relatÓrio desenvolvimento humano - sumÁrio [pnud - 2003]
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7/29/2019 RELATRIO DESENVOLVIMENTO HUMANO - SUMRIO [PNUD - 2003]
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SUMRIO
Relatrio de Desenvolvimento
Humano 2009
Ultrapassar Barreiras:Mobilidade e desenvolvimento humanosWebsite do RDH: http//hdr.undp.org
elatrio de Desenvolvimento Humano 2009
nosso mundo muito desigual. Para muitas pessoas em todo o mundo, sair da suadade natal, ou da sua aldeia, poder ser a melhor ou, s vezes, a nica opo paraelhorar as suas oportunidades de vida. Com eeito, essa mudana poder melhorarstante os rendimentos e os nveis de educao e de participao de cada indivduo,m como das suas amlias, assim como as perspectivas uturas dos seus flhos. Masa alterao geogrfca tem um valor para alm disso: ter-se a possibilidade de deci-
r onde viver um elemento undamental da liberdade humana.
o possvel traar o perfl tpico dos migrantes de todo o mundo. Apan hadores deuta, enermeiras, reugiados polticos, trabalhadores da construo civil, acadmi-s e programadores inormticos todos se incluem nos quase mil milhes de pes-as que se encontram em migrao dentro dos seus prprios pases ou para o exterior.
Quando as pessoas se deslocam, quer atravessem ou no ronteiras internacionais,mbarcam numa viagem de esperana e de incertezas. A maioria parte em busca deelhores oportunidades, na esperana de poder aliar os seus prprios talentos aoscursos existentes nos pases de destino, obtendo, assim, benecios para si e para a su amlia mais directa, que requentemente os acompanha ou os segue. Comunidadescais e sociedades no seu todo tambm obtiveram os seus b enecios, tanto nos locaisorigem como nos destinos. A diversidade destes indivduos e as regras que gover-
m a sua deslocao azem da mobilidade humana uma das questes mais complexase hoje o mundo enrenta, especialmente agora que se encontra em plena recesso.
m Ultrapassar Barreiras: Mobilidade e desenvolvimento humanos, explora-se o modomo melhores polticas para a mobilidade podero omentar o desenvolvimento hu-ano. Primeiro, traa-se os contornos das deslocaes humanas nomeadamente,em se desloca para onde, quando e porqu antes de se analisar o vasto impactossas mudanas nos migrantes e nas suas amlias, bem como nos locais de origem
de destino. Apresenta-se, ento, o modo como os governos devero reduzir as re-ies no que respeita s deslocaes, dentro dos limites do seu territrio e para
ra dele, para assim alargar a possibilidade de escolha dos indivduos e as prpriaserdades humanas. Deender-se-, por fm, um conjunto de medidas prticas que
dero melhorar as perspectivas dos migrantes chegada, o que, por sua vez, trarormes benecios tanto para as comunidades de destino como para os locais de ori-m. Note-se que as reormas enunciadas dirigem-se no s aos governos de destino,as tambm aos governos de origem, a outros intervenientes undamentais emrticular, ao sector privado, aos sindicatos e s organizaes no governamentais es prprios indivduos migrantes.
Relatrio de Desenvolvimento Humano de 2009 coloca frmemente a questo dosenvolvimento humano na agenda dos decisores polticos, os quais, perante padresdeslocao humana cada vez mais complexos em todo o mundo, procuram obtermelhores resultados.
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pyright 2009
o Programa das Naes Unidas para o Desenvolvimento
N Plaza, New York, NY 10017, USA
os os direitos reservados. Nenhum excerto desta publicao poder ser reproduzido,
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favor, o nosso website em http://hdr.undp.org
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recomendaes de anlise e de polt icas mencionadas no Relatr io no reflectem
essariamente as perspectivas do Programa das Naes Unidas para o Desenvolvimento,
do seu Conselho Executivo, ou mesmo dos seus Estados-Membros. O Relatrio uma
blicao independente sob a responsabilidade do PNUD. fruto de um esforo de
perao por parte de uma equipa de consultores e conselheiros eminentes e da equipa
Relatrio de Desenvolvimento Humano. Jeni Klugman, Directora do Gabinete do RelatrioDesenvolvimento Humano, coordenou este grupo de trabalho.
Relatrio de Desenvolvimento Humano de 2009 Mundial
Os recursos relacionados com este relatrio esto disponveis em hdr.undp.org, incluindo exemplares e r
completos do relatrio; resumos das consultas, seminrios e discusses em rede; a Coleco de Art
Investigao do Desenvolvimento Humano e material de imprensa. Todos os indicadores estatsticos e ferra
de dados; mapas interactivos, fichas descritivas dos pases e outro material podem ser gratuitamente acedi
website.
Relatrios de Desenvolvimento Humano Nacionais, Subnacionais e Regi
O primeiro RDH nacional foi lanado em 1992, e desde ento mais de 630 RDH nacionais e subnacionai
produzidos por equipas de mais de 130 pases com o apoio do PNUD, assim como 35 relatrios regionais. En
documentos de defesa de polticas, estes relatrios trazem o conceito de desenvolvimento humano para os di
nacionais atravs de processos de consulta, investigao e escrita realizados e detidos pelos pases. Os
so frequentemente apresentados em separado para os diferentes gneros e grupos tnicos, ou seguindo
rurais / urbanas com vista a identificar desigualdades, a medir o progresso e a lanar os primeiros sinais de
de possveis conflitos. Em virtude de estes relatrios se fundamentarem em perspectivas locais, podero inflestratgias nacionais, incluindo as polticas para os Objectivos de Desenvolvimento do Milnio e outras prio
de desenvolvimento humano.
Para mais informaes, ver http://hdr.undp.org/en/nhdr/, incluindo os exemplares de todos os relatrios, um
sobre a medio, materiais de formao, e outros.
Journal of Human Development and Capabilities
A Multi-Disciplinary Journal for People-Centered Development[Revista do Desenvolvimento e Capacidades Hu
Uma Revista Multi-Disciplinar para o Desenvolvimento Centrado nas Pessoas ]. Esta revista uma publica
Gabinete do Relatrio de Desenvolvimento Humano do PNUD e da Associao para o Desenvolvimento e Capa
Humanos [HDCA Human Development and Capability Association]. Oferece um frum para a aberta troca de
entre um abrangente conjunto de decisores polticos, economistas e acadmicos. OJournal of Human Devel
and Capabilities uma revista analisada por especialistas, publicada trs vezes por ano (Maro, Julho e Nov
pela Routledge Journals, uma editora do Taylor and Francis Group Ltd.
Para assinaturas, aceda por favor a http://www.tandf.co.uk/journals.
Temas do Relatrio de Desenvolvimento Humano mundial
2007/2008 Combater as Alteraes Climticas: Solidariedade Humana num Mundo Dividido
2006 A gua para l da Escass ez: Poder, Pobreza e a Crise Mun dial da gua
2005 Cooperao Internacional numa Encruzilhada: Ajuda, Comrcio e Segurana num Mundo Desig
2004 Liberdade Cultural num Mundo Diversificado
2003 Objectivos de Desenvolvimento do Milnio: Um Pacto entre Naes para Eliminar a Pobreza Hu
2002 Aprofundar a dem ocracia num mund o fragmentado
2001 Fazendo as Novas Tecnologias Trabalhar para o Desenvolvimento Humano
2000 Direitos Humanos e Desenvolvimento Humano
1999 Globalizao com uma Face Humana
1998 Padres de Consumo para o Desenvolvimento Humano
1997 Desenvolvimento Humano para Erradicar a Pobreza
1996 Crescimento Econmico e Desenvolvimento Humano
1995 Gnero e Desenvolvimento Humano
1994 Novas Dimensoes da Segurana Humana
1993 Participao das Pessoas
1992 Dimenses Globais do Desenvolvimento Humano
1991 Financiamento do Desenvolvimento Humano
1990 Conceito e Medida do Desenvolvimento Humano
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SUMRIO
Relatrio de Desenvolvimento
Humano 2009
Ultrapassar Barreiras:
Mobilidade e desenvolvimento humanos
Publicado para
o Programa das
Naes Unidaspara o Desenvolvimento
(PNUD)
Agradecimento:
A traduo e a publicao da edio portuguesa do
Relatrio do Desenvolvimento Humano 2009
s foram possveis graas ao apoio do Instituto Portugus
de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD)
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Equipa responsvel pelaelaborao do Relatrio deDesenvolvimento Humano 2009
DirectoraJeni Klugman
PesquisaCoordenao de Francisco R. Rodrguez, com a colaborao de Ginette Azcona, Matthew Cummins,Ricardo Fuentes Nieva, Mamaye Gebretsadik, Wei Ha, Marieke Kleemans, Emmanuel Letouz,
Roshni Menon, Daniel Ortega, Isabel Medalho Pereira, Mark Purser e Cecilia Ugaz (directora adjuntaat Outubro de 2008).
EstatsticaCoordenao de Alison Kennedy, com a colaborao de Liliana Carvajal, Amie Gaye, Shreyasi Jha,Papa Seck e Andrew Tornton.
RDH nacionais e rede de colaboradoresEva Jespersen (directora adjunta do GRDH), Mary Ann Mwangi, Paola Pagliani e imothy Scott.
Promoo e divulgaoCoordenao de Marisol Sanjines, com a colaborao de Wynne Boelt, Jean-Yves Hamel, MelissaHernandez, Pedro Manuel Moreno e Yolanda Polo.
Produo, traduo, plano oramental e operaes, administraoCarlotta Aiello (coordenadora de produo), Sarantuya Mend (directora de operaes)e Fe Juarez-Shanahan e Oscar Bernal.
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Prefcio
Agradecimentos
Acrnimos
SNTESE
CAPTULO 1
Liberdade e deslocao: como a mobilidade pode estimular
o desenvolvimento humano
1.1 Questes de mobilidade
1.2 Escolha e contexto: compreender a razo pela qual as pessoas se deslocam
1.3 Desenvolvimento, liberdade e mobilidade humana
1.4 O que trazemos para a mesa de debate
CAPTULO 2
Pessoas em movimento: quem se desloca para onde, quando e porqu
2.1 As deslocaes humanas hoje
2.2 Olhando para trs
2.2.1 A viso a longo prazo
2.2.2 O sculo XX
2.3 Polticas e deslocao
2.4 Olhando em frente: a crise e para alm dela
2.4.1 A crise econmica e as perspectivas de retoma
2.4.2 Tendncias demogrficas
2.4.3 Tendncias ambientais
2.5 Concluses
CAPTULO 3
Como se saem os migrantes3.1 Rendimento e padres de vida
3.1.1 Impactos no rendimento bruto
3.1.2 Custos financeiros da deslocao
3.2 Sade
3.3 Educao
3.4 Influncia, direitos civis e participao
3.5 Compreender os resultados de factores negativos
3.5.1 Quando a insegurana leva deslocao
3.5.2 Deslocaes induzidas por desenvolvimento
3.5.3 Trfico humano
3.6 Impactos gerais
3.7 Concluses
CAPTULO 4
Os impactos na origem e no destino
4.1 Os impactos nos lugares de origem
4.1.1 Efeitos ao nvel do agregado familiar
4.1.2 Efeitos econmicos ao nvel da comunidade e da nao
4.1.3 Efeitos sociais e culturais
4.1.4 Estratgias de mobilidade e de desenvolvimento nacional
4.2 Efeitos nos locais de destino4.2.1 Impactos econmicos em agregado
4.2.2 Impactos no mercado de trabalho
4.2.3 Urbanizao rpida
4.2.4 Impactos fiscais
4.2.5 Percepes e preocupaes acerca da migrao
4.3 Concluses
CAPTULO 5
Polticas e instituies para optimizar os resultadosdo desenvolvimento humano
5.1 O pacote principal
5.1.1 Liberalizar e simplificar os canais regulares
5.1.2 Garantir direitos bsicos para os migrantes
5.1.3 Reduzir os custos das transaces associados com as deslocaes
5.1.4 Melhorar os resultados para os migrantes e as comunidades de destino
5.1.5 Possibilitar os benefcios da mobilidade interna
5.1.6 Tratar a mobilidade como uma parte integrante das estratgias
de desenvolvimento nacional
5.2 A viabilidade poltica da reforma
5.3 Concluses
Notas
Bibliografia
ANEXO ESTATSTICO
Tabelas
Guia do leitor
Nota tcnica
Definies de termos e indicadores estatsticos
Classificao de pases
Relatrio de Desenvolvimento Humano 2009
ndice do relatrio integral
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Ultrapassar Barreiras:
Mobilidade e desenvolvimento humanos
Consideremos o Juan. Nascido no seio de uma amlia pobre no Mxicorural, a amlia lutou muito para lhe poder pagar a assistncia mdica, todosos cuidados e a educao. Com 12 anos, deixou a escola para ajudar nosustento da amlia. Seis anos mais tarde, Juan seguiu o tio na sua ida parao Canad em busca de um melhor salrio e de melhores oportunidades.
A esperana mdia de vida no Canad cinco anosmais elevada do que a do Mxico e os rendimentosso trs vezes melhores. Juan oi seleccionado paraum trabalho temporrio no Canad, conseguiu o di-reito de residncia e, por fm, tornou-se empresrionum negcio que agora emprega canadianos nativos.Este apenas um caso de entre milhes de pessoastodos os anos que encontram novas oportunidades eliberdades ao migrarem, benefciando-se a si mesmas,assim como os seus locais de origem e de destino.
Consideremos agora Bhagyawati. Ela vive nazona rural de Andhra Pradesh, na ndia, e pertence
a uma casta inerior. Viaja at cidade de Bangalorecom os flhos para trabalhar nas obras durante seismeses por ano, onde ganha Rs 60 (1,20 dlares ame-ricanos) por dia. Enquanto est longe de casa, osflhos no vo escola porque esta fca demasiadolonge do local da construo e, para mais, no sabemalar o idioma local. Bhagyawati no tem direito aqualquer subsdio de alimentao ou de assistnciamdica, e nem exerce o direito de voto, porque viveora do distrito onde est registada. Como milhesde outros migrantes internos, dispe de poucas op-es para melhorar a sua vida para alm de se mudar
para uma cidade dierente em busca de melhoresoportunidades.O nosso mundo muito desigual. As enormes
dierenas em termos de desenvolvimento humanoentre e dentro de cada pas tm constitudo umtema recorrente do Relatrio de DesenvolvimentoHumano (RDH) desde a sua primeira publicao,em 1990. No relatrio de este ano, exploramos pelaprimeira vez o assunto da migrao. Para muitas pes-soas de pases em desenvolvimento, sair da sua cidadenatal, ou da sua aldeia, poder ser a melhor ou, svezes, a nica opo para melhorar as suas oportu-nidades de vida. Com eeito, essa mudana poder
melhorar bastante os seus rendimentos, e os seusnveis de educao e de participao. Mas essa alte-rao geogrfca tem um valor para alm disso: ter-sea possibilidade de decidir onde viver um elementoundamental da liberdade humana.
Quando as pessoas se deslocam, quer atravessemou no ronteiras internacionais, embarcam numaviagem de esperana e de incertezas. A maioria parteem busca de melhores oportunidades, na esperanade poder aliar os seus prprios talentos aos recursosexistentes nos pases de destino, obtendo, assim, be-necios para si e para a sua amlia mais directa, que
requentemente os acompanha ou os segue posterior-mente. Se orem bem sucedidos, a sua iniciativa e osseus esoros podero tambm benefciar aqueles quedeixaram para trs, bem como a sociedade no seio daqual construram os seus novos lares. Mas nem todosso, eectivamente, bem sucedidos. Os migrantes quedeixam os amigos e a amlia podero vir a enren-tar a solido, sentir que no so bem-vindos entre aspessoas que temem ou que hostilizam os estrangeirosrecm-chegados, podero perder o emprego ou adoe-cer e, por isso, no ser capaz de aceder aos servios deapoio de que necessitam para prosperar.
O RDH 2009 explora o modo como melhorespolticas para a mobilidade humana podero omen-tar o desenvolvimento humano. Nomeadamente,sugere-se que os governos reduzam as restries noque respeita s deslocaes, dentro dos limites doseu territrio e para ora dele, para assim alargar apossibilidade de escolha dos indivduos e as prpriasliberdades humanas. Nesse sentido, deende-se umconjunto de medidas prticas que podero melho-rar as perspectivas dos migrantes chegada, o que,por sua vez, trar enormes bene cios tanto paraas comunidades de destino como para os locais deorigem.
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Como e por que razo as pessoas
se deslocam
A perspectiva que constitui tipicamente o ponto de
partida de todas as discusses sobre migrao a dosuxos que se deslocam a partir dos pases em desen-volvimento em direco aos pases ricos da Europa, daAmrica do Norte e da Australsia. Contudo, a maio-ria das deslocaes no mundo no aquela entre ospases em desenvolvimento e os pases desenvolvidos.Na verdade, no sequer aquela que se verifca entrepases. Com eeito, a esmagadora maioria das pes-soas que se desloca -lo dentro do seu prprio pas.Para usar uma defnio conservadora, estimamosque aproximadamente 740 milhes de pessoas sejammigrantes internas quase quatro vezes mais do que
aquelas que se deslocaram internacionalmente. Entreas pessoas que se deslocaram atravessando ronteirasnacionais, pouco mais de um tero mudaram-se deum pas em desenvolvimento para um pas desenvol-vido menos de 70 milhes de pessoas. A maioriados 200 milhes de migrantes internacionais domundo mudou-se de um pas em desenvolvimentopara outro, ou entre pases desenvolvidos (mapa 1).
A maior parte dos migrantes, internos e interna-cionais, consegue alcanar melhores rendimentos,
melhor acesso educao e assistncia mdica e me-lhores perspectivas de vida para os seus flhos (fgura1). Estudos realizados sobre os migrantes do conta
que a maioria afrma sentir-se eliz nos seus pases de
Figura 1 Os benefcios ao nvel da educao so maiores para
migrantes de pases com um baixo IDH
Taxa bruta de escolarizao total na origem versus no destino
por categoria de IDH do pas de origem, censos de 2000 ou da
ltima ronda.
Fonte: Ortega (2009).
Nota: A escolarizao total bruta inclui os nveis de ensino primrio, secundrio e superior.
Taxa de escolar izao na origem Taxa de escolari zao no destino
IDH baixo
(47% versus 95%)
IDH mdio
(66% versus 92%)
IDH elevado
(77% versus 92%)
IDH muito elevado
(92% versus 93%)
Mapa 1 A maior parte das deslocaes ocorre dentro de uma mesma regio
Origem e destino de migrantes internacionais, cerca de 2000
ndice de Desenvolvimento Humano, 2007
Muito alto
Elevado
Mdio
Baixo
O tamanho dos pases proporcional populao de 2007.
Regies Nmero de migrantes (milhes)
Amrica do NorteEuropa
OceniaAmrica Latina e Carabas
siafrica
Migraointra-regional
Europa
sia
Ocenia
frica
Amrica Latinae Carabas
Amrica do Norte
0,01
0,02
0,31
0,250,13
0,08
0,75
0,35
0,30
19,72
1,33 1,34
15,69
0,35
0,06
2,44
0,14
0,73
13,18
35,49
1,29
0,53
8,53
9,578,22
1,65
0,22
7,25
3,13
1,30
3,54
31,52
0,84
1,07
3,11,24
Fonte: Estimativas da equipa do RDH baseadas na base de dados do Centro de Investigao de Desenvolvimento para a Migrao, Globalizao e Pobreza (Migration DRC 2007).
rop
rica La n
r
,72
,
,
,
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,
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,
,,
5,2
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destino, apesar de uma srie de reajustes e obstcu-los que se prendem tipicamente com a prpria mu-dana. Uma vez estabelecidos, os migrantes aderem
requentemente mais a sindicatos ou a grupos reli-giosos e outros do que os residentes locais. Contudo,existe um outro lado da moeda e os benecios da mo-bilidade no esto distribudos de orma equitativa.
As pessoas que se deslocam por motivos de inse-gurana e de conito enrentam desafos especiais.Estima-se que existam 14 milhes de reugiados aviver ora do seu pas de cidadania, os quais repre-sentam cerca de 7% dos migrantes de todo o mundo.A maioria permanece perto do pas do qual ugiu evive tipicamente em campos de reugiados at que
as condies no seu pas permitam o seu regresso.Porm, cerca de meio milho por ano viajam atpases desenvolvidos em busca de a silo. Um nmero
muito superior, que ronda os 26 milhes, tem estadodeslocado internamente. Estas pessoas no atraves-saram quaisquer ronteiras, mas podem enrentarespeciais difculdades longe de casa, num pas rag-mentado pelo conito ou devastado por desastres na-turais. Outro grupo vulnervel consiste em pessoas principalmente mulheres jovens que oram tra-fcadas. Muitas vezes enganadas com promessas deuma vida melhor, a sua deslocao no se d de livrevontade mas por coao, muitas vezes acompanhadade violncia e abuso sexual.
Todavia, em geral, as pessoas mudam-se por sua
livre vontade, para lugares com melhores condies.Mais de trs quartos dos migrantes internacionaisvo para um pas com um nvel mais elevado dedesenvolvimento humano do que o do seu pas deorigem (fgura 2). Porm, so signifcativamente res-tringidos por polticas que impem obstculos suaentrada e pela escassez de recursos disponveis quelhes permitam a deslocao. As pessoas de pasespobres so as que menos se mudam: por exemplo, onmero de aricanos que se mudou para a Europa inerior a 1%. Com eeito, a histria e as evidnciasactuais sugerem que o desenvolvimento e a migraoandam de mos dadas: a taxa mediana de emigra-
o num pas com desenvolvimento humano baixo inerior a 4%, ao passo que em pases com nveiselevados de desenvolvimento humano superior a8% (fgura 3).
Obstculos deslocaoA taxa de migra ntes internacionais entre a populaomundial tem-se mantido notavelmente estvel emcerca de 3% nos ltimos 50 anos, embora se pudesseesperar, dada a existncia de determinados actores,um aumento no uxo. As tendncias demogrfcas a saber, uma populao envelhecida nos pases
desenvolvidos e populaes jovens, em crescimento,nos pases em desenvolvimento e as crescentesoportunidades de emprego, aliadas a comunicaese transportes mais baratos, fzeram aumentar o de-sejo de migrao. No entanto, aqueles que procurammigrar tm encontrado cada vez mais obstculos sua deslocao em virtude das polticas dos governos.Eectivamente, para alm de o nmero de estados-nao ter quadruplicado para quase 200 no sculoanterior, criando-se, por conseguinte, mais rontei-ras para atravessar, as alteraes nas polticas dospases continuaram a limitar a escala das migraes,mesmo quando as barreiras ao comrcio se abriram.
Figura 2 Os mais pobres so quem tem mais a ganhar com as deslocaesDiferenas entre os IDH do pas de destino e do pas de origem, 2000-2002
Fonte: Estimativas da equipa do RDH baseadas na base de dados do Centro de Investigao de Desenvolvimento para a Migrao, Globalizao e Pobreza (Migration DRC 2007).
Nota: Mdias estimadas com base na regresso da densidade apurada segundo regresses de densidade de Kernel.
0,3
0,2
0,1
0
0,1Diferenamdian
odestinoporregio
frica
Europa
Amrica Latinae Carabas
sia
Amricado Norte
OceniaIDH do pas de origem
| | | | |0,2 0,4 0,6 0,8 1
Figura 3 mas so tambm quem menos se desloca.Taxas de emigrao por IDH e rendimento
Mediana das taxas de emigrao por grupo de IDH do pas de origem
IDH baixo
IDH mdio
IDH elevado
IDH muito elevado
Para pases em de senvolvimento
Para pases desenvolvidos
| | | | | |0 2 4 3 8 10
Mediana da taxa de emigrao (%)
Fonte: Estimativas da equipa do RDH baseadas na base de dados do Centro de Investigao de Desenvolvimento para a Migrao, Globalizao e Pobreza
(Migration DRC 2007) e em UN (2009e)
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Os obstculos mobilidade so especialmentegrandes para as pessoas pouco qualifcadas, apesarde muitos pases ricos procurarem os seus servios.
As polticas avorecem geralmente a admisso dosmais instrudos, por exemplo, ao permitir que os es-tudantes permaneam no pas aps completarem osseus graus acadmicos e ao convidar determinadosprofssionais a estabelecerem-se com as suas aml ias.Mas os governos tendem a ser muito mais ambiva-lentes relativamente a trabalhadores pouco qualif-cados, cujo estatuto e trato deixam muito a desejar.Em muitos pases, os sectores da agricultura, da cons-truo, da produo abril e dos servios abrangempostos de trabalho que so preenchidos por esses mi-grantes. Porm, os governos procuram muitas vezes
manter as pessoas menos instrudas em circulaopara dentro e para ora do pas, tratando por vezesos trabalhadores temporrios que no esto devi-damente legalizados como a gua de uma torneiraque se pode abrir e echar vontade. Estima-se que50 milhes de pessoas estejam a viver e a trabalharno estrangeiro com um estatuto irregular. Algunspases , tais como a Tailndia e os Estados Unidos,toleram um elevado nmero de trabalhadores noautorizados. Isso permite-lhes aceder a empregosmais bem remunerados do que os que conseguem nosseus pases mas, apesar de requentemente realizaremo mesmo trabalho e pagarem os mesmos impostos
que os residentes nativos, podero no ter acesso aservios bsicos, correndo tambm o risco de seremdeportados. Alguns governos, tais como o de Itliae de Espanha, reconheceram que os migrantes noqualifcados contribuem para as suas sociedades,pelo que legalizaram aqueles que tinham trabalho.Outros pases ainda, tais como o Canad e a NovaZelndia, tm programas de migrantes sazonais bemdefnidos para sectores como o da agricultura.
De acto, h um amplo consenso sobre o valorda migrao qualifcada para os pases de destino.Contrariamente, os trabalhadores migrantes com
poucas qualifcaes geram muita controvrsia. Deum modo geral, embora alguns acreditem que estesmigrantes venham eectivamente preencher postosde trabalho vagos, entre outros persiste a ideia de quevm sobretudo roubar o emprego a trabalhadores na-tivos e so, para alm disso, responsveis pela reduodos nveis salariais. Entre outras preocupaes mani-estadas perante os uxos de entrada de migrantes,tem-se apontado um maior risco de criminalidade,uma acrescida sobrecarga para as inra-estruturas dosservios locais e o receio de se perder coeso sociale cultural. Mas estas preocupaes revelam-se mui-tas vezes desmesuradas. Embora as investigaes
evidenciem a possibilidade de a migrao, em de-terminadas circunstncias, ter eeitos negativos nostrabalhadores nativos com as mesmas qualifcaes,
o conjunto de actos apurados sugere que estes eei-tos so geralmente pouco signifcativos e podem, emalguns contextos, ser totalmente inexistentes.
Os Argumentos a favor da mobilidade
Este relatrio deende que os migrantes aumen-tam a produtividade econmica, com um custo ir-relevante ou inexistente para os cidados nativos.Eectivamente, os eeitos positivos podero ser muitoabrangentes por exemplo, quando a disponibili-dade dos migrantes para a prestao de servios decuidados inantis permite que as mes trabalhem
ora de casa. medida que os migrantes adquirema lngua e outras competncias necessrias para pro-gredir nos seus nveis de rendimento, muitos inte-gram-se muito naturalmente, azendo com que osreceios relativamente actual chegada de estrangei-ros culturalmente inassimilveis no pas semelhan-tes queles maniestados no incio do sculo XX naAmrica ace aos irlandeses, por exemplo pareaminundados. Todavia, tambm verdade que mui-tos migrantes enrentam desvantagens sistemticas,que lhes difcultam ou os impossibilitam de obter omesmo acesso que os nativos tm aos servios locais.Este problema afgura-se especialmente grave no que
diz respeito aos trabalhadores temporrios e em situ-ao irregular.
Nos pases de origem dos migrantes, os impac-tos das deslocaes so sentidos sob a orma de maiselevados rendimentos, maior consumo, melhor edu-cao e condies de sade, e um aumento geral nosnveis cultural e social. Os benecios mais directosque comummente emergem com a mudana geogr-fca prendem-se com as remessas enviadas aos mem-bros da amlia mais prxima. de salientar, porm,que as repercusses desses benecios tm um vastoalcance: ao serem gastas, as remessas levam criao
de emprego para os trabalhadores nativos. Por outrolado, verifca-se tambm uma alterao do prpriocomportamento das pessoas, em resposta s ideiasque lhes chegam do estrangeiro. Para dar um exem-plo signifcativo, note-se como esta abertura podelevar a que se permita que as mulheres se libertemdos seus papis tradicionais.
A natureza e a extenso destes impactos depen-dem de quem se desloca, de como se sai no estran-geiro e de permanecer ou no ligado s suas razesatravs de uxos de dinheiro, conhecimento e ideias.Em virtude de os migrantes tenderem a chegar emelevado nmero a partir de determinados locais
Baixar as barreiras
que se interpem
s deslocaes e
melhorar o tratamentodedicado queles
que se deslocam
podero trazer grandes
vantagens para o
desenvolvimento
humano.
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especfcos por exemplo, de Kerala, na ndia, ou daprovncia de Fujian, na China , os eeitos ao nvelda sua comunidade podem ser mais preponderantes
do que propriamente ao nvel nacional. Todavia, alongo prazo, os eeitos do uxo de ideias omentadopelas deslocaes humanas podero atingir tais pro-pores que acabam por aectar as prprias normas eestruturas sociais em todo um pas. O uxo de sadade competncias muitas vezes v isto como negativo,particularmente, no que respeita prestao de cer-tos servios, tais como aqueles na rea da educao eda sade. No entanto, mesmo quando este o caso,a melhor resposta encetar polticas que abordem osproblemas estruturais que motivaram essa sada, taiscomo baixos vencimentos, fnanciamentos inadequa-
dos e instituies racas. Atribuir a culpa pela perdade trabalhadores qualifcados aos prprios trabalha-dores uma atitude que escamoteia as verdadeirasrazes pelas quais estes abandonam os seus pases,e restries sua mobilidade sero provavelmentecontra produtivas para no mencionar o acto deque essas restries negam o direito humano bsicode algum deixar o seu prprio pas.
No entanto, a migrao internacional, mesmoque politicamente bem gerida, no representa, spor si, uma estratgia de desenvolvimento humanonacional. Com poucas excepes (e sobretudo empequenos Estados insulares, onde mais de 40% dos
habitantes se deslocam para o estrangeiro), no pro-vvel que a emigrao esteja na base das perspectivasde desenvolvimento de toda uma nao. A migrao, no mximo, uma via que complementa esoros lo-cais e nacionais mais amplos para reduzir a pobrezae melhorar o desenvolvimento humano. Estes esor-os, por sua vez, continuam a ser to cruciais comosempre oram at aqui.
Enquanto redigamos este relatrio, o mundoestava a passar pela crise econmica mais grave doltimo meio sculo. Economias que se retraem e
momentos caracterizados por elevadas taxas de de-semprego esto a aectar milhes de trabalhadores,incluindo os migrantes. Acreditamos que a actualretraco econmica deveria ser vista e aproveitadacomo uma oportunidade para instituir novos acor-dos para os migrantes acordos que benefciassemtanto aqueles que trabalham no seu prprio pascomo os que trabalham no estrangeiro, prevenindo-se uma reaco adversa proteccionista. Com aretoma, muitas das mesmas tendncias que tm o-mentado e inuenciado as deslocaes durante o l-timo meio sculo surgiro novamente, levando a que
mais pessoas desejem migrar. vital que os governoscomecem a pr em prtica as medidas necessriaspara se prepararem para esta situao.
A nossa proposta
Baixar as barreiras que se interpem s deslocaese melhorar o tratamento dedicado queles que sedeslocam podero trazer grandes vantagens parao desenvolvimento humano. necessria umaviso vigorosa para se ter a percepo destas van-tagens. Este relatrio apresenta argumentos paraum conjunto abrangente de reormas a colocar emprtica , o qual poder oerecer importantes be-
necios aos migrantes, comunidades e pases.A nossa proposta contempla as duas dimenses
mais signifcativas da agenda da mobilidade, ondeh ainda espao para melhores polticas, nomeada-mente, a admisso e o tratamento. As reormas tra-adas no nosso pacote principal tm eeitos a mdioe longo prazo (caixa 1). Elas dirigem-se no s aosgovernos dos pases de destino, mas tambm aos go-vernos dos pases de origem, a outros intervenientesundamentais em particular, ao sector privado, aossindicatos e s organizaes no governamentais eaos prprios indivduos migrantes. Embora os de-
cisores polticos enrentem desafos comuns, teroseguramente de conceber e implementar dierentespolticas para a migrao nos seus respectivos pa-ses, de acordo com circunstncias nacionais e locais.No obstante, existem algumas boas prticas que sedestacam e que podero ser amplamente adoptadas.
Tramos seis orientaes essenciais no sentidoda reorma que podem ser seguidas individualmentemas que, usadas em conjunto numa abordagem in-tegrada, podero optimizar os seus eeitos positivosno desenvolvimento humano. O alargamento doscanais de entrada existentes para que mais trabalha-dores possam emigrar; a garantia de direitos bsicos
Caixa 1 O pacote principal
Em Ultrapassar Barreiras traamos um pacote principal de reformas, que assenta emseis pilares. Cada pilar benfico s por si, mas os seis, conjuntamente, so capazes
de produzir os melhores resultados na maximizao dos impactos do desenvolvimento
humano na migrao:
1. Liberalizar e simplificar os canais regulares que permitam que pessoas com pou-
cas qualificaes possam procurar trabalho no estrangeiro;
2. Garantir os direitos bsicos aos migrantes;
3. Reduzir os custos de transaco associados migrao;
4. Melhorar os resultados para as comunidades de migrantes e de destino;
5. Possibilitar os benefcios da mobilidade interna; e
6. Tratar a mobilidade como uma parte integrante das estratgias de desenvolvimento
nacional.
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aos migrantes; a diminuio dos custos da migra-o; a procura de solues que benefciem tanto ascomunidades de destino como os migrantes que elas
acolhem; uma maior acilidade nas deslocaes parapessoas que migram dentro dos limites do seu pr-prio pas; e o tratamento da migrao como um dosactores preponderantes nas estratgias de desenvol-vimento nacionais so medidas que podero oerecercontributos importantes e complementares para odesenvolvimento humano.
O pacote principal salienta dois caminhos parao alargamento dos canais de entrada mais comunsexistentes: Recomendamos esquemas de expanso para o tra-
balho verdadeiramente sazonal em sectores tais
como os da agricultura e do turismo, os quais jderam provas de serem efcazes em vrios pases.A boa prtica sugere que esta interveno deverenvolver sindicatos e entidades patronais, junta-mente com os governos dos pases de destino ede partida, particularmente, na concepo e apli-cao de garantias de salrios base, condies desade e de segurana e clusulas contratuais asse-gurando a possibilidade de novas visitas ao pas,como no caso da Nova Zelndia, por exemplo.
Tambm propomos aumentar o nmero de vistospara pessoas pouco qualifcadas, sob determina-das condies, de acordo com a procura no pas de
destino. A experincia sugere que as boas prticasneste mbito incluem: garantir que os imigran-tes tenham o direito a mudar de entidade em-pregadora (conhecido comoportabilidade entreentidades empregadoras), permitir que peam oprolongamento da sua estadia e abram caminhopara a eventual obteno do direito de residnciapermanente, estabelecer condies que acil itemas viagens de regresso durante o perodo do vistoe permitir a transerncia de benecios de segu-rana social acumulados, tal como fcou estabe-lecido na recente reorma decretada na Sucia.
Os pases de destino devero decidir quanto aonmero desejado de indivduos a entrar no territrioatravs de processos polticos que deixem espao dis-cusso pblica e ao equilbrio entre dierentes inte-resses. Os mecanismos para determinar o nmero deindivduos que entra no territrio devero ser trans-parentes e assentar na respectiva procura por partedas entidades empregadoras, estabelecendo-se quotasque estejam de acordo com as condies econmicas.
No destino, os imigrantes so muitas vezestratados de ormas que inringem os seus direitoshumanos bsicos. Mesmo que os governos no rati-fquem as convenes internacionais que protegem
os trabalhadores migrantes, devero assegurar-se deque estes usuruem dos seus plenos direitos nos locaisde trabalho a saber, igua l remunerao por idntico
trabalho, condies de trabalho dignas e o direito organizao colectiva. Com eeito, poder haver ne-cessidade de actuarem rapidamente para suprimir adiscriminao. Os governos dos pases de origem e dedestino devero tambm considerar colaborar con-juntamente no sentido de acilitar o reconhecimentode crditos obtidos no estrangeiro.
A actual recesso tornou os migrantes particu-larmente vulnerveis. Alguns governos dos pases dedestino intensifcaram a aplicao das leis da migra-o de ormas que podero at mesmo inringir osdireitos dos migrantes. Dar aos migrantes que oram
despedidos a oportunidade de procurarem outra en-tidade empregadora (ou, pelo menos, conceder-lhestempo para que possam tratar de encerrar os seusassuntos antes de partirem) e divulgar o panoramado emprego incluindo as retraces nos pases departida so medidas que podero mitigar os custosdesproporcionais da recesso, gerados tanto por mi-grantes actuais como por migrantes uturos.
No que respeita as deslocaes internacionais,os custos da transaco inerentes aquisio dosdocumentos necessrios e ao preenchimento dos
Tabela 1 Mais de um tero dos pases restringe significativamenteo direito deslocao
As restries s deslocaes internas e emigrao por
categoria de IDH
IDH MUITO ELEVADO
Pases 0 3 1 3 31 38
Percentagem (%) 0 8 3 8 81 100
IDH ELEVADO
Pases 2 4 4 10 27 47Percentagem (%) 4 9 9 21 57 100
IDH MDIO
Pases 2 13 24 27 16 82
Percentagem (%) 2 16 29 33 20 100
IDH BAIXO
Pases 2 5 13 5 0 25
Percentagem (%) 8 20 52 20 0 100
TOTAL
Pases 6 25 42 45 74 192
Percentagem (%) 3 13 22 23 39 100
TotalOs menosrestritivos321
Os maisrestritivosCategorias de IDH
Restries mobilidade, 2008
Fonte: Freedom House (2009).
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requisitos administrativos para atravessar ronteirasnacionais so muitas vezes elevados e tendencial-mente regressivos (proporcionalmente mais eleva-
dos para pessoas no qualifcadas e para aqueles comcontratos a curto prazo), podendo ter tambm oeeito indesejado de encorajar as deslocaes ilegaise o contrabando. Um em cada dez pases apresentacustos em passaportes que excedem os 10% do rendi-mento per capita. Como seria de esperar, estes custosesto negativamente correlacionados com as taxas deemigrao. Tanto os governos dos pases de origemcomo os dos pases de destino podero simplifcaros procedimentos e reduzir os custos dos documen-tos, medida que ambas as partes podem tambmcolaborar uma com a outra no sentido de melhorar e
regulamentar os servios de intermediao. vital assegurar que cada migrante se possa esta-belecer bem ao chegar, mas tambm crucial que ascomunidades s quais se juntam no se sintam injusta-mente sobrecarregadas pelas exigncias acrescidas queeles representam em servios undamentais. Quandoesta situao coloca desafos s autoridades locais, po-dero ser necessrias transerncias fscais acrescidas.Garantir que os flhos dos migrantes tenham o mesmoacesso educao e, sempre que necessrio, dar-lhesapoio para poderem recuperar os contedos perdidose integrar-se na sua nova escola podero melhorar assuas perspectivas e evitar a ormao de uma classe
desavorecida. O ensino da lngua undamental para as crianas nas escolas, mas tambm para os adul-tos, atravs do local de trabalho ou atravs de esorosespeciais no sentido de alcanar aquelas mulheres queno trabalham ora de casa. Algumas situaes ne-cessitaro de esoros mais activos do que outras nocombate discriminao, na resoluo de tensessociais e, sempre que seja relevante, na preveno desurtos de violncia contra os imigrantes. A sociedadecivil e os governos tm uma experincia positiva bas-tante ampla na preveno da discriminao atravs,por exemplo, de campanhas de consciencializao.
Apesar de a maioria dos sistemas de planea-mento centralizado em todo o mundo j terem sidoabandonados, um nmero surpreendente de go-vernos cerca de um tero continua, de acto, alevantar obstculos s deslocaes internas (tabela1). As restries assumem tipicamente a orma deuma reduo no ornecimento de servios bsicose na concesso de direitos para aqueles que no es-tiverem registados na sua rea local, discriminandoassim migrantes internos, tal como ainda o caso naChina. Assegurar a equidade no ornecimento deservios bsicos uma recomendao undamentaldo relatrio no que respeita aos migrantes internos.
O tratamento equitativo importante para os traba-lhadores temporrios e sazonais e suas amlias, paraas regies para onde vo trabalhar, e tambm para
que se possa assegurar um ornecimento de serviosdigno nos locais onde pertencem, de modo a que nose sintam compelidos a se deslocarem para obter oacesso a escolas e a servios de assistncia mdica.
Embora no possa substituir outros esoros dedesenvolvimento mais amplos, a migrao poderconstituir uma estratgia vital para os agregadosamiliares e as amlias que procurem diversifcar emelhorar os seus padres de vida, especialmente empases em desenvolvimento Os governos precisamde reconhecer este potencial e integrar a migraojunto de outros aspectos das polticas para o desen-
volvimento do pas. Um ponto crucial que emerge apartir da experincia a importncia das condieseconmicas nacionais e da existncia de instituiesortes no sector pblico que permitam alcanar osmaiores benecios da mobilidade.
O caminho em frente
Para avanar com esta agenda ser necessria uma li-derana orte e iluminada, aliada a um esoro maisdeterminado no sentido de interagir com o pblicoe despertar as suas conscincias para os actos reaisda migrao.
Para os pases de origem, uma contemplao
mais sistemtica do perfl da migrao e dos seus be-necios, custos e riscos oereceria uma melhor basepara integrar as deslocaes nas estratg ias para odesenvolvimento nacional. A emigrao no umaalternativa aos esoros internos do pas no sentidode acelerar o desenvolvimento, mas a mobilidadepoder acilitar o acesso a ideias, ao conhecimento ea recursos que podero complementar e, em algunscasos, optimizar o progresso.
Para os pases de destino, por seu lado, as questesde como e quando estabelecer reormas dependerde uma viso realista sobre as condies econmicas e
sociais, tendo em considerao a opinio pblica e asrestries polticas aos nveis local e nacional.A cooperao internacional, especialmente atra-
vs de acordos bilaterais ou regionais , poder con-duzir a uma melhor gesto poltica da migrao, auma maior proteco dos direitos dos migrantes ea maiores contributos dos migrantes tanto para ospases de origem como para os de destino. Algumasregies esto a criar zonas de livre-trnsito para pro-mover uma maior liberdade nas transaces comer-ciais e simultaneamente optimizar os benecios damigrao tais como a rica Ocidental e o ConeSul da Amrica Latina. Os alargados mercados de
Embora no
possa substituir
outros esforos de
desenvolvimento maisamplos, a migrao
poder constituir uma
estratgia vital para os
agregados familiares
e as famlias que
procurem diversificar
e melhorar os seus
padres de vida.
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Resultados e tendncias
do IDH 2007
O ndice de desenvolvimento humano (IDH) umamedida sumria do desenvolvimento humano de umpas. Mais concretamente, trata-se de um ndice quemede os avanos alcanados por um pas, em mdia,no que respeita a trs dimenses bsicas: uma vida longa e saudvel, avaliada com base na
esperana mdia de vida nascena; acesso ao conhecimento, avaliado com base na
taxa de alabetizao de adultos e na taxa brutacombinada de escolarizao; e
um nvel de vida digno, avaliado com base noPIB per capita em paridade do poder de compra
(PPC), em dlares americanos.Estas trs dimenses esto padronizadas em va-
lores entre 0 e 1, e atravs do clculo da sua mdiasimples que se apura o valor fnal do IDH numaclassifcao de 0 a 1. Os pases so, ento, classi-fcados por ordem com base neste valor, sendo queuma classifcao de 1 representa o valor mximode IDH.
O IDH deste ano que assenta em dados de2007 oi ca lculado para 182 pases. Trs novos pa-ses oram includos, a saber, Andorra e Listenstaine,ambos pela primeira vez, e o Aeganisto, pela pri-
meira vez desde 1996. Os resultados apresentadosno relatrio undamentam-se tanto em novos dadoscomo em revises de dados reunidos no passado.
importante sublinhar que estes resultados doIDH, baseados em dados de 2007, no reectem oseeitos da crise econmica mundial, a qual se esperavir a ter um enorme impacto no avano do desen-volvimento humano em muitos pases por todo omundo.
As setas na tabela indicam a ocorrncia de mu-danas na ordem das classifcaes, entre 2006e 2007, com base em dados em srie temporalconsistentes.
Neste perodo, os valores de IDH desceram emquatro pases o que, em todos estes casos, se veri-fcou em resultado da descida do PIB per capita eaumentaram em 174 situaes. Simultaneamente,registaram-se muitas outras alteraes na ordemda classifcao dos pases. Em 2007, em relao a2006, 50 pases desceram uma ou mais posies naordem. Por outro lado, um nmero semelhante depases subiu. A razo prende-se com o modo comoas mudanas de ordem so aectadas no s pelo des-empenho dos pases individualmente, mas tambmpelo seu progresso em relao aos outros, especial-
mente quando as dierenas de valores so pequenas.A China regista a maior subida na classifcao (seteposies), seguida da Colmbia e do Per (cinco po-sies). Em cada um destes pases poder-se- atribuirestas alteraes a um relativamente rpido cresci-mento do rendimento.
A Noruega encabea a lista seguida pelaAustrlia, na segunda posio, e pela Islndia, quesurge em terceiro lugar justamente as mesmas po-sies do ano passado, de acordo com os dados maisrecentes. Registam-se poucas mudanas na ordemdos pases que ocupam as dez primeiras posies,
e apenas um novo pas no grupo a Frana , queveio a ocupar o lugar do Luxemburgo. No f nal dalista, Nger, Aeganisto e Serra Leoa encontram-se, respectivamente, nos ltimos trs lugares, notendo igualmente mudado de posio entre 2006 e2007. No se regista nenhuma entrada no conjuntode pases que ocupa as dez ltimas posies entre osmesmos dois anos.
A maioria dos pases no mudou de posio emmais do que dois lugares na ordem das classifcaes.Por exemplo, na rica Subsariana, Gana subiu duasposies (devido a avanos na educao), ao passo queo Chade, a Maurcia e a Suazilndia desceram dois.
trabalho criados nestas regies podem trazer bene-cios substanciais aos migrantes, s suas amlias es suas comunidades.
Existem apelos para que se crie um novo re-gime mundial para melhorar a gesto poltica damigrao: com eeito, mais de 150 pases j par-ticipam no Frum Mundial sobre Migraes eDesenvolvimento. Os governos, que enrentam
desafos comuns, desenvolvem respostas comuns uma tendncia que vimos emergir enquanto prepa-rvamos este relatrio.
Em Ultrapassar Barreiras coloca-se frmemente aquesto do desenvolvimento humano na agenda dosdecisores polticos, os quais, perante padres de des-locao humana cada vez mais complexos em todoo mundo, procuram obter os melhores resultados.
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Valor e ordem em IDH de 2007 e alteraes na ordem entre 2006 e 2007
Notas: 6Nmero de posies que os pases subiram em resultado de um melhor IDH entre 2006 e 2007.
Nmero de posies que os pases desceram em resultado de um pior IDH entre 2006 e 2007
Um espao em branco significa que no houve alterao na posio ocupada em termos de IDH entre 2006 e 2007.
Desenvolvimento humano muito elevado (IDH >= 0,900)
Noruega 0,971 1
Austrlia 0,970 2
Islndia 0,969 3
Canad 0,966 4
Irlanda 0,965 5
Pases Baixos 0,964 66 1
Sucia 0,963 7 1
Frana 0,961 86 3
Suia 0,960 9
Japo 0,960 10
Luxemburgo 0,960 11 3
Finlndia 0,959 126 1
Estados Unidos da Amrica 0,956 13 1
ustria 0,955 146 2
Espanha 0,955 15
Dinamarca 0,955 16 2
Blgica 0,953 17
Itlia 0,951 186 1
Listenstaine 0,951 19 1
Nova Zelndia 0,950 20
Reino Unido 0,947 21
Alemanha 0,947 22
Singapura 0,944 236 1
Hong Kong, China (RA E) 0,944 24 1
Grcia 0,942 25
Coreia, Repblica da 0,937 26
Israel 0,935 276 1
Andorra 0,934 28 1
Eslovnia 0,929 29
Brunei Darussalam 0,920 30
Kuwait 0,916 31
Chipre 0,914 32
Qatar 0,910 336 1
Portugal 0,909 34 1
Emiratos rabes Unidos 0,903 356 2
Repblica Checa 0,903 36
Barbados 0,903 376 2
Malta 0,902 38 3
Desenvolvimento humano elevado (0,900 > IDH >=0,800)
Barm 0,895 39 1
Estnia 0,883 40
Polnia 0,880 416 1
Eslovquia 0,880 426 2
Hungra 0,879 43 2
Chile 0,878 44 1
Crocia 0,871 45
Litunia 0,870 46
Antgua e Barbuda 0,868 476 1
Letnia 0,866 486 2
Argentina 0,866 49 2
Uruguai 0,865 50 1
Cuba 0,863 51
Baaamas 0,856 52
Mxico 0,854 536 1
Costa Rica 0,854 54 1
Jamahira rabe Lbia 0,847 556 1
Om 0,846 56 1
Seychelles 0,845 57
Venezuela, Rep. Bolivariana da 0,844 586 4
Arbia Saudita 0,843 59 1
Panam 0,840 606 1
Bulgria 0,840 61 2
So Cristvo e Nevis 0,838 62 2
Romnia 0,837 636 1
Trindade e Tobago 0,837 64 1
Montenegro 0,834 65
Malsia 0,829 66
Srvia 0,826 67
Bielorssia 0,826 686 1
Santa Lcia 0,821 69 1
Albnia 0,818 70
Federao Russa 0,817 716 2
Macednia, Antiga Rep. Jugoslava da 0,817 72
Domnica 0,814 73 2
Granada 0,813 74
Brasil 0,813 75
Bsnia e Herzegovina 0,812 76
Colmbia 0,807 776 5
Per 0,806 786 5
Turquia 0,806 79 1
Equador 0,806 80 3
Maurcia 0,804 81 2
Cazaquisto 0,804 82 1
Lbano 0,803 83 3
Desenvolvimento humano mdio (0,800 > IDH >= 0,500)Armnia 0,798 846 1
Ucrnia 0,796 85 1
Azerbeijo 0,787 866 2
Tailndia 0,783 87 1
Iro, Repblica Islmica do 0,782 88 1
Gergia 0,778 896 2
Repblica Dominicana 0,777 90 1
So Vicente e Granadinas 0,772 916 2
China 0,772 926 7
Belize 0,772 93 3
Samoa 0,771 946 2
Maldivas 0,771 956 2
Jordnia 0,770 96 1
Surriname 0,769 976 1
Tunsia 0,769 986 2
Tonga 0,768 99 5
Jamaica 0,766 100 8
Paraguai 0,761 101
Sri Lanka 0,759 102
Gabo 0,755 103
Arglia 0,754 104
Filipinas 0,751 105
El Salvador 0,747 106
Repblica rabe da Sria 0,742 1076 2
Fiji 0,741 108 1
Turquemenisto 0,739 109 1
Territrios Ocupados da Palestina 0,737 110
Indonsia 0,734 111
Honduras 0,732 112
Bolvia 0,729 113
Guiana 0,729 114
Monglia 0,727 1156 1
Vietname 0,725 116 1
Moldvia 0,720 117
Guin Equatorial 0,719 118
Uzbequisto 0,710 119
Quirguizisto 0,710 120
Cabo Verde 0,708 121
Guatemala 0,704 1226 1
Egipto 0,703 123 1
Nicargua 0,699 124
Botsuana 0,694 1256 1
Vanuatu 0,693 126 1
Tajiquisto 0,688 127
Nambia 0,686 1286 1
frica do Sul 0,683 129 1
Marrocos 0,654 130
So Tom e Prncipe 0,651 131
Buto 0,619 1326 1
Rep. Democrtica Popular do Laos 0,619 133 1
ndia 0,612 134
Ihas Salomo 0,610 135
Congo 0,601 136
Cambodja 0,593 137
Mianmar 0,586 138
Comores 0,576 139
Imen 0,575 1406 1
Paquisto 0,572 1416 1
Suazilndia 0,572 142 2
Angola 0,564 143
Nepal 0,553 144
Madagscar 0,543 145
Bangladesh 0,543 1466 2
Qunia 0,541 147
Papua-Nova Guin 0,541 148 2
Haiti 0,532 149
Sudo 0,531 150
Tanznia Repblica Unida da 0,530 151
Gana 0,526 1526 2
Camares 0,523 153 1
Mauritnia 0,520 154 1
Djibuti 0,520 155
Lesoto 0,514 156
Uganda 0,514 1576 1
Nigria 0,511 158 1
Desenvolvimento humano baixo (IDH < 0,500)
Togo 0,499 159
Malawi 0,493 1606 1
Benim 0,492 161 1
Timor-Leste 0,489 162
Costa do Marfim 0,484 163
Zmbia 0,481 164
Eritreia 0,472 165
Senegal 0,464 166
Ruanda 0,460 167
Gmbia 0,456 168
Libria 0,442 169
Guinea 0,435 170
Etipia 0,414 171
Moambique 0,402 172
Guin-Bissau 0,396 1736 1
Burundi 0,394 1746 1
Chade 0,392 175 2
Congo, Repblica Democrtica do 0,389 1766 1
Burkina Faso 0,389 177 1
Mali 0,371 1786 1
Repblica Centro-Africana 0,369 179 1
Serra Leona 0,365 180
Afeganisto 0,352 181
Nger 0,340 182
IDH 2007