relatÓrio quadrimestral de prestaÇÃo de...
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RELATÓRIO QUADRIMESTRALDE PRESTAÇÃO DE CONTAS
JANEIRO À ABRIL DE 2016
PERFIL DO OBSERVATÓRIO SOCIAL DE PARAMAGUÁ
Tempo de atuação 1 ano e 6 meses
Estrutura da Equipe 1 funcionária, 6 voluntários
Receita do OS R$ 1.500,00/mês
Programas executados 1; 2; 3; 4 e 5.
Sub-programas executados Subprogramas 1.1; 2.1; 2.2; 3.1; 4.1;5.1; 5.2; 5.3
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Sub-programas executados Subprogramas 1.1; 2.1; 2.2; 3.1; 4.1;5.1; 5.2; 5.3
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO 2016
Presidente Everaldo Bonsenhor
Vice-Presidente para assuntos de Secretariado Marilene Rodrigues de Oliveira
Vice-Presidente para assuntos administrativos -financeiros
Elisandro Henrique Leonardi
Vice-Presidente para assuntos institucionais e de alianças
Arlei Costa Junior
Vice-Presidente para assuntos de produtos e
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Vice-Presidente para assuntos de produtos e metodologia
Ana Paula da Veiga Bocolovski
Vice-Presidente para assuntos de controle social Jefferson André Laurindo
Vice-Presidente para assuntos de eventosPossidônia Brasílio Gonçalves
Bonsenhor
Vice-Presidente para assuntos de políticas públicas Daniel Gustavo Giaretta Fangueiro
CONSELHO FISCAL 2016
Conselheiro Efetivo Izabel Cristina Ramos Martins do Carmo
Conselheiro Efetivo Fábio Bonsenhor
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O QUE É UM OBSERVATÓRIO SOCIAL ?
Que reúne o maior nº de entidades
representativas da sociedade civil
Atuando em favor da transparência e
da qualidade na aplicação dos
recursos públicos
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Visando contribuir para a melhoria da gestão pública
É um espaço democrático e
apartidário
Por meio do monitoramento das licitações municipais
e de ações de educação fiscal
COMO SURGIU ?
Movimento pela CIDADANIA FISCAL – Maringá
SER – Sociedade Eticamente Responsável – Maringá – 2003
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Observatório Social de Maringá – 2006
Observatório Social do Brasil – 2008
Observatório Social de Paranaguá - 2014
Rede OSB pelo Brasil
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Instalado em 19 estados
OS no Paraná
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• Palestras
• Concurso de Redação
• Semana da Cidadania
• Feirão do Imposto
• Teatro / fantoches
• Parcerias institucionais
• Licitações
• Cargos em Comissão
• Convênios
• Obras
• Processos
• Estoques
• Câmara Municipal
1- Gestão Pública
2- Educação Fiscal
4 eixos de atuação do OS Paranaguá
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• Portais da Transparência
• Capacitação dos Conselhos
• Indicadores da Gestão Pública
• Relatórios Quadrimestrais
institucionais
3- Ambiente de Negócios
4- Transpa-rência
• Capacitação das MPEs para que participem das licitações
• Divulgação das licitações
• Cadastro gratuito para empresas
Sobre a Rede OSB
Sede em Curitiba
Articulação da Rede, com certificação para o trabalho padronizado
Equipe técnica para suporte ao trabalho dos OS
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Programa de capacitação para os observadores
(cooperação com TCE-PR, TCU, CGU, MPE e APAJUFE)
Alianças estratégicas em nível nacional para apoio aos OS nos seus Estados (CFC, OAB, Sindifisco, Fenafisco, ANABB)
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Placa de Identificação de Mantenedor
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PROGRAMA:PRESTAÇÃO DE CONTAS QUADRIMESTRAL
4ª Edição Período: Janeiro à Abril de 2016
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Período: Janeiro à Abril de 2016
PERFIL DO MUNICÍPIO
População IDHM (2010)
148.232 habitantes (Estimativa IBGE 2014) 0,750 (551º Brasil - PNUD 2010)
IDHM> 1 º São Caetano do Sul (SP) = 0,862IDHM< 5.565 º Melgaço (PA) = 0,418
Número de editais Total de 17, sendo 13 analisados
Modalidades dos editais analisadosPregão Presencial, Pregão Eletrônico e
Concorrência
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Concorrência
Valor total dos editais R$ 27.992.857,04
Número de vereadores 17
Orçamento anual da Prefeitura (2016)* R$ 467.031.280,00
Orçamento anual da Câmara Municipal (2016)* R$ 15.721.000,00
Orçamento anual do Município (2016)* R$ 482.752.280,00
*Fonte: Portal da Transparência do Município de Paranaguá
MONITORAMENTO DAS LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL
JANEIRO À ABRIL DE 2016
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LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL COMPARATIVO 2015 X 2016
JANEIRO À ABRIL
22
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6
0 01
9
0
10
10 0
1 1
12
PREGÃO PRESENCIAL
TOMADA DE PREÇOS
CONVITE CONCORRÊNCIA DISPENSAS INEXIGIBILIDADE PREGÃO ELETRÔNICO
2015 - 26 PROCESSOS 2016 - 37 PROCESSOS
DESTINAÇÃO DOS VALORES LICITADOS, POR MODALIDADE, DE JANEIRO À ABRIL DE 2016
12.713.940,00
396.313,70
0,00
8.970.160,87
Concorrência
Pregão Eletrônico
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2.840.303,04
0,00
12.713.940,00
8.619.121,23
0,00
Pregão Presencial
Tomada de Preço
Contratos celebrados com empresas de outros municípios 54% Contratos celebrados com empresas de Pgua 46%
Explicativo:Contratos celebrados
com empresas de Paranaguá - 48%
Contratos celebrados com empresas de outros municípios
- 52%Pregão Presencial R$ 2.840.303,04 R$ 8.619.121,23Pregão Eletrônico R$396.313,70 R$ 8.970.160,87
Concorrência R$ 12.713.940,00 R$ 0,00TOTAIS R$ 15.950.556,74 R$ 17.589.282,10
• Correspondem a coluna Pregão Presencial as seguintes licitações: 002/2016 – Aquisição de recarga e vasilhame de gás liquefeito de petróleo- GLP – R$ 62.293,00057/2015 – Aquisição de uniformes escolares – R$ 4.931.882,23060/2015 – Aquisição de material de artesanato, tecidos e aviamentos – R$ 1.642.239,00077/2015 – Aquisição e instalação de semáforos em 27 cruzamentos – R$ 2.045.000,00
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077/2015 – Aquisição e instalação de semáforos em 27 cruzamentos – R$ 2.045.000,00080/2015 – Serviços de instalação, manutenção e conservação de equip. e utensílios domésticos – R$ 2.778.010,04
• Correspondem a coluna Pregão Eletrônico as seguintes licitações:081/2015 – Serviços de manutenção c/fornecimento de peças para a frota municipal – R$ 2.538.686,38087/2015 – Aquisição e instalação de sistema de segurança e alarme – R$ 520.999,47092/2015 – Aquisição de extintores de incêndio e equipamentos para a sinalização – R$ 192.998,99064/2015 – Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento a Assistência social – R$ 396.728,15075/2015 – Aquisição de veículos de tração mecânica, máquinas e equipamentos agrícolas – R$ 263.160,00093/2015 – Aquisição de papel higiênico folha simples – R$ 90.299,61001/2016 – Aquisição de equipamentos de acondicionamento físico – Corpo de Bombeiros – R$ 31.412,26041/2015 – Aquisição de cestas básicas – R$ 196.947,00071/2015 – Serviços de fornecimento de marmitas – R$ 122.699,98
088/2015 – Aquisição de lonas – R$ 54.531,36
003/2016 – Aquisição de tendas sanfonadas, mesas e cadeiras empilháveis plásticas – R$ 114.931,44
083/2015 – Aquisição de rádios transceptores portáteis HT – R$ 273.259,00
084/2015 – Aquisição de bolsas de ostomia – R$ 631.215,00
059/2015 – Aquisição de Toner – R$ 100.713,96
054/2015 – Serviços de seguro total 24h para veículos frota municipal – R$ 550.000,00
005/2016 – Aquisição de combustível – Gasolina C – R$ 1.302.840,00
038/2015 – Aquisição de material permanente e equipamentos odontológicos – R$ 238.408,56
031/2015 – Aquisição de suplemento alimentar e fórmula infantil – distribuição na rede municipal – R$ 1.240.314,60
023/2015 – Aquisição de material permanente médico-hospitalar – R$ 359.564,50
022/2015 – Aquisição de equipamentos e materiais para fisioterapia – R$ 146.764,47
• Correspondem a coluna Concorrência a seguinte licitação:
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• Correspondem a coluna Concorrência a seguinte licitação:
008/2015 – Disponibilização de local para destinação final de resíduos sólidos urbanos – R$ 12.713.940,00
ACOMPANHAMENTO DE LICITAÇÕESJaneiro à Abril de 2016
Órgão Público TotalDeserta Cancelada
Revogada Fracassada
% Analisados % Manifestação %
PREFEITURA40 1 3 19 48 8 20
Processos (8) onde houve manifestação pelo OS de Paranaguá:1 processo com redução entre valor máximo e valor licitado, gerando uma soma de R$ 63.751,127 processos com redução entre valor máximo e valor licitado (ref. 2º quadrim.), gerando uma soma de R$ 1.689.587,63* 07 processos em andamento.
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Processos onde não houveram manifestações pelo OS de Paranaguá, porém acompanhados:1 processo anulado (ref. 3º quadrimestre 090/2015) somando um valor de R$ 9.944.995,872 processos com redução entre valor máximo e valor licitado (ref. 2º quadrimestre) somando um valor de R$ 240.328,1410 processos com redução entre valor máximo e valor licitado (ref. 3º quadrim.) somando uma valor de R$ 1.767.467,711 processo fracassado, motivados por inabilitação dos licitantes, gerando uma soma de R$ 11.571,22No decorrer do quadrimestre, entre as modalidades Pregão Presencial e Pregão Eletrônico, todos com redução entre valor máximo do edital e valor licitado, essa redução alcançou R$ 20.228,11 (3 processos)
Resultados Obtidos
Janeiro à Abril de 2016
Modalidade Valor Máximo (R$)Deserta/Cancelada/
Revogada/Certame não realizado (R$)
Valor Total Líquido dos
Editais
Valor Licitado (R$)
Economia (R$) % redução
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PREFEITURA 2.626.171,49 2.447.488,93 178.682,56 114.931,44 63.751,12 -35,68
•Valores correspondentes as licitações onde houveram manifestações do OS Paranaguá : •PE 003/2016, 006/2016, 008/2016, 009/2016, 010/2016, 011/2016 e 012/2016•CP 009/2015.
ACOMPANHAMENTO DE LICITAÇÕESJaneiro à Abril de 2016
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Janeiro à Abril de 2016
Modalidade e
númeroObjeto
Valor total
máximo
(publicação
original)
Valor total máximo
(após manifestação
do OS)
Itens sem lance Valor licitado
R$ Resultado
menos itens sem
lance
PE 022/15Aquisição de equipamentos e
materiais para fisioterapia178.217,61 0,00 146.764,47 31.453,14
PE 023/15Aquisição de material
permanente médico-hospitalar745.799,50 133.606,68 359.564,50 252.628,32
PE 031/15Aquisição de suplemento
alimentar, infantis2.248.375,20 0,00 1.240.314,60 1.008.060,60
Aquisição de material
ECONOMIA GERADAPROCESSOS MANIFESTADOS DO 2º QUADR. CONCLUÍDOS NO 3º QUADRIMESTRE/2015
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** PE 038/15Aquisição de material
permanente e equipamentos odontológicos
534.818,13 135.830,40 238.408,56 160.579,17
** PE 041/15 Aquisição de cestas básicas 276.696,00 0,00 196.947,00 79.749,00
** Processo em que não houve manifestação
Modalidade e
númeroObjeto
Valor total
máximo
(publicação
original)
Valor total máximo (após manifestação
do OS)Itens sem lance Valor licitado
R$ Resultado
menos itens sem
lance
PP 057/15Fornecimento de
uniformes escolares5.269.637,17 0,00 4.931.882,23 337.754,94
PE 060/15Aquisição de material de
artesanato, tecidos e aviamentos
1.678.104,04 0,00 1.642.239,00 35.865,04
PE 064/15Aquisição de gêneros
alimentícios547.498,48 425.999,00 5.505,28 396.728,15 23.765,57
PE 071/15Fornecimento de Kit
marmita122.760,00 0,00 122.699,98 60,02
ECONOMIA GERADAPROCESSOS MANIFESTADOS DO 3º QUADR/2015 E FINALIZADOS NO 1º QUAD/2016
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Modalidade e
númeroObjeto
Valor total
máximo
(publicação
original)
Valor total máximo (após manifestação
do OS)Itens sem lance Valor licitado
R$ Resultado
menos itens sem
lance
PE 093/15 Aquisição de papel higiênico 131.065,50 0,00 90.299,61 40.765,89
CP 008/15Local para disponibilização de
resíduos sólidos urbanos12.768.432,00 0,00 12.713.940,00 54.492,00
PE 075/15
Aquisição de veículos de tração mecânica, maquinas e
equipamentos agrícolas e rodoviários
332.312,61 21.166,67 263.160,00 47.985,94
PE 081/15Manutenção c/ fornecimento
3.693.500,00 50.000,00 2.538.686,38 1.104.813,62
ECONOMIA GERADA EM 05 PROCESSOSNÃO MANIFESTADOS NO 3º QUADR./2015 E FINALIZADOS NO 1º QUAD./2016
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PE 081/15Manutenção c/ fornecimento de peças da frota municipal
3.693.500,00 50.000,00 2.538.686,38 1.104.813,62
PE 084/15 Aquisição de bolsas de ostomia 667.880,00 0,00 631.215,00 36.665,00
PE 087/15Aquisição e instalação de
sistema de segurança/alarme552.599,22 0,00 520.999,46 31.599,76
PE 092/15Fornecimento de extintores de
incêndio com equipamentos para a sinalização
341.603,77 0,00 192.998,99 148.604,78
PE 092/15Fornecimento de extintores de
incêndio com equipamentos para a sinalização
341.603,77 0,00 192.998,99 148.604,78
PE 054/15Serviços de seguro total para
frota de veículos639.960,54 0,00 550.000,00 89.960,54
PE 059/15 Aquisição de Toner 180.504,84 0,00 100.713,96 79.790,88
Modalidade
e númeroObjeto
Valor total máximo
(publicação
original)
Valor total máximo (após manifestação
do OS)Itens sem lance Valor licitado
R$ Resultado
menos itens
sem lance
** PE 003/16Aquisição de tendas sanfonadas,
mesas e cadeiras plásticas178.682,56 0,00 114.931,44 63.751,12
PE 005/16 Aquisição de combustível gasolina C 1.303.200,00 0,00 1.302.840,00 360,00
PP 002/16Aquisição de recarga e vasilhame de
gás liquefeito de petróleo 62.313,13 0,00 62.293,00 20,13
PE 001/16Aquisição de equipamentos para condicionamento físico, Corpo de
Bombeiros51.260,23 0,00 31.412,25 19.847,98
TOTAL GERAL 3.781.362,74
ECONOMIA GERADAPROCESSOS SEM MANIFESTAÇÃO NO 1º QUADRIMESTRE/2016
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** Processo em que houve manifestação
RESUMO GERAL DA ECONOMIA DO MUNICÍPIO1º QUADRIMESTRE DE 2016
TIPO VALOR OBSERVAÇÕES
Economia em 3 processos (Manifestado 2º quad.) R$ 1.292.142,06Redução entre valor máximo do edital e valor licitado (031/15; 023/15; 22/15)
Economia em 1 processos (Manifestado) R$ 63.751,12Redução entre valor máximo do edital e valor licitado (003/2016)
Economia em 3 Processos (Manifestado 3º quad.) R$ 373.680,00Redução entre valor máximo do edital e valor licitado (057/15; 071/15; 060/15)
3 Processos Acompanhados (Não Manifestado) R$ 20.228,11Redução entre valor máximo do edital e valor licitado. (001/16; 002/16 e 005/16)
2 Processos Acompanhados (Não Manifestado 2º quad.) R$ 240.328,17Redução entre valor máximo do edital e valor licitado. (041/15 e 038/15)
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valor licitado. (041/15 e 038/15)
2 Processos fracassados (Não Manifestado 3º quad.) R$ 71.783,04Motivado pela inabilitação dos participantes: PE 055/15 e 067/15
1 Processo Reeditado Economia (Manifestado 3º quad.) R$ 145.265,05 Processo: 064/2015
1 Processo anulado (Não manifestado 3º quad.) R$ 9.944.995,87 Processo: 090/2015
Economia em 10 processos (não manifestados 3º quad.) R$ 1.767.467,71
Redução entre valor máximo do edital e valor licitado (CP 008/15; 077/15; 093/15; 092/15; 087/15; 084/15; 081/15; 075/15; 059/15; 054/15)
10 Processos (1 fracassado: CP 009/15, 1 suspenso: PE 012/15, 8 processos em andamento: 004/16; 006/16; 007/16; 008/16; 009/16; 010/16; 011/16; 013/16)
R$ 0,00 Sem Manifestação : 007/16 e 013/16
TOTAIS: R$13.919.641,13
Economia Gerada
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Edital de licitação 064/2015 – Valor inicial máximo de R$ 547.498,48
Edital 064/2015 retificado após manifestação do OSP, valor máximo de R$ 425.999,00
Uma redução de R$ 121.499,48.
Sendo licitado no valor final de R$ 396.728,15.
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R$ 396.728,15.Uma redução de mais R$ 23.765,57
Gerando uma economia total de R$ 145.265,05
Requerimentos/Protocolos Janeiro à Abril de 2016
16
11
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* Dos 16 ofícios enviados para Prefeitura; Manifestações: 04 foram atendidos, sendo que 03 deles foramrespondidos insatisfatoriamente e indeferidos, 2 não respondidos, sendo isso informado ao Ministério Público;pedidos de vistas: 2 atendidos e 2 atendidos parcialmente; outros pedidos: 01 atendido parcialmente e 02 nãoatendidos; do total de protocolos 05 deles não foram respondidos.
66,67% retornados Prefeitura
Participação de empresas em certames Janeiro à Abril de 2016
271
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•Deste total, 236 empresas são MPE’s , ou seja 82,8%• 285 empresas participantes em 26 processos licitatórios = Média de 10 empresas por processo
14
Jan - Abr
Município
Outros
Explicativo:
* Empresas que participaram dos certames onde o objeto foi licitado pelo município.
Um total de 285 empresas, das quais 271 são empresas de outros municípios e apenas 14 empresas são locais.
• Licitações correspondentes:• 002/2016 – Aquisição de recarga e vasilhame de gás liquefeito de petróleo- GLP
• 057/2015 – Aquisição de uniformes escolares
• 060/2015 – Aquisição de material de artesanato, tecidos e aviamentos
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• 060/2015 – Aquisição de material de artesanato, tecidos e aviamentos
• 077/2015 – Aquisição e instalação de semáforos em 27 cruzamentos
• 080/2015 – Serviços de instalação, manutenção e conservação de equip. e utensílios domésticos
• 081/2015 – Serviços de manutenção c/fornecimento de peças para a frota municipal
• 087/2015 – Aquisição e instalação de sistema de segurança e alarme
• 092/2015 – Aquisição de extintores de incêndio e equipamentos para a sinalização
• 064/2015 – Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento a Assistência social
• 075/2015 – Aquisição de veículos de tração mecânica, máquinas e equipamentos agrícolas
• 093/2015 – Aquisição de papel higiênico folha simples
• 001/2016 – Aquisição de equipamentos de acondicionamento físico – Corpo de Bombeiros
• 041/2015 – Aquisição de cestas básicas
• 071/2015 – Serviços de fornecimento de marmitas
088/2015 – Aquisição de lonas
003/2016 – Aquisição de tendas sanfonadas, mesas e cadeiras empilháveis plásticas
083/2015 – Aquisição de rádios transceptores portáteis HT
084/2015 – Aquisição de bolsas de ostomia
059/2015 – Aquisição de Toner
054/2015 – Serviços de seguro total 24h para veículos frota municipal
005/2016 – Aquisição de combustível – Gasolina C
038/2015 – Aquisição de material permanente e equipamentos odontológicos
031/2015 – Aquisição de suplemento alimentar e fórmula infantil – distribuição na rede municipal
023/2015 – Aquisição de material permanente médico-hospitalar
022/2015 – Aquisição de equipamentos e materiais para fisioterapia
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022/2015 – Aquisição de equipamentos e materiais para fisioterapia
CP 008/2015 – Disponibilização de local para destinação final de resíduos sólidos urbanos
CABIDÔMETROQuantidade de cargos comissionados por 100 mil habitantes
58,51
32,94
13,3273 comissionados | 548.249 habitantes
619 comissionados | 1.879.355 habitantes
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127,11
85,04
80,2
58,51
0 20 40 60 80 100 120 140
Londrina Curitiba Cascavel Ponta Grossa Maringá Paranaguá
183 comissionados | 312.778 habitantes
271 comissionados | 337.865 habitantes
338 comissionados | 397.437 habitantes
190 comissionados | 149.467 habitantes
Redução de Cargos ComissionadosA redução de cargos em comissão da Prefeitura de Paranaguá, se deu através de Recomendação Administrativa nº 002/2016, Inquérito Civil nº MPPR-0103.09.000071-4 emitida pelo Ministério Público do Paraná – Comarca Paranaguá.
Obtenha o documento na íntegra através do link:
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Obtenha o documento na íntegra através do link: http://www.paranagua.pr.gov.br/imgbank2/file/MPE-Recomendacao-Administrativa-02-2016.pdf
EFICIÊNCIA DO OSINDICADOR RESULTADO META JUSTIFICATIVA
1.1 ACOMPANHAMENTO
DAS LICITAÇÕES MUNICIPAIS DO EDITAL
ATÉ A ENTREGA
Taxa de cadastro de editais no SIM 100,00% 50%
Produtividade da estrutura do OS 13 10
Taxa de certames acompanhados 75% 50%4 foram presencial sendo destes 3 acompanhados,
demais foram eletrônicos
Taxa de entregas acompanhadas 0% 50%Os certames acompanhados, não tivemos material
humano para acompanhar a entrega.
2.1 CONCURSO DE REDAÇÃO
Quantidade de concursos realizados 0 1 O concurso ainda será realizado.
Taxa de escolas participantes dos concursos
0% 1%
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concursos
2.2 FEIRÃO DO IMPOSTO Quantidade de feirões realizados 0 1 O feirão ainda será realizado.
3.1 DIVULGAÇÃO DOS EDITAIS PARA EMPRESAS
CADASTRADASTaxa de empresas contatadas pelo OS 8,69% 10,0% Em processo de cadastramento no Sistema SIM
4.1 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO OS LOCAL
Pontualidade na publicação dos relatórios
75% 100%
5.2 ALIMENTAÇÃO DO IGP
Taxa de preenchimento dos indicadores pelo OS
100% 20%
5.3 APRESENTAÇÃO DOS INDICADORES
Pontualidade na publicação dos indicadores
100% 100%
EFETIVIDADE DO OSINDICADOR RESULTADO META JUSTIFICATIVA
1.1 ACOMPANHAMENTO
DAS LICITAÇÕES MUNICIPAIS DO EDITAL
ATÉ A ENTREGA
Correções do Gestor Púb. Frente manifestações do OS
44,4% 60%Do total de 9 manifestações, 4 foram corrigidas.
Correções da Câmara frente manifestações do OS 0% 60%Não foram protocolados ofícios junto a
Câmara MunicipalCorreções do MP frente a manifestações do OS 100% 60%
Economia gerada pela analise de editais 48,1% 50%Correções do gestor Púb. Frente manifestações do
OS no certame0% 50%
Não houve irregularidade nos certamesacompanhados pelo OSP
Economia gerada pelo acompanhamento do certame
0% 50%
Devoluções frente manifestação do OS na entrega 0% 50%Os certames acompanhados, não
tivemos material humano para
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Devoluções frente manifestação do OS na entrega 0% 50% tivemos material humano para acompanhar a entrega.
2.1 CONCURSO DE REDAÇÃO
Quantidade de alunos que participaram dos concursos
0 200 Ainda será realizado.
2.2 FEIRÃO DO IMPOSTO
Quantidade de pessoas que foram aos feirões 0 500 Ainda será realizado.
3.1 DIVULGAÇÃO DOS EDITAIS PARA EMPRESAS
CADASTRADAS
Taxa de empresas contatadas que participaram do certame
56,8% 3,00%
4.1 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO OS LOCAL
Mídia espontânea gerada 0 3
5.2 ALIMENTAÇÃO DO IGP
1 1
5.3 APRESENTAÇÃO DOS INDICADORES
Mídia espontânea gerada 0 3
AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO OS PARANAGUÁ
janeiro à Abril/2016
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Relatório de atividades desenvolvidas:
07.01.2016 – 16:00h – Reunião com Ouvidora/Paranaguá (Dra. Luciana) e Sr. Everaldo Assunto: Apresentação dos Problemas em algumas LicitaçõesLocal: Sindicato dos Despachantes.
15.01.2016 – 16:00h – Reunião com MP – Sra. Janaina - Participaram: AnaAssunto: Apresentação de assuntos relacionados ao pregão sobre Banheiros Químicos e Tendas.Local: MP
18 e 19.01.2016 – Transferência dos móveis para nova sala – AnaLocal: Sind. Despachantes
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19.01.2016 – 10:00h às 12:00h – Apresentação do OSP na ACIM/Matinhos – Sr. EveraldoAssunto: Criação do OS de MatinhosLocal: Matinhos
20.01.2016 – 09:00h – Reunião de Metodologia – Ana e Bruna.Local: Sind. Despachantes
Relatório de atividades desenvolvidas:
20.01.2016 – 13:30h – Reunião de Metodologia – Everaldo, Ana e Bruna.Local: Sind. Despachantes
20.01.2016 – 18:30h – Reunião Mensal do OSPLocal: Sind. Despachantes
20.01.2016 à 26.02.2016 – Prestação de Contas do 3º quadr/2015 do OSP – Bruna e Ana
22.01.2016 – 19:00h – Reunião em Morretes - Constituição do OS de MorretesLocal: Igreja Matriz em Morretes
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Local: Igreja Matriz em MorretesParticiparam: Marilene, Ana e Bruna.
04.02.2016 – 13:30h – Reunião de Metodologia – Ana, Everaldo e BrunaLocal: Sind. Despachantes
11.02.2016 – 17:00h – Reunião com MP – Dr. Leonardo.Participaram: Ana e BrunaAssunto: Posicionamento sobre assuntos diversos
Relatório de atividades desenvolvidas:
15.02.2016 – 14:00h – Apresentação do OSP na Cargill/Regis – Everaldo, Arlei e Elisandro.Assunto: MantenedorLocal: Cargill
17.02.2016 – 18:30h – Reunião Mensal do OSPLocal: Sind. Despachantes
24.02.2016 – 20:00h – Palestra de Sensibilização para constituição do OS de MatinhosLocal: SESC CaiobáConvocação da Diretoria do OSP e Voluntários
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02.03.2016 – 10:00h – Reunião com Sr. João / BungeParticiparam: Elisandro e ArleiAssunto: Apresentação para possível futuro mantenedor
10 À 12.03.2016 – 20:00h – 7º ENOS – CURITIBA/PRLocal: FIEP (Everaldo, Possi, Bruna e Ana)Dia 12.03.2016 houve Eleição para Diretoria do OSB
02.03.2016 – 10:00h – Reunião com Sr. João / BungeParticiparam: Elisandro e ArleiAssunto: Apresentação para possível futuro mantenedor
Relatório de atividades desenvolvidas:
02.03.2016 – 15:00h – Reunião VirtualParticiparam: Everaldo e BrunaAssunto: Apresentação das Boas Praticas do OSP para os 50 OS’s do Paraná.
17.03.2016 – 13:30h – Reunião com Dra. Luciana (PMP) - OuvidoraParticiparam: Everaldo, Ana e BrunaAssunto: Repasse de todas pendências junto a PMP (Inclusive os processos enviados ao MP)
18.03.2016 – 10:00h – Reunião com Sr. Alex / CoamoParticiparam: ElisandroAssunto: Apresentação para possível futuro mantenedor
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Assunto: Apresentação para possível futuro mantenedor
22.03.2016 – 09:30h – Reunião com Sr. Lucas / Louis DreyfusParticiparam: Everaldo, Elisandro e ArleiAssunto: Apresentação para possível futuro mantenedor
23.03.2016 – 18:30h – Reunião Mensal do OSP e Prestação de Contas do ano de 2015Local: Sind. Despachantes
07.04.2016 – 19:30h – Câmara Municipal de Paranaguá Assunto: Votação e aprovação do Título de Utilidade Pública do OS de Paranaguá
Relatório de atividades desenvolvidas:
06.04.2016 – 19h às 22h– Colégio Estadual Carmem CostaParticiparam: JeffersonAssunto: Apresentação da Prestação de Contas do OS de Paranaguá
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06.04.2016 – 14h às 17h– Reunião Virtual Rede OSBParticiparam: BrunaAssunto: Concurso de Redação CGU, Semana da Cidadania e Movimento Voto Consciente
11.04.2016 – 14h às 17h– Reunião Virtual Rede OSPRParticiparam: BrunaAssunto: Constituição do OSPR (Estadual)
Relatório de atividades desenvolvidas:
13.04.2016 – 13:30h – Reunião de Metodologia – Revisão do Plano de Ação 2016Participaram: Everaldo, Ana e BrunaAssunto: Alinhamento de procedimentos Local: OS Paranaguá
13.04.2016 – 13:30h – Audiência Pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)Participaram: Bruna, Possidônia, Jorge e MurielLocal: Biblioteca Leôncio Correia.
14.04.2016 – 13:30h – Reunião com Dra. Luciana (PMP) – Secretária de LicitaçãoParticiparam: Everaldo, Ana e Bruna
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Participaram: Everaldo, Ana e BrunaAssunto: Alinhamento dos dias para vistas dos processos e repasse de todas pendências junto a PMPLocal: OS Paranaguá
14.04.2016 – Protocolo nº 14780/2016 do Ofício 005/2016Assunto: Pedido de informação ref. a destinação das verbas recebidas pela PMP para combate e prevenção à dengue
20.04.2016 – 18:30h – Reunião Mensal do OSPLocal: Sind. Despachantes
Resultado FinanceiroJaneiro à Abril de 2016
DESCRIÇÃO SALDO ATUAL
RECEITAS R$ 10.084,40
DOAÇÕES R$ 10.084,40
Pessoas Jurídicas (Mantenedores) R$ 8.430,00
Pessoas Físicas (Diretoria) R$ 1.654,40
DESPESAS OPERACIONAIS R$ (10.264,01)
DESPESAS ADMINISTRATIVAS R$ (10.068,99)
Salários e Ordenados R$ (4.280,00)
INSS R$ (1.134,20)
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FGTS R$ (342,40)
PIS R$ (36,00)
Serviços Contábeis R$ (2.000,00)
Aluguel R$ (2.000,00)
Publicações e Propaganda R$ (130,00)
Legais e Profissionais R$ (146,39)
DESPESAS FINANCEIRAS R$ (195,02)
Despesas bancárias R$ (195,02)
DÉFICIT LÍQUIDO DO 1º QUADRIMESNTRE/2016 R$ (179,61)
SITUAÇÃO FINANCEIRA Jan. à Abr. 2016
CONTA DATA SALDO
SALDO C/C SICREDI E CAIXA 30.04.16 3.122,68
DESPESAS MENSAIS EFETIVAS (FUNCIONÁRIA E TARIFAS) 04/2016 5.987,62
RECEITAS EFETIVAS:
RECEITAS MENSAIS DE MENSALIDADE – 50,00 MENSAL/DIRETORIA 04/2016 1.654,40
RECEITA CATTALINI – MANTENEDOR 04/2016 1.200,00
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PASA – MANTENEDOR 04/2016 800,00
BONSENHOR CONTABILIDADE – MANTENEDOR 04/2016 2.000,00
SALVAMUNDI 04/2016 300,00
RECEITAS NÃO EFETIVAS:
SIND. DOS DESPACHANTES – MANTENEDOR – ALUGUEL E ESTRUTURA 04/2016 2.000,00
CONTABILIDADE ELIONARDI – MANTENEDOR - CONTABILIDADE 04/2016 2.000,00
HIDÉIA PUBLICIDADE – MANTENEDOR – MATERIAL PUBLICIDADE 04/2016 130,00
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OBSERVATÓRIO SOCIAL DE PARANAGUÁ
Municípios
Paranaguá (PR) 149.467
Campo Largo (PR)122.443
até 200 mil habitantes
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Guarapuava (PR)176.973
Apucarana (PR)129.265
Toledo (PR)130.295
até 200 mil habitantes
Ranking* IDHM 2010 PNUD Brasil – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.
IDHM POSIÇÃO
TOLEDO 0,768 249º
PARANAGUÁ 0,750 551º
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*formado por 5.565 municípios brasileiros.
APUCARANA 0,748 583º
CAMPO LARGO 0,745 648º
GUARAPUAVA 0,731 993º
PIB 2013Per capita
41.556,99
28.847,1430.826,17
23.603,51
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19.555,73
PARANAGUÁ CAMPO LARGO APUCARANA TOLEDO GUARAPUAVA
Fonte: IBGE
Receita 2014Per capita
1.872,10 1.823,53
1.495,48
2.336,77
1.472,37
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Paranaguá (PR) Campo Largo (PR) Apucarana (PR) Toledo (PR) Guarapuava (PR)
Despesas Educação (per capita)
554,12
500,82
400,65
497,33
411,74
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Paranaguá (PR) Campo Largo (PR) Apucarana (PR) Toledo (PR) Guarapuava (PR)
Taxa de Abandono 2014Ensino Fundamental
1,40
1,80
E-mail: [email protected]: www.osparanagua.org.br
0,80
0,500,40
Paranaguá (PR) Campo Largo (PR) Apucarana (PR) Toledo (PR) Guarapuava (PR)
Despesas Saúde (per capita)
517,18483,06
E-mail: [email protected]: www.osparanagua.org.br
292,84
356,91317,88
Paranaguá (PR) Campo Largo (PR) Apucarana (PR) Toledo (PR) Guarapuava (PR)
Mortalidade Infantil 2013(para cada mil nascidos vivos) Brasil 2010:
17,80
Paraná 2012 11,67
11,70
9,9510,53
12,88
E-mail: [email protected]: www.osparanagua.org.br
5,85
Paranaguá (PR) Campo Largo (PR) Apucarana (PR) Toledo (PR) Guarapuava (PR)
Despesas Segurança (per capita)
36,7639,51
E-mail: [email protected]: www.osparanagua.org.br
22,47
15,00
1,67
Paranaguá (PR) Campo Largo (PR) Apucarana (PR) Toledo (PR) Guarapuava (PR)
* Dados apresentados entre os anos de 2013 e 2014
Homicídios 2013(x / 100 mil habitantes)
Brasil 29,53
27,66
23,19
33,00
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23,19
16,4017,91
Paranaguá (PR) Campo Largo (PR) Apucarana (PR) Toledo (PR) Guarapuava (PR)
Despesas 2014Esporte (per capita)
62,85
E-mail: [email protected]: www.osparanagua.org.br
0,00
13,32
6,58
14,80
Paranaguá (PR) Campo Largo (PR) Apucarana (PR) Toledo (PR) Guarapuava (PR)
Empregos FormaisSérie Histórica
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2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Paranaguá 15550 17321 17917 18960 18736 20616 20598 35543 38133
Campo Largo 12998 13840 12854 11530 14331 13387 14824 27925 29554
Apucarana 18898 19566 13985 13893 13830 13202 14027 34933 36075
Toledo 16211 18028 19188 20336 19837 20773 22177 37187 45965
Guarapuava 18689 19254 20599 22173 21719 22833 22415 38625 43119
FontesIBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.www.cidades.ibge.gov.br
SINGEP OSB – Sistema Gerenciador de Indicadores de Gestão Pública.www.osbrasil.org.br
E-mail: [email protected]: www.osparanagua.org.br
www.osbrasil.org.br
IPARDES – Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Socialwww.ipardes.gov.br
PNUD Brasil – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.www.pnud.org.br
Modalidades 2015 - 26 PROCESSOS 2016 - 37 PROCESSOS
PREGÃO PRESENCIAL 6 1
TOMADA DE PREÇOS 0 0
0 0
LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL COMPARATIVO 2015 X 2016
Janeiro à Abril
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CONVITE 0 0
CONCORRÊNCIA 1 1
DISPENSAS 9 22
INEXIGIBILIDADE 0 1
PREGÃO ELETRÔNICO 10 12
SOMA 26 37
Modalidade Total
Deserta Cancelada Revogada fracassada
% Analisados % Manifestação %
DISPENSA 22 0 0 6 27 0 0
INEXIGIBILIDADE 1 0 0 0 0 0 0
PREGÃO
ACOMPANHAMENTO DE LICITAÇÕESJaneiro à Abril de 2016
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PREGÃO ELETRÔNICO 13 0 0 10 77 7 54
CONCORRÊNCIA 3 1 33 3 100 1 33
PREGÃO PRESENCIAL 1 0 0 0 0 0 0
TOTAL 40 1 3 19 48 8 20
Resultados ObtidosJaneiro à Abril de 2016
ModalidadeValor Máximo
(R$)
Deserta/CanceladaRevogada/ não
houve Certame (R$)Valor Total Líquido
dos EditaisValor Licitado
(R$) Economia (R$) % redução
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PR
EFEI
TUR
A PREGÃO ELETRÔNICO 2.626.171,49 2.447.488,93 178.682,56 114.931,44 63.751,12 -35,68
CONCORRÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 #DIV/0!
TOTAL 2.626.171,49 2.447.488,93 178682,56 114.931,44 63.751,12
Prefeitura Cópia Processo
Prefeitura Manifestação Prefeitura outros Câmara Municipal
Protocolados4 9 3 0
Respondidos3 7 1 0
Requerimentos/Protocolos Janeiro à Abril de 2016
E-mail: [email protected]: www.osparanagua.org.br
Respondidos3 7 1 0
% Protocolados Respondidos % respondidos
Prefeitura68,75% retornados Prefeitura 16 11 68,75
Câmara0% retornados Câmara 0 0 0%
Participação de empresas em certames Janeiro à Abril de 2016
Empresas que partic.
Certame município outros MPEPregão
Presencial13 3 10 6
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Presencial13 3 10 6
Tomada de Preço
0 0 0 0
Concorrência 2 1 1 1
Pregão Eletrônico
270 10 260 229
TOTAIS 285 14 271 236
% MPE 82,8%