relatÓrio de gestÃo e atividades desenvolvidas … · ocorrendo, permite ainda determinar ações...
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Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Universidade Tecnológica Federal do Paraná
RELATÓRIO DE GESTÃO E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM 2017
PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO 2017
Curitiba/PR
2018
Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Universidade Tecnológica Federal do Paraná
SUPERINTENDÊNCIA FUNTEF-PR - EXERCÍCIO 2017 (23/02/2017 a 23/02/2021)
DIRETOR SUPERINTENDENTE HUMBERTO REMIGIO GAMBA DIRETOR ADMINISTRATIVO ANDERSON AUGUSTO DA ROSA
CONSELHO DE CURADORES 20/12/2016 20/12/2020
ADMILSON TEIXEIRA FRANCO
CARLOS HENRIQUE MARIANO
DOUGLAS PAULO BERTRAND RENAUX
EDEN RICARDO DOSCIATTI ELSA MOREIRA
FÁBIO KURT SCHNEIDER HUMBERTO REMIGIO GAMBA
IVO DE LOURENÇO JUNIOR JEFERSON FERREIRA DE DEUS
JOÃO LUIZ KOVALESKI MARCOS MASSAKI IMAMURA RIGOBERTO ELEAZAR MELGAREJO MORALES RODRIGO RAFAEL DE MEDEIROS MARTINS VALDIR FERNANDES VILSON LUIZ DALLE MOLE
CONSELHO FISCAL 23/02/2017 23/02/2021
ARTHUR AUGUSTO ALVES FERREIRA CARLOS EDUARDO CANTARELLI LEANDRA ULBRICHT ROQUE AMAURI MEDEIROS WILSON DE PIERI
REPRESENTAÇÕES NOS CÂMPUS DA UTFPR – EXERCÍCIO 2017 (01/01/2017 A 31/07/2017)
CAMPO MOURÃO DIRETORIA EXECUTIVA HERON OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA
DIRETORA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA CLAUDETE MARIA DA SILVA
DIRETORIA DE PROJETOS (01/01/2017 a 22/02/2017) RAFAEL FERNANDO PEQUITO LIMA CORNÉLIO PROCÓPIO DIRETORIA EXECUTIVA PAULO CESAR MOSELLI DIRETORA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA ALANA REGINA BIAGI SILVA LISBOA
DIRETORIA DE PROJETOS (01/01/2017 a 22/02/2017) EURICO PEDROSO DE ALMEIDA JÚNIOR
CURITIBA DIRETORIA EXECUTIVA CEZAR AUGUSTO ROMANO
DIRETORA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA CARLOS WELLINGTON TENÓRIO DE ARAÚJO
LONDRINA DIRETORIA EXECUTIVA MARCOS MASSAKI IMAMURA
DIRETORA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA CASSIANO ANDRADE SILVA
DIRETORIA DE PROJETOS (01/01/2017 a 22/02/2017) MARCIO FLORIAN
MEDIANEIRA DIRETORIA EXECUTIVA FLÁVIO FEIX PAULI DIRETORA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA EZEQUIEL DE LIMA DIRETORIA DE PROJETOS (01/01/2017 a 22/02/2017) ANTONIO LUIZ BAÚ
PATO BRANCO DIRETORIA EXECUTIVA IDEMIR CITADIN
DIRETORA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA RENATO LUIS CARPENEDO DIRETORIA DE PROJETOS (01/01/2017 a 22/02/2017) NERI SANTOS DE VARGAS
PONTA GROSSA DIRETORIA EXECUTIVA ANTÔNIO AUGUSTO DE PAULA XAVIER
DIRETORA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA JOSLAINE MÁRCIA IANSEN
DIRETORIA DE PROJETOS (01/01/2017 a 22/02/2017) JOÃO LUIZ KOVALESKI
DIRETORIA FUNTEF-PR - EXERCÍCIO 2017 (01/01/2017 a 22/02/2017)
DIRETORIA EXECUTIVA JOSÉ SOLLAK DIRETORIA DE PROJETOS PAULO ANDRÉ DE CAMARGO BELTRÃO DIRETORIA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA PAULO ROBERTO IENZURA ADRIANO
Relatório de Gestão 2017 - Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR
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SUMÁRIO
1. RELATÓRIO DE GESTÃO - 2017 ..................................................................................................................... 4
1.1. IDENTIDADE ORGANIZACIONAL ................................................................................................................. 5
1.2. ATIVIDADES REALIZADAS PELA FUNTEF-PR ........................................................................................... 6
1.3. REGISTROS E CADASTROS DA FUNTEF-PR ............................................................................................. 7
1.4. A ORGANIZAÇÃO FUNCIONAL .................................................................................................................... 8
1.4.1. IMPLANTAÇÃO DO NOVO ESTATUTO....................................................................................................... 8
1.4.2. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ............................................................................................................... 9
1.4.3. UNIDADES INSTALADAS NOS CÂMPUS DA UTFPR ................................................................................ 9
1.5. RESUMO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS REALIZADAS EM 2017 ....................................................... 10
1.6. RESUMO DO ENCERRAMENTO EXERCÍCIO DE 2017 ............................................................................. 18
1.6.1. CONTÁBIL .................................................................................................................................................. 18
1.6.2. RECURSOS HUMANOS ............................................................................................................................. 20
1.6.3. PROCESSOS DE COMPRAS E IMPORTAÇÃO ........................................................................................ 22
1.6.4. PATRIMÔNIO .............................................................................................................................................. 25
1.6.5. FINANCEIRO ............................................................................................................................................... 25
2. INDICADORES DE DESEMPENHO NA GESTÃO DE PROJETOS ............................................................... 28
2.1 DEMONSTRATIVO DOS PROJETOS INICIADOS ......................................................................................... 28
2.2 PROJETOS EM DESENVOLVIMENTO .......................................................................................................... 28
2.3 PROJETOS ENCERRADOS NO EXERCÍCIO ................................................................................................ 29
2.4 PROJETOS EM ANDAMENTO EM 2017 ........................................................................................................ 29
2.5 PARTICIPAÇÃO DE PESSOAL EM PROJETOS ........................................................................................... 31
2.6 PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROJETOS................................................................................................ 32
2.7 INCORPORAÇÃO DE PARCELA DOS GANHOS ECONÔMICOS – REPASSES VIA GRU ......................... 39
2.8 ATIVIDADES REALIZADAS NA GESTÃO DE PROJETOS PARA A UTFPR ............................................... 41
2.9 APOIO ÀS ATIVIDADES DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UTFPR ............................................. 48
2.10 PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU .............................................................................................................. 48
2.11 PROJETOS DE PESQUISA EDITAIS PESQUISADOR ............................................................................... 49
3. ATIVIDADES PRÓPRIAS ................................................................................................................................ 50
3.1. CLIE – CENTRE FOR LANGUAGES & INTERNATIONAL EDUCATION ................................................... 50
3.2. ESTRUTURAÇÃO DO NÚCLEO DE PROCESSOS DE SELEÇÃO ............................................................ 52
4. PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO 2017 ............................................................................................... 53
5. ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL ................................................................................................. 80
ANEXO I ............................................................................................................................................................ 83
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1. RELATÓRIO DE GESTÃO - 2017
INTRODUÇÃO
As Fundações de Apoio são instituições criadas com a finalidade de dar apoio
a projetos de pesquisa, ensino, extensão e de desenvolvimento institucional, científico
e tecnológico, de interesse das instituições federais de ensino superior (IFES) e
também das instituições de pesquisa (Lei 8958/1994). A relação entre as fundações e
as IFES são regulamentadas pela lei 8.958/1994 e o decreto 7423/2010. No âmbito
da UTFPR e FUNTEF-PR a relação também é regulada pelo Estatuto e pela
Deliberação 08/2011 do Conselho Universitário.
As fundações de apoio são constituídas na forma de fundações de direito
privado, sem fins lucrativos. O Ministério Público acompanha as fundações privadas
desde a sua criação até a sua eventual extinção, considerando suas finalidades
estatutárias e o objetivo do instituidor e aplicando de maneira correta o patrimônio
destinado ao desempenho das atividades. Portanto, as fundações são fiscalizadas
pelo do Ministério Público (MP). Mais do que fiscalizar, o MP tem o dever de cuidar,
proteger e orientar essas entidades (http://www.fundacoes.mppr.mp.br). Em todas as
comarcas do estado, há uma Promotoria de Justiça responsável pelas fundações e
organizações do terceiro setor. No caso da FUNTEF-PR a promotoria responsável é
a Promotoria de Justiça das Fundações e do Terceiro Setor/CAOP Cível e Fundações,
Ministério Público do Estado do Paraná, Telefone (41) 3250-4841.
A forma de apresentação desse relatório foi alterada. As tabelas com as listas
de nomes de projetos, descrição de itens transferidos, tabelas replicadas do relatório
de gestão da UTFPR, entre outras foram retiradas. O objetivo é apresentar sempre
que possível a evolução das ações nos últimos 05 anos. Essa visão evolutiva é
fundamental, pois além de permitir determinar problemas de gestão que possam estar
ocorrendo, permite ainda determinar ações que precisam ser tomadas. Os detalhes
de todos os projetos podem ser obtidos no Portal de Transparência da fundação,
conforme exige a legislação. Demonstrar que uma fundação não pode ser confundida
com uma entidade pública onde por pior que seja o quadro político o salário dos
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servidores está garantido, é uma entidade apolítica e como tal deve ser tratada pelos
dirigentes da universidade e pelos gestores da FUNTEF-PR.
Outra alteração é com relação aos dados do contrato para atender o plano de
saúde dos servidores da UTFPR. Essas informações passaram a ser tratadas de
forma separada dos demais contratos pois distorce demais a análise dos resultados
da fundação. Com exceção da PETROBRAS, o valor movimentado pelo plano de
saúde é superior à soma de todos os demais contratos e convênios.
Cabe ainda destacar que esse formato ainda não é o formato almejado do
relatório de gestão, algumas ações precisam ser melhor quantificadas, os custos
dessas ações melhor definidos, arrecadações e gastos precisam ainda ser melhor
separados. Isso é necessário para que seja possível obter dados que propiciem
informações que deem orientação para as tomadas de decisões e avanço nas
transparências. O relatório de gestão pode ser mais do que a simples apresentação
de resultados, é uma ferramenta necessária para as tomadas de decisão.
1.1. IDENTIDADE ORGANIZACIONAL
A Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e
Tecnológico Da UTFPR – FUNTEF-PR é uma entidade de direito privado, sem fins
lucrativos, de duração indeterminada, reconhecida pelos Ministérios da Educação
(MEC) e de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) como Fundação de Apoio à
UTFPR, visto que é sua instituição de origem. Obteve seu recredenciamento como
fundação de apoio à UTFPR para os próximos 05 (cinco) anos em 21 de novembro
de 2017, conforme Portaria Conjunta nº 61 do MEC e MCTI.
Com o passar do tempo, a competência adquirida ao longo de mais de 20 anos
na gestão de projetos foi demandada por parceiros externos e, com a permissão
prevista nas legislações, a FUNTEF-PR conquistou a confiança para atuar como
fundação de apoio da UFFS e do IFPR.
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1.2. ATIVIDADES REALIZADAS PELA FUNTEF-PR
As atividades realizadas pela FUNTEF-PR podem ser divididas em duas
categorias: 1) Ações FAP: aquelas realizadas como fundação de apoio na gestão
financeira dos projetos dos servidores da UTFPR; e 2) Ações Próprias: aquelas em
que a fundação realiza sem a participação da UTFPR. As Ações FAP são:
- Gestão Financeira dos Cursos de Especialização;
- Gestão Financeira dos Projetos da PETROBRAS;
- Gestão Financeira dos Projetos da Fundação Araucária;
- Gestão Financeira dos Projetos da FINEP;
- Gestão Financeira dos Acordos de Cooperação;
- Gestão Financeira das Consultorias Técnicas;
- Gestão Financeira dos Cursos de Curta Duração;
- Arrecadação do Plano de Saúde dos Servidores da UTFPR;
- Contabilidade de Prestação de Contas;
- Portal de Transparência exigido pelos órgãos de fiscalização.
As ações próprias são aquelas em que a FUNTEF-PR é inteiramente
responsável pelo contrato, execução operacional e financeira e a UTFPR não assina
os contratos. Atualmente são duas as ações próprias, a saber:
- Centre for Languages & International Education (CLIE);
- Núcleo de Processos de Seleção;
Para 2018 uma nova ação é apoiar duas instituições:
- Apoio a Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS;
- Apoio ao Instituto Federal do Paraná – IFPR.
Nas ações próprias, excetuando-se aqui o apoio à UFFS e ao IFPR, a FUNTEF-
PR busca alavancar recursos que permitam a estruturação da fundação para melhor
atender à comunidade. O resultado dessas ações é um processo lento e que só
aparecerá a médio e longo prazo. Com relação ao apoio a outras IFEs o objetivo é,
além de, no caso apoiar as ações da UFFS e do IFPR, buscar recursos através da
disponibilização de serviços já realizados pela Fundação. Essa é uma ação comum
que várias fundações já realizam, como exemplo cita-se a FUNDEP que, além de
atender a UFMG, atende outras 13 instituições (consulta realizada no Relatório de
Gestão da FUNDEP em 16/06/18).
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Os recursos oriundos das arrecadações próprias devem primeiramente ser
aplicados na Fundação. Demonstrada a existência de saldo de recursos próprios,
esses podem então ser aplicados na UTFPR, porém, essa transferência de receita
precisa ser aprovada pelos órgãos colegiados da Fundação e ser registrada em ata.
Ressalta-se que, dado ao contexto em que se estabelece uma fundação de
apoio, a qual lida simultaneamente com recursos financeiros públicos, oriundos do
trabalho do servidor público, e com recursos financeiros privados, oriundos de ações
próprias, é fundamental que haja sempre transparência em todas as suas ações. Essa
transparência se estabelece por dois caminhos: todas as decisões devem ser sempre
colegiadas, isto é, realizadas com a participação dos seus órgãos colegiados, no caso,
Conselho de Curadores e Conselho Fiscal, e com comunicação aos sócios
instituidores por meio da Assembleia Geral; a segunda forma de transparência se
estabelece por meio do portal de transparência. Destaca-se que as atas das reuniões
dos órgãos colegiados são registradas em cartório de distribuição, após serem
analisadas pelo Ministério Público, o que garante transparência nas ações colegiadas.
Nesse primeiro ano da gestão todas as decisões foram tomadas em conjunto
com o conselho de curadores, as quais foram registradas em atas.
1.3. REGISTROS E CADASTROS DA FUNTEF-PR
• A FUNTEF-PR foi constituída em 11 de junho de 1997.
• Aprovada pelo Ministério Público do Estado do Paraná, Promotoria de Justiça
de Fundações: Atestado nº 041/97 de 30 de julho de 1997.
• Aprovada a mudança do estatuto pelo Ministério Público do Estado do Paraná,
parecer nº 073/2006, Procedimento Administrativo nº 202/2006 de 18 de agosto de
2006.
• Registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda
nº 02.032.297/0001-00, desde 11/08/1997.
• Registro e credenciamento nº 900.0726/98 junto ao CNPq, para os efeitos da
Lei nº 8.010/1990.
• Declaração de Utilidade Pública do Estado do Paraná, Lei Estadual nº
17.406/2012.
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• Deliberação nº 13/2013 de 20 de dezembro de 2013, Conselho Universitário
da UTFPR autorizou o recredenciamento da FUNTEF-PR, como Fundação de Apoio
da UTFPR.
• Aprovada a mudança do estatuto pelo Ministério Público do Estado do Paraná,
pelo Procedimento Administrativo MPPR nº 0046.15.084.999-5 de 15 de junho de
2016 e processo nº 02/2016 – Ata da Quadragésima Primeira Reunião Ordinária do
Conselho Deliberativo da FUNTEF-PR.
1.4. A ORGANIZAÇÃO FUNCIONAL
1.4.1. IMPLANTAÇÃO DO NOVO ESTATUTO
No ano de comemoração aos 20 anos de atuação como fundação de apoio da
UTFPR, a FUNTEF-PR passou pela transição da implantação do novo estatuo. O novo
estatuto foi aprovado em 1º de setembro de 2016 pelo Ministério Público.
Na Assembleia Geral realizada em dezembro de 2016 os sócios constituidores
da FUNTEF-PR elegeram os membros dos Conselhos de Curadores e Fiscal.
Na 42ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo realizada em 20 de
dezembro de 2016 foram eleitos os professores Fábio Kurt Schneider e João Luiz
Kovaleski como Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Curadores. Na Primeira
Reunião do Conselho de Curadores, realizada em 02 de fevereiro de 2017 tomaram
posse o Prof. Humberto Remigio Gamba e Sr. Anderson Augusto Rosa como Diretor
Superintendente e Diretor Administrativo, com mandato de quatro anos, para o
período de 23/02/2017 a 23/02/2021. Foram também eleitos os Sr. Wilson De Pierri e
o Prof. Carlos Eduardo Cantarelli como presidente e vice-presidente do Conselho
Fiscal. O Anexo I, apresenta a Certidão Breve Relato, a qual resume o processo de
transição da implantação da nova gestão da FUNTEF-PR.
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1.4.2. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
Conforme previsto em seu estatuto são os Órgãos da FUNTEF-PR:
I.O Conselho de Curadores;
II.A Superintendência;
II.I Diretoria Superintendente;
II.II Diretoria Administrativa;
II.II.I Assessoria Jurídica;
II.III Diretoria Sucursais;
II.III.I Diretor Executivo;
II.III.II Diretor Administrativo/Financeiro;
II.III.III Gestor de Agência;
III.O Conselho Fiscal;
IV.A Assembleia Geral.
1.4.3. UNIDADES INSTALADAS NOS CÂMPUS DA UTFPR
Registre-se nesse relatório que embora a nova gestão tenha tomado posse em
23 de fevereiro de 2017 a Superintendência obteve duas autorizações da Promotoria
de Justiça do Ministério Público para que os Diretores de Campus continuassem a
atuar como gestores nas seis unidades da fundação. Essa autorização se encerrou
em 31 de julho de 2017.
Até o final de 2017 a nova gestão manteve todas as unidades instaladas nos
campi da UTFPR. Hoje além da Superintendência, instalada no campus de Curitiba
da UTFPR, existem outras seis unidades da FUNTEF-PR instaladas em seis câmpus
da UTFPR. A Tabela 1 apresenta a lista das unidades da FUNTEF-PR. Principalmente
por razões tributárias, cada unidade possui um CNPJ.
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Tabela 1 - Relação das Unidades da FUNTEF-PR, local de instalação e Câmpus atendido.
Unidades da FUNTEF-PR Campus de Atendimento da
UTFPR CNPJ
Superintendência Curitiba 02.032.297/0001-00
Unidade de Medianeira
Medianeira Toledo
Santa Helena
02.032.297/0002-83
Unidade de Ponta Grossa Ponta Grossa Guarapuava
02.032.297/0003-64
Unidade de Cornélio Procópio Cornélio Procópio
02.032.297/0004-45
Unidade de Campo Mourão Campo Mourão
Apucarana
02.032.297/0005-26
Unidade de Pato Branco
Pato Branco Dois Vizinhos
Francisco Beltrão
02.032.297/0006-07
Unidade de Londrina Londrina 02.032.297/0007-98
Fonte: Elaboração própria
A seguir são resumidas as principais atividades realizadas no decorrer do
exercício de 2017. O relatório também contempla a prestação de contas relativas às
atividades realizadas em 2017.
1.5. RESUMO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS REALIZADAS EM 2017
Assessoria Jurídica:
O Artigo 11 do Estatuto estabelece que a Diretoria Administrativa deve possuir
uma assessoria jurídica para atender os Artigos 25 - Inciso IV e 28 – Inciso III. Para
atender as demandas jurídicas da Fundação, em julho de 2017 fez-se a contratação
de um escritório jurídico. A assessora jurídica verifica se todos os contratos, convênios
e termos de cooperação estão alinhados com os objetivos estatuários e em acordo
com a legislação, emite parecer sobre os processos de compras, além da assessoria
consultiva.
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Gestão e Guarda de Documentos:
A Superintendência da FUNTEF-PR gera mensalmente quatro caixas de
arquivo com papéis contábeis. Existe ainda um enorme volume de documentos
gerados nas unidades. Além do material contábil existem documentos de projetos,
contratos, acordos de cooperação, processos de compras, etc. Após 20 anos, além
de ocupar espaço considerável no setor de arquivo geral da UTFPR, na
Superintendência todos os armários estavam lotados. Até junho de 2017 havia caixas
de papeis contábeis em cima dos armários, dos arquivos de aço e das mesas dos
funcionários, etc. A localização de um documento e o retorno desse documento para
a sua respectiva caixa após manuseá-lo era um desafio. Assim, considerando que não
havia espaço para armazenar mais caixas dentro da Fundação, que o acúmulo de
materiais deixava o ambiente impróprio para o trabalho, e que a localização dos
documentos era cada vez mais difícil, a Superintendência obteve autorização do
Conselho Fiscal e todo material de registro contábil foi transferido para a empresa
especializada em armazenamento e digitalização, para limpeza, dedetização, guarda,
digitalização e disponibilização em um GED com acesso online. Na seleção da
empresa Célula Gestão de Documentos (www.celula.net.br), três funcionários
realizaram visitas técnicas a três empresas para avaliar os três principais aspectos
que envolvem a contratação de uma empresa desse tipo: 1) área de armazenagem
dos documentos, 2) manuseio dos documentos; 3) a funcionalidade do sistema de
gestão eletrônica dos documentos e 4) o custo. Após as visitas foi unânime a decisão
de que a melhor opção tanto pelo custo, como pelos demais itens, que a empresa
Célula era a melhor opção. Essa ação também foi sugerida na Nota Técnica de 2012
referente a última auditoria realizada pelo MPE. Em 2017 foram digitalizados a
documentação de 2014 a 2016, para o 2018 a programação além da digitalização do
exercício corrente, também 2011 a 2013. É fato que o zelo pelos documentos é
fundamental para que a fundação possa se consolidar e crescer. Ressalta-se que os
funcionários passaram por treinamento e precisaram se adaptar à nova sistemática
de trabalho.
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Gestão de TI:
Três ações foram realizadas na área de TI. A primeira ação foi a implantação
do domínio “funtefpr.org.br” em todos os e-mails relacionados com a FUNTEF-PR. Até
março de 2017, os funcionários da FUNTEF-PR utilizam e-mail com domínio da
“utfpr.edu.br” e/ou domínio do “gmail.com”. Isso precisava ser mudado, pois se a
fundação precisa crescer a sua marca precisa ser estabelecida. A partir do segundo
semestre de 2017 foi vedado o uso de qualquer outro e-mail que não seja
“@funtefpr.org.br”. A segunda ação foi atualizar todas as licenças do Windows e do
Office pois, não havia como continuar a trabalhar da forma como estavam os
computadores. Assim, após alguns meses de negociação foi assinado um pacote de
licenças para atender todas as unidades da FUNTEF-PR. Ao mesmo tempo foi
instituído o Skype Business com meio de contato com todos os funcionários das
unidades. Dessa forma, reduziu-se o custo de telefone para chamadas entre as
unidades. Ressalta-se que em algumas unidades foi observado o uso de
computadores utilizando a versão do Windows XP. A terceira ação foi a contratação
de um sistema de gestão de cursos e concursos que pudesse conciliar o atendimento
do núcleo de processo de seleção, do centro de línguas da FUNTEF-PR e, também
as especializações. Observa-se que nos últimos anos a FUNTEF-PR fez vários
investimentos na área de TI. Contratou o sistema para gestão do RH/FUNTEF-PR da
empresa EBS (Cordilheira), e o sistema de gestão FP2, o qual é utilizado desde 2010.
Para as especializações no período de 2012 a 2016 a Fundação contratou um técnico
em TI, o qual desenvolveu um sistema para atender os cursos de especialização. Esse
sistema foi inicialmente implantado em Curitiba e expandido para Ponta Grossa.
Porém, desde 2015, com a saída do técnico, não houve continuidade no
desenvolvimento. Por uma série de razões técnicas não é possível expandir para
outros câmpus. Nos últimos três ou quatro anos foram desenvolvidas algumas
ferramentas de TI para o núcleo de processo de seleção, mas até hoje não temos uma
ferramenta própria para os processos seletivos. Em 2017, após algumas análises
parecia que o RM/TOTVS pudesse atender as três áreas citadas. Hoje, o sistema
atende a parte acadêmica e financeira do centro de línguas e iniciamos testes com
um curso de especialização de Pato Branco, possivelmente após customização da
integração bancária poderá ser ampliado para atender a todos os cursos de
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especialização. O sistema foi utilizado em dois processos seletivos realizados em
2017, mas o resultado não foi o esperado em termos de suporte técnico, customização
e configuração.
Contas correntes nas agências da Caixa Econômica Federal:
Até junho de 2017, cada unidade da FUNTEF-PR era atendida pelo posto da
CEF instalada no câmpus, ou local mais próximo da unidade instalada. Contando com
a Superintendência, haviam sete postos bancários da CEF que atendiam a FUNTEF-
PR. A fundação faz gestão financeira dos projetos da UTFPR. A gestão financeira dos
projetos traduz-se em movimentações bancárias e uma elevada quantidade de
abertura e fechamento de contas bancárias. Na média, mensalmente são abertas e
fechadas cerca de 10 contas bancárias. Resumidamente, os procedimentos de
abertura de uma conta envolve várias etapas: 1) vínculo SIACC - Sistema de
Agendamento de Compromissos de Clientes (garante a não utilização de recursos em
espécie por parte da convenente e elimina a necessidade de malotes e também
protege o pagamento por meio eletrônico, mediante crédito em conta corrente de
titularidade dos fornecedores prestadores de serviços devidamente identificados em
conformidade com as normas vigentes; 2) abertura de chamado (FISE) para
instalação e implantação via a VAN-NEXXERA (VAN-Value Added Network),
escolhida pela FUNTEF-PR para ser a VAN exclusiva dos serviços contratados com
a CEF, esse procedimento exige que para cada conta a agência inclua no convênio
de pagamentos e a FUNTEF-PR disponibilize um arquivo de teste para finalizar a
implantação; 3) nos casos em que as contas necessitam a geração de boletos, faz-se
necessária a criação e instalação de cedentes em cada cedente a vinculação no e-
Cobrança; e 4) não havendo sistema próprio para geração de boleto é necessário
chamada para instalação do aplicativo da CEF de Cobrança Bancária. Observou-se
que todas as vezes que ocorriam mudanças de gerência, o novo gerente desconhecia
algumas das etapas. A partir do momento em que os diretores de câmpus deixaram
de exercer a função de gestão nas unidades da FUNTEF-PR, as negociações com as
seis agências passaram a ser mais complicadas pois na abertura das contas, o
gerente exigia a assinatura dos Diretores nas fichas de assinatura, não apresentavam
conhecimento técnico para a implantação dos serviços já utilizados pela
Superintendência, causando um desafio na transição de gestão. As negociações com
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diferentes gerentes e superintendentes da CEF estavam consumindo muito tempo.
Não havia mais como trabalhar com sete agências bancárias. Em julho de 2017, após
várias reuniões com a Superintendência da CEF, foi indicado que a FUNTEF-PR
centralizasse as contas em uma a agência especializada em atender pessoas
jurídicas, pois na maioria das agências possuía o atendimento voltado ao público
pessoa física. As novas contas bancárias passaram então a serem abertas nessa
agência e algumas contas não vinculadas a projetos foram migradas para essa
agência. Registre-se aqui que para os projetos vinculados à UTFPR as contas são
abertas com o CNPJ da unidade da FUNTEF-PR. A principal vantagem da
centralização em uma única agência é que sempre tratamos com o mesmo grupo de
gerentes e necessitando de atendimento, esse é tratado com uma única
Superintendência. Registre-se também que as contas vinculadas aos projetos em
andamento, como PETROBRAS, FINEP e Fundação Araucária não foram alteradas
para evitar problemas com a legislação e prestações de contas.
Prestações de contas pendentes e formalização de contratos:
Entre as diversas ações da gestão atual está o encerramento das prestações
de contas de vários projetos que foram concluídos. Entre as principais prestações
pendentes estão 18 projetos da PETROBRAS, os quais estão listados na Tabela 14.
Registre-se que até dezembro de 2017, nenhuma das 18 prestações de contas, da
PETROBRAS foram encerradas. O total de recursos que pertencem a PETROBRAS
e que estão em contas da FUNTEF-PR totaliza R$ 4.761.004,47. Em 10 de janeiro de
2018 ficou acordado com todos os Coordenadores dos projetos da PETROBRAS que
até o final de 2018 essas prestações de contas pendentes precisam ser concluídas.
Os recursos destas prestações de contas pendentes estão aplicados no mercado
financeiro e as contas bancárias não são mais movimentadas.
Em 17/02/2017 a AUDIN informou uma lista de 138 especializações com
pendências no Portal de Transparência. Além dessas especializações há outras
arrecadações como CAFIS e CALEM que, embora regulamentadas pela UTFPR, por
razões históricas, não possuem contratos. Contudo, os valores arrecadados foram
informados nos Relatórios de Gestão de anos anteriores e em rubricas específicas,
disponíveis nas demonstrações contábeis (Balanço e Demonstração do Superávit ou
Déficit do Exercício). Aos poucos todas as relações com a UTFPR estão sendo
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instrumentalizadas com contratados e as prestações de contas apresentadas às
instâncias competentes da UTFPR, atendendo a Deliberação 08/2011 COUNI. Até
dezembro de 2017, foram ajustadas aproximadamente 70% das prestações de contas
dos cursos de especialização.
Na transição da gestão, deparou-se com demandas por recursos sem plano de
trabalho e sem contratos. Passou-se então a buscar uma forma de dar transparência
a essas demandas para atender a Deliberação 08/2011 COUNI, o Decreto lei 7423 e
outras legislações federais. Após várias reuniões com a Reitoria e Diretoria dos
câmpus, definiu-se que para valores já arrecadados pela Fundação, as execuções
seriam regularizadas através de processos contratuais, planos de trabalho,
autorizações dos colegiados dos departamentos, processo de tramitação pelas
instâncias competentes da UTFPR, etc., ou seja, o atendimento ao que é exigido pela
deliberação 08/2011. Para garantir a transparência nas prestações de contas, os
montantes de recurso previsto nos planos de trabalho foram transferidos para novas
contas correntes e aberto projetos disponíveis no portal de transparência da
Fundação. Todos os documentos e extratos bancários são então colocados no Portal
de Transparência (Projetos 1359, 1367, 1387, 1397, 1438 e 1450) totalizando o
montante de R$ 422.893,59. Em novembro de 2017 a Procuradoria Jurídica da
UTFPR emitiu despacho dispensando a necessidade da formalização de contrato para
os recursos que haviam sido arrecadados nas contas da FUNTEF-PR anteriores à
2017.
Estas pendências têm custo elevado para a Fundação pois, geram vários
lançamentos contábeis, a manutenção das contas tem custo e, principalmente, a
prestação de contas de projetos antigo é um processo muito mais lento do que aquele
realizado logo após o encerramento dos prazos estabelecidos. Prestações antigas
exigem não somente a localização de documentos antigos, mas a conciliação desses
com as movimentações bancárias e a análise da prestação de acordo com as regras
de prestações de contas da época. Esse é o principal problema com os projetos da
PETROBRAS uma vez que na maioria dos casos, após a submissão da prestação de
contas, há a necessidade de várias adequações, após análise pelos técnicos, até que
a prestação de contas seja aprovada. Para encerrar as prestações de contas da
PETROBRAS, a FUNTEF-PR possui dois funcionários dedicados em tempo integral
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e para 2018 contratará ainda dois estagiários de seis horas para auxiliar nessas
prestações de contas.
Rotatividade de Pessoal:
A rotatividade de funcionários na Fundação é um dos fatores que dificulta a
continuidade das atividades. Em 2017, ocorreram 18 movimentações, sendo 12
admissões e 6 demissões na área administrativa.
A FUNTEF-PR não possui um plano de carreira, não há um plano de avaliação
para progressão funcional e apresenta distorções salariais significativas, devido ao
tempo de contrato de alguns colaboradores da fundação. Ainda, não há definição dos
procedimentos internos e a maioria dos problemas é resolvido de forma tempestiva.
Não há padrões nos procedimentos. Processos que deveriam ser simples, como a
geração e acompanhamento de pagamentos de boletos para os cursos de
especialização, conciliação bancárias, lançamentos contábeis, geração de balanço,
tudo isso consome semanas de trabalho. Esse conjunto de situações gera um quadro
interno desmotivador, onde os funcionários são julgados pela baixa produtividade,
quando na verdade a falta de estrutura interna gera retrabalhos contínuos.
A fundação precisa ser vista como uma empresa, e deve ser uma opção de
crescimento profissional aos seus funcionários. Esse é o diagnóstico atual, um quadro
clínico difícil e lento de ser tratado.
Setor de Compras e Importação:
Antes da implantação do novo estatuto, os processos de compras eram
realizados por servidores da UTFPR, com exceção de Curitiba e de Pato Branco. Já
os processos de importação eram todos realizados por servidores da UTFPR. A partir
de agosto de 2017 todos os processos de compras e importação, bem como a
liberação das requisições passaram a ser atividade da Superintendência. Os
processos de pagamento que não envolvem compras, tais como bolsas, RPS
(pagamento de prestação de serviços de pessoa física) e outros, continuam sendo
realizados nas unidades. No momento há um grupo de três funcionários para atender
os processos de compras, sendo que um possui habilitação de pregoeiro e um possui
experiência em comércio exterior e realiza os processos de importação. Em 2018, os
outros dois funcionários, realizarão cursos para serem habilitados como pregoeiros.
Relatório de Gestão 2017 - Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR
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Convênios com a Fundação Araucária:
Em 2017 verificamos muitas pendências de prestações de contas nos
convênios com a Fundação Araucária. Eram frequentes as demandas e as tomada de
contas. Como as unidades não possuem mais gestores foi centralizada a
comunicação e o envio de documentos para a Fundação Araucária em um funcionário.
Atualmente as assinaturas de todos os instrumentos contratuais são realizadas pela
Superintendência.
Contratos para atender as demandas da UTFPR:
Uma das principais dificuldades em 2017 é a questão das prestações de
contas. Várias demandas da UTFPR foram realizadas pela FUNTEF-PR sem que
houvesse um contrato que regulasse essa interação. Isso gerou várias demandas no
momento das prestações de contas. Hoje, praticamente para todas as ações estão
sendo estabelecidas por contrato. Até o final de 2018 toda demanda será feita através
de contratos.
Centro de Línguas:
Em agosto de 2017 implantamos um centro de línguas denominado CLIE -
Centre for Languages & International Education aprovado pelo Conselho de
Curadores e Ministério Público. Na época essa ação foi apresentada à Reitoria e
discutida em reunião com os diretores de câmpus e reitoria.
A FUNTEF-PR é uma entidade jurídica e de acordo com o seu estatuto pode
explorar o ensino de línguas.
O CLIE oferta 18 cursos de línguas, e utiliza cinco salas no sexto andar do
Shopping Estação. Até o final 2017 estava com 283 alunos (Detalhes na seção Ações
Próprias). Para o primeiro semestre letivo de 2018 iniciou-se a implantação do CLIE
em Londrina. A FUNTEF-PR fez todas as ações necessárias, desde as negociações
para cessão de espaço físico, divulgações, abertura de conta corrente específica para
atender o câmpus e vários alunos efetivaram as inscrições. A Cooperativa de
Professores contratada pela Fundação, fez edital e o processo de seleção, e cooperou
vários professores em Londrina. Em Curitiba, houve o planejamento para expansão
com uso de espaço físico (salas de aulas) do câmpus Curitiba, acordou-se com a
cessão de espaço físico remunerado e estabeleceu-se uma minuta do termo de
Relatório de Gestão 2017 - Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR
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cessão. Contudo, em ambos os casos, por motivos jurídicos, não houve a cessão de
espaço físico. Em Londrina e a Fundação foi obrigada a cancelar todo o processo. Em
Curitiba a FUNTEF-PR buscou alternativas remunerando terceiros.
Núcleo de processo de seleção:
Entre as ações próprias que a FUNTEF-PR pode explorar está a realização de
processos seletivos para terceiros. A Fundação vem realizando esses processos há
vários anos, inclusive realizava o os processos seletivos da UTFPR.
Para se tornar mais competitiva os processos seletivos precisam ser melhor
estruturados, inclusive evitar a apresentação de propostas por diferentes unidades da
fundação.
Hoje na realização dos concursos não há funcionário lotado, sendo que em
2017 a Reitoria e o câmpus autorizaram a participação de quatro servidores nos
processos seletivos. Nos processos seletivos de 2017 a Fundação disponibilizou um
funcionário de TI, e contratou 06 profissionais do mercado, além dos coordenadores
e fiscais para aplicação das provas.
Atuação com outras IFES
Iniciamos tratativas com duas instituições Federais para atuar como fundação
de apoio. Em outubro obtivemos a aprovação da proposta pelo Conselho de
Curadores e autorização do COUNI da UTFPR, através da deliberação 20/2017 de
20/10/2017, para atuar como fundação de apoio da Universidade Federal da Fronteira
Sul com autorização do MEC para 2018. Iniciamos também as tratativas com o
Instituto Federal do Paraná, com perspectiva de autorização para o segundo semestre
de 2018.
1.6. RESUMO DO ENCERRAMENTO EXERCÍCIO DE 2017
1.6.1. CONTÁBIL
A Fundação de Apoio encerrou o exercício financeiro de 2017 com o Ativo
Circulante no montante de R$ 51.127.236,31, e com o Ativo Não Circulante
(Investimentos + Imobilizado) R$ 15.109.715,04 e encerrou o exercício com Ativo
Total no montante de R$ 66.236.951,35.
Relatório de Gestão 2017 - Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR
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A Tabela 2 apresenta o resultado consolidado 2017 com relação as receitas e
despesas totais e seus respectivos superávit/déficit e distribuído pelas suas unidades.
Tabela 2 - Resumo do Resultado 2017
Descrição
Consolidado
SR
MD
PG
CP
CM
PB
LD
Receita Total 57.369.539,41 50.028.926,20 1.001.635,35 1.210.415,05 1.800.144,37 371.685,90 1.425.566,56 1.531.165,98
Despesa Total (58.908.212,22) (51.280.360,42) (1.080.577,79) (1.255.073,63) (1.641.716,44) (417.147,93) (1.731.534,56) (1.501.801,45)
Superávit/Déficit (1.538.672,81) (1.251.434,22) (78.942,44) (44.658,58) 158.427,93 (45.462,03) (305.968,00) 29.364,53
Fonte: Sistema de Gestão FP2 – FUNTEF-PR SR - Superintendência
A Tabela 3 apresenta a comparação referente às receitas com os
ressarcimentos de DOA em relação as despesas operacionais administrativas no ano
de 2017 das unidades da fundação.
Tabela 3 - Demonstrativo das receitas com ressarcimentos DOA e despesas com DOA
Descrição
Consolidado
SR
MD
PG
CP
CM
PB
LD
Receitas com
Ressarcimentos
de DOA
1.597.538,72 1.202.705,42 47.351,27 85.228,51 120.485,35 3.504,77 24.574,66 113.688,74
Despesas -com
DOA * -2.853.161,22 -2.064.479,73 -124.849,11 -93.209,30 -153.401,71 -59.156,65 -250.851,15 -250.851,15
Total -1.255.622,50 -861.774,31 -77.497,84 -7.980,79 -32.916,36 -55.651,88 -226.276,49 -137.162,41
Fonte: Sistema de Gestão FP2 – FUNTEF-PR * DOA (Folha de pagamento + despesas operacionais administrativas na gestão dos projetos junto a UTFPR) SR – Superintendência
De acordo com a Tabela 3 no ano de 2017 a fundação apresentou no resultado
consolidado despesas operacionais administrativas maiores que os seus
ressarcimentos. No geral a fundação contabilizou nas suas unidades apenas os
valores de folha de pagamento e despesas com material de consumo. Para o ano de
2018 será apresentado os custos de todas as unidades, no qual teremos condições
de definir quanto é o real custo operacional administrativo da fundação para a gestão
dos projetos da UTFPR.
Relatório de Gestão 2017 - Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR
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1.6.2. RECURSOS HUMANOS
Funcionários Administrativos
No ano de 2017 a FUNTEF-PR manteve e seu quadro administrativo de 34
funcionários, lotados na administração, distribuídos no Superintendência em Curitiba
e nas unidades localizadas em Campo Mourão, Cornélio Procópio, Medianeira, Pato
Branco, Ponta Grossa e Londrina, R$ 2.505.177,65, sendo desse montante R$
124.891,62 referente ao CLIE, ação própria da fundação. Desses 31 funcionários
estão lotados na administração para atender os projetos junto a UTFPR. A Tabela
4 apresenta a distribuição dos funcionários de acordo com a atividade realizada.
Tabela 4 - Distribuição dos funcionários em função da atividade realizada.
Funcionários Administrativos em 31 de dezembro de 2017
Área de Atendimento
Atendimento
para todas as
unidades
Atendimento Unidades
Número de
Funcionários
por Setor
Local de instalação da unidade SR CM CP PG PB MD LD
Câmpus atendido CT CM
AP CP
PG
GP
PB
FB
DV
MD
TD
SH
LD
Especialização 3
1 2 1 2 2 2 22
Pagamentos 1
ACT, TCT e Convênios 2
Patrimônio 1
Fundação Araucária e FINEP 1
Contabilidade, Nota Fiscal 4
Compras e Importação 3 - - - - - - 3
PETROBRAS 2 - - - - - - 2
Recursos Humanos 1 - - - - - - 1
Suporte TI da FUNTEF-PR 1 - - - - - - 1
Diretor Administrativo 1 - - - - - - 1
Técnico de Laboratório -
Alimentos - - - - 1 - - 1
CLIE 3 - - - - - - 3
Fonte: Sistema de Recursos Humanos / Cordilheira, FUNTEF-PR
Funcionários para a execução dos projetos em apoio à UTFPR
Em 2017, foram mantidos 18 profissionais lotados nos laboratórios de pesquisa
da UTFPR. O volume total movimentado com esses 18 profissionais foi de R$
2.165.373,77. Esses profissionais são remunerados pelos projetos administrados pela
Fundação. Além desses, foram contratados 26 estagiários com recursos próprios e
vinculadas a projetos. A Tabela 5 apresenta o quadro funcional da fundação em 2017.
Relatório de Gestão 2017 - Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR
- 21 -
Tabela 5 - Quadro Funcional por Unidade em dezembro/2017.
CARGO UNIDADES DA FUNTEF-PR INSTALADAS NOS CÂMPUS DA UTFPR
TOTAL SR MD PG CP CM PB LD
ADMINISTRAÇÃO
Analista de COMEX 1 - - - - - - 1
Gerente Administrativo/Financeiro* 1 - - - - - - 1
Assistente Contábil 3 - 1 1 1 1 1 8
Assistente Administrativo 7 - - - - - - 7
Auxiliar Administrativo 5 2 - 1 - 1 1 10
Contador ** / Contador Jr 2 - - - - - - 2
Técnico de Laboratório – Alimentos - - - - - 1 - 1
Programador de Sistemas de Informação 1 - - - - - - 1
CLIE 3 - - - - - - 3
SUBTOTAL 23 2 1 2 1 3 2 34
PROJETOS
Analista de TI 1 - - - - - - 1
Auxiliar Administrativo 1 - - - - - - 1
Engenheiro Mecânico/Químico/Eletricista 7 - - - - - 1 8
Pesquisador 3 - - - - - - 3
Matemático Aplicado 1 - - - - - - 1
Técnico em Lab./ Mecânica/Info 3 - - - - - - 3
Tecnólogo 1 - - - - - - 1
SUBTOTAL 17 0 0 0 0 0 1 18
TOTAL 40 2 1 2 1 3 3 52
Fonte: Sistema de Recursos Humanos / Cordilheira, FUNTEF-PR *Função de Diretor Administrativo **Função também de Gerente Administrativo/Financeiro
Em 2017 foi adicionado ao pacote de benefícios aos funcionários, o de plano
de saúde e odontológico.
Com a implantação do centro de línguas CLIE, também oportunizou o estudo
de uma outra língua.
Relatório de Gestão 2017 - Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR
- 22 -
Evoluções do quantitativo de pessoal por cargo, da folha de pagamento do setor administrativo e do ressarcimento das despesas operacionais e administrativas ao longo dos últimos cinco anos.
A Figura 1 apresenta um gráfico da evolução do número de: 1) funcionários
administrativos; 2) técnicos em laboratório; 3) estagiários nos cursos de
especialização; e 4) bolsistas. Esse gráfico apresenta também a evolução do valor
total da folha de pagamento com o pessoal administrativo. Não estão inclusos nesse
gráfico a remuneração dos funcionários do CLIE. O gráfico também demonstra o
ressarcimento das despesas operacionais.
Figura 1 – Número de funcionários administrativos (não inclui os funcionários do CLIE), técnicos de laboratório, estagiários e bolsas vínculadas a projetos (eixo vertical esquerdo). Valor total dos pagamentos, valor total da folha de pagamentos dos funcionários administrativos e ressarcimento das despesas operacionais (eixo vertical direito).
Observa-se na Figura 1 que a Fundação vem acumulando déficit entre o
ressarcimento das DOAs e a folha de pagamento desde 2012. A princípio, esse déficit
é compensando com o superávit acumulado e receitas financeiras.
1.6.3. PROCESSOS DE COMPRAS E IMPORTAÇÃO
Em 2017, entre processos de compras e importação foram movimentados R$
6.101.205,64. As Tabela 6 e Tabela 7 demostram a quantidade e valor de cada
modalidade de licitação por unidade da Fundação.
Relatório de Gestão 2017 - Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR
- 23 -
Tabela 6 – Total de quantidade de processos licitatórios realizados em 2017.
Unidades Executoras
Câmpus atendido
Modalidades de licitação
Tomada de preços Convite Dispensa
Inexigibi- lidade
Contrato continuado
Não se aplica
Pregão
CM CM/AP - - 73 1 - 145 -
CP CP - - 64 1 - - 1
SR CT - 1 174 11 11 2 19
SR RT - - 52 6 11 33 1
PB FB/DV/FB - - 74 2 - 1 5
LD LD - - 51 - 1 226 2
PG PG/GP - - 3 - - - 1
MD MD/SH/TD - 1 5 - - - -
Total - 2 496 21 23 407 29
Fonte: Sistema de Orçamento e Gestão/ UTFPR.
Tabela 7 - Total de processos licitatórios realizados em 2017 em reais.
Unidades Executoras
Câmpus atendido
Modalidades de licitação
Tomada de preços
Convite Dispensa Inexigibi- lidade
Contrato continuado
Não se aplica
Pregão
CM CM/AP - - 60.966,48 2.410,00 - 204.126,87 -
CP CP - - 75.649,10 7.050,00 - - 0,00
SR CT - 0,00 2.093.110,73 150.758,00 86.206,42 33.789,99 627.507,22
SR RT - - 624.723,08 201.908,22 94.228,84 142.273,09 55.594,00
PB FB/DV/FB - - 208.296,82 20.408,00 - 0,00 20.087,98
LD LD - - 317.639,25 - 189,92 1.024.736,64 14.719,27
PG PG/GP - - 8.943,05 - - - 7.744,00
MD MD/SH/TD - 4.740,99 13.397,68 - - - -
Total 0,00 4.740,99 3.402.726,19 382.534,22 180.625,18 1.404.926,59 725.652,47
Fonte: Sistema de Orçamento e Gestão/ UTFPR.
A Figura 2 apresenta um gráfico da quantidade e valor movimentado em cada
uma das modalidades de compras realizadas no período de 2013 a 2017. No gráfico
percebe-se que a modalidade de compra por dispensa é a mais utilizada nesse
período. Contudo, observa-se no gráfico que há uma redução do número de
processos por dispensa, caindo de 806 em 2013, para 496 em 2017. No caso dos
processos licitatórios realizados por pregão eletrônico houve um aumento significativo,
saindo de 15 pregões em 2013 para 29 em 2017. Os processos de importação
oscilaram bastante nesse período, em 2013 foram realizadas 29 importações (R$
1.958.628,92), em 2014 praticamente manteve-se igual a 2013. Em 2015 observa-se
uma redução significativa, caindo para 13 processos (R$ 591.622,27). Em 2016, o
número de importações subiu para 20 processos e em 2017 tivemos um pico de 34
processos de importação (R$ 1.634.626,60).
Relatório de Gestão 2017 - Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR
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Figura 2 - Quantidade e valores movimentados nos processos de compras no período de 2013 a
2017.
A Figura 3 apresenta a evolução da movimentação em processo de compras
no período de 2013 até 2017. Nota-se que há uma tendência de queda no volume de
processos de compras, principalmente no ano de 2017 quando o valor total caiu 34%
em relação a 2013. Em termos de valor, nesse mesmo período, o volume de recurso
movimentado reduziu 24%.
Figura 3 - Número de processos de compras e valor total movimentado no período de 2013 a 2017.
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1.6.4. PATRIMÔNIO
A Tabela 8 apresenta a evolução dos bens em nome da FUNTEF-PR por
unidade. Em 2017 o saldo foi de R$ 24.318.843,47, tendo movimentado no ano a
importância de R$ 6.891.206,28, desse montante foi transferido de bens de terceiros
para o patrimônio próprio da Fundação o valor de R$ 5.662.362,87 referente doação
de bens de projetos junto a FINEP, conforme cláusulas dos instrumentos contratuais,
R$ 530.232,97 aquisição em patrimônio próprio e R$ 683.660,44 em bens de terceiros
vinculados a projetos e reclassificação entre rubricas de R$ 14.950,00 e baixa de R$
524.910,94 e R$ 50.154,88 de custo dos bens baixados/doados.
Tabela 8 - Demonstrativo dos Valores de Bens Móveis da FUNTEF-PR por unidade
Câmpus Saldo Anterior em 31/12/2016
Movimento do Exercício Saldo em
31/12/2017 Entradas Baixas
Curitiba 18.247.779,37 6.344.187,15 6.026.036,87 18.565.929,65
Medianeira 1.503.300,88 15.015,46 0,00 1.518.316,34
Ponta Grossa 926.841,39 66.825,64 0,00 993.667,03
Cornélio Procópio 929.080,71 36.006,67 34.969,00 930.118,38
Campo Mourão 289.458,90 8.726,00 12.589,90 285.595,00
Pato Branco 1.740.384,14 66.412,01 178.782,92 1.628.013,23
Londrina 43.170,49 354.033,35 0,00 397.203,84
Totais 23.680.015,88 6.891.206,28 6.252.378,69 24.318.843,47
Fonte: Sistema de gestão FP2 – FUNTEF-PR, em 31/12/2017
1.6.5. FINANCEIRO
PROCESSOS DE PAGAMENTOS
A Figura 4 apresenta a evolução do número total de pagamentos realizados
nos últimos cinco anos pela FUNTEF-PR. O número mensal de bolsas de projetos
subiu de 3.938 (R$ 2.383.264,45) em 2013 para 5.921 (R$ 4.785.793,84) em 2016 e
5.789 (R$ 5.947.401,92) em 2017. Observa-se pelas trendlines cinzas que o número
de bolsas e valor aumentaram indicando uma tendência de alta no valor médio das
bolsas nos últimos 5 anos. De forma geral, as bolsas estágios estão, na sua maioria,
associadas aos cursos de Especialização e CAFIS. Em relação ao período 2014 a
2016, em 2017 as bolsas de estágio alcançaram um pico de 23 bolsas, num volume
pago de R$ 32.852,00. Nota-se que o número de bolsas estágios estão bem abaixo
daquele de 2013, quando chegou a 143 bolsas.
Relatório de Gestão 2017 - Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR
- 26 -
Outro ponto interessante de ser observado é a tendência de queda no valor
pago em notas fiscais para fornecedores pela FUNTEF-PR. Nos últimos 5 anos o
número médio de notas fiscais por ano foi de 1.975 (±199), indicando pouca alteração
os últimos 5 anos. Já o valor total teve redução, caindo de R$ 8.313.756,54 em 2013
para R$ 5.242.612,44 em 2017. As trendlines em verde demonstram essas
tendências.
Figura 4 – Evolução do número de pagamentos realizados nos últimos cinco anos: Notas Fiscais, RPS, Bolsas de Projetos, Bolsa Estágio e Restituição. O número e volume total dos pagamentos foi de 15.151 e R$ 17.577.344,00 em 2013, 17.494 e R$ 16.122.565,26 em 2014, 17.621 e R$ 16.934.334,35 em 2015, 18.431 e R$ 18.571.310,77 em 2016 e 15.775 e R$ 17.874.731,81 em 2017, respectivamente.
O volume médio de pagamentos de prestação de serviço pagos por RPS, onde
a maior parte é referente a pagamento dos professores de especialização, foi R$
6.988.796,03 (± R$ 377.978,19). Pagamentos por restituição reduziram para 2.738
em 2017, R$ 326.669,92.
A Figura 5 apresenta um gráfico do volume total de pagamentos realizados nos
últimos 5 anos. Na média o volume total de pagamentos foi de R$ 17.255.839,17 (±R$
Relatório de Gestão 2017 - Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR
- 27 -
1.034.924,63). Comparativamente, o volume de pagamentos em 2017 (R$
17.887.486,33) foi próximo da média dos últimos quatro anos (R$ 17.255.839,17 ± R$
1.034.924,63). No que se refere ao número de pagamentos, a média dos últimos 5
anos foi de 17.494 (±1323,25).
Figura 5 - Número e valor de pagamentos por ano.
Relatório de Gestão 2017 - Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR
- 28 -
2. INDICADORES DE DESEMPENHO NA GESTÃO DE PROJETOS
Os Quadros a seguir mostram a evolução da gestão da quantidade de projetos,
tais como PETROBRAS, FINEP, Fundação Araucária, Especialização e Acordos de
Cooperação Técnica, referentes aos anos de 2013 a 2017.
2.1 DEMONSTRATIVO DOS PROJETOS INICIADOS
O Tabela 9 demonstra o quantitativo de projetos iniciados nos exercícios de
2013 a 2017, bem como a evolução dos mesmos, comparados com o exercício
anterior.
Tabela 9 - Projetos Iniciados de 2013 a 2017
Anos Projetos Iniciados no Ano
Número de Projetos % Ano a Ano
2013 118 -20,80
2014 176 49,15
2015 122 -30,68
2016 105 -13,93
2017 151 43,81
Fonte: Sistema FP2 FUNTEF-PR
2.2 PROJETOS EM DESENVOLVIMENTO
O Tabela 10 demonstra o quantitativo de projetos que estão em desenvolvimento nos exercícios de 2013 a 2017, bem como a evolução dos mesmos, comparados com o exercício anterior.
Tabela 10 - Projetos em Desenvolvimento
Anos
Projetos em Desenvolvimento
Número de Projetos % Ano a Ano
2013 281 13,36
2014 353 25,71
2015 335 -5,09
2016 348 3,88
2017 339 -2,58
Fonte: Sistema FP2 FUNTEF-PR
Relatório de Gestão 2017 - Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR
- 29 -
2.3 PROJETOS ENCERRADOS NO EXERCÍCIO
O Tabela 11 demonstra o quantitativo de projetos encerrados nos exercícios de 2013 a 2017, bem como a evolução dos mesmos, comparados com o exercício anterior.
Tabela 11 - Projetos Encerrados
Anos
Projetos Encerrados no Ano
Número de Projetos % Ano a Ano
2013 84 -27,58
2014 104 23,80
2015 140 34,61
2016 92 -34,28
2017 160 73,92
Fonte: Sistema FP2 FUNTEF-PR
2.4 PROJETOS EM ANDAMENTO EM 2017
A fundação atua na gestão financeira dos projetos envolvendo a UTFPR e a
comunidade externa nas áreas de ensino, pesquisa, extensão e inovação tecnológica.
Nessa gestão a fundação é ressarcida pelo suas despesas operacionais e
administrativas, excetuando-se os casos dos projetos com a Fundação Araucária.
Destacam-se os projetos com Petrobras, Fundação Araucária e COPEL
conforme descrição abaixo:
PETROBRAS
A Figura 6 resume a situação dos 19 projetos vigentes com a PETROBRAS.
Esses 19 projetos totalizam R$ 52.209.223,77 em contratos e termos de cooperação
entre a UTFPR e a PETROBRAS, nos quais a FUNTEF-PR é a interveniente. Desse
montante 65% são de projetos que estão sendo executados, 28% em fase de
contratação e 7% em execução, mas com vigência expirada. Nesses 19 projetos,
consta no portal do SIGITEC que R$ 4.715.423,17 são destinados a material
permanente, R$ 87.230,00 para obras e instalações os quais são transferidos para o
patrimônio da UTFPR; R$ 2.680.000,41 são para material de consumo e R$
30.311.063,24 para pagamentos de professores, pesquisadores e bolsistas. Na
gestão desses 19 projetos a Fundação já recebeu ou receberá para o ressarcimento
das suas despesas operacionais e administrativas o total R$ 2.468.789,55. Alguns
projetos têm duração de 3 e outros 4 anos.
Relatório de Gestão 2017 - Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR
- 30 -
(a) (b) Figura 6 – Projetos PETROBRAS. (a) Distribuição por status de execução. (b) Distribuição dos recursos dos projetos indicados em (a) de acordo com a rubrica de despesa.
FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
A Figura 7 apresenta um gráfico da distribuição dos convênios em andamento
com a Fundação Araucária. Em 2017 foram iniciados 18 (dezoito) projetos (R$
4.515.634,04), 97 (noventa e sete) passaram em execução e 52 (cinquenta e dois)
foram finalizados. A fonte dessas informações é o Sistema Integrado de Transferência
(SIT/TCE-PR).
Figura 7 - Convênios contratados, em execução e finalizados em 2017. Fonte: SIT/TCE-PR
Em 2017, os repasses da Fundação Araucária totalizaram o montante de R$
4.072.980,04. A execução dos projetos movimentou R$ 2.622.241,66 em processos
de pagamentos e compras. As aplicações financeiras dos recursos repassados
geraram ganhos econômicos que totalizaram R$ 209.470,72. Esses rendimentos só
Relatório de Gestão 2017 - Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR
- 31 -
podem ser utilizados nos projetos, mediante autorização prévia da Fundação
Araucária. Os rendimentos se referem aos recursos que estavam nas contas da
fundação ao longo do período de 2017 e não contem rendimentos de anos anteriores.
Especificamente com relação aos pagamentos, em 2017 estão registrados 3.955
pagamentos realizados a estudantes (R$ 2.055.940,00), uma média de 330
pagamentos por mês.
A Figura 8 apresenta a evolução do valor dos contratados firmados entre a
Fundação Araucária e a FUNTEF-PR.
Figura 8 - Valor dos contratos firmados com a Fundação Araucárias nos últimos 5 anos. Fonte: Relatórios de Gestão anteriores e portal SIT/TCE-PR.
COPEL
Em agosto de 2017 a FUNTEF-PR assinou 4 projetos na área de eficiência
energética com COPEL e a UTFPR totalizando R$ 21.528.841,57.
2.5 PARTICIPAÇÃO DE PESSOAL EM PROJETOS
As equipes que atuam na execução dos projetos seguem e atendem o Decreto
7.423/2010 e a Deliberação nº 08/2011 do Conselho Universitário da UTFPR que
definem a participação de no mínimo dois terços de pessoal vinculado à instituição
apoiada. Em 2017 a execução dos projetos envolveu a participação 1.706 de
pessoas, sendo que 1225 (71,80 %) possuem vínculo com a UTFPR.C
Relatório de Gestão 2017 - Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR
- 32 -
Tabela 12 - Participação de pessoal da UTFPR na execução de projetos
PARTICIPAÇÃO DE PESSOAL DA UTFPR NA EXECUÇÃO DE PROJETOS
TIPO DE PARTICIPAÇÃO TOTAL PERCENTUAL
Servidores da UTFPR (Docentes e Técnico-Administrativos) 367 21,51
Alunos de Graduação e Pós-Graduação da UTFPR 857 50,23
Funcionários CLT em Projetos 24 1,41
Profissionais Autônomos 458 26,85
TOTAL 1.706 100,00
Total de Pessoal Vinculado a UTFPR 1.225 71,80
Total de Pessoal Externo 482 28,20
Fonte: Sistema FP2 FUNTEF-PR
2.6 PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROJETOS
Prestação de contas projetos encerrados 2017
A FUNTEF-PR em consonância com a legislação vigente e nos termos
contratuais realiza a prestação de contas dos recursos recebidos pelos projetos. Esta
atividade segue as normas e procedimentos de cada instituição, atende a diligências
e consultas sobre estas prestações até sua final aprovação, apresentando recursos
quando necessário.
Neste sentido durante o exercício de 2017, dos 160 projetos encerrados que
representou uma movimentação de R$ 25.616.898,87 de recursos, sendo a
operacionalização destes uma forma irrestrita de apoiar as ações de pesquisa, ensino
e extensão da UTFPR. Destes foram apresentadas 95 prestações de contas, 28
passaram em prestação de contas em andamento e 37 projetos encontravam-se em
prestação em atraso.
Tabela 13 - Demonstrativo de projetos encerrado em 2017
UNIDADE PROJETO DATA DOS TERMOS
SITUAÇÃO Nº Pessoas Envolvidas
Vl. Plano Aplicação R$
INICIO TERMINO
CURITIBA 3.01.0263 (1184) 08/12/2015 08/01/2017 132
537.600,00 CONCLUIDA
CURITIBA 6.01.0101 (845) 28/03/2014 20/01/2017 10
228.592,24 CONCLUIDA
CURITIBA 6.01.0106 (850) 01/07/2014 20/01/2017 18
187.039,74 CONCLUIDA
Relatório de Gestão 2017 - Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR
- 33 -
UNIDADE PROJETO DATA DOS TERMOS
SITUAÇÃO Nº Pessoas Envolvidas
Vl. Plano Aplicação R$
INICIO TERMINO
CURITIBA 3.01.0248 (986) 22/09/2014 22/01/2017 31
115.200,00 CONCLUIDA
CURITIBA 3.01.0250 (988) 26/09/2014 30/01/2017 155
652.800,00 CONCLUIDA
CURITIBA 6.01.0090 (834) 14/04/2014 31/01/2017 13
108.888,04 CONCLUIDA
CURITIBA 6.01.0130 (1011) 14/02/2015 20/02/2017 14
258.183,09 EM ATRASO
CURITIBA 3.01.0249 (987) 22/09/2014 28/02/2017 207
408.675,12 CONCLUIDA
CURITIBA 3.01.0252 (990) 01/10/2014 01/03/2017 139
537.600,00 CONCLUIDA
CURITIBA 6.01.0154 (1057) 01/01/2015 11/03/2017 15
315.620,24 EM ATRASO
CURITIBA 3.01.0187 (664) 12/03/2012 12/03/2017 1 3.392.627,00 CONCLUIDA
CURITIBA 3.01.0265 (1210) 16/05/2016 15/03/2017 1
12.313,00 CONCLUIDA
CURITIBA 4.01.0055 (1211) 16/05/2016 16/03/2017 1
26.746,80 CONCLUIDA
CURITIBA 6.01.0125 (1006) 14/02/2015 27/03/2017 18
326.530,89 EM ATRASO
CURITIBA 6.01.0108 (852) 01/01/2015 31/03/2017 10
312.076,00 EM ATRASO
CURITIBA 6.01.0122 (1003) 04/03/2015 31/03/2017 10
236.864,34 EM ATRASO
CURITIBA 6.01.0136 (1017) 17/08/2015 31/03/2017 17
217.319,07 EM ATRASO
CURITIBA 6.01.0103 (847) 25/03/2014 15/04/2017 13
291.377,38 EM ATRASO
CURITIBA 3.01.0223 (910) 23/04/2014 23/04/2017 5
33.651,04 CONCLUIDA
CURITIBA 3.01.0254 (1078) 22/04/2015 30/04/2017 9
408.250,00 CONCLUIDA
CURITIBA 3.01.0264 (1209) 16/05/2016 16/05/2017 3
67.200,00 CONCLUIDA
CURITIBA 6.01.0126 (1007) 23/02/2015 17/05/2017 8
264.624,00 EM ATRASO
CURITIBA 4.01.0040 (1043) 05/12/2014 27/05/2017 17
837.790,80 EM ATRASO
CURITIBA 3.01.0220 (906) 08/11/2013 30/05/2017 7
60.125,12 CONCLUIDA
CURITIBA 6.01.0081 (825) 21/02/2014 31/05/2017 13
69.700,75 EM ATRASO
CURITIBA 6.01.0138 (1019) 06/07/2015 31/05/2017 7
76.956,40 EM ATRASO
CURITIBA 5.01.0013 (1329) 01/05/2017 30/06/2017 1
1.916,02 EM ATRASO
CURITIBA 6.01.0032 (575) 01/04/2012 30/06/2017 14
286.317,80 EM ATRASO
CURITIBA 6.01.0123 (1004) 12/02/2015 30/06/2017 15
103.044,84 EM ATRASO
CURITIBA 4.01.0057 (1225) 01/07/2016 01/07/2017 4
42.956,92 EM ATRASO
CURITIBA 4.01.0028 (872) 11/12/2013 10/07/2017 5
96.955,00 EM ATRASO
CURITIBA 3.01.0219 (870) 16/04/2013 14/07/2017 47
934.012,80 CONCLUIDA
Relatório de Gestão 2017 - Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR
- 34 -
UNIDADE PROJETO DATA DOS TERMOS
SITUAÇÃO Nº Pessoas Envolvidas
Vl. Plano Aplicação R$
INICIO TERMINO
CURITIBA 6.01.0132 (1013) 13/05/2015 04/08/2017 21
449.000,00 EM ATRASO
CURITIBA 8.01.0007 (1015) 04/08/2015 01/09/2017 10
214.978,40 EM ATRASO
CURITIBA 3.01.0225 (930) 02/05/2014 10/09/2017 3
7.200,00 CONCLUIDA
CURITIBA 6.01.0146 (1027) 01/10/2015 16/09/2017 7
392.507,09 EM ATRASO
CURITIBA 6.01.0158 (1143) 14/03/2016 22/09/2017 12
146.698,80 EM ATRASO
CURITIBA 3.01.0208 (792) 21/06/2013 30/09/2017 1
24.000,00 CONCLUIDA
CURITIBA 6.01.0145 (1026) 01/01/2016 12/10/2017 16
238.313,56 EM ATRASO
CURITIBA 4.01.0031 (967) 14/08/2014 14/10/2017 4
183.800,00 EM ATRASO
CURITIBA 6.01.0155 (1138) 15/02/2016 17/10/2017 12
227.603,15 EM ATRASO
CURITIBA 4.01.0059 (1231) 22/08/2016 22/10/2017 9
106.080,00 CONCLUIDA
CURITIBA 6.01.0133 (1014) 01/06/2015 25/10/2017 18
335.963,11 EM ATRASO
CURITIBA 4.01.0042 (1111) 03/06/2015 03/11/2017 1
77.950,00 CONCLUIDA
CURITIBA 6.01.0163 (1148) 23/02/2016 03/11/2017 15
368.922,08 EM ANDAMENTO
CURITIBA 3.01.0266 (1227) 19/08/2016 10/11/2017 0
20.000,00 CONCLUIDA
CURITIBA 6.01.0156 (1141) 16/02/2016 17/11/2017 19
379.968,86 EM ANDAMENTO
CURITIBA 4.01.0052 (1196) 03/12/2015 03/12/2017 3
201.600,00 CONCLUIDA
CURITIBA 4.01.0046 (1128) 03/08/2015 03/12/2017 2
153.160,00 EM ANDAMENTO
CURITIBA 4.01.0075 (1367) 03/08/2017 04/12/2017 0
94.120,56 EM ANDAMENTO
CURITIBA 3.01.0268 (1282) 10/11/2016 05/12/2017 168
696.000,00 EM ANDAMENTO
CURITIBA 4.01.0073 (1359) 12/09/2017 21/12/2017 1
8.000,00 EM ANDAMENTO
CURITIBA 6.01.0159 (1144) 23/02/2016 25/12/2017 12
47.683,40 EM ANDAMENTO
CURITIBA 3.01.0247 (985) 11/09/2014 30/12/2017 1
100.000,00 EM ANDAMENTO
CURITIBA 6.01.0112 (856) 17/11/2014 31/12/2017 17
182.338,71 EM ANDAMENTO
CURITIBA 6.01.0118 (862) 19/11/2014 31/12/2017 13
182.338,71 EM ANDAMENTO
CURITIBA 6.01.0129 (1010) 20/02/2015 31/12/2017 11
158.360,44 EM ANDAMENTO
CURITIBA 6.01.0139 (1020) 27/07/2015 31/12/2017 9
139.802,05 EM ANDAMENTO
CURITIBA 6.01.0152 (1033) 01/03/2016 31/12/2017 13
383.072,99 EM ANDAMENTO
CURITIBA 9.01.0005 (1326) 28/04/2017 31/12/2017 2
27.380,00 EM ANDAMENTO
TOTAL CURITIBA 16.996.396,35
Relatório de Gestão 2017 - Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR
- 35 -
UNIDADE PROJETO DATA DOS TERMOS
SITUAÇÃO Nº Pessoas Envolvidas
Vl. Plano Aplicação R$
INICIO TERMINO
MEDIANEIRA 3.02.0027 (801) 04/09/2013 28/02/2017 6
47.883,79 CONCLUIDA
MEDIANEIRA 3.02.0029 (803) 04/09/2013 28/02/2017 3
38.479,26 CONCLUIDA
MEDIANEIRA 5.02.0006 (1097) 01/05/2015 31/03/2017 11
4.721,00 CONCLUIDA
MEDIANEIRA 5.02.0007 (1126) 01/08/2015 31/03/2017 2
4.885,00 CONCLUIDA
MEDIANEIRA 5.02.0008 (1127) 01/10/2015 31/03/2017 2
8.105,00 CONCLUIDA
MEDIANEIRA 5.02.0009 (1194) 21/03/2016 31/03/2017 4
7.455,40 CONCLUIDA
MEDIANEIRA 5.02.0010 (1218) 09/08/2016 31/03/2017 2
5.060,00 CONCLUIDA
MEDIANEIRA 5.02.0011 (1221) 10/08/2016 31/03/2017 2
10.901,00 CONCLUIDA
MEDIANEIRA 7.02.0006 (1222) 12/08/2016 31/03/2017 3
175.700,00 CONCLUIDA
MEDIANEIRA 7.02.0008 (1307) 06/03/2017 30/06/2017 2
3.200,00 CONCLUIDA
MEDIANEIRA 3.02.0037 (916) 22/04/2014 23/07/2017 5
66.325,55 EM ATRASO
MEDIANEIRA 7.02.0007 (1306) 16/12/2016 31/07/2017 3
175.700,00 EM ATRASO
MEDIANEIRA 7.02.0009 (1328) 02/05/2017 31/07/2017 2
3.150,00 EM ATRASO
MEDIANEIRA 3.02.0034 (913) 02/06/2014 10/09/2017 4
49.805,00 CONCLUIDA
MEDIANEIRA 3.02.0036 (915) 02/06/2014 10/09/2017 2
24.880,00 CONCLUIDA
MEDIANEIRA 3.02.0032 (902) 04/02/2014 10/10/2017 6
14.852,06 CONCLUIDA
MEDIANEIRA 3.02.0038 (974) 25/08/2014 30/12/2017 2
24.791,91 CONCLUIDA
MEDIANEIRA 6.02.0012 (917) 01/04/2014 31/12/2017 2
50.552,41 CONCLUIDA
MEDIANEIRA 8.02.0005 (918) 01/04/2014 31/12/2017 3
158.816,60 CONCLUIDA
MEDIANEIRA 8.02.0006 (942) 02/05/2014 31/12/2017 3
159.654,18 CONCLUIDA
MEDIANEIRA 3.02.0035 (914) 02/06/2014 31/12/2017 3
42.530,00 EM ANDAMENTO
MEDIANEIRA 4.02.0002 (1036) 02/06/2014 31/12/2017 4
25.200,00 EM ANDAMENTO
MEDIANEIRA 4.02.0003 (1037) 02/06/2014 31/12/2017 4
25.200,00 EM ANDAMENTO
MEDIANEIRA 4.02.0004 (1038) 02/09/2014 31/12/2017 7
23.000,00 EM ANDAMENTO
MEDIANEIRA 4.02.0005 (1055) 03/11/2014 31/12/2017 4
12.600,00 EM ANDAMENTO
MEDIANEIRA 5.02.0016 (1312) 22/03/2017 31/12/2017 4
8.520,24 EM ANDAMENTO
MEDIANEIRA 5.02.0017 (1333) 11/05/2017 31/12/2017 3
6.742,45 EM ANDAMENTO
MEDIANEIRA 5.02.0018 (1355) 01/09/2017 31/12/2017 3
4.869,00 EM ANDAMENTO
MEDIANEIRA 8.02.0007 (1075) 02/03/2015 31/12/2017 10
241.982,67 EM ANDAMENTO
Relatório de Gestão 2017 - Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR
- 36 -
UNIDADE PROJETO DATA DOS TERMOS
SITUAÇÃO Nº Pessoas Envolvidas
Vl. Plano Aplicação R$
INICIO TERMINO
TOTAL MEDIANEIRA 1.425.562,52
PONTA GROSSA 3.03.0036 (814) 02/09/2013 28/06/2017 1
6.675,00 CONCLUIDA
PONTA GROSSA 3.03.0037 (815) 02/09/2013 28/06/2017 1
10.170,10 CONCLUIDA
PONTA GROSSA 3.03.0035 (735) 05/11/2012 30/06/2017 2
12.347,94 CONCLUIDA
PONTA GROSSA 3.03.0040 (919) 01/02/2014 30/11/2017 3
14.983,01 CONCLUIDA
PONTA GROSSA 3.03.0052 (1086) 03/03/2015 31/12/2017 5
142.240,00 CONCLUIDA
PONTA GROSSA 3.03.0055 (1106) 29/05/2015 31/12/2017 3
20.198,22 CONCLUIDA
PONTA GROSSA 6.03.0007 (924) 01/03/2014 31/12/2017 1
160.277,74 CONCLUIDA
PONTA GROSSA 6.03.0008 (925) 01/03/2014 31/12/2017 1
150.500,00 CONCLUIDA
PONTA GROSSA 6.03.0006 (774) 01/04/2013 31/12/2017 1
191.416,17 EM ANDAMENTO
PONTA GROSSA 6.03.0009 (926) 01/03/2014 31/12/2017 1
98.946,83 EM ANDAMENTO
TOTAL PONTA GROSSA 807.755,01
CORNÉLIO PROCÓPIO 3.04.0073 (1090) 08/01/2015 30/01/2017 1
1.030,90 EM ATRASO
CORNÉLIO PROCÓPIO 2.04.0002 (1214) 01/03/2016 31/01/2017 1
186.744,40 EM ATRASO
CORNÉLIO PROCÓPIO 2.04.0006 (1245) 05/09/2016 05/02/2017 4
16.980,00 EM ATRASO
CORNÉLIO PROCÓPIO 3.04.0054 (643) 19/06/2012 30/03/2017 3
35.819,11 CONCLUIDA
CORNÉLIO PROCÓPIO 3.04.0076 (1130) 01/12/2014 30/03/2017 1
521,37 CONCLUIDA
CORNÉLIO PROCÓPIO 3.04.0078 (1175) 12/08/2015 30/03/2017 1
2.010,03 EM ATRASO
CORNÉLIO PROCÓPIO 6.04.0031 (864) 19/10/2013 15/04/2017 8
152.343,94 CONCLUIDA
CORNÉLIO PROCÓPIO 6.04.0033 (920) 22/03/2014 15/04/2017 2
117.610,44 CONCLUIDA
CORNÉLIO PROCÓPIO 6.04.0030 (800) 24/08/2013 15/04/2017 10
78.373,36 EM ATRASO
CORNÉLIO PROCÓPIO 6.04.0039 (1068) 01/03/2015 10/05/2017 10
96.593,38 CONCLUIDA
CORNÉLIO PROCÓPIO 6.04.0036 (939) 22/03/2014 15/05/2017 2
117.580,00 CONCLUIDA
CORNÉLIO PROCÓPIO 3.04.0046 (397) 01/01/2011 15/05/2017 1
8.898,30 EM ATRASO
CORNÉLIO PROCÓPIO 6.04.0038 (991) 01/08/2014 25/05/2017 15
134.556,22 CONCLUIDA
CORNÉLIO PROCÓPIO 6.04.0032 (911) 22/03/2014 31/05/2017 2
68.547,23 CONCLUIDA
CORNÉLIO PROCÓPIO 6.04.0037 (961) 09/08/2014 31/05/2017 9
64.474,78 CONCLUIDA
CORNÉLIO PROCÓPIO 6.04.0027 (769) 06/05/2013 08/06/2017 2
61.443,59 CONCLUIDA
CORNÉLIO PROCÓPIO 6.04.0034 (921) 01/01/2014 14/06/2017 2
103.534,04 CONCLUIDA
Relatório de Gestão 2017 - Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR
- 37 -
UNIDADE PROJETO DATA DOS TERMOS
SITUAÇÃO Nº Pessoas Envolvidas
Vl. Plano Aplicação R$
INICIO TERMINO
CORNÉLIO PROCÓPIO 6.04.0040 (1069) 01/03/2015 30/07/2017 1
183.290,54 CONCLUIDA
CORNÉLIO PROCÓPIO 2.04.0005 (1240) 09/05/2016 22/09/2017 1
30.652,90 EM ATRASO
CORNÉLIO PROCÓPIO 3.04.0071 (960) 30/10/2013 30/09/2017 1
26.267,02 CONCLUIDA
CORNÉLIO PROCÓPIO 3.04.0074 (1092) 01/12/2014 30/09/2017 1
1.287,29 CONCLUIDA
CORNÉLIO PROCÓPIO 7.04.0019 (1343) 01/05/2017 10/11/2017 1
3.600,00 EM ANDAMENTO
CORNÉLIO PROCÓPIO 3.04.0067 (905) 01/10/2013 22/11/2017 4
142.256,67 CONCLUIDA
CORNÉLIO PROCÓPIO 2.04.0003 (1216) 06/05/2016 25/11/2017 1
148.152,47 CONCLUIDA
CORNÉLIO PROCÓPIO 3.04.0070 (959) 30/11/2013 30/11/2017 1
24.124,80 CONCLUIDA
CORNÉLIO PROCÓPIO 6.04.0042 (1112) 05/09/2015 18/12/2017 11
60.370,55 CONCLUIDA
CORNÉLIO PROCÓPIO 8.04.0006 (1114) 05/09/2015 22/12/2017 15
136.228,51 CONCLUIDA
TOTAL CORNÉLIO PROCÓPIO 2.003.291,84
CAMPO MOURÃO 4.05.0006 (1073) 03/03/2015 31/01/2017 1
24.436,00 EM ATRASO
CAMPO MOURÃO 3.05.0067 (1058) 13/02/2015 13/06/2017 4
167.509,19 CONCLUIDA
TOTAL CAMPO MOURÃO 191.945,19
PATO BRANCO 3.06.0164 (1048) 01/12/2014 30/01/2017 2
3.312,00 CONCLUIDA
PATO BRANCO 3.06.0160 (972) 01/08/2014 31/03/2017 2
24.000,00 CONCLUIDA
PATO BRANCO 6.06.0008 (901) 01/03/2014 01/04/2017 3
152.158,55 EM ATRASO
PATO BRANCO 3.06.0144 (880) 02/01/2014 31/05/2017 3
61.200,00 CONCLUIDA
PATO BRANCO 3.06.0169 (1064) 12/03/2015 31/05/2017 4
14.400,00 CONCLUIDA
PATO BRANCO 3.06.0174 (1096) 01/07/2015 31/05/2017 2
1.671,00 CONCLUIDA
PATO BRANCO 3.06.0138 (812) 17/10/2013 17/06/2017 6
85.200,00 CONCLUIDA
PATO BRANCO 3.06.0143 (879) 02/01/2014 30/06/2017 3
61.200,00 CONCLUIDA
PATO BRANCO 3.06.0171 (1066) 12/03/2015 30/06/2017 5
14.400,00 CONCLUIDA
PATO BRANCO 3.06.0128 (757) 01/05/2013 02/07/2017 4
61.200,00 CONCLUIDA
PATO BRANCO 3.06.0140 (876) 02/01/2014 10/07/2017 6
14.400,00 CONCLUIDA
PATO BRANCO 3.06.0162 (1046) 24/11/2014 20/07/2017 2
124,00 CONCLUIDA
PATO BRANCO 3.06.0175 (1103) 28/07/2015 28/07/2017 4
14.400,00 CONCLUIDA
PATO BRANCO 6.06.0009 (1063) 01/02/2015 31/07/2017 3
175.310,00 CONCLUIDA
PATO BRANCO 3.06.0139 (813) 25/10/2013 30/08/2017 10
109.997,00 CONCLUIDA
Relatório de Gestão 2017 - Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR
- 38 -
UNIDADE PROJETO DATA DOS TERMOS
SITUAÇÃO Nº Pessoas Envolvidas
Vl. Plano Aplicação R$
INICIO TERMINO
PATO BRANCO 3.06.0154 (895) 01/04/2014 10/09/2017 4
14.400,00 CONCLUIDA
PATO BRANCO 3.06.0158 (970) 01/08/2014 30/09/2017 2
24.000,00 CONCLUIDA
PATO BRANCO 3.06.0159 (971) 01/08/2014 30/09/2017 2
24.000,00 CONCLUIDA
PATO BRANCO 3.06.0134 (783) 09/07/2013 10/10/2017 2
19.990,00 CONCLUIDA
PATO BRANCO 3.06.0135 (784) 09/07/2013 10/10/2017 3
19.998,00 CONCLUIDA
PATO BRANCO 3.06.0136 (785) 09/07/2013 10/10/2017 3
19.820,00 CONCLUIDA
PATO BRANCO 3.06.0119 (640) 01/10/2012 30/12/2017 15 2.291.600,00 CONCLUIDA
PATO BRANCO 3.06.0173 (1095) 01/07/2015 30/12/2017 2
1.160,14 CONCLUIDA
PATO BRANCO 4.06.0003 (687) 30/07/2012 30/12/2017 14
376.000,00 EM ANDAMENTO
PATO BRANCO 4.06.0005 (730) 21/11/2012 30/12/2017 3
225.285,71 EM ANDAMENTO
TOTAL PATO BRANCO 3.809.226,40
LONDRINA 8.07.0002 (1079) 07/11/2014 02/03/2017 23
75.759,00 CONCLUIDA
LONDRINA 6.07.0003 (992) 15/05/2014 10/03/2017 13
81.398,58 CONCLUIDA
LONDRINA 2.07.0001 (1062) 01/02/2015 31/03/2017 8
106.449,28 EM ATRASO
LONDRINA 3.07.0007 (1081) 20/01/2015 16/05/2017 1
2.861,51 CONCLUIDA
LONDRINA 3.07.0006 (1077) 28/01/2015 01/08/2017 1
4.195,39 CONCLUIDA
LONDRINA 8.07.0003 (1107) 09/07/2015 08/10/2017 19
96.920,96 CONCLUIDA
LONDRINA 3.07.0001 (922) 01/04/2014 10/12/2017 8
15.136,84 CONCLUIDA
TOTAL LONDRINA 382.721,56
TOTAL CONSOLIDADO 25.616.898,87
Fonte: Sistema FP2 FUNTEF
Prestação de contas pendentes dos projetos encerrados anterior a 2017
Entre os projetos encerrados, anteriores à 2017, registra-se 18 projetos da
PETROBRAS que apresentam prestações de contas pendentes totalizando R$
4.761.004,47. A Tabela 14 apresenta a relação desses projetos.
Relatório de Gestão 2017 - Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR
- 39 -
Tabela 14 - Relação de projetos PETROBRAS com prestações de contas pendentes.
Fonte: Sistema de Gestão FP2
2.7 INCORPORAÇÃO DE PARCELA DOS GANHOS ECONÔMICOS – REPASSES VIA GRU
No ano de 2017 a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e
Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR, recolheu à Conta Única da
UTFPR, via GRU – Guia de Recolhimento da União, o valor total de R$ 2.092.153,04
referente a parcela dos ganhos econômicos decorrentes da gestão de projetos, após
sua finalização e R$ 27.758.186,13 decorrentes da gestão financeira dos Termos de
Cooperação do plano de saúde dos servidores da UTFPR. Realizou transferência à
UTFPR de 960 itens do imobilizado no montante de R$ 2.172.975,87 em bens
patrimoniais.
A Figura 9 apresenta a evolução da incorporação de parcela dos ganhos
econômicos (repasses via GRU) e transferências de bens patrimoniais para a UTFPR.
Relatório de Gestão 2017 - Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR
- 40 -
Figura 9 – Demonstrativo do recolhimento de GRU e transferência de bens para a UTFPR.
A Figura 10 apresenta o gráfico dos repasses e doações realizadas em 2017
pelas unidades da FUNTEF-PR. Os repasses referem-se aos casos em que já há
previsão de transferência nos contratos. As doações referem-se aos casos em que os
bens são transferidos para a FUNTEF-PR e depois transferidos à UTFPR. Nesses
casos faz-se necessário estabelecer um processo de doação com autorização do
Ministério Público.
Figura 10 - Repasses e Doações de Bens para a UTFPR em 2017
Relatório de Gestão 2017 - Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR
- 41 -
2.8 ATIVIDADES REALIZADAS NA GESTÃO DE PROJETOS PARA A UTFPR
CONSOLIDADO
A Figura 11 apresenta o gráfico referente às movimentações consolidadas de
todas as unidades da FUNTEF-PR realizadas nos últimos 5 anos na gestão de
Contratos Tripartites, Convênios, Termos de Cooperação e Colaboração, PROFOPs,
Cursos de Especialização e Apoio Tecnológico. Em 2017 a FUNTEF-PR movimentou
R$ 20.317.630,48 em entradas de recursos e R$ 24.814.429,66 em despesas.
Ressalta-se que essas movimentações representam o fluxo financeiro ao longo da
vigência da execução dos projetos, havendo, portanto, sobreposição entre os anos
consecutivos.
Desse montante a Fundação recebeu 5% a título de ressarcimento da suas
DOAs, totalizando R$ 1.016.603,85. A UTFPR recebeu via GRU o saldo dos projetos
encerrados em 2017 e a parcela dos ganhos econômicos, totalizando R$
2.092.153,04. Essa parcela da UTFPR inclui a incidência dos 18% sobre pagamentos
a pessoa física e encargos nos cursos de lato sensu, conforme determina o Acórdão
300/2007 e a Resolução 05/2008-FUNTEF-PR.
Os rendimentos financeiros desses projetos em 2017, valor bruto, totaliza R$
2.336.375,41. Parte desse valor é composto pelo rendimento de projetos da
PETROBRAS, FINEP, FA e outros. Retirando a parcela da UTFPR, o rendimento
financeiro dos projetos em 2017 foi de R$ 244.222,37. Esse recurso é devolvido às
agências de fomentadoras na prestação de contas, caso não seja autorizado o uso
nos projetos. As parcelas dos rendimentos financeiros que cabe a UTFPR são
recolhidas por GRU (Decreto 7423 e Deliberação 08/2011-COUNI).
Ressalta-se que a não transferência mensal da parcela do ressarcimento das
DOAs contribui no aumento do valor dos rendimentos financeiros dos projetos. Isso
reduz os recursos que a fundação poderia ter para pagar as suas despesas e, por
conseguinte, isso aumenta os custos operacionais dos projetos. Observa-se que hoje
as únicas beneficiadas por desse rendimento são as agências fomento, pois a UTFPR
possui limitação na execução da arrecadação própria.
Nos períodos de 2013 e 2014 o ressarcimento na execução dos projetos era
contabilizado e repassado na apuração da prestação de contas e, mesmo assim, sem
Relatório de Gestão 2017 - Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR
- 42 -
regularidade. Nota-se que a DOA diminuiu de R$ 1.817.674,99 em 2015 para R$
1.016.603,85 em 2017, mesmo com o incremento na arrecadação, nos rendimentos
financeiros e no repasse para a UTFPR. Essa análise comparativa demonstra que a
própria FUNTEF-PR faz uma gestão inadequada dos ressarcimentos das DOAs. É
fato que o ressarcimento da Fundação tem de ocorrer de forma mensal para que os
rendimentos financeiros possam ser revertidos para a sua própria manutenção.
Diferente dos relatórios de gestão anteriores, detalhes como nome de projetos,
valores individuais e outros não foram apresentados nesse relatório pois estão
disponíveis no Portal de Transparência, conforme determina o Decreto 7423 e a
Deliberação 08/2011.
Figura 11 - Gráfico Movimentação Consolidada nos últimos cinco anos na gestão de Contratos Tripartites, Convênios, Termos de Cooperação e Colaboração, PROFOPs, Cursos de Especialização e Apoio Tecnológico.
As figuras a seguir apresentam os gráficos referentes à cada uma das
movimentações de uma das gestões. Nos gráficos verifica-se que, nesse conjunto, a
maior arrecadação ocorre com os cursos de especialização, seguido com os contratos
e termos de cooperação. Na sequência vem os PROFOPs, convênios, cursos
extraordinários e apoio tecnológico.
Relatório de Gestão 2017 - Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR
- 43 -
Os ressarcimentos da DOAs em 2017 foram 5,7% do valor arrecadado nas
especializações, 3,7% nos termos de cooperação, 8,5% nos PROFOPs, 3,5% nos
convênios, 2,6% nos Cursos Extraordinários e 5,7% nos apoios tecnológicos.
Ressalta-se que esses percentuais são calculados sobre o montante pago com
pessoal e não sobre o valor total do projeto. Ainda, esse percentual é repassado para
as contas da FUNTEF-PR somente no final do projeto, isto é, na prestação de contas.
A Figura 12 apresenta um gráfico que demonstra a evolução dos cursos de
especialização no período de 2013 a 2017. Observa-se no gráfico que nos últimos
anos a arrecadação subiu de R$ 5.777.064,56 em 2013 para R$ 9.129.378,11 em
2017. As despesas para realização dos cursos aumentaram de R$ 4.034.871,05 em
2013 para R$ 8.544.751,64 em 2017, ficando mais próximas do arrecado em 2017.
Ressalta-se que é marcante o volume de recursos recolhidos por GRU para a UTFPR,
saindo de praticamente zero em 2013 para R$ 1.818.256,67 em 2017.
Figura 12 - Gráfico das movimentações realizadas nos últimos cinco anos na gestão dos cursos de especialização da UTFPR.
A Figura 13 apresenta um gráfico que demonstra a evolução dos contratos e
termo de cooperação no período de 2013 a 2017.
Relatório de Gestão 2017 - Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR
- 44 -
Figura 13 - Gráfico das movimentações realizadas nos últimos cinco anos na gestão dos Contratos e Termos de Cooperação da UTFPR, sem a inclusão do plano de saúde.
Nos relatórios de gestão anteriores a 2017, nos valores referentes à gestão dos
contratos e termos de cooperação está inserido o plano de saúde dos servidores da
UTFPR. A movimentação do plano de saúde nas contas da Fundação não gera
ressarcimento das DOAs. Na análise dos resultados da FUNTEF-PR a inclusão do
plano de saúde gera resultados incoerentes. Dessa forma, optou-se por retirar da
análise o plano de saúde e apresentar somente os dados referentes à gestão dos
projetos.
Relatório de Gestão 2017 - Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR
- 45 -
Figura 14 - Gráfico das movimentações realizadas nos últimos cinco anos na gestão dos Programas Especiais de Formação Pedagógica (PROFOP) da UTFPR.
Figura 15 - Gráfico das movimentações realizadas nos últimos cinco anos na gestão dos Convênios da UTFPR.
Relatório de Gestão 2017 - Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR
- 46 -
Figura 16 - Gráfico das movimentações realizadas nos últimos cinco anos na gestão dos Cursos Extraordinários da UTFPR
Figura 17 - Gráfico das movimentações realizadas nos últimos cinco anos na gestão financeira dos serviços de apoio tecnológico prestado pela UTFPR.
A Figura 18 apresenta um gráfico da evolução das arrecadações,
transferências por GRU para a UTFPR e despesas bancárias referentes ao plano de
saúde dos servidores da UTFPR. Observa-se no gráfico que o volume de recursos
movimentados com o plano de saúde é bastante próximo ao valor consolidado com
todas as arrecadações indicadas no gráfico da Figura 11, razão pela qual essa
Relatório de Gestão 2017 - Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR
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arrecadação foi separada das demais. A UTFPR e a FUNTEF-PR firmaram o termo
de cooperação 02/2016 para as arrecadações com o plano de saúde em 25/05/2016.
As informações estão disponíveis no Porta de Transparência, Projetos 1205 (CEF) e
1206 (BB). Observa-se que a arrecadação por débito automático em conta tem um
custo bancário relativamente alto. Esse custo praticamente dobrou entre 2013 e 2015,
chegando a R$ 71.138,00 em 2016. Em 2017 baixou para R$ 51.731,61. As linhas de
tendências das arrecadações e repasses indicam que ao longo do tempo as
arrecadações e repasses estão bastante próximas.
Figura 18 – Evolução das arrecadações e dos recolhimentos do GRU referente ao convênio celebrado entre a UTFPR e a FUNTEF-PR para administrar o plano de saúde dos
servidores. Fonte: Sistema de Gestão (FP2).
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2.9 APOIO ÀS ATIVIDADES DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UTFPR
No decorrer do exercício de 2017, a FUNTEF-PR, elaborou diversas ações no
intuito de cumprir o seu objetivo maior, apoiar a UTFPR, no desenvolvimento das
atividades de ensino, pesquisa e extensão, em seus diversos Câmpus, localizados em
diversas regiões do Estado do Paraná. Apresentamos a seguir as atividades que se
destacaram, baseando-se no relatório de Gestão e Prestação de Contas 2017 da
UTFPR, disponível em www.utfpr.edu.br.
2.10 PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU
A FUNTEF-PR apoia na gestão administrativa e financeira na oferta de cursos
de pós-graduação Lato Sensu, as tabelas abaixo apresentam dados correspondentes
aos cursos ofertados pelos diversos Câmpus da UTFPR e o número de alunos
envolvidos.
A Tabela 15 demonstra o número de cursos de especialização ofertados pelos
diversos câmpus da UTFPR, e a Tabela 16 demonstra o número de alunos
matriculados em 2017.
Tabela 15 - Número de cursos de especialização ofertados pela UTFPR
Câmpus 2013 2014 2015 2016 2017
Apucarana 2 1 1 - 1
Campo Mourão 1 - 1 - -
Cornélio Procópio 9 12 13 6 8
Curitiba 31 43 49 19 38
Dois Vizinhos - - 1 1 1
Francisco Beltrão 2 2 2 - -
Guarapuava - - - - -
Londrina 6 5 5 3 4
Medianeira 10 12 5 1 4
Pato Branco 8 8 12 3 4
Ponta Grossa 5 8 10 4 1
Santa Helena - - - - -
Toledo 2 - - 3 1
TOTAL 76 91 99 40 62
Fonte: Relatório de Gestão, 2017 (UTFPR, 2017)
Relatório de Gestão 2017 - Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR
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Tabela 16 - Número de alunos de especialização na UTFPR
Câmpus 2013 2014 2015 2016 2017
Apucarana 29 22 22 3 30
Campo Mourão 14 - 38 91 5
Cornélio Procópio 387 542 451 541 532
Curitiba 2.027 2.327 1.857 1.769 1.883
Dois Vizinhos - - 35 58 117
Francisco Beltrão 48 54 41 4 4
Guarapuava - - - - -
Londrina 197 127 168 246 192
Medianeira 1.675 1.725 748 271 647
Pato Branco
850 749 495 460 248
Ponta Grossa 219 462 516 241 83
Santa Helena - - - - -
Toledo 28 11 - - 39
TOTAL 5.474 6.019 4.371 3.684 3.782
Fonte: Relatório de Gestão, 2017 (UTFPR, 2017)
2.11 PROJETOS DE PESQUISA EDITAIS PESQUISADOR
Os pesquisadores também aprovaram, tiveram contratados ou em vigência junto à Fundação Araucária projetos individuais que totalizaram R$ 1.841.811,44, valor esse superior àquele obtido em 2016 (R$ 1.400.185,80). Essa ação dos pesquisadores contribui com recursos para bolsas, equipamentos e custeio de pesquisas tipicamente vinculadas aos PPGs.
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3. ATIVIDADES PRÓPRIAS
3.1. CLIE – CENTRE FOR LANGUAGES & INTERNATIONAL EDUCATION
A FUNTEF-PR iniciou as discussões para implantação do CLIE/FUNTEF-PR
com a Reitoria em meados de abril de 2017. Em 19 de maio de 2017, realizamos
reunião com a Promotoria de Justiça para avaliar os aspectos estatutários da
implantação do CLIE na FUNTEF-PR.
Em 02 de junho a implantação foi discutida com os Diretores de Câmpus e a
Reitora. Nenhum diretor de câmpus se opôs à proposta, inclusive alguns
demonstraram interesse em levar o projeto para o câmpus.
Em 07 de junho encaminhamos o Ofício 507/2017-FUNTEF-PR com o projeto.
Em parecer encaminhado em 19 de junho, a Promotoria de Justiça solicitou
adequações no projeto, para que a FUNTEF-PR fosse a protagonista do CLIE. O MPE
enfatizou que a terceirização de mão de obra é vedada e que cabe a UTFPR realizar
contrato jurídico a fim de garantir o acesso dos alunos e professores aos cursos de
línguas e como contraprestação deverá ceder espaço físico para a realização das
aulas. A nova versão do projeto foi encaminhada em 30 de junho.
Em 08 de agosto de 2017 o MPE solicitou que a FUNTEF-PR encaminhasse o
estudo de viabilidade econômica e financeira do CLIE. Em 24 de agosto de 2018,
encaminhamos através do ofício 742/2017-FUNTEF-PR, o Estudo de Viabilidade
Técnica e Econômica ao MPE.
Em 03 de outubro de 2018, o MPE aprovou o estudo de viabilidade econômica
e financeira e indicou a não oposição à continuidade do projeto.
O Conselho de Curadores aprovou a implantação do CLIE e autorizou a
Superintendência a assinar o contrato de aluguel do espaço físico para implantação
do CLIE no Shopping Estação.
O CLIE funciona de segunda a sexta-feira das 8h às 22h e aos sábados das 8h
às 12h. A ação do CLIE propicia três postos de trabalho direto, sendo dois para
funcionários administrativos e um para a Coordenação. Ainda, os cursos geram fonte
de renda para vários instrutores de línguas.
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Em julho de 2017, o resultado de uma pesquisa de interesse indicou que
haviam mais de 800 interessados em estudar línguas no CLIE. Contudo, o número de
matriculados foi bem inferior e somente 283 alunos concluíram o primeiro semestre.
Figura 19 – Total de alunos e distribuição dos alunos nos cursos ofertados no primeiro semestre letivo.
Para implantação do CLIE a FUNTEF-PR utilizou receitas próprias, as quais
são oriundas dos contratos assinados sem a participação da UTFPR, ou seja, aqueles
em que a FUNTEF-PR é a responsável pela execução. O investimento no CLIE foi de
R$ 500.000,00. O retorno previsto inicialmente era para de três a quatro anos.
Ressalta-se que o projeto previa a cessão remunerada de espaço físico da UTFPR,
porém como isso não se efetivou para o segundo semestre de 2018. Assim, o retorno
desse investimento poderá ultrapassar 5 anos uma vez que foi necessário alugar
outros espaços físicos para as aulas.
A Figura 20 apresenta um gráfico dos investimentos realizados para a
implantação do CLIE.
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Figura 20 - Investimentos realizados para a implantação do CLIE.
3.2. ESTRUTURAÇÃO DO NÚCLEO DE PROCESSOS DE SELEÇÃO
Entre as ações próprias que a FUNTEF-PR pode explorar está a realização de
processos seletivos para terceiros. A Fundação vem realizando esses processos há
vários anos, inclusive realizava o processo seletivo da UTFPR.
Para se tornar mais competitiva os processos seletivos precisam ser melhor
estruturados, inclusive evitar a apresentação de propostas por diferentes unidades da
fundação.
Hoje na realização dos concursos não há funcionário lotado, sendo que em
2017 a Reitoria e o Câmpus autorizaram a participação de quatro servidores nos
processos seletivos. Nos processos seletivos de 2017 a Fundação disponibilizou um
funcionário de TI, e contratou 06 profissionais do mercado, além dos coordenadores
e fiscais para aplicação das provas.
Em 2017 a arrecadação em processo de seleção totalizou R$ 1.230.258,66, no
mesmo período ocorreu despesas no montante de R$ 830.826,60, ressalta-se que os
processos ainda serão finalizados em 2018, podendo ocorrer pagamento de outras
despesas.
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4. PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO 2017
RELATÓRIO AUDITORIA EXTERNA SOBRE O EXAME DAS DEMONSTRAÇÕESÇÕES CONTABEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017
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5. ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL
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ANEXO I
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