relatório de gestão dos direitos da criança e do ... · 4º bimestre de 2016 . base legal...
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Elaborado por:
• Secretaria Municipal de Planejamento
• Secretaria Municipal de Assistência Social
• Controladoria-Geral do Município
Relatório de Gestão dos Direitos da Criança e
do Adolescente
MUNICÍPIO DE LONDRINA
4º Bimestre de 2016
BASE LEGAL
Instrução Normativa nº 36/2009
Art. 17. As políticas de atendimento ao princípio da absoluta
prioridade dos Direitos da Criança e da Adolescência serão
demonstradas em Relatórios de Gestão elaborados pelo
responsável aludido no art. 3º, I, desta Instrução, na periodicidade
da agenda adotada pelo Município para divulgação do Anexo de
Metas Fiscais executado, constando de avaliação quantitativa e
qualitativa da execução orçamentária.
Relatório de Gestão dos
Direitos da Criança e do Adolescente
PARTICIPAÇÃO DO ORÇAMENTO CRIANÇA EM RELAÇÃO AO TOTAL DO ORÇAMENTO DO
MUNICÍPIO
ÓRGÃOS ORÇ. CRIANÇA% No
Município
% No
Orç.
Criança
05 Governo 4.473.101,60 0,23% 0,79%
21 Obras 66.017,60 0,00% 0,01%
22 Educação 362.195.154,45 18,92% 64,27%
24 Cultura 7.833.458,40 0,41% 1,39%
25 Assistência Social 35.819.401,92 1,87% 6,36%
26 Mulher 946.888,80 0,05% 0,17%
42 FMS 147.469.940,83 7,70% 26,17%
43 CAAPSML 2.347.618,00 0,12% 0,42%
49 FEL 2.438.579,35 0,13% 0,43%
SOMA 563.590.160,95 29,44% 100,00%
Orçamento Município 1.914.687.669,20
PREVISTO 2016
PARTICIPAÇÃO POR ÓRGÃO EM RELAÇÃO AO TOTAL DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
ÓRGÃOS TOTAL ÓRGÃO CRIANÇA %
05 Governo 19.010.000,00 4.473.101,60 23,53%
21 Obras 207.748.495,00 66.017,60 0,03%
22 Educação 363.869.420,35 362.195.154,45 99,54%
24 Cultura 13.948.000,00 7.833.458,40 56,16%
25 Assistência Social 50.748.009,05 35.819.401,92 70,58%
26 Mulher 3.471.000,00 946.888,80 27,28%
42 FMS 544.311.961,96 147.469.940,83 27,09%
43 CAAPSML 52.722.000,00 2.347.618,00 4,45%
49 FEL 10.304.577,06 2.438.579,35 23,67%
SOMA 1.266.133.463,42 563.590.160,95 44,51%
PREVISTO 2016
COMPARAÇÃO
PREVISÃO ORÇ. CRIANÇA x EXECUÇÃO
ÓRGÃOS PREVISTO EXECUTADO %
05 Governo 4.473.101,60 214.901,79 4,80%
21 Obras 66.017,60 - 0,00%
22 Educação 362.195.154,45 234.213.959,20 64,67%
24 Cultura 7.833.458,40 5.887.458,74 75,16%
25 Assistência Social 35.819.401,92 21.032.236,83 58,72%
26 Mulher 946.888,80 610.321,31 64,46%
42 FMS 147.469.940,83 107.851.210,06 73,13%
43 CAAPSML 2.347.618,00 1.411.017,56 60,10%
49 FEL 2.438.579,35 1.031.862,59 42,31%
SOMA 563.590.160,95 372.252.968,08 66,05%
DESPESAS COM A CRIANÇA E O ADOLESCENTE
25 Secretaria Assistência Social PREVISTO ATUALIZADO EXECUTADOObras e Equip.SMAS 36.600,00 1.800,00 -
Ativ.Secretaria Municipal de Assistência 2.127.600,00 2.209.800,00 1.156.569,37
Atividades Gestão Administrativa/Financeira e do Sist. Municip. Assist. 1.054.200,00 1.023.600,00 586.700,09
Atividades de Proteção Social Básica 3.938.795,00 3.947.440,00 3.120.386,97
Atividades de Proteção Social Especial 3.897.580,00 3.890.180,00 2.941.937,58
Atividades de Proteção Social Especial 2.000,00 2.000,00 -
Atividades de Conselhos Tutelares e dos Direitos da Criança e Adolesc. 1.922.000,00 1.972.000,00 1.104.717,06
Obras e Equipamentos - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do 386.000,00 476.000,00 79.800,49
Atividades do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do 1.335.000,00 1.335.000,00 234.347,16
Obras e Equipamentos - Proteção Social Básica 103.075,00 430.920,00 197.291,93
Obras e Equipamentos - Proteção Social Especial 3.700,00 138.750,00 11.680,13
Obras e Equipamentos - Gestão do SUAS 47.400,00 78.600,00 -
Atividades de Proteção Social Básica 12.360.355,00 12.787.059,23 7.429.693,54
Atividades de Proteção Social Especial 7.086.980,00 7.487.444,50 4.154.709,54
Atividades de Gestão do SUAS 24.000,00 38.808,19 14.402,97
TOTAL DO ÓRGÃO 34.325.285,00 35.819.401,92 21.032.236,83
DESPESAS COM A CRIANÇA E O ADOLESCENTE
22 Secretaria de Educação PREVISTO ATUALIZADO EXECUTADOObras e Equipamentos - Ensino Fundamental 2.063.000,00 8.394.160,10 5.522.370,93
Coordenação das Ativ. da Sec. Municipal de Educação 19.442.000,00 19.688.208,00 10.280.115,03
Atividades do Ensino Fundamental 101.096.000,00 107.359.432,22 83.343.323,83
Atividades do Ensino Médio 5.454,00 5.454,00 -
Obras e Equipamentos - Educação Infantil 5.502.000,00 8.187.827,72 1.251.526,24
Atividades de Educação Infantil 69.565.000,00 68.183.886,09 26.828.989,25
Atividades de Educação de Jovens e Adultos 130.168,80 158.227,31 109.885,09
Atividades de Educação Especial 3.182.000,00 3.182.000,00 2.091.069,88
Obras e Equipamentos Educação de Jovens e Adultos 727,20 727,20 -
Obras e Equipamentos - Ensino Fundamental / FUNDEB 205.000,00 942.689,72 209.227,51
Atividades do Ensino Fundamental - Pessoal / FUNDEB 116.109.000,00 107.820.949,30 75.687.038,05
Obras e Equipamentos - Educação Infantil / FUNDEB 119.000,00 970.256,99 738.297,83
Atividades de Educação Infantil / FUNDEB 20.934.000,00 37.301.335,80 28.152.115,56
TOTAL DO ÓRGÃO 338.353.350,00 362.195.154,45 234.213.959,20
