relatÓrio de execuÇÃo do orÇamento do estado · contabilidade pública pelo sector...
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REPBLICA DE MOAMBIQUE
MINISTRIO DA ECONOMIA E FINANAS
RELATRIO DE EXECUO DO
ORAMENTO DO ESTADO
ANO 2014 JANEIRO A DEZEMBRO
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______________________________ Relatrio de Execuo do Oramento do Estado Jan-Dez de 2014
RELATRIO
1. Introduo 2. Gesto Oramental 3. Equilbrio Oramental 4. Receitas do Estado 5. Financiamento do Dfice 6. Despesas do Estado 6.1. Despesas Totais por mbito 6.2. Despesas de Funcionamento 6.2.1. Despesa de Funcionamento por mbito e fonte de recursos 6.3. Despesa de Investimento 6.3.1. Despesa de Investimento por mbito e fonte de recursos 6.4. Transferncias s comunidades 6.5. Operaes Financeiras 6.6. Despesa segundo a classificao funcional 6.7. Despesa dos sectores prioritrios 7. Garantias e avales TABELAS DO RELATRIO Tabela 1 Resumo das alteraes oramentais Tabela 2 Equilbrio oramental Tabela 3 Receitas do Estado Tabela 4 Receitas de dividendos Tabela 5 Receitas de concesses Tabela 6 Contribuio dos mega projectos Tabela 7 Desembolsos de financiamento externo Tabela 8 Financiamento do dfice Tabela 9 Movimento de fundos externos que transitam pela CUT Tabela 10 Despesas totais por mbitos Tabela 11 Despesa de funcionamento, segundo a classificao econmica Tabela 12 Despesa de funcionamento cabimentada, liquidada e paga Tabela 13 Despesa de funcionamento, por mbito e fonte de recursos Tabela 14 Despesa de funcionamento por mbitos Tabela 15 Despesa de funcionamento cabimentada, liquidada e paga, por mbitos Tabela 16 Despesa de investimento, segundo a origem e modalidade de financiamento Tabela 17 Componente externa de investimento, por origem e modalidade de financiamento Tabela 18 Despesa de investimento por mbito e fonte de recursos Tabela 19 Componente interna do Investimento por mbitos Tabela 20 Componente interna de investimento cabimentada, liquidada e paga, por mbitos Tabela 21 Componente externa do Investimento por mbitos Tabela 22 Transferncias s comunidades Tabela 23 Operaes financeiras segundo a classificao econmica Tabela 24 Emprstimos por acordos de retrocesso Tabela 25 Amortizao da dvida pblica Tabela 26 Despesa segundo a classificao funcional Tabela 27 Despesa dos sectores prioritrios
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GRFICOS DO RELATRIO Grfico 1 Estrutura de Recursos Grfico 2 Estrutura das Aplicaes Grfico 3 Estrutura das Receitas do Estado Grfico 4 Estrutura da Despesa de Funcionamento Grfico 5 Estrutura do Financiamento da Despesa de Investimento Grfico 6 Despesa dos Sectores Prioritrios MAPAS DE EXECUO ORAMENTAL Mapas Globais Mapa I Receitas do Estado, segundo a classificao econmica, em comparao com a previso Mapa I-1 Receitas Prprias previstas e cobradas Mapa II Desembolsos/Entradas de Financiamento Externo Mapa II-1 Desembolso dos Fundos Comuns Mapa II-2 Financiamento do Dfice, segundo a classificao econmica Mapa III-1 Resumo da Despesa Total, segundo a classificao econmica, em comparao com a
dotao oramental Mapa III-2 Despesas do Estado segundo a classificao funcional, em comparao com a dotao
oramental Mapa III-3 Despesas dos Sectores Prioritrios, segundo a classificao orgnica, em comparao com a
dotao oramental
Mapas das Despesas de Funcionamento Mapa IV-1 Despesas de Funcionamento, segundo a classificao econmica, em comparao com a
dotao oramental - mbitos central, provincial, distrital e autrquico Mapa IV-1-1 Despesas de Funcionamento, segundo a classificao econmica e territorial, em
comparao com a dotao oramental mbito provincial Mapa IV-1-2 Despesas de Funcionamento, segundo a classificao econmica e territorial, em
comparao com a dotao oramental mbito distrital Mapa IV-1-3 Despesas de Funcionamento, segundo a classificao econmica e territorial, em
comparao com a dotao oramental mbito autrquico Mapa IV-2 Despesas de Funcionamento, segundo as classificaes econmica e de fonte de recursos,
em comparao com a dotao oramental mbitos central, provincial, distrital e autrquico Mapa IV-3 Despesas de Funcionamento, segundo as classificaes orgnica e de fonte de recursos, em
comparao com a dotao oramental - mbito central, provincial, distrital e autrquico
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Mapas das Despesas de Investimento Mapa V-1 Despesas de Investimento, segundo a classificao econmica, em comparao com a dotao
oramental - mbitos central, provincial e distrital Mapa V-1-1 Despesas de Investimento (Componente Interna), segundo a classificao econmica e
territorial, em comparao com a dotao oramental mbito provincial Mapa V-1-2 Despesas de Investimento (Componente Externa), segundo a classificao econmica e
territorial, em comparao com a dotao oramental mbito provincial Mapa V-1-3 Despesas de Investimento (Componente Interna), segundo a classificao econmica e
territorial mbito distrital Mapa V-1-4 Despesas de Investimento (Componente Externa), segundo a classificao econmica e
territorial mbito distrital Mapa V-2 Despesas de Investimento, segundo as classificaes orgnica e de fonte de recursos, em
comparao com a dotao oramental Financiamento Interno - mbitos central, provincial, distrital e autrquico
Mapa V-2-1 Despesas de Investimento, segundo as classificaes orgnica e de fonte de recursos, em comparao com a dotao oramental mbito central
Mapa V-2-2 Despesas de Investimento, segundo as classificaes orgnica e de fonte de recursos, em comparao com a dotao oramental mbito provincial
Mapa V-2-3 Despesas de Investimento, segundo as classificaes orgnica e de fonte de recursos, em comparao com a dotao oramental mbito distrital
Mapa V-2-4 Despesas de Investimento, segundo as classificaes orgnica e de fonte de recursos, em comparao com a dotao oramental mbito autrquico
Mapa V-3 Despesas de Investimento, segundo as classificaes orgnica e de fonte de recursos, em comparao com a dotao oramental - Financiamento Externo - mbitos central, provincial, distrital e autrquico
Mapa V-4 Despesas da componente externa do investimento, segundo as classificaes orgnica e de fonte de recursos e por projectos, em comparao com a dotao oramental - mbito central, provincial e distrital
Mapa de Operaes Financeiras
Mapa VI Operaes Financeiras, segundo a classificao econmica, em comparao com a dotao
oramental
ANEXOS INFORMATIVOS Anexo Informativo 1 Cobrana do Crdito Mal Parado do Banco Austral Anexo Informativo 2 Movimento dos Crditos do Estado
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1. INTRODUO
O presente Relatrio apresenta a execuo do Oramento do Estado e o resultado da actividade financeira
no perodo de Janeiro a Dezembro de 2014, nos termos estabelecidos pela Lei n. 9/2002, de 12 de
Fevereiro, que cria o Sistema de Administrao Financeira do Estado (SISTAFE) e pelo Decreto n.
23/2004, de 20 de Agosto, que aprova o Regulamento do SISTAFE.
Na primeira parte deste Relatrio apresenta-se a anlise dos dados da execuo oramental, organizada e
estruturada da seguinte forma:
Gesto Oramental, em que se evidenciam as alteraes das dotaes oramentais ocorridas, nos
termos estabelecidos por lei;
Equilbrio Oramental apurado no perodo, em comparao com o oramentado para o ano;
Receitas do Estado, segundo a classificao econmica, em comparao com a previso anual e
a cobrana em igual perodo do ano anterior, evidenciando as Receitas Prprias dos diversos
servios e administraes distritais;
Financiamento do Dfice, em comparao com a previso anual, por origem e natureza;
Despesa de Funcionamento, em comparao com a dotao oramental e a realizao em igual
perodo do ano anterior, distribuda pelos diferentes mbitos e segundo as classificaes
econmica, orgnica, de fonte de recursos e territorial;
Despesa de Investimento, nos mesmos moldes da Despesa de Funcionamento, incluindo a
componente externa do investimento por projectos;
Operaes Financeiras, segundo a classificao econmica, em comparao com a dotao
oramental;
Despesa Segundo a Classificao Funcional, em comparao com a dotao oramental;
Despesa dos Sectores Prioritrios, segundo a classificao orgnica, em comparao com a
dotao oramental; e
Garantias e Avales emitidas pelo Governo.
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No que se refere Despesa de Investimento e Operaes Financeiras Activas, financiadas por fundos
externos que no transitam pela Conta nica do Tesouro (CUT), o procedimento utilizado para a sua
incorporao na execuo oramental e, consequentemente, a forma como reflectida no Relatrio o
seguinte:
Os desembolsos de crditos externos para pagamento directo aos fornecedores de bens e servios,
para projectos de investimento do Oramento do Estado, comunicados pelos sectores beneficirios,
so incorporados no e-SISTAFE, com base nessa comunicao;
Os desembolsos para utilizao por terceiros (Acordos de Retrocesso), comunicados pelos
credores, so incorporados no e-SISTAFE, com base nessa comunicao e receitados com a
devida classificao econmica;
Os desembolsos de donativos externos, para pagamento directo aos fornecedores de bens e
servios, para projectos de investimento do Oramento do Estado, quando comunicados
Contabilidade Pblica pelo sector beneficirio, so tambm incorporados e receitados, como
referido anteriormente;
A despesa de investimento realizada com donativos externos, depositados em contas bancrias
ordem do utilizador, isto , ordenada pela instituio responsvel pela execuo do projecto,
incorporada com base na informao processada pelo sector e receitada, como nos outros casos.
Por fora deste procedimento, nem toda a informao sobre o financiamento externo pode ser processada e
liquidada no e-SISTAFE, dentro do perodo a que se refere, mas, dado que o Relatrio publicado at 45
dias aps o fim desse perodo, a mesma integrada como despesa por liquidar, procedendo-se sua
incorporao no sistema no perodo seguinte.
Para facilitar a compreenso, a seguir se explica o significado de algumas rubricas e classificaes
utilizadas no Relatrio:
Adiantamento de Fundos a concesso de fundos aos rgos e instituies que no executam os
respectivos oramentos por via directa, para a realizao das despesas programadas para um
determinado perodo, a qual obedece classificao econmica por agregados de despesa;
Adiantamento de Fundos por Operaes de Tesouraria a concesso de fundos para a
realizao de despesas de carcter urgente e inadivel, quando no seja possvel liquid-las de
imediato;
Contravalores Consignados a Projectos correspondem aos valores dos fundos externos
utilizados para a realizao de projectos de investimento inscritos no Oramento do Estado;
Contravalores no Consignados so os valores dos donativos e crditos externos transferidos
para a Conta nica do Tesouro;
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Despesa Cabimentada o valor da dotao oramental comprometido para fazer face a uma
determinada despesa;
Despesa Liquidada a despesa efectuada pelo valor definitivo, com a devida classificao
oramental desagregada;
Oramento Inicial o limite da dotao oramental aprovado pela Assembleia da Repblica
atravs da Lei n. 1/2014, de 24 de Janeiro;
Oramento Actualizado o limite da dotao oramental actualizada pelo Governo, com base nas
competncias atribudas atravs do artigo 8 da Lei n. 1/2014, de 24 de Janeiro;
Servio da Dvida o valor destinado ao pagamento de capital e encargos da dvida. No caso da
dvida externa, o valor difere do efectivamente pago pelo Banco de Moambique, na medida em que
este retm numa conta bancria os valores transferidos da Conta nica do Tesouro para o efeito,
utilizando-os na medida do exigido pelo processo de pagamento no exterior, operao que implica
compra de moeda externa, transferncias, recepo da confirmao de pagamento, etc.
Na segunda parte do Relatrio apresentam-se os Mapas de Execuo Oramental, subdivididos em Mapas
de Receitas, Mapas de Desembolsos de Financiamento Externo, Mapas Globais de Despesas e Operaes
Financeiras, Mapas de Despesas de Funcionamento, Mapas de Despesas de Investimento e Mapas de
Operaes Financeiras.
Na terceira e ltima parte apresentam-se Anexos Informativos sobre (i) Cobrana do Crdito Mal Parado do
Banco Austral; e (ii) Movimento dos Crditos do Estado.
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2. GESTO ORAMENTAL
Atravs da Lei n. 1/2014, de 24 de Janeiro, a Assembleia da Repblica aprovou o Oramento do Estado
para o ano 2014, com os seguintes montantes globais:
Receitas do Estado 147.371,6 milhes de Meticais;
Despesas do Estado 240.891,4 milhes de Meticais; e
Dfice 93.519,8 milhes de Meticais.
Os pressupostos macroeconmicos assumidos no Oramento do Estado de 2014 apontavam para um
crescimento real do Produto Interno Bruto na ordem de 8,0%, uma taxa de inflao mdia anual de 5,6% e
uma depreciao real do Metical face s principais moedas de transaco, capaz de estimular as
exportaes domsticas.
No entanto, durante o ano verificou-se a necessidade de reforar o financiamento de algumas actividades
importantes, cujas dotaes se mostravam insuficientes, nomeadamente as despesas com o pacote
eleitoral, o financiamento dos investimentos do Millennium Challenge Account e os sectores prioritrios.
Neste contexto, dado que havia registo de recursos extraordinrios, resultantes da tributao de mais-valias
das empresas que operam nos sectores de explorao de recursos naturais e foram apurados saldos
transitados de exerccios anteriores, provenientes de receitas prprias e consignadas, que careciam de
inscrio no Oramento do Estado.
Assim, nos termos da Lei n. 22/2014, de 2 de Outubro, a previso de arrecadao das Receitas do Estado
foi alargada para 153.075,1 milhes de Meticais e procedeu-se inscrio de saldos transitados de
exerccios anteriores, no valor de 2.498,8 milhes de Meticais, tendo o limite das Despesas do Estado sido
alterado para 249.093,8 milhes de Meticais, com a seguinte distribuio:
144.553,9 milhes de Meticais para as Despesas de Funcionamento, dos quais 23.346,7 milhes de
Meticais para as Operaes Financeiras; e
104.539,9 milhes de Meticais para as Despesas de Investimento.
O alargamento da meta de arrecadao das receitas e do limite das despesas, bem como a inscrio de
saldos transitados, manteve inalterado o Dfice Oramental estabelecido na previso inicial em 93.519,9
milhes de Meticais.
Para a cobertura do Dfice Oramental foi prevista a mobilizao de donativos externos no valor de
30.401,9 milhes de Meticais e a contraco de crditos no valor de 63.117,9 milhes de Meticais, sendo
5.715,1 milhes de Meticais de crditos internos e 57.402,8 milhes de Meticais de crditos externos.
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A gesto dos limites oramentais da despesa foi feita em observncia da Lei n. 1/2014, de 24 de Janeiro,
que nos termos do artigo 6 autoriza o Governo a usar os recursos extraordinrios para a cobertura do
dfice, pagamento da dvida pblica e financiamento de projectos de investimento prioritrios. O artigo 8 da
mesma lei autoriza o Governo a proceder transferncia de dotaes oramentais dos rgos e instituies
do Estado. Assim, no perodo em anlise foram efectuadas as alteraes constantes da tabela seguinte:
Altera- % Alte- Altera- % Alte-
Revisto Final es raes Lei 1/2014 Lei 22/2014 Actual es raes
Despesa de Funcionamento 100,470.5 100,876.5 406.1 0.4 115,665.6 121,207.2 121,207.2 0.0 0.0
Central 54,780.6 51,895.7 -2,884.8 -5.3 61,303.8 65,956.4 60,241.7 -5,714.7 -9.3
Provincial 26,921.3 27,312.6 391.3 1.5 30,415.9 30,882.3 34,436.4 3,554.2 11.7
Distrital 17,240.4 20,139.7 2,899.3 16.8 22,031.0 22,368.0 24,528.6 2,160.5 9.8
Autrquico 1,528.1 1,528.4 0.3 0.0 1,914.9 2,000.5 2,000.5 0.0 0.0
Despesa de Invest. Interna 34,610.5 35,626.6 1,016.1 2.9 42,490.3 46,260.3 46,260.3 0.0 0.0
Central 25,688.4 25,815.1 126.6 0.5 33,144.5 36,469.8 34,132.3 -2,337.6 -7.1
Provincial 4,919.6 5,781.1 861.5 17.5 5,124.3 5,242.6 6,413.4 1,170.8 22.8
Distrital 3,106.3 3,134.2 27.9 0.9 3,132.2 3,415.9 4,452.7 1,036.8 33.1
Autrquico 896.2 896.2 0.0 0.0 1,089.2 1,132.0 1,262.0 130.0 11.9
Despesa de Invest. Externa 45,372.6 45,372.6 0.0 0.0 58,279.6 58,279.6 58,279.6 0.0 0.0
Central 43,491.0 41,146.2 -2,344.8 -5.4 55,391.0 55,075.5 52,089.5 -2,986.0 -5.4
Provincial 1,686.4 3,881.2 2,194.8 130.2 2,620.4 2,930.7 5,241.8 2,311.1 88.2
Distrital 195.3 345.2 149.9 76.8 268.2 273.3 948.2 674.9 251.6
Operaes Financeiras 8,266.3 14,496.3 6,230.0 75.4 24,456.0 23,346.7 23,346.7 0.0 0.0
Despesa Total 188,719.8 196,372.0 7,652.2 4.1 240,891.4 249,093.8 249,093.8 0.0 0.0
Central 132,226.3 133,353.3 1,127.1 0.9 174,295.3 180,848.5 169,810.2 -11,038.3 -6.3
Provincial 33,527.3 36,974.9 3,447.7 10.3 38,160.6 39,055.6 46,091.6 7,036.0 18.4
Distrital 20,542.0 23,619.1 3,077.1 15.0 25,431.4 26,057.3 29,929.5 3,872.3 15.2
Autrquico 2,424.4 2,424.6 0.3 0.0 3,004.1 3,132.4 3,262.4 130.0 4.3
Fonte: MEX
mbitos
Ano 2013
Tabela 1 - Resumo das Alteraes Oramentais
(Em Milhes de Meticais)
Oramentao AnualOramento Anual
Ano 2014
Conforme se observa da tabela 1, nas Despesas de Funcionamento foram reforadas as dotaes
oramentais dos rgos e instituies de nvel provincial e distrital, em 3.554,2 milhes de Meticais e em
2.160,5 milhes de Meticais, respectivamente, em contrapartida das descentralizaes efectuadas dos
rgos e instituies de nvel central, no valor de 5.714,7 milhes de Meticais.
Na componente interna das Despesas de Investimento foram reforadas as dotaes oramentais dos
rgos e instituies de nvel provincial e distrital, bem como das autarquias, em 1.170,8 milhes de
Meticais, 1.036,8 milhes de Meticais e 130,0 milhes de Meticais, respectivamente, em contrapartida das
descentralizaes efectuadas dos rgos e instituies de nvel central, no valor de 2.337,6 milhes de
Meticais.
Na componente externa das Despesas de Investimento foram reforadas as dotaoes oramentais dos
rgos e instituies de nvel provincial e distrital, em 2.311,1 milhes de Meticais e 674,9 milhes de
Meticais, respectivamente, em contrapartida das descentralizaes efectuadas dos rgos e instituies de
nvel central, no valor de 2.986,0 milhes de Meticais.
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3. EQUILBRIO ORAMENTAL
Na execuo do Oramento do Estado no perodo de Janeiro a Dezembro de 2014, resultou o equilbrio
oramental que se apresenta na tabela 2.
Recursos
e Oramento Realiz. % %
Despesas Anual Jan-Dez Realiz. Lei 1/2014 Lei 22/2014 Actual % Peso Valor % Peso Realiz.
Recursos Internos 125,619.4 131,030.6 104.3 153,086.7 161,289.0 161,289.0 64.8 161,958.7 76.4 100.4
Receitas do Estado 120,492.3 126,318.7 104.8 147,371.6 153,075.1 153,075.1 61.5 156,243.6 73.7 102.1
Saldos Transitados 1,553.9 1,553.9 100.0 0.0 2,498.8 2,498.8 1.0 0.0 0.0 0.0
Crditos Internos 3,573.2 3,158.0 88.4 5,715.1 5,715.1 5,715.1 2.3 5,715.1 2.7 100.0
Recursos Externos 70,752.6 59,533.4 84.1 87,804.8 87,804.8 87,804.8 35.2 50,060.2 23.6 57.0
Donativos Externos 23,231.6 30,233.4 130.1 30,401.9 30,401.9 30,401.9 12.2 21,118.0 10.0 69.5
Crditos Externos 47,521.0 29,300.0 61.7 57,402.8 57,402.8 57,402.8 23.0 28,942.2 13.7 50.4
Total de Recursos 196,372.0 190,564.0 97.0 240,891.4 249,093.8 249,093.8 100.0 212,018.9 100.0 85.1
Desp. de Funcionamento 100,876.5 95,654.7 94.8 115,665.6 121,207.2 121,207.2 48.7 116,781.7 56.4 96.3
Despesa de Investimento 80,999.2 72,300.6 89.3 100,769.8 104,539.9 104,539.9 42.0 75,702.5 36.5 72.4
Componente Interna 35,626.6 34,012.7 95.5 42,490.3 46,260.3 46,260.3 18.6 44,032.1 21.2 95.2
Componente Externa 45,372.6 38,287.9 84.4 58,279.6 58,279.6 58,279.6 23.4 31,670.4 15.3 54.3
Operaes Financeiras 14,496.3 14,235.3 98.2 24,456.0 23,346.7 23,346.7 9.4 14,728.6 7.1 63.1
Activas 10,654.5 10,564.5 99.2 17,767.4 17,767.4 17,767.4 7.1 9,658.3 4.7 54.4
Passivas 3,841.8 3,670.8 95.5 6,688.6 5,579.3 5,579.3 2.2 5,070.3 2.4 90.9
Total de Despesa 196,372.0 182,190.7 92.8 240,891.4 249,093.8 249,093.8 100.0 207,212.9 100.0 83.2
Variao de Saldos 0.0 8,373.3 0.0 0.0 0.0 4,806.1
Total de Aplicaes 196,372.0 190,564.0 97.0 240,891.4 249,093.8 249,093.8 212,018.9 85.1
Ano 2013 Ano 2014
Oramento Anual Realizao Jan-Dez
Tabela 2 - Equilbrio Oramental
(Em Milhes de Meticais)
Os recursos mobilizados atingiram o montante de 212.018,9 milhes de Meticais, correspondente a 85,1%
da previso anual, tendo os recursos internos superado a meta em 0,4% e os externos se situado em 57,0%
do programado. No global o nvel de realizao dos recursos diminuiu em 11,9 pontos percentuais, em
relao a igual perodo do ano anterior, por influncia dos recursos externos que registaram uma reduo
em 27,1 pontos percentuais.
As Receitas do Estado tiveram uma realizao de 156.243,6 milhes de Meticais, tendo superado a
previso anual em 2,1%, facto que se explica pelo bom desempenho registado nos Impostos sobre o
Rendimento e sobre Bens e Servios.
Os Donativos Externos atingiram o montante de 21.118,0 milhes de Meticais, equivalentes a 69,5% da
meta anual tendo ficado abaixo do nvel de realizao do perodo homlogo do ano anterior em 60,6 pontos
percentuais, devido falta de desembolso de fundos por parte de alguns parceiros de cooperao
internacional.
Os desembolsos em Crditos Externos situaram-se em 28.942,2 milhes de Meticais, correspondente a
50,4% da previso anual, situando-se abaixo do alcanado em igual perodo do exerccio econmico
anterior em 11,3 pontos percentuais.
-
______________________________ Relatrio de Execuo do Oramento do Estado Jan-Dez de 2014
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Observa-se do Grfico 1 que as Receitas do Estado constituram a principal fonte de financiamento no
perodo em anlise, com uma contribuio equivalente a 73,7% do total dos recursos mobilizados, tendo os
Crditos Externos, os Donativos Externos e os Crditos Internos contribudo com o correspondente a 13,7%
10,0% e 2,7%, respectivamente.
As despesas totais atingiram o montante de 207.212,9 milhes de Meticais, correspondente a 83,2% do
Oramento anual, tendo as Despesas de Funcionamento atingido 116.781,7 milhes de Meticais, as
Despesas de Investimento 75.702,5 milhes de Meticais e as Operaes Financeiras 14.728,6 milhes de
Meticais, correspondentes respectivamente a 96,3%, 72,4% e 63,1% do Oramento anual.
A realizao das despesas foi influenciada pela componente externa de Investimento, com um nvel de
desempenho correspondente a 54,3% do Oramento anual, isto , 30,1 pontos percentuais abaixo do
atingido em igual perodo do exerccio econmico anterior, facto que se explica pelo baixo nvel de
desembolso de recursos externos por parte de alguns parceiros de cooperao internacional, conforme foi
explicado anteriormente.
O Grfico 2 mostra que as Despesas de Funcionamento absorveram o equivalente a 56,4% das despesas
totais, as Despesas de Investimento 36,5% e as Operaes Financeiras 7,1%.
Receitas do Estado 73.7%
Crditos Internos 2.7%
Donativos Externos 10.0%
Crditos Externos 13.7%
Grfico 1 - Estrutura de Recursos
Despesas de Funcionamento
56.4%
Despesas de Investimento
36.5%
Operaes Financeiras
7.1%
Grfico 2 - Estrutura das Aplicaes
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Entretanto, os recursos mobilizados no perodo excederam as despesas realizadas em 4.806,1 milhes de
Meticais, resultando num aumento, no mesmo valor, dos saldos das contas do Estado, o que se explica pelo
desembolso tardio de fundos externos.
4. RECEITAS DO ESTADO
No perodo de Janeiro a Dezembro de 2014 a cobrana de receitas atingiu o montante de 156.243,6 milhes
de Meticais, correspondente a 102,1% da previso anual, tendo registado um crescimento nominal de
23,7%, comparativamente ao perodo homlogo do exerccio econmico anterior, conforme se apresenta no
Mapa I e se resume na tabela 3, por grupo de receitas.
Variao
Classificao Econmica Previso Realiz. % Realiz. % 2013/14
Anual Jan-Dez Realiz Lei 1/2014 Lei 22/2014 Jan-Dez Realiz (%)
RECEITAS CORRENTES 117,675.1 122,694.5 104.3 144,184.2 149,887.7 153,358.7 102.3 25.0
Receitas Fiscais 100,829.9 107,542.7 106.7 126,558.0 132,261.5 135,005.5 102.1 25.5
Impostos s/ o Rendimento 39,115.8 49,385.5 126.3 53,632.8 59,336.3 63,202.2 106.5 28.0
Imposto s/ o Rendim. Pessoas Colectivas 23,472.5 34,470.9 146.9 35,993.5 41,697.0 44,780.0 107.4 29.9
Imposto s/ o Rendim. Pessoas Singulares 15,508.3 14,841.2 95.7 17,546.0 17,546.0 18,351.1 104.6 23.6
Imposto Especial sobre o Jogo 135.0 73.4 54.3 93.3 93.3 71.1 76.2 -3.1
Impostos s/ Bens e Servios 56,695.6 54,613.1 96.3 67,560.1 67,560.1 67,660.8 100.1 23.9
Imposto s/ o Valor Acrescentado 39,846.5 38,703.5 97.1 47,909.9 47,909.9 48,740.0 101.7 25.9
IVA- Nas Operaes Internas 17,567.5 17,201.0 97.9 21,554.3 21,554.3 21,078.7 97.8 22.5
IVA- Nas Operaes Externas 22,279.0 21,502.4 96.5 26,355.7 26,355.7 27,661.3 105.0 28.6
Imp.s/Consumo Esp.Produo Nacional 4,627.5 3,452.2 74.6 5,420.4 5,420.4 3,971.5 73.3 15.0
Imp.s/Consumo Esp.Produtos Importados 2,642.0 2,712.5 102.7 3,094.7 3,094.7 3,500.5 113.1 29.1
Imposto s/Comrcio Externo 9,579.5 9,745.0 101.7 11,135.1 11,135.1 11,448.8 102.8 17.5
Outros Impostos 5,018.6 3,544.2 70.6 5,365.0 5,365.0 4,142.5 77.2 16.9
Receitas No Fiscais 9,210.1 7,487.4 81.3 9,405.0 9,405.0 9,655.2 102.7 29.0
Das quais Receitas Prprias 3,811.5 3,987.1 104.6 3,297.0 3,297.0 5,213.4 158.1 30.8
Receitas Consignadas 7,635.1 7,664.4 100.4 8,221.2 8,221.2 8,698.0 105.8 13.5
Das quais Taxas sobre os Combustveis 3,761.9 4,226.4 112.3 5,028.0 5,028.0 4,885.2 97.2 15.6
RECEITAS DE CAPITAL 2,817.2 3,624.2 128.6 3,187.4 3,187.4 2,884.9 90.5 -20.4
Alienao de Bens 0.0 73.4 0.0 0.0 69.1 -5.9
Alienao do Patrimnio do Estado 0.0 73.4 0.0 0.0 69.1 -5.9
Outras Receitas de Capital 2,817.2 3,550.8 126.0 3,187.4 3,187.4 2,815.7 88.3 -20.7
Dividendos 0.0 2,273.3 0.0 0.0 1483.4 -34.7 Outras 1/ 2,817.2 1,277.5 45.3 3,187.4 3,187.4 1,332.3 41.8 4.3
Total 120,492.3 126,318.7 104.8 147,371.6 153,075.1 156,243.6 102.1 23.7
1/ - Inclui Taxa de Concesso, cuja cobrana foi de 746,4 milhes de Meticais.
Fonte: CGE 2013 e Autoridade Tributria de Moambique.
Tabela 3 - Receitas do Estado
Ano de 2013
(Em Milhes de Meticais)
Ano de 2014
Previso Anual
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Os Impostos sobre o Rendimento tiveram no perodo em anlise uma cobrana de 63.202,2 milhes de
Meticais, equivalente a 106,5% da previso anual e a um crescimento nominal de 28,0% em relao ao
exerccio econmico anterior, justificado pelo controlo empreendido nas operaes de venda de activos
detidos por empresas estrangeiras a operar no sector petrolfero, que resultaram na receitao de mais-
valias no valor de 18.054,2 milhes de Meticais, correspondentes ao contravalor de 590.000,0 mil dlares
americanos.
No que diz respeito s mais-valias, transitaram do exerccio econmico anterior 213,4 milhes de dlares
americanos, por receitar, tendo em 2014 sido cobrados 523,0 milhes de dlares, resultantes das
transaes de aes ocorridas em bolsa de valores, perfazendo um total de 736,4 milhes de dlares, dos
quais foram receitados 590,0 milhes de dlares, transitando para 2015 cerca de 146,4 milhes de dlares.
Alm da contribuio das mais-valias, contriburam igualmente para o bom desempenho do grupo de
Impostos sobre o Rendimento os seguintes factores:
A verificao e correco pontual das Declaraes Anuais de Rendimento e de Informao
Contabilstica e Fiscal;
Maior controlo dos benefcios fiscais nos projectos de investimento inscritos nas Direces de reas
Fiscais;
Maior controlo da tributao a no residentes;
As cobranas resultantes de aces de controlo e fiscalizao, em sede das auditorias;
O controlo nas retenes de pagamentos ao exterior; e
O surgimento de novas empresas na economia nacional, particularmente na rea de prestao de
servios mineradoras da regio norte do pas.
A reduo verificada na cobrana do Imposto Especial sobre o Jogo prende-se, essencialmente, com o
encerramento do casino da Namaacha, devido a irregularidades constatadas no seu funcionamento, bem
como com a suspenso das actividades do casino de Pemba, para efeitos de reorganizao.
No grupo de Impostos sobre Bens e Servios, constitudo pelas rubricas de Imposto sobre o Valor
Acrescentado, Imposto sobre o Consumo Especfico de Produo Nacional, Imposto sobre o Consumo
Especfico de Produtos Importados e Imposto sobre o Comrcio Externo, foram arrecadados 67.660,8
milhes de Meticais, equivalentes a 100,1% da meta fixada para o ano e a um crescimento nominal de
23,9% relativamente a igual perodo de 2013.
A cobrana do IVA nas Operaes Internas atingiu o montante de 21.078,7 milhes de Meticais,
correspondente a uma realizao de 97,8% e a um crescimento de 22,5%, em termos nominais,
relativamente a igual perodo do ano 2013. No exerccio econmico de 2014 verificou-se uma melhoria no
desempenho desta rubrica de impostos, como resultado dos trabalhos de sensibilizao dos sujeitos
passivos, atravs de campanhas porta-a-porta, visando o combate fuga ao fisco, o controlo dos crditos
sistemticos e a confirmao do imposto dedutvel apresentado nas guias de pagamento.
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No que se refere ao IVA nas Operaes Externas foi arrecadado o valor de 27.661,3 milhes de Meticais,
correspondente a 105,0% da previso anual e a um crescimento nominal de 28,6% relativamente ao perodo
homlogo do exerccio anterior, influenciado pelo aumento de importao de produtos e pela melhoria
registada no controlo das respectivas cobranas.
O Imposto sobre o Consumo Especfico de Produo Nacional, que incide sobre o tabaco, a cerveja e
outras bebidas alcolicas, alcanou o valor de 3.971,5 milhes de Meticais, equivalente a 73,3% da meta
prevista, devido baixa produo da cerveja nacional. No obstante esta situao, comparativamente ao
exerccio econmico anterior, o nvel de cobrana registou um crescimento nominal de 15,0%, como
resultado de visitas de controlo realizadas s pequenas fbricas de produo de bebidas alcolicas e de
tabaco no territrio nacional.
Relativamente ao Imposto sobre o Consumo Especfico de Produtos Importados, foram cobrados 3.500,5
milhes de Meticais, correspondentes a 113,1% da previso anual e a um crescimento nominal de 29,1%,
quando comparado com igual perodo de 2013. O nvel de desempenho alcanado nesta rubrica deve-se
essencialmente entrada em vigor da Lei n. 2/2013, de 7 de Janeiro, que altera em alta as taxas do
Imposto aprovadas pela Lei n. 17/2009, de 10 de Setembro, bem como s aces de controlo nas
importaes via Janela nica Electrnica.
Os Impostos sobre o Comrcio Externo, nomeadamente, os Direitos Aduaneiros e a Sobretaxa, alcanaram
o montante de 11.448,8 milhes de Meticais, equivalente a 102,8% da previso anual e a um crescimento
nominal de 17,5% relativamente a igual perodo do ano transacto, justificado pelo aumento de importaes
de produtos.
No grupo dos Outros Impostos foi arrecadado o montante de 4.142,5 milhes de Meticais, equivalente a um
grau de realizao de 77,2% da meta anual. Pese embora no se tenha alcanado a meta prevista, quando
comparado com igual perodo de 2013 verifica-se que a cobrana registou um crescimento nominal de
16,9%, como resultado do bom desempenho registado na rubrica de licena de pesca, bem como no
Imposto Simplificado de Pequenos Contribuintes, justificado pelo maior controlo das vendas.
Em relao ao grupo das Receitas No Fiscais, que compreendem as Taxas Diversas de Servios,
Compensao de Aposentao e Outras Receitas no Fiscais, a arrecadao alcanou o valor de 9.655,2
milhes de Meticais, correspondente a 102,7% da previso anual e a um crescimento nominal de 29,0%, em
relao a igual perodo de 2013.
Nas Receitas Consignadas registou-se uma cobrana de 8.698,0 milhes de Meticais, equivalentes a
105,8% da previso anual e a um crescimento nominal de 13,5% relativamente a igual perodo do ano
anterior. Exceptuando a Taxa sobre os Combustveis e a Taxa de Sobrevalorizao da Castanha de Caju,
cujos nveis de cobrana foram de 97,2% e 65,8%, respetivamente, as restantes taxas tiveram um
desempenho acima do programado.
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Nas Receitas de Capital foi arrecadado o valor de 2.884,9 milhes de Meticais, isto , 90,5% da previso
anual, tendo registado um decrscimo nominal de 20,4% em relao a igual perodo do ano transacto. Neste
grupo de impostos, os Dividendos contriburam com 1.483,4 milhes de Meticais, isto , 0,9% da Receita
Total, conforme se apresenta na tabela seguinte:
Ano 2013 Ano 2014 Variao
Jan-Dez Jan-Dez 2013/14
Banco de Moambique 1,600.6 688.5 46.4% -57.0%
Caminhos de Ferro de Moambique (CFM) 222.9 347.0 23.4% 55.7%
Companhia Moambicana e Hidrocarbonetos 67.2 84.6 5.7% 25.8%
Hidroelctrica de Cahora Bassa (HCB) 148.8 155.2 10.5% 4.3%
MCNet 18.1 15.6 1.1% -13.7%
Moambique Celular (mcel) 9.0 17.8 1.2% 98.2%
Electricidade de Moambique (EDM) 0.0 10.5 0.7%
Empresa Moambicana de Dragagem 11.4 2.9 0.2% -75.0%
Cimentos de Moambique 1.4 0.0 0.0% -100.0%
Instituto de Gesto das Participaes do Estado 23.3 0.0 0.0% -100.0%
Instituto Nacional das Comunicaes de Mo. 29.5 0.0 0.0% -100.0%
Instituto Nacional de Petroleo 0.0 148.1 10.0%
Banco Internacional de Moambique (BIM) 133.7 0.0 0.0% -100.0%
STEMA 0.0 1.2 0.1%
DOMUS 0.3 0.4 0.0% 24.2%
Tongat Hulett 5.1 4.8 0.3% -6.7%
Soares da Costa 0.0 4.5 0.3%
Hotel Cardoso 1.7 2.5 0.2% 45.4%
MEXTUR 0.2 0.0 0.0% -100.0%
Total 2,273.3 1,483.4 100.0% -34.7%
Receita Total 126,318.7 156,243.6 23.7%
Contribuio dos Dividendos 1.8% 0.9%
Fonte: Direco Nacional do Tesouro
Tabela 4 - Receitas de Dividendos
(Em Milhes de Meticais)
PesoProvenincia
Do total dos dividendos, destaque vai para a contribuio do Banco de Moambique, que desembolsou o
equivalente a 46,4% do total arrecadado. Relativamente a igual perodo do exerccio econmico anterior, a
cobrana de dividendos registou um decrscimo nominal de 34,7%, facto que se explica pela reduo das
contribuies de algumas sociedades.
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As Concesses contriburam no grupo das Receitas de Capital com o valor de 746,4 milhes de Meticais, ou
seja, 0,5% da Receita Total, conforme a provenincia ilustrada na tabela 5.
Ano 2013 Ano 2014 Variao
Jan-Dez Jan-Dez 2003/14
Hidroelcrica de Cahora Bassa (HCB) 802.9 463.2 62.1% -42.3%
Maputo Port Development Company (MPDC) 63.4 178.9 24.0% 182.2%
Companhia do Desenvolvimento do Norte (CDN) 42.6 49.3 6.6% 15.8%
Corredor Logisticco Integrado de Nacala (CLIN) 215.9 0.0 0.0% -100.0%
Mozambique Community Network (MCNet) 37.6 55.0 7.4% 46.3%
Total 1,162.3 746.4 100.0% -35.8%
Receita Total 126,318.7 156,243.6 23.7%
Contribuio das Concesses 0.9% 0.5%
Fonte: CGE 2013, DNT e AT.
Provenincia Peso
Tabela 5 - Receitas de Concesses
(Em Milhes de Meticais
As empresas que se destacaram na entrega de Receitas de Concesses so a Hidroelctrica de Cahora
Bassa, com uma contribuio equivalente a 62,1% e a Maputo Port Development Company, com 24,0% do
total arrecadado.
No global das Receitas do Estado destacam-se os Impostos sobre Bens e Servios com uma contribuio
equivalente a 43,3% e os Impostos sobre o Rendimento, com 40,5% da receita total, tendo as Receitas No
Fiscais, as Receitas Consignadas, os Outros Impostos e as Receitas de Capital contribudo com o
correspondente a 6,2%, 5,6%, 2,7% e 1,8%, respectivamente, conforme mostra o Grfico 3.
Impostos s/ o Rendimento
40.5%
Impostos s/ Bens e Servios 43.3%
Outros Impostos 2.7%
Receitas No Fiscais 6.2%
Receitas Consignadas
5.6% Receitas de Capital
1.8%
Grfico 3 - Estrutura das Receitas do Estado
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A contribuio dos Mega projectos atingiu o montante de 10.535,7 milhes de Meticais, correspondente a
6,7% da receita total cobrada e a um crescimento nominal de 36,2% relativamente a igual perodo do
exerccio anterior, conforme se pode observar na nota b/ do Mapa I e se resume na tabela 6.
Ano 2013 Ano 2014 Variao
Jan-Dez Jan-Dez 2013/14
Produo de Energia 1.350,3 2.064,7 19,6% 52,9%
Explorao de Petrleo 3.545,8 5.554,0 52,7% 56,6%
Explorao de Recursos Minerais 2.331,9 2.271,0 21,6% -2,6%
Outros 506,2 646,2 6,1% 27,6%
Total 7.734,2 10.535,7 100,0% 36,2%
Receita Total 126.318,7 156.243,6 23,7%
Contribuio dos Megaprojectos 6,1% 6,7%
(Em Milhes de Meticais)
Tabela 6 - Contribuio dos Mega Projectos
Mega Projectos Peso
O maior crescimento verificou-se nos sectores de produo de Petrleo e de Produo de Energia, com
56,6% e 52,9%, respetivamente, tendo o sector de Explorao de Recursos Minerais registado um
decrscimo de 2,6%, como resultado da queda do preo de carvo no mercado internacional.
O crescimento verificado no sector de Explorao de Petrleo resultou do incio de pagamento do IVA
proveniente da comercializao do gs no mercado domstico. No sector de Produo de Energia o
crescimento justifica-se pela cobrana extraordinria do IRPC resultante da prestao de servios por no
residentes, por ocasio da reabilitao da linha de transporte de energia da HCB.
Para alm da receita constante da tabela 6, os Mega projectos contriburam tambm com 18.054,2 milhes
de Meticais, provenientes das mais-valias cobradas s empresas que operam no sector petrolfero,
perfazendo 28.587,9 milhes de Meticais o total da sua contribuio.
No perodo em anlise foram efectuados reembolsos de impostos no valor total de 4.793,5 milhes de
Meticais, sendo 4.485,2 milhes relativos ao Imposto sobre o Valor Acrescentado, 216,1 milhes de Meticais
referentes ao Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas e 92,2 milhes de Meticais do Imposto
sobre o Rendimento de Pessoas Singulares, equivalentes respectivamente a 9,2%, 0,5% e 0,5% dos
montantes arrecadados.
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5. FINANCIAMENTO DO DFICE
Os desembolsos de financiamento externo (donativos e crditos), para o financiamento do dfice
oramental, atingiram o valor de 50.060,2 milhes de Meticais, equivalente a 57,0% da previso anual, com
a composio que se mostra no Mapa II e se resume na tabela seguinte:
Modalidade
de Previso Reali- % de Previso Reali- % de Previso Reali- % de
Financiamento Anual zao Realiz. Anual zao Realiz. Anual zao Realiz.
Apoio ao Oramento a/ 8,203.5 7,767.6 94.7 4,363.3 4,756.0 109.0 12,566.8 12,523.6 99.7
Financiamento Via CUT 20,845.5 10,744.0 51.5 1,687.4 1,572.4 93.2 22,532.9 12,316.4 54.7
Financiam. Fora da CUT 1,352.9 2,606.4 192.7 33,372.4 13,686.8 41.0 34,725.3 16,293.2 46.9
Acordos de Retrocesso 0.0 0.0 17,979.8 8,927.1 49.7 17,979.8 8,927.1 49.7
Total 30,401.9 21,118.0 69.5 57,402.8 28,942.2 50.4 87,804.8 50,060.2 57.0
a/ - Inclui Balana de Pagamentos, Reembolsos e Ajuda Alimentar, no valor de 452,7 milhes de Meticais, 453,1 milhes de
Meticais e 6,2 milhes de Meticais, respectivamente.
Fonte: DNT, Mdulo de Execuo Oramental (MEX) e Sectores
Donativos Crditos TOTAL
Tabela 7 - Desembolsos de Financiamento Externo
(Em Milhes de Meticais)
Por modalidades de financiamento, o Apoio ao Oramento atingiu o correspondente a 99,7% da meta
prevista para o ano, o financiamento via CUT 54,7% e o financiamento fora da CUT 46,9%, tendo o
financiamento para Acordos de Retrocesso se fixado em 49,7%.
Por tipo de financiamento, os desembolsos em Donativos Externos atingiram o montante de 21.118,0
milhes de Meticais e os Crditos Externos 28.942,2 milhes de Meticais, correspondentes a 69,5% e
50,4% da previso anual, respectivamente.
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Para o Financiamento do Dfice, isto , entradas na CUT (Contravalores No Consignados e Emprstimos
Internos), sadas da CUT (Contravalores Consignados e Outros Fundos via CUT), pagamentos atravs de
contas bancrias dos sectores e pagamentos directos pelo doador/credor, foram utilizados 58.656,5 milhes
de Meticais, com a composio que se mostra no Mapa II-1 e se resume na tabela 8.
Tipo Variao
de Donati- Crdi- 2013/14
Fnanciamento vos tos Valor Peso Valor Peso Valor Peso (%)
Contravalores No Consignados 4,807.9 5,410.3 10,218.2 11,419.7 48.7% 465.0 1.3% 11,884.7 20.3% 16.3
Apoio ao Oramento 4,660.1 5,244.0 9,904.1 11,419.7 48.7% 0.0 0.0% 11,419.7 19.5% 15.3
Apoio Balana de Pagamentos 147.8 166.3 314.1 0.0 0.0% 465.0 1.3% 465.0 0.8% 48.0
Contravalores Consignados 17,727.1 21,974.7 39,701.8 12,019.1 51.3% 28,578.4 81.2% 40,597.5 69.2% 2.3
FC-PROAGRI 60.4 0.0 60.4 56.2 0.2% 0.0 0.0% 56.2 0.1% -7.0
FC-FASE 3,748.1 0.0 3,748.1 4,130.5 17.6% 0.0 0.0% 4,130.5 7.0% 10.2
FC-PROSADE 2,094.9 0.0 2,094.9 2,480.1 10.6% 0.0 0.0% 2,480.1 4.2% 18.4
FC-HIV/SIDA 50.8 0.0 50.8 0.0 0.0% 0.0 0.0% 0.0 0.0% -100.0
FC-Apoio ao Trib. Administrativo 100.5 0.0 100.5 87.6 0.4% 0.0 0.0% 87.6 0.1% -12.9
FC-INE 71.0 0.0 71.0 270.1 1.2% 0.0 0.0% 270.1 0.5% 280.4
FC-CEDSIF 205.7 0.0 205.7 184.2 0.8% 0.0 0.0% 184.2 0.3% -10.5
FC-AT 167.8 0.0 167.8 267.1 1.1% 0.0 0.0% 267.1 0.5% 59.2
FC-PPFD 235.0 0.0 235.0 203.7 0.9% 0.0 0.0% 203.7 0.3% -13.3
FC-PESCAS 242.5 0.0 242.5 270.2 1.2% 0.0 0.0% 270.2 0.5% 11.4
FC-PRONASA 418.3 0.0 418.3 167.2 0.7% 0.0 0.0% 167.2 0.3% -60.0
FC-ASAS 78.6 0.0 78.6 24.1 0.1% 0.0 0.0% 24.1 0.0% -69.3
Outros Fundos via CUT 974.3 843.1 1,817.4 1,304.4 5.6% 1,228.6 3.5% 2,533.0 4.3% 39.4
Diversos Projectos/Sectores a/ 8,671.5 6,708.6 15,380.1 2,153.3 9.2% 3,492.8 9.9% 5,646.2 9.6% -63.3
Diversos Projectos/Fontes b/ 607.7 4,170.7 4,778.4 420.5 1.8% 14,929.8 42.4% 15,350.3 26.2% 221.2
Acordos de Retrocesso 0.0 10,252.3 10,252.3 0.0 0.0% 8,927.1 25.4% 8,927.1 15.2% -12.9
Emprstimos Internos 0.0 3,158.0 3,158.0 0.0 0.0% 5,715.0 16.2% 5,715.0 9.7% 81.0
Reembolsos e Ajuda Alimentar 187.8 226.3 414.1 9.4 0.0% 449.9 1.3% 459.4 0.8% 10.9
Total 22,722.8 30,769.3 53,492.1 23,448.2 100.0% 35,208.3 100.0% 58,656.5 100.0% 9.7
Peso 42.5 57.5 100.0 40.0 60.0 100.0
a/- Financiamento atravs de contas bancrias dos sectores. b/- Pagamentos directos pelo doador/credor.
Fonte: CGE 2013, DNT, MEX e Sectores.
Tabela 8 - Financiamento do Dfice
(Em Milhes de Meticais)
Donativos Crditos Total
Realizao Ano 2014Realizao Ano 2013
Total
Do total dos recursos utilizados, 40,0% foram constitudos por donativos e 60,0% por crditos, tendo os
Recursos Externos Consignados contribudo com 69,2%, os Recursos Externos No Consignados com
20,3%, os Emprstimos Internos com 9,7% e os Reembolsos e Ajuda Alimentar com 0,8% dos recursos
totais.
Relativamente ao perodo homlogo de 2013, os recursos aplicados no Financiamento do Dfice registaram
um crescimento de 9,7% em termos nominais, como resultado dos aumentos registados nos Contravalores
No Consignados em 16,3%, nos Contravalores Consignados em 2,3%, nos Emprstimos Internos em
81,0% e nos Reembolsos e Ajuda Alimentar em 10,9%.
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______________________________ Relatrio de Execuo do Oramento do Estado Jan-Dez de 2014
19
Entretanto, as contas bancrias dos diferentes fundos que transitam pela Conta nica do Tesouro tiveram,
no perodo em anlise, o movimento que se apresenta na tabela 9.
Tipo de Saldos em Saldos em
Financiamento 31/12/2013 31/12/2014
Apoio ao Oramento 3,373.0 11,611.5 11,419.7 3,564.8
Balana de Pagamentos 25.0 452.7 465.0 12.7
FC-PROAGRI 127.2 67.9 56.2 138.9
FC-FASE 368.0 4,243.5 4,130.5 481.0
FC-PROSADE 795.2 2,859.1 2,480.1 1,174.2
FC-HIV/SIDA 16.7 0.0 0.0 16.8
FC-Apoio so Sector de guas 49.6 0.0 24.1 25.4
FC-Apoio ao Tribunal Administrativo 142.6 76.3 87.6 131.4
FC-INE 152.4 173.0 270.1 55.4
FC-CEDSIF 109.9 154.9 184.2 80.6
FC-AT 98.1 248.4 267.1 79.4
FC-PPFD 31.6 570.9 203.7 398.8
FC-PESCAS 709.3 125.0 270.2 564.1
FC-PRONASA 0.6 227.5 167.2 60.9
Outros Fundos 1,682.2 3,569.9 2,533.0 2,719.1
Total 7,681.5 24,380.7 22,558.6 9,503.6
Tabela 9 - Movimento dos Fundos Externos que Transitam pela CUT
(Em Milhes de Meticais)
Entradas Sadas
As entradas, no valor de 24.380,7 milhes de Meticais, correspondem aos desembolsados para as contas
transitrias, sendo que as sadas, no valor de 22.558,6 milhes de Meticais, reflectem as transferncias
efectuadas da Conta nica do Tesouro para a realizao das despesas.
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______________________________ Relatrio de Execuo do Oramento do Estado Jan-Dez de 2014
20
6. DESPESAS DO ESTADO
6.1. DESPESAS TOTAIS POR MBITO
A realizao das despesas atingiu no perodo em anlise o montante de 207.212,9 milhes de Meticais,
correspondente a 83,2% do Oramento anual e a um crescimento real de 11,3% relativamente a igual
perodo do exerccio econmico anterior, conforme se observa da tabela 10.
Tipo de Variao
Despesa e Oramento Realiz. % Reali- % Realiz. % Reali- % 2013/14
mbitos Anual Jan-Dez zao Peso Lei 1/2014 Lei 22/2014 Actual Jan-Dez zao Peso (%) a/
Funcionamento 100,876.5 95,654.7 94.8 100.0 115,665.6 121,207.2 121,207.2 116,781.7 96.3 100.0 19.4
Central 51,895.7 47,628.3 91.8 49.8 61,303.8 65,956.4 60,241.7 57,085.7 94.8 48.9 17.2
Provincial 27,312.6 26,608.4 97.4 27.8 30,415.9 30,882.3 34,436.4 33,603.8 97.6 28.8 23.5
Distrital 20,139.7 19,897.2 98.8 20.8 22,031.0 22,368.0 24,528.6 24,107.6 98.3 20.6 18.4
Autrquico 1,528.4 1,520.9 99.5 1.6 1,914.9 2,000.5 2,000.5 1,984.7 99.2 1.7 27.6
Investimento Interno 35,626.6 34,012.7 95.5 100.0 42,490.3 46,260.3 46,260.3 44,032.1 95.2 100.0 26.6
Central 25,815.1 24,312.5 94.2 71.5 33,144.5 36,469.8 34,132.3 32,449.4 95.1 73.7 30.5
Provincial 5,781.1 5,691.3 98.4 16.7 5,124.3 5,242.6 6,413.4 6,208.3 96.8 14.1 6.6
Distrital 3,134.2 3,112.7 99.3 9.2 3,132.2 3,415.9 4,452.7 4,119.7 92.5 9.4 29.4
Autrquico 896.2 896.2 100.0 2.6 1,089.2 1,132.0 1,262.0 1,254.7 99.4 2.8 36.9
Investimento Externo 45,372.6 38,287.9 84.4 100.0 58,279.6 58,279.6 58,279.6 31,670.4 54.3 100.0 -18.7
Central 41,146.2 35,085.9 85.3 91.6 55,391.0 55,075.5 52,089.5 27,150.2 52.1 85.7 -24.0
Provincial 3,881.2 2,904.5 74.8 7.6 2,620.4 2,930.7 5,241.8 3,770.7 71.9 11.9 27.5
Distrital 345.2 297.5 86.2 0.8 268.2 273.3 948.2 749.5 79.0 2.4 147.4
Opera. Financeiras 14,496.3 14,235.3 98.2 100.0 24,456.0 23,346.7 23,346.7 14,728.6 63.1 100.0 1.5
Despesa Total 196,372.0 182,190.7 92.8 100.0 240,891.5 249,093.8 249,093.8 207,212.9 83.2 100.0 11.3
Central 133,353.3 121,262.0 90.9 66.6 174,295.3 180,848.5 169,810.2 131,413.9 77.4 63.4 6.1
Provincial 36,974.9 35,204.2 95.2 19.3 38,160.6 39,055.6 46,091.6 43,582.8 94.6 21.0 21.1
Distrital 23,619.1 23,307.4 98.7 12.8 25,431.4 26,057.3 29,929.5 28,976.8 96.8 14.0 21.6
Autrquico 2,424.6 2,417.1 99.7 1.3 3,004.1 3,132.4 3,262.4 3,239.4 99.3 1.6 31.0
a/- Variao em temos reais, com inflao a 2,29% e variao cambial a 1,8%.
Ano 2013
Oramento Anual
Ano 2014
Tabela 10 - Despesas Totais por mbitos(Em Milhes de Meticais)
A distribuio territorial das despesas mostra que os rgos e instituies de mbito central absorveram o
equivalente a 63,4% das despesas totais, tendo os de mbito provincial, distrital e autrquico absorvido o
equivalente a 21,0%, 14,0% e 1,6%, respectivamente.
Relativamente ao perodo homlogo de 2013 as despesas de mbito autrquico registaram o maior
crescimento, isto , 31,0% em termos reais, seguidas pelas despesas de mbito distrital e provincial e
central, com 21,6% e 21,1%, respectivamente, tendo as de mbito central aumentado em 6,1%.
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______________________________ Relatrio de Execuo do Oramento do Estado Jan-Dez de 2014
21
6.2. DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
As Despesas de Funcionamento atingiram no perodo em anlise o montante de 116.781,7 milhes de
Meticais, correspondente a 96,3% da dotao oramental e a um crescimento real de 19,4% em relao ao
exerccio econmico anterior, conforme se resume na tabela 11.
As Despesas com o Pessoal tiveram uma realizao de 59.830,8 milhes de Meticais, correspondente a
98,4% da dotao oramental anual, tendo os Salrios e Remuneraes alcanado uma realizao
equivalente a 98,9% e as Demais Despesas com o Pessoal 92,3%. Em relao a igual perodo do exerccio
econmico anterior as Despesas com o Pessoal registaram um crescimento de 18,1% em termos reais,
tendo os Salrios e Remuneraes registado um crescimento de 17,4% e as Demais Despesas 27,1%. O
Variao
Classificao Econmica Oram. Realiz. % Realiz. % 2013/14
Anual Jan-Dez Real. Lei 1/2014 Lei 22/2014 Actual Jan-Dez Real. (%)
Despesas com o Pessoal 50,759.4 49,521.0 97.6 56,958.7 58,435.6 60,826.8 59,830.8 98.4 18.1
Salrios e Remuneraes 47,042.9 46,020.8 97.8 52,798.2 54,119.6 55,893.8 55,280.1 98.9 17.4
Demais Despesas c/ Pessoal 3,716.5 3,500.2 94.2 4,160.5 4,316.0 4,932.9 4,550.7 92.3 27.1
Bens e Servios 19,930.5 18,859.1 94.6 25,017.6 26,460.9 26,888.4 25,108.4 93.4 30.2
Encargos da Dvida 5,622.4 3,969.7 70.6 6,347.0 6,069.3 6,069.3 5,231.1 86.2 29.1
Juros Internos 3,559.2 2,230.9 62.7 3,706.4 3,428.7 3,428.7 2,833.5 82.6 24.2
Juros Ex ternos 2,063.3 1,738.8 84.3 2,640.6 2,640.6 2,640.6 2,397.6 90.8 35.4
Transferncias Correntes 16,046.1 15,398.0 96.0 18,077.5 18,163.2 18,769.7 18,355.1 97.8 16.6
Transfer. a Admin. Pblicas 2,929.5 2,650.7 90.5 3,359.3 3,449.3 3,356.1 3,312.8 98.7 22.4
Autarquias 1,528.4 1,520.9 99.5 1,914.9 2,000.5 2,000.5 1,984.7 99.2 27.6
Embaixadas 1,189.1 1,029.1 86.5 1,172.4 1,187.0 1,224.0 1,221.7 99.8 16.6
Outras 212.0 100.8 47.5 272.0 261.8 131.6 106.4 80.9 3.3
Transfer. a Admin. Priv adas 546.9 526.0 96.2 525.4 537.7 572.9 542.5 94.7 0.8
Transferncias a Famlias 12,250.9 11,913.1 97.2 13,855.4 13,838.1 14,460.1 14,124.3 97.7 15.9
Penses 8,731.6 8,602.2 98.5 8,537.9 8,537.9 9,581.3 9,532.1 99.5 8.3
Assist. Social Populao 1,984.9 1,947.4 98.1 3,086.7 3,095.6 2,881.0 2,823.0 98.0 41.7
Demais Transf. a Famlias 1,534.4 1,363.5 88.9 2,230.8 2,204.6 1,997.8 1,769.2 88.6 26.9
Transferncias ao Ex terior 318.9 308.1 96.6 337.4 338.2 380.7 375.5 98.7 19.7
Subsdios 3,371.9 3,371.3 100.0 2,671.3 2,671.3 2,671.3 2,671.3 100.0 -22.5
Dos quais:
Subs. aos Combustveis 1,549.6 723.3 -54.4
Subs. Farinha de Trigo 602.2 403.1 -34.6
Subs. ao Transportador 220.1 210.7 -6.4
Exerccios Findos 331.1 226.4 68.4 333.2 333.2 333.2 177.8 53.4 -23.2
Demais Desp. Correntes 4,155.2 3,900.4 93.9 5,865.8 8,678.4 5,253.3 5,170.6 98.4 29.6
Das quais:
Reembolso em IVA 3,462.2 4,485.2 26.6
Reembolso em IRPC 79.8 92.2 13.0
Reembolso em IRPS 234.9 216.1 -10.1
Despesas de Capital 659.9 408.7 61.9 394.4 395.2 395.2 236.6 59.9 -43.4
Total 100,876.5 95,654.7 94.8 115,665.6 121,207.2 121,207.2 116,781.7 96.3 19.4
a/ - Variao em termos reais, com inflao a 2,29% e v ariao cambial a 1,8%.
Fonte: CGE 2013 e MEX.
Ano 2013 Ano 2014
Oramento Anual
Tabela 11 - Despesas de Funcionamento, Segundo a Classificao Econmica
(Em Milhes de Meticais)
-
______________________________ Relatrio de Execuo do Oramento do Estado Jan-Dez de 2014
22
pagamento de Salrios e Remuneraes pela via directa atingiu o valor 37.421,7 milhes de Meticais, ou
seja, 67,7% do total gasto nesta rubrica.
Os Bens e Servios absorveram o montante de 25.108,4 milhes de Meticais, equivalente a 93,4% da
dotao oramental e a um crescimento real de 30,2% em relao a igual perodo do exerccio econmico
anterior, facto que se justifica pela realizao de despesas inerentes s Eleies Gerais realizadas no
passado ms de Outubro, bem como pelo aumento da proviso de recursos para o melhor funcionamento
dos rgos e instituies do Estado.
Os Encargos da Dvida tiveram uma realizao de 5.231,1 milhes de Meticais, representando 86,2% do
Oramento anual, tendo registado um crescimento de 29,1% em termos reais, por influncia tanto de Juros
Internos como de Juros Externos que registaram crescimento reais na ordem de 24,2% e 35,4%,
respetivamente, devido ao aumento do capital em dvida no exerccio econmico anterior.
As Transferncias Correntes atingiram o montante de 18.355,1 milhes de Meticais, equivalente a 97,8% do
Oramento anual e a um crescimento real de 16,6% em relao ao perodo homlogo de 2013, sendo de
destacar o crescimento de 41,7% registado nas Assistncia Social Populao, justificado pela priorizao
de aces conducentes reduo da pobreza.
As despesas com Subsdios alcanaram o valor de 2.671,3 milhes de Meticais, correspondentes a 100,0%
do Oramento anual, tendo registado um decrscimo de 22,5% em termos reais relativamente a igual
perodo de 2013.
Nos Exerccios Findos foi absorvido o montante de 177,8 milhes de Meticais, equivalente a 53,4% do
Oramento anual e a um decrscimo de 23,2% em termos reais, o que se justifica pela reduo de
despesas relativas a exerccios anteriores.
As Demais Despesas Correntes tiveram uma realizao de 5.170,6 milhes de Meticais, equivalente a
98,4% do Oramento anual e a um crescimento de 29,6% em termos reais.
As Despesas de Capital registaram uma realizao de 236,6 milhes de Meticais, correspondentes a 59,9%
do Oramento anual e a um decrscimo de 43,4% em relao ao exerccio econmico anterior, devido ao
facto de a maior parte das despesas com bens de capital ser suportada pelo Oramento de Investimento.
-
______________________________ Relatrio de Execuo do Oramento do Estado Jan-Dez de 2014
23
As Despesas de Funcionamento cabimentadas correspondem a 96,4% do Oramento anual, destacando-se
os Subsdios, cujas cabimentaes correspondem a 100,0% do valor oramentado, conforme mostra a
tabela 12.
Segundo a Classificao Econmica
Oramento Despesa Despe- Despesa Adianta-
Classificao Econmica Anual Cabimen- sa Liqui- mentos
Actual (OA) tada (DC) Paga (DP) dada (DL) por Liquidar
Despesas com o Pessoal 60,826.8 59,831.0 59,830.8 57,911.2 1,919.6 98.4 100.0 96.8
Salrios e Remuneraes 55,893.8 55,280.2 55,280.1 53,748.0 1,532.1 98.9 100.0 97.2
Demais Despesas c/ Pessoal 4,932.9 4,550.8 4,550.7 4,163.2 387.5 92.3 100.0 91.5
Bens e Servios 26,888.4 25,132.4 25,108.4 24,429.9 678.5 93.5 99.9 97.3
Encargos da Dvida 6,069.3 5,231.1 5,231.1 5,204.5 26.6 86.2 100.0 99.5
Juros Internos 3,428.7 2,833.5 2,833.5 2,833.5 0.0 82.6 100.0 100.0
Juros Externos 2,640.6 2,397.6 2,397.6 2,371.0 26.6 90.8 100.0 98.9
Transferncias Correntes 18,769.7 18,355.8 18,355.1 16,960.5 1,394.7 97.8 100.0 92.4
Transfer. a Admin. Pblicas 3,356.1 3,312.8 3,312.8 3,301.1 11.7 98.7 100.0 99.6
Autarquias 2,000.5 1,984.7 1,984.7 1,984.7 0.0 99.2 100.0 100.0
Embaixadas 1,224.0 1,221.7 1,221.7 1,213.6 8.1 99.8 100.0 99.3
Outras 131.6 106.4 106.4 102.8 3.6 80.9 100.0 96.6
Transfer. a Admin. Privadas 572.9 542.5 542.5 537.7 4.7 94.7 100.0 99.1
Transferncias a Famlias 14,460.1 14,124.9 14,124.3 12,842.7 1,281.6 97.7 100.0 90.9
Penses 9,581.3 9,532.1 9,532.1 8,605.5 926.6 99.5 100.0 90.3
Assist. Social Populao 2,881.0 2,823.3 2,823.0 2,585.4 237.6 98.0 100.0 91.6
Demais Transf. a Famlias 1,997.8 1,769.5 1,769.2 1,651.7 117.4 88.6 100.0 93.4
Transferncias ao Exterior 380.7 375.5 375.5 279.0 96.6 98.7 100.0 74.3
Subsdios 2,671.3 2,671.3 2,671.3 2,671.3 0.0 100.0 100.0 100.0
Exerccios Findos 333.2 178.0 177.8 150.2 27.5 53.4 99.9 84.5
Demais Despesas Correntes 5,253.3 5,170.7 5,170.6 5,153.7 16.9 98.4 100.0 99.7
Despesas de Capital 395.2 240.2 236.6 236.6 0.0 60.8 98.5 100.0
Total 121,207.2 116,810.4 116,781.7 112,718.0 4,063.7 96.4 100.0 96.5
Fonte: MEX
Tabela 12 - Despesas de Funcionamento Cabimentada, Liquidada e Paga,
(Em Milhes de Meticais)
%
DC/OA
%
DP/DC
%
DL/DP
Do total das despesas cabimentadas foram efectuados pagamentos equivalentes a cerca de 100,0%,
excetuando as rubricas de Bens e Servios, Exerccios Findos e Despesas de Capital, cujos pagamentos
ficaram ligeiramente abaixo dos valores cabimentados.
As despesas liquidadas representam cerca de 96,5% dos pagamentos efectuados, tendo sido totalmente
liquidadas as despesas realizadas nas rubricas de Juros Internos, Transferncias a Autarquias, Subsdios e
Despesas de Capital.
-
______________________________ Relatrio de Execuo do Oramento do Estado Jan-Dez de 2014
24
No grfico seguinte apresenta-se a repartio percentual da Despesa de Funcionamento, segundo a
classificao econmica.
Observa-se do Grfico 4 que as Despesas com o Pessoal absorveram o equivalente a 51,2% do total das
Despesas de Funcionamento, seguidas pelos Bens e Servios e pelas Transferncias Correntes com 21,5%
e 15,7%, respectivamente, tendo os restantes agregados de despesas registado nveis de absoro que
variam de 0,2% a 4,5%.
6.2.1. Despesa de Funcionamento por mbito e Fonte de Recursos
A repartio das Despesas de Funcionamento, segundo os diferentes mbitos mostra que os rgos e
instituies de nvel central absorveram o equivalente a 48,9% das despesas totais, os de nvel provincial
28,8%, os de nvel distrital 20,6% e as autarquias 1,7%, conforme se observa da tabela 13.
Taxa
mbito mbito mbito mbito Realiz.
Valor Peso (%) Central Provincial Distrital Autrquico Valor Peso (%) (%)
116.775,0 96,3 55.223,5 33.380,1 23.991,7 1.971,9 114.567,2 98,1 98,1
2.084,8 1,7 1.004,5 127,1 3,1 12,8 1.147,5 1,0 55,0
2.347,4 1,9 857,7 96,6 112,8 1.067,0 0,9 45,5
Valor 121.207,2 100,0 57.085,7 33.603,8 24.107,6 1.984,7 116.781,7 100,0 96,3
Peso (%) 48,9 28,8 20,6 1,7 100,0
Valor 60.241,7 34.436,4 24.528,6 2.000,5 121.207,2
Peso (%) 49,7 28,4 20,2 1,7 100,0
Taxa de Realizao (%) 94,8 97,6 98,3 99,2 96,3
Fonte: MEX
Oramento
Anual
Fonte
Receitas Prprias
Total
Recursos do Tesouro
de
Recursos
Oramento
Tabela 13 - Despesa de Funcionamento por mbito e Fonte de Recursos
(Em Milhes de Meticais)
Total
Receitas Consignadas
Realizao
Despesas com o Pessoal 51.2%
Bens e Servios 21.5%
Encargos da Dvida 4.5%
Transferncias Correntes
15.7%
Subsdios 2.3%
Exerccios Findos 0.2%
Demais Despesas Correntes
4.4%
Despesas de Capital 0.2%
Grfico 4 - Estrutura da Despesa de Funcionamento
-
______________________________ Relatrio de Execuo do Oramento do Estado Jan-Dez de 2014
25
As Despesas de Funcionamento foram maioritariamente financiadas por Recursos do Tesouro, que
contriburam com o correspondente a 98,1% das despesas totais, tendo as Receitas Prprias e as Receitas
Consignadas financiado o equivalente a 1,0% e 0,9%, respectivamente. Em termos de desempenho
constata-se que as despesas financiadas por Recursos do Tesouro tiveram uma realizao correspondente
a 98,1% do Oramento anual, tendo as financiadas por Receitas Prprias e por Receitas Consignadas
atingido o equivalente a 55,0% e 45,5%, respectivamente.
Na distribuio territorial, destaque vai para os rgos e instituies de mbito autrquico e distrital, com
taxas de realizao equivalentes respectivamente a 99,2%, 98,3% da dotao oramental, tendo os rgos
de mbito provincial e central atingido o correspondente a 97,6% e 94,8%, respectivamente, conforme
ilustra a tabela 14.
Variao
mbito Oram. Realiz. % de Realiz. % de 2013/14
Anual Jan-Dez Realiz. Lei 1/2014 Lei 22/2014 Actual Jan-Dez Realiz. (%) a/
mbito Central 51.895,7 47.628,3 91,8 61.303,8 65.956,4 60.241,7 57.085,7 94,8 17,2%
mbito Provincial 27.312,6 26.608,4 97,4 30.415,9 30.882,3 34.436,4 33.603,8 97,6 23,5%
Niassa 1.838,8 1.818,0 98,9 2.120,9 2.195,8 2.471,4 2.425,4 98,1 30,4%
Cabo Delgado 3.581,8 3.562,6 99,5 3.203,7 3.247,6 4.301,3 4.236,4 98,5 16,3%
Nampula 4.056,5 3.962,6 97,7 4.612,6 4.606,5 5.166,6 5.023,3 97,2 23,9%
Zambzia 2.268,7 2.169,1 95,6 2.767,3 2.829,1 2.940,0 2.847,2 96,8 28,3%
Tete 2.009,3 1.957,0 97,4 2.356,9 2.474,1 2.695,8 2.612,3 96,9 30,5%
Manica 2.081,9 2.018,3 96,9 2.459,0 2.507,0 2.550,6 2.493,9 97,8 20,8%
Sofala 3.251,5 3.053,6 93,9 3.751,3 3.806,2 4.049,5 3.888,7 96,0 24,5%
Inhambane 1.453,2 1.429,1 98,3 1.707,1 1.654,4 1.933,8 1.911,7 98,9 30,8%
Gaza 1.600,8 1.572,4 98,2 1.766,1 1.798,5 2.035,9 2.002,6 98,4 24,5%
Maputo 2.224,4 2.140,5 96,2 2.473,5 2.463,6 2.712,9 2.642,0 97,4 20,7%
Cidade de Maputo 2.945,6 2.925,3 99,3 3.197,5 3.299,5 3.578,8 3.520,2 98,4 17,6%
mbito Distrital 20.139,7 19.897,2 98,8 22.031,0 22.368,0 24.528,6 24.107,6 98,3 18,4%
Distritos de Niassa 1.297,4 1.280,7 98,7 1.407,1 1.439,8 1.568,0 1.547,7 98,7 18,1%
Distritos de Cabo Delgado 1.764,1 1.750,8 99,2 1.890,8 1.896,9 2.090,4 2.028,6 97,0 13,3%
Distritos de Nampula 3.387,5 3.337,4 98,5 3.704,4 3.792,8 4.002,5 3.900,2 97,4 14,2%
Distritos de Zambzia 3.493,4 3.455,2 98,9 3.836,4 3.874,6 4.386,6 4.339,2 98,9 22,8%
Distritos de Tete 1.725,5 1.693,2 98,1 1.881,3 1.820,3 2.115,2 2.076,2 98,2 19,9%
Distritos de Manica 1.671,4 1.660,4 99,3 1.838,4 1.849,1 2.138,4 2.113,9 98,9 24,5%
Distritos de Sofala 1.695,9 1.674,9 98,8 1.865,9 1.884,9 2.104,8 2.071,9 98,4 20,9%
Distritos de Inhambane 1.981,0 1.959,5 98,9 2.122,2 2.243,0 2.460,5 2.424,1 98,5 20,9%
Distritos de Gaza 1.581,7 1.563,9 98,9 1.719,3 1.722,7 1.877,8 1.860,6 99,1 16,3%
Distritos de Maputo 1.541,8 1.521,2 98,7 1.765,3 1.843,9 1.784,4 1.745,2 97,8 12,2%
mbito Autrquico 1.528,4 1.520,9 99,5 1.914,9 2.000,5 2.000,5 1.984,7 99,2 27,6%
Total 100.876,5 95.654,7 94,8 115.665,6 121.207,2 121.207,2 116.781,7 96,3 19,4%
a/- Em temos reais, com inflao a 2,29% e variao cambial a 1,8%.
Fonte: CGE 2013 e MEX.
Tabela 14 - Despesa de Funcionamento por mbitos (Em Milhes de Meticais)
Ano 2013
Oramento Anual
Ano 2014
Em relao ao perodo homlogo do exerccio econmico anterior, h a destacar as autarquias e os rgos
e instituies de nvel provincial, que registaram crescimentos reais na ordem de 27,6% e 23,5%,
respectivamente, tendo os de nvel distrital e central crescido em 18,4% e 17,2%, respectivamente.
-
______________________________ Relatrio de Execuo do Oramento do Estado Jan-Dez de 2014
26
Analisando as despesas cabimentadas, constata-se que os rgos e instituies de nvel autrquico e
distrital cabimentaram o equivalente a 99,2% e 98,3% do Oramento anual, respectivamente, tendo os de
nvel provincial e central cabimentado o correspondente a 97,6% e 94,8%, respetivamente. Os pagamentos
efetuados atingiram o correspondente a cerca de 100,0% das despesas cabimentadas, conforme se pode
observar da tabela seguinte:
As despesas liquidadas so equivalentes a 96,5% dos pagamentos efectuados, tendo as autarquias
efectuado liquidaes correspondentes totalidade dos pagamentos realizados.
Oramento Despesa Despe- Despesa Adianta-
mbito Anual Cabimen- sa Liqui- mentos
Actual (OA) tada (DC) Paga (DP) dada (DL) por Liquidar
mbito Central 60.241,7 57.112,1 57.085,7 54.927,6 2.158,0 94,8 100,0 96,2
mbito Provincial 34.436,4 33.605,7 33.603,8 32.134,7 1.469,2 97,6 100,0 95,6
Niassa 2.471,4 2.425,8 2.425,4 2.281,2 144,2 98,2 100,0 94,1
Cabo Delgado 4.301,3 4.236,5 4.236,4 4.148,1 88,4 98,5 100,0 97,9
Nampula 5.166,6 5.023,4 5.023,3 4.718,5 304,8 97,2 100,0 93,9
Zambzia 2.940,0 2.847,4 2.847,2 2.754,3 92,9 96,9 100,0 96,7
Tete 2.695,8 2.612,5 2.612,3 2.477,5 134,8 96,9 100,0 94,8
Manica 2.550,6 2.494,2 2.493,9 2.349,9 144,0 97,8 100,0 94,2
Sofala 4.049,5 3.888,9 3.888,7 3.572,4 316,3 96,0 100,0 91,9
Inhambane 1.933,8 1.911,7 1.911,7 1.857,0 54,7 98,9 100,0 97,1
Gaza 2.035,9 2.002,7 2.002,6 1.930,5 72,1 98,4 100,0 96,4
Maputo 2.712,9 2.642,2 2.642,0 2.578,3 63,7 97,4 100,0 97,6
Cidade de Maputo 3.578,8 3.520,4 3.520,2 3.467,0 53,3 98,4 100,0 98,5
mbito Distrital 24.528,6 24.108,0 24.107,6 23.671,2 436,3 98,3 100,0 98,2
Distritos de Niassa 1.568,0 1.547,7 1.547,7 1.538,5 9,2 98,7 100,0 99,4
Distritos de Cabo Delgado 2.090,4 2.028,7 2.028,6 1.910,8 117,8 97,0 100,0 94,2
Distritos de Nampula 4.002,5 3.900,3 3.900,2 3.818,6 81,6 97,4 100,0 97,9
Distritos de Zambzia 4.386,6 4.339,2 4.339,2 4.269,4 69,8 98,9 100,0 98,4
Distritos de Tete 2.115,2 2.076,3 2.076,2 2.038,9 37,3 98,2 100,0 98,2
Distritos de Manica 2.138,4 2.113,9 2.113,9 2.084,5 29,4 98,9 100,0 98,6
Distritos de Sofala 2.104,8 2.071,9 2.071,9 2.051,2 20,6 98,4 100,0 99,0
Distritos de Inhambane 2.460,5 2.424,2 2.424,1 2.411,8 12,4 98,5 100,0 99,5
Distritos de Gaza 1.877,8 1.860,6 1.860,6 1.812,9 47,6 99,1 100,0 97,4
Distritos de Maputo 1.784,4 1.745,3 1.745,2 1.734,5 10,6 97,8 100,0 99,4
mbito Autrquico 2.000,5 1.984,7 1.984,7 1.984,7 0,0 99,2 100,0 100,0
Total 121.207,2 116.810,4 116.781,7 112.718,2 4.063,5 96,4 100,0 96,5
Fonte: MEX
%
DC/OA
%
DP/DC
%
DL/DP
Tabela 15 - Despesa de Funcionamento Cabimentada, Liquidada e Paga, por mbitos
(Em Milhes de Meticais)
-
______________________________ Relatrio de Execuo do Oramento do Estado Jan-Dez de 2014
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6.3. DESPESAS DE INVESTIMENTO
As Despesas de Investimento atingiram no perodo em anlise o montante de 75.702,5 milhes de Meticais,
equivalentes a 72,4% do Oramento anual, sendo 44.032,1 milhes de Meticais na componente interna e
31.670,4 milhes de Meticais na componente externa, correspondentes respectivamente a 95,2% e 54,3%,
conforme ilustra a tabela 16.
Variao
Oramento Realiz. % Realiz. % 2013/14
Anual Jan-Dez Realiz Lei 1/2014 Lei 22/2014 Actual Jan-Dez Realiz (%) a/
INTERNO 35,626.6 34,012.7 95.5 42,490.3 46,260.3 46,260.3 44,032.1 95.2 26.6
EXTERNO 45,372.6 38,287.9 84.4 58,279.6 58,279.6 58,279.6 31,670.4 54.3 -18.7
Donativos 27,923.5 25,481.6 91.3 22,198.4 21,566.8 21,566.8 12,019.1 55.7 -53.7
Fundos Comuns 8,396.5 7,578.5 90.3 9,273.8 10,807.7 10,807.7 8,140.9 75.3 5.5
FC-PROAGRI 74.9 60.4 80.7 35.3 100.3 100.3 56.2 56.0 -8.6
FC-FASE 3,855.4 3,840.7 99.6 4,637.4 4,629.4 4,629.4 4,130.5 89.2 5.6
FC-PROSADE 2,292.8 2,106.8 91.9 2,651.5 3,095.0 3,095.0 2,480.1 80.1 15.6
FC-HIVSIDA 53.0 50.8 95.9 0.0 0.0 0.0 0.0
FC-CEDSIF 360.1 205.7 57.1 175.6 251.1 251.1 184.2 73.4 -12.1
FC-Tribunal Administrativo 146.0 100.5 68.8 188.2 335.6 335.6 87.6 26.1 -14.4
FC-INE 126.2 71.9 57.0 58.2 344.7 344.7 270.1 78.3 269.0
FC-AT 170.0 167.8 98.7 308.5 549.5 549.5 267.1 48.6 56.3
FC-PPFD 332.0 234.6 70.7 42.9 216.0 216.0 203.7 94.3 -14.7
FC-PESCAS 281.1 242.3 86.2 198.0 308.0 308.0 270.2 87.7 9.5
FC-ESTRADAS 0.0 0.0 388.6 388.6 388.6 0.0 0.0
FC-PRONASA 484.3 418.3 86.4 226.3 226.3 226.3 167.2 73.9 -60.7
FC ASAS 220.8 78.5 35.5 121.1 121.1 121.1 24.1 19.9 -69.8
FC PEDSA 0.0 0.0 242.1 242.1 242.1 0.0 0.0
Outros Fundos 19,527.0 17,903.2 91.7 12,924.6 10,759.1 10,759.1 3,878.2 36.0 -78.7
Outros Fundos via CUT 2,586.1 972.5 37.6 1,480.3 3,311.5 3,311.5 1,304.4 39.4 31.8
Outros Fundos Fora da CUT 16,940.8 16,930.7 99.9 11,444.3 7,447.6 7,447.6 2,573.8 34.6 -85.1
Crditos 17,449.1 12,806.3 73.4 36,081.1 36,712.7 36,712.7 19,651.3 53.5 50.7
Outros Fundos via CUT 2,180.2 979.0 44.9 1,687.4 4,374.4 4,374.4 1,228.6 28.1 23.3
Outros Fundos Fora CUT 15,268.9 11,827.3 77.5 34,393.8 32,338.3 32,338.3 18,422.7 57.0 53.0
Total 80,999.2 72,300.6 89.3 100,769.8 104,539.9 104,539.9 75,702.5 72.4 2.6
a/- Em termos reais, com inflao a 2,29% e variao cambial a 1,8%.
Fonte: CGE 2013, MEX e Sectores.
Tabela 16 - Despesa de Investimento, segundo a Origem e Modalidade do Financiamento
(Em Milhes de Meticais)
Ano 2013 Ano 2014
Oramento AnualFinanciamento
O nvel de realizao das Despesas de Investimento foi influenciado pelas cheias que assolaram o pas
desde finais de 2013 at ao primeiro trimestre do corrente ano, bem como pelos atrasos e falta de
desembolso de fundos por alguns parceiros de cooperao internacional, o que se reflecte na execuo da
componente externa, que ficou a apenas 54,3% do Oramento anual.
Apesar de o nvel de realizao das Despesas de Investimento ter ficado abaixo do alcanado em igual
perodo do ano transacto em 16,9 pontos percentuais, em termos de variao registou um crescimento real
de 2,6%, como resultado do bom desempenho verificado na realizao da componente interna, que teve um
crescimento de 26,6%.
-
______________________________ Relatrio de Execuo do Oramento do Estado Jan-Dez de 2014
28
Observa-se do Grfico 5 que as despesas financiadas pela componente interna tiveram maior peso na
realizao das Despesas de Investimento, tendo atingido o equivalente a 58,1% do total, contra 26,0% da
financiada pelos crditos externos e 15,9% pelos crditos externos.
Na componente externa de investimento, o financiamento via CUT representa, em termos de distribuio
oramental, 32,5% da despesa total e o fora da CUT 67,5%, conforme mostra a tabela 17.
Variao
Financiamento Taxa (%) Taxa (%) 2013/14
Valor Peso (%) Valor Peso (%) Realiz. Valor Peso (%) Valor Peso (%) Realiz. (%) a/
Via CUT 13,162.8 29.0 9,530.0 24.9 72.4 18,921.6 32.5 10,674.0 33.7 56.4 10.0
Fundos Comuns 8,396.5 18.5 7,578.5 19.8 90.3 10,875.1 18.7 8,140.9 25.7 74.9 5.5
Outros Fundos 4,766.3 10.5 1,951.5 5.1 40.9 8,046.5 13.8 2,533.0 8.0 31.5 27.5
Fora da CUT 32,209.7 71.0 28,757.9 75.1 89.3 39,358.0 67.5 20,996.5 66.3 53.3 -28.3
Outros Fundos 32,209.7 71.0 28,757.9 75.1 89.3 39,358.0 67.5 20,996.5 66.3 53.3 -28.3
Total 45,372.6 100.0 38,287.9 100.0 84.4 58,279.6 100.0 31,670.4 100.0 54.3 -18.7
a/ - Variao em termos reais, com variao cambial a 1,8%.
Fonte: CGE 2013, MEX e Sectores.
Tabela 17 - Componente Externa de Investimento, por Origem
e Modalidade de Financiamento(Em Milhes de Meticais)
Ano 2013 Ano 2014
Oramento Anual Oramento AnualRealizao Jan-Dez Realizao Jan-Dez
Em termos de realizao, verifica-se que o financiamento via CUT teve uma participao de 33,7% da
despesa total da componente externa, sendo de destacar os Fundos Comuns, que tiveram uma participao
de 25,7%. Por seu turno, o financiamento fora da CUT teve uma participao de 66,3%, sinal de que a maior
parte dos financiadores continua a canalizar os fundos directamente para os beneficirios, o que no
permite a contabilizao atempada das despesas.
Componente Interna 58.16%
Donativos Externos 15.88%
Crditos Externos 25.96%
Grfico 5 - Estrutura das Despesas de Investimento
-
______________________________ Relatrio de Execuo do Oramento do Estado Jan-Dez de 2014
29
6.3.1. Despesas de Investimento por mbito e Fonte de Recursos
A repartio das Despesas de Investimento, segundo os diferentes mbitos, mostra que os rgos e
instituies de mbito central absorveram o equivalente a 78,7% da despesa total realizada, os de mbito
provincial 13,2%, os de mbito distrital 6,4% e as autarquias locais 1,7%. Em termos de desempenho
destacam-se as autarquias com uma realizao correspondente a 99,4% do Oramento anual, seguidas
pelos rgos e instituies de nvel distrital com 90,2%, conforme mostra a tabela 18.
Taxa
mbito mbito mbito mbito Realiz.
Valor Peso (%) Central Provincial Distrital Autrquico Valor Peso (%) (%)
Internos 46,260.3 44.3 32,449.4 6,208.3 4,119.7 1,254.7 44,032.1 58.2 95.2
Recursos do Tesouro 39,128.5 37.4 26,266.0 6,162.2 4,106.9 1,254.7 37,789.8 49.9 96.6
Receitas Consignadas 6,721.3 6.4 5,890.0 27.5 11.8 0.0 5,929.3 7.8 88.2
Receitas Prprias 410.5 0.4 293.4 18.6 1.0 0.0 313.0 0.4 76.3
Externos 58,279.6 55.7 27,150.2 3,770.7 749.5 0.0 31,670.4 41.8 54.3
Donativos Ext. em Moeda 21,192.6 20.3 7,312.5 3,536.6 749.5 0.0 11,598.7 15.3 54.7
Donativos Ext. em Espcie 3,208.9 3.1 359.0 61.4 0.0 0.0 420.5 0.6 13.1
Crditos Ext. em Moeda 33,878.1 32.4 19,478.7 172.6 0.0 0.0 19,651.3 26.0 58.0
Valor 104,539.9 100.0 59,599.6 9,979.0 4,869.2 1,254.7 75,702.5 100.0 72.4
Peso (%) 78.7 13.2 6.4 1.7 100.0
Valor 86,221.8 11,655.2 5,401.0 1,262.0 104,539.9
Peso (%) 82.5 11.1 5.2 1.2 100.0
Taxa de Realizao (%) 69.1 85.6 90.2 99.4 72.4
Fonte: MEX e Sectores
Recursos
Total
Oramento
Tabela 18- Despesas Investimento por mbito e Fonte de Recursos
(Em Milhes de Meticais)
Oramento
Anual
Realizao
Total
Fonte
de
Analisando o comportamento das diferentes fontes de financiamento das Despesas de Investimento,
verifica-se que os Recursos do Tesouro tiveram maior contribuio ao financiarem o equivalente a 49,9% da
despesa total, seguindo-se os Crditos Externos em Moeda com 15,3%. No global o financiamento interno
contribuiu com o equivalente a 58,2% e o externo com 41,8%.
-
______________________________ Relatrio de Execuo do Oramento do Estado Jan-Dez de 2014
30
A distribuio territorial da componente interna das Despesas de Investimento, em comparao com as
dotaes e a realizao em igual perodo do ano anterior, apresentada na tabela seguinte:
Ano 2014 Variao
mbito Oram. Realiz. % de Realiz. % de 2013/14
Anual Jan-Dez Realiz. Lei 1/2014 Lei 22/2014 Actual Jan-Dez Realiz. (%) a/
mbito Central 25,815.1 24,312.5 94.2 33,144.5 36,469.8 34,132.3 32,449.4 95.1 30.5
mbito Provincial 5,781.1 5,691.3 98.4 5,124.3 5,242.6 6,413.4 6,208.3 96.8 6.6
Niassa 324.3 314.6 97.0 231.9 231.8 321.2 312.7 97.3 -2.9
Cabo Delgado 407.7 407.7 100.0 312.6 315.4 349.1 346.2 99.2 -17.0
Nampula 1,065.8 1,052.8 98.8 1,050.1 1,062.5 1,167.3 1,158.4 99.2 7.6
Zambzia 960.5 945.7 98.5 908.0 912.8 1,001.4 970.9 97.0 0.4
Tete 424.5 424.5 100.0 412.5 412.0 516.8 501.3 97.0 15.4
Manica 313.0 287.4 91.8 308.9 308.0 385.2 376.5 97.8 28.1
Sofala 727.8 712.2 97.8 692.4 693.7 811.3 782.4 96.4 7.4
Inhambane 292.9 292.9 100.0 238.3 240.7 360.8 336.0 93.1 12.1
Gaza 633.8 630.2 99.4 483.6 483.3 775.1 731.1 94.3 13.4
Maputo 409.5 402.3 98.2 319.1 415.4 495.7 487.9 98.4 18.6
Cidade de Maputo 221.5 221.0 99.8 166.9 166.9 229.5 205.0 89.4 -9.3
mbito Distrital 3,134.2 3,112.7 99.3 3,132.2 3,415.9 4,452.7 4,119.7 92.5 29.4
Distritos de Niassa 278.5 278.5 100.0 282.3 282.6 382.2 381.5 99.8 33.9
Distritos de Cabo Delgado 305.9 305.9 100.0 320.3 320.3 373.1 372.8 99.9 19.1
Distritos de Nampula 489.6 483.6 98.8 537.5 528.2 689.3 683.7 99.2 38.2
Distritos da Zambzia 491.2 491.2 100.0 467.6 467.6 790.7 780.1 98.7 55.3
Distritos de Tete 324.6 309.6 95.4 306.2 600.0 727.4 421.9 58.0 33.2
Distritos de Manica 263.1 263.1 100.0 237.3 237.3 390.8 390.7 100.0 45.2
Distritos de Sofala 237.6 237.6 100.0 245.6 243.6 302.1 299.7 99.2 23.3
Distritos de Inhambane 324.2 323.6 99.8 318.7 318.5 337.9 334.5 99.0 1.1
Distritos de Gaza 285.3 285.3 100.0 272.1 272.1 272.7 271.8 99.7 -6.9
Distritos de Maputo 134.3 134.3 100.0 144.7 145.7 186.5 183.2 98.2 33.4
mbito Autrquico 896.2 896.2 100.0 1,089.2 1,132.0 1,262.0 1,254.7 99.4 36.9
Total 35,626.6 34,012.7 95.5 42,490.3 46,260.3 46,260.3 44,032.1 95.2 26.6
a/- Variao em termos reais, com inflao mdia de 2,29%.
Fonte: CGE 2013 e MEX.
Tabela 19 - Componente Interna de Investimento por mbitos
(Em Milhes de Meticais)
Ano 2013
Oramento Anual
Observa-se da tabela anterior que as autarquias tiveram o maior desempenho, tendo atingido um nvel de
realizao correspondente a 99,4% do Oramento anual, seguidos pelos rgos e instituies de mbito
provincial com 96,8%, tendo os de mbito central e distrital se fixado em 95,1% e 92,5%, respectivamente.
O nvel de realizao dos Distritos da Provncia de Tete, de apenas 58,0% do Oramento anual, foi
influenciado pelo facto de no se ter concretizado o desembolso de fundos relativos a um donativo interno,
no valor total de 293,9 milhes de Meticais, que seria financiado por 3 empresas que operam naquela
provncia, para a construo de um sistema de abastecimento de gua em Chitima. Excluindo a dotao
oramental deste projecto, a realizao dos Distritos de Tete seria de 97,3% do Oramento anual.
-
______________________________ Relatrio de Execuo do Oramento do Estado Jan-Dez de 2014
31
Comparativamente ao perodo homlogo do ano anterior constata-se que a componente interna das
Despesas de Investimento registou um crescimento de 26,6% em termos reais, com destaque para as
autarquias, com 36,9%. Os rgos e instituies de mbito central registaram um crescimento de 30,5%,
facto que se justifica pela realizao de despesas inerentes s Eleies Gerais realizadas no passado ms
de Outubro. Os rgos e instituies das Provncias de Niassa, Cabo Delgado e Cidade de Maputo, assim
como os dos Distritos da Provncia de Gaza registaram decrscimos que variam de 2,9% a 17,0%, por
influncia das cheias que assolaram o Pas desde finais do ano de 2013 at ao primeiro trimestre de 2014, o
que afectou a execuo de alguns projectos.
As despesas da componente interna cabimentadas no perodo so equivalentes a 95,4% do Oramento
anual, destacando-se os distritos da provncia de Manica, com cabimentaes correspondentes a 100,0%,
conforme ilustra a tabela 20.
Oramento Despesa Despe- Despesa Adianta-
mbito Anual Cabimen- sa Liqui- mentos
Actual (OA) tada (DC) Paga (DP) dada (DL) por Liquidar
mbito Central 34,132.3 32,510.3 32,449.4 30,182.8 2,266.6 95.2 99.8 93.0
mbito Provincial 6,413.4 6,242.8 6,208.3 5,978.4 229.9 97.3 99.4 96.3
Niassa 321.2 312.7 312.7 307.9 4.8 97.3 100.0 98.5
Cabo Delgado 349.1 346.2 346.2 331.6 14.6 99.2 100.0 95.8
Nampula 1,167.3 1,158.4 1,158.4 1,080.9 77.5 99.2 100.0 93.3
Zambzia 1,001.4 970.9 970.9 964.3 6.6 97.0 100.0 99.3
Tete 516.8 501.3 501.3 481.2 20.0 97.0 100.0 96.0
Manica 385.2 376.6 376.5 370.4 6.2 97.8 100.0 98.4
Sofala 811.3 784.5 782.4 722.5 59.8 96.7 99.7 92.4
Inhambane 360.8 336.0 336.0 330.4 5.6 93.1 100.0 98.3
Gaza 775.1 763.5 731.1 700.9 30.2 98.5 95.8 95.9
Maputo 495.7 487.9 487.9 483.2 4.6 98.4 100.0 99.0
Cidade de Maputo 229.5 205.0 205.0 205.0 0.0 89.4 100.0 100.0
mbito Distrital 4,452.7 4,120.8 4,119.7 3,697.2 422.5 92.5 100.0 89.7
Distritos de Niassa 382.2 381.5 381.5 381.5 0.0 99.8 100.0 100.0
Distritos de Cabo Delgado 373.1 372.8 372.8 361.6 11.2 99.9 100.0 97.0
Distritos de Nampula 689.3 683.7 683.7 680.2 3.5 99.2 100.0 99.5
Distritos de Zambzia 790.7 780.2 780.1 535.2 244.9 98.7 100.0 68.6
Distritos de Tete 727.4 421.9 421.9 333.7 88.2 58.0 100.0 79.1
Distritos de Manica 390.8 390.7 390.7 335.8 54.9 100.0 100.0 86.0
Distritos de Sofala 302.1 299.9 299.7 289.8 9.9 99.3 99.9 96.7
Distritos de Inhambane 337.9 335.2 334.5 334.5 0.0 99.2 99.8 100.0
Distritos de Gaza 272.7 271.9 271.8 261.7 10.1 99.7 100.0 96.3
Distritos de Maputo 186.5 183.2 183.2 183.2 0.0 98.2 100.0 100.0
mbito Autrquico 1,262.0 1,254.7 1,254.7 1,246.4 8.3 99.4 100.0 99.3
Total 46,260.3 44,128.7 44,032.1 41,104.8 2,927.3 95.4 99.8 93.4
Fonte: MEX
%
DC/OA
%
DP/DC
%
DL/DP
Tabela 20 - Componente Interna de Investimento Cabimentada, Liquidada e Paga, por mbitos
(Em Milhes de Meticais)
Os pagamentos efectuados no perodo alcanaram o equivalente a 99,8% das despesas cabimentadas
(comprometidas), sendo os rgos e instituies de nvel central, bem como os das Provncias de Sofala e
Gaza e dos Distritos de Sofala e Inhambane, os nicos que realizaram pagamentos abaixo dos valores
cabimentados.
-
______________________________ Relatrio de Execuo do Oramento do Estado Jan-Dez de 2014
32
As despesas liquidadas representam cerca de 93,4% dos pagamentos efectuados, tendo os rgos e
instituies da Cidade de Maputo e dos Distritos de Niassa, Inhambane e Maputo liquidado o
correspondente totalidade dos pagamentos realizados.
A distribuio territorial da componente externa das Despesas de Investimento, em comparao com as
dotaes oramentais anuais e a realizao em igual perodo do ano anterior, apresentada na tabela 21.
Variao
mbito Oramento Realiz. % de Realiz. % de 2013/14
Anual Jan-Dez Realiz. Lei 1/2014 Lei 22/2014 Actual Jan-Dez Realiz. (%) a/
mbito Central 41,146.2 35,085.9 85.3 55,391.0 55,075.5 52,089.5 27,150.2 52.1 -24.0
mbito Provincial 3,881.2 2,904.5 74.8 2,620.4 2,930.7 5,241.8 3,770.7 71.9 27.5
Niassa 265.2 225.6 85.1 144.1 167.4 363.3 306.2 84.3 33.3
Cabo Delgado 431.4 266.1 61.7 171.3 212.4 443.5 364.2 82.1 34.4
Nampula 486.7 378.3 77.7 394.6 419.8 603.5 444.4 73.6 15.4
Zambzia 480.7 349.3 72.7 281.3 363.8 563.7 402.2 71.4 13.1
Tete 362.5 284.6 78.5 231.3 308.4 467.3 405.7 86.8 40.0
Manica 281.0 207.1 73.7 215.3 250.5 395.6 289.4 73.2 37.3
Sofala 481.7 338.8 70.3 309.2 307.3 536.4 419.0 78.1 21.5
Inhambane 425.8 314.9 74.0 271.3 298.4 467.2 308.1 65.9 -3.9
Gaza 274.4 226.2 82.4 312.2 310.8 737.4 259.3 35.2 12.6
Maputo 207.7 160.5 77.3 149.4 149.4 325.8 285.8 87.7 74.9
Cidade de Maputo 184.2 153.1 83.1 140.4 142.5 338.0 286.4 84.7 83.7
mbito Distrital 345.2 297.5 86.2 268.2 273.3 948.2 749.5 79.0 137.7
Distritos de Niassa 33.6 30.6 91.1 13.8 12.5 60.3 57.1 94.6 83.0
Distritos de Cabo Delgado 35.5 32.9 92.8 12.1 14.9 64.6 47.2 73.0 40.7
Distritos de Nampula 58.6 54.9 93.7 19.7 19.7 148.8 146.2 98.3 161.5
Distritos da Zambzia 68.9 54.1 78.5 29.6 29.1 195.8 183.3 93.6 232.8
Distritos de Tete 37.1 32.6 87.9 14.1 12.0 80.0 73.9 92.3 122.3
Distritos de Manica 18.2 16.1 88.2 11.0 14.3 59.2 50.5 85.2 208.4
Distritos de Sofala 26.3 19.3 73.2 141.6 144.6 189.4 51.7 27.3 163.7
Distritos de Inhambane 25.5 21.6 84.6 10.3 10.1 61.1 57.6 94.3 162.4
Distritos de Gaza 22.7 21.5 95.0 11.2 11.2 55.6 52.7 94.7 140.1
Distritos de Maputo 18.7 13.8 74.1 4.9 4.9 33.5 29.4 87.9 108.9
Total 45,372.6 38,287.9 84.4 58,279.6 58,279.6 58,279.6 31,670.4 54.3 -18.7
a/- Em termos reais, com variao cambial de 1,8%.
Fonte: CGE 2013 e MEX.
Tabela 21 - Componente Externa de Investimento por mbitos
(Em Milhes de Meticais)
Ano 2013
Oramento Anual
Ano 2014
Observa-se da tabela anterior que o desempenho da componente externa de investimento corresponde a
54,3% do Oramento anual, tendo ficado abaixo do nvel alcanado em igual perodo no exerccio
econmico anterior em 30,1 pontos percentuais e registado um decrscimo de 18,7% em termos reais,
como resultado do desembolso irregular de fundos por parte de alguns parceiros de cooperao
internacional.
No obstante os factores anteriormente referidos, h que destacar os crescimentos registados nos rgos e
instituies de nvel distrital e provincial, com 137,7% e 27,5%, respetivamente, resultantes das melhorias
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______________________________ Relatrio de Execuo do Oramento do Estado Jan-Dez de 2014
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verificadas na prestao de contas das despesas financiadas por fundos externos que no transitam pela
Conta nica do Tesouro.
6.4 TRANSFERNCIAS S COMUNIDADES
O artigo 7 da Lei n. 1/2014, de 24 de Janeiro, que aprova o Oramento do Estado para o ano de 2014,
define a percentagem de 2,75% das receitas geradas pela extraco mineira e petrolfera, para programas
de desenvolvimento das comunidades das reas onde se localizam os respectivos projectos, nos termos do
artigo 19 da Lei n. 11/2007 e do artigo 11 da Lei n. 12/2007, ambas de 27 de Junho.
Assim, em cumprimento daquele dispositivo legal foi transferido o valor de 11,8 milhes de Meticais, no
perodo de Janeiro a Dezembro de 2014, provenientes de receitas geradas pela extraco mineira conforme
a distribuio constante da tabela 22.
Provncia/ % Valor a Valor % %
Distrito Prevista Cobrada Realiz Inicial Actual Transferir Transferido VT/PAT VT/VaT
Inhambane 254.4 206.0 81.0 7.0 7.0 5.7 5.2 75.0 92.7