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Compulsória
Relatório de Gestão
2014
do exercício
Porto Alegre, 2015
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial
Senac AR-RS
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Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial
Senac AR-RS
Relatório de Gestão
2014
do exercício
Porto Alegre, 2015
Elaboração:
Senac Administração Regional - RS
Relatório de Gestão do exercício 2014 apresentado aos órgãos de controle interno e
externo como prestação de contas anual a que esta Unidade está obrigada nos
ternos do artigo 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as
disposições da Instrução Normativa TCU nº 63/2010, Portaria TCU nº 90/2014,
DN TCU nº 134/2013 e DN TCU nº 139/2014 e demais orientações.
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LISTA DE QUADROS ............................................................................................................................................................. 5
LISTA DE FIGURAS ............................................................................................................................................................... 5
LISTA DE TABELAS .............................................................................................................................................................. 5
INTRODUÇÃO ....................................................................................................................................................................... 6
1. IDENTIFICAÇÃO E ATRIBUTOS DA ENTIDADE ............................................................................................................ 7
1.1 IDENTIFICAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DA ENTIDADE ............................................................................ 7
1.2 FINALIDADE E COMPETÊNCIAS INSTITUCIONAIS DA ENTIDADE .................................................... 8
1.3 IDENTIFICAÇÃO DOS SETORES DA ECONOMIA ABRANGIDOS PELA ATUAÇÃO DA ENTIDADE ...... 9
1.4 ORGANOGRAMA FUNCIONAL ........................................................................................................... 9
2. PLANEJAMENTO E RESULTADOS ALCANÇADOS ..................................................................................................... 18
2.1 ESTRUTURA DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO ........................................................................... 18
2.2 ESTRATÉGIAS ADOTADAS .............................................................................................................. 21
2.3 DEMONSTRAÇÃO DA EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA .............................................................. 23
2.3.1 PRINCIPAIS EVENTOS E AÇÕES SENAC-RS............................................................................ 26
2.3.1.1 PRÊMIO NACIONAL DA QUALIDADE ................................................................................................. 26
2.3.1.2 PRÊMIO QUALIDADE RS .................................................................................................................... 26
2.3.1.3 GESTÃO DA RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL ....................................................................... 26
2.3.1.4 PRONATEC E PROGRAMA SENAC DE GRATUIDADE (PSG) ............................................................... 27
2.3.1.5 POLÍTICA DE PROMOÇÕES POR MÉRITO E ANTIGUIDADE – SENAC-RS .......................................... 27
2.3.1.6 4º FEIRA DE PROJETOS SENAC-RS .................................................................................................... 27
2.3.1.7 OLÍMPIADAS DO CONHECIMENTO ..................................................................................................... 27
2.3.1.8 NOVAS INSTALAÇÕES EM 2014 ......................................................................................................... 28
2.3.1.9 SENAC EM CAMPO ............................................................................................................................. 29
2.3.1.10 8º FEIRA DE OPORTUNIDADES ........................................................................................................... 29
2.3.1.11 REDE NACIONAL DE EAD ................................................................................................................. 29
2.4 INDICADORES DE DESEMPENHO ..................................................................................................... 30
3. ESTRUTURA DE GOVERNANÇA E DE AUTOCONTROLE DA GESTÃO ....................................................................... 44
3.1 INFORMAÇÕES SOBRE A ESTRUTURA DE GOVERNANÇA DA ENTIDADE ...................................... 44
3.2 ATUAÇÃO DA AUDITORIA INTERNA............................................................................................... 44
3.3 DEMONSTRAÇÃO DAS ATIVIDADES DE CORREIÇÃO ..................................................................... 44
3.4 AVALIAÇÃO DA QUALIDADE E SUFICIÊNCIA DOS CONTROLES INTERNOS ................................. 44
3.5 RELAÇÃO DE DIRIGENTES E CONSELHEIROS ................................................................................ 47
3.6 REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DA DIRETORIA E DE CONSELHOS.............................................. 49
4. PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ............................................................................ 50
4.1 DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA ....................................................................................................... 50
4.2 DESEMPENHO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ................................................... 50
4.3 INFORMAÇÕES SOBRE OS PRINCIPAIS CONTRATOS. ..................................................................... 52
4.4 CONTRATOS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA ........................................................ 53
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4.5 TRANSFERÊNCIAS REGULAMENTARES .......................................................................................... 54
5. GESTÃO DE PESSOAS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E CUSTOS RELACIONADOS ....................................... 55
5.1 ESTRUTURA DE PESSOAL DA ENTIDADE ........................................................................................ 55
5.2 TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E QUADRO DE ESTAGIÁRIOS ............................................... 58
5.3 MEDIDAS ADMINISTRATIVAS ADOTADAS EM RELAÇÃO À DESONERAÇÃO DA FOLHA DE
PAGAMENTO................................................................................................................................................. 62
6. GESTÃO DO PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO E IMOBILIÁRIO ......................................................................................... 63
6.1 GESTÃO DE VEÍCULOS .................................................................................................................... 63
6.2 GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO E IMÓVEIS LOCADOS DE TERCEIROS ............................ 68
7. GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO .......................................................................................................... 72
7.1 INFORMAÇÕES SOBRE SISTEMAS COMPUTACIONAIS DIRETAMENTE RELACIONADOS AOS
MACROPROCESSOS FINALÍSTICOS E OBJETIVOS ESTRATÉGICOS DA INSTITUIÇÃO................................ 72
8. GESTÃO DO USO DOS RECURSOS RENOVÁVEIS E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL ........................................... 79
8.1 ADOÇÃO DE CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL ..................................................... 79
9. ATENDIMENTO DE DEMANDAS DE ÓRGÃOS DE CONTROLE .................................................................................. 81
9.1 TRATAMENTO DAS DELIBERAÇÕES EM ACÓRDÃOS DO TCU ...................................................... 81
9.2 TRATAMENTO DAS DELIBERAÇÕES DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO ................................... 82
9.3 ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS POR OCORRÊNCIA DE DANO AO ERÁRIO .............. 114
10. INFORMAÇÕES CONTÁBEIS ................................................................................................................................ 115
10.1 ADOÇÃO DE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS ESTABELECIDOS EM NBCS .................................. 115
10.2 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONFORME LEI Nº 4.320/64 E RESOLUÇÃO CFC Nº 1.133/2008
115
10.3 RELATÓRIO DE AUDITORIA INDEPENDENTE ............................................................................... 115
11. RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE ............................................................................................................. 116
11.1 MEDIDAS ADOTADAS RELATIVAS À ACESSIBILIDADE ............................................................... 116
12. OUTRAS INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO ........................................................................................................ 117
12.1 OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES ......................................................................................... 117
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LISTA DE QUADROS
Quadro 1.1.1: Identificação da UJ – Relatório de Gestão Individual .................................................................................. 7 Quadro 1.4.1: Identificação das Unidades Educacionais .................................................................................................. 15 Quadro 1.4.2: Identificação dos Respectivos Titulares ..................................................................................................... 16 Quadro 2.2.1: Matriz dos Riscos relacionados aos Objetivos Estratégicos – Senac-RS ................................................... 21 Quadro 2.2.2: Matriz dos Riscos relacionados aos Processos Principais – Senac-RS ...................................................... 22 Quadro 2.3.1: Demonstrativo da Execução dos Programas da UJ .................................................................................... 23 Quadro 3.4.1: Avaliação do Sistema de Controles Internos da UJ .................................................................................... 44 Quadro 3.5.1: Membros do Conselho Regional e Dirigentes do Departamento Regional ................................................ 47 Quadro 4.1.1:Demonstração da Receita discriminada por natureza .................................................................................. 50 Quadro 4.2.1: Demonstração comparativa da programação e execução orçamentária das despesas correntes e de capital
por natureza e por elemento de despesa ............................................................................................................................ 50 Quadro 4.2.2: Demonstração e Análise dos Indicadores Financeiros ............................................................................... 51 Quadro 4.4.1: Relação das empresas contratadas em 2014 para execução de obras de Engenharia ................................. 53 Quadro 4.4.2: Relação das empresas contratadas em 2014 para execução de Manutenções ............................................ 53 Quadro 6.1.1: Veículos Automotores Próprios e Locados de Terceiros ........................................................................... 64 Quadro 6.1.2: Custos associados à manutenção de veículos ............................................................................................. 68 Quadro 6.2.1: Distribuição espacial dos bens imóveis de propriedade da UJ ................................................................... 68 Quadro 6.2.2: Discriminação dos bens imóveis de propriedade da UJ ............................................................................. 69 Quadro 6.2.3: Distribuição espacial dos bens imóveis de uso da UJ locados de terceiros ................................................ 71 Quadro 7.1.1: Contratos na Área de Tecnologia da Informação ....................................................................................... 77 Quadro 9.1.1: Situação das Deliberações do TCU que Permanecem Pendentes de Atendimento no Exercício ............... 81 Quadro 9.2.1: Relatório de cumprimento das recomendações do OCI ............................................................................. 82 Quadro 9.2.2: Situação das recomendações do OCI que permanecem pendentes de atendimento no exercício ............. 113
LISTA DE FIGURAS Figura 1.4.1: Ecograma Senac-RS .................................................................................................................................... 10 Figura 2.1.1: Diretrizes Estratégicas Senac Nacional ....................................................................................................... 18 Figura 2.1.2: Mapa Estratégico 2007-2020-Plano de ação ................................................................................................ 19 Figura 2.1.3: Mapa de Processos Senac-RS ...................................................................................................................... 20
LISTA DE TABELAS Tabela 2.1.1: Descrição dos Processos.............................................................................................................................. 20 Tabela 2.4.1: Indicadores Institucionais ............................................................................................................................ 30 Tabela 3.6.1: Síntese da Remuneração dos Administradores ............................................................................................ 49 Tabela 4.3.1: Principais Contratos .................................................................................................................................... 52 Tabela 5.1.1: Força de trabalho (situação apurada em 31/12/2014) .................................................................................. 55 Tabela 5.1.2: Situações que reduzem a força de trabalho ................................................................................................. 55 Tabela 5.1.3: Quantidade de empregados por faixa etária ................................................................................................ 55 Tabela 5.1.4: Quantidade de empregados por nível de escolaridade (Tabela resumida) ................................................... 56 Tabela 5.1.5: Valor com pessoal por categoria de despesa – Triênio 2012/2014.............................................................. 56 Tabela 5.1.6: Composição do quadro de regime de aposentadoria ................................................................................... 57 Tabela 5.2.1: Terceirização de mão de obra ...................................................................................................................... 58 Tabela 5.2.2: Contratos de prestação de serviços de limpeza e higiene e vigilância ostensiva ......................................... 60 Tabela 5.2.3: Composição do quadro de estagiários ......................................................................................................... 62 Tabela 7.1.1: Sistemas de Informação da Produção .......................................................................................................... 73 Tabela 7.1.2: Projetos de Tecnologia ................................................................................................................................ 75
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INTRODUÇÃO
O presente Relatório de Gestão foi elaborado atendendo às orientações da Instrução
Normativa TCU nº 63/2010, Portaria TCU nº 90/2014, DN TCU nº 134/2013 e DN TCU nº 139/2014
e demais orientações, com o objetivo de prestação de contas das ações do Serviço Nacional de
Aprendizagem Comercial no Rio Grande do Sul (Senac-RS) aos órgãos de controle interno e externo
do período da gestão de 2014.
O ano de 2014 foi de muito trabalho e crescimento para o Senac-RS, marcado pela ampliação
do quadro de colaboradores e pela expansão de suas atividades. Durante o ano de 2014 foram
revitalizadas dez unidades e dois balcões, em um processo contínuo de modernização,
proporcionando, assim, melhores instalações com serviços diferenciados e acessíveis aos nossos
clientes.
A visão, estabelecida em 2009, de que, “até 2020, a qualidade da produção e da disseminação
de conhecimentos do Senac-RS permitirá um resultado operacional que possibilitará aplicar 100% da
contribuição compulsória em ações gratuitas” é compartilhada por toda a instituição e se reflete nos
projetos corporativos que são disseminados por todas as Unidades Educacionais. Por meio do
Programa Senac de Gratuidade e do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego –
Pronatec, o Senac-RS ampliou as oportunidades de acesso a uma Educação Profissional de qualidade,
gerando novas possibilidades de ingresso ao mercado de trabalho. Este resultado é fruto da
preocupação do Senac-RS em estreitar o relacionamento com os demais ofertantes e demandantes do
Programa.
Não podemos deixar de destacar a contínua busca pela melhoria das práticas e processos de
gestão, espelhada nos critérios e fundamentos do MEG - Modelo de Excelência da Gestão - da
Fundação Nacional da Qualidade (FNQ), mobilizando esforços para uma cultura voltada à excelência.
O reconhecimento do trabalho desenvolvido pelo Senac-RS, em 2014, foi percebido nas premiações
recebidas ao longo do ano: 18 distinções no 19º Prêmio Qualidade RS do Programa Gaúcho da
Qualidade e Produtividade (PGQP), sendo duas unidades premiadas na modalidade troféu Ouro, dez
unidades na modalidade troféu Prata, três unidades na modalidade troféu Bronze, uma unidade
destaque no Prêmio Inovação e duas unidades receberam placas de melhoria contínua. Além disso, o
Senac-RS, também recebeu a visita dos examinadores do Prêmio Nacional da Qualidade,
proporcionando grande aprendizado para a instituição, permitindo a avaliação do estágio de evolução
da gestão organizacional em relação aos Fundamentos da Excelência.
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1. IDENTIFICAÇÃO E ATRIBUTOS DA ENTIDADE
1.1 IDENTIFICAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DA ENTIDADE
Quadro 1.1.1: Identificação da UJ – Relatório de Gestão Individual
Poder e Órgão de Vinculação
Poder: Executivo
Órgão de Vinculação: Ministério do Trabalho e Emprego Código SIORG: não se aplica
Identificação da Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac AR- RS
Denominação Abreviada: Senac-RS
Código SIORG: não se aplica Código LOA: não se aplica Código SIAFI: não se aplica
Natureza Jurídica: 307-7 Serviço Social Autônomo CNPJ: 03.422.707/0001-84
Principal Atividade: Outras atividades de ensino não especificadas
anteriormente. Código CNAE: 85.99-6-99
Telefones/Fax de contato: (51) 3284-2313 (51) 3284-1965 (51) 3284-1904
Endereço Eletrônico: [email protected]
Página na Internet: www.senacrs.com.br
Endereço Postal: Logradouro: Av. Alberto Bins, 665 – 12º andar – Centro Histórico – Porto Alegre, RS – CEP: 90030-142
Normas Relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Normas de criação e alteração da Unidade Jurisdicionada
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC é uma entidade de direito privado criada pelo Decreto-Lei nº 8.621
de 10 de janeiro de 1.946 e regulamentada pelo Decreto nº 61.843 de 05 de dezembro de 1967, com alterações aprovadas pelo
Decreto 5.728 de 16 de março de 2006 e Decreto 6.633 de 5 de novembro de 2008
Outras normas infralegais relacionadas à gestão e estrutura da Unidade Jurisdicionada
Portaria “E” AR/SENAC/RS Nº 271/2012 de 01 de junho de 2012 – Dispõe sobre a adequação do regimento interno do Senac
no Rio Grande do Sul.
Unidades Gestoras Relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Código SIAFI Nome
não se aplica não se aplica
Gestões Relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Código SIAFI Nome
não se aplica não se aplica
Relacionamento entre Unidades Gestoras e Gestões
Código SIAFI da Unidade Gestora Código SIAFI da Gestão
não se aplica não se aplica
Fonte: Assessoria de Planejamento
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1.2 FINALIDADE E COMPETÊNCIAS INSTITUCIONAIS DA ENTIDADE
O Senac-RS, desde sua criação, em 13 de Setembro de 1946, cumpre a sua importante missão
de educar para o trabalho em atividades do comércio de bens, serviços e turismo. A natureza das
atividades do Senac, em âmbito nacional e regional, é regida pelo Regulamento Interno, aprovado
pelo Decreto no. 61.843, de 5 de dezembro de 1967, com alterações aprovadas pelo Decreto 5.728 de
16 de março de 2006 e Decreto 6.633 de 5 de novembro de 2008.
Compete ao Senac-RS:
A) Realizar, em escolas ou centros instalados e mantidos pela Instituição, ou sob forma de
cooperação, a aprendizagem comercial a que estão obrigadas as empresas de categorias econômicas
sob sua jurisdição, nos termos do dispositivo constitucional e da legislação ordinária;
B) Orientar, na execução da aprendizagem metódica, as empresas às quais a lei concede essa
prerrogativa;
C) Organizar e manter cursos práticos ou de qualificação para o comerciário adulto;
D) Promover a divulgação de novos métodos e técnicas de comercialização, assistindo, por
esse meio, aos empregadores na elaboração e execução de programas de treinamento de pessoal dos
diversos níveis de qualificação;
E) Assistir, na medida de suas disponibilidades, técnicas e financeiras, às empresas
comerciais, no recrutamento, seleção e enquadramento de seu pessoal e
F) Colaborar na obra de difusão e aperfeiçoamento do ensino comercial de formação e do
ensino superior imediato que com ele se relacionar diretamente.
Para consecução de seus objetivos, compete ao Senac-RS:
A) Organizar os serviços de aprendizagem comercial e de formação, treinamento e
adestramento do comerciário adulto, adequados às necessidades e possibilidades locais, regionais e
nacionais, do mercado de trabalho;
B) Utilizar os recursos educativos e assistenciais existentes, tanto públicos como particulares;
C) Estabelecer convênios, contratos e acordos com órgãos públicos, profissionais e
particulares e agências de organismos internacionais, especialmente de formação profissional e de
pesquisas de mercado de trabalho;
D) Promover quaisquer modalidades de cursos e atividades especializadas de aprendizagem
comercial;
E) Conceder bolsas de estudo, no País ou no estrangeiro, ao seu pessoal técnico para formação
e aperfeiçoamento;
F) Contratar técnicos, dentro e fora do território nacional, quando necessários ao
desenvolvimento e aperfeiçoamento de seus serviços;
G) Participar de congressos técnicos relacionados com suas finalidades;
H) Realizar, direta ou indiretamente no interesse do desenvolvimento econômico-social do
País, estudos e pesquisas sobre as circunstâncias vivenciais dos seus usuários, sobre a eficiência da
produção individual e coletiva, sobre aspectos ligados à vida do comerciário e sobre as condições
socioeconômicas da empresa comercial;
I) Oferecer formação inicial, com no mínimo de cento e sessenta horas, em programa de
gratuidade;
J) Reconhecer e certificar a experiência profissional como formação inicial de trabalhadores,
inserida nos itinerários formativos como condição para a realização de cursos iniciais de menor
duração;
K) Utilizar a metodologia dos itinerários formativos como princípio da educação continuada
para a oferta de cursos de formação inicial e continuada de trabalhadores e de educação profissional
técnica de nível médio;
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L) Garantir oferta de vagas gratuitas em aprendizagem, formação inicial e continuada e em
educação profissional técnica de nível médio, a pessoas de baixa renda, na condição de alunos
matriculados ou egressos da educação básica, e a trabalhadores, empregados ou desempregados,
tendo prioridade no atendimento aqueles que satisfizerem as condições de aluno e de trabalhador,
observando o disposto nas alíneas “i”, “j” e “l”.
1.3 IDENTIFICAÇÃO DOS SETORES DA ECONOMIA ABRANGIDOS PELA ATUAÇÃO DA ENTIDADE
O Conselho Regional do Senac-RS é composto em sua maioria por membros da Federação do
Comércio de Bens e Serviços do Rio Grande do Sul, Fecomércio, o que vincula a entidade ao mundo
do trabalho por meio dos 580 mil estabelecimentos do comércio de bens, serviços e turismo -
responsáveis por 1,61 milhão de empregos formais no Estado, 52,2% de todo o emprego formal do
Rio Grande do Sul. Desde sua criação atende a todo setor terciário, por meio da Educação
Profissional, objetivando a melhoria da educação e da empregabilidade de jovens e adultos no
mercado de trabalho, visando o desenvolvimento econômico e social do estado.
O Comércio (Varejo, Atacado e Comércio e Reparação de Veículos Automotores e
Motocicletas) registrou 624.940 empregos formais em 2013, 38,8% do emprego formal do setor
terciário privado gaúcho, de acordo com a última RAIS do referido ano. A maior concentração do
emprego se dá nos estabelecimentos de micro porte, que respondem por 39,6% dos empregos formais
do setor. A maioria dos empregos é de pessoas do sexo masculino, apesar de na Mesorregião Nordeste
a maior parte da população ocupada ser feminina. A média de idade é de 32,52 anos e o tempo médio
de empresa é de 33,79 meses. Quanto ao grau de instrução, 55,0% dos empregos são ocupados por
pessoas com educação equivalente ao Ensino Médio Completo, e a Remuneração Média mensal, em
2013, foi de R$ 1.358,63.
Ainda de acordo com a RAIS, os Serviços (excluindo a área pública) registraram 984.498
empregos formais em 2013, 61,2% do emprego formal do setor terciário privado gaúcho. Os grandes
estabelecimentos respondem por 31,6% dos empregos formais do setor. Na representação por gênero
existe uma pequena predominância feminina. A média de idade é de 36,77 anos e o tempo médio de
empresa é de 52,60 meses. Do total de empregos, 42,48% são ocupados por pessoas com educação
equivalente ao Ensino Médio Completo e a Remuneração Média Mensal, em 2013, foi de R$
2.043,35.
O negócio do Senac-RS é Educação e, em seu portfólio de cursos, atua na educação presencial
e à distância nos seguintes segmentos: Ambiente e Saúde, Desenvolvimento Educacional e Social,
Gestão e Negócios, Informação e Comunicação, Infraestrutura, Produção Cultural e Design,
Segurança e Turismo, Hospitalidade e Lazer.
1.4 ORGANOGRAMA FUNCIONAL
O Senac-RS possui como base de sua estrutura funcional a gestão biológica, derivada da teoria
dos sistemas vivos, que pressupõe que a estrutura ideal para o exercício da liderança não é a
hierarquia, mas a estrutura em rede, que possibilita que as partes se auto organizem com o objetivo
da consecução de suas ações. Sendo assim, a representação da estrutura funcional do Senac-RS é
composta por Núcleos e Unidades que se inter-relacionam com o objetivo de atender ao foco do
cliente. Esta estrutura é representada pelo Ecograma.
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Figura 1.4.1: Ecograma Senac-RS
Fonte: Assessoria de Planejamento
A organização da Administração Regional do Senac-RS está definida em Regimento Interno,
de acordo com o Regimento do Senac, aprovado pela Resolução Senac 855/2007.
O Departamento Regional do Senac-RS – Administração Regional no Estado do Rio Grande
do Sul compreende a seguinte estrutura:
Conselho Regional – órgão deliberativo e Direção Regional – órgão executivo.
As áreas ligadas à Direção Regional são as seguintes: Assessoria de Planejamento, Assessoria
de Marketing, Assessoria Jurídica, Assessoria de Tecnologia da Informação, Controladoria e
Secretaria Geral.
Os Núcleos de trabalho, ligados diretamente ao Diretor Regional, estão assim definidos:
Núcleo de Educação Profissional, Núcleo de Recursos Humanos, Núcleo Administrativo e Núcleo de
Negócios.
As Unidades de Educação, também respondendo ao Diretor Regional, estão organizadas da
seguinte maneira: Unidade Educacional I, Unidade Educacional II, Unidade Educacional III,
Faculdade I, Faculdade II.
Os órgãos da Administração Regional exercerão suas atividades em estreita articulação,
visando o exato e perfeito cumprimento do Plano de Ação da Administração Regional.
À Direção Regional competem as atribuições explícitas e implícitas, definidas no
Regulamento do SENAC, coordenando e acompanhando as ações da Administração Regional.
À Assessoria de Planejamento compete assistir à Direção Regional nas seguintes ações:
a) Desenvolver e coordenar o processo de planejamento estratégico e os desdobramentos
necessários à implantação das estratégias da Administração Regional;
b) Coordenar as ações do Sistema de Gestão da Qualidade na Administração Regional,
assegurando que os processos sejam implementados e melhorados para possibilitar a
satisfação dos clientes e comunidade;
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c) Elaborar o orçamento anual de todas as atividades, em articulação com todas as áreas da
Administração Regional;
d) Estruturar e gerenciar o sistema de informações com vistas ao acompanhamento e avaliação
dos resultados quantitativos e qualitativos da Entidade;
e) Apoiar a Direção Regional e a Presidência no levantamento e análise de informações
mercadológicas, sociais e econômicas.
À Assessoria de Marketing compete assistir à Direção Regional nas seguintes ações:
a) Padronização da comunicação visual da marca Senac-RS;
b) Elaboração de planos de comunicação/mídia, contemplando a avaliação de necessidades,
seleção de mídias, adequação de verba, produção de peças gráficas e eletrônicas, revisão,
autorização e clipagem;
c) Acompanhamento e atendimento às manifestações do cliente, elaborando as diretrizes de
relacionamento com o cliente e implementando nas Unidades de Educação;
d) Operacionalização de eventos;
e) Interface com a agência de Publicidade e Propaganda, Agência de Eventos e Assessoria de
Imprensa.
À Assessoria Jurídica compete assistir à Administração Regional nas ações referentes a
questões jurídicas, com as seguintes atribuições:
a) Representar a Administração Regional, em juízo ou fora dele, em todas as instâncias;
b) Prestar assessoria e consultoria jurídica ao Conselho Regional da entidade;
c) Emitir parecer a respeito de questões jurídicas submetidas à sua apreciação;
d) Coordenar e dar assessoria na elaboração de procurações, minutas, contratos e de todos os
documentos com implicações técnico-jurídicas;
e) Assessorar as Assessorias, Núcleos e Unidades de Educação em questões técnico-jurídicas.
À Controladoria compete assessorar a Direção Regional no controle dos processos gerenciais,
exercendo as seguintes atribuições:
a) Analisar os controles existentes nos processos definidos pelas áreas da Administração
Regional e verificar sua adequação às necessidades da operação;
b) Analisar a adequação na utilização dos recursos materiais e humanos disponibilizados pela
Administração Regional.
c) Assegurar que as transações financeiras correntes da Administração Regional são
corretamente executadas e devidamente registradas, acompanhando sua evolução,
comparando os resultados previstos com os realizados e propondo sugestões de ações
corretivas aos gestores envolvidos;
d) Atender e acompanhar os órgãos de auditorias externas e Conselho Fiscal, prestando
informações e fornecendo as documentações solicitadas, elaborando regulamentos e práticas
padronizadas exigidas para assegurar o cumprimento de ordens ou regulamentos estabelecidos
por tais órgãos de auditoria.
À Secretaria Geral compete assessorar a Direção Regional nas ações referentes às questões
administrativas, com as seguintes atribuições:
a) Fazer a gestão das correspondências e documentos em geral, elaborando, protocolando,
expedindo e arquivando, observando os preceitos legais que regem a matéria;
b) Cumprir as providências para a realização das reuniões do Conselho Regional e das suas
Comissões, secretariando-as, elaborando as atas, resoluções e portarias, bem como a gestão
das demandas decorrentes das respectivas reuniões;
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c) Elaborar e manter a guarda dos documentos decisórios e normativos da Administração
Regional;
d) Coordenar o arquivo geral do Senac-RS.
À Assessoria de Tecnologia da Informação compete assistir à Direção Regional nas ações
referentes ao gerenciamento, desenvolvimento e implantação de políticas e processos relativos à
Tecnologia da Informação, com as seguintes atribuições:
a) Assessorar a Administração Regional no planejamento e na aplicação dos recursos investidos
em Tecnologia da Informação;
b) Supervisionar, orientar e acompanhar as Unidades de Educação nas questões relativas à
Tecnologia da informação;
c) Administrar e manter atualizada a infraestrutura, as redes de comunicação de dados, ambiente
computacional, sistemas, equipamentos, softwares e demais itens relacionados à Tecnologia
da Informação;
d) Desenvolver sistemas, gerando softwares integrados que atendam às necessidades de
informação da Administração Regional;
e) Acompanhar, monitorar e ministrar treinamentos sobre sistemas e equipamentos utilizados
em sua área de atuação.
O Núcleo Administrativo se divide em duas áreas que tratam das questões Econômico-
financeiras e Suprimentos, Patrimônio e Engenharia, em que compete em suas áreas de atuação,
planejar, coordenar, acompanhar e executar a política dos sistemas administrativos e financeiro da
Administração Regional.
Compete a Área Econômico-Financeira coordenar, acompanhar e executar a política Financeira e
Contábil da Entidade, elaborando o seu plano de ação, assim como supervisionar, orientar e
acompanhar as Unidades de Educação e Áreas do Departamento Regional, com as seguintes
atribuições:
a) Supervisionar a execução dos serviços contábeis, de acordo com as normas financeiras
vigentes;
b) Acompanhar os processos de análise e elaboração dos demonstrativos contábeis, balancetes
mensais, prestação de contas e outros;
c) Monitorar a execução da escrita fiscal e demais obrigações acessórias e providenciar o
encaminhamento aos órgãos competentes;
d) Providenciar a documentação referente a obrigações e tributos municipais, estaduais e
federais;
e) Acompanhar e controlar a prestação de contas das Unidades de Educação e áreas da
Administração Regional;
f) Acompanhar a execução orçamentária;
g) Analisar, atualizar e operacionalizar o Sistema de Custos da Administração Regional;
h) Articular com outros órgãos arrecadadores o acompanhamento, análise e a realização da
arrecadação compulsória;
i) Controlar os processos de contas a pagar, devidamente autorizados, e o processo de contas a
receber da Entidade, de acordo com as normas vigentes;
j) Acompanhar e controlar as disponibilidades financeiras, realizando aplicações e otimizando
o uso dos recursos;
k) Manter atualizado o fluxo de caixa, facilitando as projeções financeiras a curto, médio e longo
prazo;
l) Observar as normas financeiras vigentes;
m) Responder pela guarda e segurança de valores, títulos e ações;
13
Compete à Área de Suprimentos, Patrimônio e Engenharia coordenar, acompanhar e executar a
elaboração do seu plano de ação, assim como supervisionar, orientar e acompanhar as Unidades de
Educação, com as seguintes atribuições:
a) Coordenar, controlar, executar e acompanhar os processos licitatórios e de aquisição de
materiais, observando os preceitos técnicos e as normas jurídico-legais vigentes;
b) Orientar e promover pesquisas periódicas de preços dos produtos de uso contínuo,
identificando e mantendo atualizado o cadastro de fornecedores;
c) Supervisionar a atualização do cadastro dos bens móveis e imóveis da Administração
Regional, realizando o controle e verificação dos mesmos e tomando as medidas para
regularizar a situação, se necessário;
d) Coordenar e controlar os processos que envolvam movimentação patrimonial, como
alienações, permutas e baixa de bens;
e) Solicitar e acompanhar a contratação de seguros para os bens móveis e imóveis.
f) Coordenar as ações de investimento em equipamentos e estrutura física do Senac-RS;
g) Participar de estudos e projetos de construções, ampliações e/ou reformas de prédios de uso
da Administração Regional;
h) Acompanhar as construções e obras em todas as suas fases, monitorando os projetos de
instalações e reformas, juntamente com os técnicos da área;
i) Acompanhar os serviços de manutenção predial e de máquinas e equipamentos preventiva
e/ou corretiva das Unidades que compõem a Administração Regional;
j) Solicitar e analisar pareceres técnicos sobre aquisições e alienações imobiliárias;
k) Solicitar e providenciar laudos técnicos sobre assuntos de sua área de atuação;
l) Manter atualizada a documentação legal dos imóveis próprios ou ocupados pelo Senac-RS;
m) Arquivar, manter e acompanhar o cumprimento das obrigações contratuais, ativas e passivas.
Ao Núcleo de Recursos Humanos compete planejar, coordenar, acompanhar e executar as
políticas de Recursos Humanos da Entidade, elaborando o plano de ação dessas áreas, com as
seguintes atribuições:
a) Executar medidas técnico-administrativas relativas a registros, pagamentos, encargos sociais,
férias e demais exigências decorrentes de lei ou do Regulamento de Pessoal;
b) Preparar documentos referentes à folha de pagamento, efetuando os lançamentos necessários
e emitindo relatórios pertinentes;
c) Manter registros atualizados dos colaboradores, observando às exigências legais e as normas
internas;
d) Representar a Entidade no Sindicato de Classe ou no Ministério do Trabalho por ocasião da
homologação de rescisões de contrato de trabalho, atuando, quando necessário, como preposto
junto à justiça do Trabalho nas reclamatórias trabalhistas;
e) Executar tarefas de recrutamento e seleção de pessoal;
f) Identificar necessidades e promover capacitações de recursos humanos, em conjunto com as
demais áreas da Administração Regional, promovendo os meios necessários para sua
realização.
g) Analisar e detalhar as funções e cargos da Administração Regional, acompanhando e
propondo atualizações no Plano de Cargos e Salários, quando necessário;
h) Manter o sistema de benefícios atualizado, possibilitando o atendimento às necessidades dos
colaboradores em sintonia com os recursos disponíveis na Entidade;
i) Cumprir e fazer as exigências legais referentes ao Programa de Controle Médico de Saúde
Ocupacional (PCMSO), Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), Comissão
Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), Laudo Técnico das Condições Ambientais do
Trabalho (LTCAT), Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP);
14
j) Pesquisar, desenvolver e implementar programas de gestão de pessoas, privilegiando aspectos
de formação e capacitação técnica, comportamental e desenvolvimento de equipes.
Ao Núcleo de Educação Profissional compete assessorar, em suas respectivas áreas de
atuação, a Administração Regional nas ações educacionais, tendo como principais atribuições:
a) Gerenciar a criação, adequação e o desenvolvimento de produtos e serviços, acompanhando,
avaliando e normatizando a gestão dos processos educacionais;
b) Coordenar o processo de adequação dos produtos/serviços aos requisitos legais das Ações de
Educação Profissional;
c) Prospectar produtos e serviços nas modalidades presencial e a distância;
d) Monitorar e propor ações para garantir a qualidade dos serviços educacionais;
e) Normatizar, organizar e orientar os processos de estruturação da produção, considerando as
orientações do Departamento Nacional;
f) Gerenciar a elaboração e implementação do Projeto Político Pedagógico do Senac-RS;
g) Promover o desenvolvimento dos profissionais que desenvolvem ações educacionais, em
articulação com o Núcleo de Recursos Humanos;
h) Subsidiar tecnicamente as Unidades de Educação no desenvolvimento das atividades
educacionais;
i) Gerir a elaboração de documentação legal para encaminhamento de projetos de cursos aos
órgãos competentes;
j) Acompanhar os processos legais de credenciamento e recredenciamento de Unidades de
Educação, autorização, reconhecimento, renovação de reconhecimento de cursos e o
atendimento aos requisitos legais de avaliação junto aos órgãos competentes;
k) Coordenar a padronização dos processos das Bibliotecas e Secretarias das Unidades de
Educação.
l) Organizar o calendário escolar das Unidades de Educação.
Ao Núcleo de Negócios compete planejar, coordenar, acompanhar e apoiar as ações das
Unidades de Educação, bem como da área de abrangência, promovendo a interação corporativa, que
objetiva a prestação de serviços com as seguintes atribuições e competências:
a) Buscar estreito relacionamento com empresas, empresários do comércio e comunidade em
geral, objetivando adequar as ações do Senac-RS às necessidades da clientela;
b) Manter relacionamento com instituições e outros órgãos no sentido de obter a cooperação
permanente para o atingimento dos objetivos;
c) Coordenar atividades do Balcão SESC/SENAC;
d) Coordenar as ações de assessoria e consultoria às empresas;
e) Coordenar a atividade de capacitação empresarial (in-company);
f) Prospectar fontes de financiamento de projetos;
g) Estabelecer estratégias de comercialização, apoiando as Unidades na melhoria da
competitividade.
À Direção das Unidades de Educação, competem as seguintes atribuições:
a) Promover a gestão de pessoas, recursos financeiros, físicos e materiais da Unidade.
b) Gerenciar as ações educacionais;
c) Definir a programação de atividades, incluindo sua área de abrangência;
d) Responder pela documentação e registros escolares;
e) Estabelecer políticas de relacionamento em sua área de abrangência, com instituições e
entidades, objetivando a cooperação;
f) Zelar pela estrutura física e pelo resultado econômico da Unidade Educacional;
g) Prospectar e executar negócios e parcerias que estejam em consonância com os objetivos do
Senac-RS.
15
h) Elaborar, em consonância as diretrizes emitidas pelo Departamento Regional, o planejamento
orçamentário e de produção da Unidade de Educação, zelando pela sua execução, após a
aprovação.
As unidades que também respondem ao Diretor Regional e fazem parte do Ecograma do Senac-
RS, são as seguintes: Quadro 1.4.1: Identificação das Unidades Educacionais
NOMES CÓDIGO DA UE
Administração Regional 03
Faculdade Senac Porto Alegre 63
Faculdade de Tecnologia Senac Passo Fundo 14
Faculdade de Tecnologia Senac Pelotas 78
Senac 24 Horas 77
Senac Alegrete 23
Senac Bagé 13
Senac Bento Gonçalves 17
Senac Cachoeira do Sul 71
Senac Camaquã 73
Senac Canoas 31
Senac Carazinho 70
Senac Caxias do Sul 71
Senac Centro Histórico 83
Senac Comunidade 29
Senac Comunidade Zona Norte 80
Senac Ead 66
Senac Erechim 38
Senac Farroupilha 25
Senac Floresta 84
Senac Gramado 82
Senac Gravataí 67
Senac Ijuí 16
Senac Informática 18
Senac Lajeado 32
Senac Montenegro 74
Senac Novo Hamburgo 24
Senac Passo D' Areia 20
Senac Pelotas 07
Senac Rio Grande 08
Senac Santa Cruz do Sul 64
Senac Santa Maria 11
Senac Santa Rosa 32
Senac Santana do Livramento 79
Senac Santo Ângelo 33
Senac São Borja 68
Senac São Leopoldo 32
Senac São Luiz Gonzaga 76
Senac Taquara 72
Senac Torres 75
Senac Tramandaí 69
Senac Três Passos 12
Senac Viamão 81
Senac Uruguaiana 09
Fonte: Núcleo Administrativo/Contabilidade
16
Quadro 1.4.2: Identificação dos Respectivos Titulares
Nome Cargo Unidade/área atual Data Posse
Adriano Domingues Santolin Diretor de unidade
educacional I SENAC Santa Rosa 01/10/2013
Alexandre Ramires de Castro Gerente de área II DR 01/03/2010
Anderson Bohrer da Rocha Gerente de área I DR 08/09/2014
Andre Guilherme Sander Gerente de área II DR 01/11/2010
Andreia dos Santos Moreira Diretor de unidade
educacional I
SENAC São Luiz
Gonzaga 01/10/2013
Angela dos Santos Barbosa Rebes Diretor de unidade
educacional II SENAC Tramandaí 01/04/2008
Ariel Fernando Berti Gerente de área II DR 01/01/2009
Camila da Silva Taborda Diretor de unidade
educacional I SENAC São Borja 01/05/2014
Carine Pereira Alalan Diretor de unidade
educacional II SENAC 24 Horas 01/03/2011
Carla Camargo Cassol da Silva Diretor de unidade
educacional III
SENAC Centro
Histórico 01/05/2013
Cecilia Grinberg Herynkopf Diretor de unidade
educacional III
SENAC
Comunidade 09/06/2003
Clarissa Braz Menezes Gerente de área II DR 01/03/2010
Claudia Maria Beretta Gerente de área II DR 16/07/2007
Daniela Barbosa Diretor de unidade
educacional I SENAC Gramado 01/10/2014
Daniela Roehrs Laner Diretor de unidade
educacional I
SENAC Santa Cruz
do Sul 01/04/2013
Denise Helena Melendez Sefrin Diretor de unidade
educacional I SENAC Camaquã 01/09/2013
Elivelto Nagel da Rosa Finckler Diretor de faculdade II Faculdade Senac
Porto Alegre 01/06/2011
Emerson Spadetto Diretor de unidade
educacional III
SENAC Caxias do
Sul 01/07/2012
Etiene Leandro Azambuja Diretor de unidade
educacional II SENAC Lajeado 01/09/2010
Evandra Scotta Diretor de unidade
educacional I SENAC Farroupilha 01/01/2013
Fernanda Pittelkow Diretor de unidade
educacional II SENAC Erechim 01/01/2014
Francisco Olimpio Fagundes Ximenes Gerente de área I SENAC Floresta 01/12/2013
Ismael Wimmersberger Diretor de unidade
educacional II SENAC Carazinho 01/11/2013
Janine Bernardi Brum Diretor de unidade
educacional II
SENAC Santo
Ângelo 07/11/2005
Joel Ferrer de Mello Gerente de área II DR 01/02/2005
Jose Carlos Cardoso Elyseu Diretor de unidade
educacional III SENAC Gravataí 01/11/2007
Leandro Fonseca do Amaral Gerente de área II DR 16/07/2007
Leandro Luis Bianchi Diretor de unidade
educacional II SENAC Três Passos 01/07/2013
Leandro Raddatz Diretor de unidade
educacional I
SENAC Cachoeira
do Sul 01/08/2011
Leonardo de Paula Diretor de unidade
educacional III
SENAC Passo
Dareia 01/07/2011
Lianamar da Silveira Rosa Diretor de unidade
educacional III SENAC Canoas 01/09/2010
Lidia Priscila Luvizetto Fraga Diretor de unidade
educacional I SENAC Viamão 01/10/2012
17
Liliane Netto Valls Diretor de unidade
educacional II
SENAC
Comunidade ZN 01/07/2011
Lisiane de Cassia Tier Martins Diretor de unidade
educacional III
Faculdade de
Tecnologia SENAC
Passo Fundo
01/11/2013
Luciane Golo Cauduro Diretor de unidade
educacional I SENAC Torres 01/11/2011
Luis Cezar Santos dos Santos Diretor de unidade
educacional III SENAC Santa Maria 01/05/2013
Marcia Angelica Eslabao Oliveira Diretor de unidade
educacional III SENAC Rio Grande 01/08/2005
Marcus Lubisco Guazzelli Diretor de unidade
educacional II
SENAC São
Leopoldo 01/09/2013
Mariangela Iturriet da Silva Diretor de unidade
educacional III SENAC Pelotas 01/06/2009
Milton Alcerio Pereira Diretor de unidade
educacional II SENAC Ijuí 20/02/2006
Nara Beatriz Lopes Pires da Luz Diretor de faculdade I
Faculdade de
Tecnologia Senac
Pelotas
01/09/2010
Neusa Martins Machado Gerente de área II DR 01/09/2008
Oni Maria Cezimbra Dias Diretor de unidade
educacional III SENAC Uruguaiana 01/02/2009
Orian Kubaski Gerente de área II DR 19/11/2007
Patricia Ullmann Palermo Gerente de área II DR 01/03/2014
Paula Machado Correa Diretor de unidade
educacional I
SENAC Santana do
Livramento 10/01/2013
Paulo Fernando Presser Gerente de área I DR 01/06/2012
Paulo Moog Striebel Gerente de área I DR 03/02/2014
Pedro Paulo Carneiro Vizzotto Diretor de unidade
educacional III SENAC Informática 01/03/2011
Rita de Cassia Garrido Teixeira
Segabinazzi
Diretor de unidade
educacional II SENAC Alegrete 03/12/2009
Roberto Sarquis Berte Gerente de área II DR 01/06/2011
Rodrigo Giacomet Gerente de área II DR 14/07/2014
Rosangela de Souza Jardim Diretor de unidade
educacional II
SENAC Bento
Gonçalves 01/09/2014
Rose Mari Ribeiro da Silva Diretor de unidade
educacional I SENAC Taquara 01/07/2013
Sidinei Rossi Gerente de área I SENAC EAD 01/10/2014
Silvia Eliane Guterres Diretor de unidade
educacional I SENAC Montenegro 01/08/2014
Tiago Buchert Radmann Diretor de unidade
educacional III SENAC Bagé 01/11/2009
Viviane Bertholdi Diretor de unidade
educacional III
SENAC Novo
Hamburgo 01/05/2013
Fonte: Núcleo de Recursos Humanos
18
2. PLANEJAMENTO E RESULTADOS ALCANÇADOS
2.1 ESTRUTURA DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
O Senac-RS em 2004 elaborou o primeiro mapa estratégico, definindo objetivos, indicadores e
metas para o horizonte até 2007. Em 2006, após um estudo aprofundado do cenário da educação
profissional, o Senac-RS estabeleceu um novo mapa estratégico, alongando o horizonte até 2020.
Para auxiliar neste processo desenvolveu Ferramentas de Planejamento que são elaboradas pela
Assessoria de Planejamento (ASPLAN) e revisadas anualmente, de acordo com as estratégias da
organização e feedbacks dos gestores.
A análise do macro ambiente, setor de atuação, mercados e tendências, é uma das etapas do
Planejamento Estratégico. É realizada por cada Unidade, sob-responsabilidade dos diretores e demais
lideranças, e contempla a análise das tendências principais, forças do setor de atuação, forças
macroeconômicas e forças do mercado. Após a análise, a ASPLAN consolida os dados e utiliza as
informações para a revisão das estratégias corporativas.
O Senac-RS, por meio dos seus objetivos estratégicos, que são desdobrados em indicadores, bem
como por sua missão de Educar para o trabalho em atividades do comércio de bens, serviços e
turismo, contribui com o Departamento Nacional no alcance de suas diretrizes estratégicas de:
Promoção Social; Orientação para o mercado; Inovação e Gestão do Conhecimento; Gestão
Institucional e Imagem Institucional, que compõe o Planejamento Estratégico Senac 2011-2015.
Fonte: Senac Nacional
Demonstrando o vínculo com as suas competências institucionais, o Senac-RS possui como
missão “Educar para o trabalho em atividades do comércio de bens, serviços e turismo”, e como visão
que, “até 2020, a qualidade da produção e da disseminação de conhecimento do Senac-RS permitirá
um resultado operacional que possibilitará aplicar 100% da contribuição compulsória em ações
gratuitas”.
Promoção
Social
Gestão
Institucional
Inovação e
Gestão do
Conhecimento.
Orientação
para o mercado
Imagem
Institucional
Figura 2.1.1: Diretrizes Estratégicas Senac Nacional
19
Figura 2.1.2: Mapa Estratégico 2007-2020-Plano de ação Senac-RS
Fonte: Assessoria de Planejamento
A avaliação do estágio de implementação do planejamento estratégico acontece através do
acompanhamento dos indicadores (apresentados em 2.4), que ocorre por meio de reuniões
sistemáticas do grupo gestor, descritas no procedimento regional de Gestão do Desempenho.
O Senac-RS possui seus processos principais e de apoio padronizados, documentados e revisados
anualmente, os quais são melhorados com a preocupação de atender às expectativas dos clientes.
Os procedimentos de trabalho ficam disponíveis a todos os colaboradores por meio do software
de gestão Strategic Adviser- S.A, que contribui para o controle dos documentos relevantes para a
gestão.
As normas, portarias e resoluções que norteiam as atividades e utilização de serviços, ficam
disponíveis a todos os colaboradores por meio da Intranet.
20
Figura 2.1.3: Mapa de Processos Senac-RS
Fonte: Assessoria de Planejamento
O Senac-RS possui seus processos divididos entre Processos Principais e Processos de Apoio.
Os Processos Principais (finalísticos) do Senac-RS são: Planejamento do Serviço Educacional,
Relacionamento com o Cliente e Serviços Educacionais e os Processos de Apoio são: Pessoas,
Financeiro e Contábil, Infraestrutura, Estratégica e Qualidade, Tecnologia da Informação, Jurídico e
Aprendizado Organizacional. Tabela 2.1.1: Descrição dos Processos – Senac-RS
Processo Descrição Áreas ou núcleos
relacionados
Planejamento do
serviço educacional:
Produto, Mercado e
Marketing.
Processo que envolve o planejamento e desenvolvimento de
produtos e serviços, com base em informações e estratégias de
mercado, além da orientação e execução de ações de comunicação
e marketing.
Núcleo de Negócios,
Núcleo de Educação
Profissional e
Assessoria de
Marketing.
Relacionamento
com o cliente:
Vendas, Interações e
Serviços.
Processo que compreende a prospecção e venda de produtos e
serviços, e demais interações com os clientes, como matrícula,
pagamento, fornecimento de atestados, atendimento corporativo,
atendimento de solicitações e reclamações, etc.
Núcleo de Negócios
Assessoria de
Marketing
Serviços
educacionais:
Metodologia,
Ambiente, Ação
Docente, Avaliação
e Registro.
Processo que envolve a razão de ser do Senac-RS, inclui a
definição e implementação de metodologias de ensino, ambientes
educacionais, contratação, orientação e acompanhamento da ação
docente, registros educacionais, bem como avaliação da ação
docente, da satisfação do cliente e acompanhamento de egressos.
Núcleo de Educação
Profissional
Pessoas Processo de gestão de pessoas, de forma a garantir a legalidade e o
bem estar dos colaboradores, sua capacitação, recrutamento e
seleção.
Núcleo de Recursos
Humanos
Financeiro e
Contábil
Processo que compreende as rotinas econômico-financeiras
(contas a receber, contas a pagar, fluxo de caixa e registros
contábeis).
Área Econômica e
Financeira
21
Infraestrutura Processo administrativo que coordena as rotinas de compras,
suporte, manutenção, infraestrutura e logística que sustentam às
ações educacionais.
Áreas de Suprimentos,
Patrimônio e
Engenharia.
Estratégia e
Qualidade
Processo que compreende o planejamento estratégico, tático,
operacional e orçamentário do Senac-RS, a gestão do desempenho
e a melhoria contínua do sistema de Gestão da Qualidade e
socioambiental
Assessoria de
Planejamento
Tecnologia da
Informação
Processo que define normas para preservar a confidencialidade e a
integridade das informações e a disponibilidade dos recursos de
Tecnologia da Informação
Assessoria de
Tecnologia da
Informação
Jurídico Processo de acompanhamento dos aspectos legais relacionados
com a ação do Senac-RS.
Assessoria Jurídica
Aprendizado Processo que permeia todos os demais processos do Senac-RS,
com foco no aprendizado organizacional, principalmente com a
atuação dos comitês estratégicos.
Assessoria de
Planejamento
Fonte: Assessoria de Planejamento
2.2 ESTRATÉGIAS ADOTADAS
O Senac-RS contempla a Gestão dos Riscos relacionados ao seu negócio através do Comitê
de Riscos, desde 2012. Este Comitê utiliza os conceitos de Riscos Empresariais definidos pelo COSO
- The Comitee of Sponsoring Organization (Comitê das Organizações Patrocinadoras). COSO É
uma entidade sem fins lucrativos, dedicada à melhoria dos relatórios financeiros através da ética,
efetividade dos controles internos e governança corporativa. É patrocinada por cinco das principais
associações de classe de profissionais ligados à área financeira nos Estados Unidos.
Atualmente, o mapeamento e o controle dos riscos são realizados por meio da Matriz de
Riscos Estratégicos e Matriz de Riscos Relacionados aos Processos Principais. A Matriz de Riscos
Relacionados aos Processos Principais foi criada por meio de um trabalho conjunto desenvolvido
pelos Comitês de Excelência e Riscos Empresariais. Em 2014, a Matriz de Riscos Estratégicos e
Matriz de Riscos Relacionados aos Processos Principais foram revisadas.
Quadro 2.2.1: Matriz dos Riscos relacionados aos Objetivos Estratégicos – Senac-RS
Objetivo
Estratégico Fator Nome fator Evento Risco
Identificar e
desenvolver os
conhecimentos
que sustentam a
organização
Interno Pessoal
Dependência dos sistemas
informatizados existentes no Senac-
RS, sem o domínio dos processos
referentes a área de negócio que estes
sistemas informatizam pelos
responsáveis.
Dependência dos fornecedores de
software
Externo Tecnológico
Interrupção no acesso aos sistemas
Informatizados ou arquivos na rede
do Senac-RS.
Dependência de fornecedores
externos
Garantir
processos
adequados aos
requisitos das
partes
interessadas
Interno Processo Não atendimento de requisitos legais Apontamentos em auditorias,
retrabalho, custos desnecessários.
22
Inovar
continuamente
com foco do
mercado
Externo Tecnológico Defasagem tecnológica
(produto/cursos)
Perda de competitividade
Ampliar a
laboralidade
das pessoas e a
produtividade
das
organizações
Externo Social Flutuações no perfil do mercado de
trabalho
Desalinhamento entre oferta x
demanda de mercado
Garantir equipe
docente
qualificada
Interno Pessoal Baixa remuneração
Perda da qualidade do serviço e dos
profissionais
Promover o
crescimento
sustentado
Externo Econômico Redução da receita Aumento na Inadimplência
Externo Econômico Cliente não ter condições de adimplir
com a Instituição
Extinção/Falta da Contribuição
Compulsória
Aumento na Inadimplência
Fonte: Assessoria de Planejamento
Os riscos descritos no quadro 2.2.1, são atrelados aos objetivos estratégicos, descritos no
Mapa estratégico 2007-2020/ Plano de ação 2014 do Senac-RS, e são identificados conforme grau de
probabilidade e impacto e gerenciados por responsáveis determinados pelo Comitê de Riscos.
Quadro 2.2.2: Matriz dos Riscos relacionados aos Processos Principais – Senac-RS
Processo Principal Fator Nome fator Evento Risco
Planejamento do
Serviço Educacional
Interno Processo
Autorização de cursos em unidades
inadequadas sem viabilidade de
execução
Autuações do MEC
(Técnico e Superior)
Prejuízo financeiro
Externo Econômico Entradas de concorrentes Crescimento da
concorrência
Relacionamento
com os Clientes
Interno Processo Inexistência ou atraso no retorno Perda de clientes
Interno Infraestrutura/
Tecnologia Falha no Sistema
Indisponibilidade do
Sistema
Interno Processo Demora e desistência do cliente Perda de clientes
Interno Processo Cobrança indevida Cobrança indevida
Externo Processo Inadimplência Aumento da
inadimplência
23
Interno Processo Não participação em licitações por
falta de organização/documentação
Perder contratos de
licitação
Serviço Educacional
Interno Processo Pendência de dados (divergências na
produção-SGP)
Perda de recurso
(Pronatec) e CHE (PSG)
Interno Processo Aluno sem matrícula em sala de aula Responsabilidade Civil
Interno Processo Lacuna entre a competência técnica
x competência didática
Serviço educacional de
baixa qualidade
Interno Pessoal e
Infraestrutura Falta de docentes e Recursos Perda do aluno
Interno Processo Defasagem de curso
Desalinhamento entre
oferta x demanda de
mercado
Interno Tecnologia Sistema lento para lançamento do
diário
Indisponibilidade do
Sistema
Fonte: Assessoria de Planejamento
Os riscos descritos no quadro 2.2.2, são atrelados aos Processos Principais do Senac-RS, e são
identificados conforme grau de probabilidade e impacto e gerenciados por responsáveis determinados
pelo Comitê de Riscos.
A certificação ISO 9001 (International Organization for Standardization), obtida
corporativamente em 2006, e a utilização de um modelo de gestão escolar alinhado com o Modelo de
Excelência em Gestão da Fundação Nacional da Qualidade, além de serem fatores diferenciados entre
instituições de ensino, garantem ao aluno a oferta de produtos e serviços com excelência e de acordo
com as exigências do mercado de trabalho. No ano de 2009 o Senac-RS alcançou a recertificação e
em 2010, passou a ser certificado na versão 2008 da norma ISO 9001. Em 2012, obteve nova
recertificação, incluindo todas as unidades criadas no período.
O Senac-RS utiliza anualmente um plano de ação onde estão descritos os objetivos
estratégicos, indicadores e iniciativas estratégicas. Este plano de ação é revisto e entregue anualmente
a todos os colaboradores do Estado. Além disso, em todas as reuniões trimestrais e reuniões de áreas
e unidades, são trabalhados os elementos permanentes como Missão, Visão, Mapa Estratégico,
Princípios e Políticas.
O Senac-RS realiza uma análise trimestral dos seus Processos e Objetivos Estratégicos, além
de monitorar mensalmente os seus indicadores. Quando não atinge seus resultados programa ações
corretivas para o alcance ou superação das metas.
2.3 DEMONSTRAÇÃO DA EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA
A UJ faz o acompanhamento financeiro dos programas conforme descrito no quadro 2.1 e os
indicadores físicos, que se referem aos atendimentos em educação profissional, realizados estão
descritos no item 2.4 – Indicadores institucionais. Foram consideradas significativas as variações que
excederam a previsão orçamentária em mais de 10% (dez por cento).
Quadro 2.3.1: Demonstrativo da Execução dos Programas da UJ
Programa Apoio Administrativo
Tipo de Programa Apoio
Objetivo geral Ações de caráter administrativo
Objetivos específicos Gestão Administrativa, Manutenção dos Serviços Administrativos, Ações
de Informática e Modernização e Melhoria da Rede Física
24
Gerente do programa Diretor Regional
Responsável pelo programa Diretor Regional
Indicadores ou parâmetros Orçamento
Público-alvo (beneficiário) Senac-RS
Despesa Orçada 2014 50.851.000,00
Despesa Realizada 2014 32.205.615,01
Principais Ações do Programa Estabelecer diretrizes estratégicas e desdobrá-las
Programa Gestão das Políticas de Execução Financeira, Contabilidade e Controle
Interno
Tipo de Programa Apoio
Objetivo geral Ações de captação, aplicação, orientação e controle dos recursos
financeiros.
Objetivos específicos Serviços de Administração e Controle Financeiro e Assistência Financeira
a Entidades
Gerente do programa Gerente do Núcleo Administrativo
Responsável pelo programa Gerente do Núcleo Administrativo
Indicadores ou parâmetros Orçamento
Público-alvo (beneficiário) Senac-RS
Despesa Orçada 2014 11.370.000,00
Despesa Realizada 2014 8.670.308,40
Principais Ações do Programa Acompanhar e controlar as disponibilidades financeiras
Coordenar a execução e análise dos demonstrativos contábeis
Programa Desenvolvimento de Gerentes e Servidores
Tipo de Programa Apoio
Objetivo geral Ações de aprimoramento técnico e funcional dos colaboradores
Objetivos específicos Capacitação de Recursos Humanos
Gerente do programa Gerente do Núcleo de Recursos Humanos
Responsável pelo programa Gerente do Núcleo de Recursos Humanos
Indicadores ou parâmetros Orçamento
Público-alvo (beneficiário) Senac-RS
Despesa Orçada 2014 10.869.000,00
Despesa Realizada 2014 5.832.515,18
Principais Ações do Programa Desenvolver e implementar políticas de Recursos Humanos
Capacitar, recrutar e selecionar colaboradores.
Programa Serviços de Comunicação de Massa
Tipo de Programa Apoio
Objetivo geral Ações para dar conhecimento público dos fatos, atos e obras da entidade.
Objetivos específicos Divulgação das Ações Institucionais
Gerente do programa Gerente da Assessoria de Marketing
Responsável pelo programa Gerente da Assessoria de Marketing
Indicadores ou parâmetros Orçamento
Público-alvo (beneficiário) População do Estado do Rio Grande do Sul
Despesa Orçada 2014 8.220.000,00
Despesa Realizada 2014 12.006.661,84
Justificativa das Variações Divulgação da Rede Nacional de Educação a Distância, expansão da oferta
de cursos técnicos presenciais e a ampliação da divulgação da educação
superior são as principais justificativas para o excesso neste programa.
Principais Ações do Programa Fortalecer o posicionamento da marca.
Divulgação da Rede Senac EAD.
Orientação e execução de ações de comunicação e marketing.
Programas Assistência ao Trabalhador – Atenção Básica e Proteção e Benefícios ao
Trabalhador
Tipo de Programa Apoio
25
Objetivo geral Ações para prestar assistência médica, odontológica e auxílio transporte
para os empregados e dependentes
Objetivos específicos Assistência Médica e Odontológica aos servidores, Assistência Transporte
e Social aos servidores.
Gerente do programa Gerente do Núcleo de Recursos Humanos
Responsável pelo programa Gerente do Núcleo de Recursos Humanos
Indicadores ou parâmetros Orçamento
Público-alvo (beneficiário) Colaboradores do Senac-RS e dependentes
Despesa Orçada 2014 6.450.000,00
Despesa Realizada 2014 9.067.331,72
Justificativa das Variações Ampliação do quadro de funcionários em decorrência do Pronatec é uma das
principais justificativas para o excesso de despesa neste programa.
Principais Ações do Programa Prover benefícios aos colaboradores
Programa Qualificação Profissional do Trabalhador
Tipo de Programa Finalístico
Objetivo geral Propiciar qualificação profissional às pessoas empregadas e aos que
pretendem ingressar no mercado de trabalho.
Objetivos específicos Apoio a Formação Profissional e Qualificação Profissional na Área de
Comércio e Serviços
Gerente do programa Gerente do Núcleo de Educação Profissional
Responsável pelo programa Gerente do Núcleo de Educação Profissional
Indicadores ou parâmetros Orçamento
Público-alvo (beneficiário) Trabalhadores e usuários em geral.
Despesa Orçada 2014 202.043.000,00
Despesa Realizada 2014 206.191.918,53
Principais Ações do Programa Planejamento e desenvolvimento de produtos e serviços, com base em
informações e estratégias de mercado.
Implementar e acompanhar as ações de educação profissional.
Fonte: Núcleo Administrativo/Contabilidade
26
2.3.1 PRINCIPAIS EVENTOS E AÇÕES SENAC-RS
O ano de 2014 do Senac-RS foi marcado por premiações, eventos e ações que mobilizaram todo
o estado, descritos a seguir:
2.3.1.1 PRÊMIO NACIONAL DA QUALIDADE
A Fundação Nacional da Qualidade - FNQ realiza, anualmente, o ciclo de avaliação do PNQ
(Prêmio Nacional da Qualidade), que reconhece as organizações que praticam a Excelência em Gestão
no Brasil. O PNQ, assim como o PGQP (Programa Gaúcho da Qualidade e Produtividade), avalia o
Modelo de Excelência em Gestão (MEG) das organizações, com base em oito critérios de excelência:
Liderança, Estratégias e Planos, Clientes, Sociedade, Informações e Conhecimento, Pessoas, Processos,
Resultados. Em 2014 o Senac RS participou do Prêmio Nacional da Qualidade e recebeu a visita dos
examinadores no Departamento Regional e algumas unidades. Destaca-se que nos critérios Estratégias
e Planos e Sociedade o Senac-RS pontuou com percentual superior à média das candidatas do Prêmio
Nacional da Qualidade de 2014
2.3.1.2 PRÊMIO QUALIDADE RS
O Senac-RS recebeu 18 distinções no 19º Prêmio Qualidade RS do Programa Gaúcho da
Qualidade e Produtividade (PGQP). O prêmio consagra as organizações gaúchas que mais se destacam
na gestão da qualidade. A entrega do prêmio foi em Porto Alegre, no fechamento do 15º Congresso
Internacional de Gestão. Nesse ano, o Senac-RS teve duas unidades premiadas na modalidade troféu
Ouro, dez unidades na modalidade troféu Prata, três unidades na modalidade troféu Bronze, uma unidade
destaque no Prêmio Inovação e duas unidades receberam placas de melhoria contínua. A participação
neste Programa proporciona grande aprendizado para a instituição, permitindo a avaliação do estágio de
evolução da gestão organizacional. O prêmio é um instrumento de reconhecimento às organizações que
demonstram, em avaliações especializadas, um modelo de gestão em sintonia com os critérios do
Sistema de Avaliação adotado pelo PGQP.
2.3.1.3 GESTÃO DA RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL
O Senac-RS atua por meio da criação e execução de projetos e programas socioambientais
integrados, com o objetivo de criar instrumentos por meio dos quais se possa disseminar os conceitos e
apoiar as práticas relacionadas à Gestão da Responsabilidade Socioambiental.
No ano de 2014, o Senac-RS apoiou e implantou diversas iniciativas como, por exemplo, a
Semana do Meio Ambiente, que foi marcada pela participação de colaboradores e alunos de todas as
Unidades em diversas ações que buscaram conscientizar, mobilizar e desenvolver novas habilidades e
atitudes por um mundo melhor. Todos os colaboradores foram convidados a participar de um “Amigo
Secreto Sustentável”, que incentivou a troca de presentes feitos com material reciclável.
Além disso, foram realizadas atividades como palestras, mostras e brique de roupas e outros
produtos, para incentivar o reaproveitamento de materiais. O Comitê de Sustentabilidade do Senac-RS
promoveu, em parceria com colaboradores da Fecomércio e Sesc-RS, uma peça teatral que percorreu
todos os andares do Departamento Regional, com o objetivo de conscientizar sobre a correta separação
dos resíduos, bem como o melhor uso dos recursos naturais, sem desperdício.
Com o objetivo de apadrinhar uma comunidade carente - realizando atividades de capacitação
profissional, proporcionando momentos de lazer e despertando o empreendedorismo nos moradores - o
Sistema Fecomércio-RS/Sesc/Senac em parceria com o Sindilojas lançou, dia 26 de abril, o Programa
“Mudei Minha Sorte”. Aliado ao aspecto empreendedor, o “Mudei Minha Sorte” viabiliza a melhora na
qualidade de vida através das ações do Sesc e, ao mesmo tempo, capacita os envolvidos para atuarem
no mercado de trabalho a partir das ações do Senac. Estes três aspectos - educação, trabalho e qualidade
de vida – resgatam a cidadania e permitem uma mudança verdadeira na realidade da comunidade.
27
2.3.1.4 PRONATEC E PROGRAMA SENAC DE GRATUIDADE (PSG)
O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), criado em 2011 pelo
Governo Federal, tem como objetivo ampliar a oferta de cursos de educação profissional e técnica. Em
2014 o Senac-RS mais uma vez, preocupado em atender ao grande objetivo do programa, buscou
estratégias e iniciativas para garantir uma educação sólida e de qualidade, capacitando mais de 60 mil
pessoas.
O Programa Senac de Gratuidade (PSG) busca ampliar o acesso da população de baixa renda a
cursos de Formação Inicial e Continuada e de Educação Profissional Técnica de Nível Médio. Em 2014,
o Senac-RS alcançou 19.223 novas matriculas, proporcionando maiores oportunidades de inserção no
mercado. Nas modalidades Capacitação e Educação Técnica, o programa destina-se a pessoas de baixa
renda.
2.3.1.5 POLÍTICA DE PROMOÇÕES POR MÉRITO E ANTIGUIDADE – SENAC-RS
Pelo quarto ano consecutivo, o Senac-RS conquistou o prêmio Top Ser Humano, uma das mais
importantes distinções gaúchas nas áreas de gestão de pessoas e cidadania. Com o case “Política de
Promoções por Mérito e Antiguidade (PPMA)”, a instituição recebeu o reconhecimento no dia 1º de
outubro de 2014, em Porto Alegre. O case vencedor reconhece o bom desempenho do colaborador
através de um programa de remuneração que estimula resultados positivos e que, ao mesmo tempo,
promove o desenvolvimento profissional.
A Política de Promoções por Mérito e Antiguidade (PPMA) foi desenvolvida em 2011, com o
objetivo de alinhar as questões de legalidade, clima organizacional e relevância estratégica e está
consolidada na organização, tendo beneficiado mais de 1,2 mil colaboradores.
2.3.1.6 4º FEIRA DE PROJETOS SENAC-RS
Com o tema “Construindo Soluções”, o Senac-RS realizou, em agosto de 2014, a 5ª edição da
Feira de Projetos. O evento premiou os melhores trabalhos científicos elaborados pelos alunos dos cursos
de Formação Inicial e Continuada e cursos de Nível Técnico de diversas Unidades do Senac no Estado.
Simultaneamente aconteceu a 2ª Mostra de Inovação. Enquanto a Feira de Projetos contempla pesquisas
desenvolvidas pelos estudantes, com orientação dos docentes, a Mostra divulga trabalhos idealizados
por colaboradores e professores que estão sendo implementados nas Unidades, através do Programa
Senac de Inovação. A Feira movimentou 102 trabalhos, de todas as escolas do Senac do Estado, que
participaram como expositores no evento, além de receber mais de 2 mil visitantes de todas as partes do
Rio Grande do Sul.
2.3.1.7 OLÍMPIADAS DO CONHECIMENTO
Realizada a cada dois anos, a World Skills é a maior competição de educação profissional do
mundo. No evento, os melhores alunos de mais de 60 países das Américas, Europa, Ásia e África
simulam desafios das profissões. Eles precisam demonstrar habilidades técnicas, individuais e coletivas,
para executar as tarefas de sua profissão dentro de padrões internacionais de qualidade. Os alunos do
Senai e do Senac, escolhidos a partir da Olimpíada do Conhecimento, representam o Brasil neste torneio
mundial. Na última edição, realizada na Alemanha, em 2013, o Brasil levou sua maior delegação à
competição desde 1983, quando participou pela primeira vez.
Nos dias 3, 4 e 5 de junho de 2014, alunos e docentes do Senac-RS participaram, em Salvador-
BA, da seletiva para a World Skills 2015. No total, foram 24 competidores concorrendo a 12 vagas.
Nessa fase, três alunos do Senac-RS foram classificados.
28
Nas seletivas realizadas em novembro e dezembro, dois alunos destacaram-se na competição,
atingindo desempenho que os classifica para a última fase para a final da World Skills 2015. A
competição internacional está marcada para acontecer em agosto de 2015, em São Paulo.
Em abril de 2014, a aluna do Senac-RS do curso técnico de enfermagem venceu a World Skills
América, disputada em Bogotá na Colômbia.
2.3.1.8 NOVAS INSTALAÇÕES EM 2014
No mês de janeiro foi inaugurado o novo Balcão de São Sebastião do Caí. O novo espaço possui
1 Laboratório de Informática, 02 salas multiuso e área de convivência, em uma área de 194 m², com
capacidade para 200 alunos dia.
No mês de fevereiro, o Senac Comunidade recebeu uma ampliação de aproximadamente 1868
m² com 17 salas multiuso, 02 laboratórios de informática, atendimento ao aluno, biblioteca, área de
convivência e cantina. A capacidade de atendimento é de aproximadamente 670 alunos por turno.
A unidade de Carazinho recebeu ampliação (Polo EAD) de aproximadamente 300 m², com 07
salas multiuso e biblioteca, com capacidade de 585 alunos dia (presencial).
No mês de maio foi inaugurada a nova sede do Senac Alegrete. A nova estrutura poderá atender
800 alunos/dia. O novo espaço possui 11 salas de aula convencionais, salas multiuso, laboratórios de
informática, laboratório de cabeleireiro, cozinha pedagógica, biblioteca, cantina e área de convivência
em uma estrutura de 1.400 m².
Ainda no mês de maio o Senac Uruguaiana recebeu ampliação e melhorias nas suas instalações.
A ampliação foi de aproximadamente 300 m² de área. Está equipada com 17 salas de aula multiuso, 04
laboratórios de Informática, laboratório de Enfermagem, laboratório de montagem e manutenção de
hardware, biblioteca e uma confortável área de convivência e cantina. A expectativa é que mais de 6 mil
alunos sejam atendidos por ano.
No mês junho foi inaugurado o Polo EAD em São Borja. A nova estrutura com 470m2 está
equipada com 02 Laboratórios de informática, 05 salas multiuso, biblioteca e pátio externo, com
capacidade para 675 alunos/dia (presencial).
O Senac Montenegro inaugurou suas novas instalações em julho. A expectativa é de que sejam
atendidos cerca de 3.500 alunos por ano. A nova estrutura conta com 02 laboratórios, biblioteca, área
administrativa, 06 salas multiuso, cantina, área de convivência, 1 laboratório de cabeleireiro, 03 salas de
idiomas, auditório e áreas de apoio, somando um total de 1.050 m².
Foi inaugurada, no mês de novembro de 2014, a nova sede do Senac Cachoeira do Sul. A
estrutura de 1.528m² conta com biblioteca, área administrativa, cantina, área de convivência, 03
laboratórios de Informática, laboratório de hardware, laboratórios de cabeleireiro, massagem, manicure,
03 salas de idiomas e 02 salas multiuso.
Ainda no mês de novembro foi inaugurado o novo Balcão de Jaguarão. O novo espaço possui 02
salas multiuso, área de atendimento e vendas em uma área de 103 m², com capacidade para 90 alunos
dia.
No mês de novembro a Unidade de Gravataí recebeu ampliação. O novo espaço possui 1 sala de
corte e modelagem, laboratório de corte e costura, 02 salas multiuso e área de convivência, em uma área
de 235 m².
Em dezembro o Senac Tramandaí inaugurou a nova sede da escola, que agora está localizada no
Centro da cidade. A expectativa é de que, com as novas instalações, mais de 5 mil pessoas sejam
atendidas por ano, por meio de cursos e ações extensivas. A nova escola, com uma estrutura de cerca de
2.000 m², conta com área administrativa, cantina, área convivência, 02 laboratórios de Informática, 02
laboratórios de Hardware, 02 laboratórios de cabeleireiro, 02 laboratórios de manicure, laboratório de
depilação e massagem, 07 salas multiuso, sala para o curso de garçom, cozinha de produção e biblioteca.
29
Ainda em dezembro a Unidade de São Luiz Gonzaga recebeu um novo espaço que possui 03
Laboratórios de informática, 03 salas multiuso, 02 salas de idiomas, 1 laboratório de manicure e
biblioteca, em uma área de 595 m², com capacidade para 546 alunos por dia.
Todos esses investimentos chancelam a missão do Senac-RS de educar para o trabalho nas
atividades do comércio de bens, serviços e turismo e assim contribuir para o desenvolvimento do setor.
2.3.1.9 SENAC EM CAMPO
A Copa do Mundo no Brasil deixará um importante legado para milhares de pessoas que fizeram
do principal torneio de futebol do mundo uma grande chance de investir em qualificação profissional.
Passaram-se três anos desde o dia 29 de março de 2011, quando o Senac Nacional lançou o projeto
“Senac Em Campo: Oportunidades e Desafios”, que qualificou pelo menos um milhão de brasileiros
neste período. Somente no Rio Grande do Sul, até o final de maio de 2014, foram totalizados 316.778
atendimentos. Deste total, no período de janeiro a maio de 2014 foram contabilizados 52.593
atendimentos/formações.
Os cursos desenvolvidos no Projeto Senac Em Campo abrangeram as áreas de gestão, comércio,
idiomas, turismo, hospitalidade, saúde, imagem pessoal, entre outras. Para viabilizar os cursos, em sua
maioria gratuitos, o Senac-RS valeu-se da experiência e da competência de seus educadores,
colaboradores das áreas técnica, administrativa e de venda.
2.3.1.10 8º FEIRA DE OPORTUNIDADES
Levar qualificação profissional gratuita ao maior número de pessoas. Esse foi o objetivo da 9ª
Feira de Oportunidades do Senac-RS, que aconteceu dias 7 e 8 de maio, simultaneamente, em todas as
unidades do Estado. Com o tema central “O grande lance é capacitar”, o evento - inspirado na Copa do
Mundo - atendeu, somente em Porto Alegre, cerca de 10 mil pessoas. Foram oferecidas oficinas,
workshops, palestras e atividades diversas para a comunidade, como verificação de acuidade visual e
sessões de Quick Massage.
Além de fazer a capacitação, os participantes também levaram para suas casas um certificado de
participação que irá deixar os currículos profissionais ainda mais qualificados. Neste evento foram
capacitadas gratuitamente mais de 100 mil pessoas.
2.3.1.11 REDE NACIONAL DE EAD
Desde 2013, quando o Senac lançou a Rede Nacional de Educação a Distância, são oferecidos
em todo o país, diversos títulos de cursos livres (Formação Inicial e Continuada), cursos técnicos de
nível médio e de ensino superior (graduação, pós-graduação e extensão universitária). O Senac-RS é um
dos quatro Departamentos Regionais, que centralizam tutoria para atendimento da demanda Nacional,
sendo responsável pelos cursos técnicos de nível médio (Habilitação, Qualificação e Especialização
Técnica). Com a EAD, o Senac leva mais conhecimento e capacitação profissional a um número ainda
maior de pessoas, ampliando assim, o acesso à qualificação profissional. O Senac-RS já trabalha com a
Educação a Distância desde 2003 e especificamente com cursos técnicos a distância desde 2011.
Atualmente são 35 unidades Polos no Estado que ofertam cursos nesta modalidade. O Senac RS atende
ainda 222 polos de outros Departamentos Regionais e, durante o ano de 2014, foram 10.099 alunos
atendidos em cursos técnicos a distância.
30
2.4 INDICADORES DE DESEMPENHO
Tabela 2.4.1: Indicadores Institucionais
Perspectiva Estratégica Objetivo Estratégico Indicadores Fórmula de Cálculo META
2014
Resultado
2014
Periodicid
ade
Responsá
vel Melhor
MISSÃO
Representa o desempenho
da organização em relação
ao cumprimento efetivo de
sua finalidade estando
diretamente relacionada à
razão de sua existência
mantendo o foco da
organização.
Educar para o
trabalho em atividades
do comércio de bens,
serviços e turismo
Nº total de
Matrículas em
Educação
Profissional
Definição: Nº absoluto de
atendimentos realizados
pelo Senac-RS estratificado
nas suas modalidades de
atuação.
Medição:
(Nº total de atendimentos
por modalidade)
Indicador Tipo: Eficácia
131.867 123.815 Mensal NEP E
UE's
Nº total de
atendimentos
(EP+AE)
Definição: Nº absoluto de
atendimentos realizados
pelo Senac-RS estratificado
nas suas modalidades de
atuação. Este indicador
considera a produção
mercado e
PSG.
Medição: (Nº total de atendimentos
por modalidade)
Indicador Tipo: Eficácia
302.262 315.112 Mensal NEP E
UE's
Carga Horária
Efetiva em
Educação
Profissional
Definição:
É a carga horária efetiva
total dos cursos Mercado,
PSG e Outras Gratuidades.
Medição:
(Quantidade de alunos
mercado, PSG, Outras
Gratuidades X Quantidade
de horas do curso)
Indicador Tipo: Eficácia
30.829.224 34.158.378 Mensal NEP E
UE's
31
Carga Horária
Efetiva no PSG
Definição:
É a carga horária efetiva
total dos cursos PSG.
Medição:
(Quantidade de turmas PSG
X Quantidade de alunos X
Quantidade de horas do
curso)
Indicador Tipo: Eficácia
6.825.905 7.995.926 Mensal NEP E
UE's
Nº total de
matrículas no PSG
Definição: Nº absoluto de
atendimentos realizados nos
cursos do Programa Senac
de Gratuidade (PSG).
Medição: (Nº total de atendimentos
no PSG)
Indicador Tipo: Eficácia
19.519 19.223 Mensal NEP E
UE's
VISÃO
A visão de futuro do
Senac-RS consiste em
atingir uma eficiência
operacional em suas ações
de mercado que
possibilitem à instituição
aplicar 100% da
contribuição compulsória
em investimentos sociais.
Até 2020, a qualidade da
produção e da
disseminação de
conhecimentos do
Senac-RS permitirá um
resultado operacional
que possibilitará aplicar
100% da contribuição
compulsória em ações
gratuitas.
% da contribuição
compulsória
investida
na gratuidade
Definição: Percentual da contribuição
social aplicada no Programa
Senac de Gratuidade, em
programas sociais, na área
de abrangência e em
atividades comunitárias
gratuitas.
Medição: [(Despesa PSG + Bolsas +
Descontos + Outras
gratuidades)/(Contribuição
Social)]x100
Indicador Tipo: Eficiência
70% 76,59% Mensal NAD
32
% da contribuição
compulsória
investida
no PSG
Definição: Percentual do valor líquido
total recebido via
compulsório aplicado no
Programa Senac de
Gratuidade (PSG)
Medição: [(CMAHA real x CHE
praticada em PSG)/Quota
Líquida] x100
Indicador Tipo: Efetividade
66,67% 66,72% Mensal NAD
FINANCEIRA
Representa os fatores
fundamentais para a
sustentabilidade
econômico-financeira,
tendo como aspectos
importantes os ganhos de
produtividade (produzir
mais e com qualidade, com
menos recursos) e a
ampliação dos serviços
(crescimento da receita).
Promover o
crescimento
Sustentado
A ampliação dos
serviços e de suas
receitas, com
monitoramento
constante da despesa,
são fundamentais para
sustentar o crescimento
do Senac-RS.
% Superávit
operacional das
ações
de mercado
Definição: Grau em que as receitas
geradas superam as
despesas realizadas nas
ações de mercado.
Medição: (Receita com as ações de
mercado/Despesa com
ações de mercado – 1 ) x
100
Indicador Tipo: Eficácia
35% 23,47% Mensal NAD E
UE's
% de Crescimento
da receita de
Serviços
Educacionais
Definição:
Percentual de crescimento
da receita de serviços
educacionais do Senac-RS.
Medição: (Receita de serviços de
educação exercício
anterior/receita de serviços
do exercício corrente-1)
(Indicador Tipo: Eficácia
28,05% 28,18% Trimestral NN e UE's
33
Garantir a
produtividade dos
recursos mantendo
estrutura de custos
adequada à operação
Custo Hora/aula
das ações gratuitas
Definição: Recursos gastos na hora
aula.
Medição: (Total gasto/somatório das
horas realizadas.)
Indicador Tipo: Eficácia
R$ 110,00 R$ 104,14 Mensal
NAD E
UE's
Custo Aluno/hora
das ações gratuitas
Definição:
Recursos gastos na hora
aula apropriada por aluno
Medição:
(Total gasto/horas
realizadas) / Nº de
matrículas
Indicador Tipo: Eficácia
R$ 3,15 R$ 4,23
Mensal
NAD E
UE's
Ampliar a laboralidade
das pessoas e a
produtividade das
organizações
A educação profissional
tem vínculo direto com a
laboralidade e a
produtividade das
organizações. Quem
busca qualificação está
% egressos
trabalhando
Definição: Percentual de egressos da
aprendizagem, capacitação,
cursos técnicos e superiores
exercem trabalho
remunerado.
Medição: (Nº alunos em condição de
trabalho/total de alunos
pesquisados)*100
Indicador Tipo:
Efetividade
72% 65,26% Anual NEP
34
CLIENTES E
MERCADO
Representa a definição de
como a organização cria
valor para seus clientes. A
essência desejada pelos
diferentes segmentos de
clientes a serem atendidos
deverá estar expressa nessa
perspectiva.
O Senac-RS busca ampliar
a laboralidade das pessoas
e o aumento da
produtividade das
organizações, por meio de
uma equipe docente
qualificada, da garantia da
satisfação dos clientes em
todas as suas interações e
de processos alinhados
com os requisitos
estabelecidos pelas partes
interessadas.
interessado em ampliar
as condições de inserção
no mundo do trabalho,
assim como as
organizações buscam
um impacto positivo em
sua produtividade e
lucratividade por meio
da qualificação de seus
colaboradores.
% de organizações
que percebem
melhorias em
função das ações
do Senac-RS.
Definição:
O indicador busca verificar
junto às empresas do
segmento do comércio de
bens, serviços e turismo sua
avaliação sobre o papel do
Senac-RS com relação ao
aumento da produtividade e
lucratividade.
Medição:
Através de pesquisa
realizada anualmente por
telefone com empresários
da pesquisa de egresso.
Indicador Tipo: Eficiência
60% 82,40% Anual NN
Garantir equipe
docente qualificada
Sob o ponto de vista do
discente, a qualificação
da equipe docente
desempenha papel
fundamental na sua
percepção de qualidade
dos serviços
educacionais
% de Satisfação
dos clientes quanto
ao docente
Definição:
Percepção dos clientes
externos quanto aos
docentes, identificada na
pesquisa de satisfação dos
clientes.
Medição:
(Somatório de ocorrências
Muito Satisfeito e
Satisfeito/Total de
ocorrências)*100
Indicador Tipo: Eficácia
95% 94,33% Mensal NEP E
UE's
Satisfazer os clientes
em todas as suas
interações: Todas as
interações com o Senac-
RS devem ser avaliadas,
monitoradas e criadas
ações para garantir a sua
satisfação.
% global de
Satisfação dos
clientes
Definição:
Percepção dos clientes
externos identificada na
pesquisa de satisfação dos
clientes.
Medição:
(Somatório de ocorrências
Muito Satisfeito e
Satisfeito/Total de
ocorrências)*100
Indicador Tipo: Eficácia
95% 90,64% Mensal NEP E
UE's
35
% de Satisfação do
cliente quanto ao
ambiente escolar
Definição: Percentual de
satisfação do aluno em
relação ao ambiente escolar,
considerando: conforto,
limpeza e conservação.
Medição: (somatório de
ocorrências muito satisfeito
e satisfeito/total de
ocorrências)*100
Indicador Tipo: Eficácia
95% 82,03% Mensal NAD e
UE's
Ser a marca referência
em educação
profissional
A marca de
credibilidade da
instituição desempenha
papel importante para o
sucesso dos egressos na
vida profissional. Este
objetivo busca o
reconhecimento e a
preferência da marca por
parte da sociedade.
% global de
reconhecimento da
marca
Definição: percentual de
pessoas que reconhecem a
marca Senac como
instituição de educação em
Pesquisa
Medição: (Somatório de
pessoas que
reconhecem/total de
pesquisados que conhecem
o Senac)*100
Indicador Tipo:
Efetividade
78% 88% Anual AMKT
% global de
preferência da
marca
Definição: Identificação, por meio de
pesquisa, do grau de
preferência pela marca
Senac.
Medição: (Nº de entrevistados que
preferem a marca/Total de
entrevistados)*100
Indicador Tipo:
Efetividade
28% 14,13% Anual AMKT
36
PROCESSOS
INTERNOS
Esta perspectiva indica
como o Senac-RS se
propõe a realizar as ações
de suas diversas áreas para
sustentar os diferenciais
propostos em clientes e
mercado. É nesta
perspectiva que se
constroem os resultados,
focando a eficácia dos
processos internos
relacionados a custo,
agilidade, flexibilidade,
produtividade e qualidade.
Há ênfase na gestão
operacional, gestão da
inovação, gestão de
processos
relativos aos clientes e
gestão sustentável,
monitorando
continuamente o sistema e
atendendo os requisitos
legais.
Atuar em rede,
promovendo a
captação,
retenção e fidelização
de clientes
Além da captação e
ampliação dos mercados
de atuação, tendo como
base a atuação em rede,
há necessidade da
retenção e fidelização
dos clientes. A empresa
deverá orientar seus
processos e produtos
com base nas
informações qualificadas
dos clientes e do
mercado, pois esta é a
chave do sucesso
desejado.
% efetividade de
vendas
Definição:
Capacidade da sala versus a
quantidade de cursos
vendidos, para identificar a
efetividade de vendas de
acordo com a capacidade
instalada.
Medição:
(Capacidade das Salas X
Quantidade de cursos
ofertados)
Indicador Tipo: Eficácia
75% 78,15% Mensal NN E UE's
% de Retorno de
Clientes
Definição: Percentual de retorno de
clientes mede o retorno de
clientes nos últimos 36
meses, avaliando cursos
diferentes.
Medição: (Somátório de Alunos
existentes nas 2 contagens /
Quantidade Total de Alunos
do primeiro período) * 100
Indicador Tipo: Eficiência
25% 21,74% Mensal AMKT E
UE's
% de concluintes
Definição:
Concluintes são todos os
estudantes que permanecem
até a conclusão das aulas.
Medição:
Somatório dos estudantes
aprovados e reprovados.
Indicador Tipo: Eficiência
90% 94,28% Trimestral NEP E
UE's
37
Inovar continuamente
com foco no mercado A inovação é essencial
para continuar
garantindo a satisfação
dos clientes e da
sociedade e para evitar a
obsolescência. Produtos,
processos e
metodologias deverão
ser continuamente
analisados sob o foco
dos clientes e do
mercado.
% da Produção
com Produtos
Novos ou
Adequados
Definição: % da produção total com
Produtos Novos ou
Adequados de acordo com
os conceitos: Conceito de
Novo Produto ou Produto
Inovador: Demanda ou
necessidade de mercado
identificada, não
contemplada no portfólio de
produtos do Senac-RS. Será
considerado novo produto,
quando implantado no
mínimo em uma Unidade
Educacional no período de
dezoito meses, a partir da
data de início do mesmo
(Curso Técnico); 24 meses
(Educação Superior) e 12
meses (FIC). Conceito de
Adequação de Produto:
Alteração de produto já
existente, desde que de
forma significativa,
atendendo ao catálogo
nacional de cursos do
Senac, com modificações
no Perfil Profissional da
ocupação, ou alteração de
currículo, sempre que
proposto pela Comissão
Técnica e/ou Comitê
Técnico Setorial.
Medição: (Total de produção com
produtos novos +
adequados/Total de
produção)*100
Indicador Tipo: Eficiência
15% 29,10 % Trimestral NEP
38
Garantir processos
adequados aos
requisitos das partes
interessadas.
As ações derivadas deste
objetivo devem ter foco
nos processos internos
relacionados à produção,
ao apoio técnico-
administrativo, ao
suprimento de insumos e
à gestão econômica e
financeira, voltados para
o atingimento dos
requisitos das partes
interessadas. Propõe-se
a criar um modelo
sistêmico de gestão,
fundamentado em
critérios reconhecidos e
praticados por
organizações.
Índice Geral de
Atendimento às
Partes Interessadas
Definição: Este indicador é
composto por itens de
controle relativos às
necessidades e expectativas
das partes interessadas do
Senac-RS. É divido em 4
blocos que representam
nossas partes interessadas
(Controladores, Sociedade,
Clientes e Força de
trabalho).
Medição: Anualmente cada
item de controle é
atualizado e com isto
consolida-se um índice
Geral:
Indicador Tipo: Eficiência
95% 86,48% Anual ASPLAN
39
Atuar de forma
sustentável nos
produtos, processos e
instalações
As estratégias
corporativas devem
contemplar ações que
proporcionem o
desenvolvimento da
organização abarcando
os três pilares da
sustentabilidade:
econômico, social e
ambiental. Busca-se o
engajamento de
fornecedores, a proteção
do meio ambiente,
o aumento da qualidade
de vida das pessoas, a
melhoria da
produtividade de forma
responsável e a geração
de riqueza para todas
as partes interessadas.
Número de Ações
Socioambientais
Educativas
Realizadas
Definição: Corresponde às
ações socioambientais
realizadas pelas Unidades,
descritas no Manual da
Gestão Socioambiental do
Senac-RS. As ações devem
ser definidas conforme as
necessidades das
comunidade vizinhas,
através de reuniões com
entidades, comitês,
prefeituras e ONG's, onde
são avaliadas as demandas
das comunidades.
Medição: Somatório de número de
ações realizadas por
trimestre.
Indicador Tipo: Eficiência
688 1.041 Trimestral ASPLAN
E UE's
Autodiagnóstico
dos Indicadores
Ethos de
Responsabilidade
Social Empresarial
Definição: Corresponde ao
resultado obtido na
realização do
autodiagnóstico do Ethos.
Medição: =Resultado
autodiagnóstico .
Indicador Tipo: Eficiência
3,5 3,31 Anual ASPLAN
40
APRENDIZADO E
CRESCIMENTO
São os objetivos da
organização para o
desenvolvimento das
pessoas que criarão e
suportarão os processos
internos de produção de
resultados para os clientes,
para a organização,
mantenedor e sociedade.
As bases tecnológicas,
intelectuais e de manejo
das informações também
são objeto desta
perspectiva.
Atrair, reter e
desenvolver pessoas
talentosas
É relevante a atração,
desenvolvimento e
retenção das pessoas de
acordo com o perfil
definido de
competências para as
funções--chave da
organização, pois os
resultados desejados
pelas partes interessadas
dependem da realização
adequada dos processos
internos para a produção
e entrega dos produtos e
serviços com a
qualidade requerida
% da carga horária
dos colaboradores
destinada ao
desenvolvimento
profissional
Definição:
O indicador visa monitorar
a quantidade de horas de
treinamentos realizados e
aplicados aos
colaboradores, identificando
se os mesmos foram
destinados ao
desenvolvimento e
crescimento profissional.
Medição:
Quantidade de horas de
treinamento dos
colaboradores.
Indicador Tipo: Eficácia
5% 5,73% Mensal NRH E
UE's
% da carga horária
do docente
destinada
ao
desenvolvimento
profissional
Definição:
O indicador visa monitorar
a quantidade de horas de
treinamentos realizados e
aplicados aos docentes,
identificando se os mesmos
foram destinados ao
desenvolvimento e
crescimento profissional.
Medição:
Quantidade de horas de
treinamento dos docentes
dividido pelo total de horas
dos colaboradores treinados
Indicador Tipo: Eficácia
5% 5,40% Mensal NRH E
UE's
41
Turnover
Definição:
Intensidade de
movimentação de
colaboradores,
considerando admissões,
demissões e transferências.
Medição:
(Média das movimentações
no período/média do total
de colaboradores inicial e
final do período)*100
Indicador Tipo: Eficiência
3% 2,98% Mensal NRH E
UE's
Manter ambiente de
trabalho que promova
a motivação o respeito
e a dignidade das
pessoas. Os ganhos financeiros,
de produtividade e
qualidade são obtidos
quando a gestão do
capital intelectual
considera aspectos de
clima organizacional,
ambiente de trabalho,
respeito, dignidade e
benefícios aos
colaboradores.
% satisfação dos
colaboradores
Definição:
Percepção dos
colaboradores quanto a
qualidade de vida no
ambiente de trabalho,
identificado em pesquisa de
clima organizacional.
Medição:
(Nº de colaboradores
satisfeitos/Total de
pesquisados)*100
Indicador Tipo: Eficácia
80% 80,10% Anual NRH E
UE's
42
Viver nossos princípios A cultura, os princípios
organizacionais, o
espaço para tomar
decisões e o trabalho em
equipe devem ser
reforçados
constantemente, de
forma honesta e sincera,
para facilitar a geração
de resultados adequados
às necessidades dos
clientes e demais partes
interessadas.
% de percepção da
aplicabilidade dos
princípios
Definição:
Percepção dos
colaboradores em relação a
aplicabilidade dos
princípios do Senac-RS.
Medição:
(Somatório dos pontos
obtidos / Pontuação
total)*100
Indicador Tipo:
Efetividade
80% 87,61% Anual ASPLAN
e UE's
Identificar e
desenvolver os
conhecimentos que
sustentam a
organização
A gestão estratégica da
informação é
fundamental para a
obtenção de vantagem
competitiva sustentável.
% de Projetos de TI
vinculados à
Gestão do
conhecimento
Definição:
Percentual de projetos de
Tecnologia da Informação
vinculados à gestão do
conhecimento
Medição:
(Projetos vinculados à
gestão do
conhecimento/total de
projetos de TI)*100
Indicador Tipo: Eficácia
50% 62,5% Semestral ASTI
43
Assim, torna-se muito
importante uma
abordagem gerencial
que questione os
processos existentes e
promova gestão do
conhecimento, usando
as tecnologias
disponíveis como meio
para apoiar as decisões,
as mudanças e a
melhoria do
desempenho da
organização.
% da receita total
investida em
sistema
de informação
Definição:
Percentual da receita
(serviços + contribuições
sociais) investida para
manter e adequar a
Tecnologia da Informação
no SENAC-RS.
Medição:
(valor aplicado em SI /
Receitas totais)* 100
Indicador Tipo: Eficiência
2,0% 4,84% Semestral
ASTI
Fonte: Assessoria de Planejamento
44
3. ESTRUTURA DE GOVERNANÇA E DE AUTOCONTROLE DA GESTÃO
3.1 INFORMAÇÕES SOBRE A ESTRUTURA DE GOVERNANÇA DA ENTIDADE
O Senac-RS é certificado pela norma ISO 9001-2008, e realiza anualmente em todas suas
unidades auditorias internas do sistema de gestão da qualidade, além de duas auditorias externas
realizadas pelo órgão certificador. Além disso, todas as áreas do Departamento Regional realizam o
acompanhamento e controle dos seus processos. O Senac-RS possui uma gerência de controladoria
em sua estrutura funcional, a qual é responsável pela revisão dos processos aplicáveis a todas as áreas.
Cabe destacar que a responsabilidade pela auditoria é do Conselho Fiscal, órgão da Administração
Nacional que fiscaliza os processos da área finalística e de apoio. O Conselho Fiscal tem atuação
nacional, acompanhando a execução orçamentária, emitindo pareceres e relatórios de auditoria em
todos os Departamentos Regionais do Senac.
3.2 ATUAÇÃO DA AUDITORIA INTERNA
Conforme descrito no item 3.1 a auditoria interna está vinculada a administração nacional, por meio
do Conselho Fiscal.
3.3 DEMONSTRAÇÃO DAS ATIVIDADES DE CORREIÇÃO
Não ocorreram atividades de correição no período.
3.4 AVALIAÇÃO DA QUALIDADE E SUFICIÊNCIA DOS CONTROLES INTERNOS
O Senac-RS considera adequados os controles internos atualmente existentes, tendo em vista
a não ocorrência de penalizações aos gestores e infrações trabalhistas, tributárias e cíveis no exercício
de 2014. De qualquer modo, o Senac-RS está constantemente melhorando seus processos, incluindo:
ambiente de controle, avaliação de riscos, atividades de controle, informação e comunicação e
monitoramento, conforme quadro abaixo:
Quadro 3.4.1: Avaliação do Sistema de Controles Internos da UJ
ELEMENTOS DO SISTEMA DE CONTROLES INTERNOS A SEREM AVALIADOS VALORES
Ambiente de Controle 1 2 3 4 5
1. A alta administração percebe os controles internos como essenciais à consecução dos
objetivos da unidade e dão suporte adequado ao seu funcionamento.
X
2. Os mecanismos gerais de controle instituídos pela UJ são percebidos por todos os servidores
e funcionários nos diversos níveis da estrutura da unidade.
X
3. A comunicação dentro da UJ é adequada e eficiente. X
4. Existe código formalizado de ética ou de conduta. X
5. Os procedimentos e as instruções operacionais são padronizados e estão postos em
documentos formais.
X
6. Há mecanismos que garantem ou incentivam a participação dos funcionários e servidores
dos diversos níveis da estrutura da UJ na elaboração dos procedimentos, das instruções
operacionais ou código de ética ou conduta.
X
7. As delegações de autoridade e competência são acompanhadas de definições claras das
responsabilidades.
X
8. Existe adequada segregação de funções nos processos e atividades da competência da UJ. X
45
9. Os controles internos adotados contribuem para a consecução dos resultados planejados pela
UJ.
X
Avaliação de Risco 1 2 3 4 5
10. Os objetivos e metas da unidade jurisdicionada estão formalizados. X
11. Há clara identificação dos processos críticos para a consecução dos objetivos e metas da
unidade.
X
12. É prática da unidade o diagnóstico dos riscos (de origem interna ou externa) envolvidos nos
seus processos estratégicos, bem como a identificação da probabilidade de ocorrência desses
riscos e a consequente adoção de medidas para mitigá-los.
X
13. É prática da unidade a definição de níveis de riscos operacionais, de informações e de
conformidade que podem ser assumidos pelos diversos níveis da gestão.
X
14. A avaliação de riscos é feita de forma contínua, de modo a identificar mudanças no perfil de
risco da UJ ocasionadas por transformações nos ambientes interno e externo.
X
15. Os riscos identificados são mensurados e classificados de modo a serem tratados em uma
escala de prioridades e a gerar informações úteis à tomada de decisão.
X
16. Não há ocorrência de fraudes e perdas que sejam decorrentes de fragilidades nos processos
internos da unidade.
X
17. Na ocorrência de fraudes e desvios, é prática da unidade instaurar sindicância para apurar
responsabilidades e exigir eventuais ressarcimentos.
X
18. Há norma ou regulamento para as atividades de guarda, estoque e inventário de bens e valores
de responsabilidade da unidade. X
Procedimentos de Controle 1 2 3 4 5
19. Existem políticas e ações, de natureza preventiva ou de detecção, para diminuir os riscos e
alcançar os objetivos da UJ, claramente estabelecidas.
X
20. As atividades de controle adotadas pela UJ são apropriadas e funcionam consistentemente
de acordo com um plano de longo prazo.
X
21. As atividades de controle adotadas pela UJ possuem custo apropriado ao nível de benefícios
que possam derivar de sua aplicação.
X
22. As atividades de controle adotadas pela UJ são abrangentes e razoáveis e estão diretamente
relacionadas com os objetivos de controle.
X
Informação e Comunicação 1 2 3 4 5
23. A informação relevante para UJ é devidamente identificada, documentada, armazenada e
comunicada tempestivamente às pessoas adequadas.
X
24. As informações consideradas relevantes pela UJ são dotadas de qualidade suficiente para
permitir ao gestor tomar as decisões apropriadas.
X
25. A informação disponível para as unidades internas e pessoas da UJ é apropriada, tempestiva,
atual, precisa e acessível.
X
26. A Informação divulgada internamente atende às expectativas dos diversos grupos e
indivíduos da UJ, contribuindo para a execução das responsabilidades de forma eficaz.
X
27. A comunicação das informações perpassa todos os níveis hierárquicos da UJ, em todas as
direções, por todos os seus componentes e por toda a sua estrutura.
X
Monitoramento 1 2 3 4 5
28. O sistema de controle interno da UJ é constantemente monitorado para avaliar sua validade
e qualidade ao longo do tempo.
X
29. O sistema de controle interno da UJ tem sido considerado adequado e efetivo pelas avaliações
sofridas.
X
30. O sistema de controle interno da UJ tem contribuído para a melhoria de seu desempenho. X
Análise Crítica: Nada a considerar.
46
Escala de valores da Avaliação:
(1) Totalmente inválida: Significa que o conteúdo da afirmativa é integralmente não observado no contexto da
UJ.
(2) Parcialmente inválida: Significa que o conteúdo da afirmativa é parcialmente observado no contexto da UJ,
porém, em sua minoria.
(3) Neutra: Significa que não há como avaliar se o conteúdo da afirmativa é ou não observado no contexto da
UJ.
(4) Parcialmente válida: Significa que o conteúdo da afirmativa é parcialmente observado no contexto da UJ,
porém, em sua maioria.
(5) Totalmente válido. Significa que o conteúdo da afirmativa é integralmente observado no contexto da UJ.
Fonte: Controladoria
47
3.5 RELAÇÃO DE DIRIGENTES E CONSELHEIROS
Quadro 3.5.1: Membros do Conselho Regional e Dirigentes do Departamento Regional
Conselheiros e Dirigentes
Nome Período de Gestão Função Segmento, órgão ou
entidade que representa
Zildo De Marchi 01/01/2014 a
30/06/2014 Presidente Fecomércio/RS
Luiz Carlos Bohn 01/07/2014 a
31/12/2014 Presidente Fecomércio/RS
José Paulo da Rosa 01/01/2014 a
14/12/2014 Diretor Regional Senac-RS
Orian Kubaski 15/12/2014 a
31/12/2014
Diretor Regional,
interino Senac-RS
Leonardo Ely Schreiner 01/01/2014 a
31/12/2014 Conselheiro Fecomércio/RS
Níssio Eskenazi 01/01/2014 a
30/06/2014 Conselheiro Fecomércio/RS
Luiz Henrique
Hartmann
01/01/2014 a
31/12/2014 Conselheiro Fecomércio/RS
Alécio Lângaro Ughini 01/01/2014 a
30/06/2014 Conselheiro Fecomércio/RS
Ibrahim Mahmud 01/01/2014 a
31/12/2014 Conselheiro Fecomércio/RS
Itamar Tadeu Barboza
da Silva
01/01/2014 a
30/06/2014 Conselheiro Fecomércio/RS
Renzo Antonioli 01/01/2014 a
30/06/2014 Conselheiro Fecomércio/RS
Isabel Cristina Ineu 01/01/2014 a
31/12/2014 Conselheiro Fecomércio/RS
Hélio Berneira 01/01/2014 a
31/12/2014 Conselheiro Fecomércio/RS
Jorge Salvador 01/01/2014 a
30/06/2014 Conselheiro Fecomércio/RS
Aldérico Zanettin 01/01/2014 a
31/12/2014 Conselheiro Fecomércio/RS
Ademar Pedro
Cappellari
01/01/2014 a
31/12/2014 Conselheiro Fecomércio/RS
Jaime Gründler
Sobrinho
01/01/2014 a
30/06/2014 Conselheiro Fecomércio/RS
Maria Cecília Pozza 01/01/2014 a
30/06/2014 Conselheira Fecomércio/RS
Francisco José
Franceschi
01/01/2014 a
31/12/2014 Conselheiro Fecomércio/RS
Cladir Olímpio Bono 01/01/2014 a
31/12/2014 Conselheiro Fecomércio/RS
Jorge Ludwig Wagner 01/01/2014 a
31/12/2014 Conselheiro Fecomércio/RS
Ivanir Gasparin 01/01/2014 a
30/06/2014 Conselheiro Fecomércio/RS
Manuel Suárez 01/01/2014 a
31/12/2014 Conselheiro Fecomércio/RS
José Vilásio Figueiredo 01/01/2014 a
30/06/2014 Conselheiro Fecomércio/RS
Sérgio José Abreu
Neves
01/01/2014 a
30/06/2014 Conselheiro Fecomércio/RS
48
Dinah Vicente Knack 01/01/2014 a
30/06/2014 Conselheira Fecomércio/RS
Luiz Fernando de
Oliveira
01/07/2014 a
31/12/2014 Conselheiro Fecomércio/RS
Denis Pizzato 01/07/2014 a
31/12/2014 Conselheiro Fecomércio/RS
Sueli Morandini Marini 01/07/2014 a
31/12/2014 Conselheira Fecomércio/RS
Eduardo Luis Slomp 01/07/2014 a
31/12/2014 Conselheiro Fecomércio/RS
Diogo Ferri Chamun 01/07/2014 a
31/12/2014 Conselheiro Fecomércio/RS
Edson Luis da Cunha 01/07/2014 a
31/12/2014 Conselheiro Fecomércio/RS
Francisco Amaral 01/07/2014 a
31/12/2014 Conselheiro Fecomércio/RS
Silério Käfer 01/07/2014 a
31/12/2014 Conselheiro Fecomércio/RS
Henrique José Gerhardt 01/07/2014 a
31/12/2014 Conselheiro Fecomércio/RS
Gilberto Rocha
Alberton
01/07/2014 a
31/12/2014 Conselheiro Fecomércio/RS
Marcelo Francisco
Chiodo
01/07/2014 a
31/12/2014 Conselheiro Fecomércio/RS
Kleber Rodolfo Gauer
Eidt
01/07/2014 a
31/12/2014 Conselheiro Fecomércio/RS
Ramão Duarte de Souza
Pereira
01/07/2014 a
31/12/2014 Conselheiro Fecomércio/RS
Ricardo Krüger Ritter 01/01/2014 a
31/12/2014 Conselheiro Federações Nacionais
João Antônio Leidens 01/01/2014 a
10/07/2014 Conselheiro Federações Nacionais
Ricardo Ortolan 11/07/2014 a
31/12/2014 Conselheiro Federações Nacionais
Antônio Carlos Barum
Brod
01/01/2014 a
31/12/2014 Conselheiro
Ministério da Educação –
MEC
Renato Louzada
Meireles
01/01/2014 a
31/12/2014 Conselheiro
Ministério da Educação –
MEC
Flávio Pércio Zacher 01/01/2014 a
26/06/2014 Conselheiro
Ministério do Trabalho e
Emprego – MTE
Adriana Rosa dos
Santos
27/06/2014 a
31/12/2014 Conselheira
Ministério do Trabalho e
Emprego – MTE
Leonor da Costa 01/01/2014 a
31/12/2014 Conselheira
Ministério do Trabalho e
Emprego – MTE
Nara Regina Martinuzzi
Castilho
01/01/2014 a
31/12/2014 Conselheira
Instituto Nacional do
Seguro Social – INSS
Sinara Aparecida
Pastório
01/01/2014 a
31/12/2014 Conselheira
Instituto Nacional do
Seguro Social – INSS
Mara Luzia Feltes 01/01/2014 a
31/12/2014 Conselheiro Centrais Sindicais
Edison Artur da Silva
Feijó
01/01/2014 a
31/12/2014 Conselheiro Centrais Sindicais
Maria Inês Contini 01/01/2014 a
31/12/2014 Conselheira Centrais Sindicais
Ivone Denires Nunes
Simas
01/01/2014 a
31/12/2014 Conselheira Centrais Sindicais
Dirceu de Quadros
Saraiva
01/01/2014 a
31/12/2014 Conselheiro Centrais Sindicais
Maria Inêz Trevisol 01/01/2014 a
31/12/2014 Conselheira Centrais Sindicais
Fonte: Secretaria Geral.
49
3.6 REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DA DIRETORIA E DE CONSELHOS
Tabela 3.6.1: Síntese da Remuneração dos Administradores
Em R$ 1,00
Identificação do Órgão
Órgão: Conselho Regional (Diretor Regional)
Remuneração dos Membros EXERCÍCIO
2014 2013 2012
Número de membros: 1
I – Remuneração Fixa (a+b+c+d) 40.961,00 38.281,00 35.710,00
a) salário ou pró-labore 40.961,00 38.281,00 35.710,00
b) benefícios diretos e indiretos
c) remuneração por participação em comitês
d) outros
II – Total da Remuneração 40.961,00 38.281,00 35.710,00
Fonte: Núcleo de Recursos Humanos
50
4. PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
4.1 DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA
Quadro 4.1.1:Demonstração da Receita discriminada por natureza
Receitas Orçamentárias Orçada Realizada Variação %
Receita de Contribuições 99.870.000,00 99.744.254,80 (0,13)
Receita Patrimonial 6.030.000,00 9.693.442,36 60,75
Receita de Serviços 183.000.000,00 196.256.354,13 7,24
Outras Receitas Correntes 720.000,00 1.319.926,01 83,32
Receitas de Capital 183.000,00 182.000,00 (0,05)
Total das Receitas 289.803.000,00 307.195.977,30 6,00
Fonte: Núcleo Administrativo/Contabilidade
O quadro demonstra que o Senac-RS superou a previsão orçamentária de receitas em 6%
(seis por cento). Analisando as naturezas de receitas, há apenas dois grupos em que o valor realizado
não atingiu a expectativa orçamentária, porém, a variação nestes grupos não é considerada
significativa. Consideram-se significativas variações onde o realizado é inferior ao orçado em mais
de 10% (dez por cento).
4.2 DESEMPENHO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
Quadro 4.2.1: Demonstração comparativa da programação e execução orçamentária das despesas correntes e de
capital por natureza e por elemento de despesa
Despesas Orçamentárias Orçada Liquidada
2014 2013 2014 2013
Despesas Correntes 256.803.000,00 185.304.000,00 253.313.603,96 187.844.818,81
Pessoal e Encargos Sociais 134.013.000,00 98.019.000,00 128.088.801,52 99.891.299,94
Aplicações Diretas 134.013.000,00 98.019.000,00 128.088.801,52 99.891.299,94
Vencimentos e Vantagens Fixas 96.000.000,00 69.000.000,00 89.730.600,28 69.316.910,10
Obrigações Patronais 30.000.000,00 21.300.000,00 30.755.174,39 21.631.405,59
Outras Despesas Variáveis 504.000,00 210.000,00 576.366,45 328.351,79
Indeniz. e Restituições Trabalhistas 7.509.000,00 7.509.000,00 7.026.660,40 8.614.632,46
Outras Desp. Correntes 122.790.000,00 87.285.000,00 125.224.802,44 87.953.518,87
Transf. a Instit. Priv. 3.000.000,00 2.700.000,00 2.891.093,04 2.585.447,63
Contribuições 3.000.000,00 2.700.000,00 2.891.093,04 2.585.447,63
Aplicações Diretas 119.790.000,00 84.585.000,00 122.333.709,40 85.368.071,24
Diárias - Pessoal Cívil 390.000,00 180.000,00 230.406,91 170.577,75
Material de Consumo 15.000.000,00 10.500.000,00 12.650.246,50 10.260.708,50
Passagens e Desp. Locomoção 1.650.000,00 1.323.000,00 1.865.544,65 1.746.629,10
Outros Serv. De Terceiros – PF 6.000.000,00 5.100.000,00 7.238.913,83 5.016.695,81
Outros Serv. De Terceiros – PJ 96.150.000,00 67.200.000,00 99.948.147,97 67.860.360,12
Obrig. Trib. e Contrib. 600.000,00 282.000,00 400.449,54 313.099,96
Despesas de Capital 33.000.000,00 15.600.000,00 23.660.746,72 13.222.570,12
Investimentos 33.000.000,00 15.600.000,00 23.660.746,72 13.222.570,12
Obras e instalações 12.000.000,00 5.400.000,00 6.207.302,95 2.076.187,21
51
Equip. e Mat Permanente 21.000.000,00 10.200.000,00 17.453.443,77 11.146.382,91
Total das Despesas 289.803.000,00 200.904.000,00 276.974.350,68 201.067.388,93
Fonte: Núcleo Administrativo/Contabilidade
Quadro 4.2.2: Demonstração e Análise dos Indicadores Financeiros
A) Índices de Liquidez Corrente:
2014 2013
Ativo Circulante = R$ 2,83
R$ 2,35
Passivo Circulante
Interpretação: Para cada R$ 1,00 a Entidade dispõe de R$ 2,83 como recurso de pronta utilização para liquidação das obrigações de curto prazo.
B) Índices de Liquidez Geral
2014 2013
Ativo Circulante + Ativo Realizável a L.P. = R$ 2,77
R$ 2,30
Passivo Circulante + Passivo não Circulante
Interpretação: Para cada R$ 1,00 a Entidade dispõe de R$ 2,77 como recursos para a utilização de liquidação das obrigações de curto e longo prazo.
C) Grau de Imobilização do Patrimônio Líquido:
2014 2013
Ativo Imobilizado = 59,87%
70,82%
Patrimônio Líquido
Interpretação: 59,87% do patrimônio líquido está imobilizado.
D) Grau de Endividamento Total:
2014 2013
(Passivo Circulante+ Passivo não Circulante)*100 = 22,74%
26,98%
Ativo Total
Interpretação: 22,74% do ativo total foi financiado com recursos de terceiros.
E) Reserva Técnica:
2014 2013
Disponibilidades Efetivas = 3,71
3,88
Média-Despesa de Correntes dos Últimos 12 meses
Interpretação: A reserva é suficiente para cobrir despesas de 3,71 meses.
F) Rentabilidade de Aplicação Financeira
Taxa da aplicação do Banco do Brasil - CDB DI = 0,8923
Taxa da aplicação da CEF - CDB FLEX= 0,9250
Fonte: Núcleo Administrativo/Contabilidade
52
4.3 INFORMAÇÕES SOBRE OS PRINCIPAIS CONTRATOS.
Tabela 4.3.1: Principais Contratos
EMPRESA CNPJ VALOR PROCESSO N° CONTRATO
POWER SERVICE MANUTENÇÃO
INTEGRADA LTDA 06.242.475/0001-70 R$ 15.722.781,27 CC 12/2011 408/2011
CPL - CENTRO DE PROPAGANDA
LTDA - NOVA CENTRO 88.616.289/0001-19 R$ 13.771.610,32
CC 023/2009 011/2010
CISAL CONSTRUÇÕES LTDA 03.422.707/0071-97 R$ 7.809.800,66
CC 003/2014 215/2014
TICKET SERVIÇOS S.A. 47.866.934/0001-74 R$ 6.280.569,35 PE 012/2014
188/2012 E 285/2014
A & A EMPREENDIMENTOS LTDA 16.949.975/0001-09 R$ 4.917.775,29
DISPENSA EMERGENCIAL 777/2014 297/2014
YES AGÊNCIA DE PROMOÇÕES E
SERVIÇOS LTDA 05.059.083/0001-08 R$ 4.563.349,20
CC 017/2010 300/2010
UNIMED PORTO ALEGRE SOCIEDADE
COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO LTDA 87.096.616/0001-96 R$ 4.232.699,57
PP 017/2009
330/331/332/333/2019
ATHENAS AUTOMAÇÃO LTDA 01.425.676/0001-90 R$ 3.856.436,07 PE 028/2012 417/2012
M. F. MACHADO SOARES 03.230.856/0001-41 R$ 3.422.715,26
PP 040/2013 041/2014
WORLD TURISMO TRANSPORTE E
LOCAÇÃO LTDA 08.088.541/0001-25 R$ 2.659.126,80 PE 23/2012 384/2012
Fonte: Núcleo Administrativo/Suprimentos
53
4.4 CONTRATOS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA
Quadro 4.4.1: Relação das empresas contratadas em 2014 para execução de obras de Engenharia
Empresa CNPJ Objeto Modalidade da Contratação
Seriada Reforma, manutenção e
Comércio Ltda 96.537.279/0001-16
Execução de Serviços
Complementares, referente a obra
de Reforma Predial da unidade
Senac Pelotas
Licitação em regime de
empreitada Global - Menor Preço
Cisal Construções Ltda 89.866.321/0001-88
Serviços especializados de
engenharia para Obra de Reforma
da Nova Unidade do SENAC
Viamão
Licitação em regime de
empreitada Global - Menor Preço
Fonte: Núcleo Administrativo/Engenharia
Quadro 4.4.2: Relação das empresas contratadas em 2014 para execução de Manutenções
Empresa CNPJ Objeto Modalidade da Contratação
Cisal Construções Ltda 89.866.321/0001-89
Serviços de manutenção e
conservação predial para prestação
de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de rede
elétrica, rede lógica, instalações
civis e hidrossanitárias com
fornecimento de peças, materiais e
mão de obra qualificada, bem
como serviços emergenciais nas
áreas internas e externas.
Licitação em regime de
empreitada Global - Menor Preço
54
A&A Empreendimentos Ltda 16.949.975/0001-09
Serviços de manutenção e
conservação predial para prestação
de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de rede
elétrica, rede lógica, instalações
civis e hidrossanitárias com
fornecimento de peças, materiais e
mão de obra qualificada, bem
como serviços emergenciais nas
áreas internas e externas. Lotes A e
B
Regime de Contratação
emergencial
Fonte: Núcleo Administrativo/Engenharia
4.5 TRANSFERÊNCIAS REGULAMENTARES
Não ocorreram no exercício.
55
5. GESTÃO DE PESSOAS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E CUSTOS RELACIONADOS
5.1 ESTRUTURA DE PESSOAL DA ENTIDADE
a) Demonstração da força de trabalho e dos afastamentos que refletem sobre ela
Tabela 5.1.1: Força de trabalho (situação apurada em 31/12/2014)
Regime de contratação Lotação Ingressos no
exercício
Egressos no
exercício Autorizada Efetiva
Celetistas 3500 2801 1143 766
Pessoal cedido sem ônus 0 0
Total 3500 2801 1143 766
Fonte: Núcleo de Recursos Humanos
Tabela 5.1.2: Situações que reduzem a força de trabalho
Tipologia dos afastamentos Quantidade de pessoas
na situação
Cedidos 0
Com ônus 0
Sem ônus 0
Afastamentos 80
Aposentadoria por invalidez 10
Licença-maternidade 23
Licença remunerada 0
Complementação salarial para empregado afastado por doença/acidente 0
Licença não remunerada 0
Empregado afastado por doença/acidente 47
Total de empregados afastados/cedidos 80
Fonte: Núcleo de Recursos Humanos
b.1) Qualificação da força de trabalho por faixa etária
Tabela 5.1.3: Quantidade de empregados por faixa etária
Tipologias do cargo Faixas etárias
Até 30 De 30 a 40 De 41 a 50 De 51 a 60 Acima de 60
Celetistas 1026 1106 447 179 43
Fonte: Núcleo de Recursos Humanos
56
b.2) Qualificação da força de trabalho por nível de escolaridade
Tabela 5.1.4: Quantidade de empregados por nível de escolaridade (Tabela resumida)
Tipologias do cargo Classificação do nível de escolaridade
1 2 3 4 5 6 7 8 9
Celetistas (curso completo) - - 8 963 964 577 170 15 -
Celetistas (curso incompleto) - - 8 5 91 -
Total 0 0 16 968 1055 577 170 15 0
Fonte: Núcleo de Recursos Humanos
LEGENDA
Nível de Escolaridade: 1 - Analfabeto; 2 - Alfabetizado sem cursos regulares; 3 - Primeiro grau; 4 - Segundo grau ou
técnico; 5 - Superior; 6 - Aperfeiçoamento / Especialização / Pós-Graduação; 7 - Mestrado; 8 - Doutorado/Pós
Doutorado/PhD/Livre Docência; 9 - Não Classificada.
c) Custos associados à manutenção dos recursos humanos
Tabela 5.1.5: Valor com pessoal por categoria de despesa – Triênio 2012/2014
Exercícios
Celetistas
Total
(R$)
Vencimentos e
vantagens fixas
(R$)
Indenizações/Decisões
judiciais
(R$)
Benefícios
assistenciais e
previdenciários
(R$)
Demais despesas
variáveis
R$)
2012 50.450.489,21 3.067.709,47 15.736.461,91 400.682,57 69.655.343,16
2013 69.316.910,10 8.614.632,46 21.631.405,59 328.351,79 99.891.299,94
2014 89.730.600,28 7.026.660,40 30.755.174,39 576.366,45 128.088.801,52
Análise crítica: O incremento da despesa com pessoal foi oriunda do aumento de quadro para atendimento das demandas do
Pronatec e o reajuste de 7% da negociação coletiva . O Senac iniciou o ano de 2014 com 2.424 colaboradores e encerrou com 2.801,
um incremento de 15,55%. O incremento da despesa com benefício foi devido ao aumento no número de beneficiários da bolsa
auxílio, implementação de subsídio da assistência médica para dependentes e a inserção do benefício Reembolso Creche.
Categorização dos itens:
Vencimentos e vantagens fixas
Adicional de férias 1/3 (art. 7º inciso XVII da Constituição Federal)/Adicional de insalubridade/Adicional de periculosidade/Adicional
de tempo de serviço/Adicional noturno/Auxílio para diferença de caixa/Aviso prévio cumprido (trabalhado)/Gratificação de função
(não eventual)/13º salário/Férias/Salário (ajustado de acordo com o cargo efetivo ou constante do contrato)/Salário de cargo em
comissão.
Indenizações e decisões judiciais
Indenizações por tempo de serviço como não optante/Aviso prévio indenizado/Férias indenizadas/13º indenizado /Multa
rescisória/Decisões judiciais – outras indenizações trabalhistas Benefícios assistenciais e previdenciários
Assistência médica/Previdência privada/Seguro de vida/Auxílio-funeral/Auxílio-creche/Alimentação/Outras assistências Demais despesas variáveis
Abono pecuniário (opcional)/Ajudas de custo/Horas extraordinárias/Substituição/Gratificação de função (eventual)/Outras vantagens
pagas a pessoal
Fonte: Núcleo de Recursos Humanos
57
d) Composição do quadro de regime de aposentadoria
Tabela 5.1.6: Composição do quadro de regime de aposentadoria
Tipo De empregados
aposentados até 31/12
De aposentadorias iniciadas
no exercício de referência
Complementação de aposentadoria - -
Fonte: Núcleo de Recursos Humanos
e) Indicadores gerenciais sobre recursos humanos
Os indicadores gerenciais sobre recursos humanos foram apresentados no item 2.4,
relacionados ao objetivo estratégico “Atrair, reter e desenvolver pessoas talentosas”.
58
5.2 TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E QUADRO DE ESTAGIÁRIOS
a) Quantidade de empregados terceirizados (ingressos e egressos)
Tabela 5.2.1: Terceirização de mão de obra
Informações sobre os contratos
Ano do
contrato Área Natureza
Identificação
do contrato
Empresa contratada
(CNPJ)
Período Nível de escolaridade
Sit.
contratual de execução
das atividades
contratadas
exigido dos trabalhadores contratados
F M S
Início Fim P C P C P C
2010 1 O 104/2010 10.314.494/0001-32 01/06/2010 30/04/2014 Não se
aplica
Não se
aplica
Não se
aplica
Não se
aplica
Não se
aplica
Não se
aplica E
2014 1 O 133/2014 10.314.494/0001-32 01/05/2014 30/04/2015 Não se
aplica
Não se
aplica
Não se
aplica
Não se
aplica
Não se
aplica
Não se
aplica A
2014 1 O 453/2014 10.314.494/0001-32 05/09/2014 04/09/2015 Não se
aplica
Não se
aplica
Não se
aplica
Não se
aplica
Não se
aplica
Não se
aplica A
2014 1 O 132/2014 04.281.402/0001-62 01/05/2014 30/04/2015 Não se
aplica
Não se
aplica
Não se
aplica
Não se
aplica
Não se
aplica
Não se
aplica A
2010 1 O 105/2010 04.281.402/0001-62 01/06/2010 30/04/2014 Não se
aplica
Não se
aplica
Não se
aplica
Não se
aplica
Não se
aplica
Não se
aplica E
2013 12 O 453/2013 14.010.744/0001-00 29/11/2013 28/11/2015 Não se
aplica 1
Não se
aplica 20
Não se
aplica 25 A
Observações:
Legenda:
Ano do contrato: ano em que foi celebrado o contrato
59
Área: indicar o número correspondente à área do contrato, conforme legenda abaixo.
Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.
Identificação do contrato: número de identificação do contrato
Empresa contratada: número do CNPJ
Período contratual de execução das atividades contratadas: datas de início e fim do contrato
Nível de escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior – distinguindo-se, para cada nível, o número de contratações previstas no contrato (P) e a quantidade
efetiva de empregados contratados (C).
Situação do contrato: (A) Ativo normal; (P) Ativo prorrogado; (E) Encerrado.
Áreas do contrato:
1. Segurança;
2. Transportes;
3. Informática;
4. Copeiragem;
5. Recepção;
6. Reprografia;
7. Telecomunicações;
8. Manutenção de bens móveis
9. Manutenção de bens imóveis
10. Brigadistas
11. Apoio administrativo – menores aprendizes
12. Outras
Fonte: Núcleo Administrativo/Suprimentos
60
c) Contratos de prestação de serviços de limpeza, higiene e vigilância da UJ
Tabela 5.2.2: Contratos de prestação de serviços de limpeza e higiene e vigilância ostensiva
Informações sobre os Contratos
Ano Área Natureza
Identifica
ção do
contrato
Empresa
contratada
(CNPJ)
Período contratual de
execução das
atividades contratadas
Nível de escolaridade exigido dos trabalhadores contratados
Sit. F M S
Início Fim P C P C P C
2013 L O 065/2013 11.945.317/0001-17 23/03/2013 25/11/2014 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica E
2014 L E 578/2014 11.945.317/0001-17 30/11/2014 29/01/2015 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica A
2013 L O 290/2013 13.116.460/0001-21 29/08/2013 29/11/2014 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica E
2014 L E 584/2014 13.116.460/0001-21 30/11/2014 29/01/2015 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica A
2010 V O 104/2010 10.314.494/0001-32 01/06/2010 30/04/2014 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica E
2014 V O 133/2014 10.314.494/0001-32 01/05/2014 30/04/2015 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica E
2014 L O 453/2014 10.314.494/0001-32 05/09/2014 04/09/2015 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica A
2012 L O 292/2012 08.091.559/0001-86 01/09/2012 28/11/2014 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica E
2013 L O 049/2013 94.517.794/0001-09 28/02/2013 27/02/2014 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica E
2014 V O 132/2014 04.281.402/0001-62 01/05/2014 30/04/2015 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica A
2010 V O 105/2010 04.281.402/0001-62 01/06/2010 30/04/2014 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica E
2014 L E 583/2014 02.293.951/0001-21 30/11/2014 29/01/2015 Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica A
Observações:
61
Legenda:
Ano do contrato: ano em que foi celebrado o contrato
Área: área do contrato – “Limpeza e Higiene” (L) ou Vigilância Ostensiva (V)
Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial
Identificação do contrato: número de identificação do contrato
Empresa contratada: número do CNPJ
Período contratual de execução das atividades contratadas: datas de início e fim do contrato
Nível de escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior – distinguindo-se, para cada nível, o número de contratações previstas no contrato (P) e a quantidade
efetiva de empregados contratados (C).
Situação do contrato: (A) Ativo normal; (P) Ativo prorrogado; (E) Encerrado.
Fonte: Núcleo Administrativo/Suprimentos
62
d) Contratos de estágios
Tabela 5.2.3: Composição do quadro de estagiários
Nível de escolaridade Quantitativo de contratos de estágio vigentes Custos do exercício
1º trimestre 2º trimestre 3º trimestre 4º trimestre
1. Nível superior 29 52 36 24 R$ 223.400,93
1.1. Área-fim - - - - -
1.2. Área-meio 29 52 36 24 R$ 223.400,93
2. Nível Médio 15 41 34 17 R$ 132.816,25
2.1. Área-fim - - - - -
2.2. Área-meio 15 41 34 17 R$ 132.816,25
3. Total (1+2) 44 93 70 41 R$ 356.217,18
Fonte: Núcleo de Recursos Humanos
5.3 MEDIDAS ADMINISTRATIVAS ADOTADAS EM RELAÇÃO À DESONERAÇÃO DA FOLHA DE
PAGAMENTO
Considerando a complexidade de questões e a negociação que envolve a revisão dos contratos,
esta Administração Regional não adotou medias para revisão dos valores com base tão somente na
Lei 12.546/2011. No entanto, em todas as repactuações ou novas contratações, indistintamente, este
Regional sempre busca a negociação da condição mais vantajosa e que assegure as condições efetivas
da proposta do fornecedor.
63
6. GESTÃO DO PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO E IMOBILIÁRIO
6.1 GESTÃO DE VEÍCULOS
A utilização de veículos no Senac-RS é regulamentada pela Norma de Serviço 01/2014, que visa
estabelecer padrões para a sua utilização. A gestão desse processo como um todo é realizada pelo
Núcleo Administrativo - área de Patrimônio, desde o acompanhamento das atividades mensais de
cada carro, o monitoramento das revisões e possíveis trocas e os sinistros ocorridos com a frota
locada, além da análise e liberação de cadastro de condutores. Em se tratando da Unidade Móvel,
todas as revisões, os agendamentos e o acompanhamento das viagens, montagem e desmontagem do
ambiente, também são geridos pela referida área.
A partir de 2014, conforme estratégia definida no Departamento Regional, toda a frota de
veículos leves utilizada passou a ser terceirizada, restando como propriedade do Senac-RS somente
uma carreta semirreboque, que atua como ambiente educacional nas diversas unidades, bem como
em toda a área de abrangência do Estado, possibilitando uma efetiva participação da Entidade no
cumprimento de sua Missão e de suas metas anuais. De forma semelhante, os veículos locados da
frota, possibilitam o deslocamento dos docentes, permitindo que estes possam atuar em cidades
longínquas pelo interior do Estado levando qualificação e capacitação a públicos diversos.
A contratação de locação desses veículos é realizada a partir de processo licitatório, sendo os
custos envolvidos na locação estabelecidos em contrato e ajustados, anualmente, conforme determina
o instrumento norteador.
64
Quadro 6.1.1: Veículos Automotores Próprios e Locados de Terceiros
Veículos – Locados de Terceiros
Item Veículo Placa Cor Ano Combustível Renavam Chassi Média anual - Km Idade média
Grupo 1: Transporte de pessoas
1 Cobalt IUB 7069 Prata 2014 Flex 515601136 9BGJC69X0DB243511 27.120 Zero Km
2 Focus IVQ 8471 Prata 2014 Flex 1012226970 8AFSZZFFCEJ230964 22.650 Zero km
3 Spin IVM 0498 Prata 2014 Flex 1003557527 9BGJB75Z0EB284100 9.500 Zero km
4 Spin IVM 4588 Prata 2014 Flex 1004144510 9BGJB75Z0EB283853 15.360 Zero km
5 Spin IVM 3985 Prata 2014 Flex 1004145052 9BGJB75Z0EB283687 12.750 Zero km
6 Spin IVM 0474 Prata 2014 Flex 1003556385 9BFJB75Z0EB279428 33.680 Zero km
7 Spin IVM 0423 Prata 2014 Flex 1005115360 9BFZF54P3E8079611 35.670 Zero km
8 Spin IVU 7594 Prata 2014 Flex 1235070953 9BGJB75Z0FB127235 8.620 Zero km
9 Spin IVU 1581 Prata 2014 Flex 1165164105 9BGJB75Z0FB121531 12.320 Zero km
10 Spin IVV 5935 Prata 2014 Flex 1305116736 9BGKB75Z0FB13233 17.973 Zero km
11 Spin IVV 6563 Prata 2014 Flex 1305181457 9BGJB75Z0FB132350 38.603 Zero km
12 Spin IVV 5923 Prata 2014 Flex 1305114270 9BGJB75Z0FB132419 9.270 Zero km
13 Montana IVM 3970 Prata 2014 Flex 1004143297 9BGCA80X0EB285690 22.680 Zero km
14 Fiesta IUK 8135 Prata 2014 Flex 543945413 9BFZF54P4E8015982 42.500 Zero Km
15 Fiesta IVM 2679 Prata 2014 Flex 1003884765 9BFZF54P1E8058983 9.650 Zero km
16 Fiesta IVM 2655 Prata 2014 Flex 1003882363 9BFZF54P4E8064051 5.970 Zero km
17 Fiesta IVM 2664 Prata 2014 Flex 1003883360 9BFZF54PXE8063941 8.360 Zero km
18 Fiesta IVM 2690 Prata 2014 Flex 1003886075 9BFZF54P6E8058915 14.720 Zero km
19 Fiesta IVM 2691 Prata 2014 Flex 1003886547 9BFZF54P6E8064052 21.500 Zero km
20 Fiesta IVM 2706 Prata 2014 Flex 1003888019 9BFZF54P2E8058944 19.650 Zero km
21 Fiesta IVM 2648 Prata 2014 Flex 1003881707 9BFZF54P1E8059020 12.930 Zero km
22 Fiesta IVM 2701 Prata 2014 Flex 1003887586 9BFZF54P2E8058927 6.490 Zero km
23 Fiesta IVM 2697 Prata 2014 Flex 1003887004 9BFZF54P5E8058985 14.300 Zero km
24 Fiesta IVM 2684 Prata 2014 Flex 1003885338 9BFZF54P3E8058984 9.780 Zero km
25 Fiesta IVM 4024 Prata 2014 Flex 1004148191 9BFZF54PXE8071683 11.650 Zero Km
26 Fiesta IVM 7255 Prata 2014 Flex 1004682244 9BFZF54PXE8069187 31.200 Zero km
27 Fiesta IVM 4042 Prata 2014 Flex 1004146083 9BFXF54P5E8072045 47.653 Zero km
28 Fiesta IVM 4176 Prata 2014 Flex 1004148787 9BZFZ54P3E8072044 12.734 Zero km
29 Fiesta IVM 7245 Prata 2014 Flex 1004681000 9BFZF54P3E8072089 32.654 Zero km
30 Fiesta IVM 4027 Prata 2014 Flex 1004147128 9BFZF54PXE8071750 30.100 Zero km
31 Fiesta IVM 4162 Prata 2014 Flex 1004180842 9BFZF54P8E8079345 29.860 Zero Km
32 Fiesta IVM 4180 Prata 2014 Flex 1004148914 9BFZF54P6E8071745 10.259 Zero km
33 Fiesta IVM 4163 Prata 2014 Flex 1004181830 9BFZF54P3E8079320 29.860 Zero km
65
34 Fiesta IVM 4047 Prata 2014 Flex 1004147802 9BFZF54P3E8071749 22.420 Zero km
35 Fiesta IVM 4017 Prata 2014 Flex 1004147616 9BFZF54P1E8100679 17.320 Zero km
36 Fiesta IVM 4170 Prata 2014 Flex 1004183876 9BFZF54P8E8079457 29.840 Zero km
37 Fiesta IVN 0655 Prata 2014 Flex 1005291907 9BFZF65P7E8079496 13.980 Zero km
38 Fiesta IVM 8234 Prata 2014 Flex 1004868160 9BFZF54P7E8079353 31.520 Zero Km
39 Fiesta IVN 0596 Prata 2014 Flex 1005282142 9BFZF54PXE8079492 29.760 Zero km
40 Fiesta IVN 0562 Prata 2014 Flex 1005277238 9BFZF54P5E8079383 10.320 Zero km
41 Fiesta IVN 0691 Prata 2014 Flex 1005301180 9BFZF54P9E8079600 11.390 Zero km
42 Fiesta IVM 8190 Prata 2014 Flex 1004861971 9BFZF54P5E8071686 12.490 Zero km
43 Fiesta IVN 0621 Prata 2014 Flex 1005285125 9BFZF54P7E8079451 32.500 Zero km
44 Fiesta IVM 8095 Prata 2014 Flex 1004841741 9BFZF54PXE8079539 28.975 Zero km
45 Fiesta IVM 8028 Prata 2014 Flex 1004827862 9BFZF54P5E8079450 24.870 Zero km
46 Fiesta IVM 9360 Prata 2014 Flex 1005075090 9BFZF54P4E8079486 28.659 Zero km
47 Fiesta IVM 8185 Prata 2014 Flex 1004860517 9BFZF54P6E8079442 11.100 Zero km
48 Fiesta IVM 8064 Prata 2014 Flex 1004834540 9BFZF54PXE8079363 26.525 Zero km
49 Fiesta IVN 0630 Prata 2014 Flex 1005287497 9BFZF54P2E8079535 26.980 Zero km
50 Fiesta IVM 8037 Prata 2014 Flex 1004829849 9BFZF54P5E8079478 29.762 Zero km
51 Fiesta IVM 8153 Prata 2014 Flex 1004853995 9BFZF54P8E8079524 17.531 Zero km
52 Fiesta IVM 9405 Prata 2014 Flex 1005082976 9BFZF54P3E8079608 19.860 Zero km
53 Fiesta IVM 8212 Prata 2014 Flex 1004865209 9BFZF54P9E8079533 21.193 Zero km
54 Fiesta IVM 8172 Prata 2014 Flex 1004858326 9BFZF54P5E8079528 29.589 Zero km
55 Fiesta IVM 8018 Prata 2014 Flex 1004825967 9BFZF54P0E8079369 27.168 Zero km
56 Fiesta IVN 0642 Prata 2014 Flex 1005288876 9BFZF54P8E8079538 32.570 Zero km
57 Fiesta IVN 3684 Prata 2014 Flex 1005847530 9BFZF54P6E8079585 23.100 Zero km
58 Fiesta IVN 8183 Prata 2014 Flex 1006693715 9BFZF54P8E8079619 17.689 Zero km
59 Fiesta IVN 4725 Prata 2014 Flex 1006044385 9BFZF54P8E8079541 9.200 Zero km
60 Fiesta IVM 9556 Prata 2014 Flex 1005111755 9BFZF54P6E8079540 24.200 Zero km
61 Fiesta IVN 0673 Prata 2014 Flex 1005296933 9BFZF54P6E8079554 31.560 Zero km
62 Fiesta IVN 1369 Prata 2014 Flex 1005415339 9BFZF54PXE8079587 19.800 Zero Km
63 Fiesta IVN 0683 Prata 2014 Flex 1005298774 9BFZF54P0E8079582 23.925 Zero km
64 Fiesta IVM 9586 Prata 2014 Flex 1005118598 9BFZF54P2E8079616 16.460 Zero km
65 Fiesta IVN 1466 Prata 2014 Flex 1005425628 9BFZF54PXE8079542 22.750 Zero km
66 Fiesta IVM 9592 Prata 2014 Flex 1005120410 9BFZF54P3E8079592 29.010 Zero km
67 Fiesta IVM 9569 Prata 2014 Flex 1005115360 9BFZF54P3E8079611 24.850 Zero km
68 Fiesta IVM 9548 Prata 2014 Flex 1005110104 9BFZF54P9E8079550 16.837 Zero km
69 Fiesta IVN 1324 Prata 2014 Flex 1005410663 9BFZF54P7E8079546 12.900 Zero Km
70 Fiesta IVN 3691 Prata 2014 Flex 1005848561 9BFZF54P4E8079617 37.620 Zero km
66
71 Fiesta IVN 1450 Prata 2014 Flex 1005423161 9BFZF54P7E8079613 22.650 Zero km
72 Fiesta IVN 1344 Prata 2014 Flex 1005412550 9BFZF54P4R8079598 11.300 Zero km
73 Fiesta IVN 1356 Prata 2014 Flex 1005413913 9BFZF54P2E8079552 19.450 Zero Km
74 Fiesta IVN 4741 Prata 2014 Flex 1006045659 9BFZF54P0E8079548 7.925 Zero Km
75 Fiesta IVN 1432 Prata 2014 Flex 1005420774 9BFZF54PXE8079640 24.369 Zero km
76 Fiesta IVN 0669 Prata 2014 Flex 1005294833 9BFZF54P6E8079649 12.620 Zero Km
77 Fiesta IVN 1477 Prata 2014 Flex 1005426578 9BFZF54P2E8079647 15.390 Zero km
78 Fiesta IVM 9562 Prata 2014 Flex 1005113448 9BFZF54P2E8079664 15.621 Zero km
79 Fiesta IVN 1390 Prata 2014 Flex 1005417439 9BFZF54P9E8079614 14.309 Zero km
80 Fiesta IVM 9538 Prata 2014 Flex 1005107715 9BFZF54P9E8079547 14.760 Zero km
81 Fiesta IVN 4748 Prata 2014 Flex 1006084603 9BFZF54P1E8079607 16.719 Zero km
82 Fiesta IVN 3671 Prata 2014 Flex 1005847212 9BFZF54P1E8079588 18.560 Zero Km
83 Fiesta IVN 4755 Prata 2014 Flex 1006086118 9BFZF54P4E8079665 14.972 Zero km
84 Fiesta IVN 4761 Prata 2014 Flex 1006087564 9BFZF54P4E8079648 16.250 Zero km
85 Fiesta IVN 5591 Prata 2014 Flex 1006228885 9BFZF54P8E8079667 16.825 Zero km
86 Fiesta IVN 5531 Prata 2014 Flex 1006223727 9BFZF54P9E8079645 23.560 Zero km
87 Fiesta IVN 3640 Prata 2014 Flex 1005845457 9BFZF54P3E8079690 26.730 Zero km
88 Fiesta IVN 4648 Prata 2014 Flex 1006044040 9BFZF54P9E8079631 19.301 Zero Km
89 Fiesta IVN 4765 Prata 2014 Flex 1006089346 9BFZF54P9E8079662 8.690 Zero Km
90 Fiesta IVN 3633 Prata 2014 Flex 1005844906 9BFZF54P5E8079626 16.500 Zero km
91 Fiesta IVN 3672 Prata 2014 Flex 1005847824 9BFZF54P0E8079663 13.690 Zero km
92 Fiesta IVN 5294 Prata 2014 Flex 1006190705 9BFZF54P3E8079639 5.490 Zero km
93 Fiesta IVN 5547 Prata 2014 Flex 1006224529 9BFZF54P9E8079628 9.329 Zero km
94 Fiesta IVN 3679 Prata 2014 Flex 1005847417 9BFZF54P1E8079624 29.389 Zero km
95 Fiesta IVN 3674 Prata 2014 Flex 1005847301 9BFZF54P1E8079641 9.860 Zero km
96 Fiesta IVN 4654 Prata 2014 Flex 1006045217 9BFZF54P8E8079622 15.650 Zero km
97 Fiesta IVN 3653 Prata 2014 Flex 1005846330 9BFZF54P0E8079632 12.340 Zero km
98 Fiesta IVN 4650 Prata 2014 Flex 1006044814 9BFZF54P7E8079630 22.430 Zero km
99 Fiesta IVN 3687 Prata 2014 Flex 1005847646 9BFZF54P5E8079691 17.220 Zero km
100 Fiesta IVN 4652 Prata 2014 Flex 1006045020 9BFZF54P0E8079629 23.190 Zero km
101 Fiesta IVN 5189 Prata 2014 Flex 1006169811 9BFZF54P9E8079676 12.540 Zero km
102 Fiesta IVN 5523 Prata 2014 Flex 1006221937 9BFZF54P8E8079636 26.300 Zero km
103 Fiesta IVN 5579 Prata 2014 Flex 1006227790 9BFZF54P7E8079692 24.735 Zero km
104 Fiesta IVN 3701 Prata 2014 Flex 1005848723 9BFZF54P3E8079656 18.970 Zero km
105 Fiesta IVN 5567 Prata 2014 Flex 1006226114 9BFZF54P5E8079660 8.327 Zero km
106 Fiesta IVN 3667 Prata 2014 Flex 1005847255 9BFZF54P1E8079638 12.950 Zero km
107 Fiesta IVN 4720 Prata 2014 Flex 1006045756 9BFZF54P4E8079620 21.200 Zero km
67
108 Fiesta IVN 3685 Prata 2014 Flex 1005848367 9BFZF54P7E8079644 25.190 Zero km
109 Fiesta IVN 5505 Prata 2014 Flex 1006219983 9BFZF54P8E8079670 23.720 Zero km
110 Fiesta IVN 3700 Prata 2014 Flex 1005849002 9BFZF54P4E8079634 13.527 Zero km
111 Fiesta IVN 6737 Prata 2014 Flex 1006481319 9BFZF54P4E8079651 21.900 Zero km
112 Fiesta IVN 5846 Prata 2014 Flex 1006253588 9BFZF54P0E8079694 5.890 Zero km
113 Fiesta IVN 3705 Prata 2014 Flex 1005848189 9BFZF54P7E8079627 7.390 Zero km
114 Fiesta IVN 3696 Prata 2014 Flex 1005849169 9BFZF54P7E8079689 27.800 Zero km
115 Fiesta IVN 3678 Prata 2014 Flex 1005848200 9BFZF54PXE8079704 16.520 Zero km
116 Fiesta IUQ 4546 Prata 2014 Flex 564665878 9BFZF55P7E8056282 29.680 Zero km
Grupo 2: Transporte de carga – utilitário
-- -- -- -- -- -- -- -- -- --
Grupo 3: Veículo com tração mecânica
-- -- -- -- -- -- -- --
--
Veículos Próprios
Item Veículo Placa Cor Ano Combustível Renavam Chassi Média anual - Km Idade média
Grupo 1: Transporte de pessoas
Grupo 2: Transporte de carga – utilitário
Grupo 3: Veículo com tração mecânica
1 Carreta Semi-Reboque Random LCO1513 Cinza 1998 71172620-5 9ADF1402XWS143097 0
16 Anos
Fonte: Núcleo Administrativo/Patrimônio
68
Quadro 6.1.2: Custos associados à manutenção de veículos
Despesa Valor
Manutenção de peças e serviços R$ 23.315,06
Combustíveis e lubrificantes R$ 0,00
Seguro de veículos R$ 8.000,00
Seguro obrigatório e licenciamento de veículos R$ 45,85
Despesas com pessoal e encargos R$ 0,00
Total R$ 31.360,91
Fonte: Núcleo Administrativo/Patrimônio
6.2 GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO E IMÓVEIS LOCADOS DE TERCEIROS
Quadro 6.2.1: Distribuição espacial dos bens imóveis de propriedade da UJ
Localização Geográfica
Quantidade de Imóveis de Propriedade
da UJ.
Exercício 2014 Exercício 2013
Brasil
Rio Grande do Sul 18 18
Porto Alegre 6 6
Bagé 1 1
Canoas 1 1
Caxias do Sul 1 1
Passo Fundo 1 1
Gravataí 1 1
Pelotas 1 1
Rio Grande 1 1
Santa Maria 1 1
Santo Ângelo 1 1
Uruguaiana 1 1
Cachoeirinha 1 1
São Borja 1 1
Total 18 18
Fonte: Núcleo Administrativo/Patrimônio
69
Quadro 6.2.2: Discriminação dos bens imóveis de propriedade da UJ
UG RIP Regime Estado de
Conservação
Valor do Imóvel Despesa no Exercício
Valor (MA) Histórico Data da
Avaliação Valor Avaliado
Valor com
Reformas
Com
Manutenção
Senac Bagé Matrícula: 47952 Atividade Fim BOM R$ 1.558.334,48
31/01/2011 R$ 955.133,82 R$ 8.360,56 R$ 0,00
Senac Canoas Matrícula: 35003 Atividade Fim BOM R$ 5.412.556,75 31/01/2011 R$ 5.287.449,74 R$ 1.019.579,32 R$ 0,00
Senac Caxias do Sul Matrículas: 43686 e 48782 Atividade Fim BOM R$ 4.765.276,69 31/01/2011 R$ 4.671.767,34 R$ 1.643.899,66 R$ 0,00
Senac Comunidade Matrícula: 70526 Atividade Fim BOM R$ 1.093.368,21 31/01/2011 R$ 1.059.692,11 R$ 367.064,87 R$ 0,00
Faculdade Senac Porto
Alegre Campus I
Matrícula: 60571 Atividade Fim BOM R$ 26.409.882,50 31/01/2011 R$ 25.920.636,38
R$ 1.805.094,66
R$ 0,00
Faculdade Senac Porto
Alegre Campus II
Matrículas: 2337 a 2386, 2396,
2397, 2407, 2408, 2418, 2419,
2429, 2430, 2440, 2441, 2451,
2452, 2462, 2463, 2473, 2474,
2484, 2495, 2496, 2506, 2517,
2518, 2528, 2538, 2548, 2549,
2559, 2570 e 2581.
Atividade Fim BOM R$ 8.513.962,36 31/01/2011 R$ 8.396.893,60 R$ 0,00
Fatec - Passo Fundo Matrícula: 22873 Atividade Fim BOM R$ 2.680.320,91 31/01/2011 R$ 2.433.636,27 R$ 1.610.163,57 R$ 0,00
Senac Pelotas Matrícula: 24759 Atividade Fim BOM R$ 2.837.951,94 31/01/2011 R$ 2.144.352,37 R$ 1.239.045,69 R$ 0,00
Senac Informática Matrícula: 74535 Atividade Fim BOM R$ 3.432.606,24 31/01/2011 R$ 3.432.606,24 R$ 196.992,90 R$ 0,00
Senac Passo D'Areia Matrícula: 49390 Atividade Fim BOM R$ 3.414.009,71 31/01/2011 R$ 3.379.100,17 R$ 514.519,56 R$ 0,00
Senac Rio Grande Matrícula: 38660 Atividade Fim BOM R$ 1.835.720,74 31/01/2011 R$ 1.728.473,16 R$ 474.079,70 R$ 0,00
Senac Santa Maria Matrícula: 101281 Atividade Fim BOM R$ 2.206.497,01 31/01/2011 R$ 2.206.497,01 R$ 69.555,74 R$ 0,00
Senac Santo Ângelo Matrícula: 32234 Atividade Fim BOM R$ 2.590.626,50 31/01/2011 R$ 1.390.141,68 R$ 3.395,00 R$ 0,00
Senac Uruguaiana Matrícula: 16443 Atividade Fim BOM R$ 1.893.378,45 31/01/2011 R$ 1.736.737,10 R$ 2.026.386,35 R$ 0,00
Senac Terreno Nova Sede Matrícula: 78194 Atividade Meio BOM R$ 1.271.205,68 29/04/2011 R$ 1.271.205,68 - R$ 0,00
Senac Gravataí Matrícula: 84366 Atividade Fim BOM R$ 5.736.084,76 01/03/2011 R$ 2.304.038,03 R$ 213.933,33 R$ 0,00
Senac Terreno Cachoeirinha Matrícula: 45148 Atividade Fim BOM R$ 529.248,66 01/09/2011 R$ 529.248,66 - R$ 0,00
Senac São Borja Matrícula: 24368 Atividade Fim BOM R$ 476.666,66 01/08/2013 R$ 476.666,66 R$ 276.831,09 R$ 0,00
Total R$ 76.657.698,25 - R$ 69.324.276,02 R$ 11.468.902,00 R$ 0,00
70
Legenda:
UG: Senac
RIP: Registro Imobiliário Patrimonial – é o código do imóvel, gerado de acordo com a lei de formação estabelecida pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU).
Regime: é o regime de utilização do imóvel e a situação em que se encontra o processo de regularização do imóvel. Deverá ser informado conforme a seguinte codificação:
1 – Cessão
2 – Comodato
3 – Em regularização – cessão
4 – Em regularização – entrega
5 – Em regularização – outros
6 – Irregular – cessão
7 – Irregular – entrega
8 – Irregular – outros
9 – Locação para terceiros
10 – Uso em serviço da UJ
11 – Uso em serviço da UJ – sede
12 – Vago para uso
Estado de conservação:
1 – Novo 2 – Muito bom 3 – Bom 4 – Regular 5 – Reparos importantes 6 – Ruim 7 – Muito ruim (valor residual) 8 – Sem valor
Valor do imóvel:
Valor histórico: valor patrimonial do imóvel registrado no sistema, equivalente ao valor de aquisição expresso em reais.
Data de avaliação: data da última avaliação do imóvel, no formato dd/mm/aaaa.
Valor reavaliado: novo valor apurado do imóvel, expresso em reais, que visa estabelecer o valor mais provável de mercado de um determinado bem, considerando suas
características físicas e econômicas, a partir de exames, vistorias e pesquisas.
Despesas no exercício:
Com reformas: valor total expresso em reais das despesas com reforma do imóvel no exercício de referência do Relatório de Gestão. Consideram-se despesas com reforma os
gastos com modificações ou incrementos na estrutura do imóvel que passarão a integrar o imóvel e que têm o potencial de afetar seu valor de mercado. Instalação de ar
condicionado central deve ser considerada reforma.
Com manutenção: valor expresso em reais das despesas com manutenção das instalações no exercício de referência do relatório de gestão. Consideram-se despesas com
manutenção das instalações os gastos incorridos para conservação ou pequenas melhorias das instalações existentes para evitar que se deteriorem, tais como reparos de telhado,
correção de infiltração, substituição dos sistemas elétrico e hidráulico danificados, instalação e remanejamento de divisórias etc. Não devem ser consideradas as despesas com
limpeza e vigilância.
Total: totalização dos valores das colunas de despesas “Com reformas” e “Com manutenção” do exercício.
Fonte: Núcleo Administrativo/Patrimônio
71
Quadro 6.2.3: Distribuição espacial dos bens imóveis de uso da UJ locados de terceiros
Localização geográfica
Quantidade de imóveis locados de terceiros
pela UJ
Exercício 2013 Exercício 2014
Brasil
UF: RS
Porto Alegre 15 16
Passo Fundo 4 3
Pelotas 4 5
Alegrete 2 3
Bagé 3 3
Bento Gonçalves 1 1
Cachoeira do Sul 6 9
Camaquã 1 1
Canoas 1 1
Carazinho 6 7
Caxias do Sul 1 1
Erechim 5 7
Farroupilha 4 6
Gramado 2 1
Gravataí 2 2
Ijuí 5 5
Lajeado 1 1
Montenegro 4 4
Novo Hamburgo 2 2
Santa Cruz do Sul 4 4
Santa Maria 3 3
Santa Rosa 4 7
Santana do Livramento 4 5
Santo Ângelo 1 1
São Borja 5 5
São Leopoldo 5 8
São Luiz Gonzaga 7 6
Taquara 3 4
Torres 3 6
Tramandaí 6 7
Tres Passos 3 2
Uruguaiana 0 1
Viamão 3 5
Subtotal Brasil 120 142
Total (Brasil + Exterior) 120 142
Fonte: Núcleo Administrativo/Suprimentos
72
GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
6.3 INFORMAÇÕES SOBRE SISTEMAS COMPUTACIONAIS DIRETAMENTE RELACIONADOS AOS
MACROPROCESSOS FINALÍSTICOS E OBJETIVOS ESTRATÉGICOS DA INSTITUIÇÃO
A Gestão da Tecnologia da Informação (TI) no Senac-RS é baseada no Plano Estratégico (PE) da
Instituição e no Plano Diretor de Informática (PDI) desde 2007, visando apoiar todos Projetos
(desenvolvimento de novas soluções para as necessidades do negócio), Operações (manutenção das
soluções, dos aplicativos e dos demais ativos de TI) e Suporte (manutenção de soluções de serviços
associados ao uso dos ativos de TI, da infraestrutura e sistemas).
Os controles de Segurança da Informação estão estabelecidos e descritos dentro da Política de
Segurança da Informação (PSI), aprovada pelo comitê de TI em 2013 e publicada no site do Senac-
RS para todas as partes interessadas.
Para agir pró-ativamente no planejamento de ações e reativamente no caso de um evento de risco
(sinistro) ocorrer, existe o Plano de Contingência de TI desde 2011, com a classificação dos sistemas
que contêm as informações críticas para o negócio, e os devidos controles de acesso a estas
informações, tempo de recuperação das mesmas em caso de sinistro considerando os objetivos de
disponibilidade, integridade, confidencialidade e autenticidade.
Todas estas ações foram realizadas para gerar resultados positivos na entrega dos serviços
prestados pelo Senac-RS, sendo a Tecnologia da Informação vista estrategicamente no todo e não em
partes.
73
a) Relação dos sistemas e a função de cada um deles:
Tabela 6.3.1: Sistemas de Informação da Produção
NOME/FUNÇÃO DESCRIÇÃO
PERGAMUM/Biblioteca Sistema de Gestão das Bibliotecas
Minha Biblioteca Sistema para consulta de livros digitais integrado ao sistema de gestão das bibliotecas
ADP/Folha de pagamento Sistema de Folha de Pagamento
ERP GVCollege - Educacional Sistema de Gestão Educacional – Módulo Acadêmico
ERP GVCollege - Portais Portais web para acesso dos alunos, professores, coordenadores de curso e secretaria escolar
ERP GVCollege – Processo Seletivo Sistema de Gestão Educacional – Módulo Processo Seletivo
ERP GVCollege - Financeiro Sistema de Gestão Educacional – Módulo Financeiro (Contas a Receber e a Pagar)
ERP GVCollege - Contabilidade Sistema de Gestão Educacional – Módulo Contábil
ERP GVCollege - Suprimentos Sistema de Gestão Educacional – Módulo Suprimentos e Notas Fiscais
ERP GVCollege - Cheques Sistema de Gestão Educacional – Módulo Cheques
ERP GVCollege - Caixa Sistema de Gestão Educacional – Módulo Caixa
ERP GVCollege - Patrimônio Sistema de Gestão Educacional – Módulo Patrimônio
ERP GVCollege – BI (Business Intelligence) Sistema de Gestão Educacional – Módulo BI
Sistema de Licitações Sistema de publicação das licitações
Movimentação de Pessoal Sistema de controle de movimentação de pessoal
Intranet Intranet
SA - Strategic Adviser/Gestão Estratégica para Qualidade e Resultados Sistema de Gestão Estratégica para Qualidade e Resultados
SISPRO – Sistema de Patrimônio Sistema de Gestão do Patrimônio
Ferramenta consulta turmas dos cursos de trânsito Sistema para consulta dos cursos de trânsito para envio ao DETRAN
Sistema do PSG-DN Sistema para publicação e gestão dos processos seletivos do PSG
Sistema de Solicitação de Bolsa Auxílio Sistema de Solicitação de Bolsa Auxílio
Ferramenta para Pesquisa Comerciários (SESC) Ferramenta para Pesquisa dos Comerciários na base de dados do SESC-RS
Avaliação Trimestral de Satisfação do Cliente Interno Sistema para avaliação de satisfação do cliente interno
Sistema de Enquetes Sistema para aplicação de enquetes internas
Analisa – Capacitação e Desenvolvimento Sistema de análise de desempenho e gestão de capacitações dos colaboradores
Ferramenta para ajuste de vagas nas turmas Ferramenta para ajuste de vagas nas turmas
Sistema Workflow para contratação de docentes Sistema Workflow para contratação de docentes
Sistema de cadastro de cursos e produtos para o site Sistema de cadastro de cursos e produtos para o site
Painel de estatísticas do vestibular Painel de estatísticas do vestibular
Cockpit do Gestor (informações gerenciais) Ferramenta de informações consolidadas para consulta dos gestores
Sistema de Solicitação de Viagens Sistema de Solicitação de Viagens
PIM – Painel de Inteligência de Mercado Painel de Inteligência de Mercado
Sistema de Controle de Licenças Sistema de Controle de Licenças
Sistema de Solicitações do Patrimônio Sistema de Solicitações do Patrimônio
Sistema de Solicitações de Engenharia Sistema de Solicitações de Engenharia
74
NOME/FUNÇÃO DESCRIÇÃO
Sistema de Solicitações do NEP Sistema de Solicitações do NEP
Sistema de Solicitações da ASTI Sistema de Solicitações da ASTI
Sistema de Solicitações da AJUR Sistema de Solicitações da AJUR
Sistema de Solicitações da AMKT Sistema de Solicitações da AMKT
Painel de Controle de Processos Painel de Controle de Processos
SGP – Sistema de Gestão da Produção Ferramenta para consulta de turmas com pendências e controle de produção do Senac-RS
Painel de Monitoramento dos projetos da ASTI Painel de Monitoramento dos projetos da ASTI
Sistema de Relacionamento com o Cliente Sistema de Relacionamento com o Cliente
Aplicativo Mobile do Senac-RS Aplicativo Mobile do Senac-RS
Fonte: Assessoria da Tecnologia da Informação
75
b) Eventuais necessidades de novos sistemas informatizados ou funcionalidades, suas justificativas e as medidas programadas e/ou em curso para
obtenção dos sistemas; Tabela 6.3.2: Projetos de Tecnologia
CATEGORIA DESCRIÇÃO RESPONSÁVEL TI AREA DEMANDANTE PRAZO STATUS DO ANDAMENTO
Software
Melhorias no Sistema de
Gestão da Produção (EAD
Nacional) Liege NEP Curto 65%
Software Censo da Educação Superior Márcia NEP Curto Concluído
Software Projeto CRM Luciana AMKT Médio 90%
Software
CERP - Customizações do
ERP para atender as
mudanças de processos e
negócios Fabiana Direção Regional Longo 70%
Software
Estudo e contratação de
ferramenta para seleção e
contratação de colaboradores Fabiana Direção Regional Médio 90%
Software
Apuração da capacidade
instalada e do indice de
ocupação dos espaços
pedagógicos do Senac-RS Marcelo NEP longo Suspenso
Infraestrutura
Projeto Comicador Interno
para áreas e unidades Vinícios Direção Regional Curto Concluído
Infraestrutura
Projeto de Upgrade Data
Center Leone Direção Regional Médio 87%
Infraestrutura
Automatização do Bloqueio
de Usuários Leone Direção Regional Curto Concluído
Infraestrutura
EAD - Operação dos cursos
técnicos EAD em nível
nacional Fabiano Direção Regional Longo 90%
Infraestrutura
Política de Segurança da
Informação Fabiano Direção Regional Médio Concluído
Infraestrutura
Ferramenta de monitoramento
da qualidade dos links Vinícios Direção Regional Médio Concluído
Infraestrutura
Estudo para disponibilização
de solução para wireless
corporativo Jônatan Direção Regional Curto Concluído
Infraestrutura Projeto Appliance Firewall Vinícios Direção Regional Médio 90%
Infraestrutura
Projeto Implantação
Sharepoint Leone Direção Regional Longo 75%
76
Atendimento e serviços
Estudo para substituição da
ferramenta de chamados web Leonardo ASTI Médio Concluído
Atendimento e serviços
Capacitações do ERP - Ciclo
2014 Alexandre ASTI Médio Concluído
Atendimento e serviços
Capacitações de Facilitadores
de TI - Ciclo 2014 Leonardo ASTI Médio Concluído
Atendimento e serviços
Visita Preventiva nas
Unidades - Ciclo 2014 Leonardo ASTI Médio Concluído
Atendimento e serviços
Capacitações do ERP - Ciclo
2014 Alexandre ASTI Médio Concluído
Atendimento e serviços
capacitações de facilitadores
de TI - Ciclo 2015 Leonardo ASTI Médio 10%
Atendimento e serviços
Visita Preventiva nas
Unidades - Ciclo 2015 Leonardo ASTI Médio 0%
Atendimento e serviços
Estudo de ferramenta de
Portal do Fornecedor Higor NAD Médio 20%
Atendimento e serviços
Implantação de nova
ferramenta de chamados web Leonardo ASTI Longo 90%
Atendimento e serviços
Implantação de ferramenta
para gestão de ativos Leonardo ASTI Longo 20%
Fonte: Assessoria da Tecnologia da Informação
77
c) Relação dos contratos que vigeram no exercício de referência do Relatório de Gestão, incluindo descrição de seus objetos, demonstração dos
custos relacionados a cada contrato, dados dos fornecedores e vigência.
Quadro 6.3.1: Contratos na Área de Tecnologia da Informação
Nº do
Contrato Objeto Vigência
Fornecedores Custo
Valores desembolsados
2014 CNPJ Denominação
217/2011
Fornecimento, manutenção e
instalação de licenças de uso
de software Gestão
Educacional ERP.
Jun/2011 a
jun/2015 91.626.572/0001-36 GVDASA Informática Ltda R$ 1.999.508,17 R$ 1.432.398,25
326/2011
Prestação de serviços
técnicos de desenvolvimento
e implantação de sistemas de
informação.
Set/2011 a
jan/2015 00.607.819/0003-83 CWI Software Ltda R$ 669.600,00 R$ 408.119,39
137/2014 Serviço de acesso internet
banda larga
Mar/2014 a
fev/2019 03.420.960/0001-24
GVT – Global Village
Telecom Ltda R$ 40.337,52 R$ 29.903,46
159/2011 Comunicação de dados
MPLS e acesso internet
Mai/2011 a
mai/2015 76.535.764/0001-43 OI SA R$ 566.742,00 R$ 507.678,26
417/2009
Suporte e consultoria às
tecnologias e processos do
ambiente de informática
Dez/2009 a
dez/2014 05.620.370/0001-45
Superinterop Suporte em
Informática Ltda R$ 120.000,00 R$ 115.863,80
425/2011
Monitoria dos servidores e
serviços essenciais do CPD
Senac-RS, através de
software específico.
Nov/2011 a
nov/2015 04.925.128/0001-17 Netwall Tecnologia Ltda R$ 22.999,00 R$ 21.246,49
134/2013
Prestação de serviços de
comunicação de dados com
100% de banda garantida.
Mai/2013 a
mai/2015 01.739.571/0002-96 TechDec Informática Ltda R$ 384.000,00 R$ 253.500,00
412/2012
Locação mensal de
equipamento para gerar
energia alternativa no CPD
Senac-RS.
Mai/2013 a
mai/2015 07.551.215/0001-40
Energia Grupo Geradores
Ltda R$ 46.860,00 R$ 45.444,50
78
251/2010
Locação de software para
controle e segurança na área
de TI
Set/2010 a
ago/2015 05.620.370/0001-45
Superinterop Suporte em
Informática Ltda R$ 91.000,00 R$ 54.338,33
446/2013
Serviço de outsourcing de
impressão para todo estado
do RS.
Out/2013 a
out/2015 92.225.739/0001-10
Compucom Comércio de
Componentes Eletrônicos
Ltda.
R$ 1.238.400,00 R$ 597.997,20
152/2014
Serviço de acesso de rede
local sem fio (WLAN),
englobando equipamentos,
instalação, configuração,
treinamento, assistência
técnica e suporte.
Abr/2014 a
abr/2015 09.720.120/0001-38
TechChannel Soluções em
TI R$ 1.980.000,00
R$ 109.809,63
293/2014
Fornecimento mediante
locação de ferramenta para
Central de Atendimento e
Gestão de
Projetos/Portifólio.
Jun/2014 a
jun/2015 91.533.653/0001-91 Trace Sistemas Ltda R$ 163.988,00 R$ 11.446,95
Total R$ 7.323.434,69 R$ 3.587.746,26
Legenda:
Nº do contrato: número do contrato firmado com terceiros na área de Tecnologia da Informação. Caso exista um número representativo de contratos, só devem ser consignados no
quadro os mais representativos em termos de valor e, adicionalmente, aqueles mais estratégicos para a unidade, considerando a sua contribuição para o desenvolvimento dos
macroprocessos finalísticos.
Objeto: descrição sucinta do objeto do contrato.
Vigência: período de início e termino do contrato, com mês e ano.
Fornecedores:
CNPJ: número do CNPJ
Denominação: nome ou razão social da empresa contratada
Custo: valor total do contrato.
Valores desembolsados 2014: valores pagos em 2014, em razão da execução do contrato.
Fonte: Assessoria da Tecnologia da Informação
79
7. GESTÃO DO USO DOS RECURSOS RENOVÁVEIS E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
7.1 ADOÇÃO DE CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
Com a iniciativa de reduzir desperdícios e gerar sustentabilidade ambiental, o Senac-RS
implementou em 2004 o Programa 4Rs – Reeducar, Reduzir, Reutilizar e Reciclar, o Programa 4Rs
é representado pela pro atividade e agilidade na promoção de ações e práticas que visem à redução,
reciclagem, reutilização e o melhor aproveitamento de resíduos e materiais de uso diário e
permanente, tais como água, energia elétrica, papel, copos plásticos, embalagens, óleos saturados,
entre outros. Os objetivos do programa compreendem: dar início a uma postura proativa diante dos
problemas ambientais; contribuir para o crescimento da consciência ambiental, através de ações na
área de Educação Ambiental; diminuir a extração de recursos naturais; melhorar a limpeza da cidade
e a qualidade de vida da população; contribuir para diminuir a poluição do solo, da água e do ar e
gerar emprego e renda.
O Senac-RS adota critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens e na contratação de
serviços ou obras. São eles:
Exigência de declaração de procedência da madeira, quando aplicável, nos editais de licitação;
Laudo técnico com previsão de garantia e qualidade quanto à procedência da aquisição de
água mineral;
Proposta de novos projetos para a Unidade-Modelo Senac e Complexo Fecomércio, seguindo
diretrizes de conforto térmico e ambiental, eco-eficiência e sustentabilidade;
Certificação “CERFLOR” no processo de aquisição de papel);
Declaração de que não armazena água mineral próximo à produtos saneantes, defensivos
agrícolas e outros produtos potencialmente tóxicos para evitar a contaminação ou
impregnação de odores estranhos, em cumprimento do disposto na Resolução da Diretoria
Colegiada – RDC nº 173, de 13 de setembro de 2006 da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, ANVISA – para contratação de fornecimento de água mineral;
Nos editais onde há reforma hidrossanitárias, as torneiras solicitadas são do tipo Pressmatic,
onde há economia no consumo de água;
Declaração de sustentabilidade presente em todos os editais;
A aquisição de produtos pela unidade é feita dando-se preferência àqueles fabricados por fonte
não poluidora bem como por materiais que não prejudicam a natureza (ex. produtos de
limpeza biodegradáveis);
Existe uma preferência pela aquisição de bens/produtos passíveis de reutilização, reciclagem
ou reabastecimento (refil e/ou recarga);
Para a aquisição de bens e produtos são levados em conta os aspectos de durabilidade e
qualidade de tais bens e produtos;
Na unidade ocorre separação dos resíduos recicláveis descartados, bem como sua destinação,
como referido no Decreto nº 5.940/2006;
8. GESTÃO DO USO DOS RECURSOS RENOVÁVEIS E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
80
8.1 ADOÇÃO DE CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
Com a iniciativa de reduzir desperdícios e gerar sustentabilidade ambiental, o Senac-RS
implementou em 2004 o Programa 4Rs – Reeducar, Reduzir, Reutilizar e Reciclar, o Programa 4Rs
é representado pela pro atividade e agilidade na promoção de ações e práticas que visem à redução,
reciclagem, reutilização e o melhor aproveitamento de resíduos e materiais de uso diário e
permanente, tais como água, energia elétrica, papel, copos plásticos, embalagens, óleos saturados,
entre outros. Os objetivos do programa compreendem: dar início a uma postura proativa diante dos
problemas ambientais; contribuir para o crescimento da consciência ambiental, através de ações na
área de Educação Ambiental; diminuir a extração de recursos naturais; melhorar a limpeza da cidade
e a qualidade de vida da população; contribuir para diminuir a poluição do solo, da água e do ar e
gerar emprego e renda.
O Senac-RS adota critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens e na contratação de
serviços ou obras. São eles:
Exigência de declaração de procedência da madeira, quando aplicável, nos editais de licitação;
Laudo técnico com previsão de garantia e qualidade quanto à procedência da aquisição de
água mineral;
Proposta de novos projetos para a Unidade-Modelo Senac e Complexo Fecomércio, seguindo
diretrizes de conforto térmico e ambiental, eco-eficiência e sustentabilidade;
Certificação “CERFLOR” no processo de aquisição de papel);
Declaração de que não armazena água mineral próximo à produtos saneantes, defensivos
agrícolas e outros produtos potencialmente tóxicos para evitar a contaminação ou
impregnação de odores estranhos, em cumprimento do disposto na Resolução da Diretoria
Colegiada – RDC nº 173, de 13 de setembro de 2006 da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, ANVISA – para contratação de fornecimento de água mineral;
Nos editais onde há reforma hidrossanitárias, as torneiras solicitadas são do tipo Pressmatic,
onde há economia no consumo de água;
Declaração de sustentabilidade presente em todos os editais;
A aquisição de produtos pela unidade é feita dando-se preferência àqueles fabricados por fonte
não poluidora bem como por materiais que não prejudicam a natureza (ex. produtos de
limpeza biodegradáveis);
Existe uma preferência pela aquisição de bens/produtos passíveis de reutilização, reciclagem
ou reabastecimento (refil e/ou recarga);
Para a aquisição de bens e produtos são levados em conta os aspectos de durabilidade e
qualidade de tais bens e produtos;
Na unidade ocorre separação dos resíduos recicláveis descartados, bem como sua destinação,
como referido no Decreto nº 5.940/2006;
81
9. ATENDIMENTO DE DEMANDAS DE ÓRGÃOS DE CONTROLE
9.1 TRATAMENTO DAS DELIBERAÇÕES EM ACÓRDÃOS DO TCU
9.1.1 Cumprimento das deliberações do TCU atendidas no exercício.
Não ocorreram no período.
9.1.2 Situação das deliberações do TCU que permanecem pendentes de atendimento no
exercício:
Quadro 9.1.2: Situação das Deliberações do TCU que Permanecem Pendentes de Atendimento no Exercício
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac AR RS
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação expedida
1 TC 000.394/2014-9
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação
Senac Administração Regional / RS
Descrição da deliberação
Representação, com pedido de medida cautelar, formulada pela empresa Web Aula Produtos e Serviços para Educação
Editora S/A, em razão da contratação, por inexigibilidade de licitação, de soluções Blackboard, bem como serviços de
hospedagem, conduzida pela Administração Regional do Senac do Estado de São Paulo. Em sede da contestação/defesa
do Senac SP, restaram indicados administração regional do Senac dos Estados do RS, SC e PR, eis que utilizaram a
mesma fundamentação para contratação.
Justificativa apresentada pelo seu não cumprimento
Setor responsável pela implementação
AJUR – Assessoria Jurídica / ASTI – Assessoria da Tecnologia da Informação
Justificativa para o seu não cumprimento:
Não há decisão definitiva para cumprir, eis que o último andamento do processo foi designação de análise à área SEFTI
(Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação), em 15/12/2014.
Análise crítica dos fatores que prejudicaram o cumprimento das deliberações
Não há decisão definitiva para cumprir, eis que o último andamento do processo foi designação de análise à área SEFTI
(Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação), em 15/12/2014.
82
9.2 TRATAMENTO DAS DELIBERAÇÕES DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO
Quadro 9.2.1: Relatório de cumprimento das recomendações do OCI
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC AR RS
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do relatório de auditoria Item do RA Comunicação expedida
1 Conselho Fiscal–SENAC Depto. Nacional 1.2 111/2014
Órgão/entidade objeto da recomendação
SENAC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
Descrição da recomendação
Recomendamos que o Regional adote a orientação do CODECO, em caso de baixa de valores incobráveis sem PCLD,
reconheça a despesa no próprio exercício da baixa.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação
Núcleo Administrativo
Síntese da providência adotada
Recomendação acatada.
Síntese dos resultados obtidos
O Regional constituiu a PCLD em março de 2014.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não aplicável.
Ordem Identificação do relatório de auditoria Item do RA Comunicação expedida
2 Conselho Fiscal–SENAC Depto. Nacional 1.4 111/2014
Órgão/entidade objeto da recomendação
SENAC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
Descrição da recomendação
Recomendamos que sejam apurados os valores referentes as reformas realizadas, e reclassificadas para as devidas contas
do grupo de Benfeitorias em Imóveis de Terceiros e/ou Edificações, conforme determina o Codeco.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação
Núcleo Administrativo
Síntese da providência adotada
Recomendação acatada.
Síntese dos resultados obtidos
Recomendação implantada a partir de 2014.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não aplicável.
83
Ordem Identificação do relatório de auditoria Item do RA Comunicação expedida
3 Conselho Fiscal–SENAC Depto. Nacional 1.5 111/2014
Órgão/entidade objeto da recomendação
SENAC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
Descrição da recomendação
Recomendamos que as garantias estipuladas em contratos sejam devidamente solicitadas.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação
Núcleo Administrativo
Síntese da providência adotada
Recomendação acatada. Transferimos a responsabilidade em realizar estas solicitações para a Central de Contratos.
Síntese dos resultados obtidos
Adequação do processo.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Garantia do cumprimento de todas as obrigações acessórias aos contratos.
Ordem Identificação do relatório de auditoria Item do RA Comunicação expedida
4 Conselho Fiscal–SENAC Depto. Nacional 1.6 111/2014
Órgão/entidade objeto da recomendação
SENAC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
Descrição da recomendação
Recomendamos que todos os seguros relativos a obras tenham seus valores contratados e seus aditivos, cumprindo
assim o previsto nos editais de licitação.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação
Núcleo Administrativo
Síntese da providência adotada
Recomendação acatada. Transferimos a responsabilidade em realizar estas solicitações para a Central de Contratos.
Destacamos que nos novos editais de 2014, estabelecemos o percentual de 10% do valor contratado a título de
responsabilidade civil.
Síntese dos resultados obtidos
Adequação do processo.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Garantia do cumprimento de todas as obrigações acessórias aos contratos.
Ordem Identificação do relatório de auditoria Item do RA Comunicação expedida
5 Conselho Fiscal–SENAC Depto.
Nacional 1.7 111/2014
Órgão/entidade objeto da recomendação
SENAC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
Descrição da recomendação
Recomendamos que (i) o Termo de Recebimento Provisório seja emitido mediante a apresentação da NF na medição
final do contrato; (ii) em caso de apresentar valor nos Termos de Recebimento, que sejam efetuadas as conferencias
com o montante dos pagamentos realizados.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação
Núcleo Administrativo
Síntese da providência adotada
Recomendação acatada. Extinção do Termo de Recebimento Provisório. Manteremos apenas o cronograma físico e
financeiro do período medido e o acumulado, devidamente atestado pelo Engenheiro Fiscal da Obra e pela
Coordenadora da Área de Engenharia.
Síntese dos resultados obtidos
Emissão de um Termo de Recebimento Definitivo após a conclusão e aceite integral dos serviços.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não aplicável.
84
Ordem Identificação do relatório de auditoria Item do RA Comunicação expedida
6 Conselho Fiscal–SENAC Depto. Nacional 1.8 111/2014
Órgão/entidade objeto da recomendação
SENAC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
Descrição da recomendação
Recomendamos a regularização da documentação pendente, como forma de evitar problemas junto as seguradoras, na
ocorrência de eventuais sinistros.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação
Núcleo Administrativo
Síntese da providência adotada
Recomendação acatada. Renovar os pedidos de providências já encaminhados.
Síntese dos resultados obtidos
Avaliação de novas alternativas: novos endereços, ou que o SENAC realize o projeto de PPCI e implemente as
melhorias emanadas deste projeto em toda a edificação e, após, faça os devidos descontos das despesas geradas com
estas melhorias dos valores pagos a título de locação.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
As dificuldades encontram-se na regularização das Unidades instaladas em prédios locados. Nestes casos, para que o
SENAC obtenha a licença, é necessário que toda a edificação possua PPCI aprovado.
Ordem Identificação do relatório de auditoria Item do RA Comunicação expedida
7 Conselho Fiscal–SENAC Depto. Nacional 1.9 111/2014
Órgão/entidade objeto da recomendação
SENAC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
Descrição da recomendação
Recomendamos: (i) pagar as diferenças salariais aos empregados; (ii) recolher os impostos sobre as diferenças; (iii)
levantar todos os pagamentos de salários em substituição e verificar se os valores estão corretos.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação
Núcleo de Recursos Humanos
Síntese da providência adotada
Recomendação atendida. As diferenças foram apuradas e pagas na folha de pagamento.
Síntese dos resultados obtidos
Revisão do processo para evitar novas ocorrências.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não aplicável.
Ordem Identificação do relatório de auditoria Item do RA Comunicação expedida
8 Conselho Fiscal–SENAC Depto.
Nacional 1.11 111/2014
Órgão/entidade objeto da recomendação
SENAC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
Descrição da recomendação
Recomendamos a análise e conciliação das informações geradas pelo sistema de modo a evitar compensações,
pagamentos e descontos de horas indevidas.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação
Núcleo de Recursos Humanos
Síntese da providência adotada
Recomendação atendida. O sistema foi ajustado.
Síntese dos resultados obtidos
Segurança das informações geradas pelo sistema.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não aplicável.
85
Ordem Identificação do relatório de auditoria Item do RA Comunicação expedida
9 Conselho Fiscal–SENAC Depto.
Nacional 1.12 111/2014
Órgão/entidade objeto da recomendação
SENAC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
Descrição da recomendação
Recomendamos a conciliação das informações contidas na base do SENAC/RS com a utilizada pelo SENAC/DN,
ajustando assim os valores do PSG do exercício de 2012.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação
Núcleo de Educação Profissional
Síntese da providência adotada
Recomendação acatada. Trabalho de forma conjunta com o Departamento nacional (DN) para ajustar a Base de Dados,
a partir de 2014.
Síntese dos resultados obtidos
Evitar possíveis diferenças entre as Bases encaminhadas pelo DR/RS e a Base de Dados aceita pelo DN.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Os dados apresentados pelo DR/RS conferem com os dados demonstrados na Prestação de Contas entregue pelo DR/RS
ao Departamento Nacional (DN) no final do exercício de 2012.
Ordem Identificação do relatório de
auditoria Item do RA Comunicação expedida
10 Conselho Fiscal–SENAC Depto.
Nacional 1.13 111/2014
Órgão/entidade objeto da recomendação
SENAC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
Descrição da recomendação
Recomendamos o cumprimento das Diretrizes PRONATEC.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação
Núcleo de Educação Profissional
Síntese da providência adotada
Recomendação atendida. O Sistema de matrículas do SENAC/RS (GVCollege) foi ajustado em novembro de 2013,
para não permitir a confirmação de mais de uma matrícula para o mesmo CPF.
Síntese dos resultados obtidos
Matrículas de acordo com as Diretrizes Pronatec.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
No ano de 2012 e parte do ano de 2013, o SISTEC permitia a confirmação de mais de uma matrícula para o mesmo
CPF. Paralelamente a isso o GVCollege, sistema do SENAC/RS, também permitia mais de uma matrícula PRONATEC
por aluno. Após o ajuste feito pelo MEC em agosto de 2013, o SENAC/RS ajustou o sistema de matrículas GVCollege
da mesma forma.
86
Ordem Identificação do relatório de auditoria Item do RA Comunicação expedida
11 Conselho Fiscal–SENAC Depto.
Nacional 1.14 111/2014
Órgão/entidade objeto da recomendação
SENAC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
Descrição da recomendação
Recomendamos a conciliação das informações contidas na base do SENAC/RS com a utilizada pelo SENAC/DN,
solicitando se for o caso, os repasses financeiros das horas não reconhecidas no exercício de 2012.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação
Núcleo de Educação Profissional
Síntese da providência adotada
Recomendação acatada. Trabalho de forma conjunta com o Departamento nacional (DN) para ajustar a Base de Dados,
a partir de 2014.
Síntese dos resultados obtidos
Evitar possíveis diferenças entre as Bases encaminhadas pelo DR/RS e a Base de Dados aceita pelo DN.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Os dados apresentados pelo DR/RS conferem com os dados demonstrados na Prestação de Contas entregue pelo DR/RS
ao Departamento Nacional (DN) no final do exercício de 2012.
Ordem Identificação do relatório de auditoria Item do RA Comunicação expedida
12 Conselho Fiscal–SENAC Depto.
Nacional 1.15 111/2014
Órgão/entidade objeto da recomendação
SENAC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
Descrição da recomendação
Recomendamos a conciliação da base de produção do SENAC/RS com o SENAC/DN, identificando as divergências e
o novo cálculo.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação
Núcleo de Educação Profissional
Síntese da providência adotada
Recomendação acatada. Trabalho de forma conjunta com o Departamento nacional (DN) para ajustar a Base de Dados,
a partir de 2014.
Síntese dos resultados obtidos
Evitar possíveis diferenças entre as Bases encaminhadas pelo DR/RS e a Base de Dados aceita pelo DN.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Os dados apresentados pelo DR/RS conferem com os dados demonstrados na Prestação de Contas entregue pelo DR/RS
ao Departamento Nacional (DN) no final do exercício de 2012.
Ordem Identificação do relatório de auditoria Item do RA Comunicação expedida
13 Conselho Fiscal–SENAC Depto. Nacional 2.2.1 111/2014
Órgão/entidade objeto da recomendação
SENAC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
Descrição da recomendação
Recomendamos avaliação permanente do orçamento, realizando reformulação ao orçamento inicial, de forma a
minimizar os excessos de despesas.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação
Núcleo Administrativo
Síntese da providência adotada
O DR concorda com a recomendação e informa que a mesma foi atendida. Ressalta, porém, que avalia permanentemente
o orçamento e realiza a reformulação anualmente.
Síntese dos resultados obtidos
Busca permanente pela melhoria continua, com maior precisão no processo de orçamento.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
87
Não aplicável.
Ordem Identificação do relatório de auditoria Item do RA Comunicação expedida
14 Conselho Fiscal–SENAC Depto. Nacional 2.3.1.1 111/2014
Órgão/entidade objeto da recomendação
SENAC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
Descrição da recomendação
Recomendamos que os livros diários apresentem todos os lançamentos contábeis do período, conforme determina a
legislação.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação
Núcleo Administrativo
Síntese da providência adotada
Recomendação atendida. A regularização de impressão dos livros foi realizada. Foi encaminhado cópia das últimas
páginas do livro de dezembro, comprovando a regularização.
Síntese dos resultados obtidos
Ocorreu a regularização pela falta de impressão dos livros fiscais.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não Aplicável
Ordem Identificação do relatório de auditoria Item do RA Comunicação expedida
15 Conselho Fiscal–SENAC Depto.
Nacional 2.3.1.2.1 111/2014
Órgão/entidade objeto da recomendação
SENAC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
Descrição da recomendação
Recomendamos a regularização junto a CEF de CNPJs baixados na receita federal que ainda constavam como ativos
no relatório de situação de regularidade do empregador.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação
Núcleo Recursos Humanos
Síntese da providência adotada
Este departamento regional concorda com a recomendação e está trabalhando a fim de solucionar os problemas
apontados.
Síntese dos resultados obtidos
Em consulta realizada junto a CEF, fomos informados que os CNPJs onde estão registrados saldos de FGTS somente
podem ser encerrados após as contas estarem zeradas e passados 30 anos do zeramento das mesmas. A CEF utiliza estas
contas para manter o histórico de recolhimento aos trabalhadores.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
A definição das ações depende de uma legislação especifica do FGTS, desta feita foi necessário consultar a CEF afim
de obter conhecimento da legislação e tomar as decisões corretas.
Ordem Identificação do relatório de auditoria Item do RA Comunicação expedida
16 Conselho Fiscal–SENAC Depto. Nacional 2.3.2.1 111/2014
Órgão/entidade objeto da recomendação
SENAC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
Descrição da recomendação
Recomendamos que seja obedecida a estrutura do Plano de Contas integrante do CODECO.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação
Núcleo Administrativo
Síntese da providência adotada
Recomendação atendida. O ajuste na estrutura do Plano de Contas foi realizado durante os trabalhos da auditoria.
Síntese dos resultados obtidos
Adequação do Plano de Contas.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não aplicável.
88
Ordem Identificação do relatório de auditoria Item do RA Comunicação expedida
17 Conselho Fiscal–SENAC Depto. Nacional 2.3.2.2 111/2014
Órgão/entidade objeto da recomendação
SENAC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
Descrição da recomendação
Recomendamos a conciliação tempestiva dos valores registrados em contas de depósitos desta natureza judicial,
constituindo os ajustes de provisões e baixas de valores já resgatados.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação
Núcleo Administrativo
Síntese da providência adotada
Recomendação acatada. As conciliações serão efetuadas.
Síntese dos resultados obtidos
As conciliações foram feitas em conjunto entre Contabilidade e Jurídico, e estão em andamento os lançamentos de
correção.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não Aplicável.
Ordem Identificação do relatório de
auditoria Item do RA Comunicação expedida
18 Conselho Fiscal–SENAC Depto.
Nacional 2.3.2.3 111/2014
Órgão/entidade objeto da recomendação
SENAC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
Descrição da recomendação
Recomendamos que as garantias contratuais sejam registradas na contabilidade, conforme determina o CODECO.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação
Núcleo Administrativo
Síntese da providência adotada
Recomendação atendida. Conforme descrito no item 1.5, o processo de solicitações das garantias foi alterado, incluindo
em nossos editais de obras que as garantias serão obrigatoriamente em caução, em dinheiro e que a responsabilidade
em realizar as solicitações em casos de aditivos passa a ser de nossa central de contratos.
Síntese dos resultados obtidos
Estas alterações garantirão o cumprimento de todas as obrigações acessórias aos contratos.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não aplicável.
Ordem Identificação do relatório de auditoria Item do RA Comunicação expedida
19 Conselho Fiscal–SENAC Depto. Nacional 2.3.2.4 111/2014
Órgão/entidade objeto da recomendação
SENAC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
Descrição da recomendação
Recomendamos o recolhimento dos impostos e apuração de responsabilidade sobre os valores de multas e juros;
regularizar os valores registrados na contabilidade.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação
Núcleo administrativo
Síntese da providência adotada
Foram aceitos os argumentos da auditoria do Conselho Fiscal e recolhidos os impostos pertinentes.
Síntese dos resultados obtidos
Melhoria no entendimento da regulamentação fiscal e tributária, com a regularização da pendência.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não Aplicável.
89
Ordem Identificação do relatório de auditoria Item do RA Comunicação expedida
20 Conselho Fiscal–SENAC Depto. Nacional 2.3.2.5 111/2014
Órgão/entidade objeto da recomendação
SENAC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
Descrição da recomendação
Recomendamos a cobrança e ressarcimento do valor junto ao SESC e melhor controle e análise do saldo de contas a
pagar entre as entidades.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação
Núcleo administrativo
Síntese da providência adotada
Recomendação atendida. O valor foi compensado no encontro de contas referente ao mês de Outubro/2013
Síntese dos resultados obtidos
Encaminhamos documentação comprobatória do ressarcimento.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não Aplicável.
Ordem Identificação do relatório de auditoria Item do RA Comunicação expedida
21 Conselho Fiscal–SENAC Depto.
Nacional 2.3.4.1 111/2014
Órgão/entidade objeto da recomendação
SENAC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
Descrição da recomendação
Recomendamos a observação das normas internas de viagem estabelecidas pelo DR/RS e pesquisa e implementação de
soluções sistêmico para controle de adiantamento de viagens.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação
Núcleo administrativo
Síntese da providência adotada
Recomendação atendida. Consta na listagem de projetos prioritários da assessoria de tecnologia e informação (ASTI) a
segunda fase do sistema viagens, que auxiliará em um maior controle com relação a recomendação.
Síntese dos resultados obtidos
Implantação da segunda fase do sistema de viagens.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
As normas internas de viagem são observadas quando da solicitação de adiantamento. Os casos apontados tratam-se de
viagens interestaduais, nas quais ocorreram problemas com a documentação fiscal apontada, havendo demora na
regularização por parte do viajante junto ao estabelecimento comercial fora do estado.
Ordem Identificação do relatório de auditoria Item do RA Comunicação expedida
22 Conselho Fiscal–SENAC Depto.
Nacional 3.1.1.1 111/2014
Órgão/entidade objeto da recomendação
SENAC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
Descrição da recomendação
Recomendamos que sejam implantadas melhorias dos controles internos, e que seja apurada a responsabilidade da
diferença paga a maior, sendo o valor devolvido aos cofres da Entidade.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação
Núcleo Administrativo
Síntese da providência adotada
Recomendação atendida.
Síntese dos resultados obtidos
Reembolso pelo fornecedor no valor de R$ 5,00 - Conforme comprovante.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não aplicável.
90
Ordem Identificação do relatório de auditoria Item do RA Comunicação expedida
23 Conselho Fiscal–SENAC Depto.
Nacional 3.1.1.2 111/2014
Órgão/entidade objeto da recomendação
SENAC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
Descrição da recomendação
Recomendamos que seja apurada a responsabilidade da compra indevida, sendo ressarcida a Entidade pelos valores
envolvidos.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação
Núcleo Administrativo
Síntese da providência adotada
Recomendação atendida.
Síntese dos resultados obtidos
Reembolso pelos responsáveis da compra indevida no valor de R$ 1.798,00 - Conforme comprovante.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não aplicável.
Ordem Identificação do relatório de auditoria Item do RA Comunicação expedida
24 Conselho Fiscal–SENAC Depto.
Nacional 3.1.2.1 111/2014
Órgão/entidade objeto da recomendação
SENAC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
Descrição da recomendação
Recomendamos que os orçamentos utilizados pelo sistema sejam devidamente identificados.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação
Núcleo Administrativo
Síntese da providência adotada
Recomendação acatada. Reforçamos em reunião com a equipe responsável em realizar os processos licitatórios que
todos os orçamentos balizadores devem demonstrar de forma inequívoca sua origem.
Síntese dos resultados obtidos
Melhoria na transparência dos processos.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não aplicável.
Ordem Identificação do relatório de auditoria Item do RA Comunicação expedida
25 Conselho Fiscal–SENAC Depto.
Nacional 3.1.2.2 111/2014
Órgão/entidade objeto da recomendação
SENAC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
Descrição da recomendação
Recomendamos que sejam cumpridas as obrigações firmadas nas atas de abertura e julgamento dos processos.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação
Núcleo Administrativo
Síntese da providência adotada
Recomendação atendida. Documento juntado ao processo.
Síntese dos resultados obtidos
Melhorias no processo. Destacamos que a comunicação foi feita, mas por um lapso o comprovante não foi juntado ao
processo.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não aplicável.
91
Ordem Identificação do relatório de auditoria Item do RA Comunicação expedida
26 Conselho Fiscal–SENAC Depto.
Nacional 3.1.2.3 111/2014
Órgão/entidade objeto da recomendação
SENAC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
Descrição da recomendação
Recomendamos que todo adiamento de abertura de processo seja novamente publicado em jornal de grande circulação,
para aumentar a publicidade e competitividade no processo.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação
Núcleo Administrativo
Síntese da providência adotada
Recomendação acatada. Reforçamos em reunião com a equipe responsável, a importância de atentarmos a todos os
aspectos formais.
Síntese dos resultados obtidos
Processos licitatórios de acordo com os aspectos formais e seguindo os ritos legais.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não aplicável.
Ordem Identificação do relatório de auditoria Item do RA Comunicação expedida
27 Conselho Fiscal–SENAC Depto.
Nacional 3.1.2.4 111/2014
Órgão/entidade objeto da recomendação
SENAC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
Descrição da recomendação
Recomendamos que as alterações realizadas nos Editais sejam formalizadas pela CPL e arquivadas na pasta do processo
licitatório.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação
Núcleo Administrativo
Síntese da providência adotada
Recomendação acatada. Reforçamos em reunião com a equipe responsável, a importância de atentarmos a todos os
aspectos formais.
Síntese dos resultados obtidos
Maior transparência aos processos.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não aplicável.
Ordem Identificação do relatório de auditoria Item do RA Comunicação expedida
28 Conselho Fiscal–SENAC Depto. Nacional 3.1.2.5 111/2014
Órgão/entidade objeto da recomendação
SENAC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
Descrição da recomendação
Recomendamos que em casos de distorções significativas nas pesquisas de mercado, sejam utilizados novos estudos,
afim de identificar o valor fora do padrão (i); Os valores estimulados sejam justificados, fortalecendo os controles
internos.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação
Núcleo Administrativo
Síntese da providência adotada
Recomendação atendida. Ressaltamos que é reforçado com a equipe responsável pelos processos licitatórios que todos
os orçamentos balizadores devem demonstrar de forma inequívoca a memória de cálculo. Se necessário juntaremos ao
processo notas explicativas complementares aos orçamentos, visando demonstrar a memória de cálculo do preço orçado.
92
Síntese dos resultados obtidos
Anexar ao processo notas explicativas complementares ao orçamento, para demonstrar a memória de cálculo do preço
orçado.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não aplicável.
Ordem Identificação do relatório de auditoria Item do RA Comunicação expedida
29 Conselho Fiscal–SENAC Depto. Nacional 3.1.2.6 111/2014
Órgão/entidade objeto da recomendação
SENAC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
Descrição da recomendação
Recomendamos aprimorar os controles internos da entidade afim de evitar formalizações indevidas nos processos
licitatórios.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação
Núcleo Administrativo
Síntese da providência adotada
Recomendação atendida.
Síntese dos resultados obtidos
Mais atenção das equipes aos processos-chave, identificando aqueles considerados críticos.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não aplicável.
Ordem Identificação do relatório de auditoria Item do RA Comunicação expedida
30 Conselho Fiscal–SENAC Depto. Nacional 3.1.2.7 111/2014
Órgão/entidade objeto da recomendação
SENAC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
Descrição da recomendação
Recomendamos que todas as informações públicas estejam justificadas em processo, dando transparência e licitude,
evitando possíveis questionamentos jurídicos.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação
Núcleo Administrativo
Síntese da providência adotada
Recomendação atendida.
Síntese dos resultados obtidos
Maior transparência ao processo. Ressaltamos com a equipe responsável pelos processos licitatórios a importância em
atentarmos para os aspectos formais e rito legal que os processos licitatórios exigem.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não aplicável.
Ordem Identificação do relatório de auditoria Item do RA Comunicação expedida
31 Conselho Fiscal–SENAC Depto. Nacional 3.1.2.8 111/2014
Órgão/entidade objeto da recomendação
SENAC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
Descrição da recomendação
Recomendamos que todos os valores formalizados na Ata de homologação estejam suportados por documentos hábeis
arquivados na pasta do processo.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação
Núcleo Administrativo
Síntese da providência adotada
Recomendação atendida. É reforçado com a equipe responsável pelos processos licitatórios que todos os orçamentos
balizadores devem demonstrar de forma inequívoca a memória de cálculo.
Síntese dos resultados obtidos
Melhor documentação suporte, com evidência dos valores apurados.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
93
Não aplicável.
Ordem Identificação do relatório de auditoria Item do RA Comunicação expedida
32 Conselho Fiscal–SENAC Depto. Nacional 3.1.2.9 111/2014
Órgão/entidade objeto da recomendação
SENAC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
Descrição da recomendação
Recomendamos que as cotações de preços que serviram de base para formação e valor estimado da contratação sejam
arquivados junto ao processo, sendo esta em papel timbrado da empresa fornecedora da informação.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação
Núcleo Administrativo
Síntese da providência adotada
Recomendação atendida. É reforçado com a equipe responsável pelos processos licitatórios que todos os orçamentos
balizadores devem demonstrar de forma inequívoca sua origem.
Síntese dos resultados obtidos
Melhor documentação suporte, com evidência da origem dos valores apurados.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não aplicável.
Ordem Identificação do relatório de auditoria Item do RA Comunicação expedida
33 Conselho Fiscal–SENAC Depto. Nacional 3.1.2.10 111/2014
Órgão/entidade objeto da recomendação
SENAC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
Descrição da recomendação
Recomendamos que a adoção do critério de julgamento de menor preço por lote somente seja adotada quando for
demonstrada inviabilidade de promover compra por item.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação
Núcleo Administrativo
Síntese da providência adotada
Recomendação acatada.
Síntese dos resultados obtidos
Maior transparência para fins de comparabilidade entre itens.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não aplicável.
Ordem Identificação do relatório de auditoria Item do RA Comunicação expedida
34 Conselho Fiscal–SENAC Depto.
Nacional 3.1.3.1 111/2014
Órgão/entidade objeto da recomendação
SENAC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
Descrição da recomendação
Recomendamos aprimorar os controles internos da entidade a fim de evitar pagamentos em desacordo com os contratos
vigentes, bem como evitar cobrança de multas.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação
Núcleo Administrativo
Síntese da providência adotada
Recomendação atendida. Reforçamos com a equipe responsável pela conferência dos pagamentos a importância do
efetivo controle e devolução dos documentos preenchidos indevidamente.
Síntese dos resultados obtidos
Melhorias no processo de controle.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
94
Não aplicável.
Ordem Identificação do relatório de
auditoria Item do RA Comunicação expedida
35 Conselho Fiscal–SENAC Depto.
Nacional 3.1.3.2 111/2014
Órgão/entidade objeto da recomendação
SENAC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
Descrição da recomendação
Recomendamos que a Administração se posicione quanto ao parecer do jurídico, cobrando multa por não cumprimento
do contrato.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação
Núcleo Administrativo
Síntese da providência adotada
Recomendação acatada. A Administração posicionou-se sobre o tema. Há ação da empresa – Processo nº
001/1.13.0215084-8, tramitando na 14ª Vara Cível de Porto Alegre, onde solicita o não pagamento da multa e não
aplicação da penalidade de não participar de licitações no SENAC. Por sua vez, ao contestar esta ação, o SENAC
também ingressou com Ação de Reconvenção de nº 001/1.13.0327326-9, onde cobra o valor da multa aplicada.
Síntese dos resultados obtidos
Não mensurado.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não aplicável.
Ordem Identificação do relatório de
auditoria Item do RA Comunicação expedida
36 Conselho Fiscal–SENAC Depto.
Nacional 3.1.3.3 111/2014
Órgão/entidade objeto da recomendação
SENAC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
Descrição da recomendação
Recomendamos que sejam realizados estudos de viabilidade dos projetos antes de sua execução, de forma que o edital
reflita as condições mínimas de prazo, componente este importante para a elaboração do custo e quantitativo de MDO
a ser aplicado.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação
Núcleo Administrativo
Síntese da providência adotada
Recomendação atendida. Reforçamos em reunião com a equipe de Engenharia a necessidade de analisarmos e
conferirmos a exaustão todos os detalhes envolvendo cada caderno de especificação de obra para que assim os licitantes
possam formatar suas propostas sem incorrerem em dúvidas e eventuais equívocos.
Síntese dos resultados obtidos
Melhorias no processo licitatório.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não aplicável.
95
Ordem Identificação do relatório de auditoria Item do RA Comunicação expedida
37 Conselho Fiscal–SENAC Depto.
Nacional 3.1.3.4 111/2014
Órgão/entidade objeto da recomendação
SENAC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
Descrição da recomendação
Recomendamos que os aditivos contratuais de prazo sejam efetuados antes do vencimento do contrato vigente.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação
Núcleo Administrativo
Síntese da providência adotada
Recomendação atendida. Alteramos nosso fluxo de controle, transferimos a responsabilidade em realizar a solicitação
de emissão de aditivos para a Central de Contratos.
Síntese dos resultados obtidos
Adequação do processo.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não aplicável.
Ordem Identificação do relatório de auditoria Item do RA Comunicação expedida
38 Conselho Fiscal–SENAC Depto.
Nacional 3.1.3.5 111/2014
Órgão/entidade objeto da recomendação
SENAC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
Descrição da recomendação
Recomendamos que conste nas cláusulas contratuais a vigência do contrato.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação
Núcleo Administrativo
Síntese da providência adotada
Recomendação atendida. Ajustes foram efetuados em conjunto com nossa assessoria jurídica e foram inseridos em
nossos contratos prazo de vigência e de execução separadamente.
Síntese dos resultados obtidos
Melhorias no processo.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Nos contratos de empreitada havia o entendimento de que o prazo de vigência era o prazo de execução da obra. Ex. 30
dias para execução, este era o prazo de vigência.
Ordem Identificação do relatório de auditoria Item do RA Comunicação expedida
39 Conselho Fiscal–SENAC Depto.
Nacional 3.1.3.6 111/2014
Órgão/entidade objeto da recomendação
SENAC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
Descrição da recomendação
Recomendamos a constituição de garantias conforme previstas no edital.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação
Núcleo Administrativo
Síntese da providência adotada
Recomendação atendida. Melhorias nos Editais, onde incluímos que as garantias serão, obrigatoriamente, caução em
dinheiro e padronizamos a formalização desta garantia. Transferimos a responsabilidade em realizar estas solicitações
para a Central de Contratos.
96
Síntese dos resultados obtidos
Adequação do processo.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Garantia do cumprimento de todas as obrigações acessórias aos contratos.
Ordem Identificação do relatório de auditoria Item do RA Comunicação expedida
40 Conselho Fiscal–SENAC Depto.
Nacional 3.2.1.1 111/2014
Órgão/entidade objeto da recomendação
SENAC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
Descrição da recomendação
Recomendamos que sejam adotadas as orientações do Ministério do Trabalho e Emprego, para informações dos
empregados transferidos.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação
Núcleo de Recursos Humanos
Síntese da providência adotada
Recomendação atendida. Passamos a registrar a entrada e saída de empregados no mesmo mês em casos de
transferência.
Síntese dos resultados obtidos
Regularidade junto aos Órgãos Fiscalizadores.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não aplicável.
Ordem Identificação do relatório de
auditoria Item do RA Comunicação expedida
41 Conselho Fiscal–SENAC Depto.
Nacional 3.2.1.4 111/2014
Órgão/entidade objeto da recomendação
SENAC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
Descrição da recomendação
Recomendamos que seja observada a legislação vigente para contratação de empregado portador de deficiência
habilitada, como forma de evitar possíveis autuações em caso de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação
Núcleo de Recursos Humanos
Síntese da providência adotada
Recomendação acatada.
Síntese dos resultados obtidos
Não mensurado.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Decorrente da velocidade do crescimento de quadro geral, acima de 580 colaboradores em 2013, não conseguimos
manter a cota de 5%. Continuamos crescendo o número de contratações de PCD’s e, muito embora exista uma
competição desmedida das empresas na busca destes profissionais, em fevereiro de 2014, totalizamos 86 PCD’s no
quadro de colaboradores. Continuamos não poupando esforços na busca desta meta.
97
Ordem Identificação do relatório de
auditoria Item do RA Comunicação expedida
42 Conselho Fiscal–SENAC Depto.
Nacional 3.2.2.1 111/2014
Órgão/entidade objeto da recomendação
SENAC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
Descrição da recomendação
Recomendamos (i) que ultrapassado o período máximo de 180 dias, o saldo do banco de horas não compensado, seja
lançado em folha de pagamento de forma a cumprir o acordo coletivo, ou ainda que se amplie o prazo de compensação
em acordo coletivo; (ii) um controle mais efetivo para as horas negativas, de modo a minimizar o risco de prejuízos
para a instituição.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação
Núcleo de Recursos Humanos
Síntese da providência adotada
Recomendação acatada. O sistema de controle de saldo do banco de horas, disponibilizado pela ADP System, permite
um adequado controle dos respectivos saldos. Daremos tratamento especial aos casos identificados.
Síntese dos resultados obtidos
Não mensurado.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
O acordo coletivo não estabelece limite de quantidade de horas, embora estejamos sempre atentos a estes saldos. O
limite estabelecido no ACT diz respeito tão somente ao ciclo de 180 dias, período em que as horas realizadas a mais
estarão sendo compensadas. Permanecemos atentos à gestão destes saldos. Entendemos que a ampliação do ciclo não
fará muita diferença para elidir estas ocorrências.
Ordem Identificação do relatório de
auditoria Item do RA Comunicação expedida
43 Conselho Fiscal–SENAC Depto.
Nacional 3.2.2.2 111/2014
Órgão/entidade objeto da recomendação
SENAC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
Descrição da recomendação
Recomendamos que seja atendida a legislação vigente, evitando assim o descumprimento do termo de ajustamento de
conduta e consequentemente o pagamento de multa pelo Regional.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação
Núcleo de Recursos Humanos
Síntese da providência adotada
Recomendação atendida. Os esforços no sentido de coibir os colaboradores do SENAC-RS de trabalharem jornadas
diárias acima de 2 horas extraordinárias, tem sido permanente, incluindo o desconto de gestores, por eventuais multas
sofridas, decorrentes desta irregularidade.
Síntese dos resultados obtidos
Não mensurado.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Desde 2009 a Portaria 1510 do MTbE, não permite ao empregador qualquer limitação de registro de ponto pelos
empregados, ou seja, bloqueando o acesso físico ou virtual aos respectivos relógios. Mesmo com medidas extremas
como demissão de eventuais infratores não podemos assegurar que o problema não se repita.
98
Ordem Identificação do relatório de auditoria Item do RA Comunicação expedida
44 Conselho Fiscal–SENAC Depto.
Nacional 3.2.2.3 111/2014
Órgão/entidade objeto da recomendação
SENAC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
Descrição da recomendação
Recomendamos o atendimento a legislação vigente, bem como a uniformização dos espelhos de ponto.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação
Núcleo de Recursos Humanos
Síntese da providência adotada
Recomendação acatada. Os esforços no sentido de coibir os colaboradores do SENAC-RS cometerem irregularidades
tem sido permanente, incluindo o desconto de gestores, por eventuais multas sofridas, decorrentes desta irregularidade.
Síntese dos resultados obtidos
Não mensurado.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Desde 2009 a Portaria 1510 do MTbE, não permite ao empregador qualquer limitação de registro de ponto pelos
empregados, ou seja, bloqueando o acesso físico ou virtual aos respectivos relógios. Mesmo com medidas extremas
como demissão de eventuais infratores não podemos assegurar que o problema não se repita.
Ordem Identificação do relatório de auditoria Item do RA Comunicação expedida
45 Conselho Fiscal–SENAC Depto.
Nacional 3.2.2.4 111/2014
Órgão/entidade objeto da recomendação
SENAC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
Descrição da recomendação
Recomendamos que as folhas de ponto sejam assinadas de modo a dar anuência as informações ali registradas.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação
Núcleo de Recursos Humanos
Síntese da providência adotada
Recomendação atendida. Ajustamos os espelhos ponto indicados e deixaremos de utilizar relatórios complementares ao
espelho de ponto.
Síntese dos resultados obtidos
Menor exposição ao risco de ações trabalhistas.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não aplicável.
99
Ordem Identificação do relatório de
auditoria Item do RA Comunicação expedida
46 Conselho Fiscal–SENAC Depto.
Nacional 3.2.2.6 111/2014
Órgão/entidade objeto da recomendação
SENAC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
Descrição da recomendação
Recomendamos que seja observada a legislação vigente, quando da execução de horas-extras pelos empregados
contratados em regime de tempo parcial.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação
Núcleo de Recursos Humanos
Síntese da providência adotada
Recomendação atendida. Não contratamos mais colaboradores em regime de tempo parcial. Da mesma forma
ampliaremos o controle sobre as horas excedentes dos colaboradores remanescentes contratados nesta modalidade.
Síntese dos resultados obtidos
Regularidade no processo.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Existem unidades com reduzido quadro de pessoal, onde os funcionários contratados pelo regime de tempo parcial
precisam estender sua jornada de trabalho para atender demandas da unidade, gerando gastos com horas-extras.
Ordem Identificação do relatório de auditoria Item do RA Comunicação expedida
47 Conselho Fiscal–SENAC Depto.
Nacional 3.2.3.1 111/2014
Órgão/entidade objeto da recomendação
SENAC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
Descrição da recomendação
Recomendamos que todas as unidades possuam PPRA e PCMSO, e que todos os dados apresentados sejam conferidos,
evitando divergências.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação
Núcleo de Recursos Humanos
Síntese da providência adotada
Recomendação atendida.
Síntese dos resultados obtidos
Não mensurado.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não aplicável.
Ordem Identificação do relatório de auditoria Item do RA Comunicação expedida
48 Conselho Fiscal–SENAC Depto.
Nacional 3.2.3.2 111/2014
Órgão/entidade objeto da recomendação
SENAC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
Descrição da recomendação
Recomendamos que os controles sejam otimizados, com a centralização das informações, de modo que se possa
evidenciar imediatamente, que os exames periódicos foram realizados no prazo previsto pela legislação em vigor.
Providências Adotadas
100
Setor responsável pela implementação
Núcleo de Recursos Humanos
Síntese da providência adotada
Recomendação atendida. Implementamos controles mais assertivos, via sistema ADP.
Síntese dos resultados obtidos
Melhorias no processo de controle.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não aplicável.
Ordem Identificação do relatório de auditoria Item do RA Comunicação expedida
49 Conselho Fiscal–SENAC Depto.
Nacional 3.2.3.3 111/2014
Órgão/entidade objeto da recomendação
SENAC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
Descrição da recomendação
Recomendamos o atendimento a legislação vigente, como forma de evitar possíveis autuações ao SENAC/RS.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação
Núcleo de Recursos Humanos
Síntese da providência adotada
Recomendação acatada. As CIPAs de todas as unidades que possuem mais de 50 empregados estão implantadas ou em
fase de implantação.
Síntese dos resultados obtidos
Regularidade.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não aplicável.
Ordem Identificação do relatório de auditoria Item do RA Comunicação expedida
50 Conselho Fiscal–SENAC Depto.
Nacional 3.3.1.1.1 111/2014
Órgão/entidade objeto da recomendação
SENAC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
Descrição da recomendação
Recomendamos a revisão dos processos de baixa quanto a sua formalização e a conciliação com as baixas registradas
na contabilidade de modo que não haja diferenças.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação
Núcleo Administrativo
Síntese da providência adotada
Recomendação acatada. Situações identificadas, haverá mais atenção em processos futuros.
Síntese dos resultados obtidos
Melhorias no processo.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não aplicável.
Ordem Identificação do relatório de auditoria Item do RA Comunicação expedida
51 Conselho Fiscal–SENAC Depto.
Nacional 3.3.1.2 111/2014
Órgão/entidade objeto da recomendação
SENAC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
Descrição da recomendação
Recomendamos (i) contabilização da amortização com base no contrato vigente; (ii) conciliação e análise dos valores
registrados anteriormente, com o contrato vigente.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação
Núcleo Administrativo
Síntese da providência adotada
101
Recomendação atendida. Registro realizado no mês de fevereiro de 2014.
Síntese dos resultados obtidos
Reconhecimento contábil do correto efeito temporal.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não aplicável.
Ordem Identificação do relatório de auditoria Item do RA Comunicação expedida
52 Conselho Fiscal–SENAC Depto.
Nacional 3.3.1.3 111/2014
Órgão/entidade objeto da recomendação
SENAC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
Descrição da recomendação
Recomendamos apurar as diferenças e proceder com os devidos ajustes.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação
Núcleo Administrativo
Síntese da providência adotada
Recomendação atendida. A diferença mencionada foi ajustada no balancete de setembro, durante os trabalhos de
auditoria.
Síntese dos resultados obtidos
Reconhecimento contábil dos necessários ajustes.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não aplicável.
Ordem Identificação do relatório de auditoria Item do RA Comunicação expedida
53 Conselho Fiscal–SENAC Depto.
Nacional 3.3.1.4 111/2014
Órgão/entidade objeto da recomendação
SENAC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
Descrição da recomendação
Recomendamos o atendimento ao CODECO.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação
Núcleo Administrativo
Síntese da providência adotada
Recomendação acatada. Realizamos reunião com a equipe de Patrimônio e destacamos a importância da efetiva
conferência e eventuais ajustes em todos os documentos antes de seu arquivamento.
Síntese dos resultados obtidos
Melhorias no processo a partir do Inventário de 2014.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não aplicável.
Ordem Identificação do relatório de auditoria Item do RA Comunicação expedida
54 Conselho Fiscal–SENAC Depto.
Nacional 3.3.1.5 111/2014
Órgão/entidade objeto da recomendação
SENAC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
Descrição da recomendação
Recomendamos uma análise das diferenças e os devidos ajustes.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação
Núcleo Administrativo
Síntese da providência adotada
102
Recomendação atendida. O sistema de patrimônio (Sispro) passou por ajustes e correções sendo o problema solucionado
ainda no exercício de 2012.
Síntese dos resultados obtidos
Melhorias no sistema com reconhecimento das melhorias nos saldos contábeis.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor.
Não aplicável.
Ordem Identificação do relatório de
auditoria Item do RA Comunicação expedida
55 Conselho Fiscal–SENAC Depto.
Nacional 3.3.1.6 111/2014
Órgão/entidade objeto da recomendação
SENAC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
Descrição da recomendação
Recomendamos que seja obtido o Termo de Recebimento Definitivo.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação
Núcleo Administrativo
Síntese da providência adotada
Recomendação acatada. O Termo de Recebimento Definitivo foi emitido e juntado ao processo.
Síntese dos resultados obtidos
Segurança e evidência documental pelos atos ocorridos.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Vale o registro que a decisão plenária do TCU, nº 907/1997, determina que o sistema S siga, estritamente, seus
Regulamentos próprios e não a Lei 8666/93
Ordem Identificação do relatório de auditoria Item do RA Comunicação expedida
56 Conselho Fiscal–SENAC Depto.
Nacional 3.3.3.1 111/2014
Órgão/entidade objeto da recomendação
SENAC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
Descrição da recomendação
Recomendamos que a apólice de seguro seja endossada, retirando o veículo da frota.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação
Núcleo Administrativo
Síntese da providência adotada
Recomendação atendida. Apólice foi endossada.
Síntese dos resultados obtidos
Regularização.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não aplicável.
103
Ordem Identificação do relatório de auditoria Item do RA Comunicação expedida
57 Conselho Fiscal–SENAC Depto.
Nacional 3.3.3.2 111/2014
Órgão/entidade objeto da recomendação
SENAC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
Descrição da recomendação
Recomendamos que as inconsistências levantadas sejam analisadas e ajustadas nas apólices.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação
Núcleo Administrativo
Síntese da providência adotada
Recomendação acatada. Todas as pendências serão analisadas e resolvidas.
Síntese dos resultados obtidos
Não mensurado.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não aplicável.
Ordem Identificação do relatório de auditoria Item do RA Comunicação expedida
58 Conselho Fiscal–SENAC Depto.
Nacional 3.4.1 111/2014
Órgão/entidade objeto da recomendação
SENAC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
Descrição da recomendação
Recomendamos aprovar estes documentos por autoridade superior.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação
Assessoria de Tecnologia da Informação
Síntese da providência adotada
Recomendação atendida. Em próximas oportunidades os documentos serão aprovados pelo Diretor Regional.
Síntese dos resultados obtidos
Respeito aos níveis de alçada e níveis hierárquicos.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não aplicável.
Ordem Identificação do relatório de auditoria Item do RA Comunicação expedida
59 Conselho Fiscal–SENAC Depto.
Nacional 3.4.2 111/2014
Órgão/entidade objeto da recomendação
SENAC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
Descrição da recomendação
Recomendação: com relação ao ambiente que hospeda os equipamentos servidores do SENAC/RS apenas sugerimos
que seja providenciada uma melhor organização dos dados que atendem o rack, onde estão instalados os ativos da rede.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação
Assessoria de Tecnologia da Informação
Síntese da providência adotada
Recomendação acatada. Serão feitas as alterações necessárias.
Síntese dos resultados obtidos
Melhor organização e segurança.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não aplicável.
104
Ordem Identificação do relatório de auditoria Item do RA Comunicação expedida
60 Conselho Fiscal–SENAC Depto.
Nacional 3.4.3 111/2014
Órgão/entidade objeto da recomendação
SENAC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
Descrição da recomendação
A guarda das fitas de segurança é feita no intervalo de 7dias. Recomendamos que sejam feitos estudos para reduzir este
intervalo.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação
Assessoria de Tecnologia da Informação
Síntese da providência adotada
Recomendação acatada. Estudo realizado e o Projeto para modificar o backup para D2D (Projeto D2D backup) está em
andamento desde 2013, com a conclusão do projeto prevista para este ano.
Síntese dos resultados obtidos
Melhoria na segurança.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não aplicável.
Ordem Identificação do relatório de auditoria Item do RA Comunicação expedida
61 Conselho Fiscal–SENAC Depto.
Nacional 3.4.4 111/2014
Órgão/entidade objeto da recomendação
SENAC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
Descrição da recomendação
Recomendamos as providências necessárias junto às empresas desenvolvedoras para implantação das melhorias
necessárias.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação
Assessoria de Tecnologia da Informação
Síntese da providência adotada
Recomendação acatada. Os estudos e providencias estão em andamento em conjunto com as áreas citadas.
Síntese dos resultados obtidos
Melhoria na apresentação dos dados e melhoria na apresentação contábil.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não aplicável.
Ordem Identificação do relatório de auditoria Item do RA Comunicação expedida
62 Conselho Fiscal–SENAC Depto.
Nacional 3.4.6.1 111/2014
Órgão/entidade objeto da recomendação
SENAC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
Descrição da recomendação
Recomendamos que seja verificado se a atual utilização está correta, visando o cumprimento de estabelecido pela Lei
do Software.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação
Assessoria de Tecnologia da Informação
Síntese da providência adotada
Recomendação atendida. Foi realizada a correção pelo Núcleo de Educação junto ao contrato com o DN, no tipo de
licenças a ser utilizado no pacote Inventor Professional 11.
Síntese dos resultados obtidos
Regularidade.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não aplicável.
105
Ordem Identificação do relatório de auditoria Item do RA Comunicação expedida
63 Conselho Fiscal–SENAC Depto.
Nacional 3.4.6.2 111/2014
Órgão/entidade objeto da recomendação
SENAC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
Descrição da recomendação
Recomendamos analisar os motivos desta distorção e regularizar.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação
Assessoria de Tecnologia da Informação
Síntese da providência adotada
Recomendação atendida. Na renovação do contrato com a McFee através do contrato com o DN, foram aumentados os
números de licenças solicitadas, com uma folga de 20% prevendo o crescimento do número de computadores na
Instituição.
Síntese dos resultados obtidos
Adequação.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não aplicável.
Ordem Identificação do relatório de
auditoria Item do RA Comunicação expedida
64 Conselho Fiscal–SENAC Depto.
Nacional 4.1.1.3 111/2014
Órgão/entidade objeto da recomendação
SENAC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
Descrição da recomendação
Recomendamos acompanhamento dos motivos de evasão e reprovação, como forma de melhorar os resultados obtidos.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação
Núcleo de Educação Profissional
Síntese da providência adotada
Recomendação atendida. Orientamos as unidades a realizar acompanhamento da infrequência, a unidade contata o aluno
para verificar o motivo do não comparecimento às aulas e a realização de ACI (Atividades Compensatórias de
Infrequência) e ERP (Estudos de Recuperações Paralelas), para que o aluno possa recuperar os conhecimentos que a
infrequência prejudicou.
Síntese dos resultados obtidos
Melhor acompanhamento dos alunos.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não aplicável.
Ordem Identificação do relatório de
auditoria Item do RA Comunicação expedida
65 Conselho Fiscal–SENAC Depto.
Nacional 5.2.1.1 111/2014
Órgão/entidade objeto da recomendação
SENAC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
Descrição da recomendação
Recomendamos que o SENAC obtenha todos os contratos de aprendizagem.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação
Núcleo de Educação Profissional
Síntese da providência adotada
Recomendação atendida. Verificou-se que os Contratos de Aprendizagem dos alunos relatados estavam nos arquivos
das empresas.
Síntese dos resultados obtidos
106
Melhorias no processo.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Esta situação foi exceção e medidas corretivas para exigir que todos os contratos estejam na Unidade até o início dos
cursos já foram tomadas.
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC AR RS
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do relatório de auditoria Item do RA Comunicação expedida
1 2012/03957 – Regional /RS/CGU 1.1.1 26535/2014
Órgão/entidade objeto da recomendação
SENAC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL / RS
Descrição da recomendação
Apurar o quantitativo mensal de licenças utilizado, recalculando os valores devidos e buscando junto a contratada o
ressarcimento dos valores pagos indevidamente.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação
ASTI – Assessoria de Tecnologia da Informação
Síntese da providência adotada
Foi disponibilizada documentação composta pelas NF’s mensais referentes aos serviços prestados no período de
dezembro 2012 a setembro 2014, acompanhadas por “Atestado de Uso de Licenças”, em que a área de TI do Senac
atesta a utilização do quantitativo de 1.000 licenças / mês.
Síntese dos resultados obtidos
Através do oficio 26535/2014, emitido em 08/10/2014, a CGU considerou atendida a recomendação.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Transparência na utilização de recursos públicos.
Ordem Identificação do relatório de auditoria Item do RA Comunicação expedida
2 2012/03957 – Regional /RS/CGU 1.1.2 26535/2014
Órgão/entidade objeto da recomendação
SENAC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL / RS
Descrição da recomendação
Divulgar previamente as informações relevantes acerca dos processos seletivos, tais como, número de vagas disponíveis
para o cargo, local de exercício inicial do cargo e instruções para interposição de recursos acerca da avaliação dos
candidatos.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação
NRH – Núcleo de Recursos Humanos
Síntese da providência adotada
Verificou-se que as informações solicitadas constam no sitio da entidade na internet.
Síntese dos resultados obtidos
Através do oficio 26535/2014, emitido em 08/10/2014, a CGU considerou atendida a recomendação.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Transparência no processo seletivo.
107
Ordem Identificação do relatório de auditoria Item do RA Comunicação expedida
3 2012/03957 – Regional /RS/CGU 1.1.3 26535/2014
Órgão/entidade objeto da recomendação
SENAC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL / RS
Descrição da recomendação
Revisar o procedimento Regional n.º 09/2001 e readequar os critérios de avaliação de candidatos de modo que os
mesmos possam ser mensurados objetivamente.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação
NRH – Núcleo de Recursos Humanos
Síntese da providência adotada
Mediante análise do normativo (PR 09/01), verificou-se que houve alterações nos critérios de avaliação de candidatos,
constando descrição mais detalhada dos mesmos.
Síntese dos resultados obtidos
Através do oficio 26535/2014, emitido em 08/10/2014, a CGU considerou atendida a recomendação.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Transparência no processo seletivo.
Ordem Identificação do relatório de auditoria Item do RA Comunicação expedida
4 2012/03957 – Regional /RS/CGU 1.1.4 26535/2014
Órgão/entidade objeto da recomendação
SENAC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL / RS
Descrição da recomendação
Alertar os agentes responsáveis acerca da necessidade de visar às cópias de documentos que instruem os procedimentos
de seleção, no intuito de demonstrar sua conferência com os respectivos originais, evidenciando-se, assim, a
autenticidade dos documentos.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação
NRH – Núcleo de Recursos Humanos
Síntese da providência adotada
Verificou-se o atendimento da recomendação mediante análise de amostra de processo seletivo de pessoal.
Síntese dos resultados obtidos
Através do oficio 26535/2014, emitido em 08/10/2014, a CGU considerou atendida a recomendação.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Transparência no processo seletivo.
Ordem Identificação do relatório de auditoria Item do RA Comunicação expedida
5 2012/03957 – Regional /RS/CGU 1.1.5 26535/2014
Órgão/entidade objeto da recomendação
SENAC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL / RS
Descrição da recomendação
Numerar sequencialmente e rubricar as folhas que instruem os procedimentos de contratação de pessoal.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação
NRH – Núcleo de Recursos Humanos
Síntese da providência adotada
Verificou-se o atendimento da recomendação mediante análise de amostra de processo seletivo de pessoal.
Síntese dos resultados obtidos
Através do oficio 26535/2014, emitido em 08/10/2014, a CGU considerou atendida a recomendação.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Transparência no processo seletivo.
108
Ordem Identificação do relatório de auditoria Item do RA Comunicação expedida
6 2012/03957 – Regional /RS/CGU 1.1.6 26535/2014
Órgão/entidade objeto da recomendação
SENAC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL / RS
Descrição da recomendação
Corrigir o formulário “Registro de Seleção” e alertar os agentes responsáveis acerca da necessidade de sua adequada
formalização.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação
NRH – Núcleo de Recursos Humanos
Síntese da providência adotada
Verificou-se o atendimento da recomendação mediante análise de amostra de processo seletivo de pessoal.
Síntese dos resultados obtidos
Através do oficio 26535/2014, emitido em 08/10/2014, a CGU considerou atendida a recomendação.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Transparência no processo seletivo.
Ordem Identificação do relatório de auditoria Item do RA Comunicação expedida
7 2012/03957 – Regional /RS/CGU 1.1.7 26535/2014
Órgão/entidade objeto da recomendação
SENAC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL / RS
Descrição da recomendação
No que concerne os procedimentos relativos à avaliação das redações de candidatos, recomenda-se: - Utilizar o mesmo
tema de redação para os candidatos participantes de um mesmo procedimento seletivo, em consonância com o preconiza
o item 4.3 do PR n.º 09/01. – Identificar, nos documentos que instruem os procedimentos seletivos, os critérios utilizados
para a avaliação da redação dos candidatos. – Identificar o agente responsável pela correção de redações dos candidatos
participantes de processos seletivos. – Identificar o formulário de redação com código alfanumérico, ou método
equivalente, de modo a preservar a identidade do avaliado no momento da correção, assegurando, assim, maior
impessoalidade à avaliação.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação
NRH – Núcleo de Recursos Humanos
Síntese da providência adotada
Verificou-se o atendimento da recomendação mediante análise de amostra de processo seletivo de pessoal.
Síntese dos resultados obtidos
Através do oficio 26535/2014, emitido em 08/10/2014, a CGU considerou atendida a recomendação.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Transparência no processo seletivo.
Ordem Identificação do relatório de auditoria Item do RA Comunicação expedida
8 2012/03957 – Regional /RS/CGU 1.1.11 26535/2014
Órgão/entidade objeto da recomendação
SENAC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL / RS
Descrição da recomendação
Alertar os agentes responsáveis acerca da necessidade de que os dossiês de procedimentos de seleção sejam instruídos
com comprovante de publicação legível.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação
NRH – Núcleo de Recursos Humanos
Síntese da providência adotada
Verificou-se o atendimento da recomendação mediante análise de amostra de processo seletivo de pessoal.
Síntese dos resultados obtidos
Através do oficio 26535/2014, emitido em 08/10/2014, a CGU considerou atendida a recomendação.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
109
Transparência no processo seletivo.
Ordem Identificação do relatório de auditoria Item do RA Comunicação expedida
9 2012/03957 – Regional /RS/CGU 1.1.12 26535/2014
Órgão/entidade objeto da recomendação
SENAC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL / RS
Descrição da recomendação
Abster-se de realizar processo de inexigibilidade de licitação para a contratação de serviços nos quais haja possibilidade
de ampla competição.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação
NAD – Núcleo Administrativo
Síntese da providência adotada
Verificou-se o atendimento da recomendação mediante análise de amostra de processo de inexigibilidade de licitação
realizada no presente exercício.
Síntese dos resultados obtidos
Através do oficio 26535/2014, emitido em 08/10/2014, a CGU considerou atendida a recomendação.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Transparência na utilização de recursos públicos.
Ordem Identificação do relatório de auditoria Item do RA Comunicação expedida
10 2012/03957 – Regional /RS/CGU 1.1.13 26535/2014
Órgão/entidade objeto da recomendação
SENAC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL / RS
Descrição da recomendação
Abster-se de contratar com empresas em que haja sócios que sejam, ao mesmo tempo, empregados ou dirigentes da
Entidade.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação
NAD – Núcleo Administrativo
Síntese da providência adotada
Conforme consulta realizada no arquivo de trilhas produzido em 2013, não foram encontradas ocorrências relevantes
ou passíveis de detalhamento.
Síntese dos resultados obtidos
Através do oficio 26535/2014, emitido em 08/10/2014, a CGU considerou atendida a recomendação.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Transparência na utilização de recursos públicos.
Ordem Identificação do relatório de auditoria Item do RA Comunicação expedida
11 2012/03957 – Regional /RS/CGU 1.1.14 26535/2014
Órgão/entidade objeto da recomendação
SENAC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL / RS
Descrição da recomendação
Abster-se de contratar serviços com o pagamento adicional de indenizações – hospedagem, alimentação e quilômetros
redados.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação
NAD – Núcleo Administrativo
Síntese da providência adotada
Não há mais contratos vigentes com previsão de reembolsos de despesas para empresas contratadas.
Síntese dos resultados obtidos
Através do oficio 26535/2014, emitido em 08/10/2014, a CGU considerou atendida a recomendação.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Transparência na utilização de recursos públicos.
110
Ordem Identificação do relatório de auditoria Item do RA Comunicação expedida
12 2012/03957 – Regional /RS/CGU 1.1.15 26535/2014
Órgão/entidade objeto da recomendação
SENAC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL / RS
Descrição da recomendação
Conciliar todos os valores pagos a título de diárias, hospedagem com as importâncias previstas no edital da concorrência
n.º 11/2011 e solicitar a devolução de eventuais diferenças.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação
NAD – Núcleo Administrativo
Síntese da providência adotada
Foi efetuada a conciliação solicitada, encontrando necessidade de devolução de valores. Os valores foram devolvidos e
a comprovação anexada ao processo.
Síntese dos resultados obtidos
Através do oficio 26535/2014, emitido em 08/10/2014, a CGU considerou atendida a recomendação.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Transparência na utilização de recursos públicos.
Ordem Identificação do relatório de auditoria Item do RA Comunicação expedida
13 2012/03957 – Regional /RS/CGU 1.1.16 26535/2014
Órgão/entidade objeto da recomendação
SENAC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL / RS
Descrição da recomendação
Promover pesquisas de preços complementares, previamente a realização dos processos licitatórios, de modo a verificar
se os preços obtidos pelo sistema PLEO estão de acordo com os preços de mercado.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação
NAD – Núcleo Administrativo
Síntese da providência adotada
Construção dos orçamentos tendo por base a tabela Sinapi da Caixa Econômica Federal e como exemplo desta prática
anexou o processo licitatório nº 004/2014 como evidência.
Síntese dos resultados obtidos
Através do oficio 26535/2014, emitido em 08/10/2014, a CGU considerou atendida a recomendação.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Transparência na utilização de recursos públicos.
Ordem Identificação do relatório de auditoria Item do RA Comunicação expedida
14 2012/03957 – Regional /RS/CGU 1.1.17 26535/2014
Órgão/entidade objeto da recomendação
SENAC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL / RS
Descrição da recomendação
Cumprir as exigências de 5 propostas para o prosseguimento do processo licitatório na modalidade Convite,
principalmente para os casos em que o preço está acima do valor estimado, ou apresentar as justificativas para a
contratação acima do valor estimado.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação
NAD – Núcleo Administrativo
Síntese da providência adotada
Não utilização da modalidade Convite, concentrando todas as aquisições em concorrências ou pregões.
Síntese dos resultados obtidos
Através do oficio 26535/2014, emitido em 08/10/2014, a CGU considerou atendida a recomendação.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Transparência na utilização de recursos públicos.
111
Ordem Identificação do relatório de auditoria Item do RA Comunicação expedida
15 2012/03957 – Regional /RS/CGU 1.1.18 26535/2014
Órgão/entidade objeto da recomendação
SENAC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL / RS
Descrição da recomendação
Comprovar por meio de pesquisa de preços, a vantajosidade da prorrogação do contrato e, não a havendo, promover o
devido processo licitatório para nova contratação.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação
ASTI – Assessoria de Tecnologia da Informação
Síntese da providência adotada
Foram apontadas providências no sentido de atender plenamente a recomendação.
Síntese dos resultados obtidos
Através do oficio 26535/2014, emitido em 08/10/2014, a CGU considerou atendida a recomendação.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Transparência na utilização de recursos públicos.
Ordem Identificação do relatório de auditoria Item do RA Comunicação expedida
16 2012/03957 – Regional /RS/CGU 1.1.19 26535/2014
Órgão/entidade objeto da recomendação
SENAC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL / RS
Descrição da recomendação
Realizar os processos licitatórios sem exigências que extrapolem a especificação necessária do serviço ou objeto a ser
contratado, ou que limitem a competitividade do certame B.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação
ASTI – Assessoria de Tecnologia da Informação
Síntese da providência adotada
Foram apontadas providências no sentido de atender plenamente a recomendação.
Síntese dos resultados obtidos
Através do oficio 26535/2014, emitido em 08/10/2014, a CGU considerou atendida a recomendação.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Transparência na utilização de recursos públicos.
Ordem Identificação do relatório de auditoria Item do RA Comunicação expedida
17 2012/03957 – Regional /RS/CGU 1.1.20 26535/2014
Órgão/entidade objeto da recomendação
SENAC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL / RS
Descrição da recomendação
Implementar um planejamento anual das necessidades de aquisições de TI, de forma que o objeto/serviço contratado
seja composto apenas por itens que serão efetivamente utilizados, afim de evitar que haja competição por preços e
produtos que podem definir a empresa contratada, mas não serão efetivamente utilizados.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação
ASTI – Assessoria de Tecnologia da Informação
Síntese da providência adotada
Foram apresentados documentos comprovando o planejamento das unidades nas aquisições de TI, demonstrando ter
processo claro e regrado para as aquisições nesta área.
Síntese dos resultados obtidos
Através do oficio 26535/2014, emitido em 08/10/2014, a CGU considerou atendida a recomendação.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Transparência na utilização de recursos públicos.
112
Ordem Identificação do relatório de auditoria Item do RA Comunicação expedida
18 2012/03957 – Regional /RS/CGU 1.1.21 26535/2014
Órgão/entidade objeto da recomendação
SENAC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL / RS
Descrição da recomendação
Adotar a sistemática de pontos de função nas contratações de desenvolvimento e aprimoramento de softwares, haja vista
os entendimentos do TCU, exposto nos Acórdãos n.º 785/2006-TCU-Plenário e 2.471/2008-Plenário.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação
ASTI – Assessoria de Tecnologia da Informação
Síntese da providência adotada
Foram apontadas providências no sentido de atender plenamente a recomendação, inserindo no Termo de referência do
Edital da fábrica de software a necessidade da fábrica em ter profissionais capacitados em métricas de ponto por função
e agendando capacitação de colaboradores em métricas de ponto por função até dezembro de 2014.
Síntese dos resultados obtidos
Através do oficio 26535/2014, emitido em 08/10/2014, a CGU considerou atendida a recomendação.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Transparência na utilização de recursos públicos.
Ordem Identificação do relatório de auditoria Item do RA Comunicação expedida
19 2012/03957 – Regional /RS/CGU 1.1.22 26535/2014
Órgão/entidade objeto da recomendação
SENAC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL / RS
Descrição da recomendação
Recomenda-se à entidade que oriente os gestores responsáveis pelos procedimentos de contratação de bens e serviços
para que se abstenha de realizar inexigibilidade de licitação quando houver viabilidade de competição, como forma de
dar pleno cumprimento aos comandos ínsitos no caput do art. 10 do Regulamento de Licitações e Contratos do SENAC.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação
NAD – Núcleo Administrativo
Síntese da providência adotada
Recomendação atendida.
Procedimento revisado em amostra no acompanhamento da Gestão de 2014.
Síntese dos resultados obtidos
Através do oficio 26535/2014, emitido em 08/10/2014, a CGU considerou atendida a recomendação.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Transparência na utilização de recursos públicos.
Fonte: Controladoria
113
Quadro 9.2.2: Situação das recomendações do OCI que permanecem pendentes de atendimento no exercício
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC AR RS
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do relatório de auditoria Item do RA Comunicação expedida
01 2012/03957 – Regional /RS/CGU 1.1.8 26535/2014
Órgão/entidade objeto da recomendação
SENAC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL / RS
Descrição da recomendação
Fazer constar do processo a relação nominal completa dos candidatos dos processos seletivos.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação
NRH – Núcleo de Recursos Humanos
Síntese da providência adotada
Para atendimento desta recomendação se faz necessário à contratação de um software de gerenciamento do processo
seletivo, isto em decorrência do volume de currículos recebidos. O primeiro processo licitatório resultou como deserto.
O edital foi refeito e publicado em 06/10/2014, onde duas empresas apresentaram propostas. Atualmente o certame
encontra-se em fase de recurso. A estimativa do gestor é concluir este processo durante o 1º semestre 2015.
Síntese dos resultados obtidos
Não mensurado.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Processo moroso por falta de empresas interessadas no processo licitatório.
Ordem Identificação do relatório de auditoria Item do RA Comunicação expedida
02 2012/03957 – Regional /RS/CGU 1.1.9 26535/2014
Órgão/entidade objeto da recomendação
SENAC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL / RS
Descrição da recomendação
Instruir os procedimentos de seleção com demonstração da metodologia e critérios utilizados para escolha dos currículos
recebidos.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação
NRH – Núcleo de Recursos Humanos
Síntese da providência adotada
Para atendimento desta recomendação se faz necessário à contratação de um software de gerenciamento do processo
seletivo, isto em decorrência do volume de currículos recebidos. O primeiro processo licitatório resultou como deserto.
O edital foi refeito e publicado em 06/10/2014, onde duas empresas apresentaram propostas. Atualmente o certame
encontra-se em fase de recurso. A estimativa do gestor é concluir este processo durante o 1º semestre 2015.
Síntese dos resultados obtidos
Não mensurado.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Processo moroso por falta de empresas interessadas no processo licitatório.
Fonte: Controladoria
114
9.3 ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS POR OCORRÊNCIA DE DANO AO ERÁRIO
Não ocorreu no período.
115
10. INFORMAÇÕES CONTÁBEIS
10.1 ADOÇÃO DE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS ESTABELECIDOS EM NBCS
O Senac-RS segue o Código de Contabilidade e Orçamento (Codeco), aprovado pela
Resolução Senac nº 989/2014 em consonância com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas
ao Setor Público e as Portarias da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) nº 184/08, 751/09 e a
Resolução do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) nº 1.128/2008, que trata da convergência da
Contabilidade pública aos padrões internacionais.
A Entidade aplica a NBC T 16.9 – Depreciação, Amortização e Exaustão. Os bens do ativo
imobilizado, incluindo os gastos adicionais ou complementares, são mensurados ou avaliados com
base no valor de aquisição, produção ou construção. São realizadas depreciações de ativos, com
metodologia de cálculo linear.
NBC T 16.10 – Avaliação e Mensuração de Ativos e Passivos em Entidades do Setor Público
Os ativos são registrados ao custo de aquisição e formação, não havendo indicação que os
valores sejam superiores aos de realização, os imóveis foram avaliados ao valor justo de acordo com
a resolução CFC N.º 1.137/08, alterada pela resolução CFC N.º 1.437/13 como adoção inicial às
Normas de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público. Os passivos são ajustados considerando-se os
encargos incorridos até a data de encerramento do balanço, as provisões são constituídas com base
em estimativa pelos prováveis valores de realização e as atualizações e ajustes apurados são
registrados em contas de resultado.
10.2 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONFORME LEI Nº 4.320/64 E RESOLUÇÃO CFC Nº
1.133/2008
As demonstrações contábeis serão apresentadas como anexos.
10.3 RELATÓRIO DE AUDITORIA INDEPENDENTE
Não ocorreu no período.
116
11. RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE
11.1 MEDIDAS ADOTADAS RELATIVAS À ACESSIBILIDADE
Conforme as exigências do Ministério da Educação, em todas as Unidades em que são executadas
atividades de ensino técnico e superior estão disponíveis instalações adequadas às pessoas com
dificuldade de locomoção. Esse requisito é parte integrante da coordenação de Engenharia do NAD
para todo o projeto de nova edificação ou reforma de unidades educacionais, assegurando a extensão
dessa prática de forma gradativa a todas as Unidades, seguindo diretrizes de conforto térmico e
ambiental, eco-eficiência e sustentabilidade. Atualmente, são 23 adequações de instalações
concluídas entre plataformas elevatórias, rampa de acesso, sanitários adaptados e elevador.
No PDI (Projeto de Desenvolvimento Institucional) também são previstas adequações de
instalações e metodologia, sendo parte integrante do PDI o Plano de Promoção de Acessibilidade,
considerando aspectos como: atendimento prioritário, imediato e diferenciado; utilização, com
segurança e autonomia, total ou assistida, dos espaços, mobiliários e equipamentos; adequação de
sistemas e meios de comunicação e informação e serviços de tradutor e intérprete da Língua Brasileira
de Sinais – LIBRAS.
São fornecidos cursos adequados conforme a necessidade do parceiro. Desde 2010, o Senac-RS
é membro do Comitê de Inclusão na Superintendência Regional do Trabalho/Núcleo de Igualdade do
Trabalho, onde vêm desenvolvendo ações voltadas ao programa Senac de Gratuidade/Jovem
Aprendiz. Em 2010, o programa nacional se atualizou com a denominação Programa Senac de
Acessibilidade - PSA e passou a atuar com foco sobre os objetivos do programa, previsto no Plano
Estratégico do Senac, que visa adaptar a estrutura das unidades da entidade e capacitar não apenas
pessoas com deficiência para o mercado, mas também profissionais que atendam a esse público e
suas necessidades especiais.
117
12. OUTRAS INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO
12.1 OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES
Nenhuma informação relevante a constar.
118
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial
Senac AR-RS
Informações Contábeis
da Gestão
2014 do exercício
Porto Alegre, 2015
Elaboração:
Senac Administração Regional - RS
Anexos
119
ESPECIFICAÇÃO Exercício 2014 Exercício 2013 ESPECIFICAÇÃO Exercício 2014 Exercício 2013
ATIVO CIRCULANTE 184.060.805,53 150.226.099,62 PASSIVO CIRCULANTE 65.106.563,05 63.926.383,78
Caixa e Equivalente de Caixa 77.386.233,73 60.687.966,88 Obrigações Trab., Prev. e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo 16.705.521,78 10.140.429,48
1.1.1.1 Caixa e Equiv. de Caixa em Moeda Nacional 77.386.233,73 60.687.966,88 2.1.1.1 Pessoal a Pagar 13.296.524,24 10.140.429,48
2.1.1.4 Encargos Sociais a pagar 3.408.997,54 -
Créditos a Curto Prazo 99.881.849,22 82.970.361,66 Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo - 1.509.122,25
1.1.2.1 Clientes 88.921.081,84 70.668.321,62 2.1.2.1 Parcela a Curto Prazo dos Empr. e Financiamentos - 1.509.122,25
1.1.2.2 Créditos Tributários a Receber 13.518.170,88 12.302.040,04
1.1.2.9 (-) Ajuste de perdas de Credito a CurtoPrazo ( 2.557.403,50 ) - Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo 6.207.580,46 5.410.321,05
Demais Créditos e Valores a Curto Prazo 6.658.277,34 6.418.904,10 2.1.3.1 Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Curto Prazo 6.207.580,46 5.410.321,05
1.1.3.1 Adiant. Concedidos a Pessoal e a Terceiros 1.542.252,59 1.128.658,26
1.1.3.2 Tributos a Recuperar/Compensar - 424.649,97 Obrigações Fiscais a Curto Prazo 2.127.410,76 4.591.351,30
1.1.3.8 Outros Créditos a Receber e Valores a Curto Prazo 5.116.024,75 4.865.595,87 2.1.4.1 Obrigações Fiscais a Curto Prazo 2.127.410,76 4.591.351,30
Provisão a Curto Prazo 5.457.725,98 10.519.056,88
VPD Pagas Antecipadamente 134.445,24 148.866,98 2.1.7.1 Provisão para Riscos Trabalhistas 5.257.298,85 10.432.633,38
1.1.9.1 Prêmios de Seguros a Apropriar 16.682,40 25.617,08 2.1.7.4 Provisão para Riscos Cíveis 200.427,13 86.423,50
1.1.9.7 Benefícios a Pessoal a Apropriar 90.419,29 84.901,44
1.1.9.9 Demais VPD a Apropriar 27.343,55 38.348,46 Demais Obrigações a Curto Prazo 34.608.324,07 31.756.102,82
2.1.8.9 Outras Obrigações a Curto Prazo 34.608.324,07 31.756.102,82
ATIVO NÃO-CIRCULANTE 119.264.922,69 106.719.826,09 PASSIVO NÃO-CIRCULANTE 3.860.487,42 5.407.688,07
Ativo Realizável a Longo Prazo 6.962.833,67 9.309.194,27 Obrigações Fiscais a Longo Prazo 3.860.487,42 5.407.688,07
1.2.1.1 Créditos a Longo Prazo - 26.863,54 2.2.4.1 Obrigações Fiscais a Longo Prazo 3.860.487,42 5.407.688,07
1.2.1.2 Demais Créditos e Valores a Longo Prazo 6.962.833,67 9.282.330,73
TOTAL DO PASSIVO 68.967.050,47 69.334.071,85
Imobilizado 112.302.089,02 97.410.631,82
1.2.3.1 Bens Móveis 55.418.896,91 41.207.451,71 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Exercício 2014 Exercício 2013
1.2.3.2 Bens Imóveis 84.280.662,91 78.073.359,96 Ajustes de Avaliação Patrimonial
1.2.3.8 (-) Depreciação e Amortização Acumuladas ( 27.397.470,80 ) ( 21.870.179,85 ) 2.3.4.1 Ajustes de Avaliação Patrimonial de Ativos
2.3.4.2 Ajustes de Avaliação Patrimonial de Passivos
Resultados Acumulados 234.358.677,75 187.611.853,86
2.3.7.1.1.01 Superávits ou Déficits do Exercício 46.796.018,93 50.062.226,36
2.3.7.1.1.02 Superávits ou Déficits de Exercícios Anteriores 187.611.853,86 138.958.112,66
2.3.7.1.1.03 Ajuste de Exercícios Anteriores ( 49.195,04 ) ( 1.408.485,16 )
TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 234.358.677,75 187.611.853,86
TOTAL 303.325.728,22 256.945.925,71 TOTAL 303.325.728,22 256.945.925,71
ATIVO FINANCEIRO 191.023.639,20 159.535.293,89 PASSIVO FINANCEIRO 65.106.563,05 63.926.383,78
ATIVO PERMANENTE 112.302.089,02 97.410.631,82 PASSIVO PERMANENTE 3.860.487,42 5.407.688,07
SALDO PATRIMONIAL 234.358.677,75 187.611.853,86
ESPECIFICAÇÃO Exercício 2014 Exercício 2013 ESPECIFICAÇÃO Exercício 2014 Exercício 2013
Saldo dos Atos Potenciais do Ativo 383.967.387,61 313.975.699,19 Saldo dos Atos Potenciais do Passivo 26.445,36 26.445,36
TOTAL 687.293.115,83 570.921.624,90 TOTAL 303.352.173,58 256.972.371,07
ATIVO PASSIVO
BALANÇO PATRIMONIAL
Clarissa Braz MenezesGerente de Área
CPF: 948.203.410-49
Márcio Oliveira ReisCRC/RS 59.918
CPF: 944.560.460-15
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENACAdministração Regional no Rio Grande do SulCPNJ: 03.422.707/0001-84
José Paulo da RosaDiretor Regional
CPF: 371.200.340-49
Luiz Carlos BohnPres idente do Conselho Regional
CPF: 062.673.430-49
120
ESPECIFICAÇÃO 2014 2013 ESPECIFICAÇÃO 2014 2013
RECEITA ORÇAMENTÁRIA 307.195.977,30 247.741.738,16 DESPESA ORÇAMENTÁRIA 276.974.350,68 201.067.388,93
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 99.744.254,80 87.940.400,99 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 128.088.801,52 99.891.299,94
RECEITA PATRIMONIAL 9.693.442,36 4.478.918,38 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 125.224.802,44 87.953.518,87
RECEITA DE SERVIÇOS 196.256.354,13 152.685.939,47 INVESTIMENTOS 23.660.746,72 13.222.570,12
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.319.926,01 2.342.509,32
ALIENAÇÃO DE BENS 182.000,00 293.970,00
RECEBIMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS 12.606.880,96 25.274.991,30 PAGAMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS 26.130.240,73 52.029.075,44
VPDS PAGAS ANTECIPADAMENTE 14.421,74 - CRÉDITOS A CURTO PRAZO 16.911.487,56 46.117.852,92
ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 2.346.360,60 4.448.953,30 (-) PCLD 3.409.921,45 -
OBRIG. TRAB/PREV/ASSIST. A PAGAR CURTO PRAZO 6.565.092,30 2.384.187,80 DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO 239.373,24 3.695.805,37
EMPRÉSTIMO E FINANCIAMENTO DE CURTO PRAZO - 98.371,29 VPD - PAGAS ANTECIPADAMENTE - 16.110,15
FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR CURTO PRAZO 797.259,41 1.383.719,77 EMPREST. E FINANCIAMENTO DE CURTO PRAZO 1.509.122,25 -
OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO - 1.738.535,75 PROVISÃO A CURTO PRAZO - 579.758,01
DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 2.852.221,25 15.221.223,39 OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO 2.463.940,54 1.058.253,84
VPA DEC.FATOR.GERADORES DIVERSOS 31.525,66 - DEMAIS OBRIGAÇÕES A LONGO PRAZO 1.547.200,65 -
RESULTADOS ACUMULADOS 49.195,04 561.295,15
SALDO EM ESPÉCIE DO MÊS ANTERIOR 60.687.966,88 40.767.701,79 SALDO EM ESPÉCIE PARA O MÊS SEGUINTE 77.386.233,73 60.687.966,88
CAIXA 163.359,55 74.408,48 CAIXA 50.986,65 163.359,55
BANCOS - C/MOVIMENTO 726.010,50 519.892,68 BANCOS - C/MOVIMENTO 481.602,63 726.010,50
BANCOS - C/APLIC. NO MERCADO ABERTO 59.798.596,83 40.173.400,63 BANCOS - C/APLIC. NO MERCADO ABERTO 76.853.644,45 59.798.596,83
TOTAL 380.490.825,14 313.784.431,25 TOTAL 380.490.825,14 313.784.431,25
INGRESSOS DISPÊNDIOS
BALANÇO FINANCEIRO
Luiz Carlos BohnPresidentedo Conselho Regional
CPF: 062.673.430-49
Clarissa Braz MenezesGerente de Área
CPF: 948.203.410-49
José Paulo da RosaDiretor Regional
CPF: 371.200.340-49
Márcio Oliveira ReisCRC/RS 59.918
CPF: 944.560.460-15
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENACAdministração Regional no Rio Grande do SulCPNJ: 03.422.707/0001-84
121
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS SALDO
RECEITAS CORRENTES 227.694.000,00 289.803.000,00 307.013.977,30 ( 17.393.977,30 )
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 100.017.000,00 99.870.000,00 99.744.254,80 125.745,20
CONTRIBUIÇÕES PARA O SENAC 100.017.000,00 99.870.000,00 99.744.254,80 125.745,20
RECEITA PATRIMONIAL 3.042.000,00 6.030.000,00 9.693.442,36 ( 3.663.442,36 )
RECEITA IMOBILIÁRIAS 42.000,00 30.000,00 38.872,94 ( 8.872,94 )
TAXA DE OCUPAÇÃO DE IMÓVEIS 42.000,00 30.000,00 38.872,94 ( 8.872,94 )
RECEITA DE VALORES MOBILIÁRIOS 3.000.000,00 6.000.000,00 9.654.569,42 ( 3.654.569,42 )
JUROS DE TÍTULOS DE RENDA 3.000.000,00 6.000.000,00 9.654.569,42 ( 3.654.569,42 )
RECEITA DE SERVIÇOS 123.975.000,00 183.000.000,00 196.256.354,13 ( 13.256.354,13 )
SERVIÇOS EDUCACIONAIS 123.975.000,00 183.000.000,00 196.256.354,13 ( 13.256.354,13 )
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 660.000,00 720.000,00 1.319.926,01 ( 599.926,01 )
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - 60.000,00 93.941,69 ( 33.941,69 )
INDENIZAÇÕES - 60.000,00 93.941,69 ( 33.941,69 )
RECEITAS DIVERSAS 660.000,00 660.000,00 1.225.984,32 ( 565.984,32 )
RECEITAS CORRENTES DIVERSAS 660.000,00 660.000,00 1.225.984,32 ( 565.984,32 )
RECEITAS DE CAPITAL - 183.000,00 182.000,00 1.000,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - 183.000,00 182.000,00 1.000,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - 183.000,00 182.000,00 1.000,00
TOTAL 227.694.000,00 289.803.000,00 307.195.977,30 ( 17.392.977,30 )
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
SUPERÁVIT FINANCEIRO 30.221.626,62
Reabertura de Créditos Adicionais 62.109.000,00
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS LIQUIDADAS SALDO
DESPESAS CORRENTES 204.480.000,00 256.803.000,00 253.313.603,96 3.489.396,04
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 110.370.000,00 134.013.000,00 128.088.801,52 5.924.198,48
APLICAÇÕES DIRETAS 110.370.000,00 134.013.000,00 128.088.801,52 5.924.198,48
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 78.000.000,00 96.000.000,00 89.730.600,28 6.269.399,72
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 24.000.000,00 30.000.000,00 30.755.174,39 ( 755.174,39 )
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS 270.000,00 504.000,00 576.366,45 ( 72.366,45 )
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 8.100.000,00 7.509.000,00 7.026.660,40 482.339,60
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 94.110.000,00 122.790.000,00 125.224.802,44 ( 2.434.802,44 )
TRANSFERÊNCIAS A INSTIT. PRIVADAS 3.000.000,00 3.000.000,00 2.891.093,04 108.906,96
CONTRIBUIÇÕES 3.000.000,00 3.000.000,00 2.891.093,04 108.906,96
APLICAÇÕES DIRETAS 91.110.000,00 119.790.000,00 122.333.709,40 ( 2.543.709,40 )
DIÁRIAS - PESSOAL CÍVIL 210.000,00 390.000,00 230.406,91 159.593,09
MATERIAL DE CONSUMO 12.000.000,00 15.000.000,00 12.650.246,50 2.349.753,50
PASSAGENS E DESPESAS LOCOMOÇÃO 1.500.000,00 1.650.000,00 1.865.544,65 ( 215.544,65 )
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.100.000,00 6.000.000,00 7.238.913,83 ( 1.238.913,83 )
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 72.000.000,00 96.150.000,00 99.948.147,97 ( 3.798.147,97 )
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 300.000,00 600.000,00 400.449,54 199.550,46
DESPESAS DE CAPITAL 23.214.000,00 33.000.000,00 23.660.746,72 9.339.253,28
INVESTIMENTOS 23.214.000,00 33.000.000,00 23.660.746,72 9.339.253,28
OBRAS E INSTALAÇÕES 10.200.000,00 12.000.000,00 6.207.302,95 5.792.697,05
EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE 13.014.000,00 21.000.000,00 17.453.443,77 3.546.556,23
SUBTOTAL DAS DESPESAS 227.694.000,00 289.803.000,00 276.974.350,68 12.828.649,32
SUPERÁVIT 30.221.626,62 ( 30.221.626,62 )
TOTAL GERAL 227.694.000,00 289.803.000,00 307.195.977,30 17.392.977,30
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - EXERCICIO DE 2014
Luiz Carlos BohnPresidente do Conselho Regional
CPF: 062.673.430-49
Clarissa Braz MenezesGerente de Área
CPF: 948.203.410-49
José Paulo da RosaDiretor Regional
CPF: 371.200.340-49
Márcio Oliveira ReisCRC/RS 59.918
CPF: 944.560.460-15
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENACAdministração Regional no Rio Grande do SulCPNJ: 03.422.707/0001-84
122
2014 2013
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 312.522.279,99 248.172.301,29
Contribuições Sociais 99.744.254,80 87.940.400,99
Contribuições Sociais 99.744.254,80 87.940.400,99
Prestação de Serviços e Exploração de Bens 196.295.227,07 152.750.882,89
Prestação de Serviços e Exploração de Bens 197.640.650,29 153.918.603,82
(-) Deduções Vr. Bruto de Explo. de Bens e Prestação de Serviços ( 1.345.423,22 ) ( 1.167.720,93 )
Descontos Financeiros Obtidos 431.319,02 203.058,58
Descontos Financeiros Obtidos 431.319,02 203.058,58
Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras 9.654.569,42 4.411.592,83
Remuneração de Aplicações Financeiras 9.654.569,42 4.411.592,83
Outras Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras 793.453,17 673.051,18
Outras Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras 793.453,17 673.051,18
Ganhos com Alienação 136.664,21 247.866,47
Ganhos com Alienação de Imobilizado 136.664,21 247.866,47
Reversão de Provisões e Ajustes de Perdas 5.338.124,82 -
Reversão de Provisões 5.338.124,82 -
Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas 128.667,48 1.945.448,35
Multas Administrativas 47.730,31 259.718,80
Indenizações 46.211,38 89.630,41
VPA Decorrentes de Fatos Geradores Diversos 34.725,79 1.596.099,14
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 265.726.261,06 198.110.074,93
Remuneração a Pessoal 90.306.966,73 69.645.261,89
Remuneração a Pessoal 90.306.966,73 69.645.261,89
Encargos Patronais 30.755.174,39 21.631.405,59
Encargos Patronais 23.448.238,10 16.508.342,27
Encargos Patronais - FGTS 7.306.936,29 5.123.063,32
Benefícios a Pessoal 10.423.940,57 7.207.062,67
Benefícios a Pessoal 10.423.940,57 7.207.062,67
Outras VPD de Pessoal e Encargos 7.026.660,40 8.614.632,46
Indenizações e Restituições Trabalhistas 7.026.660,40 8.614.632,46
Uso de Material de Consumo 12.650.246,50 10.260.708,50
Consumo de Material 12.650.246,50 10.260.708,50
Serviços 98.859.072,79 67.587.200,11
Diárias 230.406,91 66.859,75
Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7.238.913,83 5.120.413,81
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 91.389.752,05 62.399.926,55
Depreciação, Amortização e Exaustão 8.482.891,99 5.158.714,07
Depreciação 7.212.322,65 5.158.714,07
Amortização 1.270.569,34 -
Transferências a Instituições Privadas 2.891.093,04 2.585.447,63
Transferências a Instituições Privadas S/ Fins Lucrativos 2.891.093,04 2.585.447,63
Redução a Valor Recuperável e Ajustes para Perdas 3.409.921,45 -
VPD com Ajuste de Perdas de Crédito 3.409.921,45 -
Perda com Alienação 36.164,79 2.150,00
Perda com Alienação de Imobilizado 36.164,79 2.150,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 400.449,54 313.099,96
Impostos 127.786,96 113.368,07
Taxas 266.076,10 156.171,64
Contribuições Sociais 6.586,48 43.560,25
Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas 483.678,87 5.104.392,05
VPD Decorrentes de Fatos Geradores Diversos 206.884,95 81.555,03
VPD de Provisões para Riscos Trabalhistas 162.790,29 4.936.413,52
VPD de Provisão para Riscos Civeis 114.003,63 86.423,50
RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO 46.796.018,93 50.062.226,36
2014 2013
Incorporação de Ativo 23.660.746,72 13.222.570,12
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAS
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS (decorrentes de execução orçamentaria)
Luiz Carlos BohnPres idente do Conselho Regional
CPF: 062.673.430-49
Clarissa Braz MenezesGerente de Área
CPF: 948.203.410-49
José Paulo da RosaDiretor Regional
CPF: 371.200.340-49
Márcio Oliveira ReisCRC/RS 59.918
CPF: 944.560.460-15
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC
Administração Regional no Rio Grande do SulCPNJ: 03.422.707/0001-84
123
2.014 2.013
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DAS OPERAÇÕES
RESULTADO PATRIMONIAL 46.796.018,93 50.062.226,36
AJUSTES PARA CONCILIAR O RESULTADO PATRIMONIAL AO FLUXO DE CAIXA DAS OPERAÇÕES 6.935.880,07 9.540.722,99
DEPRECIAÇÃO 7.212.322,65 5.158.714,07
AMORTIZAÇÃO 1.270.569,34 -
OUTRAS VPDS 3.722.880,16 5.106.542,05
OUTRAS VPAS ( 5.476.777,03 ) ( 806.088,16 )
BAIXA DE IMOBILIZADO 206.884,95 81.555,03
AJUSTE DAS CONTAS PATRIMONIAIS ( 13.554.885,43 ) ( 26.754.084,14 )
1.1.2 CRÉDITOS A CURTO PRAZO ( 16.911.487,56 ) ( 46.117.852,92 )
1.1.2.9 (-) PCLD ( 3.409.921,45 )
1.1.3 DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO ( 239.373,24 ) ( 3.695.805,37 )
1.1.9 VPD - PAGAS ANTECIPADAMENTE 14.421,74 ( 16.110,15 )
1.2.1 ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 2.346.360,60 4.448.953,30
2.1.1 OBRIGAÇÕES TRAB. PREV. ASSIST. A PAGAR CURTO PRAZO 6.565.092,30 2.384.187,80
2.1.2 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A CURTO PRAZO ( 1.509.122,25 ) 98.371,29
2.1.3 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO 797.259,41 1.383.719,77
2.1.4 OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO ( 2.463.940,54 ) 1.738.535,75
2.1.7 PROVISÃO A CURTO PRAZO - ( 579.758,01 )
2.1.8 DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 2.852.221,25 15.221.223,39
2.2.4 OBRIGAÇÕES FISCAIS A LONGO PRAZO - ( 1.058.253,84 )
2.2.8 DEMAIS OBRIGAÇÕES A LONGO PRAZO ( 1.547.200,65 ) -
2.3.7.1.1.02.02 AJUSTES DE VPA E VPD DE EXERC. ANTERIORES ( 49.195,04 ) ( 561.295,15 )
FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DAS OPERAÇÕES 40.177.013,57 32.848.865,21
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
INGRESSOS
2.2.1.0 ALIENAÇÃO DE BENS 182.000,00 293.970,00
DESEMBOLSOS
4.4.0.0 AQUISIÇÃO DE ATIVO NÃO CIRCULANTE ( 23.660.746,72 ) ( 13.222.570,12 )
FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO ( 23.478.746,72 ) ( 12.928.600,12 )
GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA 16.698.266,85 19.920.265,09
CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA INICIAL 60.687.966,88 40.767.701,79
CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA FINAL 77.386.233,73 60.687.966,88
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA - MÉTODO INDIRETO
APURAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERÍODO
Luiz Carlos BohnPresidente do Conselho Regional
CPF: 062.673.430-49
Clarissa Braz MenezesGerente de Área
CPF: 948.203.410-49
José Paulo da RosaDiretor Regional
CPF: 371.200.340-49
Márcio Oliveira ReisCRC/RS 59.918
CPF: 944.560.460-15
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENACAdministração Regional no Rio Grande do SulCPNJ: 03.422.707/0001-84
124
NOTAS EXPLICATIVAS
NOTA 1 – Conteúdo Operacional
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac-RS, desde sua criação em 13 de
Setembro de 1946, cumpre a sua importante missão de educar para o trabalho em atividades do
comércio de bens, serviços e turismo. A natureza das atividades do Senac, em âmbito nacional e
regional, é regida pelo Regulamento Interno, aprovado pelo Decreto no. 61.843, de 5 de dezembro de
1967, com alterações aprovadas pelo Decreto 5.728 de 16 de março de 2006 e Decreto 6.633 de 5 de
novembro de 2008.
O Senac é uma entidade gestora de contribuições sociais, possuindo imunidade tributária,
conforme estabelecido na Constituição Federal, Art. 150, inciso VI, alínea c. Sujeita a auditoria do
Tribunal de Contas da União – TCU.
NOTA 2 – Apresentação das Demonstrações e Principais Práticas Contábeis.
As demonstrações contábeis foram elaboradas em conformidade com a Lei nº. 4.320/64 e
apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, em consonância com as
Portarias da Secretaria do Tesouro Nacional – STN nº 184/08, 751/09, Resolução do Conselho
Federal de Contabilidade – CFC nº 1.128/2008 que trata da convergência da contabilidade pública
aos padrões internacionais e o Código de Contabilidade e Orçamento – CODECO, aprovado pela
resolução Senac 989/2014.
As Variações Patrimoniais Aumentativas e Diminutivas, bem como a execução orçamentaria
das Receitas e Despesas são apropriadas em conformidade com o regime contábil de competência
dos exercícios.
As Demonstrações Contábeis divulgadas para fins de comparabilidade foram reclassificadas
quando aplicável para melhor apresentação.
Marcio Oliveira Reis
Contador CRC RS 059918/O-2
CPF 944.560.460-15
125
Justificativa sobre o Excesso nos Elementos de Despesa
Conforme quadro abaixo, com valores informados em milhares de reais, justificam-se os
excessos nos elementos da despesa ocorridos em 2014.
Conta Título Despesa Fixada Despesa Liquidada Variação
3.1.90.13 Obrigações Patronais 30.000 30.755 755
3.1.90.16 Outras Desp. Variáveis - Pes. Civil 504 576 72
3.3.90.33 Passagens E Despesas Com
Locomoção 1.650 1.865 215
3.3.90.36 Outros Serv. De Terceiros - Pessoa
Física 6.0000 7.238 1.238
3.3.90.39 Outros Serv. De Terceiros - Pessoa
Jurídica 96.150 99.948 3.798
3.1.90.13 – Obrigações Patronais
O excesso de despesa neste elemento ocorreu principalmente devido ao aumento de
atendimentos no estado do Rio Grande do Sul, por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino
Técnico e Emprego (Pronatec). O programa, cuja gestão é feita pelo Ministério de Educação e Cultura
(MEC), tem a finalidade de aumentar a oferta de educação profissional e tecnológica à população
brasileira.
3.1.90.16 – Outras Desp. Variáveis – Pessoal Civil
O excesso de despesa neste elemento também relaciona-se com o crescimento ocorrido no
elemento de despesa 3.1.90.13 – Obrigações Patronais, já mencionado.
3.3.90.33 – Passagens e Despesas com Locomoção
A partir da criação da Rede Nacional de Educação a Distância, que se deu no ano de 2013,
houve um incremento da necessidade de deslocamentos de colaboradores para alinhamento da
atuação e dos processos da Rede, bem como treinamento dos polos credenciados, os quais também
tiveram seu número ampliado a partir da autorização da oferta de cursos PSG EAD.
Além disso, o Senac-RS marcou presença no maior evento continental de educação
profissional das Américas: as Olimpíadas do Conhecimento. Os frequentes deslocamentos dos
126
orientadores de educação profissional e alunos competidores, em preparação para o evento, também
contribuíram para o acréscimo nesta rubrica.
3.3.90.36 – Outros Serv. De Terceiros - Pessoa Física
O excesso de despesa neste elemento deve-se principalmente à ampliação de oferta de vagas
do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) nas áreas de abrangência
das unidades do Senac-RS. Considera-se área de abrangência aqueles municípios onde não há uma
estrutura do Senac, sendo estes atendidos pela Unidade Educacional mais próxima.
3.3.90.39 – Outros Serv. De Terceiros - Pessoa Jurídica
Esta despesa ficou acima do valor orçado devido a necessidade de manutenções na estrutura
física das Unidades bem como adequações em espaços locados para atender a demanda por educação
profissional oriunda, especialmente, do Pronatec. Além disso, houve incremento nos investimentos
em divulgação e mídia para o fortalecimento da marca e em novos módulos do sistema integrado de
gestão (ERP) para atender a implantação dos cursos técnicos na modalidade PSG, ofertados pela Rede
Nacional EAD.
Márcio Oliveira Reis CRC/RS 059918/0-2
CPF: 944.560.460-15
Clarissa Braz Menezes Gerente de Área
CPF: 948.203.410-49
Luiz Carlos Bohn Presidente do Conselho Regional
CPF: 062.673.430-49
José Paulo da Rosa Diretor Regional
CPF: 371.200.340-49