nilcatex e Nacional). No item 01 cota principal, a menor
oferta foi da Nilcatex, no valor de R$ 35,50 para o kit escolar.
Na cota reservada para ME/EPP, venceu a Nacional, pelo
valor de R$ 38,35 o kit.
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No dia 24/02/2016, procedeu-se à fase de amostras, ambas
foram desclassificadas. A pregoeira anunciou que faria a
convocação das empresas remanescentes.
Para o dia 09/03/2016 foram convocadas para apresentarem
as amostras: Sports empório, papelaria e informática e
Giganews comercio de informática eireli. A empresa Sports
não compareceu. Ficou apenas a empresa Giganews, cujas
amostras foram aprovadas e o valor ofertado foi de R$ 59,00.
Houve um incremento de 66% do valor da oferta inicial do
primeiro pregão para a cota principal e 54% de incremento na
cota reservada.
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Projeto de Acompanhamento de licitações da Prefeitura
Municipal.
Acompanhamento realizado: Pregão Presencial para aquisição de
uniforme escolar para as escolas da REME
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(primeiro quadrimestre)
Nos dias 15/03/2016 e 21/03/2016 voluntários do Observatório de
Campo Grande participaram do pregão presencial 014/2016 –
processo para aquisição de uniforme escolar para estudantes da
REME. Participaram do processo 9 empresas, destas, 4
enquadradas como ME/EPP. No Edital também fez-se constar uma
reserva de 20% do total de aquisições pretendidas na cota exclusiva
para ME/EPP/MEI. Feita a abertura dos envelopes contendo as
ofertas de preço, classificaram-se para a fase de lances, no Lote 01
– principal - 03 empresas (Nayr confecções, NKS imp e exp Ind e
Com de Calçados Ltda e Nilcatex). Depois de 176º lance, venceu
Nilcatex. A oferta inicial de R$ 3.079.450,00, da Nayr Confecções e a
oferta final – R$ 2.989.200,00 – da Nilcatex. Nayr parou de lançar
em R$ 2.989.300,00 (Lance nº 175)
AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO OSCG-MSJANEIRO A ABRIL / 2016
(primeiro quadrimestre)
No lote 2 (cota de reserva – 20% ) – oferta vencedora foi da Odilara
Frassão Calçados Eireli EPP – de R$ 858.925,20. Não houve
disputa para o lote 2.
A apresentação das amostras ocorreu no dia 21/03/2016, aprovadas
pela equipe técnica responsável pela analise das amostras.
O resultado da licitação foi publicado em 12/04/2016
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(primeiro quadrimestre)
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(primeiro quadrimestre)
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(primeiro quadrimestre)
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(primeiro quadrimestre)
Exame de amostras - 21/03/2016 -
Você sabe por que o Observatório Social deve monitorar as licitações
desde o lançamento do Edital até a entrega dos produtos? Eis alguns dos motivos, que podem acontecer:
Se num Município tiver agentes públicos desonestos, unidos a fornecedores
desonestos:
- I – Elaboram o edital com detalhamento de especificações de tal forma que
apenas consegue participar da licitação o fornecedor que previamente fez
acordo com o gestor público.
- II – Colocam no edital preço compatível com produto “top de linha”, mas o
fornecedor, muitas vezes, entrega produtos de baixa qualidade.
-III – Registram como preço máximo valor compatível com o valor de mercado.
Entretanto, muitas vezes, no Registro de Preços, colocam no Edital
quantidade muito acima do que realmente vão necessitar. Adquire-se o que
será necessário e, por fora, entram notas fiscais, que são pagas, referentes a
produtos que o Município não recebeu.
-IV– Entregam produtos e quantidades diferentes do que foi adquirido e do que
consta na nota fiscal; O lucro do ilícito é dividido entre o agente público e o
fornecedor desonestos.
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Relatório do Sistema Informatizado de Monitoramento de
Licitação (SIM)
- Licitações cadastradas/divulgadas pelo SIM
(fonte: Aplicativo SIM)
38 certames, 21 (55%) foram homologados, 17 (45%) sem
resultado.
Editais de Licitação 2015 2016 (Jan/Abr) Total
Edital Pregão Presencial 184 38 222
Edital Pregão Eletrônico 8 0 8
Total 192 38 230
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(primeiro quadrimestre)
Relatório do Sistema Informatizado de Monitoramento de
Licitação (SIM)
3969
1036
6458 6401
17864
0
2000
4000
6000
8000
10000
12000
14000
16000
18000
Jan Fev Mar Abr Total
E-mail enviados ao fornecedores(Jan- Abr/2016)
O Gráfico representa a quantidade de e-mails enviados aos fornecedores de todo
o território nacional cadastrados no sistema, no período de Janeiro à Abril de
2016. Cada e-mail enviado representa um único fornecedor. No período vigente,
foram cadastradas 38 novas licitações, sendo todos os editais lançados na
modalidade Pregão Presencial. No mês de Janeiro, foram enviados 3.969 e-
mails para fornecedores. No mês de Fevereiro, época de Carnaval, poucos
editais foram lançados e, por consequência, foram enviados somente 1036 e-
mails. Já no mês de Março, o aumento no número de editais propiciou no
aumento considerável no número de e-mails enviados para 6.458. No mês de
Abril, a frequência dos lançamentos de editais se manteve e o número de e-
mails enviados apresentou uma constância, fechando em 6.401 e-mails
enviados. No total, o primeiro quadrimestre do ano de 2016, foram enviados
17.864 e-mails à fornecedores em âmbito nacional.
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(primeiro quadrimestre)
Participação no 7º ENOS – Encontro Nacional dos Observatórios
Sociais em Curitiba (PR) Data: 10 a 12/03/2016
O 7º Encontro Nacional dos Observatórios Sociais aconteceu no
período de 10 a 12/03/2016, em Curitiba (PR), paralelamente ao
Fórum Transparência e Competitividade, no Campus da Industria do
Sistema FIEP. Neste evento representaram o Observatório Social de
Campo Grande, Presidente Otavio Jacques e Vice Presidente Hugo
de Oliveira. O evento é realizado anualmente e tem o objetivo de
reunir a rede de Observatórios Sociais para definir diretrizes, divulgar
as boas praticas, unificar procedimentos etc. Neste período também
houve a eleição da nova diretoria do OSB, onde Hugo de Oliveira foi
reconduzido como membro do Conselho Superior do ObservatórioSocial do Brasil. Eleito presidente do OSB, Sr. Ney da Nobrega
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Participação no 7º ENOS – Encontro Nacional dos Observatórios Sociais em
Curitiba (PR) Data: 10 a 12/03/2016
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(primeiro quadrimestre)
Participação na palestra de apresentação do movimento Auditoria Cidadã
da Divida - Data: 14/03/2016
Maria Lucia Fattorelli, auditora aposentada da Receita Federal e fundadora do movimento
“Auditoria Cidadã da Dívida” no Brasil esteve em Campo Grande para uma palestra na
Casa da Industria nesta noite, 14/03/2016. Na parte da manhã, na Associação Comercial,
ela se reuniu com a diretoria daquela associação, onde fez uma explanação sobre os
assuntos que seriam abordados na palestra. O Observatório Social esteve presente
nessa reunião e também na palestra.
Importante destacar que a entidade que ela coordena, a Auditoria Cidadã, tem como foco
o acompanhamento das dividas publicas, e nas suas apresentações ela trata
didaticamente varias questões de como a divida publica está influenciando no atual
cenário de crise econômica do nosso pais. “A dívida pública é um mega esquema de
corrupção institucionalizado”
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Participação na palestra de apresentação do movimento Auditoria Cidadã
da Divida - Data: 14/03/2016
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Participação do OSCG – Fundação do Núcleo de Auditoria da Divida em
Campo Grande - Data: 22/04/2016
O Núcleo de Auditoria Cidadã da Divida (ACD/MS) iniciou suas atividades e a
coordenação estadual está a cargo de Luciane Costadele, que também é voluntária no
Observatório. A ACD/MS pretende auditar as dívidas da prefeitura de Campo Grande e
do Governo do Estado de MS. Para tanto, já protocolou no dia 14/04/2016, com base na
Lei 12.527 (LAI), oficio solicitando contratos de dividas fundadas do Estado e do
Município de Campo Grande.
O Observatório Social de Campo Grande pretende fazer trabalho conjunto no
acompanhamento das dívidas da Prefeitura de Campo Grande, pois o objetivo não é
somente verificar o contrato, mas também a sua efetiva aplicação, através de Controle
Social.
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Participação do OSCG – Fundação do Núcleo de Auditoria da Divida em
Campo Grande - Data: 22/04/2016
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(primeiro quadrimestre)
Participação do OSCG no seminário Fetran Pedagógico da Policia
Rodoviária Federal - Data: 30/03/2016
O Observatório Social foi convidado para o seminário de abertura do
FETRAN PEDAGÓGICO, realizado pela Policia Rodoviária Federal,
nesta data, na Escola Municipal Eduardo Olímpio Machado, na
Coophavila II. A apresentação foi feita pelo Inspetor Fabio Sodré, que
abriu espaço para o Observatório dizer algumas palavras.
A Polícia Rodoviária Federal tem a missão de garantir segurança com
cidadania nas rodovias federais e nas áreas de interesse da União e,
para isso, promove ações de educação para o trânsito que buscam
conscientizar os cidadãos de que a segurança no trânsito é
responsabilidade de todos. O Observatório pretende trabalhar parceria
com a Fetran para atuação em conjunto.
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Participação do OSCG no seminário Fetran Pedagógico da Policia
Rodoviária Federal - Data: 30/03/2016
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(primeiro quadrimestre)
Concurso de Desenho e Redação – Parceria com a CGU(EDUCAÇÃO FISCAL) - Período de execução - inicio em 22/04/2016 - encerramento em 12/20168.º Concurso de Desenho e Redação da CGU
Em 2016, a Controladoria-Geral da União (CGU) realiza a 8ª edição do Concurso de
Desenho e Redação. Com o tema “Um por todos e todos por um! Pela ética e
cidadania”, o objetivo da iniciativa é despertar nos estudantes o interesse por
assuntos relacionados ao controle social, à ética e à cidadania, por meio do incentivo
à reflexão e ao debate desses assuntos nos ambientes educacionais. O concurso é
direcionado a estudantes regularmente matriculados em escolas públicas e privadas
do país. O encerramento das inscrições será no dia 30/09/2016. O Observatório de
Campo Grande lançou também regulamento para premiação local.
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Concurso de Desenho e Redação – Parceria com a CGU(EDUCAÇÃO FISCAL) - Período de execução - inicio em 22/04/2016 - encerramento em 12/2016
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Parceria com a Unidade de Educação fiscal do Estado de MS.(ALIANÇAS INSTITUCIONAIS) - Data: 23/04/2016
Para trabalhar a Educação Fiscal, o Observatório Social de Campo Grande
firmou parceria com a Unidade de Educação Fiscal/CAAT/SAT/SEFAZ/MS.
Esta Unidade também mantem parcerias com o grupo de educadores fiscais
da Receita Federal. Todos contribuem voluntariamente com as ações do
Observatório Social de Campo Grande.
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Parceria com a Unidade de Educação fiscal do Estado de MS.(ALIANÇAS INSTITUCIONAIS) - Data: 23/04/2016
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Participação no Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CMAE) (Ações de Controle Social) - Data: 25/04/2016
Através do Decreto “PE” n. 852, de 25/04/2016, publicado no Diário Oficial
de Campo Grande, n. 4549, foi nomeado para compor, como suplente, o
Conselho Municipal de Alimentação Escolar, como representante deste
Observatório Social. O mandato vai até 16/09/2018, serão adotadas varias
iniciativas para auxiliar na melhoria do desempenho do CMAE, a começar
pela capacitação técnica dos Conselheiros. O Observatório Social, desde o
ano passado, vem trabalhando o acompanhamento da merenda escolar em
campo Grande. Esta iniciativa faz parte de um conjunto de ações já
desenvolvidas.
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Participação no Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CMAE) (Ações de Controle Social) - Data: 25/04/2016
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Renovação de parcerias institucionais – Mantenedores
-Fecomércio – MS
-ANABB – Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil
Por acreditarem no trabalho do Observatório Social de Campo Grande, a Fecomércio-
MS e a Anabb renovaram por mais um ano, até maio de 2017, termo de cooperação,
onde este Observatório se compromete a desenvolver ações de monitoramento que
promovam maior transparência na gestão dos recursos públicos, avaliando licitações
e atos públicos que envolvam despesas e investimentos financeiros e suas
implicações com a ética e a moral nos processos, bem como desenvolver as ações
pertinentes ao programa de Educação para a Cidadania. Em contrapartida, a
Fecomércio-MS contribuem financeiramente com R$ 600,00 e a Anabb com R$
1.500,00 – em valores mensais.
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Balanço de Receitas e Despesas do Quadrimestre(PRESTAÇAO DE CONTAS) - Data: 01/01/2016 A 30/04/2016
AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO OSCG-MS
JANEIRO A ABRIL / 2016(terceiro quadrimestre)
MOVIMENTO CREDITO DEBITO TOTAIS
Saldo em caixa - dezembro/2015 68.588,27 Receitas - jan a abr/2016
contribuições - pessoas jurídicas 5.700,00contribuições - pessoas fisicas 411,75 Receita com Bazar (bens apreendidos RFB) 14.345,46
RECEITAS TOTAIS - JAN A ABR/2016 20.457,21 Despesas - jan a abr/2016
despesas com telefone 449,92 despesas com estagiario 1.800,00 despesas 7 ENOS 2.785,58
ressarcimento despesas 1.965,44 despesas administrativas 285,69 despesas bancarias 308,70 Aquisição de armário 747,00
DESPESAS TOTAIS - JAN A ABR/2016 10.436,84 Saldo em caixa - ABRIL 2016 78.608,64
NÃO SE ESQUEÇA
Se há corrupção ou má
gestão do dinheiro
público, você também
paga a conta.
Você quer ser um agente de
transformação, exercer sua cidadania
e trabalhar para um mundo melhor
e mais justo para todos?
CATEGORIAS DE ASSOCIADO: uma pessoa poderá pertencer a mais de uma categoria
FUNDADOR: pessoa física e/ou jurídica
CONTRIBUINTE: pessoa física ou pessoa jurídica
INSTITUCIONAL: podem ser incluídas todas as entidades do Terceiro Setor:
universidades, escolas, entidades de classe e Setor Governamental, isentas de anuidade
MANTENEDOR: pessoa jurídica que patrocina as atividades da associação
PROFISSIONAL: pessoa física, profissional de diversos segmentos
VOLUNTÁRIO: é pessoa física que venha a participar das atividades de forma espontânea
e estando isento do pagamento de anuidades.
Faça parte dessa
história. Jogue na nossa
equipe e deixe seu gol
de cidadania.
Associe-se ao
“Não é preciso entrar para a história
para fazer um mundo melhor.”
Mahatma Gandhi
Diretoria do Observatório Social de Campo Grande – OSCG
Presidente: Otávio Jacques
Vice-presidente Administrativo-financeiro: Hélio Sayama
Vice-presidente para assuntos institucionais e de alianças: Hugo de Oliveira
Vice-presidente para assuntos de Produtos Metodologia: Valdineir Ciro de Souza
Vice-presidente para assuntos de Controle Social: Ricardo Teixeira de Araujo
1º Vice-presidente Suplente: Nelson da Fonseca
2º Vice-presidente Suplente: Maria Granjeiro
Conselho fiscal: João Andrade de Alencar| Moacir Menin | Gorete Sanches
Suplentes: Leão Maldonado| Eder Arruda de Andrade
Estagiario: Daniel Vasconcelos. Colaboradores: Helem, Marcia, Cassia, Helio Hisao. Pela
associação comercial: Leticia Ribeiro Assessoria de Imprensa: Vivian
NOSSOS MANTENEDORES PESSOAS JURIDICAS
NOSSOS APOIADORES
Rede OSB de Controle Social
104 Observatórios em 19
estados brasileiros