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RELATÓRIO DE GESTÃO SESC – Administração Regional no Estado da Bahia

Exercício 2008

Salvador (BA), janeiro de 2009

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SUMÁRIO

1. Identificação 4

2. Objetivos e Metas Institucionais e/ou programáticos 6

2.1. Responsabilidades institucionais - Papel da unidade na execução das políticas públicas

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2.2. Estratégia de atuação da unidade na execução das políticas públicas

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2.3. Programas 12

2.3.1. Programa 001 - Educação 12

2.3.2. Principais Ações do Programa Educação 12

2.3.2.1. Ação 001 – Atividade Educação Infantil 13

2.3.2.2. Ação 004 – Atividade Educação de Jovens e Adultos 15

2.3.2.3 Ação 005 – Atividade Educação Complementar 17

2.3.2.4. Ação 006 – Atividade Cursos de Valorização Social 18

2.3.3. Programa 002 - Saúde 19

2.3.4. Principais Ações do Programa Saúde 20

2.3.4.1. Ação 007 – Atividade Nutrição 20

2.3.4.2. Ação 008 – Atividade Assistência Odontológica 21

2.3.4.3. Ação 009 – Atividade Educação em Saúde 23

2.3.4.4. Ação 010 – Atividade Assistência Médica 25

2.3.5. Programa 003 - Cultura 26

2.3.6. Principais Ações do Programa Cultura 27

2.3.6.1. Ação 011 – Atividade Biblioteca 27

2.3.6.2. Ação 012 – Atividade Apresentações Artísticas 29

2.3.6.3. Ação 013 – Atividade Desenvolvimento Artístico Cultural 34

2.3.7. Programa 004 - Lazer 35

2.3.8. Principais Ações do Programa Lazer 36

2.3.8.1. Ação 014 – Atividade Desenvolvimento Físico Esportivo 36

2.3.8.2. Ação 015 – Atividade Recreação 39

2.3.8.3. Ação 016 – Atividade Turismo Social 42

2.3.9. Programa 005 - Assistência 44

2.3.10. Principais Ações do Programa Assistência 45

2.3.10.1. Ação 017– Atividade Trabalho com Grupos 45

2.3.10.2. Ação 018 – Atividade Ação Comunitária 49

2.3.11. Programa 006 - Administração 52

2.3.12. Programa 007 – Previdência 53

2.4. Desempenho operacional 54

2.4.1. Percentual de Realização dos Atendimentos Previstos 54

2.4.2. Percentual de Execução Orçamentária 55

2.4.3. Produtividade dos Recursos Humanos 55

2.4.4. Produtividade dos Recursos Financeiros 56

2.4.5. Custo Unitário do Atendimento 57

2.4.6 Taxa de crescimento do Atendimento 58

2.4.7. Taxa de Renovação de Matrículas 58

2.4.8. Pesquisa de Satisfação da Clientela 59

3. Reconhecimento de passivos por insuficiência de créditos ou recursos

59

4. Restos a Pagar de exercícios anteriores 59

5. Demonstrativos de transferências (recebidas e realizadas) no exercício

59

6. Previdência Complementar Patrocinada 59

7. Fluxo Financeiro de projetos ou programas financiados com 59

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recursos externos

8. Renúncia Tributária 60

9. Declaração de sobre a regularidade de beneficiários diretos de renúncia

60

10. Operações de fundos 60

11. Despesas com cartão de crédito 60

12. Recomendações do Órgão ou Unidade de Controle Interno 60

13. Determinações e recomendações do TCU 65

14. Atos de admissão, desligamento, concessão de aposentadoria e pensões

66

15. Dispensas de Instauração de TCE e TCE cujo envio ao TCU foi dispensado

66

16. Informações sobre a composição de Recursos Humanos 66

17. Outras informações consideradas pelos responsáveis como relevantes...

66

18. Conteúdos específicos por UJ ou grupos de unidades afins 66

19. Conteúdos Contábeis do Relatório de Gestão 66

20. Rol dos Responsáveis 67

21 Anexo I (PC3, PC5, PC6, PC7, PC13, PC14, PC15) 72

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1. Identificação

Tabela 1 – Dados Identificadores da Unidade Jurisdicionada

NOME COMPLETO DA UNIDADE E SIGLA

Serviço Social do Comércio – SESC – AR BAHIA

CNPJ 03.591.002/0001-90 NATUREZA JURÍDICA

Entidades que gerenciam recursos parafiscais.

VINCULAÇÃO MINISTERIAL A Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, publicada no DOU de 29 de maio de 2003, art. 27, II, letra L dá competência ao Ministério da Assistência Social e Combate à Fome para aprovar Orçamento Geral do Serviço Social do Comércio.

VINCULAÇÃO COM O SETOR PRIVADO Os recursos empregados na implementação e no desenvolvimento dos Programas Sociais são oriundos da contribuição de 1,5% (um e meio por cento) sobre o total da folha de pagamento das empresas contribuintes, conforme disposições contidas na Lei nº 5.107 de 13 de setembro de 1966 publicadas às páginas 10.587 do Diário Oficial de 14 de setembro de 1966. Esta contribuição, amparada ainda, pelo art. 240 da Constituição Federal Brasileira, de 5 de outubro de 1988 é obrigatória às Empresas enquadradas no Plano da Confederação Nacional do Comércio – CNC.

ENDEREÇO COMPLETO DA SEDE Avenida Tancredo Neves, 1.109, Edf. Casa do Comércio, 8º andar – Pituba, CEP 41820-021, telefone (71) 3273-8701 – 3273-8708

ENDEREÇO DA PÁGINA INSTITUCIONAL NA INTERNET

[email protected] / [email protected]

NORMATIVOS DE CRIAÇÃO, DEFINIÇÃO DE COMPETÊNCIAS E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E RESPECTIVA DATA DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

O Decreto nº 9.853 de 13 de setembro de 1946 criou o Serviço Social do Comércio, aprovado pelo Decreto nº 61.836, de 05 de dezembro de 1967. Em 27 de março de 1968 a resolução CNC nº 24/68 e SESC nº 82/68 aprovou o Regimento Interno do SESC.

CÓDIGO DA UJ TITULAR DO RELATÓRIO

Não se aplica ao SESC

CÓDIGO DAS UJ ABRANGIDAS

Não se aplica. Não consolida outras unidades

SITUAÇÃO DA UNIDADE QUANTO AO FUNCIONAMENTO

Em funcionamento

mailto:[email protected]

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FUNÇÃO DE GOVERNO PREDOMINANTE


TIPO DE ATIVIDADE

Assistência Social

UNIDADES GESTORAS UTILIZADAS NO SIAFI

NOME CÓDIGO

Não se aplica. O SESC é uma Instituição de direito privado, nos termos da lei civil, e nosso orçamento não faz parte do orçamento da União.

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2. Objetivos e Metas Institucionais e/ou Programáticos 2.1. Responsabilidades institucionais - Papel da Unidade na execução das políticas públicas

O SESC é uma instituição de direito privado e, neste sentido, não executa nem gerencia políticas públicas de governo. Criado, mantido e administrado pelo empresariado do comércio, o SESC configura-se como uma Entidade de prestação de serviços, de caráter socioeducativo, cuja atuação se dá no âmbito do bem-estar social dentro das áreas de Saúde, Cultura, Educação e Lazer. No estado da Bahia o SESC foi criado em 1947, e desde então desenvolve ações nas suas Unidades na Capital, no interior, e em espaços da comunidade. Ao longo desses anos, o Regional vem expandindo a sua atuação e conta atualmente com uma boa estrutura física na Capital, que possui 02 teatros, ambos equipados para um atendimento de excelência; 02 restaurantes, que juntos produzem cerca de 3.000 refeições/dia, balanceadas e a preços subsidiados para a clientela alvo; 01 moderno ginásio de esportes; 01 centro de convivência para a terceira idade; 01 centro de atividades, 01 centro de formação artesanal e 01 centro Odontomédico, que funcionam no prédio do SESC Nazaré, e uma unidade de lazer e hospedagem, o SESC Piatã, com capacidade para 400 hóspedes. No interior, está presente nos municípios de Feira de Santana, Jequié, Vitória da Conquista e Paulo Afonso. Além dessas unidades fixas, o Regional possui unidades móveis, sendo 02 para o atendimento às ações educativas, curativas e preventivas em odontologia – OdontoSESC, e 01 unidade de Biblioteca - BiblioSESC, com objetivo de atender não só a clientela alvo, mas, toda a comunidade em bairros e municípios carentes desses serviços. Com o apoio do Departamento Nacional, foi implantado o Plano Diretor de Investimentos para o qüinqüênio 2006-2010, objetivando a expansão física e a interiorização da Entidade, principalmente nas microrregiões onde ainda não existe a presença do SESC. Na cidade de Santo Antônio de Jesus, situada no recôncavo sul do Estado, as obras de construção do Centro de Atividades, implantado numa área de 43.500,00m², e 5.826,76m² de área construída, estão em fase de conclusão, devendo a unidade ser inaugurada nos primeiros meses de 2009. As cidades contempladas no PDI foram selecionadas a partir de uma análise do perfil social e econômico, bem como de acordo com o universo da categoria comerciária dos municípios selecionados que foram: Alagoinhas, Barreiras, Ilhéus, Itabuna, Jacobina, Juazeiro, Porto Seguro e Teixeira de Freitas. Também em fase de reforma e construção o Grande Hotel SESC Itaparica, adquirido em 2006. Na Capital, prevista a construção de uma unidade de educação, no bairro de Nazaré, imóvel adquirido em 2007, e ainda 03 mini centros, com atividades de educação e lazer. O compromisso histórico do SESC Bahia ao longo de 62 anos de trabalho, tem se pautado na ação educativa que permeia todas as atividades e serviços da instituição.

Missão Contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e para a melhoria da qualidade de vida do trabalhador do setor de comércio de bens, serviços e turismo, prioritariamente de baixa renda, através de serviços subsidiados e de excelência.

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Visão Ser referência nacional, pela excelência dos seus serviços, desenvolvendo, em todas as suas áreas de atuação e regiões do país, ações de educação inclusiva.

Princípios Ação Educativa Como Diferencial: A diretriz básica do SESC é a de realizar, através de sua programação, um trabalho eminentemente educativo que contribua para o desenvolvimento econômico e social do país, reduzindo os níveis de pobreza e de exclusão social. O SESC prioriza em sua atuação a educação inclusiva, promovendo, através da transmissão de valores sociais essenciais, o desenvolvimento integral do indivíduo para o exercício pleno da cidadania em qualquer fase da vida da pessoa. É, pois, a ação educativa que distingue e singulariza o trabalho do SESC, ampliando a ação institucional para além dos limites da prestação de serviços.

2.2. Estratégia de atuação da unidade na execução das políticas públicas Desde os primórdios da criação do SESC, até a atualidade, a proposta programática da Entidade esteve sempre alinhada aos objetivos e princípios institucionais, e contextualizada com o cenário socioeconômico do país. Sendo o SESC uma Entidade de natureza privada, eminentemente de prestação de serviços, de caráter socioeducativo, cuja atuação se dá no âmbito do bem-estar social, dentro das chamadas áreas de educação, saúde, lazer e cultura, com o objetivo de contribuir para a melhoria das condições de vida da sua clientela, não há portanto, nenhuma vinculação ou alinhamento de seus objetivos e prioridades estratégicas, com as políticas públicas de governo, vez que, é organizada e gerida por representantes do empresariado do comércio de bens, serviços e turismo, e destinada prioritariamente, à clientela comerciária e seus dependentes.

Diretrizes Estratégicas do SESC para o Qüinqüênio 2006/2010:

1. CRESCIMENTO EQUILIBRADO A necessidade e a determinação do SESC Bahia de ampliar os serviços para a clientela, e aumentar sua abrangência e efetividade social na Capital e Interior, se materializou com a elaboração do Plano Diretor de Investimentos 2006 – 2010, como um documento de intenção de expansão, cujo crescimento está limitado aos recursos disponíveis do Regional. O aporte de recursos considerou a reserva financeira à época da elaboração do PDI, possibilitando a construção de novas unidades, bem como o custeio dos novos equipamentos, e dos existentes, sem comprometer o equilíbrio econômico financeiro da Entidade, nem a qualidade do atendimento à clientela.

2. FOCO NA CLIENTELA PREFERENCIAL Conforme definido no documento “Diretrizes Gerais de Ação do SESC”, a programação do Regional esteve focada no atendimento das necessidades e expectativas do público alvo do SESC. A política de atendimento à clientela preferencial do SESC Bahia pode ser constatada com a participação de 65,00% entre comerciários e dependentes, no total de 67.950 inscrições realizadas em 2008, nas diversas atividades que exigem esse procedimento, nos Programas: Educação, Cultura, Saúde, Lazer e Assistência, além do atendimento em Atividades abertas

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como: Apresentações Artísticas, Recreação, Nutrição, dentre outras, onde não há exigência de inscrição e a presença da clientela alvo é preponderante. Também foram realizadas ações educativas e recreativas na comunidade, com livre acesso a outras categorias, não ocasionando nenhum prejuízo ao público alvo da Entidade. 3. SERVIÇOS SUBSIDIADOS Todas as atividades e serviços do SESC Bahia têm preços subsidiados, considerando que 95,21% dos comerciários matriculados no Estado estão situados na faixa de rendimentos até três salários mínimos, sendo que 86,70% destes, somente dois salários mínimos, portanto, pessoas de baixa renda e que em função da situação socioeconômica, têm prioridade no atendimento. Os preços dos serviços pagos pela clientela possuem caráter educativo e formativo, não objetivando a remuneração dos custos. 4. NÃO COMPETIR NO MERCADO O SESC atende a uma clientela diferenciada, de baixa renda, que trabalha em empresas contribuintes ou não, vinculadas ao setor de comércio e serviços. Por isso, adota preços subsidiados, não havendo, portanto, como se cogitar a possibilidade de concorrência com o mercado. Todas as Atividades desenvolvidas são oferecidas prioritariamente ao público alvo da Entidade. O que diferencia a ação do SESC é a ênfase na ação educativa e social em todos os serviços oferecidos, diferentemente do mercado, que objetiva o lucro, para a própria sobrevivência das empresas. 5. CRITÉRIOS PARA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS Visando concentrar esforços e o foco na área fim, o Regional optou pela terceirização nos postos de vigilância e serviços gerais em todas as unidades da capital e do interior. Buscou-se como de praxe, evitar a terceirização nas Atividades que constituem a natureza e essência do SESC, ou seja, as Atividades da área fim. 6. OTIMIZAR OS RECURSOS DISPONÍVEIS A programação objetivou o aproveitamento pleno dos recursos existentes, evitando-se ociosidade nos espaços físicos, e melhor aproveitamento do potencial e qualificação dos recursos humanos. Em todas as ações foram observados o controle e acompanhamento das despesas, objetivando a redução de custos, sem perder de vista a qualidade do atendimento à clientela. 7. ESTABELECER PARCERIAS, CONVÊNIOS E PATROCÍNIOS Uma das alternativas de crescimento para atender às inúmeras demandas da clientela, nos municípios onde ainda não existe a presença do SESC, ocorre através das parcerias com Sindicatos, Prefeituras e instituições públicas e privadas, através de Convênios para o atendimento Odontológico, onde o SESC através de contrato de comodato disponibiliza os equipamentos e os órgãos parceiros assumem o custeio com material e pessoal. Esta modalidade de atendimento tem sido exitosa. 8. MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA O SESC é uma Entidade de direito privado, administrada por empresários. Uma das marcas da empresa privada é a competência técnica de seus executivos e gerentes. A moderna ciência da administração aperfeiçoa-se a cada dia, e o SESC enquanto Entidade que se propõe a uma “ação propositiva e transformadora” busca a modernização administrativa, através de ações que permitam maior segurança e agilidade nos processos decisórios. Assim, em 2008, o Regional promoveu a aquisição de novos equipamentos de informática, implantou novos sistemas, e ainda investiu na formação e qualificação dos servidores, objetivando o melhor desempenho e excelência na qualidade dos serviços prestados.

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9. VALORIZAR O PLANEJAMENTO Fator fundamental em uma gestão profissional é a centralidade dada ao planejamento e sua qualidade. Valorizar o planejamento é fazê-lo instrumento de concretização de

intenções, caminhos e soluções. Necessário um reforço de profissionais técnicos na área, considerando a expansão do Regional nos últimos anos, com implantação das Unidades, nos municípios de: Vitória da Conquista, Feira de Santana, Jequié e Paulo Afonso, além das novas unidades previstas no Plano Diretor de Investimentos, a equipe da área de planejamento carece de um reforço técnico, pois permanece a mesma há mais de uma década. Este fator poderá interferir de forma negativa na qualidade das ações pertinentes a área. 10. PRIORIZAR O DESENVOLVIMENTO TÉCNICO-PROFISSIONAL O SESC é uma Entidade de prestação de serviços que, por isso mesmo, tem nos recursos humanos o seu capital mais importante. É necessário, portanto, pessoal qualificado e capaz de entender a principal vertente da ação educativa, no que se refere ao caráter transformador da ação do SESC, para com eficiência, atingir os objetivos pretendidos. Priorizando o desenvolvimento técnico das diversas equipes, o SESC Bahia promoveu no exercício em análise, ações de capacitação, beneficiando 385 servidores de todas as áreas, nos eventos em parceria com o Departamento Nacional, e, 581 servidores participaram de treinamentos promovidos pelo DR/Bahia. Muitas dessas ações, em parceria com o Departamento Nacional, ocorreram através de moderno sistema de comunicação, o IPTV, que permite a prática da educação à distância, atendendo a baixo custo para o Regional, um maior contingente de servidores. Além desse recurso, outras modalidades de ação presencial foram implementadas por considerar o desenvolvimento técnico, essencial e de alta prioridade para a consecução dos objetivos institucionais. 11. VALORIZAR OS RECURSOS HUMANOS Um programa intenso de desenvolvimento técnico não pode deixar de estar associado a uma política de valorização dos Recursos Humanos. Valorizar significa, antes de tudo, salários compatíveis com a qualificação dos profissionais e uma política adequada de benefícios. No exercício 2008, o Regional implantou um novo plano de cargos e salários, objetivando a correção de algumas distorções, a criação de novos cargos, correção e modernização de algumas nomenclaturas de funções.

12. INTENSIFICAR AS AÇÕES DE AFIRMAÇÃO INSTITUCIONAL O SESC precisa ser ainda mais conhecido e valorizado em setores importantes da sociedade. Para que o fortalecimento do reconhecimento social seja possível e verdadeiro, é indispensável a fidelidade à missão original e a busca permanente para tornar o trabalho melhor, mais efetivo e mais indispensável. 13. ENFATIZAR OS PROGRAMAS CULTURA E LAZER A ênfase nos Programas de Cultura e Lazer apóia-se na constatação da importância dos mesmos no desenvolvimento pessoal e social de sua clientela, e de seu significado no processo de desenvolvimento de nossa sociedade. Acrescente-se que cultura e lazer fazem parte, hoje, da pauta básica de reivindicações dos trabalhadores. Cuidados se fazem necessários no sentido de evitar que o SESC se torne apenas uma correia de transmissão dos interesses da indústria do lazer e cultura de massas. Não cabe ao SESC ser um repetidor de expressões do lazer e da cultura. Deve, portanto, o trabalho do SESC estabelecer-se como espaço de viabilização de produções artístico-culturais que buscam responder às inquietações que as artes na contemporaneidade provocam naqueles que têm a criação artística como seu ofício.

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14. PRIORIZAR O SOCIAL NAS AÇÕES DE TURISMO O SESC, coerente com sua missão social, pretende responder à aspiração da clientela de ampliar seus horizontes de nacionalidade, ou seja, conhecer um Brasil que não conhece, conhecer novas terras, novas gentes e viver experiências num novo espaço geográfico e cultural, no qual se sinta livre dos condicionamentos do seu cotidiano laboral e social. Ao adjetivar o Turismo oferecido à sua clientela como social, a Entidade procurou distinguir a quem oferece o serviço prioritariamente, daqueles que as agências de turismo têm como público-alvo preferencial. Significa dizer, portanto, que a clientela preferencial da Atividade Turismo Social deve ser constituída pelo segmento de menor renda de nossa clientela legal. São estes que, pela impossibilidade financeira de recorrerem ao mercado, são o objeto da Atividade. O atendimento a outros públicos deverá ser realizado preferencialmente fora da alta temporada, quando nossas Unidades forem susceptíveis de capacidade ociosa. 15. AÇÃO MODELAR NOS PROGRAMAS EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA A principal contribuição que o SESC pode oferecer nos Programas de Educação, Saúde e Assistência é o exercício de um de seus mais importantes papéis em relação ao aperfeiçoamento social. Pode-se afirmar que a ação programática propositiva tem sido o diferencial do SESC em relação ao Estado e outras organizações: tanto no pioneirismo no atendimento a necessidades ainda não plenamente percebidas, quanto em formas inovadoras de atendimento com garantia de qualidade e competência. Assim, nos Programas Educação, Saúde e Assistência o objetivo deve ser o de excelência, ou seja, de criar, aperfeiçoar e estabelecer concepções e modelos de trabalho que possam ser adotados e replicados por outras organizações e pelo próprio Estado. Ser modelo para a sociedade é a forma viável de contribuir para transformá-la.

Síntese das Realizações O SESC/Ba priorizou em 2008 as diretrizes estratégicas 1, 2, 3 e 14, tendo contudo, implementado as ações propostas no Programa de Trabalho para as áreas de Cultura, Educação, Saúde, Lazer e Assistência, realizando 31.113.000 milhões de atendimentos, o que significou o alcance de 102,19% do previsto para o ano, e um crescimento de 13,01% em relação ao exercício de 2007. Todos os Programas obtiveram resultados positivos, comparados com o exercício anterior. Entretanto, com relação à meta estabelecida para 2008, os Programas Saúde e Lazer, não cumpriram na sua totalidade a meta estabelecida, devido a não conclusão das obras de reforma do Grande Hotel SESC Itaparica, e também atrasos na obra do Centro de Atividades, no município de Santo Antônio de Jesus. Ambas as Unidades só deverão ser inauguradas no exercício 2009. Visando o aperfeiçoamento do atendimento à clientela, foram aplicados questionários no SESC Piatã e no Teatro SESC SENAC Pelourinho, onde a clientela registra sua opinião sobre o atendimento e a programação desenvolvida. Necessário ampliar esta prática para as demais Unidades da Capital e do interior, objetivando maior conhecimento das aspirações da clientela, e a melhoria da qualidade do atendimento. Apesar da crise econômica que atingiu as grandes potências do mundo, no exercício passado, o número de matrículas novas cresceu 29,93%, contrariando todas as expectativas de recessão no setor de comércio e serviços. O registro de 11,79% de crescimento no número de matrículas revalidadas, comparado ao resultado do exercício 2007, indica que a clientela reconhece a qualidade dos serviços oferecidos pelo Regional. O trabalho do Regional foi medido através de indicadores, que contabilizaram um resultado geral positivo, conforme detalhamento no item Desempenho Operacional.

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Manteve-se o equilíbrio e a sustentação financeira da Instituição, com acompanhamento e controle sistemático de receitas e despesas. Os recursos orçamentários da ordem de R$56.971.396,67 (cinqüenta e seis milhões, novecentos e setenta e um mil, trezentos e noventa e seis reais e sessenta e sete centavos) foram concentrados, preferencialmente, em atividades e projetos prioritários do Programa Saúde, e que exigem maior volume de recursos, a exemplo de Nutrição e Odontologia.

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2.3. Programas

2.3.1. Programa 001 - Educação Tabela 2 - Dados Gerais do Programa

TIPO DE PROGRAMA

Finalístico

OBJETIVO GERAL Educação formal de crianças, adolescentes e adultos visando o exercício da cidadania.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS Criar, aperfeiçoar e estabelecer concepções e modelos de trabalho de excelência que sejam referência para a sociedade na área de educação.

GERENTE DO PROGRAMA Não se aplica ao SESC GERENTE EXECUTIVO

RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA NA UJ

INDICADORES OU PARÂMETROS UTILIZADOS PARA AVALIAÇÃO DO PROGRAMA

Taxa de Crescimento dos Atendimentos Percentual de Execução Orçamentária

PÚBLICO-ALVO (BENEFICIÁRIOS)

Comerciários, dependentes e comunidade em geral

Indicador - Taxa de Crescimento dos Atendimentos

Atendimentos realizados no programa em 2007 897.387

Atendimentos realizados no programa em 2008 935.624

Taxa de crescimento em relação ao ano anterior 4,26%

Indicador – Percentual de Execução Orçamentária

Despesas totais orçadas no programa 2.618.747,00

Despesas totais realizadas no programa 2.259.020,66

Percentual de execução das despesas 86,26%

2.3.2. Principais Ações do Programa Educação Conforme definido na Portaria “N” SESC nº 490/2004, as Atividades do Programa Educação são: Educação Infantil, Educação Fundamental, Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos, Educação Complementar e Cursos de Valorização Social. Norteadas por uma proposta pedagógica sócio-interacionista, as Atividades de Educação vêm se firmando cada ano como referência de qualidade de ensino no Estado, valorizando a individualidade de seus alunos, dotando-os de conhecimentos e fortalecendo sua autonomia e liberdade. As Atividades deste Programa totalizaram 935.624 Atendimentos, o que significa 114,94% de realização da meta prevista, e, 4,26% de crescimento em relação ao resultado do ano anterior.

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2.3.2.1. Ação 001 – Atividade Educação Infantil Tabela 3 - Dados Gerais da Ação

TIPO Não se aplica ao SESC

FINALIDADE Desenvolver a educação pré-escolar, incentivando a criatividade e o desenvolvimento de habilidades e competências da criança, habilitando-a para o ensino fundamental.

DESCRIÇÃO Execução de ações que viabilizam o processo de aprendizagem voltado para o atendimento do segmento etário de 3 a 6 anos.

UNIDADE RESPONSÁVEL PELAS DECISÕES ESTRATÉGICAS


COORDENADOR NACIONAL DA AÇÃO

UNIDADES EXECUTORAS

ÁREAS (DENTRO DA UJ) RESPONSÁVEIS POR GERENCIAMENTO OU EXECUÇÃO DA AÇÃO

Direção da Área Fim e Setores de Educação

COMPETÊNCIAS INSTITUCIONAIS REQUERIDAS PARA A EXECUÇÃO DA AÇÃO

Assistência social

O projeto pedagógico está voltado para o desenvolvimento integral da criança de 3 a 6 anos. O SESC desenvolve a sua função educativa utilizando-se de parâmetros e referenciais claros sobre os conceitos relacionados à teoria Construtivista na prática do trabalho escolar, onde as conquistas afetivas, cognitivas e sociais formam o suporte necessário para uma mediação pedagógica, capaz de atender as reais necessidades dessa Clientela, preparando-a para o ingresso no ensino fundamental, mediante a melhoria da compreensão do meio em que vive e maior percepção de si mesma. Além do processo pedagógico, a criança recebe atendimento odontológico e reforço nutricional. Tabela 4 – Metas e Resultados da Ação no Exercício:

Metas Previsão Realização % de Realização

Financeira – R$ 1.214.600,00 1.045.120,35 86,05%

Física / Atendimentos 194.000 168.844 87,03%

Observando a tabela acima, verifica-se que o Regional não atingiu a meta prevista de Atendimentos nesta Atividade, em face do atraso na conclusão das obras do Centro de Atividades no Município de Santo Antônio de Jesus. Em 2008 a Atividade atendeu 986 alunos em cinco Unidades, onde foram desenvolvidas as ações sistemáticas de aprendizagem, bem como realizações complementares. Dentre as ações realizadas cabe destacar: O planeta suplica: cuida bem de mim - atualmente a questão ambiental encontra-se em evidência como tema de discussão entre os vários segmentos da sociedade, reflexo provavelmente do poder da mídia que vem apresentando, muitas vezes de

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forma superficial, os processos de poluição e escassez da água, a problemática do lixo, das queimadas e desmatamento das florestas, entre outras, atingindo de forma direta ou indireta a sociedade. Hoje mais do que nunca a questão ambiental está em alta por uma razão simples; necessidade de sobrevivência. Quanto mais cedo o tema for abordado com as crianças, maiores as chances de despertar a consciência pela preservação. Por isso, a educação para uma vida sustentável deve começar já na Educação Infantil. O objetivo definido pelo Referencial Curricular Nacional é observar e explorar o meio ambiente com curiosidade, percebendo-se como integrante, dependente, transformador e acima de tudo, que tem atitudes de conservação. Portanto, consideramos de extrema importância e pertinência trabalhar no grupo 04 – 06 anos o projeto “O Planeta Suplica: Cuida bem de Mim!” com intenção de construir e desenvolver nas crianças conhecimento específico sobre o tema, habilidades e atitudes de cidadãos atuantes e conscientes de sua influência para o futuro da vida no planeta | SESC Nazaré. Projeto “Para comer é preciso saber” - ensinar o que é melhor para as crianças nem sempre é uma tarefa simples, principalmente quando falamos de alimentação. Tentações, modismos, maus exemplos, informações desencontradas, tudo parece contribuir para deixar os pais mais inseguros ou favorecer às crianças uma alimentação inadequada. Levando em consideração que a infância é uma ótima fase para aquisição de hábitos e atitudes, e reconhecendo a escola como um espaço propício à formação de hábitos saudáveis e à construção da cidadania, esse projeto pretende, através de recursos lúdicos, desenvolver atividades relacionadas à formação de bons hábitos alimentares, incentivando a turma de 3 anos a fazer uma alimentação saudável e nutritiva, contribuindo para a Promoção da Saúde e qualidade de vida fortalecendo a parceria entre família x escola | SESC Nazaré. Aula em Campo - fortalecendo o trabalho de grupo e a parceria família x escola, a aula em campo é um eixo fundamental para um desenvolvimento intelectual do cidadão. Tem caráter cientifico, com metas e finalidades pré-estabelecidas com a turma. É uma ação multidisciplinar que atende aos grupos. Os Projetos Especiais tem a especificidade de ser uma parceria com os pais / Entidade. Na aula em campo, a professora se encontra com a criança no local da aula e a pesquisa se configura num cruzamento de serviço na comunidade escolhida | SESC Nazaré. São João - As manifestações artísticas são aspectos importantes na construção de identidade cultural dos grupos sociais, expressando suas formas de ver o mundo, valorizando a diversidade como fato construtivo da cultura. Contudo, a Escola de Educação Infantil entende a importância de vivenciar de forma lúdica e prazerosa momentos culturais durante o mês de junho ampliando o modo de ver o mundo e respeitando a diversidade. | SESC Nazaré, SESC Feira de Santana, SESC Jequié, SESC Conquista e SESC Ler Paulo Afonso. Acantonamento - o acantonamento é uma das ferramentas que a Escola de Educação Infantil adotou para confirmar as competências sociais e interpessoais que as crianças construíram durante toda a primeira fase da Educação Básica. É também a oportunidade de adquirir independência, fortalecendo a construção da autonomia e se preparando para enfrentar novos desafios ao ingressarem no Ensino Fundamental I | SESC Nazaré.

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Grupo de Estudo - o grupo de estudo funciona quinzenalmente obedecendo a um cronograma onde cada professora estuda e pesquisa assuntos pertinentes à educação. Entendemos que ensinar exige a consciência do inacabado e a sua inconclusão é própria da experiência humana. Onde há vida há inacabado e a educação é esse processo. Assim, o êxito do grupo de estudo otimiza uma rica troca de experiências que só se alcança com nível de respeito, compreensão e de tolerância em reconhecer seus limites enquanto educadora e educando pode-se partilhar tais conhecimentos | SESC Nazaré. Projeto Folclore Mágico - apresentações teatrais de lendas, músicas e parlendas, tendo como artistas, as crianças da Escola de Educação Infantil que produziram cartazes e máscaras. As atividades realizadas contribuíram para o desenvolvimento da oralidade, atenção e concentração, como também, possibilitou o resgate de brincadeiras das antigas gerações. | SESC Jequié. Aula-Passeio – o SESC proporcionou aos alunos visitas socioculturais e educativas a empresas e Instituições, com o objetivo de conhecerem suas estruturas e as ações que realizam, a exemplo do (Parque de Exposições, Cooperativa Agropecuária - Visitação sobre agricultura do café e Escola Municipal Maria Célia Ferraz para exposição de artes sobre histórias em quadrinhos) | SESC Conquista. Festas Sazonais – comemoração e homenagem ao Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças, Dia dos Namorados, Dia do Professor, Dia da Vovó, Páscoa, com atividades culturais, esportivas e recreativas. Realizadas no SESC Nazaré, Jequié, Feira de Santana, Paulo Afonso e Vitória da Conquista. Lançamento do Livro de Histórias da Alfabetização – apresentação dos resultados obtidos no trabalho desenvolvido na área de Língua Portuguesa, que teve como objetivo estimular os alunos ao hábito da escrita e da leitura. Realizado nas Unidades Feira de Santana, Nazaré, Jequié, Paulo Afonso e Vitória da Conquista. 2.3.2.2. Ação 004 – Atividade Educação de Jovens e Adultos Tabela 5 - Dados Gerais da Ação


FINALIDADE Desenvolver ações educativas para jovens e adultos que não tiveram acesso ou continuidade ao ensino fundamental, a partir de 15 anos, e ao ensino médio com mais de 17 anos.

DESCRIÇÃO Alfabetização e 1º segmento do ensino fundamental voltados para jovens e adultos que não estudaram no período regular.




UNIDADES EXECUTORAS



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Assistência social

Em consonância com a Lei de Diretrizes e Bases – LDB, que prevê o acesso à educação para as pessoas acima da faixa etária regular e que estão fora da escola, o SESC/BA, ofereceu em Educação de Jovens e Adultos, as séries iniciais do ensino fundamental contribuindo para a diminuição dos índices de analfabetismo no Estado. Tabela 6 – Metas e Resultados da Ação no Exercício:


Financeira – R$ 45.950,00 24.916,50 54,23%


Foram realizadas 310 inscrições nesta Atividade, onde a Unidade SESC Ler Paulo Afonso concentrou 90% do total de inscritos. As metas não foram cumpridas em decorrência da dificuldade de contratação de professores para a capital. O projeto pedagógico foi pautado no método construtivista, trabalhando também temas como cidadania, auto-estima e meio ambiente, numa esfera multidisciplinar, fazendo uso de recursos lúdicos: Dentre as ações desenvolvidas cabe destacar: Visita a Usina de Reciclagem e Compostagem do Lixo da cidade de Paulo Afonso – teve como intuito, conhecer a Usina e a forma como é processado o lixo, assim como a importância da sustentabilidade ambiental. Foi uma visita muito importante pois o objetivo de alertar os alunos com relação à preservação ambiental foi alcançado. Além de tomarem conhecimento de como se procede a reciclagem do lixo, os alunos visitaram uma horta orgânica, conhecendo a importância da mesma, a qual fora estudado anteriormente no Projeto do PAS (Programa de Alimentação Segura) | SESC Ler Paulo Afonso.

Projeto Cidadania – realizada visita à Câmara de Vereadores com o objetivo de ampliar os conhecimentos dos alunos acerca das funções dos seus membros e como se faz uma Sessão Administrativa. Após realizada a visita, o advogado da Câmara fez uma palestra no auditório do SESC Ler, com o objetivo de esclarecer as dúvidas surgidas com relação à sessão realizada no dia da visita, além de responder sobre o que pode ser feito pelos representantes do povo, em termos de melhoria na qualidade de vida dos habitantes do Bairro Tancredo Neves (bairro em que está localizada a Unidade) e adjacências | SESC Ler Paulo Afonso.

Visita ao complexo de usinas da CHESF (Companhia Hidroelétrica do São Francisco) – teve como objetivo mostrar aos alunos os pontos turísticos e culturais da cidade, além de perceber a CHESF como parte da história enquanto sociedade pauloafonsina estimulando a cultura através do conhecimento e apreciação do passeio | SESC Ler Paulo Afonso.

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2.3.2.3. Ação 005 – Educação Complementar Tabela 7 - Dados Gerais da Ação


FINALIDADE Desenvolver ações destinadas à ampliação de conhecimentos e do universo sociocultural do sujeito, em consonância com seus interesses acadêmicos, culturais e científicos.

DESCRIÇÃO Complementação curricular, acompanhamento pedagógico, aperfeiçoamento profissional e estudos ambientais.




UNIDADES EXECUTORAS




Assistência social

Esta Atividade consiste em ações destinadas à ampliação de conhecimentos e do universo sociocultural do sujeito, em consonância com seus interesses acadêmicos, culturais e científicos, através das modalidades de complementação curricular, acompanhamento pedagógico, aperfeiçoamento profissional e estudos ambientais. Compreende as realizações de cursos, minicursos, palestras, seminários, oficinas, mostras, feiras e exposições. Em 2008 o SESC Bahia suplantou em 31,55% a meta prevista para o exercício, com crescimento de 67,72% comparado ao exercício anterior. Dentre os fatores condicionantes para este resultado, cabe ressaltar o incremento da programação nas Unidades: SESC Nazaré e SESC Conquista. Tabela 8 – Metas e Resultados da Ação no Exercício:


Financeira – R$ 97.500,00 52.311,75 54,68%


Foram realizadas 267 inscrições nesta Atividade, número inferior ao registrado em 2007, entretanto, a programação contemplou várias ações de cunho pedagógico e cultural, algumas que dispensaram o registro de inscrições, a exemplo de mostras e exposições. Dentre as ações desenvolvidas cabe destacar: Seminário Luzes da Arte – realizado em parceria com a UESB – Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, o programa Arte na Escola teve como objetivo incentivar a prática da leitura desde os livros, à crítica de imagens e mostrar aos professores possibilidades de trabalhar com a DVDTECA em sala de aula. Também houve oficinas de fotografia, som imagem, danças e teatro. No Seminário o SESC

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apresentou o Projeto a “Escola Vai ao Cinema” com seu acervo cinematográfico disponível na Unidade com o objetivo de oferecer aos gestores e professores, subsídios para trabalhar com a DVDTECA nas escolas | SESC Conquista. Campanha de Sensibilização, Reconhecendo Direitos e Superando Barreiras - Seminário realizado pelo Núcleo de Apoio a Inclusão – Universidade do Sudoeste da Bahia - UESB, com o apoio do SESC, que teve como objetivo sensibilizar e promover reflexões, debates do reconhecimento e defesa de direitos sociais, da acessibilidade e superação de barreiras, especialmente atitudinais das pessoas com necessidades educativas especiais. No Seminário também ocorreram apresentações culturais e oficinas de braille e libras para os estudantes da UESB | SESC Conquista. VI Congresso de Educação de Vitória da Conquista – com o tema “Uma Escola Para Todos Pensando em Cada Um!”, o SESC participou como convidado da Secretaria Municipal, através da “Feira de Livros” e a exibição da Mostra “Melhor do Anima Mundi Brasil”. O Objetivo do Congresso foi oferecer espaços significativos e diferenciados para a inserção e manifestação de todos que compõem a comunidade escolar, formadora de sujeitos que socialmente traçam o perfil e fazem da escola um lugar de todos e de cada um | SESC Conquista. 2.3.2.4. Ação 006 – Cursos de Valorização Social Tabela 9 - Dados Gerais da Ação


FINALIDADE Desenvolver ações destinadas à qualificação da clientela através do desenvolvimento de habilidades de nível básico com vistas à melhoria da renda familiar e a inclusão social.

DESCRIÇÃO Compreende as realizações mais freqüentes de cursos, minicursos e palestras de: apresentação pessoal, corte e costura, culinária e trabalhos manuais.




UNIDADES EXECUTORAS




Assistência social

Desenvolvida na capital e no interior, nos Centros de Formação Artesanal instalados em Nazaré e no Pelourinho, bem como no SESC Chile, Feira de Santana e Vitória da Conquista, a Atividade suplantou em 33,54% a meta projetada, portanto, excelente resultado quantitativo e qualitativo. No comparativo com o exercício anterior observa-se involução de 4,49%, referente ao não cadastramento de alunos atendidos na comunidade, e que por motivos diversos não realizaram as inscrições nas centrais de atendimento, o que provocou tal situação. Embora os resultados sejam considerados positivos, há necessidade de se repensar a metodologia do trabalho, principalmente os cursos realizados nas comunidades mais carentes, com o objetivo de garantir maior

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controle e acompanhamento pedagógico, em prol da qualidade do atendimento. Na Unidade inaugurada em fevereiro/2008, SESC Jequié, foi programada a realização de cursos nesta Atividade, entretanto, não foram concretizados, por dificuldade de contratação de instrutores capacitados para tal finalidade. Tabela 10 – Metas e Resultados da Ação no Exercício:


Financeira – R$ 868.900,00 784.100,98 90,24%


A Atividade registrou 12.047 Inscrições, com evolução de 2,05% em relação ao exercício anterior, através das modalidades de apresentação pessoal, culinária, trabalhos manuais, e corte e costura, tendo como pilar a função educativa. O aprendizado propicia ainda aos participantes a possibilidade de utilizar as diversas modalidades como ferramentas de inclusão social. Na conclusão dos cursos, foi realizada a Feira da Amizade - atividade anual, com exposição e comercialização das peças e produtos produzidos pelos alunos de 101 comunidades atendidas, além de uma programação de arte, cultura e lazer, com a participação de diversos grupos artísticos dos bairros. Projeto realizado no Parque Metropolitano de Pituaçu. Dentre as ações desenvolvidas cabe destacar: Cursos de Artesanato, Apresentação Pessoal, Culinária e Trabalhos Manuais – as Unidades do SESC Rua Chile, na capital, e as de Feira de Santana e Vitória da Conquista realizaram diversas modalidades de cursos, a exemplo de reformas de abadás, bijuterias, decoração de bandejas, tricô, limpeza de pele, manicure, customização, pintura em tecido, tela e seda, ovos de páscoa, culinária trivial, sabonetes & velas artesanais, máscaras, sucata decorativa, kit natalino, artigos juninos, oficinas de máscaras, pintura em tela, culinária natalina etc. Feira Internacional do Artesanato – realizada no Centro de Convenções da Bahia, onde o SESC montou um estande com Exposição de peças produzidas por alunos do SESC Nazaré e Núcleos Comunitários, Oficinas, demonstrações de técnicas em Renda de Bilro, Tapeçaria e Cerâmica | Centro de Formação Artesanal. 2.3.3. Programa 002 – Saúde Tabela 11 – Dados Gerais do Programa

TIPO DE PROGRAMA

Finalístico

OBJETIVO GERAL

Promoção, proteção e recuperação da saúde dos comerciários, de seus dependentes e da comunidade em geral.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS Criar, aperfeiçoar e estabelecer concepções e modelos de trabalho de excelência que sejam referência para sociedade na área de saúde



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Indicador – Taxa de Crescimento dos Atendimentos

Atendimentos realizados no programa em 2007 2.006.667







2.3.4. Principais Ações do Programa Saúde Conforme definido na Portaria “N” SESC nº 490/2004, que aprova a classificação funcional programática da Instituição, as Atividades do Programa Saúde são: Nutrição, Assistência Odontológica, Educação em Saúde e Assistência Médica. O conceito contemporâneo de saúde leva em consideração as diferentes causas e complexidades do processo saúde-doença compreendendo-o como resultante de um conjunto de fatores sociais, econômicos, políticos, culturais, ambientais, comportamentais, psicológicos e, também, biológicos. A atuação do SESC no campo da Saúde, prioriza a ação educativa e preventiva para a incorporação de hábitos de proteção à própria saúde através de inúmeras realizações das Atividades que compõem este Programa, que obteve em 2008 uma evolução de 9,11% em relação ao exercício anterior, e alcançou 94,33% da meta projetada. Essas ações devem reforçar práticas de promoção, prevenção e proteção médica, odontológica e nutricional, contribuindo para melhoria da qualidade de vida da nossa clientela. 2.3.4.1. Ação 007 – Nutrição Tabela 12 - Dados Gerais da Ação


FINALIDADE Consiste em ações destinadas ao fornecimento de refeições e à promoção, proteção e recuperação do estado nutricional.

DESCRIÇÃO Realizações de refeições, lanches e consultas dietoterápicas.




UNIDADES EXECUTORAS

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Direção da Área Fim e Setores de Saúde


Assistência social

A Atividade Nutrição consiste em ações destinadas ao fornecimento de refeições e à promoção, proteção e recuperação do estado nutricional da clientela. O Regional possui 02 restaurantes e uma Unidade de hospedagem, que juntas produzem cerca de 3.000 refeições/dia. Em 2008 foram realizados 1.815.295 atendimentos nesta Atividade, superando em 8,44% o realizado no exercício anterior. Quanto à meta prevista, esta considerou o pleno funcionamento da Unidade de Santo Antônio de Jesus, e do Grande Hotel SESC Itaparica, que não foi possível, em face dos atrasos nas respectivas obras, o que ocasionou o alcance de 93,14% do projetado. Tabela 13 – Metas e Resultados da Ação no Exercício:

Metas Previsão Realização % de

Realização

Financeira – R$ 9.619.200,00 9.162.092,84 95,25%

Física / Atendimentos 1.949.000 1.815.295 93,14%

Realizada dentro dos mais modernos padrões técnicos e de higiene, esta Atividade consiste em ações destinadas ao fornecimento de refeições, lanches e merendas, desenvolvida em todas as Unidades da capital e do interior. Além de um cardápio diversificado e de acordo com os hábitos e interesses da Clientela, o Regional praticou preços acessíveis e manteve a qualidade dos produtos comercializados. Quanto ao cardápio para as crianças da Escola de Educação Infantil, foi enriquecido com alimentos mais nutritivos como frutas, legumes, sucos naturais e iogurtes, visando a complementação nutricional da criança na faixa etária atendida. Os avanços nos aspectos qualitativos, a exemplo de cardápios diversificados, adoção do sistema de auto-atendimento, além de uma excelente apresentação dos pratos, repercutiram de forma significativa em termos quantitativos. 2.3.4.2. Ação 008 – Assistência Odontológica Tabela 14 - Dados Gerais da Ação


FINALIDADE Zelar pela promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal da clientela

DESCRIÇÃO Execução de consultas odontológicas geral e especializada, bem como ações educativas de promoção e prevenção da saúde oral.




UNIDADES EXECUTORAS



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Assistência social

Em 2008 foram oferecidos serviços nas especialidades dentística, endodontia, periodontia, ortodontia, prótese, radiografia, fluoretação e clínica preventiva, além das campanhas informativas. O total de 7.097 pacientes inscritos para tratamento gerou 74.418 atendimentos / ano, nas Unidades: Centro Odontomédico/Nazaré, Feira de Santana, Jequié, Vitória da Conquista, nas duas Unidades móveis – OdontoSESC, que atenderam as populações dos municípios de Serrinha, Lauro de Freitas, Barrocas e Entre Rios. Além do atendimento em Unidades próprias, o Regional manteve consultórios em funcionamento nos municípios de Dias D‟Avila, Simões Filho, Senhor do Bonfim e Camaçarí, através de Convênios com Sindicatos e outros Órgãos. O resultado do exercício apresenta involução de 2,90% se comparado ao exercício 2007, e alcançou 75,94% da meta projetada para o ano em análise. Estes números apontam a necessidade de uma análise mais profunda da Atividade, visando a obtenção de melhores resultados. A média superior a 10 consultas por cliente, é preocupante sobre o perfil da saúde bucal da população, principalmente nas comunidades mais pobres onde as Unidades móveis estiveram instaladas. Tabela 15 – Metas e Resultados da Ação no Exercício:


Realização

Financeira – R$ 1.489.700,00 1.337.183,97 89,76%


Embora o resultado do exercício tenha sido aquém do esperado, a Atividade manteve a qualidade do atendimento. Dentre as ações realizadas merecem destaque: OdontoSESC – com as 02 Unidades Móveis em operação, as ações foram ampliadas no exercício com o início das atividades nos municípios de Serrinha, Barrocas, Lauro de Freitas e Entre Rios, que produziram, juntas, 31.545 Atendimentos. A Unidade Móvel tornou-se referência em qualidade de Serviços Odontológicos e de Educação em Saúde nos municípios onde esteve presente para atender durante 90 dias úteis a população carente dessas localidades. Atendimento Odontológico – os serviços contemplam as necessidades básicas odontológicas nas áreas de dentística, cirurgia, endodontia, periodontia e prevenção. Quanto ao procedimento de prótese, a modalidade só é realizada no Centro Odontomédico do SESC Nazaré. Os pacientes foram atendidos com hora marcada, nos turnos matutino, vespertino e noturno, nas Unidades do SESC Nazaré, Feira de Santana, Jequié e Vitória da Conquista. Atendimento Odontológico aos Alunos da Educação Infantil - enfatizando as ações educativas e preventivas, com controle das etapas de desenvolvimento dentário e também o tratamento curativo das necessidades acumuladas.

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Projeto “Sorrindo para o Futuro” – promoção em saúde bucal, realizado em creches da comunidade, com o objetivo de reduzir o índice de cárie e incentivo a hábitos de higiene saudáveis, através de escovação e aplicação de flúor | SESC Conquista. Higiene Bucal – palestra direcionada aos novos pacientes nos Consultórios das Unidades da capital e do interior, com ênfase em hábitos saudáveis e prevenção a doenças da cavidade bucal. Saúde Bucal - campanhas com distribuição de material educativo em centros comunitários, ruas, escolas, creches, igrejas, empresas e feiras de saúde. 2.3.4.3. Ação 009 – Educação em Saúde Tabela 16 - Dados Gerais da Ação


FINALIDADE Ações destinadas à realização sistemática de programas de saúde, de caráter educacional, reforçando práticas de promoção e proteção à saúde, através de trabalhos com grupos, empresas, escolas e em comunidades.

DESCRIÇÃO Compreende as realizações mais freqüentes de palestras, visitas monitoradas a exposições, cursos, seminários, encontros, campanhas, oficinas, feiras de saúde e vídeos educativos.




UNIDADES EXECUTORAS




Assistência social

Esta Atividade consiste em ações destinadas à realização sistemática de programas de saúde, de caráter educacional, reforçando práticas de promoção e proteção à saúde, através de trabalhos com grupos, empresas, escolas e em comunidades. Em 2008 foi realizada em quase todas as Unidades do Regional obtendo excelente desempenho. Foram registrados 279.132 Atendimentos suplantando em 11,65% a meta prevista, e 17,06% de evolução em relação ao resultado do ano anterior. Tabela 17 – Metas e Resultados da Ação no Exercício:


Realização

Financeira – R$ 218.900,00 108.166,94 49,41%


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Dentre as ações desenvolvidas cabe destacar: Campanhas de Saúde - com o objetivo de despertar nas pessoas o conceito de bem-estar e melhoria da qualidade de vida, foram realizadas no SESC Rua Chile, Nazaré e Comércio, em Salvador, exposições monitoradas e exibição de vídeo, priorizando temas como: prevenção ao alcoolismo e tabagismo, prevenção às doenças cardiovasculares e crônicas degenerativas (hipertensão, dislipidemias, diabetes, coronariopatia), saúde da mulher, prevenção à obesidade, osteoporose, saúde do homem, cuidados com a pele (prevenção ao câncer) e combate à dengue – janeiro a dezembro. SESC Saúde no Verão - em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, foram realizadas exposições monitoradas sobre prevenção às DST‟s/AIDS, controle de Zoonozes (raiva, ratos, baratas, escorpiões etc), controle de Endemias (dengue, febre amarela, vacinas regulares etc), aferição de pressão e a Campanha “Preserve o SESC”, onde através de atividades lúdico-recreativas com esquetes e oficinas artísticas foram enfocados os direitos e deveres da Clientela SESC | SESC Feira de Santana. Feira de Santana Saudável – comemorando o Dia Mundial da Atividade Física, o SESC, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde e outras Entidades, participou com a equipe de Odontologia através de palestras sobre higiene bucal e escovação, com distribuição de escovas, e a do Mesa Brasil com orientações nutricionais e exposição com a pirâmide tridimensional de alimentos | SESC Feira de Santana. Dia Mundial da Saúde – com o apoio de Órgãos parceiros, o SESC montou uma programação voltada para as mudanças climáticas, enfatizando os efeitos que esse fenômeno tem na saúde das pessoas, através de ações preventivas, campanhas educativas e informativas, atividades esportivas e saudáveis, além de palestras e exposições monitoradas. Programação: tenda da saúde com vacinação, aferição de pressão e teste de glicemia; Exposições monitoradas: DST´s/AIDS, planejamento familiar e combate a dengue; Campanha de coleta seletiva e combate às mudanças climáticas; Exposições monitoradas sobre animais em extinção e de desastres naturais; aulões de hidroginástica, ginástica e karatê; sessões de terapias alternativas e apresentação de dança de salão | SESC Feira de Santana. Cantinho da Saúde - projeto realizado nos finais de semana, na área da piscina, com stand de exposições e distribuição orientada de panfletos informativos sobre temas variados, tais como: prevenção às DST/AIDS, dicas de primeiros socorros, como prevenir a hipertensão, diabetes, alimentação saudável, cuidados com a pele, prevenção de câncer, combate ao fumo, dengue, além de aferição de pressão arterial, tomada de glicemia capilar, realização de curativos (raladuras, cortes ou perfurações por motivo de queda), queimaduras, tonturas, mal estar, cefaléia, picadas de abelha e aplicação de injeção | SESC Jequié Palestra “Vida Saudável” - como parte das comemorações do dia das avós, o SESC realizou palestra sobre hábitos de vida saudável e seus benefícios para a saúde, abordando dicas de uma alimentação saudável, a importância da prática de atividades físicas e a prevenção de doenças como aterosclerose, hipertensão, diabetes, obesidade | SESC Jequié. Projeto Conquista Sul Saúde - evento em parceria com o Shopping Conquista Sul, com atividades esportivas (ginásticas, alongamento, corridas) e de saúde (aferição da

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pressão arterial e IMC- Índice de Massa Corpórea). O objetivo do projeto é incentivar as pessoas para a prática de atividades esportivas e físicas para manutenção da saúde e da boa forma física no Verão | SESC Conquista. Dia Mundial da Luta Contra a AIDS – em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, o SESC entrou na luta contra a disseminação da doença e sua discriminação através de uma exposição monitorada, com distribuição de preservativos e folhetos educativos | SESC Feira de Santana OdontoSESC – os conceitos de saúde bucal foram incorporados pelas equipes capacitadas das Unidades Móveis I e II, pelos pacientes atendidos e alunos da rede municipal de ensino nas cidades de Entre Rios, Serrinha, Barrocas e Distrito de Itinga em Lauro de Freitas, através da melhoria da auto-estima e de mudanças de hábitos de higiene. Realizada a Semana de Saúde Bucal nos Municípios contemplados com o Projeto, e capacitados os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) de Lauro de Freitas no que tange à saúde bucal e às doenças relacionadas ao tema, que foram sugeridos a partir da aplicação de questionários com os próprios agentes, bem como a capacitação dos ACS de Serrinha e Entre Rios com relação à saúde bucal. O OdontoSESC também participou da SIPAT da empresa de logística Rapidão Cometa, da Feira de Saúde no bairro de São Caetano em Salvador, em parceria com o Wal-Mart, e de mais 05 (cinco) edições da Feira de Saúde e Cidadania que percorre os bairros carentes do município de Lauro de Freitas. 2.3.4.4. Ação 010 – Assistência Médica Tabela 18 - Dados Gerais da Ação


FINALIDADE Ações destinadas ao diagnóstico, à prevenção e ao tratamento de doenças, através das modalidades de clínicas médicas, gerais e especializadas, e atendimento de emergência.

DESCRIÇÃO Compreende as realizações de consultas médicas e consultas de enfermagem.




UNIDADES EXECUTORAS




Assistência social

A Atividade consiste em ações destinadas ao diagnóstico, acompanhamento e tratamento de doenças, através da modalidade de clínica médica geral, e atendimento de emergência. Compreende as realizações de consulta médica e consultas de enfermagem. Na capital a Atividade é desenvolvida no Centro Odontomédico Nazaré, no SESC Aquidabã e no SESC Piatã. E no interior, nas cidades de Feira de Santana, Jequié e Vitória da Conquista. Em 2008 a Atividade obteve 20.643 Atendimentos, o

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que representa um crescimento de 17,48% em relação ao exercício anterior, tendo alcançado 86,01% da meta estabelecida. Tabela 19 – Metas e Resultados da Ação no Exercício:


Realização

Financeira – R$ 248.900,00 184.530,56 74,14%


Dentre as ações desenvolvidas merecem destaque:

Promoção de cursos destinados ao trabalhador do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, sua família e comunidade, buscando uma melhoria do padrão de vida, capacitando-os com práticas de enfermagem e primeiros socorros;

Realização de práticas de promoção e proteção à saúde, através de trabalhos com grupos e em comunidades, realizando palestras e visitas monitoradas, seminários, encontros, campanhas, feira de saúde e vídeos educativos;

Atualização do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA das diversas Unidades do SESC;

Realização do Programa de Controle Médico Saúde Ocupacional - PCMSO 2008;

Vacinação contra gripe, tétano e dupla viral;

Implantação do SESMT (Serviço Especializado em Engenharia, Segurança e Medicina do Trabalho).

Campanhas de Vacinação; Comitê de Combate à Dengue e de Combate à Tuberculose, em parceria com a Secretaria de Saúde do Município de Salvador e do Estado da Bahia;

2.3.5. Programa 003 - Cultura Tabela 20 - Dados Gerais do Programa

TIPO DE PROGRAMA

Finalístico

OBJETIVO GERAL

Desenvolvimento, difusão e preservação do conhecimento através do incentivo à cultura e das artes em geral.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS Estabelecer-se como espaço de viabilização de produções artístico-culturais que buscam responder às necessidades básicas da sociedade contemporânea, como também às inquietações que as artes provocam naqueles que têm a criação artística como seu ofício.



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Taxa de crescimento em relação ao ano anterior 7,74 %





2.3.6. Principais Ações do Programa Cultura O Programa Cultura é composto pelas atividades: Biblioteca, Apresentações Artísticas e Desenvolvimento Artístico e Cultural. As ações do SESC no campo da Cultura contemplam as diversas modalidades artísticas tais como: cinema, teatro, música, literatura, dança, artes plásticas e artesanato. Neste exercício, houve uma evolução de 7,74% nos Atendimentos do Programa Cultura, em comparação com os Atendimentos registrados no ano 2007, e o alcance de 101,18% das metas projetadas para 2008. Os projetos “Sonora Brasil” “Palco Giratório” e “IV Mostra de Artes Aldeia Pelourinho”, realizados tanto em espaços abertos, praças e ruas, como em espaços especializados, obtiveram forte afluência de público. Além dos espetáculos e apresentações, feiras e exposições, foram promovidas oficinas, palestras e debates, que permitiram os resultados aqui apresentados. 2.3.6.1. Ação 011 – Biblioteca Tabela 21 - Dados Gerais da Ação


FINALIDADE Consiste em ações destinadas à utilização de livros, documentos congêneres, periódicos, assim como discos, filmes, dispositivos, videocassetes, CDs, vídeo laser, DVD, CD-ROM, internet, propiciando a consulta, o estudo e a pesquisa.

DESCRIÇÃO Biblioteca Fixa e Biblioteca Ambulante




UNIDADES EXECUTORAS

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Direção da Área Fim e Setores de Cultura


Assistência social

Tabela 22 – Metas e Resultados da Ação no Exercício:


Realização

Financeira – R$ 762.300,00 474.188,76 62,21%


Dentre as ações desenvolvidas merecem destaque: BiblioSESC - a partir da necessidade de ampliar os serviços das bibliotecas fixas do SESC nas capitais do país, que se encontram com sua capacidade de atendimento saturada, foi concebido pelo Departamento Nacional o Projeto BiblioSESC, que objetiva expandir a rede de bibliotecas do SESC nas capitais; promover a leitura através da ampliação das condições de acesso ao livro; formar público leitor; promover a melhoria da qualidade de vida por meio do acesso à informação; e encurtar a distância entre o leitor e o livro. Trata-se de uma Unidade Móvel de serviço volante/itinerante de biblioteca, instalado em caminhão com carroceria do tipo baú, adaptado com prateleiras próprias para a guarda de acervo bibliográfico. Para compor a equipe de execução foram contratadas uma bibliotecária e uma Auxiliar de Biblioteca. Considerando as atuais exigências no processo de seleção para novos servidores, não foi possível a contratação do motorista para o veículo, pois, o cargo exige habilidades específicas para atendimento ao público, e trato com os livros e demais materiais da unidade. Por tal motivo, ainda não foi iniciado o trabalho na unidade BiblioSESC. Prêmio SESC de Literatura - o Departamento Nacional criou em 2003 “O Prêmio SESC de Literatura” que publica e distribui obras literárias de escritores inéditos. Na edição de 2008, a Bahia teve uma participação significativa totalizando 29 inscrições, o que demonstra o interesse dos baianos em ações dessa natureza. O material gráfico produzido, a exemplo de cartazes e folhetos, e a divulgação via Internet, possibilitou a ampliação da divulgação do Prêmio. Consideramos excelente a repercussão do mesmo, sobretudo, porque solidifica o trabalho social e cultural do SESC, valorizando e promovendo o fazer literário em nossa sociedade | SESC Nazaré. Era uma Vez – realizado pelo SESC Vitória da Conquista, o projeto consiste em atividades mensais nas escolas públicas previamente selecionadas, com a finalidade de trabalhar dinâmicas voltadas para a exploração da leitura, sua temática, formas de representação (dramatização, oficinas, ilustrações e produção de texto) e vários tipos de linguagens/leituras (oral, escrita, visual dramática, corporal, etc). Feira de Livros - com o tema “Palavras Mágicas: A Importância da Leitura – Literatura Oralidade” e com o objetivo de incentivar a leitura e mobilizar diversos segmentos profissionais ligados ao livro, a leitura e a literatura, o SESC promoveu a realização de oficinas de leitura e produção de texto, exposição e venda de livros,

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sessões de contações de histórias, espetáculos de incentivo à leitura, conferências, bate-papo com escritores e rodas de leitura, voltadas para crianças, jovens e adultos, obtendo excelente receptividade da clientela e população local | SESC Conquista e SESC Feira de Santana. Projeto Griô Aprendiz (Mini-curso) – o projeto consiste em criar espaços de discussão e apresentação de conhecimentos relacionados à leitura e produção literária com foco na Cultura Afro-brasileira na escola, dirigidas aos professores, educadores, livreiros, orientadores e/ou promotores de leitura de maneira geral | SESC Conquista. Projeto Portas Mágicas – Abre-te Sésamo! - a atividade que dinamizou o acervo realizando sessões de contação de histórias e círculos de leitores, em um ambiente favorável, acolhedor, de muita interação, tendo como foco textos literários. O projeto é realizado uma vez por mês e dirigido às crianças com o objetivo de incentivar e ampliar o acesso à leitura | SESC Conquista. A Escola vai à Biblioteca – o projeto tem como objetivo proporcionar, às crianças da Educação Infantil, interação e familiarização com o espaço da biblioteca, tendo contato com livros e leituras | SESC Jequié. 2.3.6.2. Ação 012 – Apresentações Artísticas Tabela 23 - Dados Gerais da Ação


FINALIDADE Consiste em ações destinadas à promoção de eventos de caráter artístico que contribuam para ativar a reflexão, o debate e a produção artística como também oferecer lazer cultural de qualidade através das modalidades de cinema, música literatura, teatro, dança, artes plásticas e artesanato.

DESCRIÇÃO Realizações mais freqüentes de espetáculos, shows, mostras, exposições e concursos.




UNIDADES EXECUTORAS




Assistência social

Neste exercício, houve um crescimento de 10,11% no total de Atendimentos da Atividade, comparado com o exercício anterior, tendo suplantado a meta prevista em 11,88%. Este resultado é decorrente da implementação da programação no Teatro SESC SENAC Pelourinho, principalmente, da IV Mostra SESC de Artes Aldeia Pelourinho, além das oficinas, exposições e dos projetos em parceria com o Departamento Nacional do SESC, o Sonora Brasil e Palco Giratório, ambos realizados na Capital e interior do Estado.

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Realização

Financeira – R$ 1.361.440,00 1.059.192,22 77,80%


Dentre as ações desenvolvidas merecem destaque: Lavagem do Bonfim - o SESC participou da Lavagem do Bonfim com 40 baianas estilizadas, 80 músicos e 10 alunos que desfilaram com estandartes. Durante o percurso o SESC foi alvo de atenção e ótima receptividade do público que apreciou a apresentação marcada pela beleza das baianas trajadas a rigor, acompanhadas da ala musical, compondo então, uma mostra da contribuição que a Instituição dá à cultura local | SESC Nazaré. História do Violão – mostra realizada através do Circuito Nacional SESC de Formação de Ouvintes Musicais, no SESC Jequié e Paulo Afonso. São 22 réplicas do instrumento, idênticas aos originais, que pertencem a museus e coleções particulares da Espanha, Áustria, Alemanha, Inglaterra, Itália, França, Estados Unidos e Brasil. Tanto em Jequié, quanto em Paulo Afonso, o Sr. Joaquim Pinheiro, Assessoria Externa, contratado pelo Departamento Nacional, o artesão que confeccionou as réplicas dos violões da exposição, esteve presente na abertura do evento para fazer palestra sobre a história do violão | SESC Jequié, SESC Ler Paulo Afonso. Arte SESC – em parceria com o Departamento Nacional e com o objetivo de facilitar o acesso do público aos acervos de grandes artistas, foi realizada a exposição fotográfica “Portinari, trabalho e jogo”, com pinturas, gravuras e desenhos de Cândido Portinari. Durante a exposição, foram realizados círculos de leitura e oficinas para alunos da rede pública e particular de ensino. | SESC Ler Paulo Afonso. A Cidade Cria Cenários de Cidadania - mostra de artes com temas sobre a ocupação da cidade de Salvador, onde 86 jovens e adultos, distribuídos em sete grupos artísticos de teatro e poesia, apresentaram ao público uma diversidade de abordagens sobre a cidade | Teatro SESC-SENAC Pelourinho. Feira Expolar a Irmandade da Boa Morte - considerando a relação da Irmandade com o culto do Candomblé, destacamos os orixás de “IKU – morte e transformação” que regem a conceituada entidade, Nanã, Oxumaré, Obaluayê levando ao público mais conhecimentos da cultura afro-brasileira, fortalecendo os vínculos dos nossos antepassados que acreditavam na construção de um mundo mais justo e mais humano. Gente que transforma sonho em ações concretas, transformando a nossa realidade. | Centro de Formação Artesanal. Feira Internacional do Artesanato – realizada no Centro de Convenções da Bahia, através de estande com exposição de peças produzidas por alunos do SESC Nazaré e Núcleos Comunitários, oficinas, demonstrações de técnicas em renda de bilro, tapeçaria e cerâmica | Centro de Formação Artesanal. Show Folclórico Omi Olorum - espetáculo que retrata a história dos negros africanos trazidos ao Brasil, como escravos, através de suas manifestações culturais a exemplo de maculelê, orixás, dança das águas, capoeira e samba de roda. Apresentado pelo Grupo Folclórico SESC na Arena do Teatro SESC-SENAC Pelourinho, o espetáculo é composto por alunos do curso de dança e percussão. Em versão “pocket-show”,

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participou de diversos eventos promovidos pelo SESC, Órgãos Públicos e empresas privadas | SESC Nazaré. SESC Dramaturgia - Leituras em Cena – projeto em parceria com o Departamento Nacional, cujos objetivos são: estimular o público para a leitura de textos teatrais, nacionais e estrangeiros; incentivar a prática da leitura em voz alta; apoiar a pesquisa na dramaturgia; provocar reflexão e o debate sobre a importância e o papel da dramaturgia no teatro contemporâneo | SESC Nazaré. Cine SESC: Semana da Criança - a magia do cinema leva a criança a viver as mais intensas emoções e a desenvolver o senso crítico, estético e cultural diante dos acontecimentos no mundo. Com este objetivo a programação de cinema do SESC LER Paulo Afonso, atraiu durante todo o mês de outubro, crianças e jovens para a exibição de filmes infantis. Tríduo de Santo Antônio - a Trezena de Santo Antônio é uma tradição conhecida na Bahia, durante os dias 01 a 13 de junho, quando devotos e admiradores do Santo mais popular do Brasil se reúnem e prestam homenagens em seu louvor. O SESC realizou, com muito fervor e compromisso com a preservação das manifestações religiosas e culturais do nordeste, o tríduo em louvor a Santo Antônio, com a participação da Camerata Popular do Recôncavo que conduziu cânticos, e no dia 13, dia de Santo Antônio, após a reza, houve um forró com o Trio 3 Homens e um destino | Teatro SESC SENAC Pelourinho e SESC Rua Chile. Exposição Coletiva - Construímos... Na Linguagem das Artes - exposição coletiva dos alunos do SESC Rua Chile do "Curso de Pintura em Tela", culminando com uma grande exposição e ação social revelando novos artistas, através das Artes Plásticas com telas sob diversas técnicas, entrega de certificados de conclusão e avaliação dos trabalhos por uma banca com artistas plásticos locais, que tiveram contato com os alunos durante o período do curso | SESC Rua Chile.

Natal ao meio Dia - apresentações de músicas natalinas com os Corais: Coral Masculino Fonte de Vida, Coral 3ª Idade do Grupo Renascer, Auto de Natal Grupo Fonte de Vida e Presépio Vivo Grupo Fonte de Vida, mantendo assim, a história e tradição do Natal. | SESC Rua Chile Feira da Cidadania - o SESC, em parceria com o grupo Wal Mart Brasil, participou das ações da Feira da Cidadania “Todo dia São Caetano”, ocorrida no bairro de São Caetano, objetivando contribuir para uma melhor qualidade de vida da população local, disponibilizando os serviços e atividades do BiblioSESC, através da exposição do acervo para consulta, e também a realização de atividades lúdicas, e ações educativas na área de saúde. Datas Sazonais – as Unidades do SESC na capital e no interior promoveram atividades culturais em comemoração ao Dia dos Pais, Dia das Mães, Dia da Criança, Dia do Trabalho e Dia do Comerciário, com apresentações de bandas, grupos de dança e teatro, além de exposições e mostras de artesanato. Festival de Sanfoneiros – projeto realizado com o apoio do CUCA/Universidade Estadual de Feira de Santana, com o objetivo de manter acesa a chama da tradição do sanfoneiro dentro da cultura nordestina. O evento contou com a participação de vários sanfoneiros da região, tendo como primeiro lugar o sanfoneiro Baio, destacado por ter recebido de Luiz Gonzaga uma sanfona de 80 baixos | SESC Feira de Santana.

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Projeto Bando Anunciador de Santana – o Bando Anunciador de Santana veio com o propósito de resgatar uma antiga tradição de Feira de Santana quando na alvorada do domingo que antecede a Festa de Santana, padroeira da cidade, saía da frente da Igreja da Matriz sob intenso foguetório, grupos culturais, mascarados, charangas, fanfarras, baianas e crianças vestidas de anjo e bailarina. O desfile que há muitos anos não acontecia por decisão da Igreja, que incomodada com a parte profana da festa, a proibiu, voltou agora de maneira organizada ressaltando valores culturais da região. É também o momento de fazer manifestações, de mostrar toda a criatividade na decoração das carroças, faixas e cartazes com sátiras, e muito mais. Dessa forma o SESC, em parceria com alguns órgãos, vem resgatar essa antiga festa do patrimônio sócio-cultural da comunidade local. A comunidade acompanhou o cortejo cantando e dançando ao som das paródias e marchinhas, principalmente aqueles da faixa etária entre 40 e 70 anos, mostrando com toda irreverência aos filhos e netos como se divertiam de forma simples e com muita alegria | SESC Feira de Santana. Viva o teatro! Viva o circo! – projeto realizado com o apoio de órgãos parceiros, com o objetivo de celebrar o Dia do Teatro e o Dia do Circo. Contou com apresentações de espetáculos adultos, infantis, de circo, rua e oficinas de aperfeiçoamento técnico, realizados por artistas locais, promovendo a produção baiana e democratizando o acesso à arte e a cultura. Realizadas oficinas de interpretação teatral, e ”Que Ator sou Eu?. Além dos espetáculos: “Palhaçada do Amor”, “Graxeira, Graças a Deus!” e “De caras com o circo, que bagunça no picadeiro!” | Teatro Pelourinho, SESC Vitória da Conquista e SESC Feira de Santana. O Tangolomango - 7º Festival de Diversidade Cultural - projeto realizado há sete anos no Rio de Janeiro e a cada ano vem se ampliando pelo Brasil afora, com edições já realizadas em Pernambuco e em Fortaleza esse ano aportou em Salvador nas instalações do Teatro SESC SENAC Pelourinho, praças e ruas do Centro Histórico. O festival foi marcado por contrastes, pois, participaram o coletivo Eletropercussiva que misturou elementos analógicos e digitais numa linguagem contemporânea que inseriu o tambor no funk, no hip hop e no dub. Já os ex-meninos de rua da banda Mestre Librina retrataram o Nordeste através de danças, assim como os mascarados do folguedo Zambiapunga, que também reavivaram rituais trazidos pelos negros escravos de origem Bantu. O Circo Picolino temperou o caldeirão cultural com a Cia Ponto de Dança e com o Grupo Dimenti, que articulou diversos gêneros artísticos e áreas do pensamento no desenvolvimento de uma tecnologia poética de repertório ativo. A troca de experiências artísticas, culturais e humanas contou também com A Força do Rap do Pelô, que propôs uma cidadania efetivamente inclusiva através da conscientização social e artística de jovens, e com o Terreiro Circular, coletivo multimídia que fez um trabalho audiovisual de múltiplas influências e potenciais. O circo peruano La Gran Marcha de Los Muñecones representou a América Latina no festival e no espetáculo compartilhado | Teatro SESC -SENAC Pelourinho. Kulturfest Itinerante - iniciativa do Ministério das Relações Exteriores da Alemanha e do Goethe Institut em colaboração com importantes parceiros em todo país. O SESC, foi o principal parceiro no Estado. Ao todo foram visitadas 16 cidades brasileiras, entre julho e outubro de 2008, mostrando ao público o que de mais interessante acontece hoje na Alemanha nas áreas de música eletrônica, teatro contemporâneo, arte-mídia e cinema. | Teatro SESC -SENAC Pelourinho.

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FIAC – Festival Internacional de Artes Cênicas - realizado na Bahia pela primeira vez, recebeu o apoio do SESC, que cedeu espaço para os espetáculos „‟Por Elise‟‟ e „‟Desejo Fatiado‟‟. Dentre as 23 produções que integraram o FIAC-BA, 05 foram internacionais, 18 nacionais, e destas, oito baianas. A amplitude do evento se refletiu na ocupação dos espaços cênicos da cidade: além de ruas e praças, diversas casas de espetáculos estavam no circuito do Festival. Além das apresentações, o evento contou ainda com atividades paralelas como debates, bate-papos, palestras, oficinas e encontros | Teatro SESC -SENAC Pelourinho. SESC Cultura - em comemoração ao Dia do Teatro e do Circo, o SESC possibilitou aos alunos de escolas públicas e da escola de Educação Infantil o espetáculo “De caras com o circo, que bagunça no picadeiro!”, através da Companhia de Teatro Saltimbanco. O espetáculo evidenciou a importância da preservação, respeito ao Meio Ambiente e da coleta seletiva do lixo | SESC Conquista. Projeto Festival de Teatro Infantil - o 1º FENATIFS – Festival de Teatro Infantil de Feira de Santana, iniciativa da Cooperativa de Teatro para Infância e Juventude da Bahia - Cia CUCA de Teatro, foi realizado com o apoio do SESC e outros órgãos parceiros. A programação do festival incluiu uma Mostra Nacional e uma de Teatro do Interior Baiano, ambas não competitivas e abertas a grupos teatrais profissionais e amadores de todo o país, além de debates, mesas redondas, workshops e uma Mostra de Talentos Mirins, com alunos de escolas e instituições de Feira de Santana | SESC Feira de Santana. Palco Giratório – a Rede SESC de Difusão e Intercâmbio das Artes Cênicas, em parceria com o Departamento Nacional, proporcionou espetáculos de qualidade nas quatro etapas com os grupos: Cia. DOS A DEUX (Paris – França) – oficina: improvisação e escritura dramática; espetáculo: “Saudade em Terras D’ Água”; Teatro que Roda (GO) - oficina “O Ator e o Teatro de Invasão da Cidade”; espetáculo: “Das Saborosas Aventuras de Dom Quixote de La Mancha e seu Escudeiro Sancho Pança - um capítulo que poderia ter sido”; Cia Teatral a Turma do Biribinha (AL) – oficina: Maquiagem Circense; espetáculos: “O reencontro de palhaços na rua é alegria do sol com a lua” e “O Palhaço Tradicional”; Tucan - Teatro Universitário Candango (DF) – espetáculo: “Adubo ou a Sutil Arte de Escoar Pelo Ralo” | Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista. A Escola vai ao Cinema – coordenado pelo Departamento Nacional, em parceria com a CINEDUC, tem como objetivo “Educar pela arte e para a arte” através da união de dois campos fundamentais para a formação do ser humano - cultura e educação, interligando o cinema às aulas de história, geografia, ciências, língua portuguesa, educação artística, filosofia e sociologia, potencializando o aprendizado específico das disciplinas e o desenvolvimento do senso crítico, estético e cultural dos alunos, bem como o interesse pela pesquisa. Projeto realizado nas Unidades: SESC Aquidabã, SESC Feira de Santana, SESC Paulo Afonso e SESC Vitória da Conquista. 4ª Mostra SESC de Artes Pelourinho - inserida no Programa “Aldeias - Mostras de Teatro, Arte e Cultura do SESC”, a Mostra apresentou espetáculos de sala e de rua, com grupos locais e de outros Estados, voltados ao público infanto-juvenil e adulto. O conjunto de ações, que inclui o projeto Palco Giratório, promoveu o intercâmbio entre artistas e criações de diversas linguagens, estimulando um ambiente de troca, difusão e reflexão. A programação também celebrou os 10 anos de reinauguração do Teatro SESC-SENAC Pelourinho. Além dos espetáculos de grupos de diversos

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Estados, também foram realizadas as oficinas, atraindo um grande número de artistas e pessoas interessadas em artes cênicas. Sonora Brasil – projeto em parceria com o Departamento Nacional, através do Circuito Nacional SESC de Formação de Ouvintes Musicais, elegendo como tema Heitor Villa Lobos. Etapas: 1ª - Orquestra Sinfônica do Estado do Mato Grosso (MT); 2ª - Duo Eberhardet / Llerena (SC); 4ª - Coral Madrigal Paidéia (PR) | Teatro SESC-SENAC Pelourinho, SESC Vitória da Conquista, SESC Jequié e SESC Feira de Santana. Projeto Diálogo Sonoro - o SESC Bahia, em parceria com a Escola de Música da UFBA (EMUS) realizou pelo 2º ano consecutivo, o projeto Diálogo Sonoro – Mostra de Grupos Musicais. O projeto tem como objetivos: fazer com que os grupos da Escola apresentem profissionalmente seus trabalhos; a formação de platéia de ouvintes musicais; difusão de diferentes correntes musicais de Salvador e a democratização do acesso à arte | Teatro SESC -SENAC Pelourinho. 2.3.6.3. Ação 013 – Desenvolvimento Artístico e Cultural Tabela 25 - Dados Gerais da Ação


FINALIDADE Consiste em ações voltadas para a formação e o aprendizado de conhecimentos, informações e técnicas próprias à criação artística e à qualificação dos produtores e consumidores culturais visando a uma melhor compreensão da produção nas modalidades de cinema, música, literatura, teatro, dança, artes plásticas e artesanato.

DESCRIÇÃO Compreende oficinas, palestras, seminários e cursos.




UNIDADES EXECUTORAS




Assistência social

Neste exercício, houve uma retração nos atendimentos da atividade, decorrente, principalmente, das dificuldades provocadas por ações judiciais, encaminhadas por ex-alunos dos grupos artísticos, que freqüentavam os cursos de dança, percussão, dentre outros. Tais fatos exigiram a suspensão de algumas realizações e projetos, no SESC Nazaré, até a conclusão de estudos para a reestruturação dos cursos, preferencialmente com o apoio de uma consultoria externa. A Atividade alcançou 65,20% da meta projetada para o exercício. Nas demais Unidades a Atividade foi desenvolvida normalmente | Centro de Formação Artesanal (Nazaré e Pelourinho), SESC Chile, SESC Feira de Santana, SESC Vitória da Conquista. Tabela 26 – Metas e Resultados da Ação no Exercício:

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Realização

Financeira – R$ 665.000,00 564.296,04 84,86%


Dentre as ações desenvolvidas merecem destaque: IV Mostra SESC de Artes Aldeia Pelourinho - o SESC Bahia em parceria com o SESC Nacional, promoveu a 4ª edição da Mostra SESC de Artes – Aldeia Pelourinho, celebrando os 10 anos de reinauguração da Unidade. Durante os 10 dias do evento, passaram 15 grupos de diversos estados do Brasil, 211 artistas, foram no total 25 apresentações artísticas de diversas linguagens: teatro, dança, música e 4 oficinas de capacitação profissional e os Pensamentos Giratórios – com o tema “O Papel do Diretor no Teatro Contemporâneo” | Teatro SESC -SENAC Pelourinho. Oficina Artista Produtor - ministrada pela atriz Maria Marighella, o Workshop “Encontro Corpo e Comicidade” com o diretor do grupo Dimenti Jorge Alencar foi uma atividade muito importante para os participantes, pois o grupo dividiu sua história, a prática e principalmente o conhecimento de nove anos de dedicação dessa linguagem artística | Teatro SESC SENAC Pelourinho Viabilizando Talentos - oficinas de artesanato (biscuit, bijouterias, arranjos de flores, pulseiras de contas, chaveiros, colares, sandálias decoradas) para comerciários e dependentes, com o objetivo de despertar a criação e desenvolvimento artístico | SESC Conquista. Capoeira, Patrimônio Nacional – projeto de valorização da cultura afro-brasileira, desenvolvido com as turmas de Habilidades de Estudos. As aulas são ministradas uma vez por semana | SESC Feira de Santana. Artesanato – cursos, aulas públicas e oficinas realizadas no Centro de Formação Artesanal (SESC Nazaré e Pelourinho) nas seguintes modalidades: cerâmica, couro, arte em mosaico, tecelagem, filé, renda de bilro, lapidação, tapeçaria e richelieu. Cursos Adaptados – em atendimento às necessidades do Trabalho Social com Idosos, em momentos de integração e crescimento pessoal, o SESC oferece aulas de Dança de Salão, Dança Cênica, Dançaterapia, Teatro de Animação e Coral. 2.3.7. Programa 004 – Lazer Tabela 27 - Dados Gerais do Programa Lazer

TIPO DE PROGRAMA

Finalístico

OBJETIVO GERAL

Desenvolvimento pessoal e social da clientela através de ações lúdicas, recreativas e de entretenimento voltadas para o aproveitamento do tempo livre

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OBJETIVOS ESPECÍFICOS Propiciar durante o tempo livre das obrigações pessoais e profissionais a recuperação física, mental e espiritual, bem como a aquisição de conhecimentos complementares e o desenvolvimento de qualidades individuais.















2.3.8. Principais Ações do Programa Lazer A Portaria “N” SESC nº 490/2004, define Desenvolvimento Físico-Esportivo, Recreação e Turismo Social como Atividades do Programa Lazer. As ações do SESC no campo do Lazer devem contemplar as necessidades físicas e espirituais do trabalhador e de sua família através das diversas modalidades, tais como: ginástica e desporto em geral, práticas lúdicas, turismo emissivo, turismo receptivo e hospedagem. 2.3.8.1. Ação 014 – Desenvolvimento Físico-Esportivo Tabela 28 - Dados Gerais da Ação


FINALIDADE Consiste em ações destinadas aos exercícios físico-esportivos, através das modalidades de ginástica e desporto em geral.

DESCRIÇÃO Compreende as realizações de exercícios sistemáticos de ginástica, desporto em geral com caráter de cursos, competições e treinos sistemáticos com orientação e realizações complementares de sauna, duchas e massagens.

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UNIDADES EXECUTORAS




Assistência social

O Esporte é um importante meio de que se vale o SESC para estimular o convívio saudável entre os comerciários que freqüentam a instituição. Os torneios e campeonatos promovidos nas Unidades são acontecimentos marcantes na vida dessas pessoas. Compreendendo as realizações mais freqüentes de exercícios sistemáticos de ginástica e desporto em geral, a Atividade desenvolveu ações voltadas à iniciação esportiva em caráter de cursos, competições e treinos sistemáticos nas Unidades do SESC da capital e do interior, mediante modalidades de judô, ginástica rítmica, karatê-dô tradicional, capoeira, futsal, basquete, ginástica, natação, musculação, vôlei, bike indoor e hidroginástica, além de sauna e massagem. O SESC Aquidabã, em Salvador, se concretizou como um espaço cativo da Clientela, que desfruta de um moderno complexo esportivo e ginásio de esportes, com o que há de mais moderno em referência de equipamentos, e onde se realizam diversas modalidades esportivas. O SESC Feira de Santana e SESC Vitória da Conquista adquiriram novos equipamentos para a modalidade Musculação, permitindo, assim, mais opções para o aprimoramento físico e possibilitando novas inscrições, além de fidelizar os alunos já existentes. E o SESC Jequié, inaugurado em fevereiro 2008, já se tornou uma referência da prática do esporte no município. A Atividade teve um crescimento de 6,05% em relação aos atendimentos registrados em 2007. Quanto a meta prevista para o exercício, foram alcançados 97,31% dos Atendimentos. Cabe ressaltar que a meta considerava o pleno funcionamento da Unidade SESC Santo Antônio de Jesus, que não ocorreu como o planejado. Tabela 29 – Metas e Resultados da Ação no Exercício:


Realização

Financeira – R$ 1.210.700,00 961.708,09 79,43%


Dentre as ações desenvolvidas cabe destacar: 8º Quadrangular de Futebol Society – o SESC promoveu, no Dia do Trabalhador, momentos de integração entre os comerciários | SESC Conquista. Futebol Society de Escolinhas - 1º Torneio de futebol Society de Escolinhas com escolas de cidades vizinhas | SESC Conquista. SESC Triathlon – com o objetivo de difundir a modalidade no país, potencializando o desenvolvimento do esporte no Brasil, o SESC Bahia, em parceria com o

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Departamento Nacional, promoveu a 4ª Edição do SESC Triathlon Circuito Nacional – Etapa Salvador. 21º Campeonato Nacional SESC de Judô Feminino - o SESC, em parceria com a Confederação Nacional de Judô e Federação Baiana de Judô, promoveu no SESC Aquidabã a integração entre judocas de diversas regiões do país, com a presença de atletas olímpicos, além de palestra, mesa-redonda, curso e eleição da Garota Judoca 2008. Cursos de Iniciação Esportiva – com o intuito de fomentar a prática do esporte e melhorar a saúde física dos comerciários e seus dependentes, o SESC ofereceu cursos nas Unidades da capital e do interior: SESC Rua Chile – ginástica adaptada; SESC Piatã – ginástica e natação; SESC Aquidabã - ginástica, natação, dança, bike indoor, karatê, Judô, hidroginástica, musculação e iniciação esportiva (futsal, vôlei, basquete). SESC Feira de Santana - ginástica, natação, karatê, hidroginástica e musculação. SESC Vitória da Conquista - ginástica, ginástica para 3ª Idade, natação, karatê, futebol society e musculação. Ginástica ao Ar Livre – o SESC propiciou aos idosos a prática de atividade física na área verde do Farol da Barra, em Salvador. Promovendo o bem-estar, desenvolvendo a psicomotricidade e a socialização, além do contato com a natureza, a atividade tem crescido em número de participantes com a adesão por parte da Clientela, bem como de pessoas que não praticam ginástica regularmente. O grande alcance social e visibilidade tornaram a atividade conhecida pela comunidade e imprensa local. A ação é sistemática, e vem ocorrendo na última sexta-feira de cada mês | SESC Chile. Competição de Natação - competição em forma de festival, com o objetivo de estimular a participação dos alunos, comerciários e dependentes, além de oportunizar aos mesmos uma vivência real de competição, promovendo assim incentivo à prática da atividade física e uma melhor qualidade de vida. A competição foi iniciada com os alunos da 3ª idade, que fizeram a abertura do evento e como última prova um revezamento com a participação de crianças, jovens, adultos nos naipes masculino e feminino | SESC Conquista. 9º Copa SESC de Futebol Society – evento de integração e socialização entre comerciários da região | SESC Conquista. Aulão de Hidroginástica – as Unidades de Feira de Santana e Vitória da Conquista realizaram aulas coletivas buscando melhorar a qualidade de vida dos comerciários e estimular a prática de uma atividade física saudável. Circuito “S” de Natação - intercâmbio entre atletas do SESC, SESI e SEST, oportunizou aos alunos o aprimoramento técnico, e propiciou a divulgação da prática desta modalidade esportiva entre habilitados do Sistema, dependentes e comunidade | SESC Feira de Santana. Festival de Natação SESC - competição de natação entre alunos do SESC e academias da região | SESC Feira de Santana e Jequié.

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2.3.8.2. Ação 015 – Recreação Tabela 30 - Dados Gerais da Ação


FINALIDADE Promover eventos que contribuam para o entretenimento dos comerciários, dependentes e comunidade em geral através de práticas lúdicas e informais

DESCRIÇÃO Oferecimento de banhos de piscina, recreação esportiva, jogos de salão, reuniões dançantes, assistência de TV, serestas, festas de confraternização e manhãs/ tardes/ noites de recreio.




UNIDADES EXECUTORAS




Assistência social

Entendendo o lazer como um fator determinante na qualidade de vida do Trabalhador, o SESC Bahia promoveu diversas ações para os Comerciários, seus dependentes e a comunidade. As Unidades da Capital e do Interior realizaram programações para todas as faixas etárias, a exemplo de gincanas, reuniões dançantes, assistência à TV, sessões de vídeo, festas de confraternização e assistência a eventos de caráter competitivo. A Atividade atingiu 90,47% da meta projetada, e 1,94% de evolução se comparada ao exercício anterior. Tabela 31 – Metas e Resultados da Ação no Exercício:


Financeira – R$ 2.706.900,00 2.181.043,03 80,57%


Dentre as ações desenvolvidas cabe destacar: Estação Verão - atividades recreativas, esportivas e culturais, para os freqüentadores da praia de Piatã. Foram circuitos esportivos (judô, karatê, surf, capoeira, body board, futebol de areia, vôlei de praia, e basquete), aulas de swing baiano, yoga, ginástica e tai-chi-chuan, caminhadas, recreação infantil e apresentações musicais. Praia de Piatã (em frente ao SESC). SESC Verão - aproveitando a estação de muito sol e tempo livre, o SESC proporcionou durante todo o verão uma programação especial, com atividades recreativas, esportivas e culturais | SESC Feira de Santana, SESC Vitória da Conquista.

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Festas Sazonais – comemoração e homenagem ao Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças, Dia da Mulher, Dia dos Namorados, com atividades culturais, esportivas e recreativas. Realizadas no SESC Nazaré, Jequié, Feira de Santana, Paulo Afonso e Vitória da Conquista. Dia do Trabalho - o SESC promoveu uma programação especial em todas as Unidades da capital e do interior com atividades esportivas, recreativas, educativas e de saúde. Dia do Comerciário – a UNESCO instituiu 2008 como o ano de preservação do planeta. Neste Contexto, o SESC proporcionou aos comerciários e dependentes a oportunidade de refletir sobre questões comuns do cotidiano que possam ser conduzidas de forma a promover a sustentabilidade do nosso meio ambiente e estimular o compromisso da cidadania, através de atividades culturais, recreativas e esportivas: SESC Piatã - O ponto alto da programação foi o Concurso Top Model, com a participação de representantes de empresas da Capital e das cidades de Feira de Santana, Jequié e Vitória da Conquista, candidatos ao título de Top Model feminino e masculino. Todas as Unidades do interior também realizaram programações especiais para comemorar a data | SESC Vitória da Conquista, SESC Feira de Santana, SESC Jequié e SESC Ler Paulo Afonso. 14º Aniversário do SESC Rua Chile – programação especial comemorativa, incluindo Celebração da Palavra, ações sociais e culturais, com a participação dos integrantes do Grupo Fonte de Vida, Comerciários, Diretores e Servidores do SESC. Domingo no SESC – o SESC Jequié promoveu um domingo com atividades recreativas e culturais, estande de saúde sobre prevenção a doenças com aferição de pressão arterial, e show “ao vivo” com artista local, valorizando o melhor da MPB. Além de Palestras sobre temas variados, Torneio SESC de Vôlei, propiciando momentos de integração da clientela. A homenagem ao Dia do Amigo, contou com gincana e animação de DJ e ao Dia dos Avós, com a realização do concurso “Miss Vovó Simpatia” e seresta com música “ao vivo”. 11º Aniversário do SESC Feira de Santana – realização comemorativa com programação lúdica e variada, e a participação expressiva da clientela comerciária. Programação: show musical; exposição monitorada sobre as Atividades (Mesa Brasil, Esportes e Matrículas) e saúde bucal com escovação e distribuição de escovas dentais; campanha de coleta seletiva do lixo e material reciclável; aulas–exibição de karatê e hidroginástica; apresentação de dança de salão, capoeira e samba de roda; brinquedos infláveis e musical dos alunos da Escola de Educação Infantil | SESC Feira de Santana. SESC Conquista 12 anos e 10 anos do Grupo “Sempre Viva” – programação especial com atividades recreativas, culturais, esportivas e de saúde, além de shows musicais. O Grupo da Terceira Idade, “SEMPRE VIVA” realizou um grande baile, em comemorações aos 10 anos de atuação, além de apresentações de coral e culto de ação de graças. Passeio Ciclístico SESC 62 Anos - o SESC, com o apoio de órgãos parceiros, promoveu momentos de integração e cidadania em prol da saúde, lazer e bem estar, com recreação infantil, oficinas e sorteio de brindes | SESC Feira de Santana, Jequié e Vitória da Conquista.

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Dia do Desafio - projeto criado no Canadá e que vem sendo difundido mundialmente. O evento incentiva cidades dos cinco continentes a promover a prática da atividade física diária, ressaltando a importância do esporte e do lazer para a manutenção da saúde. O Dia do Desafio propõe que as pessoas interrompam suas atividades rotineiras e pratiquem, durante 15 minutos consecutivos, qualquer tipo de atividade física. No Dia do Desafio as cidades do mesmo porte estabelecem uma saudável competição para tentar mobilizar a maior porcentagem de pessoas, em relação ao número oficial de habitantes. Na Bahia, as cidades que participaram foram: Feira de Santana, Lauro de Freitas, São Sebastião do Passé, Vitória da Conquista, Jequié, Maragojipe e Itaparica. Todos os resultados foram positivos para a Bahia, uma vez que obteve maiores percentuais de participação que todas as outras cidades de diversos países que competiram neste evento. São João do Comerciário – as festas juninas fazem parte do Calendário da Região Nordeste, e o SESC contribui de forma significativa para o cultivo dessa tradição. SESC Feira de Santana: realizado o Arraiá do Comércio, com o apoio de órgãos parceiros, uma autêntica festa de São João que resgata e valoriza as verdadeiras tradições juninas, com exposição e venda de artesanato, feira de comidas típicas, oficinas de arte, apresentações de grupos culturais (quadrilhas, danças e artistas regionais) e trios de forró. Alem das Unidades SESC Jequié e SESC Conquista, a festa junina é bastante animada no SESC Piatã. Projetos musicais – com objetivo de valorizar novos talentos e promover uma recreação de qualidade, foram realizados Shows Musicais – apresentação de artistas consagrados e novos talentos em espaços do SESC em Salvador, através dos projetos MusiSESC (SESC Nazaré e Cine Teatro SESC Casa do Comércio), Música ao Meio Dia (SESC Comércio e SESC Nazaré), Quartas Musicais (SESC Centro), Só Pra Distrair (SESC Piatã), Entardecer (SESC Rua Chile) e Quinta da Boa Música (SESC Aquidabã). Forrozando com Amor – projeto em comemoração ao Dia dos Namorados, com recadinhos do coração, sorteios de brindes, oficinas de artesanato (prendedores de cabelo e porta lápis com motivo de milho), apresentações de danças e aulas abertas de xote, forró, baião, além da apresentação da quadrilha Arrastão do SESC e show musical | SESC Conquista. Natal Musical na Praça - o SESC de Vitória da Conquista, em parceria com a CDL e Prefeitura Municipal, conjugando esforços, possibilitaram uma programação especial à comunidade Conquistense, com apresentações de canto coral, mensagens natalinas, auto de natal, aparição de Papai Noel, além de outras atividades recreativas e culturais. Natal do Comerciário - o SESC antecipou a celebração natalina com atividades recreativas, culturais e esportivas, além de Auto de Natal, presença de Papai Noel, sorteio de brindes e show musical “ao vivo” nas Unidades de Salvador, Jequié, Feira de Santana e Vitória da Conquista. Reveillon - com o tema “Ciclo das Águas”, o SESC Piatã promoveu uma noite inesquecível para brindar a passagem para o Ano Novo. Espetáculo pirotécnico, buffet com salgados, doces e prato quente, 01 garrafa de champagne por mesa, brindes e show com as bandas Golden Boys, Fênix e DJ Africanismo.

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2.3.8.3. Ação 016 – Turismo Social Tabela 32 - Dados Gerais da Ação


FINALIDADE Ações destinadas a proporcionar o descanso e o lazer da clientela, estimulando os conhecimentos históricos, culturais e sociais dos pontos turísticos, através das modalidades de turismo emissivo, turismo receptivo e hospedagem.

DESCRIÇÃO Oferecimento de excursões, passeios, passeio local, traslado e diárias.




UNIDADES EXECUTORAS




Assistência social

A Atividade destina-se a proporcionar o descanso e o lazer da Clientela, estimulando o conhecimento histórico, cultural e social dos pontos turísticos. O Turismo Social, que oferece variadas opções de lazer, descanso e otimização do tempo livre, está ao alcance de todos os comerciários e seus dependentes, uma verdadeira proposta de valorização da beleza e cultura regional do país, integrada e adaptada ao bem estar social, uma opção turística a custos acessíveis, sem perda da qualidade dos serviços. A Atividade desenvolvida pelo SESC não se resume a um serviço isolado de realização de excursões/passeios, mas também uma forma de integração do sistema SESC ao propiciar a permanência e estadas em Centros de Hospedagem SESC em todo o Brasil. As viagens e passeios foram realizados em clima de total integração e diversão, em ônibus leito de turismo ou avião, com acompanhamento de guias e seguro viagem para todos os participantes. As ações no Regional Bahia vêm sendo realizadas nas Unidades do SESC Piatã, com hospedagem e turismo receptivo, e no SESC Aquidabã, em Salvador, SESC Feira de Santana e SESC Vitória da Conquista com turismo emissivo (passeios e excursões). No computo geral a Atividade não obteve bom desempenho no exercício, tendo alcançado 57,07% da meta projetada, e registrou 16,35% de involução nos atendimentos, comparado ao exercício anterior. As Unidades SESC Piatã e SESC Aquidabã registraram respectivamente 18,45% e 6,95% de involução, em relação a 2007. Necessário maior acompanhamento da Atividade, principalmente nessas Unidades apontadas, com o objetivo de identificar os fatores condicionantes para este resultado. Tabela 33 – Metas e Resultados da Ação no Exercício:


Realização

Financeira – R$ 2.414.400,00 2.304.793,02 95,46%


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Dentre as ações desenvolvidas cabe destacar: Turismo Emissivo – o compromisso em atender as necessidades de lazer e entretenimento da Clientela, fez com que o SESC efetivasse a sua oferta voltada à realização de excursões rodoviárias/aéreas de pequena e média duração, e que propiciou aos comerciários e usuários a oportunidade de conhecer cidades e localidades turísticas através de roteiros das Unidades: SESC Aquidabã

Sítio do Conde com Mangue Seco (BA) – 02 excursões realizadas em fevereiro e dezembro;

Chapada Diamantina (BA) – excursão rodoviária realizada em maio, com visita aos principais pontos turísticos da cidade de Lençóis e região;

Hotel Fazenda Mirage (BA) – excursão rodoviária realizada em janeiro;

Recife - Trem do Forró (PE) – excursão rodo-aérea realizada em junho, com visita à cidade de Olinda, passeio no Trem do Forró e visita ao Pátio do Forró em Caruaru;

Cachoeira e Festa Nossa Senhora da Boa Morte (BA) – passeio rodoviário de 01 dia realizado em 15 de agosto, para participar da festa de Nossa Senhora da Boa Morte;

Vale do Jiquiriçá (BA) – excursão rodoviária realizada em agosto;

Reveillon Porto Seguro (BA) - excursão rodoviária realizada em dezembro, inclusa a Ceia de Reveillon, visita ao Memorial da Epopéia e Reserva da Jaqueira, Passeio de Chalana, visita a Coroa Vermelha, Eco Park, Parque Aquático, Arraial D‟Ajuda;

Brasília/Goiânia e Caldas Novas e Goiás Velho (DF/GO) – excursão rodo-aérea realizada em março, incluindo procissão do Fogaréu;

São Lourenço e Poços de Caldas (MG) - excursão rodo-aérea realizada em novembro, com city tour em São Lourenço,Cambuquira, Lambari, Baepensi e Caxambu;

Hotel Fazenda Guimarães (BA) - excursão rodoviária de um dia, realizada em 20 de outubro, com passeio ecológico, de charrete, cavalo, bicicleta, além de salão de jogos e piscinas;

São Paulo e Campos do Jordão (SP) - excursão rodo-aérea realizada em julho, com visita aos principais pontos turísticos como:Vila de Artesanatos, Casa de Chocolates e Duchas de Prata, Mosteiro São João, Palácio Boa Vista, Auditório Cláudio Santoro, Museu Felicia Leirner, Festival de Inverno (Campos do Jordão), Visita ao Horto Florestal e Borboletário, Aparecida, etc.

Fortaleza (CE) - excursão rodo-aérea realizada em maio, com visita às praias de Morro Branco e Cumbuco, Beach Park, Museu da Cachaça e Show de Humor;

Ilhéus com Itacaré e Canavieiras (BA) - excursão rodoviária realizada em maio, com passeios às praias de Itacaré e Itacarezinho;

Maceió (AL) - excursão rodoviária realizada em maio, com passeio às praias do Gunga, Francês e Barra de São Miguel;

Rio de Janeiro e Conservatória (RJ) - excursão rodo-aérea realizada em setembro, com visita aos principais pontos turísticos da cidade, como: Praias, Corcovado, Pão de Açúcar, Centro Histórico, Palácio do Itamaraty, Petrópolis - Casa de Chocolates e Patrone; Conservatória – Cine Centímetro, Pontes dos Arcos e Mirante da Serra da Beleza.

Aracaju (SE) - excursão rodoviária realizada em junho, com passeio à praia do Sarney e à noite às festividades do São Pedro.

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Vitória da Conquista – das excursões e passeios realizados vale ressaltar a predominância de pessoas da Terceira Idade, que, com mais tempo livre, usufruem mais da Atividade. Foram visitadas as seguintes localidades:

Passeio em Caraíbas - passeio de lazer para a Pousada Beira Rio em Caraíbas, com banho de cascata e barragem.

Brasília e Caldas Novas - viagem para Brasília, Goiânia Trindade e Caldas Novas, com participação no 4º Encontro Nacional Dedo de Prosa da melhor Idade que teve por objetivo a integração de pessoas idosos com uma programação diversificada (festival de música, danças, oficinas, palestras, exposição, recreação aquática, bailes e shows).

Recife / Fortaleza (PE/CE)– realizada em setembro, com visita aos principais pontos turísticos de Fortaleza e Recife.

Passeio Sítio Rocha - passeio de um dia, realizado pelo Grupo Sempre Viva, com atividades recreativas, bingo e churrasco.

Ibicuí - realizada em março, com o Grupo Sempre Viva, promovendo momentos de integração com o grupo “De Bem com a Vida” da região.

Expoconquista – realizado passeio ao Parque de Exposições de Vitória da Conquista, com visitas aos stands, parque recreativo e muita diversão.

Feira de Santana – Aracaju (SE) - com visita aos principais pontos turísticos. Turismo Receptivo - Centrado no atendimento aos hóspedes do SESC Piatã, ofereceu passeios sobre diferentes aspectos turísticos de Salvador, a exemplo do “Bahia Panorâmica” e “Bahia Ilhas”. Caminhadas Ecológicas – com o intuito de criar nova alternativa de lazer para o público, proporcionando uma relação de comportamento ecológico e saudável, Trilha Mara e Barragem da Pedra | SESC Jequié. 2.3.9. Programa 005 – Assistência Tabela 34 - Dados Gerais do Programa Assistência

TIPO DE PROGRAMA

Finalístico

OBJETIVO GERAL

Contribuir para valorização do trabalhador e de sua família e para sua integração na comunidade, através de medida de auxilio indireto com caráter educativo e social.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS Promover a participação social e o exercício da cidadania.







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2.3.10. Principais Ações do Programa Assistência A Portaria “N” SESC nº 490/2004, que aprova a Classificação Funcional Programática estabelece para o Programa Assistência às Atividades Trabalho com Grupos, Ação Comunitária e Assistência Especializada. As principais realizações deste Programa são reuniões para a formação de grupos de interesses e de núcleos comunitários, palestras, seminários, cursos, campanhas e feiras. Através das Atividades deste Programa foram desenvolvidas ações voltadas à valorização do trabalhador e de sua família, e a sua integração na comunidade, mediante auxílio indireto com caráter educativo e social. Composto pelas Atividades Trabalho com Grupos e Ação Comunitária, este Programa obteve excelente desempenho, superando todas as expectativas. Cabe ressaltar que os dados estatísticos do Programa Mesa Brasil SESC, perfazendo 19.696.675 Atendimentos em complementação nutricional, são computados em Ação Comunitária, o que permitiu ao Programa Assistência o registro de 20.147.472 Atendimentos, representando 18,17% de crescimento em relação ao exercício anterior, e tendo suplantado a meta do exercício em 6,69% . O Programa Mesa Brasil SESC está consolidado na capital e no município de Feira de Santana com muito sucesso.

2.3.10.1. Ação 017 – Atividade Trabalho com Grupos Tabela 35 - Dados Gerais da Ação


FINALIDADE Promover ações socioeducativas de formação e desenvolvimento de grupos destinados à participação social e o exercício da cidadania através das modalidades de trabalhos sociais com grupos de idosos, de adolescentes, de voluntários, de pais, intergeracionais e de interesse.

DESCRIÇÃO Compreende as realizações de reuniões para formação de grupos, reuniões de continuidade, oficinas, palestras, dinâmicas de integração, seminários,

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cursos, campanhas e visitas institucionais.




UNIDADES EXECUTORAS


Direção da Área Fim e Setor de Assistência Social


Assistência social

Destacamos o Trabalho Social com Idosos, cujas ações estimulam o exercício da cidadania e rompem com o isolamento social. Nos últimos 40 anos o SESC se tornou referência nacional na área da gerontologia proporcionando visibilidade a questão da velhice na sociedade e influenciando positivamente no direcionamento de políticas sociais. Em 2008, o SESC Bahia comemorou 23 anos de Trabalho Social com Idosos mediante excelente trabalho com os integrantes do grupo Fonte de Vida, em Salvador, e 10 anos com a criação do grupo Sempre Viva, em Vitória da Conquista. Em 2008 foram registradas 1.229 inscrições nesta Atividade. Dentre as ações da Atividade, o projeto Tempo Livre vem se destacando em sua atuação por diversas empresas situadas na Região Metropolitana de Salvador, possibilitando ao trabalhador participar de palestras, oficinas, atividades desportivas e de recreação no próprio ambiente de trabalho. Com essa visão de integração e participação social foram realizadas programações criativas e inovadoras que possibilitaram o registro de 145.191 Atendimentos, tendo alcançado 96,79% da meta projetada. Tabela 36 – Metas e Resultados da Ação no Exercício:


Realização

Financeira – R$ 282.820,00 199.758,65 70,63%


Dentre as ações desenvolvidas cabe destacar: Projeto Tempo Livre - com a finalidade de atender aos trabalhadores do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, no seu próprio local de trabalho, utilizando o tempo disponível da clientela, vem sendo realizado com bastante êxito o Projeto TEMPO LIVRE. Com foco nas ações pontuais e sistemáticas, a exemplo do desenvolvimento de palestras, oficinas, dinâmicas de grupo, atividades lúdicas, sociais, comemorativas e esportivas, a proposta de Ginástica Laboral, prevalece com uma excelente demanda oriunda das empresas contribuintes do SESC, a exemplo da Atento, BR Distribuidora, Nacional Gás Butano, Vila Galé, Eadi, Megagiro, Nordeste Segurança, dentre outras em lista de espera para o atendimento. Esta é mais uma ação de responsabilidade social desenvolvida pelo SESC, estimulando a boa convivência em grupo dos participantes das empresas, criando com esse trabalho, um espaço de convívio social e confraternização | SESC Nazaré.

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Palestra Reflexiva sobre Relações Interpessoais - com o objetivo de iniciar o ano revisando os relacionamentos e aprendendo mais sobre como melhorar as relações com os outros | SESC Chile. Encontro de Esporte e Lazer “Reencontrando Amigos do Grupo Fonte de Vida” – para marcar o início das ações do Grupo Fonte de Vida, o SESC proporcionou aos idosos, no SESC Piatã, momentos de descontração e integração com gincana, almoço dançante e Bingo | SESC Rua Chile. Vídeo Comentado – exibição de filmes com temáticas diversas a partir do interesse da clientela e posterior discussão. Filmes exibidos: Casamento Grego, O Manto Sagrado, Casablanca, Suplicio de uma Saudade, Antes de Partir, Conduzindo Miss Daisy, Palavras de Amor, Lugares Comuns, Os Filhos de Francisco, Quase Deuses e Anjos de Vidro | SESC Rua Chile Consultando o Especialista – palestra interativa com profissionais de áreas específicas, possibilitando dirimir dúvidas acerca de temas relacionados à saúde da pessoa idosa como: depressão, doenças do sistema cardiovascular, saúde do homem e o diagnóstico precoce do câncer de próstata, de pênis e da disfunção erétil, controle do câncer do colo do útero e da mama, relaxamento mental e corporal, revisão e reajuste dos benefícios do INSS e invalidez por doença | SESC Rua Chile

Natal Solidário - o Grupo Fonte de Vida promoveu a arrecadação de brinquedos novos para doação ao Núcleo de Atendimento à Criança com Paralisia Cerebral –NACPC, além de apresentações do Canto e Coral Masculino, Auto de Natal e presença de Mamãe e Papai Noel, em evento no Clube BANEB, na perspectiva da prática solidária e da responsabilidade social | SESC Rua Chile. Canto Coral Feminino – atividade artístico cultural, que nasce a partir de uma solicitação e interesse de associados ao Grupo Fonte de Vida, surpreendendo inicialmente pelo número de inscritos (35) e a motivação e interesse das mesmas na atividade enquanto socialização, aprendizado e ocupação produtiva do tempo livre | SESC Rua Chile Parceria com a Faculdade de Tecnologia e Ciências da Bahia – atividade consiste no atendimento de alunos da escola de enfermagem, mensalmente, realizando palestras sobre Trabalho Social com Idosos desenvolvidas pelo SESC, sendo esta apresentação de forma integrada com a participação do idoso. Além da palestra aconteceram duas Feiras de Saúde voltadas para promoção da saúde e prevenção de doenças | SESC Rua Chile

XVI Encontro Nacional de Arte, Lazer e Cultura para a 3ª Idade - com a temática “Afetividade, Um Toque para a Vida”, aconteceu a abertura oficial do referido evento, com os representantes dos estados do Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Bahia, caracterizados, em um desfile com bandeiras dos seus Estados, além da bandeira do Brasil, levada por uma autêntica baiana. Concluído o ato solene com a apresentação do espetáculo “O Toque”, encenado por componentes do Grupo Fonte de Vida e da Vivo Conferência “Afetividade, Um Toque para a Vida”, pelo profissional Kau Mascarenhas. Encerramento com o Show dos Golden Boys no Teatro SESC Casa do Comércio.

Curso Postura e Desenvolvimento em Passarela - o objetivo do curso foi resgatar a auto-estima através do conhecimento do corpo e o despertar da sensibilidade para a estética e expressão corporal | SESC Rua Chile

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1ª Edição do Encontro Bahia-Portugal Turismo Sênior Melhor Idade - II Expo Brasil Sênior - o evento tem como objetivo o intercâmbio com organismos públicos e privados, que compõem o Programa Nacional da Melhor Idade, visando uma ação coordenada de incentivo à prática do turismo por essa parcela da população. Participaram do Encontro representantes de Faculdades, Ministério do Turismo, EMBRATUR, Secretaria de Turismo do Estado da Bahia, Bahiatursa, Emtursa, ABAV, dentre outros. O SESC esteve presente com uma exposição sobre os serviços e atividades da Entidade, e com o desenvolvimento de oficinas e apresentações culturais do Grupo Fonte de Vida SESC. Semana dos Avós – o SESC, em parceria com o Shopping Center Lapa, promoveu diversas ações de integração e valorização da pessoa idosa através de apresentações artísticas e culturais, apresentação do Coral Fonte de Vida e convidados, e Show de Talentos da Terceira Idade. Também realizada oficina de reciclagem, palestra sobre reaproveitamento de alimentos, Saúde do Idoso, dentre outras, e desfile de fantasias do Grupo Fonte de Vida. Dia Nacional e Internacional do Idoso - comemorado com ações voltadas para a redução do isolamento social e do processo degenerativo associado à idade, por meio do estímulo de atividades lúdicas e ocupacionais. Os Integrantes do Grupo Fonte de Vida participaram, na Praça da Piedade, de macro ginástica, apresentação de fantasias recicladas e informações gerais sobre o SESC, através de stand montado no local. Também foram realizadas palestras com temas de saúde e nutrição. Aniversário do Grupo Fonte de Vida - em comemoração aos 23 anos de Trabalho Social com Idosos, o SESC Rua Chile promoveu uma festa-baile com a celebração da palavra, com acompanhamento instrumental (cantora lírica, violino, violoncelo, flauta, saxofone e piano), seguido de uma grande confraternização, com festa dançante sob animação da Banda Baile “Além da Luz”. Visita ao Forte de São Marcelo – visita realizada pelo Grupo da Terceira Idade, em tarde de cultura e aprendizado sobre a história do Forte de São Marcelo, local especial pela sua localização, único, situado no meio da Baía de Todos os Santos. | SESC Rua Chile. Exposição de Fantasias do Projeto no Mundo da Fantasia 2008 – mostra de fantasias elaboradas e confeccionadas pelos integrantes do Grupo Fonte de Vida, utilizando material reciclado com vistas ao despertar da consciência ambiental.

15º Concurso “No Mundo da Fantasia” - um show de criatividade, preservação ambiental e beleza, trabalho realizado com a ativa participação dos integrantes do grupo da Terceira Idade, culminando em grande desfile de fantasias. O Projeto Mundo da Fantasia é considerado uma forte expressão do homem, transformando o LIXO EM ARTE. Era uma vez.... Atividades Intergeracionais - fomentar relações entre idosos e adolescentes, com reuniões semanais através de ações pedagógicas e recreativas, baseadas na leitura de um livro temático | SESC Conquista. Dia da Mulher na Maturidade – realizado uma tarde especial para as integrantes do Grupo Sempre Viva, com atividades de beleza, corte de cabelo, maquiagem, massagem relaxante, oficina de artes e um delicioso chá acompanhado de muita música e poesia | SESC Conquista..

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Arraiá do Sempre Viva – o Arraiá Sempre Viva fez homenagem a Luiz Gonzaga, promovendo momentos de integração, socialização e valorização das manifestações juninas com muito forró, arrasta pé, quentão, amendoim, comidas típicas, apresentação de quadrilha, dança e casamento na roça | SESC Conquista. São Pedro Beneficente no Albergue Nosso Lar – evento realizado pelos idosos do Grupo Sempre Viva, com apresentação de danças juninas e arrasta-pé no salão, juntamente com os idosos do Albergue nosso Lar e entrega de agasalhos arrecadados durante a campanha “Aqueça seu Coração e do Próximo” | SESC Conquista. Oficina Ocupacional de Artes – como forma de incentivar o processo criativo dos idosos e também servir de terapia ocupacional, o SESC realizou oficinas de arte, a exemplo de biscuit, porta retratos, brincos, colares, chaveiros e miçangas, além de confecção de bonecos e flores de feltro para enfeites natalinos | SESC Conquista Cantata Natalina – festa de confraternização realizada entre os integrantes do Grupo Sempre Viva com o tema “O Natal Brasileiro”, com produção de coreografias e mensagem de amor ao Cristo, repassada de forma emocionante | SESC Conquista. 2.3.10.2. Ação 018 – Atividade Ação Comunitária Tabela 37 - Dados Gerais da Ação


FINALIDADE Promover o desenvolvimento social, econômico e cultural das comunidades, incentivando a participação e a integração comunitária através da atuação do SESC com a comunidade e do estabelecimento de parcerias com outras instituições.

DESCRIÇÃO Reuniões para a formação de núcleos comunitários, encontros, campanhas, orientações em grupo, palestras, seminários, feiras e exposições e complementação de refeições.




UNIDADES EXECUTORAS


Direção da Área Fim e Setor de Assistência Social


Assistência social

A Atividade realizou ações que possibilitaram a atuação conjunta do SESC com a Comunidade, oportunizando a participação do público em geral nas atividades sociais, culturais, recreativas e esportivas, com projetos em parceria com Órgãos públicos e privados. O excelente desempenho da Atividade permitiu o registro de 20.002.281 Atendimentos, suplantando a meta projetada em 6,76%. Este resultado é devido à consolidação do Programa Mesa Brasil SESC em Salvador e Feira de Santana, e as ações do SESC nas comunidades.

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Realização

Financeira – R$ 382.320,00 248.043,47 64,88%


Dentre as ações desenvolvidas cabe destacar: Programa Mesa Brasil SESC - tem como foco o investimento em ações sócio-educativas para criar uma nova cultura nutricional, social e de combate ao desperdício. A captação e distribuição de alimentos para Instituições sociais cadastradas é o meio utilizado para manutenção de uma Rede que tem como finalidade conjugar esforços com a sociedade e governos no sentido de se estabelecer bases estruturais para o combate a fome. Empresas socialmente responsáveis doam gêneros sem valor comercial porém próprios para o consumo, e a equipe faz a coleta, manuseio e distribuição de acordo com as normas de legislação sanitária e distribui às entidades e comunidades cadastradas. Na Bahia em 2008, a arrecadação chegou a quase 864 toneladas de alimentos, doados por 200 empresas e repassados a 230 Instituições cadastradas no Programa. Durante o exercício, consolidou-se a parceira com o segmento de indústria através da Unilever e Parmalat, que tornaram-se parceiros com o maior volume de doações. Diante da expressiva participação do Programa Mesa Brasil nas questões de segurança alimentar no Estado, o Programa Mesa Brasil SESC Bahia mantêm-se representado na presidência do COMSEA - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Salvador. Dentre as Ações e eventos desenvolvidos pelo Programa Mesa Brasil SESC na Bahia em 2008, destacam-se: Parceria com IES – com o objetivo de ampliar suas ações educativas, o MBS firma parceria com a Faculdade São Salvador que por sua vez, expande o caráter social do centro acadêmico. Como resultado da parceria, delineia-se um sistema de melhoria em gestão e projetos que possibilitam aos doadores feirantes e às entidades assistidas atingir a sua autonomia, através do acompanhamento de alunos e do corpo docente. Assim, os cursos de turismo e de tecnologia gerencial desenvolvem ações junto aos feirantes, e os cursos de administração e tecnologia em recursos humanos, em projeto piloto com 5 Instituições da Rede diagnosticam processos e implementam um banco de dados que permite indicadores de resultados, com vistas a colaborar para a sustentabilidade das Entidades. Parceria Mesa Brasil, Renova e Braskem – em 2008, o Programa Mesa Brasil SESC dá continuidade à parceria com duas renomadas empresas: a Renova Lavanderia e a Braskem, que doam para o MBS fardamentos (calça e camisa jeans) usados na fábrica, que são direcionados às instituições sociais da Rede numa perspectiva de geração de renda e sustentabilidade, através da recostura e customização dos produtos. Os cursos de marketing e de administração da Faculdade São Salvador orientam e monitoram as Instituições receptoras quanto à gestão destes recursos, cuja renda proveniente da comercialização é totalmente revertida para as entidades sociais. Visita Técnica a produtores rurais de Cruz das Almas, Itaberaba e Santo Antônio de Jesus - a Coordenação Regional do Mesa Brasil esteve nestes municípios, visitando supermercados, fazendas, empresas, cooperativas rurais e prefeituras com o objetivo

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de ampliar o potencial de doadores vez que, a capacidade de captação aumentará consideravelmente já que o Regional adquiriu um caminhão. Essas cidades serão atendidas pelo Programa de Feira de Santana que dessa forma expande a atuação de sua área de abrangência. Atendimento às Famílias e Associações de Bairros – o Mesa Brasil SESC amplia sua área de atuação através do atendimento à comunidade de Sem Teto da Península Itapagupana, a moradores de rua ligados ao projeto Levante e Anda-te da Arquidiocese de Salvador e das famílias da Associação de Moradores do Povoado de Biritinga. Ações educativas desenvolvidas – dentre as temáticas trabalhadas com gestores e colaboradores das Instituições no exercício de 2008 destacam-se:

Aspectos sociais da infância: uma abordagem para creche-escola

Programa 5S no serviço de alimentação

Boas práticas na manipulação de alimentos

Desafios e competências do gestor social: conhecendo a realidade

Alimentos funcionais e sua utilização

Educação no trânsito para crianças

Os 18 anos do ECA - estatuto da criança e do adolescente

Reciclagem – consciência ambiental e geração de renda Parceria com o Programa de Aquisição de Alimentos da Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, oriundo do Programa Nacional de Agricultura Familiar, bem como do Programa Cozinha Brasil SESI com realização da ações educativas sobre aproveitamento integral de alimentos (caju) | SESC Feira de Santana. Semana Nacional do Trânsito – com o tema nacional “A Criança no Trânsito”, o SESC, em parceria com a 3ª Ciretran, participou das atividades da campanha educativa voltada à mobilização do jovem para que seja protagonista de ações preventivas de segurança e de cidadania no trânsito, com mostra, exposição, palestras, esquetes, blitz educativa, etc | SESC Feira de Santana. Ação Comunitária na Lagoa das Flores – projeto realizado pelo Centro Popular de Inclusão Social, com a participação do SESC, que contribuiu com atividades recreativas (bola de escultura e jogos de tabuleiro), além de biblioteca | SESC Conquista. Ação e Cidadania - em comemoração ao 12º aniversário da Unidade, foi realizado, em praça pública, uma mostra de Serviços, com o apoio de órgãos parceiros, através de atividades para a promoção da Saúde e Serviços, além de apresentações de corais e voz violão | SESC Conquista. Dia do Desafio – o SESC Conquista disputou o desafio com a cidade de Neiva, na Colômbia, município com 372 mil habitantes, contra 308 mil de Conquista, conseguindo vencê-la. O objetivo foi estimular a prática de alguma atividade física durante 15 minutos. Neste desafio, os grandes vencedores foram os cidadãos que, além do corpo, exercitaram a integração social, a criatividade, a liderança e o espírito comunitário | SESC Conquista. 2º Passeio Ciclístico e Caminhada da Primavera – projeto realizado com o apoio de órgãos parceiros, em comemoração dos 62 anos do SESC, através de passeio

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ciclístico com percurso de 10km e caminhada de 3km, com muitos momentos de descontração e alegria, além de atividades (recreativas e sorteios de brindes) | SESC Conquista. Sintonia SESC-SENAC – projeto em parceria com o Departamento Nacional das Entidades, o Programa chega ao final de 2008 apresentando os seguintes resultados: 345 rádios cadastradas, sendo 258 no interior e 87 na região Metropolitana de Salvador. Diante destes dados, a Bahia continua sendo o Estado com maior representação de rádios no projeto, o que equivale a 39,7% das 869 rádios cadastradas em todo território nacional. Os roteiros de visita realizados durante o exercício proporcionaram o acréscimo de 37 novos municípios e 02 bairro, perfazendo, ao final de 2008, 207 cidades e 56 bairros em Salvador, com rádios que veiculam o Programa Sintonia SESC-SENAC. Hoje, a cobertura equivale a 49,7% dos 417 municípios baianos. A esses roteiros, continua sendo associada uma divulgação dos trabalhos realizados pelas Instituições. 2.3.11. Programa 006 – Administração Tabela 39 - Dados Gerais do Programa Administração

TIPO DE PROGRAMA Apoio administrativo OBJETIVO GERAL

Garantir os meios necessários ao desenvolvimento das atividades da área-fim.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS Não há GERENTE DO PROGRAMA

Não se aplica ao SESC GERENTE EXECUTIVO



Percentual de Execução Orçamentária

PÚBLICO-ALVO (BENEFICIÁRIOS) Comerciários, dependentes e comunidade em geral





Composto por um conjunto de Atividades que visam a ordenação e racionalização dos recursos físicos, materiais e financeiros da Entidade, assim como o aperfeiçoamento e valorização dos seres humanos que compõem o quadro funcional do Regional, este Programa cumpriu com a sua finalidade cujos resultados estão representados neste documento. O Programa Administração visa aumentar a excelência na qualidade dos serviços oferecidos à população comerciária, utilizando-se de meios e métodos mais eficazes na gestão dos recursos da Entidade, visando o cumprimento das metas estabelecidas, e de acordo com a legislação e normas em vigor. A exemplo de exercícios anteriores, os objetivos traçados no Programa de Trabalho foram atingidos. Houve um incremento da atuação do SESC, através da melhor utilização das Unidades Executivas da Capital e do Interior.

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Tendo como foco a modernização administrativa, buscando maior eficácia e eficiência nos processos internos, foi implantado o Núcleo de Licitações, cujos servidores foram qualificados para a obtenção de conhecimentos que permitiram melhor padrão de qualidade aos processos licitatórios. Ainda em 2008, foi implantado um novo Plano de Cargos e Salários, RESOLUÇÃO Nº 11/2008 visando corrigir algumas distorções, na denominação de cargos e ou funções atualmente inexistentes, criando novas funções, com nomenclatura adequada à utilizada pelo mercado de trabalho. Além dessas correções e ajustes, também foi extinta uma bonificação denominada de “qüinqüênio” concedida aos servidores a cada período aquisitivo de cinco anos. Outro fator que merece registro foi o alinhamento dos salários, aos praticados na média pelo mercado. 2.3.12. Programa 007 – Previdência Tabela 40 - Dados Gerais do Programa Previdência

TIPO DE PROGRAMA Apoio administrativo OBJETIVO GERAL

Proporcionar amparo e assistência aos servidores da Entidade e seus beneficiários.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS Não há GERENTE DO PROGRAMA

Não se aplica ao SESC GERENTE EXECUTIVO



Percentual de Execução Orçamentária

PÚBLICO-ALVO (BENEFICIÁRIOS) Servidores do SESC





Realizado através das Atividades Encargos Sociais e Trabalhistas e Assistência a Servidores, este Programa visa o cumprimento dos dispositivos legais que regem as relações trabalhistas e também na execução das medidas que possibilitem a elevação sócio - cultural e profissional dos Servidores do SESC Bahia. Encargos Sociais e Trabalhistas Os encargos foram recolhidos nas datas estabelecidas de acordo com o que determina a Legislação Trabalhista e Previdenciária. Assistência a Servidores Objetivando a proteção da saúde dos Servidores e seus Dependentes, foi mantida a Assistência Médica e Hospitalar através de um Plano de Saúde, onde a Entidade e os Servidores participaram do custeio mensal da referida empresa. Foram mantidos Convênios com Livrarias, Farmácias e Óticas, onde os Servidores puderam adquirir produtos de forma parcelada, mediante desconto em folha. Todas estas ações visam à melhoria da qualidade de vida do principal patrimônio da Entidade, os Seres Humanos.

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2.4. Desempenho Operacional O SESC Bahia obteve de um modo geral, bons resultados no desempenho operacional no exercício 2008. As metas de Matriculas e Atendimentos foram suplantadas, e todos os Programas obtiveram desempenho superior ao realizado no exercício 2007. Cabe ressaltar que o Programa Educação suplantou em 14,94% o projetado para este exercício. Outro expressivo resultado é o Programa Assistência, que concentrou 64,75% do total de Atendimentos registrados no Regional, sendo que, o Programa Mesa Brasil SESC é responsável por 98,00% do total de atendimentos do programa Assistência. 2.4.1. Percentual de Realização dos Atendimentos Previstos a) Utilidade: Medir o percentual de realização da meta de atendimentos prevista para

o ano. b) Tipo: Eficácia c) Fórmula: RAP = [Total de Atendimentos Realizados / Total de Atendimentos

Previstos] * 100 d) Método de aferição: Dados coletados do SDE e Anuário Estatístico do SESC

(Atendimentos Realizados) e do Programa de Trabalho do Regional (Atendimentos Previstos).

e) Área responsável pelo cálculo e/ou medição: Assessoria de Planejamento e Coordenação.

f) Resultado do indicador em 2008: RAP = [31.113.000 / 30.447.000] * 100

RAP = 102,19 %

Avaliação do Resultado do Indicador

Conceito Descrição

Eficaz Muito Bom Atingiu de 90% até 100% da meta

Bom Atingiu de 80% até 89,9% da meta

Ineficaz

Razoável Atingiu de 70% até 79,9% da meta

Ruim Atingiu de 50% até 69,9% da meta

Muito Ruim Atingiu menos de 50% da meta

g) Descrição das disfunções estruturais ou situacionais que impactaram o

resultado obtido neste indicador: não ocorreram disfunções. O alcance de mais de 100% da meta prevista expressa eficácia, um planejamento de qualidade e indica que o DR está atendendo os anseios da clientela, mantendo o equilíbrio entre a oferta e a demanda de serviços.

h) Descrição das principais medidas implementadas e/ou a implementar para

tratar as causas de insucesso neste indicador e quem são os responsáveis: não se aplica devido ao bom resultado alcançado neste indicador.

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2.4.2. Percentual de Execução Orçamentária a) Utilidade: Medir a proporção do orçamento previsto que foi executado no ano. b) Tipo: Eficácia c) Fórmula: PEO = [Valor Total Executado / Valor Total Orçado] * 100 d) Método de aferição: Dados coletados do Orçamento Anual

e) Área responsável pelo cálculo e/ou medição: Assessoria de Planejamento e

Coordenação.

f) Resultado do indicador em 2008: PEO = [56.971.396,67 / 71.881.267,00] * 100 PEO = 79,26 %



Eficaz Muito Bom Executou de 90% até 110% do valor orçado

Bom Atingiu de 80% até 89,9% do valor orçado

Ineficaz

Razoável Atingiu de 70% até 79,9% do valor orçado

Ruim Atingiu de 50% até 69,9% do valor orçado

Muito Ruim Atingiu menos de 50% ou mais de 110% do valor orçado.


resultado obtido neste indicador: O resultado do indicador confirma uma pequena disfunção na gestão orçamentária do Regional, que atingiu percentual inferior a 80,00%. Cabe ressaltar que o orçamento 2008 contemplava o pleno funcionamento da Unidade em final de construção no município de Santo Antônio de Jesus, bem como, do Hotel SESC Itaparica, que por questões relacionadas às obras, as Unidades ainda não foram concluídas. Outro fator condicionante para o resultado aqui apresentado, foi a dotação superestimada da despesa de capital. Todos estes fatos serão motivo de análises e estudos pelas áreas de planejamento e orçamento, objetivando melhor previsão de despesas para o próximo exercício.

h) Descrição das principais medidas implementadas e/ou a implementar para tratar as causas de insucesso neste indicador e quem são os responsáveis: Serão implementados estudos pela área de planejamento, em parceria com a área de orçamento, além do acompanhamento mensal da execução orçamentária, permitindo ajustes e correções periódicas.

2.4.3. Produtividade dos Recursos Humanos a) Utilidade: Medir o número médio de atendimentos por servidor e comparar com o

resultado do ano anterior, supondo-se que todos os servidores estejam prestando serviços à clientela.

b) Tipo: Eficiência

c) Fórmula: PRH = Total de Atendimentos Realizados no Ano / Total de Servidores

em 31 de dezembro/2008.

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d) Método de aferição: Dados coletados do SDE e Anuário Estatístico do SESC (Atendimentos Realizados) e do Quadro de Pessoal do Regional (Número de Servidores).

e) Área responsável pelo cálculo e/ou medição: Assessoria de Planejamento, mediante informações fornecidas pela ASRH, referente ao número de servidores do Regional, em 31/12/2008.

f) Resultado do indicador em 2008: PRH = 31.113.000 / 933 PRH = 33.347,3 atendimentos por servidor em 2008 PRH = 29.445,9 atendimentos por servidor em 2007



Eficiente PRH maior do que o do ano anterior

Ineficiente PRH menor do que o do ano anterior


resultado obtido neste indicador: o indicador demonstra que cada servidor gerou mais de 3.900 atendimentos do que em 2007, representando uma evolução superior a 13,00% na produtividade dos recursos humanos.

h) Descrição das principais medidas implementadas e/ou a implementar para tratar as causas de insucesso neste indicador e quem são os responsáveis: não se aplica devido ao excelente resultado alcançado neste indicador.

2.4.4. Produtividade dos Recursos Financeiros a) Utilidade: Medir o número médio de atendimentos por recurso financeiro e

comparar com o resultado do ano anterior, supondo-se que toda a receita financeira esteja direcionada para o atendimento da clientela.

b) Tipo: Eficiência c) Fórmula: PRF = Total de Atendimentos Realizados no Ano / Total da Receita

Corrente (*) (*) – valores não estão deflacionados.

d) Método de aferição: Dados coletados do SDE - Sistema de Dados Estatísticos do

SESC (Atendimentos Realizados), do Orçamento e da Prestação de Contas.

e) Área responsável pelo cálculo e/ou medição: Contabilidade. f) Resultado do indicador em 2008: PRF = 31.113.000 / R$73.787.446,94

PRF = 0,42 atendimento por recurso financeiro em 2008 PRF = 0,38 atendimento por recurso financeiro em 2007



Eficiente PRF maior do que o do ano anterior

Ineficiente PRF menor do que o do ano anterior

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g) Descrição das disfunções estruturais ou situacionais que impactaram o resultado obtido neste indicador: O resultado do indicador de Produtividade dos Recursos Financeiros demonstra que cada real arrecadado produziu 0,42 atendimentos, superando o obtido em 2007, onde a relação era de 0,38 atendimentos por real arrecadado. Tal indicador indica a eficiência do Regional no relativo a produtividade dos recursos financeiros aplicados para cada atendimento.


tratar as causas de insucesso neste indicador e quem são os responsáveis: não se aplica devido ao bom resultado alcançado neste indicador.

2.4.5. Custo Unitário do Atendimento a) Utilidade: medir o custo médio unitário dos atendimentos realizados e comparar

com o resultado do ano anterior. b) Tipo: Economicidade c) Fórmula: CAT = Total de Despesas Correntes (*) / Total dos Atendimentos

Realizados (*) – os valores não foram deflacionados.

d) Método de aferição: Dados coletados do SDE – Sistema de Dados Estatísticos, e,

do Anuário Estatístico do SESC (Atendimentos Realizados) do Orçamento, e Prestação de Contas.

e) Área responsável pelo cálculo e/ou medição: Assessoria de Planejamento.

f) Resultado do indicador em 2008: CAT = R$52.110.819,19 / 31.113.000

CAT = R$1,67 por atendimento em 2008 CAT = R$1,71 por atendimento em 2007



Eficiente CAT menor do que o do ano anterior

Ineficiente CAT maior do que o do ano anterior


resultado obtido neste indicador: O Custo unitário do atendimento foi menor que o apresentado no exercício anterior. Portanto, segundo o parâmetro apresentado, o Regional obteve conceito eficiente.


tratar as causas de insucesso neste indicador e quem são os responsáveis: não se aplica, uma vez que o Regional obteve o custo unitário do atendimento, menor que no exercício anterior.

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2.4.6. Taxa de Crescimento do Atendimento a) Utilidade: medir o crescimento do número de atendimentos realizados no ano em

relação aos atendimentos realizados no exercício anterior. b) Tipo: Eficiência c) Fórmula: TCA = [Total de Atendimentos Realizados no Ano * 100 / Total de

Atendimentos Realizados no Ano Anterior] - 100 d) Método de aferição: Dados coletados do Anuário Estatístico do SESC, e do SDE

– Sistema de Dados Estatísticos.

e) Área responsável pelo cálculo e/ou medição: Assessoria de Planejamento. f) Resultado do indicador em 2008: TCA = [31.113.000* 100 / 27.531.971] - 100

TCA = 13,01%



Eficiente Percentual Positivo - crescimento

Ineficiente Percentual Negativo - decréscimo


resultado obtido neste indicador: não ocorreram disfunções. O indicador aponta crescimento de 13,01% no número de atendimentos realizados, confirmando a eficiência na gestão da programação fim do DR Bahia. A principal estratégia para o alcance desse resultado foi a expansão do Programa Mesa Brasil SESC e ações culturais em espaços abertos ao público em geral.


tratar as causas de insucesso neste indicador e quem são os responsáveis: Não se aplica devido ao excelente resultado alcançado por este Regional neste indicador.

2.4.7. Taxa de Renovação de Matrículas a) Utilidade: medir o percentual de matriculados no ano (N-1) que continuam a

utilizar os serviços do SESC no ano (N). Entende-se que o ato de renovação de matrícula é uma demonstração da clientela de que está satisfeita com o serviço oferecido pelo SESC.

b) Tipo: Qualidade c) Fórmula: TRM = [Total Matrículas Revalidadas no Ano / Total Matrículas do Ano

Anterior] * 100 d) Método de aferição: Dados coletados do SDE e Anuário Estatístico do SESC e) Área responsável pelo cálculo e/ou medição: Assessoria de Planejamento.

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f) Resultado do indicador em 2008: TRM = [91.580 / 127.585] * 100 TRM = 71,78 % de matrículas revalidadas em 2008 TRM = 63,55 % de matrículas revalidadas em 2007



Mais Efetivo Percentual maior do que o do ano anterior

Menos Efetivo Percentual menor do que o do ano anterior


resultado obtido neste indicador: não ocorreram disfunções. O percentual de revalidações é 8,23% superior ao obtido em 2007. Este resultado atesta a fidelização da clientela e sua satisfação em relação aos serviços oferecidos pela Instituição.


tratar as causas de insucesso neste indicador e quem são os responsáveis: Não se aplica devido ao excelente resultado alcançado por este indicador.

2.4.8. Pesquisas de Satisfação da Clientela - Indicador de Qualidade

A principal pesquisa de satisfação da clientela, pode ser avaliada através do índice de renovação da Carteira Social SESC, com 71,78% de revalidação da matrícula. Entretanto, são aplicados questionários de pesquisas para os hóspedes do SESC Piatã, objetivando avaliação contínua e melhoria dos serviços oferecidos. Ainda em fase de estudos, a elaboração de novos questionários para a avaliação dos serviços e atividades desenvolvidas nas demais Unidades Operacionais na capital e do interior do Estado.

3. Reconhecimento de passivos por insuficiência de créditos ou recursos Não se aplica ao SESC.

4. Restos a Pagar de exercícios anteriores Não se aplica ao SESC.

5. Demonstrativo de transferências (recebidas e realizadas) no Exercício Não houve ocorrência

6. Previdência Complementar Patrocinada Não se aplica ao SESC

7. Fluxo financeiro de projetos ou programas financiados com recursos externos


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8. Renúncia Tributária Não se aplica ao SESC

9. Declaração de sobre a regularidade dos beneficiários diretos de renúncia Não se aplica ao SESC

10. Operações de fundos Não se aplica ao SESC

11. Despesas com cartão de crédito Não se aplica ao SESC

12. Recomendações do Órgão ou Unidade de Controle Interno De referência à solicitação dessa Controladoria Regional, datada de 07/04/2008 e recebida em 08/04/2008, ofício nº 9984/2008/CGU-BA/CGU-PR, temos a informar o seguinte:

1. GESTÃO DO SUPRIMENTO DE BENS/ SERVIÇOS 1.1. CONTRATOS DE OBRAS, COMPRAS E SERVIÇOS. 1.1.1. CONTRATOS DE OBRAS, COMPRAS E SERVIÇOS. 1.1.1.1. CONSTATAÇÃO:

Verificou-se que a Unidade celebrou, em 02.01.2007, Contrato (BA-2007-CT-001) com o escritório de advocacia Godofredo Santos & Mendes de Sousa Advocacia e Consultoria Empresarial cujo objeto era a prestação de serviços profissionais nas áreas do direito do trabalho e previdenciário. Como pagamento deste serviço o contrato definiu na sua cláusula quinta um valor mensal de R$3.300,00 (três mil e trezentos reais) com vigência de um ano, podendo ser prorrogado por sucessivos e iguais períodos, em caso de interesse das partes, por até quatro vezes. O presente Contrato encontra-se o seu primeiro termo aditivo. Esta contratação ocorreu mediante dispensa de licitação apesar do valor contratual no ano ter sido de R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais), superior, portanto, ao valor máximo estipulado para dispensa, que, neste caso, seria de R$25.000,00 (vinte cinco mil reais) conforme o disposto no artigo 6º, inciso II alínea a, da Resolução SESC nº 1202/2006. RESPOSTA: O escritório de advocacia contratado, Godofredo Santos & Mendes de Souza Advocacia e Consultoria Empresarial, vem dando apoio sistemático presencial às nossas consultas, fornecendo respostas imediatas cada vez mais complexas, respostas as questões decorrentes da evolução do direito em nosso país, notadamente, nas áreas do Direito do Trabalho e Previdenciário. Ademais, através do advogado Godofredo de Souza Santos, o referido escritório, participa, regularmente, de reuniões semanais com a Assessoria Jurídica do SESC, colaborando na elaboração de defesas, recursos, pareceres, aos quais, empresta inestimável suporte técnico. No momento, o multicitado escritório, está auxiliando nas negociações das cláusulas do Acordo Coletivo da categoria dos trabalhadores nas Entidades Sociais, junto ao Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação a Formação Profissional do Estado da Bahia, ao qual estamos vinculados.

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Note-se, além disso, que a inexigibilidade da licitação para contratar o retro citado escritório de advocacia com notória especialização, respaldou-se na Resolução SESC 1102/06, art. 10, inciso II, que exclui a aplicação do disposto em seu artigo 6º, inciso II, alínea “a”. 1.1.1.2 CONSTATAÇÃO: O Contrato (BA-2007-CT-001) celebrado entre o SESC-BA e o escritório de advocacia Godofredo Santos & Mendes de Sousa Advocacia e Consultoria Empresarial, citado anteriormente, estabeleceu na sua cláusula nona que o referido escritório, ora contratado, deveria apresentar relatório mensal dos processos que estivessem sob o seu patrocínio, nele constando, número, tipo de ação, se autor ou réu, posição e valor estimado. Mediante solicitação, a equipe de auditoria requereu os relatórios de atividades desenvolvidas pelo escritório. Em resposta, constatou-se a inexistência dos mesmos. Este fato, além de evidenciar o descumprimento de cláusula contratual, compromete a avaliação da efetividade dos serviços prestados, até então pagos regularmente. RESPOSTA: A contratação do já citado escritório de Advocacia, deveu-se ao notável saber jurídico dos seus integrantes, sobretudo do Dr. Godofredo de Souza Santos, advogado de larga experiência no setor empresarial e, atualmente, Juiz Federal do Trabalho aposentado do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, que vem nos proporcionando a indispensável orientação jurídica face ao crescimento de nosso Quadro de Pessoal em decorrência da contínua expansão de nossas Unidades, tanto no interior do Estado, como na capital. No tocante a relatório mensal de processos de acordo com preceito contido na cláusula nona do contrato em comento, a assistência profissional dada pelo escritório, tem sido presencial e negocial, não havendo nenhum processo até o momento que esteja sendo acompanhado diretamente por aquela banca, pelo quê não há relatório a ser feito. 1.1.1.3 CONSTATAÇÃO Verificou-se que a Unidade celebrou, em 01.03.2007, Contrato (BA-2007-CT-005) com a empresa Marcus Vinicius Matos Cerqueira, cujo objeto era a prestação de serviços de transporte de pessoas e objetos, com vigência de doze meses corridos, podendo ser prorrogado por igual período, mediante Termo Aditivo, até o máximo de 48 (quarenta e oito) meses. Para pagamento deste serviço e Unidade desembolsou, no ano de 2007, R$31.545,57 (trinta e um mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e cinqüenta e sete centavos) Esta contratação que ocorreu mediante dispensa de licitação teve, já nos primeiros nove meses, período de abril e dezembro, um desempenho de R$26.460,57 (vinte e seis mil, quatrocentos e sessenta reais e cinqüenta e sete centavos), superior, portanto, ao valor máximo estipulado para dispensa, que, neste caso, seria de R$25.000,00(vinte e seis mil reais), conforme o disposto no artigo 6º, inciso II, alínea a da Resolução SESC nº 1102/2006. RESPOSTA: Em decorrência da necessidade de atender aos vários projetos, que fugiram da nossa programação habitual, ocorreram despesas extraordinárias, gerando o extrapolamento do limite imposto de ambos contratos, e em vista disso, já estamos desencadeando as providências necessárias visando à realização, em regime de urgência, de uma licitação na modalidade convite, a fim de nos adequarmos ao que preceitua a Resolução SESC nº 1102/06, solucionando assim a recomendação.

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1.1.1.4 CONSTATAÇÃO: Verificou-se, em alguns processos de contratação de serviços ou compras, impropriedades que requerem um aprimoramento nos procedimentos administrativos adotados. Logo abaixo, citaremos as situações identificadas: a) O processo de dispensa de licitação (PR nº 07/01.00046-DL) cujo objeto era

locação de ônibus de turismo e microônibus realizou cotação em 03 empresas. O orçamento apresentado pelas empresas, apresentavam dados e informações diferentes entre si, fato que compromete a comparabilidade dos preços apresentados. Isto ocorreu devido a lacuna existente na descrição dos serviços que poderia ser mais detalhada, como exemplo, não foi estabelecida a condição de despesas com motoristas, pedágio, entre outras.

RESPOSTA: Em atenção a constatação 1.1.1.4, alínea “a”, já estamos providenciando, com urgência, realizar nova licitação, quando será observado a orientação de detalhar mais os serviços a serem desenvolvidos, esclarecendo as condições de despesas com motorista, pedágios e outros mais, válidos ao desenvolvimento regular de contratação para as futuras viagens em grupos, com vistas ao principio da economicidade.

b) Mediante processo de dispensa de licitação (PR nº 07/01.00150-DL), a Unidade

contratou a empresa José Alves Casaes Filho que ficou responsável pela apresentação de 22 (vinte e dois) trios de forró, 12 (doze) grupos culturais e 01 (um) animador cultural para o Projeto Arraiá do Comércio, no período de 12 a 20 de junho de 2007. Vale a registrar que não houve pesquisa de mercado. Para este serviço, a empresa apresentou uma proposta no valor total de R$15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais), contudo não discriminou os valores por item. Apesar da falta de justificativa no processo, verificou-se que o número de trios de forró e de grupos culturais foi reduzido para 14 (36,3%) e 11 (8,3%) respectivamente, conforme discriminação da nota fiscal apresentada pela empresa no valor de R$11.625,00 (onze mil seiscentos e vinte cinco reais). Diante do exposto, conclui-se que houve restrição ao caráter competitivo, omissão na apresentação de justificativa e falta de critério claro na definição dos valores orçados e efetivamente pagos.

RESPOSTA: De referência alínea “b” da constatação temos a informar adicionalmente que a falta de pesquisa no mercado para a realização do Programa “Arraiá do Comércio” no período de 12 a 20 de junho de 2007, na cidade de Feira de Santana, deveu-se ao fato de que todas as bandas de forró daquela região são agenciadas por José Alves Casaes Filho, único agente produtor existente no local, o que inviabilizou a disputa. Face algumas bandas desistirem de apresentar-se, foi abatido proporcionalmente do valor que seria pago pelo SESC, com redução de custos, daí surgir às diferenças apontadas. c) Em 2007, o SESC-BA adquiriu um imóvel com a finalidade de construir uma

Unidade de Educação Infantil. Neste processo de aquisição, constatou-se a existência de 02 (dois) laudos de avaliação, um laudo da Gerência de Apoio ao Desenvolvimento Urbano de Salvador da Caixa Econômica Federal - GIDUR/AS e o outro da Empresa SMBF Engenharia de Avaliações Ltda, contratada pelo Banco do Brasil. No laudo da GIDUR, o resultado da avaliação apresentou o método utilizado e os valores mínimo, médio e máximo encontrados, os quais foram R$182.200,00, R$202.000,00 e R$223.000,00 respectivamente; no laudo da SMBF não constatou o método utilizado e o valor do imóvel foi avaliado em R$240.000,00, valor este, adotado na aquisição. No processo não consta

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justificativa para a referida aquisição tivesse sido realizada com base no laudo de maior valor.

RESPOSTA: O processo de aquisição do imóvel para a construção de uma Unidade de Educação no bairro de Nazaré, Salvador/Bahia, foi elaborado com respaldo na Resolução SESC nº 1004/2001 que “Disciplina as operações de compra e venda, doação e concessão de uso de Imóveis da Administração Nacional e das Administrações Regionais”. Conforme expediente nº 222 de 01/03/2007, cópia anexa, o proprietário do imóvel, Sr. José Lourival de Santana, apresentou proposta no valor de R$250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais), para a alienação do referido imóvel, informando como “valor irredutível”. O Regional encaminhou ofícios, em 07/03/2007, ao Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, ambos com o mesmo teor, conforme cópia anexa, e em 15/06/2007 ao Banco Bradesco, solicitando a avaliação do imóvel, em atenção ao artigo 2º da supramencionada Resolução nº 1004/2001. O Banco Bradesco por telefone informou que só faz avaliações para imóveis financiados pelo próprio banco. O objetivo da avaliação é a obtenção do valor de mercado. A indicação das empresas e ou técnicos para a emissão dos laudos de avaliação coube aos bancos solicitados a prestar esse serviço. O valor de R$240.000,00 (duzentos e quarenta mil Reais) pago pelo imóvel, foi o mínimo admitido pelo proprietário, após reunião para negociação, uma vez que o mesmo estava irredutível quanto ao valor constante em sua proposta. A necessidade e o compromisso do Regional em investir cada vez mais em Educação, e, a oportunidade de melhor aproveitamento do Parque Infantil existente, integrando-o a nova Unidade a ser construída, transformando em um só conjunto com objetivo educacional para o atendimento a Criança, uma vez que o terreno adquirido é lindeiro ao referido Parque, tudo isso, justificam a aquisição pelo valor constante no processo e que indicado na avaliação do Banco do Brasil.

d) Constatou-se, em alguns processos, a exemplo do convite nº 0011/2007, a

ausência de numeração das páginas, rubricas e atestos de recebimento dos materiais. Fato verificado na Nota Fiscal - NF nº 000569 - Stoque Soluções Tecnológicas Ltda; NF nº 0154 e 0180, Mouse Informática; nº 39111 - Lebre Tecnologia e Informática Ltda e NF nº 002956 e 003099 - Link & Card, sendo que todas compõem o processo referente ao convite nº 0011/2007. A numeração e rubrica nas páginas que compõem o processo são de suma importância para formalidade do mesmo. Por sua vez o carimbo de Atesto do recebimento de produtos e/ou serviços comprova, para efeitos legais, o cumprimento da empresa contratada no que diz respeito à qualidade e quantidade dos produtos entregues conforme previsão contratual.

RESPOSTA: No que se refere alínea “d” da constatação acima, deliberamos por fazer uma recomendação mais positiva aos empregados responsáveis, para não se omitirem mais na colocação da numeração e rubrica das páginas dos processos de licitação de uma maneira geral, que consideramos ser essencial para sua formalização e dar mais segurança. Quanto aos atestados de recebimento dos materiais concernentes a licitação nº 11/2007-CV; de referência as notas fiscais nº 000569- Stoque Soluções Tecnológicas Ltda, nº 0154 e 0180, Mouse Informática, nº 39111, Lebre Tecnologia e Informática Ltda, nº 002956 e 003099, Link A Card, temos a informar que as RP´s (recebimento de produto) encontram-se anexados ao processo de pagamento, cabendo ressaltar que as referidas RP´s são geradas pelo SGM - Sistema de Gestão de Materiais,

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automaticamente após a conferência da mercadoria recebida pelo almoxarifado, que assina formalmente o documento, atestando o recebimento.

e) Na amostragem realizada, pela equipe de auditoria, dos processos licitatórios do

exercício de 2007, constatou-se que no Processo Licitatório nº 002/2007, modalidade - concorrência, tendo por objeto a contratação da empresa especializada para fornecimento, instalação e treinamento de equipamento para automação da movimentação de mercadorias do SESC Bahia, nas unidades da capital e interior, apenas três empresas adquiriram o Edital. Sendo que a empresa REDETEC Rede de Credenciadas Tec.Ltda foi a única participante, conforme Ata de Abertura e Julgamento. Apesar do valor de R$258.925,00 (duzentos e cinqüenta e oito mil e novecentos e vinte e cinco reais), apresentado pela REDETEC, está dentro do valor anteriormente estimado, cabe registrar a falta de competitividade ocorrida, não somente neste certame como também em outros, a exemplo dos convites nº 005/2007 (aquisição de cervejas e refrigerantes - duas empresas participantes mais inabilitadas) e nº 007/2007 (aquisição de sucos - não houve empresa interessada). Apesar da Unidade ter capacitado servidores para atuarem no pregão, esta modalidade de licitação não foi adotada em 2007. A abrangência da divulgação, pelos recursos da informática, seria mais eficaz, pois a estenderia para todo território nacional, como também facilitaria a participação de outras empresas fora do Estado da Bahia, porque a presença dos representantes seria, por meio eletrônico - on-line.

RESPOSTA: De referente as constatações exaradas na alínea “e”, temos a esclarecer que conforme se pode ver pelo processo licitatório de nº 002/2007, na modalidade concorrência publica, visando a aquisição de máquina de automação, ponto de vendas, sistema controlador e centralizador, foi precedido de ampla divulgação em jornal de maior circulação no Estado, além do que, por faltar interessados, procedeu-se a um adiamento da abertura da licitação por mais vinte dias, no intuito de que firmas pertinentes ao ramo se interessassem pelo objeto da concorrência, sendo infrutífero o esforço, e como se tratava de aquisição de maior interesse da entidade para por em prática o controle geral das vendas produzidas nas diversas unidades, tornou-se urgente a adjudicação das máquinas, daí, não ser interessante para a Entidade procrastinar a aquisição, embora seja do nosso interesse, sempre, ampliar cada vez mais o leque da competitividade nas compras. No tocante aos convites 005/2007, para aquisição de cerveja e refrigerantes, convites 007/2007, aquisição de sucos, continua perdurando a dificuldade da competitividade, face às empresas pertinentes ao ramo, não atenderem ao chamamento, embora já tenhamos reduzido ao máximo as exigências editalícias no tocante a documentação, sendo que as distribuidoras exclusivas não demonstram interesse em participarem do certame, todas alegam que não estão com a documentação fiscal e de constituição em ordem; no entanto, em atenção a orientação dessa Coordenadoria estamos determinando que o setor de compra (SESUP) amplie a divulgação das compras da Entidade por meio eletrônico - on-line, expandindo o leque de fornecedores. Vale acrescer, que a implementação do modelo licitatório do pregão eletrônico, exige uma especialização, estando sendo tomado às providências necessárias para a realização do procedimento, já tendo sido certificado os pregoeiros, ultimando os preparativos práticos, devendo a qualquer momento, com estrita observância da responsabilidade que o assunto requer, processar-se o primeiro pregão eletrônico.

f) Constatou-se que a Unidade possui 02 (dois) Contratos para prestação de serviços

de transporte de pessoas. Do contrato BA-2007-CT-015 com a empresa Karam Diesel & Cia Ltda foram desembolsados em 2007 R$60.424,24 (sessenta mil quatrocentos e vinte quatro reais e vinte e quatro centavos). Do Contrato Ba-2007-

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CT-005 com a empresa Marcus Vinicius Matos Cerqueira este desembolso foi de R$26.460,57 (vinte e seis mil quatrocentos e sessenta reais e cinqüenta e sete centavos). Apesar de terem sido gastos, em 2007, R$86.884,81 (oitenta e seis mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e um centavos) com contratação de empresas para transporte de servidores, constatou-se que a Unidade não realizou nenhum estudo no sentido de avaliar o custo-benefício destas contratações em relação à possibilidade de se ampliar a frota atual de vinte e três veículos.

RESPOSTA: Em atenção à constatação a que se refere à alínea “f” do rol das observações de referência aos Contratos BA-2007-CT-015 (táxi) e BA-2007-CT-005 (van`s), de prestação de serviços de transporte de pessoas, temos a informar que realmente o ano de 2007 foi atípico face às atividades extraordinárias desenvolvidas pela Entidade com a ampliação dos serviços ofertados aos comerciários e seus dependentes, sendo prestados 27.531.971 atendimentos inclusive com a implantação e funcionamento de novas Unidades, as despesas extrapolaram a previsão anterior, estando no momento sendo objeto de estudo a ampliação da frota de veículos, com avaliação do custo benefício deste tipo e apoio da contratação ou da realização direta de serviços.

13. Determinações e recomendações do TCU

Acórdão nº 1828/2008 (Relativo à Prestação de Contas do exercício 2005) Determinação: 1.3.1. Consulte a Regularidade Fiscal de todos os fornecedores contratados, em

qualquer modalidade de licitação, anexando as respectivas consultas aos processos licitatórios, observando integralmente os princípios aplicáveis à Administração Pública e fazendo cumprir o que preceitua o artigo 12, inciso IV e parágrafo único da Resolução SESC/CN nº 1102/06.

Atendida a determinação. Setores Responsáveis: Suprimento e Núcleo de

Licitação. Acórdão nº 5069/2008 (Relativo a Prestação de Contas do exercício 2006) Determinação:

observe, em seus procedimentos de seleção e recrutamento de pessoal, os princípios fundamentais estabelecidos no art. 37, da Constituição Federal, bem como o entendimento assentado no Acórdão TCU nº 2.305/2007 – Plenário;

Atendida a determinação. Setor Responsável: Recursos Humanos

adote medidas no sentido de aprimorar a redação dos editais e contratos, evitando celebração de contratos com prazo indeterminado, a redação de cláusulas ambíguas ou de difícil entendimento, a ausência de prazo de entrega dos produtos, a falta de exigência de regularidade fiscal e realização de aditivos sem previsão de quantitativo;

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Atendida a determinação. Setores Responsáveis: Assessoria Jurídica e Núcleo de Licitação.

proceda, para todos os contratos da entidade, à designação formal do representante da administração;

Atendida a determinação: Setores Responsáveis: Assessoria Jurídica e

Responsável por Contratos.

observe a necessidade de que os índices de reajuste contratuais devem ser estipulados no edital e no contrato, conforme dispõe o art. 40, inciso XI, da Lei 8.666/1993.

Atendida a determinação. Setores Responsáveis: Assessoria Jurídica e

Núcleo de Licitação.

14. Atos de admissão, desligamento, concessão de aposentadoria e pensão praticados no exercício.

Não se aplica ao SESC 15. Dispensas de Instauração de TCE e TCE cujo envio ao TCU foi dispensado.

Não houve ocorrência.

16. Informações sobre a composição de Recursos Humanos O quadro abaixo evidencia que o Regional trabalhou com quadro efetivo um pouco menor que o existente em 2007, uma vez que ainda em processo de adequação às novas regras para a seleção de pessoal para a substituição dos servidores desligados, bem como dos novos postos de trabalho.

RECURSOS HUMANOS 31/12/2007 31/12/2008

Nº DE PESSOAL EFETIVO 935 933

Nº DE PESSOAL CONTRATADO 11 02

Nº DE PRESTADORES DE SERVIÇO, ATRAVÉS DE EMPRESA (VIGILÂNCIA, LIMPEZA, ETC)

182 287

Nº DE ESTAGIÁRIOS POR CONTA DO REGIONAL 01 05

Nº DE ESTAGIÁRIOS POR CONTA DO NACIONAL 53 59

OUTROS NÃO CONSTANTES DOS ITENS ANTERIORES 148 207

T O T A L 1.330 1.493

17. Outras informações consideradas pelos responsáveis como relevantes para

a avaliação da conformidade e do desempenho da gestão. Não houve.

18. Conteúdos específicos por UJ ou grupo de unidades afins. Não se aplica ao SESC

19. Conteúdo contábil do Relatório de Gestão

Conforme anexo I

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20. Rol dos Responsáveis

UNIDADE GESTORA: SESC BAHIA GESTÃO: 2008

NATUREZA DE RESPONSABILIDADE: PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL

AGENTE: CARLOS FERNANDO AMARAL CPF: 000.644.325-72

ENDEREÇO: RUA BASÍLIO DA GAMA, 04 – APTº 1901 – EDF. PALAZO ROMA – CANELA

MUNICÍPIO: SALVADOR CEP: 40110-040 UF: BA

TELEFONE: (71) 3273-9800/01 / E-MAIL: [email protected] FAX: (71) 3273-9836

CARGO / FUNÇÃO: PRESIDENTE CONSELHO REGIONAL

DESIGNAÇÃO: DOCUMENTO: EXONERAÇÃO: DOCUMENTO: PERÍODO GESTÃO:

14/08/06 TERMO DE POSSE

01 a 07/01 09 a 21/01 11 a 18/02 20/02 a 10/03 14/03 a 07/04 10 a 14/04 16/04 a 12/05 16/05 a 09/06 11 a 15/06 17/06 20/06 a 07/07 09 a 16/07 18/07 a 04/08 06 a 11/08 13 a 19/08 22/08 a 01/09 03 a 07/09 22/09 a 13/10 17/10 a 05/11 17/11 a 08/12 15 a 31/12/08

UNIDADE GESTORA: SESC BAHIA GESTÃO 2008

NATUREZA DE RESPONSABILIDADE: 1º VICE- PRESIDENTE CONSELHO REGIONAL

AGENTE: EDSON DUARTE MASCARENHAS CPF: 018.507.925-34

ENDEREÇO:RUA CEARÁ, 356 – APTº 1301 – EDF. ROYAL GARDEN, PITUBA


TELEFONE: (71) 3351-4564 / E-MAIL: [email protected] FAX: (71) 3273-9836

CARGO / FUNÇÃO: 1º VICE- PRESIDENTE


14/08/06 ATA DE POSSE 08/01 22/01 a 10/02 19/02 11/03 a 13/03 15/04 13 a 15/05 10/06 16/06 18 e 19/06 08/07 17/07 05/08 12/08 20 a 21/08 02/09 15 a 21/09 14 a 16/10 06 a 12/11 14 a 16/11 09 a 14/12

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NATUREZA DE RESPONSABILIDADE: 2º VICE-PRESIDENTE

AGENTE: CARLOS DE SOUZA ANDRADE CPF: 035.755.195-87

ENDEREÇO: ALAMEDA DOS SOMBREIROS, 864 – CAMINHO DAS ARVORES.


TELEFONE: (71) 3341-2070 FAX: (71) 3453-6100

CARGO / FUNÇÃO: 2º VICE-PRESIDENTE


14/08/2006 ATA DE POSSE 98 a 09/04 08 a 14/09 13/11


NATUREZA DE RESPONSABILIDADE: 3º VICE-PRESIDENTE

AGENTE: JOSÉ CARLOS MORAES LIMA CPF: 008.992.755-91

ENDEREÇO: RUA ADERBAL MIRANDA, 610 - BRASÍLIA.

MUNICÍPIO: FEIRA DE SANTANA CEP: 44.062-570 UF: BA

TELEFONE: (75) 3221-4065 FAX: (75) 3223-3133

CARGO / FUNÇÃO: 3º VICE- PRESIDENTE


14/08/06

ATA DE POSSE


NATUREZA DE RESPONSABILIDADE: MEMBRO CONSELHO REGIONAL

AGENTE: ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA LOPES E COSTA CPF: 047.067.905-06

ENDEREÇO: RUA BRIGADEIRO EDUARDO GOMES, 120 PONTAL

MUNICÍPIO: ILHÉUS CEP: 45654-420 UF: BA

TELEFONE: (73) 3634-2282 FAX: (73) 3231-6615

CARGO / FUNÇÃO: MEMBRO CONSELHO REGIONAL


14/08/06 ATA DE POSSE 01/01 A 31/12/08



AGENTE: ANTONIO CARNEIRO AMARAL CPF: 000.688.025-87

ENDEREÇO: RUA RAUL LEITE, 131 - MATATU.


TELEFONE: (71) 3244-0282 FAX: -



14/08/06 ATA DE POSSE 01/01 A 31/12/08



AGENTE: EDUARDO CEZAR GONÇALVES BRAGA CPF: 101.527.335-15

ENDEREÇO: RUA LORD COCHRANE, 73 – BARRA AVENIDA.


TELEFONE: (71) 3247-6993 FAX: (71) 3273-9837


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14/08/06 ATA DE POSSE 01/01 A 31/12/08



AGENTE: GERMAN BAQUEIRO DURAN CPF: 006.228.695-15

ENDEREÇO: RUA JOÃO BIÃO CERQUEIRA, 175 – EDF. RESIDENCIAL BELAS ARTES, APTº 601 - PITUBA


TELEFONE: (71) 3358-1629/6176 FAX: -



14/08/06 ATA DE POSSE 01/01 A 31/12/08



AGENTE: JAIME OLIVEIRA CPF: 000.418.585-49

ENDEREÇO: AV. SETE DE SETEMBRO, 946 – EDF. HENRIQUETA CATHARINO – APTº 402


TELEFONE: (71) 3242-2935 FAX: (71) 3242-2044



14/08/06 ATA DE POSSE 01/01 A 31/12/08


NATUREZA DE RESPONSABILIDADE: MEMBRO CONSELHO REGIONAL - SUPLENTE

AGENTE: KELSOR GONÇALVES FERNANDES CPF: 068.979.085-68

ENDEREÇO: RUA MAGNO VALENTE, 68, APTº 1002 – EDF. ESPAÇO ATLÂNTICO - LOTEAMENTO AQUARIUS


TELEFONE: (71) 3247-6993 / E-MAIL : [email protected] FAX: (71) 3330-1511



14/08/06

ATA DE POSSE 01/01 A 31/12/08



AGENTE: LADANIR JOSÉ LOPES CPF: 047.124.395-72

ENDEREÇO: RUA DA SEREIA, 02 – RIO VERMELHO.


TELEFONE: (71) 3246-6641 E-MAIL: [email protected] FAX: (71) 3241-5908



14/08/06 ATA DE POSSE 01/01 A 31/12/08

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AGENTE: LUÍS FERNANDO COELHO BRANDÃO CPF: 081.082.425-68

ENDEREÇO: RUA BASÍLIO DA GAMA, 06 – APTº 1.701 - CANELA

MUNICÍPIO: SALVADOR CEP: 40.015-014 UF: BA

TELEFONE: (71) 3254-0600 E-MAIL: lfernando@brandão.com.br

FAX: (71) 3241-7589



14/08/06 ATA DE POSSE 01/01 A 31/12/08

UNIDADE GESTORA:SESC BAHIA GESTÃO: 2008


AGENTE: RAIMUNDO JORGE DRESSELIN CPF: 057.322.987-20

ENDEREÇO: RUA HERMINIO RAMOS, 296 - PONTAL

MUNICÍPIO: ILHEUS CEP: 45.650-000 UF: BA

TELEFONE: (73) 3632-6720 FAX: (73) 3230-2237



14/08/06 ATA DE POSSE 01/01 A 31/12/08



AGENTE: SERGIO DA SILVA SAMPAIO CPF: 048.342.675-04

ENDEREÇO: RUA GUILHARD MUNIZ – EDF. PALÁCIO DAS FLORES, APTº 801 - PITUBA.


TELEFONE: (71) 3272-7272 FAX: -



14/08/06 ATA DE POSSE 01/01 A 31/12/08


NATUREZA DE RESPONSABILIDADE: GESTORA FINANCEIRA

AGENTE: CÉLIA Mª DA CONCEIÇÃO BATISTA CPF: 193.263.605-63

ENDEREÇO: PRAÇA ALMEIDA COUTO, 590 – APTº 504 - NAZARÉ


TELEFONE: (71) 3241-5302 FAX: (71) 3273-8771

CARGO / FUNÇÃO: DIRETORA REGIONAL

DESIGNAÇÃO: DOCUMENTO EXONERAÇÃO: DOCUMENTO PERÍODO GESTÃO:

05/09/1996 PORTARIA Nº 228/96

02 a 19/01 27/01 a 06/02 20/02 a 15/11 23/11 a 31/12


NATUREZA DE RESPONSABILIDADE: SUBSTITUTA GESTORA FINANCEIRA

AGENTE: SÔNIA MARIA DE SOUZA NASCIMENTO CPF: 241.188.005-78

ENDEREÇO: CONDOMINIO MORADA DO PARQUE – EDF. GÁVEA GOLF – APTº 503 - IMBUÍ

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TELEFONE: (71) 3230-2461 FAX: (71) 3273-8726

CARGO / FUNÇÃO: DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA


18/01/08 31/01/08 14/11

PORTARIA Nº 16/08 PORTARIA Nº 22/08 PORTARIA Nº 174/08

20 a 26/01 07 a 19/02 16 a 22/11

ELABORAÇÃO COORDENAÇÃO, ELABORAÇÃO E EDITORAÇÃO Assessoria de Planejamento APOIO TÉCNICO Divisão de Orientação Social Divisão Administrativa Financeira Assessoria Jurídica Assessoria de Recursos Humanos Assessoria de Engenharia e Programação Gerentes e Técnicos das Unidades Operacionais EDITORAÇÃO E REVISÃO Assessoria de Planejamento IMPRESSÃO E ACABAMENTO Parque Gráfico do Sistema Fecomércio - Bahia

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ANEXO I

relatÓrio de gestÃo - sescbahia.com.brtica de... · educação, no bairro de nazaré, imóvel...

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