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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
RELATÓRIO DE GESTÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXERCÍCIO 2014
Cuiabá/2015
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RELATÓRIO DE GESTÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXERCÍCIO 2014
Relatório de Gestão Individual apresentado ao Tribunal de
Contas da União nos termos do artigo 70 da Constituição
Federal, elaborado de acordo com as disposições da Instrução
Normativa TCU nº 63/2010, da Decisão Normativa TCU nº
134/2013 e da Portaria TCU nº 90/2014. Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso.
Cuiabá/2015
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Realização
Pró-reitoria de Planejamento
Pró-reitora de Planejamento
Elisabeth Aparecida Furtado de Mendonça
Coordenação de Políticas e Desenvolvimento Institucional
Tereza Cristina Cardoso de Souza Higa
Elaboração
Fernanda Ficagna - Gerente de Planejamento/Proplan
Jonny Pablo Jacomini Bez Batti - Assistente Administrativo da Proplan
Edson Luis Lino Jorge da Silva - Técnico Administrativo da Proplan
Leuilson da Silva Meireles - Técnico Educacional Estatístico da Proplan
Supervisão e Apoio
Cendyi Aparecida Paes de Barros do Prado
Auditora Interna
___________________________________________________________________________________________________________
Este Relatório foi elaborado com base nas informações prestadas pelas Unidades Acadêmicas e Administrativas e pelos Órgãos
Suplementares.
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REITORADO
Reitora Maria Lucia Cavalli Neder
Vice-Reitor João Carlos de Souza Maia
Pró-reitora de Ensino de Graduação Irene Cristina de Mello
Pró-reitora de Ensino de Pós-graduação Leny Caselli Anzai
Pró-reitor de Cultura, Extensão e Vivência Luís Fabrício Cirillo de Carvalho
Pró-reitora de Assistência Estudantil
Myrian Thereza de Moura Serra
Pró-reitor de Pesquisa Joanis Tilemahos Zervoudakis
Pró-reitora de Planejamento Elisabeth Aparecida Furtado de Mendonça
Pró-reitora Administrativa Valéria Calmon Cerisara
Pró-reitor do Campus Universitário do Araguaia
José Marques Pessoa
Pró-reitor do Campus Universitário de Sinop
Marco Antônio de Araújo Pinto
Pró-reitor do Campus Universitário de Rondonópolis
Javert Melo Vieira
Pró-reitor do Campus de Várzea Grande
Adnauer Tarquínio Daltro
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LISTA SIGLAS
CDH - Coordenação de Desenvolvimento Humano
CPF - Coordenação de Planejamento Físico
CUA - Campus Universitário de Araguaia
CUR - Campus Universitário de Rondonópolis
CUS - Campus Universitário de SINOP
DELC- Densidade de Exames Laboratoriais por Consulta
DERC - Densidade de Exames Radiológicos Ambulatoriais por Total de Consultas.
DIM - Densidade de Internos (alunos) por Médicos do HUJM
DLR - Densidade de leitos Ativos por Médico Residentes
FACC - Faculdade de Administração e Ciência Contábeis
FAEN - Faculdade de Enfermagem
FAET - Faculdade de Engenharia, Arquitetura e Tecnologia
FAMEVZ - Faculdade de Agronomia, Medicina Veterinária e Zootecnia
FANUT- Faculdade de Nutrição
FD - Faculdade de Direito
FE - Faculdade de Economia
FEF - Faculdade de Educação Física
FENF- Faculdade de Engenharia Florestal
FM - Faculdade de Medicina
FUFMT - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
GND - Grupo da Natureza da Despesa
HUJM - Hospital Universitário Júlio Müller
IAEEAER - Índice de atividades de extensão executadas por total de atividades extensão registradas
IAMTSA - Índice de Atestados Médicos por Total de Servidores
IARITP - Índice de artigos publicados em revistas internacionais por total de publicações científicas
dos professores pesquisadores da instituição
IARLTP - Índice de artigos publicados em revistas locais por total de publicações
IARNTP - Índice de artigos publicados em revistas nacionais por total de professores pesquisadores
da instituição
IATTSA - Índice de Acidentes de Trabalho por Total de Servidores
IB - Instituto de Biociência
IBAOEIB - Índice do Total de Bolsas de Assistência Ofertadas por Total de Estudantes Inscritos para
Bolsas de Assistências
IBAOEPGEIPGB - Índice do total de bolsas de assistência ofertadas no ano para estudantes de Pós-
graduação em relação ao total de estudantes de Pós-graduação inscritos no ano para bolsas de
assistência
IBDAM - Índice do número de bolsas de doutorado por total de alunos regulares matriculados
IBEOCIBE - Índice de bolsas de extensão ofertadas por total de candidatos inscritos para bolsas de
extensão
IBMAM - Índice do número de bolsas de mestrado por total de alunos regulares matriculados
IC - Instituto de Computação
ICAA/CUS- Instituto de Ciências Agrárias e Ambientais/ Campus Universitário de Sinop
ICAT/CUR - Instituto de Ciências Agrárias e Tecnológicas/Campus Universitário de Rondonópolis
ICBS/CUA- Instituto de Ciência Biológicas e da Saúde/ Campus Universitário do Araguaia
ICEAE - Índice de cursos de extensão por total de atividades de extensão
ICEN/CUR - Instituto Ciências Exatas e Naturais/Campus Universitário de Rondonópolis
ICET- Instituto de Ciência Exatas e da Terra
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ICET/CUA- Instituto de Ciências Exatas e da Terra /Campus Universitário do Araguaia
ICHS - Instituto de Ciências Humanas e Sociais
ICHS/CUA- Instituto de Ciência Humanas e Sociais/ Campus Universitário do Araguaia
ICHS/CUR – Instituto de Ciência Humanas e Sociais/ Campus Universitário de Rondonópolis
ICNHS/CUS- Instituto de Ciências Naturais, Humanas e Sociais/ Campus Universitário de Sinop
IDATD - Índice de docentes afastados para pós-graduação por total de docentes ativos
IDM - Índice do número de alunos desistentes por total de matriculados
IDMCGD - Índice de Despesa com Material de Consumo em Relação Total Geral de Despesas
IE - Instituto de Educação
IEAEEI - Índice estudantes nas atividades de extensão por total de estudantes da instituição
IEBAACEBA - Índice do Total de Estudantes com Bolsa de Assistência que Obtiveram aprovação
em seus Cursos por Total de Estudantes com Bolsas de Assistência
IEBACAEMCA - Índice do total de estudantes com bolsa de assistência no ano no Campus do
Araguaia em relação ao total de estudantes de graduação regularmente matriculados no ano no
campus do Araguaia
IEBACCEMCC - Índice do total de estudantes com bolsa de assistência no ano no Campus de Cuiabá
em relação ao total de estudantes de graduação regularmente matriculados no ano no campus de
Cuiabá.
IEBACREMCR - Índice do total de estudantes com bolsa de assistência no ano no Campus de
Rondonópolis em relação ao total de estudantes de graduação regularmente matriculados no ano no
campus de Rondonópolis
IEBACSEMCS - Índice do total de estudantes com bolsa de assistência no ano no Campus de Sinop
em relação ao total de estudantes de graduação regularmente matriculados no ano no campus de Sinop
IEBAEM - Índice de Estudantes com Bolsa de Assistência por Total de Estudantes Matriculados
IECAE - Índice de eventos culturais por total de atividades de extensão
IECBBAEMC - Índice do total de estudantes dos cursos de bacharelado com bolsa de assistência no
ano em relação ao total de estudantes matriculados nos cursos no ano
IECLBAEMC - Índice do total de estudantes dos cursos de licenciatura com bolsa de assistência no
ano em relação ao total de estudantes matriculados nos cursos no ano
IEPGSSBAEPGSS - Índice do total de estudantes de Pós-graduação stricto sensu com bolsa de
assistência no ano em relação ao total de estudantes de Pós-graduação stricto sensu regularmente
matriculados no ano
IF - Instituto de Física
IFES - Instituições Federais de Ensino Superior
IIDI - Índice de ingressantes que desistiram por total de ingressantes
IIMPE - Indicador do total de alunos matriculados por total de professores efetivos
IIVIO - Índice de ingressantes por total de vagas para ingressantes oferecidas
IL - Instituto de Linguagens
IMNM - Indicador do número de matriculados nos cursos noturnos por total de matriculados
IMTM - Indicador do número de alunos com matrícula trancada por total de alunos matriculados
IODGD - Índice de Outras Despesas em Relação Total Geral de Despesas
IORGR - Índice de outras receitas do HUJM em Relação ao Total Geral da Receita
IPCEAEPI - Índice de professores co-executores de atividades de extensão por total de professores
da instituição
IPCGPPE - Índice de professores coordenadores de grupos de pesquisa por total de professores da
instituição
IPCPE - Índice de publicações científicas por total de professores da instituição
IPCPPR - Índice de publicações científicas por professores de projetos de pesquisa registrados
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IPPAEPI - Índice de professores proponentes de atividades de extensão por total de professores da
instituição
IPPFPPR - Índice de projetos de pesquisa registrados com financiamento por projetos de pesquisa
registrados
IPPGPPE - Índice professores participantes de grupos de pesquisa por total de professores da
instituição
IPPRPE - Índice de professores com projetos de pesquisa registrados em execução por total de
professores da instituição
IPPRPP - Índice de projetos de pesquisa registrados por professores pesquisadores da instituição
IRCGR - Índice Receita com Convênios do HUJM em Relação Total Geral da Receita
IRPATA - Índice de resumos publicados por alunos por total de alunos da instituição
IRPGR - Índice de Recursos Provenientes de Receita Própria em Relação ao Total Geral da Receita
IRSGR - Total de Recursos do SUS em Relação ao Total Geral da Receita
ISC - Instituto de Saúde Coletiva
ISEAE - Índice de seminários executados em relação ao total de atividades de extensão
ISIESR - Índice seminários internacionais executados por total de seminários realizados
ISNESR - Índice seminários nacionais executados por total de seminários realizados
ISRSR - Índice seminários regionais por total de seminários realizados
ITATT - Índice de técnicos afastados para pós-graduação por total de técnicos ativos
ITLTI - Índice de Leitos por Total de Internações
IVGOIS - Índice do número de vagas de graduação oferecidas por total de inscritos no SISU
MP - Média do Tempo de Permanência
MPM - Média de Tempo de Permanência na Maternidade
PARFOR - Plano Nacional de Formação de Professor da Educação Básica
PDI - Plano de Desenvolvimento Institucional
PET - Programa de Educação Tutorial
PIA - Plano Individual de Atividade
PLOA - Projeto da Lei Orçamentária Anual
PNAES - Plano Nacional de Assistência Estudantil
PRAE - Pró-Reitoria de Assistência Estudantil
PROAD - Pró-Reitoria Administrativa
PROCEV - Pró-Reitoria de Cultura, Extensão e Vivência
PROEG - Pró-Reitoria de Ensino de Graduação
PROIND - Programa de Inclusão Indígena
PROMISAES - Projeto Milton Santos de Ensino Superior
PROPeq - Pró-Reitoria de Pesquisa
PROPG - Pró-Reitoria de Ensino de Pós-Graduação
PROPLAN - Pró-Reitoria de Planejamento
RECbTOE - Total de recursos empenhados em custeio, especificamente com bolsas e assistência
estudantil, em relação ao total do orçamento executado no ano
RECeTOE - Total de recursos empenhados em custeio, especificamente com consumo de energia
elétrica, em relação ao total do orçamento executado no ano
RECsTOE - Total de recursos empenhados em custeio, especificamente com despesas de servidores,
obrigações patronais, sentenças e benefícios em relação ao total do orçamento executado no ano
RECstTOE - Total de recursos empenhados em custeio, especificamente com contratos para serviços
terceirizados em relação ao total do orçamento executado no ano
RECTOE - Total de recursos empenhados em custeio, excluindo despesas com pessoal e benefícios,
serviços terceirizados, energia elétrica e bolsas e assistência estudantil em relação ao total do
orçamento executado no ano
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REETOE - Total de recursos empenhados na modalidade capital, especificamente em equipamentos
em relação ao total do orçamento executado no ano
REOTOE - Total de recursos empenhados na modalidade capital, especificamente em obras em
relação ao total do orçamento executado no ano.
REUNI - Programa de Reestruturação das Universidades Federais
RIP - Registro Imobiliário Patrimonial
SCNES - Sistema de Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Ministério da Saúde
SIAFI - Sistema Integrado de Administração Financeira
SISU - Sistema de Seleção Unificada
SPO - Subsecretária de Planejamento Orçamentário
SUS - Sistema Único de Saúde
TCU - Tribunal de Contas da União
TIC - Taxa de Intervenções Cirúrgicas no HUJM
TO - Taxa de Ocupação Hospitalar
TOM - Taxa de Ocupação na Maternidade
TPC - Taxa de Partos Cirúrgicos ou Cesarianos
UFMT - Universidade Federal de Mato Grosso
UG - Unidade Gestora
UGO - Unidade Gestora de Orçamento
UO - Unidade Orçamentária
UTI - Unidade de Terapia Intensiva
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LISTA DE QUADROS
Quadro 1 - Identificação da Unidade Jurisdicionada – Relatório de Gestão Individual (A.1.1.1) .... 16 Quadro 2 - Avaliação do Sistema de Controles Internos (A.2.4) ....................................................... 59 Quadro 3 - Ações/Subtítulos Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (A.5.2.3.2) ......................... 68
Quadro 4 - Programação das Despesas FUFMT (A.6.1.1) .............................................................. 127 Quadro 5 - Programação das Despesas HUJM (A.6.1.1) ................................................................. 128 Quadro 6 - Movimentação Orçamentária Interna por Grupo de Despesa Concedidos (A.6.1.2.1) . 129 Quadro 7 - Movimentação Orçamentária Externa por Grupo de Despesa Concedidos (A.6.1.2.2) 130 Quadro 8 - Movimentação Orçamentária Externa por Grupo de Despesa Recebidos (A.6.1.2.2) .. 131
Quadro 9 - Despesas Totais por Modalidade de Contratação – Créditos Originários – Total – UFMT
(A.6.1.3.1) ........................................................................................................................................ 132 Quadro 10 - Despesas Totais por Modalidade de Contratação – Créditos Originários – Total –
HUJM (A.6.1.3.1) ............................................................................................................................ 132 Quadro 11 - Despesas Totais por Modalidade de Contratação – Créditos Originários – Executados
Diretamente pela UJ – UFMT (A.6.1.3.2) ....................................................................................... 133 Quadro 12 - Despesas Totais por Modalidade de Contratação – Créditos Originários – Executados
Diretamente pela UJ – HUJM (A.6.1.3.2) ........................................................................................ 134
Quadro 13 - Despesas por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos Originários – Total – UFMT
(A.6.1.3.3) ........................................................................................................................................ 135 Quadro 14 - Despesas por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos Originários – Total – HUJM
(A.6.1.3.3) ........................................................................................................................................ 137 Quadro 15 - Despesas por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos Originários – Valores
executados Diretamente pela UJ – UFMT (6.1.3.4) ........................................................................ 139 Quadro 16 - Despesas por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos Originários – Valores
executados Diretamente pela UJ – HUJM (6.1.3.4) ......................................................................... 141
Quadro 17 - Despesas Totais por Modalidade de Contratação – Créditos de Movimentação
(A.6.1.3.5) ........................................................................................................................................ 143 Quadro 18 - Despesas Totais por Grupo e Elemento de Despesas – Créditos de Movimentação
(A.6.1.3.6) ........................................................................................................................................ 144
Quadro 19 - Despesas com Ações de Publicidade e Propaganda (A.6.2) ........................................ 146 Quadro 20 - Movimentação e os Saldos de Restos a Pagar de Exercícios Anteriores (A.6.4) ........ 147 Quadro 21 - Caracterização dos instrumentos de transferências vigentes no exercício de referência
(A.6.5.1) ........................................................................................................................................... 148 Quadro 22 - Resumo dos instrumentos celebrados pela UJ nos três últimos exercícios (A.6.5.2) .. 150
Quadro 23 - Concessão de Suprimento de Fundos (A.6.6.1) ........................................................... 151 Quadro 24 - Utilização de Suprimento de Fundos (A.6.6.2) ............................................................ 151 Quadro 25 - Classificação dos Gastos com Suprimento de Fundos (A.6.6.3) ................................. 152
Quadro 26 - Relação de Projetos Desenvolvidos pelas Fundações de Apoio (B 66.3) .................... 155 Quadro 27 - Força de Trabalho da Unidade Jurisdicionada (A.7.1.1.1) .......................................... 162
Quadro 28 - Distribuição da Lotação Efetiva (A.7.1.1.2) ................................................................ 162 Quadro 29 - Detalhamento da Estrutura de Cargos em Comissão e Função Gratificada da UJ
(A.7.1.1.3) ........................................................................................................................................ 163 Quadro 30 - Custo de Pessoal da Unidade Jurisdicionaria (A.7.1.3) ............................................... 165 Quadro 31 - Contratos de Prestação de Serviços de Limpeza e Higiene e Vigilância Ostensiva
(A.7.2.1) ........................................................................................................................................... 168
Quadro 32 - Contratos de Prestação de Serviços com Locação de Mão de Obra (A.7.2.2) .......... 169 Quadro 33 - Contratação de Estagiários (A.7.2.4) ........................................................................... 171
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Quadro 34 - Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial de Propriedade da União
(A.8.2.1) ........................................................................................................................................... 173
Quadro 35 - Imóveis de Propriedade da União sob responsabilidade da UJ, exceto Imóvel Funcional
(A.8.2.2.1) ........................................................................................................................................ 173 Quadro 36 - Cessão de Espaço Físico em Imóvel da União – Cantinas (A.8.2.2.2) ........................ 173 Quadro 37 - Cessão de Espaço Físico em Imóvel da União – Outros (A.8.2.2.2) ........................... 185 Quadro 38 - Discriminação de Imóveis Funcionais da União sob responsabilidade da UJ (A.8.2.3)
.......................................................................................................................................................... 188 Quadro 39 – Contratos na Área de Tecnologia da Informação em 2014 (A.9.1) ............................ 190 Quadro 40 – Aspectos da Gestão Ambiental (A.10.1) ..................................................................... 192 Quadro 41 - Deliberações do TCU atendidas no Exercício (A.11.1.1) ............................................ 193 Quadro 42 - Recomendações do Órgão de Controle Interno Atendidas no Exercício (A.11.2.1) ... 197
Quadro 43 - Recomendações do Órgão de Controle Interno Pendentes ao Final Exercício (A.11.2.2)
.......................................................................................................................................................... 226 Quadro 44 - demonstrativo do cumprimento, por autoridades e servidores da UJ, da Obrigação de
Entregar a DBR (A.11.3.1) ............................................................................................................... 233 Quadro 45 - Resultados dos Indicadores Primários - Decisão TCU 408/02 (B 66.1) ...................... 238 Quadro 46 - Resultados dos Indicadores da Decisão TCU 408/02 - Plenário e modificações
posteriores (B 66.2) ......................................................................................................................... 239
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Sumário
Introdução do Relatório de Gestão ..................................................................................................... 14
1 IDENTIFICAÇÃO E ATRIBUTOS DAS UNIDADES JURISDICIONADAS CUJAS
GESTÕES COMPÕEM O RELATÓRIO - Parte A, item 1, do Anexo II da DN TCU n.º 134, de
04/12/2013 .......................................................................................................................................... 16 1.1 Identificação da Unidade Jurisdicionada ........................................................................... 16 1.2 Finalidade e Competências Institucionais ......................................................................... 17 1.3 Organograma Funcional .................................................................................................... 19
Estrutura Administrativa e Acadêmica ........................................................................ 20
Descrição da Estrutura ................................................................................................. 21 1.4 Macroprocessos Finalísticos ............................................................................................. 24
2 INFORMAÇÕES SOBRE A GOVERNANÇA - Parte A, item 2, do Anexo II da DN TCU n.º
134, de 04/12/2013 ............................................................................................................................. 26 2.1 Estrutura de Governança ................................................................................................... 26 2.2 Atuação da Unidade de Auditoria Interna ......................................................................... 28 2.3 Sistema de Correição ......................................................................................................... 35
2.4 Avaliação do Funcionamento dos Controles Internos ....................................................... 59
3 RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE - Parte A, item 3, do Anexo II da DN TCU n.º
134, de 04/12/2013 ............................................................................................................................. 61 3.1 Canais de Acesso do Cidadão ........................................................................................... 61
3.2 Carta de Serviços ao Cidadão ............................................................................................ 62 3.3 Mecanismos para medir a satisfação dos produtos e serviços .......................................... 62
3.4 Acesso as informações da Unidade Jurisdicionada ........................................................... 62 3.5 Avaliação de desempenho da Unidade Jurisdicionada ..................................................... 63 3.6 Medidas relativas à Acessibilidade ................................................................................... 64
4 AMBIENTE DE ATUAÇÃO - Parte A, item 4, do Anexo II da DN TCU n.º 134, de
04/12/2013 .......................................................................................................................................... 65
4.1 Informações sobre o ambiente de atuação na Unidade Jurisdicionada ............................. 65
5 PLANEJAMENTO DA UNIDADE E RESULTADOS ALCANÇADOS - Parte A, item 5, do
Anexo II da DN TCU n.º 134, de 04/12/2013 .................................................................................... 66 5.1 Planejamento da Unidade Jurisdicionada .......................................................................... 66 5.2 Programação Orçamentária e Financeira e Resultados Alcançados ................................. 67
Programa Temático ...................................................................................................... 67
Análise Situacional ............................................................................................. 67 Objetivo ........................................................................................................................ 67 Ações ............................................................................................................................ 67
Ações OFSS ........................................................................................................ 67 Ações/Subtítulos Orçamento Fiscal e da Seguridade Social – OFSS ................ 68
Ações Não Previstas na LOA do Exercício – Restos a Pagar não Processados –
OFSS (5.2.3.3) ................................................................................................................... 94
Ações – Orçamento de Investimento – OI (5.2.3.4) ........................................... 94 Análise Situacional das Ações ............................................................................ 95
5.3 Informações sobre outros resultados da gestão ................................................................. 95 5.4 Informações sobre indicadores de Desempenho Operacional ........................................... 96
Extensão e Cultura ....................................................................................................... 96 Pesquisa ...................................................................................................................... 100
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Pós Graduação ............................................................................................................ 105 Graduação ................................................................................................................... 110
Assistência Estudantil ................................................................................................ 114 Administração ............................................................................................................ 119 Planejamento .............................................................................................................. 119 HUJM ......................................................................................................................... 121
5.5 Informações sobre Custos de Produtos e Serviços .......................................................... 126
6 TÓPICOS ESPECIAIS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - Parte A,
item 6, do Anexo II da DN TCU n.º 134, de 04/12/2013 ................................................................. 127 6.1 Programação e Execução das Despesas .......................................................................... 127
Programação das Despesas ......................................................................................... 127 Movimentação de Créditos Interna e Externa ............................................................ 129
Movimentação Orçamentária Interna por Grupo de Despesa (6.1.2.1) ............ 129
Movimentação Orçamentária Externa por Grupo de Despesa (6.1.2.2) ........... 130 Realização da Despesa ............................................................................................... 132
Despesas Totais por Modalidade de Contratação – Créditos Originários – Total
132 Despesas Totais por Modalidade de Contratação – Créditos Originários –
Executados Diretamente pela UJ ..................................................................................... 133
Despesas por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos Originários – Total .. 135 Despesas por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos Originários – Valores
executados Diretamente pela UJ ..................................................................................... 139 Despesas Totais por Modalidade de Contratação – Créditos de Movimentação
143 Despesas Totais por Grupo e Elemento de Despesas – Créditos de
Movimentação ................................................................................................................. 144
Análise Crítica da Realização da Despesa ........................................................ 146
6.2 Despesas com Ações de Publicidade e Propaganda ........................................................ 146
6.3 Reconhecimento de Passivos por insuficiência de Créditos ou Recursos ....................... 147 Análise Crítica do Reconhecimento de Passivos por insuficiência de Créditos ou
Recursos .................................................................................................................................. 147 6.4 Movimentação e os Saldos de Restos a Pagar de Exercícios Anteriores ........................ 147
6.5 Transferências de Recursos ............................................................................................. 148 Relação dos Instrumentos de Transferência Vigentes no Exercício .......................... 148 Quantidade de Instrumentos de Transferências Celebrados e Valores Repassados nos
três Últimos Exercícios ........................................................................................................... 150 Informações sobre a Prestação de Contas Relativas aos Convênios e Contratos de
Repasse ................................................................................................................................... 150 Informações sobre a Análise das Prestações de Contas de Convênios e de Contratos de
Repasse ................................................................................................................................... 150
Análise Crítica sobre a Situação da Gestão das Transferências Vigentes no Exercício e
Seus Efeitos no Médio e Longo Prazo .................................................................................... 150 6.6 Suprimento de Fundos ..................................................................................................... 151
Concessão de Suprimento de Fundos ......................................................................... 151
Utilização de Suprimento de Fundos ......................................................................... 151 Classificação dos Gastos com Suprimento de Fundos ............................................... 152 Análise Crítica sobre a Gestão dos Recursos Utilizados por meio da Sistemática de
Suprimento de Fundos ............................................................................................................ 153
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6.7 Renúncia Sob a Gestão da UJ ......................................................................................... 154 6.8 Relação de Projeto Desenvolvidos pelas Fundações de Apoio (B 66.3) ........................ 155
7 GESTÃO DE PESSOAS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E CUSTOS
RELACIONADOS - Parte A, item 7, do Anexo II da DN TCU n.º 134, de 04/12/2013 ................ 162 7.1 Estrutura de Pessoal da Unidade ..................................................................................... 162
Demonstração e Distribuição da força de Trabalho á disposição da UJ .................... 162 Qualificação e Capacitação da Força de Trabalho ..................................................... 163
Custo de Pessoal da Unidade Jurisdicionaria ............................................................. 165 Irregularidades na Área de Pessoal ............................................................................ 166
Acumulação indevida de Cargos, Funções e Empregos Públicos .................... 166 Terceirização Irregular de Cargos .................................................................... 166
Risco identificados na Gestão de Pessoal .................................................................. 167
Indicadores Gerenciais sobre Recursos Humanos ..................................................... 167
7.2 Contratação de Mão de Obra de Apoio e Estagiários ..................................................... 168 Contratação de Serviços de Limpeza, Higiene e Vigilância ...................................... 168
Locação de Mão de Obra para Atividades não Abrangidas pelo Plano de Cargo do
Órgão 169 Análise Crítica dos itens "Contratação de Serviços de Limpeza, Higiene e Vigilância"
e "Locação de Mão de Obra para Atividades não Abrangidas pelo Plano de Cargo do Órgão ".
171 Contratação de Estagiários ......................................................................................... 171
8 GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO - Parte A, item 8, do Anexo II da DN TCU n.º
134, de 04/12/2013 ........................................................................................................................... 172 8.1 Gestão da Frota de Veículos Próprios e Contratados de Terceiros ................................. 172 8.2 Gestão do Patrimônio Imobiliário ................................................................................... 173
Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial ......................................... 173
Imóveis sob a Responsabilidade da UJ, exceto imóvel funcional .............................. 173 Imóveis de Propriedade da União sob responsabilidade da UJ, exceto Imóvel
Funcional ......................................................................................................................... 173 Cessão de Espaço Físico em Imóvel da União ................................................. 173
Imóveis funcionais da União sob Responsabilidade da UJ ........................................ 188 Análise Crítica do Patrimônio Imobiliário ................................................................. 189
8.3 Bens Imóveis Locados de Terceiros ................................................................................ 189
9 GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Parte A, item 9, do Anexo II da DN
TCU n.º 134, de 04/12/2013 ............................................................................................................. 190 9.1 Gestão da Tecnologia da Informação .............................................................................. 190
10 GESTÃO DO USO DOS RECURSOS RENOVÁVEIS E SUSTENTABILIDADE
AMBIENTAL - Parte A, item 10, do Anexo II da DN TCU n.º 134, de 04/12/2013 ...................... 192 10.1 Gestão do Uso dos Recursos Renováveis e Sustentabilidade Ambiental (10.1) ............. 192
11 ATENDIMENTO DE DEMANDAS DE ÓRGÃO DE CONTROLE - Parte A, item 11, do
Anexo II da DN TCU n.º 134, de 04/12/2013 .................................................................................. 193 11.1 Tratamento de Deliberações Exaradas em Acórdão do TCU ......................................... 193
Deliberações do TCU atendidas no Exercício ........................................................ 193 Deliberações do TCU pendentes de atendimento ao Final do Exercício ............... 197
11.2 Tratamento de Recomendações do Órgão de Controle Interno ...................................... 197 Recomendações do Órgão de Controle Interno Atendidas no Exercício ............... 197 Recomendações do Órgão de Controle Interno Pendentes ao Final Exercício ...... 226
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11.3 Declaração de Bens e Rendas Estabelecidos na Lei nº 8.730/93 .................................... 233 Situação do Cumprimento das Obrigações Impostas pela 8.730/93 ...................... 233
Situação do Cumprimento das Obrigações ............................................................. 233 11.4 Medidas Adotadas em Caso de Dano ao Erário .............................................................. 233 11.5 Alimentação SIASG e SICONV ..................................................................................... 234
Alimentação SIASG ............................................................................................... 234 Alimentação SICONV ............................................................................................ 234
12 INFORMAÇÕES CONTÁBEIS - Parte A, item 12, do Anexo II da DN TCU n.º 134, de
04/12/2013 ........................................................................................................................................ 235 12.1 Medidas adotadas para adotação de Critérios e Procedimentos Estabelecidos pelas
Normas Brasileiras Contabilidades Aplicadas ao Setor Público ................................................. 235 12.2 Apuração dos Custos dos Programas e das Unidades Administrativas .......................... 235
12.3 Conformidade Contábil ................................................................................................... 236
12.4 Declaração do Contador Atestando a Conformidade das Demonstrações Contábeis ..... 236 12.5 Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas – Lei 4320/64 e NBCT 16.6 ............... 236
12.6 Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas – Lei 6404/76 ...................................... 236 12.7 Composição Acionária das Empresas Estatais ................................................................ 236 12.8 Relatório de Auditoria Independente .............................................................................. 237
13 OUTRAS INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO - Parte A, item 13, do Anexo II da DN
TCU n.º 134, de 04/12/2013 ............................................................................................................. 238 13.1 Outras Informações Consideradas Relevantes pela UJ ................................................... 238
INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR (IFES) - Parte B, item 67, do Anexo III da
DN TCU n.º 134, de 04/12/2013 ...................................................................................................... 238 Resultados dos Indicadores Primários de Desempenho das IFES nos termos da Decisão TCU
408/02 - Plenário e modificações posteriores (B 66.1) .............................................................. 238 Análise dos Resultados dos Indicadores de Desempenho das IFES (B 66) ................................ 239
Resolução Aprovação Conselho Diretor .......................................................................................... 241
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14
Introdução do Relatório de Gestão
O Relatório de Gestão da Universidade Federal de Mato Grosso, exercício de 2014, foi
elaborado de acordo com as disposições da Instrução Normativa TCU nº 63/2010, Decisões
Normativas TCU nº 140/2014 e 134/2013, da Portaria TCU nº 90/2014 e da DN TCU nº 143 de
13/03/2015 que altera as DN 134/2013 e 140 e DN 140/14
A Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT, conseguiu, nos últimos anos, expressiva
ampliação de suas atividades através da adesão a Programas Federais, que permitiram o
fortalecimento de suas atividades fins, sobretudo a maior oferta de cursos e a ampliação do número
de vagas para o ensino de Graduação e Pós-graduação. Neste processo, destaca-se a adesão aos
Programas que fortaleceram sua infraestrutura física e a aquisição de equipamentos para a
modernização e instalação de unidades laboratoriais. Nesta perspectiva destaca-se a adesão da UFMT
ao Programa de Expansão das Universidades Brasileiras, instituído em 2006, que possibilitou a
expansão da estrutura Multi-campi, uma iniciativa de grande repercussão social em um estado com
as dimensões territoriais de Mato Grosso, que ainda apresenta restrições na oferta do ensino superior
público. Destaca-se, também, a adesão ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão
das Universidades Federais – REUNI, instituído pelo Decreto nº 6.096, de 24 de abril de 2007, o qual
vem possibilitando a criação de novos cursos, a ampliação de vagas e a expansão e melhoria da
infraestrutura física, além da aquisição de equipamentos laboratoriais, entre outros.
Dentro da Expansão Universitária, ressalta-se ainda, a ampliação do ensino médico no país,
com a ampliação de 100 novas vagas com a criação dos cursos de Medicina no câmpus de Sinop e de
Rondonópolis. A UFMT foi contemplada, também, com um novo Campus Universitário no
município de Várzea Grande, integrado por 5 cursos de graduação que integram o Instituto de
Engenharia.
A UFMT conta, também, com Recursos de outros Programas e Ações, de especial importância
para o desempenho mais eficaz das políticas institucionais. Assim, destacamos o “Programa de
Educação Básica” e sua ação Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a
Educação Básica. Destacamos, também, o “Programa de Educação Superior - Graduação, Pós-
Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão” e suas ações a) Funcionamento de Instituições Federais de
Ensino Superior; b) Assistência ao Estudante de Ensino Superior e c) Fomento às Ações de
Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão.
Frente ao crescente processo de acesso dos estudantes à Universidade, estimulado pelas
políticas afirmativas, ressalta-se a importância da Ação Assistência ao Estudante de Ensino Superior
para a UFMT, com ênfase Plano Nacional de Assistência Estudantil – PNAES; o Programa de
Acessibilidade na Educação Superior – Incluir e o Projeto Milton Santos de Acesso ao Ensino
Superior – PROMISSAES. Tratam-se de inciativas voltadas para garantir a permanência do
estudante, sobretudo o de baixa renda, propiciando a estes alunos oportunidades para a melhoria do
desempenho acadêmico, combatendo a evasão e a repetência. Assim, estas ações contemplam a
assistência à moradia estudantil, alimentação, transporte, saúde, inclusão digital, acessibilidade,
cultura, esporte e apoio pedagógico. Outro Programa que tem contribuído para ampliar o alcance
social das instituições de ensino é o “Viver sem Limites”, o qual permite a inclusão de todas as pessoas
com dificuldades tenham um tradutor instantâneo em salas de aula. Destaca-se que a UFMT,
recentemente, em 2014, implantou o curso de Letras-Libras.
Dentre as muitas ações da UFMT de melhoria de seus serviços e maior eficácia administrativa,
destaca-se a contratação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSEH, para fazer a
Gestão do Hospital Universitário Júlio Muller. Ainda em relação à área de saúde, registra-se que a
Universidade aderiu ao Programa Mais Médicos.
No âmbito dos esforços para assegurar a expansão universitária com qualidade e compromisso
social, a administração superior tem envidado esforços para a construção de prédios de salas de aula,
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15
visto que há uma grande demanda para espaços maiores em função do aumento de vagas iniciais em
todos os cursos.
Destacam-se, também, os investimentos na capacitação dos servidores, docentes e técnicos,
em todas as áreas de atuação da universidade, o que amplia e garante a eficácia de suas ações no
campo educacional e referência social.
É importante frisar os esforços da administração superior para buscar o reconhecimento dos
serviços prestados à comunidade externa através do seu quadro de pessoal na execução dos
programas de governo tais como: Formação inicial e continuada à distância; Universidade
aberta e à distância; Apoio à capacitação e formação inicial e continuada de professores e
profissionais da educação básica e Programas de extensão, o que assegurou a incorporação dessas
ações ao orçamento da instituição.
O fortalecimento da UFMT através da efetiva execução das ações de governo por ela
gerenciadas, nos últimos exercícios incrementaram o orçamento, sendo que desse montante o
crescimento é mais visível nos programas: Gestão da Política de Educação, Desenvolvimento do
Ensino da Pós-Graduação e da Pesquisa Científica.
Fonte: Pró-reitoria de Planejamento/UFMT
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1 IDENTIFICAÇÃO E ATRIBUTOS DAS UNIDADES JURISDICIONADAS CUJAS
GESTÕES COMPÕEM O RELATÓRIO - Parte A, item 1, do Anexo II da DN TCU n.º
134, de 04/12/2013
1.1 Identificação da Unidade Jurisdicionada
Quadro 1 - Identificação da Unidade Jurisdicionada – Relatório de Gestão Individual
(A.1.1.1) Poder Executivo
Órgão de Vinculação Ministério da Educação/MEC
Identificação da Unidade Jurisdicionada
Denominação completa Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Denominação abreviada FUFMT
Código SIORG 000471
Código LOA 26276
Código SIAFI 154045
Natureza Jurídica Fundação Pública
Principal Atividade Educação
Código CNAE 8550-3/02
Fones/Fax (65) 3615-8301/3615-8201/3628-1219
Endereço eletrônico [email protected]
Página da Internet http://www.ufmt.br
Endereço Postal
CEP: 78060-900
Estado: Mato Grosso
Cidade: Cuiabá
Bairro: Boa Esperança
Logradouro: Avenida Fernando Corrêa da Costa
Número: 2.367
Normas relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Normas de criação e alteração da Unidade Jurisdicionada
Instituída sob a forma de Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, nos termos da Lei n.º 5.647 de 10
de dezembro de 1970.
Estatuto da FUFMT foi aprovado pela Portaria SESu n.º 628, de 03 de setembro de 2008, publicada no DOU
de 04/09/2008, seção 1 página 12.
Outras normas infralegais relacionadas à gestão e estrutura da Unidade Jurisdicionada
Estrutura administrativa e acadêmica e o quadro distributivo dos cargos de direção e funções gratificadas da
UFMT - Resolução CD nº 11 de 19/10/2012
Manuais e publicações relacionadas às atividades da Unidade Jurisdicionada
Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da UFMT 2013-2018 – Maio de 2013;
Sistema Nacional de Avaliação Superior (SINAES) instituído pela Lei 10.861 de 04/04/2004, e regulamentada
pela Portaria Ministerial nº 2.051/2004, composto de três pilares básicos de avaliação: Avaliação Institucional
(AVALIES), Avaliação dos Cursos de Graduação (ACG) e Exame Nacional do Estudantes (ENADE);
Relatório Anual da Comissão Própria de Avaliação da UFMT (CPA)
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Unidades Gestoras e Gestões relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Unidades Gestoras relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Código SIAFI Nome
154070 – HUJM Hospital Universitário Julio Muller
Gestões relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Código SIAFI Nome
- -
Relacionamento entre Unidades Gestoras e Gestões
Código SIAFI da Unidade Gestora Código SIAFI da Gestão
154070 - HUJM 154045 Fonte: Informações do Relatório de Gestão/UFMT
1.2 Finalidade e Competências Institucionais
A Universidade Federal de Mato Grosso, com sede na cidade de Cuiabá, foi fundada em 10
de dezembro de 1970, através da lei 5.647. Formada, inicialmente, pela junção da Faculdade de
Direito e do Instituto de Ciências e Letras de Cuiabá, a Universidade conseguiu na primeira década
de sua existência alguns avanços em termos de estrutura física de seu campus e a criação de seus
primeiros centros de ensino: Ciências Sociais, Ciências Exatas e Tecnológicas, Ciências Agrárias e
Ciências Biológicas.
Nas décadas de 1980 e de 1990, paralelamente à expansão do campus de Cuiabá, a
Universidade iniciou o processo de interiorização, tendo encampado, em 1980, o Centro Universitário
de Rondonópolis e criado, em 1981, o Centro Pedagógico de Barra do Garças, que foi a célula inicial
do atual Campus do Araguaia. Foi ainda, na década de 1980, que a UFMT implantou o Hospital
Universitário Júlio Muller, que tornou-se importante referência e apoio para os cursos da área de
saúde
No início da década de 1990, com o intuito de expandir o processo de interiorização, a UFMT
criou, na cidade de Sinop, o núcleo Pedagógico Norte Mato-Grossense, que veio a tornar-se o Centro
Universitário de Sinop. Recentemente, conforme consta na Resolução 011/2012 do Conselho Diretor
da UFMT, foi estruturado o Campus de Várzea Grande.
A UFMT, comprometida com a realidade social em que se insere, tem intensificado esforços
para promover a formação de estudantes de diferentes e longínquas áreas do estado, o que, de forma
considerável, tem sido viabilizado pela oferta de cursos na modalidade a Distância, os quais já
envolveram cerca de 80 municípios, alguns distantes mais de 800 km de Cuiabá.
Ao longo de sua existência, a UFMT tornou-se referência em ensino, pesquisa e extensão na
região, voltada para a construção do desenvolvimento sustentável, através de formas inovadoras de
articulação das potencialidades humanas e na cooperação com entidades das diferentes esferas
administrativas e da sociedade organizada.
Especificamente, no campo da pesquisa e da Pós-graduação, em 2001, a administração
superior da UFMT, com o objetivo de estimular e ampliar a pesquisa e o ensino de pós-graduação,
propôs e aprovou o desmembramento da antiga pasta de pesquisa e pós-graduação, criando duas
novas Pró-reitoras, uma voltada para a Pesquisa e a outra para a Pós-Graduação. Assim, a Pró-
reitora de Pesquisa – PROPeq - foi estruturada com a Missão de Fomentar a Produção de
conhecimento em todas as Áreas do Saber, através da Articulação Interna com os Grupos de
Pesquisa e Externa com as Agências de Fomento. Já a Pró-reitoria de Pós-graduação – PROPG -
tem por objetivo a definição, a coordenação e a execução das políticas de pós-graduação e
capacitação de docentes da UFMT.
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As políticas de extensão e de assistência estudantil, que, até 2013 estiveram sob a
responsabilidade de uma mesma Unidade Administrativa, foram reestruturadas e alocadas em duas
novas Pró-reitorias: PROCEV e PRAE. A Pró-Reitoria de Cultura, Extensão e Vivência –PROCEV
– envolve as ações destinadas aos estudantes e comunidade externa congregando a extensão
universitária, a vivência acadêmica e os projetos nas áreas de arte, cultura, esporte e lazer. A Pró-
reitoria de Assistência Estudantil – PRAE - é a responsável pela proposição e acompanhamento da
política de assistência estudantil e de ações afirmativas da UFMT, com o objetivo de garantir o
acesso e a permanência dos estudantes na universidade.
Finalmente cabe ressaltar, que a UFMT busca contribuir significativamente para o
desenvolvimento regional, com base na interlocução permanente com a sociedade mato-grossense,
concebendo-se como elemento constitutivo dos processos de construção de uma identidade social.
Essa concepção exige, como condição, uma produção de conhecimento inovador e crítico, o que
pressupõe respeito à diversidade e ao pluralismo, sobretudo o empenho na luta pela redefinição e
afirmação da autonomia universitária.
Nesta perspectiva, constata-se que a universidade vem investindo no cumprimento de sua
missão definida no Plano de Desenvolvimento Institucional, que é: “Produzir e socializar
conhecimentos, com vistas a contribuir significativamente, com o desenvolvimento regional e
nacional e com a formação crítica e de qualidade de profissionais nas mais diferentes áreas de
conhecimento”.
Fonte: Pró-reitoria de Planejamento/UFMT
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1.3 Organograma Funcional
A estrutura administrativa e acadêmica da Universidade Federal de Mato Grosso foi redefinida
pelo Conselho Diretor, através da Resolução CD 11 de 19 de outubro de 2012, que dispõe sobre a
aprovação da Estrutura Administrativa e Acadêmica e quadro distributivo dos cargos de direção e de
funções gratificadas da UFMT.
Fonte: Gerência de Planejamento/PROPLAN/UFMT
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Estrutura Administrativa e Acadêmica
1. Conselho Diretor
2. Conselho Universitário - CONSUNI
3. Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONSEPE
4. Reitoria
4.1. Secretaria de Comunicação e Multimeios
4.2. Secretaria de Tecnologia da Informação e da Comunicação
4.3. Secretaria de Articulação e Relações Institucionais
4.4. Secretaria de Relações Internacionais
4.5. Procuradoria Federal
4.6. Hospital Universitário Júlio Muller - HUJM
5. Vice – Reitoria
5.1. Biblioteca Central
5.2. Editora Universitária
5.3. Hospital Veterinário
5.4. Biotério Central
5.5. Escritório de Inovação Tecnológica
6. Pró-Reitorias:
6.1. Pró-Reitoria de Ensino de Graduação – PROEG
6.2. Pró-Reitoria de Assistência Estudantil – PRAE
6.3. Pró-Reitoria de Cultura, Extensão e Vivência – PROCEV
6.4. Pró-Reitoria de Pesquisa – PROPEQ
6.5. Pró-Reitoria de Ensino de Pós-Graduação – PROPG
6.6. Pró-Reitoria de Planejamento – PROPLAN
6.7. Pró-Reitoria Administrativa – PROAD
7. Institutos e Faculdades do Campus de Cuiabá
7.1. Instituto de Ciências Humanas e Sociais – ICHS
7.2. Instituto de Linguagens – IL
7.3. Instituto de Educação – IE
7.4. Faculdade de Administração e Ciências Contábeis – FACC
7.5. Faculdade de Economia – FE
7.6. Faculdade de Direito – FD
7.7. Faculdade de Agronomia, Medicina Veterinária e Zootecnia – FAMEVZ
7.8. Faculdade de Engenharia Florestal – FENF
7.9. Instituto de Ciências Exatas e da Terra – ICET
7.10. Faculdade de Arquitetura, Engenharia e Tecnologia –FAET
7.11. Instituto de Computação – IC
7.12. Instituto de Física – IF
7.13. Instituto de Biociências – IB
7.14. Instituto de Saúde Coletiva – ISC
7.15. Faculdade de Medicina – FM
7.16. Faculdade de Enfermagem –FAEN
7.17. Faculdade de Nutrição – FANUT
7.18. Faculdade de Educação Física – FEF
8. Campus Universitário de Rondonópolis –CUR
8.1. Pró-Reitoria
8.2. Instituto de Ciências Exatas e Naturais – ICEN-CUR
8.3. Instituto de Ciências Humanas e Sociais –ICHS-CUR
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8.4. Instituto de Ciências Agrárias e Tecnológicas – ICAT-CUR
9. Campus Universitário do Araguaia – CUA
9.1. Pró-Reitoria
9.2. Instituto de Ciências Exatas e da Terra - ICET-CUA
9.3. Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde - ICBS-CUA
9.4. Instituto de Ciências Humanas e Sociais - ICHS-CUA
10. Campus Universitário de Sinop-CUS
10.1. Pró-Reitoria
10.2. Instituto de Ciências Agrárias e Ambientais - ICAA-CUS
10.3. Instituto de Ciências da Saúde - ICS-CUS
10.4. Instituto de Ciências Naturais, Humanas e Sociais - ICNHS-CUS
11. Campus Universitário de Várzea Grande - CUVG
11.1. Pró-Reitoria
11.2. Instituto de Engenharia
Fonte: Pró-reitoria de Planejamento/UFMT – Anexo da resolução CD N.º 11, de 19 de outubro de 2012 (adaptado)
Descrição da Estrutura
Conselho Diretor
O Conselho Diretor é responsável pela administração da Fundação e a supervisão da
Universidade. O Conselho tem a função precípua de gerir o patrimônio da Fundação, de modo a
assegurar à Universidade seu pleno desenvolvimento em consonância com os objetivos previstos na
legislação de ensino. O órgão executivo do Conselho Diretor é o Presidente da Fundação, que também
exerce a função de Reitor da Universidade. Na sua estrutura encontra-se a Secretaria dos Órgãos
Colegiados e a Auditoria Interna.
Colegiados Superiores
Na estrutura dos Colegiados Superiores encontram-se o Conselho Universitário (CONSUNI)
e o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE). O CONSUNI é o órgão deliberativo sobre
matéria administrativa, econômica, financeira e de desenvolvimento de pessoal, nos termos da
legislação vigente. É um dos órgãos normativos, deliberativos e consultivos da Gestão Universitária.
O CONSEPE é órgão normativo, deliberativo, consultivo e última instância para recursos nas áreas
de Ensino, Pesquisa e Extensão, nos termos da legislação vigente. A ele compete exercer a gestão da
Universidade, em matéria relacionada ao ensino, à pesquisa e à extensão.
Reitoria
A Reitoria é a maior instância executiva da Universidade e reúne um conjunto de processos
gerenciais e de pessoas que são responsáveis pela gestão da UFMT. Órgãos vinculados: Secretaria
de Comunicação e Multimeios, Secretaria de Tecnologia da Informação e da Comunicação, Secretaria
de Articulação e Relações Institucionais, Secretaria de Relações Internacionais, Procuradoria Federal
e Hospital Universitário Júlio Muller – HUJM.
Vice-Reitoria
O papel do vice-reitor é o de substituir a Reitora em caso de impedimento e faltas, assumindo
e concluindo o mandato em caso de vacância. Na estrutura da Vice-Reitoria da Universidade Federal
de Mato Grosso encontra-se a Biblioteca Central, a Editora Universitária, o Hospital Veterinário, o
Biotério Central e o Escritório de Inovação Tecnológica.
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Pró-Reitoria de Cultura, Extensão e Vivência (PROCEV)
A PROCEV compreende as ações destinadas aos estudantes e comunidade externa
congregando assistência estudantil, extensão universitária, vivência acadêmica e projetos nas áreas
de arte, cultura, esporte e lazer. Na sua estrutura encontram-se a Coordenação de Extensão e Cultura;
Coordenação de Articulação com Estudantes e Coordenação de Vivência, Esporte e Lazer.
Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROEG)
A PROEG é a instância da administração responsável pela gestão acadêmica dos cursos de
graduação. É responsável pelas políticas do ensino de graduação desde o acesso até a diplomação do
aluno. Está constituída pelo gabinete, secretaria e pelas seguintes coordenações: de Ensino de
Graduação, de Políticas Acadêmicas e de Programas de Formação Docente.
Pró-Reitoria Administrativa (PROAD)
A PROAD e suas unidades têm como objetivo assessorar a Reitoria em assuntos referentes à
área técnica para garantir o melhor desempenho da gestão administrativa. Na sua estrutura encontra-
se a Secretaria de Gestão de Pessoas; a Coordenação de Administração de Pessoal; a Coordenação de
Assistência e Benefícios aos Servidores; a Coordenação de Compras; a Coordenação de Patrimônio
e Manutenção de Equipamentos; a Coordenação de Segurança; a Coordenação Financeira; a
Prefeitura do Campus Universitário; a Supervisão do Restaurante Universitário e a Gráfica
Universitária.
Pró-Reitora de Ensino de Pós-Graduação (PROPG)
A PROPG é um órgão da Reitoria que tem por objetivo a definição, a coordenação e a
execução das políticas de pós-graduação e capacitação de docentes da UFMT. A Coordenação de
Ensino de Pós-Graduação faz parte de sua estrutura.
Pró-Reitoria de Pesquisa (PROPEQ)
A PROPEQ é responsável por fomentar a produção do conhecimento em todas as áreas do
saber, através da articulação interna, com os Grupos de Pesquisa, e externa, com as Agências de
Fomento. A Coordenação de Pesquisa faz parte de sua estrutura.
Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN)
A PROPLAN é o órgão de assessoramento superior da Reitoria que tem por finalidade o
planejamento e a execução das ações relacionadas à elaboração da proposta orçamentária e a
distribuição dos recursos de custeio às unidades acadêmicas e administrativas. É responsável por
assessorar as unidades acadêmicas e administrativas no controle e execução de convênios firmados
com a UFMT, elaborar projetos e promover a realização e fiscalização de obras, reformas e serviços
de engenharia, manter de forma organizada as informações e dados relativos às áreas acadêmicas e
administrativas para informações da comunidade interna e externa. Na sua estrutura encontram-se a
Coordenação de Planejamento Físico; a Coordenação de Políticas e Desenvolvimento Institucional e
a Coordenação de Reestruturação e Expansão de Graduação.
Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (PRAE)
A PRAE é a responsável pela proposição e acompanhamento da política de assistência
estudantil e de ações afirmativas da UFMT, com o objetivo de garantir o acesso e a permanência dos
estudantes na UFMT, com qualidade. Na Prae o estudante encontra apoio e acompanhamento para as
suas necessidades ao longo de sua trajetória acadêmica, sendo que há especial atenção aos que
precisam de atendimento socioeconômico e psicopedagógico. Na sua estrutura encontram-se a
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Coordenação de Assistência Social; Coordenação de Articulação Intercampus e de Moradia –
CARIM; Coordenação de Políticas Acadêmicas e Ações Afirmativas – CPAF.
Pró-Reitoria do Campus do Araguaia
A Pró-reitoria do Campus do Araguaia possui as seguintes estruturas: Secretaria da Pró-
Reitoria; Supervisão de Administração e Planejamento; Gerência de Recursos Humanos; Seção de
Administração; Seção Financeiro-Contábil; Gerência da Biblioteca; Seção de Registro Escolar;
Supervisão de Ensino de Graduação e Extensão e Supervisão de Pós-Graduação e Pesquisa.
Pró-Reitoria do Campus de Rondonópolis
A Pró-Reitoria do Campus de Rondonópolis possui as seguintes estruturas: Supervisão de
Administração e Planejamento; Gerência da Biblioteca; Chefia da Seção de Registro Escolar;
Supervisão de Cultura; Prefeitura do Campus; Chefia da Seção Financeiro-Contábil; Supervisão de
Ensino de Graduação e Extensão, Supervisão de Pós-Graduação e Pesquisa e três institutos que serão
citados no item 3.4.
Pró-Reitoria do Campus de Sinop
A Pró-Reitoria do Campus de Sinop possui as seguintes estruturas: Secretaria da Pró-Reitoria;
Supervisão de Administração e Planejamento; Gerência da Biblioteca; Seção de Administração;
Seção de Registro Escolar; Supervisão de Ensino de Graduação e Extensão e Supervisão de Pós-
Graduação e Pesquisa.
Pró- Reitoria do Campus de Várzea Grande
A Pró-Reitoria do Campus de Várzea Grande possui as seguintes estruturas: Secretaria do
Instituto; Coordenação de Ensino de Graduação em Engenharia de Computação; Coordenação de
Ensino de Graduação em Engenharia de Controle e Automação; Coordenação de Ensino de
Graduação em Engenharia de Minas; Coordenação de Ensino de Graduação em Engenharia de
Transportes; Coordenação de Ensino de Graduação em Engenharia Química; Núcleo de Pesquisa;
Unidade Técnica de Suporte e Engenharia.
Secretaria de Tecnologia da Informação e da Comunicação (STI)
A STI é responsável por atividades como: atendimento aos processos de administração
escolar, desenvolvimento de sistemas de informação atendendo as demandas de informatização da
instituição, automatizando os processos e agilizando as atividades operacionais e discussão de ações
de apoio ao uso das Tecnologias da Comunicação e da Informação no contexto de programas de
educação a distância institucionais e estratégias de ensino aprendizagem no contexto da educação
presencial. Sua estrutura é composta pelas seguintes coordenações: Coordenação de Redes e
Servidores; Coordenação de Administração Escolar; Coordenação de Engenharia de Software para
Gestão Educacional e Administrativa e Coordenação de Projetos e Programas de Educação Aberta e
a Distância.
Secretaria de Comunicação e Multimeios (SECOMM)
A SECOMM tem compromisso com a divulgação da produção intelectual e artística gerada
na Universidade, ao desenvolver peças e produtos de comunicação com propósitos Informativos,
Educativos e de Cidadania. Atua como mediadora do diálogo entre alunos, docentes, técnicos e a
comunidade, no intuito de contribuir para a transparência das ações empreendidas na Instituição.
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Unidades Acadêmicas do Campus Universitário de Cuiabá
A unidade acadêmica possui organização, estrutura e meios necessários para desempenhar, no
seu nível, todas as atividades e exercer as funções essenciais ao desenvolvimento do ensino, pesquisa
e extensão. No Campus Universitário de Cuiabá encontram-se 18 unidades acadêmicas, destas 10
(dez) faculdades e 8 (oito) institutos. A estrutura compreende diretorias, algumas ainda com
departamentos, coordenações de ensino de graduação e pós-graduação.
Fonte: Pró-reitoria de Planejamento/UFMT
1.4 Macroprocessos Finalísticos
As funções básicas da UFMT, que envolvem o ensino, a pesquisa e a extensão, são
desenvolvidas no âmbito dos institutos e faculdades através dos departamentos e coordenações de
ensino. A Universidade conta com 28 Institutos e Faculdades, onde diferentes cursos, pesquisas e
atividades de extensão são desenvolvidos abrangendo as grandes áreas do conhecimento: Ciências
Humanas e Sociais, Ciências Jurídicas, Ciências Econômicas, Ciências da Educação, Ciências
Agronômicas, Ciências Exatas e da Terra, Ciências Biológicas, Ciências da Saúde, Ciências da
Tecnologia e Engenharia e Ciências da Comunicação.
O Campus de Cuiabá é integrado por dezoito unidades, envolvendo Institutos e Faculdades.
Os demais Câmpus, de Rondonópolis, Sinop e Araguaia, contam cada um, com três Institutos e o
Campus de Várzea Grande com um Instituto. A Universidade Federal de Mato Grosso, de acordo
com dados de 2014, oferece 106 cursos de graduação na modalidade presencial, distribuídos nos 5
câmpus. Em Cuiabá são ofertados 54 cursos, sendo 46 cursos do edital geral, 07 cursos do edital
específico de música e 1 curso de edital específico de libras. No campus de Rondonópolis são
oferecidos 19 cursos; No campus do Araguaia 16 cursos; No campus de Sinop 11 cursos e no recém
criado campus de Várzea grande são ofertados 5 cursos da área de engenharia.
A universidade conta, também, com 17 polos de apoio presencial do Sistema Universidade
Aberta do Brasil – UAB, o que possibilitou, em 2014, a matrícula de 1102 alunos, vinculados aos 7
cursos de graduação ofertados pela UFMT na modalidade a distância. Destaca-se que a Universidade,
ainda na modalidade a distância, tem ofertado cursos de especialização e capacitação. Quanto ao
ensino de pós-graduação stricto sensu, a UFMT oferece 50 cursos, dos quais 36 são cursos de
mestrado e 14 são cursos de doutorado.
A estrutura da UFMT é integrada, também, por diversas bibliotecas, distribuídas em todos os
câmpus, Restaurantes Universitários em todos os câmpus, o Hospital Universitário Júlio Müller,
Hospitais Veterinários, em funcionamento no campus de Cuiabá e no Campus de Sinop, Biotério,
Herbário, Teatro Universitário, Parque Aquático, Museu do índio, Museu de Arte e Cultura Popular,
Zoológico, Fazendas experimentais, Escritório de inovação tecnológica e outros
A Universidade Federal de Grosso vem ampliando também a sua estrutura física,
disponibilizando novas salas de aulas, auditórios, laboratórios, salas para professores pesquisadores,
espaços administrativos e outros necessários ao adequado funcionamento da instituição. A expansão
desta imensa estrutura tem sido fundamental para consolidação institucional a partir da melhoria do
nível de suas atividades de ensino e pesquisa, implantação de novos cursos de graduação e pós-
graduação e consequentemente a ampliação do número de vagas ofertadas para os diferentes cursos
disponibilizados. Neste processo, destaca-se a construção do Novo Hospital Universitário que
atenderá de forma mais eficaz os cursos da área de saúde, ao mesmo tempo em que ampliará a atuação
da universidade junto à sociedade, especialmente da população mais carente. Destaca-se, também, a
construção da Faculdade de Medicina, junto ao novo hospital Universitário.
Além disto, a UFMT vem investindo na cooperação internacional, atuando em articulação
com países do MERCOSUL e da América Latina em Geral, Comunidade de Países de Língua
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Portuguesa, Países da União Europeia, Japão, Estados Unidos e Canadá o que tem fomentado a
pesquisa, as publicações, fortalecido a pós-graduação e gerado oportunidades de intercambio para
estudantes e professores.
Fonte: Pró-reitoria de Planejamento/UFMT
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2 INFORMAÇÕES SOBRE A GOVERNANÇA - Parte A, item 2, do Anexo II da DN TCU
n.º 134, de 04/12/2013
2.1 Estrutura de Governança
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso (FUFMT), em sua estrutura de governança
é composta de Conselhos e Auditoria Interna que estão vinculados diretamente aos órgãos da
administração superior, criados de forma permanente ou temporária para apoiar a gestão em pautas
específicas a partir de cada uma de suas unidades de gestão como Pró-Reitorias, Secretarias, Institutos
ou Faculdades.
Na sequência, são detalhados os principais órgãos que contribuem para aspectos de
regulamentação, normatização e verificação de conformidade:
Conselho Diretor
É responsável pela administração da Fundação e a supervisão da Universidade. O Conselho
tem a função precípua de gerir o patrimônio da Fundação, de modo a assegurar à Universidade seu
pleno desenvolvimento em consonância com os objetivos previstos na legislação de ensino. O órgão
executivo do Conselho Diretor é o Presidente da Fundação, que também exerce a função de Reitor da
Universidade.
O Conselho é composto de seis membros titulares e seis membros suplentes, sendo três
membros de livre escolha do Presidente da República, um membro indicado pelo Ministério da
Educação, um membro indicado pelo Governo do Estado de Mato Grosso, um membro indicado pelas
classes empresariais do Estado. Todos os membros são nomeados pelo Presidente da República.
Conselho Universitário - CONSUNI
O Conselho Universitário é o órgão deliberativo sobre matéria administrativa, econômica,
financeira e de desenvolvimento de pessoal, nos termos da legislação vigente. É também um dos
órgãos normativos, deliberativos e consultivos da Gestão Universitária.
O Conselho Universitário delibera sobre matéria administrativa, econômica, financeira e de
desenvolvimento de pessoal. Reúne-se durante o ano acadêmico, ordinariamente, pelo menos uma
vez ao mês, sempre que for convocado pelo Reitor e, extraordinariamente, quando convocado pela
mesma autoridade ou pela maioria de seus membros.
Integram o Conselho Universitário: o Reitor, que o preside e mantém o direito de voto
exclusivamente em caso de empate; o Vice-Reitor; os Pró-Reitores; os Diretores de Institutos e
Faculdades; O Superintendente do Hospital Universitário; representação docente, discente e técnico-
administrativa eleita por seus pares; um representante dos Órgãos Suplementares, conforme o que
estabelecer o Regimento Geral e ou Resoluções dos Conselhos Superiores; representação eleita entre
os Coordenadores de Curso de Graduação; e representação eleita entre os Coordenadores de
Programas de Pós-Graduação.
O Conselho Universitário pode criar câmaras e comissões especiais, não deliberativas, para
estudos, assessoramento ou coordenação de assuntos específicos.
Conselho de Ensino de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE
O Conselho de Ensino de Ensino, Pesquisa e Extensão é órgão normativo, deliberativo,
consultivo e última instância para recursos nas áreas de Ensino, Pesquisa e Extensão, nos termos da
legislação vigente. A ele compete exercer a gestão da Universidade, em matéria relacionada ao
ensino, à pesquisa e à extensão, supervisionando e fiscalizando as atividades didático–científicas
realizadas pela Universidade Federal de Mato Grosso, funcionando na forma colegiada, nos termos
da legislação federal, disposições estatutárias e por seu regimento.
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27
Também são da responsabilidade do CONSEPE estabelecer normas sobre o acesso ao ensino
superior, currículos e programas, matrículas e transferências de alunos, avaliação de desempenho do
corpo docente e discente, aproveitamento de estudos, contratação e dispensa de docentes e a política
de pesquisa e extensão; aprovar projetos políticos pedagógicos dos cursos de graduação e de pós-
graduação e atividades de extensão, assim como o número de vagas que serão oferecidas por estes;
aprovar o calendário acadêmico da UFMT, a criação, denominação e extinção de disciplinas; propor
planos de expansão da Universidade em matéria de Ensino, Pesquisa e Extensão; além de outras
atribuições de segunda instância.
Integram o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão: o Reitor, que o preside e mantém o
direito de voto exclusivamente em caso de empate; o Vice-Reitor; os Pró-Reitores de Ensino de
Graduação, de Pós-Graduação, de Pesquisa, de Vivência Acadêmica e Social e de Planejamento;
representantes dos Institutos e Faculdades, eleitos entre seus membros; representantes de cada classe
da carreira do Magistério Superior; representação discente, eleita por seus pares, com mandato de 01
ano; representação eleita entre os Coordenadores de Cursos de Graduação; representação eleita entre
os Coordenadores de Programas de Pós-Graduação; e representação dos Técnicos-Administrativos
eleita por seus pares.
O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão pode criar Câmaras Especializadas, por
Resolução, em número ilimitado, com regulamento, competência e atribuições específicas, aprovadas
em plenário, que estabelecerá o seu tempo de duração. As Câmaras devem ser constituídas por
membros do Conselho de acordo com a natureza da matéria a ser apreciada em número mínimo de
11 componentes.
Auditoria Interna
Essa unidade tem por objetivo verificar os controles internos da Instituição quanto à sua
adequação e eficácia, bem como observar seus procedimentos na identificação e prevenção de falhas
e irregularidades, garantindo, assim, a legalidade, a legitimidade e a economicidade do gasto público.
Além disso, deve assessorar os gestores da UFMT no acompanhamento da execução dos programas
de governo, visando comprovar o nível de execução das metas, o alcance dos objetivos e a adequação
do gerenciamento.
Tecnologia da Informação
Comitê Gestor de Tecnologia da Informação
Designado por ato da reitoria tem como objetivo discutir a política de governança de TI da
instituição incluindo a criação e alinhamento estratégico do Plano Diretor de Tecnologia da
Informação, do Plano Estratégico de Tecnologia da Informação com o PDI – Plano de
Desenvolvimento Institucional.
Comitê de Gestão de Segurança da Informação
Designado por resolução do CONSUNI tem como objetivo discutir a política de Segurança
da Informação da UFMT, incluindo aspectos inerentes a área de Tecnologia da Informação e demais
atos inerentes ao disposto no decreto nº 3.505 de 13 de junho de 2.000. Esse comitê possui regimento
próprio, e além das diretrizes básicas da política da informação, o mesmo tem como competência a
complementação de demais aspectos normativos necessários para o cumprimento do seu mandato.
Além disso, coparticipam da estrutura de governança, conselhos e comitês com pautas
específicas a partir da necessidade institucional de auditoria, dispositivos de normatização ou de
controle em cada uma de suas Pró-reitorias, secretarias, institutos e faculdades.
Fonte: Pró-reitoria de Planejamento/UFMT
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2.2 Atuação da Unidade de Auditoria Interna
a) A Auditoria Interna é um órgão de assessoramento técnico à administração superior,
vinculada ao Conselho Diretor, tendo como missão, o fortalecimento da gestão e a racionalização das
ações de controle, o apoio ao órgão do sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal e ao
Tribunal de Contas da União e, também, a de assegurar que não ocorram erros potenciais, mediante
o controle de suas causas.
A Auditoria da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso foi organizada com o advento
da Resolução do Conselho Diretor n.º 041, de 10 de janeiro de 1983, como Auditoria Geral e teve a
sua nomenclatura alterada para Auditoria Interna pela Resolução do Conselho Diretor nº 60, de 02 de
julho de 2004. Está centralizada no campus de Cuiabá, não existindo unidades descentralizadas,
ressaltando-se que o desenvolvimento das atividades extrapola para os outros campi.
O Regimento Interno da Auditoria Interna foi aprovado através da Portaria nº 185/83 - R, de
14 de junho de 1983 e atualizado pela Resolução CD nº 64, de 07 de outubro de 2005.
A equipe de Auditoria Interna da FUFMT é composta, atualmente, por 05 (cinco) servidores
técnicos administrativos assim distribuídos:
Nome: Anne Cristine Betoni Cardoso.
Cargo: Técnica Administrativa - Classe “E” – Contadora.
Matrícula SIAPE: 2162350.
Formação Acadêmica: Bacharel em Ciências Contábeis.
Pós-Graduação: Gestão Tributária.
Nome: Cendyi Aparecida Paes de Barros do Prado.
Cargo: Técnica Administrativa – Classe “E” - Contadora.
Função: Chefe da Audito Interna.
Matrícula SIAPE: 2032903.
Formação Acadêmica: Bacharel em Direito e em Ciências Contábeis.
Pós-Graduação: Gestão Tributária.
Nome: Douglas de Alencar.
Cargo: Técnico Administrativo - Classe “D” – Auxiliar Administrativo.
Matrícula SIAPE: 2032236.
Formação Acadêmica: Nível Médio.
Nome: Vinícius da Silva Almeida.
Cargo: Técnico Administrativo - Classe “E” – Contador.
Matrícula SIAPE: 2161114.
Formação Acadêmica: Bacharel em Ciências Contábeis.
Nome: Walace Lino Souto
Cargo: Técnico Administrativo - Classe “E” – Administrador.
Matrícula SIAPE: 2161132.
Formação Acadêmica: Bacharel em Administração.
b) Informações quantitativas e qualitativas (área de negócio, unidade regional, objeto etc.) das
auditorias e/ou fiscalizações realizadas no exercício de referência do relatório de gestão;
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Além dos assessoramentos prestados para os Órgãos de Controle Internos e
Externos (Controladoria Geral da União e Tribunal de Contas da União) e para a
Administração Superior, esta Unidade de Auditoria Interna realizou 12 (doze)
relatórios, seguindo as diretrizes do Plano Anual de Auditoria Interna, todos
considerados essenciais para a Gestão Institucional. As principais constatações estão
elencadas nos seguintes relatórios: 1. Relatório de Auditoria Interna Nº 01/2014, que realizou o acompanhamento do Relatório
de Auditoria Interna Nº 20/2013.
Constatações:
Através da análise foi constatado o adimplemento das recomendações emanadas pelos setores
envolvidos. 2. Relatório de Auditoria Interna Nº 02/2014, que tratou sobre a adequacidade contábil dos
demonstrativos contábeis, envolvendo a área financeira e de patrimônio.
Constatações:
a. Déficit verificado no Balanço Orçamentário no valor de R$ 731.146.516,40 (setecentos e
trinta e um milhões, cento e quarenta e seis mil, quinhentos e dezesseis reais e quarenta centavos),
mesmo após os ajustes das Transferências Orçamentárias Recebidas, conforme descrito nas Notas
Explicativas das Demonstrações Contábeis do Exercício de 2013, constantes no Processo nº
23108.002348/14-0, conforme evidenciados nos itens 5.2 a 5.4 do presente Relatório;
b. Ausência dos quadros anexos demonstrativos de restos a pagar não processados e dos restos
a pagar processados liquidados, conforme Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público
páginas 10 e 11 no item 5.5.
c. Incompatibilidade apresentada entre o saldo registrado na Receita Orçamentária e o saldo
da Receita Realizada, conforme demonstrado no item 6.2 do presente Relatório;
d. Diferença no saldo de R$ 5.308,81 (cinco mil, trezentos e oito reais e oitenta e um centavos)
item 11.2.
e. O saldo do Inventário x Sistema SIAFI dos Bens Imóveis da Instituição apresentou a
diferença no valor de R$ 890.157,50 (oitocentos e noventa mil, cento e cinquenta e sete reais e
cinquenta centavos), diferença esta encontrada no saldo do Inventário do Hospital Universitário Julio
Muller;
f. Diferença entre a conta 19321.05.01 - DARF A EMITIR comparando-se com as contas
21113.01.00 - Imposto Sobre a Renda Retido na Fonte – IRRF; 21113.03.00 - Impostos e
Contribuições Diversos e 21113.03.00 - Impostos e Contribuições Diversos. Item 14.4.
g. Diferença entre as contas 1.9.2.4.1.02.09 Suprimentos de Fundos e 2.9.2.4.1.03.09
Suprimentos de Fundos, item 14.6.
Recomendações:
a. Seja providenciado pela gerência de contabilidade da UFMT e HUJM a compatibilização
do saldo de bens imóveis registrado no patrimônio em relação ao registrado no SIAFI;
b.A Gerência de Contabilidade/UFMT justifique e/ou forneça esclarecimentos referente aos
itens 15.1, 15.2, 15.3, 15.6 e 15.7.
c.A Coordenação de Patrimônio e a Gerência de Contabilidade/UFMT justifiquem e/ou
forneçam esclarecimentos referente ao item 15. 3. Relatório de Auditoria Interna Nº 03/2014, que verificou junto à Coordenação de
Administração de Pessoal, o cumprimento da legislação no que concerne a entrega da
Declaração de Bens e Rendas – Ano Base: 2012 - Exercício de 2013.
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Constatações:
a. O Formulário de Autorização de Acesso à Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda
da Pessoa Física do Membro “ELIZABETH MADUREIRA SIQUEIRA” foi entregue, mas está
vencida.
b. Do total dos detentores da Função “CD”, “FUC-1” e “FG”, 481 (quatrocentos e oitenta e
um) servidores efetuaram a entrega do Formulário de Autorização de Acesso à Declaração de Ajuste
Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física ou cópia da Declaração de Imposto de Renda,
correspondendo a 96,78% (noventa e seis virgula setenta e oito por cento); e 15 (quinze) servidores
de matrícula não efetuaram a entrega do Formulário de Autorização de Acesso à Declaração de Ajuste
Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física ou cópia da Declaração de Imposto de Renda,
correspondendo a 3,22% ( três vírgula vinte e dois por cento), contrariando a legislação vigente.
c. 03 (três) servidores, matrículas nºs 2705193, 1542048 e 417239, apresentaram os
formulários, no entanto não constava a data.
d. O servidor de matrícula 1241445 não teve sua declaração encontrada, no entanto no registro
da Secretaria de Gestão de Pessoas consta que o prazo de validade do seu formulário expira em 2017.
Recomendações:
a. Exija dos servidores de matrículas nºs417278, 415731, 4170717, 1171530, 1301652,
416152, 415569, 1323280, 2459096, 1124089, 414959, 1524661, 1123877, 1645783 e 1573525 que
não atenderam a legislação, a imediata entrega dos “Formulários de Autorização de Acesso à
Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física ou a cópia da Declaração de
Imposto de Renda;
b. Informe as respostas encaminhadas pelos setores em razão dos Ofícios 013/CAP/2014 e
014/CAP/2014;
c. Corrija as falhas encontradas nos formulários dos servidores matrículas nºs 2705193,
1542048 e 417239;
d. Encontre o Formulário de Autorização de Acesso à Declaração de Ajuste Anual do Imposto
de Renda da Pessoa Física do servidor SIAPE 1241445 e encaminhe uma cópia para esta unidade de
auditoria a fim de verificação. 4. Relatório de Auditoria Interna Nº 04/2014, que efetuou acompanhamento no atendimento
às diligências expedidas pela Controladoria Regional da União/MT referente a processos
de Admissão, Aposentadoria e Pensão.
Constatações:
a. Pendências junto à CGU referente à admissão, aposentadoria e pensão
Recomendações:
a. Recomendamos à unidade competente a adoção de todas as providências cabíveis, em até
30 (trinta) dias, para corrigir as impropriedades detectadas pela CGU/MT, nos processos de concessão
de aposentadoria e relacionadas nos subitens 7.1; 7.2; 7.3; 7.4; 7.5; 7.6; 7.12; 7.13; 7.15; 7.16 e 7.17.
5. Relatório de Auditoria Interna Nº 05/2014, que efetuou acompanhamento no atendimento
às diligências expedidas pela Controladoria Regional da União/MT referente a processos
de Admissão, Aposentadoria e Pensão.
Constatações:
a. Pendências junto à CGU referente à admissão, aposentadoria e pensão
Recomendações:
a.Recomendamos à unidade competente que retorne a esta unidade de auditoria as
providências adotadas após o julgamento por parte do Tribunal de Contas da União quanto à parcela
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da VPNI (28,86%) suprimida dos proventos de aposentadoria dos servidores, conforme indica os
Pareceres emitidos pela CGU 020, 021, 068 e 135 e 169/2014.
6. Relatório de Auditoria Interna Nº 06/2014, que analisou junto à Pró Reitoria de Assistência
Estudantil e Pró Reitoria de Cultura Extensão e Vivência, a concessão e o pagamento de
bolsas e/ou auxílios financeiros a estudantes de Graduação e Pós-Graduação da UFMT.
Constatações:
a. No âmbito da PRAE foram observadas Fragilidades no Controle Interno e falta de pessoal.
b. No âmbito da PROCEV foi visualizada a discrepância de valores entre os campi.
Recomendações:
a. No âmbito da PRAE:
a.1.Informe a demora na coleta dos dados visto que foi observado que todas as informações
eram de fácil acesso, havendo apenas a necessidade de imprimi-las;
a. 2.Acrescente, assim que possível, um Técnico Administrativo Classe “D” para auxiliar na
rotina da Assistência Social, seja através do remanejamento do quadro seja através de solicitação à
SGP;
a.3. Continue o aprimoramento no Sistema de Gestão de Bolsas;
a.4. Avalie a necessidade de inserção de novos assistentes sociais nos demais campi, conforme
apontado no item 15.1.5.;
a.5. Que seja exigido que as cópias dos documentos venham autenticadas em cartório ou que
constem “confere com o original” dos servidores públicos que as receberem;
a.6. Exija dos alunos que se autodeclarem pardos/negros a Certidão de Nascimento ou a
Declaração do beneficiado que se enquadra na referida cor/raça/etnia;
a.7.Insira junto à assinatura do estagiário que fizer a entrevista dados que o identifiquem:
nome completo, RGA, data da avaliação e Ano/Semestre Letivo em que se encontra;
a.8.Anexe uma cópia do Termo de Compromisso junto à pasta do aluno inserido no programa.
Essa atitude garante maior prudência, pois o extravio do Termo de Compromisso pode ocorrer, e
maior clareza em caso de terceiros fazer a análise de tais documentos. Destaca-se a importância
inquestionável do Termo, visto que todos os outros dados podem ser coletados ao entrar em contato
com o aluno, diferente do Termo que possui consignado a data de sua assinatura;
a.9. Que as Declarações prestadas por terceiros sejam reconhecidas firma, principalmente
aquelas que foram feitas fora do Município do campus que concedeu o benefício.
a.10. Visto que é o aluno que preenche a ficha de solicitação e este pode equivocar-se, que a
PRAE, ao vislumbrar tal situação, indique a falha e a corrija com a assinatura e SIAPE do funcionário
que fizer a constatação do erro. Destaca a atenção nas solicitações de renovação, onde foram
encontrados erros importantes.
a.11. Que adote uma postura mais rígida quanto à perda de prazo da renovação dos estudantese
a continuidade no programa de acadêmicos que ficam alterando de curso, pelas razões expostas,
respectivamente, nos itens 15.1.14.e 15.1.17.;
a.12. Que atualize esta auditoria sobre a situação dos alunos RGA: “201311129021”,
“201311217038” e “200921204031” sobre as constatações apontadas nos itens 15.1.15.e 15.1.16.
b. No âmbito da PROCEV:
b.1. Esclareça o questionamento apontado no item 15.2.2.;
b.2. Faça uma análise e informe a esta auditoria as razões que levaram à tamanha discrepância
nos recursos disponibilizados no campus Cuiabá e relação aos demais, apontando as soluções e o
comprometimento para uma distribuição mais igualitária. 7. Relatório de Auditoria Interna Nº 07/2014, que Examinar a adequacidade da concessão e
do pagamento dos Adicionais de insalubridade, periculosidade e irradiação ionizante no
âmbito da UFMT e do HUJM, referente ao exercício de 2013.
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Constatações:
a.Falta da atualização do LTCAT.
Recomendações:
a. Seja providenciado, pela PROAD, elaboração dos Laudos Técnicos de Condições
Ambientais de Trabalho (LTCAT), com o máximo de urgência que o assunto necessita. Destaca-se a
importância do mesmo visto que essa IFES se comprometeu junto ao órgão de controle interno (CGU)
regularizar a situação ainda neste exercício corrente. 8. Relatório de Auditoria Interna Nº 08/2014, que tratou sobre o uso do Cartão de Pagamento
do Governo Federal; da frota de veículos; da folha de pagamento; e dispensa e
inexigibilidade.
Constatações:
a. Fragilidades na prestação de contas do uso do Cartão de Pagamento do Governo Federal.
b. Pendências junto ao órgão regulador Estadual (DETRAN/MT).
c.Não aderência à IN 003/2008 da SLTI.
d. Inobservância da Ordem de Serviço PROAD/FUFMT nº 001/2013.
e. Fragilidades com a concessão/pagamento dos adicionais.
Recomendações:
a. Que seja feita a prestação junto ao SIASGNET, pelos agentes supridos ou pelo Ordenador
de Despesa.
b. Estabelecer controles rígidos para a prestação de contas.
c. Regularização junto ao DETRAN/MT.
d. Apuração dos responsáveis pelas infrações e consequente ressarcimento ao erário.
e. Estabelecimento de controle interno na área de transporte.
f. Revisão das situações encontradas, extrapolando para todos os servidores que estão lotados
no Restaurante Universitário. 9. Relatório de Auditoria Interna Nº 09/2014, que efetuou acompanhamento no atendimento
às diligências expedidas pela Controladoria Regional da União/MT referente a processos
de Admissão, Aposentadoria e Pensão.
Constatações:
a. Pendências junto à CGU referente à admissão, aposentadoria e pensão
Recomendações:
a. Recomendamos à unidade competente que retorne a esta unidade de auditoria as
providências adotadas após o julgamento por parte do Tribunal de Contas da União quanto à parcela
da VPNI (28,86%) suprimida dos proventos de aposentadoria dos servidores, conforme indica os
Pareceres emitidos pela CGU 204, 232, 233, 255, 284, 283, 285, 286, 416 e 420/2014.
10. Relatório de Auditoria Interna Nº 10/2014, que tratou sobre Avaliar as transferências
efetuadas pela UFMT, dando ênfase para a Fundação Uniselva, vigentes no período de
outubro/2013 a agosto/2014, em que tenha autuado como transferidora dos recursos ou
como interveniente do recurso transferido por órgãos e entidades ligadas ao Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação.
Constatações:
Que a FUFMT não efetuou transferência ou atuou como interveniente de recursos transferido
por órgãos e entidades ligadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
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c) Demonstração da execução do plano anual de auditoria, contemplando avaliação comparativa
entre as atividades planejadas e realizadas, destacando os trabalhos mais relevantes, as principais
constatações e as providências adotadas pela gestão da unidade jurisdicionada;
O PAINT, válido para 2014 previa 23 (vinte e três) ações, incluindo aquelas relacionadas com
o assessoramento e subsídio para a alta gestão, além da capacitação para os servidores e as
determinadas legalmente. Se considerarmos, tão somente, as auditorias previstas, obteremos o total
de 10 ações, são elas:
Analisar, no âmbito da UFMT e do HUJM, a adequação dos demonstrativos contábeis e
constatar a compatibilidade físico-financeira dos bens patrimoniais apresentados no inventário
anual de bens móveis e de bens imóveis, classificados como “Bens de Uso Especial”, de propriedade
da união ou locados de terceiros, abordando as exigências contidas nas alíneas “a” a “g” do item
4 da Nota de Auditoria nº 01-201209874: Assunto tratado no Relatório de Auditoria Interna Nº
002/2014.
Verificar a entrega da Declaração de Bens e Rendas pelos servidores técnico-administrativos
e docentes da UFMT e do HUJM, principalmente pelos ocupantes de cargo de direção e função
gratificada; do rol de responsáveis, referente ao exercício de 2013 - ano base 2012: Assunto tratado
no Relatório de Auditoria Interna Nº 003/2014.
Verificar a concessão e o pagamento dos Adicionais de insalubridade, periculosidade e
irradiação ionizante no âmbito da UFMT e do HUJM: Assunto tratado no Relatório de Auditoria
Interna Nº 007/2014.
Verificar a concessão e pagamento de Bolsas para estudantes no âmbito da UFMT e HUJM:
Assunto tratado no Relatório de Auditoria Interna Nº 006/2014.
Efetuar a verificação da consistência da folha de pagamento de pessoal técnico
administrativo e docente, no âmbito da UFMT e do HUJM: Assunto tratado no Relatório de Auditoria
Interna Nº 008/2014.
Avaliar a gestão do uso dos cartões de pagamento do governo federal, abordando as
exigências contidas nas alíneas “a” a “c” do item 2 da Nota de Auditoria nº 01-201209874: Assunto
tratado no Relatório de Auditoria Interna Nº 008/2014.
Análise da regularidade dos processos licitatórios de obras, bens e serviços, em todas as
modalidades, incluindo os atos relativos à dispensa e inexigibilidade de licitação, abordando as
exigências contidasnas alíneas “a” e “b” do item 1 da Nota de Auditoria nº 01-201209874: Assunto
tratado no Relatório de Auditoria Interna Nº 008/2014.
Análise nos sistemas e procedimentos de conservação e utilização da frota de veículos e a
utilização e controle do consumo de combustíveis da UFMT e HUJM: Assunto tratado no Relatório
de Auditoria Interna Nº 008/2014.
Avaliar as transferências efetuadas dando ênfase para a Fundação Uniselva, mediante
convênio, termosparcerias, contratos repasse, contratos de gestão, acordos, ajustes, contratos de
receita ou outros instrumentos congêneres vigentes, em que tenha atuado como transferidora ou
como interveniente do recurso transferido por órgãos e entidades ligadas ao MCT, em consonância
com o item 9.3.1. do Acórdão nº 4.190/2010 – TCU – 2ª Câmara e demais legislações vigentes,
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abordando as exigências contidas nas alíneas “a” a “e” do item 1 da Nota de Auditoria nº 01-
201209874: Assunto tratado no Relatório de Auditoria Interna Nº 010/2014.
Todas as constatações e a recomendações encontradas em cada ação estão descritas acima, no
item“b)”.
Observa-se assim, que as ações previstas foram contempladas, sendo as últimas concluídas
em Jan/2015. ocorrendo tão-somente o atraso no calendário previsto devido à greve dos técnicos
administrativos, a aposentadoria de três servidores, a saída de um servidor, período para a contratação
de servidores, treinamento para os novos servidores lotados na AUDIN. Toda essa situação, de atraso
nas ações, sempre foi avisada ao órgão de controle interno, inclusive formalmente através da resposta
institucional encaminhada para a Solicitação de Auditoria 04/201411207 da CGU/Regional-MT.
Concluímos que o atraso do cronograma encaminhado junto com o PAINT ocorreu por razões
adventícias a esta unidade de auditoria, não estando ligado à produtividade em si.
Através das Atividades de Auditoria, desenvolvida ao longo do exercício, é possível concluir,
salvo melhor juízo, que não houve dano ao erário, sendo constatadas apenas fragilidades em alguns
setores. De uma forma geral, todas as recomendações são acatadas ou discutidas com cada setor e são
implementadas paulatinamente, aprimorando de forma substancial a gestão.
d) Eventuais redesenhos feitos recentemente na estrutura organizacional da unidade de
auditoria, inclusive reposicionamento na estrutura da unidade jurisdicionada, demonstrando
os ganhos operacionais deles decorrentes;
Em 2014 houve a reestruturação do quadro da Auditoria Interna, através da Resolução CD N.º
13, DE 15 de agosto de 2014. Nela houve a supressão de um Auxiliar Administrativo em prol do
aumento de um Administrador e um Economista. A alteração foi proposta, por entender que isso
atenderia melhor à demanda necessária desta unidade de auditoria. Por se tratar de uma alteração
recente e, por não ter feito novo concurso, não houve tempo hábil para a alocação dos novos
servidores.
e) opinião do auditor interno sobre a qualidade dos controles internos relacionados à apuração
dos resultados dos indicadores utilizados para monitorar e avaliar a governança e o
desempenho operacional unidade jurisdicionada.
- Os indicadores de desempenho analisados pela Auditoria Interna são os constantes do
Relatório de Gestão do Exercício de 2013, elaborados conforme os normativos pertinentes.
- Constata-se que os indicadores apresentam, salvo melhor juízo, excelente confiabilidade
visto que são embasados em valores conseguidos de forma objetiva, sendo muitos deles retirados
diretamente de sistemas.
- Da atividade finalística da FUFMT - ensino, pesquisa e extensão – foram apresentados 05
(cinco) indicadores referentes à graduação, 12 (doze) indicadores referentes à pós-graduação, 11
(onze) indicadores referentes à pesquisa e 11 (onze) indicadores referentes à extensão e cultura.
- Da atividade meio (administrativa) foram apresentados 10 (dez) indicadores da área
administrativa, já na área de Planejamento foram elaborados 5 (cinco) índices.
- No que se refere ao HUJM foram apresentados 20 (vinte) indicadores de desempenho.
- Todos os supracitados indicadores possuíram pertinência com a sua área fim. Fazendo uma
análise geral, constata-se um aprimoramento do desempenho da FUFMT, no que tange à sua área fim.
É possível citar:
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A) maior participação de estudantes nas atividades de extensão, de 2.677 em 2012 para 3.571
em 2013;
B) melhora no índice de publicações científicas em relação ao número de professores que
participaram em pesquisas.
C) aumento do número de alunos matriculados em curso de pós-graduação Latu Sensu.
D) diminuição do custo corrente por aluno matriculado
- No que diz respeito à execução orçamentária a avaliação é positiva, visto que, a dotação foi
cumprida quase que em sua totalidade. Houve um incremento substancial da dotação orçamentária
referente ao Pagamento de Pessoal Ativo (Código 20TP), isso devido à contratação de servidores no
exercício de 2013. A despesa de custeio com servidores representou 72,6% do total do orçamento
executado.
Fonte: Auditoria Interna/Reitoria/UFMT
2.3 Sistema de Correição
As ações de correição no âmbito da Universidade Federal de Mato Grosso, por meio de
processos disciplinares, são instauradas em sua grande maioria pela Pró-Reitoria Administrativa.
Processos mais complexos dentro da instituição são instaurados pela Reitoria e pelas Pró-Reitorias
vinculadas a ela. Outros processos menos complexos podem ser instaurados pelos dirigentes dos
institutos e faculdades da instituição, segundo consta na Resolução CONSUNI nº 003-A, de 12 de
maio de 1993.
O controle e gestão dos processos disciplinares cuja autoridade instauradora é a Pró-Reitora
Administrativa fica a cargo da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar
(CPPAD), instituída pela Portaria nº. 1778/PROAD/2013 de 19 de julho de 2013, que também é
responsável por ministrar cursos para capacitar os servidores da UFMT para serem aptos a participar
de comissões de sindicância e PAD. Os membros da CPPAD também atuam em comissões de
processos disciplinares mais complexos.
No último ano, as principais irregularidades apuradas envolvem indícios de participação de
servidor em atividades de gerência ou administração de sociedade privada personificada, além de
indícios de não cumprimento do regime de trabalho de dedicação exclusiva por parte de docentes da
universidade. As informações são levadas ao conhecimento da Administração Superior através de
denúncias, representação funcional ou cruzamentos de SIAPE X CNPJ realizados pelos órgãos de
controle, como CGU e TCU. As providências adotadas dependem das provas juntadas nos autos,
podendo levar a penalidades (como advertência, por exemplo) e pode gerar até mesmo devolução ao
erário de valores obtidos em situação irregular do servidor.
A UFMT, órgão pertencente ao poder Executivo, obedece aos preceitos tratados na Portaria
CGU nº 1.043, de 24 de julho de 2007, que estabelece o uso do Sistema CGU-PAD para a gestão dos
processos disciplinares. Para a atualização, manutenção e alimentação desse sistema com as
informações dos processos disciplinares referentes a esta instituição, foram nomeados dois servidores
para atuarem como usuários do mesmo, através da publicação da Portaria GR nº 1.025, de 29 de julho
de 2013.
Fonte: Comissão Própria de Processos Administrativos Disciplinar/PROAD/UFMT
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Sindicâncias Instauradas em 2014
1) - ICET
Nº Processo: 23108.044313/13-6
Tipo de Processo: Sindicância Investigativa
Ato Instaurador e Nº data: Portaria nº 4/2014 de 30/01/2014
Fato sob apuração: Desaparecimento de um monitor HP 15 polegadas
Situação do processo: Em andamento
Julgamento:
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
2) - PROCUS
Nº Processo: 23108.705824/14-6
Tipo de Processo: Sindicância Investigativa
Ato Instaurador e Nº data: Portaria nº 20, de 05/06/2014
Fato sob apuração: Possíveis irregularidades em aproveitamento realizado
pela UFMT
Situação do processo: Em andamento
Julgamento:
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
3) – ICEN/CUR
Nº Processo: 23108.305947/13-7
Tipo de Processo: Sindicância Investigativa
Ato Instaurador e Nº data: Portaria nº 31, de 06/12/2013
Fato sob apuração: Ausência de Professor em sala de aula
Situação do processo: Concluido
Julgamento: Arquivamento por falta de consistência nos dados
Pena aplicada: Corte de ponto do docente pelas ausências não
justificadas.
Remessa dos autos: Arquivamento
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4) PROAD
Nº Processo: 23108.028327/13-9
Tipo de Processo: Sindicância Investigativa
Ato Instaurador e Nº data: Portaria nº 183 de 04/02/2014
Fato sob apuração:
Esclarecimento dos fatos apontados em Comissão de, para
analise de fluxo de processos de registro de diplomas das
instituições particulares na CAE/UFMT
Situação do processo: Finalizado/julgado
Julgamento: Arquivamento
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
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5) PROAD
Nº Processo: 23108.016036/14-3
Tipo de Processo: Sindicância Investigativa
Ato Instaurador e Nº data: Portaria nº 1272 de 18/07/2014
Fato sob apuração: Responsabilidade sobre publicações irregulares
Situação do processo: Em andamento
Julgamento:
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
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6) PROAD
Nº Processo: 23108.006235/14-3
Tipo de Processo: Sindicância Investigativa
Ato Instaurador e Nº data: Portaria nº 1285 de 18/07/2014
Fato sob apuração: Apuração sobre veracidade de atestado médico
Situação do processo: Em andamento
Julgamento:
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
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7) PROAD
Nº Processo: 23108.008865/09-4
Tipo de Processo: Sindicância Investigativa
Ato Instaurador e Nº data: Portaria nº 629, de 15/04/2014
Fato sob apuração: Furto de Bebedouro no bloco casarão
Situação do processo: Em andamento
Julgamento:
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
8) PROAD
Nº Processo: 23108.016779/10-1
Tipo de Processo: Sindicância investigativa
Ato Instaurador e Nº data: Portaria nº 628, de 15/04/2014
Fato sob apuração: Furto de dinheiro no Restaurante Universitário
Situação do processo: Em andamento
Julgamento:
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
9) PROAD
Nº Processo: 23108.047914/12-9
Tipo de Processo: Sindicância Investigativa
Ato Instaurador e Nº data: Portaria nº 979, de 16/04/2013
Fato sob apuração: Arrombamento da porta dos fundos da Reitoria
Situação do processo: Em andamento
Julgamento:
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
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10) ICHS/Cuiabá
Nº Processo: 23108.030379/14-2
Tipo de Processo: Sindicância
Ato Instaurador e Nº data: Portaria ICHS nº 15, de 15/07/2014
Fato sob apuração: Irregularidades no Processo de Seleção do PPGHIS
Situação do processo: Em andamento
Julgamento:
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
11) IF
Nº Processo: 23108.053015/14-2
Tipo de Processo: Sindicância Investigativa
Ato Instaurador e Nº data: Processo nº 23108.053015/14-2
Fato sob apuração: Incêndio na sala 224 do Instituto de Física
Situação do processo: Em andamento
Julgamento:
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
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12) ICS/CUS
Nº Processo: 23108.048952/14-7
Tipo de Processo: Sindicância Investigativa
Ato Instaurador e Nº data: Portaria nº 008, de 20/10/2014
Fato sob apuração: Denúncia referente a supostas irregularidades no curso de
Medicina Veterinária
Situação do processo: Arquivado
Julgamento: As acusações não procedem
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
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13) ICS/CUS
Nº Processo: 23108.051380/14-0
Tipo de Processo: Sindicância Investigativa
Ato Instaurador e Nº data: Portaria nº 007 de 15/10/2014
Fato sob apuração:
Denuncia referente a conduta do professor na disciplina de
Anatomia dos animais domésticos e divulgação em rede
social
Situação do processo: Arquivado
Julgamento: As acusações não procedem
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
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Processos Administrativos Disciplinares Instaurados em 2014
1) ICHS/CUR
Nº Processo: 23108.306333/13-4
Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar
Ato Instaurador e Nº data: Portaria nº 033/ICHS/CUR, de 09/06/2014
Fato sob apuração: Ocorrência de faltas injustificadas e reincidentes
Situação do processo: Em andamento
Julgamento:
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
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2) PROAD
Nº Processo: 23108.016480/14-6
Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar
Ato Instaurador e Nº data: Portaria nº 857, de 04/06/2014
(2º semestre-portaria nº 1701, de 10/10/2014)
Fato sob apuração: Acúmulo de cargos e funções públicas e indícios de
percepção indevida de APH
Situação do processo: Em andamento
Julgamento:
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
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3) PROAD
Nº Processo: 23108.004138/14-0
Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar
Ato Instaurador e Nº data: Portaria nº 315 de 13/02/2014
Fato sob apuração: Discussão de servidor no setor de Protocolo Central
Situação do processo: Julgado
Julgamento: Infringência dos incisos IX e XI do artigo 116 da 8.112/90
Pena aplicada: Advertência
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
4) PROAD
Nº Processo: 23108.006592/14-1
Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar
Ato Instaurador e Nº data: Portaria nº 264 de 11/02/2014
(2º semestre-Portaria nº 1004, de 26/06/2014)
Fato sob apuração: Discussão no bloco de imagem do HUJM entre o acusado
e o funcionário Cezar Eduardo Ramos
Situação do processo: Finalizado, encaminhado para julgamento
Julgamento:
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
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5) PROAD
Nº Processo: 23108.023702/10-1
Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar
Ato Instaurador e Nº data: Portaria nº 951 de 19/06/2014
Fato sob apuração: Indícios de descumprimento de dedicação exclusiva
Situação do processo: Finalizado
Julgamento: Ressarcimento ao Erário por infração do Regime de DE
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
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6) PROAD
Nº Processo: 23108.048470/13-3
Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar
Ato Instaurador e Nº data: Portaria nº 1792 de 26/07/2013
Fato sob apuração: Afastamento para o mestrado – acumulo DAS/SMS
Situação do processo: Julgado
Julgamento: Nulidade parcial – Nomeação de nova Comissão de PAD
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
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7) PROAD
Nº Processo: 23108.021461/10-7
Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar
Ato Instaurador e Nº data: Portaria nº 1776 de 17/07/2013
Fato sob apuração: Indicio de gerência e administração de empresa por parte
da servidora
Situação do processo: Julgado
Julgamento: Arquivamento
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
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8) PROAD
Nº Processo: 23108.021483/10-8
Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar
Ato Instaurador e Nº data: Portaria nº 162 de 04/02/2013
Fato sob apuração: Indicio de gerência e administração de empresa por parte
do servidor
Situação do processo: Julgado
Julgamento: Arquivamento
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
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9) PROAD
Nº Processo: 23108.011431/11-0
Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar
Ato Instaurador e Nº data: Portaria nº 1057 de 17/06/2011
Fato sob apuração: Indicio de gerência e administração de empresa por parte
do servidor
Situação do processo: Julgado
Julgamento: Ressarcimento ao erário
Pena aplicada: Advertência (Penalidade prescrita)
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
10) PROAD
Nº Processo: 23108.030868/14-9
Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar
Ato Instaurador e Nº data: Portaria nº 167 de 04/02/2014
Fato sob apuração: Representação de irregularidades no estágio probatório do
servidor
Situação do processo: Julgado
Julgamento: Arquivamento
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
11) PROAD
Nº Processo: 23108.026317/10-0
Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar
Ato Instaurador e Nº data: Portaria nº 729, de 06/05/2014
(2º semestre- Portaria nº 1411, de 04/08/2014)
Fato sob apuração: Faltas do servidor por um período maior que 30 dias
(abandono de cargo)
Situação do processo: Em andamento, aguardando resultado de perícia médica
Julgamento:
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
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12) PROAD
Nº Processo: 23108.024931/12-3
Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar
Ato Instaurador e Nº data: Portaria nº 166, de 04/02/2014
(Não informou nova portaria)
Fato sob apuração: Desaparecimento de uma balança analítica da marca
Merck
Situação do processo: Em andamento
Julgamento:
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
13) PROAD
Nº Processo: 23108.039931/12-5
Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar
Ato Instaurador e Nº data: Portaria nº 164 de 04/02/2014
(2º semestre- Portaria nº 1302, de 24/07/2014)
Fato sob apuração: Descumprimento de portaria de remoção
Situação do processo: Finalizado
Julgamento: Arquivamento do processo
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
14) PROAD
Nº Processo: 23108.022404/10-3
Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar
Ato Instaurador e Nº data: Portaria nº 165 de 04/02/2014
(2º semestre-Portaria nº 1428, de 12/08/2014)
Fato sob apuração: Indicio de gerência e administração de empresa por parte
do servidor
Situação do processo: Em andamento
Julgamento:
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
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15) PROAD
Nº Processo: 23108.015263/10-8
Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar
Ato Instaurador e Nº data: Portaria nº 169 de 04/02/2014
(2º semestre-Portaria nº 1552, de 05/09/2014)
Fato sob apuração: Abandono de cargo
Situação do processo: Finalizado, encaminhado para julgamento
Julgamento:
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
16) PROAD
Nº Processo: 23108.011908/11-8
Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar
Ato Instaurador e Nº data: Portaria nº 170 de 04/02/2014
(Não informou nova Portaria)
Fato sob apuração: Indicio de gerência e administração de empresa particular
por parte do servidor
Situação do processo: Em andamento
Julgamento:
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
17) PROAD
Nº Processo: 23108.035429/10-0
Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar
Ato Instaurador e Nº data: Portaria nº 171 de 04/02/2014
(não informou nova portaria)
Fato sob apuração: Aquisição de itens de pregão – Ata de registro de preço
22/07, PE 189/07
Situação do processo: Em andamento
Julgamento:
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
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18) PROAD
Nº Processo: 23108.053388/11-7
Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar
Ato Instaurador e Nº data: Portaria nº 174 de 04/02/2014
(não informou nova portaria)
Fato sob apuração: Responsabilização por equipamento furtado na Geologia
Situação do processo: Em andamento
Julgamento:
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
19) PROAD
Nº Processo: 23108.039829/13-7
Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar
Ato Instaurador e Nº data: Portaria nº 124 de 29/01/2014
(2º semestre-portaria nº 1477, de 21/08/2014)
Fato sob apuração: Abandono de cargo por parte do servidor
Situação do processo: Em fase de relatório final
Julgamento:
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
20) PROAD
Nº Processo: 23108.022423/10-0
Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar
Ato Instaurador e Nº data: Portaria nº 175 de 04/02/2014
(2º semestre-portaria nº 1418, de 12/08/2014)
Fato sob apuração: Indicio de gerência e administração de empresa particular
por parte do servidor
Situação do processo: Finalizado
Julgamento: Arquivamento por motivo de óbito da servidora
investigada
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
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21) PROAD
Nº Processo: 23108.019310/10-5
Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar
Ato Instaurador e Nº data: Portaria nº 894 de 09/06/2014
(não informou nova portaria)
Fato sob apuração: Acúmulo de cargo por parte do servidor e jornada de
trabalho que excede 80 horas semanais
Situação do processo: Em andamento
Julgamento:
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
22) PROAD
Nº Processo: 23108.011923/11-1
Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar
Ato Instaurador e Nº data: Portaria nº 339 de 21/02/2014
(2º semestre-portaria nº 1706, de 13/10/2014)
Fato sob apuração: Acúmulo de cargo por parte do servidor
Situação do processo: Em andamento
Julgamento:
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
23) PROAD
Nº Processo: 23108.036550/12-0
Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar
Ato Instaurador e Nº data: Portaria nº 176, de 04/02/2014
(Não informou nova portaria)
Fato sob apuração: Ausência do servidor no setor de lotação
Situação do processo: Em andamento
Julgamento:
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
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24) PROAD
Nº Processo: 23108.023744/10-7
Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar
Ato Instaurador e Nº data: Portaria nº 177 de 04/02/2014
(Não informou nova portaria)
Fato sob apuração: Indicio de gerência e administração de empresa particular
por parte do servidor
Situação do processo: Em andamento
Julgamento:
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
25) PROAD
Nº Processo: 23108.035297/13-1
Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar
Ato Instaurador e Nº data: Portaria nº 178 de 04/02/2014
(2º semestre-portaria nº 1277, de 18/07/2014)
Fato sob apuração: Falta do servidor em audiência em que atuaria como
preposto da universidade em ação trabalhista
Situação do processo: Finalizado
Julgamento: Arquivamento dos autos
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
26) PROAD
Nº Processo: 23108.048470/13-3
Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar
Ato Instaurador e Nº data: Portaria nº 647, de 28/04/2014
Fato sob apuração: Afastamento para mestrado coincidindo com DAS em
outro vínculo na Secretaria Municipal de Saúde
Situação do processo: Finalizado
Julgamento: Arquivamento dos autos
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
49
27) PROAD
Nº Processo: 23108.040654/13-0
Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar
Ato Instaurador e Nº data: Portaria nº 198, de 04/02/2014
(Não informou nova portaria)
Fato sob apuração: Acusação de invasão na sala de chefia do Laboratório de
Análises Clínicas com percepção de documentos
Situação do processo: Em andamento
Julgamento:
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
28) PROAD
Nº Processo: 23108.035182/10-7
Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar
Ato Instaurador e Nº data: Portaria nº 179, de 04/02/2014
(2º semestre-portaria nº 1979, de 17/11/2014)
Fato sob apuração: Acúmulo de cargos e empregos públicos por parte do
servidor
Situação do processo: Em andamento
Julgamento:
Pena aplicada:
29) PROAD
Nº Processo: 23108.011430/13-2
Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar
Ato Instaurador e Nº data: Portaria nº 734, de 09/05/2014
(2º semestre-portaria nº 1294, de 18/07/2014)
Fato sob apuração: Falta do servidor em aulas no período de um mês
Situação do processo: Em andamento
Julgamento:
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
50
30) PROAD
Nº Processo: 23108.049283/12-8
Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar
Ato Instaurador e Nº data: Portaria nº 181, de 04/02/2014
(2º semestre-portaria nº 1276, de 18/07/2014)
Fato sob apuração: Abandono de cargo por parte da servidora desde o fim da
licença incentivada
Situação do processo: Em andamento
Julgamento:
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
31) PROAD
Nº Processo: 23108.059168/13-2
Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar
Ato Instaurador e Nº data: Portaria nº 182, de 04/02/2014
(não informou nova portaria)
Fato sob apuração: Irregularidades em sala de aula do curso de enfermagem
por parte do docente
Situação do processo: Em andamento
Julgamento:
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
32) PROAD
Nº Processo: 23108.022422/10-1
Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar
Ato Instaurador e Nº data: Portaria nº 197, de 04/02/2014
(não informou nova portaria)
Fato sob apuração: Indícios de gerência e administração de empresa particular
por parte do servidor
Situação do processo: Em andamento
Julgamento:
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
51
33) PROAD
Nº Processo: 23108.023877/10-0
Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar
Ato Instaurador e Nº data: Portaria nº 196, de 04/02/2014
(não informou nova portaria)
Fato sob apuração: Indícios de gerência e administração de empresa particular
por parte do servidor
Situação do processo: Em andamento
Julgamento:
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
34) PROAD
Nº Processo: 23108.021470/10-6
Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar
Ato Instaurador e Nº data: Portaria nº 195, de 04/02/2014
(não informou nova portaria)
Fato sob apuração: Indícios de gerência e administração de empresa particular
por parte do servidor
Situação do processo: Em andamento
Julgamento:
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
35) PROAD
Nº Processo: 23108.023767/10-6
Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar
Ato Instaurador e Nº data: Portaria nº 194, de 04/02/2014
(não informou nova portaria)
Fato sob apuração: Indícios de gerência e administração de empresa particular
por parte do servidor
Situação do processo: Em andamento
Julgamento:
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
52
36) PROAD
Nº Processo: 23108.036738/12-3
Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar
Ato Instaurador e Nº data: Portaria nº 192, 04/02/2014
(não informou nova portaria)
Fato sob apuração: Inobservância de cumprimento de jornada de trabalho de
servidor sob a chefia do acusado
Situação do processo: Em andamento
Julgamento:
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
37) PROAD
Nº Processo: 23108.043262/10-2
Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar
Ato Instaurador e Nº data: Portaria nº 189, de 04/02/2014
(não informou nova portaria)
Fato sob apuração: Indícios de gerência e administração de empresa particular
por parte do servidor
Situação do processo: Em andamento
Julgamento:
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
38) PROAD
Nº Processo: 23108.023863/10-0
Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar
Ato Instaurador e Nº data: Portaria nº 188, de 04/02/2014
(não informou nova portaria)
Fato sob apuração: Indícios de gerência e administração de empresa particular
por parte do servidor
Situação do processo: Em andamento
Julgamento:
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
53
39) PROAD
Nº Processo: 23108.023828/10-1
Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar
Ato Instaurador e Nº data: Portaria nº 186, de 04/02/2014
(2º semestre- portaria nº 1303, de 24/07/2014)
Fato sob apuração: Indícios de gerência e administração de empresa particular
por parte do servidor
Situação do processo: Finalizado
Julgamento: Ressarcimento ao Erário por infração do Regime de DE
Pena aplicada: Advertência (prescrita)
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
40) PROAD
Nº Processo: 23108.001000/10-0
Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar
Ato Instaurador e Nº data: Portaria nº 185, de 04/02/2014
(não informou nova portaria)
Fato sob apuração: Indícios de gerência e administração de empresa particular
por parte do servidor
Situação do processo: Em andamento
Julgamento:
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
41) PROAD
Nº Processo: 23108.031116/11-7
Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar
Ato Instaurador e Nº data: Portaria nº 184, de 04/02/2014
(não informou nova portaria)
Fato sob apuração: Inobservância de ata de registro de pregão
Situação do processo: Em andamento
Julgamento:
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
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54
42) PROCUA
Nº Processo: 23108.051019/14-4
Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar
Ato Instaurador e Nº data: Portaria nº 001, de 02/10/2014
Fato sob apuração: Ameaça verbal de morte
Situação do processo: Em andamento
Julgamento:
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
43) ICBS/CUA
Nº Processo: 23108.032843/14-4
Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar
Ato Instaurador e Nº data: Portaria nº 10/ICBS/2014, de 18/08/2014
Fato sob apuração:
Irregularidades na condução da disciplina de Hematologia
Clínica, do curso de Farmácia e Biomedicina-Campus do
Araguaia
Situação do processo: A ser encaminhado à Comissão de PAD – Cuiabá - MT
Julgamento: Culpa
Pena aplicada: Advertência
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
44) ICHS/CUA
Nº Processo: 23108.038832/14-1
Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar
Ato Instaurador e Nº data: Portaria 006, de 22/07/2014
Fato sob apuração: Afastamento do país sem autorização da Reitoria
Situação do processo: Finalizado
Julgamento: Declarado nulo com recomendação de reabertura de PAD
para sanar os vícios que levaram a nulidade do processo
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
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45) ICHS/CUA
Nº Processo: 23108.070644/2014-76
Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar
Ato Instaurador e Nº data: Portaria nº 007, de 24/07/2014
Fato sob apuração: Abandono de disciplina de Trabalho de Conclusão de
Curso no semestre letivo de 2013/2
Situação do processo: Encontra-se suspenso em razão do docente estar afastado
para tratamento de saúde
Julgamento:
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
46) ICNHS/CUS
Nº Processo: 23108.705705/14-3
Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar
Ato Instaurador e Nº data: Portaria nº 002, de 04/11/2014
Fato sob apuração: Ausência do docente em aulas sob sua responsabilidade
Situação do processo: Em andamento
Julgamento:
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
47) ICET/CUA
Nº Processo: 23108.046261/14-0
Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar
Ato Instaurador e Nº data: Portaria nº 010, de 01/10/2014
Fato sob apuração: Denuncia de discente contra docente por assédio moral
Situação do processo: Em andamento
Julgamento:
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
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56
48) ICET/CUA
Nº Processo: 23108.034005/14-1
Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar
Ato Instaurador e Nº data: Portaria nº 011, de 01/10/2014
Fato sob apuração: Denuncia de discente contra docente por assédio moral
Situação do processo: Em andamento
Julgamento:
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
49) PROAD
Nº Processo: 23108.057479/2014-67
Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar
Ato Instaurador e Nº data: Portaria nº 1608, de 16/09/2014
Fato sob apuração: Irregularidade no reaproveitamento de vaga em concurso
público
Situação do processo: Em fase de instrução
Julgamento:
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
Processos Disciplinares De Alunos - Instaurados em 2014
1) - FM
Nº Processo: 23108.017303/14-1
Tipo de Processo: Processo Administrativo Disciplinar
Ato Instaurador e Nº data: Portaria nº 002/2014 de 04/06/2014
Fato sob apuração: Desacato
Situação do processo:
Em andamento
Julgamento:
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
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57
2) - ICET
Nº Processo: 23108.030845/13-0
Tipo de Processo: Sindicância Investigativa
Ato Instaurador e Nº data: Portaria nº 3/2014 de 30/01/2014
Fato sob apuração: Vandalismo praticado por discentes.
Situação do processo: finalizado
Julgamento:
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
3) ICHS/Cuiabá
Nº Processo: 23108.025370/14-1
Tipo de Processo: Processo Disciplinar Discente
Ato Instaurador e Nº data: Portaria ICHS nº 09/2014, de 13/05/2014
Fato sob apuração: Dos crimes contra a dignidade sexual
Situação do processo: Em andamento
Julgamento:
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
4) ICHS/Cuiabá
Nº Processo: 23108.013156/14-8
Tipo de Processo: Processo Disciplinar Discente
Ato Instaurador e Nº data: Proc. Nº 23108.013156/14-8, 16/04/2014
Fato sob apuração: Plagio de Monografia
Situação do processo: Finalizado
Julgamento: Infringência do Art. 17, p. I da Resolução CONSUNI nº
17/2014
Pena aplicada: Repreensão por escrito
Remessa dos autos: Arquivo na Coordenação de Ciências Sociais
Recomendação de Instauração de TCU
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58
5) ICS/CUS
Nº Processo: 23108.703309/14-0
Tipo de Processo: Inquérito Disciplinar Discente
Ato Instaurador e Nº data: Portaria ICS nº 005, de 07/08/2014
Fato sob apuração: Denuncia referente a divulgação, em rede social, de
imagem não autorizada pelo proprietário de um equino
Situação do processo: Em andamento
Julgamento:
Pena aplicada:
Remessa dos autos:
Recomendação de Instauração de TCU
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59
2.4 Avaliação do Funcionamento dos Controles Internos
Quadro 2 - Avaliação do Sistema de Controles Internos (A.2.4) ELEMENTOS DO SISTEMA DE CONTROLES INTERNOS A SEREM AVALIADOS VALORES
Ambiente de Controle 1 2 3 4 5
1. A alta administração percebe os controles internos como essenciais à consecução dos
objetivos da unidade e dão suporte adequado ao seu funcionamento. X
2. Os mecanismos gerais de controle instituídos pela UJ são percebidos por todos os
servidores e funcionários nos diversos níveis da estrutura da unidade. X
3. A comunicação dentro da UJ é adequada e eficiente. X
4. Existe código formalizado de ética ou de conduta. X
5. Os procedimentos e as instruções operacionais são padronizados e estão postos em
documentos formais. X
6. Há mecanismos que garantem ou incentivam a participação dos funcionários e
servidores dos diversos níveis da estrutura da UJ na elaboração dos procedimentos, das
instruções operacionais ou código de ética ou conduta.
X
7. As delegações de autoridade e competência são acompanhadas de definições claras das
responsabilidades. X
8. Existe adequada segregação de funções nos processos e atividades da competência da
UJ. X
9. Os controles internos adotados contribuem para a consecução dos resultados planejados
pela UJ. X
Avaliação de Risco 1 2 3 4 5
10. Os objetivos e metas da unidade jurisdicionada estão formalizados. X
11. Há clara identificação dos processos críticos para a consecução dos objetivos e metas
da unidade. X
12. É prática da unidade o diagnóstico dos riscos (de origem interna ou externa) envolvidos
nos seus processos estratégicos, bem como a identificação da probabilidade de ocorrência desses
riscos e a consequente adoção de medidas para mitigá-los.
X
13. É prática da unidade a definição de níveis de riscos operacionais, de informações e de
conformidade que podem ser assumidos pelos diversos níveis da gestão. X
14. A avaliação de riscos é feita de forma contínua, de modo a identificar mudanças no
perfil de risco da UJ ocasionadas por transformações nos ambientes interno e externo. X
15. Os riscos identificados são mensurados e classificados de modo a serem tratados em
uma escala de prioridades e a gerar informações úteis à tomada de decisão. X
16. Não há ocorrência de fraudes e perdas que sejam decorrentes de fragilidades nos
processos internos da unidade. X
17. Na ocorrência de fraudes e desvios, é prática da unidade instaurar sindicância para
apurar responsabilidades e exigir eventuais ressarcimentos. X
18. Há norma ou regulamento para as atividades de guarda, estoque e inventário de bens e
valores de responsabilidade da unidade. X
Procedimentos de Controle 1 2 3 4 5
19. Existem políticas e ações, de natureza preventiva ou de detecção, para diminuir os
riscos e alcançar os objetivos da UJ, claramente estabelecidas. X
20. As atividades de controle adotadas pela UJ são apropriadas e funcionam
consistentemente de acordo com um plano de longo prazo. X
21. As atividades de controle adotadas pela UJ possuem custo apropriado ao nível de
benefícios que possam derivar de sua aplicação. X
22. As atividades de controle adotadas pela UJ são abrangentes e razoáveis e estão
diretamente relacionadas com os objetivos de controle. X
Informação e Comunicação 1 2 3 4 5
23. A informação relevante para UJ é devidamente identificada, documentada, armazenada
e comunicada tempestivamente às pessoas adequadas. X
24. As informações consideradas relevantes pela UJ são dotadas de qualidade suficiente
para permitir ao gestor tomar as decisões apropriadas. X
25. A informação disponível para as unidades internas e pessoas da UJ é apropriada,
tempestiva, atual, precisa e acessível. X
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60
26. A Informação divulgada internamente atende às expectativas dos diversos grupos e
indivíduos da UJ, contribuindo para a execução das responsabilidades de forma eficaz. X
27. A comunicação das informações perpassa todos os níveis hierárquicos da UJ, em todas
as direções, por todos os seus componentes e por toda a sua estrutura. X
Monitoramento 1 2 3 4 5
28. O sistema de controle interno da UJ é constantemente monitorado para avaliar sua
validade e qualidade ao longo do tempo. X
29. O sistema de controle interno da UJ tem sido considerado adequado e efetivo pelas
avaliações sofridas. X
30. O sistema de controle interno da UJ tem contribuído para a melhoria de seu
desempenho. X
Escala de valores da Avaliação: (1) Totalmente inválida: Significa que o conteúdo da afirmativa é integralmente não observado no contexto da UJ.
(2) Parcialmente inválida: Significa que o conteúdo da afirmativa é parcialmente observado no contexto da UJ, porém, em sua minoria.
(3) Neutra: Significa que não há como avaliar se o conteúdo da afirmativa é ou não observado no contexto da UJ. (4) Parcialmente válida: Significa que o conteúdo da afirmativa é parcialmente observado no contexto da UJ, porém, em sua maioria.
(5) Totalmente válido. Significa que o conteúdo da afirmativa é integralmente observado no contexto da UJ.
Fonte: Pró-reitoria de Planejamento/UFMT
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61
3 RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE - Parte A, item 3, do Anexo II da DN TCU
n.º 134, de 04/12/2013
3.1 Canais de Acesso do Cidadão
A Universidade conta com alguns canais que permitem ao cidadão conhecer a forma de
funcionamento da instituição, as especificidades dos serviços prestados e o acompanhamento das
diversas ações desenvolvidas no âmbito universitário. Os principais canais de relacionamento com a
sociedade se encontram listados nos itens abaixo:
Serviço de Informação ao Cidadão - SIC - Serviço instituído em 2013, com atendimento no Prédio
da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) – Térreo. Os pedidos de informação podem ser
encaminhados ao SIC através do Sistema eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão. Caso o
cidadão queira apresentar o pedido em meio físico (papel), deverá preencher o formulário de
solicitação de informação e entregar pessoalmente no SIC. O contato ou acesso ao SIC, pode ser feito
utilizando os seguintes meios:
Email: [email protected]
Telefone: 3615-8115 / 3615-8249
Endereço: SIC - Serviço de Informação ao Cidadão. Prédio da Secretaria de Tecnologia da
Informação (STI) Av. Fernando Corrêa da Costa, nº 2367 - Bairro Boa Esperança. Cuiabá - MT –
Cep: 78060-900
Portal da UFMT: Página institucional online, disponível para acesso público, com informações
acerca das unidades administrativas e inserção diária de notícias, agenda e cobertura de eventos, entre
outros.
Telefone: São cinco ramais: dois na redação da Coordenação de Jornalismo e Imprensa, um na
redação de Jornalismo Científico e, outros dois, nas redações de Jornalismo e Programas da TVU.
Todos, amplamente divulgados e disponíveis para atendimento à comunidade e aos meios de 0,
E-mail: São quatro endereços institucionais, amplamente divulgados, para contato com a SECOMM
e sub-unidades.
Mídias Sociais: São três perfis de cunho informativo e/ou de divulgação institucional: Acontece na
UFMT no Facebook e no Twitter e o canal TVU na WEB. No processo de Divulgação Científica,
estão disponíveis outros dois perfis: UFMT.Ciência, no Facebook e Youtube.
Todos os canais permitem que o usuário interaja com a instituição, com o envio de
comentários, que são monitorados e atendidos na mesma plataforma em que ocorre a interação.
Abaixo registro de interações realizadas por meio das Mídias Sociais:
Tipo de
interação Reclamações
Pedido de
informação
Divulgação do
assunto
Elogio/apoio*
*
Outras
Divulgações* Total
TOTAL 19 103 14 03 150 289
Fonte: SECOMM/REITORIAUFMT
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
62
3.2 Carta de Serviços ao Cidadão
A Universidade Federal de Mato Grosso, em consonância com o Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão e com o Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização instituiu a
“Carta de Serviços ao Cidadão” em 2011, conforme determina o artigo 11 do Decreto nº 6.932/2009.
A Carta é elaborada e, anualmente, atualizada pela Gerência de Informações e Custos da Coordenação
de Políticas e Desenvolvimento Institucional da Pró-reitoria de Planejamento.
A elaboração da referida Carta tem por objetivo informar aos usuários dos serviços
disponibilizados pelos órgãos e entidades vinculados ao Poder Público Federal, as formas de acesso
aos mesmos, bem como os respectivos compromissos estabelecidos e padrões de qualidade almejados
no atendimento aos cidadãos. Desta forma, constitui-se em documento de grande importância para a
divulgação dos serviços oferecidos por esta universidade.
A “Carta de Serviços ao Cidadão” se encontra disponível no site da UFMT - www.ufmt.br -
página inicial, e disponibilizada (impresso) no Setor de Protocolo Central, onde se realiza o
atendimento às demandas provindas de todas as unidades da UFMT, dos alunos e servidores, além
do público externo.
Fonte: Gerência de Informações e Custos/PROPLAN/UFMT
3.3 Mecanismos para medir a satisfação dos produtos e serviços
A UFMT, através da Comissão Própria de Avaliação – CPA, faz a Autoavaliação
Institucional, na qual são avaliadas várias dimensões de sua estrutura funcional, entre elas a Dimensão
4 que trata da “Comunicação com a Sociedade”, que abrange as diferentes modalidades e canais de
acesso à sociedade.
Na Auto avaliação Institucional, feita no ano de 2014, foram incluídas questões sobre a Carta
de Serviços ao Cidadão”, com o objetivo de obter, junto à comunidade acadêmica e à comunidade
externa, informações sobre o conhecimento que têm sobre a Carta de Serviços”, bem como sobre
sua utilização e a eficácia dos serviços indicados no documento.
Os dados referentes a esta avaliação estão em processamento e serão publicados no relatório
anual da CPA a partir de 29 de março de 2015, o qual estará disponível do site da UFMT.
Fonte: Gerência de Informações e Custos/PROPLAN/UFMT
3.4 Acesso as informações da Unidade Jurisdicionada
A Secretaria de Comunicação e Multimeios (SECOMM) é a unidade responsável pela
comunicação permanente com a comunidade interna e externa, para alcançar seus objetivos e
compromissos, a SECOMM por meio de sua Coordenação de Jornalismo e Imprensa e supervisões
subordinadas, desenvolvem as seguintes atividades: Perfis em Redes Sociais, Participação em
Eventos, Matérias no Site, Clipping (Coletânea de notícias publicadas na mídia local e nacional,
encaminhadas pela CJI/UFMT e também aquelas pautadas pelos próprios veículos), Matérias Legais,
Boletim das Licenciaturas, Jornal Impresso, Acontece na UFMT; Tome Nota; Jornal da UFMT;
UFMT Ciência; Revista Eletrônica FAPEMAT Ciência; Rede de Divulgação Científica; Memória;
Identidade Visual; TV Universidade; Rádio UFMT; Ouvidoria além do Portal da Universidade.
Fonte: CPDI/PROPLAN /UFMT
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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
63
3.5 Avaliação de desempenho da Unidade Jurisdicionada
Anualmente, desde o 2006, a Universidade Federal de Mato Grosso se submete a um
processo de “avaliação interna” ou “auto avaliação”, cuja realização é assumida pela Comissão
Própria de Avaliação – CPA, vinculada à reitoria da Universidade. A auto avaliação visa o
aperfeiçoamento da qualidade do ensino, da aprendizagem e da gestão institucional com a finalidade
de dar continuidade ao processo de transformação da própria universidade e da sociedade, enquanto
uma instituição comprometida com o ensino, a pesquisa e a extensão.
O ordenamento jurídico da Avaliação da Educação Superior no Brasil tem sua origem na
própria Constituição de 1988 e, posteriormente, pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
– LDB de 1996. A Lei 10.891, de 14 de abri de 2004, instituiu o Sistema Nacional de Avaliação da
Educação Superior (SINAES) que foi regulamentado pela Portaria no 2.051 de 09/07/2004.A partir
destas medidas foi estabelecido o processo nacional de avaliação, cuja finalidade é a melhoria da
qualidade da educação superior, a promoção do aprofundamento dos compromissos de
responsabilidades sociais, seus valores democráticos , respeito à diferença e à diversidade, afirmação
da autonomia e identidade institucional.
Outras definições orientadoras da Avaliação da Educação Superior também embasam os
procedimentos avaliativos desta Instituição, principalmente aquelas previstas no Plano Nacional de
Educação e nos documentos emanados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
“Anísio Teixeira” – INEP – e da própria Comissão Especial de Avaliação. Ressalta-se que a
Avaliação Institucional é composta, também, pela avaliação dos cursos de graduação e avaliação do
desempenho dos Estudantes, o ENADE.
A auto avaliação institucional investe-se de caráter pedagógico na busca de melhoria e de
auto regulação; de compreensão da cultura e da vida da instituição em sua pluralidade acadêmica e
administrativa, sustentada na participação dos agentes universitários (alunos, professores,
funcionários e comunidade externa); de desenvolvimento de um processo social e coletivo de
reflexão; de produção e socialização de conhecimentos sobre a instituição e os cursos; de
compreensão e interpretação do conjunto institucional; e de incentivo para a ação transformadora.
A ênfase no processo de auto avaliação fundamenta-se na busca de articulação entre o
ensino, a pesquisa e a extensão, definida em seu PDI e voltada para a formação, responsabilidade
social e transformação institucional.
Nesta perspectiva, a avaliação da UFMT se inclui nas 10 dimensões do SINAES
(Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior) instituído pela Lei 10.861 de 14 abril de
2004, e objetiva de forma específica atender os seguintes pontos:
1. Produzir conhecimentos sobre todas as ações acadêmicas desenvolvidas pela instituição;
2. Pôr em questão os sentidos do conjunto de atividades e finalidades cumpridas pela instituição;
3. Identificar as causas dos problemas e deficiências apresentadas pelas Unidades Acadêmicas e
Administrativas;
4. Aumentar a consciência pedagógica e capacidade profissional do corpo docente e técnico-
administrativo da Instituição;
5. Fortalecer as relações de cooperação e de trabalho profissional entre os diversos atores
institucionais;
6. Tornar mais efetiva a vinculação da UFMT com a comunidade mato-grossense e regional;
7. Julgar a relevância científica e social das atividades e produtos no PDI;
8. Prestar contas à sociedade mato-grossense sobre as ações e políticas propostas pela UFMT.
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64
A auto avaliação institucional é um fator fundamental para a garantia da qualidade das
atividades do ensino superior, pois somente por meio deste rigoroso e contínuo processo, a
universidade poderá responder às demandas que lhe são impostas e exercer a função antecipatória da
qual depende a sua sobrevivência no futuro. Por outro lado, a avaliação nos moldes realizados
contribui, diretamente, com o planejamento da Instituição, indicando os pontos da estrutura e do
funcionamento da Universidade que exigem reformulações, especialmente no que tange a
infraestrutura e adequações acadêmicas.
Especificamente, do ponto de vista do desempenho acadêmico, um dos principais indicadores
utilizados para avaliar o desempenho da Educação Superior no Brasil é o Conceito ENADE, o qual
avalia o desempenho dos estudantes a partir dos resultados obtidos na prova feita pelos concluintes
dos cursos de cada ciclo avaliativo. A UFMT vem se destacando com a elevação das notas dos cursos
por meio deste conceito, em sua maioria com notas 4 e 5 (faixa de 1 a 5). Outro indicador de qualidade
é o IGC que avalia as instituições de educação superior. Na UFMT este conceito de qualidade é 4,
sendo a nota máxima é 5. Em relação à pós-graduação Stricto Sensu a avaliação é feita pela CAPES,
que a cada triênio atribui notas as Programas, que variam de 3 a 7. No momento a UFMT conta com
45 Programas 50 cursos, com notas que variam de 3 a 5.
Fonte: CPDI/PROPLAN /UFMT
3.6 Medidas relativas à Acessibilidade
Nos últimos anos, a Universidade Federal de Mato Grosso ampliou consideravelmente a sua
estrutura física, disponibilizando novas salas de aula, laboratórios, salas de professores, espaços
administrativos, de convivência e outros necessários ao adequado funcionamento da Instituição, a
preocupação em atender as demandas oriundas de acessibilidade é meta constante desde 2007, tanto
que a mesma passou por reformas visando a acessibilidade em duas direções: 1- Inserção de rampas,
elevadores, barra de segurança nas escadas e sinalização adequada em todas as edificações novas; 2-
Adaptações gradativas nas antigas estruturas edificadas e a projeção de acessibilidade para os novos
projetos de construção, obedecendo aos padrões definidos em lei.
No momento, a universidade tem concentrado esforços para ampliar o atendimento a alunos
deficientes. Assim, encontra-se em fase de implantação um projeto de acessibilidade para atender
estudantes com deficiência visual. No plano de trabalho deste projeto está prevista a a instalação de
um laboratório de informática, com aquisição de uma impressora Braille, além da publicação de
material visando o desenvolvimento das ações programadas no âmbito do projeto. Destaca-se,
também, que a Universidade está implementando o Núcleo de Inclusão da Educação Especial
envolvendo os Instituto de Educação, de Linguagens e o curso de Serviço Social. A UFMT participa,
ainda, do PROLIBRAS cuja ação é desenvolver curso de extensão em libras com a participação de
toda comunidade em parceria com a Secretaria da Educação. Destaca-se que a Universidade,
recentemente, implantou o curso de Letras-Libras.
Fonte: CPDI/PROPLAN /UFMT
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65
4 AMBIENTE DE ATUAÇÃO - Parte A, item 4, do Anexo II da DN TCU n.º 134, de
04/12/2013
4.1 Informações sobre o ambiente de atuação na Unidade Jurisdicionada
Fundada em 1970, por meio da Lei 5.647, a Universidade Federal de Mato Grosso, com sede
em Cuiabá, capital do Estado, é a maior instituição de ensino superior público do Estado; tendo atuado
firmemente, ao longo de seus 44 anos de existência, na formação, capacitação e atualização de
recursos humanos; formando indivíduos críticos e éticos, com uma base científica e humanística
sólidas, comprometidos com intervenções transformadoras na sociedade e com o desenvolvimento
socioeconômico regional e nacional, assim como contribuído com a difusão e produção científicas
nas mais diferentes áreas do conhecimento.
Por meio do tripé ensino, pesquisa e extensão, a Universidade Federal de Mato Grosso,
conforme consta em seu Plano de Desenvolvimento Institucional, tem por missão “formar e qualificar
profissionais nas diferentes áreas, produzir conhecimentos e inovações tecnológicas e científicas que
contribuam significativamente para o desenvolvimento regional e nacional”, com isso, a UFMT tem
a visão de tornar-se referência nacional e internacional como instituição multicampi de qualidade
acadêmica, consolidando-se como marco de referência para o Desenvolvimento sustentável da região
central da América do Sul, na confluência da Amazônia, do Cerrado e do Pantanal.
A diversidade de ambientes que ocorrem em Mato Grosso, aliada à sua localização na área
central do continente, abrem para o Estado um leque de oportunidades de investimentos na
agricultura, pecuária, agroindústria, indústria metalúrgica, turismo, infraestrutura, dentre outras. A
despeito do crescimento econômico e competitividade agrícola, a região central do país defronta-se
ainda com a necessidade premente de aumento da escolaridade média de sua população, de melhoria
e consolidação da infraestrutura de transportes e saneamento, de redução das desigualdades sociais e
regionais e de preservação ambiental, sob pena de comprometer a auto-sustentabilidade econômico-
social pretendida pela sociedade local.
A formação de profissionais em nível superior, as reengenharias institucionais da gestão
pública, o uso de tecnologias modernas e não agressivas ao meio-ambiente e novos modos de
interação econômica constituem alavancas seguras para a sustentabilidade do desenvolvimento
socialmente referenciado de Mato Grosso. Nesta perspectiva, a UFMT coloca-se como parceira
estratégica das redes de alianças comprometidas com a sustentabilidade ambiental-econômico-social
e política do desenvolvimento regional do estado de Mato Grosso.
O contexto contemporâneo do desenvolvimento assenta-se fortemente na construção do
conhecimento científico, no fomento de novas ideias, na inovação tecnológica, nas soluções
inovadoras e na formação de quadros profissionais de qualidade para a sociedade, o que traz inúmeros
desafios postos e assumidos como prioritários pela Universidade Federal de Mato Grosso.
Fonte: CPDI/PROPLAN /UFMT
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5 PLANEJAMENTO DA UNIDADE E RESULTADOS ALCANÇADOS - Parte A, item 5,
do Anexo II da DN TCU n.º 134, de 04/12/2013
5.1 Planejamento da Unidade Jurisdicionada
Desde sua criação, a Universidade Federal de Mato Grosso, vivenciando diversos momentos
conjunturais, adotou diferentes políticas e práticas gerenciais, com o intuito de melhor se adequar e
contribuir com o desenvolvimento da sociedade mato-grossense e brasileira. Assim, a Universidade
buscou em sua trajetória modelos acadêmicos administrativos inovadores que se acumularam em
experiências que permitem, no momento, propor um planejamento universitário mais amplo,
objetivando o desenvolvimento do ensino, pesquisa e extensão de forma mais crítica e comprometida
com a construção de uma sociedade mais justa, democrática e inclusiva.
A Universidade buscou comprometer-se com a vida da sociedade, articulando-se a poderes e
direitos democráticos, objetivando, permanentemente, a interação e a articulação com outras
instituições sociais, com a clareza de que, mediante suas ações, pode e deve contribuir para a
construção de uma sociedade mais justa e produtiva.
O contexto socioeconômico, político e cultural da atualidade exige que a instituição tenha
capacidade de adaptar-se e de responder às transformações sociais e à rápida evolução da ciência,
contribuindo com a formação para a cidadania. Desta forma, a formação acadêmica dada deve ter
condições de responder às exigências do mundo do trabalho com a preparação de um profissional
capaz de decidir, criar, liderar e conviver com as transformações.
Essa compreensão aponta para algumas questões relevantes, dentre as quais se destacam a
crescente exigência de qualidade na prestação de seus serviços, na melhoria da gestão, na eficiência
no gasto público, no planejamento participativo e na democratização e transparência do orçamento.
Desta forma, a Universidade Federal de Mato Grosso, atenta aos princípios constitucionais da
autonomia universitária, tem trabalhado no sentido de reorganizar e adequar seu processo de
planejamento e orçamento às demandas sociais, tendo encontrado no Plano de Desenvolvimento
Institucional – PDI – um instrumento adequado para consolidar o planejamento institucional
plurianual.
O Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI – é um instrumento de gestão imprescindível
à incorporação das ações de planejamento, de forma integrada, ao orçamento, elaborado com a ampla
participação dos seus atores sociais: servidores, estudantes e professores, além das demandas
apresentadas pela sociedade externa.
Frente aos seus princípios institucionais, visão de futuro e missão, e competências que lhes são
inerentes, a Universidade Federal de Mato Grosso estabeleceu para o Plano de Desenvolvimento
Institucional 2013 – 2018 as seguintes políticas estruturantes, as quais são adotadas como eixos
norteadores do planejamento universitário:
I. Buscar maior qualidade e a indissociabilidade entre o ensino, pesquisa e extensão.
II. Ampliar as relações com a sociedade para melhor contribuir com o desenvolvimento regional
sustentável.
III. Modernizar sistema de gestão e avaliação com vistas a melhores resultados administrativos
e acadêmicos;
IV. Promover a melhoria da ambiência universitária;
V. Fortalecer a comunicação institucional de forma integrada e articulada com o sistema de
comunicação social;
VI. Ampliar quantitativa e qualitativamente as ações no âmbito da saúde.
VII. Fortalecer a universidade multicampus;
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67
A partir da observância das políticas estruturantes e da ponderação das novas
necessidades apontadas constantemente nos processos de avaliação institucional, a Pró-reitoria de
Planejamento da UFMT analisa e propõe as adequações em seu planejamento anual, compatibilizando
com o orçamento da Instituição, tanto no que refere-se aos recursos garantidos na LOA como em
relação aos fomentos provenientes de outras fontes – destaques e descentralizações - voltados para o
atendimento de programas e ações específicas executadas pela Universidade.
Fonte: Pró-reitoria de Planejamento/UFMT
5.2 Programação Orçamentária e Financeira e Resultados Alcançados
Não se aplica. Fonte: Gerência de Orçamento/CPDI/PROPLAN/UFMT
Programa Temático
Não se aplica. Fonte: Gerência de Orçamento/CPDI/PROPLAN/UFMT
Análise Situacional
Não se aplica. Fonte: Gerência de Orçamento/CPDI/PROPLAN/UFMT
Objetivo
Não se aplica. Fonte: Gerência de Orçamento/CPDI/PROPLAN/UFMT
Ações
Ações OFSS
Não se aplica. Fonte: Gerência de Orçamento/CPDI/PROPLAN/UFMT
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Ações/Subtítulos Orçamento Fiscal e da Seguridade Social – OFSS
Quadro 3 - Ações/Subtítulos Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (A.5.2.3.2)
Identificação da Ação
Unidade Orçamentária 26276 - Universidade Federal de Mato Grosso
Código/Título 0181 - Pagamento de aposentadorias e pensões
Tipo
Nº do subtítulo/Localizador 0051 - No Estado de Mato Grosso
Código/Iniciativa
Objetivo
Código/Programa 0089 -
Tipo
Ação Prioritária ( ) Sim ( )Não Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Lei Orçamentária 2014
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação Despesa Restos a Pagar inscritos 2014
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processados Não Processados
125.777.157,00 147.104.167,00 145.680.638,55 145.680.638,55 145.680.638,55 0,00 0,00
Execução Física
Descrição da meta Unidade de medida Montante
Previsto Reprogramado Realizado
*
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira Execução Física - Metas
Valor em 1/1/2014 Valor Liquidado Valor Cancelado Descrição da Meta Unidade de medida Realizada
0,00 0,00 0,00 *Nota: As metas físicas não estão na atribuição da UFMT
Fonte: Gerência de Orçamento/PROPLAN/UFMT
Gerência de Planejamento/PROPLAN/UFMT
Coordenação Financeira/PROAD/UFMT
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Identificação da Ação
Unidade Orçamentária 26276 - Universidade Federal de Mato Grosso
Código/Título 0005 - Cumpr. de sent. Jud. Transitada em julgado (precatórios)
Tipo
Nº do subtítulo/Localizador 0051 - No Estado de Mato Grosso
Código/Iniciativa
Objetivo
Código/Programa 0901
Tipo
Ação Prioritária ( ) Sim ( )Não Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Lei Orçamentária 2014
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação Despesa Restos a Pagar inscritos 2014
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processados Não Processados
6.257.687,00 6.401.887,00 6.398.894,36 5.880.388,44 5.380.388,44 500.000,00 518.505,92
Execução Física
Descrição da meta Unidade de medida Montante
Previsto Reprogramado Realizado
*
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira Execução Física - Metas
Valor em 1/1/2014 Valor Liquidado Valor Cancelado Descrição da Meta Unidade de medida Realizada
0,00 0,00 0,00 *Nota: As metas físicas não estão na atribuição da UFMT Fonte: Gerência de Orçamento/PROPLAN/UFMT
Gerência de Planejamento/PROPLAN/UFMT
Coordenação Financeira/PROAD/UFMT
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Identificação da Ação
Unidade Orçamentária 26276 - Universidade Federal de Mato Grosso
Código/Título 00G5 - Contr. Da união, de suas aut. E fund. P/ o custeio do reg. De prev. Dos serv. Públ. Fed. Decor. Do pgto de precatórios e requisições de
pequeno valor
Tipo
Nº do subtítulo/Localizador 0051 - No Estado de Mato Grosso
Código/Iniciativa
Objetivo
Código/Programa 0901
Tipo
Ação Prioritária ( ) Sim ( )Não Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Lei Orçamentária 2014
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação Despesa Restos a Pagar inscritos 2014
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processados Não Processados
481.765,00 481.765,00 481.765,00 481.765,00 481.765,00 0,00 0,00
Execução Física
Descrição da meta Unidade de medida Montante
Previsto Reprogramado Realizado
*
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira Execução Física - Metas
Valor em 1/1/2014 Valor Liquidado Valor Cancelado Descrição da Meta Unidade de medida Realizada
87.658,97 23.866,34 63.658,96 *Nota: As metas físicas não estão na atribuição da UFMT Fonte: Gerência de Orçamento/PROPLAN/UFMT
Gerência de Planejamento/PROPLAN/UFMT
Coordenação Financeira/PROAD/UFMT
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Identificação da Ação
Unidade Orçamentária 26276 - Universidade Federal de Mato Grosso
Código/Título 0536 - Pensões decorrentes de legislação especial e / ou decisões judiciais
Tipo
Nº do subtítulo/Localizador 0051 - No Estado de Mato Grosso
Código/Iniciativa
Objetivo
Código/Programa 0909
Tipo
Ação Prioritária ( ) Sim ( )Não Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Lei Orçamentária 2014
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação Despesa Restos a Pagar inscritos 2014
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processados Não Processados
18.200,00 18.200,00 14.480,00 14.480,00 14.480,00 0,00 0,00
Execução Física
Descrição da meta Unidade de medida Montante
Previsto Reprogramado Realizado
*
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira Execução Física - Metas
Valor em 1/1/2014 Valor Liquidado Valor Cancelado Descrição da Meta Unidade de medida Realizada
0,00 0,00 0,00 *Nota: As metas físicas não estão na atribuição da UFMT Fonte: Gerência de Orçamento/PROPLAN/UFMT
Gerência de Planejamento/PROPLAN/UFMT
Coordenação Financeira/PROAD/UFMT
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Identificação da Ação
Unidade Orçamentária 26276 - Universidade Federal de Mato Grosso
Código/Título 20RJ - Apoio à cap. E form. Inicial e continuada de prof., profissionais func. E gestores para a ed. Básica
Tipo
Nº do subtítulo/Localizador 0051 - No Estado de Mato Grosso
Código/Iniciativa
Objetivo
Código/Programa 2030
Tipo
Ação Prioritária ( ) Sim ( )Não Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Lei Orçamentária 2014
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação Despesa Restos a Pagar inscritos 2014
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processados Não Processados
4.731.413,00 4.731.413,00 4.359.873,00 4.359.873,00 4.359.873,00 0,00 0,00
Execução Física
Descrição da meta Unidade de
medida
Montante
Previsto Reprogramado Realizado
Incentivo e promoção da formação inicial e continuada para a Educação Básica nas modalidades presencial e a distância;
desenvolvimento de programas, cursos, pesquisas, estudos, projetos, avaliações, mobilidade nacional e internacional de
profissionais do magistério e de estudantes de nível superior, por meio de apoio técnico, pedagógico e financeiro, inclusive ao
sistema Universidade Aberta do Brasil UAB, visando à melhoria da qualidade do ensino, considerando programas específicos
para população indígena, do campo e quilombola; a formação para a docência intercultural; o ensino da história e cultura
indígena, afro-brasileira e africana; o atendimento educacional especializado; a educação de jovens e adultos; a educação em
direitos humanos; a sustentabilidade socioambiental; as relações étnico-raciais e de gênero; a diversidade sexual; e a política
da educação especial na perspectiva da educação inclusiva.
Pessoa
beneficiada 12000 12000 18430
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira Execução Física - Metas
Valor em 1/1/2014 Valor Liquidado Valor Cancelado Descrição da Meta Unidade de
medida Realizada
395.472,88 230.759,01 100.845,99 Fonte: Gerência de Orçamento/PROPLAN/UFMT
Gerência de Planejamento/PROPLAN/UFMT
Coordenação Financeira/PROAD/UFMT
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Identificação da Ação
Unidade Orçamentária 26276 - Universidade Federal de Mato Grosso
Código/Título 20GK - fomento às ações de ensino, pesquisa e extensão
Tipo
Nº do subtítulo/Localizador 0051 - No Estado de Mato Grosso
Código/Iniciativa
Objetivo
Código/Programa 2032
Tipo
Ação Prioritária ( ) Sim ( )Não Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Lei Orçamentária 2014
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação Despesa Restos a Pagar inscritos 2014
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processados Não Processados
1.718.421,00 1.718.421,00 1.301.033,62 1.216.441,92 1.147.809,95 68.631,97 84.591,70
Execução Física
Descrição da meta
Unidade
de
medida
Montante
Previsto Reprogramado Realizado
Desenvolvimento de programas e projetos de ensino, pesquisa e extensão na gradução e na pós-graduação; implementação de
ações educativas e culturais; realização de cursos de formação e qualificação de recursos humanos; desenvolvimento de projetos
de formação e aperfeiçoamento com a participação de profissionais de área de saúde, inclusive supervisores, tutores e
preceptores; Incentivo e promoção de ações de integração ensino-serviço-comunidade, em cenários de aprendizagem vinculados
ao SUS; Apoio à implantação de novas diretrizes curriculares de cursos de graduação no âmbito das IES públicas; promoção de
congressos, seminários e simpósios científicos e culturais; e demais atividades inerentes às ações de ensino, pesquisa e extensão.
Apoio à melhoria da infraestrutura de ensino, de pesquisa e de extensão; à aquisição de insumos para laboratórios; à melhoria
das condições de funcionamento de cursos e bibliotecas; à promoção e participação em eventos científicos; à edição de obras
científicas e educacionais; e apoio à permanência de estudantes e pesquisadores em missão de estudo no exterior. Apoio a
iniciativas que visem à consolidação dos conhecimentos com a prática, mediante atividades voltadas à coletividade, viabilizando
a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão; a vivência social e comunitária e a integração entre a Instituição de Ensino
Superior e a comunidade. Formação de grupos tutoriais de alunos visando a otimizar seu potencial acadêmico e promover a
integração entre a atividade acadêmica com a futura atividade profissional, melhorando as condições de ensino-aprendizagem.
Projeto
Apoiado 20 20 13
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira Execução Física - Metas
Valor em 1/1/2014 Valor Liquidado Valor Cancelado Descrição da Meta Unidade de
medida Realizada
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74
602.835,22 384.728,29 18.057,04 Fonte: Gerência de Orçamento/PROPLAN/UFMT
Gerência de Planejamento/PROPLAN/UFMT Coordenação Financeira/PROAD/UFMT
Identificação da Ação
Unidade Orçamentária 26276 - Universidade Federal de Mato Grosso
Código/Título 4002 - Assistência ao estudante de ensino superior -
Tipo
Nº do subtítulo/Localizador 0051 - No Estado de Mato Grosso
Código/Iniciativa
Objetivo
Código/Programa 2032
Tipo
Ação Prioritária ( ) Sim ( )Não Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Lei Orçamentária 2014
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação Despesa Restos a Pagar inscritos 2014
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processados Não Processados
15.187.853,00 15.187.853,00 14.948.858,68 14.881.604,52 14.875.845,56 5.758,96 67.254,16
Execução Física
Descrição da meta Unidade
de medida
Montante
Previsto Reprogramado Realizado
Apoio financeiro a projetos educacionais apresentados pelas Instituições de Ensino Superior que contribuam para a
democratização do ensino superior, por meio de ações que possibilitem o ingresso, a permanência e o sucesso dos estudantes,
considerando as especificidades de cada população tais como: do campo, índigenas, quilombolas, afrodescendentes e pessoas
com deficiência. Fornecimento de alimentação, atendimento médico-odontológico, alojamento e transporte, dentre outras
iniciativas típicas de assistência estudantil, inclusive para estudantes estrangeiros, cuja concessão seja pertinente sob o aspecto
legal e contribua para o acesso, permanência e bom desempenho do estudante de ensino superior.
Benefícios
concedidos 6658 6658 6855
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira Execução Física - Metas
Valor em 1/1/2014 Valor Liquidado Valor Cancelado Descrição da Meta Unidade de
medida Realizada
249.125,44 101.019,88 0,00 Fonte: Gerência de Orçamento/PROPLAN/UFMT
Gerência de Planejamento/PROPLAN/UFMT Coordenação Financeira/PROAD/UFMT
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75
Identificação da Ação
Unidade Orçamentária 26276 - Universidade Federal de Mato Grosso
Código/Título 20RK - Funcionamento das instituições federais de ensino superior
Tipo
Nº do subtítulo/Localizador 0051 - No Estado de Mato Grosso
Código/Iniciativa
Objetivo
Código/Programa 2032
Tipo
Ação Prioritária ( ) Sim ( )Não Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Lei Orçamentária 2014
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação Despesa Restos a Pagar inscritos 2014
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processados Não Processados
68.197.959,00 92.630.703,00 71.696.002,90 65.230.156,29 63.512.956,41 1.717.199,88 6.472.756,65
Execução Física
Descrição da meta Unidade de
medida
Montante
Previsto Reprogramado Realizado
Gestão administrativa, financeira e técnica, e desenvolvimento de ações visando ao funcionamento dos cursos de Instituições
Federais de Educação Superior, além de definir, elaborar, implantar e desenvolver cursos e programas de formação
educacional na modalidade de educação a distância; manutenção de serviços terceirizados; pagamento de serviços públicos;
pagamento de contribuições e anuidades a organismos nacionais e internacionais; manutenção de infraestrutura física por
meio de obras de pequeno vulto que envolvam ampliação, reforma ou adaptação e aquisição ou reposição de materiais,
inclusive aquelas inerentes às pequenas obras, observados os limites da legislação vigente; aquisição e ou reposição de acervo
bibliográfico, veículos, equipamentos e redes; capacitação de recursos humanos; prestação de serviços à comunidade;
promoção de subsídios para estudos, análises, diagnósticos, pesquisas e publicações científicas; bem como demais
contratações necessárias ao desenvolvimento de suas atividades.
Aluno
Matriculado 23400 24729 23370
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira Execução Física - Metas
Valor em 1/1/2014 Valor Liquidado Valor Cancelado Descrição da Meta Unidade de
medida Realizada
12.369.771,02 7.394.397,26 539.515,12 Fonte: Gerência de Orçamento/PROPLAN/UFMT
Gerência de Planejamento/PROPLAN/UFMT Coordenação Financeira/PROAD/UFMT
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76
Identificação da Ação
Unidade Orçamentária 26276 - Universidade Federal de Mato Grosso
Código/Título 6328 - Universidade aberta e a distância
Tipo
Nº do subtítulo/Localizador 0051 - No Estado de Mato Grosso
Código/Iniciativa
Objetivo
Código/Programa 2032
Tipo
Ação Prioritária ( ) Sim ( )Não Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Lei Orçamentária 2014
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação Despesa Restos a Pagar inscritos 2014
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processados Não Processados
5.000,00 5.000,00 1.569,95* 1.569,95 1.569,95* 0,00 0,00
Execução Física
Descrição da meta Unidade de
medida
Montante
Previsto Reprogramado Realizado
Definição, elaboração, implantação e desenvolvimento de cursos e programas de formação educacional na modalidade de
educação a distância, com a finalidade de expandir e interiorizar a oferta de cursos e programas de educação superior
prioritariamente para professores e profissionais da educação básica,com implantação de polos regionais ou diretamente.
Aquisição e instalação de equipamentos e de redes; capacitação de docentes e pessoal envolvidos com os cursos; criação
de currículos específicos, respectivos conteúdos, material instrucional e metodologias de ensino a distância.
Vaga
Disponibilizada 3500* 3500 1
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira Execução Física - Metas
Valor em 1/1/2014 Valor Liquidado Valor Cancelado Descrição da Meta Unidade de
medida Realizada
0,00 0,00 0,00 Fonte: Gerência de Orçamento/PROPLAN/UFMT Gerência de Planejamento/PROPLAN/UFMT
Coordenação Financeira/PROAD/UFMT
*Esse recurso não está sendo utilizado para a Ação da Universidade Aberta e a Distância. Para essa ação está sendo utilizado o recurso da ação 20RK, de manutenção.
O valor de R$ 1.569,95, foi utilizado para diárias dos professores.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
77
Identificação da Ação
Unidade Orçamentária 26276 - Universidade Federal de Mato Grosso
Código/Título 8282 - Reestr. E expansão das universidades federais
Tipo
Nº do subtítulo/Localizador 0051 - No Estado de Mato Grosso
Código/Iniciativa
Objetivo
Código/Programa 2032
Tipo
Ação Prioritária ( ) Sim ( )Não Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Lei Orçamentária 2014
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação Despesa Restos a Pagar inscritos 2014
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processados Não Processados
75.627.834,00 75.627.834,00 54.757.281,93 36.104.288,79 33.590.124,26 2.514.164,53 18.480.839,70
Execução Física
Descrição da meta Unidade de
medida
Montante
Previsto Reprogramado Realizado
Apoio a planos de reestruturação e expansão, elaborados pelas Instituições Federais de Ensino Superior, no exercício de sua
autonomia, que visem ao aumento do número de vagas, à redução da evasão, à adequação e à modernização da estrutura
acadêmica e física das instituições, por meio de obras, incluindo reforma, construção, aquisição de equipamentos, materiais e
serviços, e ao atendimento das necessidades de manutenção, considerando a otimização das estruturas existentes e o equilíbrio
da relação aluno/professor. Auxílio financeiro repassado pela Administração Direta, conforme as necessidades de manutenção
identificadas pelas instituições. Apoio à ações que visem à mobilidade estudantil, à criação de vagas especialmente em cursos
noturnos e ao aumento de concluintes no ensino superior.
Projeto
Viabilizado 6 6 6
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira Execução Física - Metas
Valor em 1/1/2014 Valor Liquidado Valor Cancelado Descrição da Meta Unidade de
medida Realizada
47.070.039,70 26.414.311,22 424.439,72 Fonte: Gerência de Orçamento/PROPLAN/UFMT
Gerência de Planejamento/PROPLAN/UFMT
Coordenação Financeira/PROAD/UFMT
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
78
Identificação da Ação
Unidade Orçamentária 26276 - Universidade Federal de Mato Grosso
Código/Título 20TP - Pagamento de pessoal ativo da união
Tipo
Nº do subtítulo/Localizador 0051 - No Estado de Mato Grosso
Código/Iniciativa
Objetivo
Código/Programa 2109
Tipo
Ação Prioritária ( ) Sim ( )Não Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Lei Orçamentária 2014
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação Despesa Restos a Pagar inscritos 2014
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processados Não Processados
274.567.174,00 314.658.954,00 313.837.794,26 313.837.794,26 313.837.794,26 0,00 0,00
Execução Física
Descrição da meta Unidade
de medida
Montante
Previsto Reprogramado Realizado
*
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira Execução Física - Metas
Valor em 1/1/2014 Valor Liquidado Valor Cancelado Descrição da Meta Unidade de
medida Realizada
0,00 0,00 0,00 *Nota: As metas físicas não estão na atribuição da UFMT Fonte: Gerência de Orçamento/PROPLAN/UFMT
Gerência de Planejamento/PROPLAN/UFMT
Coordenação Financeira/PROAD/UFMT
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
79
Identificação da Ação
Unidade Orçamentária 26276 - Universidade Federal de Mato Grosso
Código/Título 09HB - Contr. Da união p/ o custeio do reg. De prev. Dos serv. Públicos federais
Tipo
Nº do subtítulo/Localizador 0051 - No Estado de Mato Grosso
Código/Iniciativa
Objetivo
Código/Programa 2109
Tipo
Ação Prioritária ( ) Sim ( )Não Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Lei Orçamentária 2014
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação Despesa Restos a Pagar inscritos 2014
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processados Não Processados
53.333.200,00 58.741.839,00 58.443.479,48 58.443.479,48 58.436.742,21 6.737,27 0,00
Execução Física
Descrição da meta Unidade de medida Montante
Previsto Reprogramado Realizado
*
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira Execução Física - Metas
Valor em 1/1/2014 Valor Liquidado Valor Cancelado Descrição da Meta Unidade de medida Realizada
0,00 0,00 0,00 *Nota: As metas físicas não estão na atribuição da UFMT Fonte: Gerência de Orçamento/PROPLAN/UFMT
Gerência de Planejamento/PROPLAN/UFMT
Coordenação Financeira/PROAD/UFMT
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
80
Identificação da Ação
Unidade Orçamentária 26276 - Universidade Federal de Mato Grosso
Código/Título 2004 Assist. Méd. E odont. Serv., empreg.e depend.
Tipo
Nº do subtítulo/Localizador 0051 - No Estado de Mato Grosso
Código/Iniciativa
Objetivo
Código/Programa 2109
Tipo
Ação Prioritária ( ) Sim ( )Não Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Lei Orçamentária 2014
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação Despesa Restos a Pagar inscritos 2014
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processados Não Processados
7.009.716,00 7.267.712,00 7.066.211,07 7.066.211,07 6.687.098,54 379.112,53 0,00
Execução Física
Descrição da meta Unidade de medida Montante
Previsto Reprogramado Realizado
*
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira Execução Física - Metas
Valor em 1/1/2014 Valor Liquidado Valor Cancelado Descrição da Meta Unidade de medida Realizada
0,00 0,00 0,00 *Nota: As metas físicas não estão na atribuição da UFMT Fonte: Gerência de Orçamento/PROPLAN/UFMT
Gerência de Planejamento/PROPLAN/UFMT
Coordenação Financeira/PROAD/UFMT
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
81
Identificação da Ação
Unidade Orçamentária 26276 - Universidade Federal de Mato Grosso
Código/Título 2010 - Assist. Pré-escolar aos depend. Dos serv.
Tipo
Nº do subtítulo/Localizador 0051 - No Estado de Mato Grosso
Código/Iniciativa
Objetivo
Código/Programa 2109
Tipo
Ação Prioritária ( ) Sim ( )Não Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Lei Orçamentária 2014
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação Despesa Restos a Pagar inscritos 2014
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processados Não Processados
309.084,00 349.084,00 332.297,40 332.297,40 332.297,40 0,00 0,00
Execução Física
Descrição da meta Unidade de medida Montante
Previsto Reprogramado Realizado
*
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira Execução Física - Metas
Valor em 1/1/2014 Valor Liquidado Valor Cancelado Descrição da Meta Unidade de medida Realizada
0,00 0,00 0,00 *Nota: As metas físicas não estão na atribuição da UFMT Fonte: Gerência de Orçamento/PROPLAN/UFMT
Gerência de Planejamento/PROPLAN/UFMT
Coordenação Financeira/PROAD/UFMT
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
82
Identificação da Ação
Unidade Orçamentária 26276 - Universidade Federal de Mato Grosso
Código/Título 2011 - Auxílio-transporte aos serv. E empregados
Tipo
Nº do subtítulo/Localizador 0051 - No Estado de Mato Grosso
Código/Iniciativa
Objetivo
Código/Programa 2109
Tipo
Ação Prioritária ( ) Sim ( )Não Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Lei Orçamentária 2014
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação Despesa Restos a Pagar inscritos 2014
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processados Não Processados
132.000,00 473.000,00 94.359,85 94.359,85 94.359,85 0,00 0,00
Execução Física
Descrição da meta Unidade de medida Montante
Previsto Reprogramado Realizado
*
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira Execução Física - Metas
Valor em 1/1/2014 Valor Liquidado Valor Cancelado Descrição da Meta Unidade de medida Realizada
0,00 0,00 0,00 *Nota: As metas físicas não estão na atribuição da UFMT Fonte: Gerência de Orçamento/PROPLAN/UFMT
Gerência de Planejamento/PROPLAN/UFMT
Coordenação Financeira/PROAD/UFMT
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
83
Identificação da Ação
Unidade Orçamentária 26276 - Universidade Federal de Mato Grosso
Código/Título 2012 - Auxílio-alimentação aos serv. E empregados
Tipo
Nº do subtítulo/Localizador 0051 - No Estado de Mato Grosso
Código/Iniciativa
Objetivo
Código/Programa 2109
Tipo
Ação Prioritária ( ) Sim ( )Não Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Lei Orçamentária 2014
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação Despesa Restos a Pagar inscritos 2014
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processados Não Processados
12.614.184,00 13.514.184,00 13.456.270,09 13.456.270,09 13.456.270,09 0,00 0,00
Execução Física
Descrição da meta Unidade de medida Montante
Previsto Reprogramado Realizado
*
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira Execução Física - Metas
Valor em 1/1/2014 Valor Liquidado Valor Cancelado Descrição da Meta Unidade de medida Realizada
0,00 0,00 0,00 *Nota: As metas físicas não estão na atribuição da UFMT Fonte: Gerência de Orçamento/PROPLAN/UFMT
Gerência de Planejamento/PROPLAN/UFMT
Coordenação Financeira/PROAD/UFMT
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
84
Identificação da Ação
Unidade Orçamentária 26276 - Universidade Federal de Mato Grosso
Código/Título 00M1 - Auxilio funeral e natalidade aos servidores
Tipo
Nº do subtítulo/Localizador 0051 - No Estado de Mato Grosso
Código/Iniciativa
Objetivo
Código/Programa 2109
Tipo
Ação Prioritária ( ) Sim ( )Não Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Lei Orçamentária 2014
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação Despesa Restos a Pagar inscritos 2014
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processados Não Processados
163.681,00 253.681,00 180.981,21 180.981,21 180.981,21 0,00 0,00
Execução Física
Descrição da meta Unidade de medida Montante
Previsto Reprogramado Realizado
*
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira Execução Física - Metas
Valor em 1/1/2014 Valor Liquidado Valor Cancelado Descrição da Meta Unidade de medida Realizada
0,00 0,00 0,00 *Nota: As metas físicas não estão na atribuição da UFMT Fonte: Gerência de Orçamento/PROPLAN/UFMT
Gerência de Planejamento/PROPLAN/UFMT
Coordenação Financeira/PROAD/UFMT
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
85
Identificação da Ação
Unidade Orçamentária 26276 - Universidade Federal de Mato Grosso
Código/Título 4572 - Capac. De serv. Públ. Fed. Em proc. De qualif. E requalificação
Tipo
Nº do subtítulo/Localizador 0051 - No Estado de Mato Grosso
Código/Iniciativa
Objetivo
Código/Programa 2109 -
Tipo
Ação Prioritária ( ) Sim ( )Não Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Lei Orçamentária 2014
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação Despesa Restos a Pagar inscritos 2014
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processados Não Processados
512.000,00 512.000,00 375.646,02 343.626,02 335.271,02 8.355,00 32.020,00
Execução Física
Descrição da meta Unidade
de medida
Montante
Previsto Reprogramado Realizado
Realização de ações diversas voltadas ao treinamento de servidores, tais como custeio dos eventos, pagamento de passagens e
diárias aos servidores, quando em viagem para capacitação, taxa de inscrição em cursos, seminários, congressos e outras
despesas relacionadas à capacitação de pessoal. Promover a qualificação e a requalificação de pessoal com vistas à melhoria
continuada dos processos de trabalho, dos índices de satisfação pelos serviços prestados à sociedade e do crescimento
profissional.
Servidor
Capacitado 380 380 839
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira Execução Física - Metas
Valor em 1/1/2014 Valor Liquidado Valor Cancelado Descrição da Meta Unidade de
medida Realizada
0,00 0,00 0,00 Fonte: Gerência de Orçamento/PROPLAN/UFMT
Gerência de Planejamento/PROPLAN/UFMT
Coordenação Financeira/PROAD/UFMT
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
86
Identificação da Ação
Código 00M1 Tipo:
Título BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DECORRENTES DO AUXÍLIO FUNERAL
Iniciativa
Objetivo Código:
Programa Código: Tipo:
Unidade Orçamentária 26397 – HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MÜLLER
Ação Prioritária ( ) Sim ( X)Não Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Lei Orçamentária 2014
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação Despesa Restos a Pagar inscritos 2014
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processados Não Processados
20.000,00 20.000,00 5.564,00 5.564,00 5.564,00 0,00 0,00
Execução Física
Descrição da meta Unidade de medida Montante
Previsto Reprogramado Realizado
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira Execução Física - Metas
Valor em 1/1/2014 Valor Liquidado Valor Cancelado Descrição da Meta Unidade de medida Realizada
Fonte: Setor de Orçamento e Finanças/HUJM
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
87
Identificação da Ação
Código 00181 Tipo:
Título PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES-SERVIDORES CIVIS
Iniciativa
Objetivo Código:
Programa Código: Tipo:
Unidade Orçamentária 26397 – HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MÜLLER
Ação Prioritária ( ) Sim ( X )Não Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Lei Orçamentária 2014
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação Despesa Restos a Pagar inscritos 2014
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processados Não Processados
130.000,00 130.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Execução Física
Descrição da meta Unidade de medida Montante
Previsto Reprogramado Realizado
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira Execução Física - Metas
Valor em 1/1/2014 Valor Liquidado Valor Cancelado Descrição da Meta Unidade de medida Realizada
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
88
Identificação da Ação
Código 09HB Tipo:
Título CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO – CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA
Iniciativa
Objetivo Código:
Programa Código: Tipo:
Unidade Orçamentária 26397 – HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MÜLLER
Ação Prioritária ( ) Sim (X)Não Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Lei Orçamentária 2014
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação Despesa Restos a Pagar inscritos 2014
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processados Não Processados
7.864.860,00 7.864.860,00 6.380.804,34 6.380.804,34 6.380.804,34 0,00 0,00
Execução Física
Descrição da meta Unidade de medida Montante
Previsto Reprogramado Realizado
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira Execução Física - Metas
Valor em 1/1/2014 Valor Liquidado Valor Cancelado Descrição da Meta Unidade de medida Realizada
Fonte: Setor de Orçamento e Finanças/HUJM
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
89
Identificação da Ação
Código 2004 Tipo:
Título ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA AOS SERVIDORES CIVIS E SEUS DEPENDENTES
Iniciativa
Objetivo Código:
Programa Código: Tipo:
Unidade Orçamentária 26397 – HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MÜLLER
Ação Prioritária ( ) Sim (X)Não Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Lei Orçamentária 2014
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação Despesa Restos a Pagar inscritos 2014
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processados Não Processados
1.052.832,00 1.052.832,00 561.488,10 561.488,10 561.488,10 561.488,10 0,00
Execução Física
Descrição da meta Unidade de medida Montante
Previsto Reprogramado Realizado
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira Execução Física - Metas
Valor em 1/1/2014 Valor Liquidado Valor Cancelado Descrição da Meta Unidade de medida Realizada
Fonte: Setor de Orçamento e Finanças/HUJM
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
90
Identificação da Ação
Código 2010 Tipo:
Título ASSISTÊNCIA PRÉ ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES CIVIS
Iniciativa
Objetivo Código:
Programa Código: Tipo:
Unidade Orçamentária 26397 – HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MÜLLER
Ação Prioritária ( ) Sim ( X )Não Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Lei Orçamentária 2014
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação Despesa Restos a Pagar inscritos 2014
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processados Não Processados
54.000,00 54.000,00 40.799,90 40.799,90 40.799,90 0,00 0,00
Execução Física
Descrição da meta Unidade de medida Montante
Previsto Reprogramado Realizado
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira Execução Física - Metas
Valor em 1/1/2014 Valor Liquidado Valor Cancelado Descrição da Meta Unidade de medida Realizada
Fonte: Setor de Orçamento e Finanças/HUJM
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
91
Identificação da Ação
Código 2011 Tipo:
Título AUXÍLIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES CIVIS, EMPREGADOS E MILITARES
Iniciativa
Objetivo Código:
Programa Código: Tipo:
Unidade Orçamentária 26397 – HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MÜLLER
Ação Prioritária ( ) Sim (X )Não Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Lei Orçamentária 2014
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação Despesa Restos a Pagar inscritos 2014
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processados Não Processados
61.560,00 61.560,00 40.485,83 40.485,83 40.485,83 0,00 0,00
Execução Física
Descrição da meta Unidade de medida Montante
Previsto Reprogramado Realizado
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira Execução Física - Metas
Valor em 1/1/2014 Valor Liquidado Valor Cancelado Descrição da Meta Unidade de medida Realizada
Fonte: Setor de Orçamento e Finanças/HUJM
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
92
Identificação da Ação
Código 2012 Tipo:
Título AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES CIVIS, EMPREGADOS E MILITARES
Iniciativa
Objetivo Código:
Programa Código: Tipo:
Unidade Orçamentária 26397 – HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MÜLLER
Ação Prioritária ( ) Sim (X )Não Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Lei Orçamentária 2014
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação Despesa Restos a Pagar inscritos 2014
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processados Não Processados
2.132.832,00 2.132.832,00 1.834.787,00 1.834.787,00 1.834.787,00 0,00 0,00
Execução Física
Descrição da meta Unidade de medida Montante
Previsto Reprogramado Realizado
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira Execução Física - Metas
Valor em 1/1/2014 Valor Liquidado Valor Cancelado Descrição da Meta Unidade de medida Realizada
Fonte: Setor de Orçamento e Finanças/HUJM
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
93
Identificação da Ação
Código 20TP Tipo:
Título PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO DA UNIÃO
Iniciativa
Objetivo Código:
Programa Código: Tipo:
Unidade Orçamentária 26397 – HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MÜLLER
Ação Prioritária ( ) Sim ( X )Não Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Lei Orçamentária 2014
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação Despesa Restos a Pagar inscritos 2014
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processados Não Processados
35.814.033,00 35.814.033,00 32.498.312.11 32.498.312.11 32.498.312,11 0,00 0,00
Execução Física
Descrição da meta Unidade de medida Montante
Previsto Reprogramado Realizado
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira Execução Física - Metas
Valor em 1/1/2014 Valor Liquidado Valor Cancelado Descrição da Meta Unidade de medida Realizada
Fonte: Setor de Orçamento e Finanças/HUJM
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
94
Identificação da Ação
Código 4086 Tipo:
Título FUNCIONAMENTO E GESTÃO DE INSTITUIÇÕES HOSPITALARES FEDERAIS
Iniciativa
Objetivo Código:
Programa Código: Tipo:
Unidade Orçamentária 26397 – HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MÜLLER
Ação Prioritária ( ) Sim ( X )Não Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Lei Orçamentária 2014
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação Despesa Restos a Pagar inscritos 2014
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processados Não Processados
20.000,00 20.000,00 5.564,00 5.564,00 5.564,00 0,00 0,00
Execução Física
Descrição da meta Unidade de medida Montante
Previsto Reprogramado Realizado
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira Execução Física - Metas
Valor em 1/1/2014 Valor Liquidado Valor Cancelado Descrição da Meta Unidade de medida Realizada
Fonte: Setor de Orçamento e Finanças/HUJM
Ações Não Previstas na LOA do Exercício – Restos a Pagar não Processados – OFSS (5.2.3.3)
Não se aplica, tendo em vista que todas as ações de 2013 se repetiram em 2014.
Fonte: Gerência de Orçamento/CPDI/PROAD/UFMT
Ações – Orçamento de Investimento – OI (5.2.3.4)
Não se aplica a UFMT..
Fonte: Gerência de Orçamento/CPDI/PROAD/UFMT
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Análise Situacional das Ações
Os recursos referentes ao pagamento da Folha de Pessoal e Benefícios da Folha (ações 0181,
20TP, 09HB, 2001, 2010, 2011, 2012, 00M1) são de acompanhamento e controle da SPO/MEC, que
durante o ano faz as previsões dos recursos até o final do exercício e possibilita às unidades o pedido
de créditos adicionais através de sistema próprio. Durante o ano de 2014 as dotações foram
suplementadas em decorrência do aumento do quadro de profissionais admitidos via concurso
público, e da programação de reposição salarial para os técnicos administrativos e professores das
instituições de ensino superior aprovadas em Lei.
Os recursos referentes à manutenção da estrutura da instituição em 2014 (ações 20RK, 20RJ,
20GK, 4002, 4572, 6328 E 8282), algumas das ações foram alvo de solicitações de créditos adicionais
por parte da UFMT para: A) o excesso de arrecadação da fonte de arrecadação própria no valor de
R$ 4.432.744,00; B) Créditos suplementares no valor de R$ 11 milhões oriundos do cancelamento
de recursos de investimentos aprovados na LOA na Universidade para suprir a elevação das despesas
de custeio durante o exercício de 2014. Apesar da suplementação dos recursos via créditos adicionais,
por problemas fiscais o Governo Federal não honrou com os repasses, contingenciando limite para
empenho no final do exercício, acarretando em um déficit orçamentário da ordem de R$ 16 milhões
do custeio que não puderam ser empenhados. E grande parte destes valores tornaram-se dívidas que
só virão a ser quitadas em 2015 com recursos orçamentários subsequentes.
Os recursos de capital em 2014 (ações 4002, 20RK e 8282), sofreram um cancelamento de no
valor de R$ 11.000.000,00 conforme dito anteriormente. Entretanto, a UFMT recebeu R$
20.000.000,00 em decorrência de saldo não utilizado no exercício anterior, devido a não liberação de
limite para empenho. Esse valor era recurso aprovado no final do exercício de 2013 de transferência
de parte da emenda de bancada originalmente concedida do Hospital Júlio Muller para a UFMT, no
valor total de R$ 27.200.901. Outra suplementação ocorrida foi a troca de custeio para capital de R$
163.263,00 dos recursos da Ação 20RJ. Assim como nos recursos de custeio, houve
contingenciamento de limite para empenho dos recursos de capital no valor de R$ 28 milhões, o que
dificultou muito a finalização dos processos de aquisição e licitação das obras.
Diante do exposto, a plena execução financeira não foi possível diante do contingenciamento
dos limites de empenho em 2014, assim como no montante das metas físicas estabelecidas para o
período, uma vez que os objetivos só serão alcançados em 2015 quando todos os recursos forem
liberados.
Fonte: Gerência de Orçamento/CPDI//PROPLAN/UFMT
5.3 Informações sobre outros resultados da gestão
Não se aplica
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5.4 Informações sobre indicadores de Desempenho Operacional
Extensão e Cultura
6) Índice do total de atividades de extensão executadas em relação ao total de atividades de
extensão registradas no ano x 100.
Ano
Total de
Atividades extensão
executadas
Total de atividades de
extensão registradas IAEEAER (%)
2012 509 582 87%
2013 515 638 81%
2014 562 604 93%
Previsão 2015 720 800 90% Fonte: CODEX/PROCEV - SigProj – Sistema de Gerenciamento de Projetos de Extensão/Dez./2014.
Análise: Atividades de extensão executadas são aquelas acompanhadas do relatório parcial e/ou final,
além daquelas que estão em andamento normal e/ou foram prorrogadas, a pedido da coordenação.
Tem-se observado a elevação crescente dos dados referentes às ações de extensão, tendo como
executor/coordenador tanto docente como técnico administrativo. Percebe-se aumento no interesse
por tais ações, associado à qualidade das ações propostas, o que consolida a definição do lugar
político, acadêmico e social da extensão no âmbito da UFMT. Previsão de acréscimo pela exigência
da Lei 13.005/25/06/2014 – 12.7) assegurar, no mínimo, 10% (dez por cento) do total de créditos
curriculares
exigidos para a graduação em programas e projetos de extensão universitária, orientando sua ação,
prioritariamente, para áreas de grande pertinência social.
7) Índice do total de seminários executados em relação ao total de atividades de extensão no
ano x 100.
Ano Total de seminários
executados
Total de atividades de
extensão executadas ISEAE (%)
2012 25 509 5%
2013 32 515 6%
2014 70 562 12%
Previsão 2015 120 720 17% Fonte: CODEX/PROCEV - SigProj – Sistema de Gerenciamento de Projetos de Extensão/Dez./2014.
Análise: Os seminários realizados têm evidenciado crescimento significativo, ainda que para sua
execução não haja exigência institucional para submetê-los ao Sistema de Gerenciamento de Projetos
– SIGProj/SESu/MEC. Os registros de seminários executados, quando comparados ao total de
atividades de extensão na mesma situação, evidenciam que essa modalidade tem se efetivado
conforme o programado. Os seminários previstos são proporcionais ao número de cursos de
graduação e pós-graduação ativos na UFMT.
8) Índice do total de cursos de extensão realizados em relação às atividades de extensão no ano
x 100.
Ano Total de Cursos de
extensão
Total de atividades de
extensão executadas ICEAE (%)
2012 101 509 20%
2013 113 515 22%
2014 74 562 13%
Previsão 2015 95 720 13% Fonte: CODEX/PROCEV - SigProj – Sistema de Gerenciamento de Projetos de Extensão/Dez./2014.
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Análise: A modalidade Cursos teve, no exercício/2014, diminuição importante, o que pode ser
explicado pelo ano acadêmico atípico, pois foram condensados três semestres letivos (conclusão de
2013/2 em março/2014, início e término de 2014/1 e início de 2014/2 em setembro), o que exigiu
dedicação ao cumprimento de aulas, estágios, etc. As demandas que são apresentadas para
planejamento e execução dessa modalidade exigem outro ritmo de trabalho. O crescimento dos cursos
previstos se dá pela normalização do ano acadêmico.
9) Índice do total de Eventos culturais (musicais, teatro, cinema, dança, artes plásticas e outros
do gênero) em relação ao total de atividades de extensão no ano x 100.
Ano Total de Eventos Culturais Total de atividades de
extensão executadas IECAE (%)
2012 93 509 18%
2013 100 515 19%
2014 94 562 17%
Previsão 2015 120 720 17% Fonte: CODEX/PROCEV - SigProj – Sistema de Gerenciamento de Projetos de Extensão/Dez./2014.
Análise: Dada às características que envolvem a realização dos eventos culturais, estes ocorrem
independentemente de registros oficiais, ou seja, como projetos de extensão. Logo, sem submissão
no Sistema de Gerenciamento de Projetos – SIGProj/SESu/MEC – plataforma oficial para
demonstrativo dos dados da extensão, há dificuldade em explicitar com exatidão tais dados. Porém,
observa-se a manutenção quantitativa dos eventos no último triênio, uma vez que há certa
regularidade/institucionalização destes. Prevê-se aumento dos eventos culturais pela normalização do
ano acadêmico e a regularização de submissão das propostas no sistema.
10) Índice do total de seminários regionais executados em relação ao total de seminários
realizados no ano x 100.
Ano Total de seminários
regionais
Total de seminários
realizados ISRSE (%)
2012 24 25 96%
2013 30 32 94%
2014 40 70 57%
Previsão 2015 80 120 67% Fonte: CODEX/PROCEV - SigProj – Sistema de Gerenciamento de Projetos de Extensão/Dez./2014.
Análise: Os seminários regionais são atividades rotineiras de caráter acadêmico, e têm se mantido em
elevação, do ponto de vista quantitativo, em especial, aqueles já considerados institucionalizados. A
opção pelos seminários regionais se justifica por contemplar questões particularizadas da Região
Centro Oeste, por oportunizar maior participação (facilidade de acesso, mobilização, redução de
custos, dentre outros...) e envolvimento dos participantes no processo de organização. O Acréscimo
é proporcional ao número de seminários considerando o aumento de cursos nos campi da instituição.
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11) Índice do total de seminários nacionais executados em relação ao total de seminários
realizados no ano x 100.
Ano Total de seminários
nacionais executados
Total de seminários
realizados ISNESR (%)
2012 0 25 0%
2013 2 32 6%
2014 25 70 36%
Previsão 2015 30 120 25% Fonte: CODEX/PROCEV - SigProj – Sistema de Gerenciamento de Projetos de Extensão/Dez./2014.
Análise: Os seminários nacionais realizados em 2014 evidenciam crescimento significativo, mesmo
que nem todos sejam cadastrados no Sistema de Gerenciamento de Projetos – SIGProj/SESu/MEC –
plataforma oficial para demonstrativo dos dados da extensão. Ainda que com forte vinculação a
pesquisa e a pós-graduação, os seminários nacionais, têm se aproximado da extensão, pelas suas
características: Inter institucionalidade, interdisciplinaridade e articulação com a comunidade –
exigência que tem caracterizado as ações de extensão. Previsão de crescimento pela regularização do
ano acadêmico facilitando a organização do evento.
12) Índice do total de seminários internacionais executados em relação ao total de seminários
realizados no ano x 100.
Ano Total de seminários
internacionais executados
Total de seminários
realizados ISIESR (%)
2012 01 25 4%
2013 00 32 0%
2014 05 70 7%
Previsão 2015 10 120 8% Fonte: CODEX/PROCEV - SigProj – Sistema de Gerenciamento de Projetos de Extensão/Dez./2014.
Análise: Com a valorização dos registros de extensão através da plataforma oficial
SIGProj/SESu/MEC, os seminários internacionais têm demonstrado aumento significativo. Têm
como característica a apresentação de resultados dos grupos de pesquisa oficiais que, ainda de forma
tênue, vêm se articulando com a extensão. Esses seminários têm sido importantes espaços de
integração entre o ensino, a pesquisa e a extensão, uma vez que sua realização contempla articulação
acadêmica e social. Prevê-se crescimento significativo dos seminários internacionais pela
regularidade do ano acadêmico.
13) Índice do total de professores proponentes de atividades de extensão no ano em relação ao
total de professores da instituição x 100.
Ano
Total de professores
proponentes de atividades
de extensão
Total de professores da
instituição IPPAEPI (%)
2012 582 1.508 39%
2013 638 1.670 38%
2014 604 1.883 32%
Previsão 2015 800 1.883 42% Fonte: CODEX/PROCEV - SigProj – Sistema de Gerenciamento de Projetos de Extensão/Dez./2014 – STI – Sistema de Tecnologia
da Informação.
Análise: O decréscimo quantitativo de docentes (efetivos e substitutos) envolvidos nas ações de
extensão se justifica pelo ano acadêmico atípico, pois foram condensados três semestres letivos
(conclusão de 2013/2 em março/2014, início e término de 2014/1 e início de 2014/2 em setembro),
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porém tais patamares se mantêm muito próximos no último triênio. Pode-se afirmar que há, no âmbito
da UFMT, um quantitativo permanente de docentes que está engajado nas ações de extensão. O
índice crescente de professores proponentes das atividades de extensão é proporcional à submissão
de propostas considerando os professores da instituição de 2014.
14) Índice do total de professores co-executores de atividades de extensão no ano em relação ao
total de professores da instituição x 100.
Ano
Total de professores co-
executores de atividades de
extensão
Total de professores da
instituição IPCEAEPI (%)
2012 938 1.508 62%
2013 1.324 1.670 79%
2014 1.055 1.883 56%
Previsão 2015 1.300 1.883 61% Fonte: CODEX/PROCEV - SigProj – Sistema de Gerenciamento de Projetos de Extensão/Dez./2014 – STI – Sistema de Tecnologia
da Informação.
Análise: A oscilação decrescente observada no exercício/2013 de docentes efetivos e substitutos
justifica-se pelo ano acadêmico atípico – fator limitador para envolvimento de maior número de
docentes em atividades de extensão. Porém, a média de docentes nessa condição tem se mantido em
patamares muito próximos. Considera-se na previsão a regularidade do calendário acadêmico
baseando-se no total de professores de 2014.
15) Índice do número de estudantes da instituição envolvidos na organização e /ou execução de
atividades de extensão em relação ao total de estudantes da instituição x 100.
Ano
Total de estudantes da
Instituição envolvidos na
organização e /ou execução
de atividades de extensão
Total de estudantes da
instituição IEAEEI (%)
2012 2.677 20.162 14%
2013 3.571 18.960 19%
2014 3.632 20.308 18%
Previsão 2015 3.800 22.944 17% Fonte: CODEX/PROCEV - SigProj – Sistema de Gerenciamento de Projetos de Extensão/Dez./2014.
Análise: Observa-se que a participação de estudantes na organização e/ou execução de atividades de
extensão está em curva ascendente. Essa tendência crescente se deve a abertura de editais – internos
e externos - que estimulam as atividades de extensão em suas múltiplas linhas e a participação de
estudantes como bolsistas, a saber: Programa de Bolsas – PBExt/UFMT, PBExt – AF (parceria com
a Pró Reitoria de Assistência Estudantil - PRAE) e PROEXT/SESu/MEC. Essa tendência de
crescimento gradativo, se efetivará com a exigência de carga horária equivalente a 10% do total em
atividades extra para conclusão de curso (Plano Nacional de Educação aprovado), onde as ações de
extensão são contempladas em suas múltiplas modalidades. Considera-se a previsão proporcional à
submissão de propostas de extensão e a regularidade do ano acadêmico.
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16) Índice do total de bolsas de extensão ofertadas no ano em relação ao número total de
candidatos inscritos para bolsas de extensão x 100.
Ano Total de bolsas de extensão
ofertadas
Total de candidatos inscritos para
bolsas de extensão IBEOCIBE (%)
2012 350 908 38%
2013 460 1.206 38%
2014 600 1.132 53%
Previsão 2015 600 1.200 50% Fonte: CODEX/PROCEV - SigProj – Sistema de Gerenciamento de Projetos de Extensão/Dez./2014.
Análise: A análise dos dados referentes as bolsas de extensão vinculam-se aos Editais PBExt/UFMT,
PROEXT/SESu/MEC e o Edital PBExt – AF (Ação Afirmativa) – resultado de apoio da PRAE – o
que produziu aumento expressivo na oferta de bolsas/2013. A demanda para acesso aos programas
de bolsa extensão também tem apresentado aumento significativo, o que exige da instituição
ampliação da oferta para incentivo e participação de maior número de bolsistas. A previsão de bolsas
se mantem pela falta de recursos mas a demanda de candidatos inscritos ascende pela oferta dos
editais que dispõem de recursos para bolsa extensão.
Pesquisa
1) Índice do número de professores da instituição com projeto de pesquisa registrado no ano
de referência, em relação ao número total de professores efetivos da instituição
Anos
Professores com projeto de
pesquisa registrado em
execução
Total de professores
efetivos IPPRPE (%)
2012 319 1508 21,15
2013 454 1670 27,19
2014 409 1735 23,57
Previsão 2015 400 1785 22,40 Fonte: Propeq/UFMT
Análise: a pequena redução no número de projetos de pesquisa registrados e em execução pode ser
atribuída a menor da redução no investimento e no número de Editais de pesquisa disponíveis aos
pesquisadores. Para o ano de 2015, considerando-se tais limitações de apoio e fomento à pesquisa e
considerando as perspectivas de ingressos de novos professores (Campi de Várzea Grande), muitos
deles recém doutores ou apenas com título de mestre (o que limita a concorrência em Editais de
pesquisa Nacionais e Estaduais), espera-se continuidade na redução desse indicador.
2) Índice do número de projetos de pesquisa registrados em relação ao número de professores
pesquisadores da instituição (professores coordenadores e / ou participantes de projeto de
pesquisa registrado
Anos
Projetos de pesquisa
registrados
Total de professores
efetivos
IPPRPP (%)
2012 1251 1508 82,03
2013 1237 1670 85,27
2014 1424 1735 82,07
Previsão 2015 1491 1785 83,53 Fonte: Propeq/UFMT
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101
Análise: A redução nesse índice reflete o mesmo comportamento sinalizado no indicador anterior,
relacionado ao ingresso de novos professores e que ainda não se consolidaram como pesquisadores,
ou seja, com menor captação de recursos junto às agências de fomento e também quanto à limitação
de recursos disponibilizados pelas agências de fomento à pesquisa, o que dificulta a aprovação de
novos projetos de pesquisa e consequentemente, o registro de projetos pelos pesquisadores da UFMT.
A tendência é que esse padrão se mantenha frente às novas contratações de professores, que
demandam em média 5-7 anos para se consolidarem como pesquisadores.
3) Índice do número de Projetos de pesquisa registrados com financiamento / total de projetos
de pesquisas registrados em andamento
Anos Projeto de pesquisa
registrado Financiado
Total de projetos de
pesquisa registrados IPPFPPR (%)
2012 154 1251 12,45
2013 139 1237 9,46
2014 139 1424 9,76
Previsão 2015 120 1491 8,05 Fonte: Propeq/UFMT
Análise: o aumento verificado nesse indicador ocorreu em função da redução do número de projetos
registrados proporcionalmente ao quantitativo de docentes e a manutenção no número de projetos de
pesquisa registrados com financiamento (2013/2014). Esse comportamento representa em parte, as
novas e rigorosas exigências implementadas pela Pró-Reitoria de Pesquisa quanto à obrigatoriedade
de apresentação de relatórios parciais e finais dos projetos registrados, o que limita o registro de
projetos de pesquisa que não possuem potencial para sua plena execução e apresentação dos
resultados obtidos.
Para o ano de 2015, em função das perspectivas de redução no aporte financeiro das agências de
fomento à pesquisa e face às novas exigências da Pró-Reitoria de Pesquisa, no sentido de melhor
qualificação das pesquisas registradas na UFMT, a tendência é que se tenha redução nesse indicador
em relação ao ano de 2014.
4) Índice do número de professores coordenadores de grupo de pesquisa, registrado e ativo no
CNPq / sobre o número total de professores da Instituição.
Anos
Professores Coordenadores
de Grupos de Pesquisa
ativos no CNPq
Total de professores
efetivos IPCGPPE (%)
2012 288 1508 19,10
2013 519 1670 31,08
2014 566 1735 32,62
Previsão 2015 594 1785 33,27 Fonte: Propeq/UFMT
Análise: para determinação do número de professores Coordenadores de Grupos de Pesquisa
registrados e ativos levou-se em consideração o número grupos de pesquisa multiplicado por dois,
posto que os grupos de pesquisa existentes e ativos possuem em média dois líderes, e, portanto,
coordenadores. Isto decorre do fato de se observar grupos compostos por dois líderes ou líder e vice-
líder.
Conforme já se previa no relatório de 2014 novos grupos foram criados a partir do reflexo do
crescimento do quadro de professores efetivos, onde já era de se esperar o aumento da formação de
grupos de pesquisa e, por consequência, a sua institucionalização. Este aumento, por vezes, se deve
também a maior aproximação da PROPeq na orientação dos Coordenadores e de professores que
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102
desejam criar grupos de pesquisa. Em 2015, deseja-se solidificar as ações para qualificação dos
grupos de pesquisa e efetivar o lançamento do catálogo de grupos de pesquisa da UFMT.
5) Índice do número de professores participantes de grupos de pesquisa, (coordenadores e
demais membros pesquisadores) / sobre o número total de professores efetivos.
Anos
Professores participantes
de Grupos de Pesquisa
ativos no CNPq
Total de professores
efetivos IPPGPPE (%)
2012 864 1508 57,29
2013 906 1670 54,25
2014 1132 1735 65,24
Previsão 2015 1189 1785 66,61 Fonte: Propeq/UFMT
Análise: para o estabelecimento deste índice levou-se em consideração somente os professores que
estão inseridos em algum grupo de pesquisa registrado na base de dados do Diretório de Grupos do
CNPq e, portanto, desconsidera o quantitativo de professores pesquisadores que não estão inseridos
em grupos de pesquisa institucionalizados.
Com o aumento do número de grupos de pesquisa registrados e do quadro de professores efetivos
com alta qualificação já era de esperar que um maior contingente se inserisse em linhas de pesquisa
pertencentes a grupos de pesquisa formados ou em formação. Da mesma forma, percebe-se que os
professores identificam no grupo de pesquisa uma oportunidade para se inserirem em atividades de
pesquisa de ponta nas diferentes áreas do conhecimento.
Com a maior aproximação da PROPeq com os professores membros de grupos de pesquisa
acredita-se que em 2015 se tenha a consolidação de grupos recém criados e ampliação da interação
entre os grupos de pesquisa.
6) Índice do número total de publicações científicas (artigos completos publicados em revistas
científicas, Capítulos de livros e livros publicados por editoras) / Nº total de professores da
instituição.
Anos
Número de Publicações
científicas
Total de professores
efetivos IPCPE
2012 1947 1508 1,29
2013 2447 1670 1,46
2014 2558 1735 1,47
Previsão 2015 2686 1785 1,50 Fonte: Propeq/UFMT
Análise: pode-se observar para esse índice uma pequena magnitude de crescimento em relação ao
ano anterior. Tal comportamento desse índice se explica pelo aumento de Professores qualificados
efetivos contratados nestes últimos anos e que estão se inserido em atividades de pesquisa por meio
dos Programas de Pós-Graduação e dos grupos de pesquisa registrados.
Cabe ressaltar que os dados das publicações utilizados para elaboração desse índice foram oriundos
das informações disponibilizadas pelo Coleta CAPES, com estimativas próprias da PROPeq, a partir
dos Programas de Pós-Graduação existentes na Universidade, o que subestima a produção científica
em decorrência daqueles professores que são pesquisadores e publicam, mas que não estão inseridos
em programas de Pós-Graduação.
Por outro lado, muitas pesquisas não são anuais e sim de longos ciclos cujas publicações resultantes
não são geradas no ano corrente da análise. Outro elemento a ser considerado é a temporalidade que
as publicações geradas permanecem em tramitação nos periódicos de maior qualificação até serem
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103
efetivamente publicados e então contabilizados. Dessa forma, as perspectivas para o ano de 2015 são
de continuidade de aumento nas publicações científicas geradas pelos docentes da UFMT.
7) Índice do número de artigos completos de professores pesquisadores da instituição
publicados em revistas científicas locais / nº total de publicações científicas dos professores
pesquisadores da i nstituição.
Anos
Número de artigos
completos publicados em
revistas locais
Número total de
publicações IARLTP (%)
2012 84 1947 4,31
2013 92 2447 3,76
2014 97 2558 3,79
Previsão 2015 107 2686 3,98 Fonte: Propeq/UFMT
Análise: Constata-se para esse indicador uma manutenção no número de artigos completos publicados
em revistas locais em função do menor mérito e qualificação desses periódicos para o pesquisador.
Esse fato é interessante, pois se tem aumento das publicações totais significa dizer que a produção
científica da Universidade está sendo inserida na comunidade científica nacional e internacional com
maior aceitação e abrangência de alcance.
8) Índice do número de artigos completos de professores pesquisadores da instituição
publicados em revistas científicas nacionais (sem as publicações locais) / nº total de
publicações científicas dos professores pesquisadores da instituição
Anos
Número de artigos
completos publicados em
revistas nacionais
Número total de
publicações IARNTP (%)
2012 1147 1947 58,91
2013 1487 2447 60,77
2014 1561 2558 61,02
Previsão 2015 1630 2686 60,68 Fonte: Propeq/UFMT
Análise: Pode-se observar com base nesse índice, a manutenção do percentual de artigos completos
publicados em revistas nacionais, perfazendo em média 60% dos artigos publicados. Tal
comportamento ocorre devido a melhor classificação qualitativa desses periódicos, o que valoriza o
mérito das publicações e dos currículos dos professores. Ademais, ainda se pode considerar que estas
publicações nacionais tornam a acessibilidade e circulação do conhecimento maior, a possibilidade
de uso dos resultados pelos pares se torna mais efetiva, permite a troca de conhecimento entre grupos
de pesquisa, permite a identificação dos nichos de pesquisadores qualificados conforme a área do
conhecimento em tela e, por fim, tem um custo de publicação menor em comparação aos periódicos
internacionais.
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104
9) Índice do número de artigos completos de professores pesquisadores da instituição
publicados em revistas científicas internacionais / nº total de publicações científicas dos
professores pesquisadores da instituição.
Anos
Número de artigos
completos publicados em
revistas internacionais
Número total de
publicações IARITP (%)
2012 168 1947 8,63
2013 258 2447 10,54
2014 270 2558 10,55
Previsão 2015 284 2686 10,57 Fonte: Propeq/UFMT
Análise: Nota-se que houve certa estabilização do índice de publicação internacional. Dois fatores
têm contribuído para essa realidade: a tradução para a língua estrangeira do periódico, cujas empresas
são deficitárias, o que tem levado as editorias científicas a reprovar muitos trabalhos de alto valor
pela qualidade da tradução, e o custo para levar a termo a publicação. A PROPeq tem feito esforço
para auxiliar a tradução da produção científica por meio de recursos do seu orçamento ou somado a
outras iniciativas para fortalecer esse expediente na UFMT.
10) Índice do número de resumos de trabalhos científicos publicados por alunos no ano
resultantes da participação em projetos de pesquisa (bolsistas PIBIC, VIP e outras
participações) / número total de alunos da instituição.
Anos
Número de resumos
publicados por bolsista
PIBIC / VIC
Número total de alunos IRBPVTA (%)
2012 571 20076 2,84
2013 606 18963 3,20
2014 570 20308 2,80
Previsão 2015 620 20600 30,1 Fonte: Propeq/UFMT
Análise: Verifica-se redução significativa nesse indicador para o ano de 2014 em função da elevação
do número de alunos da UFMT em relação ao ano de 2013, com incremento no número de alunos
presenciais.
Adicionalmente pode-se ressaltar o baixo número de estudantes com publicação, proporcionalmente
ao número total, o que pode ser atribuído a necessidade de maior estímulo aos estudantes para sua
inserção nas atividades de pesquisa e fomentar perante as agências de apoio aos programas de
iniciação científica o aumento das cotas concedias à universidade, principalmente em função da
demanda qualificada e não atendida por indisponibilidade de cotas de bolsa.
Para o ano de 2015 as perspectivas denotam pequena evolução nesse indicador, em função do
aumento no ingresso de novos alunos e moderada evolução no número de bolsas de iniciação
científica concedidas.
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105
Pós Graduação
1) Demonstrativo da relação entre número de alunos matriculados e o número de cursos Lato
Sensu ofertados pela instituição
Anos Alunos matriculados Total de cursos ofertados Relação de alunos por
curso
2012 5927 60 98
2013 7152 55 130
2014 2160 36 60
Previsão para 2015 3000 50 60 Fonte: PROPG/UFMT
Análise: Em 2013, comparando-se com 2012, constata-se uma diminuição no número de cursos lato
sensu ofertados, embora haja um número maior de alunos matriculados, resultante de maior oferta de
cursos EAD em 2013.
Observa-se que em 2014 houve diminuição na oferta de cursos, quando comparado a 2012 e 2013.
Esse dado se explica pela menor oferta de cursos na modalidade EAD, o que fica evidente quando se
observa a relação de aluno por curso. O aumento no número de cursos stricto sensu, e o crescimento
da qualificação em nível de doutorado de parte do corpo docente priorizou formação, na IFES, de
cursos em nível de mestrado e de doutorado.
A previsão para 2015 baseia-se na aplicação de regulamentações internas ocorridas durante o ano de
2014, que altera o fluxo no encaminhamento e aprovação dos cursos de especialização, e também
pela expectativa em relação à aprovação de um marco regulatório a ser elaborado pelo Conselho
Nacional de Educação.
2) Demonstrativo da relação entre o número de concluintes e o número de cursos Lato Sensu
concluídos.
Anos
Número de
concluintes
Número de cursos
concluídos Relação de concluintes por curso
2012 686 13 52
2013 1516 16 94
2014 1069 23 46
Previsão para 2015 3500 20
Fonte: PROPG/UFMT
Análise: Em 2013 houve um incremento no número de concluintes, o que se atribui à finalização de
cursos EAD, iniciados em anos anteriores. Em 2014, houve um pequeno crescimento no número de
cursos concluídos em 2013. Para 2015, as finalizações de cursos na modalidade EAD, iniciados em
anos anteriores, mais os egressos dos cursos finalizados no segundo semestre de 2014, justificam a
previsão relacionada ao número de concluintes para 2015.
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3) Demonstrativo do número de dissertações defendidas por tempo de conclusão e defesa no
período 2012 – 2014
Anos
Nº de Dissertações defendidas por tempo de conclusão
Menos de 24
meses %
De 24 a 30
meses
%
Mais de 30
meses
%
2012 128 29,77% 228 53,02% 74 17,21%
2013 125 27,35% 238 52,08% 94 20,57%
2014 181 38,76% 205 43,90% 81 17,34%
Previsão 2015 210 270 70 Fonte: PROPG/STI/SIPG
Análise: Em 2 anos houve um aumento considerável no número de dissertações defendidas em menos
de 24 meses (9 %); uma diminuição no número de dissertações defendidas de 24 a 30 meses (9 %), e
o número de defesas com mais de 30 meses permanece estável. Este resultado positivo deveu-se a um
trabalho mais próximo e sistemático da PROPG junto aos Programas, acompanhando-os via SIPG -
Sistema Eletrônico Acadêmico, e criação de uma Comissões Especial de Acompanhamento. Desse
modo, a tendência para 2015 é de aumento do número de defesas em 24 meses, prazo considerado
ideal pela Capes. Haverá paulatina diminuição das defesas fora de prazo, como resultado de
exigência, por parte da PROPG, de cumprimento de resoluções e regimentos internos.
4) Demonstrativo do número de teses defendidas por tempo de conclusão e defesa no período
2012 – 2014
Anos
Nº de teses defendidas por tempo de conclusão
Menos de 48
meses
%
De 48 a 60
meses
%
Mais de 60
meses
%
2012 9 75,00 % 2 16,66 % 1 8,33 %
2013 16 53,33 % 13 43,33 % 1 3,33 %
2014 3 5,55 % 51 94,44 % 0 0 %
Previsão 2015 3 60 0 Fonte: PROPG/STI/SIPG
Análise: Os cursos de doutorado possuem um maior tempo de integralização, em geral, de 48 meses.
Considerando os índices, as defesas ocorridas entre 48 e 60 meses sofrerão um aumento, pois cursos
iniciados em 2011 estarão sendo concluídos em 2015, especialmente aqueles que são ofertados em
rede, e que contam com calendário específico.
5) Índice do número de Bolsas de Mestrado ofertadas em relação ao Total de Alunos regulares
matriculados.
Anos
Total de bolsas de mestrado
ofertadas
Total de Alunos
Matriculados
IBMAM (%)
2012 501 1319 37,98%
2013 540 1538 35,11%
2014 509 1455 34,98%
Previsão 2015 509 1495 29,37%
Fonte: PROPG/STI/SIPG
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Análise: As agências de fomento, em especial a Capes, não destinaram novas cotas de bolsas aos
cursos. Desse modo, a tendência é a de manutenção do número de cotas, ou que haja apenas um
pequeno aumento para cursos novos. Em 2014 foram aprovados pela Capes mais 2 doutorados, o que
nos permite prever um aumento no total de alunos matriculados em 2015, considerando o número de
vagas ofertadas em edital.
6) Índice do número de Bolsas de Doutorado ofertadas em Relação ao Total de Alunos
regulares matriculados.
Anos
Total de Bolsas de
Doutorado
Total de Alunos
Matriculados
IBDAM (%)
2012 78 205 38,05%
2013 105 334 31,44%
2014 124 357 34,73%
Previsão 2015 132 377 28,56%
Fonte: PROPG/STI/SIPG
Análise: As bolsas oriundas de agências de fomento, como Capes, CNPq e Fapemat não sofreram
adequação em 2014, e o mesmo acontecerá em 2015, conforme informação das agências. Desse
modo, permanecerá a mesma situação, com possibilidade de cobertura de cotas apenas aos cursos
novos que ainda não tenham sido beneficiados, ou seja, apenas os dois cursos aprovados em 2014,
com início em 2015.
7) Demonstrativo da relação entre o número de alunos regulares dos cursos de pós-graduação
Stricto Sensu e o número de professores credenciados nos programas, por ano, no período
2011 – 2013
Anos
Alunos regulares dos cursos
Stricto Sensu
Total de professores
credenciados
Relação número de alunos
por professor
2011
2012 1719 804 2,13
2013 1894 647 2,94
2014 1958 655 2,98
Previsão 2015 2018 680 2,96
Fonte: SIPG/STI/PROPG
Análise: Em 2013 houve diminuição no número de professores credenciados nos Programas, o que
se deveu ao processo de descredenciamento em diversos Programas, em obediência à Resolução
Consepe 05/2008, que rege a pós-graduação stricto sensu na UFMT. O resultado da ação se fez sentir
em 2014, com o aumento substancial de professores recredenciados, e com produção acadêmica
compatível com suas respectivas áreas de atuação.
Considerando o número de novos cursos de doutorado que irão iniciar suas atividades em 2015 (02),
podemos projetar um pequeno aumento no número de matriculados. Também o retorno de novos
doutores a suas unidades de origem, com produção acadêmica condizente, acena para um aumento
no número de professores credenciados nos Programas.
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8) Demonstrativo da relação entre o número de dissertações e teses produzidas e o número de
professores credenciados nos programas, por ano, no período 2012 – 2014
Anos
Dissertações e teses
produzidas
Total de professores
credenciados
Relação número de
dissertações e teses por
professor
2012 443 804 0,55
2013 490 647 0,75
2014 521 655 0,79
Previsão 2015 530 680 0,77
Fonte: SIPG/STI/PROPG
Análise: O tempo de elaboração de uma tese é o dobro daquele destinado a uma dissertação, o que
provoca descompasso entre os resultados obtidos entre um e outro nível. Em relação ao total de
professores credenciados, o corpo docente envolvido nos dois níveis é praticamente o mesmo, com
diferenças que não influenciam estatisticamente. Em relação à projeção para 2015 de professores
credenciados em relação a 2014, contamos com o retorno de novos doutores a suas unidades de
origem com produção condizente para se integrarem aos Programas de sua área de conhecimento;
além destes, contamos com a inclusão de docentes que no ano em curso alcançaram a necessária
produção acadêmica para seus credenciamentos.
9) Demonstrativos do número de docentes afastados para pós-graduação, por ano, em relação
ao total de docentes ativos
Anos
Nº. de docentes afastados
Total de docentes
ITDA (%)
2012 111 1510 7,4
2013 147 1679 8,8
2014 126 1721 7,3
Previsão 2015 150 1849 8,1
Fonte: SIPG/STI/PROPG
Análise: Em 2012, a não permissão de afastamento para professores em estágio probatório explica o
número menor de afastamentos, em relação a 2013, quando esse afastamento passou a ser permitido.
Em 2014, a não liberação por parte da Capes de bolsas para qualificação, provocou diminuição no
número de saídas para doutoramento. Considere-se também a opção pelos doutorados que passaram
a ser oferecidos pela própria instituição.
10) Demonstrativo do número de técnicos administrativos afastados para pós-graduação em
relação ao total de técnicos ativos da UFMT
Anos
Nº de técnicos administrativos
afastados
Total de técnicos
administrativos
ITAA (%)
2012 25 1498 1,7
2013 27 1550 1,7
2014 18 1603 1,1
Previsão 2015 30 1603 1,9
Fonte: SIPG/STI/PROPG
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Análise: As recentes contratações de técnicos administrativos possibilitaram o afastamento de um
número razoável de outros para qualificação. É preciso considerar também a existência de uma
política interna de valorização do servidor técnico administrativo, a exemplo da Resolução Consuni
26 de março de 2014, que normatiza afastamentos de integrantes da categoria em nível stricto sensu.
11) Demonstrativo do Número de Cursos de Pós-graduação Stricto Sensu e Nota de Avaliação
da CAPES anos 2011, 2012 e 2013
CURSO CAMPUS NIVEL INICIO NOTA
2011
NOTA
2012
NOTA
2013
1 Educação Cuiabá Ms 1988 4 4 4
2 Agricultura Tropical Cuiabá Ms 1993 5 4 4
3 Ecologia e Conservação da
Biodiversidade Cuiabá Ms 1993 4 5 5
4 História Cuiabá Ms 1998 4 4 4
5 Física Ambiental Cuiabá Ms 2001 5 5 5
6 Estudos de Linguagem Cuiabá Ms 2003 3 4 4
7 Geografia Cuiabá Ms 2003 3 4 4
8 Saúde Coletiva Cuiabá Ms 2003 3 4 4
9 Ciências da Saúde Cuiabá Ms 2004 4 4 4
10 Agricultura Tropical Cuiabá Dr 2005 5 4 4
11 Agronegócios e Desenv. Regional Cuiabá Ms 2005 3 3 3
12 Física Cuiabá Ms 2005 3 3 3
13 Geociências Cuiabá Ms 2005 3 3 3
14 Ciência Animal Cuiabá Ms 2006 4 4 4
15 Ciências Florestais e Ambientais Cuiabá Ms 2006 3 3 3
16 Ciências Veterinárias Cuiabá Ms 2006 4 4 4
17 Enfermagem Cuiabá Ms 2006 3 4 4
18 Biociências Cuiabá Ms 2007 3 3 3
19 Estudos de Cultura Contemporânea Cuiabá Ms 2007 3 4 4
20 Física Ambiental Cuiabá Dr 2007 5 5 5
21 Recursos Hídricos Cuiabá Ms 2007 3 3 3
22 Educação Cuiabá Dr 2008 4 4 4
23 Engenharia de Edificações e
Ambiental Cuiabá Ms 2008 3 3 3
24 Política Social Cuiabá Ms 2008 3 3 3
25 Ciência de Materiais Araguaia Ms 2009 3 3 3
26 Ciências da Saúde Cuiabá Dr 2009 4 4 4
27 Direito Agroambiental Cuiabá Ms 2009 3 3 3
28 Educação Rondonópoli
s Ms 2009 3 3 3
29 Ensino de Ciências Naturais Cuiabá Ms Prof. 2009 3 3 3
30 Ecologia e Conservação da
Biodiversidade Cuiabá Dr 2010 4 5 5
31 Engenharia Agrícola Rondonópoli
s Ms 2010 3 3 3
32 Ensino de Ciências e Matemática
REAMEC
REAMEC
rede Dr 2010 4 4 4
33 História Cuiabá Dr 2010 3 4 4
34 Matemática PROFMAT PROFMAT
rede Ms Prof. 2010 3 3 3
35 Química Cuiabá Ms 2010 3 3 3
36 Agronomia Sinop Ms 2011 3 3 3
37 Ciências Ambientais Sinop Ms 2011 3 3 3
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38 Educação Física Cuiabá Ms 2011 3 3 3
39 Imunologia e Parasitologia Araguaia Ms 2011 3 3 3
40 Zootecnia na Transição do
Cerrado/Amazônia Sinop Ms 2011 3 3 3
41 Ciência Animal Cuiabá Dr 2012 - 4 4
42 Ciências Veterinárias Cuiabá Dr 2012 - 4 4
43 Biotecnologia BIONORTE
rede Dr 2012 - 4 4
44 Biotecnologia e Biodiversidade
PRO
CENTRO-
OESTE rede
Dr 2012 - 4 4
45 Antropologia Social Cuiabá Ms 2013 - - 3
46 Filosofia Cuiabá Ms 2013 - - 3
47 Zoologia Cuiabá Ms 2013 - - 3
48 Estudos de Cultura Contemporânea Cuiabá Dr 2013 - - 4
49 Estudos de Linguagem Cuiabá Dr 2014* - - 4
50 Saúde Coletiva Cuiabá Dr 2014* - - 4 *Em implantação
Fonte: PROPG/STI/SIPG
Análise: Os cursos de mestrado em doutorado da UFMT passam por dificuldades comuns às
universidades brasileiras localizadas nas regiões Norte e Centro-oeste quando se trata de fixação de
doutores. Essa situação, embora a instituição invista fortemente na formação em nível doutoral de
seus quadros, torna instável a manutenção de doutores produtivos, que são atraídos para IES mais
contempladas com recursos, localizadas em outras regiões do país. No entanto, o apoio institucional
à criação de doutorados tem produzido resultados importantes que se refletem na formação de quadros
qualificados que contribuem sobremaneira para o desenvolvimento regional.
Graduação
1) Demonstrativo do total de alunos matriculados em cursos regulares de graduação por
campus e sua participação no total de alunos graduandos da instituição
Ano Total de
alunos
Cuiabá Rondonópolis Araguaia Sinop V. Grande
Total % Total % Total % Total % Total %
2012 20.081 10.931 54,43 3.782 18,83 2.483 12,36 2.885 14,37 - -
2013 18.963 10.174 53,65 3.665 19,33 2.374 12,52 2.750 14,50 - -
2014 20.308 10.908 53,71 3.789 18,66 2.626 12,93 2.867 14,12 118 0,58
2015* 21.771 11.202 51,45 4.103 18,84 3.223 14,81 2.898 13,31 366 1,68
Fonte: Sistema de Tecnologia e Informação – STI. Observação: * Estimativa nossa para o ano letivo de 2015.
Análise: Na tabela acima, duas informações se destacam: a criação de novo campus e o acréscimo de
6,62% no número total de acadêmicos com relação a 2013. O campus de Várzea Grande, antiga
reivindicação da comunidade várzea-grandense, na região metropolitana de Cuiabá, destina-se a ser
polo de ensino, pesquisa e extensão em engenharias. Foi aberto com a oferta de cinco cursos e
previsão de oferta, proximamente, de outros cinco. Quanto ao número total de alunos, os sete novos
cursos – 5 engenharias, 2 cursos de medicina – foram responsáveis pelo acréscimo de 250 novos
alunos, dentre os 1.345 acadêmicos a mais que a universidade tem, com relação a 2013. Melhoria no
processo de gestão das vagas ociosas e oferta de transferência facultativa, bem como esforço inicial
de maior fidelização do acadêmico ao curso escolhido são as explicações para a majoração do total
de alunos em 1.345 matrículas, com relação a 2013. Esses dois fatos relevantes não alteraram
significativamente a correlação percentual das matrículas entre os diversos campi. No campus central
houve incremento de 6,73% no total de alunos matriculados, no Araguaia foi de 9,6%, já os campi de
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111
Rondonópolis e Sinop apresentaram acréscimo, respectivamente de 3,27% e 4,08%, observa-se que
há uma tendência de crescimento percentual das matrículas em todos os campi.
A Instituição busca, há tempo, a interiorização da universidade, com a criação dos campi do interior
e com a oferta de cursos na modalidade de EaD, neste ano presentes em 17 Polos de Apoio Presencial
do Ensino a Distância, em todas as macrorregiões do estado, mas, sobretudo, em consonância com a
política de interiorização, deve-se ressaltar a oferta do curso de Medicina em dois campi do interior
e, ainda que na região metropolitana, a criação do novo campus de Várzea Grande.
Com relação aos dados de 2015 foi feita uma estimativa utilizando a seguinte equação:
𝑃𝑀𝐴𝑇 = 𝑉𝑆𝑎𝑛𝑜 𝑎𝑡𝑢𝑎𝑙 + (𝑇𝐹 + 𝐴𝐺) − (𝑘 ∗ 𝑉𝑆 𝑎𝑛𝑜 𝑎𝑛𝑡𝑒𝑟𝑖𝑜𝑟) − (𝐷 + 𝐶) + 𝑀𝐴𝑇𝑎𝑛𝑜 𝑎𝑛𝑡𝑒𝑟𝑖𝑜𝑟 PMAT= Previsão de Matriculados
VS= Vagas Sisu + Processo Seletivo Específico1
TF= Transferência Facultativa
AG= Admissão de Graduado
k= média percentual de vagas não preenchidas dos ultimos 3 anos
D= Desligados
C= Concluintes
MAT= Matriculados
Estimou-se um acréscimo de 1.463 matrículas em relação ao ano de 2014, ou seja, um
aumento de 6,72%. Esse crescimento pode ser explicado pelo aumento da oferta de vagas tanto do
Sisu, a exemplo Campus de Varzea Grande que ofertou 165 vagas a mais que o ano anterior, quanto
dos demais processos seletivos.
2) Índice do número total de alunos ingressantes matriculados em relação ao número total de
vagas para ingressantes oferecidas pela instituição, no período 2012-2014 por campus.
Campus Nº total de vagas oferecidas para
ingressantes Nº efetivo de ingressantes IIVIO (%)
2012 2013 20142 20152 2012 2013 2014 20152 2012 2013 2014 20152
Cuiabá 2.707 2.731 3.873 3.347 2.659 2.488 2.978 2.574 98,23 91,10 76,89 76,89
Rondonópolis 1.011 986 1422 1443 978 887 1040 1.056 96,74 89,96 73,16 73,16
Araguaia 745 745 1054 1049 726 676 784 780 97,45 90,74 74,40 74,40
Sinop 725 725 901 921 648 577 605 618 89,38 79,59 67,17 67,17
V. Grande * * 150 315 - - 118 248 - - 78,67 78,67
Total 5.188 5.187 7.399 7.075 5.011 4.628 5.525 5.276 96,59 89,22 74,67 74,57
Fonte: Sistema de Tecnologia e Informação – STI.
Análise: Evidencia-se o acréscimo na oferta de vagas em 2.212, destas, 325 são advindas do Sisu,
sendo que 250 são em razão da criação de dois novos cursos de medicina – campi de Rondonópolis
e Sinop – e dos cinco cursos de engenharia, no campus de Várzea Grande, além da ampliação de 75
vagas em cursos já existentes, o restante são de Transferência Facultativa, Admissão de Graduados e
Processo Seletivo Específico. Percentualmente, observa-se que 25,33% das vagas ofertadas não
foram ocupadas. São quatro os fatores majoritariamente determinantes da situação: a baixa
atratividade das licenciaturas para candidatos à universidade, o pouco conhecimento da existência do
1 As Vagas de Processo Seletivo Específico correspondem aos cursos de música, libras e indígenas, cabe salientar que se utilizou os dados de vagas
ofertadas para indígenas do ano anterior. 2 * 𝑉𝑎𝑔𝑎𝑠 𝑂𝑓𝑒𝑟𝑡𝑎𝑑𝑎𝑠 = 𝑉𝑆𝑎𝑛𝑜 𝑎𝑡𝑢𝑎𝑙 + (𝑇𝐹 + 𝐴𝐺) − (𝑘 ∗ 𝑉𝑆 𝑎𝑛𝑜 𝑎𝑛𝑡𝑒𝑟𝑖𝑜𝑟), no qual VS corresponde a Vagas ofertadas pelo Sisu+ Processo Seletivos Específicos do ano de referência, TF a Vagas de Transferência Facultativa, AG a vagas de Admissão de Graduados, K à média percentual de vagas
não preenchida dos ultimos 3 (três) anos e VS Vagas ofertadas no Sisu + Processo Seletivo Específico no ano anterior.
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112
novo campus, a relativa dificuldade dos campi do interior em atrair alunos de fora da macrorregião
em que se situam, e a complexidade de opção/efetivação de matrícula no ingresso pelo Sisu. Sobre
esses fatores, os únicos que podem ter incidência direta de ações da universidade são o segundo e o
último e que poderão ser objeto de providências nos próximos processos seletivos.
Com respeito à previsão para 2015, os dados devem ser apreciados no contexto da metodologia
adotada para obtê-los. Quanto às vagas ofertadas, os números são consistentes e resultam da oferta
de ingresso nos 106 cursos presenciais da Universidade que aderiram ao SISu (5.933 vagas). Ressalta-
se que em processos seletivos específicos estão sendo ofertadas 141 vagas, às quais ainda serão
acrescidas pela oferta de vagas no processo de transferência facultativa e Admissão de Graduado,
prevendo-se que a oferta total de vagas para ingresso na UFMT em 2015 situe-se por volta de 7 mil.
Quanto ao “número efetivo” de ingressantes, dado que o processo de ingresso está em andamento,
estimou-se o IIVIO3 2015 considerando a previsão de oferta de vagas2 e o IIVIO de 2014. Se for
confirmada a estimativa pode-se observar que haverá uma diminuição de número de ingressantes,
tendo em vista que no ano de 2014 houve mais vagas ofertadas advindas de desligamento de anos
anteriores, ressalta-se que esses desligamentos são oriundos de políticas para melhor aproveitamento
das vagas ociosas, que contribui para maior alcance social da Universidade.
3) Indicador do número de alunos de cursos presenciais matriculados em cursos noturnos em
relação ao total de alunos matriculados na instituição, por campus em 2012, 2013 e 2014.
Campus Total de alunos matriculados Total de alunos matriculados em
cursos noturnos IMNM (%)
2012 2013 2014 2015* 2012 2013 2014 2015* 2012 2013 2014 2015*
Cuiabá 10.931 10.174 10.908 11.202 2.318 2.173 2.209 2.268 21,21 21,36 20,25 20,25
Rondonópolis 3.782 3.665 3.789 4.103 1.199 1.278 1.295 1.402 31,70 34,87 34,18 34,18
Araguaia 2.483 2.374 2.626 3.223 695 641 727 892 27,99 27,00 27,68 27,68
Sinop 2.885 2.750 2.867 2.898 521 478 506 511 18,06 17,38 17,65 17,65
V. Grande - - 118 366 - - - - - - - -
Total 20.081 18.963 20.308 21.792 4.733 4.570 4.737 5.074 23,57 24,10 23,33 23,29
Fonte: Sistema de Tecnologia e Informação – STI. Observação: * Estimativa nossa para o ano letivo de 2015.
Análise: A UFMT é uma universidade diurna, pois 76,67% dos seus acadêmicos frequentam cursos
diurnos. Observa-se, em todos os campi, de 2013 para 2014 a diminuição relativa de matrículas nos
cursos noturnos, o que pode ser parcialmente atribuído, nos campi de Rondonópolis e Sinop, à
ampliação dos cursos diurnos. Nos três anos, com exceção do campus de Rondonópolis, já se pode
observar tendência à ampliação do peso relativo de matrículas nos cursos noturnos. A estratégia 12.3
do PNE preceitua que, gradualmente, se deve elevar a oferta de vagas em cursos noturnos a, no
mínimo, um terço das vagas ofertadas, a UFMT com 23,33% de estudantes nesse turno, está próxima
dessa estratégia, entretanto, em análise por campus, observa-se que Rondonópolis alcançou a meta,
podendo ser um campo de análise para o desenvolvimento dos demais campi com relação ao
cumprimento da estratégia do plano nacional de educação.
Para a previsão do número de alunos em cursos noturnos para 2015 aplicou-se IMNM de 2014, isto
permite que se estime a quantidade de alunos noturno nos campi, que se confirmada, ampliará em
7,1% o número de alunos neste turno.
3 Índice de ingressantes por vagas de ingresso ofertadas
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113
4) Indicador do número total de alunos de cursos presenciais matriculados por campus em
relação ao total de professores efetivos nos anos de 2012, 2013 e 2014.
Campus Alunos matriculados Total de professores efetivos IIMPE
2012 2013 2014 2015* 2012 2013 2014 2015* 2012 2013 2014 2015*
Cuiabá 10.931 10.174 10.908 11.202 1.021 1.070 1.058 1087 10,7 9,5 10,3 10,3
Rondonópolis 3.782 3.665 3.789 4.103 201 242 266 288 18,8 15,1 14,2 14,2
Araguaia 2.483 2.374 2.626 3.223 134 167 175 215 18,5 14,2 15,0 15,0
Sinop 2.885 2.750 2.867 2.898 152 183 205 207 19 15 14,0 14,0
V. Grande - - 118 366 - - 17 53 - - 6,9 6,9
Total 20.081 18.963 20.308 21.792 1.508 1.669 1.721 1.849 13,3 11,4 11,8 11,8
Fontes: ** Sistema de Tecnologia e Informação – STI. Observação: * Estimativa nossa para o ano letivo de 2015.
Análise: A estratégia 12.3 do PNE estabelece que se deve procurar: “elevar a relação de estudantes
por professor (a) para 18 (dezoito)”. Nenhum campus da UFMT atende à determinação. Com relação
a 2013, observa-se leve decréscimo na taxa da relação em dois campi e leve acréscimo em dois outros
campi. A relação global é achatada por dois fatores, a baixa taxa do campus central, o mais numeroso
em termos de matriculas, e, também, no novo campus, mas, neste, deve-se aguardar cinco anos ou
mais para que se tenha a estabilização dessa taxa, porquanto esse é o tempo de amadurecimento dos
cursos recém ofertados, quanto ao número de turmas. Enfim, o principal esforço da universidade deve
centrar-se, quanto a melhoria deste indicador, no campus de Cuiabá. No que concerne ao número de
professores deve-se destacar que o aumento de professores é oriundo da expanssão do número de
cursos: Medicina em Rondonópolis e Sinop; Engenharias em Várzea Grande e Libras em Cuiabá.
Para elaborar a estimativa de professores para o ano de 2015 utilizou-se o número de matriculados e
o IIMPE do ano de 2014, assim tem-se que a instituição terá um aumento de 128 professores no seu
quadro efetivo, porém sabe-se que as vagas para contratação de novos docentes são determinadas
pelo Ministério da Educação. Contudo, deve-se observar que a administração superior, no ano
passado, estabeleceu disposições regulamentares que lhe permitirão, no decurso do tempo, à media
que forem abertos concursos para preenchimento de vagas, propor a redistribuição das vagas
docentes, de modo a obter melhor harmonia quanto ao número de docentes, entre as unidades
acadêmicas, e, por outro lado, caber-lhe-á otimizar a gestão de ocupação de vagas a fim de melhorar
a relação professor/aluno na universidade, como um todo.
5) Demonstrativo do total de bolsas mensais supervisionadas pela PROEG nos anos de 2012 a
2014. Campus 2012 2013 2014 2015*
Monitoria 500 526 605 735
PET 156 135 168 168
PROMISAES** 13 - - -
PIBID 256 277 674 674
TUTORIA 302 66 71 90
Mobilidade
Acadêmica 44 27 15 60
1.271 1.031 1.533 1.727 Fonte: Pró-Reitoria de Ensino de Graduação PROEG/CFD; Observações: * Estimativa nossa para o ano letivo de 2015.
** A partir de 2013 a bolsa passou à responsabilidade da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil – PRAE.
Análise: Observa-se, em 2014, com relação ao ano precedente, significativo aumento no número de
bolsas supervisionadas pela PROEG, com destaque para o crescimento de 143% das bolsas PIBID,
as quais no ano precedente já atendiam a todos os campi e, neste ano, passaram a ser realidade também
para alunos na modalidade de EaD. O maior crescimento dessas bolsas indica a adesão da
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114
universidade à política governamental de valorização da formação docente, uma das dimensões da
política nacional de valorização dos profissionais do magistério. Quanto à diminuição das bolsas de
Mobilidade Acadêmica justifica-se em razão de os dados referirem-se, diversamente dos anos
precedentes, unicamente ao segundo semestre, uma vez que em decorrência da tardia aprovação do
orçamento da União não houve oferta de bolsa de mobilidade acadêmica no primeiro semestre.
Com relação à previsão para 2015 deve-se ressaltar que os aumentos foram propostos aos
responsáveis no transcurso de 2014, quando ainda não se previa contingenciamento do orçamento. A
realidade anunciada quanto a restrições no orçamento da União provavelmente repercutirá na
Universidade com a possibilidade de tornar impraticável a expansão no número de bolsas.
6) Síntese
Den
om
inaç
ão
Índice de Referência
Índice Previsto*
Índice Observado
Per
iod
icid
ade
Fó
rmula
de
Cál
culo
2013 2014
CUC CUR CUA CUS CUV CUC CUR CUA CUS CUV CUC CUR CUA CUS CUV
IIVIO
91,1
89,96 90,74 79,59
-
76,89
73,16
74,4
67,17
78,67
76,89 73,16 74,4 67,17 78,67 A
%
IMNM
21,36 34,87 27 17,38 -
20,25
34,18
27,68
17,65
-
20,25 34,18 27,68 17,65 -
A
%
IIMPE
9,5 15,1 14,2 15 - 10,3
14,2
15
14
6,9
10,3 14,2 15 14 6,9 A
%
Legenda: CUC – Campus Universitário de Cuiabá; CUR – Campus Universitário de Rondonópolis; CUA – Campus Universitário do
Araguaia; CUS – Campus Universitário de Sinop; CUV – Campus Universitário de Várzea Grande; A – Anual.
Observações: * O primeiro índice é suposto, os demais, segundo o PNE, de incremento paulatino até 2024.
Descrição dos Índices
IIVIO – Índice de ingressantes por vagas de ingresso ofertadas.
IMNM – Índice de matrículas noturnas por matrículas totais
IIMPE – Índice de matrículas por professor efetivo.
Assistência Estudantil
a) Para a Graduação
1) Índice do total de auxílios de assistência ofertadas no ano para estudantes em relação ao
total de estudantes inscritos no ano para bolsas de assistência
Ano Total de auxílios ofertadas Total de estudantes
inscritos para auxílios IBAOEIB (%)
2012 2706 3305 81,88
2013 3157 4079 77,40
2014 3821 4904 77,91
2015 [previsão] 4585 5884 77,92 Fonte: STI/PRAE.
Análise: O índice do total de auxilio assistência ofertados em relação ao total de estudantes que
solicitaram, evidencia que o número de alunos que necessitam de algum tipo de assistência estudantil
é bem superior à oferta desta, fenômeno este já observado anteriormente em outros relatórios. Além
disso, podemos observar que tanto o número de auxílios disponibilizados quanto a demanda por este
vêm crescendo ao longo dos anos, esse indicador se comprova ao analisarmos que houve um aumento
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115
de aproximadamente 17,4% no número de auxílios disponibilizados em 2014 em relação a 2013, por
outro lado também houve aumento do número de inscritos de um ano para outro. Cabe ressaltar, que
em razão das condições socioeconômicas do aluno, é possível um mesmo estudante ter direito a
receber dois ou três auxílios.
Análise: O índice do total de estudantes com auxílio em relação ao total de estudantes matriculados
mostra que, embora o número de estudantes assistidos venha crescendo a cada ano (pode-se verificar
um aumento de 27% de 2012 a 2014), o programa de assistência estudantil ainda alcança somente
9,8% dos estudantes matriculados na universidade. Estes dados reforçam a questão de que os recursos
destinados a assistência estudantil permanecem insuficientes para atender a toda a demanda existente
por condições de permanência. Neste quadro, observa-se que o número de estudantes assistidos com
auxílios é menor que o número de auxílios ofertados, isto é explicado pelo fato de um mesmo
estudante, em razão de sua situação socioeconômica, ter direito a receber dois ou três auxílios
2) Índice do total de estudantes com auxílio assistência que obtiveram aprovação em seus
cursos no ano em relação ao total de estudantes beneficiados com auxílio assistência no ano.
Ano
Total de estudantes com
auxílio assistência
aprovados em seus cursos
Total de estudantes
beneficiados com auxílio
assistência
IEBAACEBA (%)
2012 1371 1460 93,90
2013 1330 1685 78,93
2014 1885 1998 94,34
2015 [previsão] 2114 2297 94,99 Fonte: STI/PRAE.
Análise:
Os dados referentes ao total de estudantes auxiliados que obtiveram aprovação em relação ao total de
estudantes auxiliados pela assistência estudantil revelam que numa média geral a maioria dos
estudantes com bolsas têm sido aprovados em seus cursos, já que a média em todos os anos analisados
ficaram acima de 75%. Percebemos que no ano de 2013 houve diminuição da média de estudantes
aprovados em relação a 2012 e destacamos no relatório anterior a importância da avaliação sócio
pedagógica e dos devidos encaminhamentos necessários, porém no ano de 2014 observa-se um
aumento considerável do percentual dos estudantes aprovados, esse resultado positivo se deve a um
conjunto de fatores, dentre os quais o aumento da equipe de trabalho na assistência estudantil seja um
dos mais importantes.
3) Índice do total de estudantes dos cursos de licenciatura com auxílio assistência no ano em
relação ao total de estudantes matriculados nos cursos no ano
Ano
Total de estudantes dos
cursos de licenciatura com
auxílio assistência
Total de estudantes
matriculados nos cursos IECLBAEMC (%)
2012 615 5758 10,68
2013 419 4806 8,71
2014 618 3632 17,02
2015 [previsão] 713 — — Fonte: STI/PRAE.
Análise: Os indicadores acima nos mostram que além do decréscimo considerável no número de
discentes matriculados nos cursos de licenciatura, o total de estudantes contemplados com os auxílios
do programa de Assistência Estudantil sofreu significativas variações dentro dos últimos três anos,
apresentando um crescimento de apenas 0,5% de 2012 a 2014.
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116
4) Índice do total de estudantes dos cursos de bacharelado com auxílio assistência no ano em
relação ao total de estudantes matriculados nos cursos no ano
Ano
Total de estudantes dos
cursos de bacharelado com
bolsa de assistência
Total de estudantes
matriculados nos cursos IECBBAEMC (%)
2012 1274 14739 8,64
2013 1263 14376 8,78
2014 1381 13734 10,05
2015 [previsão] 1584 — — Fonte: STI/PRAE.
Análise: Analisando os dados desta tabela podemos verificar que, igualmente como vem ocorrendo
nos cursos de licenciatura, o número de estudantes matriculados nos cursos de bacharelado vem
diminuindo. Apesar deste decréscimo, o total de discentes contemplados com auxílio assistência vem
aumentando a cada ano, mesmo que discretamente (7,7% de 2012 a 2014). É importante elucidarmos
aqui que, se somarmos o total de estudantes dos cursos de bacharelado, com o total de estudantes dos
cursos de licenciatura, ambos contemplados com algum auxílio estudantil, podemos verificar um
número a mais do total de estudantes com auxílio assistência constante na tabela 2. Isso ocorre porque
no campus do Araguaia temos um estudante matriculado no curso de Educação Física que é tanto
bacharelado, quanto licenciatura.
5) Índice do total de estudantes com auxílio assistência no ano no Campus de Cuiabá em
relação ao total de estudantes de graduação regularmente matriculados no ano no campus
de Cuiabá.
Ano
Total de estudantes com
bolsa de assistência no
Campus de Cuiabá
Total de estudantes
matriculados no campus de
Cuiabá
IEBACCEMCC (%)
2012 640 10926 5,85
2013 719 10174 7,06
2014 827 10.908 7,58
2015 [previsão] 951 10.694 8,89 Fonte: STI/PRAE.
Análise: Os indicadores contidos nesta tabela nos permitem identificar que, apesar do baixo
percentual de estudantes auxiliados em relação ao número de matriculados (7,6%), a Assistência ao
discente no Campus de Cuiabá permanece avançando, se considerarmos que o número de estudantes
do campus com Auxílios da Assistência Estudantil aumentou 22,6% de 2012 a 2014.
6) Índice do total de estudantes com auxílio assistência no ano no Campus de Rondonópolis
em relação ao total de estudantes de graduação regularmente matriculados no ano no
campus de Rondonópolis.
Ano
Total de estudantes com
auxílio assistência no
Campus de Rondonópolis
Total de estudantes
matriculados no campus de
Rondonópolis
IEBACREMCR (%)
2012 266 3782 8,0
2013 308 3665 8,4
2014 433 3789 11,42
2015 [previsão] 498 4783 10,41 Fonte: STI/PRAE.
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117
Análise: Os dados referentes ao campus de Rondonópolis revelam que, igualmente como ocorre no
campus de Cuiabá, o total de estudantes auxiliados pelo Programa de Assistência Estudantil vem
crescendo no decorrer dos anos. De 2012 a 2014, houve um aumento de 167 estudantes contemplados
com algum auxílio estudantil, representando um total de 11,4% dos estudantes matriculados no
campus.
7) Índice do total de estudantes com auxílio assistência no ano no Campus do Araguaia em
relação ao total de estudantes de graduação regularmente matriculados no ano no campus
do Araguaia.
Ano
Total de estudantes com
auxílio assistência no
Campus do Araguaia
Total de estudantes
matriculados no Campus
do Araguaia
IEBACAEMCA (%)
2012 321 2483 12,92
2013 389 2374 16,38
2014 381 2626 14,50
2015 [previsão] 438 3348 13,08 Fonte: STI/PRAE.
Análise: Os dados contidos nessa tabela revelam que 14,5 % dos estudantes matriculados no campus
do Araguaia são contemplados pelo programa de assistência estudantil. Observa-se que houve um
leve decréscimo em relação ao percentual de estudantes assistidos no ano anterior, assim como houve
decréscimo no número de estudantes matriculados no campus de 2012 a 2013. Entretanto, se
considerarmos o total de estudantes contemplados com algum tipo de auxílio no ano de 2012 e
compararmos com 2014, podemos observar um crescimento de 15,7% de discentes contemplados
com o programa de Assistência Estudantil.
8) Índice do total de estudantes com auxílio assistência no ano no Campus de Sinop em relação
ao total de estudantes de graduação regularmente matriculados no ano no campus de Sinop.
Ano
Total de estudantes com
auxílio assistência no
Campus de Sinop
Total de estudantes
matriculados no Campus de
Sinop
IEBACSEMCS (%)
2012 234 2885 8,11
2013 269 2750 9,78
2014 336 2867 9,49
2015 [previsão] 387 3540 10,93 Fonte: STI/PRAE.
Análise: Os indicadores presentes nesta tabela nos mostram que apesar do decréscimo no número de
estudantes matriculados em 2013 no Campus de Sinop, houve um aumento expressivo do número de
auxiliados no ano de 2014 em relação aos anos anteriores (30,4%).
9) Índice do total de estudantes com auxílio assistência no ano no Campus de Várzea Grande
em relação ao total de estudantes de graduação regularmente matriculados no ano no
campus de Várzea Grande.
Ano
Total de estudantes com
auxílio assistência no
Campus de Várzea Grande
Total de estudantes
matriculados no Campus de
Várzea Grande
IEBACSEMCS (%)
2012 — — —
2013 — — —
2014/2 20 118
2015 [previsão] 23 369 Fonte: STI/PRAE.
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118
Análise: O campus universitário de Várzea Grande é o mais recente na instituição, com inauguração
de suas atividades no segundo período letivo de 2014. Tal campus conta com 118 estudantes
matriculados dentre os cinco cursos da área de engenharia disponibilizados. Deste total de discentes
matriculados no campus, podemos observar na tabela acima que 17% são auxiliados pelo Programa
de Assistência Estudantil da UFMT.
b) Para a Pós-graduação stricto sensu
10) Índice do total de auxílios assistência ofertadas no ano para estudantes de Pós-graduação
em relação ao total de estudantes de Pós-graduação inscritos no ano para bolsas de
assistência
Ano
Total de auxílios
assistência ofertadas para
estudantes de Pós-
graduação
Total de estudantes de Pós-
graduação inscritos para
bolsas
IBAOEPGEIPGB (%)
2012 — — —
2013 12 13 92,30
2014 14 18 77,77
2015 [previsão] 17 22 77,27 Fonte: STI/PRAE.
Análise: Conforme já descrito em relatórios anteriores, os estudantes da pós graduação foram
incluídos no auxílio alimentação e moradia a partir de 2013 com recursos de custeio da UFMT através
de edital específico e a partir do momento que se integram ao programa de bolsas da pós-graduação
stricto sensu o repasse dos auxílios desta Pró-reitoria é suspenso. Os dados contidos na tabela
demonstram que houve aumento do total de auxílios ofertadas aos estudantes da pós-graduação, assim
como, o número de solicitações cresceu em 2014 em relação ao ano anterior.
11) Índice do total de estudantes de Pós-graduação stricto sensu com auxílio assistência no ano
em relação ao total de estudantes de Pós-graduação stricto sensu regularmente
matriculados no ano.
Ano
Total de estudantes de Pós-
graduação stricto sensu
com auxílio assistência
Total de estudantes de Pós-
graduação stricto sensu IEPGSSBAEPGSS (%)
2012 — 1663 —
2013 12
1814
0,66
2014 10 1499 0,66
2015 [previsão] 12 — Fonte: STI/PRAE.
Análise: Os dados apresentados nesta tabela apontam-nos que houve um pequeno decréscimo no
número de estudantes da pós-graduação contemplados com auxílio da Assistência Estudantil. Apesar
disso, se considerarmos o número de auxílios concedidos, conforme tabela anterior, é possível
observarmos que a partir do ano de 2014 começam a surgir pós-graduandos contemplados com mais
de um auxílio da assistência.
Observação: Os dados referentes ao ano de 2015 é uma previsão de 15% de aumento em relação ao
ano anterior.
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119
Administração
1) Demonstrativo do número de servidores por nível de classificação e nível de capacitação no
período 2012 - 2014
Níveis Nº de servidores por nível de
classificação Nº de servidores no último nível de
capacitação % de servidores no último nível de
capacitação
2012 2013 2014 2012 2013 2014 2012 2013 2014
A 82 79 71 14 23 24 17% 29% 34%
B 113 102 92 40 40 40 35% 39% 43%
C 298 297 286 66 79 94 22% 27% 33%
D 631 654 692 108 124 132 17% 19% 19%
E 374 422 462 41 42 50 11% 10% 11%
TOTAL 1498 1554 1603 269 308 340
Fonte: Secretaria de Gestão de Pessoas/PROAD/UFMT
Planejamento
1) Obras concluídas em 2014
CAMPUS NOME CONTRATO VALOR
Rondonópolis Construção do Galpão 2 do Curso de
Engenharia Mecânica 2012/102 1.124.023,38
Sinop Construção do Bloco de Laboratório e
Salas de Aula 2011/085 2.537.725,30
Fonte: Coordenação de Espaço Físico/PROPLAN/UFMT
2) Reformas concluídas em 2014
CAMPUS NOME CONTRATO VALOR
Cuiabá Reformas e Adequações em Diversos
Departamentos da UFMT 2012/014 1.272.012,82
Cuiabá Reforma do Bloco F - LOTE III: Poço
Artesiano 2013/003 141.187,29
Cuiabá Reforma do Bloco F - LOTE IV:
Elevadores e Ar Condicionado 2013/004 353.608,75
Fonte: Coordenação de Espaço Físico/PROPLAN/UFMT
3) Obras iniciadas em 2014 para serem concluídas em 2015
CAMPUS NOME CONTRATO VALOR
Araguaia Ampliação da Biblioteca de Barra do
Garças 2013/131 1.368.685,76
Cuiabá
Construção do Bloco de Salas
Multidisciplinares do Instituto de
Linguagens
2013/147 4.966.084,39
Cuiabá Construção do Bloco Didático
Multidisciplinar do Bloco F 2013/162 5.055.459,89
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
120
Cuiabá Construção do Bloco Didático Multiuso
da FAET 2014/001 4.720.486,03
Cuiabá Ampliação de Banheiros, Copas e
Adequação do Telhado do Casarão 2014/051 478.929,78
Cuiabá Continuação da Construção da Faculdade
de Medicina 2014/094 1.069.351,73
Cuiabá Perfuração de Poço Tubular Profundo 2014/095 57.711,48
Rondonópolis Construção do Bloco de Laboratório e
Salas de Aula da Enfermagem 2013/138 2.641.286,56
Rondonópolis Construção do Bloco de laboratório e
Salas de Aula do Centro de Saúde 2013/163 6.246.873,40
Sinop Construção das Guaritas 2013/121 578.045,57
Sinop Construção do Blocos Blocos de Salas de
Aula e Laboratórios 2013/132 3.995.428,10
Sinop Construção do Bloco de Salas de Tutoria
e Professores 2013/143 3.037.634,16
Sinop Continuação da Construção da Faculdade
de Ciências Farmacêuticas 2014/081 2.122.068,42
Sinop Ampliação da Biblioteca de Sinop 2014/093 1.940.825,36
Sinop Continuação da Construção do Bloco de
Engenharia Agrícola 2014/105 1.257.541,65
Várzea Grande Construção do Campus de Várzea Grande 2013/164 17.342.646,15
Várzea Grande Construção do Restaurante Universitário 2014/107 1.470.435,56
Fonte: Coordenação de Espaço Físico/PROPLAN/UFMT
4) Obras iniciadas em anos anteriores para serem concluídas em 2015
CAMPUS NOME CONTRATO VALOR
Cuiabá Construção do Piso Superior do Bloco de
Psicologia 2011/083 1.720.655,26
Cuiabá Construção da Faculdade de Ciências
Médicas 2ª e 3ª Fase 2011/091 12.115.907,88
Cuiabá Construção do Bloco de Tecnologia de
Alimentos 2ª Etapa 2011/088 3.965.771,51
Cuiabá Ampliação do Centro Cultural 2012/100 5.297.641,65
Rondonópolis Construção do Galpão de Engenharia
Agrícola e Ambiental 2012/079 1.624.079,33
Rondonópolis Construção do Centro de Vivência 2012/078 1.193.326,59
Rondonópolis Construção de Salas de Aula e
Laboratórios 2012/093 6.069.007,93
Fonte: Coordenação de Espaço Físico/PROPLAN/UFMT
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
121
5) Reformas iniciadas em 2014 para serem concluídas em 2015
CAMPUS NOME CONTRATO VALOR
Cuiabá Reforma e Ampliação da Rede Elétrica
da Fazenda 2014/055 346.227,49
Cuiabá Reforma da Cozinha do Restaurante
Universitário 2014/090 1.276.995,68
Rondonópolis Substituição da Cobertura do Prédio da
Administração 2014/068 1.048.234,33
Fonte: Coordenação de Espaço Físico/PROPLAN/UFMT
6) Reformas iniciadas em anos anteriores para serem concluídas em 2015
CAMPUS NOME CONTRATO VALOR
Cuiabá Reforma do Bloco F - LOTE I: Reforma
de banheiros em geral 2013/001 555.800,63
Cuiabá Reforma do Bloco F - LOTE II: Reforma
de Lab. e Salas de Prof. 2013/002 1.196.332,34
Cuiabá Drenagem dos elavadores dos blocos
CCBS I, II, III, IL e Bloco F 2013/055 99.583,09
Cuiabá Reforma e Ampliação do Museu Rondon 2013/055 1.976.019,33
Cuiabá Revitalização do Complexo Desportivo
Quadra Poliesportiva 2012/099 2.978.821,34
Cuiabá Reforma do Teatro Universitário 2012/098 6.870.652,75
Fonte: Coordenação de Espaço Físico/PROPLAN/UFMT
HUJM
1) Índice de Recursos Provenientes de Receita Própria do HUJM em Relação ao Total Geral
da Receita do HUJM
Ano Receita própria Total Geral da
Receita IRPGR %
2012 109.109,71 39.849.971,03 0,0027 0,2738
2013 100.925,22 42.473.451,04 0,0024 0,2376
2014 74.368,59 64.950.569,97 0,0011 0,1145
2015 74.368,59 64.950.569,97 0,0011 0,1145 Fonte: HUJM- Hospital Universitário Julio Müller/ Seção de Tesouraria
Análise: Devido ao fato das saídas dos recursos terem sido otimizadas, observamos que houve uma
diminuição nos recursos aplicados. O total geral teve um aumento significativo devido a inclusão da
Folha de Pagamento dos servidores e Residência Médica e Multiprofissional, ambas alterações
impactaram este índice pela metade.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
122
2) Total de Recursos do SUS em Relação ao Total Geral da Receita do HUJM
Ano Total de recursos do
SUS Total geral da receita IRSGR %
2012 12.492.841,56 39.849.971,03 0,3135 31,35
2013 11.613.982,42 42.473.451,04 0,2734 27,34
2014 11.538.196,79 64.950.569,97 0,1776 17,76
2015 11.538.196,79 64.950.569,97 0,1776 17,76
Fonte: HUJM- Hospital Universitário Julio Müller/ Seção de Tesouraria
Análise: O total de recursos do SUS manteve-se no mesmo patamar, pelo fato de não ter tido
alterações no serviço contratualizado pelo HUJM , no entanto, referente ao total geral da receita, o
montante teve significativo aumento devido a inclusão da Folha de Pagamento dos servidores e
Residência Médica e Multiprofissional.
3) Índice Receita com Convênios do HUJM em Relação Total Geral da Receita do HUJM
Ano Total da receita com
convênios Total geral da receita IRCGR %
2012 2.361.682,61 39.849.971,03 0,0593 5,93
2013 4.427.253,56 42.473.451,04 0,1042 10,42
2014 3.868.697,74 64.950.569,97 0,0596 5,96
2015 3.868.697,74 64.950.569,97 0,0596 5,96
Fonte: HUJM- Hospital Universitário Julio Müller/ Seção de Tesouraria
Análise: Assim como o índice anterior, o total de receita com Convênios manteve-se no mesmo
patamar, também pelo fato de não ter tido alterações no serviço contratualizado, no entanto, referente
ao total geral da receita, o montante teve significativo aumento devido a inclusão da Folha de
Pagamento dos servidores e Residência Médica e Multiprofissional.
4) Índice de outras receitas do HUJM em Relação ao Total Geral da Receita do HUJM.
Ano Total de Outras
Receitas
Total Geral da
Receita IORGR %
2012 24.886.337,15 39.849.971,03 0,6245 62,45
2013 21.076.000,00 42.473.451,04 0,4962 49,62
2014 0,00 64.950.569,97 0,0000 0,00
2015 0,00 64.950.569,97 0,0000 0,00 Fonte: HUJM- Hospital Universitário Julio Müller/ Seção de Tesouraria
Análise: Ao contrário dos exercícios anteriores, o total de outras receitas foi zero pelo fato de ter-se
encerrado os repasses para a construção do novo HUJM.
5) Índice de Despesa com Material de Consumo do HUJM em Relação Total Geral de Despesas
do HUJM.
Ano Total de Despesa com
Material de Consumo
Total Geral de
Despesas IDMCGD %
2012 6.776.154,81 54.842.587,37 0,1236 12,36
2013 8.375.719,98 46.644.306,89 0,1796 17,96
2014 7.543.754,49 80.594.043,16 0,0936 9,36
2015 7.543.754,49 80.594.043,16 0,0936 9,36
Fonte: HUJM- Hospital Universitário Julio Müller/ Seção de Orçamento
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
123
Análise: Este índice teve uma redução de quase 50% pelo fato dado total geral das despesas ter sido
significativamente superior com a inclusão inclusão da Folha de Pagamento dos servidores e
Residência Médica e Multiprofissional.
6) Índice de Outras Despesas do HUJM em Relação Total Geral de Despesas no HUJM
Ano Total de Outras
Despesas
Total Geral de
Despesas IODGD %
2012 48.066.432,56 54.842.587,37 0,8764 87,64
2013 38.268.586,91 46.644.306,89 0,8204 82,04
2014 73.050.288,67 80.594.043,16 0,9064 90,64
2015 73.050.288,67 80.594.043,16 0,9064 90,64
Fonte: HUJM- Hospital Universitário Júlio Müller/ Seção Orçamento
Análise: O total de outras despesas foi superior, devido ao montante total ter tido a inclusão da Folha
de Pagamento dos servidores e Residência Médica e Multiprofissional.
7) Índice de Leitos por Total de Internações no HUJM.
Ano Total de Leitos Total de Internações ITLTI %
2012 109 3.335 0,0327 3,27
2013 109 3.921 0,0278 2,78
2014 110 3.914 0,0281 2,81
2015 120 4.300 0,0279 2,79
Fonte ano 2013: Sistema DATASUS
Análise: Considerando que não houve alteração no serviço contratualizado pelo HUJM, observamos
que o índice de leitos por total de internações manteve-se no mesmo índice do exercício anterior.
8) Densidade de leitos Ativos por Médicos Residentes do HUJM no ano.
Ano Leitos Ativos *Médicos Residentes DLR
2012 109 82 1,33
2013 109 94 1,16
2014 110 100 1,10
2015 120 100 1,20
Fonte: HUJM- Hospital Universitário Júlio Müller/Setor Internação
Análise: Este indicador manteve-se na mesma proporção de anos anteriores, indicando boa cobertura
de residentes por leitos no HUJM, propiciando boa assistência ao usuário e qualidade no ensino.
9) Densidade de Internos (alunos) por Médicos do HUJM
Ano Internos Médicos Efetivos DIM
2012 90 49 1,84
2013 80 49 1,63
2014 130 98 1,33
2015 130 120 1,08
Fonte: HUJM- Hospital Universitário Júlio Müller
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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
124
Análise: Percebe-se, no último ano uma melhoria deste indicador, visto a manutenção do número de
internos e o aumento de médicos efetivos contratados através de concurso público realizado pela
EBSERH.
10) Taxa de Ocupação Hospitalar do HUJM Ano Pacientes Leitos TO
2012 28.877 39.785 72,58
2013 30.823 39.785 77,47
2014 31.189 40.150 77,68
2015 31.190 40.150 77,68
Fonte ano 2014: Sistema DATASUS
Análise: Verificamos um pequeno, porém, crescente aumento da taxa de ocupação hospitalar nos
últimos anos.
11) Média do Tempo de Permanência do HUJM
Ano
Pacientes
Pacientes com alta +
remanescentes
MP
2012 28.877 3.735 7,73
2013 30.823 3.921 7,86
2014 31.189 4.534 6,88
2015 31.189 4.534 6,88
Fonte ano 2014: Sistema DATASUS
Análise: O indicador mostra regularidade no tempo médio de permanência nos últimos três anos,
devido ao fato de o HUJM ser um hospital escola com característica de investigação diagnóstica para
Cuiabá e regiões circunvizinhas.
12) Média de Tempo de Permanência na Maternidade do HUJM
Ano
Pacientes
Pacientes com alta +
remanescentes
MPM
2012 5.366 1.131 4,74
2013 5.066 1.109 4,57
2014 7.504 1.767 4,25
2015 7.504 1.767 4,25
Fonte: Sistema DATASUS
Análise: Há neste indicador a regularidade nos últimos anos, ressalta-se que HUJM é referência para
Cuiabá e região em gestação de alto risco, onde o tempo de internação é maior.
13) Taxa de Ocupação na Maternidade do HUJM
Ano
Pacientes Nº total de leito/dia
TOM %
2012 5.366 5.840 91,88
2013 5.066 5.840 86,75
2014 7.504 8.760 85,66
2015 7.504 8.760 85,66
Fonte: Sistema DATASUS
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
125
Análise: Apesar de um pequeno decréscimo, ainda observa-se uma boa taxa de ocupação na
maternidade, acima dos 80% referenciado na Portaria n.1101/GM de 12 de junho de 2002.
14) Taxa de Partos Cirúrgicos ou Cesarianos no HUJM Ano Cesarianas Partos TPC %
2012 365 560 65,18
2013 371 636 58,33
2014 378 640 59,06
2015 378 640 59,06
Fonte: Sistema DATASUS
Análise: Verifica-se que essa taxa manteve-se estável, devido ao fato do HUJM ser referência em
gestação de alto risco com intercorrências clínicas com necessidade de intervenção cirúrgica.
15) Taxa de Intervenções Cirúrgicas no HUJM
Ano Internações Centro
Cirúrgico Total de Internações
TIC %
2012 1.652 3.735 44,23
2013 1.764 3.921 44,99
2014 1.189 3.914 30,38
2015 1.189 3.914 30,38
Fonte: Sistema DATASUS
Análise: Verifica-se uma redução da taxa de internações cirúrgicas em virtude da desativação
temporária de leitos em virtude de reformas.
16) Densidade de Exames Laboratoriais Ambulatoriais por Total de Consultas. Ano Exames Laboratoriais Consultas DELC
2012 185.058 98.768 1,87
2013 232.620 114.688 2,03
2014 235.738 121.322 1,94
2015 235.738 121.322 1,94
Fonte: Sistema DATASUS
Análise: Verificamos um crescente número de exames e consultas nos últimos anos. Ressaltamos que
a residência multiprofissional em Nutrição realizam pedidos de exames laboratoriais.
17) Densidade de Exames Radiológicos Ambulatoriais por Total de Consultas. Ano Exames Radiológicos Consultas DERC %
2012 10.093 98.768 10,22
2013 10.063 114.688 8,77
2014 11.126 121.322 9,17
2015 11.126 121.322 9,17
Fonte: Sistema DATASUS
Análise: Observamos que houve regularidade do número de exames radiológicos ambulatoriais em
relação ao numero de consultas, no entanto, ambos tiveram um pequeno aumento no atendimento à
população.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
126
18) Demonstrativo de Internação Hospitalar do HUJM em relação à Complexidade do
Atendimento realizado no ano. Ano 2012 2013 2014 2015
Média Complexidade 3637 3.842 3.840 3840
Alta Complexidade 98 79 107 107
Total 3735 3.921 3.947 3947
Fonte: Sistema DATASUS
Análise: Observa-se a manutenção das internações de média complexidade e um pequeno aumento
no atendimento de alta complexidade, seguindo a tendência de aumento objetivado com a adesão à
EBSERH.
19) Demonstrativo da Produção Financeira referente à Internação Hospitalar do HUJM em
relação à Complexidade do Atendimento realizado. R$1,00
Ano 2012 2013 2014 2015
Média
Complexidade 4.589.177,15 5.456.679,87 5.754.456,87
6.329.902,56
Alta Complexidade 134.971,70 87.563,40 210.184,32 231.202,75
Total 4.724.148,85 5.544.243,27 5.964.641,19 6.561.105,31
Fonte: Sistema DATASUS
Análise: Houve um pequeno aumento da produção financeira, acompanhando o número de
internações ocorridas.
20) Demonstrativo da Produção Ambulatorial do HUJM em relação à Complexidade do
Atendimento realizado.
Ano 2012 2013 2014 2015
Não Aplica – Atendimento de Órteses,
Próteses e Materiais Especiais 45.990 36.163 35.799 35.799
Procedimentos de Atenção Básica 1.419 330 732 732
Média Complexidade 329.697 399.064 460.755 460.755
Alta Complexidade 451 703 1.225 1.225
Total 377.557 436.260 498.511 498.511
Fonte: Sistema DATASUS
Análise: Seguindo o objetivo de aumento da produção, verificamos um significativo aumento dos
procedimentos de atenção básica, média e alta complexidade, fator negocial para melhoria da
contratualização em 2015.
5.5 Informações sobre Custos de Produtos e Serviços
Não se aplica Fonte: CPDI/PROPLAN/UFMT
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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
127
6 TÓPICOS ESPECIAIS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - Parte A,
item 6, do Anexo II da DN TCU n.º 134, de 04/12/2013
6.1 Programação e Execução das Despesas
Programação das Despesas
Quadro 4 - Programação das Despesas FUFMT (A.6.1.1) Unidade Orçamentária: Fundação Universidade Federal De Mato Grosso
Código UO: 26276
UGO: 154045
Origem dos Créditos Orçamentários
Grupos de Despesa Correntes
1 – Pessoal e Encargos
Sociais
2 – Juros e Encargos da
Dívida
3- Outras Despesas
Correntes
DOTAÇÃO INICIAL 460.416.983 128.514.878
CR
ÉD
ITO
S
Suplementares 66.971.529 17.681.844
Especiais Abertos
Reabertos
Extraordinárias Abertos
Reabertos
Créditos Cancelados -783.267
Outras Operações
Dotação final 2014 (A) 527.387.508 145.414.459
Dotação final 2013 (B) 471.192.001 123.680.540
Variação (A/B-1)*100 11,92 17,57
Origem dos Créditos Orçamentários
Grupos de Despesa Capital
9 - Reserva de
Contingência 4 – Investimentos 5 – Inversões
Financeiras
6-
Amortização
da Dívida
DOTAÇÃO INICIAL 57.712.467
CR
ÉD
ITO
S
Suplementares 20.163.263
Especiais Abertos
Reabertos
Extraordinários Abertos
Reabertos
Créditos Cancelados -11.000.000
Outras Operações
Dotação final 2013 (A) 66.875.730
Dotação final 2012(B) 74.543.052
Variação (A/B-1)*100 -10,29 Fonte: Gerência de Orçamento/PROPLAN/UFMT
6.1.1.1 Análise da Programação das Despesas
Pessoal – As dotações referentes ao pagamento da Folha de Pessoal são de acompanhamento
e controle da SPO/MEC, que durante o ano faz as previsões dos recursos até o final do exercício e
possibilita às unidades o pedido de créditos adicionais através de sistema próprio. Durante o ano de
2014 as dotações foram suplementadas em decorrência do aumento do quadro de profissionais
admitidos via concurso público, e da programação de reposição salarial para os técnicos
administrativos e professores das instituições de ensino superior aprovadas em Lei.
Custeio – As dotações de custeio são destinadas à manutenção da estrutura básica para o
desenvolvimento do ensino, pesquisa e extensão da instituição, e em 2014 estes recursos foram alvo
de solicitações de créditos adicionais por parte da UFMT para: A) o excesso de arrecadação da fonte
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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
128
de arrecadação própria no valor de R$ 4.432.744,00; B) Créditos suplementares no valor de R$ 11
milhões oriundos do cancelamento de recursos de investimentos aprovados na LOA na Universidade
para suprir a elevação das despesas de custeio durante o exercício de 2014. C) O restante do valor de
R$ 2.249.100,00 veio da suplementação de recursos de benefícios da folha de pagamento em
decorrência do aumento do número de servidores contratados.
Capital – As dotações de capital não sofreram suplementação de crédito significativa em 2014,
e sim sofreu um cancelamento de no valor de R$ 11.000.000,00 conforme dito anteriormente.
Entretanto, a UFMT recebeu R$ 20.000.000,00 em decorrência de saldo não utilizado no exercício
anterior, devido a não liberação de limite para empenho. Esse valor era recurso aprovado no final do
exercício de 2013 de transferência de parte da emenda de bancada originalmente concedida do
Hospital Júlio Muller para a UFMT, no valor total de R$ 27.200.901. Outra suplementação ocorrida
foi a troca de custeio para capital de R$ 163.263,00 dos recursos da Ação 20RJ com a finalidade de
aquisição de computadores para auxiliar a realização dos cursos da Matriz SEB/SECADI do MEC.
Quadro 5 - Programação das Despesas HUJM (A.6.1.1) Unidade Orçamentária: Hospital Universitário Júlio Müller
Código UO: 26397
UGO: 154070
Origem dos Créditos Orçamentários
Grupos de Despesa Correntes
1 – Pessoal e Encargos Sociais 2 – Juros e
Encargos da
Dívida
3- Outras Despesas Correntes
DOTAÇÃO INICIAL 43.808.893,00 8.238.758,00
CR
ÉD
ITO
S Suplementares 10.992.758,00
Especiais Abertos
Reabertos
Extraordinários Abertos
Reabertos -2.000.000,00
Créditos Cancelados
Outras Operações
Dotação final 2014 (A) 41.808.893,00 19.231.516,00
Dotação final 2013(B) 44.897.583,00 13.074.784,00
Variação (A/B-1)*100 -6,88 47,08
Origem dos Créditos Orçamentários
Grupos de Despesa Capital
9 - Reserva de Contingência 4 – Investimentos
5 – Inversões
Financeiras
6- Amortização
da Dívida
DOTAÇÃO NICIAL 40.492.664,00
CR
ÉD
ITO
S Suplementares
Especiais Abertos
Reabertos
Extraordinários Abertos
Reabertos
Créditos Cancelados -9.240.325.00
Outras Operações
Dotação final 2014 (A) 31.252.339,00
Dotação final 2013(B) 26.906.528,00
Variação (A/B-1)*100 16,15
Variação (A/B-1)*100 -36,18 Fonte: HUJM- Hospital Universitário Julio Müller/ Seção de Tesouraria
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129
6.1.1.1 Análise da Programação das Despesas
A dotação orçamentária do Hospital Universitário Júlio Müller nos anos de 2013 e 2014 foram
liberadas para atender a duas finalidades, quais sejam:
1 – Ao pagamento da folha de pessoal e encargos em que as despesas com essa categoria de
gasto são acompanhadas pela SOF – Secretaria de Orçamento Fiscal durante todo o ano. Com esse
acompanhamento as necessidades orçamentárias da unidade são liberadas de forma que são supridas,
não havendo maiores problemas na execução das despesas em vista de ter atendido os compromissos
gerados com a folha de pagamento e respectivos encargos. Em vista de substituição de funcionários
por concursados da Ebserh, houve cancelamento de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) de
orçamento de pessoal.
2 – Os créditos liberados para atender as despesas com investimentos são liberados para
atender principalmente a construção do novo Hospital Universitário Júlio Müller, construção essa
feita em parceria com o Governo do Estado de Mato Grosso. A parcela do ano de 2014 de R$
31.252.339,00 (trinta e um milhões, duzentos e cinquenta e dois mil, trezentos e trinta e nove reais)
foi liberada no ano de 2014 e utilizada no funcionamento do atual Hospital Universitário Júlio Müller.
O valor final de orçamento foi consolidado em função de que o valor de R$ 9.240.325,00 (nove
milhões, duzentos e quarenta e mil e trezentos e vinte e cinco mil) foi cancelada transferindo para
despesas correntes. De forma resumida a dotação orçamentária liberada nos anos de 2012 e 2013
atendeu as necessidades de construção do novo Hospital Júlio Müller.
Fonte: HUJM- Hospital Universitário Julio Müller/ Seção de Tesouraria
Movimentação de Créditos Interna e Externa
Movimentação Orçamentária Interna por Grupo de Despesa (6.1.2.1)
Quadro 6 - Movimentação Orçamentária Interna por Grupo de Despesa Concedidos
(A.6.1.2.1) Unidade Orçamentária: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Código UO: 26276
UGO: 154045
Movimentação Orçamentária Interna – Créditos Concedidos
UG Recebedora Classificação da ação
Despesas Correntes
1 – Pessoal e
Encargos Sociais
2 – Juros e
Encargos da
Dívida
3 – Outras Despesas
Correntes
154070 12364203220RK0051 9.282,75
UG Recebedora Classificação da ação
Despesas de Capital
4 – Investimentos
5 –
Inversões
Financeiras
6 – Amortização da
Dívida
Fonte: Gerência de Orçamento/PROPLAN/UFMT
Não houve recebimento pela movimentação orçamentária interna.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
130
Movimentação Orçamentária Externa por Grupo de Despesa (6.1.2.2)
Quadro 7 - Movimentação Orçamentária Externa por Grupo de Despesa Concedidos
(A.6.1.2.2) Unidade Orçamentária: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Código UO: 26276
UGO: 154045
Movimentação Orçamentária Externa – Créditos Concedidos
UG Recebedora Classificação da ação
Despesas Correntes
1 – Pessoal e Encargos
Sociais
2 – Juros e
Encargos
da Dívida
3 – Outras
Despesas
Correntes
040003 28846090100G50001 481.765,00
040003 28846090100050051 6.400.783,00
154051 12364203220RK0051 838,08
152435 12364203220RK0051 3.475,54
153028 12364203220RK0051 2.637,46
153031 12364203220RK0051 879,16
153046 12364203220RK0051 1.318,73
153052 12364203220RK0051 5.192,78
153062 12364203220RK0051 2.596,40
153063 12364203220RK0051 838,08
153065 12364203220RK0051 2.095,20
153079 12364203220RK0051 1.257,12
153114 12364203220RK0051 838,08
153115 12364203220RK0051 838,08
153165 12364203220RK0051 2.095,20
153166 12364203220RK0051 1.466,64
154041 12364203220RK0051 879,16
154043 12364203220RK0051 1.318,73
154046 12364203220RK0051 838,08
154049 12364203220RK0051 1.676,16
154054 12364203220RK0051 5.714,51
154069 12364203220RK0051 879,16
154080 12364203220RK0051 1.758,32
158092 12364203220RK0051 1.257,12
158124 12364203220RK0051 879,16
158144 12364203220RK0051 4.272,56
158144 12364203282820051 3.962,00
158154 12364203220RK0051 1.318,73
158195 12364203220RK0051 838,08
040001 28846090100050000 1.104,00
Fonte: Gerência de Orçamento/PROPLAN/UFMT
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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
131
Quadro 8 - Movimentação Orçamentária Externa por Grupo de Despesa Recebidos
(A.6.1.2.2) Unidade Orçamentária: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Código UO: 26276
UGO: 154045
Movimentação Orçamentária Externa – Créditos Recebidos
UO Concedente Classificação da ação
Despesas Correntes
1 – Pessoal e
Encargos Sociais
2 – Juros e
Encargos da
Dívida
3 – Outras Despesas
Correntes
26101 12122210920TP0001 1.000.000,00
24101 19122210620000 15.024,49
26101 12364203220GK0 44.921,45
26101 12364203282820 1.736.272,12
26246 12364203220RK0 921,88
26271 12364203220RK0 250,00
26277 12128210945720 1.200,00
26282 12364203220RK0 1.424,53
26284 12364203220RK0 1.368,66
26285 12364203220RK0 900,00
26291 12364203204870 1.364.930,46
26291 12368203020RJ0 5.828.321,22
26298 12363203182520 72.000,00
26298 12368203020RS0 50.000,00
26414 12363203120RL0 520.081,00
26441 12364203211G00 1.153,80
30911 06128207023200 116.169,42
30912 14422206020R90 233.167,00
36211 10512206820AG0 6.715.155,46
36901 10128201520YD0 521.705,70
38101 11334202920YT0 110.870,15
42101 13392202720ZF0 294.920,00
51101 27812203520JP0 658.267
UO Concedente Classificação da ação
Despesas de Capital
4 – Investimentos
5 –
Inversões
Financeiras
6 – Amortização da
Dívida
26101 12364203220GK0 89.975,31
26291 12364203220GK0 1.780.067,08
26291 12368203020RJ0 148.000,00
30912 14422206020IE0 4.000,00
39252 26121212620UA0 1.207.938,92 Fonte: Gerência de Orçamento/PROPLAN/UFMT
Unidade Orçamentária: Hospital Universitário Júlio Müller
Código UO: 26397
UGO: 154070
Movimentação Orçamentária Externa – Créditos Recebidos
UO Concedente Classificação da ação
Despesas Correntes
1 – Pessoal e
Encargos Sociais
2 – Juros e
Encargos da
Dívida
3 – Outras Despesas
Correntes
152734 12364203240050001 25.195.933.61
257001 10302201585850001 578.584,41
257001 10302201585850051 11.301.552,71
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
132
257001 10302201520G80001 5.234,627,76
257001 10305201520AL0051 50.000,00
155007 12302203220RX0001 914.221,49
UO Concedente Classificação da ação
Despesas de Capital
4 – Investimentos
5 –
Inversões
Financeiras
6 – Amortização da
Dívida
257001 10302201520G80001 87.912,00
155007 12302203220RX0001 399.718,00 Fonte: HUJM- Hospital Universitário Julio Müller/ Seção de Tesouraria
Realização da Despesa
Despesas Totais por Modalidade de Contratação – Créditos Originários – Total
Quadro 9 - Despesas Totais por Modalidade de Contratação – Créditos Originários – Total
– UFMT (A.6.1.3.1) Unidade Orçamentária: FUFMT Código UO: 26276 UGO: 154045
Modalidade de Contratação Despesa Liquidada Despesa paga
2014 2013 2014 2013
1. Modalidade de Licitação
(a+b+c+d+e+f+g) 65.530.706,92 41.572.283,63 61.620.831,00 40.822.778,63
a) Convite 88.335,34 88.335,34
b) Tomada de Preços 690.435,81 193.339,80 594.874,51 193.339,80
c) Concorrência 23.417.279,75 6.654.139,47 21.758.381,44 6.654.139,47
d) Pregão 41.422.991,36 34.636.469,02 39.267.575,05 33.886.964,02
e) Concurso
f) Consulta
g) Regime Diferenciado de Contratações
Públicas
2. Contratações Diretas (h+i) 23.461.649,43 27.042.552,03 23.069.355,66 19.444.428,78
h) Dispensa 21.162.475,96 24.799.588,85 20.870.858,77 18.430.734,80
i) Inexigibilidade 2.299.173,47 2.242.963,18 2.198.496,89 1.013.693,98
3. Regime de Execução Especial 69.975,42 75.682,45 69.775,69 55.679,39
j) Suprimento de Fundos 69.975,42 75.682,45 69.775,69 55.679,39
4. Pagamento de Pessoal (k+l) 525.089.716,24 482.441.265,08 525.080.874,08 477.634.105,38
k) Pagamento em Folha 523.812.653,30 480.774.337,78 523.805.916,03 475.968.707,67
l) Diárias 1.277.062,94 1.666.927,30 1.274.958,05 1.665.397,71
5. Outros 43.728.619,88 22.344.297,45 43.339.761,59 21.743.898,31
6. Total (1+2+3+4+5) 657.880.667,90 546.433.528,61 653.180.598,00 540.276.464,77 Fonte: Coordenação Financeira/PROAD/UFMT
Quadro 10 - Despesas Totais por Modalidade de Contratação – Créditos Originários –
Total – HUJM (A.6.1.3.1)
Unidade Orçamentária: HUJM Código UO: 26397 UGO:
154070
Modalidade de Contratação Despesa Liquidada Despesa paga
2014 2013 2014 2013
1. Modalidade de Licitação (a+b+c+d+e+f+g) 5.646.431,86 1.508.843,13 5.646.431,86 1.508.843,13
a) Convite
b) Tomada de Preços
c) Concorrência
d) Pregão 5.646.431,86 1.508.843,13 4.937.680,85 1.508.843,13
e) Concurso
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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
133
f) Consulta
g) Regime Diferenciado de Contratações
Públicas
2. Contratações Diretas (h+i) 297.024,57 160.324,22 286.506,62 160.324,22
h) Dispensa 210.285,41 147.444,93 199.767,46 147.444,93
i) Inexigibilidade 86.739,16 12.879,29 86.739,16 12.879,29
3. Regime de Execução Especial
j) Suprimento de Fundos
4. Pagamento de Pessoal (k+l) 48.097.711,97 44.928.377,02 48.097.711,97 44.402.175,20
k) Pagamento em Folha 38.879.116,45 44.928.377,02 38.879.116,45 44.402.175,20
l) Diárias
5. Outros 6.144.992,26 22.975.097,11 6.144.992,26 22.975.097,11
6. Total (1+2+3+4+5) 60.186.160,66 69.572.641,48 60.175.642,71 69.046.439,66 Fonte: Coordenação Financeira/PROAD/UFMT
Despesas Totais por Modalidade de Contratação – Créditos Originários – Executados
Diretamente pela UJ
Quadro 11 - Despesas Totais por Modalidade de Contratação – Créditos Originários –
Executados Diretamente pela UJ – UFMT (A.6.1.3.2) Unidade Orçamentária: FUFMT Código UO: 26276 UGO: 154045
Modalidade de Contratação Despesa Liquidada Despesa paga
2014 2013 2014 2013
1. Modalidade de Licitação
(a+b+c+d+e+f+g) 65.530.706,92 41.572.283,63 61.620.831,00 41.572.283,63
a) Convite 88.335,34 88.335,34
b) Tomada de Preços 690.435,81 193.339,80 594.874,51 193.339,80
c) Concorrência 23.417.279,75 6.654.139,47 21.758.381,
44 6.654.139,47
d) Pregão 41.422.991,36 34.636.469,02 39.267.575,05 34.636.469,0
e) Concurso
f) Consulta
g) Regime Diferenciado de Contratações
Públicas
2. Contratações Diretas (h+i) 23.461.649,43 27.040.456,83 23.069.355,66 27.040.456,83
h) Dispensa 21.162.475,96 24.797.493,65 20.870.858,77 24.797.493,6
i) Inexigibilidade 2.999.173,47 2.242.963,18 2.198.496,89 2.242.963,18
3. Regime de Execução Especial 69.775,69 75.682,45 69.775,69 75.682,45
j) Suprimento de Fundos 69.775,69 75.682,45 69.775,69 75.682,45
4. Pagamento de Pessoal (k+l) 518.728.507,11 481.034.500,12 518.719.664,9
5 481.034.500,12
k) Pagamento em Folha 517.451.444,17 479.367.572,82 517.444.706,9
0 479.367.572,82
l) Diárias 1.277.062,94 1.666.927,30 1.274.958,05 1.666.927,30
5. Outros 49.762.142,99 22.287.099,97 49.373.194,70 22.287.099,9
6. Total (1+2+3+4+5) 657.552.782,14 571.934.340,55 652.852.849,0
0 571.934.340,55
Fonte: Coordenação Financeira/PROAD/UFMT
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
134
Quadro 12 - Despesas Totais por Modalidade de Contratação – Créditos Originários –
Executados Diretamente pela UJ – HUJM (A.6.1.3.2) Unidade Orçamentária: HUJM Código UO: 26397 UGO: 154070
Modalidade de Contratação Despesa Liquidada Despesa paga
2014 2013 2014 2013
1. Modalidade de Licitação
(a+b+c+d+e+f+g) 5.646.431,86 1.508.843,13 4.937.680,85 1.508.843,13
a) Convite
b) Tomada de Preços
c) Concorrência
d) Pregão 5.646.431,86 1.508.843,13 4.937.680,85 1.508.843,13
e) Concurso
f) Consulta
g) Regime Diferenciado de
Contratações Públicas
2. Contratações Diretas (h+i) 297.024,57 160.324,22 286.506,62 160.324,22
h) Dispensa 210.285,41 147.444,93 199.767,46 147.444,93
i) Inexigibilidade 86.739,16 12.879,29 86.739,16 12.879,29
3. Regime de Execução Especial
j) Suprimento de Fundos
4. Pagamento de Pessoal (k+l) 38.879.116,45 44.928.377,02 38.879.116,45 44.928.377,02
k) Pagamento em Folha 38.879.116,45 44.928.377,02 38.879.116,45 44.928.377,02
l) Diárias
5. Outros 6.144.992,26 22.975.097,11 6.144.992,26 22.975.097,11
6. Total (1+2+3+4+5) 50.967.565,14 69.572.641,48 50.248.296,18 69.572.641,48 Fonte: Coordenação Financeira/PROAD/UFMT
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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
135
Despesas por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos Originários – Total
Quadro 13 - Despesas por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos Originários – Total – UFMT (A.6.1.3.3) Unidade Orçamentária: FUFMT Código UO: 26276 UGO: 154045
DESPESAS CORRENTES
Grupos de Despesa Empenhada Liquidada RP não processados Valores Pagos
1. Despesas de Pessoal 2014 2013 2014 2013 2014 2013 2014 2013
11 – Vencimentos e vantagens fixas
– Pessoal Civil 297.469.308,17 254.836.345,50 297.469.308,17 254.836.345,5 297.469.308,17 254.785.732,46
01 – Aposent. Rpps, Reserv.
Remuner. E Refor. Militar 118.207.238,76 101.474.530,40 118.207.238,76 101.474.530,40 118.207.238,76 101.410.494,37
13 – Obrigações Patronais 58.523.887,33 51.208.603,26 58.523.887,33 51.208.603,26 58.523.887,33 46.978.401,67
Demais elementos do grupo 50.612.219,04 45.893.872,19 49.612.219,04 45.893.872,19 518.346,23 24.000,01 49.605.481,77 45.753.080,16
2. Juros e Encargos da Dívida
1º elemento de despesa
2º elemento de despesa
3º elemento de despesa
Demais elementos do grupo
3. Outras Despesas Correntes
39 – Outros serviços de Terceiros –
PJ 53.406.859,97 43.147.943,63 46.728.696,00 37.752.237,69
6.678.163,97
5.395.705,
94
44.605.252,46
36.811.446,00
37 – Locação de mão-de-obra 17.171.724,13 17.442.847,52 16.501.293,85 15.679.624,88 670.430,28 1.763.222,
64 15.947.178,06 15.208.738,25
18 – Auxílio Financeiro a
Estudantes 19.002.751,27 16.622.092,28 19.002.751,27 16.622.092,28 18.994.311,27 16.607.287,28
Demais elementos do grupo 39.114.014,02 42.560.403,14 38.076.399,97 41.131.161,74 1.037.614,05 1.429.241,
40 37.533.703,48 40.023.641,58
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136
DESPESAS DE CAPITAL
Grupos de Despesa Empenhada Liquidada RP não Processados Valores Pagos
4. Investimentos 2014 2013 2014 2013 2014 2013 2014 2013
51 – Obras e Instalações 25.842.050,67 39.312.338,66 14.818.690,91 3.074.655,64 11.023.359,76 36.237.683,02 14.027.317,95 3.074.655,64
52 – Equipamento e Material
Permanente 12.221.044,12 11.279.480,95 6.492.990,28 5.826.957,07 5.728.053,84 5.452.523,88 5.819.836,19 5.719.993,24
39 – Outros Serviços de Terceiros
PJ 142.998,00 142.998,00 142.998,00
Demais elementos do grupo
5. Inversões Financeiras
1º elemento de despesa
2º elemento de despesa
3º elemento de despesa
Demais elementos do grupo
6. Amortização da Dívida
1º elemento de despesa
2º elemento de despesa
3º elemento de despesa
Demais elementos do grupo Fonte: Coordenação Financeira/PROAD/UFMT
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137
Quadro 14 - Despesas por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos Originários – Total – HUJM (A.6.1.3.3) Unidade Orçamentária: HUJM Código UO: 26397 UGO: 154070
DESPESAS CORRENTES
Grupos de Despesa Empenhada Liquidada RP não processados Valores Pagos
1. Despesas de Pessoal 2014 2013 2014 2013 2014 2013 2014 2013
11 – Vencimentos e vantagens fixas
– Pessoal Civil 27.501.301,55 28.479.427,14 27.501.301,55 28.479.427,14 27.501.301,55 28.479.048,93
13 – Obrigações Patronais 6.380.804,34 6.961.124,37 6.380.804,34 6.961.124,37 6.380.804,34 6.463.582,73
16 – Outras Despesas Variáveis –
Pessoal civil 4.950.298,88 5.931.738,51 4.950.298,88 5.931.738,51 4.950.298,88 5.931.738,51
Demais elementos do grupo 46.711,68 224.076,07 46.711,68 224.076,07 46.711,68 224.076,07
2. Juros e Encargos da Dívida
1º elemento de despesa
2º elemento de despesa
3º elemento de despesa
Demais elementos do grupo
3. Outras Despesas Correntes
39 – Outros serviços de Terceiros –
PJ 3.843.533,21 2.500.742,96 3.823.772,21 2.110.223,63
19.761,00
390.519,33
3.815.631,21
2.110.223,63
46 – Auxílio Alimentação 1.834.787,00 2.051.854,23 1.834.787,00 2.051.854,23 1.831.787,00 2.051.854,23
30 – Material de Consumo 716.862,19 910.096,91 705.709,99 899.548,23 11.152,20 10.548,68 697.268,20 899.548,23
Demais elementos do grupo 1.155.495,64 1.825.887,66 1.155.495,64 1.825.887,66 1.155.495,64 1.797.605,69
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138
DESPESAS DE CAPITAL
Grupos de Despesa Empenhada Liquidada RP não Processados Valores Pagos
4. Investimentos 2014 2013 2014 2013 2014 2013 2014 2013
51 – Obras e Instalações 1.345.750,00 21.075.972,00 310.025,00 21.075.972,00 1.035.725,00 310.025,00 21.075.972,00
52 – Equipamento e Material
Permanente 7.341.600,15 129.458,35 4.258.658,85 129.458,35
3.082.941,30
116.668,71
3.555.972,68
12.789,64
92 – Despesas de Exercícios
Anteriores
Demais elementos do grupo
5. Inversões Financeiras
1º elemento de despesa
2º elemento de despesa
3º elemento de despesa
Demais elementos do grupo
6. Amortização da Dívida
1º elemento de despesa
2º elemento de despesa
3º elemento de despesa
Demais elementos do grupo Fonte: Coordenação Financeira/PROAD/UFMT
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139
Despesas por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos Originários – Valores executados Diretamente pela UJ
Quadro 15 - Despesas por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos Originários – Valores executados Diretamente pela UJ – UFMT
(6.1.3.4) Unidade Orçamentária: FUFMT Código UO: 26276 UGO: 154045
DESPESAS CORRENTES
Grupos de Despesa Empenhada Liquidada RP não processados Valores Pagos
1. Despesas de Pessoal 2014 2013 2014 2013 2014 2013 2014 2013
11 – Vencimentos e vantagens fixas –
Pessoal Civil 297.469.308,17 254.836.345,50 297.469.308,17 254.836.345,50 297.469.308,17 254.785.732,46
01 – Aposent. Rpps, Reserv. Remuner. E
Refor. Militar 118.207.238,76
101.474.530,40 118.207.238,76 101.474.530,40 118.207.238,76 101.410.494,37
13 – Obrigações Patronais 58.523.887,33 51.208.603,26 58.523.887,33 51.208.603,26 58.523.887,33 46.978.401,67
Demais elementos do grupo 43.251.009,91 44.554.253,06 43.251.009,91 44.554.253,06 24.000,01 43.244.272,64 45.753.080,16
2. Juros e Encargos da Dívida
1º elemento de despesa
2º elemento de despesa
3º elemento de despesa
Demais elementos do grupo
3. Outras Despesas Correntes
39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ 53.406.859,97 43.147.943,63 46.728.696,00 37.752.237,69 6.678.163,97 5.395.705,9 44.605.252,46 36.811.446,00
18 – Auxílio Financeiro a Estudante 19.002.751,27 17.442.847,52 19.002.751,27 15.679.624,88 1.763.222,6
4 18.994.311,27 15.208.738,25
37 – Locação de mão-de-obra 17.171.724,13 16.622.092,28 16.501.293,85 16.622.092,28 670.430,28 15.947.178,06 16.607.287,28
Demais elementos do grupo 39.065.751,78 42.406.612,30 38.035.207,46 40.980.723,22 1.030.544,3
2
1.429.241,4
0 37.492.510,97 40.023.641,58
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DESPESAS DE CAPITAL
Grupos de Despesa Empenhada Liquidada RP não Processados Valores Pagos
4. Investimentos 2014 2013 2014 2013 2014 2013 2014 2013
51 – Obras e Instalações 25.842.050,67 39.312.338,66 14.818.690,91 3.074.655,64 11.023.359,76 36.237.683,02 14.027.317,95 3.074.655,64
52 – Equipamento e Material
Permanente 12.221.044,12 11.279.480,95 6.492.990,28 5.826.957,07 5.728.053,84 6.347.954,76 5.819.836,19
5.719.993,24
39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ 142.998,00 142.998,00 142.998,00
Demais elementos do grupo
5. Inversões Financeiras
1º elemento de despesa
2º elemento de despesa
3º elemento de despesa
Demais elementos do grupo
6. Amortização da Dívida
1º elemento de despesa
2º elemento de despesa
3º elemento de despesa
Demais elementos do grupo Fonte: Coordenação Financeira/PROAD/UFMT
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141
Quadro 16 - Despesas por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos Originários – Valores executados Diretamente pela UJ – HUJM
(6.1.3.4) Unidade Orçamentária: HUJM Código UO: 26397 UGO: 154070
DESPESAS CORRENTES
Grupos de Despesa Empenhada Liquidada RP não processados Valores Pagos
1. Despesas de Pessoal 2014 2013 2014 2013 2014 2013 2014 2013
11 – Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal
Civil 27.501.301,55 28.479.427,14 27.501.301,55 28.479.427,14 27.501.301,55 28.479.048,93
13 – Obrigações Patronais 6.380.804,34 6.961.124,37 6.380.804,34 6.961.124,37 6.380.804,34 6.463.582,73
16 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal
Civil 4.950.298,88 5.931.738,51 4.950.298,88 5.931.738,51 4.950.298,88 5.931.738,51
Demais elementos do grupo 46.711,68 224.076,07 46.711,68 224.076,07 46.711,68 224.076,07
2. Juros e Encargos da Dívida
1º elemento de despesa
2º elemento de despesa
3º elemento de despesa
Demais elementos do grupo
3. Outras Despesas Correntes
39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ 3.843.533,21 2.500.742,96 3.823.772,21 2.110.223,63
19.761,00
390.519,33
3.815.631,21
2.110.223,63
46 – Auxílio Alimentação 1.834.787,00 2.051.854,23 1.834.787,00 2.051.854,23 1.834.787,00 2.051.854,23
30 – Material de Consumo 716.862,19 910.096,91 705.709,99 899.548,23 11.152,20 10.548,68 697.268,20 899.548,23
Demais elementos do grupo 1.155.495,64 1.825.887,66 1.155.495,64 1.825.887,66 1.155.495,64 1.797.605,69
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DESPESAS DE CAPITAL
Grupos de Despesa Empenhada Liquidada RP não Processados Valores Pagos
4. Investimentos 2014 2013 2014 2013 2014 2013 2014 2013
51 – Obras e Instalações 1.345.750,00 21.075.972,00 310.025,00 21.075.972,00 1.035.725,00 11.668,71 310.025,00 21.075.972,00
52 – Equipamento e Material Permanente 7.341.600,15 129.458,35 4.258.658,85 12.789,64 3.082.941,30 116.668,71 3.555.972,68 12.789,64
92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Demais elementos do grupo
5. Inversões Financeiras
1º elemento de despesa
2º elemento de despesa
3º elemento de despesa
Demais elementos do grupo
6. Amortização da Dívida
1º elemento de despesa
2º elemento de despesa
3º elemento de despesa
Demais elementos do grupo Fonte: Coordenação Financeira/PROAD/UFMT
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143
Despesas Totais por Modalidade de Contratação – Créditos de Movimentação
Quadro 17 - Despesas Totais por Modalidade de Contratação – Créditos de Movimentação (A.6.1.3.5)
Modalidade de Contratação Despesa Liquidada Despesa paga
2014 2013 2014 2013
1.Modalidade de Licitação (a+b+c+d+e+f+g) 10.831.893,26 11.033.506,68 9.614..043,29 9.195.194,69
a)Convite
b)Tomada de Preços
c)Concorrência
d)Pregão 10.831.893,26 11.033.506,68 9.614.043,29 9.195.194,69
e)Concurso
f)Consulta
g)Regime Diferenciado de Contratações Públicas
2.Contratações Diretas (h+i) 13.174.390,36 13.146.480,68 10.347.151,47 12.058.956,64
h)Dispensa 12.384.950,80 12.298.578,91 9.562.761,03 11.328.913,79
i)Inexigibilidade 789.439,56 847.901,77 784.390,44 730.042,85
3.Regime de Execução Especial 49.242,40 39.664,48 49.242,40 39.664,48
j)Suprimento de Fundos* 49.242,40 43.407,45 49.242,40 39.664,48
4.Pagamento de Pessoal (k+l) 510.468,12 815.079,35 510.468,12 815.079,35
k)Pagamento em Folha 2.809,97 43.407,45 2.809,97 43.407,45
l)Diárias 507.658,15 771.671,90 507.658,15 771.671,90
5.Outros 13.909.797,72 13.032.045,91 13.637.249,22 12.428.658,87
6.Total (1+2+3+4+5) 38.475.791,86 38.066.777,10 34.158.154,50 25.342.359,34 Fonte: Coordenação Financeira/PROAD/UFMT
*Obs: As despesas ref. a suprimento de fundos elencadas ao quadro A.6.1.3.5 foram consumidas pelo Hospital Julio Muller
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144
Despesas Totais por Grupo e Elemento de Despesas – Créditos de Movimentação
Quadro 18 - Despesas Totais por Grupo e Elemento de Despesas – Créditos de Movimentação (A.6.1.3.6) DESPESAS CORRENTES
Grupos de Despesa Empenhada Liquidada RP não processados Valores Pagos
1. Despesas de Pessoal 2014 2013 2014 2013 2014 2013 2014 2013
11- Vencimentos e Vantagens Fixas –
Pessoal Civil 510.468,12 510.468,12
510.468,12
2º elemento de despesa
3º elemento de despesa
Demais elementos do grupo
2. Juros e Encargos da Dívida
1º elemento de despesa
2º elemento de despesa
3º elemento de despesa
Demais elementos do grupo
3. Outras Despesas Correntes
39 – Outros Serviços de terceiros PJ 23.244.120,55 16.191.277,14 17.706.082,99 15.272.936,55 5.538.037,56 918.340,59 15.188.718,87 13.989.043,5
1
30 – Material de Consumo 7.175.440,70 7.735.165,91 6.818.268,76 6.909.165,56 357.171,94 826.000,35 5.995.225,32 4.391.683,84
48 – Outros Auxilios Financeiros a PF 5.750.134,32 4.791.714,91 5.750.134,32 4.791.714,91 5.750.134,32
Demais elementos do grupo 7.076.517,36 4.331.687,93 6.679.169,99 4.119.732,56 397.347,37 211.955,37 6.459.954,75 3.025.353,85
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DESPESAS DE CAPITAL
Grupos de Despesa Empenhada Liquidada RP não Processados Valores Pagos
4. Investimentos 2014 2013 2014 2013 2014 2013 2014 2013
52 – Equipamento e Material Permanente 2.419.697,08 8.963.867,46 174.470,60 2.152.502,01 2.245.226,48 6.811.365,45 163.677,81 1.498.528,13
35 – Serviços de Consultoria 1.207.938,92 6.724.995,86 747.221,77 4.820.725,51 460.717,15 1.904.
41 – Contribuições – Fundo a Fundo 89.975,31 89.975,31 89.975,31
Demais elementos do grupo
5. Inversões Financeiras
1º elemento de despesa
2º elemento de despesa
3º elemento de despesa
Demais elementos do grupo
6. Amortização da Dívida
1º elemento de despesa
2º elemento de despesa
3º elemento de despesa
Demais elementos do grupo Fonte: Coordenação Financeira/PROAD/UFMT
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146
Análise Crítica da Realização da Despesa
A Universidade realizou suas Despesas durante o exercício de 2014 conforme o
planejado, na modalidade de contratação – crédito originário total não foi executado a
modalidade de convite; consulta; Concurso e Regime diferenciado de contratações pública
no exercício de 2014. Podemos verificar que na modalidade de licitação junto com
contratações diretas, regime de execução especial, pagamento de pessoal, diárias e outros,
observando as despesas liquidadas em relação às despesas pagas representam 99,28% no
exercício de 2014;
A área de licitações vem trabalhando com o planejamento estratégico das aquisições,
evitando gastos desnecessários com a realização de licitações. No ano de 2013, foram
realizados 133 pregões. Em 2014, foram 130. Isso mostra que existem estratégias de
contratação, agrupando o maior número de demandas semelhantes para a realização de um
mesmo certame. Dessa forma, evita-se gastos rotineiros como publicação em Diário Oficial
da União e em Jornal de Grande Circulação, entre outros.
O montante concentrado em dispensa de Licitação se deve principalmente aos
projetos executados pela Fundação Uniselva. Os recursos destinados a realização desses
projetos compreendem em aproximadamente 80% do total dispensado. Outra grande parcela
dos processos de dispensa de licitação ocorre pela dispensa no inciso XI, na contratação de
remanescente de obra ou serviço quando ocorre a rescisão unilateral do contrato.
Observamos o aumento na modalidade de Inexigibilidade de Licitação no valor de
R$ 756.210,29, do exercício 2013 para o exercício 2014. Isso se deve principalmente pela
contratação de serviços específicos, como Imprensa Nacional e Correios, além de aquisições
de equipamentos exclusivos. Dessa forma, do montante de R$ 2.299.173,47, as três maiores
despesas foram: R$ 750.000,00 destinados a EBC pelos serviços de distribuição legal em
jornais e revistas; R$ 229.557,00 pela aquisição de citômetro específico à Faculdade de
Educação Física; e R$115.311,68 serviços exclusivos dos Correios.
Ressaltamos o fato de ter ocorrido contenção orçamentária no seu encerramento que
prejudicou o cumprimento integral das despesas fixas as quais recaíram no exercício
seguinte (2015).
Fonte: Coordenação Financeira/PROAD/UFMT
6.2 Despesas com Ações de Publicidade e Propaganda
Quadro 19 - Despesas com Ações de Publicidade e Propaganda (A.6.2) Publicidade Programa/Ação orçamentária Valores empenhados Valores pagos
Institucional
Legal 819.514,49 819.514,49
Mercadológica
Utilidade pública
A SECOMM tem despesa de Comunicação constituída em contrato específico,
apenas para atendimento da Publicidade Legal, que é item obrigatório.
Fonte: SECOMM/REITORIA/UFMT
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147
6.3 Reconhecimento de Passivos por insuficiência de Créditos ou Recursos
Não Se Aplica a UFMT
Fonte: Coordenação Financeira/PROAD/UFMT
Análise Crítica do Reconhecimento de Passivos por insuficiência de
Créditos ou Recursos
Não Se Aplica a UFMT
Fonte: Coordenação Financeira/PROAD/UFMT
6.4 Movimentação e os Saldos de Restos a Pagar de Exercícios Anteriores
Quadro 20 - Movimentação e os Saldos de Restos a Pagar de Exercícios Anteriores
(A.6.4)
Restos a Pagar não Processados Ano de
Inscrição Montante 01/01/2014 Pagamento Cancelamento
Saldo a pagar
31/12/2014
2014
2013 61.464.693,39 34.556.742,98 546.030,01 26.361.920,40
2012 16.937.607,01 8.768.210,98 4.369.496,75 3.799.899,28
2011 6.108.401,53 1.518.087,63 148.773,83 4.441.540,07
2010 245.378,55 62.343,67 0,00 183.034,88
2009 42.429,98 0,00 1.649,18 40.780,80
2008 12.220,44 0,00 0,00 12.220,44
2007 17.551,54 0,00 0,00 17.551,54
TOTAL 84.828.282,44 44.905.385,26 5.065.949,77 34.856.947,41
Restos a Pagar Processados
Ano de
Inscrição Montante 01/01/2014 Pagamento Cancelamento
Saldo a pagar
31/12/2014
2014 0,00 0,00 0,00 0,00
2013 11.158.034,88 11.079.961,95 14.148,19 63.924,74
2012 32.704,83 28.614,92 4.089,91 0,00
2011 4.323,32 4.323,32 0,00 0,00
2009 591,33 591,33 0,00 0,00
2006 443,50 0,00 0,00 443,50
TOTAL 11.196.097,86 11.113.491,52 18.238,10 64.368,24 Fonte: Coordenação Financeira/PROAD/UFMT
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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
148
6.5 Transferências de Recursos
Relação dos Instrumentos de Transferência Vigentes no Exercício
Quadro 21 - Caracterização dos instrumentos de transferências vigentes no exercício de referência (A.6.5.1)
Unidade Concedente ou Contratante
Nome: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
CNPJ: 33.004.540/0001-00 UG/GESTÃO: 154045/15262
Informações sobre as Transferências
Modalidade Nº do instrumento Beneficiário
Valores Pactuados (R$) Valores Repassados (R$) Vigência Sit.
Global Contrapartida No Exercício Acumulado até o
Exercício Início Fim
1 813936/2014 Fundação Uniselva 237.167,00 - - - 23/12/2014 31/12/2015 1
1 812662/2014 Fundação Uniselva 658.267,32 - 658.267,32 658.267,32 28/11/2014 15/10/2015 1
1 812632/2014 Fundação Uniselva 1.506.107,32 - 110.870,15 110.870,15 10/12/2014 31/12/2016 1
1 812561/2014 Fundação Uniselva 500.000,00 - 294.920,00 294.920,00 10/12/2014 22/10/2015 1
1 811222/2014 Fundação Uniselva 134.896,76 - 134.896,76 134.896,76 05/09/2014 30/06/2015 1
1 798438/2013 Fundação Uniselva 259.739,00 259.739,00 259.739,00 31/12/2013 24/03/2016 1
1 798435/2013 Fundação Uniselva 948.587,00 - 790.070,00 158.517,00 31/12/2013 02/02/2016 1
1 797723/2013 Fundação Uniselva 275.392,00 - - 275.392,00 23/12/2013 12/03/2015 1
1 797613/2013 Fundação Uniselva 204.002,00 - - 204.002,00 23/12/2013 09/03/2015 1
1 791895/2013 Fundação Uniselva 169.490,00 - - 169.490,00 29/11/2013 18/03/2015 1
1 791566/2013 Fundação Uniselva 1.250.000,00 - 120.000,00 1.250.000,00 09/12/2013 06/07/2015 1
1 791553/2013 Fundação Uniselva 506.242,00 - 430.305,70 506.242,00 29/11/2013 31/10/2015 1
1 791556/2013 Fundação Uniselva 1.250.000,00 - - 1.250.000,00 29/11/2013 31/03/2015 1
1 787074/2013 Fundação Uniselva 2.191.000,00 - 363.090,00 1.827.910,00 02/10/2013 02/04/2015 1
1 757513/2011 Governo Mato Grosso 120.000.000,00 R$ 60.000.000,00 - 60.000.000,00 28/10/2011 28/10/2016 1
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149
Modalidade: Situação da Transferência:
1 - Convênio 1 - Adimplente
2 - Contrato de Repasse 2 - Inadimplente
3 - Termo de Cooperação 3 - Inadimplência Suspensa
4 - Termo de Compromisso 4 - Concluído
5 - Excluído
6 - Rescindido
7 - Arquivado
Fonte: Gerência de Contratos e Convênios/PROPLAN/UFMT
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150
Quantidade de Instrumentos de Transferências Celebrados e Valores Repassados
nos três Últimos Exercícios
Quadro 22 - Resumo dos instrumentos celebrados pela UJ nos três últimos exercícios (A.6.5.2)
Unidade Concedente ou Contratante
Nome: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
CNPJ: 33.004.540/0001-00
UG/GESTÃO: 154045/15262
Modalidade
Quantidade de
Instrumentos
Celebrados em Cada
Exercício
Montantes Repassados em Cada Exercício,
Independentemente do ano de Celebração do Instrumento
(em R$ 1,00)
2014 2013 2012 2014 2013 2012
Convênio 05 09 - 2.372.088,93 1.898.884,00 19.000.000,00
Contrato de Repasse - - - - - -
Termo de Cooperação - - - - - -
Termo de Compromisso - - - - - -
Totais 05 09 - 2.372.088,93 1.898.884,00 19.000.000,00
Fonte: Gerência de Contratos e Convênios/PROPLAN/UFMT
Informações sobre a Prestação de Contas Relativas aos Convênios e Contratos de
Repasse
Não houve convênios e contratos de repasse no exercício 2014.
Fonte: Gerência de Contratos e Convênios/PROPLAN/UFMT
Informações sobre a Análise das Prestações de Contas de Convênios e de Contratos
de Repasse
Não houve convênios e contratos de repasse no exercício 2014.
Fonte: Gerência de Contratos e Convênios/PROPLAN/UFMT
Análise Crítica sobre a Situação da Gestão das Transferências Vigentes no Exercício
e Seus Efeitos no Médio e Longo Prazo
Conforme definido pela Portaria Interministerial n° 507/2011, que regula os convênios, os
contratos de repasse e os termos de cooperação celebrados pelos órgãos e entidades da administração
pública federal com órgãos ou entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos para a execução de
programas, projetos e atividades de interesse recíproco, que envolvam a transferência de recursos
financeiros oriundos do orçamento fiscal e da seguridade social da união os procedimentos referentes
à seleção, formalização, execução, acompanhamento e prestação de contas dos contratos e convênios
são realizados diretamente no Siconv.
O Decreto nº 7.641, de 12 de dezembro de 2011, que acrescentou o art. 18 B ao Decreto nº
6.170, de 25 de julho de 2007, estabelece que os convênios, contratos de repasse e termos de parceria
celebrados a partir de 16 de janeiro de 2012 deverão ser, obrigatoriamente, registrados e
operacionalizados no SICONV, condicionando os correspondentes repasses de recursos ao prévio
atendimento desse comando.
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151
A Universidade Federal de Mato Grosso passa a utilizar e migrar, gradualmente, para os seus
projetos, o Sistema de Convênios do Governo Federal – SICONV. Neste sentido, além dos primados
da transparência e eficiência na gestão pública das ações desenvolvidas, observa-se a necessidade
institucional de não só desenvolver e capitalizar as ações de ensino superior na instituição, mas
também permitir um constante acompanhamento das ações que são executadas, com o objetivo de
estabelecer também a eficácia dos resultados esperados, de forma pari-passu, mediante as
funcionalidades que o mencionado sistema proporciona aos parceiros.
A gestão dessas transferências se dá por meio desse sistema onde as etapas e metas das ações
de execução dos projetos são informadas pelo convenente e acompanhadas, fiscalizadas e analisadas
sistematicamente pela Concedente.
Fonte: Gerência de Contratos e Convênios/PROPLAN/UFMT
6.6 Suprimento de Fundos
Concessão de Suprimento de Fundos
Quadro 23 - Concessão de Suprimento de Fundos (A.6.6.1)
Exercício
Financeiro
Unidade Gestora (UG) do
SIAFI
Meio de Concessão Valor do
maior limite
individual
concedido
Conta Tipo B Cartão de Pagamento do
Governo Federal
Código Nome ou Sigla Quantidade Valor Total Quantidade Valor Total
2014 154045 FUFMT - - 22 69.845,05 4.000,00
154070 HUJM - - 13 49.242,40 4.000,00
2013 154045 FUFMT - - 26 78.668,62 6.000,00
154070 HUJM - - 12 39.664,48 4.000,00
2012 154045 FUFMT - - 20 55.679,39 4.000,00
154070 HUJM - - 12 34.515,36 4.000,00 Fonte: Coordenação Financeira/PROAD/UFMT acesso ao Siafi/CPR
Utilização de Suprimento de Fundos
Quadro 24 - Utilização de Suprimento de Fundos (A.6.6.2)
Exercício
Unidade Gestora (UG)
do SIAFI Conta Tipo B
Cartão de Pagamento do Governo Federal
Saque Fatura Total
(a+b) Código Nome ou
Sigla
Quantidad
e Valor Total
Quantidad
e
Valor dos
Saques (a)
Valor das
Faturas (b)
2014 154045 FUFMT - - 01 800,00 69.045,05 69.845,05
154070 HUJM - - - - 49.242,40 49.242,40
2013 154045 FUFMT - - 01 800,00 77.868,62 78.668,02
154070 HUJM - - - - 39.664,48 39.664,48 Fonte: Coordenação Financeira/PROAD/UFMT
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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
152
Classificação dos Gastos com Suprimento de Fundos
Quadro 25 - Classificação dos Gastos com Suprimento de Fundos (A.6.6.3) Unidade Gestora (UG)
do SIAFI 154045 – Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Classificação do Objeto Gasto
Elemento de Despesa Subitem da Despesa Total
339030- Material de
Consumo
01 - Comb. Lub. Automotivo 370,23
04 – Gaz. e O outros Mat.Engarrafados 1.134,90
07 - Gêneros de Alimentação 11.980,29
09 - Material Farmacológico 119,68
11 - Material Químico 1.163,00
12 - Mat. Coud. uso Zootécnico 4.217,50
14 - Mat. Educ. e Esportivo 3.015,45
16 - Mat. Expediente 100,50
17 - Mat. Proc. Dados 2.682,39
18 - Mat. E Med. p/Uso Veterinários 127,50
19 - Mat. Acond. Embalagem 383,00
21 - Mat. De Copa e Cozinha 120,00
22 - Mat. Limp. E Prod. Higienização 552,27
24 - Mat. p/Manut. Bens Imóveis 13.420,67
25 - Mat. p/Manut. Bens moveis 940,24
26 - Mat. Elétrico e eletrônico 12.074,94
28 - Mat. Proteção e Segurança 697,80
29 - Mat. p/Áudio, Vídeo e Foto 121,05
33 - Mat. p/Prod. Industrial 430,00
39 - Mat. p/ Manut. Veículos 915,00
42 - Ferramentas 3.182,94
46 - Mat. Bibliográfico 375,00
96 - Mat. Consumo-Pagt. Antecipado 4.199,73
339039 – Serviço
Terceiro PJ
05 - Serv. Tec. Profissionais 1.106,00
12 - Loc. Maq. Equipamentos 1.060,00
16 - Manut. Conserv. Bens Imóveis 280,00
17 - Manut. Conserv. Maq. Equipamentos 4.040,34
19 - Manut. Conserv. Veículos 800,00
95 - Manut. Cons. Equip. Proc. Dados 365,00
TOTAL 69.975,42
Fonte: Coordenação Financeira/PROAD/UFMT
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153
Unidade Gestora (UG)
do SIAFI 154070 – Hospital Universitário Julio Muller
Classificação do Objeto Gasto
Elemento de Despesa Subitem da Despesa Total
339030- Material de
Consumo
07 - Gêneros de Alimentação 209,80
09 - Material Farmacológico 14.627,65
15 - Mat. p/ Festiv. Homenagens 230,00
16 - Mat. Expediente 1.288,96
17 - Mat. Proc. Dados 58,95
19 - Mat. Acond. Embalagem 833,00
24 - Mat. p/ Manut. Bens Imóveis 13.330,30
25 - Mat. p/ Manut. Bens moveis 5.238,20
26 - Mat. Elétrico e Eletrônico 145,00
35 - Mat. Laboratorial 31,70
36 - Mat. Hospitalar 2.916,14
42 - Ferramentas 9,90
44 - Mat. Sinal. Visual e Outros 220,00
339039 – Serviço
Terceiro PJ
16 - Manut. Conserv. Bens Imóveis 2.318,15
17 - Manut. Conserv. Maq. Equipamentos 1.825,80
47 - Serv. Comunicação em Geral 230,00
63 - Serv. Gráficos e Editoriais 2.354,00
70 - Conf.Unif. Bandeira e flâmulas 280,00
78 - Limpeza e Conservação 610,00
83 - Serv.Copia Rep. Documentos 321,35
95 - Manut. Cons. Equip. Proc. Dados 2.163,50
Total 49.242,40
Fonte: Coordenação Financeira/PROAD/UFMT
Análise Crítica sobre a Gestão dos Recursos Utilizados por meio da Sistemática de
Suprimento de Fundos
No que compete ao controle interno quanto às prestações de contas referente a suprimento de
fundos utilizados em 2014, destacamos que a mesma segue a normativa da Resolução CD nº 094 de
12/11/1993, OS nº. 001 de 05/04/2011 bem como o Manual de Suprimento de Fundos CPGF
elaborado pela Setorial Contábil do Ministério da Educação.
As prestações de contas referente a Suprimentos de fundos foram todas apreciadas e aprovadas
pela Instituição, exceto do servidor matricula 13203057 que, até a presente data, encontra-se em
processo de apreciação. Houve a realização de saque no valor de R$ 800,00 pelo suprido de matricula
1662825, que justificou a retirada de valores, tendo em vista, que alguns estabelecimentos no
Município de Barra do Garças-MT, não dispunham do aparelho de cartão de crédito/débito.
Em geral, os gastos pela FUFMT foram realizados para aquisição de gêneros alimentícios
utilizados em aula de campo da disciplina de nutrição; aquisições de Materiais para Manutenção de Bens Imóveis, como cano PVC, pregos, parafusos, cimento etc., e materiais elétricos por parte do
campus de Rondonópolis, o gasto para tais materiais, deve-se pelo fato daquela instituição passar por
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154
reformas estruturais bem como obras em construção em salas de aulas e laboratórios, por isso fora
necessário a utilização de CPGV para aquisição de lâmpadas, cabos, fios e conectores elétricos. O
HUJM utilizou-se do CPGF para gastos mais relevantes, com material farmacológico e Material para Manutenção de Bens Imóveis.
Ao comparar os gastos com Suprimento de Fundos com 2013, constata-se uma economia de
despesa pela FUFMT de 11,21%, enquanto no HUJM constata-se um aumento de despesa, do mesmo
gênero, equivalente a 24,14%.
Fonte: Coordenação Financeira/PROAD/UFMT
6.7 Renúncia Sob a Gestão da UJ
Não se Aplica
Fonte: Coordenação Financeira/PROAD/UFMT
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155
6.8 Relação de Projeto Desenvolvidos pelas Fundações de Apoio (B 66.3)
Quadro 26 - Relação de Projetos Desenvolvidos pelas Fundações de Apoio (B 66.3)
Fundação de Apoio: Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT – UNISELVA
CNPJ: 04.845.150/0001-57
Projeto Instrumento Contratual
Contrato
N° Tipo N° Objeto Vigência Valor (R$)
Início Fim Bruto Repassado
4.50.29 1 107/FUFMT/2009
Apoio institucional para a realização do projeto
denominado "Rede Pantaneira- REPAN" , nos termos do
convenio nº 058/FUFMT/2008, firmado entre a FUFMT,
INPE, IMEQ/MT. HUJM, e o CEFET/MT.
19/10/2009 19/10/2014 330.000,00 5.000,00
4.50.038 1 042/FUFMT/2012
Gerenciamento dos recursos oriundos do termo de
Cooperação n° 001/2012/IFMT, firmado entre o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso e a Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso, para provimento de meios e serviços do
provimento de acesso físico entre as dependências das
instituições participantes da Rede Pantaneira.
28/05/2012 28/05/2014 60.000,00 35.000,00
4.26.004 1 064/FUFMT/2012
Execução das ações complementares na prestação de
serviços de suporte técnico especializado por parte da
CONTRATANTE, visando à organização e realização de
Concurso Público para provimento de cargos de carreira
do Ministério Público de Mato Grosso.
06/08/2012 06/08/2013 1.039.474,00 54.000,00
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
156
4.26.005 1 083/FUFMT/2012
Apoio institucional para execução das ações
complementares na prestação de serviços de suporte
técnico especializado por parte da CONTRATANTE,
visando a "Contratação de empresa especializada com
notória reputação técnico-profissional, para planejar,
elaborar, organizar e realizar o Concurso Público para os
cargos de Agente de Infância e Juventude, Oficial de
Justiça e Distribuidor, Contador e Partidor do Poder
Judiciário de MT "
04/10/2012 04/10/2013 1.350.968,80 200.000,00
4.04.047 2 008/FUFMT/2013
Realização do Projeto de Pesquisa denominado,
"Realização de Pesquisa para o Desenvolvimento de
Substação Móvel Fragmentada, cujos componentes
compõem Módulos Móveis Individuais e Acopláveis,
que lhe permitirão Mobilidade e Trafegabilidade
Convencional, Desobrigando a Presença de Batedores
para o Veículo, podendo ser transportada em qualquer
horário, sem a necessidade de Licença Especial para
deslocamento do veículo e seus Equipamentos"
25/01/2013 25/01/2016 571.788,00 167.013,00
4.38.001 3 051/FUFMT/2013
Apoio institucional para realização do projeto
denominado: "Compartilhamento da Torre de Rádio e
TV, bem como da área física adjacente e toda sua
infraestrutura, pertencentes à Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso, de modo a viabilizar a
retransmissão dos sinais da TV Senado em UHF, canal
59 e da Rádio Senado FM, canal 273E e frequência de
transmissão de 102,5 MH"
14/06/2013 14/06/2015 157.409,34 157.409,34
3.12.065 2 085/FUFMT/2013 Realização do Projeto de Extensão denominado "Escolas
Sustentáveis e Com Vida" 08/08/2013 30/07/2015 133.631,35 50.000,00
3.25.021 1 101/FUFMT/2013
Realização do projeto de ensino denominado
"Implementação e Oferta do 3° e 4° Semestres de
Licenciatura em Pedagogia – Modalidade à Distância”
06/09/2013 23/05/2015 378.275,50 178.275,50
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
157
3.25.022 1 102/FUFMT/2013
"Oferta do 1° e 2° semestres dos cursos de Licenciatura
em Letras: Português e Espanhol e Letras: Português e
Inglês e do Curso de Especialização em Informática na
Educação"
06/09/2013 23/05/2015 1.587.477,50 1.387.477,50
4.11.054 2 104/FUFMT/2013
Apoio ao projeto de extensão denominado, "Curso de
Extensão de Direitos Humanos para Conselhos de Defesa
da Pessoa Humana em MT "
26/09/2013 20/12/2014 92.624,00 41.830,85
3.04.029 2 107/FUFMT/2013
“Execução dos Serviços de Gestão Ambiental Interina
para as Obras de Implantação e Pavimentação da
Rodovia BR-242/MT- Trecho Entr. BR-158/MT
[Querência]-Entr. BR-163/MT [Sorriso]”
04/09/2013 30/01/2015 7.932.934,78 1.904.270,35
4.04.050 2 112/FUFMT/2013
Realização do projeto de pesquisa denominado,
"Utilização da Tecnologia assíncrona na Geração
Distribuída, Utilizando Gás Metano da Suinocultura
como Combustível"
10/10/2013 10/10/2015 970.436,00 709.936,00
4.01.105 2 118/FUFMT/2013
Realização do projeto de extensão denominado,
"Reforma Administrativa e Reestruturação do Sistema de
Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Prefeitura
de Terra Nova do Norte"
17/10/2013 17/02/2014 41.325,03 13.775,01
4.11.057 1 142/FUFMT/2013 Realização do projeto de ensino, "Curso de Pós-
graduação Lato Sensu em Gestão da Segurança Pública" 29/11/2013 29/11/2014 198.967,40 179.070,64
4.12.068 2 127/FUFMT/2013
Projeto "Prestação de Serviços Especializados em
Assessoria de Instituição de Ensino, para realização de
pesquisa sobre vulnerabilidade nos municípios de Cuiabá
e Várzea Grande"
01/11/2013 01/05/2015 100.000,00 20.000,00
4.10.056 2 130/FUFMT/2013
Apoio institucional ao gerenciamento dos recursos
provenientes da prestação de serviços especializados
realizados pela CEANC, na execução do “Programa de
Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis,
Biocombustíveis e Lubrificantes no Estado de Mato
Grosso”
08/11/2013 17/05/2015 1.360.576,37 1.302.527,56
4.36.004 1 139/FUFMT/2013
Realização de Concurso Público do IFMT/2013 para
cargos da Carreira de Técnicos Administrativos em
Educação.
25/11/2013 25/11/2014 791.046,00 791.046,00
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
158
4.11.061 1 011/FUFMT/2014
Dar apoio à realização dos cursos de Introdução e
Atualização do Programa Nacional de Capacitação do
Sistema Único de Saúde de Assistência Social -
CapacitaSUS, em Mato Grosso, por intermédio do
Instituto de Ciência Humanas e Sociais/ Departamento
do Curso de Serviço Social.
06/02/2014 06/02/2015 1.130.956,41 1.130.956,41
4.03.041 2 021/FUFMT/2014
Apoiar o Projeto de Extensão denominado " Cursos de
Capacitação para Servidores da Assembléia Legislativa
do Estado de Mato Grosso", relativo ao contrato
038/2013/SCCP/AL-MT, executado pela faculdade de
direito.
25/02/2014 25/02/2015 150.000,00 150.000,00
4.36.005 1 026/FUFMT/2014
Contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento
da UFMT - Fundação UNISELVA com a finalidade de
dar apoio à CONTRATANTE para a execução das ações
complementares relativas à realização de Concurso
Público para Provimentos de Cargos de Promotor de
Justiça Substituto de Mato Grosso, tendo em vista o
Contrato n° 001/2014 firmado entre a Universidade
Federal de Mato Grosso e o Fundo de Apoio do
Ministério Público do estado de Mato Grosso-FUNAMP
11/04/2014 11/04/2015 328.000,00 295.200,00
4.07.009 2 027/FUFMT/2014
Apoio à realização do Projeto de pesquisa denominado,
"Projeto de Crescimento e Desenvolvimento de
Povoamentos Florestais e Estratégias par Produção
Madeireira de Tectona Grandis e Ochroma Pyramidale"
13/03/2014 31/03/2015 39.974,49 39.974,49
3.025.023 1 034/FUFMT/2014
Realização do Projeto de Ensino denominado, "Núcleo
2013, Etapa Complementar para Apoio e Implementação
à Oferta dos Cursos de Letras: Português e Espanhol e
Letras: Português e Inglês do Programa Universidade
Aberta do Brasil Desenvolvidos no Âmbito da
UAB/UFMT".
27/03/2014 31/12/2015 172.633,68 172.633,68
4.36.006 1 037/FUFMT/2014 “Concurso Público para preenchimento de vagas do
quadro de pessoal da Universidade Federal de Tocantins” 28/03/2014 01/07/2014 1.075.136,60 1.045.136,60
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
159
3.25.025 1 046/FUFMT/2014
Apoio institucional para a realização do Projeto de
Ensino denominado "Plano Nacional De Formação De
Professores da Educação Básica - PARFOR-2014" a ser
desenvolvido pela UAB - Universidade Aberta do Brasil
29/05/2014 31/12/2015 490.000,00 490.000,00
3.25.026 1 048/FUFMT/2014
Apoio institucional para a realização do Projeto
denominado " Ofertas de cursos de formação continuada
e execução de ações no âmbito da RENAFORM
fomentados pelo Ministério da Educação (MEC) - Ação
20RJ/COMFOR, sendo três cursos de especialização
(Educação de Jovens e Adultos para a Juventude;
Especialização lato sensu e Aperfeiçoamento em
Docência na Educação Infantil e Coordenação
Pedagógica - Gestão Escolar]; cinco cursos de
aperfeiçoamento [Saúde na Escola com ênfase
Ambiental: Formação Continuada de Professores e
Coordenadores Pedagógicos do Ensino Médio/Mato
Grosso; Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade
Certa; Formação de Professores das comunidades
Remanescentes de Quilombo; Curso de Formação Aluno
Integrado] e um curso de extensão [Formação
Continuada de Conselheiros Municipais de Educação] a
serem desenvolvidos pela Universidade Aberta do Brasil
- UAB/UFMT, com recursos advindos da Matriz
Orçamentária de Instituições Federais de Educação
Superior -Ação 20/RJ
30/05/2014 30/05/2016 4.331.413,00 4.331.413,00
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
160
3.25.024 1 050/FUFMT/2014
Apoio institucional para a realização do Projeto de
Ensino denominado, "Oferta do 3° e 4° Semestres dos
Cursos de Licenciatura em Letras: Português e Espanhol;
Letras: Português e Inglês e Curso de Especialização em
Informática na Educação do Programa Universidade
Aberta do Brasil Desenvolvidos no âmbito da
UAB/UFMT
13/05/2014 31/12/2014 1.387.906,90 1.387.906,90
4.36.007 1 056/FUFMT/2014
Realização de Concurso Público para provimento de
cargos efetivos da carreira de magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico e de Técnicos
Administrativos do IFMT
10/06/2014 10/06/2015 520.081,00 520.081,00
4.16.015 2 057/FUFMT/2014 Apoio ao projeto de extensão denominado, "SINTEP-
MT e sua relação com os professores de escola" 11/06/2014 11/06/2015 225.227,27 225.227,27
3.25.027 1 066/FUFMT/2014
Projeto de ensino denominado, "Implementação de
Cursos no Âmbito da UAB/UFMT, a serem
desenvolvido pela Universidade Aberta do Brasil -
UAB/UFMT
11/07/2014 31/12/2015 2.212.027,64 2.212.027,64
Total 29.160.291,06 19.197.188,74
Recursos Pertencentes às IFES Envolvidos nos Projetos
Projeto Recursos das
IFES Recursos das IFES
Nº Tipo
FINANCEIRO MATERIAL HUMANO
Valor
Valor (R$) Quantidade
Tipo Valor (R$)
3.25.026 2 - Outros Auditórios – Utilizados para reuniões do
Comitê Gestor. 11.987,80 - -
3.25.026 2 - Laboratório de Informática – Utilizado para
formação de Tutores Presenciais e EAD 77.811,72 - -
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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
161
3.25.026 2 - Outros Auditórios - Utilizados para reuniões
técnicas dos cursos 59.939,00 - -
3.25.026 2 -
Sala de aula – Utilizada para momentos
presenciais dos cursos para Formação e/ou
Avaliação
22.231,92 - -
3.25.027 5 - Utilização do Laboratório de Máquinas Elétricas –
ENE/FAET/UFMT 17.929,60 - -
4.04.047 2 - Sala de aula – Utilizada 7.192,68 - -
4.12.068 2 - Utilização das salas pelo,disponibilizadas para o
projeto, referente a 2 dias por semana. 39.652,00 7 173.971,20
4.01.105 2 - Salas de aula disponibilizadas para o projeto,
referente a 2 dias por semana. 1.034,40 1 5.799,04
Tipo:
(1) Ensino
(2) Pesquisa e Extensão
(3) Desenvolvimento Institucional
(4) Desenvolvimento Científico
(5) Desenvolvimento Tecnológico
Fonte: Gerência de Contratos e Convênios
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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
162
7 GESTÃO DE PESSOAS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E CUSTOS
RELACIONADOS - Parte A, item 7, do Anexo II da DN TCU n.º 134, de 04/12/2013
7.1 Estrutura de Pessoal da Unidade
Demonstração e Distribuição da força de Trabalho á disposição da UJ
Quadro 27 - Força de Trabalho da Unidade Jurisdicionada (A.7.1.1.1)
Tipologias dos Cargos Lotação Ingressos
no
Exercício
Egressos no
Exercício Autorizada Efetiva
1. Servidores em Cargos Efetivos (1.1 + 1.2) 3343 3343 306 88
1.1. Membros de poder e agentes políticos - - 0 0
1.2. Servidores de Carreira (1.2.1+1.2.2+1.2.3+1.2.4) 3343 3343 306 88
1.2.1. Servidores de carreira vinculada ao órgão 3338 3338 306 88
1.2.2. Servidores de carreira em exercício
descentralizado 1 1 0 0
1.2.3. Servidores de carreira em exercício provisório 1 1 0 0
1.2.4. Servidores requisitados de outros órgãos e
esferas 3 3 0 0
2. Servidores com Contratos Temporários e
substítutos 148 148 3 0
3. Servidores sem Vínculo com a Administração
Pública 6 6 2 0
4. Total de Servidores (1+2+3) 3497 3497 311 88 Fonte: Secretaria de Gestão de Pessoas/PROAD/UFMT – Fita Espelho Dezembro 2014
Quadro 28 - Distribuição da Lotação Efetiva (A.7.1.1.2)
Tipologias dos Cargos Lotação Efetiva
Área Meio Área Fim
1. Servidores de Carreira (1.1)
1.1. Servidores de Carreira (1.2.1+1.2.2+1.2.3+1.2.4) 1222 2121
1.1.2. Servidores de carreira vinculada ao órgão 1217 2121
1.1.3. Servidores de carreira em exercício descentralizado 1 -
1.1.4. Servidores de carreira em exercício provisório 1 -
1.1.5. Servidores requisitados de outros órgãos e esferas 3 -
2. Servidores com Contratos Temporários e Substitutos - 148
3. Servidores sem Vínculo com a Administração Pública 6 -
4. Total de Servidores (1+2+3) 1228 2269 Fonte: Secretaria de Gestão de Pessoas/PROAD/UFMT – Fita Espelho Dezembro 2014
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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
163
Quadro 29 - Detalhamento da Estrutura de Cargos em Comissão e Função Gratificada da
UJ (A.7.1.1.3)
Tipologias dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas
Lotação Ingressos
no
Exercício
Egressos
no
Exercício Autorizada Efetiva
1. Cargos em Comissão 92 92 19 16
1.1. Cargos Natureza Especial -
1.2. Grupo Direção e Assessoramento Superior 92
1.2.1. Servidores de Carreira Vinculada ao Órgão 84 15 10
1.2.2. Servidores de Carreira em Exercício Descentralizado 1
1.2.3. Servidores de Outros Órgãos e Esferas 1
1.2.4. Sem Vínculo
1.2.5. Aposentados 6 2 2
CEDIDO - 2 4
2. Funções Gratificadas + FUC 387 387 131 145
2.1. Servidores de Carreira Vinculada ao Órgão 385 129 136
2.2. EXCEDENTE A LOTACAO 1 1
2.3. Servidores de Outros órgãos e Esferas 1 1 1
Servidores Cedidos 8
3. Total de Servidores em Cargo e em Função (1+2) 479 479 150 161 Fonte: Secretaria de Gestão de Pessoas/PROAD/UFMT – Extrator SIAPE em 02/01/2015
Qualificação e Capacitação da Força de Trabalho
A UFMT desenvolve anualmente o Plano Anual de Capacitação e Qualificação de seus
servidores com o objetivo de contribuir para seu desenvolvimento, tanto profissional quanto como
cidadão, e potencializá-lo para que desenvolva suas competências na Administração Pública com
qualidade e eficiência. Os cursos de capacitação e de qualificação contemplam todos os campi e serão
oferecidos para todos os servidores (técnico-administrativos e docentes), de forma única e/ou
modulares, presenciais ou a distância que atendam às demandas requeridas, bem como as cargas
horárias necessárias ao seu desenvolvimento nos diversos níveis de classificação dos cargos.
Fonte: Secretaria de Gestão de Pessoas/PROAD/UFMT
1) Demonstrativo Do Número De Técnicos-Administrativos Treinamentos Por Categoria:
2014 NÍVEL 2014
Nível Auxiliar 27
Nível Intermediário 482
Nível Superior 286
TOTAL 768 Fonte: Coordenação de Desenvolvimento Humano – CDH - Período de coleta da informação: dez/2014
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164
2) Demonstrativo Do Número De Cursos E De Servidores Técnico-Administrativos
Capacitados: 2014 NÍVEL 2014
Número de Cursos 16
Número de Técnicos 768 Fonte: Coordenação de Desenvolvimento Humano – CDH - Período de coleta da informação: dez/2014
Os cursos ofertados foram distribuídos por programas visando atender às necessidades de
desenvolvimento das áreas meio e fim da UFMT. Dessa forma os cursos de capacitação e qualificação
oferecidos no ano de 2014 foram distribuídos nos seguintes Programas:
Programa De Atualização De Legislação Administrativa E Academica – 03 cursos
Programa De Habilidades Linguisticas E Comunicação – 01 curso
Programa De Universidade Cidadã: 01 curso
Programa De Desenvolvimento Integral Do Servidor – 04 cursos
Programa De Informática Avançada – 03 cursos
Programa De Desenvolvimento E Formação De Gestores Administrativos E Acadêmicos – 04
cursos
Foram criados cursos de educação a distância visando capacitar os servidores dos campi do
interior. Os cursos de Especialização e de Processo Administrativo Disciplinar capacitaram 201
servidores nos 04 campi do interior.
Fonte: Secretaria de Gestão de Pessoas/PROAD/UFMT
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
165
Custo de Pessoal da Unidade Jurisdicionaria
Quadro 30 - Custo de Pessoal da Unidade Jurisdicionaria (A.7.1.3)
Tipologias/
Exercícios
Vencimentos e
Vantagens
Fixas
Despesas Variáveis Despesas de
Exercícios
Anteriores
Decisões
Judiciais Total
Retribuições Gratificações Adicionais Indenizações
Benefícios
Assistenciais e
Previdenciários
Demais
Despesas
Variáveis
Membros de poder e agentes políticos
Exercício
s
2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2013 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Servidores de carreira vinculados ao órgão da unidade jurisdicionada
Exercício
s
2014 164.651.913,20 92.258.738,55 24.474.118,84 41.032.407,96 15.062.552,45 12.072.042,34 13.515.991,60 213.652,33 4.412.896,72 367.694.313,99
2013 206.030.848,03 90.932.219,31 29.923.424,40 39.769.995,73 13.960.181,78 13.167.463,90 27.675.173,07 322.335,47 17.566.069,3
4 439.347.711,03
Servidores de carreira SEM VÍNCULO com o órgão da unidade jurisdicionada
Exercício
s
2014 0,00 88.749,39 7.950,04 28.946,88 0,00 0,00 4.976,01 0,00 0,00 130.622,32
2013 0,00 97.589,16 10.119,83 7.631,85 0,00 0,00 13.704,55 0,00 0,00 129.045,39
Servidores SEM VÍNCULO com a administração pública (exceto temporários)
Exercício
s
2014 0,00 364.181,28 29.319,26 14.853,99 19.396,00 0,00 22.316,85 0,00 0,00 450.067,38
2013 0,00 407.226,23 35.186,34 12.595,08 21.095,00 0,00 22.119,25 0,00 0,00 498.221,90
Servidores cedidos com ônus
Exercício
s
2014 1.760.899,83 805.812,98 353.926,36 427.162,17 93.361,83 236.075,52 100.033,51 2.048,46 285.377,37 4.064.698,03
2013 618.341,28 242.923,60 94.885,52 123.461,42 32.224,72 88.523,55 45.070,49 3.154,61 110.936,70 618.341,28
Servidores com contrato temporário
Exercício
s
2014 5.924.870,83 0,00 497.702,07 28.931,98 541.819,25 4.077,54 498.467,48 2.286,14 0,00 7.498.155,29
2013 7.123.684,64 372,03 664.382,94 76.049,94 1.728.175,30 3.626,59 629.446,43 2.418,58 251,19 10.228.407,64
Fonte: DW.SIAPENET.GOV.BR – EXERCÍCIO 2014 – e planilha custos do pessoal Z:\CAP\CAP-INFORMATICA\ CUSTOS DO PESSOAL_2014.xlsx
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
166
Irregularidades na Área de Pessoal
A UFMT não dispõe de ferramenta sistêmica que permita o cruzamento de dados com outras
bases (RAIS, Estado, Município e outros) verificando a existência de outros vínculos dos servidores
em Dedicação Exclusiva. Normalmente esses cruzamentos são feitos pela SEGEP/MP ou pela própria
CGU/MT, inclusive sendo os casos tratados via grupo de trabalho.
A Secretaria de Gestão de Pessoas através da Secretaria de Tecnologia da Informação - STI
desenvolveu uma rotina de preenchimento obrigatório da Declaração de não acumulação de cargos
quando da inclusão dos encargos do professor no PIA – Plano Individual de Atividade eletrônico a
cada período letivo. (Formalizado por meio do processo nº 23108.021348/12-3)”
Fonte: Secretaria de Gestão de Pessoas/PROAD/UFMT
Acumulação indevida de Cargos, Funções e Empregos Públicos
As irregularidades que apontadas na área de pessoal versam sobre o exercício de outras
atividades por docentes submetidos ao regime de dedicação exclusiva, em discordância àquelas
previstas em lei e na participação em administração, gerência ou sócio cotista de empresas sem a
observância da legislação que rege a matéria. Nesse sentido a UFMT possui grupo de trabalho que,
com os cruzamentos de dados entre SIAPE e RAIS ou RECEITA DEFERAL, tem apurado essas
inconsistências através de processos administrativos disciplinares garantindo ao servidor docente o
contraditório e sua ampla defesa em cada caso apontado.
A UFMT não possui instrumento próprio de controle interno, sendo a apuração de indícios de
acúmulo de cargos no âmbito da UFMT realizada através de cruzamento de dados (CPF) entre os
sistemas da RAIS e SIAPE, que são encaminhados pela Controladoria Geral da União do Estado de
Mato Grosso.
Administrativamente, a Secretaria de Gestão de Pessoas, através da Coordenação de
Administração de Pessoal buscou junto a Secretaria de Tecnologia da Informação o desenvolvimento
de sistema de emissão de Declaração, através do sistema de Gerenciamento de Encargos, que será
obrigatoriamente assinada pelos docentes, com manifestação formal sobre o acúmulo de cargos ou
não.
A Secretaria de Tecnologia da Informação - STI já implantou o referido sistema de
preenchimento obrigatório da Declaração de não acumulação de cargos quando da inclusão dos
encargos do professor no PIA – Plano Individual de Atividade eletrônico, a cada período letivo.
Em novembro do ano de 2014 e início de 2015 foram inaugurados 26 procedimentos
administrativos com intuito de averiguar a cumulação ilegal de cargos e cumulações legais com
excesso de carga horária ou incompatibilidade de jornada de trabalho. Tais procedimentos estão em
fase inicial de notificações dos servidores para posterior análise das documentações apresentadas..
Fonte: Secretaria de Gestão de Pessoas/PROAD/UFMT
Terceirização Irregular de Cargos
Essa área não se aplica a UFMT, conforme lei 8.112/90. A contratação de pessoal terceirizado
ocorre mediante processo licitatório.
Fonte: Secretaria de Gestão de Pessoas/PROAD/UFMT
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
167
Risco identificados na Gestão de Pessoal
Na área de gestão de pessoas existem poucos riscos com relação a manutenção e
desenvolvimento na carreira no serviço público. Pode-se pontuar como o maior risco para perda de
pessoal qualificado e capacitado, a baixa remuneração no executivo da administração pública federal
e a falta de diretrizes para retenção de talentos inovadores no serviço público. Ainda a oferta de
emprego na iniciativa privada ocorre de forma mais rápida que no cargo público.
Fonte: Secretaria de Gestão de Pessoas/PROAD/UFMT
Indicadores Gerenciais sobre Recursos Humanos
1) Índice de Atestados Médicos por Total de Servidores
Anos Total de Atestados Médicos
Total de servidores
(Técnicos e Docentes
ativos) IAMTSA (%)
2012 2194 3006 72,98
2013 1670 3224 51,79
2014 1193 3338 35,74 Fonte: CASS/Secretaria de Gestão de Pessoas/PROAD/UFMT
Análise: Com a implantação do SIASS - Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor,
sistema criado pelo Ministério do Planejamento para unificar as pericias médicas nos órgãos públicos
federais e também as ações de promoção e prevenção a saúde do servidor, a CASS – Coordenação de
Assistência a Saúde do Servidor passou a qualificar os dados relativos aos afastamentos por licença
médica dos servidores da UFMT. Com essa ferramenta, a implementação de programas voltados à
prevenção das doenças ocupacionais estão contribuindo gradativamente com a diminuição dos
atestados médicos apresentados para perícia médica ou junta médica oficial. Podemos destacar dois
Programas que alcançam o objetivo da prevenção, que são: Programa Cardiovascular, em parceria
com a Faculdade de Educação Física e o Programa Educação em Saúde, que visa, através de ações
como palestras, campanhas educativas e distribuição de folders, sensibilizar os servidores sobre as
principais causas das doenças que nos acometem.
2) Índice de Acidentes de Trabalho por Total de Servidores
Anos Total de Acidentes de
Trabalho
Total de servidores
(Técnicos e Docentes
ativos)
IATTSA (%)
2012 12 3006 0,39
2013 05 3224 0,15
2014 08 3338 0,24 Fonte: CASS/Secretaria de Gestão de Pessoas/PROAD/UFMT
Análise: Em relação aos acidentes de trabalho, é necessário observar que houve com a reestruturação
do quadro de pessoal da CASS- Coordenação de Assistência a Saúde do Servidor e mudanças
estruturais na Supervisão de Higiene, Segurança e Medicina do Trabalho, foi implantada nova rotina
do registro de acidentes de trabalho. Os técnicos passaram a trabalhar em parceria com o Médico do
Trabalho para confecção do Relatório de Acidente de Trabalho de maneira correta e caracterizando
o acidente, como acidente de trabalho nos moldes da legislação. A partir de 2013 foram desenvolvidos
treinamentos sobre Segurança no Trabalho, além de palestras informativas e campanhas de
conscientização, com o objetivo de mostrar a importância de realizar qualquer atividade laboral com
segurança e de forma eficaz.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
168
7.2 Contratação de Mão de Obra de Apoio e Estagiários
Contratação de Serviços de Limpeza, Higiene e Vigilância
Quadro 31 - Contratos de Prestação de Serviços de Limpeza e Higiene e Vigilância Ostensiva (A.7.2.1)
Unidade Contratada
Nome: Fundação Universidade Federal De Mato Grosso - FUFMT
UG/GESTÃO: CNPJ: 33.004.540/0001-00
Informações sobre contratos
Ano do
contrato Área Natureza
Identificação do
contrato Empresa Contratada (CNPJ)
Período contratual de execução
de atividades contratadas
Nível de escolaridade
exigido dos
trabalhadores
contratados sit.
F M S
Início Fim P C P C P C
2011 L O 105/2011 01.424.685/0001-66 09/01/2015 08/01/2016 111 111 - - - - P
2012 L O 45/2012 00.081.160/0001-02 28/05/2014 27/05/2015 171 171 - - - - P
2010 V O 60/2010 06.236.934/0001-03 27/06/2014 26/06/2015 126 126 - - - - P
Legenda
Área:(l) limpeza (v) vigilância ostensiva
Natureza: (o) ordinárias; emergencial (e)
Nível de escolaridade: (f) ensino fundamental; (m) ensino médio; (s) ensino superior
Situação do contrato: (a) ativo normal; (p) ativo prorrogado; (e) encerrado
Fonte: Prefeitura/PROAD/UFMT
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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
169
Locação de Mão de Obra para Atividades não Abrangidas pelo Plano de Cargo do Órgão
Quadro 32 - Contratos de Prestação de Serviços com Locação de Mão de Obra (A.7.2.2)
Unidade Contratada
Nome: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT
UG/GESTÃO: CNPJ: 33.004.540/0001-00
Informação sobre os contratos
Ano do
contrato Área Natureza
Identificação do
contrato
Empresa contratada
(CNPJ)
Período contratual de execução
de atividades contratadas
Nível de escolaridade exigido
dos trabalhadores contratados sit. F M S
Início Fim P C P C P C
2013 4,5,9,12 O 19/2013 01.424.685/0001-66 20/02/2013 25/03/2014 154 154 42 42 - - E
2014 2 O 10/2014 02.347.024/0001-47 17/02/2014 31/03/2014 17 17 - - - - E
2014 2 O 009/2014 01.424.685/0001-66 09/02/2015 08/02/2016 20 20 - - - - P
2014 9,12 O 20/2014 01.424.685/0001-66 26/02/2014 25/02/2015 151 151 - - - - A
2014 4,5,12 O 29/2014 05.933.861/0001-46 26/03/2014 21/06/2014 11 11 51 51 - - E
2014 4,5,12 O 61/2014 07.562.469/0001-63 26/06/2014 28/03/2015 11 11 51 51 - - A
2014 12 O 156/2009 07.437.182/0001-01 24/12/2014 23/06/2015 96 96 P
Legenda Natureza: (o) ordinária; (e) emergencial
Área: Nível de escolaridade: (f) ensino fundamental; (m) ensino médio; (s) ensino
superior.
1. segurança; Situação do contrato: (a) ativo normal; (p) ativo prorrogado; (e) encerrado
2. transportes; Quantidade de trabalhadores: (p) prevista no contrato; (c) efetivamente
contratada
3. informática;
4. copeiragem;
5. recepção;
6. reprografia;
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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
170
7. telecomunicações;
8. manutenção de bens móveis;
9. manutenção de bens móveis;
10. brigadistas;
11. apoio administrativo - menores aprendizes;
12. outras;
Fonte: Prefeitura/PROAD/UFMT
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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
171
Análise Crítica dos itens "Contratação de Serviços de Limpeza, Higiene e
Vigilância" e "Locação de Mão de Obra para Atividades não Abrangidas pelo Plano
de Cargo do Órgão ".
Em análise ao andamento dos contratos listados nos itens em referência identificamos que os
serviços foram prestados dentro da normalidade e das condições estipuladas nos instrumentos
contratuais. Porém, identificamos que houve problemas pontuais em dois contratos:
1-Contrato n.º 29/2014: a contratada teve as contas bancárias bloqueadas pela Receita Federal
do Brasil não realizou os pagamentos dos salários referentes aos meses de abril e maio de 2014. As
providências adotadas pela FUFMT foi depositar os pagamentos devidos à contratada em conta
judicial indicada pela justiça do trabalho, rescindir unilateralmente o contrato, aplicação de multa e
suspensão temporária pelo período de 02 (dois) anos de participação em processos licitatórios e
impedimento de contratar com a administração.
2-Contrato n. 10/2014: a contratada não realizou o pagamento dos salários, diárias e horas
extras dos colaboradores e as providências adotadas pela FUFMT foi rescindir unilateralmente o
contrato, aplicação de multa e suspensão temporária pelo período de 02 (dois) anos de participação
em processos licitatórios e impedimento de contratar com a administração.
Fonte: Prefeitura/PROAD/UFMT
Contratação de Estagiários
Quadro 33 - Contratação de Estagiários (A.7.2.4)
Nível de escolaridade Quantitativo de contratos de estágio vigentes Despesa no exercício
1º Trimestre 2º Trimestre 3º Trimestre 4º Trimestre (em R$ 1,00)
1. Nível superior 267 360 395 450 R$ 2.524.432,00
1.1 Área Fim 116 190 205 233 R$ 1.287.460,32
1.2 Área Meio 151 170 190 217 R$ 1.236.971,68
2. Nível Médio 110 107 125 94 R$ 554.144,24
2.1 Área Fim 66 75 59 44 R$ 260.447,79
2.2 Área Meio 44 32 66 50 R$ 293.696,45
3. Total (1+2) 377 467 520 544 R$ 3.078.576,24 Fonte: Coordenação de Desenvolvimento Humano/PROAD/UFMT
Análise: O aumento das contratações de estagiários em 2014 ocorreu para atender às crescentes
solicitações de apoio às atividades administrativas e acadêmicas da UFMT.
As informações solicitadas no item 3, foram obtidas através do balanço contábil extraído do sistema
siape/serpro e fornecida pela coordenação financeira da UFMT.
O sistema siape/serpro não disponibiliza em seus relatórios as informações dos itens 1, 1.1,1.2, 2, 2.1
e 2.2 portanto, foi realizado trabalho manual para obtenção dos dados solicitados.
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172
8 GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO - Parte A, item 8, do Anexo II da DN TCU
n.º 134, de 04/12/2013
8.1 Gestão da Frota de Veículos Próprios e Contratados de Terceiros
a) - A legislação que regula a Frota da UFMT é a Instrução Normativa nº 03 de 15 de maio de
2008, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - Secretaria de Logística e Tecnologia da
Informação.
b) - A Frota da UFMT tem importância fundamental para o desenvolvimento de sua atividade
fim, que é a formação completa nas várias áreas de atividade de formação do cidadão. O impacto
mais visível da atuação da frota da UFMT é pela possibilidade de desenvolvimento de ações no
âmbito da pesquisa do ensino e extensão.
c) - Quantidade de veículos na UJ por grupo; GRUPO UTILIZAÇÃO QTDE
IV/A Transporte de Servidores a serviço 34
IV/B Transporte de Material 75
IV/C Atividades Especiais 8
IV/D Transporte Coletivo 50
IV/E Transporte Individual 2
IV/F Outros Veículos 12
TOTAL 181
d) - Média de quilômetros rodados anual por grupo; GRUPO UTILIZAÇÃO KM
IV/A Transporte de Servidores a serviço 304.714
IV/B Transporte de Material 957.423
IV/C Atividades Especiais 5.805
IV/D Transporte Coletivo 616.075
IV/E Transporte Individual 0
IV/F Outros Veículos 0
TOTAL 1.884.017
e) - Idade média da frota por grupo; GRUPO UTILIZAÇÃO IDADE
IV/A Transporte de Servidores a serviço 6,32
IV/B Transporte de Material 8,11
IV/C Atividades Especiais 6,37
IV/D Transporte Coletivo 7,74
IV/E Transporte Individual 19
IV/F Outros Veículos 5,08
f) - O Custo com a frota da UFMT no ano de 2014 foi de R$ 2.426.867,61 ; sendo R$
883.463,27 com combustível e R$ 1.543.404,34 com manutenção;
g) - A compra dos veículos é conforme a execução orçamentária;
h) - A FUFMT não realiza aquisição em detrimento de locação;
i) - A Gerência de Transporte dispõe de DEMONSTRATIVO MESNSAL DE GASTO DOS
VEÍCULOS OFICIAIS, TRATORES, GERADORES, ROÇADEIRAS E OUTROS, onde é
apresentado os custos no tocante a combustível, manutenção e outros. Este DEMONSTRATIVO é
encaminhado mensalmente a Auditoria desta Instituição (UFMT) para apreciação e acompanhamento
conforme recomenda relatório de auditoria nº 010/2009.
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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
173
8.2 Gestão do Patrimônio Imobiliário
Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial
Quadro 34 - Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial de Propriedade da
União (A.8.2.1)
LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA
QUANTIDADE DE IMÓVEIS DE
PROPRIEDADE DA UNIÃO DE
RESPONSABILIDADE DA UFMT
EXERCÍCIO 2014 EXERCÍCIO 2013
BRASIL
Mato Grosso 11 11
Cuiabá 3 3
Sinop 1 1
Barra do Garças 1 1
Rondonópolis 2 2
Brasília 1 1
Santo Antônio 2 2
Pontal do Araguaia 1 1
Subtotal Brasil 11 11
EXTERIOR --- --- ---
Subtotal Exterior --- ---
Total (Brasil + Exterior) 11 11 Fonte: Coordenação de Patrimônio/PROAD/UFMT - Comissão de Levantamento de Bens Móveis Portaria PROAD n.º 1038 de 29 de
maio de 2012. Processo n. 23108.007303/12-7
Imóveis sob a Responsabilidade da UJ, exceto imóvel funcional
Imóveis de Propriedade da União sob responsabilidade da UJ, exceto Imóvel
Funcional
Quadro 35 - Imóveis de Propriedade da União sob responsabilidade da UJ, exceto Imóvel
Funcional (A.8.2.2.1)
UG RIP Regime Estado de
Conservação
Valor do Imóvel Despesa no Exercício
Valor
Histórico
Data da
Avaliação
Valor
Reavaliado
Com
Reformas
Com
Manutenção
154045 9067002735008 21 3 879.200,72 14/12/2012 3.179.469,31 - -
154045 9151000395005 21 3 304.804,53 14/12/2012 289.729,59 - -
Total: Fonte: Coordenação de Patrimônio/PROAD/UFMT - Comissão de Levantamento de Bens Móveis Portaria PROAD n.º 1038 de 29 de
maio de 2012. Processo n. 23108.007303/12-7
Cessão de Espaço Físico em Imóvel da União
Quadro 36 - Cessão de Espaço Físico em Imóvel da União – Cantinas (A.8.2.2.2) Caracterização do
imóvel Objeto de
Cessão
RIP
Endereço CAMPUS SINOP
Identificação do
Cessionário
CNPJ 05.023.681/0001-27
Nome ou Razão Social ADEMIR MULLER E CIA LTDA-ME
Atividade ou Ramo de
Atuação SERVIÇOS DE REPROGRAFIA
Caracterização da
Cessão
Forma de Seleção do
Cessionário CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2013
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
174
Finalidade do Uso do
Espaço Cedido
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÓPIA, IMPRESSÃO,
ENCADERNAÇÃO, PLOTAGEM, PLASTIFICAÇÃO E
ACABAMENTO
Prazo da Cessão CONTRATO PRORROGÁVEL A CADA 12 MESES ATÉ
27/09/2018
Caracterização do espaço
cedido 29,60 M²
Valores e Benefícios
Recebidos pela UJ
Cedente
CONCESSÃO R$ 508,80
ENERGIA R$ 355,40
Tratamento Contábil dos
Valores ou Benefícios PAGAMENTO VIA EMISSÃO DE GRU - UG 154045
Forma de utilização dos
Recursos Recebidos
Forma de Rateio dos
Gastos Relacionados ao
Imóvel
MEMÓRIA DE CÁLCULO DEFINIDA
ESPAÇO FÍSICO: RESOLUÇÃO CD Nº 103, DE 29 DE
AGOSTO DE 2006 e RESOLUÇÃO CD Nº 14, DE 06 DE
JUNHO DE 2013.
ENERGIA ELÉTRICA: RESOLUÇÃO CD Nº 08 DE AGOSTO
DE 2010.
ÁGUA: NÃO HÁ COBRANÇA, VISTO QUE NÃO HÁ
MODELO DE CÁLCULO EXISTENTE. Fonte: Coordenação de Contratos e Serviços/PROAD/UFMT
Caracterização do
imóvel Objeto de
Cessão
RIP
Endereço CAMPUS ARAGUAIA
Identificação do
Cessionário
CNPJ 17.920.614/0001-94
Nome ou Razão Social PG NERY COPIADORA - ME
Atividade ou Ramo de
Atuação SERVIÇOS DE REPROGRAFIA
Caracterização da
Cessão
Forma de Seleção do
Cessionário CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24/2013
Finalidade do Uso do
Espaço Cedido
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÓPIA, IMPRESSÃO,
ENCADERNAÇÃO, PLOTAGEM, PLASTIFICAÇÃO E
ACABAMENTO
Prazo da Cessão CONTRATO PRORROGÁVEL A CADA 12 MESES ATÉ
11/02/2019
Caracterização do espaço
cedido
CAMPUS I – PONTAL DO ARAGUAIA = 31,92 M²
CAMPUS II – BARRA DOS GARÇAS = 33,90 M²
Valores e Benefícios
Recebidos pela UJ
Cedente
CONCESSÃO R$ 670,00
ENERGIA R$ 551,87
Tratamento Contábil dos
Valores ou Benefícios PAGAMENTO VIA EMISSÃO DE GRU - UG 154045
Forma de utilização dos
Recursos Recebidos
Forma de Rateio dos
Gastos Relacionados ao
Imóvel
MEMÓRIA DE CÁLCULO DEFINIDA
ESPAÇO FÍSICO: RESOLUÇÃO CD Nº 103, DE 29 DE
AGOSTO DE 2006 e RESOLUÇÃO CD Nº 14, DE 06 DE
JUNHO DE 2013.
ENERGIA ELÉTRICA: RESOLUÇÃO CD Nº 08 DE AGOSTO
DE 2010.
ÁGUA: NÃO HÁ COBRANÇA, VISTO QUE NÃO HÁ
MODELO DE CÁLCULO EXISTENTE. Fonte: Coordenação de Contratos e Serviços/PROAD/UFMT
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
175
Caracterização do
imóvel Objeto de
Cessão
RIP
Endereço CAMPUS CUIABÁ
Identificação do
Cessionário
CNPJ 11.862.177/0001-13
Nome ou Razão Social SILMAR ESTEVES DE FREITAS ME
Atividade ou Ramo de
Atuação SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO
Caracterização da
Cessão
Forma de Seleção do
Cessionário CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 09/2014
Finalidade do Uso do
Espaço Cedido
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE
ALIMENTAÇÃO PREPARADA, INCLUINDO TRANSPORTE
ATÉ A UFMT E SUA DISTRIBUIÇÃO AOS COMENSAIS DO
CAMPUS DE CUIABÁ (RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO)
Prazo da Cessão CONTRATO PRORROGÁVEL A CADA 12 MESES ATÉ
01/01/2020
Caracterização do espaço
cedido 1.298,68 M²
Valores e Benefícios
Recebidos pela UJ
Cedente
CONCESSÃO R$ 13.976,39
ENERGIA R$ (AINDA NÃO ESTÁ DEFINIDO VISTO QUE A
PROPLAN AINDA NÃO EFETUOU O CÁLCULO CONFORME
A LISTA DE EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS)
ÁGUA R$ 2.178,80
Tratamento Contábil dos
Valores ou Benefícios PAGAMENTO VIA EMISSÃO DE GRU – UG 154045
Forma de utilização dos
Recursos Recebidos
Forma de Rateio dos
Gastos Relacionados ao
Imóvel
MEMÓRIA DE CÁLCULO DEFINIDA
ESPAÇO FÍSICO: RESOLUÇÃO CD Nº 103, DE 29 DE
AGOSTO DE 2006 e RESOLUÇÃO CD Nº 14, DE 06 DE
JUNHO DE 2013.
ENERGIA ELÉTRICA: RESOLUÇÃO CD Nº 08 DE AGOSTO
DE 2010.
ÁGUA: BASEADO NO CONSUMO DO RU DO CAMPUS
ARAGUAIA, VISTO QUE LÁ POSSUI HIDRÔMETRO. Fonte: Coordenação de Contratos e Serviços/PROAD/UFMT
Caracterização do
imóvel Objeto de
Cessão
RIP
Endereço CAMPUS ARAGUAIA
Identificação do
Cessionário
CNPJ 10.713.331/0001-22
Nome ou Razão Social KADEAS RESTAURANTE LTDA-EPP
Atividade ou Ramo de
Atuação SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO
Caracterização da
Cessão
Forma de Seleção do
Cessionário CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2013
Finalidade do Uso do
Espaço Cedido
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO VISANDO O
ATENDIMENTO AOS ESTUDANTES, SERVIDORES,
TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS E DOCENTES, BEM COMO
À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO RESTAURANTE
UNIVERSITÁRIO
Prazo da Cessão CONTRATO PRORROGÁVEL A CADA 12 MESES ATÉ
11/10/2018
Caracterização do espaço
cedido 670,12 M²
Valores e Benefícios
Recebidos pela UJ
Cedente
CONCESSÃO R$ 6.989,35
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
176
Tratamento Contábil dos
Valores ou Benefícios PAGAMENTO VIA EMISSÃO DE GRU – UG 154045
Forma de utilização dos
Recursos Recebidos
Forma de Rateio dos
Gastos Relacionados ao
Imóvel
MEMÓRIA DE CÁLCULO DEFINIDA
ESPAÇO FÍSICO: RESOLUÇÃO CD Nº 103, DE 29 DE
AGOSTO DE 2006 e RESOLUÇÃO CD Nº 14, DE 06 DE
JUNHO DE 2013.
ENERGIA ELÉTRICA: POSSUI AFERIDOR NO LOCAL
ÁGUA: POSSUI HIDRÔMETRO NO LOCAL Fonte: Coordenação de Contratos e Serviços/PROAD/UFMT
Caracterização do
imóvel Objeto de
Cessão
RIP
Endereço CAMPUS SINOP
Identificação do
Cessionário
CNPJ 01.711.147/0001-52
Nome ou Razão Social IT ALIMENTOS LTDA ME
Atividade ou Ramo de
Atuação SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO
Caracterização da
Cessão
Forma de Seleção do
Cessionário CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06/2013
Finalidade do Uso do
Espaço Cedido
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO VISANDO O
ATENDIMENTO AOS ESTUDANTES, SERVIDORES,
TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS E DOCENTES, BEM
COMO À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO
RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO
Prazo da Cessão CONTRATO PRORROGÁVEL A CADA 12 MESES ATÉ
30/09/2018
Caracterização do espaço
cedido 735 M²
Valores e Benefícios
Recebidos pela UJ
Cedente
CONCESSÃO R$ 7.397,75
ENERGIA R$ 2.373,30
Tratamento Contábil dos
Valores ou Benefícios PAGAMENTO VIA EMISSÃO DE GRU – UG 154045
Forma de utilização dos
Recursos Recebidos
Forma de Rateio dos
Gastos Relacionados ao
Imóvel
MEMÓRIA DE CÁLCULO DEFINIDA
ESPAÇO FÍSICO: RESOLUÇÃO CD Nº 103, DE 29 DE
AGOSTO DE 2006 e RESOLUÇÃO CD Nº 14, DE 06 DE
JUNHO DE 2013.
ENERGIA ELÉTRICA: RESOLUÇÃO CD Nº 08 DE
AGOSTO DE 2010.
ÁGUA: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
RELACIONADO À BOMDA D’ÁGUA E POÇO
ARTESIANO POR CONTA DA CONTRATADA. Fonte: Coordenação de Contratos e Serviços/PROAD/UFMT
Caracterização do
imóvel Objeto de
Cessão
RIP
Endereço CAMPUS RONDONÓPOLIS
Identificação do
Cessionário
CNPJ 00.065.644/0001-68
Nome ou Razão Social OLIVEIRA & LEMOS LTDA
Atividade ou Ramo de
Atuação SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO
Caracterização da
Cessão
Forma de Seleção do
Cessionário CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2013
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
177
Finalidade do Uso do
Espaço Cedido
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO VISANDO O
ATENDIMENTO AOS ESTUDANTES, SERVIDORES,
TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS E DOCENTES, BEM
COMO À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO
RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO
Prazo da Cessão CONTRATO PRORROGÁVEL A CADA 12 MESES ATÉ
15/01/2019
Caracterização do espaço
cedido 660,17 M²
Valores e Benefícios
Recebidos pela UJ
Cedente
CONCESSÃO R$ 6.665,73
Tratamento Contábil dos
Valores ou Benefícios PAGAMENTO VIA EMISSÃO DE GRU – UG 154045
Forma de utilização dos
Recursos Recebidos
Forma de Rateio dos
Gastos Relacionados ao
Imóvel
MEMÓRIA DE CÁLCULO DEFINIDA
ESPAÇO FÍSICO: RESOLUÇÃO CD Nº 103, DE 29 DE
AGOSTO DE 2006 e RESOLUÇÃO CD Nº 14, DE 06 DE
JUNHO DE 2013.
ENERGIA ELÉTRICA: POSSUI AFERIDOR NO LOCAL
ÁGUA: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
RELACIONADO À BOMDA D’ÁGUA E POÇO
ARTESIANO POR CONTA DA CONTRATADA. Fonte: Coordenação de Contratos e Serviços/PROAD/UFMT
Caracterização do
imóvel Objeto de
Cessão
RIP
Endereço CAMPUS CUIABÁ – INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO
Identificação do
Cessionário
CNPJ 025.279.631-45
Nome ou Razão Social ALESSANDRA RAUH DE OLIVEIRA NASCIMENTO
Atividade ou Ramo de
Atuação SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO
Caracterização da
Cessão
Forma de Seleção do
Cessionário EDITAL DE CONCORRENCIA Nº 07/2012
Finalidade do Uso do
Espaço Cedido EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE CANTINA
Prazo da Cessão CONTRATO PRORROGÁVEL A CADA 12 MESES ATÉ
09/09/2017
Caracterização do espaço
cedido 99,74 M²
Valores e Benefícios
Recebidos pela UJ
Cedente
CONCESSÃO R$ 1.061,89
ENERGIA R$ 576,17
Tratamento Contábil dos
Valores ou Benefícios PAGAMENTO VIA EMISSÃO DE GRU – UG 154045
Forma de utilização dos
Recursos Recebidos
Forma de Rateio dos
Gastos Relacionados ao
Imóvel
MEMÓRIA DE CÁLCULO DEFINIDA
ESPAÇO FÍSICO: RESOLUÇÃO CD Nº 103, DE 29 DE
AGOSTO DE 2006 e RESOLUÇÃO CD Nº 14, DE 06 DE
JUNHO DE 2013.
ENERGIA ELÉTRICA: RESOLUÇÃO CD Nº 08 DE AGOSTO
DE 2010.
ÁGUA: NÃO HÁ COBRANÇA DE TAXA, VISTO QUE NÃO
HAVIA METODOLOGIA DE CÁLCULO A ÉPOCA DA
LICITAÇÃO. Fonte: Coordenação de Contratos e Serviços/PROAD/UFMT
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
178
Caracterização do
imóvel Objeto de
Cessão
RIP
Endereço CAMPUS CUIABÁ – INSTITUTO DE EDUCAÇÃO
Identificação do
Cessionário
CNPJ 002.426.791-02
Nome ou Razão Social CARLOS ROBERTO DA SILVA
Atividade ou Ramo de
Atuação SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO
Caracterização da
Cessão
Forma de Seleção do
Cessionário EDITAL DE CONCORRENCIA Nº 014/2013
Finalidade do Uso do
Espaço Cedido EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE CANTINA
Prazo da Cessão CONTRATO PRORROGÁVEL A CADA 12 MESES ATÉ
26/01/2019
Caracterização do espaço
cedido 36,24 M²
Valores e Benefícios
Recebidos pela UJ
Cedente
CONCESSÃO R$ 964,62
ENERGIA R$ 261,39
Tratamento Contábil dos
Valores ou Benefícios PAGAMENTO VIA EMISSÃO DE GRU – UG 154045
Forma de utilização dos
Recursos Recebidos
Forma de Rateio dos
Gastos Relacionados ao
Imóvel
MEMÓRIA DE CÁLCULO DEFINIDA
ESPAÇO FÍSICO: RESOLUÇÃO CD Nº 103, DE 29 DE
AGOSTO DE 2006 e RESOLUÇÃO CD Nº 14, DE 06 DE
JUNHO DE 2013.
ENERGIA ELÉTRICA: RESOLUÇÃO CD Nº 08 DE AGOSTO
DE 2010.
ÁGUA: NÃO HÁ COBRANÇA DE TAXA, VISTO QUE NÃO
HAVIA METODOLOGIA DE CÁLCULO A ÉPOCA DA
LICITAÇÃO. Fonte: Coordenação de Contratos e Serviços/PROAD/UFMT
Caracterização do
imóvel Objeto de
Cessão
RIP
Endereço CAMPUS SINOP
Identificação do
Cessionário
CNPJ 724.470.522-00
Nome ou Razão Social DENIVALDO DOS SANTOS MACHADO
Atividade ou Ramo de
Atuação SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO
Caracterização da
Cessão
Forma de Seleção do
Cessionário CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2011
Finalidade do Uso do
Espaço Cedido EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE CANTINA
Prazo da Cessão CONTRATO PRORROGÁVEL A CADA 12 MESES ATÉ
08/05/2016
Caracterização do espaço
cedido 231,14 M²
Valores e Benefícios
Recebidos pela UJ
Cedente
CONCESSÃO R$ 1.982,04
ENERGIA R$ 495,51
Tratamento Contábil dos
Valores ou Benefícios PAGAMENTO VIA EMISSÃO DE GRU – UG 154045
Forma de utilização dos
Recursos Recebidos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
179
Forma de Rateio dos
Gastos Relacionados ao
Imóvel
MEMÓRIA DE CÁLCULO DEFINIDA
ESPAÇO FÍSICO: RESOLUÇÃO CD Nº 103, DE 29 DE
AGOSTO DE 2006 e RESOLUÇÃO CD Nº 14, DE 06 DE
JUNHO DE 2013.
ENERGIA ELÉTRICA: 25% SOBRE O VALOR DA TAXA DE
CONCESSÃO DO ESPAÇO FÍSICO.
ÁGUA: NÃO HÁ COBRANÇA DE TAXA, VISTO QUE NÃO
HAVIA METODOLOGIA DE CÁLCULO A ÉPOCA DA
LICITAÇÃO. Fonte: Coordenação de Contratos e Serviços/PROAD/UFMT
Caracterização do
imóvel Objeto de
Cessão
RIP
Endereço CAMPUS CUIABÁ – INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS
Identificação do
Cessionário
CNPJ 944.997.641-49
Nome ou Razão Social ERICK EMERSON FERREIRA VASCONCELOS
Atividade ou Ramo de
Atuação SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO
Caracterização da
Cessão
Forma de Seleção do
Cessionário EDITAL DE CONCORRENCIA Nº 014/2013
Finalidade do Uso do
Espaço Cedido EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE CANTINA
Prazo da Cessão CONTRATO PRORROGÁVEL A CADA 12 MESES ATÉ
26/01/2019
Caracterização do espaço
cedido 48,66 M²
Valores e Benefícios
Recebidos pela UJ
Cedente
CONCESSÃO R$ 736,98
ENERGIA R$ 310,52
Tratamento Contábil dos
Valores ou Benefícios PAGAMENTO VIA EMISSÃO DE GRU – UG 154045
Forma de utilização dos
Recursos Recebidos
Forma de Rateio dos
Gastos Relacionados ao
Imóvel
MEMÓRIA DE CÁLCULO DEFINIDA
ESPAÇO FÍSICO: RESOLUÇÃO CD Nº 103, DE 29 DE
AGOSTO DE 2006 e RESOLUÇÃO CD Nº 14, DE 06 DE
JUNHO DE 2013.
ENERGIA ELÉTRICA: RESOLUÇÃO CD Nº 08 DE AGOSTO
DE 2010.
ÁGUA: NÃO HÁ COBRANÇA DE TAXA, VISTO QUE NÃO
HAVIA METODOLOGIA DE CÁLCULO A ÉPOCA DA
LICITAÇÃO. Fonte: Coordenação de Contratos e Serviços/PROAD/UFMT
Caracterização do
imóvel Objeto de
Cessão
RIP
Endereço CAMPUS RONDONÓPOLIS
Identificação do
Cessionário
CNPJ 06.098.322./0001-00
Nome ou Razão Social FRANCISCO CARLOS COELHO-ME
Atividade ou Ramo de
Atuação SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO
Caracterização da
Cessão
Forma de Seleção do
Cessionário EDITAL DE CONCORRENCIA Nº 014/2013
Finalidade do Uso do
Espaço Cedido EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE CANTINA
Prazo da Cessão CONTRATO PRORROGÁVEL A CADA 12 MESES ATÉ
26/01/2019
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
180
Caracterização do espaço
cedido 46,05 M²
Valores e Benefícios
Recebidos pela UJ
Cedente
CONCESSÃO R$ 731,89
ENERGIA R$ 1.422,26
Tratamento Contábil dos
Valores ou Benefícios PAGAMENTO VIA EMISSÃO DE GRU – UG 154045
Forma de utilização dos
Recursos Recebidos
Forma de Rateio dos
Gastos Relacionados ao
Imóvel
MEMÓRIA DE CÁLCULO DEFINIDA
ESPAÇO FÍSICO: RESOLUÇÃO CD Nº 103, DE 29 DE
AGOSTO DE 2006 e RESOLUÇÃO CD Nº 14, DE 06 DE
JUNHO DE 2013.
ENERGIA ELÉTRICA: RESOLUÇÃO CD Nº 08 DE AGOSTO
DE 2010.
ÁGUA: NÃO HÁ COBRANÇA DE TAXA, VISTO QUE NÃO
HAVIA METODOLOGIA DE CÁLCULO A ÉPOCA DA
LICITAÇÃO. Fonte: Coordenação de Contratos e Serviços/PROAD/UFMT
Caracterização do
imóvel Objeto de
Cessão
RIP
Endereço CAMPUS CUIABÁ – BLOCO FAET/ICET
Identificação do
Cessionário
CNPJ 08.579.031/0001-50
Nome ou Razão Social JIMMY ANDERSON DOS SANTOS-ME
Atividade ou Ramo de
Atuação SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO
Caracterização da
Cessão
Forma de Seleção do
Cessionário EDITAL DE CONCORRENCIA Nº 014/2013
Finalidade do Uso do
Espaço Cedido EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE CANTINA
Prazo da Cessão CONTRATO PRORROGÁVEL A CADA 12 MESES ATÉ
26/01/2019
Caracterização do espaço
cedido 78,00 M²
Valores e Benefícios
Recebidos pela UJ
Cedente
CONCESSÃO R$ 2.076,21
ENERGIA R$ 773,43
Tratamento Contábil dos
Valores ou Benefícios PAGAMENTO VIA EMISSÃO DE GRU – UG 154045
Forma de utilização dos
Recursos Recebidos
Forma de Rateio dos
Gastos Relacionados ao
Imóvel
MEMÓRIA DE CÁLCULO DEFINIDA
ESPAÇO FÍSICO: RESOLUÇÃO CD Nº 103, DE 29 DE
AGOSTO DE 2006 e RESOLUÇÃO CD Nº 14, DE 06 DE
JUNHO DE 2013.
ENERGIA ELÉTRICA: RESOLUÇÃO CD Nº 08 DE AGOSTO
DE 2010.
ÁGUA: NÃO HÁ COBRANÇA DE TAXA, VISTO QUE NÃO
HAVIA METODOLOGIA DE CÁLCULO A ÉPOCA DA
LICITAÇÃO. Fonte: Coordenação de Contratos e Serviços/PROAD/UFMT
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
181
Caracterização do
imóvel Objeto de
Cessão
RIP
Endereço CAMPUS CUIABÁ – BLOCO DIREITO
Identificação do
Cessionário
CNPJ 08.579.031/0001-50
Nome ou Razão Social JIMMY ANDERSON DOS SANTOS-ME
Atividade ou Ramo de
Atuação SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO
Caracterização da
Cessão
Forma de Seleção do
Cessionário EDITAL DE CONCORRENCIA Nº 014/2013
Finalidade do Uso do
Espaço Cedido EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE CANTINA
Prazo da Cessão CONTRATO PRORROGÁVEL A CADA 12 MESES ATÉ
26/01/2019
Caracterização do espaço
cedido 62,00 M²
Valores e Benefícios
Recebidos pela UJ
Cedente
CONCESSÃO R$ 1.650,32
ENERGIA R$ 283,19
Tratamento Contábil dos
Valores ou Benefícios PAGAMENTO VIA EMISSÃO DE GRU – UG 154045
Forma de utilização dos
Recursos Recebidos
Forma de Rateio dos
Gastos Relacionados ao
Imóvel
MEMÓRIA DE CÁLCULO DEFINIDA
ESPAÇO FÍSICO: RESOLUÇÃO CD Nº 103, DE 29 DE
AGOSTO DE 2006 e RESOLUÇÃO CD Nº 14, DE 06 DE
JUNHO DE 2013.
ENERGIA ELÉTRICA: RESOLUÇÃO CD Nº 08 DE AGOSTO
DE 2010.
ÁGUA: NÃO HÁ COBRANÇA DE TAXA, VISTO QUE NÃO
HAVIA METODOLOGIA DE CÁLCULO A ÉPOCA DA
LICITAÇÃO. Fonte: Coordenação de Contratos e Serviços/PROAD/UFMT
Caracterização do
imóvel Objeto de
Cessão
RIP
Endereço CAMPUS CUIABÁ – BIBLIOTECA CENTRAL
Identificação do
Cessionário
CNPJ 08.518.002/0001-89
Nome ou Razão Social JUSSARA FERRAZ DE OLIVEIRA-ME
Atividade ou Ramo de
Atuação SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO
Caracterização da
Cessão
Forma de Seleção do
Cessionário EDITAL DE CONCORRENCIA Nº 014/2013
Finalidade do Uso do
Espaço Cedido EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE CANTINA
Prazo da Cessão CONTRATO PRORROGÁVEL A CADA 12 MESES ATÉ
26/01/2019
Caracterização do espaço
cedido 91,06 M²
Valores e Benefícios
Recebidos pela UJ
Cedente
CONCESSÃO R$ 2.441,80
ENERGIA R$ 593,05
Tratamento Contábil dos
Valores ou Benefícios PAGAMENTO VIA EMISSÃO DE GRU – UG 154045
Forma de utilização dos
Recursos Recebidos
Forma de Rateio dos
Gastos Relacionados ao
Imóvel
MEMÓRIA DE CÁLCULO DEFINIDA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
182
ESPAÇO FÍSICO: RESOLUÇÃO CD Nº 103, DE 29 DE
AGOSTO DE 2006 e RESOLUÇÃO CD Nº 14, DE 06 DE
JUNHO DE 2013.
ENERGIA ELÉTRICA: RESOLUÇÃO CD Nº 08 DE AGOSTO
DE 2010.
ÁGUA: NÃO HÁ COBRANÇA DE TAXA, VISTO QUE NÃO
HAVIA METODOLOGIA DE CÁLCULO A ÉPOCA DA
LICITAÇÃO. Fonte: Coordenação de Contratos e Serviços/PROAD/UFMT
Caracterização do
imóvel Objeto de
Cessão
RIP
Endereço CAMPUS CUIABÁ - ZOOLÓGICO
Identificação do
Cessionário
CNPJ 04.916.295/0001-00
Nome ou Razão Social MARILENE AUXILIADORA EVANGELISTA-ME
Atividade ou Ramo de
Atuação SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO
Caracterização da
Cessão
Forma de Seleção do
Cessionário EDITAL DE CONCORRENCIA Nº 014/2013
Finalidade do Uso do
Espaço Cedido EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE CANTINA
Prazo da Cessão CONTRATO PRORROGÁVEL A CADA 12 MESES ATÉ
26/01/2019
Caracterização do espaço
cedido 92,31 M²
Valores e Benefícios
Recebidos pela UJ
Cedente
CONCESSÃO R$ 2.475,30
ENERGIA R$ 694,01
Tratamento Contábil dos
Valores ou Benefícios PAGAMENTO VIA EMISSÃO DE GRU – UG 154045
Forma de utilização dos
Recursos Recebidos
Forma de Rateio dos
Gastos Relacionados ao
Imóvel
MEMÓRIA DE CÁLCULO DEFINIDA
ESPAÇO FÍSICO: RESOLUÇÃO CD Nº 103, DE 29 DE
AGOSTO DE 2006 e RESOLUÇÃO CD Nº 14, DE 06 DE
JUNHO DE 2013.
ENERGIA ELÉTRICA: RESOLUÇÃO CD Nº 08 DE AGOSTO
DE 2010.
ÁGUA: NÃO HÁ COBRANÇA DE TAXA, VISTO QUE NÃO
HAVIA METODOLOGIA DE CÁLCULO A ÉPOCA DA
LICITAÇÃO. Fonte: Coordenação de Contratos e Serviços/PROAD/UFMT
Caracterização do
imóvel Objeto de
Cessão
RIP
Endereço CAMPUS CUIABÁ – FAECC
Identificação do
Cessionário
CNPJ 156.780.321-00
Nome ou Razão Social GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
Atividade ou Ramo de
Atuação SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO
Caracterização da
Cessão
Forma de Seleção do
Cessionário CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2011
Finalidade do Uso do
Espaço Cedido EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE CANTINA
Prazo da Cessão CONTRATO PRORROGÁVEL A CADA 12 MESES ATÉ
05/02/2017
Caracterização do espaço
cedido 62,00 M²
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
183
Valores e Benefícios
Recebidos pela UJ
Cedente
CONCESSÃO R$ 1.435,46
ENERGIA R$ 358,87
Tratamento Contábil dos
Valores ou Benefícios PAGAMENTO VIA EMISSÃO DE GRU – UG 154045
Forma de utilização dos
Recursos Recebidos
Forma de Rateio dos
Gastos Relacionados ao
Imóvel
MEMÓRIA DE CÁLCULO DEFINIDA
ESPAÇO FÍSICO: RESOLUÇÃO CD Nº 103, DE 29 DE
AGOSTO DE 2006 e RESOLUÇÃO CD Nº 14, DE 06 DE
JUNHO DE 2013.
ENERGIA ELÉTRICA: 25% SOBRE O VALOR DA TAXA DE
CONCESSÃO DO ESPAÇO FÍSICO.
ÁGUA: NÃO HÁ COBRANÇA DE TAXA, VISTO QUE NÃO
HAVIA METODOLOGIA DE CÁLCULO A ÉPOCA DA
LICITAÇÃO. Fonte: Coordenação de Contratos e Serviços/PROAD/UFMT
Caracterização do
imóvel Objeto de
Cessão
RIP
Endereço CAMPUS CUIABÁ – FAMEV
Identificação do
Cessionário
CNPJ 09.572.575/0001-53
Nome ou Razão Social JULIO CESAR DOS SANTOS LANCHONETE E
ALFAIATARIA-ME
Atividade ou Ramo de
Atuação SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO
Caracterização da
Cessão
Forma de Seleção do
Cessionário CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2010
Finalidade do Uso do
Espaço Cedido EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE CANTINA
Prazo da Cessão CONTRATO PRORROGÁVEL A CADA 12 MESES ATÉ
30/12/2015
Caracterização do espaço
cedido 23,49 M²
Valores e Benefícios
Recebidos pela UJ
Cedente
CONCESSÃO R$ 1.831,28
ENERGIA R$ 457,82
Tratamento Contábil dos
Valores ou Benefícios PAGAMENTO VIA EMISSÃO DE GRU – UG 154045
Forma de utilização dos
Recursos Recebidos
Forma de Rateio dos
Gastos Relacionados ao
Imóvel
MEMÓRIA DE CÁLCULO DEFINIDA
ESPAÇO FÍSICO: RESOLUÇÃO CD Nº 103, DE 29 DE
AGOSTO DE 2006 e RESOLUÇÃO CD Nº 14, DE 06 DE
JUNHO DE 2013.
ENERGIA ELÉTRICA: 25% SOBRE O VALOR DA TAXA DE
CONCESSÃO DO ESPAÇO FÍSICO.
ÁGUA: NÃO HÁ COBRANÇA DE TAXA, VISTO QUE NÃO
HAVIA METODOLOGIA DE CÁLCULO A ÉPOCA DA
LICITAÇÃO. Fonte: Coordenação de Contratos e Serviços/PROAD/UFMT
Caracterização do
imóvel Objeto de
Cessão
RIP
Endereço CAMPUS CUIABÁ - FAEN
Identificação do
Cessionário
CNPJ 13.150.754/0001-70
Nome ou Razão Social V. CAVEQUIA & CIA LTDA-ME
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
184
Atividade ou Ramo de
Atuação SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO
Caracterização da
Cessão
Forma de Seleção do
Cessionário CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 019/2011
Finalidade do Uso do
Espaço Cedido EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE CANTINA
Prazo da Cessão CONTRATO PRORROGÁVEL A CADA 12 MESES ATÉ
22/02/2017
Caracterização do espaço
cedido 49,46 M²
Valores e Benefícios
Recebidos pela UJ
Cedente
CONCESSÃO R$ 1.402,39
ENERGIA R$ 350,6
Tratamento Contábil dos
Valores ou Benefícios PAGAMENTO VIA EMISSÃO DE GRU – UG 154045
Forma de utilização dos
Recursos Recebidos
Forma de Rateio dos
Gastos Relacionados ao
Imóvel
MEMÓRIA DE CÁLCULO DEFINIDA
ESPAÇO FÍSICO: RESOLUÇÃO CD Nº 103, DE 29 DE
AGOSTO DE 2006 e RESOLUÇÃO CD Nº 14, DE 06 DE
JUNHO DE 2013.
ENERGIA ELÉTRICA: 25% SOBRE O VALOR DA TAXA DE
CONCESSÃO DO ESPAÇO FÍSICO.
ÁGUA: NÃO HÁ COBRANÇA DE TAXA, VISTO QUE NÃO
HAVIA METODOLOGIA DE CÁLCULO A ÉPOCA DA
LICITAÇÃO. Fonte: Coordenação de Contratos e Serviços/PROAD/UFMT
Caracterização do
imóvel Objeto de
Cessão
RIP
Endereço CAMPUS ARAGUAIA
Identificação do
Cessionário
CNPJ 075.422.628-07
Nome ou Razão Social MARIA ANGELA MORENA COSSI
Atividade ou Ramo de
Atuação SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO
Caracterização da
Cessão
Forma de Seleção do
Cessionário CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 13/2014
Finalidade do Uso do
Espaço Cedido EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE CANTINA
Prazo da Cessão CONTRATO PRORROGÁVEL A CADA 12 MESES ATÉ
08/01/2020
Caracterização do espaço
cedido
CAMPUS I – PONTAL DO ARAGUAIA – 40,50 M²
CAMPUS II – BARRA DO GARÇAS – 84,84 M²
Valores e Benefícios
Recebidos pela UJ
Cedente
CONCESSÃO R$ 1.358,00
ENERGIA (AINDA NÃO FOI CALCULADO PELA PROPLAN)
Tratamento Contábil dos
Valores ou Benefícios PAGAMENTO VIA EMISSÃO DE GRU – UG 154045
Forma de utilização dos
Recursos Recebidos
Forma de Rateio dos
Gastos Relacionados ao
Imóvel
MEMÓRIA DE CÁLCULO DEFINIDA
ESPAÇO FÍSICO: RESOLUÇÃO CD Nº 103, DE 29 DE
AGOSTO DE 2006 e RESOLUÇÃO CD Nº 14, DE 06 DE
JUNHO DE 2013.
ENERGIA ELÉTRICA: RESOLUÇÃO CD Nº 08 DE AGOSTO
DE 2010.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
185
ÁGUA: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
RELACIONADO À BOMDA D’ÁGUA E POÇO ARTESIANO
POR CONTA DA CONTRATADA. Fonte: Coordenação de Contratos e Serviços/PROAD/UFMT
Caracterização do
imóvel Objeto de
Cessão
RIP
Endereço CAMPUS CUIABÁ
Identificação do
Cessionário
CNPJ 16.607.964/0001-32
Nome ou Razão Social M. C. RIBEIRO GRÁFICA-ME
Atividade ou Ramo de
Atuação SERVIÇOS DE REPROGRAFIA
Caracterização da
Cessão
Forma de Seleção do
Cessionário CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20/2013
Finalidade do Uso do
Espaço Cedido PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E REPROGRÁFICOS
Prazo da Cessão CONTRATO PRORROGÁVEL A CADA 12 MESES ATÉ
25/12/2018
Caracterização do espaço
cedido
POSTO CENTRAL 205,48 M²
POSTO FAMEV 13,156 M²
POSTO IE/IL 20,10 M²
POSTO FAET/ICET 10,70 M²
POSTO FAEN 18,21 M²
POSTO FAECC 26,52 M²
Valores e Benefícios
Recebidos pela UJ
Cedente
CONCESSÃO R$ 2.994,59
ENERGIA (AINDA NÃO FOI CALCULADA PELA PROPLAN,
VISTO QUE FOI FEITO UM ADITIVO DE POSTOS)
Tratamento Contábil dos
Valores ou Benefícios PAGAMENTO VIA EMISSÃO DE GRU – UG 154045
Forma de utilização dos
Recursos Recebidos
Forma de Rateio dos
Gastos Relacionados ao
Imóvel
MEMÓRIA DE CÁLCULO DEFINIDA
ESPAÇO FÍSICO: RESOLUÇÃO CD Nº 103, DE 29 DE
AGOSTO DE 2006 e RESOLUÇÃO CD Nº 14, DE 06 DE
JUNHO DE 2013.
ENERGIA ELÉTRICA: RESOLUÇÃO CD Nº 08 DE AGOSTO
DE 2010.
ÁGUA: NÃO HÁ COBRANÇA DE TAXA, VISTO QUE NÃO
HAVIA METODOLOGIA DE CÁLCULO A ÉPOCA DA
LICITAÇÃO. Fonte: Coordenação de Contratos e Serviços/PROAD/UFMT
Quadro 37 - Cessão de Espaço Físico em Imóvel da União – Outros (A.8.2.2.2) Caracterização do
imóvel Objeto de
Cessão
RIP
Endereço AV. FERNANDO CORRÊA DA COSTA, Nº 2367 - BAIRRO
BOA ESPERANÇA. CUIABÁ - MT - 78060-900
Identificação do
Cessionário
CNPJ 00.530.279/0001-15
Nome ou Razão Social SENADO FEDERAL
Atividade ou Ramo de
Atuação LEGISLAR
Caracterização da
Cessão
Forma de Seleção do
Cessionário CONTRATAÇÃO DIRETA
Finalidade do Uso do
Espaço Cedido
VIABILIZAR A RETRANSMISSÃO DOS SINAIS DA TV
SENADO EM UHF.
Prazo da Cessão 11/12/2015
Caracterização do espaço
cedido
ÁREA FÍSICA NAS ADJACÊNCIAS DA TORRE COM
APROXIMADAMENTE 25 M² PARA INSTALAÇÃO DOS
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
186
TRANSMISSORES E DEMAIS EQUIPAMENTOS QUE
COMPÕEM O SISTEMA.
Valores e Benefícios
Recebidos pela UJ
Cedente
R$ 157.409,34 (CENTO E CINQUENTA E SETE MIL,
QUATROCENTOS E NOVE REAIS E TRINTA E QUATRO
CENTAVOS) EM PARCELAS.
Tratamento Contábil dos
Valores ou Benefícios 78804-0/ UG:154045
Forma de utilização dos
Recursos Recebidos DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL.
Forma de Rateio dos
Gastos Relacionados ao
Imóvel
OS GASTOS RELACIONADOS COM O IMÓVEL SÃO
OBRIGAÇÕES DO CESSIONÁRIO, DESCRITO EM
CLÁUSULA DO CONTRATO. Fonte: Gerência de Contratos e Convênios/PROAD/UFMT
Caracterização do
imóvel Objeto de
Cessão
RIP
Endereço AV. EDGAR VIEIRA S/Nº - BOA ESPERANÇA, CEP: 78.068-
401 - CUIABÁ - MT
Identificação do
Cessionário
CNPJ 00.360.305/0001/-04
Nome ou Razão Social CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Atividade ou Ramo de
Atuação INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
Caracterização da
Cessão
Forma de Seleção do
Cessionário CONTRATAÇÃO DIRETA
Finalidade do Uso do
Espaço Cedido
USO DA AGÊNCIA BANCÁRIA DA CAIXA, COM O FIM DE
ATENDER A COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA EM SUAS
OPERAÇÕES E AINDA O ATENDIMENTO DO PÚBLICO EM
GERAL.
Prazo da Cessão 30/04/2020
Caracterização do espaço
cedido
ÁREA TOTAL DE 539 M ², SITUADO NO CAMPUS DE
CUIABÁ.
Valores e Benefícios
Recebidos pela UJ
Cedente
R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES) EM QUATRO PARCELAS.
Tratamento Contábil dos
Valores ou Benefícios 28804-7/ UG:154045
Forma de utilização dos
Recursos Recebidos VIVÊNCIA ESTUDANTIL.
Forma de Rateio dos
Gastos Relacionados ao
Imóvel
OS GASTOS RELACIONADOS COM O IMÓVEL SÃO
OBRIGAÇÕES DO CESSIONÁRIO, DESCRITO EM
CLÁUSULA DO CONTRATO. Fonte: Gerência de Contratos e Convênios/CPDI/PROPLAN/UFMT
Caracterização do
imóvel Objeto de
Cessão
RIP
Endereço
AVENIDA UNIVERSITÁRIA, 3500 - CENTRO
UNIVERSITÁRIO MÉDIO ARAGUAIA, PONTAL DO
ARAGUAIA - MT, 78698-000
Identificação do
Cessionário
CNPJ 14.912.075/0001-53
Nome ou Razão Social ASSOCIAÇÃO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE MATO GROSSO-ADUFMAT
Atividade ou Ramo de
Atuação SEÇÃO SINDICAL
Caracterização da
Cessão
Forma de Seleção do
Cessionário CONTRATAÇÃO DIRETA
Finalidade do Uso do
Espaço Cedido
CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA SUBSEÇÃO
SINDICAL.
Prazo da Cessão 12/03/2015
Caracterização do espaço
cedido
ÁREA DE 18 M², EM UM ESPAÇO COM CARACTERÍSTICA
PENTAGONAL COM DIMENSÕES LATERAIS DE 3M.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
187
Valores e Benefícios
Recebidos pela UJ
Cedente
-
Tratamento Contábil dos
Valores ou Benefícios -
Forma de utilização dos
Recursos Recebidos -
Forma de Rateio dos
Gastos Relacionados ao
Imóvel
OS GASTOS RELACIONADOS COM O IMÓVEL SÃO
OBRIGAÇÕES DO CESSIONÁRIO, DESCRITO EM
CLÁUSULA DO CONTRATO. Fonte: Gerência de Contratos e Convênios/CPDI/PROPLAN/UFMT
Caracterização do
imóvel Objeto de
Cessão
RIP
Endereço AVENIDA EDGAR VIEIRA, S/Nº, BAIRRO: BOA
ESPERANÇA, CEP: 78068-401 - CUIABÁ - MT
Identificação do
Cessionário
CNPJ 17.156.514/0001-33
Nome ou Razão Social BANCO REAL S/A
Atividade ou Ramo de
Atuação INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
Caracterização da
Cessão
Forma de Seleção do
Cessionário CONTRATAÇÃO DIRETA.
Finalidade do Uso do
Espaço Cedido
CONSTRUÇÃO DA SEDE DE UM POSTO DE
ATENDIMENTO BANCÁRIO –PAB-UFMT/MT, COM FIM
PRINCIPAL DE ATENDER A COMUNIDADE
UNIVERSITÁRIA EM SUAS OPERAÇÕES.
Prazo da Cessão 01/11/2014
Caracterização do espaço
cedido ÁREA DE 504 M².
Valores e Benefícios
Recebidos pela UJ
Cedente
-
Tratamento Contábil dos
Valores ou Benefícios -
Forma de utilização dos
Recursos Recebidos -
Forma de Rateio dos
Gastos Relacionados ao
Imóvel
OS GASTOS RELACIONADOS COM O IMÓVEL SÃO
OBRIGAÇÕES DO CESSIONÁRIO, DESCRITO EM
CLÁUSULA DO CONTRATO. Fonte: Gerência de Contratos e Convênios/CPDI/PROPLAN/UFMT
Caracterização do
imóvel Objeto de
Cessão
RIP 73.747, DE 14 DE MAIO DE 2009
Endereço RODOVIA PALMIRO PAES DE BARROS, KM 12,5 –
CUIABÁ/SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER/MT
Identificação do
Cessionário
CNPJ 02.030.715/0010-03
Nome ou Razão Social AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES- ANATEL
Atividade ou Ramo de
Atuação AGÊNCIA REGULADORA DE TELECOMUNICAÇÕES
Caracterização da
Cessão
Forma de Seleção do
Cessionário CONTRATAÇÃO DIRETA.
Finalidade do Uso do
Espaço Cedido
FUNCIONAMENTO DA ESTAÇÃO REMOTA DE
RADIOMONITORAGEM.
Prazo da Cessão 02/10/2014
Caracterização do espaço
cedido ÁREA DE 60.000 M².
Valores e Benefícios
Recebidos pela UJ
Cedente
-
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
188
Tratamento Contábil dos
Valores ou Benefícios -
Forma de utilização dos
Recursos Recebidos -
Forma de Rateio dos
Gastos Relacionados ao
Imóvel
OS GASTOS RELACIONADOS COM O IMÓVEL SÃO
OBRIGAÇÕES DO CESSIONÁRIO, DESCRITO EM
CLÁUSULA DO CONTRATO. Fonte: Gerência de Contratos e Convênios/CPDI/PROPLAN/UFMT
Caracterização do
imóvel Objeto de
Cessão
RIP
Endereço AV. FERNANDO CORRÊA DA COSTA S/Nº, CUIABÁ, MT,
78010-400
Identificação do
Cessionário
CNPJ 04.845.150/0001-57
Nome ou Razão Social FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.
Atividade ou Ramo de
Atuação
APOIAR PROJETOS DE PESQUISA, ENSINO E EXTENSÃO E
DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO DE INTERESSE DA UFMT.
Caracterização da
Cessão
Forma de Seleção do
Cessionário CONTRATAÇÃO DIRETA.
Finalidade do Uso do
Espaço Cedido
UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO ONDE SE ENCONTRA
INSTALADA A SEDE DA FUNDAÇÃO DE APOIO E
DESENVOLVIMENTO DA UFMT.
Prazo da Cessão 24/02/2015
Caracterização do espaço
cedido ÁREA DE 555,01 M².
Valores e Benefícios
Recebidos pela UJ
Cedente
R$ 1.651,32/MENSAL
Tratamento Contábil dos
Valores ou Benefícios 28804-7/ UG:154045
Forma de utilização dos
Recursos Recebidos AUXÍLIO ESTUDANTIL.
Forma de Rateio dos
Gastos Relacionados ao
Imóvel
OS GASTOS RELACIONADOS COM O IMÓVEL SÃO
OBRIGAÇÕES DO CESSIONÁRIO, DESCRITO EM
CLÁUSULA DO CONTRATO. Fonte: Gerência de Contratos e Convênios/CPDI/PROPLAN/UFMT
Imóveis funcionais da União sob Responsabilidade da UJ
Quadro 38 - Discriminação de Imóveis Funcionais da União sob responsabilidade da UJ
(A.8.2.3)
Situação RIP Estado de
Conservação
Valor do Imóvel Despesa no
Exercício
Valor
Histórico
Data da
Avaliação
Valor
Reavaliado
Com
Refor
mas
Com
Manuten
ção
Ocupados
Ocupados 9067002735008 Bom 879.200,72 14/12/2012 3.179.469,31 - -
9151000395005 Bom 304.804,53 14/12/2012 289.729,59 - -
Vazios
Vazios - - - - - - -
Total Fonte: Coordenação de Patrimônio/PROAD/UFMT - Comissão de Levantamento de Bens Móveis Portaria PROAD n.º 1038 de 29 de
maio de 2012. Processo n. 23108.007303/12-7
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189
Análise Crítica do Patrimônio Imobiliário
A UFMT dentro de sua Estrutura Organizacional possui a Coordenação de Patrimônio que
controla a gestão do patrimônio da UFMT e a Coordenação Financeira que executa o registro contábil
dos imóveis do campus universitário.
Os registros das informações dos imóveis no SPIUnet, em virtude de pendências junto ao
Corpo de Bombeiros Militar/MT (CBM/MT), na liberação do alvará de combate e prevenção a pânico
e incêndio, impossibilita o registro dos Prédios, junto à Prefeitura Municipal, e, consequentemente,
no Cartório de Registro de Imóveis. Contudo, vale ressaltar que foi constituída, na UFMT, uma
comissão para trabalho conjunto com o CBM/MT na elaboração de um cronograma para fins de
regularização da documentação em aberto, tendo sido assinado um TAC (Termo de Ajustamento de
Conduta).
A referida Comissão foi instituída pela Portaria nº 58/PROPLAN de março de 2014. Até o
momento já foi feita a identificação detalhada de grande parte das edificações do campus e iniciadas
as atualizações dos Projetos Arquitetônicos e a elaboração dos Projetos de Segurança Contra Incêndio
e Pânico (PSCIP). Foi incorporado, também, o projeto de SPDA (Sistema de Proteção contra
Descargas Atmosféricas) e um laudo das instalações elétricas.
Quanto a ocupação irregular de parte de alguns imóveis, que vinha ocorrendo
Destaca-se, ainda, que objetivando a completa regularização da ocupação de seus imóveis, a
UFMT realizou a licitação de diversos espaços físicos para Cantinas/Restaurante Universitário e
Reprografia.
Fonte: Coordenação de Patrimônio/PROAD/UFMT e
Comissão dos Bombeiros/PROPLAN/UFMT
8.3 Bens Imóveis Locados de Terceiros
Não há imóveis locados de terceiros na UFMT.
Fonte: Coordenação de Contratos e Serviços/PROAD/UFMT
Fonte: Gerência de Contratos e Convênios/CPDI/PROPLAN/UFMT
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190
9 GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Parte A, item 9, do Anexo II da DN TCU n.º 134, de 04/12/2013
9.1 Gestão da Tecnologia da Informação
Quadro 39 – Contratos na Área de Tecnologia da Informação em 2014 (A.9.1)
Nº do Contrato Objeto Vigência Fornecedores
Valor do contrato
Valores
Desembolsados
2014 CNPJ Denominação
PE SRP 03/2014 Manutenção em grupo gerador 06/06/14 a 05/06/15 37.509,544/0001-93 E C A Equip. Eletr. Centro
América 104.040,00 30.152,00
PE SRP 053/2014 Manutenção em microscópio 12/08/14 a 11/08/15 08.731.417/0001-36 Adilson da Silva Louzada 633.070,00 3.192,00
PE SRP 016/2014 Software de congelamento e
restauração 28/04/14 a 27/04/15 07.766.545/0001-52
Jaime Guimarães da Costa
Informática 370.645,00 20.217,00
PE SRP 029/2013 Licenças de Sistema Operacional
e Office 04/11/13 a 03/11/14 01.516.572/0001-90 Compusoftware informática 404.353,50 80.889,00
PE SRP 082/2013 Manutenção em impressoras -
Campus Cuiabá 13/11/13 a 12/11/14 03.627.226/0001-05
DSS Construção
Telecomunicação e Informática
Ltda
389.064,70 15.248,70
PE SRP 081/2013 Manutenção em impressoras -
Campus Cuiabá 20/11/13 a 19/11/14 07.342.935/0001-03
CXW Serviços e Negocios de
Tecnologia Ltda 486.722,00 31.388,30
PE SRP 066/2013 Manutenção em Monitores -
Campus Cuiabá 12/11/13 a 11/11/14 03.627.226/0001-05
DSS Construção
Telecomunicação e Informática
Ltda
186.390,00 7.064,00
PE SRP 078/2013 Manutenção em projetores
multimidia - Campus Cuiabá 11/11/13 a 10/11/14 03.627.226/0001-05
DSS Construção
Telecomunicação e Informática
Ltda
605.850,00 68.650,00
PE SRP 078/2013 Manutenção em projetores
multimidia - Campus Roo 11/11/13 a 10/11/14 05.576.405/0001-96 L.F GERHARDT e CIA LTDA 179.875,00 5.340,00
PE SRP 016/2013
Aquisição, Instalação e garantia
de wireless externa (Nano
Station)
13/11/13 a 12/11/14 14.189.825/0001-00 NTI SERVICE COMERCIO E
SERVIÇOS DE TI LTDA 471.171,10 92.189,08
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191
PE SRP 015/2014 Manutenção em infraestrutura de
telefonia 14/08/14 a 13/08/15 00.950.386/0001-00
STELMAT
TELEINFORMATICA LTDA 2.181.226,00 115.804,59
Contrato
070/2014
Locação de Central telefonica por
180 dias 08/08/14 a 04/02/15 00.950.386/0001-00
STELMAT
TELEINFORMATICA LTDA 92.407,56 92.407,56
contrato 154/2009
- Termo Aditivo
73/2014
Telefonia Celular 01/01/14 a 31/12/14 05.423.963/0001-11 14 BRASIL TELECOM
CELULAR S/A 11.814,00 11.814,00
contrato 136/2013 Telefonia Fixa 18/11/13 a 17/11/14 05.423.963/0001-11 14 BRASIL TELECOM
CELULAR S/A 286.677,20 286.677,20
Contrato
026/2013 - Termo
Aditivo
Internet - Canal de acesso
dedicado (Campus Sinop e Roo) 15/04/13 a 14/04/14 05.423.963/0001-11
14 BRASIL TELECOM
CELULAR S/A 114.996,00 114.996,00
Contrato
043/2012 - termo
aditivo
Internet - Canal de acesso
dedicado (Campus Barra e
Pontal)
15/04/13 a 14/04/14 05.423.963/0001-11 14 BRASIL TELECOM
CELULAR S/A 114.996,00 114.996,00
PE SRP 124/2012 Gestão Arquivistica e
organização de documentos 20/02/13 a 19/02/14 08.184.936/0001-21
ARQUIVOTECA CENTRAL
DE GUARDA DE
ARQUIVOS E
DOCUMENTOS LTDA
225.450,00 68.434,00
PE SRP 124/2013 Gestão Arquivistica e
organização de documentos 20/02/13 a 19/02/14 34.409.656/0001-84 PA ARQUIVOS LTDA 2.196.800,00 1.150,00
PE SRP 017/2013 Manutenção em rede lógica 28/08/13 a 27/08/14 04.841,288/0001-88
TELC TELECOM
EMPREENDIMENTOS
LTDA
9.566.378,87 720.883,22
TOTAL 1.881.492,65
Fonte: Secretaria de Tecnologia da Informação/Reitoria/UFMT
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192
10 GESTÃO DO USO DOS RECURSOS RENOVÁVEIS E SUSTENTABILIDADE
AMBIENTAL - Parte A, item 10, do Anexo II da DN TCU n.º 134, de 04/12/2013
10.1 Gestão do Uso dos Recursos Renováveis e Sustentabilidade Ambiental (10.1)
Quadro 40 – Aspectos da Gestão Ambiental (A.10.1)
Aspectos sobre a gestão ambiental e Licitações Sustentáveis Avaliação
Sim Não
Sua unidade participa da Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P)? X
Na unidade ocorre separação dos resíduos recicláveis descartados, bem como sua destinação a
associações e cooperativas de catadores, conforme dispõe o Decreto nº 5.940/2006? X
As contratações realizadas pela unidade jurisdicionada observam os parâmetros estabelecidos no
Decreto nº 7.746/2012? X
A unidade possui plano de gestão de logística sustentável (PLS) de que trata o art. 16 do Decreto
7.746/2012? Caso a resposta seja positiva, responda os itens 5 a 8. X
A Comissão gestora do PLS foi constituída na forma do art. 6º da IN SLTI/MPOG 10, de 12 de
novembro de 2012? X
O PLS está formalizado na forma do art. 9° da IN SLTI/MPOG 10/2012, atendendo a todos os
tópicos nele estabelecidos? X
O PLS encontra-se publicado e disponível no site da unidade (art. 12 da IN SLTI/MPOG
10/2012)? X
Caso positivo, indicar o endereço na Internet no qual o plano pode ser acessado. -
Os resultados alcançados a partir da implementação das ações definidas no PLS são publicados
semestralmente no sítio da unidade na Internet, apresentando as metas alcançadas e os resultados
medidos pelos indicadores (art. 13 da IN SLTI/MPOG 10/2012)?
X
Caso positivo, indicar o endereço na Internet no qual os resultados podem ser acessados. -
Considerações Gerais
A participação da UFMT na Agenda Ambiental de Administração Pública é ainda tímida,
tendo sido iniciada, de forma pontual, em algumas unidades da instituição. A partir de 2013, houve a
formalização da organização da Gestão Ambiental, através do Plano de Logística Sustentável.
Ressalta-se que este Plano foi construído com base nos eixos temáticos de sustentabilidade
internalizados pelo PDI, No momento, o Plano de Logística Sustentável se encontra em fase final de
análise junto às devidas instâncias burocráticas da Instituição para posterior implantação.
Fonte: Pró-reitoria de Planejamento/UFMT
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193
11 ATENDIMENTO DE DEMANDAS DE ÓRGÃO DE CONTROLE - Parte A, item 11, do
Anexo II da DN TCU n.º 134, de 04/12/2013
11.1 Tratamento de Deliberações Exaradas em Acórdão do TCU
Deliberações do TCU atendidas no Exercício
Quadro 41 - Deliberações do TCU atendidas no Exercício (A.11.1.1) Deliberação do TCU
Ordem 01
Processo 016.708/2012-1
Acórdão 6059/2013
Item --
Tipo DE
Comunicação Expedida Ofício nº 0130/2014-TCU-SEFIP
Órgão/Entidade Objeto da
Determinação e/ou
Recomendação
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Código SIORG 000471
Descrição da Deliberação
Visa retificar, por inexatidão material, o Acórdão nº 8174/2012-TCU-2ª Câmara,
prolatado na Sessão de 8/11/2012, - Extraordinária, Ata nº 40/2012-2ª Câmara,
relativamente aos subitens 1.8.2 e 1.10, nos temos abaixo, mantendo-se inalterados os
demais termos do Acórdão ora retificado:
onde se lê:
1.8.2. faça cessar, no prazo de 15 (quinze) dias, em caso de decisão desfavorável ao
Sr. Márcio de Lara Pinto, no âmbito da Ação Judicial 1996.00.00.004543-7, o
pagamento da parcela referente ao reajuste dos 28,86%, promovendo, nos termos do
art. 46 da Lei nº 8.112/1990, a restituição ao erário dos valores pagos indevidamente a
partir do mês subsequente ao do presente Acórdão.
(...)
1.10. Encaminhar cópia da presente deliberação ao Departamento de Assuntos
Extrajudiciais da Advocacia-Geral da União, para que acompanhe a decisão judicial
que atualmente assegura ao Sr. Márcio de Lara Pinto o pagamento da parcela referente
ao reajuste dos 28,86%, Ação Judicial 1996.00.00.004543-7, informando a este
Tribunal o seu desfecho.
leia-se:
1.8.2. faça cessar, no prazo de 15 (quinze) dias, em caso de decisão desfavorável ao
Sr. Márcio de Lara Pinto, no âmbito do MS 31.937, junto ao Supremo Tribunal
Federal, o pagamento da parcela referente ao reajuste dos 28,86%, promovendo, nos
termos do art. 46 da Lei nº 8.112/1990, a restituição ao erário dos valores pagos
indevidamente a partir do mês subsequente ao do presente Acórdão.
(...)
1.10. Determinar à Sefip que, de acordo com a Questão de Ordem aprovada pelo
Plenário do TCU em 8/6/2011, encaminhe cópia desta deliberação e das informações
necessárias ao acompanhamento do Mandado de Segurança 31.937 referente ao ato
apreciado neste processo ao Departamento de Assuntos Extrajudiciais da Advocacia-
Geral da União para adoção das providências cabíveis, dando-se ciência deste
Acórdão à Consultoria Jurídica do TCU.
Providências Adotadas
Setor Responsável Secretaria de Gestão de Pessoas – PROAD
Código SIORG 000471
Síntese da Providência
Adotada
As informações sobre as providências adotadas, com a respectiva documentação
comprobatória, foram encaminhadas, tempestivamente, através do Ofício nº
068/SGP/PROAD/2014 de 14/05/2014.
Síntese dos Resultados
Obtidos Não houve manifestação do TCU.
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194
Análise Crítica dos Fatores
Positivos/Negativos que
Facilitaram/Prejudicaram a
Adoção de Providências pelo
Gestor
Deliberação do TCU
Ordem 2
Processo 040.392/2012-0
Acórdão 5601/2013
Item 1.7
Tipo DE
Comunicação Expedida Ofício nº 1334/2013/TCU/SECEX-MT
Órgão/Entidade Objeto da
Determinação e/ou
Recomendação
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Código SIORG 000471
Descrição da Deliberação
Item 1.7. Determinar à Fundação Universidade Federal de Mato Grosso que adote, no
prazo de 120 (cento e vinte dias) dias, caso ainda esteja pendente de ressarcimento, as
providências cabíveis com vistas à restituição dos valores pagos indevidamente a
título plantão hospitalar no período de janeiro a agosto de 2011, no montante de R$
30.483,93, à servidora de matrícula Siape 0417374, que se encontrava afastada para
fins de capacitação (doutorado na Universidade Federal de São Paulo), contrariando o
Decreto nº 7.186/2010;
Providências Adotadas
Setor Responsável Secretaria de Gestão de Pessoas – PROAD
Código SIORG 000471
Síntese da Providência
Adotada
Esta Instituição Federal de Ensino Superior providenciou o início dos descontos em
folha, de forma parcelada, do devido ressarcimento ao erário, no valor de R$
30.483,93 (trinta mil, quatrocentos e oitenta e três reais e noventa e três centavos) da
servidora matrícula SIAPE 0417374, nos termos do Artigo 46 da Lei nº 8112/90 e, a
documentação comprobatória segue em anexo, cumprindo o prazo estabelecido no
referido acórdão.As informações sobre as providências adotadas, com a respectiva
documentação comprobatória, foram encaminhadas, tempestivamente, através do
Ofício nº 014/2014/GR/UFMT, de 16 de janeiro de 2014.
Síntese dos Resultados
Obtidos Não houve manifestação do TCU.
Análise Crítica dos Fatores
Positivos/Negativos que
Facilitaram/Prejudicaram a
Adoção de Providências pelo
Gestor
Deliberação do TCU
Ordem 3
Processo 0004.516/2006-5
Acórdão 5198/2014
Item 1.7
Tipo DE
Comunicação Expedida Ofício nº 13416/2014-TCU/SEFIP-MT
Descrição da Deliberação
Solicita justificativas para o pagamento da parcela de provimento judicial relativa ao
índice de 28,86% nos proventos de José Nogueira de Moraes (091.190.431-04), não
cumprindo com o estabelecido nos Acórdãos nº 4843/2010-TCU-2ª Câmara, nº
2161/2005-TCU- Plenário e nº 269/2012-TCU-Plenário.
Providências Adotadas
Setor Responsável Secretaria de Gestão de Pessoas – PROAD
Código SIORG 000471
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
195
Síntese da Providência
Adotada
A justificativa solicitada foi enviada tempestivamente para o órgão de controle externo
em 01/12/2014.
Síntese dos Resultados
Obtidos Não houve manifestação do TCU.
Análise Crítica dos Fatores
Positivos/Negativos que
Facilitaram/Prejudicaram a
Adoção de Providências pelo
Gestor
Deliberação do TCU
Ordem 4
Processo 015.663/2009-3
Acórdão 8594/2013 - 1ª Câmara
Item 1.7.1 e 1.7.2.
Tipo DE
Comunicação Expedida Ofício nº 1779/2013- TCU/SECEX-MT Ofício nº 1779/2013-TCU/SECEX-MT
Órgão/Entidade Objeto da
Determinação e/ou
Recomendação
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Código SIORG 000471
Descrição da Deliberação
1.7.1. recomendar à Fundação Universidade Federal de Mato Grosso que:
1.7.1.1. adote as recomendações feitas pela Controladoria-Geral da União (CGU)/MT
no item 1.1.2.1 do Relatório de Auditoria nº 224847, de modo a evitar os erros
detectados na formalização dos processos de pessoal (admissão de servidores,
concessão de aposentadoria ou de pensão civil) e descumprimento dos prazos de
encaminhamento ao Controle Interno;
1.7.1.2. realize check-list para cada licitação com os principais documentos que devam
estar presentes no processo licitatório, de acordo com as recomendações feitas pela
CGU no item 1.3.2.1 do Relatório de Auditoria da CGU/MT nº 224847, em face de
falha detectada na formação de processo licitatório;
1.7.1.3. estabeleça rotinas para revisões no preenchimento do Relatório de Viagem,
principalmente no que diz respeito aos relatórios dos motoristas, referente aos campos
km, ao veículo utilizado e às pessoas transportadas (recomendação nº 2 da CGU, feita
no item 1.1.3.1 do Relatório de Auditoria da CGU nº 224847);
1.7.2. dar ciência à Fundação Universidade Federal de Mato Grosso sobre a ocorrência
das seguintes impropriedades na gestão do exercício de 2008:
1.7.2.1. a exigência de quantitativos mínimos de obras realizadas em contrato único
para comprovação da capacidade técnico-operacional da licitante está em desacordo
com o art. 30, § 1º, inciso I, da Lei 8.666/1993 e com a jurisprudência do TCU
(Acórdãos 1.140/2005, 539/2007, 1.631/2007, 2.359/2007 e 2.462/2007, todos do
Plenário);
1.7.2.2. a falta de repetição do Convite 19/2008, após a não obtenção de no mínimo
três propostas válidas, afronta o art. 22, §§ 3º e 7º, da Lei 8.666/93 e a Súmula TCU nº
248;
1.7.2.3. a realização de cotação de preços insuficiente no Pregão Eletrônico 257/2008,
para aquisição de assentos esportivos, desrespeitou o art. 43, inciso IV, da Lei
8.666/1993, bem como a jurisprudência do TCU (a exemplo dos Acórdãos
1.379/2007-Plenário; 568/2008-1ª Câmara; 1.378/2008-1ª Câmara; 1.809/2008-2ª
Câmara; 5.262/2008-1ª Câmara; 4.013/2008-1ª Câmara e 837/2008-Plenário);
Providências Adotadas
Setor Responsável Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Código SIORG 000471
Síntese da Providência
Adotada
As informações sobre as providências adotadas, com a respectiva documentação
comprobatória, foram encaminhadas, tempestivamente, através do Ofício nº
063/2014/GR/UFMT de 14/02/2014.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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196
Síntese dos Resultados
Obtidos Não houve manifestação do TCU.
Análise Crítica dos Fatores
Positivos/Negativos que
Facilitaram/Prejudicaram a
Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Código SIORG 000471
Deliberação do TCU
Ordem 5
Processo TC 019.499/2011-6
Acórdão 705/2014-TCU-Segunda Câmara
Item --
Tipo DE
Comunicação Expedida
Ofício nº 0344/2014-TCU/SECEX-MT
Ofício nº 0344/2014-TCU/SECEX-MT
Ofício nº 1779/2013-TCU/SECEX-MT
Órgão/Entidade Objeto da
Determinação e/ou
Recomendação
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Código SIORG 000471
Descrição da Deliberação
Os Ministros do TCU acordaram, por unanimidade, em considerar cumpridas as
determinações constantes do subitens 1.5.4 e 1.5.5 do Acórdão nº 96/2010-TCU-2ª
Câmara.
Providências Adotadas
Setor Responsável Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Código SIORG 000471
Síntese da Providência
Adotada Conhecimento.
Síntese dos Resultados
Obtidos Não houve manifestação do TCU.
Análise Crítica dos Fatores
Positivos/Negativos que
Facilitaram/Prejudicaram a
Adoção de Providências pelo
Gestor
Deliberação do TCU
Ordem 6
Processo TC -009.270/2005-8
Acórdão 1416/2014 - 2ª Câmara
Item -
Tipo DE
Comunicação Expedida Ofício nº 2921/2014-TCU/SEFIP
Ofício nº 1779/2013-TCU/SECEX-MT
Órgão/Entidade Objeto da
Determinação e/ou
Recomendação
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Código SIORG 000471
Descrição da Deliberação Negado o provimento de pedido de reexame do Acórdão 5942/2013.
Providências Adotadas
Setor Responsável Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Código SIORG 000471
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
197
Síntese da Providência
Adotada
As informações sobre as providências adotadas, com a respectiva documentação
comprobatória, foram encaminhadas, tempestivamente, nos autos do processo do TCU
sob número TC 009.270/2005-8 sob o número de protocolo 51.249.650-6
Síntese dos Resultados
Obtidos
Não houve manifestação do TCU.
Análise Crítica dos Fatores
Positivos/Negativos que
Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo Gestor
Fonte: Auditoria Interna/UFMT
Deliberações do TCU pendentes de atendimento ao Final do Exercício
Todos os Acórdãos, Diligências, Determinações e demais Deliberações do TCU e do
TCU/Sefip foram tempestivamente atendidos. As providências solicitadas foram implementadas de
imediato e/ou paulatinamente, no decorrer do exercício financeiro, não havendo, portanto, situação
das Deliberações do TCU que permanecem pendentes de atendimento no exercício.
Fonte: Auditoria Interna/UFMT
11.2 Tratamento de Recomendações do Órgão de Controle Interno
Recomendações do Órgão de Controle Interno Atendidas no Exercício
Quadro 42 - Recomendações do Órgão de Controle Interno Atendidas no Exercício
(A.11.2.1) Recomendações do Órgão de Controle Interno
Ordem 01
Identificação do Relatório de
Auditoria Relatório de Fiscalização nº 241061
Item do RA XXX
Comunicação Expedida Ofício nº 473/2014/NAC3CGU-Regional/MT
Órgão/Entidade Objeto da
Recomendação Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Código SIORG 000471
Descrição da Recomendação
Trata-se do acompanhamento feito, através da Nota Técnica Nº 45/CGU/MT, pela
Controladoria Regional-MT para a atualização do Plano de Providências permanente.
O Relatório de Fiscalização nº 241061 foi tratado no item 2.1.1.12. da Nota Técnica
Nº 45/CGU/MT.
Nº Constatação: 002 - Nº Recomendação: 001
Ante o exposto, recomendamos à Unidade que em suas licitação passe a elaborar
previamente Projeto Básico, com orçamento detalhado em planilhas que expressem a
composição de todos os preços unitários, inclusive a composição da taxa de
Bonificação e Despesas Indiretas (BDI) e da taxa de encargos sociais, conforme
exigido pelo art 6º, inc.IX, alínea f, c/c art. 7º, § 2º, inc. II, da Lei 8.666/93.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela
Implementação Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Código SIORG 000471
Síntese da Providência
Adotada
Foi enviado o Ofício nº 261/2014/GR/UFMT, de 11 de junho de 2014, que
comunicou as medidas adotadas para o saneamento da recomendação.
Nº Constatação: 002 - Nº Recomendação: 001
Esta IFES já se vem atuando conforme a recomendação. A titulo de exemplo
encaminhamos cópia anexa do Contrato 001/FUFMT/2014 (Concorrência 21/2013) e
como arquivo eletrônico anexo. Na oportunidade evidenciamos resposta constante do
ofício nº 151/PROAD/2010, de 15/04/2010, verbis:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
198
“Reiteramos a resposta já encaminhada a esse órgão de
controle interno através do Of. Nº 017/CPF-PROPLAN/2010,
processo 23108.000751/10-4, em resposta a Solicitação de
Auditoria nº 243924/04, em que “Foram solicitadas, em 15.01.2010
pela CPF à Supervisão de Fiscalização de Projetos e Obras, as
providências para que os processos para licitação de obras
contenham os documentos e informações necessárias conforme
recomendação e legislação”, isto é que contenham todos os projetos
e memoriais em meio eletrônico e impressos, com a assinatura do
responsável técnico em todas as folhas.
Entretanto, a obra em questão foi licitada com projeto
executivo completo, com projetos completos elaborados pela CPF.
Os projetos foram encaminhados para licitação em CD-Rom na
forma eletrônica.
Portanto, a CPF/PROPLAN está se adequando para que as próximas obras tenham
todos os memoriais assinados, e devidamente instruídos conforme o Acórdão
2656/2007-Plenário do TCU.”
Síntese dos Resultados
Obtidos
Análise Crítica dos Fatores
Positivos/Negativos que
Facilitaram/Prejudicaram a
Adoção de Providências pelo
Gestor
Recomendações do Órgão de Controle Interno
Ordem 02
Identificação do Relatório de
Auditoria
Relatório de Fiscalização nº 241062
Item do RA XXX
Comunicação Expedida Ofício nº 473/2014/NAC3CGU-Regional/MT
Órgão/Entidade Objeto da
Recomendação
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Código SIORG 000471
Descrição da Recomendação Trata-se do acompanhamento feito, através da Nota Técnica Nº 45/CGU/MT,
pela Controladoria Regional-MT para a atualização do Plano de Providências
permanente. O Relatório de Fiscalização nº 241062 foi tratado no item 2.1.1.4. da Nota
Técnica Nº 45/CGU/MT.
Nº Constatação: 002 - Nº Recomendação: 001
Elaborar previamente em suas licitações Projeto Básico com orçamento detalhado em
planilhas que expressem a composição de todos os preços unitários, inclusive a
composição da taxa de Bonificação e Despesas Indiretas (BDI) e da taxa de encargos
sociais, conforme exigido pelo art 6º, inc.IX, alínea f, c/c art. 7º, ÷ 2º, inc. II, da Lei
8.666/93.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela
Implementação
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Código SIORG 000471
Síntese da Providência
Adotada
Foi enviado o Ofício nº 261/2014/GR/UFMT, de 11 de junho de 2014, que
comunicou as medidas adotadas para o saneamento da recomendação.
Nº Constatação: 002 - Nº Recomendação: 001
Esta IFES já se vem atuando conforme a recomendação. A titulo de exemplo
encaminhamos cópia anexa do Contrato 001/FUFMT/2014 (Concorrência 21/2013) e
como arquivo eletrônico anexo. Na oportunidade evidenciamos resposta constante do
ofício nº 151/PROAD/2010, de 15/04/2010, verbis:
“Reiteramos a resposta já encaminhada a esse órgão de
controle interno através do Of. Nº 017/CPF-PROPLAN/2010,
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
199
processo 23108.000751/10-4, em resposta a Solicitação de
Auditoria nº 243924/04, em que “Foram solicitadas, em 15.01.2010
pela CPF à Supervisão de Fiscalização de Projetos e Obras, as
providências para que os processos para licitação de obras
contenham os documentos e informações necessárias conforme
recomendação e legislação”, isto é que contenham todos os projetos
e memoriais em meio eletrônico e impressos, com a assinatura do
responsável técnico em todas as folhas.
Entretanto, a obra em questão foi licitada com projeto
executivo completo, com projetos completos elaborados pela CPF.
Os projetos foram encaminhados para licitação em CD-Rom na
forma eletrônica.
Portanto, a CPF/PROPLAN está se adequando para que as próximas obras tenham
todos os memoriais assinados, e devidamente instruídos conforme o Acórdão
2656/2007-Plenário do TCU.”
Síntese dos Resultados
Obtidos
Análise Crítica dos Fatores
Positivos/Negativos que
Facilitaram/Prejudicaram a
Adoção de Providências pelo
Gestor
Recomendações do Órgão de Controle Interno
Ordem 03
Identificação do Relatório de
Auditoria
Relatório de Fiscalização nº 241137
Item do RA XXX
Comunicação Expedida Ofício nº 473/2014/NAC3CGU-Regional/MT
Órgão/Entidade Objeto da
Recomendação
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Código SIORG 000471
Descrição da Recomendação Trata-se do acompanhamento feito, através da Nota Técnica Nº 45/CGU/MT,
pela Controladoria Regional-MT para a atualização do Plano de Providências
Permanente. O Relatório de Fiscalização nº 241137 foi tratado no item 2.1.1.19. da
Nota Técnica Nº 45/CGU/MT.
Nº Constatação: 003 - Nº Recomendação: 001
Inserir em seus normativos a obrigatoriedade de que os engenheiros
responsáveis pela análise de custos dos convênios elaborem memorial de cálculo que
apresente planilha comparativa dos preços verificados com os de referência. Providências Adotadas
Setor Responsável pela
Implementação
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Código SIORG 000471
Síntese da Providência
Adotada
Foi enviado o Ofício nº 261/2014/GR/UFMT, de 11 de junho de 2014, que
comunicou as medidas adotadas para o saneamento da recomendação.
Nº Constatação: 003 - Nº Recomendação: 001
Esta recomendação foi considerada atendida pela controladoria regional através do
Ofício Nº 33413/2014/NAC4/CGU-Regional/MT, de 17 de dezembro de 2014, que
encaminhou o monitoramento das recomendações do Plano de Providências
Permanente.
Síntese dos Resultados
Obtidos
Análise Crítica dos Fatores
Positivos/Negativos que
Facilitaram/Prejudicaram a
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
200
Adoção de Providências pelo
Gestor
Recomendações do Órgão de Controle Interno
Ordem 04
Identificação do Relatório de
Auditoria
Relatório de Fiscalização nº 241138
Item do RA XXX
Comunicação Expedida Ofício nº 473/2014/NAC3CGU-Regional/MT
Órgão/Entidade Objeto da
Recomendação
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Código SIORG 000471
Descrição da Recomendação Trata-se do acompanhamento feito, através da Nota Técnica Nº 45/CGU/MT,
pela Controladoria Regional-MT para a atualização do Plano de Providências
Permanente. O Relatório de Fiscalização nº 241138 foi tratado no item 2.1.1.5.,
21.1.10., 21.1.14. e 2.1.1.15. da Nota Técnica Nº 45/CGU/MT.
Nº Constatação: 003 - Nº Recomendação: 001
Abster-se de exigir comprovação do vínculo existente entre o profissional
responsável pela execução da obra e a empresa licitante exclusivamente por meio da
apresentação de carteira de trabalho/livro de registro de funcionários, por contrariar o
Acórdão nº 2255/2008.
Nº Constatação: 003 - Nº Recomendação: 002
Exigir comprovação de capital social integralizado somente no momento da
contratação - e não na apresentação de documentos de habilitação pelas licitantes, de
modo que não configure restrição indevida à participação na licitação.
Nº Constatação: 003 - Nº Recomendação: 003
Fixar exigência de participação em licitação de empresa da qual o autor do
projeto seja dirigente, gerente, acionista nos percentuais estabelecidos pela Lei nº
8.666/93.
Nº Constatação: 003 - Nº Recomendação: 004
Exigir, nos editais de futuros processos licitatório, que as licitantes apresentem
a composição análitica do BDI utilizado em suas propostas de preços.
Nº Constatação: 003 - Nº Recomendação: 005
Inserir como anexo dos editais de licitação o Projeto Básico e a Planilha de
Orçamento, em conformidade com a Lei nº 8.666/93.
Nº Constatação: 004 - Nº Recomendação: 001
Confirmar a autenticidade das apólices de seguro garantia dos contratos
celebrados pela UFMT, por meio do endereço no sítio da Susep
(https://www.susep.gov.br/safe/menumercado/transfdados/indexPF.asp), notificando
os contratados para promoverem as respectivas substituições de garantias nos casos em
que não constem registros que confirmem a idoneidade do documento.
Nº Constatação: 004 - Nº Recomendação: 002
Passar a exigir, quando a licitante e a contratada apresentar garantia de
contrato na modalidade seguro-garantia, que do documento conste firma reconhecida
do funcionário responsável pela assinatura na apólice, bem como procuração da
seguradora dando poderes ao responsável para a prática desse ato.
Nº Constatação: 005 - Nº Recomendação: 001
Inserir em seus normativos a obrigatoriedade de que os engenheiros
responsáveis pela análise de custos dos convênios elaborem memorial de cálculo que
apresente planilha comparativa dos preços verificados com os de referência.
Nº Constatação: 006 - Nº Recomendação: 001
Utilizar os recursos do REUNI em obras que contribuam com as metas do Programa.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela
Implementação
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Código SIORG 000471
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
201
Síntese da Providência
Adotada
Foi enviado o Ofício nº 261/2014/GR/UFMT, de 11 de junho de 2014, que
comunicou as medidas adotadas para o saneamento da recomendação.
Nº Constatação: 003 - Nº Recomendação: 001
Reiteramos o ofício nº 151/PROAD/2010, de 15/04/2010, verbis:
“Em resposta a SA 243924/04 de 23 de março de 2010 -
esta IFES disponibilizou em 26/03/2010 a esse Órgão de Controle
Interno, as justificativas e/ou esclarecimentos para atender o
Relatório de Auditoria 231110-CGU-MT onde informa que a
Comissão de Licitação de Obras da Proplan já tomou todas às
providencias necessárias para não mais reincindir no erro de limitar
a participaçãode acordo com os itens de “a” a “e” e assim cumprir
com todos os preceitos da Lei 8.666/03”.
Nº Constatação: 003 - Nº Recomendação: 002
Reiteramos o ofício nº 151/PROAD/2010, de 15/04/2010, verbis:
“Em resposta a SA 243924/04 de 23 de março de 2010 -esta
IFES disponibilizou em 26/03/2010 a esse Órgão de Controle Interno,
as justificativas e/ou esclarecimentos para atender o Relatório de
Auditoria 231110-CGU-MT onde informa que a Comissão de
Licitação de Obras da Proplan já tomou todas às providencias
necessárias para não mais reincindir no erro de limitar a
participaçãode acordo com os itens de “a” a “e” e assim cumprir com
todos os preceitos da Lei 8.666/03”.
Nº Constatação: 003 - Nº Recomendação: 003
Reiteramos o ofício nº 151/PROAD/2010, de 15/04/2010, verbis:
“Em resposta a SA 243924/04 de 23 de março de 2010 -
esta IFES disponibilizou em 26/03/2010 a esse Órgão de Controle
Interno, as justificativas e/ou esclarecimentos para atender o
Relatório de Auditoria 231110-CGU-MT onde informa que a
Comissão de Licitação de Obras da Proplan já tomou todas às
providencias necessárias para não mais reincindir no erro de limitar
a participaçãode acordo com os itens de “a” a “e” e assim cumprir
com todos os preceitos da Lei 8.666/03”.
Nº Constatação: 003 - Nº Recomendação: 004
Reiteramos o ofício nº 151/PROAD/2010, de 15/04/2010, verbis:
“Em resposta a SA 243924/04 de 23 de março de 2010 -
esta IFES disponibilizou em 26/03/2010 a esse Órgão de Controle
Interno, as justificativas e/ou esclarecimentos para atender o
Relatório de Auditoria 231110-CGU-MT onde informa que a
Comissão de Licitação de Obras da Proplan já tomou todas às
providencias necessárias para não mais reincidir no erro de limitar a
participação de acordo com os itens de “a” a “e” e assim cumprir
com todos os preceitos da Lei 8.666/03”.
Nº Constatação: 003 - Nº Recomendação: 005
Reiteramos o ofício nº 151/PROAD/2010, de 15/04/2010, verbis:
“Em resposta a SA 243924/04 de 23 de março de 2010 -
esta IFES disponibilizou em 26/03/2010 a esse Órgão de Controle
Interno, as justificativas e/ou esclarecimentos para atender o
Relatório de Auditoria 231110-CGU-MT onde informa que a
Comissão de Licitação de Obras da Proplan já tomou todas às
providencias necessárias para não mais reincidir no erro de limitar a
participação de acordo com os itens de “a” a “e” e assim cumprir
com todos os preceitos da Lei 8.666/03”.
Nº Constatação: 004 - Nº Recomendação: 001
A confirmação da autenticidade dos seguros/garantias é procedimento padrão
da Gerência de Contratos dessa IFES e o mesmo faz parte do check-list de fechamento
dos processos (em anexo), antes de irem para arquivo na Coordenação Financeira. Na
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
202
oportunidade evidenciamos resposta constante do ofício nº 151/PROAD/2010, de
15/04/2010, in verbis:
“Em resposta a SA 231110/03-REUNI de 06 de outubro de
2009 - CONSTATAÇÃO 07 - esta IFESassim se manifestou: “
Diante do constatado, notificamos a empresa por meio do Of. Nº
323/CPF-PROPLAN/2009, datado de 05/10/2009, para que no
prazo de 72 horas apresente a esta IFES apólice de seguro idônea,
isto é, devidamente registrada de acordo com a Circular nº 326/2006
da SUSEP, ou outra garantia prevista no contrato firmado entre as
partes”.
A partir desta data, atendendo solicitação da Coordenação
Financeira, a Proplan está efetuando revisão e substituição de todas
as apólices de seguro que estiverem em desacordo com as normas
emitidas pela SUSEP.”
Nº Constatação: 004 - Nº Recomendação: 002
Considerando que à SUSEP gera todas as informações básicas da apólice (em
anexo) e que a recomendação foi em detrimento de conflito de segurados, situação
atendida pela consulta anterior, esta IFES se compromete a aprofundar os estudos sobre
a recomendação.
Nº Constatação: 005 - Nº Recomendação: 001
Esta IFES já se vem atuando conforme a recomendação. A titulo de exemplo
encaminhamos cópia anexa do Contrato 001/FUFMT/2014 (Concorrência 21/2013) e
como arquivo eletrônico anexo. Na oportunidade evidenciamos resposta constante do
ofício nº 151/PROAD/2010, de 15/04/2010, verbis:
“Em resposta a SA 231110/03-REUNI de 06 de outubro de
2009 - CONSTATAÇÃO 10 - esta IFES assim se manifestou:
“Há cerca de três anos a SINAPI vem sendo utilizada para
os orçamentos de obras. Entretanto, é comum não encontrar
composições de serviços similares aos exigidos nas obras
universitárias, em face da especificidade de muitos serviços. De
qualquer modo, a CPF/PROPLAN tomou as seguintes providências
desde novembro/2008:
a) Aquisição de software Arquimedes para composição de
orçamentos de obras, sendo o mesmo implantado em agosto/2009;
b) Solicitação de convênio para acesso web ao SINAPI
entre Caixa e UFMT, sendo que tal convênio foi assinado em
julho/2009 mas a implantação ainda não foi efetivada pela
necessidade de treinamento específico dos servidores;
c) Em novembro/2008, a Proplan conseguiu acesso à ultima
planilha de insumos de obras via e-mail governamental, mas sem
acesso às composições unitárias com periodicidade mensal. Desta
forma, sempre se trabalhou com a última planilha disponível do
SINAPI, que muitas vezes se encontra defasada para Mato Grosso
(por exemplo, em 01/10/2009, a planilha do SINAPI para MT era de
agosto/2009).
Atualmente, utilizamos os preços de insumos da SINAPI
nas composições via software Arquimedes com dados técnicos da
TCPO/PINI 2009.
Em fevereiro de 2010 a CEF realizou o treinamento com os
técnicos da Proplan/UFMT, para podermos dar inicio a composição
de custos do SINAPI em conjunto. Após o treinamento,
disponibilizamos os NIS dos técnicos para a CEF e estamos
aguardando as senhas para efetivamente trabalharmos de forma
conjunta. De forma paralela, a Faculdade de Economia da UFMT
elaborou um projeto de pesquisa “Pesquisa de preços no Estado” em
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
203
parceria com a Proplan para que possamos implementar o uso do
sistema SINAP conjuntamente com a Caixa Econômica Federal.”
Nº Constatação: 006 - Nº Recomendação: 001
Reiteramos o ofício nº 151/PROAD/2010, de 15/04/2010, verbis:
“Informamos que no item 3 do projeto Reuni ‘Plano geral
de implementação da proposta’, consta no subitem 5 o Plano Diretor,
com todas as ações a serem executadas para que a instituição
pudesse atender aos objetivos do Termo de Acordo de Metas
assinado pelo MEC e UFMT. Uma das ações previstas no plano
diretor, para todos os campi da UFMT, exceto Sinop (edificações
novas) foi a AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE
LABORATÓRIOS PARA ATENDIMENTO DOS CURSOS QUE
AUMENTARAM VAGAS.
Vale esclarecer que o Zoológico da UFMT é um laboratório
ligado estruturalmente ao Instituto de Biociências e utilizado com
espaço de ensino e pesquisa para vários cursos da Instituição como
Ciências Biológicas, Medicina Veterinária e Engenharia Florestal,
além de ser utilizado para aulas de campo e expositivas, pelos
estudantes do ensino fundamental e médio das escolas públicas e
privadas dos municípios da baixada cuiabana.
Assim, as reformas e ampliações executadas e em execução, tanto no Zoológico como
em outros espaços de uso comum na Instituição estão previstas no Plano Diretor do
Projeto Reuni, enviado ao MEC em novembro de 2007.”
Síntese dos Resultados
Obtidos
Análise Crítica dos Fatores
Positivos/Negativos que
Facilitaram/Prejudicaram a
Adoção de Providências pelo
Gestor
Recomendações do Órgão de Controle Interno
Ordem 05
Identificação do Relatório de
Auditoria
Relatório de Fiscalização nº 241139
Item do RA XXX
Comunicação Expedida Ofício nº 473/2014/NAC3CGU-Regional/MT
Órgão/Entidade Objeto da
Recomendação
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Código SIORG 000471
Descrição da Recomendação Trata-se do acompanhamento feito, através da Nota Técnica Nº 45/CGU/MT,
pela Controladoria Regional-MT para a atualização do Plano de Providências
Permanente. O Relatório de Fiscalização nº 241139 foi tratado no item 2.1.1.1.,
2.1.1.8., 2.1.1.9 e 2.1.1.13. da Nota Técnica Nº 45/CGU/MT.
Nº Constatação: 004 - Nº Recomendação: 001
Notificar as empresas que ofereceram como garantia contratual título da
dívida pública emitidos no início do século, visando a promover a devida substituição,
evitando aceitá-los como garantia em futuros processos licitatórios.
Nº Constatação: 005 - Nº Recomendação: 001
Abster-se de exigir comprovação do vínculo existente entre o profissional
responsável pela execução da obra e a empresa licitante exclusivamente por meio da
apresentação de carteira de trabalho/livro de registro de funcionários, por contrariar o
Acórdão nº 2255/2008.
Nº Constatação: 005 - Nº Recomendação: 002
Exigir comprovação de capital social integralizado somente no momento da
contratação - e não na apresentação de documentos de habilitação pelas licitantes, de
modo que não configure restrição indevida à participação na licitação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
204
Nº Constatação: 005 - Nº Recomendação: 003
Exigir, nos editais de futuros processos licitatório, que as licitantes apresentem
a composição analítica do BDI utilizado em suas propostas de preços.
Nº Constatação: 005 - Nº Recomendação: 004
Inserir como anexo dos editais de licitação o Projeto Básico e a Planilha de
Orçamento, em conformidade com a Lei nº 8.666/93.
Nº Constatação: 006 - Nº Recomendação: 001
Inserir em seus normativos a obrigatoriedade de que os engenheiros
responsáveis pela análise de custos dos convênios elaborem memorial de cálculo que
apresente planilha comparativa dos preços verificados com os de referência.
Nº Constatação: 007 - Nº Recomendação: 001
Exigir, nos editais de futuros processos licitatório, a apresentação da
composição analítica do BDI utilizado para elaboração das propostas de preços das
licitantes, sem a incidência de IRPJ e CSLL, por se constituírem em tributos de natureza
direta e personalística.
Nº Constatação: 007 - Nº Recomendação: 002
Providencie o ressarcimento dos valores pagos a maior à contratada, correspondendo a
3,00% referente ao IRPJ, 2,07% referente à CSLL e 4,73% de Taxa Selic (4,73%).
Providências Adotadas
Setor Responsável pela
Implementação
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Código SIORG 000471
Síntese da Providência
Adotada
Foi enviado o Ofício nº 261/2014/GR/UFMT, de 11 de junho de 2014, que
comunicou as medidas adotadas para o saneamento da recomendação.
Nº Constatação: 004 - Nº Recomendação: 001
Reiteramos o ofício nº 151/PROAD/2010, de 15/04/2010, in verbis:
“Em que pese a ressalva apresentada por esse órgão de
controle interno, referente a aceitação por esta IFES de Apólice da
Dívida Pública nº 2.027.095, emitida pelo Governo Federal em 16
de fevereiro de 1939, como garantia contratual, é importante
salientar que o objeto do Contrato nº 149/FUFMT/2008, datado de
31 de dezembro de 2008, foi devidamente executado, conforme
comprovam as fotos da obra construída do local de produção de
maravalha.
Entretanto, estaremos atentos para que as garantias,
doravante apresentadas nos procedimentos licitatórios, estejam de
acordo com as jurisprudências pertinentes a matéria.”
Nº Constatação: 005 - Nº Recomendação: 001
Reiteramos o ofício nº 151/PROAD/2010, de 15/04/2010, verbis:
“Em resposta a SA 243924/04 de 23 de março de 2010 -
esta IFES disponibilizou em 26/03/2010 a esse Órgão de Controle
Interno, as justificativas e/ou esclarecimentos para atender o
Relatório de Auditoria 231110-CGU-MT onde informa que a
Comissão de Licitação de Obras da Proplan já tomou todas às
providencias necessárias para não mais reincidir no erro de limitar a
participação de acordo com os itens de “a” a “e” e assim cumprir
com todos os preceitos da Lei 8.666/03”.
Nº Constatação: 005 - Nº Recomendação: 002
Reiteramos o ofício nº 151/PROAD/2010, de 15/04/2010, verbis:
“Em resposta a SA 243924/04 de 23 de março de 2010 -esta
IFES disponibilizou em 26/03/2010 a esse Órgão de Controle Interno,
as justificativas e/ou esclarecimentos para atender o Relatório de
Auditoria 231110-CGU-MT onde informa que a Comissão de
Licitação de Obras da Proplan já tomou todas às providencias
necessárias para não mais reincidir no erro de limitar a participação
de acordo com os itens de “a” a “e” e assim cumprir com todos os
preceitos da Lei 8.666/03”.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
205
Nº Constatação: 005 - Nº Recomendação: 003
Reiteramos o ofício nº 151/PROAD/2010, de 15/04/2010, verbis:
“Em resposta a SA 243924/04 de 23 de março de 2010 -
esta IFES disponibilizou em 26/03/2010 a esse Órgão de Controle
Interno, as justificativas e/ou esclarecimentos para atender o
Relatório de Auditoria 231110-CGU-MT onde informa que a
Comissão de Licitação de Obras da Proplan já tomou todas às
providencias necessárias para não mais reincidir no erro de limitar a
participação de acordo com os itens de “a”a“e” e assim cumprir com
todos os preceitos da Lei 8.666/03”.
Nº Constatação: 005 - Nº Recomendação: 004
Reiteramos o ofício nº 151/PROAD/2010, de 15/04/2010, verbis:
“Em resposta a SA 243924/04 de 23 de março de 2010 -
esta IFES disponibilizou em 26/03/2010 a esse Órgão de Controle
Interno, as justificativas e/ou esclarecimentos para atender o
Relatório de Auditoria 231110-CGU-MT onde informa que a
Comissão de Licitação de Obras da Proplan já tomou todas às
providencias necessárias para não mais reincidir no erro de limitar a
participação de acordo com os itens de “a” a “e” e assim cumprir
com todos os preceitos da Lei 8.666/03”.
Nº Constatação: 006 - Nº Recomendação: 001
Esta IFES já se vem atuando conforme a recomendação. A titulo de exemplo
encaminhamos cópia anexa do Contrato 001/FUFMT/2014 (Concorrência 21/2013) e
como arquivo eletrônico anexo. Na oportunidade evidenciamos resposta constante do
ofício nº 151/PROAD/2010, de 15/04/2010, verbis:
“Em resposta a SA 231110/03-REUNI de 06 de outubro de
2009 - CONSTATAÇÃO 10 - esta IFES assim se manifestou:
“Há cerca de três anos a SINAPI vem sendo utilizada para os
orçamentos de obras. Entretanto, é comum não encontrar composições
de serviços similares aos exigidos nas obras universitárias, em face da
especificidade de muitos serviços. De qualquer modo, a
CPF/PROPLAN tomou as seguintes providências desde
novembro/2008:
a) Aquisição de software Arquimedes para composição de
orçamentos de obras, sendo o mesmo implantado em agosto/2009;
b) Solicitação de convênio para acesso web ao SINAPI entre
Caixa e UFMT, sendo que tal convênio foi assinado em julho/2009
mas a implantação ainda não foi efetivada pela necessidade de
treinamento específico dos servidores;
c) Em novembro/2008, a Proplan conseguiu acesso à ultima
planilha de insumos de obras via e-mail governamental, mas sem
acesso às composições unitárias com periodicidade mensal. Desta
forma, sempre se trabalhou com a última planilha disponível do
SINAPI, que muitas vezes se encontra defasada para Mato Grosso
(por exemplo, em 01/10/2009, a planilha do SINAPI para MT era de
agosto/2009).
Atualmente, utilizamos os preços de insumos da SINAPI nas
composições via software Arquimedes com dados técnicos da
TCPO/PINI 2009.
Em fevereiro de 2010 a CEF realizou o treinamento com os
técnicos da Proplan/UFMT, para podermos dar inicio a composição
de custos do SINAPI em conjunto. Após o treinamento,
disponibilizamos os NIS dos técnicos para a CEF e estamos
aguardando as senhas para efetivamente trabalharmos de forma
conjunta. De forma paralela, a Faculdade de Economia da UFMT
elaborou um projeto de pesquisa “Pesquisa de preços no Estado” em
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
206
parceria com a Proplan para que possamos implementar o uso do
sistema SINAP conjuntamente com a Caixa Econômica Federal.”
Nº Constatação: 007 - Nº Recomendação: 001
Reiteramos o ofício nº 151/PROAD/2010, de 15/04/2010, verbis:
“Em resposta a SA 231110/03-REUNI de 06 de outubro de
2009 - CONSTATAÇÃO 08 - esta IFES informou a esse órgão de
controle de que na época, não era exigida no edital a composição do
BDI na proposta da empresa, embora o BDI estivesse incluso no
valor global da proposta. A partir de fevereiro de 2009, a CPF
começou a exigir a informação do BDI das propostas, de modo a
poder informar o SIMEC. Entretanto, a obra em pauta não tinha esta
informação no processo do certame, que somente nos foi passada
quando solicitada na presente auditoria.
Como medidas para atender o contido nos acórdãos citados
nos editais subsequentes , informamos que esta IFES está tomando
providências para atualizar o BDI a ser adotado nos orçamentos
estimativos, em concordância ao exigido pelo MEC e CGU.
Também foram distribuídas aos fiscais dos contratos e aos membros
da CPL-UFMT, cópias dos Acórdãos mencionados por esse órgão
de controle interno”.
007 - Nº Recomendação: 002
Informamos que os valores pagos a maior à contratada foram ressarcidos por meio da
repactuação do contrato nº 025/FUFMT/2009 no valor de R$ 62.114,36 (sessenta e
dois mil, cento e quatorze reais e trinta e seis centavos) reduzindo seu valor inicial de
R$ 2.578.518,54 (dois milhões, quinhentos e setenta e oito mil, quinhentos e dezoito
reais e cinquenta de quatro centavos) para R$ 2.516.404.18 (dois milhões, quinhentos
e dezesseis mil, quatrocentos e quatro reais e dezoito centavos), conforme anexo, que
contém a cópia do termo aditivo, memória de cálculo e planilha de preços da
repactuação.
Síntese dos Resultados
Obtidos
Análise Crítica dos Fatores
Positivos/Negativos que
Facilitaram/Prejudicaram a
Adoção de Providências pelo
Gestor
Recomendações do Órgão de Controle Interno
Ordem 06
Identificação do Relatório de
Auditoria
Relatório de Fiscalização nº 241225
Item do RA XXX
Comunicação Expedida Ofício nº 473/2014/NAC3CGU-Regional/MT
Órgão/Entidade Objeto da
Recomendação
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Código SIORG 000471
Descrição da Recomendação Trata-se do acompanhamento feito, através da Nota Técnica Nº 45/CGU/MT,
pela Controladoria Regional-MT para a atualização do Plano de Providências
Permanente. O Relatório de Fiscalização nº 241225 foi tratado no item 2.1.1.2. e
2.1.1.3. da Nota Técnica Nº 45/CGU/MT.
Nº Constatação: 002 - Nº Recomendação: 001
Promover o devido cadastramento das obras do REUNI no SIMEC.
Nº Constatação: 003 - Nº Recomendação: 001
Anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução dos
contratos, notificando o contratado quando necessário à regularização de falhas
detectadas.
Providências Adotadas
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
207
Setor Responsável pela
Implementação
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Código SIORG 000471
Síntese da Providência
Adotada
Foi enviado o Ofício nº 261/2014/GR/UFMT, de 11 de junho de 2014, que
comunicou as medidas adotadas para o saneamento da recomendação.
Nº Constatação: 002 - Nº Recomendação: 001
Informamos que esta IFES mantém registros, constantemente atualizados, de
todos os contratos de obras no Sistema de Informação do Ministério da Educação
(SIMEC), conforme demonstrado em anexo. Na oportunidade evidenciamos resposta
constante do ofício nº 151/PROAD/2010, de 15/04/2010, verbis:
“Esta IFES, através da Proplan, providenciou desde o início de
2009 a designação de uma equipe para o preenchimento e
monitoramento sistemático das obras e serviços correlatos no sistema
SIMEC. Em visita de acompanhamento, os técnicos (engenheiros e
arquitetos) do MEC estiveram na Proplan no período de 05 a 08/04/2010
analisando todos os processos de obras e serviços licitados com recursos
do Reuni e, durante a visita, nossos técnicos puderem tirar dúvidas e
receberam esclarecimentos dos procedimentos corretos para o
preenchimento de alguns itens que estavam com pendências no
sistema.”
Nº Constatação: 003 - Nº Recomendação: 001
Reiteramos o ofício nº 151/PROAD/2010, de 15/04/2010, verbis:
“Salientamos que todos os processos de obras e serviços correlatos contém a Portaria
de designação da comissão de fiscalização emitida pela PROPLAN, publicada
mensalmente no Boletim de Serviço no sítio desta IFES (www.ufmt.br) antes da
emissão da ordem de Serviço; e o acompanhamento dos fiscais é realizado por meio
do diário de obras, cujo responsável faz o preenchimento sistemático a cada visita ou
evento relacionado à obra; da assinatura dos mesmos na planilha de medição e pelo
atesto da nota.”
Síntese dos Resultados
Obtidos
Análise Crítica dos Fatores
Positivos/Negativos que
Facilitaram/Prejudicaram a
Adoção de Providências pelo
Gestor
Recomendações do Órgão de Controle Interno
Ordem 07
Identificação do Relatório de
Auditoria
Relatório de Fiscalização nº 241226
Item do RA XXX
Comunicação Expedida Ofício nº 473/2014/NAC3CGU-Regional/MT
Órgão/Entidade Objeto da
Recomendação
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Código SIORG 000471
Descrição da Recomendação Trata-se do acompanhamento feito, através da Nota Técnica Nº 45/CGU/MT,
pela Controladoria Regional-MT para a atualização do Plano de Providências
Permanente. O Relatório de Fiscalização nº 241226 foi tratado no item 2.1.1.6, 2.1.1.16
e 2.1.1.17 da Nota Técnica Nº 45/CGU/MT.
Nº Constatação: 002 - Nº Recomendação: 001
Promover o devido cadastramento das obras do REUNI no SIMEC.
Nº Constatação: 003 - Nº Recomendação: 001
Anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução
dos contratos, notificando o contratado quando necessário à regularização de falhas
detectadas.
Nº Constatação: 004 - Nº Recomendação: 001
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
208
Exigir, quando se tratar de obras de construção civil, que o contratado
apresente a matrícula CEI e Anotação de Responsabilidade Técnica do Responsável
pela obra. Providências Adotadas
Setor Responsável pela
Implementação
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Código SIORG 000471
Síntese da Providência
Adotada Foi enviado o Ofício nº 261/2014/GR/UFMT, de 11 de junho de 2014, que
comunicou as medidas adotadas para o saneamento da recomendação.
Nº Constatação: 002 - Nº Recomendação: 001, 002 e 003:
As supracitadas recomendações foram consideradas atendidas pela controladoria
regional através do Ofício Nº 33413/2014/NAC4/CGU-Regional/MT, de 17 de
dezembro de 2014, que encaminhou o monitoramento das recomendações do Plano de
Providências Permanente.Nº Constatação: 003 - Nº Recomendação: 001
Síntese dos Resultados
Obtidos
Análise Crítica dos Fatores
Positivos/Negativos que
Facilitaram/Prejudicaram a
Adoção de Providências pelo
Gestor
Recomendações do Órgão de Controle Interno
Ordem 08
Identificação do Relatório de
Auditoria
Relatório de Fiscalização nº 241227
Item do RA XXX
Comunicação Expedida Ofício nº 473/2014/NAC3CGU-Regional/MT
Órgão/Entidade Objeto da
Recomendação
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Código SIORG 000471
Descrição da Recomendação Trata-se do acompanhamento feito, através da Nota Técnica Nº 45/CGU/MT,
pela Controladoria Regional-MT para a atualização do Plano de Providências
Permanente. O Relatório de Fiscalização nº 241227 foi tratado no item 2.1.1.7,
2.1.1.11. e 2.1.1.18. da Nota Técnica Nº 45/CGU/MT.
Nº Constatação: 002 - Nº Recomendação: 001
Promover o devido cadastramento das obras do REUNI no SIMEC.
Nº Constatação: 003 - Nº Recomendação: 001
Anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução
dos contratos, notificando o contratado quando necessário à regularização de falhas
detectadas.
Nº Constatação: 004 - Nº Recomendação: 001
Exigir, quando se tratar de obras de construção civil, que o contratado apresente a
matrícula CEI e Anotação de Responsabilidade Técnica do Responsável pela obra
Providências Adotadas
Setor Responsável pela
Implementação
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Código SIORG 000471
Síntese da Providência
Adotada Foi enviado o Ofício nº 261/2014/GR/UFMT, de 11 de junho de 2014, que
comunicou as medidas adotadas para o saneamento da recomendação.
Nº Constatação: 002 - Nº Recomendação: 001
Informamos que esta IFES mantém registros, constantemente atualizados, de
todos os contratos de obras no Sistema de Informação do Ministério da Educação
(SIMEC). Na oportunidade evidenciamos resposta constante do ofício nº
151/PROAD/2010, de 15/04/2010, verbis:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
209
“Esta IFES, através da Proplan, providenciou desde o início
de 2009 a designação de uma equipe para o preenchimento e
monitoramento sistemático das obras e serviços correlatos no
sistema SIMEC. Em visita de acompanhamento, os técnicos
(engenheiros e arquitetos) do MEC estiveram na Proplan no período
de 05 a 08/04/2010 analisando todos os processos de obras e
serviços licitados com recursos do Reuni e, durante a visita, nossos
técnicos puderem tirar dúvidas e receberam esclarecimentos dos
procedimentos corretos para o preenchimento de alguns itens que
estavam com pendências no sistema.”
Nº Constatação: 003 - Nº Recomendação: 001
Reiteramos o ofício nº 151/PROAD/2010, de 15/04/2010, verbis:
“Salientamos que todos os processos de obras e serviços
correlatos contém a Portaria de designação da comissão de
fiscalização emitida pela PROPLAN, publicada mensalmente no
Boletim de Serviço no sítio desta IFES (www.ufmt.br) antes da
emissão da ordem de Serviço; e o acompanhamento dos fiscais é
realizado por meio do diário de obras, cujo responsável faz o
preenchimento sistemático a cada visita ou evento relacionado à
obra; da assinatura dos mesmos na planilha de medição e pelo atesto
da nota.”
Nº Constatação: 004 - Nº Recomendação: 001
Esta IFES já se vem atuando conforme a recomendação. A título de exemplo
encaminhamos cópia anexa do Contrato 001/FUFMT/2014 (Concorrência 21/2013) em
seus art. 11.2, 11.3 e 11.5.35 diz que a empresa contratada deve apresentar o
Comprovante de Matrícula CEI da Obra, o Alvará da Construção e a Anotação de
Responsabilidade Técnica – ART da Execução. Na oportunidade evidenciamos
resposta constante do ofício nº 151/PROAD/2010, de 15/04/2010, verbis:
“Informamos que, desde o início de 2009,todos os processos antigos estão sendo
regularizados e os novos processos de obras já estão formalizados em conformidade
com a legislação vigente.”
Síntese dos Resultados
Obtidos
Análise Crítica dos Fatores
Positivos/Negativos que
Facilitaram/Prejudicaram a
Adoção de Providências pelo
Gestor
Recomendações do Órgão de Controle Interno
Ordem 09
Identificação do Relatório de
Auditoria
Relatório de Auditoria Nº 201315707
Item do RA 1.1.1.2
Comunicação Expedida Ofício nº 3375/2014-GAB/CGU-Regional/MT
Órgão/Entidade Objeto da
Recomendação
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Código SIORG 000471
Descrição da Recomendação Item 1.1.1.2. – Recomendação 001:
Realizar a avaliação de riscos no planejamento das de auditoria interna para o
exercício de 2015.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela
Implementação
Auditoria Interna/FUFMT
Código SIORG 000471
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
210
Síntese da Providência
Adotada
A FUFMT já realizou o planejamento das atividades de auditoria interna baseado na
avaliação de riscos, conforme o Ofício nº 488/2014/GR/UFMT, de 04 de novembro de
2014, que encaminhou o PAINT para o exercício de 2015. Ressaltamos que a
avaliação recebeu a chancela do órgão de controle interno através do Relatório Nº
201411592/CGU-Regional/MT.
Síntese dos Resultados
Obtidos
Análise Crítica dos Fatores
Positivos/Negativos que
Facilitaram/Prejudicaram a
Adoção de Providências pelo
Gestor
Recomendações do Órgão de Controle Interno
Ordem 10
Identificação do Relatório de
Auditoria
Relatório de Auditoria nº 201108945
Item do RA XXX
Comunicação Expedida Ofício Nº 473/2014/NAC4 /CGU-Regional/MT
Órgão/Entidade Objeto da
Recomendação
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Código SIORG 000471
Descrição da Recomendação Trata-se do acompanhamento feito, através da Nota Técnica Nº 50/CGU/MT,
pela Controladoria Regional-MT para a atualização do Plano de Providências
Permanente. O Relatório de Auditoria nº 201108945 foi tratado no item 2.1.1.5, 2.1.1.6,
2.1.1.9 da Nota Técnica Nº 50/CGU/MT.
Constatação: 006 - Nº Recomendação: 001
Quando da não prorrogação ou término da vigência de contratos de serviços
continuados, realizar o procedimento licitatório de forma que não ocorra
descontinuidade dos serviços, utilizando a contratação direta com fundamento no art.
24, IV, da Lei nº 8.666/93 somente em situações excepcionais, quando presentes todos
os pressupostos necessários para sua formalização, devidamente justificados no
processo.
Constatação: 043 - Nº Recomendação: 001
Celebrar acordos de níveis de serviços nos futuros contratos celebrados entre a
Unidade e fornecedores de bens e serviços de TI.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela
Implementação
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Código SIORG 000471
Síntese da Providência
Adotada
Foi enviado o Ofício nº 181/2014/GR/UFMT, de 14 de abril de 2014, que
comunicou as medidas adotadas para o saneamento da recomendação.
Constatação: 006 - Nº Recomendação: 001
Conforme consta do subitem 1.4.2.2. do Relatório nº 201315308,
encaminhado pelo Ofício nº 1005/2014/NAC3/CGU-Regional/MT, essa falha foi
considerada regularizada no âmbito desta IFES por esse órgão de controle interno.
Diante do exposto, esta IFES discorda da análise e do posicionamento desse
órgão de controle interno em que reitera a recomendação “por decurso de prazo sem
manifestação”, tendo em vista que todas as recomendações expedidas sempre foram
devidamente corrigidas e/ou justificadas.
Constatação: 043 - Nº Recomendação: 001
Considerando o questionamento sobre a celebração de acordos de níveis de
serviços, a STI ratifica a informação de que a partir de 2012foram implementados, no
SISREQ - ferramenta eletrônica de gestão, procedimentos específicos de acordo com
os artefatos da IN 04/2010, para aquisição de soluções de TI, estipulando inclusive os
acordos de níveis de serviços SLA´s os quais foram celebrados, especificando a
execução, o prazo de entrega, a garantia, etc nos documentos de planejamento da
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
211
contratação, nos termos de referência e editais; Os quais estão sendo aperfeiçoados de
acordo com a metodologia de contratação e artefatos da IN 04/2010.
Informamos ainda que as fiscalizações contratuais estão sendo efetuados em
todos os processos de contração de bens e serviços de TI, pelos fiscaisdesignados em
portaria pela PROAD, os quais efetuam a fiscalização de acordo com o contrato, edital
e demais documentos elaborados na fase de planejamento da contratação;
Encaminhamos em anexo, print das páginas da ferramenta eletrônica, SISREQ
(fls. 72 a 75).
Diante do exposto, esta IFES discorda da análise e do posicionamento desse
órgão de controle interno em que reitera a recomendação “por decurso de prazo sem
manifestação”, tendo em vista que todas as recomendações expedidas sempre foram
tempestivamente corrigidas e/ou justificadas.
Através do Ofício Nº 33413/2014/NAC4/CGU-Regional/MT, de 17 de dezembro de
2014, que encaminhou o monitoramento das recomendações do Plano de Providências
Permanente, esta recomendação foi tratada no Relatório de auditoria nº 201203294 e
foi considerada atendida pela CGU-Regional/MT.
Síntese dos Resultados
Obtidos
Análise Crítica dos Fatores
Positivos/Negativos que
Facilitaram/Prejudicaram a
Adoção de Providências pelo
Gestor
Recomendações do Órgão de Controle Interno
Ordem 11
Identificação do Relatório de
Auditoria
Relatório de Auditoria nº 201108985
Item do RA XXX
Comunicação Expedida Ofício Nº 473/2014/NAC4 /CGU-Regional/MT
Órgão/Entidade Objeto da
Recomendação
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Código SIORG 000471
Descrição da Recomendação Trata-se do acompanhamento feito, através da Nota Técnica Nº 50/CGU/MT,
pela Controladoria Regional-MT para a atualização do Plano de Providências
Permanente. O Relatório de Auditoria nº 201108985 foi tratado no item 2.1.2.3, 2.1.2.4,
2.1.2.11 da Nota Técnica Nº 50/CGU/MT.
Nº Constatação: 001 - Nº Recomendação: 003
Afixar as escalas de plantões em locais de acesso ao público que se utiliza dos
serviços prestados pelo HUJM.
Constatação: 023 - Nº Recomendação: 001
Celebrar acordos de níveis de serviços nos futuros contratos celebrados entre
a Unidade e fornecedores de bens e serviços de TI.
Nº Constatação: 024 - Nº Recomendação: 001
Elaborar processo de trabalho formalizado na contratação de bens e serviços de TI.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela
Implementação
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Código SIORG 000471
Síntese da Providência
Adotada
Foi enviado o Ofício nº 181/2014/GR/UFMT, de 14 de abril de 2014, que
comunicou as medidas adotadas para o saneamento da recomendação.
Nº Constatação: 001 - Nº Recomendação: 003
Em atendimento às recomendações anteriores desse órgão de controle interno
e da auditoria conjunta realizada pelo MEC e MP, as escalas de plantões se encontram
afixadas em locais de acesso ao público.
Diante do exposto, esta IFES discorda da análise e do posicionamento desse
órgão de controle interno em que reitera a recomendação “por decurso de prazo sem
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
212
manifestação”, tendo em vista que todas as recomendações expedidas sempre foram
tempestivamente corrigidas e/ou justificadas.
Constatação: 023 - Nº Recomendação: 001
Conforme o Relatório n.º 2012033297 de Análise Gerencial realizada pela
CGU às fls. n.ºs 12 e 13 e os Ofícios encaminhados e protocolados na CGU, sob os n.ºs
008/DA-HUJM/2012 datado de 16/02/2012 e recebido em 23/02/2012 e 75/DA-
HUJM/2012 datado e recebido em 09/10/2012, conforme cópias em anexo (Doc’s nº
02 e 03), reiteramos informação de que o HUJM faz parte do Comitê Gestor de
Tecnologia da Informação e do Comitê de Segurança da Informação, ambos da UFMT,
assim como utilizamos o Plano de Desenvolvimento Institucional da UFMT, uma vez
que o PETI do HUJM foi elaborado de forma conjunta com o PDI da FUFMT. Desta
forma, os novos contratos de serviços de TI do HUJM contemplam as exigências de
acordos de níveis de serviços (SLA) e as orientações da SLTI/MPOG por meio da IN
nº 004/2010 e suas alterações.
Importante, ainda informar que o FUFMT/HUJM assinou contrato com a
EBSERH - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares em 12 de novembro de 2013,
onde a área de TI terá nova estrutura dentro do novo organograma do HUJM/EBSERH.
Por fim, a gestão do HUJM está em fase de transição e dando início ao Plano
de Reestruturação do hospital, na área de TI está em fase de implantação o novo sistema
de gestão hospitalar da EBSERH, o AGHU – Aplicativo de Gestão dos Hospitais
Universitários e por meio do concurso público realizado em 30/03/2014 haverá
contratações de técnicos de TI e analistas de sistemas com a finalidade de recompor o
quadro de pessoal em TI do hospital.
Diante do exposto, esta IFES discorda da análise e do posicionamento desse
órgão de controle interno em que reitera a recomendação “por decurso de prazo sem
manifestação”, tendo em vista que todas as recomendações expedidas sempre foram
tempestivamente corrigidas e/ou justificadas.
Nº Constatação: 024 - Nº Recomendação: 001
Conforme o Relatório n.º 2012033297 de Análise Gerencial realizada pela
CGU às fls. n.ºs 12 e 13 e os Ofícios encaminhados e protocolados na CGU, sob os n.ºs
008/DA-HUJM/2012 datado de 16/02/2012 e recebido em 23/02/2012 e 75/DA-
HUJM/2012 datado e recebido em 09/10/2012, conforme cópias em anexo (Doc’s nº
02 e 03), reiteramos informação de que o HUJM faz parte do Comitê Gestor de
Tecnologia da Informação e do Comitê de Segurança da Informação, ambos da UFMT,
assim como utilizamos o Plano de Desenvolvimento Institucional da UFMT, uma vez
que o PETI do HUJM foi elaborado de forma conjunta com o PDI da FUFMT. Desta
forma, os novos contratos de serviços de TI do HUJM contemplam as exigências de
acordos de níveis de serviços (SLA) e as orientações da SLTI/MPOG por meio da IN
nº 004/2010 e suas alterações.
Importante, ainda informar que o FUFMT/HUJM assinou contrato com a
EBSERH - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares em 12 de novembro de 2013,
onde a área de TI terá nova estrutura dentro do novo organograma do HUJM/EBSERH.
Por fim, a gestão do HUJM está em fase de transição e dando início ao Plano
de Reestruturação do hospital, na área de TI está em fase de implantação o novo sistema
de gestão hospitalar da EBSERH, o AGHU – Aplicativo de Gestão dos Hospitais
Universitários e por meio do concurso público realizado em 30/03/2014 haverá
contratações de técnicos de TI e analistas de sistemas com a finalidade de recompor o
quadro de pessoal em TI do hospital.
Diante do exposto, está IFES discorda da análise e do posicionamento desse órgão de
controle interno em que reitera a recomendação “por decurso de prazo sem
manifestação”, tendo em vista que todas as recomendações expedidas sempre foram
tempestivamente corrigidas e/ou justificadas.
Síntese dos Resultados
Obtidos
Análise Crítica dos Fatores
Positivos/Negativos que
Facilitaram/Prejudicaram a
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
213
Adoção de Providências pelo
Gestor
Recomendações do Órgão de Controle Interno
Ordem 12
Identificação do Relatório de
Auditoria
201217038
Item do RA -
Comunicação Expedida Ofício Nº 473/2014/NAC4 /CGU-Regional/MT
Órgão/Entidade Objeto da
Recomendação
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Código SIORG 000471
Descrição da Recomendação Trata-se do acompanhamento feito, através da Nota Técnica Nº 50/CGU/MT,
pela Controladoria Regional-MT para a atualização do Plano de Providências
Permanente. O Relatório de Auditoria nº 201217038 foi tratado no item 2.2.1.6 da Nota
Técnica Nº 50/CGU/MT.
Nº Constatação: 001 - Nº Recomendação: 001
Elaborar manuais com normas e procedimentos prevendo sistemas de
autorizações e aprovações, linhas de autoridade definidos e o estabelecimento de
práticas operacionais e de rotinas.
Nº Constatação: 001 - Nº Recomendação: 002
Editar normativo que garante ou incentive a participação dos funcionários e
servidores dos diversos níveis da estrutura da UJ na elaboração dos procedimentos, das
instruções operacionais ou código de ética ou conduta.
Nº Constatação: 001 - Nº Recomendação: 004
Definir expressamente por meio de portaria de delegação de competência a
atribuição do Superintendente do Hospital Universitário Júlio Muller para homologar
certames licitatórios;
Nº Constatação: 001 - Nº Recomendação: 005
Estabelecer limite de alçada para o Superintendente do HUJM e a Pró-Reitoria
Administrativa para homologação de certames licitatórios, fixando limites a partir do
qual a homologação deve ser emitida somente pela Reitora, tendo em vista os riscos
inerente aos processos de montantes mais vultosos;
Nº Constatação: 001 - Nº Recomendação: 006
Implementar política de gerenciamento de riscos, com identificação dos
processos críticos, assim como diagnóstico dos riscos nas áreas de licitação;
Nº Constatação: 001 - Nº Recomendação: 007
Publicar normativo estabelecendo procedimento consistente para elaboração
de estimativas de preço, a fim de orientar as equipes de planejamento das contratações
do órgão, inclusive nos casos de contratações diretas e adesões a atas de registro de
preço.
Nº Constatação: 001 - Nº Recomendação: 008
Adotar mecanismos que possibilitem a revisão e aprovação dos editais de
licitação por agentes (comissão ou servidor) capacitados na identificação de cláusulas
restritivas e demais formalidades exigidas pela Lei de Licitações, de modo a evitar
ocorrência de inclusão de cláusulas com potencial de restringir o caráter competitivo
do certame, evitando a dependência exclusiva de apenas 1 (um) servidor.
Nº Constatação: 001 - Nº Recomendação: 009
Utilizar as Minutas de editais-padrão da AGU, de modo a dar maior
conformidade aos editais de licitação à legislação que regulamento o assunto.
Nº Constatação: 001 - Nº Recomendação: 011
- Realizar acompanhamento sistemático da alteração da legislação e
jurisprudência na área de licitação, a exemplo de assinaturas em revistas especializadas,
podendo haver designação de responsável pela análise e divulgação das mudanças.
Nº Constatação: 001 - Nº Recomendação: 012
- Elaborar plano de comunicação entre os níveis hierárquicos da estrutura
administrativa da UJ, bem como um plano de comunicação com outras partes
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
214
interessadas (cidadão, fornecedores, sociedade etc.), com vistas a melhor a
comunicação das informações aos seus diversos usuários, interna e externamente.
Nº Constatação: 001 - Nº Recomendação: 013
Estabelecer processo de capacitação contínua dos servidores participantes de equipes
de planejamento de contratações nos normativos e na jurisprudência envolvidos, pois
além da complexidade desses conhecimentos, frequentemente há publicação de novos
normativos e jurisprudência sobre o assunto.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela
Implementação
Pró-reitoria Administrativa
Código SIORG 000471
Síntese da Providência
Adotada
Nº Constatação: 001 - Nº Recomendação: 001, 002, 007, 008, 009, 011 e 012.
As supracitadas recomendações foram consideradas atendidas pela
CGU/Regional-MT, através do Ofício nº 2444/2014/NAC3/CGU-Regional-MT, que
tratou sobre o Relatório de Auditoria nº 201217038. A informação foi repassada para
o setor responsável através do Ofício nº 110/AUDIN/2014.
Nº Constatação: 001 - Nº Recomendação: 004
O Ofício nº 181/2014/GR/UFMT, de 14 de abril de 2014, comunicou que de
acordo com o Contrato de Gestão Especial e Gratuita de 02/11/2013, firmado entre
UFMT/EBSERH, ficou estabelecido que a emissão de portaria de Delegação de
Competência é de responsabilidade da EBSEHR. Sendo que tal situação se encontra
sanada no âmbito da FUFMT.
Nº Constatação: 001 – Nº Recomendação: 005
Foi informado, através do Ofício nº 181/2014/GR/UFMT, que de e acordo
com o Contrato de Gestão Especial e Gratuita de 02/11/2013, firmado entre
UFMT/EBSERH, ficou estabelecido que a emissão de portaria de Delegação de
Competência é de responsabilidade da EBSEHR.
Com relação à da Pró Reitoria Administrativa, foi solicitado à esse órgão de
controle interno que disponibilize a esta Instituição o normativo que recomenda a
fixação de limites para homologação de certames licitatórios, para que tenhamos
respaldo para emissão de tal Portaria, sem que houvesse nova manifestação do órgão
de controle.
Informamos que não há nesta IFES, histórico anterior sobre o assunto,
considerando, principalmente que todos os contratos são assinados pela autoridade
máxima, após devidamente aprovados pela Procuradoria Geral Federal/UFMT. Assim,
entendemos que tal situação se encontra sanada no âmbito da FUFMT.
Nº Constatação: 001 – Nº Recomendação: 006
Informamos que continuamos adotando o check-list para as etapas dos
processos, criando, junto à área de TI, um sistema que englobe todas as etapas do
processo de aquisição de modo a visualizar os objetos que demandam mais tempo na
sua execução.
Nº Constatação: 001 - Nº Recomendação: 013
A respeito da capacitação contínua dos servidores, está recomendação foi considerada
atendida através do Ofício Nº 33413/2014/NAC4/CGU-Regional/MT, de 17 de
dezembro de 2014, que encaminhou o monitoramento das recomendações do Plano de
Providências Permanente
Síntese dos Resultados
Obtidos
Análise Crítica dos Fatores
Positivos/Negativos que
Facilitaram/Prejudicaram a
Adoção de Providências pelo
Gestor
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
215
Recomendações do Órgão de Controle Interno
Ordem 13
Identificação do Relatório de
Auditoria
Relatório de Auditoria nº 201203294
Item do RA XXX
Comunicação Expedida Ofício Nº 473/2014/NAC4 /CGU-Regional/MT
Órgão/Entidade Objeto da
Recomendação
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Código SIORG 000471
Descrição da Recomendação Trata-se do acompanhamento feito, através da Nota Técnica Nº 50/CGU/MT,
pela Controladoria Regional-MT para a atualização do Plano de Providências
Permanente. O Relatório de Auditoria nº 201203294 foi tratado no item 2.1.1.2, 2.1.1.3,
2.1.1.10, 2.1.1.11 da Nota Técnica Nº 50/CGU/MT.
Nº Constatação: 005 - Nº Recomendação: 001
Instruir os processos de Dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, IV,
da Lei nº 8.666/93 com os documentos e os elementos comprobatórios da situação de
emergência.
Nº Constatação: 009 - Nº Recomendação: 001
Verificar, durante a fase de habilitação das empresas, a existência de registros
impeditivos da contratação no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e
Suspensas/CGU disponível no Portal da Transparência
(http://www.portaltransparencia.gov.br), além da habitual pesquisa já realizada no
módulo SICAF do sistema SIASG.
Nº Constatação: 016 - Nº Recomendação: 001
Demonstrar nos processos licitatórios a composição do BDI estimado para
compor o orçamento da Administração, em obediência à Lei nº 8.666/93 e Súmula TCU
nº 258.
Nº Constatação: 030 - Nº Recomendação: 002
Celebrar acordos de níveis de serviços nos futuros contratos celebrados entre a
Unidade e fornecedores de bens e serviços de TI.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela
Implementação
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Código SIORG 000471
Síntese da Providência
Adotada
Foi enviado o Ofício nº 181/2014/GR/UFMT, de 14 de abril de 2014, que comunicou
as medidas adotadas para o saneamento da recomendação.
Nº Constatação: 005 - Nº Recomendação: 001
Conforme consta do subitem 1.4.2.2. do Relatório nº 201315308, encaminhado pelo
Ofício nº 1005/2014/NAC3/CGU-Regional/MT, essa falha foi considerada
regularizada no âmbito desta IFES por esse órgão de controle interno.
Diante do exposto, está IFES discorda da análise e do posicionamento desse órgão de
controle interno em que reitera a recomendação “por decurso de prazo sem
manifestação”, tendo em vista que todas as recomendações expedidas sempre foram
tempestivamente corrigidas e/ou justificadas.
Nº Constatação: 009 - Nº Recomendação: 001
Ratificando a manifestação anterior desta IFES, informamos que a FUFMT está
efetuando consulta no SICAF, Portal da Transparência, - CEIS, CNJ e Justiça do
Trabalho no intuito de não contratar empresas declaradas suspensas de licitar,
utilizando a abrangência exposta pelo Acórdão 3.243/2012 – TCU-Plenário, conforme
orientação da Procuradoria Geral Federal através da Nota Nº 004/2013/PF-
UFMT/PGF/AGU.
Diante do exposto, está IFES discorda da análise e do posicionamento desse órgão de
controle interno em que reitera a recomendação “por decurso de prazo sem
manifestação”, tendo em vista que todas as recomendações expedidas sempre foram
tempestivamente corrigidas e/ou justificadas.
Nº Constatação: 016 - Nº Recomendação: 001
Informamos que, em atendimento as recomendações exaradas por esse órgão de
controle interno, atualmente, em todas as licitações de obras realizadas na UFMT
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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
216
constam Planilha de Composição do BDI de acordo com estudos internos feitos
conforme Acórdão nº 2369/2011. Os dados podem ser acessados para consulta através
do site www.comprasnet.gov.br. Foi inclusive, disponibilizado aos órgão de controle
interno processos licitatórios para a devida verificação do atendimento à
recomendação.
Nº Constatação: 030 - Nº Recomendação: 002
Este item do Relatório no Relatório Anual de 2013. Através do Ofício Nº
33413/2014/NAC4/CGU-Regional/MT, de 17 de dezembro de 2014, que encaminhou
o monitoramento das recomendações do Plano de Providências Permanente, esta
recomendação foi considerada atendida pela CGU-Regional/MT.
Síntese dos Resultados
Obtidos
Análise Crítica dos Fatores
Positivos/Negativos que
Facilitaram/Prejudicaram a
Adoção de Providências pelo
Gestor
Recomendações do Órgão de Controle Interno
Ordem 14
Identificação do Relatório de
Auditoria
Relatório de Auditoria nº 201203297
Item do RA XXX
Comunicação Expedida Ofício Nº 473/2014/NAC4 /CGU-Regional/MT
Órgão/Entidade Objeto da
Recomendação
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Código SIORG 000471
Descrição da Recomendação Trata-se do acompanhamento feito, através da Nota Técnica Nº 50/CGU/MT, pela
Controladoria Regional-MT para a atualização do Plano de Providências Permanente.
O Relatório de Auditoria nº 201203297 foi tratado no item 2.1.2.1, 2.1.2.2, 2.1.2.5,
2.1.2.6, 2.1.2.7, 2.1.2.8, 2.1.2.9, 2.1.2.10, 2.1.2.12, 2.1.2.13, 2.1.2.14, 2.1.2.15,
2.1.2.16 da Nota Técnica Nº 50/CGU/MT.
Nº Constatação: 001 - Nº Recomendação: 001
Normatizar, por meio de Portaria Institucional da Superintendência do HUJM, com
referendo do Conselho Gestor do hospital, as situações passíveis de perceber o
Adicional de Plantão Hospitalar – APH, de modo a poder esclarecer, legitimar e
orientar os servidores interessados e os departamentos das faculdades envolvidas no
sentido de observar o que preceitua o Decreto nº 7.186, de 27.05.2010, que
regulamentou a Lei 11.907/2009.
Nº Constatação: 001 - Nº Recomendação: 002
Abster-se de escalar servidor em férias ou que esteja afastado para capacitação
profissional para realização de adicional de plantão hospitalar.
Nº Constatação: 002 - Nº Recomendação: 001
Deixar de exigir, nos futuros processos licitatório, apresentação de carta de
credenciamento junto ao fabricante e/ou distribuidor para efetuar comercialização dos
produtos contratados, por contrariar o Acórdão 1.350/2010/Primeira Câmara do TCU.
Nº Constatação: 003 - Nº Recomendação: 001
Excluir dos futuros processos licitatórios a exigência do certificado de boas práticas de
fabricação, por absoluta falta de amparo legal, bem como por não se mostrar
indispensável à garantia do cumprimento das obrigações a serem pactuadas, em
atendimento ao Acórdão TCU nº 392/2011 / Plenário.
Nº Constatação: 004 - Nº Recomendação: 001
Abster-se de exigir, como único meio de prova de habilitação do interessado, a
inscrição prévia no SICAF, por falta de amparo legal.
Nº Constatação: 007 - Nº Recomendação: 001
Efetuar, previamente à realização de seus certames licitatórios e ao acionamento de
atas de registro de preço, próprias ou de outros órgãos, e periodicamente durante sua
vigência, ampla pesquisa de mercado e consulta ao Comprasnet (Atas Vigentes),
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217
considerando os quantitativos, relevantes nas compras em grande escala, a fim de
verificar a aceitabilidade do preço do produto a ser adquirido, em obediência aos arts.
3º, 15, inc. V, e 40, inc. X, da Lei nº 8.666/93, conforme disposto no Acórdão nº
65/2010-Plenário do TCU.
Nº Constatação: 008 - Nº Recomendação: 001
Verificar, durante a fase de habilitação das empresas, a existência de registros
impeditivos da contratação no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e
Suspensas/CGU disponível no Portal da Transparência
(http://www.portaltransparencia.gov.br), além da habitual pesquisa já realizada no
módulo SICAF do sistema SIASG.
Nº Constatação: 009 - Nº Recomendação: 001
Avaliar a oportunidade e conveniência, diante do interesse público, de incluir a
estimativa de preços no Termo de Referência anexo ao edital ou informar, nesse
mesmo edital, a disponibilidade do orçamento aos interessados e os meios para obtê-
los.
Nº Constatação: 009 - Nº Recomendação: 002
Alterar a forma de cálculo dos preços orçados, considerando os preços praticados no
âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública, com objetivo de se evitar
que o preço médio estimado seja maior que o praticado no mercado.
Nº Constatação: 010 - Nº Recomendação: 001
Observar o disposto nos arts. 8º, 15, §7º, inciso II e 23, §§ 1º a 5º da Lei nº
8.666/1993, programando as aquisições pelo total para todo o exercício financeiro, em
atenção ao princípio da anualidade do orçamento.
Nº Constatação: 011 - Nº Recomendação: 001
Realizar os processos licitatórios com a antecedência necessária para a sua conclusão
antes do término do contrato vigente, evitando-se a descontinuidade da prestação dos
serviços.
Nº Constatação: 011 - Nº Recomendação: 002
Utilizar a contratação direta com fundamento no art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93
somente em situações excepcionais, quando presentes todos os pressupostos
necessários para sua formalização
Nº Constatação: 012 - Nº Recomendação: 002
Restrinja a inexigibilidade de licitação com fundamento no inciso I, do Art. 25 da Lei
nº 8.666/93 somente para os casos de compras, não devendo ser abrangidos, portanto,
serviços, em conformidade com o entendimento da AGU exarado por meio da
Orientação Normativa nº 15/2009 e decisões do TCU.
Nº Constatação: 013 - Nº Recomendação: 001
Elaborar Planejamento Estratégico de TI ou inserir em seção própria do Planejamento
da UFMT, com vistas a propiciar a alocação dos recursos públicos conforme as
necessidades e prioridades do HUJM.
Nº Constatação: 014 - Nº Recomendação: 001
Celebrar acordos de níveis de serviços nos futuros contratos entre a Unidade e
fornecedores de bens e serviços de TI.
Nº Constatação: 014 - Nº Recomendação: 002
Implementar ferramenta eletrônica de gestão de acordos de níveis de serviços.
Nº Constatação: 017 - Nº Recomendação: 001
Implantar a Carta de Serviços ao Cidadão no âmbito do HUJM, em cumprimento ao
disposto no Decreto nº 6.932/2009.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela
Implementação
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Código SIORG 000471
Síntese da Providência
Adotada
Foi enviado o Ofício nº 181/2014/GR/UFMT, de 14 de abril de 2014, que comunicou
as medidas adotadas para o saneamento da recomendação.
Nº Constatação: 001 - Nº Recomendação: 001 e 002.
Conforme o Relatório n.º 2012033297 de Análise Gerencial realizada pela CGU às fls.
n.ºs 13 a 15 e Ofício n.º 048/DA-HUJM/2012 datado de 05/05/2012 e recebido pela
CGU em 05/06/2012, cópias em anexo, reiteramos a informação de que foi
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218
promulgada para normatizar e disciplinar a elaboração das escalas de plantão
hospitalar no HUJM, a Portaria n.º 115/SUP-HUJM/2012, segue cópia em anexo.
Importa comentar, conforme observado in loco pela equipe da CGU, que os docentes
que executam plantões no HUJM são ligados aos Departamentos da Faculdade de
Ciências Médicas da UFMT.
Assim, o HUJM não tem gestão das licenças e afastamentos desses profissionais.
Porém, com a contratação da EBSERH, a área de Gestão de Pessoas do hospital terá
autonomia e independência no novo organograma atualmente em fase de transição.
Nº Constatação: 002 - Nº Recomendação: 001
Conforme o Relatório n.º 2012033297 de Análise Gerencial realizada pela CGU às fls.
n.ºs 15 a 17 e o Ofício n.º 048/DA-HUJM/2012 datado de 05/05/2012 e recebido pela
CGU em 05/06/2012, cópias em anexo, reiteramos a informação de que nos editais de
licitação do HUJM/EBSERH não constam tais exigências.
Nº Constatação: 003 - Nº Recomendação: 001
Conforme o Relatório n.º 2012033297 de Análise Gerencial realizada pela CGU às fls.
n.ºs 15 a 17 e o Ofício n.º 048/DA-HUJM/2012 datado de 05/05/2012 e recebido pela
CGU em 05/06/2012, cópias em anexo, reiteramos que nos editais de licitação do
HUJM/EBSERH não constam tais exigências.
Nº Constatação: 004 - Nº Recomendação: 001
Conforme o Relatório n.º 2012033297 de Análise Gerencial realizada pela CGU às fls.
n.ºs 15 a 17 e o Ofício n.º 048/DA-HUJM/2012 datado de 05/05/2012 e recebido pela
CGU em 05/06/2012, cópias em anexo, reiteramos a informação de que nos editais de
licitação do HUJM/EBSERH não constam tais exigências.
Diante do exposto, está IFES discorda da análise e do posicionamento desse órgão de
controle interno em que reitera a recomendação “por decurso de prazo sem
manifestação”, tendo em vista que todas as recomendações expedidas sempre foram
tempestivamente corrigidas e/ou justificadas.
Nº Constatação: 007 - Nº Recomendação: 001
Conforme o Relatório n.º 2012033297 de Análise Gerencial às fls. n.ºs 12 e 22 e os
ofícios encaminhados e protocolados na CGU, sob os n.ºs 031/DA-HUJM/2012
datado de 07/05/2012 e recebido 07/05/2012 e n.º 048/DA-HUJM/2012 datado de
05/05/2012 e recebido em 05/06/2012, segue cópias em anexo (Doc’snºs 04 e 05),
informamos que o HUJM atende às recomendação prolatada por esse órgão de
controle interno, uma vez que efetua as aquisições por meio de pregões eletrônicos
para um período estimado de 12(doze) meses, assim como as aquisições que estão
sendo efetuadas pelos pregões eletrônicos da EBSERH.
Nº Constatação: 008 - Nº Recomendação: 001
Conforme o Relatório n.º 2012033297 de Análise Gerencial realizada pela CGU às fls.
n.ºs 22 e 23 e o Ofício n.º 048/DA-HUJM/2012 datado de 05/05/2012 e recebido pela
CGU em 05/06/2012, cópias em anexo, reiteramos informação de que os pregoeiros
do HUJM/EBSERH executam como rotina a consulta no Portal Transparência, além
da habitual pesquisa no SICAF do Sistema SIASG.
Nº Constatação: 009 - Nº Recomendação: 001 e 002
Conforme o Relatório n.º 2012033297 de Análise Gerencial realizada pela CGU às fls.
n.ºs 23 a 25 e Ofício n.º 048/DA-HUJM/2012 datado de 05/05/2012 e recebido pela
CGU em 05/06/2012, cópias em anexo, reiteramos que nas estimativas de preços, em
atendimento à recomendação da CGU, omitimos o valor de referência no edital de
licitação e incluímos na elaboração da planilha: o preço do Comprasnet, do Banco de
Preço do MS e o último preço adquirido no hospital.
Nº Constatação: 010 - Nº Recomendação: 001
Conforme consta do Relatório n.º 2012033297 de Análise Gerencial às fls. n.ºs 12 e 22
e os ofícios encaminhados e protocolados na CGU, sob os n.ºs 031/DA-HUJM/2012
datado de 07/05/2012 e recebido 07/05/2012 e n.º 048/DA-HUJM/2012 datado de
05/05/2012 e recebido em 05/06/2012, segue cópias em anexo (Doc’snºs 04 e 05),
informamos que o HUJM atende sempre à recomendação prolatada por esse órgão de
controle interno, uma vez que efetua as aquisições por meio de pregões eletrônicos
para um período estimado de 12 (doze) meses, assim como as aquisições que estão
sendo efetuadas pelos pregões eletrônicos da EBSERH.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
219
Diante do exposto, está IFES discorda da análise e do posicionamento desse órgão de
controle interno em que reitera a recomendação “por decurso de prazo sem
manifestação”, tendo em vista que todas as recomendações expedidas sempre foram
tempestivamente corrigidas e/ou justificadas.
Nº Constatação: 011 - Nº Recomendação: 001 e 002
Conforme o Relatório n.º 2012033297 de Análise Gerencial realizada pela CGU nas
páginas 03 a 05 e Ofício n.º 048/DA-HUJM/2012 datado de 05/05/2012 e recebido
pela CGU em 05/06/2012, cópias em anexo, informamos o empenho da
Administração do HUJM/EBSERH em realizar os processos licitatórios com
antecedência necessária para conclusão do processo antes do término dos contratos
vigentes. E, reiteramos a utilização da compra direta com fundamento no artigo 24,
inciso IV, da Lei 8.666/93 quando estritamente necessária, em casos excepcionais que
comprometem risco de vida aos nossos usuários.
Nº Constatação: 012 - Nº Recomendação: 002
Conforme o Relatório n.º 2012033297 de Análise Gerencial realizada pela CGU às fls.
n.ºs 05, 06 e Ofício n.º 048/DA-HUJM/2012 datado de 05/05/2012 e recebido pela
CGU em 05/06/2012, cópias anexas, reiteramos a informação deque a recomendação
supracitada partiu de uma consulta da Diretoria Administrativa do HUJM à CGU,
visando o embasamento legal para as contratações de manutenções por fornecedor
exclusivo por inviabilidade de competição.
Desta forma, logo que recebemos a orientação passamos utilizar o artigo 25, inciso II,
da Lei 8.666/93 para as referidas contratações, em cumprimento ao acórdão do TCU.
Nº Constatação: 013 - Nº Recomendação: 001
Conforme o Relatório n.º 2012033297 de Análise Gerencial realizada pela CGU às fls.
n.ºs 12 e 13 e os Ofícios encaminhados e protocolados na CGU, sob os n.ºs 008/DA-
HUJM/2012 datado de 16/02/2012 e recebido em 23/02/2012 e 75/DA-HUJM/2012
datado e recebido em 09/10/2012, conforme cópias em anexo, reiteramos a informação
de que o HUJM faz parte do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e do Comitê
de Segurança da Informação, ambos da UFMT, assim como utilizamos o Plano de
Desenvolvimento Institucional da UFMT, uma vez que o PETI do HUJM foi
elaborado de forma conjunta com o PDI da FUFMT. Desta forma, os novos contratos
de serviços de TI do HUJM contemplam as exigências de acordos de níveis de
serviços (SLA) e as orientações da SLTI/MPOG por meio da IN nº 004/2010 e suas
alterações.
Importante, ainda informar que o FUFMT/HUJM assinou contrato com a EBSERH -
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares em 12 de novembro de 2013, onde a área
de TI terá nova estrutura dentro do novo organograma do HUJM/EBSERH.
Por fim, a gestão do HUJM está em fase de transição e dando início ao Plano de
Reestruturação do hospital, na área de TI está em fase de implantação o novo sistema
de gestão hospitalar da EBSERH, o AGHU – Aplicativo de Gestão dos Hospitais
Universitários e por meio do concurso público realizado em 30/03/2014 haverá
contratações de técnicos de TI e analistas de sistemas com a finalidade de recompor o
quadro de pessoal em TI do hospital.
Nº Constatação: 014 - Nº Recomendação: 001 e 002.
Conforme o Relatório n.º 2012033297 de Análise Gerencial realizada pela CGU às fls.
n.ºs 12 e 13 e os Ofícios encaminhados e protocolados na CGU, sob os n.ºs 008/DA-
HUJM/2012 datado de 16/02/2012 e recebido em 23/02/2012 e 75/DA-HUJM/2012,
datado e recebido em 09/10/2012, conforme cópias em anexo (Doc’s nº 02 e 03),
reiteramos informação de que que o HUJM faz parte do Comitê Gestor de Tecnologia
da Informação e do Comitê de Segurança da Informação, ambos da UFMT, assim
como utilizamos o Plano de Desenvolvimento Institucional da UFMT, uma vez que o
PETI do HUJM foi elaborado de forma conjunta com o PDI da FUFMT. Desta forma,
os novos contratos de serviços de TI do HUJM contemplam as exigências de acordos
de níveis de serviços (SLA) e as orientações da SLTI/MPOG por meio da IN nº
004/2010 e suas alterações.
Importante, ainda informar que o FUFMT/HUJM assinou contrato com a EBSERH -
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares em 12 de novembro de 2013, onde a área
de TI terá nova estrutura dentro do novo organograma do HUJM/EBSERH.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
220
Por fim, a gestão do HUJM está em fase de transição e dando início ao Plano de
Reestruturação do hospital, na área de TI está em fase de implantação o novo sistema
de gestão hospitalar da EBSERH, o AGHU – Aplicativo de Gestão dos Hospitais
Universitários e por meio do concurso público realizado em 30/03/2014 haverá
contratações de técnicos de TI e analistas de sistemas com a finalidade de recompor o
quadro de pessoal em TI do hospital.
Diante do exposto, está IFES discorda da análise e do posicionamento desse órgão de
controle interno em que reitera a recomendação “por decurso de prazo sem
manifestação”, tendo em vista que todas as recomendações expedidas sempre foram
tempestivamente corrigidas e/ou justificadas.
Nº Constatação: 017 - Nº Recomendação: 001
A recomendação encontra-se devidamente atendida, conforme consta da Nota Técnica
nº 23420/CGU-Regional/MT,datada 18/12/2012.
Síntese dos Resultados
Obtidos
Análise Crítica dos Fatores
Positivos/Negativos que
Facilitaram/Prejudicaram a
Adoção de Providências pelo
Gestor
Recomendações do Órgão de Controle Interno
Ordem 15
Identificação do Relatório de
Auditoria
Relatório de Auditoria nº 201208146
Item do RA XXX
Comunicação Expedida Ofício Nº 473/2014/NAC4 /CGU-Regional/MT
Órgão/Entidade Objeto da
Recomendação
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Código SIORG 000471
Descrição da Recomendação Trata-se do acompanhamento feito, através da Nota Técnica Nº 50/CGU/MT, pela
Controladoria Regional-MT para a atualização do Plano de Providências Permanente.
O Relatório de Auditoria nº 201208146 foi tratado no item 2.2.1.2 e 2.2.1.5 da Nota
Técnica Nº 50/CGU/MT.
Nº Constatação: 001 - Nº Recomendação: 001
Quando da contratação direta com fundamento no art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93, com
preenchimento dos requisitos para sua formalização, instruir o processo com todas as
informações e todos os documentos necessários à comprovação desses
pressupostos/requisitos.
Nº Constatação: 004 - Nº Recomendação: 001
Abster-se de utilizar percentual fixo para remunerar a Fundação Uniselva,
estabelecendo critérios específicos para a remuneração dos serviços prestados por essa
fundação, em atendimento ao Acórdão TCU nº 5450/2012-Segunda Câmara.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela
Implementação
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Código SIORG 000471
Síntese da Providência
Adotada
Foi enviado o Ofício nº 181/2014/GR/UFMT, de 14 de abril de 2014, que comunicou
as medidas adotadas para o saneamento da recomendação.
Nº Constatação: 001 - Nº Recomendação: 001
Conforme consta do subitem 1.4.2.2. do Relatório nº 201315308, encaminhado pelo
Ofício nº 1005/2014/NAC3/CGU-Regional/MT, essa falha foi considerada
regularizada no âmbito desta IFES por esse órgão de controle interno.
Nº Constatação: 004 - Nº Recomendação: 001
Esta constatação também foi tratada no Relatório Anual de Contas 2013 elaborado
pela CGU/Regional-MT. Sendo esta a última manifestação institucional sobre o
assunto:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
221
Esta IFES insiste em informar ao órgão de controle interno que já vem remunerando a
sua Fundação de Apoio de forma variável. O percentual de 86%, de contratos
remunerados a 11%, encontrado pela Controladoria deve-se ao fato de que
amostragem utilizou como base os contratos feitos entre o período de 2010-2013,
sendo que nem mesmo o acórdão do TCU 5450/2012 – 2ª Câmara, utilizado como
base para compor a supracitada constatação, havia sido proferido no início da
amostragem.
Destaca-se a evolução da FUFMT, visto que esta universidade já normatizou a
situação através da Resolução CD nº 01/2014 de 21/02/2014. A FUFMT, e valendo-se
de critérios objetivos, vem remunerando a Fundação UNISELVA de forma variável de
acordo com os custos e despesas, diretos e indiretos, a serem consumidos em cada
projeto.
Cada projeto é analisado individualmente e os percentuais são adequados à realidade
de cada projeto. Conforme a tabela apresentada em anexo, observa-se nitidamente que
os contratos entre FUFMT e Fundação de Apoio não utilizam mais um único
percentual.
Síntese dos Resultados
Obtidos
Análise Crítica dos Fatores
Positivos/Negativos que
Facilitaram/Prejudicaram a
Adoção de Providências pelo
Gestor
Recomendações do Órgão de Controle Interno
Ordem 16
Identificação do Relatório de
Auditoria
Relatório de Auditoria nº 201208147
Item do RA XXX
Comunicação Expedida Ofício Nº 473/2014/NAC4 /CGU-Regional/MT
Órgão/Entidade Objeto da
Recomendação
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Código SIORG 000471
Descrição da Recomendação Trata-se do acompanhamento feito, através da Nota Técnica Nº 50/CGU/MT, pela
Controladoria Regional-MT para a atualização do Plano de Providências Permanente.
O Relatório de Auditoria nº 201208147 foi tratado no item 2.2.1.1, 2.2.1.3 e 2.2.1.7 da
Nota Técnica Nº 50/CGU/MT.
Nº Constatação: 001 - Nº Recomendação: 001
Permitir a participação de empresa em recuperação judicial em procedimentos
licitatórios, desde que amparada em certidão emitida pela instância judicial
competente, que certifique que a interessada está apta econômica e financeiramente a
participar de procedimento licitatório, em consonância com o Acórdão TCU nº
8271/2011-2ª Câmara.
Nº Constatação: 004 - Nº Recomendação: 001
Demonstrar nos processos licitatórios a composição do BDI estimado para compor o
orçamento da Administração, em obediência à Lei nº 8.666/93 e Súmula TCU nº 258.
Nº Constatação: 005 - Nº Recomendação: 001
Elaborar, nos futuros processos licitatórios de obras e serviços de engenharia, projeto
que contemple todos os elementos necessários e suficientes, com nível de precisão
adequado para caracterizar a obra licitada, de forma a permitir às licitantes
informações necessárias à correta elaboração de sua proposta em conformidade com o
disposto no art. 6º, inciso IX, da Lei nº 8.666/93.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela
Implementação
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Código SIORG 000471
Síntese da Providência
Adotada
Foi enviado o Ofício nº 181/2014/GR/UFMT, de 14 de abril de 2014, que comunicou
as medidas adotadas para o saneamento da recomendação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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222
Nº Constatação: 001 - Nº Recomendação: 001
Conforme consta do subitem 1.4.2.2. do Relatório nº 201315308, encaminhado pelo
Ofício nº 1005/2014/NAC3/CGU-Regional/MT, essa falha foi considerada
regularizada no âmbito desta IFES por esse órgão de controle interno.
Nº Constatação: 004 - Nº Recomendação: 001
Reiteramos as informações já encaminhadas a esse órgão de controle interno de que
em todas as licitações de obras realizadas na UFMT constam Planilha de Composição
do BDI de acordo com estudos internos feitos conforme Acórdão nº 2369/2011. Os
dados podem ser acessados para consulta através do site www.comprasnet.gov.br. Foi,
inclusive, disponibilizado processos para a verificação do órgão de controle interno.
Nº Constatação: 005 - Nº Recomendação: 001
Já estão sendo elaborado, em conformidade com o disposto no artigo 6º, inciso IX, da
Lei nº 8.666/93 todos os projetos executivos tais como: projeto arquitetônico, projeto
elétrico, projeto hidráulico, projeto de lógica, projeto estrutural. Esta instituição vem
medindo esforços para que os projetos sejam todos completos e executivos, podemos
citar como exemplo a licitação 022/2013 (Const. Do bloco de laboratórios e salas
próximo a enfermagem em Rondonópolis). A CGU-Regional manteve a
recomendação tão-somente porque não houve tempo hábil para o monitoramento, mas
que o mesmo será feito até 31/07/2015.
Síntese dos Resultados
Obtidos
Análise Crítica dos Fatores
Positivos/Negativos que
Facilitaram/Prejudicaram a
Adoção de Providências pelo
Gestor
Recomendações do Órgão de Controle Interno
Ordem 16
Identificação do Relatório de
Auditoria
Relatório de Auditoria nº 201216782
Item do RA XXX
Comunicação Expedida Ofício Nº 473/2014/NAC4 /CGU-Regional/MT
Órgão/Entidade Objeto da
Recomendação
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Código SIORG 000471
Descrição da Recomendação Trata-se do acompanhamento feito, através da Nota Técnica Nº 50/CGU/MT, pela
Controladoria Regional-MT para a atualização do Plano de Providências Permanente.
O Relatório de Auditoria nº 201216782 foi tratado no item 2.2.1.4, 2.2.1.8, 2.2.1.9 da
Nota Técnica Nº 50/CGU/MT.
Nº Constatação: 001 - Nº Recomendação: 001
Permitir a participação de empresa em recuperação judicial em procedimentos
licitatórios, desde que amparada em certidão emitida pela instância judicial
competente, que certifique que a interessada está apta econômica e financeiramente a
participar de procedimento licitatório, em consonância com o Acórdão TCU nº
8271/2011-2ª Câmara.
Nº Constatação: 002 - Nº Recomendação: 001
Em se tratando de serviços terceirizados, instruir o procedimento licitatório com
informações e elementos que comprovem a relação entre a demanda prevista e a
quantidade de serviço a ser contratada.
Nº Constatação: 002 - Nº Recomendação: 002
Instruir o procedimento licitatório com informações e elementos que justifiquem o
enquadramento dos serviços terceirizados contratados como continuados.
Nº Constatação: 002 - Nº Recomendação: 003
Na fase de planejamento de contratação de serviços terceirizados, justificar a
contratação por meio de postos de trabalho, quando não utilizada outra unidade de
medida.
Nº Constatação: 003 - Nº Recomendação: 001
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
223
Observar o disposto no art. 56 da Lei nº 8.666/1993, exigindo a apresentação da
garantia no momento da celebração do respectivo termo contratual, em cumprimento à
determinação contida no Acórdão TCU 1883/2011 – 1ª Câmara.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela
Implementação
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Código SIORG 000471
Síntese da Providência
Adotada
Foi enviado o Ofício nº 181/2014/GR/UFMT, de 14 de abril de 2014, que
comunicou as medidas adotadas para o saneamento da recomendação.
Nº Constatação: 001 - Nº Recomendação: 001
Ratificando a manifestação anterior desta IFES, através do Of. nº
399/2013/GR/UFMT, informamos que está recomendação já foi devidamente atendida.
Nº Constatação: 002 - Nº Recomendação: 001, 002 e 003
Através do Ofício Nº 33413/2014/NAC4/CGU-Regional/MT, de 17 de
dezembro de 2014, que encaminhou o monitoramento das recomendações do Plano de
Providências Permanente, está recomendação foi considerada atendida pela
controladoria regional.
Nº Constatação: 003 - Nº Recomendação: 001
Informamos que com relação a essas recomendações a UFMT já se posicionou
no Ofício nº 399/2013/GR/UFMT, de 08/07/2013 da seguinte forma:
“Com a criação da Gerência de Contratos,
entendemos que a questão de exigências e prazos para
entrega do seguro garantia serão sanados. Contudo, está em
fase de estudo, juntamente com a padronização dos editais,
dos prazos e formas que devem ser exigidos as modalidades
de garantia contratual, bem como as cláusulas que devem
ou não constar na entrega da garantia, conforme consta na
Resolução CD nº 11/2012.”
Nos novos editais elaborados pela FUFMT contém cláusula com a previsão de entrega
da garantia contratual de 05 (cinco) dias após a assinatura do respectivo contrato, sob
pena de aplicação de penalidade.
Síntese dos Resultados
Obtidos
Análise Crítica dos Fatores
Positivos/Negativos que
Facilitaram/Prejudicaram a
Adoção de Providências pelo
Gestor
Recomendações do Órgão de Controle Interno
Ordem 17
Identificação do Relatório de
Auditoria
Relatório de Auditoria nº 254368
Item do RA XXX
Comunicação Expedida Ofício Nº 473/2014/NAC4 /CGU-Regional/MT
Órgão/Entidade Objeto da
Recomendação
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Código SIORG 000471
Descrição da Recomendação Trata-se do acompanhamento feito, através da Nota Técnica Nº 50/CGU/MT, pela
Controladoria Regional-MT para a atualização do Plano de Providências Permanente.
O Relatório de Auditoria nº 201216782 foi tratado no item 2.1.1.7 da Nota Técnica Nº
50/CGU/MT.
Nº Constatação: 002 - Nº Recomendação: 001
Consideração dos critérios de materialidade, relevância e criticidade.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela
Implementação
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
224
Código SIORG 000471
Síntese da Providência
Adotada
Foi enviado o Ofício nº 181/2014/GR/UFMT, de 14 de abril de 2014, que comunicou
as medidas adotadas para o saneamento da recomendação.
Nº Constatação: 002 - Nº Recomendação: 001
Considerando que em todos os trabalhos desenvolvidos, atualmente, pela Auditoria
Interna são considerados os critérios de materialidade, relevância e criticidade,
devidamente comprovados por esse órgão de Controle interno através da Nota de
Auditoria nº 01-201315707, visto que não consta nenhuma recomendação a respeito
do assunto, entendemos que o fato constatado anteriormente já se encontra
regularizado no âmbito desta IFES.
Diante do exposto, está IFES discorda da análise e do posicionamento desse órgão de
controle interno em que reitera a recomendação “por decurso de prazo sem
manifestação”, tendo em vista que todas as recomendações expedidas sempre foram
devidamente corrigidas e/ou justificadas.
Síntese dos Resultados
Obtidos
Análise Crítica dos Fatores
Positivos/Negativos que
Facilitaram/Prejudicaram a
Adoção de Providências pelo
Gestor
Recomendações do Órgão de Controle Interno
Ordem 18
Identificação do Relatório de
Auditoria
Relatório de Auditoria Nº 201407327
Item do RA XXX
Comunicação Expedida Ofício nº 19454/2014/NAC3/CGU-Regional/MT.
Órgão/Entidade Objeto da
Recomendação
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Código SIORG 000471
Descrição da Recomendação Nº do Item 1.1.3.4 – Nº da Recomendação 001:
Submeter a nomeação da Auditora Interna à apreciação do Conselho Diretor, em
consonância ao disposto no § 5º do art. 15 do Decreto nº 3.591/2000 e no § 2º do art.
5º da Resolução CD nº 64/2005.
Nº do Item 1.1.3.5 - Nº da Recomendação 002:
Abster-se de solicitar despacho da Auditoria Interna em processos administrativos que
possam configurar participação na gestão da FUFMT.
Nº do Item 1.1.3.5 - Nº da Recomendação 003:
Avaliar as áreas da FUFMT que possam apresentar maior criticidade, relevância e
materialidade, de forma a incluir nos Planos Anuais de Atividades de Auditoria
Interna ações de auditoria que as contemplem.
Nº do Item 1.1.3.6 - Nº da Recomendação 001:
Realizar a avaliação de riscos no planejamento das atividades de auditoria interna para
o exercício de 2015.
Nº do Item 1.1.5.3 - Nº da Recomendação 001:
Fazer o levantamento dos servidores lotados na Biblioteca do Campus Cuiabá que
realizam atendimento ao público e aqueles que não realizam, a fim de apurar o
quantitativo de servidores necessário ao funcionamento da Biblioteca de acordo com
as necessidades da instituição e com a carga horária em consonância com o Decreto nº
1.590/1995, solicitando aos órgãos competentes a recomposição do quadro de pessoal,
caso necessário.
Nº do Item 1.1.6.1 – Nº da Recomendação 002:
Reestruturar a equipe de servidores lotados na Coordenação de Patrimônio, de forma
que as atividades de gerência e consolidação dos resultados das ações relacionadas ao
patrimônio imobiliário possam ser desenvolvidas adequadamente nessa unidade.
Providências Adotadas
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
225
Setor Responsável pela
Implementação
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Código SIORG 000471
Síntese da Providência
Adotada
A FUFMT se manifestou sobre o Relatório de Auditoria Nº 201407327 através do
Plano de Providências Permanente de 2014, encaminhado pelo o Ofício nº
381/2014/GR/UFMT, de 08/09/2014.
Nº do Item 1.1.3.4 – Nº da Recomendação 001:
A controladoria regional se manifestou através do Ofício nº 33413/2014/NAC3/CGU-
Regional/MT no sentido de considerar atendida a supracitada recomendação.
Nº do Item 1.1.3.5 - Nº da Recomendação 002 e 003:
A controladoria regional se manifestou através do Ofício nº 33413/2014/NAC3/CGU-
Regional/MT no sentido de considerar atendidas a supracitadas recomendações.
Nº do Item 1.1.3.6 - Nº da Recomendação 001:
A controladoria regional se manifestou através do Ofício nº 33413/2014/NAC3/CGU-
Regional/MT no sentido de considerar atendidas a supracitadas recomendações.
Nº do Item 1.1.5.3 - Nº da Recomendação 001:
A controladoria regional se manifestou através do Ofício nº 33413/2014/NAC3/CGU-
Regional/MT no sentido de considerar atendidas a supracitadas recomendações.
Nº do Item 1.1.6.1 – Nº da Recomendação 002:
A controladoria regional se manifestou através do Ofício nº 33413/2014/NAC3/CGU-
Regional/MT no sentido de considerar atendidas a supracitadas recomendações.
Síntese dos Resultados
Obtidos
Análise Crítica dos Fatores
Positivos/Negativos que
Facilitaram/Prejudicaram a
Adoção de Providências pelo
Gestor
Recomendações do Órgão de Controle Interno
Ordem 19
Identificação do Relatório de
Auditoria
Relatório de Auditoria nº 201317784
Item do RA 1.1.1.1 e 1.1.1.3
Comunicação Expedida Ofício Nº 7978/2014/NAC3 /CGU-Regional/MT
Órgão/Entidade Objeto da
Recomendação
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Código SIORG 000471
Descrição da Recomendação Nº do Item: 1.1.1.1 – Nº da Recomendação 001:
Definir, em normativos internos, os responsáveis pelo acompanhamento (aprovação,
monitoramento, fiscalização, prestação de contas, etc) das transferências voluntárias e
das respectivas atribuições/competências.
Nº do Item: 1.1.1.1 – Nº da Recomendação 002:
Elaborar manuais que disciplinem a gestão de transferências voluntárias no âmbito da
UFMT.
Nº do Item: 1.1.1.3 – Nº da Recomendação 001:
Efetuar os registros do acompanhamento e a fiscalização da execução do objeto do
Convênio nº 757513/2011.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela
Implementação
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Código SIORG 000471
Síntese da Providência
Adotada
Nº do Item: 1.1.1.1 – Nº da Recomendação 001 e 002:
Foi enviado o Plano de Providências Permanente que contemplou as supracitadas
recomendações. Nele foi informado que já estava em estágio avançado as questões
apontadas. Assim a FUFMT tem a informar que o Manual já se encontra elaborado e
aprovado, através da Resolução CONSUNI nº 14, de 22 de outubro de 2014.
Nº do Item: 1.1.1.3 – Nº da Recomendação 001:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
226
Em 04/12/2013 foi publicada a Portaria Conjunta nº 089/2013/SECID-UFMT, que
designou uma Comissão Especial Conjunta com o objetivo de monitorar e fiscalizar as
obras e atos que estejam vinculados ao Convênio nº 757513/2011.
A FUFMT reitera que os Relatórios Técnicos, referentes ao acompanhamento e à
fiscalização do objeto do convênio estão sendo registrados junto ao SISMEC e
SICONV. Destacamos que os órgãos de controle interno possuem senha específica
para fazer o acompanhamento da inserção dos referidos Relatórios no Sistema. Diante
do exposto, entendemos que está IFES já tomou todas as mediadas para sanar a
supracitada recomendação.
Síntese dos Resultados
Obtidos
Análise Crítica dos Fatores
Positivos/Negativos que
Facilitaram/Prejudicaram a
Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: Auditoria Interna/UFMT
Recomendações do Órgão de Controle Interno Pendentes ao Final Exercício
Quadro 43 - Recomendações do Órgão de Controle Interno Pendentes ao Final Exercício
(A.11.2.2) Recomendações do Órgão de Controle Interno
Ordem 01
Identificação do Relatório de
Auditoria
Relatório de Auditoria nº 201217038
Item do RA XXX
Comunicação Expedida Ofício nº 473/2014/NAC4/CGU-Regional/MT
Órgão/Entidade Objeto da
Recomendação
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Código SIORG 000471
Descrição da Recomendação Foram prorrogados os prazos de atendimento das seguintes recomendações do
Relatório de Auditoria 201217038:
Nº Constatação: 001 - Nº Recomendação: 003
Adotar ações contínuas de informação e educação para que o código de ética e
conduta seja plenamente divulgado e assimilado pelos servidores da organização, tais
como termo de conhecimento e adesão pelos servidores, campanhas, palestras, envio
aos diferentes grupos de interesse, citações em documentos e normas internos etc,
assim como estabelecer canais para recebimento de denúncias e promover uma efetiva
gestão de ética, nos termos dos Decretos nº 1.171/97 e 6.029/2007.
Nº Constatação: 001 - Nº Recomendação: 010
Realizar acompanhamento das etapas e prazos de duração da realização da licitação,
de modo a identificar o tempo médio gasto em cada e etapa e avaliar os obstáculos que
possam impactar o andamento regular do processo licitatório.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela
Implementação
Pró-reitoria Administrativa
Código SIORG 000471
Justificativa para o Não
Cumprimento
Houve a dilação de prazo para atendimento das supracitadas recomendações para
31/03/2015. A informação foi repassada para o setor responsável através do Ofício nº
110/AUDIN/2014.
Análise Crítica dos Fatores
Positivos/Negativos que
Facilitaram/Prejudicaram a
Adoção de Providências pelo
Gestor
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
227
Recomendações do Órgão de Controle Interno
Ordem 02
Identificação do Relatório de
Auditoria
Relatório de Auditoria Nº 201108945
Item do RA XXX
Comunicação Expedida Ofício nº 2544/2014/NAC3CGU-Regional/MT
Órgão/Entidade Objeto da
Recomendação
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Código SIORG 000471
Descrição da Recomendação Trata-se do acompanhamento feito, através da Nota Técnica Nº 50/CGU/MT, pela
Controladoria Regional-MT para a atualização do Plano de Providências Permanente.
O Relatório de Auditoria nº 201108945 foi tratado no item 2.1.1.8 da Nota Técnica Nº
50/CGU/MT.
Nº Constatação: 040 - Nº Recomendação: 001
Promover a devida atualização das avaliações dos Bens Imóveis registrados no
SPIUnet, em atendimento à Orientação Normativa GEADE-004, de 25/02/2003.
Nº Constatação: 040 - Nº Recomendação: 002
Buscar meios junto aos órgãos de controle para a regularização patrimonial dos bens
imóveis não cadastrados no SPIUnet.
Nº Constatação: 044 - Nº Recomendação: 001
Adotar critérios de sustentabilidade ambiental nas aquisições de bens ou contratação
de serviços ou obras, em conformidade com a Portaria SLTI/MPOG nº 01/2010.
Nº Constatação: 044 - Nº Recomendação: 002
Implementar rotina para a destinação dos resíduos recicláveis descartados para as
associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis, conforme disposto no
Decreto nº 5.490/2006.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela
Implementação
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Código SIORG 000471
Justificativa para o Não
Cumprimento
Nº Constatação: 040 - Nº Recomendação: 001 e 002.
Foi enviado o Ofício nº 181/2014/GR/UFMT, de 14 de abril de 2014, que comunicou
os esforços despendidos por esta IFES para atender à recomendação. A FUFMT
também tratou sobre tal constatação em seu Plano de Providências Permanente, sendo
a última manifestação institucional do assunto, abaixo transcrito:
“Conforme o já informado no Ofício 181/GR/2014 de 14 de abril de 2014, a última
atualização realizada por esta IFES foi feita pela Comissão de Levantamento dos Bens
Imóveis, conforme consta no Processo protocolado sob. nº 23108.007303/12-7. Com a
finalidade de atualizar o registro dos bens imóveis junto ao SPIUnet, a Coordenação
de Patrimônio solicitou, junto a Administração Superior, a constituição uma nova
Comissão para realizar o levantamento dos bens imóveis, através do processo
23108.000850/14-2. Sendo, inclusive, solicitado um curso para a capacitação dos
servidores Engenheiros e Arquitetos para assim poder realizar o levantamento e
regularização dos imóveis não cadastrados no SPIUnet de forma adequada.
Atualmente a Alta Administração, encontra-se em fase inicial de elaboração de
Projeto, Termo de Referência e Edital para a abertura do certame licitatório tendo por
objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria
e gestão patrimonial, compreendendo os serviços de avaliação, depreciação,
regularização e inventário de bens patrimoniais da FUFMT, contemplando também o
mapeamento dos processos visando a proposição de normativos e implementação de
Manuais de Rotina. Destaca-se que esse seria um trabalho paralelo junto à atividade
desenvolvida com o Grupo de Trabalho Bombeiros, visto que os alvarás do Corpo de
Bombeiros são fundamentais para fazer a regularização patrimonial dos prédios da
FUFMT e sem essa regularidade não é possível fazer o registro dos bens imóveis junto
ao SPIUnet.
De acordo com Termo de Ajustamento de Conduta, firmado entre Ministério Público
Federal, FUFMT e Estado de Mato Grosso, está IFES tem até Out/2016 para concluir
os trabalhos junto ao Corpo de Bombeiros.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
228
Reiteramos que precede ao Registro do Spiunet, a concessão do Alvará do Corpo de
Bombeiros, do Habte-se da Prefeitura de Cuiabá e do Registro dos Prédios na
Escritura do campus em Cartório.
Ou seja, o levantamento e inserção dos bens imóveis junto ao SPIUnet não será
possível ser concluído em curto prazo, conforme o que já foi apontado em diversas
reuniões com os membros da Controladoria, pois depende de várias questões e vários
setores, mas a FUFMT vem envidando esforços tangíveis para a regularização da
recomendação.”
Os procedimentos acima relatados demonstram que está IFES não tem medido
esforços para a resolução desta constatação. Foi assim solicitado dilação de prazo para
o atendimento da recomendação para CGU-Regional/MT, que se manifestou favorável
ao aumento de prazo 31/12/2015, através do Ofício nº 33413/ 2014/NAC3/CGU-
Regional/MT quando será feito novo monitoramento.
Nº Constatação: 044 - Nº Recomendação: 001
A FUFMT se manifestou no sentido de que:
Para as contratações de serviços:
Item respondido no Acórdão 2380/2013 – TCU, item 1.8.3 e 1.8.4, referente a
prestação de contas 2010 (doc. Anexo), transcritos abaixo:
“Item 1.8.3 e 1.8.4 – Sobre a adoção de critérios de sustentabilidade ambiental, a
FUFMT já está realizando licitação com produtos que estejam enquadrados em
parâmetros sustentáveis, como papel oriundo de reflorestamento, produtos de limpeza
que não agridam o meio ambiente, entre outros. Porém ainda não há uma instrução
interna que regulamente as aquisições de forma sustentável. Há um estudo sendo
realizado com previsão de término no final de setembro de 2013, pela comissão
designada pela portaria GR 1020 de 25 de julho de 2013 (doc. 01) sobre o plano de
logística sustentável, que contemplará, além de outros aspectos sustentáveis para a
FUFMT, as compras de forma a atender aos requisitos exigidos nas IN 01 e 02/2010 e
IN 10/2012. Nesse estudo está sendo discutido a possibilidade de verificar a melhor
forma de destinar os materiais descartáveis, pois para isso é necessário uma política
interna de concentração desses produtos para futura destinação final”.
Complementando, a FUFMT vem efetuando aquisições em atendimento aos critérios
de sustentabilidade, como compra de papel fabricado com árvore de reflorestamento.
Para as contratações de obras:
Ratificamos a manifestação anteriormente encaminhada (fevereiro/2012) pela Pró-
Reitoria de Planejamento com relação à utilização dos critérios de sustentabilidade na
realização das obras e informa que prossegue implementando as especificações
contidas na Portaria SLTI/MPOG nº 01/2010 (em anexo, fls 09 a 13) que dispõe sobre
os critérios de sustentabilidade ambiental na contratação de obras.
Dos itens dispostos na referida Portaria para obras públicas sustentáveis já estão sendo
implementados visando à economia da manutenção e operacionalização das
edificações, a redução do consumo de energia e água, bem como a utilização de
tecnologia e materiais que reduzam o impacto ambiental, conforme abaixo:
- Equipamentos de climatização individual Classe A conforme INMETRO e utilizados
nos ambientes onde são indispensáveis;
- Projetos de iluminação contendo automação onde há necessidade dos mesmos; uso
de lâmpadas fluorescentes econômicas e de alto rendimento com luminárias eficientes,
- Utilização de energia solar para aquecimento de água nos ambientes em que o exige;
- Sistema de reuso de água e aproveitamento da água da chuva;
- Comprovação da origem da madeira a ser utilizada nas construções;
- A priorização no emprego da mão de obra, materiais, tecnologias e matérias-primas
de origem local para execução, conservação e operação das obras;
Nos projetos básicos para contratação de obras se observa as normas da INMETRO.
Nos editais também há a exigência de certificação da empresa no IBAMA.
No entanto a CGU-Regional/MT entendeu que, apesar dos esforços e melhoras nesse
sentido, ainda é incipiente, por isso será feito novo acompanhamento em 30/06/2015.
Nº Constatação: 044 - Nº Recomendação: 002
Quanto ao projeto de gestão de resíduos sólidos gerados na UFMT:
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229
Informamos que foi composta uma Comissão nomeada pela Portaria 1020/GR/2013
(em anexo fls14) com o propósito de elaborar estudos para delinear o Plano de
Logística Sustentável da Universidade Federal de Mato Grosso.
Em setembro de 2013 a Comissão encaminhou a Reitoria versão macro do referido
Plano e em dezembro de 2013 a Pró-Reitoria Administrativa solicita à Pró-Reitoria de
Planejamento a viabilização do Projeto Básico para a construção da Central de
Armazenamento de Resíduos Sólidos e a indicação do local a ser construído.
O processo se encontra atualmente em fase de elaboração do Anteprojeto arquitetônico
nesta Pró-Reitoria de Planejamento.
A CGU-Regional/MT entendeu a situação e, apesar dos esforços, ainda é incipiente,
por isso será feito novo acompanhamento em 31/07/2015.
Análise Crítica dos Fatores
Positivos/Negativos que
Facilitaram/Prejudicaram a
Adoção de Providências pelo
Gestor
Recomendações do Órgão de Controle Interno
Ordem 03
Identificação do Relatório de
Auditoria
Relatório de Auditoria Nº 201203294
Item do RA XXX
Comunicação Expedida Ofício nº 2544/2014/NAC3CGU-Regional/MT
Órgão/Entidade Objeto da
Recomendação
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Código SIORG 000471
Descrição da Recomendação Trata-se do acompanhamento feito, através da Nota Técnica Nº 50/CGU/MT, pela
Controladoria Regional-MT para a atualização do Plano de Providências Permanente.
O Relatório de Auditoria nº 201108945 foi tratado no item 2.1.1.1 da Nota Técnica Nº
50/CGU/MT.
Nº Constatação: 010 - Nº Recomendação: 001
Atualizar os laudos periciais de insalubridade e de periculosidade no âmbito da
FUFMT.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela
Implementação
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Código SIORG 000471
Justificativa para o Não
Cumprimento
Nº Constatação: 010 - Nº Recomendação: 001
Foi enviado o Ofício nº 181/2014/GR/UFMT, de 14 de abril de 2014, que comunicou
os esforços despendidos por esta IFES para atender à recomendação. A FUFMT
também tratou sobre tal constatação em seu Plano de Providências Permanente, sendo
a última manifestação institucional do assunto.
No PPP a FUFMT informa dos problemas que houve com a empresa contratada, de
forma legal e obedecendo aos procedimentos licitatórios, que não conseguiu cumprir
com o contrato da forma pactuada. Mas já se encontra no âmbito desta IFES novo
processo para a contratação de uma empresa especializada para fazer a atualização dos
laudos periciais. Destaca-se que existe um laudo pericial de insalubridade e
periculosidade vigente que ampara os servidores e trabalhadores da Universidade.
Os procedimentos acima relatados demonstram que esta IFES não tem medido
esforços para a resolução desta constatação. Foi assim solicitado dilação de prazo para
o atendimento da recomendação para CGU-Regional/MT. Houve a manifestação
formal, através do Ofício nº 33413/2014/NAC3/CGU-Regional-MT, que informou
que novo monitoramento ocorrerá em 31/12/2015
Análise Crítica dos Fatores
Positivos/Negativos que
Facilitaram/Prejudicaram a
Adoção de Providências pelo
Gestor
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
230
Recomendações do Órgão de Controle Interno
Ordem 04
Identificação do Relatório de
Auditoria
Relatório de Auditoria Nº 239352
Item do RA XXX
Comunicação Expedida Ofício nº 2544/2014/NAC3CGU-Regional/MT
Órgão/Entidade Objeto da
Recomendação
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Código SIORG 000471
Descrição da Recomendação Trata-se do acompanhamento feito, através da Nota Técnica Nº 50/CGU/MT, pela
Controladoria Regional-MT para a atualização do Plano de Providências Permanente.
O Relatório de Auditoria nº 201108945 foi tratado no item 2.1.1.4 da Nota Técnica Nº
50/CGU/MT.
Nº Constatação: 500 - Nº Recomendação: 001
Considerando que falhas nos controles internos administrativos da UFMT deram causa
a esses fatos, não é possível desconsiderar a responsabilidade dos próprios servidores
(Professores de 3º Grau, Médicos, Mestres e Doutores). Portanto, no que se refere aos
valores recebidos indevidamente pelos servidores relacionados em fase do regime de
dedicação exclusiva do cargo de professor, faz-se necessário que a UFMT, adote as
medidas necessárias com vista a apurar os fatos, e se for o caso, obter o ressarcimento
dos valores indevidamente recebidos no período de acumulação ilegal, conforme
relação constante do relatório.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela
Implementação
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Código SIORG 000471
Justificativa para o Não
Cumprimento
Nº Constatação: 500 - Nº Recomendação: 001
Foi enviado o Ofício nº 181/2014/GR/UFMT, de 14 de abril de 2014, que comunicou
os esforços despendidos por esta IFES para atender à recomendação. A FUFMT
também tratou sobre tal constatação em seu Plano de Providências Permanente, sendo
a última manifestação institucional do assunto.
A controladoria regional alterou a data para implementação da supracitada
recomendação para 31/03/2015, através do Ofício nº 33413/2014/NAC3/CGU-
Regional/MT.
Análise Crítica dos Fatores
Positivos/Negativos que
Facilitaram/Prejudicaram a
Adoção de Providências pelo
Gestor
Recomendações do Órgão de Controle Interno
Ordem 05
Identificação do Relatório de
Auditoria
Relatório de Auditoria Nº 201407327
Item do RA XXX
Comunicação Expedida Ofício nº 19454/2014/NAC3/CGU-Regional/MT.
Órgão/Entidade Objeto da
Recomendação
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Código SIORG 000471
Descrição da Recomendação Nº do Item 1.1.1.7 – Nº da Recomendação 001:
Abster-se de utilizar percentual fixo para remunerar à Fundação UNISELVA
estabelecendo critérios específicos para a remuneração dos serviços prestados por essa
Fundação, conforme disposto no subitem 1.4.3.1 do Acórdão TCU nº 5450/2012- 2ª
Câmara.
Nº do Item 1.1.1.10 – Nº da Recomendação 001:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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231
Realizar acompanhamento das etapas e prazos de duração das atividades executadas
pelo grupo de trabalho definido para equalizar as pendências existentes em relação às
instalações imobiliárias, visando individualizar o registro contábil dos bens imóveis
Nº do Item 1.1.3.5 – Nº da Recomendação 001:
Avaliar a composição do quadro da Auditoria Interna no que se refere ao quantitativo
e perfil dos servidores, promovendo as alterações no regimento interno e preenchendo
as vagas existentes.
Nº do Item 1.1.3.5 – Nº da Recomendação 004:
Solicitar o acesso dos servidores da Auditoria Interna aos sistemas utilizados pela
FUFMT necessários ao planejamento das ações de auditoria.
Nº do Item 1.1.4.1 – Nº da Recomendação 001:
Proceder ao registro das informações relativas aos processos disciplinares no sistema
CGU-PAD, conforme estabelecido na Portaria CGU nº 1.043, de 24/07/2007.
Nº do Item 1.1.6.1 – Nº da Recomendação 001:
Mapear e normatizar as ações relacionadas ao patrimônio imobiliário visando
organizar o fluxo de atividades entre os setores envolvidos, designando responsáveis
para a execução e para o acompanhamento das ações mapeadas.
Nº do Item 1.1.6.2 – Nº da Recomendação 001:
Proceder à correção das inadequações encontradas nos prédios/blocos de salas de aulas
da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis e da Faculdade de Economia.
Nº do Item 1.1.7.1 – Nº da Recomendação 001:
Desenvolver estudos com vistas a revisar o normativo de distribuição de encargos dos
docentes, a fim de implementar mecanismos de controle e aferição.
Nº do Item 1.1.7.1 – Nº da Recomendação 002:
Instituir normas que disciplinem a utilização do sistema de registro e planejamento de
encargo dos docentes adotado pela IFE.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela
Implementação
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Código SIORG 000471
Justificativa para o Não
Cumprimento
A FUFMT se manifestou sobre o Relatório de Auditoria Nº 201407327 através do
Plano de Providências Permanente de 2014, encaminhado pelo o Ofício nº
381/2014/GR/UFMT, de 08/09/2014.
Nº do Item 1.1.1.7 – Nº da Recomendação 001:
No PPP esta IFES assim se manifestou:
“Esta IFES insiste em informar ao órgão de controle interno que já vem remunerando
a sua Fundação de Apoio de forma variável. O percentual de 86%, de contratos
remunerados a 11%, encontrado pela Controladoria deve-se ao fato de que
amostragem utilizou como base os contratos feitos entre o período de 2010-2013,
sendo que nem mesmo o acórdão do TCU 5450/2012 – 2ª Câmara, utilizado como
base para compor a supracitada constatação, havia sido proferido no início da
amostragem.
Destaca-se a evolução da FUFMT, visto que esta universidade já normatizou a
situação através da Resolução CD nº 01/2014 de 21/02/2014. A FUFMT, e valendo-se
de critérios objetivos, vem remunerando a Fundação UNISELVA de forma variável de
acordo com os custos e despesas, diretos e indiretos, a serem consumidos em cada
projeto.
Cada projeto é analisado individualmente e os percentuais são adequados à realidade
de cada projeto. Conforme a tabela apresentada em anexo, observa-se nitidamente que
os contratos entre FUFMT e Fundação de Apoio não utilizam mais um único
percentual.”
A controladoria regional se manifestou através do Ofício nº 33413/2014/NAC3/CGU-
Regional/MT no sentido de que foi observado, através da análise feita em projetos
desenvolvidos pela Uniselva, a cobrança diferenciada para cada projeto. No entanto
ressalvou que os percentuais não foram especificados de forma tão clara,
estabelecendo que a data até 30/06/2015 para a adequação recomendada.
Nº do Item 1.1.1.10 – Nº da Recomendação 001:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
232
A FUFMT se manifestou sobre o Relatório de Auditoria Nº 201407327 através do
Plano de Providências Permanente de 2014, encaminhado pelo o Ofício nº
381/2014/GR/UFMT, de 08/09/2014.
No PPP a FUFMT explicitou a atual situação no que se refere a este item, solicitação
dilatação do prazo para atendimento da recomendação. Não houve manifestação
posterior da CGU-Regional/MT.
Nº do Item 1.1.3.5 – Nº da Recomendação 001 e 004:
A FUFMT se manifestou sobre o Relatório de Auditoria Nº 201407327 através do
Plano de Providências Permanente de 2014, encaminhado pelo o Ofício nº
381/2014/GR/UFMT, de 08/09/2014.
A controladoria regional se manifestou através do Ofício nº 33413/2014/NAC3/CGU-
Regional/MT no sentido de conceder dilação de prazo para o atendimento da
recomendação até 31/07/2015.
Nº do Item 1.1.4.1 – Nº da Recomendação 001:
A FUFMT se manifestou sobre o Relatório de Auditoria Nº 201407327 através do
Plano de Providências Permanente de 2014, encaminhado pelo o Ofício nº
381/2014/GR/UFMT, de 08/09/2014.
A controladoria regional se manifestou através do Ofício nº 33413/2014/NAC3/CGU-
Regional/MT no sentido de conceder dilação de prazo para o atendimento da
recomendação até 31/03/2015.
Nº do Item 1.1.6.1 – Nº da Recomendação 001:
No PPP a FUFMT explicitou a atual situação no que se refere a este item, solicitação
dilatação do prazo para atendimento da recomendação. A controladoria regional se
manifestou através do Ofício nº 33413/2014/NAC3/CGU-Regional/MT no sentido de
conceder dilação de prazo para o atendimento da recomendação até 31/12/2015.
Nº do Item 1.1.6.2 – Nº da Recomendação 001:
No PPP a FUFMT explicitou a atual situação no que se refere a este item. A
controladoria regional se manifestou através do Ofício nº 33413/2014/NAC3/CGU-
Regional/MT no sentido de aceitar as melhoras, mas que estas não foram finalizadas,
concedendo prazo de 30/06/2015 para a completa regularização da recomendação.
Nº do Item 1.1.7.1 – Nº da Recomendação 001 e 002:
Será constituída comissão institucional para desenvolver estudos com vista a revisar o
normativo de distribuição de encargos dos docentes, a fim de implementar
mecanismos de controle e aferição. Esta Comissão também instituirá normas, que
deverão pelo CONSEPE, para poder disciplinar a utilização do sistema de registro e
planejamento de encargos dos docentes da FUFMT. A Comissão supracitada será
composta por:
- 01 (um) representante de cada campus da UFMT;
- 02 (dois) representantes membros do CONSEPE (Câmara de Pessoal do Docente);
- 04 (quatro) Pró-Reitorias a saber: Graduação, Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão;
- 01 (um) representante da Secretaria da Tecnologia da Informação;
- 01 (um) representante membro da Comissão Permanente de Pessoal Docente.
Essa Comissão deverá discutir a natureza do trabalho docente na perspectiva da
distribuição dos encargos didáticos, com vista às 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho. Além disso, deverá discutir sobre o processo de progressão funcional docente
visando a elaboração de normas, controle e aferição.
No PPP a FUFMT explicitou a atual situação no que se refere a este item, solicitação
dilatação do prazo para atendimento da recomendação. Não houve manifestação
posterior da CGU-Regional/MT.
Análise Crítica dos Fatores
Positivos/Negativos que
Facilitaram/Prejudicaram a
Adoção de Providências pelo
Gestor
Fonte: Auditoria Interna/UFMT
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
233
11.3 Declaração de Bens e Rendas Estabelecidos na Lei nº 8.730/93
Situação do Cumprimento das Obrigações Impostas pela 8.730/93
Quadro 44 - demonstrativo do cumprimento, por autoridades e servidores da UJ, da
Obrigação de Entregar a DBR (A.11.3.1)
Detentores de Cargos e Funções
Obrigados a Entregar a DBR
Situação em Relação às
Exigências da Lei nº 8.730/93
Momento da Ocorrência da Obrigação de
Entregar a DBR
Posse ou Início
do Exercício de
Cargo,
Emprego ou
Função
Final do
Exercício de
Cargo,
Emprego ou
Função
Final do
Exercício
Financeiro
Autoridades
(Incisos I a VI do art. 1º da Lei
nº 8.730/93)
Obrigados a entregar a DBR
Entregaram a DBR
Não cumpriram a obrigação
Cargos Eletivos
Obrigados a entregar a DBR 311 3497
Entregaram a DBR 221 3337
Não cumpriram a obrigação 90 160
Funções Comissionadas
(Cargo, Emprego, Função de
Confiança ou em comissão)
Obrigados a entregar a DBR 17 479
Fonte: Secretaria de Gestão de Pessoas/PROAD/UFMT
Situação do Cumprimento das Obrigações
É encaminhado oficio circular protocolado a todos os servidores que não assinaram a DBR.
A Coordenação de Administração de Pessoa / CAP é a unidade incumbida a gerenciar o recebimento
das DBR´s. As informações são digitadas em um banco de dados. A recepção é efetuada em processo
e não há sistemática de autorização eletrônica. Não é realizada e também não consta na Resolução
CD nº 09, de 17/05/2013, a realização de análise, pela a UJ, das DBR com o intuito do identificar
eventuais incompatibilidades de patrimônio com a remuneração recebida. Os documentos ficam em
pastas A-Z e guardadas em armário com chave.
Fonte: Secretaria de Gestão de Pessoas/PROAD/UFMT
11.4 Medidas Adotadas em Caso de Dano ao Erário
Não houve danos ao Erário no Exercício 2014.
Fonte: Secretaria de Gestão de Pessoas/PROAD/UFMT
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234
11.5 Alimentação SIASG e SICONV
Alimentação SIASG
DECLARAÇÃO
Eu, Elviro de Amorim, CPF n° 205.890.341-20, Gerente de Apoio Administrativo, exercido na
Coordenação de Compras/PROAD, declaro junto aos órgãos de controle interno e externo que
todas as informações referentes a contratos, convênios e instrumentos congêneres firmados até o
exercício de 2013 por esta Unidade estão disponíveis e atualizadas, respectivamente, no Sistema
Integrado de Administração de Serviços Gerais – SIASG, conforme estabelece o art. 17 da Lei nº
12.708, de 17 de maio de 2012 e suas correspondentes em exercícios anteriores.
Cuiabá, 12 de Fevereiro de 2015.
Fonte: Gerência de Apoio Administrativo/PROAD/UFMT
Alimentação SICONV
DECLARAÇÃO
Eu, Thelma Arruda Ribeiro Leite, gestora responsável pela inclusão e atualização dos dados no
Sistema SICONV, CPF n° 176.085.891-91, Assessora da Pró-Reitora de Planejamento, exercido
na Pró-Reitoria de Planejamento declaro junto aos órgãos de controle interno e externo que todas
as informações referentes a contratos, convênios e instrumentos congêneres firmados até o
exercício de 2014 por esta Unidade estão disponíveis e atualizadas, no Sistema de Gestão de
Convênios e Contratos de Repasse – SICONV, conforme estabelece a LDO 2014 e suas
correspondentes em exercícios anteriores.
Cuiabá, 12 de Fevereiro de 2015.
Fonte: Gerência de Contratos e Convênios/PROPLAN/UFMT
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235
12 INFORMAÇÕES CONTÁBEIS - Parte A, item 12, do Anexo II da DN TCU n.º 134, de
04/12/2013
12.1 Medidas adotadas para adotação de Critérios e Procedimentos Estabelecidos pelas
Normas Brasileiras Contabilidades Aplicadas ao Setor Público
NBC 16.10 – AVALIAÇÃO E MENSURAÇÃO DE ATIVOS E PASSIVOS EM
ENTIDADES DO SETOR PÚBLICO
Esta norma estabelece critérios e procedimentos para avaliação e mensuração de ativos e
passivos integrantes do patrimônio da entidade pública.
1 – Disponibilidade, Créditos e Dívidas: A Instituição aplica a referida norma nas contas do
ativo e passivo circulante, utilizando-se da metodologia de avaliação pelo valor originário, não
havendo necessidade de conversão por não efetuar registros contábeis em moeda estrangeira.
2 - Estoque: Os estoques são avaliados e mensurados pelo valor da aquisição e para fins de
controle, utiliza-se o método da média ponderada móvel.
3 – Imobilizado: No que diz respeito aos bens móveis e imóveis vinculados ao Imobilizado,
temos a informar o seguinte:
a. Bens móveis: A Coordenação de Patrimônio é responsável pela realização da depreciação
mensal dos móveis e equipamentos pertencentes à Universidade e suas unidades
jurisdicionadas, por meio de relatório contendo contas contábeis bem como cálculos e
taxas utilizadas para apropriação das retificações do Ativo;
b. Bens imóveis: Para que se haja a aplicação da referida norma nos imóveis da Instituição,
para fins de avaliação/reavaliação ao valor de mercado, deve-se compor uma comissão
formada por técnicos especializados, como contadores, engenheiros, economistas e afins,
para realizar a avaliação dos imóveis construídos em todas as unidades que compõe o
Órgão. Dada a complexidade dos eventos mencionados, solicitamos por meio do Ofício
n° 12/CF/SF/2014 de 26/08/14 que se fizessem o levantamento dos seguintes itens:
Realizar o levantamento total de toda área construída da UFMT em m²;
Informar o valor por m² da área construída, de acordo com o valor imobiliário de mercado;
Informar o valor do CUB (custo unitário básico).
Trata-se de uma norma complexa que deverá ser executada gradativamente, podendo,
inclusive haver a necessidade de implantar na instituição uma setorial de custos para melhor atender
a referida normativa.
Tendo em vista que a Instituição, em obediência à Lei 4.320/64, orientada pela Norma de
Encerramento do Exercício/2014, não obteve nenhum impacto relevante quanto a utilização dos
critérios contidos na NBC 16.10 sobre o resultado apurado pela UJ no exercício 2014, tendo em vista
que não houve receita e dívida em moeda estrangeira bem como parecer técnico para
avaliação/reavaliação dos imóveis da Entidade.
Fonte: Coordenação Financeira/PROAD/UFMT
12.2 Apuração dos Custos dos Programas e das Unidades Administrativas
De acordo com informações prestadas pela Pró-reitoria Administrativa, não é possível, no momento,
apresentar a análise requerida".
Fonte: PROAD/UFMT
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236
12.3 Conformidade Contábil
a) A Gerência de Contabilidade da UFMT é responsável pelo acompanhamento da execução e
registro da conformidade contábil. A prerrogativa pelas análises dos atos e fatos, dos registros
contábeis efetuados e aferição dos demonstrativos contábeis fora atribuída ao contador público da
entidade. A conformidade trata-se de uma análise diária quanto a legalidade documental dos registros
que comprovam as operações efetuadas. Além dos registros no Sistema Siafi, a unidade mantém a
guardas dos processos licitatórios, após conferencia, são arquivados e ficam à disposição dos referidos
órgãos de controle. As contas contábeis são verificadas diariamente pelo sistema. As restrições
porventura existentes são demonstradas na transação CONCONTIR. Caso haja ocorrências para a
UG.
De acordo com o princípio da segregação de funções o agente responsável pela
conformidade contábil não participa de todas as fases inerentes a despesas, qual seja, empenho,
liquidação e pagamentos, uma vez que cada fase é executada por servidores distintos.
As restrições ocorridas no corrente exercício, foram referentes a saldos alongados nas contas
de obrigações, recolhimento de encargos sociais, tributos e outras consignações, situação gerada pelo
sistema, uma vez que cada uma dessas rubricas goza de regras e prazos próprios para recolhimento.
b) As principais ocorrências quanto as restrições na conformidade da UG 154045 no exercício de
2014, foram: 302 - Falta e/ou atraso de remessa do RMA e RMB (06 ressalvas)
603 - Saldo contábil do Almoxarifado. Não confere com RMA (01 ressalva)
634 - Falta avaliação bens móv/Imóv/intang/outros (12 ressalvas)
642 - Falta/evolução incompatível dep.at.imobilizado (12 ressalvas)
680 - Div. Valores liquidados * PASSIVO FINANCEIRO (02 ressalvas)
Fonte: Pró-Reitoria Administrativa/UFMT
12.4 Declaração do Contador Atestando a Conformidade das Demonstrações Contábeis
Não se Aplica a UFMT, segundo a DN TCU 134/2013
Fonte: DN TCU 134/2013
12.5 Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas – Lei 4320/64 e NBCT 16.6
Não se Aplica a UFMT, segundo a DN TCU 134/2013
Fonte: DN TCU 134/2013
12.6 Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas – Lei 6404/76
Não se Aplica a UFMT, segundo a DN TCU 134/2013
Fonte: DN TCU 134/2013
12.7 Composição Acionária das Empresas Estatais
Não se Aplica a UFMT, segundo a DN TCU 134/2013
Fonte: DN TCU 134/2013
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237
12.8 Relatório de Auditoria Independente
Não se aplica a UFMT.
Fonte: Auditoria Interna/UFMT
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238
13 OUTRAS INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO - Parte A, item 13, do Anexo II da DN
TCU n.º 134, de 04/12/2013
13.1 Outras Informações Consideradas Relevantes pela UJ
INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR (IFES) - Parte B, item 67, do Anexo III
da DN TCU n.º 134, de 04/12/2013
Resultados dos Indicadores Primários de Desempenho das IFES nos termos da Decisão TCU
408/02 - Plenário e modificações posteriores (B 66.1)
Quadro 45 - Resultados dos Indicadores Primários - Decisão TCU 408/02 (B 66.1) INDICADORES
PRIMÁRIOS EXERCÍCIOS
2014 2013 2012 2011 2010
Custo Corrente com HU
(Hospitais Universitários) 530.434.025,05 468.494.907,01 384.367.932,10 343.308.547,91 330.510.717,85
Custo Corrente sem HU
(Hospitais Universitários) 505.453.878,48 442.989.254,41 361.097.090,15 323.274.668,25 311.416.907,19
Número de Professores
Equivalentes 1.743 1.682 1.503 1.576 1.545
Número de Funcionários
Equivalentes com HU
(Hospitais Universitários)
2.290 2.364 2.112 2.224 2.335
Número de Funcionários
Equivalentes sem HU
(Hospitais Universitários)
1.841 1.883 1.617 1.786 1.832
Total de Alunos
Regularmente
Matriculados na
Graduação (AG)
20.308 18.960 20.162 19.243 17.888
Total de Alunos na Pós-
graduação stricto sensu,
incluindo-se alunos de
mestrado e de doutorado
(APG)
1.812 1.870 1.524 1.414 1.185
Alunos de Residência
Médica (AR) 100 86 82 96 67
Número de Alunos
Equivalentes da
Graduação (AGE)
24.858 21.912 17.532 17.617 15.882
Número de Alunos da
Graduação em Tempo
Integral (AGTI)
14.123 11.962 10.842 10.098 9.763
Número de Alunos da
Pós-graduação em Tempo
Integral (APGTI)
3.624 3.740 3.048 2.828 2.370
Número de Alunos de
Residência Médica em
Tempo Integral (ARTI)
200 172 164 184 134
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239
Quadro 46 - Resultados dos Indicadores da Decisão TCU 408/02 - Plenário e modificações
posteriores (B 66.2)
Indicadores Decisão TCU 408/2002 - P EXERCÍCIOS
2014 2013 2012 2011 2010
Custo Corrente com HU / Aluno Equivalente 18.493,53 18.142,28 18.529,11 16.635.08 17.975,85
Custo Corrente sem HU / Aluno Equivalente 17.622,60 17.154,59 17.407,30 15.664,34 16.937,37
Aluno Tempo Integral / Professor
Equivalente
10,30 9,44 9,21 8,24 7,94
Aluno Tempo Integral / Funcionário
Equivalente com HU
7,84 6,71 6,55 5,84 5,25
Aluno Tempo Integral / Funcionário
Equivalente sem HU
9,75 8,43 8,56 7,27 6,70
Funcionário Equivalente com HU / Professor
Equivalente
1,31 1,41 1,41 1,41 1,51
Funcionário Equivalente sem HU / Professor
Equivalente
1,06
1,12 1,08 1,13 1,19
Grau de Participação Estudantil (GPE) 0,70 0,63 0,53 0,52 0,55
Grau de Envolvimento Discente com Pós-
Graduação (CEPG)
0,08 0,09 0,07 0,07 0,06
Conceito CAPES/MEC para a Pós-
Graduação
3,47
3,60 3,51 3,47 3,53
Índice de Qualificação do Corpo Docente
(IQCD)
4,13
4,08 4,04 4,00 3,96
Taxa de Sucesso na Graduação (TSG) 0,39 0,64 0,52 0,50 0,53
Análise dos Resultados dos Indicadores de Desempenho das IFES (B 66)
Os nove indicadores que compõem a Decisão nº 408/2002 do Tribunal de Contas da União
(TCU), resumem as principais características gerenciais administrativas das Instituições Federais de
Ensino Superior, constituindo-se em instrumento que permite ao TCU acompanhar o desempenho
destas Instituições.
Na Universidade Federal de Mato Grosso, em 2014, o custo corrente com HU por aluno
equivalente ficou em R$ 21.059,57 enquanto o custo corrente sem incluir o HU ficou em R$
20.067,79, valores estes superiores aos registrados em 2013, que foram, respectivamente de R$
18.142,28 e R$ 17.154,59. O aumento do custo verificado decorre da ampliação do número de alunos
matriculados em 2014, bem como o aumento ocorrido no número de servidores professores e técnicos
administrativos, que geraram acréscimos nas despesas de custeio
O indicador aluno integral por professor equivalente mostra que na UFMT, em 2014, cada
professor equivalente foi responsável pela formação de 9,14 alunos, média está que vem crescendo
nos últimos anos, embora com pequenas oscilações. Assim, em 2010 este índice ficou em 7,94; em
2013 em 9,44 e em 2014 em 9,14. A ampliação de vagas e os ajustes do sistema de seleção feito pelo
SISU explicam as alterações deste índice.
A relação aluno tempo integral por funcionário equivalente com HU e sem HU ficou,
respectivamente, em 6,95 e 8,65, mantendo, em relação aos anos anteriores, valores crescentes,
embora próximos. A ampliação de vagas é, também, o fator responsável pelo crescimento deste
índice.
A relação entre funcionário equivalente com HU e sem HU por professor equivalente apontou,
respectivamente os índices de 1,31 e 1,06, os quais mostram uma relação que tende ao equilíbrio
numérico entre o número de funcionários equivalentes e o número de professores equivalentes na
instituição. O maior valor do índice quando considerado o HU deve-se à presença mais expressiva de
técnicos no meio hospitalar.
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240
O grau de participação estudantil demonstra o envolvimento dos alunos com os cursos
matriculados. Desta forma, o índice expressa o quantitativo de estudantes regulares e a provável
velocidade de integralização de seus cursos, assim, quanto mais o índice se aproxima do valor 1,
melhor é o resultado esperado em termos de regularidade dos alunos em concluírem seus cursos.
Trata-se de um indicador cujos reflexos não são sentidos no ano de referência da análise, mas sim nos
anos subsequentes, dentro da expectativa de conclusão dos cursos. O resultado 0,72 no “índice de
participação estudantil da UFMT”, considerado um índice bom, aponta a situação de regularidade de
matrícula dos alunos de graduação em 2014, o qual foi bastante influenciado pelo expressivo número
de ingressantes neste ano, provenientes de transferências facultativas e de admissão de graduados.
O índice de 0,08 para o indicador grau de envolvimento discente com a pós-graduação
expressa que 8% do total de alunos matriculados na UFMT são alunos da pós-graduação Sctricto
Sensu. Embora esta participação transpareça pequena, destaca-se que a maioria dos programas de
Pós-graduação da UFMT são novos e que estes têm crescido muito, tanto pela implantação de novos
cursos como pelo aumento do número de vagas. O conceito CAPES/MEC para a pós-graduação,
calculado 3,47 mostra o avanço qualitativo dos cursos oferecidos, que gradativamente têm se afastado
da nota de referência básica da CAPES, que é 3. A elevação do conceito tem sido puxada, sobretudo,
pelos Programas com doutorado, cuja nota mínima é 4.
O índice de qualificação do corpo docente, que varia de 1 a 5, está relacionado à titulação dos
professores, logo quanto a maior a qualificação do corpo docente, mais o índice se aproxima de 5. A
UFMT atingiu neste índice o valor de 4,13, demonstrando o bom nível de seu quadro docente, o que
está fortemente relacionado à expansão dos cursos de pós-graduação e a maior produção científica da
instituição.
A taxa de sucesso na graduação refere-se à relação entre o número de alunos ingressantes e o
número de alunos que conseguem diplomar-se em tempo regular. Este índice aponta o alcance da
instituição em relação à capacidade de atender a comunidade frente aos seus propósitos, que é formar
pessoas em nível de graduação, capacitando-as para responder às demandas da sociedade. Nos
últimos anos, em razão das modificações e ajustes no processo de seleção para ingressantes, e em
decorrência das dificuldades de implementação de uma política eficaz de permanência dos alunos nos
cursos, as desistências se intensificaram, bem como a mobilidade para outros cursos e/ou outras
Instituições, fatores que tem contribuído para a queda da taxa de sucesso da graduação, os quais
explicam o índice de 0,39 obtido pela UFMT.
Fonte: Coordenação de Políticas e Desenvolvimento Institucional/PROPLAN/UFMT
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Resolução Aprovação Conselho Diretor