relatÓrio de - fd.ulisboa.pt · - os protocolos assinados com instituições culturais,...
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Presidente do Instituto de Direito Brasileiro da
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa:
Prof. Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto
Fevereiro, 2017
3
Introdução
O Instituto de Direito Brasileiro (IDB) é uma unidade administrativa técnico-científica da
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, cuja gestão é assegurada, de forma autónoma,
pelos respetivos Presidente e Vice-Presidente, que promove e apoia os estudos de Direito
Brasileiro e, em especial, as suas ligações com o Direito Português1.
O trabalho que desenvolvemos no IDB - com as iniciativas programadas, as inovações
necessárias e as adaptações impostas pelas alterações regulamentares e organizativas da
Universidade de Lisboa, da Faculdade de Direito de Lisboa (FDL) e de outros fatores externos –
assenta no trabalho já realizado pelos seus anteriores Presidentes, os Professores Doutores
Jorge Miranda e Fernando Araújo2.
Quanto à atividade desenvolvida no período dos dois mandatos que cumprimos3 até à data4,
consideramos dever salientar, no plano organizativo:
- Os protocolos assinados com instituições culturais, judiciárias, jurídicas e académicas do Brasil,
propostas pelo Presidente do IDB ao Diretor e assinados por aquele e pelo Diretor5;
- Sempre que se trate de matéria da competência do Conselho Científico da Faculdade, a
proposta de protocolo com as cláusulas em saliência e os cursos propostos em anexo é
submetida primeiro ao Conselho Científico, com conhecimento do Diretor;
- Para garantir maior harmonização das cláusulas protocolares, foram elaboradas propostas
padronizadas de protocolos, que são depois adaptadas a cada caso;
1 Artigos 67.º e 70.º dos Estatutos da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Despacho n.º 15674-C/2013,
de 27 de novembro de 2013, do Reitor, D.R. n.º 232, 29 de novembro de 2013, II Série, III Suplemento. 2 O agradecimento pelo trabalho realizado por estes dois professores (Jorge Miranda e Fernando Araújo), à frente
do IDB, foi já reconhecido pela Escola, nomeadamente pelo Conselho Científico, cabendo-nos aqui salientar que o trabalho pioneiro do Professor Doutor Jorge Miranda e o dinamismo imposto ao Instituto pelo Prof. Fernando Araújo constituem dois firmes alicerces do trabalho por nós realizado. Fica também registado um agradecimento ao Prof. Doutor Vasco Pereira da Silva, Presidente do Gabinete Erasmus e de Relações Internacionais pela colaboração prestada ao IDB. 3 I. Ata n.º 1/2015, de 11 de fevereiro de 2015, do Conselho Científico, eleito para Presidente do IDB; Despacho n.º
4/2015, e 12 de fevereiro, com a designação respetiva, do Diretor, Prof. Jorge Duarte Pinheiro; II. Ata n,º 2/2016 do Conselho Científico, de 27 de janeiro de 2016, reeleito por unanimidade para Presidente do Instituto de Direito Brasileiro (foi eleito por unanimidade como vice-presidente o Prof. Doutor António Menezes Cordeiro, por Proposta do Presidente do IDB, ver Ata n.º 4/2016 do Conselho Científico, de 9 de março de 2016) – Despacho n.º 45/2016, de 14 de abril de 2016, do Diretor, Prof. Doutor Romano Martinez, com as respetivas nomeações. 4 Solicitei a minha substituição na presidência do IDB, por requerimento dirigido ao Presidente do Conselho
Científico, Prof. Doutor José Artur Duarte Nogueira, com conhecimento ao Diretor, Prof. Doutor Pedro Romano Matinez, em 13 de outubro de 2016. 5 O Diretor representa a FDL perante o exterior e compete-lhe celebrar, ouvido o Conselho Científico, convénios ou
acordos com outras entidades – artigo 28.ºdos Estatutos
4
- Como referido no Relatório anterior, o IDB funcionou entre março e dezembro de 2015, sem
apoio administrativo. Contou com o apoio de um aluno bolseiro, Rui Santos e de um aluno de
doutoramento (não remunerado), para ajudar nas tarefas logísticas, o mestre Raimundo Neto.
Esta situação levou à acumulação de trabalho institucional de organização e de arquivo, que
teve de ser recuperado em 2016, implicando maior investimento de tempo em tarefas
administrativas.
No IDB trabalha agora uma funcionária com a categoria de técnica superior. A partir de
dezembro de 2015, a Drª Cátia Miguens passou a exercer funções no Instituto, partilhando a
prestação no IDB com o apoio ao Centro de Arbitragem e Resolução de Litígios da FDL6.
As linhas de força da política de cooperação com o Brasil que estavam programadas e que
conseguimos efetivar foram:
- incrementar o apoio às atividades organizadas pelos Centros de Investigação e os Institutos da
Faculdade que envolvessem professores e universidades ou escolas da magistratura, da
procuradoria, da defensoria e da advocacia do Brasil;
- organizar, a solicitação das entidades brasileiras ligadas à FDL por protocolo, cursos de
atualização de curta duração, não conferentes de grau;
- apoiar as atividades do Núcleo de Estudantes Luso-Brasileiros (NELB) e de alunos brasileiros
dos cursos de mestrado e de doutoramento;
- publicar, sob a forma de E-books, as palestras e conferências realizadas pelo IDB ou com o seu
apoio;
- apoiar a deslocação à FDL de professores e magistrados brasileiros, por sugestão de
professores da Faculdade;
- incentivar, através de ações de divulgação da FDL no Brasil, a vinda de estudantes brasileiros
para os cursos de mestrado, doutoramento e para o pós-doutoramento na Faculdade.
As principais dificuldades que a colaboração da FDL com o Brasil enfrenta, com tendência para
se agravarem, são:
- a atual recessão económica, que dificulta a estadia por período letivo anual em Lisboa (o
regime é presencial);
- a falta de incentivos das instituições de topo em enviarem os seus membros para Lisboa, em
virtude de regras da Universidade de Lisboa, que levaram à denúncia pela FDL de protocolos
que previam a redução de propinas (fator diferenciador positivo), reduzindo a presença dos
6 Além de prestar serviço nestas duas unidades administrativas técnico-científicas, está em aberto a possibilidade
de ser esta funcionária a fazer o tratamento estatístico de dados recolhidos pelo Conselho Pedagógico.
5
alunos brasileiros nos mestrados, doutoramentos e pós-doutoramentos a iniciativas individuais
(já que deixou de fazer sentido a intervenção institucional);
- o tempo entre a entrega da dissertação e a discussão da mesma, apesar dos esforços feitos
pelo Presidente do Conselho Científico para diminuir esse hiato temporal.
O resultado concretizado destas linhas de orientação, com o orçamento que foi fixado, e o
início dos efeitos das dificuldades apontadas, está no Anexo que se segue e que integra: o
Relatório de atividades entre Janeiro de 2016 e fevereiro de 2017; o Plano de atividades para
2017; a prestação de contas.
FDL, 1 de março de 2017
O Presidente do Instituto de Direito Brasileiro
(Prof. Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto)
O Vice-Presidente do Instituto de Direito Brasileiro
(Prof. Doutor António Barreto Menezes Cordeiro)
7
1. Região Norte (Pará, Amazonas, Rondônia, Roraima, Amapá, Acre e Tocantins)
1.1. Estado do Pará
a. Faculdade Integrada Brasil Amazônia (31.08.2016)
b. Centro Universitário do Estado do Pará (29.11.2016) ______________________________________________________________
2. Região Nordeste (Ceará, Rio Grande do Norte, Maranhão, Pernambuco, Bahia, Sergipe,
Alagoas, Paraíba e Piauí)
2.1. Estado do Rio Grande do Norte
a. Centro Universitário do Rio Grande do Norte (28.01.2016)
b. Ludovicus – Instituto Câmara Cascudo (18.04.2016)
2.2. Estado do Maranhão
a. Universidade CEUMA (22.07.2016)
2.3 Estado da Bahia
a. Universidade Salvador (08.08.2016) _____________________________________________________________
3. Região Sudeste (São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo)
3.1. Estado de São Paulo
a. APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados (15.01.2016)
b. APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados (22.07.2016)
c. Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional da Escola Superior do Ministério Público de
São Paulo - São Paulo (23.08.2016)
3.2. Estado do Rio de Janeiro
a. Centro Universitário Geraldo Di Biase (22.09.2016)
3.3. Estado de Minas Gerais
a. Faculdade de Direito de Varginha (29.05.2016)
b. Universidade Federal de Ouro Preto (06.07.2016)
c. Centro Universitário do Leste de Minas Gerais (29.11.2016)
3.4. Estado do Espírito Santo
a. Faculdade Brasileira MULTIVIX (13.04.2016)
b. ESMAGES - Escola Superior da Magistratura do Estado do Espírito Santo (29.05.2016) ______________________________________________________________
4. Região Sul: (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná)
4.1. Estado do Paraná
a. Universidade Tuiuti do Paraná (29.05.2016)
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1. Região Norte (Pará, Amazonas, Rondônia, Roraima, Amapá, Acre e Tocantins)
1.1. Estado do Pará
a. Faculdade Integrada Brasil Amazônia
b. Instituto Sílvio Meira
c. Ministério Público de Contas do Estado do Pará
1.2. Estado de Tocantins
a. Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins / Escola Superior da Magistratura Tocantinense /
Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins / Universidade Federal do Tocantins
______________________________________________________________
2. Região Nordeste (Ceará, Rio Grande do Norte, Maranhão, Pernambuco, Bahia, Sergipe,
Alagoas, Paraíba e Piauí)
2.1. Estado do Rio Grande do Norte
a. Centro Universitário do Rio Grande do Norte
b. Colégio de Directores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil
c. Faculdade Maurício Nassau
d. Ludovicus - Instituto Câmara Cascudo
e. Universidade Federal Rural do Semi-Árido
f. Universidade Potiguar
2.2. Estado do Maranhão
a. Universidade CEUMA
2.3. Estado de Pernambuco
a. Escola da Magistratura Federal da 5.ª Região
b. Escola Superior da Magistratura de Pernambuco
c. Faculdade Damas da Instrução Cristã
d. Faculdade Marista de Recife
e. Faculdades Integradas Barros Melo
f. Universidade Católica de Pernambuco
2.4. Estado da Bahia
a. Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes
b. Faculdade Baiana de Direito e Gestão
c. Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia
10
2.5. Estado do Ceará
a. Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará
b. Faculdade Farias Brito
c. Faculdade Sete de Setembro
d. Tribunal de Contas do Estado do Ceará
e. Universidade de Fortaleza
2.6. Estado da Paraíba
a. Tribunal de Justiça da Paraíba
2.7. Estado do Sergipe
a. Universidade Tiradentes
_____________________________________________________________
3. Região Sudeste (São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo)
3.1. Estado de São Paulo
a. Associação Paulista de Magistrados
b. Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público de
São Paulo
c. Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho – 2.ª Região
d. Escola Paulista da Magistratura
e. Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo
f. Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
g. Faculdades Integradas do Centro Universitário UNIFAFIBE
h. Fundação Armando Álvares Penteado
i. Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha – Centro Universitário de Marília
j. Instituto dos Advogados de São Paulo
k. Tribunal Regional Federal da 3.ª Região
l. Universidade Nove de Julho
m. Universidade de Santa Cecília
3.2. Estado de Minas Gerais
a. Escola Superior Dom Helder Câmara
b. Escola Superior de Justiça
c. Faculdade de Direito Milton Campos
11
d. Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais
e. Faculdade de Direito de Varginha
f. Instituto de Educação Superior e Pós-Graduação Ltda.
g. Instituto Rui Barbosa
h. Ministério Público do Estado de Minas Gerais
i. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
j. Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
k. Unicentro Newton Paiva
l. Universidade Federal de Ouro Preto
m. Universidade FUMEC
3.3. Estado do Espírito Santo
a. Centro Universitário São Camilo
b. Escola Superior da Magistratura do Estado do Espírito Santo
c. Faculdade Brasileira MULTIVIX
d. Faculdade de Direito de Vitória
e. Ministério Público do Estado do Espírito Santo
f. Universidade Federal do Espírito Santo
g. Universidade Vila Velha
3.4. Estado do Rio de Janeiro
a. Centro Universitário de Barra Mansa
b. Centro Universitário Di Biase
c. Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro / Fundação da Escola Superior da Defensoria
Pública do Rio de Janeiro / Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria Pública do Estado do Rio
de Janeiro
d. Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas
e. Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
f. Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense
g. Faculdade Internacional Signorelli
h. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
i. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
j. Universidade Católica de Petrópolis
12
k. Universidade Estácio de Sá
______________________________________________________________
4. Região Sul (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná)
4.1. Estado do Paraná
a. Centro Universitário de Maringá
b. Escola da Magistratura do Paraná
c. Escuela Judicial de America Latina
d. Faculdade de Direito de Curitiba
e. Faculdades Integradas do Brasil
f. Pontifícia Universidade Católica do Paraná
g. Universidade Estadual do Norte do Paraná
h. Universidade Positivo
i. Universidade Tuiuti do Paraná
4.2. Estado do Rio Grande do Sul
a. Escola Superior da Magistratura da AJURIS
b. Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul
c. Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público
d. Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo
e. Faculdade Meridional
f. Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios
g. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul
h. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - União Brasileira de Educação e
Assistência
i. Tribunal Regional Federal da 4.ª Região
j. Universidade de Caxias do Sul
k. Universidade Federal do Rio Grande
l. Universidade de Santa Cruz do Sul
m. Universidade do Vale do Rio dos Sinos
4.3. Estado de Santa Catarina
a. Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina - Poder Judiciário (Academia Judicial - CEJUR)
______________________________________________________________
13
5. Região Centro-Oeste (Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás, Distrito Federal)
5.1. Distrito Federal
a. Associação de Juízes Federais do Brasil
b. Associação dos Magistrados do Distrito Federal – Escola da Magistratura do Distrito Federal e
dos Territórios
c. Banco Central do Brasil
d. Centro Universitário de Brasília
e. Escola da Advocacia-Geral da União
f. Escola Nacional da Magistratura (Associação dos Magistrados Brasileiros)
g. Faculdade de Direito da Universidade Católica de Brasília
h. Ministério da Justiça do Brasil
i. Supremo Tribunal Federal
j. União Educacional do Planalto Central (Faculdades Integradas da União Educacional do
Planalto Central)
14
Intercâmbio de estudantes brasileiros em 2015/2016
Estudantes de nacionalidade brasileira inscritos na FDUL no ano lectivo 2015/2016:
- Ao abrigo de protocolos de mobilidade: 88
- Programa Erasmus Mundus: 7
- Inscritos no Curso de Licenciatura em Direito: 32
- Inscritos no Curso de Mestrado: 216
- Inscritos no Curso de Doutoramento: 135
TOTAL: 535
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Eventos organizados pelo Instituto de Direito Brasileiro em 2016/2017
Conferência “Cibersegurança: Perspetivas Multidisciplinares” – 4 de janeiro de 2016 Organizada pelo IDB/FDUL e o Centro de Investigação Jurídica do Ciberespaço da Faculdade de Direito da Universidade de
Lisboa
Quanto aos custos: 901,84€
VII Encontro Luso-Brasileiro de Direito “Direitos Fundamentais: o exercício da cidadania” – 7 e 8 de janeiro de 2016
Organizado pelo IDB/FDUL em conjunto com o UNIVEM -Centro Universitário de Marília e a
UENP – Universidade Estadual do Norte do Paraná
Colóquio Luso-Brasileiro de Direito – 3 e 4 de
fevereiro de 2016 Organizado pelo IDB/FDUL e a FMP –
Fundação Escola Superior do Ministério Público
16
Palestra “Princípios do Direito Romano na formação territorial brasileira” – 5 de
fevereiro de 2016 Palestra do Prof. Doutor Luiz Alexandre C.
Winter, da PUC-SP, organizada pelo IDB/FDUL, com o apoio do Instituto de História do
Direito e do Pensamento Político
Palestra “O parentesco no contexto da reprodução assistida: o debate legislativo
brasileiro” – 18 de fevereiro de 2016 Palestra do Dr. Rivaldo Frias Júnior, Promotor
de Justiça de Sergipe, organizada pelo IDB/FDUL
V Encontro de Jurisprudentes de Língua
Portuguesa sobre a Família “Constituição e Família: as políticas e o Sínodo da Igreja
Católica sobre a Família” – 22 de fevereiro de 2016
Organizado pelo IDB/FDUL, em conjunto com a CNAF – Confederação Nacional das
Associações de Família, com a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, com a
Academia de Jurista de Língua Portuguesa e com o Conselho Pontifício para a Família
Quanto aos custos: 6.194,57€
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Colóquio Luso-Brasileiro “O Direito Pombalino no Brasil” – 23 de fevereiro de
2016 Organizado pelo IDB/FDUL e pela Fundação
Marquês de Pombal
Quanto aos custos: 264,45€
Palestra “Um Tribunal Internacional para a Internet?” – 1 de março de 2016
Palestra do Prof. Doutor Daniel Freire e Almeida, investigador do CIJIC e professor-
visitante da Georgetown University, organizada pelo IDB/FDUL, com o apoio do
Centro de Investigação Jurídica do Ciberespaço da Faculdade de Direito da
Universidade de Lisboa
II Congresso Luso-Brasileiro de Direitos Humanos na Sociedade de Informação,
inserido nas XII Jornadas de Arqueologia e Património Iberoamericano – 6 de março de
2016 Organizado pelo IDB/FDUL, em conjunto com
a Escola Superior de Tecnologia de Tomar-Instituto Politécnico de Tomar, entre outros
18
Colóquio Iberoamericano “Repensar
Paradigmas”: prevenção e responsabilidade”, inserido nas XII Jornadas
de Arqueologia e Património Iberoamericano – 7 de março de 2016
Organizado pelo IDB/FDUL, em conjunto com a Escola Superior de Tecnologia de Tomar-
Instituto Politécnico de Tomar, com o Instituto Terra e Memória e com o Programa de Mestrado Erasmus Mundus em Gestão de
Paisagens Culturais (Mestrado em Técnicas de Arqueologia do Instituto Politécnico de Tomar
– Tomar/Mação)
Quanto aos custos: 295,20€
III Jornadas Luso-Brasileiras de Direito Ambiental “Tutela Jurídica da Saúde
Ambiental no Brasil e em Portugal” – 8 de março de 2016
Organizadas pelo IDB/FDUL e pelo Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da
Informação da FMU – Faculdades Metropolitanas Unidas, de São Paulo (BRASIL)
V Congresso Luso-Brasileiro do Instituto Sílvio Meira “Os desafios do Direito: de Roma
à atualidade” – 10 e 11 de março de 2016 Organizado pelo IDB/FDUL e pelo Instituto
Sílvio Meira
19
Seminário "Interpretação: História e Teoria" – 28 de março de 2016
Organizado pelo IDB/FDUL e pelo THD Centro de Investigação da Universidade de Lisboa
Quanto aos custos: 595€
Palestra sobre “Regulação Bancária e Financeira no Brasil” – 1 de abril de 2016
Palestra do Dr. Isaac Sidney Menezes Ferreira, Procurador-Geral do Banco Central do Brasil
Palestra sobre "Riscos Cibernéticos -
tendências, desafios e estratégia de defesa" – 5 de abril de 2016
Palestra do Prof. Doutor Paulo Pagliusi, Diretor dos Serviços de Cyber Risk da Deloitte,
Rio de Janeiro (Brasil), organizada pelo IDB/FDUL e pelo Centro de Investigação Jurídica do Ciberespaço da Faculdade de
Direito da Universidade de Lisboa
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I Encontro Luso-Brasileiro “Direito, Cultura e Memória” – Homenagem ao Prof. Câmara
Cascudo – 19 de abril de 2016
Seminário Luso-Brasileiro sobre Finanças
Públicas, Controle e Responsabilidade – 20 e 21 de abril de 2016
Organizado pelo IDB/FDUL e pelo NELB – Núcleo de Estudantes Luso-Brasileiros
Conferência "O Direito à Paz e o papel dos jovens juristas" – 21 de abril de 2016 Organizada pelo IDB/FDUL e pela APJD – Associação Portuguesa de Juristas Democratas
21
Aula do Prof. Doutor Cláudio Brandão com o tema “Fundamentos da Imputatio no Direito
Penal Romano” – 26 de abril de 2016
Aula Magna do Prof. Doutor Cláudio Brandão com o tema “Francisco de Vitória e a
Segunda Escolástica” – 28 de abril de 2016
Curso “O Direito – entender e ser entendido:
redigir textos académicos em língua portuguesa” – de 28 de abril a 2 de junho de
2016 Organizado pelo IDB/FDUL e pelo THD –
Centro de Investigação da ULisboa
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Seminário “Mediando conflitos – construindo pontes” – 29 de abril de 2016
Organizado pelo IDB/FDUL e pelo ICFML – Instituto de Certificação e Formação de
Mediadores Lusófonos
Quanto aos custos: 196,80€
IV Colóquio Luso-Brasileiro de Direito “Um
Direito Comum numa só língua” – De 10 a 12 de maio de 2016
Organizado pelo IDB/FDUL e pelo IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo (Brasil)
Quanto aos custos: 1.153,90€
II Seminário Ibero-americano de Direito e Controle "Ética, Justiça e Prestação das
Contas Públicas" – De 17 a 20 de maio de 2016
Organizado pelo IDB/FDUL, o Instituto Rui Barbosa e o Tribunal de Contas do Estado de
Minas Gerais
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Lançamento da Campanha Anti-Bullying nas
Escolas – 18 de maio de 2016 Organizado pelo IDB/FDUL, em conjunto com
a CNAF – Confederação Nacional das Associações de Família, a Editora Althum e o
IFPM – Instituto Fontes Pereira de Melo
Palestra “Corrupção e seus efeitos na Administração Pública Tributária e nas
Licitações” – 23 de maio de 2016 Organizado pelo IDB/FDUL e pelo NELB –
Núcleo de Estudantes Luso-Brasileiros
Palestra sobre Guarda Partilhada – 3 de
junho de 2016 Palestra do Prof. Doutor Edward Kruk,
Terapeuta familiar, Professor na Universidade da Colúmbia Britânica (Canadá) e Presidente do International Council of Shared Parenting, e da Prof.ª Doutora Filomena Gaspar, Professora
da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra, terapeuta
familiar e educadora parental certificada
Quanto aos custos: 71€
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Palestra “Impeachment e actual momento político brasileiro” – 7 de setembro de 2016 Palestra do Prof. Doutor Paulo Lopo Saraiva,
seguida de homenagem e entrega da medalha da FDUL
Curso Pós-Graduado de Atualização para
Juízes do Estado de São Paulo – De 19 a 23 de setembro de 2016
Organizado pelo IDB/FDUL e pela APAMAGIS – Associação Paulista de Magistrados
V Jornada Luso-Brasileira de Direito “Direitos Fundamentais na contemporaneidade –
entre as esferas pública e privada” – 17 e 18 de outubro de 2016
Organizada pelo IDB/FDUL, pela Faculdade 7 de Setembro e pela Universidade Federal do
Ceará
Quanto aos custos: 200€
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Colóquio Luso-Brasileiro de Direito de
Família e Direito da Bioética – 19 de outubro de 2016
Organizado pelo IDB/FDUL e pela ADFAS – Associação de Direito de Família e das
Sucessões
Seminário “Mediação Familiar em contexto de Alienação Parental” – 21 de outubro de
2016 Organizado pelo IDB/FDUL e pela Revista
Alienação Parental
Jornadas Luso-Brasileiras de Direito Europeu “A Integração Política pelo Direito Comum” –
21 de outubro de 2016
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Colóquio “Direitos Humanos e Direito Penal” – 4 de novembro de 2016
Organizado pelo IDB/FDUL e pelo THD – Centro de Investigação da Universidade de
Lisboa
VI Encontro de Jurisprudentes de Língua Portuguesa sobre o Direito da Família “A
Família e o Direito na tradição romanística” – 14 de novembro de 2016
Organizado pelo IDB/FDUL, em conjunto com o THD – Centro de Investigação da
Universidade de Lisboa, CNAF – Confederação Nacional das Associações de Família e
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (Brasil)
Colóquio "Violência Doméstica e Alienação Parental" – 17 de novembro de 2016
Organizado pelo IDB/FDUL, em conjunto com a Associação Portuguesa para a Igualdade
Parental e Direitos dos Filhos
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Curso de Mediação de Conflitos Familiares
(com dupla certificação) – De 5 de dezembro de 2016 a 17 de abril de 2017
Organizado pelo IDB/FDUL e pelo ICFML – Instituto de Certificação e Formação de
Mediadores Lusófonos
No 40.º aniversário da Constituição da República Portuguesa - Conferência "A
utilização da informática (art.º 35.º da CRP) - Que eficácia?" – 15 de dezembro de 2016
Quanto aos custos: 61,50€
I Curso Luso-Brasileiro de Atualização em
Direito – De 16 a 20 de janeiro de 2017 Organizada pelo IDB/FDUL e a Ordem de Advogados do Brasil – Secção do Amapá
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“A Psicologia Judiciária como disciplina curricular no curso de Direito” – Encontros
Luso-Brasileiros de Direito – 27 de janeiro de 2017
Organizado pelo IDB/FDUL em parceria com a Confederação Nacional das Associações de Família e o Grupo de Pesquisa Dignidade
Humana e Estado Democrático de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Encontro "O estatuto dos Juízes e a efetividade das leis nos tribunais" – 30 de
janeiro de 2017 Organizado pelo IDB/FDUL e pelo THD –
Centro de Investigação da ULisboa
IV Congresso Luso-Brasileiro de Direitos Humanos na Sociedade da Informação
“Função Social da Tutela Jurídica do Meio Ambiente Digital” – De 13 a 15 de fevereiro
de 2017 Organizado pelo IDB/FDUL em parceria com a
OAB – São Paulo, o Instituto Politécnico de Tomar e o Instituto Terra e Memória
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IV Jornadas Luso-Brasileiras de Direito
Ambiental “Instrumentos de Tutela Processual nas lides vinculadas ao Meio
Ambiente Digital” – 15 de fevereiro de 2017 Organizadas pelo IDB/FDUL em parceria com a OAB – São Paulo, o Instituto Politécnico de
Tomar e o Instituto Terra e Memória
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Eventos apoiados pelo Instituto de Direito Brasileiro em 2016/2017
1. Palestra “O Direito à Saúde no Brasil – Aspetos do Direito Público e do Direito Privado”,
organizado pela AIDA Portugal – 13 de janeiro de 2016
2. Simpósio Luso-Brasileiro sobre o novo CPC: "Sistema" de Precedentes no Novo Código de
Processo Civil Brasileiro. Perspectivas processual e constitucional e seus reflexos no direito tributário",
organizado pelo NELB – Núcleo de Estudantes Luso-Brasileiros e o Instituto Jurídico Ênfase – 4 de março
de 2016
3. Conferência “Os Refucgiados no Brasil e no Mundo: Igualdade e Tolerência”, realizado na
Pontifícia Universidade Católica deSão Paulo (Brasil) – 23 de março de 2016
4. Conferência “Aspectos Jurídicos da Cibercriminalidade: novas tecnologias e monitoramento
de sinais”, realizado no Auditório da Superintendência Regional da Polícia Federal, em São Paulo
(Brasil) – 24 de março de 2016
5. Congresso “Constituição e Crise – A Constituição no Contexto das Crises Política e
Económica”, organizado pelo ICJP – Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da FDUL – De 29 a 31 de
março de 2016
6. II Colóquio Luso-Brasileiro de Processo Civil: O novo Código de Processo Civil em debate,
organizado pelo NELB – Núcleo de Estudantes Luso-Brasileiros e pela Prof.ª Doutora Paula Costa e
Silva – 3 e 4 de novembro de 2016
Quanto aos custos: 250€
7. Conferência Internacional “50.º Aniversário dos Pactos Internacionais de Direitos
Humanos”, organizado pela Associação Portuguesa de Juristas Democratas e pela Associação
Internacional de Juristas Democratas – De 10 a 12 de novembro de 2016
8. Curso Intensivo “Os limites do Dano Reparável no Direito Brasileiro – Uma Leitura
Comparatista”, organizado pelo Centro de Investigação Privada da Faculdade de Direito da
Universidade de Lisboa - De 14 a 17 de novembro de 2016
9. IV Jornada Internacional da Cátedra UNESCO “Direitos Humanos e Violência: Governo e
Governança”, organizada pela UNICAM – Universidade de Camerino (Itália) – 17 e 18 de novembro
de 2016
0 € 50 € 100 € 150 € 200 € 250 € 300 €
Coffee Breaks
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10. Conferência Internacional “Segurança da Informação e Direito Constitucional do
Ciberespaço”, organizada pelo Centro de Investigação de Direito Público da Faculdade de Direito da
Universidade de Lisboa e pelo Centro de Investigação Jurídica do Ciberespaço da Faculdade de
Direito da Universidade de Lisboa – Dias 17 e 18 de novembro de 2016
Quanto aos custos: 123€
11. II Congresso Luso-Brasileiro “Alienação Parental – Novos Horizontes”, organizado pela
Revista Luso-Brasileira de Alienação Parental – 23 e 24 de janeiro de 2017
Quanto aos custos: 480€
0 € 20 € 40 € 60 € 80 € 100 € 120 € 140 €
Almoço
0 € 100 € 200 € 300 € 400 € 500 € 600 €
Estadias
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Atividades previstas pelo Instituto de Direito Brasileiro para 2017
Março
Dia 8 - Encontro "Dia Internacional da Mulher:igualdade de direitos" - In Memoriam de Isabel Magalhães Collaço
Abril
Dias 21 e 22 - Jornadas de Mediação Familiar: fazendo o percurso (comemoração do dia internacional de alerta da alienação parental)
Maio
De 8 a 11 - V Encontro Luso-Brasileiro de Direito
Dias 10 e 11 - VI Congresso Luso-Brasileiro do Instituto Sílvio Meira
Junho
Dia 1 - Seminário Luso-Brasileiro de Direito Judiciário "O combate à corrupção: a via judiciária"
Dias 29 e 30 - VIII Encontro Luso-Brasileiro de Direito
Julho
Dia 10 - Lançamento da obra colectiva "Tratado Brasileiro sobre Direito Fundamental à uma Morte Digna"
Setembro
SD - I Curso Pós-Graduado de combate à corrupção: perspectivas e desafios do séc. XXI
Novembro
8 e 9 - I Congresso de Direito dos Valores Mobiliários e dos Mercados de Capitais
SD - I Congresso de Direito da Arbitragem
SD = Sem data confirmada
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Apoio do IDB à mobilidade de Professores com fins académicos e
científicos em 2016/2017
1. Passagem aérea Lisboa/Belo Horizonte/Lisboa do Prof. Doutor Fernando Loureiro Bastos,
convidado para participar na Conferência Anual da ILA Brasil – De 18 a 24 de março de 2016
Quanto aos cutos: 878,63€
2. Estadia (6 noites) e honorários do Prof. Doutor Sílvio Beltrão, a convite do Gabinete Erasmus
e Relações Internacionais – De 3 a 9 de abril de 2016
Quanto aos custos: 2.380€
3. Estadia (5 noites) e honorários do Prof. Doutor Cláudio Brandão, a convite do Gabinete
Erasmus e Relações Internacionais – De 25 a 30 de abril de 2016
Quanto aos custos: 2.310€
4. Estadia (3 noites) e passagem aérea do Prof. Doutor Renato Silveira, a convite do CIDPCC –
Centro de Investigação de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito da
Universidade de Lisboa – De 2 a 5 de outubro de 2016
Quanto aos custos: 1.707,91€
0 € 200 € 400 € 600 € 800 € 1.000 €
Passagem Aérea
0 € 500 € 1.000 € 1.500 € 2.000 € 2.500 €
Estadia
Honorários
0 € 500 € 1.000 € 1.500 € 2.000 € 2.500 €
Estadia
Honorários
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5. Passagem aérea do Prof. Doutor João Maurício Adeodato, a convite do THD – Centro de
Investigação da Universidade de Lisboa – De 19 de novembro a 4 de dezembro de 2016
Quanto aos custos: 715,22€
6. Passagem aérea do Prof. Doutor Airton Seelaender, a convite do THD – Centro de
Investigação da Universidade de Lisboa – De 3 a 20 de dezembro de 2016
Quanto aos custos: 998,70€
7. Passagem aérea Lisboa/São Paulo /Lisboa da Prof.ª Doutora Maria do Rosário Palama
Ramalho, convidada para participar no Ciclo de Conferências do Direito do Trabalho em São Paulo –
De 20 a 24 de março de 2017
Quanto aos cutos: 1.999,37€
0 € 500 € 1.000 € 1.500 € 2.000 €
Estadia
Passagem Aérea
0 € 100 € 200 € 300 € 400 € 500 € 600 € 700 € 800 €
Passagem Aérea
0 € 200 € 400 € 600 € 800 € 1.000 € 1.200 €
Passagem Aérea
1.500 € 1.600 € 1.700 € 1.800 € 1.900 € 2.000 € 2.100 €
Passagem Aérea
Estadia
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Outras atividades
1. Criação e lançamento de uma página oficial de Facebook para o Instituto de Direito
Brasileiro – 11 de janeiro de 2016
2. Visita do Prof. Doutor Sebastião Helvécio Ramos de Castro, Presidente do Instituto
Rui Barbosa (IRB), por ocasião do II Seminário Iberoamericano de Direito e Controlo “Ética,
Justiça e Prestação das Contas Públicas”, organizado pelo IDB/FDUL, Instituto Rui Barbosa e
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, realizado de 17 a 20 de maio de 2016 – 15 de
janeiro de 2016
3. Visita do Conselheiro Dr. Valdomiro Távora de Castro Júnior, do Tribunal de Contas do
Ceará, por ocasião do II Seminário Iberoamericano de Direito e Controlo “Ética, Justiça e
Prestação das Contas Públicas”, organizado pelo IDB/FDUL, Instituto Rui Barbosa e Tribunal
de Contas do Estado de Minas Gerais, realizado de 17 a 20 de maio de 2016 – 26 de janeiro
de 2016
4. Palestra do Presidente do IDB no Centro de Convenções de Mariana, Brasil, com o
tema “Mariana, Passado, Presente e Futuro”, no âmbito do I Seminário Internacional de
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Direito Ambiental e Minerário, organizado pela Ordem de Advogados do Brasil, sobre as
consequências do rompimento da barragem em Bento Rodrigues – 18 de fevereiro de 2016
5. O Presidente do Instituto de Direito Brasileiro da Universidade de Lisboa esteve em
Ouro Preto, e foi convidado para uma visita à Universidade Federal de Ouro Preto, a fim de
estreitar as relações e o intercâmbio entre as duas Universidades. Reuniu-se com o Reitor
Marcone Jamilson Freitas Souza, a Vice-Reitora Célia Maria Fernandes Nunes, e
o Coordenador da Comissão de Assuntos Internacionais, Carlos Magno de Souza Paiva – 19
de fevereiro de 2016
6. Criação de um Canal Youtube para o IDB
(https://www.youtube.com/channel/UCbjoSmEDEz_8rifRknHDEuA) – 29 de fevereiro de
2016
7. Criação de E-Book com as comunicações proferidas na conferência “Portugal e Brasil:
um Direito Comum no Bicentenário do Reino Unido”, realizado no dia 14/11/2015 – 10 de
maio de 2016
Quanto aos custos: 92,25€
0 € 20 € 40 € 60 € 80 € 100 €
E-Book
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8. Criação de uma página Flickr (https://www.flickr.com/photos/143321120@N03/),
para partilha de reportagens fotográficas dos eventos organizados pelo IDB/FDUL – 27 de
maio de 2016
9. Palestra do Presidente do IDB no Hotel Cosmopolitan, em Civitanova Marche, Itália,
com o tema “La memoria come politica pubblica e la verità storica in Portogallo”, no âmbito
da IV Jornada Internacional da Cátedra UNESCO “Direitos Humanos e Violência: Governo e
Governança”, organizada pela UNICAM – Universidade de Camerino – 17 de novembro de
2016
10. Criação de E-Book com as comunicações proferidas no V Encontro de Jurisprudentes
de Língua Portuguesa sobre a Família: as políticas públicas e o Sínodo da Igreja Católica
sobre a Família”, realizado no dia 22/02/2016, e no VI Encontro de Jurisprudentes de Língua
Portuguesa sobre o Direito da Família “A Família e o Direito na Tradição Romanística”,
realizado no dia 14/11/2016 – 9 de janeiro de 2017
Quanto aos custos: 92,25€
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Prestação de Contas de 2016
Orçamento para 2016: 40.000,00€
Despesas:
Produção de material referente ao IDB
Previsto Gasto Saldo
1.000€ 258,26€ 741,74€
Deslocações de Professores Brasileiros convidados pelo IDB
Previsto Gasto Saldo
8.000€ 6803,13€ 1.196,87€
Mobilidade de docentes, dos 5 Centros de Investigação da FDUL
Previsto Gasto Saldo
10.000€ 3.646,74€ 6.353,26€
Manutenção de Conferências/Congressos e Cursos breves
Previsto Gasto Saldo
5.000€ 2.904,70€ 2.095,30€
Oferta de brindes aos palestrantes e oradores visitantes
Previsto Gasto Saldo
300€ 57,44€ 242,56€
Produção de material referente a eventos organizados pelo IDB
Previsto Gasto Saldo
6.000€ 916,35€ 5.083,65€
Mobilidade de docentes, dos Institutos autónomos da FDUL
Previsto Gasto Saldo
5.000€ 715,22€ 4.284,78€
Deslocações de Professores brasileiros convidados pelo GERI, em articulação com o IDB
Previsto Gasto Saldo
4.690€ 5.690€ -1.000€
Receitas: Curso Pós-Graduado de Atualização para Juízes do Estado de São Paulo: 861€ Total de Despesas em 2016: 20.991,48€ Total de Receitas em 2016: 861,00€
SALDO DISPONÍVEL A 31/12/2016: 19.869,52€